Companhia Paranaense de Energia - 146 REUNIÃO ORDINÁRIA · Ângela que existe a pesquisa por...

146ª REUNIÃO ORDINÁRIA

______________________________________________________________________________________________________1 Rua Professor Brasílio Ovídio da Costa, 1703 - Bloco A - sala 01

CEP 80310-130 - Santa Quitéria - Curitiba – PR www.copel.com/conselhodeconsumidores

146ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE CONSUMIDORES DA COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A.

Local

Copel – Rua Comendador Araújo, 614 -

Curitiba/PR.

Data e horário

28.09.2018 – 14h.

Presenças

Ricardo Vidinich (Presidente);

João Silva dos Santos (Sec. Exec.)

Jorge Rodrigues de Freitas (Sec. Exec. Supl.);

Carlos Batista da Silva;

João Arthur Mohr;

Rui Gerson Brandt;

Wanderley Batista da Silva;

Pedro Cezar Vinhnoli;

Ausências Justificadas

Carlos Eduardo Manzochi;

Silvio Alexsandro Krinski;

Tatiany Graziely N. B. C. Almeida;

Rafaela M. Lupion Mello Cantergiani;

Convidados

Kamila Handar Rodrigues da Silva (Copel);

Tulio F. Bandeira;

Edson França (Copel);

Ângela Maria Catapan (Copel);

Cristiane Aparecida Carvalho (Copel);

Nilson Camargo Hanke (Faep);

Wagner Roberto Schlogel (Copel);

Ubirajara Brum da Silva (Copel).

Assuntos Tratados

Abertura e aprovação da ata anterior;

Pesquisa de Satisfação com clientes Abradee;

Cobrança de valores de terceiros na fatura;

PAM – Plano de Atividades e Metas 2019;

Encontro dos Conselhos do Nordeste;

Audiência Aneel sobre Pauta Regulatória;

Assuntos para Reunião com Diretor Ouvidor;

Assuntos gerais;

Abertura e Aprovação da Ata da 145ª

Reunião Ordinária

Cumprimentando os presentes o Sr. Vidinich abriu

a reunião e colocou em votação a aprovação da

ata da 145ª Reunião Ordinária. A ata foi aprovada

sem ressalvas.

Pesquisa de Satisfação com clientes

Abradee

Seguindo a pauta, o Sr. Vidinich comentou que na

Aneel, para o Prêmio IASC, ocorreu sorteio dos

municípios para pesquisa IASC, passou então a

palavra a Sra. Ângela, que iniciou sua

apresentação falando sobre o que o cliente

deseja, que é a facilidade e a qualidade do

serviço, pagar um preço justo e quando ocorrem

problemas que sejam resolvidos de maneira

rápida.




A Sra. Ângela passou então a falar da Pesquisa

Abradee 2018, que envolve consumidores

residenciais, e seus resultados.

Comentou que os temas da pesquisa que

ranqueiam a Copel no ISQP são:

Fornecimento de energia;

Informação e comunicação;

Conta de energia;

Atendimento ao cliente;

Imagem da empresa;

Explicou que é feito um sorteio para escolha dos

Municípios, e que os consumidores são

escolhidos aleatoriamente, porém não podem ser

funcionários da empresa, não ter sido desligado

na última semana e deve ser cliente residencial.

Sr. Vidinich comparou os Municípios Sorteados

para o IASC com os da Abradee, alguns

coincidem.

Sra. Ângela mostrou um comparativo com as

demais empresas prestadoras de serviço. Mostrou

também os assuntos mais relevantes para os

cliente.




Antes de apresentar os resultados por item da

pesquisa, Sra. Ângela informou que este ano a

Copel teve um problema pontual com o

descredenciamento da Caixa, que refletiu na

pesquisa negativamente. Verificou–se uma queda

desta, comparado ao histórico dos últimos anos,

porém em todas as áreas da qualidade a Copel

ficou acima da média nacional.

Seguindo com o tema, a Sra. Ângela falou sore a

Pesquisa IASC - Índice Aneel de Satisfação do

Consumidor, promovida pela Agência Reguladora,

não é possível um comparativo entre as

pesquisas, pois os itens são diferentes.

Mostrou então, os tributos que são questionados

pela Aneel.




Para realização dessa pesquisa também é

realizado sorteio, para escolha dos Municípios.

Para avaliação dos atributos e atuação para

melhoria dos índices existe uma Comissão

permanente na Copel, composta por empregados

divididos por região.

Foi questionado se existe pesquisa com

consumidores rurais, foi informado pela Sra.

Ângela que existe a pesquisa por iniciativa da

própria Copel, a cada 4 anos, sendo a próxima em

2019. A última pesquisa realizada, que é por meio

de formulário, teve um retorno de 11%, atingindo

78 pontos.

Sem mais para o momento a Sra. Ângela ficou à

disposição para dúvidas, passando a palavra ao

Presidente do Conselho.

Cobrança de valores de terceiros na

fatura

O Sr. Vidinich passou a palavra para o Sr. França,

destacou o assunto relevante pois influencia na

modicidade tarifária.

Sr. Edson França passou a falar do CVT –

Cobrança de Valores de Terceiros, que é regulado

pelas Resolução Normativa – ANEEL 581/2013 e

629/2014, que trata-se de prestação de serviço de

cobrança e arrecadação de valores de terceiros,

exclusivo para entidades filantrópicas com

natureza jurídica social, sem fins lucrativos e

interesse coletivo, sendo sem custos para as

entidades conveniadas.

Contribui para iniciativas sociais do Pacto Global

das Nações Unidas e desenvolvimento

sustentável.

REGIÕES MUNICÍPIOSUNIDADES

CONSUMIDORASQUESTIONÁRIOS

Oeste Assis Chateaubriand 11.991 21

Norte Cambé 37.620 16

Noroeste Campo Mourão 35.283 18

Leste Curitiba 697.751 142

Oeste Foz do Iguaçu 93.811 26

Norte Ivaiporã 11.412 18

Norte Londrina 203.592 23

Noroeste Mandaguari 12.724 16

Noroeste Maringá 151.356 19

Oeste Marmeleiro 3.610 23

Noroeste Perobal 2.049 15

Centro Sul Pitanga 7.683 25

Centro Sul Ponta Grossa 120.050 20

Norte Rancho Alegre 1.435 8

Leste São José dos Pinhais 95.358 19

Noroeste Tamboara 1.642 12

Oeste Toledo 47.387 10

Norte Wenceslau Braz 5.859 19




Explicou de que maneira as entidades são

cadastradas, sendo que a mesma deve procurar a

Copel, apresentar a documentação exigida, e

Copel então fornece para a instituição um

programa, o qual são incluídas as unidades

consumidoras que farão doações, A Copel fica

responsável pelo cadastro, arrecadação e repasse

dos valores.

Atualmente são 125 entidades conveniadas, com

arrecadação mensal (média) de R$ 2.630.000,00,

em um total de 237.000 doações mensal (média).

Sr. Jorge questionou se havia um valor mínimo de

contribuição, foi informado que o mínimo é R$ 1 e

até R$ 1000,sendo que as entidades não devem

dificultar o pagamento da fatura.

Sr. João Santos esclareceu que essa cobrança

não onera os consumidores, não impacta na

tarifa.

PAM – Plano de Atividades e Metas

2019

O Sr. Presidente passou a palavra para o Sr.

João, Secretário Executivo, para falar sobre o

PAM – Plano de Atividades e Metas para o Ano

de 2019, tendo como data máxima de envio

30/10/2018.

Sr. Jorge informou que é o planejamento de

atividades e financeiro a ser enviado para a

Distribuidora e para a Aneel, para verificar se as

atividades do Conselho estão de acordo com a

Resolução específica, sendo este plano uma

competência do Conselho.

São 9 itens elegíveis a serem detalhados e

especificados em planilha:

1. Reuniões do Conselho;

2. Promoção de Eventos na área de

Concessão;

3. Serviços administrativos – a Copel

fornece;

4. Eventos/Treinamentos promovidos por

terceiros na área de concessão e

consultorias;

5. Reuniões/Treinamentos promovidos pela

Aneel;

6. Material de informações e consulta;

7. Divulgação da existência e da atuação do

Conselho;

8. Taxas bancárias;




9. Participação em eventos/treinamentos fora

da área de concessão – estipulado pela

Resolução o percentual de 25%.

Modelo da planilha que deve ser preenchida.

Sr. Jorge informou que o PAM pode ser revisado

a qualquer momento durante o ano vigente. A

título de exemplo foi apresentado o PAM

formulado no ano anterior, com vigência em 2018.

Ficou definido que na próxima reunião,

26/10/2018, o PAM será fechado, para envio à

Aneel.

Encontro dos Conselhos do

Nordeste

O Sr. Vidinich comentou sobre o encontro que

aconteceu em Salvador/BA, nos dias 13 e 14 de

setembro.

Uma das apresentações foi sobre Energia Limpa -

Desenvolvimentos e desafios das energias

renováveis no Nordeste do Brasil” Palestrante foi

Stéphane Pérée da Enersol (BA)

Comentou que o Sr. Carlindo Lins - Diretor

Técnico do Conacem falou sobre a Energia que

vem do Sol, a classificação por Estados, estando

o Paraná em 6º:

Em potência instalada média por Unidade Consumidora o Estado do Paraná cai para 17º:




Verifica-se uma queda no valor para instalação de

energia solar ao longo dos anos.

O presidente do Conselho falou também sobre a

apresentação da Sra. Ludimila Lima da Silva,

Superintendente Adjunta de Concessões e

Autorizações de Geração da Aneel, que discursou

sobre Avanços e Desafio das Usinas Eólicas e

Fotovoltaicas no Brasil, mostrando a capacidade

de geração:

As áreas verdes representam os locais com baixo

potencial e os tons amarelados com alto potencial.

Sr. João Santos esclareceu que o que se busca

são locais com ventos constantes e não com

ventos mais fortes.

Também houve queda nos preços conforme

gráfico apresentado:




Mostrando que com a queda dos valores o

benefício será para o consumidor, que poderá

pagar mais barato pela energia, além do fato de

que a geração fica mais próxima ao consumidor.

Agenda Regulatória 2019/2020

Sr. Vidinich falou sobre a Pauta Regulatória,

Audiência Pública 44/2018, na qual a Aneel

coloca 75 temas para discussão, podendo ser

incluídos temas de interesse do Conselho. Os 75

temas e seus cronogramas estão detalhados nos

Anexos I e II da Nota Técnica Conjunta nº

09/2018, constante do processo.

O Presidente do Conselho citou os 3 itens que

acredita serem interessantes a inclusão:

Regular questões tarifárias – CDE;

Regular novamente a GAG Melhoria de

Usinas Depreciadas;

Regular melhor secagem Biomassa

Leilões de Energia Reserva;

E solicitou que os demais conselheiros façam

suas contribuições, o prazo é 05/11/2018.

Assuntos para Reunião com Diretor

Ouvidor

Após o Sr. Vidinich comentou sobre a reunião

com o Diretor Ouvidor, que está prevista para 13

de Dezembro de 2018, que foram escolhidos para

participar ele e o Sr. Gustavo Flores da Cunha

Thompson Flores – RGE Sul, para representar a

Região Sul.

Explanou sobre os itens da pauta:

1. Envolver os consumidores na discussão

da revisão do Decreto 6523/2008(SAC);

2. Retirada da Taxa de Outorga nas

privatizações do Setor Elétrico;

3. Retirada dos Encargos Setoriais deve ser

estimulada e perseguida;

4. Retirada da Taxa de Outorga nos leilões

de Usinas Hidrelétricas já depreciadas

5. Revisão da GAG Melhorias de Usinas

Hidrelétricas já depreciadas;

6. Cotas Parte ITAIPÚ;

7. Redução de impostos para o consumidor

final deve ser estimulada;

8. O incentivo às fontes alternativas deve ser

retirado gradualmente;

9. Incentivar a utilização de Usinas Térmicas

a Biomassa;

10. Incentivar a secagem da Biomassa para

aumentar a capacidade de geração;

11. Revisar o Fator X, redução DEC/FEC

advém de investimentos compensados na

tarifa;

12. Revisão da Bandeira Tarifária - incentivo

e não punição;

13. Possibilitar a compensação monetária de

consumidores na Geração Distribuída;

14. Incentivar a Geração de Energia na área

Rural;

15. Incentivar reforço das redes rurais

substituição de mono por trifásico;

16. Cobrança de Recuperações de Consumo

que penalizam os consumidores

Assuntos Gerais

O Secretário Executivo, Sr. João Santos, informou

que a partir de 15/12/2018 não estará mais na

Copel, por motivo de aposentadoria, assim como

o Sr. Jorge e o Sr. Wagner, apresentando o Sr.

Ubirajara que será o próximo Secretário e

Ouvidor. O Sr. Ubirajara se apresentou e contou

sobre sua trajetória na Copel.

Foi aprovado pelo Conselho de Consumidores a

cobertura dos gastos da Viagem à Poços de

Caldas, para participação no Encontro Nacional

de Conselhos de Consumidores, aos empregados




da Copel, para que possam organizar o evento do

próximo ano.

Sem mais a ser tratado a reunião foi encerrada às

17h30.

Ricardo Vidinich

Presidente do Conselho de Consumidores da

Copel Distribuição

João Silva dos Santos

Secretário Executivo do Conselho de

Consumidores da Copel Distribuição




Figura 1 – (Esq. p/ Dir.): Wanderley Batista da Silva (Conselheiro), Ricardo Vidinich (Presidente do Conselho de consumidores da Copel) e Jorge Rodrigues de Freitas (Vice Secretário Executivo).

Figura 2 – (Esq. p/ Dir.): Pedro Cezar Vinholi (Conselheiro), Tulio F. Bandeira (Convidado), João Silva dos Santos (Secretário Executivo), Ubirajara Brum da Silva (Copel), Wagner Roberto Schlogel (Copel) e Carlos Batista da Silva (Conselheiro).

Figura 3 – (Esq. p/ Dir.): Rui Gerson Brandt (Conselheiro), Nilson Hanke (FAEP), Edson França (Copel), Cristiane Aparecida

Carvalho (Copel) e Ângela Maria Catapan (Copel).




Assuntos pendentes de reuniões anteriores

1. A Sra. Rafaela solicitou que seja avaliada a possibilidade de realizar em 2016 uma visita à Usina Termoelétrica em Araucária (UEGA).

2. Sra. Rafaela solicitou: Apresentar o WEBMAP EPE com informações do Paraná – 124ª RO.

3. Definição da alíquota do Pis/Cofins – 132ª RO

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