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Compartilhando a experiência brasileira na área de Segurança Alimentar e Nutricional Sílvio Porto
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Compartilhando a experiência brasileira na área de Segurança Alimentar e Nutricional
Sílvio Porto
Programa de Aquisição de Alimentos - PAA
Política de Garantia de Preço Mínimo - PGPM (extrativismo)
Apoio a Pequenos Projetos
PAA na Tela
Programa de Aquisição de Alimentos – PAA
Antecedentes
Fome Zero como agenda Política (2001)
Eleições Presidenciais (2002)
Criação do MESA e retomada do CONSEA – Proposta de Plano Safra da AF (2003)
Mudança na Legislação - compras sem licitação e público vinculado a economia familiar e Grupo
Gestor (2003)
Produção
Logística e Transporte
Consumidores
MODALIDADE
FONTE DE RECURSOS
FORMA DE ACESSO
EXECUTOR
COMPRA DIRETA DA
AGRICULTURA FAMILIAR – CDAF
MDS e MDA
Individual, Grupos Informais,
Cooperativas e Associações
CONAB
FORMAÇÃO DE ESTOQUES
PELA AGRICULTURA FAMILIAR –
CPR ESTOQUE
MDS e MDA
Cooperativas e Associações
CONAB
Cooperativas e
Associações
CONAB
COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA –
CPR DOAÇÃO
MDS Individual e
Grupos Informais Estados e Municípios
INCENTIVO À PRODUÇÃO E CONSUMO DE LEITE –
PAA LEITE
MDS
Individual, Grupos Informais,
Cooperativas e Associações
Estados do Nordeste e
MG (norte)
PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
Ações de Divulgação/Capacitação
Programa de Aquisição de Alimentos - PAA
Alguns Resultados
EVOLUÇÃO DO Nº de FAMÍLIAS AGRICULTORAS
51.975
94.395
41.341
49.792
86.543
92.37292.307
98.340
106.600
0
10.000
20.000
30.000
40.000
50.000
60.000
70.000
80.000
90.000
100.000
110.000
120.000
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
Nº
de F
am
ília
s
VALORES DOS PROJETOS DA CPR-DOAÇÃO – PAA 2011
VALOR DOS PROJETOS
EM R$ MILN° DE PROJETOS %
Até 200 mil 1.622 73,3%
De 200 a 400 mil 426 19,3%
De 400 a 700 mil 146 6,6%
De 700 a 1.000 mil 13 0,6%
Mais de 1.000 mil 5 0,2%
TOTAL 2.212 1
CPR-DOAÇÃO 2011
VALOR DO MENOR PROJETO = R$ 2.400,00
VALOR DO MAIOR PROJETO = R$ 1.440.315,70
DIVERSIDADE DE PRODUTOS NO PAA 2011 (% DO VALOR R$)
CATEGORIA VALOR R$ DIVERSIDADE
CARNES 38.546.288,36 15
CASTANHAS 4.285.546,88 6
FRUTAS 98.000.201,15 94
GRÃOS 47.988.996,94 6
HORTIGRANJEIRO 120.346.757,73 78
LATICÍNIOS 31.697.632,70 4
MEL 10.499.981,35 1
PESCADO 17.781.836,75 65
PROCESSADO 72.867.067,60 101
SEMENTES 9.021.894,94 8
TOTAL 451.036.204,40 378
De 2003 a 2011 dos 5.564 municípios brasileiros
a Conab operou o PAA em 2.499 (45%)
PAA NO PLANO BRASIL SEM MISÉRIA
- Total de fornecedores em 2012 (até out): 64.637 famílias;
- Desse total cerca de 46%, ou seja, 29.515 famílias são público do PBSM;
- Nas operações de CPR Doação do Nordeste cerca de 75% das famílias são enquadradas nas DAPs A, B e A/C.
Política de Garantia de Preços Mínimos para Produtos da Sociobiodiversidade - PGPMBio
Política de Garantia de Preços Mínimos - PGPMBio
(Sociobiodiversidade)
Objetivos
1) Assegurar preços que garantam cobrir no mínimo o custo de produç ão - serviços ambientais em discussão ;
2) Biomas contemplados : Amazônia, Cerrado e Caatinga
Grupo Gestor:
MMA (coordenação), MDA, MAPA, MF, MPOG e Conab
Produtos Unidades da Federação/
Regiões Amparadas Unidade
Preços Mínimos
(R$/Unidade)
Limites (R$)/
Extrativista
Açaí (fruto) Norte, Nordeste e MT Kg 0,83 821,06
Babaçu Norte, Nordeste e MT Kg 1,46 950,00
Barú (fruto) Brasil kg 0,20 675,00
Borracha Natural Bioma Amazônico Bioma Amazônico Kg 3,50 1.800,00
Castanha do Brasil Norte e MT kg 1,05 1.540,00
Cera de Carnaúba Tipo 4* Nordeste Kg 6,59 1.365,00
Nordeste 1,51 985,00 Mangaba (fruto)
Sudeste Kg
0,92 312,00
Norte e Nordeste 0,23 770,00 Pequi (fruto)
Sudeste e Centro-Oeste kg
0,37 1.275,00
Bahia 1,67 1.420,00 Piaçava (fibra)
Norte kg
1,07 1.140,00
Pó Cerífero Tipo B* Nordeste Kg 4,20 887,50
Umbú (fruto) Brasil kg 0,38 315,00
Preços Mínimos em vigor
Apoio a Pequenos Projetos
Objetivos estratégicos:
1) Apoiar investimentos para melhorar o processamento, armazenamento e comercialização da produção oriunda das organizações (associações e cooperativas) vinculadas ao PAA / PNAE;
2) Prioridade para grupos de mulheres e povos indígenas e povos e comunidades tradicionais (por demanda e grupos informais);
3) Fomentar o uso de tecnologias adequada à produção em pequena escala, reforçar os circuitos locais, resgatar e promover os hábitos alimentares regionais;
Conselho Consultivo:
MAPA, MDS, MMA, MDA, SGPR, INCRA e CONSEA
Agroindustrialização
Melhorar a inserção no mercado
PAA na Tela - 1ª Edição 2012
- Essa iniciativa buscou valorizar e estimular a participação das organizações sociais (asoociações e cooperativas) que acessam o PAA e a PGPMBio;
- Os critérios de seleção incoporaram aspectos dos biomas e identidades sociais, destacando-se experiências de grupos de mulheres rurais, indígenas, quilombolas, povos e comunidades tradicionais e assentados (as) da Reforma Agrária;
- Comissão Julgadora: Consea, MDS, MRE, BNDES, EBC e IBASE.
Resultado
Categorias Temáticas
Experiências Premiadas
PAA Doação 14 Entidades
PAA Estoque 03 Entidades
PGPM do Extrativismo 03 Entidades
20 prêmios de R$ 5 mil por
entidade
10 do Nordeste
04 do Sudeste 03 do Sul
02 do Norte 01 do Centro-Oeste
OBRIGADO
CONAB Matriz – Brasília/DF
Diretoria de Política Agrícola e Informações - DIPAI
Sílvio Isopo Porto
Telefones: (61) 3312-6373
E-mail: [email protected]
