Compete 2020_ Conheça Os Incentivos Para as Empresas - Saldo Positivo
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29/04/2015 Compete 2020: Conheça os incentivos para as empresas Saldo Positivo
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Compete 2020: Conheça os incentivos para asempresasConheça os pormenores e saiba como candidatar a sua empresa ao longo de 2015 e 2016.
por Bárbara Silva 29 abr 2015 Publicado em: Apoios e financimento Empresas Gestor Questões legais
Com uma fatia de 4.414 milhões de euros, o programa operacional temático do Portugal2020 com maior dotação é o da “Competitividade e Internacionalização”, o COMPETE2020. Este Programa está orientado sobretudo para as regiões menos desenvolvidas dePortugal continental – Norte, Centro e Alentejo – e o seu principal desafio passa por“reforçar a competitividade da economia portuguesa e a sua presença no mercadointernacional, mobilizando e potenciando recursos e competências para a criação deemprego e a retoma da convergência com as economias mais desenvolvidas da UniãoEuropeia”.
Conheça os pormenores e saiba como candidatar a sua empresa ao longo de 2015 e 2016.
Quais os setores elegíveis para o COMPETE 2020?Todas as atividades económicas, com maior enfoque nas atividades de produção de bens eserviços transacionáveis e internacionalizáveis ou que contribuam para a sua cadeia de valor.
Quem pode candidatarse?Empresas, sob qualquer forma jurídica, que respeitem os critérios de elegibilidade. Ou seja,legalmente constituídas; situação tributária e contributiva regularizada; situação económico
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29/04/2015 Compete 2020: Conheça os incentivos para as empresas Saldo Positivo
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financeira equilibrada ou capacidade de financiamento da operação; PME com certificadoemitido pelo IAPMEI; contabilidade organizada; ausência de salários em atraso; entreoutros.
Quais as tipologias de investimento?Definidos pela portaria n.º 57A/2015, de 27 de fevereiro de 2015, os sistemas de incentivosàs empresas são os seguintes:
1. Inovação Empresarial e Empreendedorismo
Tipo de Incentivo: Reembolsável, sem juros: prestações semestrais, com prazo de oito anose dois anos de carência de capital. Taxa base: 35%, com majorações até um limite globalde 75%.
Limites: Empreendedorismo – Mínimo 50 mil euros; Máximo três milhões de euros
Inovação – Mínimo 75 mil euros; e Máximo 25 milhões de euros
Tipos de projeto
– Inovação: Produção de novos bens e serviços; novos processos ou métodos de fabrico,logística e distribuição, marketing; investimento inicial de natureza inovadora paraprodução de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis;
– Empreendedorismo: PME com menos de dois anos, em setores com fortes dinâmicas decrescimento; investimento inicial de natureza inovadora, relacionados com a criação de umnovo estabelecimento;
Despesas Elegíveis: Aquisição de máquinas e equipamentos, material informático(incluindo software), direitos de patentes; despesas com a intervenção de TOC/ROC;serviços de engenharia; estudos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing e projetos dearquitetura e engenharia; formação de recursos humanos; custos salariais com a criação delíquida de postos de trabalho; entre outras.
2. Qualificação e Internacionalização das PME
Tipo de incentivo: Não Reembolsável, a uma taxa de 45%, aplicada às despesas elegíveis.Limite máximo de incentivo – 500 mil euros por projeto; Limite mínimo para as despesaselegíveis – 25 mil euros.
Tipos de projeto
– Internacionalização: Conhecimento dos mercados externos; prospeção e presença emmercados internacionais; marketing internacional; presença na web; desenvolvimento epromoção internacional de marcas; certificações para mercados externos; inovaçãoorganizacional nas práticas comerciais e nas relações externas.
– Qualificação: Inovação organizacional e gestão; economia digital e TIC; criação demarcas e design; desenvolvimento e engenharia de produtos, serviços e processos;propriedade industrial; qualidade, transferência de conhecimento; distribuição e logística;eco inovação.
Despesas elegíveis: Aquisição de equipamento relacionado com o desenvolvimento do
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projeto; equipamento informático; participação em feiras e exposições no exterior; missõesempresariais; ações de promoção nos mercados externos; conceção e registo de marcas,coleções e patentes; custos com presença na web; intervenção de TOC/ROC; estudos,diagnósticos e auditorias; certificação de sistemas, produtos e serviços; formação de RH;contratação de novos quadros técnicos altamente qualificados.
3. Investigação e Desenvolvimento Tecnológico
Tipo de incentivo: Não Reembolsável, até ao montante máximo de um milhão de euros.Para o montante que exceda este valor: 75% não reembolsável; 25% reembolsável.
Tipos de projeto: Intensificação de Investigação e desenvolvimento tecnológico ( ID&T)nas empresas; cooperação das empresas com as restantes entidades do sistema de ID&T;desenvolvimento de novos produtos e serviços, em especial em atividades de maior grautecnológico e de conhecimento; reforço das ações de valorização económica dos projetos deI&D com sucesso; aumento da participação nacional nos programas e iniciativasinternacionais de ID&T.
Despesas elegíveis: Aquisição de instrumentos e equipamento científico e técnico; despesascom a intervenção de auditor técnicocientífico; aquisição de ‘software’ específico para oprojeto; despesas com o processo de certificação do sistema de gestão da investigação;custos indiretos; entre outros.
4. Projetos Simplificados – Vales
Vale Internacionalização e Inovação: Reforço da capacitação empresarial das PMEatravés do apoio à procura de serviços tecnológicos e do conhecimento de mercados.
Investimentos elegíveis: Aquisição de serviços de consultoria na área de prospeção demercado (vale internacionalização) e nas áreas da gestão, economia digital, propriedadeindustrial e certificação (vale inovação).
Vale Empreendedorismo: Apoios a projetos que visam a aquisição de serviços deconsultoria na área do empreendedorismo, imprescindíveis ao arranque de empresas.
Investimentos elegíveis: Elaboração de Planos de Negócio; serviços de consultoriaimprescindíveis ao arranque de empresas;
Vale I&D: Apoios para aquisição de serviços de consultoria em atividades de investigação edesenvolvimento tecnológico, bem como serviços de transferência de tecnologia.
Investimentos elegíveis: Aquisição de serviços de consultoria em atividades de I&DT;aquisição de serviços de transferência de tecnologia.
Incentivo para todos os vales: Não reembolsável até 75% das despesas elegíveis, comlimite máximo de 15 mil euros.
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