Conab Sureg/MS Relatrio de Gesto 2012

Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento

Companhia Nacional de Abastecimento Conab

SUREG - MS

RELATRIO DE GESTO EXERCCIO 2012

Campo Grande - 2013

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Ministrio da Agricultura, Pecuria e AbastecimentoCompanhia Nacional de Abastecimento Conab

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RELATRIO DE GESTO EXERCCIO 2012

Relatrio de Gesto do exerccio de 2012 apresentado aos rgos de controle interno e externo como prestao de contas anual a que esta Unidade est obrigada nos termos do art. 70 da Constituio Federal, elaborado de acordo com as disposies da IN TCU n 63 de 1 de setembro de 2010, das DN TCU n 119 de 18 de janeiro de 2012 e n 121 de 13 de junho de 2012, da Portaria TCU n 150 de 3 de julho de 2012 e Portaria CGU n 133 de 18 de janeiro de 2013.

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Campo Grande - 2013

Conab Sureg/MS Relatrio de Gesto 2012

SumrioLista de Siglas.....................................................................................................................................4Lista de Quadros e Figuras................................................................................................................7Introduo...........................................................................................................................................8

Demonstrativo de Transferncias recebidas e realizadas no exerccio .........................................9Transferncias mediante Convnio..................................................................................................9

1. INFORMAES BSICAS.......................................................................................................101.1. Informaes gerais sobre a UJ................................................................................................101.2. Planejamento Estratgico e seus principais Macroprocessos.................................................12

1.2.1 Planejamento Estratgico..............................................................................................121.2.1 Planejamento Estratgico..............................................................................................121.2.2 Breve Anlise dos Principais Macroprocessos..............................................................131.2.2 Breve Anlise dos Principais Macroprocessos..............................................................13

2. ANLISE GERAL DO AMBIENTE DE NEGCIOS E DE GESTO.................................152.1 Anlise sobre o Ambiente de Gesto....................................................................................152.2 Anlise sobre o Ambiente de Negcios................................................................................16

3. SUSTENTAO DE RENDA.....................................................................................................213.1. Anlise das principais aes ligadas compra e a subveno................................................213.2. Anlises dos Programas de Sustentao de Renda.................................................................25

3.2.1. Programa de Aquisies do Governo Federal AGF.....................................................253.2.1. Programa de Aquisies do Governo Federal AGF.....................................................253.2.2. Contratos de Opo de Venda.........................................................................................253.2.2. Contratos de Opo de Venda.........................................................................................253.2.3. Prmio para o Escoamento de Produto PEP (compra).................................................253.2.3. Prmio para o Escoamento de Produto PEP (compra).................................................253.2.4. Prmio Equalizador Pago ao Produtor Rural e/ou sua Cooperativa PEPRO...............253.2.4. Prmio Equalizador Pago ao Produtor Rural e/ou sua Cooperativa PEPRO...............253.2.5. Programa de Aquisio de Alimentos PAA..................................................................263.2.5. Programa de Aquisio de Alimentos PAA..................................................................26

3.3. Principais indicadores de desempenho...................................................................................304. PROMOO DO ABASTECIMENTO.....................................................................................31

4.1. Anlise das principais aes ligadas Venda.........................................................................314.2. Anlises das aes de Venda Direta de Produtos com subveno e sem subveno..............31

4.2.1. Venda em Leilo Pblico................................................................................................314.2.1. Venda em Leilo Pblico................................................................................................314.2.2. Venda em Balco.............................................................................................................324.2.2. Venda em Balco.............................................................................................................324.2.3. Valor para Escoamento do Produto VEP......................................................................324.2.3. Valor para Escoamento do Produto VEP......................................................................324.2.4. Doao de Alimentos......................................................................................................334.2.4. Doao de Alimentos......................................................................................................33

4.2.4.1. Doao de produtos alimentcios a grupos ou famlias em situao de insegurana alimentar e nutricional - MDS..............................................................................................33

4.2.4.2. Suplementao da Oferta de alimentos para Entidades Pblicas e de Interesse Social - PAA....................................................................................................................................................35

4.3. Principais indicadores de desempenho...................................................................................356. PRESTAO DE SERVIOS ...................................................................................................367. ADMINISTRAO DE ESTOQUES PBLICOS Armazenagem, Fiscalizao e Movimentao...................................................................................................................................39

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Conab Sureg/MS Relatrio de Gesto 2012

8. GESTO TECNOLGICA........................................................................................................518.1. Informaes sobre a gesto de tecnologia da informao (TI) da UJ.....................................51

9. GESTO ESTRATGICA..........................................................................................................529.1. Anlise da implantao do Plano de Gesto Estratgica da Empresa.....................................52

10. GERAO E DIFUSO DE INFORMAES.....................................................................5310.1.1 - Pesquisa, Acompanhamento e Avaliao de Safras da cultura da cana-de-acar .....5710.1.1 - Pesquisa, Acompanhamento e Avaliao de Safras da cultura da cana-de-acar .....57

10.2 - Levantamento de Custos de Produo e de Custos de Insumos..........................................5811. GESTO DE PESSOAS............................................................................................................60

11.1. Alocao de Servidores.........................................................................................................6011.2. Comunicao na Instituio..................................................................................................6011.4. Aes de Conhecimento e Aprendizagem.............................................................................6111.5. Informaes sobre Recursos Humanos da Conab.................................................................62

11.5.1 Perspectivas de Aposentadoria....................................................................................6611.5.1 Perspectivas de Aposentadoria....................................................................................66115.2 Recomposio do Quadro de Pessoal...........................................................................66115.2 Recomposio do Quadro de Pessoal...........................................................................66

11.6. Acmulo de Cargos, Funes e Empregos Pblicos.............................................................6711.7 - Anlise operacional e oramentria da entidade de previdncia complementar patrocinada pela Conab Instituto Conab de Seguridade Social CIBRIUS..................................................68

Quadro 11.13 - Identificao da Unidade - CIBRIUS..............................................................68Quadro 11.13 - Identificao da Unidade - CIBRIUS..............................................................68

12 - PLANEJAMENTO, EXECUO E CONTROLE ORAMENTRIO, PATRIMONIAL, FINANCEIRO E CONTBIL........................................................................................................72

12.1 - Programas e Aes do PPA.................................................................................................7212.2 - Restos a Pagar......................................................................................................................7912.5 - Demonstraes Contbeis previstas na Lei n 6.404/76, incluindo notas explicativas.......7912.7. Gesto do Patrimnio Imobilirio.........................................................................................79

13. GOVERN