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Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Companhia Nacional de Abastecimento – Conab Sureg PB RELATÓRIO DE GESTÃO – EXERCÍCIO 2012 João Pessoa - 2013

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Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Companhia Nacional de Abastecimento – Conab

Sureg PB

RELATÓRIO DE GESTÃO – EXERCÍCIO 2012

João Pessoa - 2013

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Ministério da Agricultura, Pecuária e AbastecimentoCompanhia Nacional de Abastecimento – Conab

Sureg PB

RELATÓRIO DE GESTÃO – EXERCÍCIO 2012

Relatório de Gestão do exercício de 2012 apresentado aos órgãos de controle interno e externo como prestação de contas anual a que esta Unidade está obrigada nos termos do art. 70 da Constituição Federal, elaborado de acordo com as disposições da IN TCU nº 63 de 1º de setembro de 2010, das DN TCU nº 119 de 18 de janeiro de 2012 e nº 121 de 13 de junho de 2012, da Portaria TCU nº 150 de 3 de julho de 2012 e Portaria CGU nº 133 de 18 de janeiro de 2013.

Sureg PB

João Pessoa – 2013

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Equipe de Elaboração do Relatório

Arlindo Coelho Pereira FilhoJosé Marçal CavalcanteCarmem Lúcia Gomes FidelesZigmani Tobias Cavalcante

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SumárioLista de Siglas.....................................................................................................................................4Lista de Quadros.................................................................................................................................5Introdução...........................................................................................................................................61. INFORMAÇÕES BÁSICAS ........................................................................................................7

1.1. Informações gerais sobre a UJ..................................................................................................71.2. Planejamento Estratégico e seus principais Macroprocessos...................................................9

2. ANÁLISE GERAL DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS E DE GESTÃ O.................................142.1. Análise sobre o Ambiente de Gestão .....................................................................................142.2. Análise sobre o Ambiente de Negócios..................................................................................16

3. SUSTENTAÇÃO DE RENDA.....................................................................................................183.1. Análise das principais ações ligadas à compra e a subvenção................................................183.2. Análises dos Programas de Sustentação de Renda.................................................................19

3.2.3. Prêmio para o Escoamento de Produto – PEP (compra).................................................193.2.5. Programa de Aquisição de Alimentos – PAA..................................................................19

3.3. Principais indicadores de desempenho...................................................................................214. PROMOÇÃO DO ABASTECIMENTO.....................................................................................22

4.1. Análise das principais ações ligadas à venda..........................................................................224.2. Análises das ações de Venda Direta de Produtos com subvenção e sem subvenção..............23

4.2.1. Venda em Leilão Público................................................................................................234.2.2. Venda em Balcão.............................................................................................................244.2.3. Valor para Escoamento do Produto – VEP......................................................................24

4.3. Principais indicadores de desempenho...................................................................................265. ARTICULAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO...... .....................................26

5.1. Programa Brasileiro de Modernização do Mercado Hortigranjeiro – Prohort.......................265.2. Rede de Fortalecimento do Comércio Familiar de Produtos Básicos – Refap.......................275.3. Principais indicadores de desempenho...................................................................................28

6. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS....................................................................................................286.1. Armazenagem de Produtos Agrícolas.....................................................................................28

7. ADMINISTRAÇÃO DE ESTOQUES PÚBLICOS – ARMAZENAGEM , FISCALIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO......................................................................................................................29

7.1. Análise sobre a situação dos armazéns utilizados pela CONAB............................................297.2. Análise das ações de fiscalização de estoques públicos.........................................................337.4. Principais indicadores de desempenho...................................................................................34

8. GESTÃO TECNOLÓGICA........................................................................................................358.1. Informações sobre a gestão de tecnologia da informação (TI) da UJ.....................................35

9. GESTÃO ESTRATÉGICA..........................................................................................................369.1. Análise da implantação do Plano de Gestão Estratégica da Empresa.....................................36

10. GERAÇÃO E DIFUSÃO DE INFORMAÇÕES.....................................................................3711. GESTÃO DE PESSOAS............................................................................................................38

11.1. Alocação de Servidores.........................................................................................................3811.2. Comunicação na Instituição..................................................................................................3811.3. Clima Organizacional e Ambiente de Trabalho....................................................................3911.4. Ações de Conhecimento e Aprendizagem.............................................................................4011.5. Informações sobre recursos humanos da CONAB...............................................................4111.6. Acúmulo de Cargos, Funções e Empregos Públicos.............................................................4711.7. Previdência Complementar (Cibrius)...................................................................................47

12. PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO, PATRIMONIAL, FINANCEIRO E CONTÁBIL........................................................................................................54

12.1. Programas e Ações do PPA...................................................................................................54

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12.2. Restos a Pagar.......................................................................................................................5812.5. Demonstrações Contábeis ....................................................................................................5812.7. Gestão do Patrimônio Imobiliário.........................................................................................59

13. GOVERNANÇA E CONTROLES ..........................................................................................6013.1. Controle Interno da UJ .........................................................................................................60

Resultados e Conclusões...................................................................................................................62ANEXO I - Demonstrações Contábeis............................................................................................63

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Lista de Siglas

AGF Aquisições do Governo Federal.CDAF Compra Direta da Agricultura Familiar.

CEASA Centrais de Abastecimento do Ceará S/A.CONSAD Consórcios de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local.

Conab Companhia Nacional de AbastecimentoCPR Cédula de Produto Rural.DOU Diário Oficial da União.

EMBRAPA Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária.EMBRATEL Empresa Brasileira de Telecomunicações.

GEFOP Gerência da Folha de Pagamento da Conab.GPS Sigla de “Global Positioning System”, ou, Sistema de Posicionamento Global.IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

IMNET Instituto Nacional de Meteorologia.LOA Lei Orçamentária Anual.MI Ministério da Infraestrutura.

MDA Ministério do Desenvolvimento Agrário.MDS Ministério do Desenvolvimento Social.MAPA Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.PAA Programa de Aquisição de Alimentos.PEP Programa de Escoamento de Produto.

PEPRO Prêmio Equalizador Pago ao Produtor.PGPAF Preço de Referência para a Agricultura Familiar.PGPM Política Geral de Preços Mínimos.

PROHORT Programa Brasileiro de Modernização do Mercado Hortigranjeiro.PRONAF Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar.

PPA Plano Plurianual.REFAP Rede de Fortalecimento do Comércio Familiar de Produtos Básicos.PROVB Programa Venda em BalcãoSEPPIR Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.SFA-PB Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento da Paraíba.SIAFI Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal.SIASG Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais.

SICONV Sistema de Gestão de Convênios, Contratos de Repasse e Termos de Parceria.SICONV Sistema de Gestão de Convênios, Contratos de Repasse e Termo

SIGA - Brasil O SIGA BRASIL é um sistema de informações que permite a qualquer indivíduo, por meio da Internet, /acesso amplo e facilitado a diversas bases de dados sobre planos e orçamentos públicos federais.

Sureg/PB Superintendência Regional da ParaíbaSIORG Sistema de Informações Organizacionais do Governo Federal.SIPAG Serviço de Inspeção de Produtos Agropecuários.

SIPLAN Sistema de Planejamento e Execução Orçamentária.SUREH Superintendência de Recursos Humanos da Conab.TCU Tribunal de Contas da União.VEP Valor de Escoamento de Produto.UJ Unidade Jurisdicionada.

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Lista de Quadros

1.1.1 Identificação da Unidade 072.2.1 Empresas do Setor Privado que prestam serviço de Armazenamento 162.2.2 Serviços que geram receitas próprias na UJ 16

3.2.3.1 Demonstrativo de Comercialização de PEP 19

3.2.3.2 Dez maiores operações de PEP 193.2.5.1 Aquisições por meio da CPR-Doação (MDS e MDA) 203.2.5.2 Quantidades e recursos dispendidos por instrumento 213.2.5.3 Dez maiores operações na CPR-Doação 214.2.1.1 Demonstrativo da Comercialização de Vendas em Leilão Público 23

4.2.1.2 Dez maiores operações de Vendas em Leilão Público 234.2.2.1 Dez maiores operações de Vendas em Balcão 244.2.3.1 Demonstrativo de Comercialização de VEP 25

4.2.3.2 Dez maiores operações de VEP 254.2.3.3 Demonstrativo Geral das Aquisições e Vendas dos Estoques 26

5.1.1 Demonstrativo dos Mercados Hortigranjeiros – Ceasas 275.1.2 Comercialização realizada nos Mercados Hortigranjeiros 276.1.1 Estoque de Terceiros Armazenados nas Unidades Próprias 286.1.2 Resultado dos Serviços de Armazenagem 297.1.1 Capacidade Estática da Rede Própria de Armazéns 29

7.1.2 Posição dos Estoques Públicos Armazenados em Unidades Próprias 30

7.1.3 Obras realizadas nas Unidades Armazenadoras 31

7.1.4 Certificação da Unidades Armazenadoras Própria 31

7.1.5 Capacidade Estática de Armazenagem x Demanda 32

11.5.1 Força de Trabalho da UJ – Situação apurada em 31/12 4111.5.2 Situações que reduzem a força de trabalho da UJ – Situação em 31/12 4211.5.3 Estrutura de cargos em comissão e funções gratificadas da UJ 4311.5.4 Quantidade de servidores da UJ por faixa etária 4311.5.5 Quantidade de servidores da UJ por nível de escolaridade 4411.5.6 Composição do Quadro de Estagiários 4411.5.7 Quadro de custos de pessoal no exercício de referência e nos dois anteriores 4511.5.8 Contratos de prestação de serviços de limpeza e higiene e vigilância ostensiva 4611.5.9 Contratos de prestação de serviços com locação de mão de obra 4612.1.1 Ações orçamentárias da UJ 5412.1.2 Ações de outros órgãos, executadas pela UJ 57

12.2.1 Situação dos Restos a Pagar de Exercícios Anteriores 5812.7.1 Bens Imóveis de Uso Especial de Propriedade da União 5912.5.1 Balanço Patrimonial 6312.5.2 Demonstração dos Fluxos de Caixa 6512.5.3 Demonstração do Resultado do Exercício 6612.5.4 Demonstração do Valor Adicionado 6712.5.5 Demonstração das Mutações do Patrimônio Liquido 6812.7.2 Bens Imóveis de Propriedade da União sob responsabilidade da UJ 5913.1.1 Avaliação do Sistema de Controles Internos da UJ 60

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Introdução

Este Relatório contempla os atos de gestão praticados pela Superintendência Regional da Paraíba, da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab, durante o exercício de 2012.

O documento foi elaborado de acordo com a Decisão Normativa do Tribunal de Contas da União – DN TCU nº 119/2012, de 18/01/2012. A Conab atenderá aos itens da Parte C – Informações Customizadas da Conab.

As principais dificuldades encontradas para a realização dos objetivos traçados pela Sureg-PB para o exercício de 2012, decorreram da escassez crônica de recursos humanos em face da perda de servidores e da reposição insuficiente, assim como dos limites orçamentários e para despesas com diárias e passagens impostos, a emergencialidade causada pela seca crônica de atingiu o estado, levando Conab a agir de forma emergencial, bem como os fatores recorrentes em relação a exercícios anteriores.

A seguir estão indicados os itens requeridos pela Parte C da Decisão Normativa TCU nº 119/2012 e Art 4º da Decisão Normativa nº 121/2012 que não constam no presente documento, assim como a correspondente justificativa:

Descrição Justificativa1. Informações Básicas

1.1

Nome do auditor independente Não se aplica à natureza jurídica da UJDescrição e composição da estrutura de governança corporativa

Não se aplica à natureza jurídica da UJ

Membros do Conselho de Administração, Conselho Fiscal, Diretoria Colegiada, Presidente, Diretor de Operações e Abastecimento, Diretor de Política Agrícola, Diretor Administrativo, Diretor Financeiro, Auditor interno e Ouvidor

Não se aplica à natureza jurídica da UJ

2. Análise Geral do Ambiente de Negócios e de Gestão

2.2. Principais Clientes do setor privado Não houve no âmbito da UJ3. Sustentação da Renda3.2.1. Programa de Aquisições do Governo Federal – AGF Não houve aquisições via AGF na UJ3.2.2. Contratos de Opção de venda Programa não é executado pela UJ4. Promoção do Abastecimento

5. Articulação e Organização do Abastecimento5.2 Ações realizadas para a formação das Centrais Não há conteúdo a ser declarado no referido exercício 6. Prestação de Serviços

6.2 Leilões de Terceiros Não se aplica à natureza jurídica da UJ, a informação será apresentado somente no Relatório da Matriz

6.3Análise sobre os principais resultados da prestação de serviços de classificação de produtos agrícolas

Não há conteúdo a ser declarado no referido exercício

6.4. Principais indicadores de desempenhoOs indicadores formados não se aplicam ao tipo de serviço oferecido pela UJ

7. Administração dos Estoques Públicos – Armazenagem, Fiscalização e Movimentação

7.1Quantidade física e financeira de produtos agrícolas estocados em armazéns contratados

Não há conteúdo a ser declarado no referido exercício

7.2Quantidade de armazéns descredenciados no exercício

Não aconteceram descredenciamentos no exercício 2012

Avaliação física geral dos armazéns contratados pela Conab

Não há armazéns contratados credenciados para trabalharem com estoques públicos

7.3. Análise das ações de movimentação de estoques públicos

Não houve remoções da UJ

11. Gestão de Pessoas11.5 Composição do Quadro de Servidores Inativos e Não se aplica à natureza jurídica da UJ

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Pensionistas

11.5.Demonstrativo de admissão, desligamento, concessão de aposentadoria e pensão praticados no exercício

Não se aplica à natureza jurídica da UJ

11.5.Informações da Atuação do Órgão de Controle Interno (OCI) Sobre os Atos

Não se aplica à natureza jurídica da UJ

12. Planejamento, Execução e Controle Orçamentário, Patrimonial, Financeiro e Contábil12.1. Levantamento da Safra de Café Não se aplica à natureza jurídica da UJ

12.3.Demonstrativo de Transferências recebidas e realizadas no exercício

Não se aplica à natureza jurídica da UJ

12.4. Transferências mediante Convênio Não se aplica à natureza jurídica da UJ

12.6 Composição dos Investimentos da EmpresaInformação centralizada na UJ 135100 (Matriz), será apresentado somente no Relatório da Matriz

12.7. Bens Imóveis de Uso Especial Locados de Terceiros Não há imóveis locados de terceiro pela UJ12.8. Parecer da Auditoria Independente Não se aplica à natureza jurídica da UJ13.GOVERNANÇA E CONTROLES 13.2 Deliberações do TCU e CGU Não houve auditoria na UJ no ano de 2012

13.3 Auditoria InternaInformação centralizada na UJ 135100 (Matriz), será apresentado somente no Relatório da Matriz

INFORMAÇÕES CUSTOMIZADAS DA Conab

1. INFORMAÇÕES BÁSICAS

1.1. Informações gerais sobre a UJ

Informações gerais sobre a UJ contemplando, no mínimo: identificação da empresa (nome, CNPJ, natureza jurídica e vinculação ministerial); endereço da Companhia Nacional de Abastecimento (sede); nome e período de gestão dos principais responsáveis; código e nome das unidades gestoras e gestões no SIAFI.

Quadro 1.1.1- Identificação da UnidadePoder e Órgão de vinculação

Poder: ExecutivoÓrgão de Vinculação: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA Código SIORG:00014

Identificação da Unidade JurisdicionadaDenominação completa: Companhia Nacional de Abastecimento - Sureg/PBDenominação abreviada: Conab - Sureg-PBCódigo SIORG: 87199 Código LOA: Código SIAFI: 22211Situação: AtivaNatureza Jurídica: Empresa Pública CNPJ: 26.461.699/0001-80Principal Atividade: Administração Pública em Geral Código CNAE: 8411600Telefones/Fax de contato: (83) 3242-6566Endereço Eletrônico: [email protected] .brPágina da Internet: http://www.conab.gov .br

Endereço Postal: R. Cel. Estevão Dávila Lins, s/nº - Cruz das ArmasJoão Pessoa - PBCEP: 58.085-010

Normas relacionadas à Unidade JurisdicionadaNormas de criação e alteração da Unidade Jurisdicionada

A Superintendência Regional de Paraíba – Sureg/PB é parte integrante da estrutura organizacional da Conab, tendo sido criada pela Ata da Octuagésima Oitava Reunião Extraordinária da Diretoria da Colegiada da Conab, de 25 de fevereiro de 2000, e alterada em seu endereço pela Ata da Septuagésima Quarta Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab, de 09 de fevereiro de 2007.

Outras normas infralegais relacionadas à gestão e estrutura da Unidade Jurisdicionada

Art. 15, Inciso VIII, do Estatuto Social

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Manuais e publicações relacionadas à gestão e estrutura da Unidade Jurisdicionada

Arts. 1 1, §1º. e 18 do Estatuto Social e os Art. 52 a 70 do Regimento Interno da Companhia. Suas atividades tiveram inicio em 25 de fevereiro de 2000.

Nome e Período de Gestão dos Principais Responsáveis

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA PARAÍBASuperintendente:Valdizete Aragão de Almeida (30.10.2011 a 11.06.2012)Superintendente: Gustavo Guimarães Lima - (12.06.2012 – em exercício)

Gerentes de ÁreaGERÊNCIA DE OPERAÇÕES E SUPORTE ESTRATÉGICO - GEOSEGerente: Otto José de Carvalho (16.11.11 a 18.06.2012)Gerente: Paulo Eduardo Silva Oliveira (18.06.2012 – em exercício)GERÊNCIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO - GEFADGerente: Telma Fernandes Vilar (24.05.11 a 18.06.2012)Gerente: Samara Nara de Souza Meira Lima (18.06.2012 – em exercício)

Gerentes das Unidades ArmazenadorasUA JOÃO PESSOAGerente: Santiago Jorge Sá Silva (16.11.2011 a 02.01.2013)UA CAMPINA GRANDEGerente: João Gomes da Silva (04/03/2010 a 03.08.2012)Gerente: Josinaldo Raimundo da Costa (03.08.2012 a 02.04.2013)UA MONTEIROGerente: Givanildo Batista Lira (19/11/09 – Em Exercício)UA PATOSGerente: Vital Farias de Arruda Filho (19/11/2009 a 21.11.2012)Gerente: Manoel Nóbrega de Andrade (21.11.2012 – em exercício)

Unidades Gestoras e Gestões relacionadas à Unidade Jurisdicionada

Unidades Gestoras relacionadas à Unidade JurisdicionadaCódigo SIAFI Nome Título Resumido

22211 Companhia Nacional de Abastecimento ConabGestões relacionadas à Unidade JurisdicionadaCódigo SIAFI Nome

135476 Conab Sede – Sureg PB135288 UA – João Pessoa135289 UA – Campina Grande135607 UA - Patos135608 UA – Monteiro135464 Mercado de Opções – PB135300 Estoque Estratégico – PB135301 Núcleo Estoque Regulador/PB – PGPM135602 Unidade Conab PAA – PB

Relacionamento entre Unidades Gestoras e Gestões

Código SIAFI da Unidade Gestora Código SIAFI da Gestão

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1.2. Planejamento Estratégico e seus principais Macroprocessos

Breve análise sobre o planejamento estratégico da Empresa, contemplando os principais aspectos de seu Mapa Estratégico;

O Planejamento Estratégico da Conab, concebido em 2003, objetivou capacitar a Companhia para novos desafios, no sentido de atender as demandas do governo federal à época. Foi utilizada a metodologia do Balanced Scorecard-BSC para o seu desenvolvimento, que ocorreu de forma compartilhada, envolvendo equipes de líderes da Matriz (Diretoria Colegiada, Superintendentes e Coordenadores de áreas da Presidência) e das Regionais (10 Superintendentes Regionais), além de alguns gerentes, assessores e técnicos, que compuseram as equipes de Desenvolvimento e Multiplicadores durante o processo de implantação.

Os principais produtos gerados foram o Mapa Estratégico Corporativo, a nova declaração de missão e visão e a proposta de valor aos diferentes públicos-alvo da Companhia.

Estruturado em cinco perspectivas – excelência organizacional interna, integração, financeira, processos internos e sociedade, as quais englobam um conjunto de objetivos estratégicos que retratam os principais desafios a serem enfrentados pela organização no alcance de sua visão de futuro e no cumprimento de sua missão institucional, esse Mapa buscou traduzir a estratégia organizacional, assim como criar um referencial comum e de fácil compreensão para unidades e servidores.

Aprovado o planejamento em 2004, nos dois anos subsequentes houve um esforço para implementação das estratégias definidas para o horizonte de cinco anos (2005 a 2009), com a definição de metas, apuração de indicadores, monitoramento de resultados, designação de responsáveis por projetos e reuniões de análises estratégicas com as lideranças da Conab.

No entanto, a partir de 2007, com a mudança na alta direção, o planejamento estratégico foi descontinuado, assim como foram desconstituídos os grupos formados para seu acompanhamento.

Por força do Acórdão da 2.ª Câmara do TCU, n.º835/2011, alertando a Companhia sobre a necessidade de retomada do planejamento estratégico, em virtude dos riscos de gestão decorrentes da falta de utilização desse instrumento, foi criado, em 2011, grupo de trabalho com a finalidade de resgatar o processo de planejamento. Dentre as recomendações apresentadas pelo grupo, foi proposta a criação de uma unidade orgânica específica para a elaboração e execução do planejamento estratégico, vinculada administrativamente à Presidência e hierarquicamente ao Conad, além da contratação de uma consultoria visando auxiliar a Conab na retomada e sistematização de processos internos ao planejamento estratégico.

Novo grupo de trabalho foi constituído em 2012, o qual ficou encarregado de validar os objetivos estratégicos, metas e projetos que permitiriam alinhar a gestão ao cumprimento da missão institucional. Como resultado, foram atualizados os objetivos e indicadores constantes do Mapa Estratégico. No entanto, embora avalizados pela Diretoria, os indicadores não chegaram a ser apurados nesse exercício, por necessitarem de ferramenta específica para seu monitoramento, não disponível em versão atualizada, e dependente de aprimoramento a ser efetuado com os produtos decorrentes da licitação a ser encaminhada.

Paralelamente, deu-se início à elaboração do Termo de Referência para contratação de empresa especializada no tema. A vencedora do certame responderá pela implantação e operação assistida da unidade de apoio à gestão integrada da estratégia. Além dos produtos previstos, espera-se que, com o apoio de consultoria especializada, haja a transferência de conhecimento, por meio de capacitações e operações realizadas no próprio ambiente de trabalho, de forma a elevar o nível de maturidade em gestão e governança na Conab e facilitar o seu desdobramento para as Superintendências Regionais.

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Breve análise sobre seus principais macroprocessos relacionados aos setores da sociedade

Macroprocesso de Sustentação de Renda

Este macroprocesso retrata o atendimento aos produtores e tem seu início demarcado pela identificação da necessidade de intervenção no mercado com o objetivo de manutenção da renda do setor. Para tanto, podem ser utilizados os instrumentos definidos no âmbito da Política de Garantia de Preços Mínimos-PGPM ou do Programa de Aquisição de Alimentos-PAA. Sua execução exige constante monitoramento das condições existentes no mercado agrícola, remetendo à necessidade de alinhamento entre as diferentes instâncias de decisão, tanto internas quanto externas, envolvendo o planejamento e a decisão da intervenção.

A atuação da Conab no Estado da Paraíba por meio desse macroprocesso revela-se constante uma vez que o PAA – Programa de Aquisição de Alimento com atendimento a praticamente todos as região do Estado, bem como o programa venda balcão que faz parte da PGPM, que auxilia o pequeno produtor rural na manutenção dos seus rebanhos. O PEP e o PEPRO também são fiscalizados no Estado uma vez que grandes criadores, principalmente do setor aviário, participam dos programas, participando de leilões e adquirindo milho oriundo de outros Estados, principalmente do Centro-Oeste.

Percebe-se a necessidade de constante revisão dos macroprocesso principalmente em relação ao Nordeste, uma vez que a longa estiagem produzindo uma enorme demanda no programa venda balcão, necessitando assim de uma maior agilidade no processo.

Para visualizar o macroprocesso, acesse o link:http://www.Conab.gov.br/OlalaCMS/uploads/arquivos/9b925ccefe30179a929a8e60c1ca468a..pdf

Macroprocesso de Promoção do Abastecimento

Este macroprocesso caracteriza-se pelo atendimento aos consumidores, desde comerciantes, agroindústrias ou pequenos criadores. Assim como no macroprocesso anterior seu início também é demarcado pela identificação da necessidade de uma intervenção por meio de vendas ou pela concessão de subvenção econômica, objetivando o escoamento de produtos das zonas de produção para áreas desabastecidas. Possui forte interface com o macroprocesso de Geração e Disseminação de Informações e Conhecimento, buscando identificar o momento e a intensidade das intervenções.

A atuação da Conab no Estado da Paraíba limita-se, em relação a este macroprocesso, a atuação do programa venda em balcão que faz parte da PGPM, principalmente em virtude do grande período de estiagem que aflige o Estado, o número de pequenos criadores cadastrados aumentou em progressão geométrica ao preço baixo do milho praticado pela Conab em relação ao mercado local.

Para visualizar o macroprocesso, acesse o link:http://www.Conab.gov.br/OlalaCMS/uploads/arquivos/3cc58c3d7116d2eab5cc03f3a268e08b..pdfMacroprocesso de Articulação e Organização do Abastecimento

Este macroprocesso envolve duas atividades atualmente desenvolvidas pela Conab no sentido de favorecer a organização do abastecimento interno: O Programa Brasileiro de Modernização do Mercado Hortigranjeiro-Prohort e a Rede de Fortalecimento do Comércio Familiar de Produtos Básicos-REFAP. O primeiro foi criado com o intuito de preencher o espaço criado pela desarticulação do Sistema Nacional de Comercialização-Sinac que mantinha uma rede de informações técnicas entre todas as unidades atacadistas regionais, e a Refap foi concebida com o propósito de gerar ações que promovam a formação de Centrais de Negócios, com a perspectiva de fortalecer o comércio de pequeno porte.

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O Refap e o Prohort tem atualmente atuação discreta da Superintendência da Paraíba, o principal motivo para isso é que os programas surgiram como forma de organizar classes específicas. No caso do REFAP foram formadas e organizadas redes com pequenos varejista e um grande trabalho de organização e atuação na manutenção dessas redes no que diz respeito a política de compras e estratégia de atuação, uma vez as redes concretizadas o trabalho de consultoria continua e principalmente a busca por novos credenciados, mas os trabalhos de formação de redes já não estão tão intensos, quanto ao PROHORT o programa não está atuante no Estado, uma vez que o mesmo é quase que totalmente desenvolvido pela Matriz, cabendo a Superintendência apenas recepcionar os técnicos da Matriz para realização de verificações nas CEASAS/EMPASA.

Para visualizar o macroprocesso, acesse o link:http://www.Conab.gov.br/OlalaCMS/uploads/arquivos/61e2ac3b4647a5238a4e45258d6a2d4f..pdf

Macroprocesso de Atendimento a Parceiros

É um macroprocesso de atendimento às parcerias celebradas com outros órgãos públicos. Tem seu início demarcado pela demanda externa específica e que envolve principalmente ações de complementação alimentar e nutricional, incluindo a Ajuda Humanitária Internacional. Sua execução envolve a celebração de acordos com parceiros devido à necessidade de dotação orçamentária/financeira.

Quanto ao atendimento aos parceiros, a Sureg/PB atua com o armazenamento e distribuição de cestas básicas quando a demanda é oriunda de outros órgãos ou para atender casos de calamidade ou grupos específicos, como assentados atendidos pelo INCRA, ou atingidos por enchentes ou seca.

Para visualizar o macroprocesso, acesse o link:http://www.Conab.gov.br/OlalaCMS/uploads/arquivos/911fb5bec2ab890e01ef8e89fc71e280..pdf

Macroprocesso de Prestação de Serviços

Envolve os serviços de armazenagem de produtos de terceiros, realização de leilões privados ou a classificação de produtos. Tem seu início demarcado a partir de demandas externas.

No ano de 2012 não houve atuação da Sureg/PB neste Macroprocesso uma vez que não prestamos serviços específicos a terceiros no âmbito do Estado.Para visualizar o macroprocesso, acesse o link:http://www.Conab.gov.br/OlalaCMS/uploads/arquivos/9019b7528a181936db7e88696e7ddedf..pdf

Macroprocesso de Administração de Estoques Públicos

É um macroprocesso de suporte à atividade de armazenagem dos estoques públicos ou de terceiros e que tem seu início demarcado pelo recebimento de produtos nas unidades operacionais da Conab. Para a operacionalização dos instrumentos da PGPM a Conab disponibiliza a relação dos armazéns cadastrados e credenciados, necessitando, ainda, para a a formalização das AGFs e a execução dos Contratos de Opção de Venda a celebração de contrato de prestação de serviços. Esta atividade recebeu várias melhorias materializadas pela criação de sistemas de controle, geração eletrônica de notas fiscais e emissão de relatórios gerenciais, necessitando porém de contínuo acompanhamento e revisão face às alterações nas legislações que atuam sobre esta atividade.

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Para visualizar o macroprocesso, acesse o link:http://www.Conab.gov.br/OlalaCMS/uploads/arquivos/5cdbedf2a41f1f6ffbd0cea69f1d0f0f..pdf

Macroprocesso de Geração e Disseminação de Informações e Conhecimentos

É o principal Macroprocesso de sustentação da estratégia de tornar a Conab uma empresa de conhecimento retratando a atuação conjunta de toda a Companhia. È um macroprocesso que tem interfaces com todas as atividades desenvolvidas e que impacta fortemente na estratégia e no alcance da visão de futuro da Companhia, necessitando, portanto de contínua análise no sentido de identificar possíveis mudanças no ambiente de atuação da Companhia.

É caracterizado como um macroprocesso de atendimento ao público-alvo, que tem seu início demarcado tanto pela necessidade de geração de informações e conhecimentos já tradicionalmente definidos pela Companhia ou por demandas específicas de novas informações e/ou conhecimentos.

A Sureg/PB atua nesse macroprocesso dando suporte a Matriz para que sejam disponibilizados de forma satisfatória ao público informações a cerca de proposta de preços mínimos, informações agrícolas, avaliação de safra, custo de produção, conjuntura agropecuária, estudo de logística. análise de cadeias produtivas; mapeamento, séries históricas e estatísticas agrícolas, cadastro de armazéns, vistoria e informações de estoques privados, cadastro dos fornecedores e das operações referentes aos Programas de Subvenção.

Para visualizar o macroprocesso, acesse o link:http://www.Conab.gov.br/OlalaCMS/uploads/arquivos/76e2b5416fca06120e5a75ec9a4558b0..pdf

Principais resultados estratégicos previstos para os próximos 5 exercícios

A Conab, como agente oficial encarregado de cuidar do abastecimento público de alimentos e matérias-primas agropecuárias, está diretamente envolvida na formulação e execução das políticas de sustentação da renda dos produtores a fim de assegurar sua capacidade de expansão, atuando, ainda, na complementação da oferta da capacidade de armazenamento; portanto, necessita estar atenta ao crescimento da produção e do comércio agrícola e programar suas atividades futuras de acordo com as perspectivas dos mercados. Ademais, procura definir políticas específicas de apoio ao pequeno agricultor familiar, de modo a assegurar que o comércio de sua produção seja rentável e que também seja preservada a continuidade de suas atividades.

Nesse sentido, as ações da Companhia, planejadas e organizadas, podem contribuir com a geração de renda e emprego, no campo e nas cidades; regularizar o abastecimento dos principais alimentos em todo o território nacional, minimizando possíveis impactos sobre a inflação; contribuir para o acesso à alimentação de uma parcela significativa da população que se encontra em situação de insegurança alimentar e nutricional; promover o uso da agrobiodiversidade, além de valorizar e resgatar hábitos alimentares regionais.

Entretanto, como decorrência de deficiências de gestão acumuladas nos últimos anos, a Companhia, hoje, apresenta problemas conjunturais e estruturais que demandam ações de reordenamento, com vistas a resgatar sua capacidade técnica e administrativa, restaurar sua imagem e proporcionar o alcance de seu pleno potencial, devendo, para tanto, priorizar 24 projetos estratégicos nas áreas de pessoal, planejamento, estrutura organizacional, armazenagem, abastecimento e geração de informação e conhecimentos.

Entre os projetos voltados para a gestão de pessoas estão a elaboração de um novo plano de cargos, carreira e salários; a criação da Universidade Corporativa da Conab; e um plano de estímulo à participação de todos os empregados no Instituto de Seguridade Social-Cibrius. No âmbito da estratégia e estrutura organizacional, deverão ser retomadas as atividades do planejamento estratégico e realizados estudos para a modernização da organização, bem como

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implementada a gestão participativa na Companhia. Assim como deverá elaborar uma politica para sua rede armazenadora, a Conab deverá participar da construção do Plano Nacional de Armazenagem. Os resultados almejados para a geração e disseminação de Informação e Conhecimento contarão com projetos como: definição de coeficientes acerca da capacidade de trabalho e eficiência de campo das máquinas e implementos agrícolas; elaboração de metodologia de custos de produção para a atividade integrada agricultura-pecuária; aperfeiçoamento da metodologia de previsão da safra agrícola com uso da geotecnologia; desenvolvimento de cálculo da receita bruta dos produtores rurais brasileiros. O abastecimento social estará contemplado mediante projetos que fortaleçam a parceria nas ações voltadas à complementação alimentar, ao apoio à organização de pequenos varejistas e modernização dos mercados hortícola e frutícola, complementados com a a implantação de programa de sustentabilidade nos terminais hidroviários da Amazônia.

Entende-se que os resultados desses projetos serão oportunos para efetivar as necessárias transformações na gestão e na imagem institucional da Companhia.

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2. ANÁLISE GERAL DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS E DE GESTÃ O

2.1. Análise sobre o Ambiente de Gestão

Ao longo dos anos observou-se que o Estado da Paraíba possuí uma agricultura basicamente familiar e voltada para a subsistência, aquilo que é produzido no Estado atende apenas ao mercado interno, entre os principais produtos estão: Feijão, Arroz (Branco e Vermelho), Milho, Raiz de Mandioca, Farinha , Goma, Amendoim, Castanha de Caju, Leite Bovino e Caprino, Sisal e cana de açúcar. Entre esses produtos destaca-se o milho como base da ração animal do Estado, a cana de açúcar que coloca a Paraíba como terceiro maior produtor do Nordeste e o Sisal que já teve seu auge em décadas passadas, mas que ainda é um vetor de renda para muitas famílias no Estado.

Um caso que merece destaque é o do milho. Segundo Análise feita pelos agrônomos da Superintendência Regional da Paraíba – Sureg/PB, o Estado da Paraíba produz cerca de 16% daquilo que consome resultando assim num deficit de 84% do grão. Os pequenos criadores nos períodos de verão utilizavam a torta de caroço de algodão como fonte de proteína, acontece que a cultura do algodão foi praticamente dizimada e na safra passada resumiu-se a aproximadamente 1.000 toneladas, fazendo com que a torta do caroço desaparecesse do mercado local. A falta de produto, bem como a ausência de um substituto para o mesmo fez com que o preço do produto no mercado local chegasse ao patamar de até R$ 60,00 a saca com 60 kg, inviabilizando assim a atividade criatória. Outro fator preponderante é a irregularidade pluviométrica apresentada no Estado que castiga a pastagem natural e se torna insuficiente para suprir os rebanho de ovinos, caprinos e bovinos e animais de tração e montaria.

Diante do cenário exposto a Conab por meio da Superintendência Regional da Paraíba – Sureg/PB procura exercer um papel de agente catalizador, buscando formular políticas que atuem no cerne do problema, tendo em vista que no Estado o papel social da Conab é de extrema importância e sua atuação é sentida principalmente pelo pequeno criador assistido pelo programa Venda Balcão e o produtor familiar que é atendido pelo PAA- Programa de Aquisição de Alimentos, ambos executados pela Conab.

No Estado da Paraíba a atuação da Conab é pensada de forma a atenuar o problema da distribuição de renda no campo, pois quando compra-se de um pequeno produtor aquilo produzido por ele e a um preço justo a companhia atua na problemática da manutenção do homem no campo e os reflexos são sentidos tanto no campo quanto na cidade, afinal com a permanência do homem do campo há uma redução do êxodo para as grandes cidades reduzindo assim o nível de pobreza também nos grandes centros e ao mesmo tempo aumentando a circulação de dinheiro nas pequenas cidades do interior do Estado.

Por meio do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA a Superintendência Regional da Paraíba beneficiou cerca de 2.348 produtores em 159 municípios do Estado, tendo atendido cerca de 1.207.046 pessoas em situação de insegurança alimentar com cerca de 4.816.992 toneladas de alimentos e espera-se que esse número aumente nos próximos anos.

O programa de venda balcão, bem como as remoções de produtos, sobretudo o milho, utilizando-se de instrumentos das políticas de sustentação de renda como Prêmio de Escoamento de Produto (PEP), Prêmio Equalizador Pago ao Produtor (PEPRO) e o Valor de Escoamento de Produto (VEP), contribuem para minimizar o problema da falta de milho no Estado. Mais uma vez a questão social envolvendo a atuação da Conab é muito profunda, pois por um lado os grandes criadores, principalmente avicultores, utilizam-se de instrumento como o VEP, PEP e PEPRO para terem acesso a produtos de outros Estado, principalmente do centro-oeste, o que garante a continuidade de seus trabalhos e a garantia e geração de emprego e renda na região, enquanto o pequeno produtor utiliza-se do programa de venda em balcão para garantir a manutenção da

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atividade criatória, gerando assim renda com a venda de produtos derivados dos mesmo e a permanência do homem no campo. Neste sentido, por meio da portaria interministerial/MAPA/MF/MP n0 407 e 601/2012 foi instituído o Programa Venda em Balcão – Especial, com a venda de milho subsidiado aos pequenos produtores cadastrados no venda em balcão, a intenção era garantir a manutenção da atividade criatória em face a uma das maiores secas já enfrentada pelo Nordeste, em especial o semiárido e sertão nordestino que sofre com o longo período de estiagem. Questão tratada como emergência, de forma que foram montados polos de atendimento nas regiões do estado onde não havia armazém próprio da Conab e intensificada a remoção de milho de Estado com estoques reguladores abastecidos.

A perfeita execução do programa foi dificultada pela falta de estoque de milho nos armazéns da Conab para atender a enorme demanda, bem como a falta de pessoal, uma vez que o número de empregados encarregados de executar o programa manteve-se o mesmo e levando-se em conta que a baixa significava no valor do milho, em virtude do subsídio pago, que gerou uma enorme procura elevando o número de cadastro de cerca de 1.000 por ano para mais de 10.000 em apenas alguns meses de atuação do programa, o que dificulta a fiscalização uma vez que a quantidade de empregados para fiscalizar os cadastros é reduzida.

O grande risco vislumbrado no programa venda em balcão decorre da atual dificuldade da Companhia em conseguir o produto, uma vez que as remoções de produto de Estados produtores são caras e demoradas, bem como o valor do frete praticado pela Companhia não é atrativo e outro risco talvez mais grave seja a exposição negativa da imagem da Companhia uma vez que com a falta de pessoal para fiscalizar os cadastros efetuados e coibir a ação de pessoas desonestas que procuraram em um período de tanta dificuldade e pobreza, se utilizam do programa para fins ilícitos, utilizando o programa para adquirir o produto por um preço baixo e vender a preço de mercado provocando com isso várias denuncias e exposição negativa da atuação da Companhia.

Vale ressaltar que providencias estão sendo tomadas tanto para minimizar a falta de produto nos armazéns, com a remoção multimodal de milho de Estados produtores mais próximos, além de uma série de ações para coibir a atuação a venda ilegal de milho subsidiado, como uma maior interação entre a Companhia e a Polícia Federal e o ministério Público, assim como a ampla divulgação de ações bem sucedidas no sentido de coibir o crime.

Já nos programas que integram a operacionalização do Fome Zero pela Conab os maiores riscos são que a mesma foi incluída na operacionalização via convênio firmado entre o MAPA -Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento, o MDS e o MDA. A inexistência de uma destinação orçamentária definida para o programa cria gargalos para a execução do mesmo, bem como impossibilita o planejamento a longo prazo tendo em vista que a morosidade na definição do Termo de Cooperação acaba por limitar a área de atuação de um planejamento mais aprimorado.

Outro grande problema enfrentado é a falta de uma cultura associativista na região nordeste, em especial no Estado da Paraíba, o que limita o acesso dos trabalhadores rurais aos programas, pois os mesmos devem estar organizados em cooperativas ou associações para terem acesso aos benefícios relativos ao programa.

Diante desse cenário pode-se concluir que no Estado da Paraíba a Conab assumi o papel fundamental de braço operacional na execução das políticas públicas de governo relativas ao abastecimento, segurança alimentar e nutricional, combate a miséria e má distribuição de renda. Com uma gestão focada na minimização dos problemas do homem do campo e com programas que ganham uma dimensão sócio econômica importante, principalmente em si tratando de agricultura familiar e que apesar dos entraves enfrentados conta com enormes perspectivas de crescimento para os próximos anos.

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2.2. Análise sobre o Ambiente de Negócios

Afora a expressiva atuação da Conab Paraíba no âmbito da Agricultura Familiar, conforme descrito anteriormente, mais uma vez se registrou tímida demanda por serviço de armazenagem de produtos e insumos decorrentes do agronegócio nas instalações de armazenagem da companhia no Estado da Paraíba . A mesma consistiu, predominantemente, no atendimento das demandas decorrentes dos próprios programas de abastecimento alimentar mantidos pelo Governo Federal e executados através da Conab, a exemplo de programas do Fome Zero (cestas de alimentos), Vendas em Balcão e outros.

Mapeamento das principais empresas do setor privado que prestam serviços análogos aos da Conab

No tocante aos serviços de apoio à comercialização, a Conab não é única empresa no Estado a prestar serviços de armazenagem existindo algumas empresas que oferecem esse serviço como descreve o quadro, já a comercialização de produtos agrícolas, a classificação de produtos e outros, atendendo as necessidades dos agentes produtores da agricultura familiar e do agronegócio a Conab aparece como única empresa no Estado a prestar serviços.

Quadro 2.2.1 – Empresas do Setor Privado que prestam serviço de Armazenamento

Fonte: Diafi/Sucon

Produtos e serviços oferecidos que geram receitas próprias

Conforme percebe-se no quadro abaixo existe a Sureg/PB obteve receita com o serviço de armazenagem, mas os recursos são oriundos do tesouro nacional, uma vez que a receita de armazenagem tem origem nos programas institucionais executados pela Conab.

Quadro 2.2.2 – Serviços que geram receitas próprias na UJ

Fonte: Diafi/Sucon

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%90.585,20 100,00

- 0,00- 0,00- 0,00

90.585,20 100,00

Serviço ReceitaArmazenagem de Produtos AgrícolasLeilão de Terceiros (público)Leilão de Terceiros (privado)Classificação de Produtos

Total de Serviços

Nome do Agente Armazenador CNPJ Capacidade (ton)M.DIAS BRANCO S/A IND COM DE ALIMENTOS 07206816003645 28.200SAO BRAZ S/A IND E COM DE ALIMENTOS 08811226001903 19.431COOPERATIVA AGRIC. MISTA DE PATOS LTDA 09151911000194 7.398ASA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 01551272000908 6.080CABEDELO INDUSTRIAL S/A 09096769000120 5.600COAMB-COOP AGRIC M DO BREJO DA CRUZ 08744732000106 3.133COAGRO-COOP AGRIC M DO CURIMATAU 08965709000133 792ALGODOEIRA SANTANA LTDA 12686168000181 765SINDAÇUCAR - SINDICATO DA INDUSTRIA DO ACUCAR E DO ALCOOL NO EST PE 11012986000136 351.613CAGEPE - CIA ARMZ GER DO EST DE PE 10846343000125 108.381

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c) Principais clientes do setor público – armazenagemCNPJ Razão Social Produto Quantidade(t) Valor (R$)

26.461.699/0375-05 COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – MERCADO DE OPÇÕES

66.391.523 41.709.343,00

26.461.699/0242-84 COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – PGPM

14.543.241,400 8.497.322,64

26.461.699/02681-3 COMPANHIA ACIONAL DE ABASTECIMENTO – ESTOQUE ESTRATÉGICO

1.293.548,620 2.941.633,96

Fonte: Diafi/Sucon

d) Principais clientes do setor privado – armazenagemCNPJ Razão Social Produto Quantidade(t) Valor (R$)

11.551.325/0002-60 TASSUAN COMERCIAL IMPORT. E EXPORT. LTDA

2.389.530,000 16462859

Fonte: Diafi/Sucon

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3. SUSTENTAÇÃO DE RENDA

3.1. Análise das principais ações ligadas à compra e a subvenção

A agricultura paraibana apresenta uma produtividade muito baixa e com carácter de subsistência, nível técnico precário, com práticas rusticas e extremamente tradicionais, culturas com baixos investimentos e bastante prejudicada pelas constantes estiagens, pelo baixo índice pluviométrico e pela distribuição irregular das chuvas. Desta forma a Paraíba importa de outros estados os grãos necessários para alimentar grande parte da população, na sua maioria feijão, arroz e milho, estes grãos em especial o milho que é base da dieta do rebanho de leite e corte também é importado de outros estados, em especial do sul e centro-oeste.

No ano de 2012, devido ao baixo preço praticado no Estado a Conab realizou por meio do regulamento para .subvenção de Cana-de-açúcar nº 01/2012 em que o valor praticado foi de R$5,00.por tonelada foi pago aos produtores que apresentaram comprovação de venda do produto durante o ano de 2010/2011, deste modo foram beneficiados 1.244 produtores, que comprovaram uma a venda de aproximadamente 1.223.170,325 toneladas e deste modo a Conab pagou R$ 6.115.851,63 a esses produtores ajudando os produtores e incentivando a produção e venda de cana de açúcar as usinas do Estados o que coloca a Paraíba como o 3.º maior produtor nordestino, apesar de nos últimos quinze anos não ter havido expansão na área plantada, mas a melhoria das técnicas de produção garantem a Paraíba um lugar de destaque na região nordeste.

O algodão e o sisal perderam destaque devido a ocorrência de pragas e da baixa produtividade da região, agravada pela crise da indústria têxtil na região, da redução de preços e pela concorrência com produtos sintéticos ou importados, o milho e o feijão são cultivados em todo o Estado sendo sua produção basicamente de subsistência e geralmente de forma associada, bastante tradicional e sem perspectivas de melhorias técnicas.

Em atendimento aos produtores de sisal situados no Estado a Conab negociou a concessão de subsídios para escoamento de 1.800 toneladas de sisal. O sisal foi negociado em leilões públicos e o mecanismo utilizado foi o PEP – Prêmio de Escoamento do Produto.

A importância do sisal para a economia do setor agrícola nordestino pode ser analisada sob diversos aspectos, merecendo destaque a geração de renda e emprego para um contingente de aproximadamente 800 mil pessoas, proporcionando divisas para os Estados da Bahia, Paraíba, Rio Grande do Norte e, mais recentemente, o Ceará.

Nos anos 50 e 60 o sisal foi o principal produto agrícola paraibano, quando sofreu uma retração devido aos baixos preços no mercado internacional. Como toda cultura comercial, as oscilações de mercado reduziram a produção em grandes áreas de cultivo, principalmente nos municípios de Ingá, Itatuba, Alagoa Grande e Serraria onde o sisal foi substituído por outras culturas. Por outro lado, a concorrência da fibra sintética também afeta o mercado e desestimula o produtor. O sisal é a cultura comercial nas regiões do Curimataú e Seridó Oriental, bem como em alguns municípios da microrregião de Teixeira. É uma cultura de ciclo vegetativo longo, a idade média do plantio do Estado é de 25 anos e nunca tendo sido renovado. A fibra de sisal é utilizada para a fabricação de cordas e estopas no setor industrial local, ou são exportadas para o exterior a fim de serem utilizadas nas indústrias de papel e celulose.

Mesmo diante destas dificuldades, é preciso se entender que o sisal continua sendo uma das poucas opções econômicas para a região semi árida do Nordeste do Brasil e dificilmente uma outra cultura poderá ser mais rentável economicamente e mais vantajosa para a área em questão, por isso é imprescindível garantir sua continuidade, realizar estudos e trabalhos capazes de estimular a expansão e promover o progresso tecnológico.

Em 2012, foram realizados leilões de PEP quando foi negociada a compra de 1.800 toneladas de fibras com um valor previsto de subvenção de R$ 347.400,00.

Em ambos os casos percebe-se que a queda no preço dos produtos e consequentemente

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a dificuldade de manutenção da produção, além da importância social e econômica dos produtos foram motivadores dos programas de subvenção.

3.2. Análises dos Programas de Sustentação de Renda

3.2.3. Prêmio para o Escoamento de Produto – PEP (compra)

Prêmio concedido através de leilões àqueles que se disponham a adquirir o produto indicado pelo governo diretamente do produtor rural e/ou sua cooperativa, promovendo seu escoamento para uma região de consumo previamente estabelecida.

Nesta modalidade a Paraíba escoou o Sisal, comprando de empresas que comprovaram pagar ao produtor o preço minimo estipulado pela Conab, na Paraíba foram 1.800 toneladas de fibras com um valor previsto para subvenção de R$ R$ 347.400,00 que foram escoados para destinos previamente definidos e comprovados pelas empresas vencedoras do leilão. Nesta modalidade a origem do produto era BA, PB e RN e o destino não poderia ser qualquer outro Estado da Federação ou para o Exterior.

Volume físico e financeiro por tipo de produto em cada Estado da Federação

Quadro 3.2.3.1- Demonstrativo de Comercialização de PEP

Fonte: Dirab/Suope

Dez maiores operações na modalidade

Quadro 3.2.3.2 - Dez maiores operações de PEP

Fonte: Dirab/Suope

Análise da efetividade das principais intervenções no mercado, avaliando as causas de eventuais insucessos e fatores de risco para o próximo exercício

A decisão de quais intervenções serão feitas no mercado, assim como a análise dos resultados dessas intervenções, dependem de fatores de esfera local, nacional e internacional, análise esta feita pela Sugof, na Matriz. Tais análises constam do Relatório de Gestão da Matriz.

Resultado financeiro geral

Encontra-se no final do capítulo 4, consolidando as informações sobre compras, vendas e subvenções ligadas à PGPM.

3.2.5. Programa de Aquisição de Alimentos – PAA

Programa interministerial voltado ao fortalecimento da segurança alimentar e nutricional do país, com recursos dos Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome-MDS e do

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Produto UF DestinoOfertada Negociada

SISAL PB 1.800 1.800R$ 347.400,00

Total 0 0 347.400,00

UF Origem

Quantidade (ton) Valor Previsto da Subvenção

Qualquer locali-dade, exceto Es-

tados da BA, PB e RN

Ordem Arrematante Produto

1º CIA SISAL DO BRASIL - COSIBRA SISAL BRUTO 347.400,00

Total - 347.400,00

Quantidade negociada

(ton)

Total da Operação(R$)

09092610000137

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Desenvolvimento Agrário-MDA. É executado pelos governos estaduais e municipais e, em âmbito federal, pela Conab, por meio dos instrumentos de Compra Direta, Formação de Estoques da Agricultura Familiar e Doação Simultânea.

No Estado da Paraíba o programa foi executado apenas por meio do Compra com Doação Simultânea, em que no ano de 2012 foram atendidos 2.348 produtores, adquiridas 4.816.922 toneladas de alimentos gerando para os agricultores uma renda de R$ 10.306.188,31 e contribuindo com isso para a manutenção do homem no campo.

Volume físico e financeiro por tipo de produto em cada Estado da Federação

Quadro 3.2.5.1 – Aquisições por meio da CPR-Doação (MDS e MDA)

Fonte: Dipai/Supaf

Análise da efetividade das principais intervenções no mercado, avaliando as causas de eventuais insucessos e fatores de risco para o próximo exercício

Este ano no estado da Paraíba a Conab atuou sobre produtos que tem uma importância tanto econômica como é o caso da cana-de-açúcar, como histórica como é o caso sisal. O Prêmio para o Escoamento de Produto – PEP, instrumento utilizado para escoamento do sisal se mostrou bastante efetivo uma vez que os produtores garantiram a venda do produto pelo preço mínimo estipulado pela Conab e as empresas que escoaram o produto para outros estados tiveram o valor subsidiado e não tiveram perdas de valor.

Quanto a cana-de-açúcar, o pagamento de subvenção não enseja numa intervenção direta, uma vez que a Conab não trabalha com o produto e sim com o produtor que comprovadamente vendeu seu produto as usinas abaixo do preço mínimo de mercado estipulado pela Conab, contudo a necessidade de produção crescente de cana de açúcar para abastecer o mercado com o aumento dos carros movidos a álcool e a insuficiência da área plantada pelas industrias torna a cana de açúcar vendida por produtores independentes uma excelente alternativa e neste quesito vale ressaltar a importância do pagamento da subvenção para estimular o plantio e garantir renda ao produtor.

Resultado financeiro geral

O programa de aquisição de alimentos tem um cunho social extremamente relevante, por isso não há venda dos produtos adquiridos pela Conab deste modo não há geração de receitas. No Estado da Paraíba o PAA atua de forma a atenuar o problema da distribuição de renda no campo, pois quando compra-se de um pequeno produtor aquilo produzido por ele e a um preço justo atuamos diretamente no paradigma da dificuldade de manutenção do homem no campo, pois a aferição de uma renda certa e paga de forma justa como fruto do trabalho do campo reflete

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Órgão N.º Municípios Produto Valor (R$)

MDS 46 DIVERSOS 3.348 4.816.922,00 10.306.188,31

Subtotal 46 - 3.348 4.816.922,0 10.306.188,31 MDA

Subtotal - - - 0,0 - Total 46 - 3.348 4.816.922,0 10.306.188,31

N.° de Produtores

Quantidade (em Kg)

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diretamente na economia local, sendo seus benefícios sentidos tanto no campo quanto na cidade, afinal com a permanência do homem do campo há uma redução do êxodo para as grandes cidades reduzindo assim o nível de pobreza e violência também nos grandes centros e ao mesmo tempo aumentando a circulação de dinheiro nas pequenas cidades do interior do Estado.

Quadro 3.2.5.2 – Quantidades e recursos dispendidos por instrumento

Fonte: Dipai/Supaf

Quadro 3.2.5.3 – Dez maiores operações na CPR-Doação

Fonte: Dipai/Supaf

3.3. Principais indicadores de desempenho

21

Instrumento Origem do Recurso Produto Quantidade (em t) Valor (R$)

CDAFMDSMDA

CPR DoaçãoMDS DIVERSOS 4.816.992,00 10.306.188,31MDA

CPR EstoqueMDSMDA

Total MDS 4816992,0 10306188,31Total MDA 0,0 0,00Total Geral 4816992,0 10306188,31

UF Produto Valor (R$)

MDS PB DIVERSOS 404.998,21MDS PB DIVERSOS 374.050,20MDS PB DIVERSOS 342.361,08MDS PB DIVERSOS 314.998,24MDS PB DIVERSOS 314.948,30MDS PB DIVERSOS 274.470,31MDS PB DIVERSOS 265.500,00MDS PB DIVERSOS 249.918,04MDS PB DIVERSOS 242.908,10MDS PB DIVERSOS 224.865,64

Origem do Recurso Quantidade (ton)

Nome do Indicador: % de produtores atendidos pelo PEP em relação ao total de produtores no Estado 2012 2011 20102,29 2,10 0Objetivo do Indicador: Identificar o alcance desse instrumento de comercialização

Análise do Resultado: Apesar de representar uma proporção irrisória face ao número total de produtores, a baixa porcentagem de produtores atendidos reflete a situação atual do Sisal no Estado da Paraíba. Segundo Associação dos Produtores de Sisal da Paraíba caso não haja renovação do plantio e busca de novos mercados para o produto ele fatalmente ira se extinguir em três anos, a Associação conta com associados nos cinco principais município produtores: Picuí, Pocinhos, Barra de Santa Rosa, Cuité Nova Floresta.

Nome do Indicador: Percentual de projetos do PAA com valores elevados (acima de R$300 mil) 2012 2011 2010Objetivo do Indicador: Monitorar a aprovação de projetos do PAA com valores mais elevados 6,2 2,4 0Análise do Resultado: Desde de2010 percebe-se uma evolução dos valores dos projetos apresentados, isso se dá em virtude da organização das Associações e Cooperativas que se preparam para lidar com maiores volumes de alimentos e de produtores.

2012 2011 2010

Objetivo do Indicador: Avaliar a abrangência da supervisão dos projetos do PAA no Estado 100 100 100

Nome do Indicador: Percentual de projetos supervisionados em relação ao total de projetos do PAA em execução

Análise do Resultado: Para que o projeto passe a funcionar um técnico do Setor supervisiona o projeto,verificando a existência de produto e a situação dos beneficiários que irão receber os produtos e este mesmo tecnico passa a acompanhar todo o projeto até o seu encerramento.

Nome do Indicador: Percentual de municípios atendidos pelo PAA em relação ao n.º de municípios do Estado 2012 2011 2010

Objetivo do Indicador: Avaliar a abrangência do PAA no Estado 36,3 37,7 43,9Análise do Resultado: Percebe-se uma queda na quantidade de municípios atendidos, isso se dá devido a falta de cultura associativista que faz com que muitas Associações e Cooperativas do Estado estejam em situação irregular.

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4. PROMOÇÃO DO ABASTECIMENTO

4.1. Análise das principais ações ligadas à venda

Relação de produtos agrícolas que foram objeto de intervenção no mercado

No Estado da Paraíba a Conab atuou apenas com o Subsídio do PEP – SISAL e com o programa venda em Balcão, no PEP -SISAL foram atendidos produtores de Sisal situados no Estado com a concessão de subsídios para escoamento de 870 toneladas. O sisal foi negociado em leilões públicos e o mecanismo utilizado foi o PEP – Prêmio de Escoamento do Produto.

Já com programa venda em balcão em que se negociou o milho, pois a produção local não atende completamente as necessidades do Estado, na safra 2011/2012 o Estado produziu a sua pior safra já registrada cerca de 7.8 mil toneladas de milho para um consumo em torno de 580 mil toneladas, ficando praticamente sem produção e dependendo totalmente do milho vindo do centro-oeste. O comércio atacadista é insignificante. Falta o produto no mercado local o que eleva o preço ao patamar de até R$ 60,00 (Sessenta reais) o saco de 60 quilogramas inviabilizando a utilização do mesmo na atividade criatória.

O programa venda em balcão assume assim uma função primordial para preservação do homem no campo, principalmente os pequenos produtores que não possuem meios de acesso as bolsas de mercadoria, condição obrigatória para participação nos leilões promovidos pela Conab e que tem o benefício dos subsídios do Governo Federal e em função das irregularidades climáticas a atividade agrícola dos pequenos agricultores é precária o que no decorrer dos anos tem acarretado mais prejuízos do que lucros para os pequenos produtores, mas mesmo assim a atividade criatória tem sido a grande responsável pela geração de emprego, renda e sustentação das famílias no campo, além da oferta de carne, ovos e leite e seus derivados para a população local, dada a importância do programa Venda em balcão para suprimento do milho aos pequenos produtores, a Superintendência Regional da Paraíba realizou cerca de 18.090 cadastros de pequenos produtores para que os mesmo tenham acesso ao produto oferecido nas quatro unidades armazenadoras espalhadas pelo Estado ao preço que varia de R$ 18,00 a R$ 31,20 a saca de 60kg.

Principais critérios adotados para definição das intervenções no mercado por produto, bem como para a escolha do instrumento utilizado

As ações desenvolvidas pela Conab visando a regularização do abastecimento interno incluem a venda de estoques governamentais, por meio de leilões públicos ou em balcão, a compradores de pequeno porte e a concessão de subvenção, como estímulo ao escoamento de produtos de zonas produtoras para áreas desabastecidas, assim como a doação de produtos alimentícios a grupos ou famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional.

As vendas em leilões públicos, com ou sem subvenção, são realizadas a partir de análises de mercado desenvolvidas pela Superintendência de Gestão da Oferta-Sugof, quando são identificadas as áreas desabastecidas, as variações danosas nos níveis de preços e os produtos que necessitam de intervenções. As vendas também podem ser realizadas para a redução de custos de manutenção de pontas de estoques, obedecidas as quantidades especificadas no Manual de Operações da Conab-MOC (embalagens até 10.000 unidades; arroz e milho até 100 toneladas; farinha e fécula de mandioca, feijão, juta/malva, mamona, rami, raspa de mandioca, sisal, soja trigo e sorgo até 60 toneladas; algodão, cera e pó cerífero de carnaúba até 2 toneladas), e pela necessidade de retirada de produtos de unidades armazenadoras onde ocorreram perdas e/ou desvios de produtos.

A concessão de subvenção econômica, na forma de equalização de preços, é feita por meio de leilões públicos e por intermédio dos instrumentos de apoio à comercialização, quais

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sejam: o Prêmio de Escoamento de Produto - PEP e o Prêmio Equalizador Pago ao Produtor Rural e/ou sua Cooperativa - PEPRO, operacionalizados pela Conab em cumprimento às determinações contidas em portarias interministeriais assinadas pelo Ministério da Fazenda, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG.

A escolha da melhor forma de intervenção se da por critérios técnicos levando-se em consideração a região, o tipo de produto e o mercado interno da região, deve-se entender que os vérios mecanismos utilizados tem como parâmetro regular o mercado ou atender a determinada emergência, como é o caso da falta de milho para atender os criadores em meio a seca ou a questão de regulação do preço de mercado do sisal. Deste modo a intervenção tem uma característica temporal bem definida podendo ou não se tornar uma política permanente.

4.2. Análises das ações de Venda Direta de Produtos com subvenção e sem subvenção

4.2.1. Venda em Leilão Público

Volume físico e financeiro por tipo de produto em cada Estado da Federação

No Estado da Paraíba não houve operação de venda em leilão uma vez que não temos estoque de produtos, mas a Sureg/PB atuou no pagamento de comissão a bolsa de valores, pois empresas situadas no Estado participaram do leilão. Deste modo o Estado da Paraíba aparece como destino do produto arrematado via Leilão Público realizado pela Conab e o produto tem sua origem no Estado do Paraná.

Quadro 4.2.1.1 – Demonstrativo da Comercialização de Vendas em Leilão Público

Fonte: Dirab/Suope

Análise da efetividade das principais intervenções no mercado, avaliando as causas de eventuais insucessos e fatores de risco para o próximo exercício

Como o Estado praticamente uma agricultura de subsistência e considerando o longo período de estiagem pelo qual vem passando todo o nordeste brasileiro, a vinda de produtos oriundos de outros Estados, com valor acessível acaba por diminuir o valor do produto para o consumidor final, deste modo auxiliando o equilíbrio da oferta, não só no Estado em que o produto aprece de forma excessiva, como no Estado em que não há produto elevando assim o preço do mesmo.

Dez maiores operações na modalidadeQuadro 4.2.1.2 – Dez maiores operações de Vendas em Leilão Público

Fonte: Dirab/Suope

23

Ordem Arrematante Produto

1 DM Distribuidora LTDA Feijão 730 603.555,00

2 Feijão 416 363.346,25

3 Feijão 150 87.350,00

4 Feijão 50 24.000,00

Total 1.346 1.078.251,25

Quantidade negociada (ton)

Total da Operação(R$)

Luna Distribuidora de Alimentos LTDA

RDM Representações e Comercio LTDA-ME

Com. E Beneficiamento de Cerais Mercosul

LTDA

ProdutoOfertada Negociada

Feijão 1.346 1.078.251,25

Total 0 1.346 1.078.251,25

Quantidade (ton) Valor da Operação c/ICMS (R$)

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4.2.2. Venda em Balcão

Permite o escoamento pulverizado de parte dos estoques públicos, favorecendo o acesso direto dos pequenos criadores rurais, agroindústrias de menor porte, entidades de classe e instituições de ensino e pesquisa aos produtos ofertados pela Conab, em igualdade de condições às obtidas pelos médios e grandes clientes, tradicionalmente usuários de compras por meio de pregões públicos.

Volume físico e financeiro por tipo de produto em cada Estado da Federação

No exercício de 2012 a Conab comercializou 36.550 toneladas de milho, atendendo 18.090 produtores e obtendo uma receita de 13.937.112,10. O milho foi o único produto disponibilizado no venda em balcão exatamente por conta da escassez do produto no Estado e sua importância como base da ração que alimenta o rebanho do Estado. A atividade aviária, também muito forte no Estado também usa o milho como base da ração. Por outro lado esse números se devem muito a instituição do Venda em Balcão – Especial a partir de meados de 2012, em a saca de milho que antes era comercializada nos armazéns da Conab por cerca de R$ 35,00 teve o preço reduzido em alguns casos para R$ 18,00 o que sucedeu um enorme aumento no número de criadores cadastrados no programa venda em balcão.

Análise da efetividade das principais intervenções no mercado, avaliando as causas de eventuais insucessos e fatores de risco para o próximo exercício

O programa venda em balcão funciona deforma bastante efetiva uma vez que retira de Estados do Centro-oeste o excesso de produção deixando o mercado equilibrado e traz para os Estados do Nordeste um equilíbrio entre oferta e procura, uma que com milho nos armazéns da Conab a um preço acessível o mercado local tende a seguir a tendencia e também equilibrar o preço do produto. Em virtude da terrível seca que abateu o Estado da Paraíba várias questão foram levantadas sobre os riscos de depender do programa venda em balcão como solução imediata e urgente, uma vez que com a enorme procura e a falta do produto nos armazéns da Conab por conta de dificuldade de remover grandes quantidades de milho do Centro-oeste, muito por conta de dificuldades com o frete advindo daqueles Estados e ao acontecimento de uma super safra de SOJA que mobilizou as empresas de frete em torno da logística necessária para atender aquele determinado momento, contribui para o insucesso em atender de forma completa e necessária aos criadores naquele momento. O grande risco continua para o próximo exercício sendo a logística utilizada pelo país que privilegia um meio de transporte de curtas distância para atender distâncias gigantes, no caso o rodoviário e mesmo fatores que dificultam o bom planejamento, como uma seca de grandes proporções ou uma grande quebra de produção.

Dez maiores operações na modalidade

Quadro 4.2.2.1– Dez maiores operações de Vendas em Balcão

Fonte: Dirab/Supab

4.2.3. Valor para Escoamento do Produto – VEP

Subvenção econômica paga a um consumidor definido (avicultores, bovinicultores, caprinocultores, indústrias de ração e suinocultores), o qual adquire estoque governamental e se dispõe a escoá-lo para uma região de consumo estabelecida em edital.

24

Ordem Cliente Produto

PB 105.120,00 47782,5

Total 105.120 47.782,50

Quantidade negociada (ton)

Total da Operação(R$)

José Ricardo Queiroga da Silva Milho

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Volume físico e financeiro por tipo de produto em cada Estado da Federação

Quadro 4.2.3.1 – Demonstrativo de Comercialização de VEP

Fonte: Dirab/Suope

Análise da efetividade das principais intervenções no mercado, avaliando as causas de eventuais insucessos e fatores de risco para o próximo exercício

O VEP - Valor para Escoamento do Produto é uma subvenção que tem como característica tirar o produto mais abundante em uma região e levá-lo a regiões em que haja escassez do mesmo, só que como o produto está no estoque governamental a Conab por meio de leilão negocia subsídio do frete do produto para que aquele avicultor, caprinocultor, etc leve o produto a determinadas regiões pré-determinadas no Edital. No Estado da Paraíba o VEP é utilizado principalmente por avicultores que negociam via bolsa de mercadorias e posterior mente são fiscalizados e devem comprovar a destinação do produto, que deve ser usado como base da ração do rebanho, vale ressaltar que não há negociações de VEP no Estado da Paraíba assim o Estado é apenas citados nos Editais como destino do produto a ser escoado de vários Estados produtores, principalmente Estados do Centro – Oeste do Brasil, como por exemplo o Mato Grosso. Os produtores que adquirem o produto nesses leilões e devem comprovar a utilização do mesmo para ração animais ou produção de produtos que tem como base fundamental o milho. O maior risco dessa operação é o desvio de utilização do milho, uma vez que com a enorme seca que assolou o Estado essa perspectiva seria possível. Por isso a Conab faz regularmente fiscalizações com o intuito de comprovar a real utilização do produto.

Dez maiores operações na modalidade

Quadro 4.2.3.2 – Dez maiores operações de VEP

Fonte: Dirab/Suope

25

ProdutoOfertada Negociada

25348 PB 4109750,34

Total 0 25.348 4.109.750,34

Quantidade (ton) UF Destino

Valor da Operação c/ ICMS (R$)

MILHO EM GRÃOS A GRANEL

ORDEM CNPJ/CPF ARREMATANTE PRODUTO QTDE(t)

1º 3.988 847.651,25

2ºGRANJA AZEVEM LTDA-ME

4.600 749.480,00

3ºERIVALDO MIRANDA ARAUJO

3.000 602.768,75

4º 3.000 570.750,00

5ºIVANILDO COUTINHO DE SOUSA

3.000 372.720,00

6ºJOSE ANSELMO DE QUEIROZ

1.400 287.785,00

7º 2.000 235.478,00

8ºAVICOLA AZEVEMLTDA-ME

2.000 224.121,34

9ºGRANJA JOAVES LTDA.

1.360 111.896,00

10º 1.000 107.100,00

TOTAL GERAL 25.348 4.109.750,34

TOTAL OPERAÇÃO(r$)

12727145000178GUARAVES - GUARABIRA AVES

LTDA.MILHO EM GRÃOS A

GRANEL

03136782000189MILHO EM GRÃOS A

GRANEL

34341234404MILHO EM GRÃOS A

GRANEL

12819074000729MAURICÉA ALIMENTOS DO

NORDESTE LTDAMILHO EM GRÃOS A

GRANEL

28777387449MILHO EM GRÃOS A

GRANEL

10936432420MILHO EM GRÃOS A

GRANEL

11037441000184COOPLEITE - COOP P. DE LEITE

DO VALE DO PIRANHASMILHO EM GRÃOS A

GRANEL

04861283000117MILHO EM GRÃOS A

GRANEL

01358109000168MILHO EM GRÃOS A

GRANEL

08696562000123KIMILHO - INDUSTRIA E

COMERCIO LTDAMILHO EM GRÃOS A

GRANEL

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Resultado financeiro geral

Quadro 4.2.3.3 – Demonstrativo Geral das Aquisições e Vendas dos Estoques

Fonte: Fonte: Dirab/Suope - Sureg/pb

Observa-se o volume de venda seja por com subvenção ou sem subvenção no Sureg/PB ultrapassa o volume das aquisições, isso deve-se e muito a falta de produto no mercado, no caso da Paraíba esse produto é o milho.

4.3. Principais indicadores de desempenho

5. ARTICULAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO

As ações direcionadas a esse objetivo, representadas pelo Prohort e pela Refap, embora executadas pela Conab, com a edição do PPA 2012-2015, passaram a ser de responsabilidade orçamentária do MDS.

5.1. Programa Brasileiro de Modernização do Mercado Hortigranjeiro – Prohort

Visa fomentar o desenvolvimento do setor hortigranjeiro, em articulação com os mercados atacadistas e demais entidades diretamente envolvidas, contando com um banco de dados integrado e com ações de modernização e aperfeiçoamento dos processos de gestão técnico-operacional e administrativa.

Análise sobre os principais resultados do Prohort: número de varejistas cadastrados, número de fornecedores organizados

O banco de informações da Conab/Prohort sobre a comercialização de produtos nas centrais de abastecimento é composto por quatro base de dados, disponibilizadas no portal do Prohort: www.ceasa.gov.br.

– Preços diários: preço mais comum de comercialização dos 48 principais produtos

26

Comercialização Instrumento Produto Quantidade (t) Valor (R$)

AquisiçãoAGF

Arroz e trigo1.021,0 1.070.133,40

Contrato de Opção Arroz

SubvençãoPEP Sisal e trigo 870,0 78.600,00

PEPRO Laranja e trigoTotal das Aquisições e Subvenções 1.891,0 1.148.733,40

Venda1.346,0 1.078.251,25

Venda em Balcão 36.550,0 13.947.112,10

Subvenção VEP Milho 25.348,0 4.109.750,34Total das Vendas e Subvenção 63.244,0 19.135.113,69Resultado Geral 61.353,0 17.986.380,29

Sacaria (mil unid)

Venda em Leilão Público

Arroz, café, feijão, milho, trigo e sisal

Quirera, farelo de arroz e milho

Nome do Indicador: Percentual de cobertura do Programa Vendas em Balcão 2012 2011 201010,5 4,13 -Objetivo do Indicador: Identificar o quantitativo de compradores dentre os pequenos criadores

Análise do Resultado: Com o advento do venda em Balcão especial o número de cadastro e consequentemente de número de pessoas atendidas aumentou consideravelmente.

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comercializados nas ceasas brasileiras, sendo esses atualizados diariamente ou nos dias fortes de comercialização de cada mercado;

– Preços médios: utiliza os preços diários dos 48 principais produtos comercializados, apresentados na página principal do portal do Prohort;

– Siscom: contém informações sobre a movimentação física e financeira por grupos de produtos hortigranjeiros, cereais e produtos diversos, por meio de gráficos e relatórios;

– Simab: contém informações detalhadas referentes à quantidade de produtos ofertados, origem desses produtos e preço médio de comercialização.

Quadro 5.1.1 - Demonstrativo dos Mercados Hortigranjeiros – Ceasas

UFMercados Hortigranjeiros – Ceasas

Ceasas Existentes

Integrados ao Banco de Dados

Atualização preços diários e médios

Siscom Simab

PB 3 2 2 3 -Total 3 2 2 3 -

Fonte: Dirab/Supab/Gehor

Quadro 5.1.2 - Comercialização realizada nos Mercados Hortigranjeiros

CeasaQuantidade Vendida (Kg) Variação

(%)Valor (R$) Variação

(%)2011 2012 2011 2012CEASA-PB - Camp Grande 141.567,8 34.133,7 -75,89 179.152.286, 33 40.152.359, 22 -77,59CEASA-PB - João Pessoa 97.287,5 107.513,7 10,51 114.679.732, 39 133.270.886, 32 16,21CEASA-PB - Patos 3713,7 34.135,8 819,19 4.067.765, 80 40.390.245, 68 892,93

Total 242.569,00 175.783,20 753,81 297.899.784,52 213.813.491,22 831,55Fonte: Site www.ceasa.gov.br

As três Ceasas acompanhadas na Paraíba apresentaram resultados bem distintos no que diz respeito ao resultado financeiro, pode-se observar que enquanto a de Campina Grande teve uma variação de 75,89% negativa em quantidade vendida e uma queda significativa no volume financeiro negociado, a situada na cidade de Patos teve um aumento significativo, tanto em termos de volume negociado quanto em volume financeiro negociado.

O Prohort é um programa instituído desenvolvido pelo Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento – MAPA e executado pela matriz da Conab em Brasília tendo como objetivos estimular e coordenar a captação de dados relativos ao processo de comercialização dos mercados atacadistas de hortigranjeiros e a integração dos seus respectivos bancos de dados, universalizando as informações; favorecer melhorias nos processos de gestão técnico-operacional e administrativa dos mercados atacadistas; agregar inteligência e conhecimentos tecnológicos gerados pelo desenvolvimento do setor, em âmbito nacional e internacional, para transferência à cadeia produtiva, orientados às necessidades e exigências de mercado; prestar assessorias e consultorias em infra-estrutura física, tecnológica e ambiental aos mercados atacadistas, resguardada a existência de suporte requerido e estimular a interação do setor com as universidades, órgãos de pesquisa e fomento, instituições públicas e privadas, organizações não-governamentais e às políticas públicas de abastecimento e de segurança alimentar e nutricional. Todos os programas são desenvolvidos na Matriz, cabendo as Superintendências Regionais apenas dar suporte a esse trabalho.

5.2. Rede de Fortalecimento do Comércio Familiar de Produtos Básicos – Refap

A ação é coordenada pela Conab, com o objetivo de fortalecer as unidades varejistas filiadas, a partir da expansão e qualificação empresarial, ampliando o comércio local, com reflexo no aumento de arrecadação e emprego nos municípios brasileiros.

Análise sobre os principais resultados da Refap: número de varejistas cadastrados, número de Centrais de Negócios formadas

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A Superintendência Regional da Paraíba – Sureg/PB conta com cinco Centrais de Negócios formadas que beneficia cerca de 95 varejistas e procura dar suporte a criação de novas centrais de negócios, assim como a adesão de varejistas as centrais já existentes, em 2012 o REFAP na Paraíba não obteve resultados expressivos, se compararmos como o ano de 2011 o número de varejistas cadastrados diminuiu de 148 para 95 o que revela uma queda de cerca de 35,81% no número total de varejistas cadastrados.

A maior dificuldade em executar o Refap é que assim como o Prohort as estratégias de atuação, bem como os recursos destinados ao programa partem da Matriz deixando apenas a execução do programa para a Superintendência e como nos últimos anos, em virtude de corte de gastos, não houve investimento no programa os resultados pioraram significativamente, principalmente em meados de 2012 quando começaram os esforços para minimizar os efeitos da enorme seca que assola o nordeste.

5.3. Principais indicadores de desempenho

6. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

6.1. Armazenagem de Produtos Agrícolas

Análise sobre os principais resultados da prestação de serviços de armazenagem de produtos agrícolas

O serviço de armazenagem de produtos de terceiros não faz parte das atribuições da Conab, uma vez que a empresa tem como objetivo no seu estatuto social a guarda de estoques públicos, principalmente para atuar como regulador do mercado, no ano de 2012 tivemos nos armazéns da Conab/PB apenas o alho resultante de um contrato de aluguel com uma empresa chinesa que utiliza o armazém da Conab apenas como apoio logístico para distribuição de seu produto para o mercado Paraibano e Estados circunvizinhos. Segue abaixo demonstrativo das quantidades físicas e financeiras de estoques de terceiros constantes nos armazéns da Conab no âmbito Superintendência Regional da Paraíba em 2012:

Quadro 6.1.1 – Estoque de Terceiros Armazenados nas Unidades Próprias

Fonte: Suarm/Gearm e Unidades Armazenadoras

Vale ressaltar que o resultado apresentado no quadro acima resulta de um serviço de

28

Produto Tipo 1 Tipo 2 Tipo 3 Valor (R$) ALHO 110,1 679.794,00

110 679.794,00

Quantidade (ton)

2012 2011 2010

0,0 66,6 33,3

Nome do Indicador: Evolução de Varejistas Cadastrados em Centrais de Negócios 2012 2011 2010

95 148 144

Nome do Indicador: Percentual de mercados atacadistas de hortigranjeiros integrados à base de dados da Conab/Prohort

Objetivo do Indicador: Estimar o percentual de mercados atacadistas nacionais de hortigranjeiros integrados à base de dados da Conab/Prohort.Análise do Resultado: a Ceasa de João Pessoa foi inserida à base de dados da Conab/Prohort em 2010, e a de Campina Grande e a de Patos, em 2011.

Objetivo do Indicador: Acompanhar a evolução do quantitativo de varejistas cadastrados e filiados às Centrais de NegóciosAnálise do Resultado: A diminuição no número de varejistas deve-se a adequação das redes ao número de participantes uma vez que não houve diminuição no número das redes formadas.

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aluguel de uma parte do armazém da Unidade Armazenadora de João Pessoa, em que foi feito um contrato de aluguel com a empresas e apenas o espaço do armazém é cedido a empresa, toda parte de mão de obra, encargos, etc, é de responsabilidade da empresa Tassuan Comercio Importação e Exportação LTDA, a mesma paga uma tarifa determinada em contrato.

Avaliação geral da qualidade dos estoques armazenados

Como foi dito no tópico anterior a Sureg/PB não tem responsabilidade sobre o produto armazenado, neste caso o alho advindo da china , importado pela empresa Tassuan Comercio Importação e Exportação LTDA .e armazenado na Unidade Armazenadora de João Pessoa.

Faturamento total com serviços de armazenagem; Demonstração do resultado financeiro das operações de armazenagem de produtos agrícolas

Quadro 6.1.2 – Resultado dos Serviços de Armazenagem

Fonte: Diafi/Sucon

Durante o exercício de 2012 o faturamento com os serviços de armazenagem de estoque de terceiros foi de R$ 90.585,20, apesar da Superintendência ter tido um resultado negativo de R$ R$ 1.369.574,51 apurado no fim do exercício. Esse resultado negativo deve-se a própria forma de atuação da empresa uma vez que de acordo com os objetivos constantes no Estatuto Social a atividade de armazenagem desenvolvida pela Conab tem como função principal a guarda e a conservação dos estoques públicos formados a partir da execução da Política de Garantia de Preços Mínimos, além das políticas do Governo Federal, nas áreas de abastecimento e regulação da oferta de produtos agropecuários no mercado interno, podendo atuar, se necessário, como companhia de armazéns gerais.

7. ADMINISTRAÇÃO DE ESTOQUES PÚBLICOS – ARMAZENAGEM , FISCALIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO

7.1. Análise sobre a situação dos armazéns utilizados pela Conab

Capacidade estática de armazenagem dos armazéns próprios da Conab

Quadro 7.1.1 – Capacidade Estática da Rede Própria de Armazéns

Fonte: Suarm/Gearm

29

Convencional Granel FrigorificadaCAMPINA GRANDE 1 7.000 7.000 777 11,1JOÃO PESSOA 1 8.900 8.900 944 10,6MONTEIRO 1 3.500 3.500 509 14,6PATOS 1 2.800 2.800 424 15,1

Total 4 22.200 0 0 22.200 2.655 11,96

Unidade Armazenadora

N.º de Armazéns

Capacidade (Em ton) Total da Capacidade

Média de Ocupação

% de Ocupação

90.585,20 -6,61-3.638,13 0,27

86.947,07 -6,350,00 0,00

86.947,07 -6,35-20.331.473,55 1.484,51

-16.283.477,87 1.188,940,00 0,00

-4.047.995,68 295,5718.874.951,97 -1.378,16

0,00 0,00-1.369.574,51 100,00

Receita de Serviços-Deduções das Receitas de Vendas e Serviços=Receita líquida de vendas e serviços-Custo Líquidos das Vendas e Serviços=Lucro bruto operacional-Despesas OperacionaisDespesas de PessoalDespesas FinanceirasDespesas Comerciais e AdministrativasReceitas Operacionais DiversasResultado Não OperacionalResultado

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Como pode-se observar no quadro acima a Conab no Estado da Paraíba conta em sua rede própria com 04 armazéns que juntos tem uma capacidade estática total de 22.200 toneladas, para uma produção de grãos no estado da Paraíba de cerca de 7.800 toneladas distribuídas principalmente entre as culturas de milho, amendoim, arroz, feijão e sorgo. Os armazéns da Conab como pode-se observar tem uma porcentagem de ocupação anual de 11,96%, ocupada em sua maioria por milho que é vendido no programa venda em balcão, esse baixo índice de ocupação se dá principalmente em virtude da baixa produtividade de grãos no Estado, pois a agricultura paraibana apresenta uma produtividade muito baixa e com carácter de subsistência, nível técnico precário, com práticas rusticas e extremamente tradicionais, culturas com baixos investimentos e bastante prejudicada pelas constantes estiagens, pelo baixo índice pluviométrico e pela distribuição irregular das chuvas. Desta forma a Paraíba importa e outro estados os grãos necessários para alimentar grande parte da população, na sua maioria feijão, arroz e milho, estes grãos em especial o milho que é base da dieta do rebanho de leite e corte também é importado de outros estados, em especial do sul e centro-oeste. A partir de meados de 2012 com o advento do venda balcão especial tornou-se necessário estender a abrangência de atuação da Conab no Estado, uma vez que a localização dos armazéns dificultava o atendimento a todas as cidades do Estado, assim foram abertos polos avançados de venda milho em parceria com o Governo do Estado com o intuito de atender um maior número de criadores.

Os polos avançados foram abertos nas cidades de Sousa, Itaporanga e Catolé do Rocha e procuram atender a todo o sertão da paraíba.

Quantidade física e financeira de produtos agrícolas estocados por tipo e por Estado em armazéns próprios da Conab (estoques públicos)

Quadro 7.1.2 – Posição dos Estoques Públicos Armazenados em Unidades Próprias

Fonte: Suope/Gefoc

Pode-se observar que a maior quantidade de produtos estocados é de milho, pois o mesmo é a base da ração animal usada no Estado e é comercializada no programa venda balcão para os criadores cadastrados no programa.

Os outros produtos estocados são em sua maioria destinados a composição de cestas para atender famílias em situações de insegurança alimentar. A composição das cestas é feita em parceria com o MDS e visa atender grupos sociais como acampados, quilombolas, comunidades de terreiro, indígenas e pescadores artesanais.

Avaliação geral da situação física dos armazéns, considerando o disposto no Decreto nº 3.855/2001

Pode-se afirmar que a Rede, como um todo, encontra-se em estado regular de conservação, ou seja, opera dentro das possibilidades dessas estruturas construídas há mais de 20 anos, cujos equipamentos eletromecânicos e instalações acham-se, em sua maioria, obsoletos/ultrapassados, ou seja, em descompasso com a realidade e exigências do mercado atual.

De modo geral, os armazéns da Conab necessitam de constante manutenção nas coberturas e nas instalações existentes (civis, elétrica e e mecânicas). Pode-se perceber que os serviços de manutenção executados nada tem haver com melhorias na estrutura dos armazéns ou mesmo de

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Produto Tipo 1 Tipo 2 Tipo 3 Valor (R$)

ARROZ BENEFICIADO TIPO 2 2 197.310 359.853,77ARROZ LONGO FINO BENEFICIADO TIPO 2 2 37.320 47.769,60FEIJAO COMUM CORES TIPO 2 2 68.963 234.315,59MILHO EM TIPO 5.147.354 5.347.935,39ARROZ BENEFICIADO ECOLOGICO A VACUO - - 4.910 13.011,50

5.455.857 6.002.885,85

Quantidade (ton)

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adequação as melhores praticas de estocagem praticadas atualmente, mas sim em pequenos reparos necessários para que o serviço oferecido continue sendo oferecido.

Quadro 7.1.3 – Obras realizadas nas Unidades Armazenadoras

Fonte: Siafi

d) Plano de investimentos para colocar os armazéns próprios da Conab em conformidade com os critérios de habilitação descritos na IN Mapa 12/2009

Em atendimento aos Requisitos Técnicos Obrigatórios ou Recomendados para certificação de Unidades Armazenadoras em Ambiente Natural, aprovados pela Instrução Normativa do MAPA n.º 29, a Conab estabeleceu o cronograma de investimentos para adequação de suas unidades armazenadoras a partir de 2012, quando deverão ser certificadas as primeiras 5 unidades, os armazéns da Conab no Estado da Paraíba tem seu cronograma definido detalhado nos quadros a seguir:

Quadro 7.1.4- Certificação da Unidades Armazenadoras PrópriaCERTIFICAÇÃO DAS UNIDADES ARMAZENADORAS PRÓPRIAS DI AGNÓSTICO – PREVISÃO 2014

JOÃO PESSOA – PB

Capacidade estática: 8.999 Modalidade: Convencional Enquadramento: Terminal

Obras Custos

Local para guarda de Agrotóxico 35.000,00

Pavimentação 1.325.000,00

Sanitário de Clientes e Deficientes 45.000,00

Sinalização de trânsito 3.000,00

Sistema de combate a incêndio 165.000,00

TOTAL 1.573.000,00

CERTIFICAÇÃO DAS UNIDADES ARMAZENADORAS PRÓPRIAS DI AGNÓSTICO – PREVISÃO 2015CAMPINA GRANDE – PB

Capacidade estática: 6.318 Modalidade: Convencional Enquadramento: Coletora

Obras Custos

Local para guarda de Agrotóxico 35.000,00

Pavimentação 55.000,00

Recinto de Análise 50.000,00

Sanitário de Clientes e Deficientes 45.000,00

Sinalização de trânsito 3.000,00

Sistema de combate a incêndio 165.000,00

TOTAL 353.000,00

MONTEIRO – PB

Capacidade estática: 3.861 Modalidade: Convencional Enquadramento: Coletora

Obras Custos

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Obra/Serviço/Equipamento Corrente CapitalCorrente Capital

UA João Pessoa Aquisição e substituição de transformador 12.000,00 12.000,00

UA Campina GrandeAquisição de peças p/ reposição na esteira 880,00 880,00Serviço de aferição da balança rodoviária 1.482,80 1.482,80Aquisição lona plástica (Catolé do Rocha) 960,00 960,00

UA Monteiro Aferição da balança rodoviária 1.410,40 1.410,40Total 3.773,20 12.000,00 960,00 0,00 16.733,20

Unidade Armazenadora

Restos a Pagar não Processado Total

Geral

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Local para guarda de Agrotóxico 35.000,00

Pavimentação 50.000,00

Sanitário de Clientes e Deficientes 45.000,00

Sinalização de trânsito 3.000,00

Sistema de combate a incêndio 135.000,00

Sistema de Movimentação de Produto 20.000,00

TOTAL 288.000,00

PATOS – PB

Capacidade estática: 3.150 Modalidade: Convencional Enquadramento: Coletora

Obras Custos

Local para guarda de Agrotóxico 35.000,00

Pavimentação 50.000,00

Sanitário de Clientes e Deficientes 45.000,00

Sinalização de trânsito 3.000,00

Sistema de combate a incêndio 135.000,00

Sistema de Movimentação de Produto 20.000,00

TOTAL 288.000,00

Capacidade estática dos armazéns cadastrados pela Conab, comparando com a demanda anual por armazenagem, por produto e por Estado

Quadro 7.1.5 – Capacidade Estática de Armazenagem x Demanda

Fonte: Dirab/Suarm e Boletim do 12º Levantamento de Safras (set/12)

A baixa demanda em comparação com a capacidade estática dos armazéns se dá principalmente em virtude da baixa produtividade de grãos no Estado, uma vez que em termos de agronegócio a paraíba não ocupa lugar de destaque, a agricultura paraibana apresenta uma produtividade muito baixa e com carácter de subsistência, nível técnico precário, com práticas rusticas e extremamente tradicionais, culturas com baixos investimentos e bastante prejudicada pelas constantes estiagens, pelo baixo índice pluviométrico e pela distribuição irregular das chuvas, a maior demanda é do milho que é a base da alimentação do rebanho do estado.

Ações de capacitação de mão-de-obra do Setor Armazenador

As ações de capacitação encontram-se atualmente suspensas, as principais causas da suspensão são: a necessidade de implementação de novos controles, como feedback do participante e a redefinição do público-alvo beneficiado com o treinamento.

Outro ponto é a regularização administrativa do CENTREINAR, órgão responsável pela execução da ação por meio de Convênio Conab e a FUNARBE.

Deste modo a retomada da ação depende da regularização de todos esses pontos e não há uma data definida para a retomada da ação.

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Armazéns Cadastrados Produção – safra 2011/12

Produto

25 92,9

Amendoim 0,2

8,4

Arroz 0,2Feijão 2,9Milho 4,2Sorgo 0,3

Total Produção 7,800

Demanda % Quantidade

UACapacidade Estática

( ton)Quantidade

(mil ton)

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7.2. Análise das ações de fiscalização de estoques públicos

Quantidade de funcionários alocados em atividade de fiscalização de armazéns e estoques públicos

A atividade objetiva a realização in loco de fiscalização prévia à formalização das operações de formação de estoques públicos ou sistemática durante o período de armazenamento, para a avaliação das condições quantitativas e qualitativas dos produtos e das condições técnicas cadastrais e operacionais dos armazéns. Visa, também, proceder o registro e a notificação dos fatos irregulares, em consonância com as exigências contratuais estabelecidas e as rotinas padronizadas adotadas para a execução das atividades. Também são inspecionadas as operações de garantia e sustentação de preços na comercialização de produtos agropecuários quanto à conformidade da documentação comprobatória exigida pelos normativos, regulamentos e avisos específicos para os diversos instrumentos; e ainda quanto ao cumprimento da finalidade da operação por parte dos segmentos envolvidos e ainda sobre a capacidade produtiva por parte dos beneficiários.

A atividade é coordenada pela Superintendência de Fiscalização e Estoques - Sufis que, mediante programação anual, coordena todo o processo de fiscalização além de participar da execução por meio dos fiscais lotados na Matriz. A atividade segue as orientações contidas no Manual de Fiscalização dos Estoques Governamentais e demais normativos constantes do Manual de Operações da Conab-MOC (Título 12 – Fiscalização dos Estoques Governamentais e comunicado Conab/MOC n.º 20, de 16/08/2004) observando, ainda, orientações específicas estabelecidas pela Companhia.

Apenas a Matriz conta com um quadro de empregados voltados exclusivamente para a realização das operações de fiscalização enquanto que, nas Regionais, os fiscais desenvolvem de forma paralela outras atividades, tais como: cadastramento e recadastramento de armazéns, levantamento de informações sobre a safra, operacionalização do PAA etc.

Na Superintendência Regional da Paraíba conta-se com um quadro físico de 11 fiscais lotados em sua maioria no Setor de Operações e Programas Institucionais - SEOPI e Setor de Apoio a Logística e Gestão da Oferta - SEGEO , com exceção de apenas três fiscais que compõem o quadro das unidades armazenadoras de João Pessoa e Monteiro.

O número de fiscais alocados na Sureg/PB é pequena para atender a todas as demandas existentes, principalmente na operacionalização do PAA e para fiscalização de programas institucionais como PEP e VEP, tendo muita vezes que um fiscal ficar responsável por várias fiscalizações em um mesmo momento dificultando assim o bom desempenho e a perfeita execução da atividade.

Vale ressaltar que a além de atuarem nas demandas da Superintendência é comum fiscais lotados na Sureg/PB serem requisitados para participar de atividades de fiscalização em outros Estados da federação em virtude do número reduzido de fiscais preparados para atender a demanda Nacional, principalmente quando a grandes remoções de milho, como as que estão ocorrendo desde meados de 2012cpara atender os Estados do Nordeste atingidos pela seca.

A grande dificuldade nessa atividade é preparar o fiscal, uma vez que a atividade exige treinamento contínuo e dedicação quase que exclusiva, deste modo o quadro reduzido da Conab, principalmente de empregados com o grau de escolaridade exigido para desenvolver a atividade, acaba que dificultar o bom posicionamento do quadro de fiscais da Companhia.

Número de ocorrências de divergências entre o volume contabilizado pela Conab em suas bases de dados e o estoque físico averiguado pelos fiscais, por produto e por Estado; Quantidade física e financeira de perdas de produtos agrícolas em estoques públicos; Quantidade física e financeira de produtos agrícolas averiguada em eventuais desvios em estoques públicos

Na Conab/PB no exercício de 2012 foi verificada apenas uma divergência entre o volume contabilizado pela Conab em suas bases de dados e o estoque físico averiguado pelos

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fiscais, foram 3.800 kg perdidos na Unidade Armazenadora de Patos, deste modo foi aberto um processo para averiguação do ocorrido

No período não foram registrados desvios.

Saldo de débitos relativos à desvios ou perdas em estoques públicos; valores recuperados em perdas ou desvios em estoques públicos; valores ajuizados em razão de débitos relativos à desvios ou perdas em estoques públicos

A Sureg/PB tem R$ 146.245,58 a receber do porto de cabedelo em virtude de perdas verificadas numa operação de trigo realizada no ano de 1996, o encontra-se com status de ajuizado, mas este valor ainda não foi recuperado pela Conab.

7.4. Principais indicadores de desempenho

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Nome do Indicador: Percentual de produto armazenado em relação a capacidade estática 2012 2011 2010

24,58 22,94 -Objetivo do Indicador: Acompanhar a utilização da capacidade estática instalada visando otimizar a utilização da rede armazenadora própriaAnálise do Resultado: A falta de produção do Estado acaba por limitar a utilização dos Armazéns Próprios da CONAB que estocam mercadorias para atender apenas programas institucionais como o PROVB.

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8. GESTÃO TECNOLÓGICA

8.1. Informações sobre a gestão de tecnologia da informação (TI) da UJ

Planejamento da área; Perfil dos recursos humanos envolvidos; Segurança da informação; Desenvolvimento e produção de sistemas; Contratação e gestão de bens e serviços de TI

As ações de TI na Conab têm como diretriz básica o Projeto de Modernização da Tecnologia da Informação – PMTI, criado em 2004 e em execução desde então.

O PMTI é o carro-chefe da Superintendência de Gestão da Tecnologia da Informação da Conab e principal iniciativa de sustentação do objetivo – Prover a Companhia de Infraestrutura de TI Atualizada – constante no Mapa Estratégico da Conab. Além disso, é uma das iniciativas para suporte a boa parte de outros objetivos estratégicos, evidenciando assim o alinhamento das ações de TI e a importância destas como fator crítico de sucesso na execução de sua estratégia organizacional.

Tais ações, incluindo Segurança da Informação, Desenvolvimento e Produção de Sistemas, Contratação e Gestão de bens e serviços de TI, entre outras, são centralizadas na Matriz, tendo como diretriz o planejamento da área de TI para o respectivo exercício, obedecendo à legislação pertinente e aos procedimentos legais e observando a disponibilidade orçamentária e financeira para o período. Tanto que o Comitê formalmente designado para auxiliar nas decisões relativas à gestão e ao uso corporativo de Tecnologia da Informação funciona no âmbito da Matriz, a quem compete adotar providências e proceder as devidas orientações às Superintendências nos Estados.

Quanto o ao parque tecnológico da Sureg/PB vale ressaltar que somos abastecidos constantemente com computadores estilo desktop enviados pela Matriz com intuito de modernizar e atender a demanda dos empregados da Sureg/PB, mas apesar dos esforços desprendidos pela Matriz em prover as Superintendências de equipamentos de boa qualidade, os computadores novos geralmente apresentam incompatibilidade de software com a rede utilizada pela Companhia, gerando assim problemas de utilização, além da dificuldade de tratar o gerenciamento da informação, com um bom desenvolvimento de segurança da informação uma vez que não houve por parte da área responsável uma vistoria no local destinado ao servidor local da Sureg/PB com intuito de antecipar possíveis problemas com perdas de informações relevantes, restrição de acesso ao espaço destinado ao servidor, backup eficiente da informações e mesmo a utilização de um servidor localizado em outro espaço físico para evitar a total inercia das atividades da empresa em caso de problemas com o servidor local, ou mesmo em caso de dano causado por incêndio ou inundações.

Na Sureg/PB há apenas um técnico treinado pela matriz para atender a demanda de instalação de softwares, manutenção na rede de servidor local e manutenção em computadores e impressoras, com instalação e preparação para a boa utilização dos mesmos. Além de haver pouco incentivo da área de treinamento para promover cursos que facilitem o acesso dos empregados ao mundo da informática.

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9. GESTÃO ESTRATÉGICA

9.1. Análise da implantação do Plano de Gestão Estratégica da Empresa

Com a descontinuidade do planejamento estratégico, conforme abordado no capítulo 1, restou prejudicado o acompanhamento da gestão com base na metodologia anteriormente implantada e com o suporte de ferramenta de informática atualizada, a qual permitiria explicitar os resultados por meio de indicadores apurados e a respectiva visualização de metas atingidas .

Contudo, em 2012, a Conab foi inserida no processo de planejamento estratégico do MAPA, nosso Ministério supervisor, no bojo do Plano de Ação para a Agropecuária Sustentável- PAAS/MAPA, mediante a inclusão de um conjunto de resultados estratégicos a serem alcançados pela Companhia, tendo como respaldo o Plano Plurianual - PPA para o período 2012 a 2015.

Atendendo a esse propósito, os Superintendentes da Matriz foram mobilizados para a identificação de ações ou novos projetos que se caracterizassem como estratégicos, tendo em vista o alcance de resultados e desafios futuros, e tendo como suporte o Plano Plurianual. Desse esforço resultaram alguns projetos que, selecionados à luz das ações consignadas no PPA, com respectiva previsão orçamentária, buscaram alinhar-se a 3 macro-resultados daquele Ministério, com previsão para monitoramento concomitante às reuniões de análises estratégicas do MAPA.

Os macro-resultados nos quais a Conab buscou inserir-se foram: Excelência Administrativa; Formulação e Implementação das Políticas Públicas para o Agronegócio; Agregação de Valor na Produção Agropecuária.

A partir da definição de um conjunto de 6 resultados e 14 projetos, associados aos citados macro-processos, a Conab optou por 3 Resultados Estratégicos, compostos por 7 projetos correspondentes, para efeito de acompanhamento e monitoramento por aquele Ministério. Os demais resultados foram acompanhados em nível interno, por serem considerados de gestão ou ainda por necessitarem de definição mais clara quanto ao vínculo orçamentário, embora todos concorram para a implementação da estratégia organizacional.

Para os três resultados escolhidos – Quadro de Pessoal Redimensionado; Armazéns Próprios Ampliados e Certificados; Subsídios à Formulação das Políticas Agrícolas e de Abastecimento Aperfeiçoadas – foram definidos os objetivos estratégicos relacionados, os projetos que a eles se vinculam, os responsáveis, os impactos e riscos para sua implementação, os produtos, assim como os indicadores de desempenho específicos.

Alguns desses projetos contam com a participação das Regionais para sua implementação, sendo eles: Ampliação da Capacidade Estática da Rede Armazenadora; Certificação de Unidades Armazenadoras Próprias; Aperfeiçoamento e Disponibilização de Informações sobre Safras; Nova Metodologia de Coleta de Preços Agropecuários; Estudo das Perdas Qualitativas e Quantitativas no Transporte e na Pós-Colheita de Grãos; Apoio às Centrais de Unidades Varejistas; Implantação de Unidades de Serviço de Abastecimento Móvel Fluvial.

O monitoramento desses projetos, contudo, esteve restrito à Matriz, que foi quem conduziu e implementou as etapas iniciais, demandando informações das Suregs ou devendo envolvê-las no processo oportunamente, tendo em vista que a maioria dos projetos é de médio prazo, variando de 3 a 5 anos, cujos resultados serão evidenciados mais à frente e para os quais deverá ocorrer o devido acompanhamento.

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10. GERAÇÃO E DIFUSÃO DE INFORMAÇÕES

10.1. Análise dos principais resultados do Projeto SigaBrasil

Principais trabalhos produzidos com ênfase no público alvo e impactos nas cadeias produtivas

As atividades de previsão de safras, o mapeamento da rede armazenadora nacional e das Usinas de açúcar e álcool, a logística de escoamento e localização de estoques, entre outros serviços relacionados com as competências e atribuições da Companhia, têm o suporte da geotecnologia para consecução de seus produtos. Esse suporte é dividido em duas frentes, que constituem os projetos Geosafras e SigaBrasil.

No SigaBrasil, a Conab realiza o mapeamento de diversas informações do setor agropecuário, relacionando-as com parâmetros econômicos e ambientais. A analise dos mapas temáticos e das figuras geradas em sistemas de informação geográfica possibilita um melhor entendimento da estrutura da cadeia produtiva e facilita o estudo dos sistemas de logística, além da interpretação dos possíveis impactos das atividades agropecuárias ao meio ambiente.

No âmbito da Sureg/PB podemos destacar o mapeamento das usinas de cana-de-açúcar uma que o Estado é um dos grandes produtores do Brasil, destaca-se também o mapa da produção de Álcool e Biodiesel em que a Sureg/PB também tem grande participação subsidiando a área com dados sobre o levantamento de cana-de-açúcar.

Demonstrativo dos custos de investimento e manutenção do Programa

O Projeto SigaBrasil não possui um orçamento específico. A maior parte dos trabalhos é executada pelos técnicos da Conab (auxiliados por consultores do PNUD), com os recursos da Companhia, vinculados ao Projeto Geosafras.

Principais resultados no levantamento de produção, custos e estoques de produtos agrícolas

A Sureg/PB limita-se apenas ao levantamento de dados sobre a produção de cana-de-açúcar, sisal e grãos, a analise dos dados e posterior formulação dos mapas e mesmo a escolha dos dados que serão utilizados é de responsabilidade da área especifica da Matriz.

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11. GESTÃO DE PESSOAS

11.1. Alocação de Servidores

Apresentar estratégia de atuação e descrição dos principais resultados referentes à alocação de servidores em departamentos ou setores em que sua experiência profissional e formação possam ser melhor aproveitados

Na Sureg/PB procura-se adotar uma política de alocação de recursos humanos baseada na experiência profissional e acadêmica, além da adequação do perfil do empregado a necessidade exigida para o cargo. A política adotada tanto no caso quanto dos empregados concursados, quanto dos empregado oriundos das empresas que originaram a Conab, procurando alocar cada empregado de acordo com o cargo/função para o qual prestou concurso ou ao qual pertence e caso haja necessidade de mudança de área em virtude da necessidade cada vez mais latente de pessoal, procura-se capacitar o empregado para atuar naquela área, deve-se lembrar também que no caso do último PCCS/2009 os cargos ficaram definidos de tal forma que os analistas podem desempenhar várias funções, podendo assim atuar em várias áreas bastando para isso adequar a função referente uma vez que o cargo permanece o mesmo, isso replica-se para os assistentes e auxiliares bastando apenas possuir o enquadramento necessário para desempenhar a função.

No caso dos cargos e funções de confiança, bem como nas gerências procura-se seguir uma hierarquia, no caso dos cargos de confiança o funcionário que se destaca no desempenho das tarefas a ele atribuídas bem como na participação de eventos, treinamentos realizados, isso ligado a sua formação profissional e a capacidade do empregado em lidar com conflitos, pois as áreas possuem objetivos diferentes apesar de pertencerem a mesma Gerencia. Para ocupar a gerência o empregado deve conhecer bem pelo menos uma das áreas abrangidas por ela, bem como já ter sido encarregado de um dos setores que dela fazem parte, além de ter um perfil conciliador, uma vez que a administração de conflitos e constante e a interação entre as gerencias é condição sine qua non para o bom andamento das atividades desenvolvidas pela Superintendência, bem como a capacidade de orientar e direcionar ações para a melhoria do trabalho, pois por muitas vezes o intenso fluxo de trabalho nos setores não privilegia a análise profunda dos processos pelo encarregado do setor cabendo assim ao gerente de área tal tarefa, deste modo o mesmo deve estudar constantemente os normativos e leis necessárias para complementação das análises e mesmo para uma reanalise dos processos pertencentes aos setores componentes da gerencia.

Deve-se lembrar que na Conab não existe concurso interno para provimento de cargos de confiança, assim essa análise é discricionária e feita pelo superintendente. Como a Sureg/PB está com sérios problemas de falta de pessoal, a alocação dos empregados muitas vezes segue a lógica da necessidade, setores em que o volume de trabalho e a urgência na finalização dos mesmo é maior acaba sendo privilegiado em detrimento de outras áreas que acabam sobrecarregadas o que acaba por dificultar o andamento equilibrado do trabalho.

11.2. Comunicação na Instituição

Apresentar a estratégia de atuação e descrição dos principais resultados referentes às ações destinadas a comunicação de informações importantes para a Instituição

Na Sureg/PB utiliza-se vários nanais para divulgação de noticias relevantes ao corpo funcional, bem como de comunicação entre áreas e setores da empresa. O e-mail e o quadro de notícias são os meios mais rápidos e diariamente a área de comunicação da Sureg/PB utiliza-se destes meios de comunicação para manter o corpo funcional informado do que acontece na companhia. A área de comunicação envia para o e-mail de todos os funcionários o Notícias do Dia, que é um resumo em forma de jornal digital do que mais importante aconteceu e os eventos dos quais a Sureg/PB fez parte, esse informativo também é disponibilizado no quadro de avisos para

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que tanto o público interno quanto o publico externo que venha a visitar a Superintendência tenham acesso.

O mesmo meio é utilizado quando a área de recursos humanos recebe alguma notícia que interessa a todos. O resumo da notícia é enviada à área de comunicação de providencia sua afixação no quadro de avisos ou passo que envia um e-mail a todo corpo funcional contendo a noticia em questão.

Público interno

Internamente utilizamos para transmitir informações importantes para a companhia os seguintes veículos:

Notícias do Dia – informativo diário com uma média de três informações, abordando temas diversos como programas e ações da Companhia, realização de cursos e palestras, avisos e atividades voltadas para os empregados. Além das cópias impressas afixadas nos murais, o informativo também está presente diariamente na intranet e nos murais das superintendências regionais e unidades armazenadoras. Circula de segunda a sexta-feira e as notícias são produzidas, diagramadas e ditadas pela equipe de jornalistas da Matriz, em parceria com estagiários de comunicação das superintendências regionais. Com o mesmo leiaute, é produzida uma edição em cada regional (Notícia do Dia Regional) com informações de exclusivo interesse dos empregados locais. Este informativo é a forma mais rápida de comunicação impressa da Empresa com seus Empregados.

Correio Eletrônico – divulgação de informações de interesse geral, de forma tempestiva e alcançando todos os empregados (em atividade, cedidos e licenciados etc). Utilizado com maior frequência pelas áreas de benefícios, capacitação e assistência médica.

Intranet - este veículo está em operação desde o ano de 2000 e tem grande utilização pelo corpo funcional. São disponibilizadas informações necessárias à Companhia, tais como: regulamentos e normativos, conjunturas agropecuárias, relatórios, avisos e resultados de leilões, licitações,legislação etc.

Público externo

Para garantir a transparência na sua forma de atuar, a Conab utiliza-se para informar o público externo de suas atividades desenvolvidas, além de relatar toda a sua história, formação, objetivos, planejamento, ações desenvolvidas, a internet que é um veículo de comunicação com a sociedade onde são divulgadas informações de amplo uso social, tais como estimativas de safras, avisos e resultados de leilões, programas desenvolvidos pela Companhia, séries de preços e índices econômicos e, principalmente, informações que dão transparência às ações realizadas.

11.3. Clima Organizacional e Ambiente de Trabalho

Para o levantamento de informações sobre o clima organizacional da Companhia, e seu monitoramento, foi realizada uma pesquisa específica, no período de julho de 2008 a maio de 2009, com o objetivo de conhecer a percepção dos empregados sobre temas relativos ao ambiente de trabalho, visando subsidiar planos de ações para a melhoria da gestão de recursos humanos da Empresa.

Os questionários utilizados foram disponibilizados na intranet e, após o preenchimento pelos empregados, enviados para a Superintendência de Tecnologia da Informação - Sutin para tabulação.

Objetivando a liberdade de respostas os questionários tiveram tratamento sigiloso.No âmbito da Sureg/PB não há uma ação formal de estudo do clima organizacional,

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uma vez que todas as politicas de Recursos Humanos são tratadas na Matriz, o que acontece em nível de Sureg é uma procura em transmitir a informação de forma clara e que atinja todo o corpo funcional não dando espaço para informações inverídicas ou mesmo boatos infundados, procura-se também manter livre acesso aos gestores, de forma que o corpo funcional possa interagir constantemente com o Superintendente e Gerentes de Área.

11.4. Ações de Conhecimento e Aprendizagem

Apresentar a estratégia de atuação e descrição dos principais resultados referentes às ações de disseminação de conhecimento, aprendizagem, entre outras

A Sureg/PB não possuí uma área especializada em treinamento e desenvolvimento de Recursos Humanos, todo planejamento é feito pela matriz em Brasília, restando a Sureg/PB por meio do Setor Administrativo e de Desenvolvimento e de Recursos Humanos - SEADE que é gerenciado pela Gerência Financeira Administrativa – GEFAD verificar as necessidades de treinamento da Sureg/PB e procurar junto a Matriz viabilizar os recursos financeiros necessários para que o treinamento pleiteado venha a acontecer. O grande desafio para que aconteçam mais ações de treinamento e desenvolvimento de Recursos Humanos ou mesmo para manter um programa constante de treinamento é a falta de um orçamento especifico para esse fim, uma vez que é preciso procurar eventos que venham a acontecer em mais de trinta dias, tempo suficiente para que o processo relativo ao treinamento seja enviado a Matriz, aprovado pela mesma e que o recurso seja disponibilizado para a realização do evento, além disso a maioria dos cursos são oferecidos por instituições que se encontram em outros estados da federação e as restrições orçamentárias dificultaram a movimentação de empregados para os Estados vizinho, outro entrave é a dificuldade em achar instituições que estejam em regularidade fiscal, tanto em âmbito federal, como Municipal e Estadual.

Ainda assim no exercício de 2012 foram realizados 17 treinamentos, com 30 empregados treinados, os eventos aconteceram na sua maioria no centro de treinamento de recursos humanos – CDRH na matriz em Brasília.

A Sureg/PB conta desde do junho de 2012 com quatro jovens que fazem parte do programa menor aprendiz, são dois jovens na área GEFAD e dois jovens na GEOSE, sendo um deles destinado a Unidade Armazenado de João Pessoa. O programa tem como público alvo jovens entre 14 a 21 anos e 11 meses que estejam, obrigatoriamente, matriculados e frequentando a escola, caso não tenham concluído o ensino médio, e inscritos no Programa de Aprendizagem ( caput e § 1º do Art. 428 da CLT). A idade máxima prevista neste item não se aplica a aprendizes portadores de necessidades especiais.

O programa pressupõe vínculo do jovem através de um contrato de aprendizagem, que deverá ser realizado entre o jovem e REPASI, de 5 (cinco) dias por semana 4 (quatro) horas diárias, de segunda a sexta-feira, não excedendo 20 (vinte) horas semanais , sendo 4 (quadro) dias na Conab e 1 (um ) dia na instituição formadora, em horários compatível no contraturno escolar, os quais serão definidos junto à Conab, salvo particularidades regionais autorizadas pelas SRT´s locais.

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11.5. Informações sobre recursos humanos da Conab

Composição do quadro de servidores ativos

Quadro 11.5.1 – Força de Trabalho da UJ – Situação apurada em 31/12

Fonte: Digep/Sugep

A Sureg/PB contava até o final de 2012 com 200 empregados, sendo 75 cedidos e o restante em efetivo exercício na Superintendência e unidades armazenadoras. Vale ressaltar que grande parte da força de trabalho é composta por empregados anistiados por força da Lei n.º 8.878/94 e por decisões judiciais emanadas da mesma, assim dos 200 empregados cerca de 138 retornaram a Companhia por força de Lei.

Em comparação com o exercício de 2011 a Sureg/PB teve o acréscimo de três empregados, tendo em vista que em 2011 contabilizava-se 197 empregados, esse aumento deve-se ao retorno de empregados por força da lei da anistia, Lei n.º 8.878/94, bem como por transferências de empregados de outros Estados, no caso do exercício de 2012 a Sureg/PB recebeu um empregado oriundo da Sureg/CE.

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Tipologias dos CargosLotação

Autorizada Efetiva1. Empregados em Cargos Efetivos (1.1 + 1.2) 0 200 2 01.1. Membros de poder e agentes políticos 0 0 0 01.2. Servidores de Carreira (1.2.1+1.2.2+1.2.3+1.2.4) 0 200 2 01.2.1. Servidores de carreira vinculada ao órgão 0 200 2 0

1.2.2. Servidores de carreira em exercício descentralizado 0 0 0 0

1.2.3. Servidores de carreira em exercício provisório 0 0 0 0

1.2.4. Servidores requisitados de outros órgãos e esferas 0 0 0 0

2. Servidores com Contratos Temporários 0 0 0 0

3. Servidores sem Vínculo com a Administração Pública 0 0 0 04. Total de Servidores (1+2+3) 0 200 2 0

Ingressos no Exercício

Egressos no Exercício

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Quadro 11.5.2 – Situações que reduzem a força de trabalho da UJ – Situação em 31/12/2012

Fonte: Digep/Sugep

A Sureg/PB conta com 75 empregados que estão cedidos ou que foram requisitados por outros órgãos, destes grande número possuem idade avançada tendo média de idade de 59 anos e tem um baixo nível de escolaridade pertencendo a categoria de ASG – Auxiliar de Serviços Gerais, ainda assim alguns poderiam ser aproveitados dada a necessidade de pessoal em que a Superintendência se encontra.

O possível aproveitamento esbarra na falta de espeço físico enfrentada pela Sureg/PB que foi projetada inicialmente para 55 empregados e que já conta com um quadro de 63 empregados ,desse modo o perfil arquitetônico do prédio em que está situada a Sureg/PB dificulta um aproveitamento mais significativo daqueles empregados que estão cedidos, mas que por ventura poderiam ser aproveitados pela Companhia.

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Tipologias dos afastamentos

1. Cedidos (1.1+1.2+1.3) 741.1. Exercício de Cargo em Comissão1.2. Exercício de Função de Confiança

74

2. Afastamentos (2.1+2.2+2.3+2.4) 12..1 Para Exercício de Mandato Eletivo 12.2. Para Estudo ou Missão no Exterior2.3. Para Serviço em Organismo Internacional

3. Removidos (3.1+3.2+3.3+3.4+3.5) 03.1. De Oficio, no Interesse da Administração3.2. A Pedido, a Critério da Administração

3.4. A Pedido, Independentemente do Interesse da Administração por Motivo de saúde3.5. A Pedido, Independentemente do Interesse da Administração por Processo Seletivo4. Licença Remunerada (4.1+4.2) 04.1. Doença em Pessoa da Família 4.2. Capacitação 5. Licença não Remunerada (5.1+5.2+5.3+5.4+5.5) 05.1. Afastamento do Cônjuge ou Companheiro 5.2. Serviço Militar5.3. Atividade Política5.4. Interesses Particulares 5.5. Mandato Classista6. Outras Situações (Especificar o ato normativo)7. Total de Servidores Afastados em 31 de Dezembro (1+2+3+4+5+6) 75

Quantidade de Pessoas na Situação em 31 de Dezembro

1.3. Outras Situações Previstas em Leis Específicas (Cedidos Lei Lei n.º 10.470 de 25/06/2002 e Decreto n.º 4.050 de 12/12/2001

2.4. Para Participação em Programa de Pós-Gradução Stricto Sensu no País

3.3. A pedido, independentemente do interesse da Administração para acompanhar cônjuge/companheiro

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Quadro 11.5.3 – Estrutura de cargos em comissão e funções gratificadas da UJ

Fonte: Digep/Sugep

A designação para exercer função gratificada, Encarregado de setor e Gerente de Área, segue a mesma politica adotada para alocação de empregados nas áreas da Superintendência, cargo/função compatível com a área para qual será nomeado, experiencia de trabalho na área ou em ações relativas ao setor, bem como perfil compatível com as atividades que vai desempenhar.

Quadro 11.5.4 – Quantidade de servidores da UJ por faixa etária

Fonte: Digep/Sugep

Como pode-se perceber no quadro acima a maioria dos empregados da Sureg/PB, 147 empregados tem entre 50 e 60 anos de idade, o que dificulta uma execução mais eficaz das atividades fins da companhia, uma vez que essas atividades envolvem longas viagens, disposição física, bem como um maior dispêndio de tempo longe dos familiares. Para lidar com situação de forma que as atividades da Companhia não sejam comprometidas, procura-se alocar os empregados com mais idade na área meio, ou seja, na área administrativa ou mesmo em setores pertencentes a área operacional, mas exercendo um trabalho interno e dosando a restrição da idade com viagens mais curtas.

A inclusão do empregado nas atividades desenvolvidas pela área o motiva a continuar dando o seu melhor, bem como o desenvolvimento de atividades externa acompanhado de outro técnico faz com que ele mantenha o foco na atividade que está participando, minimizando assim o efeito desmotivador que a limitação pela idade poderia ocasionar.

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LotaçãoAutorizada Efetiva

1. Cargos em Comissão 0 0 0 01.1. Cargos Natureza Especial1.2. Grupo Direção e Assessoramento Superior 0 0 0 01.2.1. Servidores de Carreira Vinculada ao Órgão

1.2.3. Servidores de Outros Órgãos e Esferas1.2.4. Sem Vínculo1.2.5. Aposentados2. Funções Gratificadas 0 16 19 212.1. Servidores de Carreira Vinculada ao Órgão 16 19 212.2. Servidores de Carreira em Exercício Descentralizado2.3. Servidores de Outros órgãos e Esferas3. Total de Servidores em Cargo e em Função (1+2) 0 16 19 21

Tipologias dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas

Ingressos no Exercício

Egressos no Exercício

1.2.2. Servidores de Carreira em Exercício Descentralizado

Tipologias do CargoQuantidade de Servidores por Faixa Etária

1. Provimento de Cargo Efetivo 1 27 107 37 01.1. Membros de Poder e Agentes Políticos1.2. Servidores de Carreira 1 27 107 371.3. Servidores com Contratos Temporários2. Provimento de Cargo em Comissão 4 11 10 3 02.1. Cargos de Natureza Especial2.2. Grupo Direção e Assessoramento Superior2.3. Funções Gratificadas 4 11 10 33. Totais (1+2) 5 38 117 40 0

Até 30 anos

De 31 a 40 anos

De 41 a 50 anos

De 51 a 60 anos

Acima de 60 anos

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Quadro 11.5.5 – Quantidade de servidores da UJ por nível de escolaridade

Fonte: Digep/Sugep

Pelo quadro exposto percebe-se que 141 empregados estão na faixa de analfabetos a segundo grau ou técnico e que nas funções gratificadas dos 28 empregados 17 estão na faixa de Nível Superior ou Pós graduados.

Considerando a natureza técnica da maioria das atividades desenvolvida pela Companhia e a necessidade de empregados com um nível de escolaridade compatível com as funções gratificadas, o número excessivo de empregados com baixo nível de escolaridade aparece como um desafio, ou mesmo um paradigma a ser vencido e isso virá apenas com a renovação da força de trabalho e a adequação dos mesmos a escolaridade mínima exigida pela companhia.

Composição do quadro de estagiários

Quadro 11.5.6 – Composição do Quadro de Estagiários

Fonte: Digep/Sumoc

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Quantitativo de contratos de estágio vigentes1.º Trimestre 2.º Trimestre 3.º Trimestre 4.º Trimestre

1. Nível Superior 5 6 6 6

52.654,83

1.1 Área Fim1.2 Área Meio 5 6 6 6

2. Nível Médio 0 0 0 02.1 Área Fim

2.2 Área Meio

3. Total (1+2) 5 6 6 6 52.654,83

Nível de Escolaridade

Despesa no Exercício (em R$1,00)

Tipologias do CargoQuantidade de Pessoas por Nível de Escolaridade

1 2 3 4 5 6 7 8 91. Provimento de Cargo Efetivo 0 7 3 38 16 4 73 0 241.1. Membros de Poder e Agentes Políticos1.2. Servidores de Carreira 7 3 38 16 4 73 241.3. Servidores com Contratos Temporários2. Provimento de Cargo em Comissão 0 0 0 0 2 0 9 0 112.1. Cargos de Natureza Especial2.2. Grupo Direção e Assessoramento Superior2.3. Funções Gratificadas 2 9 113. Totais (1+2) 0 7 3 38 18 4 82 0 35LEGENDANível de Escolaridade1 - Analfabeto; 2 - Alfabetizado sem cursos regulares; 3 - Primeiro grau incompleto; 4 - Primeiro grau; 5 - Segundo grau ou técnico; 6 - Superior; 7 - Aperfeiçoamento / Especialização / Pós-Graduação; 8 – Mestrado; 9 – Doutorado/Pós Doutorado/PhD/Livre Docência; 10 - Não Classificada.

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Custos associados à manutenção dos recursos humanos

Quadro 11.5.7– Quadro de custos de pessoal no exercício de referência e nos dois anteriores

Fonte: Digep/Sugep

Vale ressaltar que no quadro acima os custos não somam os Encargos Sociais (FGTS, INSS, Seguro de Vida, Salário Educação, Senac, Sesc, Sebrae, etc)

Observando o quadro percebemos uma evolução nos gastos com pessoal uma vez que em 2011, a despesa de pessoal com os empregados lotados na Sureg/PB foi de R$13.962.191,95 e em 2012 esse gasto passou para R$ 16.259.861,00. Esse aumento deve-se a aumento do quadro pessoal, a evolução salarial do quadro de pessoal seja por promoções por antiguidade ou por ações ganhas na justiça no trabalho.

Percebe-se também que o valor pago a ocupantes de funções gratificadas que é de R$ 2.862.444,58 em relação ao valor do total gasto representa 17,60%, bem como que em relação ao custo total com pessoal da Conab a Sureg/PB representa 0,76%.

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Despesas Variáveis (em R$)

TotalRetribuições Adicionais Indenizações

Membros de Poder e Agentes Políticos2012 0,002011 0,002010 0,00

Servidores de Carreira que não Ocupam Cargo de Provimento em Comissão2012 7.695.689,20 - - - 400.504,00 1.646.215,48 - 273.048,62 - 10.015.457,302011 8.059.615,58 - - - 193.549,00 1.651.448,52 - - - 9.904.613,10

20109.198.989,40 - - - 310.616,00 1.594.699,14 - 237.971,86 -

11.342.276,40

Servidores com Contratos Temporários2012 0,002011 0,002010 0,00

Servidores Cedidos com Ônus ou em Licença2012 2.476.714,49 - 51.844,32 - 6.078,00 780.700,63 - 66.621,45 - 3.381.958,892011 2.704.861,13 - 44.759,20 - 14.215,00 798.459,87 - 2.597,52 - 3.564.892,722010 3.330.987,58 - - - - 914.333,57 - 70.433,68 - 4.315.754,83

Servidores Ocupantes de Cargos de Natureza Especial2012 0,002011 0,002010 0,00

Servidores Ocupantes de Cargos do Grupo Direção e Assessoramento Superior2012 0,002011 0,002010 0,00

Servidores Ocupantes de Funções Gratificadas2012 1.722.972,34 - 695.031,22 - 45.599,00 276.652,94 - 122.189,08 - 2.862.444,582011 3.197.715,24 - 839.336,66 - 213.083,90 344.756,90 - 9.245,52 - 4.604.138,222010 4.413.347,90 - 1.012.412,60 - 84.406,00 492.581,08 - 121.922,44 - 6.124.670,02

TOTAL2012 11.895.376 0 746.876 0 452.181 2.703.569 0 461.859 0 16.259.861

Tipologias/ Exercícios

Vencimentos e Vantagens

Fixas

Despesas de Exercícios Anteriores

Decisões JudiciaisGratificaçõe

s

Benefícios Assistenciais e Previdenciários

Demais Despesas Variáveis

Exercícios

Exercícios

Exercícios

Exercícios

Exercícios

Exercícios

Exercícios

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Locação de mão de obra mediante contratos de prestação de serviços

Quadro11.5.8 – Contratos de prestação de serviços de limpeza e higiene e vigilância ostensiva

Fonte: GEFAD/SEADE/PB

Quadro 11.5.9 – Contratos de prestação de serviços com locação de mão de obra

Fonte: GEFAD/SEADE/PB

As empresas foram contratadas via Pregão eletrônico e tem seus contratos renovados anualmente até o limite permitido. O contrato da empresa de vigilância vence no exercício 2013, de forma que a Sureg/PB já está providenciando um novo processo licitatório.

Perspectivas de aposentadorias e estratégia de recomposição de pessoal

Os empregados da Conab são contratados pelo regime da CL T não havendo, portanto, idade limite para o desligamento do quadro de pessoal da Companhia, podendo, inclusive, serem aposentados pela Previdência Social e permanecerem em atividade.

A Sureg/PB assim como a Conab como um todo tem um quadro efetivo envelhecido, tendo dentre seus empregados uma média de idade dentro da empresa de cerca de 59 anos, deste

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Unidade ContratanteNome: Companhia Nacional de AbastecimentoUG/Gestão: 135100 – 22211 CNPJ: 26.461.699/0388-20

Informações sobre os contratos

Área Natureza F M SInício Fim P C P C P C P C

2011 L O 21221.000710 10.548.761/0001-36 31/05/13 30/05/13 1 - - - - A 1 1 2012208 V O 21221.000269 09.222.175/0001-18 07/10/13 06/10/1311 - - - - A 11 11 2012

Legenda: Área: (L) Limpeza e Higiene; (V) Vigilância Ostensiva.Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial.Nível de Escolaridade: (F) Ensino Fundamental; (M) Ensino Médio; (S) Ensino Superior.Situação Contratual: (A) Ativo Normal; (P) Ativo Prorrogado/(E) Encerrado

Ano do Contrato

Identificação do Contrato

Empresa Contratada

(CNPJ)

Período contratual de execução das

atividades contratadas

Nível de Escolaridade exigidos dos trabalhadores contratados

Sit.Quantidade de Trabalhadores

Observações:

Unidade Contratante

Nome: Companhia Nacional de Abastecimento

UG/Gestão: 135100 – 22211 CNPJ:26.461.699/0388-20

Informações sobre os Contratos

Área Natureza Identificação do Contrato

F M SInício Fim P C P C P C

2009 12 O 21.221.0004971/2009-88 01/03/13 28/02/14 AObservações:

Ano do Contrato

Empresa Contratada(CNPJ)

Período Contratual de Execução das

Atividades Contratadas

Nível de Escolaridade Exigido dos Trabalhadores Contratados

Sit.

Serplan

LEGENDA Área: 1. Segurança; 2. Transportes; 3. Informática; 4. Copeiragem; 5. Recepção; 6. Reprografia; 7. Telecomunicações; 8. Manutenção de bens móveis; 9. Manutenção de bens imóveis; 10. Brigadistas; 11. Apoio Administrativo – Menores Aprendizes; 12. Outras

Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial.Nível de Escolaridade: (F) Ensino Fundamental; (M) Ensino Médio; (S) Ensino Superior.Situação do Contrato: (A) Ativo Normal; (P) Ativo Prorrogado; (E) Encerrado.Quantidade de trabalhadores: (P) Prevista no contrato; (C) Efetivamente contratada.

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modo estão sendo traçadas ações de recomposição do quaro funcional com realização de concursos públicos e a composição de uma plano de demissão voluntária que tem como alvo empregados aposentados que continuam trabalhando na Companhia.

Indicadores gerenciais sobre recursos humanos

11.6. Acúmulo de Cargos, Funções e Empregos Públicos

Informações sobre as providências adotadas para identificar eventual acumulação remunerada de cargos, funções e empregos públicos vedada pelo art. 37, incisos XVI e XVII, da Constituição Federal (nas redações dadas pelas Emendas Constitucionais nos 19/98 e 34/2001) relativamente aos seus empregados, assim como sobre as medidas adotadas nos casos identificados de acumulação, nos termos do art. 133 da Lei nº 8.112/93.

A Sureg/PB procura por meio de constante atualização dos registros trabalhistas do quadro efetivo, identificar possíveis casos de acumulação indevida de cargos, funções e empregos públicos, mas é importante ressaltar que somos uma Companhia e deste modo o corpo funcional é regido pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT , deste modo procuramos identificar casos em que existem jornadas de trabalho incompatíveis e notificamos o empregado para prestar explicações.

No ano de 2012 não existiram no âmbito da Sureg/PB processos disciplinares a cerca de acumulação indevida de de cargos.

11.7. Previdência Complementar (Cibrius)

Análise operacional e orçamentária da entidade de previdência complementar patrocinada pela Conab, Instituto Conab de Seguridade Social – CIBRIUS

Todos os atos de gestão, controle e acompanhamento da entidade de previdência complementar patrocinada pela Conab, são realizados no âmbito da Conab/MATRIZ e serão objeto de avaliação pelo órgão central de Controle Interno (CGU-Brasília).

Identificação da Unidade (Entidade)Nome CIBRIUS

Razão Social Instituto Conab de Seguridade Social –CIBRIUSEntidade Fechada de Previdência Privada, sem fins lucrativos, constituída pela Conab (Patrocinadora-Principal) em 08 de março de 1979, sob a forma de sociedade civil.

CNPJ 00.531.590/0001-89Endereço SCHGN 706/7 Bloco D nº 42 – Brasília-DF-70740-704 – www.cibrius.com.brPlano de Benefícios Plano de Benefício Definido–Registrado no CNPB sob o n.º 19.790.007-19

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Nome do Indicador: Percentual de realização de exames médicos periódicos 2012 2011 201023 22,34 14,63Objetivo do Indicador: Demonstrar o cumprimento das Normas Regulamentadoras. Acompanhar a realização do

Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional- PCMSO. Análise: O número de exames realizados crescue desde 2010 e estabilizou em 2011 e 2012, a CONAB está buscando alternativas para melhorar o percentual de exames realizados.

Nome do Indicador: Percentual de empregados com nível superior 2012 2011 2010Objetivo do Indicador: Identificar a evolução desse grupo no conjunto do corpo funcional da Companhia 8,5 8,63 8,85Análise: Verifica-se que ao longo dos anos o percentual manteve-se estável o número deve aumetnar apenas com a renovação da força de trabalho da empresa e o ingresso de novos empregados

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Valor total das contribuições pagas pelos empregados participantes

Na Sureg/PB são 47 participantes ativos do CIBRIUS, com isso o valor total de contribuições é de R$ 370,646,24 que representa cerca de 2,44% do valor total pago por todos os contribuintes do CIBRIUS a nível nacional.

O total de participantes só não é maior porque a Sureg/PB conta com muitos empregados que retornaram a empresa via Lei n.º 8.878/94 (lei da anistia) e se deparam com valores de ingresso (joia) muito altos, bem como o não ingresso no plano dos empregados contratados recentemente via concurso público, por conta também do valor da joia e porque muitos já contavam com planos de previdência complementar.Valor total das contribuições pagas pela patrocinadora Conab

O valor pago pela Conab é praticamente igual ao valor pago pelos empregados uma vez que o sistema é de um por um, ou seja o empregado paga 50% do valor da contribuição e a Companhia entra com os outros 50%. Assim foi pago pela Conab valores referentes aos 47 empregados participantes o valor de R$ 372.700,71.

Demonstrativo do valor pago de benefícios pelo CIBRIUS

O valor pago pelo CIBRIUS em razão de pagamento de benefícios a 39 beneficiários é de R$ 272.698,16.

Resultado financeiro do CIBRIUS (objeto de avaliação pelo órgão central de Controle Interno (CGU-Brasília).

Rentabilidade por Segmento e Carteira GeralPlano de Benefício Definido – Dezembro 2012

48

RENDA FIXA RENDA VARIÁVELRentabilidade Rentabilidade

No Mês No Ano No Mês No AnoRentabilidade 0,91% 15,51% Rentabilidade 4,35% 10,60%Meta Atuarial TR + 6% a.a 0,49% 6,32% Meta Atuarial TR + 6% a.a 0,49% 6,32%Meta de Rentabilidade INPC + 6% a.a 1,23% 12,55% Meta de Rentabilidade INPC + 11% a.a 1,62% 17,92%Benchmark INPC + 6% a.a 1,23% 12,55% Benchmark IBr-X 5,05% 11,84%

Resultado ResultadoNo Mês No Ano No Mês No Ano

Rentabilidade x Meta Atuarial 0,42% 8,66% Rentabilidade x Meta Atuarial 3,84% 4,04%Rentabilidade x Meta de Rentabilidade-0,32% 2,61% Rentabilidade x Meta de Rentabilidade 2,69%-6,20%Rentabilidade x Benchmark -0,32% 2,61% Rentabilidade x Benchmark -0,66% -1,10%

INVESTIMENTOS ESTRUTURADOS IMÓVEISRentabilidade Rentabilidade

No Mês No Ano No Mês No AnoRentabilidade 28,35% 130,70% Rentabilidade 0,41% 27,92%Meta Atuarial TR + 6% a.a 0,49% 6,32% Meta Atuarial TR + 6% a.a 0,49% 6,32%Meta de Rentabilidade INPC + 4% a.a 1,07% 10,45% Meta de Rentabilidade INPC + 6% a.a 1,23% 12,55%Benchmark INPC + 4% a.a 1,07% 10,45% Benchmark INPC + 6% a.a 1,23% 12,55%

Resultado ResultadoNo Mês No Ano No Mês No Ano

Rentabilidade x Meta Atuarial 27,73% 117,02% Rentabilidade x Meta Atuarial -0,08% 20,33%Rentabilidade x Meta de Rentabilidade 27,00% 108,86% Rentabilidade x Meta de Rentabilidade -0,81% 13,65%Rentabilidade x Benchmark 27,00% 108,86% Rentabilidade x Benchmark -0,81% 13,65%

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Fonte: Carta/Cibrius/Sup/n.º 007, de 29/01/2013Fonte: Carta/Cibrius/Sup/nº 007, de 29/01/2013.

Os resultados da Carteira Geral alcançaram 9,84% em relação a meta atuarial de TR+6% dentro de um cenário de uma TR abaixo de 1% e 3,72% quando comparados com INPC+6%.

49

OPERAÇÕES COM PARTICIPANTES CARTEIRA GERALRentabilidade Rentabilidade

No Mês No Ano No Mês No AnoRentabilidade 1,58% 16,46% Rentabilidade 1,53% 16,76%Meta Atuarial TR + 6% a.a 0,49% 6,32% Meta Atuarial TR + 6% a.a 0,49% 6,32%Meta de Rentabilidade INPC + 6% a.a 1,23% 12,55% Benchmark INPC + 6% a.a 1,23% 12,55%Benchmark INPC + 6% a.a 1,23% 12,55% Resultado

Resultado No Mês No AnoNo Mês No Ano Rentabilidade x Meta Atuarial 1,04% 9,84%

Rentabilidade x Meta Atuarial 1,09% 9,55% Rentabilidade x Benchmark 0,30% 3,72%Rentabilidade x Meta de Rentabilidade 0,34% 3,45%Rentabilidade x Benchmark 0,34% 3,45%

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Demonstrativo da posição das aplicações do CIBRIUS (objeto de avaliação pelo órgão central de Controle Interno (CGU-Brasília).

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Demonstrativo de Investimentos X Enquadramento

Plano de Benefício Definido – PBD

DiscriminaçãoDez/2012

Qtde Valor % Enquadramento(R$) Atual P.I. Res 3.792

RECURSOS GARANTIDORES DAS RESERVAS TÉCNICAS (RGRT) 677.910.254,73 100,00

SEGMENTO RENDA FIXA 566.987.931,58 83,64 70 a 100 0 a 100TÍTULO S PÚBLICO S FEDERAIS 299.259.476,95 44,14

NO TAS DO TESO URO NACIO NAL 299.259.476,95 44,14Secretaria do Tesouro Nacional - NTN-B 760199 - 10/02/2011 a 15/08/2014 NTN-B 6.410 14.450.743,14

Secretaria do Tesouro Nacional - NTN-B 760199 - 16/03/2011 a 15/08/2014 NTN-B 11.050 24.864.160,88

Secretaria do Tesouro Nacional - NTN-B 760199 - 09/04/2008 a 15/05/2013 NTN-B 6.200 13.789.769,63

Secretaria do Tesouro Nacional - NTN-B 760199 - 27/08/2008 a 15/05/2013 NTN-B 3.000 6.663.268,31

Secretaria do Tesouro Nacional - NTN-B 760199 - 14/01/2009 a 15/08/2014 NTN-B 2.350 5.210.929,79

Secretaria do Tesouro Nacional - NTN-B 760199 - 18/03/2009 a 15/08/2014 NTN-B 2.550 6.206.695,36

Secretaria do Tesouro Nacional - NTN-B 760199 - 27/05/2009 a 15/08/2020 NTN-B 19.500 52.628.670,60

Secretaria do Tesouro Nacional - NTN-B 760199 - 25/05/2011 a 15/08/2014 NTN-B 29.350 65.903.157,78

Secretaria do Tesouro Nacional - NTN-B 760199 - 25/05/2011 a 15/08/2016 NTN-B 19.550 43.603.661,24

Secretaria do Tesouro Nacional - NTN-B 760199 - 29/06/2011 a 15/08/2016 NTN-B 4.800 10.677.323,84

Secretaria do Tesouro Nacional - NTN-B 760199 - 29/02/2012 a 15/08/2022 NTN-B 2.200 6.057.598,72

Secretaria do Tesouro Nacional - NTN-B 760199 - 25/04/2012 a 15/08/2022 NTN-B 2.050 5.644.580,63

Secretaria do Tesouro Nacional - NTN-B 760199 - 10/12/2008 a 15/05/2013 NTN-B 10.400 23.045.685,00

Secretaria do Tesouro Nacional - NTN-B 760199 - 25/07/2012 a 15/08/2022 NTN-B 3.850 10.600.797,76

Secretaria do Tesouro Nacional - NTN-B 760199 - 29/08/2012 a 15/08/2022 NTN-B 3.600 9.912.434,27

CRÉDITO S PRIVADO S E DEPÓ SITO S 267.728.454,63 39,49INSTITUIÇÕ ES FINANCEIRAS 267.728.454,63 39,49

LETRA FINANCEIRA SUBO RDINADA 43.895.850,13 LFS ITAU - 16/08/2012 a 16/08/2018 LFS 40 22.092.067,28

LFS BRADESCO - 16/08/2012 a 16/08/2018 LSF 40 21.803.782,85

Q UO TAS DE FUNDO S DE INVESTIMENTO S FINANCEIRO S 102.093.482,07 15,06Banco do Brasil S/A - Institucional Federal FI 7.886.950,66 17.542.370,71

Banco Itaú S/A - Institucional Act ive Fix IB FI 51.044,88 22.888.832,15

BRB FICFI RF 300 MIL FI 1.821.756,99 3.018.732,58

HSBC FI Regimes de Previdência FI 6.598.620,14 10.333.908,30

Voto Allocat Inflação RF FI 6.275.273,32 10.199.349,45

Icatu Van IPC FI 3.183.574,87 5.001.967,67

Banco Itaú S/A - Institucional Inflação FI 674.913,62 11.543.067,97

BTG Pactual IPCA FI 3.363.938,43 9.257.520,77

BCSUL - VERAX 5SE FIDC 928,79 6.702.113,50

BMG Crédiitos consignados VIII - 4ª Série FIDC 4.979,00 5.605.618,97

DEPO SITO A PRAZO CO M GARANTIA ESPECIAL (DPGE) 121.739.122,43 17,96 0 a 80BANCO BRJ S/A - 28/12/2010 a 28/12/2015 DPGE 5.000 6.482.882,78

Banco Schahin S/A - 07/05/2009 a 02/04/2014 DPGE 4.000 6.041.166,15

Banco Schahin S/A - 21/01/2010 a 21/01/2015 DPGE 4.000 5.788.856,07

Banco BMG S/A - 11/09/2009 a 11/09/2014 DPGE 8.000 12.177.511,20

Banco BMG S/A - 23/09/2009 a 23/09/2014 DPGE 6.000 9.084.482,45

Banco Sofisa S/A - 23/09/2009 a 23/09/2014 DPGE 8.00012.057.589,69

OMNI S/A Crédito Financiamento e Investimento - 19/10/09 a 19/10/14 DPGE 10.000 15.114.419,65

Banco Máxima S/A - 19/11/2009 a 19/11/2014 DPGE 9.00013.479.621,53

PORTOCRED Financeira - 12/05/2010 a 12/05/2015 DPGE 8.000 10.948.563,10

BARIGUI FINANCEIRA S/A - 18/11/2010 a 18/11/2015 DPGE 6.000 8.669.954,10

DACASA FINANCEIRA - 17/11/2011 a 17/11/2016 DPGE 10.000 11.442.838,43

BANCO RURAL - 17/08/2012 a 17/08/2015 DPGE 5.000 5.225.618,64

Esp. Tipo

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Os Recursos Patrimoniais da Entidade são aplicados no estrito cumprimento de Políticas de Investimentos elaboradas e executadas na forma preconizada pela Resolução CMN n.º 3.792 de 24/09/2009 (estabelece as diretrizes de aplicação dos recursos garantidores dos planos de benefícios das EFPC e revoga a Resolução nº 3.456), alterações posteriores e demais instruções e resoluções dos órgãos regulador e fiscalizador das Entidades Fechadas de Previdência Privada, em consonância com as Leis Complementares nºs 108 e 109/2001.

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TÍTULOS DE EMPRESAS 735.047,00 294,84 0 a 80DEBÊNTURES NÃO CO NVERSÍVEL 735.047,00 294,84

Debêntures HOPI HARI DEB 1.200 735.047,00

SEGMENTO DE RENDA VARIÁVEL 52.167.879,11 7,70 4 a 20 0 a 70AÇÕ ES 26.809.780,94 3,95

CO MPANHIAS ABERTAS 26.809.780,94 3,95América Lat ina Logíst ica - ALLL3 ON 30.000 249.300,00

Ambev - AMBV4 PN 20.000 1.711.600,00

Bradesco - BBDC4 PN 70.000 2.461.900,00

Brasil Foods - BRFS3 ON 51.000 2.151.690,00

BMFBovespa S.A. Bolsa de Valores - BVMF3 ON 30.000 420.000,00

Companhia Energética de Minas Gerais - CMIG3 ON 87.500 1.916.250,00

Companhia Paranaense de Energia - CPLE6 PNB 10.600 336.020,00

Companhia Siderúrgica Nacional - CSNA3 ON 46.000 545.560,00

Eletrobrás - ELET6 PNB 50.000 524.000,00

Fibria - FIBR3 ON 2.730 61.616,10

Aes T iete - GET I4 PN 20.000 471.800,00

Gerdau - GGBR4 PN 28.000 502.040,00

Itaúsa - ITSA4 PN 76.230 738.668,70

ItaúUnibanco - ITUB4 PN 65.000 2.170.350,00

Lojas Americanas - LAME4 PN 26.058 477.643,14

Minasfer S/A - MNCO5 PNA 500.000 65.905,00

MRV - MRVE3 ON 126.000 1.509.480,00

Petrobrás - PET R3 ON 120.000 2.346.000,00

Petrobrás - PET R4 PN 200.000 3.904.000,00

Usiminas - USIM5 PNA 44.000 563.200,00

Vale - VALE5 PNA 75.000 3.065.250,00

T elefônica Brasil - VIVT 4 PN 7.092 347.508,00

Weg - WEGE3 ON 10.000 270.000,00

Q UO TAS DE FUNDO S DE AÇÕ ES 18.746.779,68 2,77Bradesco IBX-AT IVO FIA 265.155,67 3.030.815,48

BTG Absoluto Inst itutcional FIA FIA 3.282.891,27 5.141.568,45

Fator Prisma Inst itucional FIA 23,08 36.541,48

JGP Inst itucional FIA FIA 32.465,52 5.232.729,72

Itaú RPI Ações FIA 3.788.719,77 5.305.124,55

DEBÊNTURES NÃO CO NVERSÍVEIS 6.611.318,49 0,98Debêntures COMANCHE DEB 4.967.391 6.611.318,49

SEGMENTO DE INVESTIMENTO S ESTRUTURADOS 12.621.630,66 1,86 0 a 10 0 a 20Q UO TAS DE FUNDO IMO BILIÁRIO 12.621.630,66 1,86

Mercúrio DT VM S/A (Fundo Hermes) FII 3.028 4.796.675,16

Ricci e Associados - Engenharia e Comércio LT DA (Memorial Office) FII 35.649 7.824.955,50

SEGMENTO DE IMÓ VEIS 30.861.920,50 4,55 0 a 8 0 a 8INVESTIMENTO S IMO BILIÁRIO S 30.861.920,50 4,55

EDIFICAÇÕES DE USO PRÓ PRIO IMO V 2.464.626,13 0,36SHCGN CR Q. 706/7 BL. D Nº 42 SALAS 101 À 302 - BSB - DF IMOV 1 2.464.626,13

EDIFICAÇÕES PARA RENDA 16.458.869,37 2,43SHN Q. 02 Lojas 142 e 150 Garvey Park - BSB - DF IMOV 1 271.419,73

CENT . COM. Lt 24/25 Quadra 4c SIA - BSB - DF IMOV 1 1.881.154,71

SCLN 307 LJS 37, 39, 59, 65 e 69 - BSB - DF IMOV 1 743.553,58

SHCGN CR Q. 706/7 BL. D Nº 42 T ÉRREO E SUBSOLO - BSB - DF IMOV 1 4.885.553,30

Centro Século XXI - Curit iba - PR IMOV 1 8.677.188,05

INVESTIMENTO EM SHO PPING CENTER 11.938.425,00 1,76Conjunto Nacional de Brasília - Setor de Diversões Norte - BSB - DF IMOV 1 11.938.425,00

SEGMENTO O PERAÇÕ ES CO MPARTICIPANTES 735.047,00 2,09 0 a 15 0 a 15

EMPRÉSTIMO S 735.047,00 2,09Simples / Emergência EMPR 14.179.163,05

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Análise das conclusões do parecer atuarial anual do CIBRIUS (objeto de avaliação pelo órgão central de Controle Interno (CGU-Brasília).

Analisando o parecer Atuarial da lavra da ATU-VERITA – Assessoria e Consultoria Atuarial, sobre o Plano de Benefícios em âmbito nacional, depreende-se que:

•em decorrência da NÃO contratação de dívidas e a não amortização das insuficiências o custo do serviço passado a amortizar AUMENTOU, de 255,54% para 294,08% sobre “folha de salários de participação dos ativos;

•em razão de alterações de hipóteses atuariais, o custo normal do plano para o exercício seguinte passou de 17,47% pra 19,93 sobre o total da folha de salários dos participantes, representando um aumento de 2,46%.

•a atualização das provisões matemáticas mediante aplicação do índice do plano (TR acrescida da taxa de juros de 6% aa.) apresenta descompasso em relação à meta atuarial ou ao reajuste (crescimento) dos salários dos participantes ativos, cujas negociações coletivas asseguram, no mínimo, a inflação do período medida pelo IPCA ou INPC;

•o grupo de custeio está exposto a riscos atuariais (risco de sobrevivência e retorno dos investimento; crescimento real de salário; oscilação da média dos últimos 36 salários de participação que formam o SRB, além do teto que limita os salários de contribuição; risco do índice indexador do plano; redução do grupo pela falta de ingresso de novos participantes e consequente envelhecimento da massa de participantes e, maior esforço contributivo para fazer frente aos gastos administrativos; considerando os atuais 829 iminentes como se já estivessem aposentados, a maturidade do plano já está em seu grau máximo de capitalização, com índice de despesas previstas para o próximo ano de 344% das receitas de contribuição e caso o plano não tenha adesão de novos participantes, o patrimônio da Entidade se apresenta em fase de declínio; além de riscos devido a fatos estruturais, a atual situação do plano quanto a reservas a amortizar, risco pelo atual grau de capitalização do plano com cobertura das Reservas, sendo que os Benefícios a Conceder a cobertura corresponde a apenas 28% das reservas matemáticas, ou seja, no momento o plano está insolvente.);

•o déficit técnico deve ser equalizado observando o valor apurado em 31/05/2000, R$ 282.032.218,17, devidamente atualizado (INPC + 6%) devendo ser alterado o índice de correção dos benefícios concedidos por um índice que efetivamente represente a inflação, como também a aplicação de outro regime financeiro de capitalização, vez que o Crédito Unitário Projetado (PUC) tem perspectiva de evolução crescente de taxa de custeio, caso o plano não tenha ingresso de novos participantes;

Por conseguinte, sob pena de agravamento da situação de insolvência e em face do envelhecimento da massa, redução do grupo e da restrição de ingresso de novos participantes, o equacionamento das insuficiência se reveste de caráter prioritário, exigindo medidas efetivas e diligentes dos Gestores do Cibrius e da Conab quanto ao encaminhamento/ajustamento das posições da STN, já manifestada em Nota Técnica e, por outro lado do DEST, que até o encerramento do exercício não havia se manifestado formalmente, embora tenha participado de reuniões sobre o assunto.

Cabe acrescentar contudo, que por meio da Nota Técnica n.º 48/CGINP-MP, de 07/02/2013, o DEST se manifestou nos seguintes termos:

Item 27 - “Considerando que este Departamento, permanentemente, tem participado da condução do assunto em tela junto a STN/MF e, portanto, concordando com os encaminhamentos exarados em Nota Técnica daquele órgão, reafirmamos a necessidade de se promover a solução de consenso, até aqui debatida e acordada entre todos os órgãos envolvidos, quais sejam: DEST, STN, MAPA, PREVIC, Conab e CIBRIUS, cuja finalidade, até o momento, foi evitar nova intervenção e possível liquidação do plano, quais sejam:

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a) fechamento imediato do atual plano de benefício;b) implantação imediata de novo plano;c) saldamento do atual plano, respeitando os limites exarados nesta Nota;d) contratação do valor de responsabilidade exclusiva da Conab no prazo a ser acordado junto a Previc e a taxa de juros não superior a meta-atuarial vigente; ee) providências visando redução de custo administrativo, considerando a hipótese de transferência de gerenciamento dos planos de benefícios e extinção do Cibrius.”

Item 28 - “Assim, sugerimos que este Departamento se manifeste favoravelmente ao encaminhamento dado pela STN/MF e corroborado nesta Nota Técnica, oficiando o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, para as providências cabíveis.” Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, para as providências cabíveis.”

A referida Nota Técnica foi aprovada pelo titular do citado Departamento, encaminhada à Conab por intermédio do MAPA, encontrando-se, no momento (mai/13), em fase de estruturação/formalização dos instrumentos legais, com vistas a aprovação dos órgãos colegiados da EFPC e da Patrocinadora Conab e posteriormente à PREVIC para ratificação.

Considerando os encaminhamentos e providências adotadas, o assunto deverá ser equacionado em 2013 e os problemas solucionados.

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12. PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO, PATRIMONIAL, FINANCEIRO E CONTÁBIL

12.1. Programas e Ações do PPA

Análise do cumprimento de metas físicas e financeiras dos programas e ações de responsabilidade da Conab no PPA

Quadro 12.1.1 – Ações orçamentárias da UJ

Fonte: Diafi/Supor/Geare e Siafi

Principais causas para grandes disparidades entre as metas planejadas e as executadas; comparativos com exercícios anteriores

Podemos observar no quadro acima disparidades em relação a meta física ou financeira prevista e a efetivamente executada pala Sureg/PB. Na ação 2829 - Recuperação da Rede Própria podemos observar que a meta física foi alcançada com uma utilização de recursos financeiro bem menor que o previsto inicialmente essa diferença deve-se ao tipo de trabalho executado uma vez que não aconteceram grandes reformas sendo apenas realizados pequenos reparos e compras para manutenção da atividade do armazenagem.

Na ação 2130 – Formação de Estoques vale ressaltar que o gasto refere-se a0 serviço de armazenagem com produtos da Conab que serão utilizados nos seus diversos programas institucionais, em especial o programa venda em balcão.

Outra ação que chama atenção é a 2137 – Fiscalização dos Estoques em que foi realizada uma maior quantidade de fiscalizações a um custo bem abaixo do previsto inicialmente, essa diferença resulta de contingenciamento orçamentário, diminuição dos estoques resultante de comercialização e escassa aquisição de novos produtos, uma vez que a maioria das fiscalizações são realizadas em adquirentes de milho nos programas PEP, VEP e PEPRO, principalmente criadores de aves que utilizam o milho como base da ração animal. Assim como o espaço geográfico é diminuído uma vez que a maioria dos criadores estão na região do brejo paraibano é possível fiscalizar uma maior número de aviários.

Na ação 4711 – No âmbito da Sureg-PB em 2012 foram programadas e realizadas ao todo seis pesquisas da safra de Grãos, três de cana-de-açúcar e uma pesquisa anual da produção de

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Objetivo Iniciativa AçãoMeta Física Meta Financeira

Prevista Realizada Prevista Realizada

03500113 2130 - Formação de Estoques - - 25.000.000,00 16.423.067,92011F 2829 - Recuperação Rede Própria 3 3 92.153,26 15.773,200119 2137 - Fiscalização dos estoques 75 166 80.000,00 41.740,28

062302F5 4711 - Pesquisa de Safras 6 6 25.000,00 14.573,9502F9 8579 - Geração de Informações - - 0,00 6.489,95

Não tem Não tem

00H1 - Pagamento Pessoal Ativo Não tem Não tem Não tem4.700.000,00 4.695.222,262000 - Administração da Unidade Não tem Não tem Não tem 1.500.000,00 1.368.871,792004 - Assistência Médica 690 683 6.000.000,00 559.158,2420CW - Exames Periódicos 195 46 50.000,00 50.219,17

175 196 15.000,00 13.891,40195 199 1.195.000,00 1.194.184,26

4572 - Capacitação de Servidores 50 30 40.000,00 31.627,31

0901 (SMJ) Não tem Não tem0022 - Cumprimento de Sentenças Não tem Não tem Não tem 700.000,00 658.225,16

Não tem Não tem Não tem 955.000,00 95.350,00Dotação Não tem Não tem Não tem 40.352.153,26

Inicial Final Despesa Restos a PagarValores Pagos

40.352.153,26 Empenhada Liquidada Processados

Programa / Órgão Resp

Unidade de Medida

2014 (MAPA)

Prod AdquiridoUnid Modernizada

Fisc realizada Pesq realizadaInform disponib

2105 (MAPA)

Pessoa benef Servidor benef

2011 - Auxílio-Transporte Servidor benef2012 - Auxílio-Alimentação Servidor benef

Servidor benef

00H2 - Pgto Depósitos Recursais

Não Proces

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Sisal no Estado, conforme planejamento e cronograma elaborado pela Conab matriz, sendo três levantamento realizados em campo e três realizados via telefone, e-mail, etc.

Para coleta de informações foram visitados e contatados 14 escritórios regionais da EMATER que polarizam todos os municípios Paraibanos, como também cooperativas agrícolas, associações de produtores rurais, bancos de credito rural, inúmeros produtores e técnicos envolvidos na cadeia agropecuária.

Os produtos pesquisados são: Feijão, Milho, Arroz, Algodão e Amendoim, além do Sisal e da Cana de açúcar. Vale ressaltar que a safra 2011/2012 foi afetada de maneira danosa pela seca que atingiu o semiárido nordestino, acarretando drástico prejuízo a produção agrícola do Estado da Paraíba. A cultura do feijão cores foi a que mais sofreu com a seca e apresentou 100% de quebra na produção.

Na maioria dos municípios as culturas de algodão, arroz, milho e feijão macassar que sobreviveram a falta de chuvas tiveram produtividade muito baixa que mau pode considerada de subsistência, sendo assim com o encerramento do ano safra conclui-se que o Estado da Paraíba sofreu uma perda de 95% do total dos produtos inicialmente previsto no primeiro levantamento em relação ao total efetivamente verificado ao final do ano safra.

Em atenção às demandas dos usuários de informação de safra, os levantamentos da Safra de Grãos têm sido realizados em estreita colaboração com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, consolidando o processo de harmonização das estimativas oficiais de safra para as principais lavouras brasileiras.

Além disso os técnicos lotados no Setor de Logística e Gestão da oferta – SEGEO acompanham a variação dos preços de alguns produtos, as pesquisas são realizadas semanalmente por meio de coleta de preços a nível de produtor, com a utilização de informantes de preços cadastrados anualmente, e no atacado, com pesquisas realizadas no mercado local, os dados gerados ou coletados de outras fontes são publicados na Revista Indicadores da Agropecuária e disponibilizados por meio de sistema denominado Siagro.

Pode-se observar que a Sureg/PB realizou todas as pesquisas previstas para o ano de 2012, totalizando 6 pesquisas de campo, com as necessárias complementações dos dados coletados com pesquisas complementares para a atualização dos dados, utilizando-se de outros meios de busca de informações, como telefone e e-mail, a meta foi atingida utilizando-se de apenas 52,17% do valor orçamentário previsto, uma vez que diferente do ano passado foram realizadas em 2012 apenas 06 pesquisas quando normalmente a Sureg/PB realiza 08 pesquisas.

Na ação 8579 – Geração e Difusão da Informação para a qual não havia destinação orçamentária uma vez que as Superintendências apenas alimentam o sistema e a consolidação e divulgação das informações é feita via Matriz, mas no ano de 2012 precisou-se realizar um novo cadastramento de informantes de preço, buscando assim no campo agricultores dispostos a informar periodicamente o valor de comercialização de determinados produtos para que o sistema SIAGRO seja alimentado, o gasto de locomoção e despesas com diárias dos técnicos do Setor de Apoio a Logística e Gestão da Oferta - SEGEO ligado a Gerencia de Operações e de Suporte Estratégico – GEOSE resultou no valor gasto nesse programa.

Percebe-se que nas demais ações as metas traçadas foram quase que completamente alcançadas com exceção da ação 20cw – Exames Periódicos e da ação 4572 – Capacitação de servidores que tiveram muito aquém dos valores traçados como metas físicas e financeiras.

A ação exames periódicos tem a finalidade de proporcionar aos empregados condições para manutenção da saúde física e mental. O desenvolvimento da Ação trata do cumprimento trata do cumprimento de Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do cumprimento do Acordo Coletivo de Trabalho 2011/2012, em que detre outros é solicitado de cada empregado que se submeta a uma série de exames de saúde que atestam a aptidão para o desempenho de suas atividades profissionais. Apesar dos dados da tabela acima terem sido apresentados pela Gerencia de Benefícios (GEBEM), que é a Gerência responsável pelo acompanhamento do programa a nível nacional, procuramos consultar o técnico de segurança do

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trabalho da Superintendência o Sr. Cloves Fernandes e averiguou-se o preenchimento mensal de uma planilha elaborada pela GEBEM/SIPLAM visando o acompanhamento dos servidores convocados para realização de exame periódico, bem como o quantitativo de Atestado de Saúde Ocupacional-ASOS, emitidos. Constatou-se que durante o ano de 2012 foram convocados 195 servidores e que destes cerca de 134 servidores apresentaram o referido atestado. Verificou-se ainda que apesar de terem sido convocados 46.servidores no interior do estado, os mesmos não puderam obter o Atestado de Saúde Ocupacional devido a falta de recursos para pagamento dos adiantamentos de viagem- ADVs, pois esses servidores tem que se deslocar até a capital para que sejam examinados pelo médico do trabalho contratado, além de que a bateria de exames constantes no acordo coletivo é complexa e em algumas cidades do interior os laboratórios não realizam os citados exames.

Quanto a Capacitação de empregados a meta alcançada ficou quem da traçada e podemos elencar como principal fator para o não atingimento da meta o fato da Sureg/PB não possuí orçamento próprio para treinamento do seu corpo funcional, deste modo conforme regularização da CI SUMOC 050 de 08/03/2012 que fixa um checklist para encaminhamento de qualquer solicitação de treinamento externo e que determina que os pedidos sejam enviados a Matriz em Brasília com um prazo mínimo de 30 dias para autorização, desta forma muitos dos treinamentos solicitados não são atendidos, em virtude na demora na resposta e na incerteza de atendimento do pleito, outro fator seria a dificuldade que tem as principais instituições que oferecem treinamentos na capital paraibana em estarem com sua regularidade fiscal nos âmbitos, federal, estadual e municipal em dia, assim a maioria dos treinamentos acabam sendo realizados pela Gerencia de Capacitação em Brasília – GECAP.

Indicadores de desempenho institucionais

Os indicadores já estão mencionados ao final dos capítulos 3, 4, 5, 6 e 7.

Providências corretivas a serem tomadas para o próximo exercício

Quanto aos principais paradigmas encontrados no ano de 2012, como a ação exames periódicos que enfrenta problemas em relação aos servidores lotados em unidades no interior do Estado, estamos procurando alternativas como uma revisão na forma de apresentação do ASO adequando aos exames realmente essenciais a emissão do mesmo.

Quanto aos treinamentos a matriz está buscando alternativas que possam melhorar o acesso do corpo funcional aos mesmos, em virtude da diminuição dos treinamentos realizados nas Suregs.

Ações orçamentárias de outros órgãos e executadas pela UJ através de Termos de Cooperação

A Conab executa ações com recursos de outros ministérios, primordialmente do MDA e do MDS, conforme demonstra o quadro abaixo.

Assim os programas do PAA na modalidade Compra com doação Simultânea – CPR Doação é executado com recursos do MDS e o Compra para Formação de Estoque – CPR – Estoque é executado com recursos do MDA, para a operacionalização do PAA, a Conab celebra Termos de Cooperação com o MDA e o MDS, com descentralizações de recursos orçamentários/financeiros consignados nos Programas 0351 – Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Ações: Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar e Operacionalização da Aquisição, da Armazenagem e da Revenda de Produtos da Agricultura Familiar) e 1049 - Acesso à Alimentação (Ações: Aquisição de Alimentos Provenientes da Agricultura Familiar e Ação e Operacionalização de Estoques Estratégicos de Segurança Alimentar).

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A Conab também atua junto ao Ministério da Integração Nacional que objetiva prestar assistência às pessoas atingidas por desastres, de grande e muito grande porte, quando comprometida a capacidade local para a pronta resposta, especialmente quando reconhecidos como em situação de emergência ou em estado de calamidade pública pelo Governo Federal.

Para a distribuição das cestas a Conab celebra T ermos de Cooperação Técnica com os ministérios acima citados, recebendo descentralizações orçamentárias/financeiras objetivando a aquisição de produtos por meio de leilões públicos, incluindo a montagem das cestas, a remoção para as áreas necessitadas e a disponibilização às entidades para a efetiva distribuição, de acordo com as orientações do MDS ou da Defesa Civil.

Quadro 12.1.2 – Ações de outros órgãos, executadas pela UJ

Fonte: Diafi/Supor/Geare e Siafi

Fiscalização do Seguro Rural

Termo de Cooperação entre a Conab e a Secretaria de Política Agrícola do MAPA para a fiscalização das apólices de Seguro Rural.

No ano de 2012, foi feita uma fiscalização de uma apólice no valor de R$282,00 no Estado da Paraíba, essa fiscalização ocorreu no mês de agosto de 2012, por três fiscais, sendo dois da Sureg/PB e uma fiscal da Sureg-PE, com o objetivo de treinar os técnicos da Sureg/PB.

Ações do MDS e do MDA

As ações 2792, 2798 e 2802 são ações orçamentárias do MDS e as ações 2B81 e 2B83 do MDA, porém executadas pela Conab através de Termos de Cooperação.

A execução destas ações está detalhada no item 3.2.5 - Programa Aquisição de Alimentos - PAA.

Desenvolvimento Quilombo e Matrizes Africanas

Termo de Cooperação realizado entre a Conab e a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República para Viabiliza a embalagem e transporte para a distribuição gratuita de cestas de alimentos às comunidades tradicionais de matriz africana.

No ano de 2012 foram atendidas pela Sureg/PB 400 famílias, sendo atendidas ao todo 2.400 pessoas e distribuídos 50.188 kg de alimentos.

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Programa Ação Valor 20QU - Fiscalização Seguro Rural 282,00

2105 (MAPA)

2069 (MDS)2792 - Distribuição de Alimentos 1.169.063,422798 - Aquisição de Alimentos AF 10.207.194,19

102.460,86

2069 (MDA)2B81 - Aquisição de Alimentos AF

6440 - Desenvolvimento quilombo 119,50Total 10.309.774,55

2014 (SPA-Mapa)2000 - Adm Unidade (safra café)

2802 - Oper Aquisição alimentos

2B83 - Oper Aquisição alimentos2034 (Seppir-PR)

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12.2. Restos a Pagar

Análise das inscrições em restos a pagar no exercício e saldos de restos a pagar de exercícios anteriores

Quadro 12.2.1– Situação dos Restos a Pagar de Exercícios Anteriores

Fonte: Diafi/Sucon

A Sureg/PB procura deixar em restos a pagar apenas despesas que serão realizadas no mês de Janeiro subsequente, como contas de serviços de prestação continuada que por ventura não puderam ser antecipadas para pagamento dentro do exercício anterior como contas de água, energia elétrica, serviço de telefonia. Bem como processos de compra que se iniciaram antes do final do exercício e terão conclusão apenas no exercício seguinte.

12.5. Demonstrações Contábeis

Demonstrações Contábeis previstas na Lei nº 6.404/76, incluindo notas explicativas

Demonstrações e respectivas notas estão contidas no anexo I – pág 69

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Restos a Pagar Processados

Montante Inscrito

2011 548807,48 748,43 547599,79 459,262010 0,00 0,00 0,00 0,002009 0,00 0,00 0,00 0,002008 0,00 0,00 0,00 0,00

Restos a Pagar não Processados

Montante Inscrito

2011 2.804.985,98 153,68 1.172.419,40 1.632.412,902010 0,00 0,00 0,00 0,002009 0,00 0,00 0,00 0,002008 0,00 0,00 0,00 0,00

Ano de Inscrição

Cancelamentos Acumulados

Pagamentos Acumulados

Saldo a Pagar em 31/12/2012

Ano de Inscrição

Cancelamentos Acumulados

Pagamentos Acumulados

Saldo a Pagar em 31/12/2012

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12.7. Gestão do Patrimônio Imobiliário

Informações sobre a gestão do patrimônio imobiliário de propriedade da Empresa ou locado de terceiros

Quadro 12.7.1 – Bens Imóveis de Uso Especial de Propriedade da União

Fonte: Diafi/Supad

Quadro 12.7.2 – Bens Imóveis de Propriedade da União sob responsabilidade da UJ

Fonte: Diafi/Supad

Portaria SPU nº 340 – Sureg/PB, de 25 de novembro de 2005, autorizada, a cessão de uso gratuito do imóvel destinado à Sede da Sureg/PB, pelo prazo de 5 anos, prorrogável por igual período.

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Localização Geográfica Observação

Exercício 2012 Exercício 2011UF 1 11 11Campina Grande 3 3Monteiro 2 2Esperança 2 2João Pessoa 1 1Alhandra 1 1Sousa 1 1Patos 1 1UF “n” 0 0município 1município 2município “n”Subtotal Brasil 11 11Subtotal Exterior 0 0Total (Brasil + Exterior) 11 11

Quantidade de imóveis de propriedade da União de responsabilidade da UJ

Um prédio localizado em Campina Grande está cedido ao município, o armazém frigorífico e um terreno localizados em Esperança e o prédio localizado em Sousa, estão destinados a venda (Conad-Ata da 202ª Reunião Ordinária, realizada em 24/02/2010). Uma fazenda localizada em Alhandra está com ação de desapropriação tramitando na Justiça Federal.

UG RIP RegimeValor do Imóvel Despesa no Exercício

4 2 53000,00 0,00 0,00 0,00

Total 0,00 0,00

Estado de Conservação Valor

HistóricoData da

AvaliaçãoValor

ReavaliadoCom

ReformasCom

Manutenção135476 Sede Sureg Paraíba

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13. GOVERNANÇA E CONTROLES

13.1. Controle Interno da UJ

Informações sobre o funcionamento do sistema de controle interno da UJ, contemplando os seguintes aspectos: a) Ambiente de controle; b)Avaliação de risco; c) Atividades de controle; d) Informação e Comunicação; e)Monitoramento.

Quadro 13.1.1– Avaliação do Sistema de Controles Internos da UJELEMENTOS DO SISTEMA DE CONTROLES INTERNOS A SEREM AVALIADOS VALORES

Ambiente de Controle 1 2 3 4 51. A alta administração percebe os controles internos como essenciais à consecução dos objetivos da unidade e dão suporte adequado ao seu funcionamento.

x

2. Os mecanismos gerais de controle instituídos pela UJ são percebidos por todos os servidores e funcionários nos diversos níveis da estrutura da unidade.

x

3. A comunicação dentro da UJ é adequada e eficiente. x4. Existe código formalizado de ética ou de conduta. x5. Os procedimentos e as instruções operacionais são padronizados e estão postos em documentos formais.

x

6. Há mecanismos que garantem ou incentivam a participação dos funcionários e servidores dos diversos níveis da estrutura da UJ na elaboração dos procedimentos, das instruções operacionais ou código de ética ou conduta.

x

7. As delegações de autoridade e competência são acompanhadas de definições claras das responsabilidades.

x

8. Existe adequada segregação de funções nos processos e atividades da competência da UJ. x9. Os controles internos adotados contribuem para a consecução dos resultados planejados pela UJ. x

Avaliação de Risco 1 2 3 4 510. Os objetivos e metas da unidade jurisdicionada estão formalizados. x11. Há clara identificação dos processos críticos para a consecução dos objetivos e metas da unidade.

x

12. É prática da unidade o diagnóstico dos riscos (de origem interna ou externa) envolvidos nos seus processos estratégicos, bem como a identificação da probabilidade de ocorrência desses riscos e a consequente adoção de medidas para mitigá-los.

x

13. É prática da unidade a definição de níveis de riscos operacionais, de informações e de conformidade que podem ser assumidos pelos diversos níveis da gestão.

x

14. A avaliação de riscos é feita de forma contínua, de modo a identificar mudanças no perfil de risco da UJ ocasionadas por transformações nos ambientes interno e externo.

x

15. Os riscos identificados são mensurados e classificados de modo a serem tratados em uma escala de prioridades e a gerar informações úteis à tomada de decisão.

x

16. Não há ocorrência de fraudes e perdas que sejam decorrentes de fragilidades nos processos internos da unidade.

x

17. Na ocorrência de fraudes e desvios, é prática da unidade instaurar sindicância para apurar responsabilidades e exigir eventuais ressarcimentos.

x

18. Há norma ou regulamento para as atividades de guarda, estoque e inventário de bens e valores de responsabilidade da unidade.

x

Procedimentos de Controle 1 2 3 4 519. Existem políticas e ações, de natureza preventiva ou de detecção, para diminuir os riscos e alcançar os objetivos da UJ, claramente estabelecidas.

x

20. As atividades de controle adotadas pela UJ são apropriadas e funcionam consistentemente de acordo com um plano de longo prazo.

x

21. As atividades de controle adotadas pela UJ possuem custo apropriado ao nível de benefícios que possam derivar de sua aplicação.

x

22. As atividades de controle adotadas pela UJ são abrangentes e razoáveis e estão diretamente relacionadas com os objetivos de controle.

x

Informação e Comunicação 1 2 3 4 523. A informação relevante para UJ é devidamente identificada, documentada, armazenada e comunicada tempestivamente às pessoas adequadas.

x

24. As informações consideradas relevantes pela UJ são dotadas de qualidade suficiente para permitir ao gestor tomar as decisões apropriadas.

x

25. A informação disponível para as unidades internas e pessoas da UJ é apropriada, tempestiva, x

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atual, precisa e acessível.26. A Informação divulgada internamente atende às expectativas dos diversos grupos e indivíduos da UJ, contribuindo para a execução das responsabilidades de forma eficaz.

x

27. A comunicação das informações perpassa todos os níveis hierárquicos da UJ, em todas as direções, por todos os seus componentes e por toda a sua estrutura.

x

Monitoramento 1 2 3 4 528. O sistema de controle interno da UJ é constantemente monitorado para avaliar sua validade e qualidade ao longo do tempo.

x

29. O sistema de controle interno da UJ tem sido considerado adequado e efetivo pelas avaliações sofridas.

x

30. O sistema de controle interno da UJ tem contribuído para a melhoria de seu desempenho. xAnálise Crítica: verifica-se que todos os mecanismos do sistema de controle interno descritos são prejudicados pela falta de um planejamento estratégico e de uma boa definição dos objetivos e de normativos específicos para o controle de riscos na Superintendências. Mas com a retomada do planejamento estratégico, bem como uma atuação mais regional da Superintendência de Controladoria e Riscos a tendencia é que a Sureg/Pb, como todas as Superintendências tenham uma elevação do nível de atuação do sistema de controle interno.Escala de valores da Avaliação:(1) Totalmente inválida: Significa que o conteúdo da afirmativa é integralmente não observado no contexto da UJ.(2) Parcialmente inválida: Significa que o conteúdo da afirmativa é parcialmente observado no contexto da UJ, porém, em sua minoria.(3) Neutra: Significa que não há como avaliar se o conteúdo da afirmativa é ou não observado no contexto da UJ.(4) Parcialmente válida: Significa que o conteúdo da afirmativa é parcialmente observado no contexto da UJ, porém, em sua maioria.(5) Totalmente válido: Significa que o conteúdo da afirmativa é integralmente observado no contexto da UJ.

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Resultados e Conclusões

Diante do contido no presente Relatório, pode-se concluir que a Superintendência Regional da Paraíba , da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab atuou no exercício de 2012, em consonância com os objetivos traçados para o período, observando os princípios e as regras que disciplinam os atos de gestão da Administração Pública Federal, atingindo a finalidade propugnada para os programas de governo.

As principais dificuldades encontradas para o pleno alcance das metas fixadas para o exercício, como já explicitado, decorreram da escassez crônica de recursos humanos decorrente da perda de servidores e da reposição insuficiente, assim como dos limites orçamentários para despesas com diárias e passagens, impostos, decisões estas que não estão na alçada dos gestores da CGU.

Observa-se também que a Sureg/PB assim como todas as Superintendências situadas no Nordeste presta um trabalho social, uma vez que os programas institucionais executados pela Conab privilegiam o pequeno agricultor que tem uma via de escape para a comercialização do excedente de produção e o pequeno criador que tem como recorrer aos estoques públicos para minimizar os efeitos da falta de grão que serve de base para a alimentação animal.

Brasília, 31 de maio de 2013.

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ANEXO I - Demonstrações Contábeis

- Balanço Patrimonial (ativo, passivo)- Demonstração do Resultado- Demonstração do Valor Adicionado- Demonstração dos Fluxos de Caixa- Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido- Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis- Composição Acionária do Capital Social

Quadro 12.5.1- Balanço PatrimonialA T I V O 2012 2011 CIRCULANTE 3.989.785.632,16 4.735.555.770,99 DISPONÍVEL 1.062.948,21 1.060.620,29 Aplicações Financeiras 1.062.948,21 1.060.620,29 CRÉDITOS EM CIRCULAÇÃO 1.257.680.697,73 1.049.032.903,78 CRÉDITOS A RECEBER 836.574.305,27 751.495.446,69 Devedores por Fornecimento 129.213.729,66 56.500.746,34 Créditos Tributários 254.355.142,72 241.839.835,13 Recursos a Receber 294.015.714,76 255.652.866,06 Créditos Diversos a Receber 158.989.718,13 197.501.999,16 DEVEDORES - ENTIDADES E AGENTES 415.358.599,17 292.645.279,10 Entidades Devedoras 14.332.120,28 9.357.615,19 Créditos Parcelados 300.036,20 333.691,76 Recursos da União 400.726.442,69 282.953.972,15 ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS 5.747.793,29 4.892.177,99 Adiantamentos a Pessoal 5.747.472,44 4.891.922,99 Adiantamento - Suprimento de Fundos 320,85 255,00 BENS E VALORES EM CIRCULAÇÃO 2.730.990.524,25 3.685.418.718,01 Estoques para Alienação 2.115.377.882,56 3.198.418.642,31 Estoques de Distribuição 238.923,69 833.496,89 Estoques Internos - Almoxarifado 2.131.162,27 2.361.623,43 Títulos e Valores em Circulação 726.894,10 297.510,99 Materiais em Trânsito 14.012.129,18 10.953.770,27 Compra Antecipada - Entrega Futura 598.503.532,45 472.553.674,12 VALORES PENDENTES A CURTO PRAZO 51.461,97 43.528,91 Valores Pendentes 51.461,97 43.528,91 ATIVO NÃO CIRCULANTE 690.052.429,58 573.912.136,02 REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 440.680.922,16 317.083.667,52 DEPÓSITOS REALIZÁVEIS A LONGO PRAZO 138.972.505,18 131.473.814,53 Recursos Vinculados 138.972.505,18 131.473.814,53 CRÉDITOS REALIZÁVEIS A LONGO PRAZO 301.708.416,98 185.609.852,99 Devedores - Entidades e Agentes 859.260,58 18.009.747,77 Créditos Diversos a Receber 300.849.156,40 167.600.105,22 INVESTIMENTOS 78.259.470,34 80.222.308,20 Participações Societárias 27.803.290,88 27.803.290,88 Outros Investimentos 50.456.179,46 52.419.017,32 IMOBILIZADO 171.051.777,13 176.527.368,99 Bens Imóveis 291.652.350,92 283.851.400,50 Bens Móveis 81.451.507,83 78.406.481,55 Depreciações (202.052.081,62) (185.730.513,06) INTANGÍVEL 60.259,95 78.791,31

TOTAL 4.679.838.061,74 5.309.467.907,01

P A S S I V O 2012 2011 CIRCULANTE 4.273.054.852,68 4.952.025.232,72 DEPÓSITOS 51.147.069,88 117.196.011,03 CONSIGNAÇÕES 3.011.624,79 2.085.251,58 Pensão Alimentícia 0,00 7.857,41 Planos de Seguros 204.020,81 171.862,58

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Conab | Sureg PB – Relatório de Gestão 2012

Empréstimos 434.452,25 318.626,29 Outros Tributos e Consignações 2.373.151,73 1.586.905,30 RECURSOS DA UNIÃO 20.586.329,15 17.168.338,92 Recursos Fiscais 8.101.192,65 3.992.906,67 Recursos Previdenciários 12.485.136,50 13.175.432,25 DEPÓSITOS DE DIVERSAS ORIGENS 27.549.115,94 97.942.420,53 OBRIGAÇÕES EM CIRCULAÇÃO 4.221.907.782,80 4.834.829.221,69 OBRIGAÇÕES A PAGAR 208.872.496,53 177.842.494,99 Fornecedores 86.641.055,71 141.725.112,72 Pessoal a Pagar 516.919,24 23.155,73 Encargos Sociais a Recolher 1.215.411,52 1.081.527,22 Obrigações Tributárias 35.080,16 5.514.065,85 Débitos Diversos a Pagar 103.952.529,90 22.014.777,50 Dividendos/Juros Sobre Capital Próprio a Pagar 16.511.500,00 7.483.855,97 PROVISÕES 234.073.968,59 242.630.604,68 Provisão para Férias 34.855.212,97 28.907.028,79 ICMS s/Mercadorias para Revenda 360.985,37 948.502,50 Provisão para ICMS 46.468.782,86 46.468.782,86 Provisão para Contingências 129.702.306,05 142.621.396,31 Provisão para o INSS 9.250.889,13 9.250.889,13 Provisão p/IRPJ e CSLL 373.022,36 3.631.971,12 Provisão para o PIS/PASEP 33.268,41 0,00 Encargos Sociais sobre Provisões 13.029.501,44 10.802.033,97 CREDORES - ENTIDADES E AGENTES 848.230.145,43 617.049.103,45 Entidades Credoras 848.230.145,43 617.049.103,45 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 2.910.549.179,90 3.790.672.956,65 Operações Especiais 2.910.549.179,90 3.790.672.956,65 ADIANTAMENTOS RECEBIDOS 20.119.426,21 6.606.203,92 Adiantamentos de Clientes 20.119.426,21 6.606.203,92 VALORES EM TRÂNSITO EXIGÍVEIS 38.207,12 3.899,48 OUTRAS OBRIGAÇÕES 24.359,02 23.958,52 PASSIVO NÃO - CIRCULANTE 1.639.318,35 18.228.235,37 DEPÓSITOS EXIGÍVEIS A LONGO PRAZO 69.420,00 69.420,00 Depósitos e Cauções 69.420,00 69.420,00 OBRIGAÇÕES EXIGÍVEIS A LONGO PRAZO 1.569.898,35 18.158.815,37 OBRIGAÇÕES A PAGAR 1.569.898,35 18.158.815,37 Entidades de Previdência Complementar 609.143,54 17.628.171,34 Entidades Federais 960.754,81 530.644,03 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 405.143.890,71 339.214.438,92 Capital 302.801.001,74 223.180.498,85 RESERVAS 102.342.888,97 92.323.612,21 Reservas de Capital 0,00 26.544.719,04 Reservas de Lucros 102.342.888,97 65.778.893,17 LUCROS A DESTINAR 0,00 23.710.327,86

TOTAL 4.679.838.061,74 5.309.467.907,01

RUBENS RODRIGUES DOS SANTOSPresidente

JOÃO CARLOS BONA GARCIADiretor Administrativo, Financeiro e de Fiscalização

MARCELO DE ARAÚJO MELODiretor de Operações e Abastecimento

ROGÉRIO LUIZ ZERAIK ABDALLADiretor de Gestão de Pessoas

SILVIO ISOPO PORTODiretor de Política Agrícola e Informações

JOSÉ CARLOS DE ANDRADESuperintendente de Contabilidade

Contador CRC/DF 005969/0-5 CPF: 086.930.721-53

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Conab | Sureg PB – Relatório de Gestão 2012

Quadro 12.5.2- Demonstração dos Fluxos de CaixaDESCRIÇÃO 2012 2011

ATIVIDADES OPERACIONAIS Lucro Líquido Antes do Imposto de Renda e da CSLL 69.894.883,89 35.142.943,63 Disponibilidades líquidas aplicadas nas atividades operacionais (66.444.651,42) (16.445.192,33) Depreciações e Amortizações 16.340.099,92 16.748.494,11 Aumento nas Vendas a Vista e Fat/Dupl. a Receber (167.449.753,47) (47.196.622,59) Redução (Aumento) nos Créditos Tributários (14.576.303,05) 49.251.717,85 Redução (Aumento) nos Recursos a Receber do Tesouro Nacional (38.362.848,70) (166.221.687,16) Aumento nos Valores a Receber de Entidades e Agentes Devedores (122.151.749,90) (173.023.690,24) Aumento em Pessoal e Encargos (193.659,85) (320.418,61) Redução nos Depósitos Realizáveis a Curto Prazo 0,00 0,00 Aumento nos Valores Pendentes a Curto Prazo (7.933,06) (19.450,94) Redução nos Empréstimos - Estoques Públicos 74.304.417,01 65.743.977,21 Aumento (Redução) nas Consignações e Fornecedores 27.780.469,10 108.441.168,54 Aumento (Redução) nos Depósitos e Cauções (70.393.304,59) 86.253.330,61 Aumento nos Dividendos a Pagar 0,00 0,00 Aumento (Redução) nas Provisões (8.929.658,45) (4.405.658,85) Aumento nas Entidades Credoras 231.181.041,98 67.826.769,11 Aumento (Redução) nos Adiantamento de Clientes 13.513.222,29 (8.797.876,80) Aumento nos Recursos Vinculados (7.498.690,65) (10.725.244,57) Redução nas Operações de Crédito Externa 0 0 FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS 3.450 .232,47 18.697.751,30

ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS Desincorporação de Outros Investimentos 1.962.837,86 40.532,10 Aplicações no Imobilizado e Intangível (10.845.976,70) (13.174.796,93) Compras de Imobilizado 0 0 Recebimentos por Vendas de Ativos Permanentes 0 0 FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS (8. 883.138,84) (13.134.264,83)

ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS Transferência p/Aumento de Capital 0 0 Reserva Legal 0,00 0,00 Dividendos/Juros Sobre Capital Próprio a Pagar (16.511.500,00) (7.483.855,97) Aumento de Dividendos/Juros Sobre Capital Próprio a Pagar 9.027.644,03 5.044.603,76 Outras Reservas de Capital 0,00 0,00 Resultado de Exercício Anterior 12.919.090,26 0,00 Lucros a Destinar do Exercício 0,00 0,00 Lucros a Destinar de Exercícios Anteriores 0,00 (3.036.040,38) Pagamentos de Empréstimos 0 0 Juros Pagos por Empréstimos 0 0 FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS 5. 435.234,29 (5.475.292,59)

FLUXO DE CAIXA DO EXERCÍCIO 2.327,92 88.193,88

VARIAÇÃO NAS DISPONIBILIDADES 2.327,92 88.193,88 No Início do Exercício 1.060.620,29 972.426,41 No Final do Exercício 1.062.948,21 1.060.620,29

RUBENS RODRIGUES DOS SANTOSPresidente

JOÃO CARLOS BONA GARCIADiretor Administrativo, Financeiro e de Fiscalização

MARCELO DE ARAÚJO MELODiretor de Operações e Abastecimento

ROGÉRIO LUIZ ZERAIK ABDALLADiretor de Gestão de Pessoas

SILVIO ISOPO PORTODiretor de Política Agrícola e Informações

JOSÉ CARLOS DE ANDRADESuperintendente de Contabilidade

Contador CRC/DF 005969/0-5 CPF: 086.930.721-53

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Conab | Sureg PB – Relatório de Gestão 2012

Quadro 12.5.3 - Demonstração do Resultado do ExercícioDETALHAMENTO 2012 2011

RECEITA DE VENDAS E SERVIÇOS 1.161.925.365,90 1.512.002.937,51

RECEITA DE VENDAS DE MERCADORIAS 1.143.777.023,65 1.485.458.349,46Vendas Estoques Estratégicos 709.832.816,18 1.045.067.566,87Vendas Estoques Reguladores-PGPM 433.908.271,75 438.978.418,25Vendas Abastecimento Social 131,98 3.345,00Vendas Atacado e Outros 55.487,57 371.148,25Adição a Receita de Vendas -19.683,83 1.037.871,09RECEITA DE SERVIÇOS 18.148.342,25 26.544.588,05Serviços de Armazenagem 18.101.716,25 26.544.588,05Outros Serviços 46.626,00 0,00(-) DEDUÇÕES DAS RECEITAS DE VENDAS E SERVIÇOS

24.073.328,76 51.072.109,48

RECEITA LÍQUIDA DE VENDAS E SERVIÇOS 1.137.852.037,14 1.460.930.828,03CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS 1.788.252.026,05 1.802.447.120,83CMV - Estoques Estratégicos 1.183.327.565,45 1.319.306.324,76CMV - Estoques Reguladores - PGPM 604.378.143,98 481.717.944,83CMV - Atacado e Outros 546.316,62 1.422.851,24ARREDONDAMENTOS -9.920,43 32.070,11EQUALIZAÇÃO DE PREÇOS -696.840.007,96 -554.555.037,22

LUCRO BRUTO OPERACIONAL 46.449.939,48 213.006.674,31

(-)DESPESAS OPERACIONAIS 764.468.149,53 717.158.725,56

(-)DESPESAS DE PESSOAL 509.924.223,30 413.343.157,13Vencimentos e Vantagens Fixas 332.652.424,04 276.891.485,50Obrigações Patronais 126.840.878,84 103.612.351,72Outras Despesas Variávels - Pessoal Civil 28.349.997,41 16.245.384,43Sentenças Judiciais e Depósitos Compulsórios 22.080.923,01 16.593.935,48(-)DESPESAS COMERCIAIS E ADMINISTRATIVAS 254.543.926,23 303.815.568,43Despesas/Receitas Financeiras 346.700,78 118.982,68Contribuição a Entidades Fechadas de Previdência 28.586.805,52 28.990.855,03Transferências ao Exterior 6.084.264,14 3.218.477,00Material de Consumo 9.810.860,28 41.494.679,08Diárias - Pessoal Civil 8.056.470,40 5.820.317,04Passagens e Despesas com Locomoção 3.611.585,46 2.201.320,55Serviços de Consultoria 16.050,00 1.200,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.652.212,98 2.375.404,13Locação de Mão-de-Obra 19.417.652,25 18.151.435,12Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 96.070.236,48 95.088.211,61Obrigações Tributárias e Contributivas 34.519.289,44 68.490.307,90Aquisições de Bens para Revenda 0,00 39.508,41Outras Despesas Operacionais 45.371.798,49 37.824.869,88(+)RECEITAS OPERACIONAIS DIVERSAS 726.199.545,59 530.120.796,49Transferências Financeiras 622.661.615,28 426.349.899,66Multas e Encargos de Outras Origens 2.842.321,40 3.859.028,14Indenizações e Restituições 89.216.674,18 91.201.398,09Receitas Imobiliárias 5.472.456,95 5.265.428,31Receitas de Valores Mobiliários 7.620,65 13.525,42Receitas Diversas 5.998.857,13 3.431.516,87(-) MOVIMENTAÇÃO INTERNA 0,00 -188.982,97

RESULTADO OPERACIONAL 8.181.335,54 26.157.728,21

OUTROS RESULTADOS 61.713.548,34 8.985.215,42RECEITA DE ALIENAÇÃO DE BENS 62.382.929,49 8.441.523,58Alienação de Bens Móveis -528.318,27 -195.251,94Alienação de Bens Imóveis 62.021.722,58 8.328.321,75Depreciação - Reversão 889.525,18 308.453,77DESINCORPORAÇÃO DE ATIVOS 669.381,15 -543.691,84

RESULTADO ANTES DOS TRIBUTOS SOBRE O LUCRO 69.894.883,88 35.142.943,63Provisão para Imposto de Renda 270.890,59 2.651.679,50

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Conab | Sureg PB – Relatório de Gestão 2012

Provisão para Contribuição Social Sobre o Lucro 102.131,77 980.291,62

RESULTADO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO 69.521.861,52 31.510.972,51

LUCRO POR AÇÃO 37,38 16,94

RUBENS RODRIGUES DOS SANTOSPresidente

JOÃO CARLOS BONA GARCIADiretor Administrativo, Financeiro e de Fiscalização

MARCELO DE ARAÚJO MELODiretor de Operações e Abastecimento

ROGÉRIO LUIZ ZERAIK ABDALLADiretor de Gestão de Pessoas

SILVIO ISOPO PORTODiretor de Política Agrícola e Informações

JOSÉ CARLOS DE ANDRADESuperintendente de Contabilidade

Contador CRC/DF 005969/0-5 CPF: 086.930.721-53

Quadro 12.5.4 - Demonstração do Valor AdicionadoDESCRIÇÃO 2012 % 2011 %

1. RECEITAS 1.223.638.914,24 175,98 1.520.987.917,36 244,721.1 - Vendas de Mercadorias, Produtos e Serviços 1.161.925.365,90 167,11 1.512.002.701,94 243,271.2 - Outros Resultados 61.713.548,34 8,88 8.985.215,42 1,452. INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS 1.237.000.179,82 177,90 1.412.640.897,96 227,292.1 - Custo das Mercadorias e Serviços Vendidos 1.092.608.112,80 157,14 1.250.111.215,84 201,142.2 - Materiais, Energia, Serviços de Terceiros e Outros 144.392.067,02 20,77 162.529.682,12 26,153. VALOR ADICIONADO BRUTO (1-2) -13.361.265,58 -1,92 108.347.019,40 17,434. RETENÇÕES 17.608.598,02 2,53 17.050.037,05 2,744.1 - Depreciação 17.608.598,02 2,53 17.050.037,05 2,745. VALOR ADICIONADO LÍQUIDO (3-4) -30.969.863,60 -4,45 91.296.982,35 14,696. VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM TRANSF 726.295.187,03 104,45 530.230.886,20 85,316.1 - Receitas/Despesas Financeiras 726.295.187,03 104,45 530.230.886,20 85,317. VALOR ADICIONADO TOTAL A DISTRIBUIR(5+6) 695.325. 323,43 100,00 621.527.868,55 100,00

8. DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO 695.325.323,43 100,00 621.527.868,55 100,008.1 - Pessoal e Encargos 564.854.207,35 81,24 466.503.587,64 75,068.2 - Impostos, Taxas e Contribuições 58.103.893,70 8,36 117.452.488,38 18,908.3 - Juros e Aluguéis 2.472.338,49 0,36 2.428.848,90 0,398.4 - Resultado Antes do IR e CSLL 69.894.883,89 10,05 35.142.943,63 5,658.5 - Provisão p/Imposto de Renda 270.890,59 0,04 2.651.679,50 0,438.6 - Provisão p/Contribuição Social sobre o Lucro 102.131,77 0,01 980.291,62 0,168.7 - Resultado Líquido do Exercício 69.521.861,53 10,00 31.510.972,51 5,078.8 - Dividendos/Juros sobre Capital Próprio 16.511.500,00 2,37 7.483.855,97 0,018.9 - Destinação para Reserva Legal 3.476.093,08 0,50 1.575.548,63 0,008.10 - Lucros Retidos 49.534.268,45 7,12 22.451.567,91 3,61

RUBENS RODRIGUES DOS SANTOSPresidente

JOÃO CARLOS BONA GARCIADiretor Administrativo, Financeiro e de Fiscalização

MARCELO DE ARAÚJO MELODiretor de Operações e Abastecimento

ROGÉRIO LUIZ ZERAIK ABDALLADiretor de Gestão de Pessoas

SILVIO ISOPO PORTODiretor de Política Agrícola e Informações

JOSÉ CARLOS DE ANDRADESuperintendente de Contabilidade

Contador CRC/DF 005969/0-5 CPF: 086.930.721-53

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Quadro 12.5.5 - Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido

DISCRIMINAÇÃO

RESERVAS DE CAPITAL RESERVAS DE LUCROS

Capital realizado

Correção Monet do Capital

Transf p/ aumento de

Capital

Outras reservas de

Capital Reserva legal

Rservas de Retenção do

Lucro

Lucros Acumulados

Patrimônio Líquido

SALDO EM 01/01/2011 223.180.498,85 25.373.084,13 443.496,71 728.138,20 12.386.320,64 11.570.455,95 44.541.368,28 318.223.362,76RESERVAS DE RETENÇÃO DO LUCRO 40.246.567,95 -40.246.567,95 0,00AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES -3.036.040,38 -3.036.040,38LUCRO LÍQUIDO DO PERÍODO 31.510.972,51 0,00LUCROS A DESTINAR DO EXERCÍCIO 22.451.567,91CONSTITUIÇÃO DE RESERVA 1.575.548,63 -1.575.548,63 1.575.548,63DIVIDENDOS PROPOSTOS -7.483.855,97 0,00SALDO EM 31/12/2011 223.180.498,85 25.373.084,13 443.496,71 728.138,20 13.961.869,27 51.817.023,90 23.710.327,86 339.214.438,92CAPITAL SOCIAL SUBSCRITO 79.620.502,89 0,00LUCROS A DESTINAR DO EXERC ANT -23.710.327,86 0,00AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 12.919.090,26LUCRO LÍQUIDO DO PERÍODO 69.521.861,53 0,00RES. DE CORREÇÃO MONET.DO CAPITAL -25.373.084,13 0,00RES. DE TRANSF.P/AUM.DE CAPITAL -443.496,71 0,00OUTRAS RESERVAS DE CAPITAL -728.138,20 0,00RESERVAS DE RETENÇÃO DO LUCRO 32.000.160,89 -49.534.268,45 49.534.268,45CONSTITUIÇÃO DA RESERVA 4.563.834,91 -3.476.093,08 3.476.093,08JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO -16.511.500,00 0,00SALDO EM 31/12/2012 302.801.001,74 0,00 0,00 0,00 18.525.704,18 83.817.184,79 0,00 405.143.890,71

RUBENS RODRIGUES DOS SANTOSPresidente

JOÃO CARLOS BONA GARCIADiretor Administrativo, Financeiro e de Fiscalização

MARCELO DE ARAÚJO MELODiretor de Operações e Abastecimento

ROGÉRIO LUIZ ZERAIK ABDALLADiretor de Gestão de Pessoas

SILVIO ISOPO PORTODiretor de Política Agrícola e Informações

JOSÉ CARLOS DE ANDRADESuperintendente de Contabilidade

Contador CRC/DF 005969/0-5 CPF: 086.930.721-53

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Composição Acionária do Capital Social

O Capital Social da Conab, apresentado no Balanço Patrimonial encerrado em 31 de dezembro de 2012, é de R$ 302.801.001,74 (trezentos e dois milhões, oitocentos e um mil, um real e setenta e quatro centavos), dividido em 1.859.907 (um milhão, oitocentos e cinquenta e nove mil, novecentos e sete) ações ordinárias escriturais e sem valor nominal, integralmente subscritas pela União.

José Carlos de AndradeSuperintendência de Contabilidade

SuperintendenteContador CRC/DF 005969/0-5

Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis

SumárioNota Descrição Nota Descrição01 Contexto Operacional 13 Endividamento

02Elaboração e Apresentação das Demonstrações Financeiras

14 Depósitos de Diversas Origens

03 Alterações na Legislação Societária 15Contingências, Compromissos e Responsabilidades

04 Resumo das Principais Práticas Contábeis 16 Operações de Crédito05 Créditos Tributários 17 Provisão para IRPJ e CSLL

06Limite de Saque com Vinculação de Pagamento

18 Juros Sobre Capital Próprio

07 Recursos a Receber do Tesouro Nacional 19 Resultado do Exercício08 Devedores por Fornecimento 20 Patrimônio Líquido09 Contas a Receber 21 Diversos Responsáveis em Apuração10 Devedores – Entidades e Agentes 22 Benefícios Concedidos aos Empregados

11 Recursos Vinculados 23Remuneração e Salários Médios dos Dirigentes e Empregados

12 Bens de Estoques 24 Termos de Cooperação Técnica

Nota 1 – Contexto Operacional

A Companhia Nacional de Abastecimento – Conab, constituída nos termos da Lei nº 8.029/90, é uma empresa pública dotada de personalidade jurídica de direito privado, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, com capital social totalmente subscrito e integralizado pela União, integrante do Orçamento Geral da União (Orçamento Fiscal e da Seguridade Social).

Sua missão institucional é a de “contribuir para a regularidade do abastecimento e garantia de renda ao produtor rural, participando da formulação e execução das políticas agrícola e de abastecimento”.

Quanto à sua estrutura física, esta é composta de unidades administrativas (Matriz e 25 Superintendências Regionais) e unidades operacionais, representadas por 97 complexos armazenadores, destinados à prestação de serviços de armazenagem de estoques públicos e privados.

Nota 2 – Elaboração e apresentação das Demonstrações Financeiras

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As demonstrações financeiras da Companhia foram elaboradas e estão sendo apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, em conformidade com a Lei das Sociedades por Ações (Lei nº 6.404/76), incluindo as alterações promovidas pela Lei nº 11.638/07, na Lei 11.941/09 e pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC. Como entidade da Administração Pública Federal, integra o Balanço Geral da União e utiliza o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI.

Por força das Decisões Normativas – DN/TCU nº 124/2012, a Matriz e as Superintendências Regionais nos Estados do Amapá, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Tocantins, apresentam Processos de Contas individualizados, ficando as demais sujeitas apenas à elaboração do Relatório de Gestão.

Ainda com relação à elaboração das demonstrações financeiras, registre-se que certos ativos, passivos e outras transações, entre elas a constituição de provisões necessárias a riscos tributários, cíveis e trabalhistas, e perdas relacionadas às contas a receber e estoques, foram quantificados por meio de estimativas, as quais, apesar de refletirem o julgamento dentro de premissas fundamentadas, relacionadas à probabilidade de eventos futuros, podem, eventualmente, apresentar variações aos valores reais.

Nota 3 – Alterações na Legislação Societária

As Leis n.º 11.638/07 e n.º 11.941/09, alteraram, revogaram, complementaram e introduziram dispositivos na Lei das Sociedades por Ações (Lei n.º 6.404/76). Essas alterações e adaptações tiveram por escopo atualizar a legislação societária brasileira, de forma a viabilizar a convergência das práticas contábeis adotadas no Brasil e as preconizadas nas normas internacionais de contabilidade emitidas pelo “Internacional Accounting Standards Board (IASB)”.

Nota 4 – Resumo das principais Práticas Contábeis

Os critérios mencionados a seguir referem-se às práticas e aplicações apropriadas dos Princípios Fundamentais de Contabilidade que estão refletidas nas Demonstrações Contábeis Consolidadas:

a) Equivalente de Caixa: Refere-se às aplicações financeiras de curto prazo, de alta liquidez e baixo risco, prontamente conversíveis em um montante conhecido de caixa. Atualmente, as aplicações, registradas pelo valor original acrescido dos rendimentos auferidos até a data do encerramento do exercício, concentram-se em Títulos Públicos Federais.

b) Créditos a Receber: As contas a receber decorrentes da comercialização de mercadorias e serviços são registradas no momento da entrega e aceite pelos clientes.

c) Estoques Públicos: A formação e manutenção de Estoques Públicos são executadas através do orçamento da União, mediante a transferência de recursos do Tesouro Nacional. A avaliação dos estoques públicos é feita com base no custo efetivo do produto, nos termos da Portaria Interministerial MF/MAPA nº 38, de 09/03/2004.

c.1) Demais Estoques: Os demais estoques foram avaliados pelo custo médio de aquisição, excluído o ICMS recuperável.

c.2) Valor Presente dos Estoques: Em face das mudanças introduzidas pela Lei nº 11.638/07, os Estoques de Mercadorias para alienação, foram comparados pela tabela de Cálculo da Sobretaxa da Conab, da 2ª quinzena de dezembro de 2012, constatando-se que o valor contábil é compatível com o valor presente dos estoques públicos sob a guarda da Conab, nos termos da Portaria Interministerial MF/MAPA nº 38, de 09/03/2004.

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d) Débitos de Prestadores de Serviços de Armazenagem: Foram registrados pelo valor da sobretaxa na data da ocorrência, nos termos da Portaria Interministerial MF/MAPA nº 38, de 09/03/2004, representando as dívidas dos armazenadores em seus valores originais, decorrentes de perdas, desvios e alteração de qualidade de produtos pertencentes aos estoques públicos, sujeitos a legislação específica.

e) Almoxarifado: Os estoques estão avaliados ao custo médio de aquisição, sem que estes excedam os valores de realização ou reposição.

f) Investimentos: Os investimentos estão registrados pelo custo de aquisição, acrescidos, até 31/12/1995, das atualizações monetárias correspondentes, ressaltando que a Conab não possui investimentos relevantes em outras sociedades.

Encontra-se provisionado o valor de R$8.047 mil, destinado a cobrir possíveis perdas relativas aos investimentos em empresas que sofreram processo de liquidação, na sua maioria Estatal.

g) Seguros: A Companhia mantém cobertura de seguros em montante suficiente para cobrir eventuais riscos sobre seus ativos e/ou responsabilidades (mercadorias, bens patrimoniais, etc).

h) Imobilizado: Demonstrado pelo custo de aquisição e/ou construção, deduzido da depreciação acumulada. Os gastos incorridos com manutenção e reparo, que representam aumento da vida útil, são capitalizados em consonância com o regime de competência. A depreciação é calculada pelo método linear, às taxas que levam em consideração a vida útil-econômica dos bens, em conformidade com os limites estabelecidos no Decreto nº 3.000/99 e Instrução Normativa nº 162/98.

i) Redução ao Valor Recuperável de Ativos (“impairment”): No exercício de 2012, não houve avaliação dos elementos do Ativo Permanente, que resultasse em aumento ou diminuição do mesmo, decorrente de ajuste de avaliação patrimonial.

j) Benefícios a Empregados: O plano de previdência privada está estruturado na modalidade de Benefício Definido – BD. Seus regimes financeiros são os de capitalização para aposentadorias, pensões e pecúlios e de repartição para auxílio ou doença.

k) Ajustes de Exercícios Anteriores: Os ajustes de exercícios anteriores, na forma definida na Lei nº 6.404/76, das Sociedades Anônimas, representam retificações de resultados passados e são registrados contra a conta de lucros ou prejuízos acumulados; os ajustes efetuados no exercício de 2012, totalizaram R$12.920 mil, e foram provenientes das baixas de provisão para contingências, dos valores relativos a liquidações de sentenças trabalhistas, ocorridas nos exercícios de 2010 e 2011.

l) Reconhecimento da Receita:

l.1) Apuração do Resultado: O resultado é apurado pelo regime de competência de exercícios para apropriação das receitas, custos e despesas correspondentes.

As receitas de vendas de produtos são reconhecidas quando os riscos e benefícios da propriedade dos bens são transferidos ao comprador e o montante da receita devidamente mensurado; por sua vez, as receitas de prestação de serviços são reconhecidas na ocasião da efetiva realização desses serviços e, no caso da Conab, restringe-se ao armazenamento de produtos em unidades operacionais próprias.

Os custos e despesas são reconhecidos quando há a redução de um ativo ou o registro de um passivo, e devidamente mensurados.

l.2) Diferimento de Receitas: O diferimento de receitas não realizadas, no montante de R$17.957 mil, é decorrente dos registros de multas contratuais, em razão do elevado grau de insegurança do efetivo recebimento.

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m) Provisões para Contingências: Encontra-se provisionado no Passivo Circulante, o valor de R$129.702 mil, relativo às Contingências Praticamente Certas; a respectiva provisão encontra-se amparada pela Lei n.º 6.404/76, com as alterações promovidas pelas Leis n.º 11.638/2007 e n.º 11.941/2009 e em conformidade com a NPC/IBRACON n.º 22 e CPC n.º 23; no exercício de 2012, após análise do Relatório de Contingências, fornecido pela área Jurídica, entendeu-se não haver necessidade de complementar a respectiva Provisão, por ser ela suficiente para cobrir as possíveis liquidações de sentenças que ocorrerem.

n) Regime de Tributação: Para fins de cálculo do IR e CSLL a Companhia adota o Regime de Tributação Trimestral, com base na apuração do Lucro Real. Os ajustes que implicam em adições ou exclusões da receita são escriturados no Livro de Apuração do Lucro Real, na parte “B” do LALUR.

Nota 5 – Créditos TributáriosRepresentam os créditos de impostos e tributos a serem compensados, a saber:

Em R$ mil

Os valores registrados nas contas de ICMS a Compensar representam os créditos de ICMS decorrentes do pagamento do imposto nas aquisições de mercadorias e produtos, para os Estoques Reguladores, Estratégicos e Agricultura Familiar, por substituição tributária, conforme disposto nos Convênios ICMS 49/95 e 77/05.

Nota 6 – Limite de saque com vinculação de pagamento

O montante de R$294.016 mil, refere-se ao limite de recursos para pagamentos em 2013, de despesas processadas e liquidadas, relativas a gastos com custeio e Termos de Cooperação Técnica.

Nota 7 – Recursos a Receber do Tesouro Nacional

Por meio do processo automático efetuado pela Secretaria do Tesouro Nacional, conforme procedimentos definidos no Manual de Contabilidade, macrofunção 02.03.18 – item 7.2 – Encerramento do Exercício, subitem 7.2.1.2, do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – Siafi, foi registrado o total de R$221.547 mil, que contempla o saldo de Recursos a Receber do Tesouro Nacional por meio do Ministério Supervisor, relativo aos valores inscritos em Restos a Pagar processados e não processados, cujos recursos ainda não foram liberados, e valores inscritos em restos a pagar processados em exercícios anteriores, com a seguinte composição:

• R$27.117 mil: referem-se aos valores inscritos em restos a pagar processados e não processados em 2012, decorrentes de despesas com encargos da folha de pagamento, custeio e aquisições de produtos da agricultura familiar, contratadas, a pagar no exercício seguinte;

• R$28.342 mil: referem-se aos valores inscritos em recursos a receber em 2012, decorrentes

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Descrição Exercício

2012 2011ICMS a Compensar 254.178 241.699IRRF a Compensar 56 36Contribuições Outros Impostos 121 105Total de Créditos Tributários Circulante 254.355 241.840

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das aquisições contratadas em exercícios anteriores para atendimento ao Programa de Distribuição Emergencial de Alimentos (PRODEA);

• R$155.892 mil: referem-se aos recursos a receber decorrentes de operações com estoques públicos, representados por valores processados e não processados, inscritos em restos a pagar, com obrigações a vencer em 2013;

• R$6.160 mil: referem-se aos valores inscritos em restos a pagar, fonte 0178, decorrentes de despesas com encargos da folha de pagamento, a pagar no exercício seguinte;

• R$4.036 mil: referem-se aos valores inscritos em restos a pagar, fonte 0388, decorrentes de despesas com encargos da folha de pagamento, a pagar no exercício seguinte.

Os valores citados estão registrados por processamento automático efetuado pela Secretaria do Tesouro Nacional - STN, nas contas “11216.22.00 - Recursos a Receber para Pagamento de RP – INSCRIÇÃO” e “11216.25.00 - Recursos a Receber para Pagamento de RP – RETIFICADORA”.

Nota 8 – Devedores por Fornecimento

O saldo da conta está representado pelo montante de R$129.214 mil, correspondente aos direitos a receber, decorrentes de vendas de mercadorias, prestação de serviços de armazenagem e produtos enviados para beneficiamento, cuja baixa é processada na ocasião do retorno deles.

Nota 9 – Contas a Receber

O total de R$459.658 mil, representa a composição dos Créditos a Receber no Curto e Longo Prazo, compostos por créditos de Alienações de Bens Patrimoniais, créditos por Cessão de Pessoal, com ônus, a Órgãos Estaduais e Municipais, créditos por Acertos Financeiros com Empregados e Ex-Empregados, alusivos aos reembolsos de Serviços de Assistência à Saúde – SAS, débitos de armazenadores, relativos aos desvios e perdas de produtos pertencentes aos estoques públicos, Títulos a Receber a Longo Prazo, referentes a prestação de serviços em armazenagem, aluguéis e outros.

Os créditos a receber em cobrança na justiça e ajuizados, pertencentes aos estoques públicos, após os desfechos favoráveis dos processos à Companhia, as receitas decorrentes das atualizações serão reconhecidas nas demonstrações contábeis e os recursos financeiros arrecadados, transferidos ao Tesouro Nacional. Os processos com desfechos desfavoráveis, serão baixados contabilmente e registrados na equalização, em conformidade com a Portaria Interministerial MF/MAPA nº 038/2004 e estão assim demonstrados:

a) Créditos Diversos a Receber de Curto Prazo

Em R$ mil

DescriçãoExercício

2012 2011Créditos por Alienação de Bens 8.358 4.081 Créditos por Cessão de Pessoal 316 743 Créditos p/Acerto Financ. C/Servidores 14.827 12.497 Créditos por Infrações Legal/Contratual 135.489 180.181 Subtotal – Circulante 158.990 197.502

b) Créditos Diversos a Receber de Longo Prazo

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Em R$ mil

DescriçãoExercício

2012 2011Créditos por Alienação de Bens 56.387 7.546Títulos a Receber 15.298 30.188Outros Créditos 975 635Créditos a Receber em Poder da Justiça 46.310 129.051Créditos a Receber Pend. de Decisão Judicial 158.006 0,00Créditos por Infrações Legal/Contratual 23.692 180.181 Subtotal – Não Circulante 300.668 167.420Total – (Circulante + Não Circulante) 459.658 364.922

Nota 10 – Devedores - Entidades e Agentes

Correspondem aos saldos de curto e longo prazo a receber, referente a Dotação Global, do contrato e Termo Aditivo nº 01, de 07/10/1994, firmado com o Instituto Conab de Seguridade Social – Cibrius, que tratam das jóias pelas entradas dos empregados das empresas fusionadas COBAL e CFP, recursos a receber da União, relativos aos valores de equalização de preços dos Estoques Reguladores e Estratégicos, a serem repassados pelo Tesouro Nacional e outros, assim demonstrados:

a) Devedores - Entidades e Agentes - Circulante Em R$ mil

DescriçãoExercício

2012 2011Entidades Devedoras - Federais 14.332 9.358Créditos Parcelados 300 334Recursos da União - Equalização 400.726 282.954Total – Circulante 415.358 292.646

b) Devedores - Entidades e Agentes - Não Circulante

Em R$ mil

DescriçãoExercício

2012 2011Entidades Federais 609 17.628Créditos Parcelados 188 307Créditos a Recuperar 62 75Total – Não Circulante 859 18.010

Nota 11 – Recursos Vinculados

Referem-se a depósitos judiciais e depósitos para recursos, efetuados por decisão judicial, de causas trabalhistas e cíveis em andamento, registrados no Não Circulante, totalizando R$138.972 mil.

Nota 12 – Bens de Estoques

Correspondem aos estoques sob a responsabilidade da Companhia, oriundos das operações com Estoques Reguladores e Estratégicos, produtos para doação – Fome Zero, Compra Direta da Agricultura Familiar, e ainda adiantamento para Compra Antecipada da Agricultura Familiar (Compra Antecipada e Compra Antecipada Especial com Doação Simultânea e com Formação de Estoque).

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O total de R$598.503 mil representa o saldo a receber dos valores concedidos nos exercícios de 2003 e 2004, para Compra Antecipada da Agricultura Familiar (CAAF) – CPR Alimento; 2003 a 2006, para Compra Antecipada Especial da Agricultura Familiar (CAEAF) – CPR Especial; transformada em CPR Doação e CPR Estoque, a partir do exercício de 2007 até 2012; que serão quitados em produtos ou espécie, de acordo com o vencimento de cada cédula.

Relativamente às Cédulas de Produto Rural - CPRs Alimento vencidas, foi editada a Lei nº 11.420/06, que em seu art. 3º acrescenta o art. 15-b à Lei nº 11.322/06, por meio do qual autoriza a União a aditar as Cédulas de Produto Rural – CPR, realizadas em 2003 e 2004, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos, sendo permitida a individualização das referidas cédulas efetuadas com aval solidário, e a ampliação do prazo em até 4 (quatro) anos para a sua quitação, contados a partir da data de publicação da Lei. Os estoques resultam nos seguintes saldos:

Em R$ mil

DescriçãoExercício

2012 2011Estoques de Mercadorias 2.115.378 3.198.419Estoques de Almoxarifado 2.858 2.659Materiais em Trânsito 14.012 10.954Compra Antecipada - CPR 598.503 472.554Estoques de Distribuição 239 833Total 2.730.990 3.685.419

a) Equalização de Preços

A finalidade da Atividade de Formação de Estoques Públicos é de regular o mercado e evitar desabastecimento, totalmente amparada e mantida com os recursos previstos na Portaria Interministerial MF/MAPA nº 38/2004, sendo prevista a equalização para o equilíbrio das contas, tornando nulo o resultado em caso de prejuízo.

Quando a diferença entre a receita de venda e o custo com aquisição, manutenção e despesas com operacionalização, incluindo no custo as despesas que não puderam ser agregadas aos correspondentes estoques antes de seu encerramento, resultar em déficit, este é equalizado pelo Tesouro Nacional, sendo autorizada a amortização, por meio de lançamento contábil, desse prejuízo, na conta de Débito de Operações Governamentais, não havendo, portanto, repasse financeiro para cobertura do déficit.

A Receita obtida na venda e indenização de perdas dos estoques públicos é integralmente repassada ao Tesouro Nacional.

Todas as despesas amparadas pela Portaria Interministerial MF/MAPA, 38/2004, estão devidamente identificadas e contabilizadas no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI, hoje, disponibilizadas no Portal de Transparência do Governo Federal.

No exercício de 2012, as equalizações totalizaram R$696.840 mil.

Nota 13 – Endividamento

A Companhia, periodicamente, informa ao Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a posição do endividamento da empresa. Até o mês de dezembro de 2012, as obrigações circulantes, totalizavam R$4.273.055 mil.

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Nota 14 – Depósitos de Diversas Origens

Estão representados pelo montante de R$27.549 mil, correspondentes aos valores recebidos a título de cauções, relacionadas à subvenção econômica à comercialização denominada de Valor de Escoamento do Produto – VEP e Outros.

Nota 15 – Contingências, Compromissos e Responsabilidades

Passivo Contingente – Provável

A Conab é parte passiva em processos das seguintes naturezas:

• Trabalhistas: Referentes a ações movidas por empregados, ex-empregados e entidades de classe, que na maioria, são representadas por pedidos de desvios de funções, cobranças de horas extras, equiparação salarial, adicionais de periculosidade e insalubridade, incorporações de diárias, funções gratificadas e outros.

• Tributárias: Decorrentes de autos de infrações lavrados pelo Instituto Nacional de Seguro Social - INSS e autos fiscais, referentes a cobranças de ICMS, pelas Fazendas Públicas dos Estados.

• Cíveis: Com maior destaque para os processos de cobranças de indenizações de diferenças entre a inflação ocorrida no período e o índice utilizado para a correção de aplicações financeiras, durante os Planos Econômicos (Collor, Bresser e Verão), cobranças de armazenagens e outros.

As Contingências Passivas – Prováveis serão reconhecidas como provisão, após os desfechos desfavoráveis dos processos, que resultarem em obrigações a pagar, que certamente, irão desencadear em desembolsos financeiros pela Companhia, de acordo com os itens 10, 11, 18 e 28, do Pronunciamento do IBRACON NPC Nº 22, aprovado pela Deliberação CMV nº 489, de 03/10/2005 e estão demonstradas conforme quadro a seguir:

Em R$ mil

DescriçãoValor da Causa Valor do Provável Desembolso

2012 2011 2012 2011Cível 48.603 66.445 110.195 212.373Trabalhista 326.408 348.328 323.877 350.788Tributária 8.021 8.052 16.346 16.346Total 383.032 422.825 450.418 579.507

Passivo Contingente – Possível

São ações de natureza Cíveis, Trabalhistas e Tributárias, com menor possibilidade de reconhecimento que as Provisões de Contingências Passivas – Prováveis. São compostas das seguintes ações:

• Cíveis: São representadas pelos processos judiciais que visam indenizações relativas as cobranças de diferença entre a inflação e planos econômicos, divergências de avisos de compra e venda de produtos, cobranças de prestação de serviços de armazenagens e outros.

• Trabalhistas: São ações judiciais movidas por empregados e ex-empregados e entidades de classe, que na maioria é constituída por ações oriundas de anistia administrativa (Lei n.º 8.878/94), licença-prêmio, anuênios, promoções por merecimento, promoções por antiguidade, ingressos no Instituto Conab de Seguridade Social - Cibrius, indenizações por danos morais e materiais, desvios de funções e outros.

• Tributárias: São demandas decorrentes de autos de infrações do INSS e do ICMS, lavrados

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por entes estaduais.

As ações estão assim demonstradas:Em R$ mil

DescriçãoValor da Causa Valor do Possível Desembolso

2012 2011 2012 2011Cível 12.130 118.234 15.481 131.747Trabalhista 48.603 115.478 64.350 111.007Tributária 75.186 108.621 21.821 108.892Total 135.919 342.333 101.652 351.646

Ativo Contingente – Provável

A Conab é parte ativa em processos judiciais das seguintes naturezas:

• Cível: Visando indenizações e cobranças por quebra de garantias ou infrações contratuais.

• Trabalhista: Visando reembolsos de depósitos judiciais e recursais, com desfechos dos processos favoráveis à Companhia.

• Tributária: Visando restituições de indébitos tributários (INSS/ICMS) com desfechos dos processos favoráveis à Companhia.

Os ativos Contingentes prováveis serão reavaliados periodicamente, para determinar se a avaliação continua válida. Após nova reavaliação, se ocorrerem mudanças na estimativa, tornando-se uma entrada de recursos, praticamente certa, os ganhos serão reconhecidos nas Demonstrações Contábeis, conforme o item 27 do pronunciamento do IBRACON NPC nº 22, aprovado pela Deliberação CVM nº 489, de 03/10/2005.

As ações estão assim demonstradas:Em R$ mil

DescriçãoValor da Causa Valor do Possível Recebimento

2012 2011 2012 2011Cível 124.475 66.446 96.237 210.756Trabalhista 8.429 348.328 7.089 350.768Tributária 8.052 8.052 18.346 18.346Total 140.956 422.826 121.672 579.870

Nota 16 – Operações de Crédito

Referem-se ao registro das transferências, efetuadas pelo Tesouro Nacional à Conab, dos recursos destinados à formação e manutenção dos estoques vinculados à Política de Garantia de Preços Mínimos e dos Estoques Estratégicos, na forma estabelecida pela Portaria Interministerial MF/MAPA nº 38/04. O saldo da conta, em 31/12/2012, corresponde a R$2.910.549 mil.

Nota 17 – Provisão para IRPJ e CSLL

As provisões relativas ao 4º trimestre do exercício findo em 31/12/2012, foram calculadas com base no Livro de Apuração do Lucro Real – LALUR, consoante legislação fiscal e tributária prevalecentes, no valor de R$271 mil e R$102 mil, respectivamente.

Nota 18 – Juros sobre Capital Próprio

Neste exercício, nos termos dos artigos 192 e 202 da Lei nº 6.404/76, do art.9º da Lei nº 9.249, de 26/12/1995 e em face da previsibilidade contida no art. 28 § 3º do Estatuto Social, a Conab está distribuindo a título de juros sobre o capital próprio, a importância de R$16.512 mil, imputados ao total dos dividendos devidos.

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Nota 19 – Resultado do Exercício

O resultado da Companhia é composto pelo conjunto da movimentação econômica das operações executadas pela Companhia, representada com maior relevância a atividade de prestação de serviços de armazenagem de produtos de terceiros, alienação de bens moveis/imóveis, gestão e armazenagem dos estoques públicos, envolvendo a execução da Política de Preços Mínimos e Operações de Contratos de Opção de Vendas e outros. No exercício de 2012, a Companhia apurou o lucro de R$69.895 mil, cujo resultado líquido (Após CSLL e IRPJ) é de R$69.522 mil.

Nota 20 – Patrimônio Líquido

a) Capital Social: O Capital Social é composto de 1.859.907 Ações Ordinárias escriturais e sem valor nominal, integralmente subscritas pela União.

b) Reserva Legal: Com base no parecer nº 1.113/STN/COPAR/GEAFE, de 20/09/2011, foi efetuado o complemento da Reserva Legal apurada sobre o resultado do exercício de 2009, no valor de R$1.088 mil. Sobre o lucro líquido auferido no exercício de 2012, de acordo com o artigo 193 da Lei nº 6.404/76, foi constituída a Reserva Legal no valor de R$3.476 mil.

c) Reserva de Retenção do Lucro: Em 31 de dezembro de 2012, foi constituída a reserva de retenção do lucro, no valor de R$49.534 mil, nos termos do artigo 196 da Lei nº 6.404/76, com o objetivo de aplicação em futuros investimentos.

Nota 21 – Diversos Responsáveis em Apuração

Encontram-se registrados no ativo compensado, para fins de controle, os débitos em apuração, com destaque para as contas Débitos de Terceiros em Prestação de Serviços e Responsáveis por Danos ou Perdas, onde são registrados os débitos ainda em apuração, relativos à perdas/desvios em armazenagem de produtos dos estoques públicos, ocorridos em armazéns de terceiros, antes da vigência do contrato de quebra zero (sobretaxa), as perdas de produtos ocorridas em unidades próprias, aquelas relativas a alteração de qualidade de estoques de milho e feijão em sua maioria nos estados de Mato Grosso e Paraná, e os valores em apuração decorrentes da certificação irregular de qualidade dos estoques de algodão em pluma, da safra 1997/1998, objeto de Aquisições do Governo Federal – AGF, efetuadas em sua maioria no estado de Goiás. No exercício de 2012, ocorreram diversas apurações; entretanto, em razão de novas inscrições nas rubricas “1.9.9.1.3.04.00 – Débitos de Terceiros em Prest. de Serviços e “1.9.9.1.3.05.00 - Responsáveis por Danos ou Perdas”, o saldo do grupo aumentou para R$61.637 mil.

Em R$ milExercício Saldo

2011 34.9972012 61.637

Nota 22 – Benefícios concedidos aos Empregados

a) Plano de Previdência Complementar

O CIBRIUS é uma Entidade Fechada de Previdência Complementar, com natureza jurídica própria, que tem como objetivo administrar plano de benefício de caráter previdenciário propiciando ao participante uma aposentadoria mais digna no futuro, assegurar a sua família proteção em caso de falecimento, além de oferecer benefícios de caráter temporário em caso de doença.

O Plano de Benefícios Conab, inscrito no Código Nacional de Plano de Benefícios – CNPB sob o nº 19.790.007-19, está estruturado na modalidade de Benefício Definido. Seus regimes

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financeiros são o de Capitalização para aposentadorias, pensões e pecúlios e de Repartição para auxílio-doença.

São patrocinadores do Plano de Benefícios, a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, qualificada como Patrocinadora - Principal e o próprio Instituto Conab de Seguridade Social – Cibrius, qualificado como Patrocinador dos seus próprios empregados.

Para o alcance dos objetivos, o Plano de Benefícios recebe contribuições normais mensais das Patrocinadoras, dos Participantes e dos Assistidos, definidas anualmente pelo Plano de Custeio. A taxa de contribuição normal mensal da Conab, vigente para o exercício de 2012 é paritária com a dos Participantes, seguindo percentuais escalonados aplicados sobre o salário de participação e idade de entrada no Plano, de acordo com Tabela de Contribuições Normais, constante do Plano de Custeio proposto pelo Atuário.

A Conab, além das contribuições regulamentares, repassa mensalmente, a título de amortização de dívida, relativa ao serviço passado, contratado por meio do Termo de Adesão firmado em 07/10/1994 e do Termo Aditivo firmado em 12/12/2002. Até o mês de dezembro de 2012, foram amortizadas 225, de um total de 240 parcelas contratadas. O saldo corrigido da conta Contratos de Serviços nos exercícios de 2011 e 2012, respectivamente, foi de R$26.986 mil e R$14.941 mil.

As demonstrações contábeis do CIBRIUS são examinadas por Auditores Independentes, pela Auditoria Interna da patrocinadora Conab, estando sujeitas a fiscalização e controle da Superintendência Nacional de Previdência Complementar – Previc. A Avaliação Atuarial e o Plano de Custeio anuais são elaborados por empresa de Consultoria Atuarial. Ambos são contratados pela própria entidade, nos termos da legislação previdenciária.

b) Serviço de Assistência à Saúde – SAS

Em suplementação à assistência oferecida pela rede pública de saúde, a Conab oferece aos seus empregados e dependentes o Serviço de Assistência à Saúde – SAS, voltado para o atendimento das necessidades de natureza médica, hospitalar, odontológica e de assistência social.

A implementação do SAS é efetuada pelo atendimento médico/hospitalar, por meio da rede credenciada de médicos, dentistas, clínicas, laboratórios e hospitais, cujas regras e critérios estão definidos nas Normas da Organização, Código 60.105.

As despesas com o SAS são cobertas pela Conab e eventualmente pelo Tesouro Nacional, com a participação financeira do empregado, que pode ser de 20%, 30% ou 40%, de acordo com a faixa salarial, nos termos do Acordo Coletivo de Trabalho, 2011/2012, mediante desconto em folha de pagamento.

No exercício de 2012, a Conab gastou com o SAS, o montante de R$26.340 mil, beneficiando 4.452 empregados e seus dependentes. O saldo a receber em 31/12/2012, referente à participação financeira dos empregados é de R$15.137 mil

Nota 23 – Remuneração e Salários médios dos Dirigentes e EmpregadosDe acordo com a Resolução Nº 3, de 31 de dezembro de 2010, art. 1º, letra “e”, da

Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União - CGPAR, nos exercícios de 2012 e 2011, as remunerações dos dirigentes e empregados, bem como os salários médios foram os seguintes:

RemuneraçõesExercício

2012 2011Maior Remuneração Dirigente 23.945,89 23.884,29Menor Remuneração Dirigente 23.945,89 23.884,29

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Maior Remuneração Empregado 27.220,73 25.170,39Menor Remuneração Empregado 1.131,31 884,31

Salários MédiosExercício

2012 2011Dirigentes 23.945,89 23.884,29Empregados 3.150,45 2.642,62

Nota 24 – Termos de Cooperação Técnica

a) Programa de Revitalização – PNUD

Desde 2003, a partir do acordo firmado com a Agência Brasileira de Cooperação - ABC/MRE e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD (Projeto BRA/03/34), vem sendo implementado o Programa de Revitalização da Conab objetivando, sobretudo, a capacitação da Companhia para os novos desafios, no sentido de atender às demandas do Governo Federal e, consequentemente, contribuir para a diminuição das desigualdades sociais, de forma a auxiliar na promoção do bem-estar social e do desenvolvimento do País.

Os projetos em desenvolvimento são os seguintes: a) implantação de Sistema de Avaliação Permanente do Desempenho da Companhia; b) modernização da Tecnologia da Informação da Conab (PMTI); c)aperfeiçoamento da Tecnologia de Previsão de Safras da Conab (GeoSafras); d)estruturação de Redes de Produção e Comercialização de Produtos Regionais oriundos da Agricultura Familiar e do Agroextrativismo, em Bases Econômica Social e Ambientalmente Sustentáveis; e e) promoção da Eficiência das Cadeias de Produção de Pescados provenientes da Pesca Artesanal e da Aquicultura Familiar.

As ações do projeto, em 2011 e 2012, foram executadas com recursos próprios da Conab, da Secretaria de Produção e Agroenergia – MAPA/FUNCAFÉ e Coordenação Geral de Orçamento e Finanças/MAPA e os recursos repassados estão assim demonstrados:

Em R$ mil

DescriçãoExercícios

2012 2011Repasse – Recursos Próprios 4.369 2.420Repasse – Recursos FUNCAFÉ/MAPA 1.243 798Repasse – Coord.-Geral de Orç. Fin. /MAPA 472 0Total de Repasses 6.084 3.218

b) Programa de Aquisição de Alimentos – PAA

A Companhia, por força dos “Termos de Cooperação Técnica” mantidos com os Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS e do Desenvolvimento Agrário – MDA, atendeu 1.180 municípios e 128.804 mil produtores/famílias, sendo adquiridas 297 mil toneladas de produtos.

Os recursos transferidos foram aplicados na aquisição de produtos agropecuários produzidos por agricultores familiares, que se enquadram no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF e formação de estoques estratégicos. Esse programa foi instituído pelo art. 19 da Lei nº 10.696, de 02/07/2003, e regulamentado pelos Decretos nº 6.447, de 07/05/2008 e nº 6.959, de 15/09/2009. O programa envolveu recursos na ordem de R$666.083 mil no ano de 2012.

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Brasília – DF, 31 de dezembro de 2012.

RUBENS RODRIGUES DOS SANTOSPresidente

JOÃO CARLOS BONA GARCIADiretor Administrativo, Financeiro e de Fiscalização

MARCELO DE ARAÚJO MELODiretor de Operações e Abastecimento

ROGÉRIO LUIZ ZERAIK ABDALLADiretor de Gestão de Pessoas

SILVIO ISOPO PORTODiretor de Política Agrícola e Informações

JOSÉ CARLOS DE ANDRADESuperintendente de Contabilidade

Contador CRC/DF 005969/0-5 CPF: 086.930.721-53

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