Competitividade, desenvolvimento sustentável e coesão na...

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As políticas estruturais e os territórios europeus

Competitividade, desenvolvimentosustentável e coesão na EuropaDe Lisboa a Gotemburgo

2003

Comissão Europeia

Europe Direct é um serviço que ajuda a encontrar respostapara todas as questões relativas à União Europeia

Novo número de telefone gratuito:00 800 6 7 8 9 10 11

Com esta brochura, a Comissão Europeia pretende reforçar o acesso do público à informação relativaàs suas iniciativas, às políticas da União Europeia, em geral, e ao Fundo Europeu de DesenvolvimentoRegional, em especial. A Comissão Europeia agradece às organizações nacionais, regionais e locais, in-cluindo às empresas privadas que colaboraram e forneceram a necessária informação para esta publi-cação.

Sendo nosso objectivo cuidar da adequação e precisão das presentes informações, faremos todos os es-forços em corrigir qualquer erro que nos seja assinalado. De qualquer modo, a Comissão não assumequaisquer responsabilidades relativamente às informações aqui contidas.

Fotografias (páginas): Mike St Maur Sheil (1, 2, 4), Acreo Fiberlab (17), NOVI A/S (19), Westlakes Scienceand Technology Park (20), Vienna-Györ Cooperation (25), Lithuanian ISPA Implementing Agency underthe Ministry of the Environment (26), Polish National Fund for Environmental Protection and WaterManagement (27), Slovenian Ministry of Environment (28), Spatial Planning and Energy (29), ZLTO Pro-jects (29), The Government of Andalusia (33), Centre de Recherche Public Henri Tudor — TechnoportSchlassgoart (34), Bremerhaven Institute for Food Technology and Bioprocessing (35), University ofAthens (36), Italian Ministry for Education, Universities and Research (37), Spanish Ministry of PublicWorks and the Economy (41), URBAN II Turin (43), City Council of Alcanena and the Natural Park of theAire and Candeeiros Mountain Range (44), Longford Community Resources (45), Ministry of the Envi-ronment, Nature Protection, Agriculture and Consumer Protection for North Rhine-Westphalia (49),Greek Ministry of Economy and Finance (50), Christina Fischer (51), Marine Biology Institute of Crete(52), Habitalp (54).

Imagem da capa: Intechmer — Pesquisa sobre contaminação biológica em meios marinhos (Cherburgo,Baixa Normandia, França. Co-financiado pelo FEDER.

Pode ser obtida informação suplementar sobre os fundos estruturais no seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Política Regionalhttp://europa.eu.int/comm/regional_policy/index_en.htm

Informação sobre a União Europeia está disponível na Internet, no servidor Europa (http://europa.eu.int)

Indicações bibliográficas no final da brochura

Luxemburgo: Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias — 2003

ISBN 92-894-6011-3

© Comunidades Europeias, 2003Reprodução autorizada mediante indicação da fonte

Comissão EuropeiaDG Política RegionalSERVIÇO INFOREGIOCSM2 — A00/COUB-1049 Bruxelles

Tel.: (32-2) 296 06 34Fax: (32-2) 296 23 05E-mail: [email protected]: http://www.europa.eu.int/inforegio

Local de visita:Bruxelas — Avenida Tervueren 41Estação de Metro «Mérode»

Brochura editada pela Comissão Europeia/Direcção-Geral da Política RegionalThierry Daman, chefe da Unidade de Informação

Printed in Belgium

IMPRESSO EM PAPEL BRANQUEADO SEM CLORO

3Competitividade, desenvolvimento sustentável e coesão na Europa — De Lisboa a Gotemburgo

Índice

Prefácio de Michel Barnier ....................................................................................... 5

Introdução................................................................................................................. 6

Competitividade regional e fundos estruturais ..................................................... 14O vale da fibra óptica ........................................................................................................................................... 17

Colher os frutos do espírito de empresa ............................................................................................................. 18

Anjos empresariais apoiam empresas.................................................................................................................. 19

«Campus empresarial» da Cúmbria ..................................................................................................................... 20

Lentes alargam a visão do Jura............................................................................................................................ 21

Desenvolvimento regional sustentável .................................................................. 22Práticas ecológicas: uma atitude rentável para as empresas ............................................................................. 25

Parceiros na gestão sustentável de resíduos ....................................................................................................... 26

Água mais limpa traz uma nova vida a Szczecin ................................................................................................ 27

Preservação do Sava ............................................................................................................................................. 28

Preservação dos recursos hídricos ........................................................................................................................ 29

Inovação e Sociedade da Informação ..................................................................... 30A Internet para todos ........................................................................................................................................... 33

Ligar empresas e inovação ................................................................................................................................... 34

A ciência à beira-mar: biotecnologia em Bremerhaven ..................................................................................... 35

Comunidade educativa em linha ......................................................................................................................... 36

Empresas virtuais, experiências reais ................................................................................................................... 37

Coesão territorial ...................................................................................................... 38Mais obras nas estradas! ...................................................................................................................................... 41

Em busca de horizontes e da natureza ............................................................................................................... 42

A «Casa do Quotidiano» ...................................................................................................................................... 43

O ecoturismo brota da fonte em Lisboa e Vale do Tejo..................................................................................... 44

Ligando o mundo rural: as TIC na Irlanda........................................................................................................... 45

Intercâmbio de boas práticas e criação de redes regionais ................................... 46Fechar as comportas contra as cheias a norte do Reno...................................................................................... 49

Tratamento para problemas de saúde transfronteiriços .................................................................................... 50

Novas oportunidades para as PME ...................................................................................................................... 51

Cura de rejuvenescimento para as indústrias pesqueiras das ilhas ................................................................... 52

Visão báltica da competitividade internacional ................................................................................................. 53

Diversidade do habitat alpino ............................................................................................................................. 54

Glossário.................................................................................................................... 55

4 Competitividade, desenvolvimento sustentável e coesão na Europa — De Lisboa a Gotemburgo

5Competitividade, desenvolvimento sustentável e coesão na Europa — De Lisboa a Gotemburgo

PrefácioA Europa e as suas regiões vão enfrentar muitos desafios nos próximos anos,incluindo um dramático aumento das disparidades sociais e económicas de-vido ao alargamento, a provável aceleração na reestruturação económica re-sultante da globalização, os efeitos da revolução tecnológica, o desenvolvi-mento da economia e da sociedade do conhecimento, o envelhecimento dapopulação e o crescimento da imigração.

Como os desafios mais importantes tendem a ultrapassar as fronteiras na-cionais, os cidadãos europeus e os seus representantes eleitos procuram, cadavez mais, a ajuda da União Europeia. Em Março de 2000, os chefes de Estadoe de Governo definiram, na Cimeira de Lisboa, uma estratégia tendente atornar a Europa, até 2010, na economia baseada no conhecimento mais com-petitiva e dinâmica do mundo. A estratégia integra vários elementos desti-nados a incentivar o empreendedorismo, a inovação e a investigação, por for-ma a equipar melhor a Europa e as suas regiões no combate aos efeitos da

mudança económica e social. No Conselho de Gotemburgo, em Junho de 2001, esta estratégia foi ampliadacom uma nova prioridade para a protecção do ambiente e para a concepção de um modelo de desenvolvi-mento mais sustentável.

Se as origens da mudança são globais, os impactos, em contrapartida, são regionais e locais. É por isso que,desde 1999, altura em que assumi a responsabilidade da política regional europeia, tenho procurado garan-tir, de acordo com o debatido em Lisboa e Gotemburgo, que o crescimento sustentável e a competitividadepara todos se transformem numa prioridade fundamental. Por exemplo: serão afectados à sociedade de in-formação, entre 2000 e 2006, mais de 5 mil milhões de euros, no âmbito de programas europeus para asregiões menos desenvolvidas (objectivo n.° 1). Esta assistência vai ajudar as zonas mais pobres da União aconcretizar os objectivos da iniciativa eEurope, um elemento básico da estratégia de Lisboa. Sem esta ajuda,a Europa teria de enfrentar um agravamento da fractura digital e um aumento das tradicionais diferençasentre ricos e pobres ou entre empregados e desempregados.

De facto, as políticas regionais e sociais da União Europeia são os seus principais instrumentos para a con-cretização das agendas de Lisboa e Gotemburgo, o que fazem da única maneira que interessa à maioria dosseus cidadãos, ou seja, mediante o apoio a projectos que criem novas oportunidades de emprego e melhorqualidade de vida.

Este trabalho estará longe de chegar ao fim quando a actual geração de programas europeus terminar em2006. Um compromisso de longo prazo é indispensável se a União quiser representar o papel de principalparceiro dos Estados-Membros e das regiões relativamente aos desafios colocados pela globalização. Isto re-quer a manutenção de uma política regional ambiciosa a nível europeu, que actue como um «fundo decrescimento» da Europa, destinado às regiões e zonas da União alargada com reais necessidades. Como odemonstarm os diferentes projectos reunidos neste documento, são consideráveis as vantagens potenciaisque uma política como esta pode trazer para a Europa, para a sua economia e para os seus cidadãos.

Michel BarnierMembro da Comissão Europeia, responsável pela Política Regional e Reforma Institucional

6 IntroduçãoCompetitividade, desenvolvimento sustentável e coesão na Europa — De Lisboa a Gotemburgo

A criação do mercado único, a constituição da UniãoEconómica e Monetária, o sucesso do lançamento doeuro e a existência de ajudas estruturais serviram para aUnião Europeia alcançar uma maior convergência elevaram a um maior crescimento e estabilidade nos últi-mos anos. Todavia, continua a ser necessário um esforçoadicional que permita lutar contra alguns problemassubsistentes. A evolução das reformas económicas con-tinua a ser lenta, bem como a criação de novos postos detrabalho, enquanto as disparidades económicas e sociaisentre as regiões da Europa permanecem inaceitavel-mente elevadas. Como qualquer outra região do Globo,a União Europeia deverá responder a uma mudança deparadigma nas fontes do desenvolvimento económico,que está a ser conduzido pela globalização e pela novaeconomia do conhecimento.

Isto requer não só a modernização e diversificação daeconomia, como também novas formas de gestão políti-ca, inclusive melhores capacidades institucionais. Implicaigualmente a criação de mais e melhores oportunidadesempresariais, a adaptação das estratégias de emprego edos sistemas de educação e segurança social, bem comomaior ênfase no crescimento sustentável e no desen-volvimento económico induzido pela inovação. Com aperspectiva do alargamento da União, em 2004, a 25 Es-tados-Membros e um crescimento considerável das dis-paridades regionais, é ainda mais urgente coordenar emelhor organizar a competitividade regional, o desen-volvimento sustentável e a falta de coesão.

Em Março de 2000, o Conselho Europeu de Lisboadefiniu uma estratégia destinada a fazer da União, até2010, «a economia baseada no conhecimento mais com-petitiva e dinâmica do mundo». Atingir o pleno em-prego aumentando de um modo geral as taxas de em-prego para 70%, atingir níveis de produtividadesemelhantes aos melhores do mundo, vencer os desafiosda sociedade da informação e criar um espaço europeude investigação são alguns dos mais importantes objec-tivos da estratégia de Lisboa. A cimeira apelou para umnovo método de «coordenação aberta», destinado apromover o crescimento económico sustentável, commais e melhores empregos e maior coesão social. Aocontrário dos tradicionais esquemas de formulação dapolítica comunitária, esta abordagem requer umadefinição e análise comparativas, de molde a permitiravaliar os progressos realizados.

O Conselho Europeu de Gotemburgo, de Junho de 2001,completou a estratégia de Lisboa com uma dimensãoambiental. Definiu o desenvolvimento sustentável comoa resposta às necessidades da geração actual sem descu-

rar as necessidades das gerações futuras considerando aspolíticas económicas, sociais e ambientais de molde a po-tenciar as sinergias mútuas. São prioridades o combateàs alterações climáticas, assegurar transportes susten-táveis, suprimir as ameaças contra a saúde pública, geriros recursos naturais com mais responsabilidade e inte-grar a política ambiental noutras políticas comunitárias.

Mesmo sabendo que a União Europeia tem progredidona realização dos objectivos de Lisboa e Gotemburgo,muito há ainda a fazer para alcançar as metas até 2010— ainda mais face ao abrandamento do crescimentoeconómico mundial. A produtividade do trabalho nãomelhorou o suficiente e o produto interno bruto (PIB)per capita da UE, em relação ao nível dos EUA, cresceuapenas de 70% em 1999, para 71% em 2002. De qual-quer modo, o crescimento do emprego tem continuado,passando de 62,4%, em 1999, para 64,1%, em 2001, e odesemprego estrutural tem diminuído. Foi por isso que oConselho Europeu de Março de 2003 pediu aos Estados--Membros que acelerassem a reforma económica.

Pode-se definir a competitividade regional como a ca-pacidade de uma região em antecipar-se e adaptar-secom sucesso aos desafios económicos e sociais internos eexternos, criando novas oportunidades económicas, de-signadamente empregos de melhor qualidade para osseus cidadãos. Esta capacidade é influenciada por umasérie de factores: investimento público e privado e capi-tal humano, qualidade das infra-estruturas físicas, pro-dutividade da mão-de-obra, capacidade institucional,capital social, facilidades para a inovação e investigação,acesso aos mercados, etc. As condições ambientais, aqualidade de vida e a atracção socioeconómica, bemcomo a capacidade das administrações e instituiçõespúblicas, podem ser também vantagens ou obstáculos àatracção do investimento e à criação de um crescimentosustentável.

No período de programação de 2000 a 2006, a políticade coesão e os fundos estruturais desempenharão umpapel preponderante, contribuindo directa ou indirecta-mente para as seis áreas referidas na estratégia de Lis-boa e nas suas actualizações: reforço da competitividadee reformas económicas; emprego, inclusão social e igual-dade de oportunidades; educação e formação; investi-gação, inovação e sociedade da informação; ambiente edesenvolvimento sustentável. Estas áreas correspondemàs medidas elegíveis no âmbito dos quatro fundos estru-turais e do Fundo de Coesão, e o seu financiamento estáligado às chamadas «questões horizontais», que osserviços da Comissão recomendaram vivamente fossemintegradas nos 500 programas regionais existentes. En-

Introdução

tre estas questões, a codificação das despesas planeadaspermite articular os instrumentos estruturais com as pri-oridades de Lisboa e de Gotemburgo. Convém men-cionar que os agentes regionais não conheciam estas pri-oridades em 1999 e 2000, altura em que se completou oplaneamento da maior parte dos programas regionais.

Se considerarmos os custos relacionados com os objec-tivos de Lisboa, quase 90% dos programas apoiados pe-los fundos estruturais, que correspondem a cerca de 166mil milhões de euros, podem ser considerados directa-mente relevantes para a realização dos objectivos de Lis-boa e de Gotemburgo. Além disso, as iniciativas comu-nitárias, o Fundo de Coesão e o Instrumento Estrutural dePré-Adesão — num montante de 51 mil milhões de eu-ros — podem também ser considerados em concordânciacom estes objectivos.

• Relativamente às zonas do objectivo n.° 1, ou àsregiões cujo PIB per capita é inferior a 75% da médiada UE, cerca de 86% do montante total orçamentado,ou seja, 118,9 mil milhões de euros, contribuem paraos objectivos de Lisboa. Deste montante, 32 mil mi-lhões de euros serão gastos no reforço dos recursos hu-manos, através do apoio ao mercado de trabalho, bemcomo na formação e educação; 22,8 mil milhões de eu-ros serão afectados a infra-estruturas e medidas ambi-entais, novas tecnologias e reabilitação de espaços in-dustriais; 27,2 mil milhões de euros vão parainfra-estruturas de transportes; finalmente, 8,1 milmilhões de euros serão dedicados à investigação, ao

desenvolvimento tecnológico e à sociedade da infor-mação.

• Quanto às zonas do objectivo n.° 2, ou regiões com di-ficuldades estruturais, cerca de 97% do montante to-tal, ou seja, 22,5 mil milhões de euros, contribuem paraa estratégia de Lisboa. Estão previstos 10,2 mil milhõesde euros para fomentar uma maior produtividade dasempresas, 3,8 mil milhões de euros estão a ser dedi-cadas ao ambiente, 2,6 mil milhões de euros em for-mação e 2,3 mil milhões de euros na investigação,inovação e na sociedade da informação.

• Relativamente ao objectivo n.° 3, que contribui para a«modernização dos sistemas de formação e a pro-moção do emprego», o montante total disponível —cerca de 24 mil milhões de euros — poderá ser toma-do em consideração na referida estratégia.

• A maior parte das verbas reservadas para iniciativascomunitárias e acções inovadoras — um total superiora 11 mil milhões de euros, bem como o Fundo de Co-esão, com os seus 18 mil milhões de euros para projec-tos ambientais e de infra-estrutura em Espanha, Por-tugal, Grécia e Irlanda — contribuem directamentepara os objectivos de Lisboa e Gotemburgo.

• Além disso, os instrumentos disponíveis antes e após aadesão, especialmente o Instrumento Estrutural dePré-Adesão (ISPA), com cerca de 7 mil milhões de eu-ros, bem como os fundos — cerca de 22 mil milhões deeuros — que deverão ser atribuídos entre 2004 e 2006

7IntroduçãoCompetitividade, desenvolvimento sustentável e coesão na Europa — De Lisboa a Gotemburgo

Objectivo n.° 1 (EU-15)



Iniciativas comunitárias (EU-15)

Fundo de Coesão (EU-15)

Instrumento Estrutural de Pré-Adesão (ISPA)

Intervenções estruturais nos novos Estados--Membros (2004-2006) (2)

Ambiente produtivo(assistência às empresas, desenvolvimento rural, turismo)

Infra-estrutura(transporte, telecomunicações, energia)

Ambiente(infra-estrutura, planeamento/reabilitação)

Investigação, desenvolvimento tecnológico e inovação

Formação, criação de emprego, inclusão social

Outros

Fundos e instrumentos estruturais por sector de despesas (2000-2006) (1)

Fonte: DG REGIO 2003.(1) Em mil milhões de euros, preços de 1999, despesas planeadas.(2) Repartição por sector ainda não decidida.

137,8

23,1

25,0

8,0

18,0

7,3 21,7

50%

50%

50%

50%

46,8%

10,7%

16,6%

10,1%

11,3%4,4%

97,5%

2,5%

33,5%

8,0%8,2%1,4%

38,8%

10,0%

28,1%

24,4%

16,5%5,9%

23,2%

1,9%

aos países que passarão a integrar a UE, contribuemigualmente para a realização dos objectivos de Lisboa.

Promover a solidariedade entre os povos da União Eu-ropeia, favorecer o progresso económico e social e re-forçar a coesão europeia fazem parte dos objectivosgerais da Comunidade de «reduzir as disparidades entreos diferentes níveis de desenvolvimento das váriasregiões, bem como o atraso das regiões desfavorecidas»,como está definido no Tratado que institui as Comu-nidades Europeias. Os instrumentos de solidariedade — osfundos estruturais e o Fundo de Coesão — têm um im-pacto importante na competitividade das regiões e con-tribuem significativamente para a melhoria das condiçõesde vida dos seus cidadãos, especialmente nas regiões maispobres. Estima-se que cerca de um terço do aumento doPIB nas regiões com mais baixos rendimentos é fruto dastransferências dos instrumentos estruturais.

As disparidades regionais são geralmente medidas com-parando o PIB per capita, expresso em paridades depoder de compra, com a média da União Europeia. Ape-sar da convergência conseguida nestes últimos anos, estasdisparidades continuam a ser significativas. Entre 1988 e2003, os Estados-Membros menos prósperos — Grécia, Espanha e Portugal — aumentaram o seu PIB per capita,em relação à média da UE, de 12,1, 11,3 e 12,9 pontos per-centuais, respectivamente, ao passo que as principaisregiões beneficiárias dos fundos estruturais no âmbito doobjectivo n.° 1 aumentaram de 63% para 71%.

As estimativas para o actual período até 2006 sugeremque Portugal e a Grécia, que recebem as transferênciasmais elevadas em relação ao rendimento nacional, de-verão registar um aumento do PIB — 3,5% e 2,4%, res-pectivamente — superior ao que conseguiriam sem oapoio da União Europeia. Mas, para lá do impactomacroeconómico que, a curto prazo, possam ter sobre orendimento e o crescimento, as transferências dos fun-dos estruturais interferem nos factores de competitivi-dade regional de molde a criar as condições necessáriasa um desenvolvimento regional sustentável de longoprazo, abrindo caminho a ciclos favoráveis e auto-sus-tentáveis de desenvolvimento económico. No entanto,as regiões mais dinâmicas continuam a ter um PIB quasetrês vezes superior ao das regiões menos desenvolvidas.

Muitas das regiões desfavorecidas partilham outros fac-tores que dificultam o seu desenvolvimento económicocomo, por exemplo, a situação geográfica descentrada,a instabilidade estrutural, a persistência de elevadosníveis de desemprego e as desvantagens naturais. Oalargamento da União para 25 Estados-Membros a par-tir de 2004 será um desafio ímpar para a competitivi-dade e a coesão interna da União e acentuará o fosso dodesenvolvimento económico, transferirá para Leste asdisparidades e criará uma situação de emprego menosvantajosa.

• A diferença do PIB per capita entre os 10% da popu-lação que vive nas regiões mais prósperas e a mesmapercentagem da que vive nas regiões menos prósperasvai duplicar, em relação à situação da União dos Quinze.

• 116 milhões de pessoas — que representam cerca de25% da população total — viverão em regiões com umPIB per capita inferior a 75% da média da União Eu-ropeia, ao contrário dos 60 milhões de pessoas, ouseja, 18% da população total da União dos Quinze. Decada 10 cidadãos da União Europeia, seis serão na-cionais dos novos Estados-Membros.

• Terão de ser criados três milhões de empregos para a-linhar o nível médio de emprego dos novos Estados--Membros com o do resto da UE. Isto resulta de umatendência para a diminuição da taxa de emprego e deuma taxa de desemprego de jovens, de longa duração,mais elevada destes países.

Tudo isto terá de ser tomado em consideração na revisãoda política de coesão da União para o período após2006. No âmbito do debate iniciado em 2001, a Comis-são já recebeu numerosos contributos dos Estados-Mem-bros, das regiões, dos parceiros sociais, das instituiçõeseuropeias e de outras entidades. Em conjunto com os re-sultados de vários estudos e análises efectuados pelaComissão, estes contributos enriquecerão as propostaspreliminares que serão apresentadas antes do final de2003 no terceiro Relatório sobre a Coesão Económica eSocial.

O impacto da política de coesão é incontestável. Os ins-trumentos estruturais assumem um papel importante deredistribuição a favor dos Estados-Membros e regiõesmenos prósperas, o que tem um importante impactomacroeconómico, mas também contribuem para a com-petitividade das regiões cujo potencial é subutilizado,influenciando dessa maneira directamente o desempe-nho económico ao nível da União Europeia, em con-formidade com os objectivos de Lisboa. Os fundos e asua aplicação fortalecem a integração económica epolítica através, por exemplo, do desenvolvimento de re-des de infra-estruturas, de melhor acessibilidade dasregiões afastadas e de cooperação. A política de coesãoapoia as prioridades comunitárias estabelecidas pela es-tratégia de Lisboa, de acordo com o decidido pelo Con-selho de Gotemburgo, inclusive a reestruturaçãoeconómica e social. Finalmente, e não menos impor-tante, os acordos de parceria entre os sectores público eprivado, a criação de capacidades institucionais na con-cepção e fomento de políticas, uma cultura de avaliação,a transparência e o intercâmbio de boas práticas fazemtodos parte de um sistema de distribuição e contribuempara uma melhor gestão, a todos os níveis.

Depreende-se claramente do debate sobre a reforma dapolítica de coesão após 2006 que a maioria dos interve-nientes apoiam a acção da UE em favor de todas as


regiões, bem como a ideia de esta se concentrar emtemas essenciais e de importância estratégica como ainovação, o desenvolvimento da sociedade do conheci-mento, o emprego, a coesão social, o desenvolvimentosustentável e a melhoria da competitividade, simultane-amente com a reestruturação económica e social. É tam-bém amplamente aceite que as intervenções deverãocontinuar a concentrar-se nas regiões menos desenvolvi-das e, sobretudo, nas dos novos Estados-Membros.

As regiões da Europa e a sua competitividade são fulcraispara a perspectiva macroeconómica, a médio prazo, daUnião Europeia. Esta brochura apresenta alguns bonsexemplos de como a política de coesão e os fundos estrutu-rais da União contribuem para os pilares económico, sociale ambiental das estratégias de Lisboa e Gotemburgo. Os 26projectos seleccionados, sob cinco temas diferentes, foramescolhidos para demonstrar que o financiamento comu-nitário responde a questões de relevância para uma com-petitividade regional reforçada, para o desenvolvimentosustentável e para a criação de mais e melhor emprego.

Os cinco temas são:

• Competitividade regional e fundos estruturais• Desenvolvimento regional sustentável

• Inovação e sociedade da informação

• Coesão territorial

• Intercâmbio de boas práticas e criação de redes re-gionais

Estes temas e projectos demonstram um vasto leque depossibilidades oferecidas pelos instrumentos estruturaisda Comunidade na superação das carências de desen-volvimento observadas em diferentes contextos regio-nais. Contudo, para além do financiamento, há que frisarigualmente que os princípios dos fundos estruturais pro-movem também a subsidiariedade e a boa gestão pública.Parcerias entre entidades públicas e privadas a todos osníveis, programação plurianual baseada numa análiseexaustiva das fraquezas, oportunidades, ameaças e po-tencial das regiões, gestão descentralizada e avaliação eintercâmbio das melhores práticas são instrumentos desti-nados a assegurar que as estratégias europeias sejam me-lhor implementadas através de respostas flexíveis às ne-cessidades regionais. Ao reforçar as capacidades regionaise as boas práticas de gestão, sem descurar o princípio dasubsidiariedade, a política de coesão da UE representa umclaro valor acrescentado em termos de criação e execuçãode programas e projectos no terreno. Esta abordagemserá ainda mais relevante na UE alargada.


Definição: A estratégia de Lisboa, adoptada na cimeirarealizada em 23 e 24 de Março de 2000 pelo ConselhoEuropeu, estabelece um «novo objectivo estratégicopara a União com vista a reforçar o emprego, a reformaeconómica e a coesão social no quadro de uma econo-mia baseado no conhecimento». Este objectivo base, fre-quentemente citado, de que a UE deverá «tornar-se naeconomia baseada no conhecimento mais competitiva edinâmica do mundo, capaz de um crescimento económi-co sustentável com mais e melhores empregos e maiorcoesão social» foi completado um ano depois pelo Con-selho Europeu de Gotemburgo consagrado ao desen-volvimento sustentável. A estratégia está baseada emtrês pilares: reforma económica, reforma social e dimen-são ambiental.

Objectivos: A estratégia de Lisboa não define objectivosespecíficos de desempenho económico, mas incita as ins-tituições europeias e os Estados-Membros a recorrerema uma série de medidas destinadas a obter uma reformaeconómica e social que permita que «uma taxa média decrescimento económico de cerca de 3% seja uma pre-visão realista para os próximos anos». No que respeita aoemprego, a estratégia de Lisboa visa elevar «a taxa deemprego de uma média de 61% (actualmente) para omais próximo possível dos 70% em 2010, e aumentar onúmero de mulheres activas dos 51%, hoje em dia, paramais de 60% em 2010». Outras iniciativas tomadas emLisboa e nos conselhos europeus seguintes definiram ob-jectivos políticos e acções para um vasto leque de temas,tais como o desenvolvimento da Sociedade da Infor-

mação, a criação de um Espaço Europeu de Investigação,a criação de um ambiente propício ao arranque e desen-volvimento de empresas inovadoras e a modernizaçãoda segurança social.

Método: A estratégia de Lisboa autorizou a extensão do«método de coordenação aberta», que era aplicado àspolíticas laborais e económicas na década de 90, a outrosdomínios políticos, tais como a sociedade da informação,política empresarial, investigação e desenvolvimento,educação e formação, luta contra a exclusão social emodernização da protecção social. Este método colocaas políticas nacionais num contexto comunitário, medeos progressos nos diferentes domínios com a ajuda dequadros de referência e de colégios de pares e actualizaas estratégias e os objectivos neste contexto.

Acompanhamento: A Comissão serve-se de «relatóriosda Primavera» para apresentar todos os anos ao Conse-lho Europeu os progressos realizados. Estes relatóriosfornecem um conjunto de indicadores estruturais, acor-dados com o Conselho, susceptíveis de medirem os pro-gressos registados na concretização dos objectivos deLisboa. Incluem igualmente uma análise e avaliação dosprogressos, preparadas pelos serviços da Comissão. Osindicadores cobrem seis domínios: desempenhoeconómico, educação, investigação e inovação, reformaseconómicas, coesão social e ambiente. A partir da Pri-mavera de 2003, os relatórios e os indicadores estrutu-rais abrangem também os países da adesão e os paísescandidatos.


A estratégia de Lisboa

Para mais informações:http://europa.eu.int/comm/lisbon_strategy/index_en.html


Contexto: Pode-se definir «desenvolvimento sustentá-vel» como o desenvolvimento capaz de responder às ne-cessidades do presente sem comprometer a possibili-dade das gerações futuras responderem às suas própriasnecessidades. A integração da protecção ambientalnoutras políticas comunitárias tornou-se numa exigênciaem 1993 e, na sequência do Tratado de Amesterdão em1997, a promoção de um «desenvolvimento harmo-nioso, equilibrado e sustentável das actividadeseconómicas» completou a lista dos objectivos da União.Baseando-se na comunicação da Comissão sobre uma es-tratégia de desenvolvimento sustentável de Maio de2001, o Conselho Europeu acordou, em Gotemburgo,acrescentar a dimensão ambiental ao processo de Lisboacomo o seu «terceiro pilar», ao lado dos restantes dois,as reformas económica e social.

A estratégia implica que as principais políticas sejam sub-metidas a uma «avaliação do impacto sobre o desen-volvimento sustentável» e visa uma melhor coordenaçãodas estratégias nacionais existentes. A tónica é posta em«fixar o preço que as diferentes actividades custam, efec-tivamente, para a sociedade», particularmente nosdomínios prioritários como a mudança climática, ostransportes, a saúde pública e a gestão dos recursos na-turais. Uma questão bem conhecida de todos é o objec-tivo da UE em reduzir, até 2012, no âmbito do Protocolode Quioto, as emissões de gases de efeito de estufa de8% relativamente aos valores de 1990. Em 2000, estasemissões tinham diminuído 3,5%.

Objectivos: O Conselho de Gotemburgo estabeleceu ob-jectivos e metas aos níveis estratégico, político e legislativo,tendo em conta os acordos internacionais. Relativamenteàs quatro prioridades, o Conselho acordou o seguinte:

• mudança climática: redução das emissões de gases deefeito de estufa (segundo os objectivos de Quioto)com visíveis progressos até 2005; conseguir, até 2010,que 22% da electricidade gerada o seja a partir defontes renováveis;

• transportes sustentáveis: dissociar o produto internobruto (PIB) do crescimento dos transportes, especial-mente através da reorientação do transporterodoviário para outras modalidades de transporte; lu-tar contra o aumento de circulação, congestionamen-to de tráfego, ruído e poluição e, finalmente, encora-jar a utilização e o investimento em transportesecológicos e nas infra-estruturas necessárias (reorien-tação do transporte rodoviário);

• saúde pública: responder às preocupações doscidadãos em termos de segurança e qualidade alimen-tar, de utilização de produtos químicos, de doenças in-fecciosas e de resistência aos antibióticos;

Gestão dos recursos: Modificar a ligação entre a utiliza-ção dos recursos e a produção de resíduos, de um lado, eo crescimento económico, do outro.

Para além destes, foram fixados no sexto programa deacção ambiental outros objectivos e metas para umasérie de problemas.

Acompanhamento: A partir de 2002, a estratégia deGotemburgo tem sido objecto de controlos e ajusta-mentos contínuos, cujos resultados são publicados numcapítulo específico do relatório anual da Comissão sobrea estratégia de Lisboa. Este relatório é normalmentepublicado em Março de cada ano, antecedendo o Con-selho Europeu da Primavera.

O Conselho de Gotemburgo e a estratégia de desenvolvimento sustentável da União Europeia

Para mais informações: http://europa.eu.int/comm/environment/index_pt.htm

Montantes disponíveis: Para o período entre 2000 e2006, foi afectada para os 15 Estados-Membros uma ver-ba de 213 mil milhões de euros para o conjunto dos ins-trumentos estruturais. Além disso, após a revisão dasperspectivas financeiras da União, serão gastos 22 milmilhões de euros de ajuda de pré-adesão e mais outros22 mil milhões em intervenções estruturais nos futurosEstados-Membros no período de 2004 a 2006. O mon-tante total atinge cerca de 257 mil milhões de euros erepresenta perto de 37% do orçamento da UE para operíodo que termina em 2006. A maior parte do finan-ciamento é utilizado em programas plurianuais de de-senvolvimento, geridos conjuntamente pelos serviços daComissão, pelos Estados-Membros e pelas autoridadesregionais.

Fundos: Cada um dos quatro fundos estruturais exis-tentes tem o seu domínio temático específico. O FundoEuropeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) financiaprojectos de infra-estruturas, investimentos geradoresde emprego, projectos de desenvolvimento local, e aju-da às pequenas empresas. O Fundo Social Europeu (FSE)promove a reinserção dos desempregados e de gruposdesfavorecidos no mercado de trabalho, essencialmenteatravés do financiamento de medidas de formação e desistemas de apoio ao recrutamento. O Instrumento Fi-nanceiro de Orientação da Pesca (IFOP) ajuda a adaptare a modernizar a indústria pesqueira. A secção Orien-tação do Fundo Europeu de Orientação e de GarantiaAgrícola (FEOGA-Orientação) financia medidas de de-senvolvimento rural e concede ajuda aos agricultores,principalmente nas regiões menos desenvolvidas. O Fun-do de Coesão e o Instrumento Estrutural de Pré-Adesão(ISPA) concedem financiamento directo a projectos indi-viduais para melhorar o ambiente e desenvolver as redesde transporte.

Objectivos: A fim de reforçar o seu impacto e asseguraros melhores resultados possíveis, 94% do financiamento

estrutural para o período de 2000 a 2006 concentra-seem três objectivos:

• objectivo n.° 1: ajuda às regiões com atraso no desen-volvimento. Cerca de cinquenta regiões, onde residem83 milhões de habitantes, ou seja, 22% da populaçãoda União, estão abrangidas por este objectivo e re-cebem 70% do financiamento disponível. Entre 2004 e2006, este objectivo abrangerá mais 73 milhões depessoas;

• objectivo n.° 2: apoio à reconversão económica e so-cial em zonas industriais, rurais, urbanas ou depen-dentes da pesca, que enfrentam dificuldades estrutu-rais. Vive nestas zonas 18% da população dos 15Estados-Membros, ou seja, 68 milhões de pessoas, querecebem 11,5% do financiamento total;

• objectivo n.° 3: modernização de sistemas de for-mação e promoção do emprego. As medidas finan-ciadas pelo objectivo n.° 3 cobrem toda a União, comexcepção das regiões do objectivo n.° 1, onde as me-didas para a formação e o emprego estão incluídasnos programas de recuperação. O objectivo n.° 3 re-cebe 12,3% do financiamento total.

Iniciativas comunitárias e acções inovadoras: Quatro ini-ciativas comunitárias visam encontrar soluções paraproblemas comuns a alguns ou à totalidade de Estados--Membros e de regiões: Interreg III para o desenvolvi-mento da cooperação transfronteiriça, inter-regional etransnacional; URBAN II para o apoio a estratégias ino-vadoras nas cidades e subúrbios urbanos; Leader+ parapromoção de iniciativas de desenvolvimento rural;EQUAL para combater a discriminação no mercado detrabalho. As iniciativas comunitárias absorvem 5,35% doorçamento dos fundos estruturais. Além disso, os pro-gramas para acções inovadoras financiam projectos quesejam verdadeiros laboratórios de ideias para as regiõesdesfavorecidas.

Fundos e instrumentos estruturais: Como funcionam?


Para mais informações: http://europa.eu.int/comm/regional_policy/index_en.htm


União Europeia alargadaFundos estruturais para 2004-2006: zonas elegíveis para os objectivos n.os 1 e 2

Objectivo n.° 1 Objectivo n.° 2 Limites territoriais

Objectivo n.° 1

Transição(até 31.12.2005)

Transição(até 31.12.2006)

Programa especial

Objectivo n.° 2Objectivo n.° 2(parcialmente)Transição(até 31.12.2005)

Fronteiras nacionais

Limites NUTS2

Transição (parcialmente)(até 31.12.2005)

Muito embora se entenda por competitividade, normal-mente, a concorrência entre empresas no mercado, otermo é cada vez mais utilizado para comparar o desem-penho económico das regiões e dos países. A definiçãode competitividade regional e nacional está relacionadacom a capacidade de atingir, de uma forma sustentável,elevadas taxas de emprego de qualidade bem como umnível de vida cada vez mais elevado, proporcionando àspopulações boas oportunidades económicas numaeconomia cada vez mais globalizada.

O principal indicador da competitividade é o PIB percapita, embora sejam tomados em consideração outrosfactores que afectam o sucesso económico, como sejamas infra-estruturas físicas e sociais, as acessibilidades, aqualidade da mão-de-obra, dispositivos que favorecem ainovação ou a eficácia das administrações e das institui-ções públicas. Na sequência das estratégias de Lisboa ede Gotemburgo, foi desenvolvido um conjunto de indi-cadores estruturais para avaliar o desenvolvimentoeconómico, social e ambiental. Estes indicadores estãoagrupados em seis categorias: contexto económico ge-ral, emprego, inovação e investigação, reformaseconómicas, coesão social e ambiente.

A modernização de infra-estruturas, a atracção do inves-timento privado, a criação de um ambiente estimulante,principalmente para as pequenas e médias empresas epara as jovens empresas, bem como o apoio a redestranseuropeias são missões chave confiadas aos fundos es-truturais. Estas missões estão no cerne das estratégias dedesenvolvimento a favor das regiões em atraso de desen-volvimento ou confrontadas com dificuldades estruturais.

Nas regiões centrais da UE, a densidade das redes deauto-estradas é quatro vezes superior à das regiões peri-féricas. Por outro lado, existem mais 40% de linhas fér-reas e duas vezes o comprimento de linhas de via dupla.Ora, a construção de infra-estruturas de transporte, ener-gia e telecomunicações modernas e eficazes é da maiorimportância para o desenvolvimento económico, espe-cialmente nas regiões mais afastadas.

No livro branco, «A política europeia dos transportes nohorizonte 2010: a hora das opções» (1), a Comissão Eu-ropeia coloca as necessidades dos utilizadores no centrode uma estratégia que se destina a mudar o equilíbrioentre as diversas modalidades de transporte no hori-zonte de 2010. Esta estratégia compreende a revitaliza-

ção dos caminhos-de-ferro, a promoção do transportemarítimo e fluvial e a interligação das diferentes moda-lidades de transporte. No período de 2004 a 2006, estãodisponíveis para as redes de transporte, de energia e detelecomunicações dos Estados-Membros e dos paísescandidatos 49,3 mil milhões de euros, ou seja, 22,5% dasdotações globais dos fundos estruturais.

Espírito de iniciativa e empresas competitivas são mo-tores fundamentais para o desenvolvimento regional,sendo assim prioridades importantes para as políticas co-munitárias. Uma «Europa Empreendedora», que res-ponde aos desafios da globalização e da nova economiabaseada no conhecimento, contribuindo para o cresci-mento sustentável, tornou-se o slogan das actividadescomunitárias neste domínio.

Destinadas essencialmente às pequenas e médias empre-sas, as actividades da União visam encorajar a actividadeempresarial, criar um ambiente de apoio à inovação e as-segurar aos bens e serviços o acesso a novos mercados demaior valor acrescentado. No âmbito das regras estataisexistentes relativas às ajudas comunitárias, uma grandeproporção dos fundos estruturais — 52,2 mil milhões deeuros, ou seja, 23,8% das dotações até 2006 — foi reser-vada para promover o desenvolvimento, a modernizaçãoe a cooperação das empresas. Este apoio terá não só umefeito positivo sobre os mercados regionais do trabalhocomo também contribuirá para uma produção «maisverde», devido às emissões reduzidas e a uma utilizaçãomais eficaz da energia.

As taxas de emprego e desemprego, bem como o nívelde educação da população reflectem enormes dispari-dades regionais no conjunto da União Europeia. Asregiões com melhores resultados em termos de empregocaracterizam-se, normalmente, por níveis altos de rendi-mento, uma percentagem relativamente baixa de em-prego agrícola, um elevado nível de emprego no sectordos serviços e por uma população activa altamente qua-lificada. Em 2001, o desemprego nas regiões com astaxas mais baixas não excedia os 2,3%, contra os 19,7%nas regiões com as taxas mais elevadas.

Fortemente presente na Estratégia Europeia de Em-prego e nos planos de acção nacionais desde 1998, oFundo Social Europeu contribui para programas na-cionais e regionais de emprego e formação e para inicia-tivas de inclusão social. A sua dotação total eleva-se a62,1 mil milhões de euros, ou seja, 28,3% dos fundos es-truturais totais.

Competitividade regional e fundos estruturais

14 Competitividade regional e fundos estruturaisCompetitividade, desenvolvimento sustentável e coesão na Europa — De Lisboa a Gotemburgo

(1) COM(2001) 370, de 12 de Setembro de 2001.

15Competitividade regional e fundos estruturaisCompetitividade, desenvolvimento sustentável e coesão na Europa — De Lisboa a Gotemburgo

PIB por habitante, por região (SPA) (2000)

Índice da EU-25 = 100

Fonte: Eurostat.


A avaliação do impacto dos fundos estruturais é uma exi-gência fundamental da Comissão Europeia, dos Estados--Membros e das regiões. Como é estabelecido nos regu-lamentos dos fundos estruturais, toda a intervençãodeve ser avaliada antes, durante e depois da sua exe-cução (ex ante, on-going, ex post). Nos últimos anos, istooriginou uma cultura de avaliação em toda a Europa,acompanhada por um permanente intercâmbio e umamelhoria contínua dos métodos. Os serviços da Comissãopublicaram recentemente os seguintes estudos:

• em 2002, a Comissão Europeia apresentou um estu-do ex ante que analisa o impacto económico dos fun-dos estruturais nas regiões do objectivo n.° 1 [comum produto interno bruto (PIB) per capita inferior a75% da média da UE]. Abrangendo a Espanha, Por-tugal, Irlanda e Grécia, mas também o Mezzogiornoem Itália e os Länder orientais da Alemanha, asregiões do objectivo n.° 1 vão receber cerca de 135mil milhões de euros no período de 2000 a 2006. Oestudo prevê um aumento do PIB de 3,5% em Portu-gal e 2,4% na Grécia e a criação de cerca de 700 000empregos, considerados como o resultado directodeste investimento;

• um estudo publicado pela Comissão em 2003 examinaex post a eficácia e o impacto dos fundos estruturais

investidos entre 1994 e 1999 nas regiões do objectivon.° 1. Durante este período, a União Europeia con-tribuiu com 114 mil milhões de euros através de ins-trumentos estruturais, para uma despesa total estima-da em 210 mil milhões de euros, incluindo co-finan-ciamentos nacionais, públicos e privados. O estudomostra que os fundos estruturais ajudaram a reforçaro PIB à razão de 4,7% em Portugal e 1,27% na Irlandado Norte e apoiaram a criação de cerca de 800 000 em-pregos, bem como a formação de 8,15 milhões de pes-soas nas regiões de objectivo n.° 1;

• a avaliação ex post das regiões do objectivo n.° 2(regiões «afectadas pelo declínio industrial», queabrangem 16,3% da população da UE) para o períodode 1994 a 1999, efectuada em 2003, concluiu que os fun-dos estruturais e os co-financiamentos nacionais, públi-cos e privados — cerca de 52,3 mil milhões de euros nototal — contribuíram para criar cerca de 700 000 empre-gos, prestaram assistência a mais de 300 000 pequenas emédias empresas e apoiaram significativamente a inves-tigação, o desenvolvimento tecnológico, a inovação e apromoção da Sociedade da Informação. A taxa de de-semprego média nestas regiões diminuiu cerca de 2,1%(de 11% para 8,9%), o que mostra que os fundos estru-turais tiveram melhor resultado do que nas regiões nãopertencentes ao objectivo n.° 2.

Avaliar o impacto dos fundos estruturais

Para mais informações:http://europa.eu.int/comm/regional_policy/sources/docgener/evaluation/evaluation_en.htm

Com a ajuda financeira disponibilizada pela União Eu-ropeia no âmbito do objectivo n.° 2, a região deHudiksvall, na Suécia, está a trabalhar com as empresaslocais de alta tecnologia para reforçar a sua competitivi-dade no domínio da fibra óptica.

O crescimento a longo prazo do sector de dados e tele-comunicações está ser impulsionado por novas apli-cações que exigem ligações de alta velocidade. A fibraóptica é uma das tecnologias líderes nesta área e ofe-rece, possivelmente, o maior potencial de desenvolvi-mento futuro. A capacidade de transmissão por fibra óp-tica é, actualmente, vários milhares de vezes superior àde outras formas de transmissão.

Todavia, a investigação e desenvolvimento (I&D) e o fa-brico de fibras ópticas são altamente competitivos e re-querem mão-de-obra motivada e qualificada, bem comoequipamentos de ponta. A região de Hudiksvall dispõede enormes recursos nestas duas áreas, ao possuir umaindústria local de fibra óptica. Algumas das empresaslíderes nas áreas de componentes de fibra, de cabos defibra óptica e de acesso à fibra estão sedeadas nestaregião. É ocaso da Ericsson Network Technologies, umfabricante líder em fibras e cabos e um dos poucos fa-bricantes de cabos marítimos do mundo, bem como daAcreo FiberLab, um dos laboratórios pioneiros em fibraóptica do Norte da Europa.

Com o apoio financeiro europeu no âmbito do objectivon.° 2, Hudiksvall procura explorar este potencial para de-senvolver uma região com competência reconhecida in-ternacionalmente no domínio da fibra óptica: o Vale daFibra Óptica (VFO). O projecto VFO abrange não só o de-

senvolvimento das infra-estruturas como as actividadesde I&D e educação. Entre os objectivos do projecto estáa criação de um banco de ensaio de fibra óptica emHudiksvall e a construção de uma conexão por fibra óp-tica entre o banco de ensaio e um pólo experimental na-cional em Kista, utilizando uma ligação de 40 Gbps.

A nova rede poderá fornecer um leque de serviços queexige a capacidade da banda larga: videoconferência edistribuição de vídeo, televisão baseada na Internet (al-tamente comprimida para TVAD — televisão de altadefinição), rádio, aplicações de telemedicina, teletraba-lho e educação à distância, redes com espaço de ar-mazenamento de dados, etc. O projecto prevê, igual-mente, iniciativas de educação e de investigação ligadasà fibra óptica, o desenvolvimento de redes e compo-nentes acessíveis, bem como a criação de um sistema ino-vador para o desenvolvimento de novos produtos eserviços. É igual-mente propostaa utilização donovo banco deensaio para iden-tificar novos pro-dutos e serviçosque levarão à cri-ação de novasempresas na re-gião.

H U D I K S V A L L ( S U É C I A )

O vale da fibra óptica


Contacto:Ingmar HöglundAcreo FiberLabBox 1053SV-824 12 HudiksvallTel.: (46) 650 55 66 00-02Telemóvel: (46) 702 16 68 64Fax: (46) 65 01 80 02E-mail: [email protected]: http://www.acreo.se

Projecto: O Vale da Fibra ÓpticaPrograma: Objectivo n.° 2

Custo elegível total: 13 859 760 eurosContribuição da UE: 3 278 535 euros

Fibras ópticascoloridas

Produção de fibra óptica em Acreo Fiberlab

O projecto Nivaska, nas sub-regiões de Nivala-Haapa-järvi e Siikalatva, visa criar novas oportunidades de em-prego fomentando o crescimento e desenvolvimento demicroempresas através do fornecimento de dispositivosde suporte adaptados.

As sub-regiões de Nivala-Haapajärvi e Siikalatva, situadasna parte meridional da província de Oulu, no Norte daFinlândia, debatem-se com elevadas taxas de desem-prego e de imigração. A falta de oportunidades económi-cas tem inibido o desenvolvimento desta região, que con-tinua a ter uma população muito dispersa — apenas 51 000 habitantes num total de 11 municípios.

Durante o anterior quadro comunitário (1994-1999), asautoridades da região tiveram algum sucesso aoapoiarem a criação de um determinado número de no-vas microempresas (com um a três empregados). No ac-tual quadro, as autoridades estão a tentar prosseguirnesse sucesso, concentrando-se no apoio ao crescimentoe desenvolvimento destas novas empresas, de maneira amaximizar o seu potencial e criar empregos. Esta iniciati-va, conhecida por projecto Nivaska, dirige-se igualmentea outras empresas ligeiramente maiores (de quatro a 20empregados), consideradas também como susceptíveisde maior crescimento e criação de empregos.

O comité director do projecto Nivaska, em colaboraçãocom os empresários locais, desenvolveu uma nova formade congregar os interesses dos sectores público e priva-do da região. O objectivo é adoptar uma «estratégia deestimulação», isto é, fortalecer o ciclo positivo de desen-volvimento no seio das pequenas e microempresas,disponibilizando pequenos montantes financeiros paraalgumas áreas-chave. As medidas do projecto são, porconseguinte, adaptadas às necessidades específicas decada empresa. Por exemplo, uma microempresa de pro-dução obtém apoio financeiro para criar uma marcacomercial e um catálogo de produtos, que poderá custarapenas alguns milhares de euros, mas que vai desem-penhar um papel crucial na comercialização dos seusprodutos, tanto a nível nacional como internacional.

O conjunto de dispositivos oferecidos pelo projecto des-tina-se especialmente a pequenas e microempresas econsiste em aconselhamento, apoios à constituição deredes, subcontratação, comercialização e exportação.

Estes dispositivos incluem ainda um co-financiamentopara equipamento e instalações necessários a um cresci-mento bem equilibrado das empresas beneficiárias. Oprojecto pretende prestar apoio a 10 empresas por ano,apoio esse que será mantido de um a três anos, con-soante as necessidades de cada empresa. O objectivoglobal é criar 20 novos empregos cada ano.

O modelo do projecto Nivaska pode ser facilmente dis-seminado e já está a despertar o interesse de outras au-toridades locais da Finlândia. Uma reflexão aprofunda-da está actualmente a ser feita no sentido da suautilização como modelo no desenvolvimento dos pro-gramas nacionais finlandeses destinados ao apoio dasPME no período pós-2004.

N I V A L A - H A A P A J Ä R V I , S I I K A L A T V A ( F I N L Â N D I A )

Colher os frutos do espírito de empresa


Contacto:Esa JussilaDirigente da sub-região Nivala-HaapajärviKalliontie 36FI-85500 NivalaTel.: (358–8) 45 06 02Telemóvel: (358) 444 45 70 00Fax: (358-8) 45 06 45E-mail: [email protected]: http://www.nivala-haapajarvi.fi

Projecto: NivaskaPrograma: Objectivo n.° 1

Custo elegível total (2000-2003): 692 766 eurosContribuição da UE: 281 229 euros

REISJARVI

NIVALA

HAAPAVESI

KARSAMAKI

HAAPAJARVI

PYHAJARVI

PYHANTAPIIPPOLA

PULKKILA

KESTILA

A província de Oulu

Na região da Jutlândia do Norte, o interesse pela tec-nologia e inovação ajudou a inverter o declínio eco-nómico e a criar novas empresas e oportunidades deemprego em sectores emergentes voltados para o fu-turo.

Em meados da década 80, muitos dos sectores tradi-cionais de emprego intensivo da Jutlândia do Norte,como a construção naval, a agricultura e a pesca, pas-saram por importantes mudanças estruturais. Isto teveum impacto negativo sobre a economia regional, ele-vando os níveis de desemprego, em 1995, para 11,4%.

Para enfrentar esta situação, as autoridades da regiãolançaram o projecto NOVI, nos finais dos anos 80. Cola-boraram no projecto a indústria, os sindicatos, as univer-sidades e as autoridades locais e regionais, com o objec-tivo geral de facilitar a transição de uma situação dedependência da indústria pesada para uma economiamais dinâmica e baseada no conhecimento.

A estratégia adoptada pelos parceiros do projecto NOVIconsistiu em privilegiar a tecnologia e a inovação comomeios de fomentar novas oportunidades empresariais elaborais na região. O desenvolvimento do Parque Científi-co da Jutlândia do Norte, que foi inaugurado oficialmentepelo ministro da Educação e Ciências em 8 de Setembro de1989, fazia parte integrante desta estratégia.

O parque científico compreende seis edifícios: NOVI 1, 5e 6, alugados a empresas individuais, aos departamentosde investigação e desenvolvimento de empresas exis-tentes, a empresas de serviços comerciais e a agências deserviço às empresas; NOVI 2, ocupado pelo Centro de Co-municação Pessoal da Universidade de Aalborg; NOVI 3,alugado à InterMedia, uma empresa especializada napromoção da investigação, desenvolvimento e educaçãona área da multimedia interactiva e, finalmente, NOVI 4,que aloja um certo número de empresas de tecnologiada informação e da comunicação.

O projecto NOVI disponibiliza também investimento eoutras formas de assistência a empresas que já con-cluíram ou poderão vir a concluir acordos de associaçãono campo da ciência, para, entre outras coisas, facilitar oacesso à competência e experiência de um grupo de«Anjos empresariais» («Business Angels») constituídoem 1999 para esta missão específica.

Nos seus 14 anos de existência, o projecto NOVI desen-volveu continuamente os seus serviços para responder àsnecessidades da região. Lançou recentemente um fundoespecializado em investimentos verdes e está a desen-volver uma parceria com a Universidade de Aalborg e aregião da Jutlândia do Norte para consolidar o pólo in-dustrial NorCom, que é um centro de empresas no sectordas telecomunicações da Jutlândia do Norte.

J U T L Â N D I A D O N O R T E ( D I N A M A R C A )

Anjos empresariais apoiam empresas


Contacto:Jesper JespersenNOVI A/SNiels Jernes Vej 10DK-9220 Aalborg ØstTel.: (45) 96 35 45 00Fax: (45) 96 35 45 99E-mail: [email protected] ou [email protected]: http://www.novi.dk

Projecto: NOVIPrograma: Objectivo n.° 2


Fotografia aérea do complexo industrial NOVI

A costa da Cúmbria, entre o mar da Irlanda e o aciden-tado Lake District, goza de uma beleza natural que es-conde as dificuldades económicas que enfrentam aspopulações que lá vivem. As velhas indústrias tradi-cionais do carvão e do aço desapareceram, deixando umconsiderável vazio económico que novas PME inovado-ras se esforçam agora por preencher.

O Parque de Ciência e Tecnologia de Westlakes foi criadonos finais dos anos 80 como a bandeira do desenvolvi-mento da parceria West Cumbria. O principal objectivo daparceria é a criação de emprego através da diversificaçãoda economia local, o que significa que as indústrias tradi-cionais deverão dar lugar a empresas dinâmicas baseadasno conhecimento. Um estudo anterior sobre as opções derecuperação económica da Cúmbria Ocidental mostrouclaramente que o sucesso da diversificação reside no esta-belecimento de uma plataforma de colaboração entre aindústria, a investigação e o ensino superior. O desenvolvi-mento de um novo parque de ciência e tecnologia foi vis-to como a melhor maneira de realizar este objectivo.

A perspectiva era criar um «Campus empresarial» de im-portância internacional. Cerca de 10 anos mais tarde, oparque aloja 30 empresas que empregam mais de 700pessoas nos seis edifícios principais que o constituem,prevendo-se um aumento para 1 500 empregos nos pró-ximos cinco anos. Em 1998 foram comprados 356 048 m2

de terreno para futura expansão, o que elevou a superfí-cie total do parque para 525 980 m2, fazendo de West-lakes o oitavo maior parque científico do Reino Unido.

O parque tem duas áreas principais de interesse:

• é a sede de um pólo de empresas e organizações de altaqualidade que prestam serviços à indústria nuclear;

• fornece, por intermédio do Instituto de Investigaçãode Westlakes, uma base para a expansão e desen-

volvimento futuro de empresas cujas actividades pos-suem sinergias com a investigação do instituto, nodomínio das ciências ambientais aplicadas e da infor-mática dos cuidados de saúde.

Westlakes proporciona um excelente ambiente de tra-balho e pode prestar, através dos seus parceiros, serviçosde apoio completos às empresas e às organizações de in-vestigação que procuram novas instalações. O parquealoja a Agência de Desenvolvimento da Cúmbria Oci-dental, que presta uma gama completa de serviços deapoio às novas empresas e às empresas em expansão, eo Campus Ventures Limited, que gere e dinamiza umninho de empresas com 232,25 m2.

O Instituto de Investigação de Westlakes oferece igual-mente consultadoria em matéria de investigação combi-nada, em articulação com um programa académico depós-graduação no Centro Internacional de Investigaçãoe de pós-graduação de Westlakes, que recebeu 2,24 mi-lhões de euros do Fundo Europeu de DesenvolvimentoRegional. O instituto colabora com várias universidadesa nível nacional e está prestes a tornar-se numa institui-ção de ensino superior de pleno direito.

C Ú M B R I A ( R E I N O U N I D O )

«Campus empresarial» da Cúmbria


Contacto:Doug MillingtonParque de Ciência e Tecnologia de WestlakesMoor RowCA24 3JZ CumbriaUnited KingdomTel.: (44-1946) 59 08 18Fax: (44-1946) 59 09 29E-mail: [email protected]

Projecto: Parque Científico e Centro de Investigaçãona Cúmbria

Programa: Objectivo n.° 2


Vista aérea do Parque de Ciênciae Tecnologia de Westlakes

Expansão futura do Parque de Ciência e Tecnologia de Westlakes

O concurso «Jovens designers, para você ver» permitiuaos fabricantes de óculos do Jura, conhecidos por «LesLunetiers du Jura», fortalecer e desenvolver a sua cria-tividade e reforçar a sua competitividade internacional.

O fabrico de óculos apareceu na bacia do Morez (regiãodo Jura) há mais de dois séculos. De 1827, altura em queMorez, Prémanon e Longchaumois partilhavam a pro-dução, até 1848, a produção das oficinas de Morez pas-sou de 3 000 para 720 000 pares de óculos/ano. Ao lon-go dos anos desenvolveu-se uma verdadeira indústria e,no final do século XIX, a reputação de qualidade e cria-tividade das suas oficinas tinha feito de Morez a capitalfrancesa dos óculos. Hoje, representa 50% da produçãofrancesa de óculos.

Todavia, no final dos anos 90, devido à concorrência in-ternacional e confinados numa região fechada e mon-tanhosa, os produtores de óculos do Jura procuraramnovas formas de colaboração para reforçarem a suacompetitividade. A Direcção Regional da Indústria, In-vestigação e Desenvolvimento (DRIRE) propôs, em co-laboração com as autoridades locais e com a ajuda fi-nanceira da União Europeia, um novo contrato deparceria destinado a fomentar acções conjuntas susten-táveis. De entre as iniciativas propostas destacava-se aideia de organizar um concurso de design para a con-cepção de pares de óculos. O objectivo era oferecer umtrampolim para novos criadores e demonstrar a criativi-dade da produção francesa de óculos.

Foi assim lançado, em 2002, o concurso «Jovens desi-gners, para você ver», aberto a estudantes de design e ajovens profissionais. O concurso decorreu em três fases.Em Março de 2002 (Paris) foram pré-seleccionados 30projectos, em cada uma das duas categorias elegíveis e,em Maio de 2002 (Morez), um júri independente esta-beleceu uma curta lista de oito projectos de estudantese seis de profissionais. Estes candidatos tiveram entãoque elaborar um protótipo, em parceria com empresasde óculos. Por último, os vencedores foram anunciadosem 3 de Outubro de 2002.

O concurso de 2002 foi um estrondoso sucesso. Partici-param 935 jovens (605 estudantes e 330 profissionais)provenientes de 55 países, bem como um número im-portante de empresas de Morez.

F R A N C H E - C O M T É ( F R A N Ç A )

Lentes alargam a visão do Jura


Contacto:Henri VenetSyndicat Professionnel des Lunetiers du Jura114 bis, rue de la République BP 45F-39402 Morez CedexTel.: (33) 384 33 14 68Fax: (33) 384 33 14 04E-mail: [email protected]: http://www.lunetiers-du-jura.com

Projecto: «Produtores de óculos do Jura: concursointernacional de desenho»

Programa: Objectivo n.° 2

Custo elegível total: 215 258 eurosContribuição da UE: 80 722 euros

Uma paisagem de sonho na região do Jura

A União Europeia está empenhada em assegurar o de-senvolvimento sustentável e em manter um elevado ní-vel de protecção do ambiente. Estes dois requisitos de-vem ser integrados na definição e implementação daspolíticas comunitárias. O desenvolvimento regional sópoderá ser sustentável se respeitar o ambiente. Além dis-so, o próprio ambiente pode tornar-se numa origem decrescimento económico, mediante o desenvolvimentodo turismo ecológico e de tecnologias limpas ou atravésde rentabilização de habitats naturais que contribuampara tornar as regiões mais atraentes.

As mudanças climáticas, a saúde pública, os recursos na-turais, a pobreza e a exclusão social, uma população aenvelhecer, o congestionamento do tráfego e a poluiçãosão questões fundamentais da Estratégia de Desenvolvi-mento Sustentável da Comissão Europeia, adoptada noConselho de Gotemburgo em Julho de 2001. Os objec-tivos e as metas para solução de uma série destasquestões foram estabelecidos no sexto programa deacção ambiental, cuja principal prioridade é a ratificaçãoe implementação do Protocolo de Quioto, a fim de re-duzir em 8%, até 2008-2012, as emissões de gases deefeito de estufa, tendo como referência os níveis de1990. Outras metas, como produzir 22% da electricidadea partir de fontes renováveis até 2010 e dissociar o cresci-mento do PIB do desenvolvimento dos transportes e dosrecursos, constam de relatórios posteriores da Comissão.

Os programas e projectos desenvolvidos no âmbito dosfundos estruturais devem respeitar e reforçar a legis-lação e as políticas ambientais da União Europeia. Porexemplo, a programação deverá ter em conta as directi-vas existentes, tais como a directiva «Natura 2000» a fa-vor da preservação dos habitats naturais, e a avaliaçãodos impactos ambientais das intervenções deverá ser fei-ta antes de os Estados Membros e as regiões receberemos respectivos financiamentos. Para além disso, os fun-dos estruturais financiam directamente projectos desti-nados a melhorar a qualidade do ambiente, quer atravésdo desenvolvimento e utilização de energia renovável ede tecnologias limpas quer mediante a melhoria dagestão dos resíduos e dos sistemas de água potável e deesgotos.

A dotação global dos instrumentos estruturais, directaou indirectamente relacionada com o ambiente, aumen-tou para 11,4%, ou seja, 22,6 mil milhões de euros para

o período de 2000 a 2006. Na Europa Central e Oriental,metade dos fundos disponíveis no âmbito do Instrumen-to Estrutural de Pré-Adesão (ISPA) é atribuída a projec-tos ambientais, para ajudar os países da adesão aajustarem-se às normas ambientais da União Europeia,especialmente mediante a construção ou modernizaçãode estações de tratamento de águas residuais.

A reabilitação de antigos espaços industriais e militarespermite reduzir e melhorar a utilização de solos, pre-ocupação que revela especial importância nas zonas degrande densidade populacional das regiões do centroda União Europeia. Graças à sua acessibilidade, estes es-paços desempenham, frequentemente, um papel crucialna reestruturação de regiões e podem tornar-se emnichos de novas actividades empresariais. Os projectosdeste tipo constituem uma parte importante das es-tratégias de desenvolvimento das zonas de objectivon.° 2 com dificuldades estruturais.

A dependência crescente da Europa das importaçõesenergéticas bem como o contínuo crescimento dos trans-portes rodoviário e aéreo terão um impacto negativo so-bre a competitividade da indústria europeia. Por con-seguinte, a promoção de aplicações e redes de energiarenovável, de modalidades de transporte menos polu-entes e de tecnologias limpas são prioridades essenciaisem termos de modernização da produção e de reduçãodas emissões responsáveis pela poluição atmosférica. Oapoio dos fundos estruturais à reabilitação de espaçosindustriais abandonados e a infra-estruturas ambientais,no período de 2000 a 2006, representa um montante de39,9 mil milhões de euros (18,2% da dotação total).

O Fundo de Coesão para a Grécia, Portugal, Espanha e Ir-landa e o ISPA para os países da adesão da Europa Cen-tral e Oriental são fontes importantes de financiamentode infra-estruturas relacionadas com o ambiente, taiscomo, o abastecimento de água potável, o tratamentodas águas residuais e a eliminação dos resíduos sólidos.Ambos os instrumentos fornecem financiamento a pro-jectos de avultado investimento e ajudam estes países arespeitar as normas ambientais e os requisitos legais daUnião. Estão disponíveis, até 2006, 18 mil milhões de eu-ros provenientes do Fundo de Coesão e 7,3 mil milhõescomplementares provenientes do ISPA. Após a adesãoem 2004, o financiamento do ISPA será substituído peloFundo de Coesão nos novos Estados-Membros.

Desenvolvimento regional sustentável

22 Desenvolvimento regional sustentávelCompetitividade, desenvolvimento sustentável e coesão na Europa — De Lisboa a Gotemburgo

23Desenvolvimento regional sustentávelCompetitividade, desenvolvimento sustentável e coesão na Europa — De Lisboa a Gotemburgo

Densidade populacional por região NUTS3 (2000)

Habitantes/km2

Fonte: Eurostat.Ausência de dados

UE-27

Baseando-se em 19 estudos de casos de regiões de toda aEuropa, um estudo publicado em 2002 pela Direcção--Geral da Política Regional da Comissão Europeia mostraque os fundos estruturais são um contributo positivopara um desenvolvimento regional mais sustentável. Ve-rificou-se que as intervenções dos fundos estruturaisprocuram geralmente soluções de compromisso e es-tratégias de sucesso para os problemas cruciais regionais.Todavia, é possível melhorar a incidência em muitos casostornando as soluções de compromisso mais explícitas eprocurando uma melhor integração com as políticas sec-toriais e nacionais. Além disso, nalgumas regiões, a sus-tentabilidade pode ser melhor conseguida através da for-ma como os projectos são concebidos e seleccionados.

Alguns dos principais compromissos para a política re-gional são o impacto da construção de novas estradas

sobre a utilização do solo e as emissões poluentes; o im-pacto do desenvolvimento de espaços verdes sobre abiodiversidade e as emissões poluentes através do au-mento da circulação rodoviária ou outras; o impacto doturismo sobre os habitats naturais; e, nalguns casos, oimpacto do aumento de emprego e de riqueza sobre asdisparidades crescentes de rendimentos e na exclusãosocial.

O estudo nota que a política regional é apenas uma dasnumerosas políticas que têm impacto sobre os principaiscompromissos estratégicos com que são confrontadas asregiões. Nalguns casos, políticas nacionais como as dostransportes e as políticas sociais, podem ter maior im-pacto sobre a sustentabilidade do desenvolvimento re-gional do que as estratégias regionais levadas a cabo noâmbito das intervenções dos fundos estruturais.

Fundos estruturais e desenvolvimento sustentável


Para mais informações:http://europa.eu.int/comm/regional_policy/sources/docgener/evaluation/rado_en.htm

Nas regiões de forte tradição industrial, como Viena, naÁustria, e Györ, na Hungria, a actividade económica édesde há muito sinónimo de deterioração do ambientenatural. Mas esta situação está agora a mudar, dadoaparecerem cada vez mais empresas que respeitam asexigências de maior protecção ambiental.

Há um número crescente de empresas, de todos os sec-tores da economia, que começam a tomar consciência deque a introdução de práticas mais respeitadoras do am-biente é susceptível de valorizar a sua imagem de marcae de lhes garantir condições mais sustentáveis para o seufuturo desenvolvimento. Todavia, conseguir que as em-presas adoptem práticas «verdes» é tarefa complexa,que requer uma abordagem integrada, na qual coope-rem agentes governamentais, empresas e gabinetes deconsulta. Foi para facilitar esta tarefa que foi lançado oprojecto transfronteiriço «Ecoprofit Viena-Györ», imple-mentado em 2001 no âmbito do programa Interreg II daUnião Europeia.

«Ecoprofit» é um módulo de consulta criado pela «Ini-ciativa Vienense para a Protecção Empresarial do Ambi-ente». Foi especialmente concebido para as pequenas emédias empresas do sector da produção e visa sensibi-lizar as empresas para os princípios básicos de gestão dosmateriais e da energia, através da participação em gru-pos de trabalho e em sessões individuais de consulta. Oobjectivo é convencer os participantes de que, se podemvencer os desafios da inovação e do controlo de custos,também podem melhorar a sua competitividade respei-tando o ambiente.

Até à data, o projecto «Ecoprofit Viena-Györ» concen-tra-se principalmente em Viena, onde o número de em-presas participantes passou de 15, no primeiro ano, para40, no ano seguinte. Mas, paralelamente, os especialistasde Viena estabeleceram contactos com as autoridadesgovernamentais da cidade de Györ, com vista à imple-mentação de uma iniciativa idêntica no lado húngaro. Jáfoi elaborado material de informação na língua magiar.A longo prazo, o projecto contribuirá também para in-troduzir um sistema de gestão do ambiente, conforme àregulamentação europeia, no espaço económico situadoentre as duas cidades.

Graças ao apoio que recebe do programa Interreg III, oprojecto «Ecoprofit Viena-Györ» está agora a alargar-separa se transformar num projecto maior, o «Ecobusiness-Plan Viena-Györ». Este projecto inclui todos os módulosdo programa anterior (Ecoprofit, Protecção climática,

Riscos turísticos, EMAS (Esquema de Gestão Ecológica e deAuditoria e ISO 14 001) e fomenta o desenvolvimento deum módulo adicional destinado a reduzir o volume deresíduos produzidos pelas pequenas empresas.

V I E N A ( Á U S T R I A ) , G Y Ö R ( H U N G R I A )

Práticas ecológicas: uma atitude rentável para as empresas


Contacto:Jan DictusCooperação Viena-GyörWienDepartamento do AmbienteEbendorferstrasse 4AT-1082 VienaTel.: (43-1) 400 08 82 95Fax: (43-1) 40 00 72 22E-mail: [email protected]: http://www.oekobusinessplan.wien.at

Projecto: Ecoprofit Viena-GyörPrograma: Interreg IIA Áustria/Hungria


Projecto: EcoBusinessPlan Viena-GyörPrograma: Interreg IIIA Áustria/Hungria

Custo elegível total: 1 416 000 eurosContribuição da UE: 674 000 euros

Participantes no projecto Ecoprofit Viena-Györ

O planeamento e desenvolvimento de um novo projec-to de gestão de resíduos em Vilnius é a primeira opor-tunidade oferecida a uma organização não governa-mental (ONG) de participar num projecto apoiado peloInstrumento Estrutural de Pré-Adesão (ISPA) na Lituâ-nia. A experiência sublinha o papel importante das ONGpara garantir a transparência pública bem como para as-segurar que a questão da sustentabilidade é tida emconta nas fases iniciais de planeamento do projecto.

A recolha e tratamento dos resíduos sólidos municipaissão um problema efectivo no concelho de Vilnius. Nal-gumas zonas rurais não existe serviço de recolha de lixoe as lixeiras municipais existentes não têm qualquer sis-tema de protecção ambiental. Estima-se que se infiltramno solo, em cada ano, 350 000 m3 de efluentes prove-nientes das 125 lixeiras da região. A lixeira de Kario-tiskes, que serve Vilnius e é contígua ao Parque NacionalTrakai, é uma excepção mas, mesmo aí, os analistas re-gistaram uma deterioração do lençol freático.

O projecto actual de gestão de resíduos levado a cabo naregião de Vilnius no âmbito do ISPA implica a eliminaçãode cinco lixeiras municipais, inclusive a de Kariotiskes,bem como a construção de uma nova lixeira regional,que respeite as normas nacionais e europeias. A nova li-xeira vai situar-se no município de Elektrenai, no local deuma antiga pedreira, e disporá de uma bacia de con-tenção, de um sistema de bombagem dos efluentes, de10 poços para análise da água potável e de um colectorde biogás para produção de electricidade. O projectotornará possível, finalmente, reduzir quatro quintos dainfiltração de efluentes no solo.

Um dos aspectos a sublinhar no projecto, que é uma «es-treia» no quadro do ISPA, é a participação do Movimen-to Verde da Lituânia (MVL), uma organização não go-vernamental, nas discussões preparatórias. Convidadocomo observador pelo comité de controlo do projecto, oMVL participou nas audições públicas de avaliação doimpacto ambiental das várias opções existentes. Opôs-secom sucesso à construção de um incinerador de resíduos,uma das opções iniciais consideradas. Outra questãocontroversa era o local da lixeira regional. Os protestosda população e das associações locais, juntamente comuma campanha cuidadosamente orquestrada pelo MVL,levaram as autoridades a abandonar a ideia de utilizar

uma zona verde da municipalidade de Sirvintai, a favorde um antigo espaço industrial em Kazokistes.

Esta experiência positiva mostra que, apesar de às vezesparecerem perturbadoras, as ONG podem desempenharum papel construtivo ao garantirem a qualidade e atransparência pública dos projectos. Isto revela igual-mente as vantagens da partilha de competências. Tantoas associações como os profissionais e as administraçõestêm um papel importante a desempenhar e podem to-dos tirar partido da experiência de projectos complexosdeste tipo.

V I L N I U S ( L I T U Â N I A )

Parceiros na gestãosustentável de resíduos


Contacto:Kastytis TuminasISPA Implementing Agency under the Ministry of EnvironmentJuozapaviciaus 9-610LT-2600 VilniusTel.: (370-5) 272 78 10Fax: (370-5) 272 25 63E-mail: [email protected]: http://www.ispa.lt/en

Projecto: Gestão de resíduos (Vilnius)Programa: ISPA


Descarga perto de Vilnius

Com a ajuda de financiamento comunitário, no âmbitodo Instrumento Estrutural de Pré-Adesão (ISPA), acidade de Szczecin está a lançar os alicerces do desen-volvimento sustentável, investindo na modernização dasua rede de abastecimento e de instalações de trata-mento das águas.

Situada nas margens do rio Odra, a cidade portuária deSzczecin (420 000 habitantes) contribui de maneira sig-nificativa para a poluição do mar Báltico. Actualmente,a cidade tem apenas uma pequena estação mecânica detratamento das águas residuais, situada na margem este,e não há qualquer estação de tratamento na margemoeste, circunstância que leva a que apenas 13% daságuas residuais da cidade sejam tratadas.

A qualidade da água potável em Szczecin é relativamentefraca e muito inferior às normas europeias. O abasteci-mento de água potável da cidade depende, em grandeparte, de uma canalização proveniente da única captaçãosituada no lago Miedwie, a este da cidade. Há inúmerasfugas no sistema de distribuição de água.

Em Março de 2000, a cidade lançou um plano directorpara executar um programa de investimento que incluiduas novas estações de tratamento de águas residuais namargem oeste, a actualização da estação da margemeste e um programa de extensão e reabilitação do sis-tema de esgotos. O objectivo global consiste em dar àcidade a possibilidade de respeitar as normas da UniãoEuropeia, especialmente à directiva (2) relativa ao trata-mento de águas residuais urbanas, bem como as directi-vas (3) relativas à água potável.

O programa de investimento no sector da água é um de-safio importante, com um custo superior a 280 milhõesde euros. A União Europeia já concedeu financiamentopara a primeira fase dos trabalhos num montante supe-rior a 47 milhões de euros, dos quais 23 milhões são afec-tados ao abastecimento de água e 24 milhões ao trata-mento de águas residuais. Presta actualmenteassistência técnica às fases posteriores do projecto.

S Z C Z E C I N ( P O L Ó N I A )

Água mais limpa traz uma nova vida a Szczecin


A actual estação de tratamento de águas residuais em Szczecin

(2) Directiva 91/271/CE.

(3) Directivas 98/63/CE, 75/440/CEE e 80/778/CEE.

Contacto:Norbert SlowikChefe do Departamento de Projectos de CoesãoFundo Nacional de Protecção do Ambiente e de Gestão da Águaul.Konstruktorska 3APL-02-673 WarsawTel.: (48-22) 849 00 79 (extensão 522)Fax: (48-22) 849 20 98E-mail: [email protected]: http://www.nfosigw.gov.pl/site/index_en.php

Projecto: Melhoria da qualidade da água em Szczecin (fase 1)Programa: ISPA


Com o apoio do Instrumento Estrutural de Pré-Adesão(ISPA), a nova estação de tratamento das águas residu-ais da cidade de Celje contribuirá para reduzir as descar-gas de efluentes no rio Sava, considerado como umazona ambiental sensível.

Celje, com uma população de 50 000 habitantes, é amaior cidade do estuário do rio Savinja, um afluente doSava. Actualmente, a maioria das habitações da cidadeestão ligadas ao sistema regional de esgotos, que temuma extensão de aproximadamente 277 km. Celje pro-duz cerca de 4 500 000 metros cúbicos de águas residu-ais por ano, que são descarregados no rio Savinja semqualquer tratamento.

Todavia, com o apoio do ISPA, o município de Celje estáa investir num novo programa de gestão da água, queinclui a construção de uma estação de tratamento deáguas residuais, na melhoria dos colectores principal esecundário e na melhoria da rede de abastecimento deágua. O programa tem por objectivo reduzir as descar-gas de efluentes no rio Savinja e assegurar a conformi-dade da cidade com os requisitos da directiva europeiade águas residuais urbanas e do programa nacional deacção ambiental.

A melhoria do colector principal é um pré-requisito paraa construção de uma estação central de tratamento deáguas residuais. Esta obra é actualmente financiada porfundos próprios da municipalidade. O financiamento doISPA contribuirá para a construção de uma estação cen-

tral de tratamento das águas residuais e de 3,6 km docolector principal.

A nova estação de tratamento de águas residuais vai pu-rificar os efluentes domésticos, industriais pré-tratados,hospitalares e outros. Facilitará o tratamento terciáriodas águas, que é necessário para proteger o rio Sava,considerado como uma zona potencialmente sensívelem termos ambientais. Esta estação está situada namargem esquerda do rio Savinja, a aproximadamente 4 km da cidade de Celje, e cobre uma área de 20 400 m2.

O local para a nova estação de tratamento de águasresiduais foi escolhido em 1993. Em 1998, o município deCelje efectuou um estudo para se assegurar da pertinên-cia da escolha e concluiu pela sua viabilidade no quetoca aos aspectos económico, sociológico e ambiental. Aconstrução da nova estação está em curso e espera-seque fique concluída no final de 2003.

C E L J E ( E S L O V É N I A )

Preservação do Sava


Contacto:Meta GorisekMinistério do Ambiente, Ordenamento do Território e EnergiaDunajska 48SL-1000 LjubljanaTel.: (386-1) 309 42 20Fax: (386-1) 309 42 30E-mail: [email protected]: http://www.sigov.si/mop/en/index.htm

Projecto: Estação de tratamento das águas residuais em CeljePrograma: ISPA


O projecto «Gestão da água na região do Benelux Cen-tral» assenta em medidas práticas destinadas a melho-rar a preservação da água. Isto implica ajudar os agricul-tores e os horticultores a reduzirem o consumo de águae, igualmente, o desenvolvimento de competências téc-nicas e científicas no domínio da «preservação da águae da gestão do nível de água».

A reserva de águas subterrâneas e de águas de superfícienão é infinita, o que significa que há limites ao volume deágua que poderá ser extraído da natureza. Por con-seguinte, a gestão dos recursos hídricos, que são vitais paramanter a vida, deve ser encarada de maneira apropriada.

No âmbito do programa Interreg II, nove parceirosprovenientes de quatro províncias diferentes dos PaísesBaixos (Brabante Norte e Limburgo) e da Bélgica (provín-cia de Antuérpia e Limburgo) congregaram os seus es-forços para tomarem medidas na melhoria da gestão daágua. Algumas das acções-chave levadas a cabo incluíamo exame do potencial de retenção das água duranteperíodos mais longos nos solos agrícolas, de maneira aaumentar o nível das águas subterrâneas, bem como aadopção de medidas susceptíveis de ajudar os agricul-tores e os horticultores a utilizarem menos água.

Entre 1998 e 2001, foram lançadas várias destas acções.Os canais e cursos de água das regiões elegíveis foramequipados com desaguadouros para impedir que a águacorra para o mar (2 000 desaguadouros/140 000hectares). Com vista a obter uma utilização mais respon-sável da água, testou-se a viabilidade e a fiabilidade devários sistemas de rega por aspersão. Foram tambémefectuados testes sobre os elementos nutrientes, a fimde melhorar a qualidade dos lençóis freáticos. Os méto-dos existentes de cálculo do volume de água a aspergirnas culturas foram desenvolvidos e aperfeiçoados em 80 explorações agrícolas e hortícolas diferentes.

Estas medidas tiveram um grande sucesso na sua con-tribuição para melhorar a preservação da água e tiveramtambém um grande impacto sobre a flora e a fauna.Graças ao trabalho do projecto, agricultores e horticul-tores utilizam hoje menos água, o que é bom, tanto paraa agricultura como para o ambiente.

B R A B A N T E N O R T E , L I M B U R G O ( P A Í S E S B A I X O S ) , F L A N D R E S , P R O V Í N C I A D E A N T U É R P I A E L I M B U R G O ( B É L G I C A )

Preservação dos recursos hídricos


Contacto:Rob SchrauwenLíder do projectoZLTO ProjectsPostbus 915000 MA TilburgNederlandsTel.: (31-13) 583 62 08Fax: (31-13) 583 62 67E-mail: [email protected]: http://www.watermanagement.be ouhttp://www.waterconservering.nl

Projecto: Gestão da água na região do Benelux CentralPrograma: Interreg II


Um dos 2 000 desaguadouros construídos para impedir que a água escorra para o mar

A inovação é mais do que um simples processo que parteda investigação básica para a comercialização. Surgiunestes últimos anos um modelo mais interactivo, que re-conhece a importância do ambiente em que as empresasactuam, principalmente as pequenas e médias empresas.Hoje, a inovação está associada a conceitos como a for-mação de redes, gestão e reagrupamento, bem como aomodo como as empresas, universidades, institutos de in-vestigação e autoridades públicas colaboram, especial-mente a nível regional. A capacidade de inovar varia sig-nificativamente de uma região para outra, tanto emtermos quantitativos como qualitativos.

A inovação, a sociedade da informação e a investigaçãoe desenvolvimento tecnológico (IDT) podem ser factoresdeterminantes no sucesso de uma região. Há uma forteconcentração destas actividades nas regiões maisavançadas da União Europeia — as 10 primeiras utilizamaproximadamente um terço das despesas consagradas àIDT em toda a União. Mas, por outro lado, 17 das 25regiões com a mais baixa actividade de IDT são regiõesdo objectivo n.° 1. As diferenças entre regiões são par-ticularmente visíveis nos países da coesão. Na Grécia, porexemplo, mais de metade das despesas de investigaçãoestão concentradas na região da Ática, em volta de Ate-nas e, em Espanha, mais de três quartos das despesas deIDT das empresas ocorreram em três regiões apenas, comuma concentração de 30% na região de Madrid.

As políticas comunitárias em matéria de inovação, so-ciedade da informação e IDT promovem a melhoria dacompetitividade da economia europeia. Para além disso,contribuem para o desenvolvimento de uma Europa doconhecimento e do saber-fazer, dotada de infra-estru-turas de comunicação de envergadura internacional, epara a redução das despesas ligadas à informação. O Con-selho Europeu de Lisboa reiterou a importância da inves-tigação e desenvolvimento para o crescimento económi-co, a criação de emprego e a coesão social. Sublinhoutambém a necessidade de caminhar para um «Espaço Eu-ropeu de Investigação», que é um objectivo sustentadopelo sexto programa-quadro para a investigação e de-senvolvimento tecnológico. Isto traduziu-se em objec-tivos precisos, tais como aumentar as despesas com IDTde molde a atingirem 3% do PIB no horizonte de 2010(em vez dos 1,9% actuais) e aumentar a proporção do fi-nanciamento das empresas para dois terços desse total.

A política de coesão e os fundos aplicam-se na reduçãoda fractura tecnológica e digital entre regiões ricas epobres, entre regiões urbanas e rurais e mesmo no inte-rior das próprias regiões. Redes de empresas inovadoras,parcerias entre universidades e empresas e melhor aces-so aos serviços de comunicações para cidadãos e empre-sas são medidas que beneficiam de fundos estruturaisacrescidos no período actual de programação.

Em 2001, o sector das tecnologias da informação e da co-municação beneficiou de 643 mil milhões de euros, ouseja, 7,5% do PIB, de acordo com o Observatório Eu-ropeu da Tecnologia da Informação. O programa «eEu-rope» da União Europeia tenta criar uma Europa digital-mente letrada e assegurar que todo o processo sejasocialmente inclusivo, obtenha a confiança do consumi-dor e diminua o fosso existente entre regiões e entre in-divíduos, em termos de adopção de novas tecnologias.Baseado na estratégia de Lisboa, o plano de acção «eEu-rope 2005», aprovado pelos líderes da União Europeiaem Sevilha, em Junho de 2002, visa especialmente a cri-ação de uma sociedade de informação inclusiva. Os fun-dos estruturais têm apoiado actividades regionais rela-cionadas com IDT e com a Sociedade da Informação. Aparte do financiamento global atribuído a estes sectoresaumentou para 10 mil milhões de euros no actual perío-do de programação.

Um instrumento dos fundos estruturais que tem sidoespecialmente orientado para fomentar a inovação noperíodo de 2000 a 2006 é o programa regional deacções inovadoras. No âmbito deste instrumento, 156 regiões de toda a União Europeia são elegíveispara solicitarem directamente à Comissão uma con-tribuição de, no máximo, 3 milhões de euros para umprograma regional cuja duração não ultrapasse doisanos. Foram seleccionados, no âmbito do Fundo Eu-ropeu de Desenvolvimento Regional, três temas-chave,relativos a questões de «conhecimento e inovação tec-nológica», «sociedade da informação ao serviço do de-senvolvimento regional» («eEurope Regio») e «identi-dade regional e desenvolvimento sustentável». DesdeJaneiro de 2001 já foram aprovados 126 programas re-gionais de acções inovadoras e três programas de redesespecíficas. Em Abril de 2004 será atribuído um prémioao projecto mais inovador de cada um dos três temasprioritários.

Inovação e Sociedade da Informação

30 Inovação e Sociedade da InformaçãoCompetitividade, desenvolvimento sustentável e coesão na Europa — De Lisboa a Gotemburgo

31Inovação e Sociedade da InformaçãoCompetitividade, desenvolvimento sustentável e coesão na Europa — De Lisboa a Gotemburgo

Despesas em I&D das empresas, em % do PIB (2000)

% do PIB regional

Fonte: Eurostat.

Ausência de dados

UE-27

Os resultados de uma avaliação publicada em 2003mostram que os fundos estruturais contribuem demaneira preponderante para a promoção da Sociedadeda Informação. O estudo estima que, entre 2000 e 2006,serão atribuídos para medidas neste sector perto de 10mil milhões de euros, no intuito de apoiar objectivosessenciais da União como, por exemplo, a iniciativa eEu-rope. O estudo comparou os dados de 150 programas re-gionais e três nacionais, apoiados por fundos europeus.

As despesas afectadas à Sociedade da Informação variamentre 0,6 euros por habitante na Baixa Saxónia (Ale-manha) e 358 euros nas regiões centrais, ocidentais efronteiriças da Irlanda. Cerca de metade das regiões in-quiridas dá prioridade à Sociedade da Informação comosendo uma dimensão transversal ao conjunto dos seusprogramas. De entre as 20 primeiras regiões, classifi-cadas em função das despesas per capita afectas à So-ciedade da Informação, seis são gregas, quatro do ReinoUnido e duas espanholas. Sete são regiões insulares ouregiões com características essencialmente insulares.

O estudo recomenda às regiões que invistam mais no de-senvolvimento estratégico e na criação de capacidadesregionais, especialmente em termos de avaliação das ne-cessidades regionais e de selecção de projectos. Sugere

também que as prioridades regionais da Sociedade daInformação repousem sobretudo na procura regional eem medidas destinadas a ajustar a oferta, que propor-cionem um melhor equilíbrio em termos de desenvolvi-mento de infra-estruturas de telecomunicações como re-des de banda larga, meios de acesso, aplicações eserviços, conteúdos e, finalmente, competências.

Nas regiões menos favorecidas, o ambiente necessárioao desenvolvimento da Sociedade de Informação é fre-quentemente caracterizado por uma combinação defraquezas estruturais, como a falta de um sector dinâmi-co de serviços às empresas, um sistema financeiro poucodesenvolvido, fracas ligações entre os sectores público eprivado, especialização sectorial em indústrias tradi-cionais com pouca propensão para a inovação, baixosníveis de apoio público à inovação e esquemas de ajudamal adaptados às necessidades das PME locais.

Face a este contexto, um dos objectivos primordiais dapolítica regional deverá ser contribuir para o desenvolvi-mento de novas formas de organização e de cooperaçãoinstitucional, para melhorar desse modo a competitivi-dade «estrutural» das empresas situadas nestas regiões eencorajar a transferência de recursos para áreas de ac-tividade económica mais dinâmicas e inovadoras.

Impacto dos fundos estruturaissobre a Sociedade da Informação


Para mais informações:http://europa.eu.int/comm/regional_policy/sources/docgener/evaluation/rado_en.htm

O projecto Guadalinfo, na Andaluzia, visa fornecer aces-so à Internet a todos os habitantes da região, inclusiveaqueles que moram nas regiões mais afastadas. O pro-jecto está a ser executado pelo Governo da Andaluziano âmbito de um programa de acções inovadoras doFEDER e inclui o estabelecimento de 25 centros públicosde acesso à Internet.

A Andaluzia já conta com uma elevada proporção de uti-lizadores da Internet (22,8% da população), valor que éum pouco superior à média espanhola (21,2%). Mas es-tas estatísticas escondem algumas desigualdades sérias,especialmente no que respeita ao acesso à Internet porbanda larga. Existem diferenças profundas na Andaluziaentre os centros urbanos e as pequenas cidades e vilasdas zonas rurais e montanhosas. Devido ao seu fraco re-torno sobre o investimento, a divulgação da banda larganestas zonas tem sido muito limitada. Se isto dependesseda evolução do mercado, as povoações com 5 000 oumenos habitantes não deveriam ter acesso à Internet porbanda larga nos próximos 20 anos.

Para obstar a esta desigualdade, o sector público decidiuagir implementando o projecto Guadalinfo, que visafornecer acesso à Internet por banda larga a todos oshabitantes da Andaluzia. O projecto inclui o estabeleci-mento de 25 centros públicos, que poderão forneceracesso à Internet por banda larga nas zonas desfavoreci-das. Graças aos esforços do Governo da Andaluzia, osoperadores privados de telecomunicações concordaramem fazer os investimentos necessários nestas zonas parapermitir o acesso rápido e barato à Internet.

Mas os 25 centros-piloto não se limitarão a disponibilizarequipamento informático e possibilidades de ligaçãoaos habitantes locais. Agirão também como cata-lisadores de um desenvolvimento local integrado. Diver-sos projectos vão ser lançados nestes centros, que fun-cionarão também como locais de acesso público ainformações, como centros de aprendizagem à distânciae centros de prestação de serviços a pequenas e médiasempresas. O projecto Guadalinfo vai também encorajara criação de «comunidades virtuais», baseadas na coo-peração entre vários centros-piloto.

Os centros serão geridos por associações sem fins lucra-tivos, públicas e privadas, que receberão uma ajuda fi-nanceira para cobrir os custos de equipamento e asdespesas de funcionamento e de consultadoria emgestão. Todavia, está previsto que, após dois anos, pos-sam funcionar com autofinanciamento.

Pretende-se pôr a Internet de banda larga à disposição damaior parte dos municípios com menos de 20 000 habi-tantes até final do projecto, em 2004. O projecto Guadal-info é coordenado pelo Governo da Andaluzia no âmbitodo seu plano de iniciativas estratégias «I@landalus» parao desenvolvimento da sociedade da informação.

A N D A L U Z I A ( E S P A N H A )

Acesso à Internet para todos


Contacto:Andrés García LoriteDirector do programa GuadalinfoGabinete da PresidênciaGoverno da AndaluziaN.º 1, Avda de la BorbollaES-41071 SevilhaTel.: (34) 955 00 10 68 (30 10 68) Fax: (34) 955 00 10 52 (30 10 52) E-mail: [email protected] Internet: http://www.guadalinfo.net

Projecto: «Guadalinfo»Programa: Acções inovadoras do FEDER


Apresentação do programa Guadalinfo

No Luxemburgo, a procura crescente de apoio à inovaçãopor parte das PME e a ausência de uma estrutura paraacolher novas empresas de tecnologia inovadora levaramà criação de um novo centro de inovação de empresas.

O «Technoport Schlassgoart» é um novo centro de ino-vação de empresas, criado em Julho de 1998, em Esch--sur-Alzette. O desenvolvimento do centro foi coordena-do pelo Centro Público de Investigação Henri Tudor(membro da rede de centros europeus de empresa e ino-vação — BIC), com o apoio do Ministério da Educação,do Ministério da Economia, dos fundos estruturais e dogrupo siderúrgico ARBED.

O centro oferece um amplo leque de instalações e deserviços de apoio a empresários especializados em tec-nologias de ponta, aos criadores, às PME e às indústriasde transformação, a saber:

• recursos telemáticos de elevado nível com ligação porbanda larga ao Centro de Tecnologia de Luxembourg--Kirchberg;

• uma moderna rede local (LAN) com servidores eserviços partilhados;

• formação em linha com apoio multimedia e salas deconferência;

• hall e recepção comuns;• equipamento de escritório e serviços de ponta;• acesso a serviços pré-negociados com empresas e cen-

tros de inovação parceiros;• restaurante e café no local, bem como serviços de

restauração para eventos especiais;• galeria de arte e de exposição (900 m2);• aluguer de máquinas e equipamento de laboratório;• estacionamento para visitantes e espaço suficiente

para estacionamento de automóveis reservado às em-presas.

As empresas em fase de arranque e as que se encontramem fase de desenvolvimento têm a vantagem suplemen-tar de estarem implantadas numa comunidade produti-va de profissionais de I&D industrial, de académicos e deconsultores de inovação. Esta comunidade de inovaçãopode também beneficiar das redes sectoriais estabeleci-das pelo Centro Público de Investigação Henri Tudor anível nacional, regional e internacional.

As empresas sedeadas no Technoport Schlassgoart esta-belecem contratos de incubação ou contratos de coo-peração e aluguer por uma duração máxima de três anos.

L U X E M B U R G O

Ligar empresas e inovação


Contacto:David Frew (gestor do projecto)Centro Público de Investigação Henri Tudor — Technoport Schlassgoart66, rue de LuxembourgBP 144L-4002 Esch-sur-AlzetteTel.: (352) 54 55 80-1Fax: (352) 54 55 80-401E-mail: [email protected]: http://www.technoport.lu

Projecto: Ligar empresas e inovaçãoPrograma: Objectivo n.° 2


O Centro de Inovação de Empresas Technoport Schlassgoart

A biotecnologia é uma tecnologia fundamental no sécu-lo XXI e está a desempenhar um papel cada vez mais im-portante no reforço da competitividade de muitas in-dústrias de diferentes sectores. A criação do CentroBio-Nord de Tecnologia na cidade de Bremerhaven, naPrimavera de 2003, deu a esta cidade uma posiçãodestacada neste sector em rápida expansão.

A indústria alimentar tem contribuído desde sempre ede uma maneira significativa para a economia de Bre-merhaven, tendo muitas novas empresas desenvolvidoas suas actividades no âmbito da indústria pesqueira lo-cal. Existem actualmente mais de 200 empresas ali-mentares no estado federal de Bremen e, entre elas,grandes empresas internacionais como a Frosta,Deutsche See, Beck & Co., Kellogg‘s, Kraft Foods, Nord-see, Frozen Fish International, Philip Morris, Nestlé, Tchi-bo e Atlanta-Konzern.

O objectivo do projecto Bio-Nord é apoiar o futuro de-senvolvimento desta indústria através da criação de umcentro cuja vocação seja ajudar as empresas alimentareslocais a explorarem o potencial da biotecnologia no de-senvolvimento de novos produtos e processos. O projec-to consiste precisamente na criação de um centro debiotecnologia (Centro Bio-Nord), que forneça às jovensempresas de alimentação, entre as quais «spin-offs» daindústria e investigação, as condições propícias ao seudesenvolvimento. O centro dispõe de escritórios e labo-ratório, que podem ser adaptados a necessidades es-pecíficas, de uma unidade comum para apoio técnico,dotada de equipamentos de ponta, instalações para aorganização de conferências, e uma série de outras fa-cilidades complementares.

Um dos aspectos principais do projecto Bio-Nord reside naparticipação do Instituto de Tecnologia e de Bioprocessa-mento de Alimentos de Bremerhaven (BILB), um institutode investigação e desenvolvimento aplicados destinadoao comércio e à indústria. Parceiro no desenvolvimentodo Centro Bio-Nord, o BILB é hoje responsável pela gestãoglobal do centro e pela prestação de uma gama deserviços de assistência técnica às empresas residentes.

Os serviços prestados pelo BILB incluem: acesso a co-nhecimentos e equipamento biotecnológicos de ponta;assistência na pesquisa de parceiros e de mão-de-obraqualificada; coordenação de projectos de investigação edesenvolvimento nacionais e internacionais e assistênciana identificação de oportunidades de transferência detecnologia.

As empresas que utilizam o centro podem também be-neficiar de assistência em áreas como o planeamentoempresarial, estratégias de produção, marketing, acor-dos de cooperação, obtenção de licenças e patentes.

B R E M E R H A V E N ( A L E M A N H A )

A ciência à beira-mar:biotecnologia em Bremerhaven


Contacto:Nirco HilckBILBAm Lunedeich 12D-27572 BremerhavenTel.: (49-471) 972 97 26Fax: (49-471) 972 97 22E-mail: [email protected]: http://www.ttz-bremerhaven.de/deutsch/bilb/index.html

Projecto: Centro de Tecnologia Bio-NordPrograma: Objectivo n.° 2


O Centro de Biotecnologia Bio-Nord

O projecto «Rede Grega de Escolas», financiado pelaUnião Europeia, pretende explorar as mais recentes tec-nologias da informação e da comunicação (TIC) e as po-tencialidades da aprendizagem electrónica (e-Learning)para estabelecer uma rede educativa. Integrando esco-las primárias e secundárias e os serviços administrativosdo Ministério da Educação, a rede proporciona o acessoa serviços telemáticos avançados.

O projecto GSN (Greek Schools Network/Rede Grega deEscolas) responde à necessidade das escolas primárias e se-cundárias adoptarem novos e inovadores métodos educa-tivos bem como de terem acesso a bibliotecas digitais oude colaborarem com diversos grupos de utilizadores. Tra-ta-se de criar uma infra-estrutura nacional consagrada àutilização de métodos e de práticas pedagógicas inovado-ras, interligando todas as escolas primárias e secundáriase os serviços administrativos do Ministério da Educaçãonuma Intranet educativa. No total, serão mais de 8 000entidades (educativas e administrativas) ligadas em rede.

O projecto funciona em quatro níveis diferentes.Primeiro, fornece a infra-estrutura local. As escolas queparticipam no projecto recebem computadores e equipa-mento informático necessário à criação da rede local eadaptado às suas necessidades educativas específicas. É oque se designou chamar «laboratório escolar». Em se-gundo lugar, fornece a ligação da rede a estes labo-ratórios através de uma infra-estrutura de comunicaçãocomplexa, que inclui uma rede principal, uma rede de dis-tribuição descentralizada que interliga pontos de pre-sença (nós) com a rede principal e uma rede de acessoque liga os utentes ao ponto de presença mais próximo.

Em terceiro lugar, o projecto GSN fornece aos seus be-neficiários serviços telemáticos nas áreas da educação,cooperação e comunicação. Por último, os utilizadorespodem beneficiar também de todo o conteúdo educati-vo, através de um portal especificamente concebidopara as necessidades do projecto, incluindo artigos e ma-terial de informação, material didáctico, ferramentas desoftware para a preparação das aulas e acompanhamen-to dos estudantes, ligações úteis, notícias, etc. A um ní-vel mais avançado, o projecto facilitará igualmente o en-sino aberto e à distância assíncrono, teleconferência evídeo por encomenda.

As escolas que não participam no projecto GSN (porexemplo, as escolas privadas) podem também ligar-se à

rede através da linha telefónica mas, neste caso, terãode pagar as suas despesas de comunicação.

Embora se trate de uma iniciativa do Ministério da Edu-cação, está a ser implementada em colaboração com 10universidades e dois centros de investigação gregos (12nós locais no total), que fornecem os serviços de admi-nistração e desenvolvem os softwares de aplicaçãonecessários bem como as ferramentas de aprendizagemelectrónica (e-Learning). O projecto utiliza a rede na-cional de interconexão da Rede Grega de Investigação eTecnologia, que fornece igualmente acesso à Internet àsuniversidades e centros de investigação gregos.

G R É C I A

Comunidade educativa em linha


Contacto:Lazaros MerakosDirector científicoDepartamento de Informática e TelecomunicaçõesUniversidade de AtenasGR-15784 AtenasTel.: (30) 21 07 27 53 23Fax: (30) 21 07 27 56 01E-mail: [email protected]: http://www.sch.gr

Projecto: Greek School Network/Rede Grega de Escolas (GSN)Programa: Objectivo n.° 1


Nas regiões do objectivo n.° 1 do Sul da Itália, um méto-do de formação inovador, baseado na criação de empre-sas «virtuais», está a ajudar as escolas a estabeleceremuma ponte entre a educação e o emprego.

É geralmente reconhecido que as escolas têm um papelessencial na preparação dos jovens para a vida laboral.Nos últimos anos, as escolas procuram responder às mu-danças da sociedade e tem havido um grande esforço napromoção de uma cultura de adaptabilidade, mobili-dade e flexibilidade. O papel das escolas no apoio à tran-sição da aprendizagem para o mundo do trabalhocomeçou a merecer maior atenção.

As escolas do Sul da Itália passaram por mudanças pro-fundas na última década, através de uma adaptação sig-nificativa das infra-estruturas e das tecnologias. Estatransformação contou com o apoio da União Europeia,que financiou parte do investimento em novos labo-ratórios, equipamento e redes informáticas.

A União contribuiu para o desenvolvimento de um méto-do de formação inovador nas escolas técnicas e profis-sionais do Sul da Itália, baseado na criação de empresas«virtuais», por vezes conhecido como «firmas de treino»ou «empresas fictícias». Utilizando a mais recente tec-nologia, foram criadas em várias escolas empresas «virtu-ais», como bancos, agências de viagem e empresas co-merciais, permitindo simular actividades comerciais emétodos de trabalho num contexto de empresa real.

Os estudantes participantes têm a oportunidade de vivero quotidiano de uma empresa, adquirindo assim as com-petências necessárias ao mercado de trabalho. A únicadiferença entre uma empresa real e uma empresa «vir-tual» é que não há troca física de mercadorias, serviçosnem de dinheiro.

A ligação entre as escolas participantes e as empresasreais que exercem actividades na localidade é um factorimportante para o sucesso do esquema de empresas fic-tícias. Cada empresa «virtual» está ligada a uma «firmatutora», que fornece o modelo a seguir em termos de or-ganização administrativa, comercialização de produtose actualização de equipamentos. Estas «firmas tutoras»colaboram com as escolas na concepção de catálogos deprodutos, no planeamento da pesquisa de mercados ena análise dos orçamentos.

As escolas do Sul da Itália integram uma rede nacionalde empresas fictícias, conceito em que estão activa-mente envolvidos muitos outros países além da Itália.Deste modo, as escolas italianas podem também efectu-ar transacções comerciais (e-Comércio) com outras esco-las participantes, tanto a nível nacional como interna-cional. Para além disso, os estudantes têm oportunidadede se encontrarem em certames locais, nacionais e inter-nacionais de «empresas fictícias».

No período de 1994-1999, a União Europeia co-financioua criação de 47 centros de simulação, permitindo às es-colas beneficiárias dotar-se de equipamento informáticoe software especializado.

A B R U Z O S , B A S I L I C A T A , C A L Á B R I A , C A M P Â N I A , M O L I S E , P U G L I A , S A R D E N H A , S I C Í L I A ( I T Á L I A )

Empresas virtuais,experiências reais


Contacto:Annamaria LeuzziDirecção-Geral de Relações InternacionaisGabinete VMinistério da Educação, Universidades e Investigação (MIUR)Viale Trastevere 76/AI-00153 RomaTel.: (39) 06 58 49 29 53/06 58 33 03 72Fax: (39) 06 58 49 27 70E-mail: [email protected]: http://www.istruzione.it

Projecto: Projecto «Empresas fictícias»Programa: Objectivo n.° 1


O desenvolvimento histórico da Europa levou a que as ac-tividades económicas se concentrassem, em grande parte,nas zonas centrais da União. Mesmo se a concentração da ac-tividade económica nestas regiões mais fortes reforça, a cur-to prazo, a eficácia da produção, pode também prejudicar acompetitividade da União Europeia a longo prazo, na medi-da em que pode diminuir a capacidade das regiões mais po-bres de beneficiarem das suas vantagens comparativas.Além disso, a concentração das empresas e das pessoas emregiões específicas entra em conflito com o objectivo de de-senvolvimento sustentável e equilibrado, não só devido aosproblemas de sobrepovoamento e congestionamento, mastambém devido à degradação e desertificação que originamnas regiões periféricas.

Estudos do efeito da integração europeia sobre o equilíbrioregional da União apontaram para a necessidade de políti-cas tendentes a impedir um eventual aumento das dispari-dades entre regiões mais fortes e regiões mais fracas no mer-cado comum. Só por si, os mecanismos do mercado livre nãoasseguram um desenvolvimento económico equilibrado daUnião no seu todo, enquanto o alargamento a leste dupli-cará as actuais disparidades regionais num futuro próximo.

A consolidação da coesão económica e social e a realizaçãodo desenvolvimento sustentável do território da União Eu-ropeia, no seu conjunto, foram identificadas como objec-tivos fundamentais da Comunidade. Era esta a lógica subja-cente à formulação do Esquema de Desenvolvimento doEspaço Comunitário (EDEC), em 1999, pelo conselho infor-mal dos ministros responsáveis pelo ordenamento do ter-ritório e pela política regional. O EDEC identificou comoprincipais objectivos o desenvolvimento urbano policêntricoe uma nova relação entre zonas urbanas e rurais, a igual-dade de acesso às infra-estruturas e às capacidades técnicas,para todas as regiões europeias, bem como uma gestão pru-dente do património natural e cultural.

Metade da população da União Europeia vive em cidadescom mais de 50 000 habitantes. As cidades são motores decrescimento, são concentração de riqueza, conhecimento,capacidade técnica e serviços públicos. Mas também al-bergam muitos dos maiores problemas na Europa, como aexclusão económica e social, a degradação do ambientenatural e arquitectónico, o sobrepovoamento, o crime, a in-tolerância e o racismo, bem como a perda da identidade lo-cal. As zonas urbanas são, assim, lugares estratégicos em ter-mos de prossecução de objectivos como a promoção dacompetitividade económica, a inclusão social, a sustentabili-dade ambiental e o reforço da cultura e identidade locais. Aszonas urbanas e as cidades da Europa beneficiam a váriosníveis dos fundos estruturais. O desenvolvimento de 70zonas urbanas constitui o núcleo central da iniciativa comu-nitária URBAN, dotada de uma verba de 727 milhões de eu-ros. Além disso, 70% dos programas dos objectivos n.os 1 e 2— que representam um financiamento total de 15 mil mil-hões de euros para o período de 2000 a 2006 — destinam-seà solução de problemas urbanos.

As características económicas e sociais das zonas rurais vari-am significativamente ao longo União e no interior dospróprios Estados-Membros. É possível identificar três tiposde zonas. Primeiro, as zonas rurais — frequentemente próx-imas dos centros urbanos — que estão bem integradas naeconomia global e se caracterizam pelo crescimentoeconómico e populacional. Em segundo lugar, as zonas ru-rais intermédias, onde a agricultura continua a desempe-nhar um papel importante, mas com tendência a uma pro-

gressiva diversificação económica em domínios como atransformação de produtos alimentares e os serviços. Nal-guns Estados-Membros, as explorações agrícolas destaszonas são habitualmente maiores do que nas restantes.

E, em terceiro lugar, as zonas rurais isoladas, poucopovoadas e com uma população normalmente dispersa,geralmente situadas na periferia da União, longe dos cen-tros urbanos. O seu relativo isolamento deve-se, muitasvezes, à sua topografia (regiões montanhosas ou insulares,por exemplo). Estas zonas rurais distinguem-se geralmentepor uma população dispersa e idosa, com fracas infra-estru-turas, serviços inadequados, baixo nível de rendimento percapita, uma mão-de-obra praticamente sem qualificação,fracas ligações aos outros sectores da economia e elevadastaxas de emprego agrícola.

As zonas rurais, e especialmente as zonas mais isoladas, sãozonas privilegiadas para as intervenções destinadas a su-perar as suas carências naturais e económicas. Os fundos es-truturais contribuem substancialmente para o desenvolvi-mento destas zonas. Para o período entre 2000 e 2006,foram atribuídos cerca de 22 mil milhões de euros, ou seja,14% da dotação para as regiões dos objectivos n.os 1 e 2,para ajudar estas zonas rurais e os seus habitantes.

Cerca de 10 milhões de pessoas vivem em 286 regiões insu-lares (4) junto ao continente europeu e 3,8 milhões vivem emsete regiões ultraperiféricas portuguesas, espanholas efrancesas, assim definidas no n.º 2 do artigo 299.º do Trata-do da União Europeia. Além do seu afastamento, estasregiões encontram-se confrontadas com problemas específi-cos de desenvolvimento: economias pouco desenvolvidas,elevada taxa de emigração e condições naturais desfa-voráveis. Actualmente, quase todas estas regiões estãocobertas pelos objectivos n.os 1 ou 2 dos fundos estruturais.

As regiões como as dos Alpes, Pirenéus, Dolomitas, montan-has gregas, Highlands na Escócia e Fjällen da Suécia cobrempraticamente 41% do território da União e são habitadaspor 16% da sua população. Em muitas destas regiões, a agri-cultura, o turismo e outros serviços são as principais activi-dades económicas. Mesmo se algumas zonas montanhosasse apresentam economicamente viáveis, a maioria delas temproblemas, como o demonstra o facto de mais de 95% dasua superfície ser elegível no âmbito dos objectivos n.os 1 ou2 dos fundos estruturais.

Mesmo que as zonas de população dispersa se espalhem portodo o território da União, encontram-se com mais frequên-cia na Finlândia e na Suécia. Estas zonas enfrentam uma sériede dificuldades específicas, derivadas do seu isolamento ge-ográfico, como elevados custos de transporte, problemas de-mográficos associados ao envelhecimento da população eao êxodo dos jovens, concentração do emprego no sectorprimário ou público e um nível particularmente deficitáriode serviços. Estes problemas traduzem-se, a maior parte dasvezes, num baixo nível de vida. Por isso, os fundos estruturaistêm apoiado estas zonas desde 1995, com programas desti-nados a desenvolver as infra-estruturas, a criar empregos, apromover os recursos ambientais e naturais, a encorajar asacções de cooperação económica, bem como a lançar acçõestransfronteiriças.

Coesão territorial

38 Coesão territorialCompetitividade, desenvolvimento sustentável e coesão na Europa — De Lisboa a Gotemburgo

(4) Entende-se por regiões insulares apenas as regiões que não têmuma capital nacional. A Sicília, com 5 milhões de habitantes, éabrangida por esta definição.

39Coesão territorialCompetitividade, desenvolvimento sustentável e coesão na Europa — De Lisboa a Gotemburgo

Estruturas espaciais rurais-urbanas por região

Regiões dominadas por uma grande metrópole

Regiões policêntricas com fortes densidades urbana e rural

Zonas rurais sob influência metropolitana

Regiões policêntricas com forte densidade urbana

Zonas rurais e cidades pequenas e médias

Zonas rurais isoladas

A noção de coesão territorial não só amplia a noção decoesão económica e social como assenta nela, tal comoé definida nos artigos 3.º e 158.º do Tratado CE. Comoobjectivo político, consiste em contribuir para o desen-volvimento harmonioso e equilibrado da União no seutodo.

Uma análise do território da União revela descon-tinuidades geográficas a vários níveis:

• concentração geográfica excessiva de actividadeseconómicas inovadoras: o território situado no interi-or do triângulo North Yorkshire (Reino Unido)//Franche-Comté (França)/Hamburgo (Alemanha) cobreum sétimo do território total da União dos 15, mascontém um terço da sua população total e produzquase metade da sua riqueza;

• grande diversidade territorial entre as regiões ur-banas, as regiões rurais e as regiões periféricas ge-ograficamente desfavorecidas, o que pode, só por si,ser um desafio para as actividades de desenvolvimen-to e de planeamento;

• disparidades socioeconómicas importantes entre asregiões: por exemplo, numa União de 27 Estados--Membros, 10% de regiões mais prósperas terão umataxa média de desemprego de 2,4%, ao passo que

10% das regiões menos prósperas terão uma taxa de22,6%.

A política de coesão já abrange certos aspectos da co-esão territorial, inclusive a prioridade dada ao apoio aregiões em atraso de desenvolvimento. Mas esta políticadeve ainda ser desenvolvida e ampliada para dar respos-ta aos desequilíbrios territoriais da União. Isto implica es-pecialmente:

• realçar ainda mais as oportunidades de desenvolvi-mento;

• encorajar a cooperação e o trabalho em rede entre asregiões;

• prestar maior atenção aos pontos fortes das regiõesorientando melhor os instrumentos da política de co-esão e os investimentos;

• assegurar uma plena integração da dimensão ambien-tal e dos princípios de desenvolvimento sustentável,inclusive a prevenção dos riscos naturais, que são po-tencialmente nocivos às perspectivas de desenvolvi-mento regional;

• promoção de maior coerência e coordenação entre apolítica regional e as políticas sectoriais que têm umimportante impacto territorial.

Em que consiste a coesão territorial?


A estrada para as Rias Baixas e o novo itinerário alter-nativo em Las Palmas são bons exemplos de como oFundo de Coesão da União Europeia apoia a moderniza-ção e o prolongamento da rede rodoviária em Espanha.

Operacional desde 1997, a estrada das Rias Baixas abriuum novo corredor de acesso entre a Galiza, região mon-tanhosa a noroeste da península Ibérica, e os grandescentros económicos de Espanha. Esta auto-estrada per-corre cerca de 300 km, ligando Porrinho (próximo dePortugal) a Benavente (Leão, Espanha). O projecto teveque ultrapassar inúmeros obstáculos e requereu a cons-trução de mais de 30 viadutos e outras obras de arte paraatravessar ou contornar obstáculos neste terreno parti-cularmente acidentado.

A nova estrada abriu a Galiza, região periférica e ina-cessível, e melhorou igualmente as comunicações inter-nas nesta região menos desenvolvida. Ao atravessar as«montanhas de Leão», facilitou aos habitantes viajaremno interior da região e deslocarem-se para o resto dapenínsula.

Em Las Palmas, capital da ilha Grande Canária, o Fundode Coesão ajudou a atenuar os problemas de grande con-gestionamento do trânsito. Em 2000, a cidade registouum volume médio de trânsito de 12 000 veículos por diaprovenientes de Tafira, Tamaraceite e do Norte da ilha. Apartir do Sul, o volume registado foi de 68 800 veículos,devido ao movimento proveniente do aeroporto.

Numa tentativa de reduzir o congestionamento causadono centro da cidade, as autoridades decidiram construirum itinerário alternativo com três secções. A primeiradestas secções, inaugurada em Dezembro de 1999, liga aPlaza de América com a Nueva Paterna e Tamaraceite. Asoutras duas secções foram abertas em Maio de 2003. Aconstrução do itinerário alternativo obrigou a tomaruma série de medidas para minimizar o impacto ambi-ental. Entre estas medidas são de considerar a consoli-dação dos solos, a plantação de espécies nativas e o novoordenamento paisagístico com a ajuda de canais de irri-gação.

O projecto resultou numa melhoria considerável daqualidade da vida urbana em Las Palmas e reduziu o ruí-

do e a poluição atmosférica. Estimulou igualmente o de-senvolvimento de novas áreas residenciais e parques in-dustriais na área metropolitana.

G R A N D E C A N Á R I A , G A L I Z A ( E S P A N H A )

Mais obrasnas estradas!


Contacto:Catena RamírezChefe da Unidade de Análise e ContabilidadeDirecção-Geral da Programação Económica e OrçamentoMinistério da Economia e das Obras PúblicasPaseo de la Castellana 67E-28071 MadridTel.: (34) 915 97 73 46Fax: (34) 915 97 85 22E-mail: [email protected]: http://www.mfom.es

Projecto: Itinerário secundário em Las PalmasPrograma: Fundo de Coesão (fase 1)

Objectivo n.° 1 (fases 2 e 3)

Custo elegível total (fase 1): 51 300 760 eurosContribuição da UE: 43 605 646 euros

Projecto: Estrada das Rias BaixasPrograma: Fundo de Coesão


O novo itinerário alternativo de Las Palmas

A Reserva Natural de Kaw-Roura, situada a sudeste deCayenne, é uma zona de grande importância ecológica,dada a sua excepcional variedade de habitats e umariquíssima biodiversidade. A reserva recebe actual-mente apoio da União Europeia no quadro da progra-mação do objectivo n.° 1.

A Reserva Natural de Kaw-Roura, criada por decretoministerial em 1998, abrange uma área de 94 700hectares. A sua importância ecológica provém de umagrande variedade de ecossistemas e da excepcional bio-diversidade. Os ecossistemas da reserva incluem mangaisao longo da costa e de estuários, sapais subcosteiros (osapal de Kaw) e florestas de montanha.

Os mangais abrigam um grande número de limicolas daAmérica do Norte. A reserva contém uma riqueza excep-cional de aves, sobretudo ao longo dos cursos de água.Os grandes charcos dos sapais de Kaw servem igual-mente de santuário a uma das últimas populações decaimões negros, uma espécie protegida de crocodilos.Relativamente à vida aquática, a espécie mais original dareserva é, sem dúvida, o atipa, um peixe que pode uti-lizar o oxigénio do ar em caso de desoxigenação daágua.

Em termos de presença humana, os primeiros colonos naregião foram os Ameríndios, que viviam sobretudo namontanha Favard. A partir do século XVIII, os colonos

instalaram-se na montanha Gabrielle e ao longo dasmargens dos rios Kaw e Approuague. Os escravos queviviam nas explorações criadas por estes colonos esca-varam um canal entre os rios Kaw e Approuague para fa-cilitar a drenagem dos sapais. Mas com a abolição da es-cravatura, em 1848, estas explorações foramabandonadas e os escravos emancipados criaram aaldeia de Kaw, localizada num pequena ilha de areia nomeio do sapal.

Hoje, a presença humana concentra-se nas vilas deRoura (1 500 habitantes) e Kaw (50 habitantes), situadasna extremidade da reserva natural. O turismo, a pesca ea caça são fontes importantes de rendimento e de ali-mentação para a população local. O turismo está con-centrado principalmente à volta do vale Gabrielle e dorio Kaw. Os habitantes desenvolveram actividades turís-ticas, como passeios em canoas feitas de troncos, efornecem igualmente alojamento e serviço de restau-ração aos turistas.

Graças ao apoio da União Europeia, a reserva dispõe hojede um novo centro administrativo e de acolhimento de vi-sitantes. Tendo melhorado significativamente as insta-lações à disposição dos cientistas e dos turistas, este centropermitiu ainda o desenvolvimento de uma política maisambiciosa de educação ambiental e reforçou as atracçõesturísticas e culturais da reserva, que emprega actualmentequatro guardas e um responsável administrativo.

G U I A N A ( F R A N Ç A )

Em buscade horizontes e da natureza


Contacto:Associação ArataïBertrand GoguillonConservador da Reserva Natural dos Sapais de Kaw-Roura1 lotissement nénupharsRoute de MontjolyF-97354 Rémire-MontjolyGuianaTel.: (594) 594 28 40 20Fax: (594) 594 28 40 19E-mail: [email protected]

Projecto: Reserva Natural Kaw-RouraPrograma: Objectivo n.° 1


Suriname

Brasil

O comissário Michel Barnier em visita à Guiana Francesa, em Junho de 2001

A «Casa del Quotidiano» — literalmente a «Casa doQuotidiano» — é um dos inúmeros projectos URBAN II aserem implementados na cidade de Turim. O grande ob-jectivo é a melhoria do fornecimento de serviços públi-cos numa área suburbana desfavorecida.

O projecto implica a renovação de uma quinta abando-nada do século XVII, hoje rodeada de bairros sociais, coma reabilitação dos edifícios e de um terreno adjacente,com quatro hectares, e a sua transformação num moder-no centro de serviços sociais. O novo centro funcionarácomo um laboratório consagrado à gestão e resolução deconflitos e dos problemas ligados à pobreza, bem comoum observatório das necessidades da sociedade. Este pro-jecto contribuirá também para o desenvolvimento e im-plementação de projectos sociais e fornecerá serviços so-ciais básicos à comunidade local. Incluirá nas suasinstalações um infantário, um campo de jogos e um cen-tro de dia para pessoas idosas com o intuito de comba-ter o isolamento desta camada da população.

Antes da implementação do projecto, a Mesa Social(Tavolo Sociale), estrutura de gestão urbana criada parareorganizar e melhorar os serviços públicos na áreaURBAN, procedeu a uma consulta junto da população local.Esta consulta revelou que as pessoas idosas da zona dis-põem de muito tempo livre, são frequentemente profis-sionais qualificados e estão interessadas em oferecer al-gum do seu tempo e capacidades à comunidade local. Oprojecto tentará explorar este recurso local através doenvolvimento destas pessoas no funcionamento do cen-tro e, mais especificamente, na organização de gruposde trabalho de arte, artesanato e formação. Os gruposde trabalho abrangerão temas como bricolage, desenhode interiores, costura, bordados, carpintaria, etc. ebasear-se-ão essencialmente na troca de competências.

O centro albergará ainda um mercado a céu aberto de-dicado a produtos de «segunda mão» onde serão vendi-dos produtos infantis seguros, um posto de informaçãosobre oportunidades empresariais para mulheres e umabiblioteca temática. Os objectivos concretos do projectosão a requalificação da quinta e da área circundante(quatro hectares), acolher 25 crianças no infantário e noespaço de recreio, a organização de um mínimo de seisoficinas de artesanato por ano, a criação de quatro cen-tros de serviço social e colocar à disposição 400 m2 paraactividades comunitárias.

O programa URBAN II, em Turim, cobre uma área totalde 2 135 km2 nos subúrbios a sul da cidade, perto do par-que industrial da FIAT — «Mirafiori Nord». A zona, comuma população de 24 843 habitantes, conta com umagrande concentração de habitação social e debate-secom graves problemas, sociais e económicos. O desafioque o programa URBAN II enfrenta é a promoção da co-esão social, o rejuvenescimento dos espaços públicos e acriação de serviços integrados para actividades sociais eempresariais.

T U R I M ( I T Á L I A )

A «Casa do Quotidiano»


Contacto:Gianfranco PresuttiUfficio Urban IIVia Rubino 24I-10137 TurimTel.: (39) 01 13 11 00 42Fax: (39) 01 13 14 73 51E-mail: [email protected]: http://www.comune.torino.it/urban2/

Projecto: A Casa del QuotidianoPrograma: URBAN II


A habitação rural na quinta do século XVII, antes darenovação

Um projecto de Ecoturismo levado a cabo na zona danascente do rio Alviela, na região de Lisboa e Vale doTejo, integrando o ecoturismo, a consciencialização e aeducação ambientais e a investigação científica, ajudoua promover um desenvolvimento sustentável.

As actividades do projecto incluíam a construção de umCentro de Interpretação numa zona junto à nascente dorio Alviela, e perto de um parque de campismo, de umapraia fluvial, do Parque Natural da Serra de Aire e Can-deeiros e de um sítio protegido da rede Natura 2000. Oespaço envolvente do centro bem como o conjunto doparque são duma extrema beleza natural e são igual-mente de grande interesse nos planos geológico,hidrológico e ecológico. Algumas infra-estruturas exteri-ores e percursos pedestres foram previstos a fim de faci-litar a observação do ecossistema ribeirinho e das carac-terísticas geológicas e morfológicas do meio envolvente.Outros elementos do projecto incluíam a construção deum pequeno açude para aumentar a área de banhos jáexistente e o desenvolvimento de infra-estruturas turís-ticas, designadamente uma área de lazer e um espaçopróprio para campismo e caravanismo.

O Centro de Interpretação acolhe e promove uma série deactividades, incluindo um centro de observação de morce-gos no seu ambiente natural: um sistema de vigilânciavídeo instalado no interior das grutas possibilita a con-tinuidade das investigações científicas, ao mesmo tempoque permite aos visitantes descobrir a vida solitária destesestranhos mamíferos (as grutas do parque abrigam o con-junto das 24 espécies de morcegos existentes em Portugal,nove das quais são consideradas espécies em extinção). Ocentro dispõe ainda de um «geódromo» com capacidadepara 15 visitantes, um simulador que possibilita um visãoúnica da evolução geológica da zona. Espaços de for-mação, acesso gratuito à Internet, biblioteca temática, au-ditório, salas para exposições temporárias, restauranteself-service, instalações de assistência administrativa e alo-jamento para 60 pessoas integram ainda o Centro.

O projecto foi liderado pelas autoridades municipais.Foram também parceiros do projecto organizações cien-tíficas e educativas, uma agência de desenvolvimento lo-cal, o organismo responsável pela gestão das águas e acompanhia local de distribuição.

L I S B O A E V A L E D O T E J O ( P O R T U G A L )

O ecoturismo brota da fonte em Lisboa e Vale do Tejo


Contacto:Luís Manuel da Silva Azevedo e Eduardo Marcelino Ramalho CamachoCâmara Municipal de AlcanenaPraça 8 de MaioP-2380-037 AlcanenaTel.: (351) 249 88 90 10Fax: (351) 249 89 13 57E-mail: [email protected]: http://www.cm-alcanena.pt

Maria João BotelhoParque Natural da Serra de Aire e CandeeirosRua Dr. António César Silva FerreiraBairro do MatãoP-2040-215 Rio MaiorTel.: (351) 243 99 94 80Fax: (351) 243 99 94 88E-mail: [email protected]: http://www.icn.pt

Projecto: Ecoturismo — Nascente do rio AlvielaPrograma: Objectivo n.° 1


Muitas equipas nacionais einternacionais vieram

explorar a complexa redesubterrânea das nascentes

do Alviela

Um desfiladeiro de pedracalcária nas nascentes doAlviela

A iniciativa comunitária Leader ajuda a melhorar a com-petitividade do condado rural de Longford através doapoio ao desenvolvimento estratégico do sector das tec-nologias de informação e comunicação (TIC).

Apesar da sua localização central e de relativamentebons acessos rodoviários, Longford (31 000 habitantes) éum condado predominantemente rural e não possui nasua área quaisquer instalações industriais ou educativasde envergadura. A ausência destas estruturas não fa-voreceu o desenvolvimento das tecnologias de infor-mação e comunicação no condado.

No início da década de 90, numa tentativa de resolveresta situação, actores ligados ao desenvolvimento localjuntaram-se para lançar uma campanha de sensibiliza-ção para as TIC. As acções implementadas incluíram a in-tegração das tecnologias de informação e comunicaçãonos currículos escolares, a criação de uma «Escola de for-mação na área da informática» (1994), o desenvolvi-mento de um centro de empresas e a instalação de umservidor Internet na biblioteca do condado.

Contudo, apesar da iniciativa ter ajudado a população lo-cal a familiarizar-se gradualmente com estas tecnologias,havia necessidade de um quadro estratégico abrangentepara realmente criar, em Longford, actividades ligadas àsTIC. As carências neste domínio foram consideradas umabarreira ao desenvolvimento económico do condado,pelo que a sua resolução passou a ser uma prioridade doprograma Leader II para Longford.

Em Fevereiro de 1996, o grupo de acção local do Leader II(Recursos Comunitários de Longford) organizou uma«Conferência Internet», que possibilitou uma melhordefinição das oportunidades oferecidas pelas TIC no con-texto específico do condado. O evento conduziu à for-mação de uma «Cooperativa Comunitária Internet», cujoobjectivo era utilizar a Internet para promover o condado,comunicar com a diáspora e promover a utilização das TIC.

Em Março de 1997, criou-se uma task force responsávelpela identificação de perspectivas concretas rela-cionadas com o uso de tecnologias de comunicaçãoavançadas. Esta equipa era constituída por 18 represen-tantes dos diferentes sectores da comunidade local e dosinteresses socioeconómicos da região.

Em seguida, foram estabelecidos grupos de trabalhotemáticos para observar a utilização possível das TIC em

cinco áreas prioritárias: empresas, agricultura, educação,saúde e trabalho voluntário. Com o apoio da iniciativaLeader II, foi realizado um inquérito junto de 259 famíliase de 77 empresas locais, cujos resultados, publicados emJulho de 1997, serviram de informação preciosa para o de-senvolvimento estratégico das TIC em Longford.

Deste inquérito resultou uma série de medidas: a criaçãodo sítio Internet «Longford-on-line» e respectiva base dedados; um serviço em linha para agricultores; uma base dedados comercial para as empresas locais; e um programade formação itinerante. Este último envolveu a instalaçãode 11 computadores em várias aldeias, durante seis se-manas de cada vez, para permitir a 30 pessoas apren-derem as técnicas básicas das tecnologias de informação.Estas actividades estão actualmente a ser aprofundadasem Longford, ao abrigo do programa Leader+.

L O N G F O R D ( I R L A N D A )

Ligando o mundo rural: as TIC na Irlanda


Contacto:Monica O’MalleyRecursos Comunitários de Longford6 Earl StreetLongfordIrelandTel.: (353) 434 55 55/434 81 04Fax: (353) 434 81 05E-mail: [email protected]

Projecto: TI (Tecnologias de informação) em LongfordPrograma: Leader II e Leader+


As TIC criam novasoportunidades

na Irlanda rural

As intervenções estruturais não se limitam aos progra-mas e projectos regionais no terreno. A Comissão Eu-ropeia encoraja igualmente os agentes disseminadospor toda a União a trabalharem juntos em redes regio-nais para o intercâmbio de boas práticas. Estas redes sãomuitas vezes apoiadas por instrumentos de cooperaçãotransfronteiriços, tais como as iniciativas comunitárias,que acompanharam a implementação de programasplurianuais desde o lançamento da política de coesão nofinal da década de 80. Estão em curso no período actualde programação quatro iniciativas comunitárias, quetêm como alvo diferentes problemas ou áreas nas quaispodem conferir uma reconhecida mais-valia.

A iniciativa Interreg III trata questões de cooperaçãotransfronteiriça, inter-regional e transnacional numasérie de domínios relacionados com a coesão económica,social e territorial. Após o alargamento, em 2004, cercade 80 programas Interreg envolverão numerosos actoresem actividades de cooperação transfronteiriça, inter-re-gional e transnacional, cobrindo todo o território daUnião Europeia.

URBAN II dedica-se a fomentar abordagens inovadoras,com o intuito de ultrapassar problemas económicos, so-ciais e ambientais, em 70 zonas urbanas desfavorecidassituadas em todos os Estados-Membros.

A iniciativa EQUAL testa novas formas de combater adiscriminação e as desigualdades no mercado de traba-lho e apoia a cooperação transnacional, a inovação, acapacitação e a criação de parcerias a nível da União,com base nos quatro pilares da Estratégia Europeia deEmprego: empregabilidade, espírito empresarial,adaptabilidade e igualdade de oportunidades entrehomens e mulheres.

O Leader+ é a quarta iniciativa comunitária concebidapara ajudar os actores rurais a valorizar, a longo prazo, opotencial das suas regiões. Esta iniciativa apoia a imple-mentação de estratégias integradas, originais e degrande qualidade em benefício do desenvolvimento sus-tentável das zonas rurais, assentando em parcerias e emredes para o intercâmbio de saber-fazeres e de expe-riências.

O financiamento disponível para as iniciativas comu-nitárias eleva-se a cerca de 11 mil milhões de euros, ou

seja, um pouco menos de 5% do total dos fundos estru-turais para o período de 2000-2006. Para além disso, asregiões têm acesso aos programas de acções inovadoras,financiados pelos fundos estruturais, cujo montante seeleva a 0,4% dos seus montantes totais, ou seja, cerca de800 milhões de euros.

As regiões fronteiriças são a razão de ser da iniciativa In-terreg. Estas regiões abrangem, na Europa dos Quinze,quase 40% do total da área do território e contam com25% da sua população. Nos países de adesão e nos paí-ses candidatos, estas áreas são ainda mais extensas, com66% da área total e 58% da população. O alargamentoconduzirá, assim, a um significativo aumento da im-portância das regiões fronteiriças na União.

De uma maneira geral, as regiões de fronteira interioresda União não podem ser consideradas como tendo maisdificuldades económicas do que as outras regiões. O seunível de PIB per capita está 15% acima da média daUnião alargada. No entanto, as regiões com fronteirasexternas estão numa situação mais difícil, com notávelexcepção daquelas que rodeiam os novos Estados-Mem-bros. Algumas destas regiões vão enfrentar dificuldadestemporárias após o alargamento.

As diferenças entre as regiões da União dos 15 quefazem fronteira com os países da adesão e os países can-didatos e mesmo aquelas que existem entre os futurosEstados-Membros são muito mais alarmantes. Em re-lação a estas, o PIB per capita é apenas de 53% da médiada União alargada. Contudo, estas regiões estão aindanuma posição melhor do que as regiões dos países can-didatos com fronteiras a leste, que, por sua vez, têm umPIB per capita de apenas 37% da UE alargada.

Após o alargamento, a União Europeia passará a ter 10 000 km de novas fronteiras externas com a Rússia,Ucrânia, Bielorrússia, Moldávia, Balcãs Ocidentais eMediterrâneo. Este facto criará novos desafios para aUnião e, para os enfrentar, a Comissão propôs, em Julhode 2003, o lançamento dum «novo instrumento de vi-zinhança» (5) com o intuito de reforçar o desenvolvimen-to e a estabilidade nestas regiões.

Interact e Urbact, estabelecidos em 2002, são dois pro-gramas especiais destinados a reforçar as redes de ac-tores regionais e locais da União Europeia. A terminação

Intercâmbio de boas práticase criação de redes regionais

46 Intercâmbio de boas práticas e criação de redes regionaisCompetitividade, desenvolvimento sustentável e coesão na Europa — De Lisboa a Gotemburgo

(5) COM (2003) 393 final, de 1 de Julho de 2003.

«ACT» (AGIR) significa em ambos os casos «animação — cooperação — transferência» e as actividades destesdois programas concentram-se no intercâmbio das me-lhores práticas, na formação e na melhoria geral da qua-lidade de intervenção das duas iniciativas comunitáriasem questão (Interreg e URBAN).

A União Europeia contribui com 25 milhões de eurospara o programa Interact e com 15 milhões para o Ur-bact, devendo ainda acrescentar-se a estes montantes oco-financiamento nacional e regional, que quase dupli-ca aqueles valores. A gestão do programa Interact é daresponsabilidade do Governo Federal austríaco, ao pas-so que o Ministério das Cidades e Renovação Urbanafrancês gere o programa Urbact.

Foram ainda criadas redes para os programas de acçõesinovadoras regionais. Três destas redes reflectem as pri-oridades das acções inovadoras regionais — ERIK para ainvestigação tecnológica e inovação, IANIS para as tec-nologias de informação ao serviço do desenvolvimentoregional e uma rede pan-europeia para o desenvolvi-

mento sustentável. Estas redes são geridas pelas própriasregiões e envolvem uma série de regiões parceiras.

O Observatório em Rede do Ordenamento do TerritórioEuropeu (OROTE), financiado no âmbito da iniciativa In-terreg III, serve de base para a cooperação e coorde-nação transeuropeias em questões relativas ao ordena-mento do território entre Estados-Membros, países daadesão e países candidatos e outros Estados vizinhos nãomembros, para o período até 2006.

O observatório concentra-se no Esquema de Desenvolvi-mento do Espaço Comunitário (EDEC), aprovado em 1999.O EDEC estabelece orientações para a coesão territorial eo desenvolvimento do território da União e oferece umareferência que permite medir o impacto das políticas sec-toriais sobre o território. O financiamento da União eleva--se a 6 milhões de euros, aos quais se deverão adicionarmais 6 milhões de euros de investimentos públicos na-cionais. Este observatório é coordenado pelo Ministériodo Interior do Luxemburgo e por um secretariado técnicoconjunto, sedeado no grão-ducado.

47Intercâmbio de boas práticas e criação de redes regionaisCompetitividade, desenvolvimento sustentável e coesão na Europa — De Lisboa a Gotemburgo


Regiões Interreg IIIA da União alargada (2004-2006)

Regiões Interreg IIIA da EU-15

Regiões fronteiriças dos 10 países da adesão

Por duas vezes, entre 1993 e 1995, os rios Reno e Mosatransbordaram das margens, causando inundaçõesgraves nas zonas circundantes. A devastação causadapelas cheias conduziu ao lançamento de um programa deprevenção transnacional entre os países afectados: PaísesBaixos, Bélgica, França, Luxemburgo, Alemanha e Suíça.

O programa, conhecido por IRMA («Interreg Rhin-MeuseActivities»), foi lançado em 1997 e subsidiado pelo FEDERno quadro do programa Interreg IIC. O objectivo doIRMA é estimular a cooperação e promover uma abor-dagem integrada para o problema das inundações, me-diante a troca de experiências. O programa dispõe de umorçamento de 419 milhões de euros, sendo um terçoproveniente da União Europeia, e conduziu à implemen-tação de 153 projectos, concentrados em três áreas prin-cipais de intervenção: planeamento regional, gestãohidrográfica e prevenção dos danos das inundações.

Um destes projectos envolveu a construção de um novodique nas imediações da ilha de Bislicher (perto dacidade de Xanten). Baptizado «Deichrückverlegung Bis-licher Insel», o projecto envolveu a criação de uma baciade retenção, através da construção de um muro de esta-cas-prancha de 2,5 km de extensão e de uma série de es-tações de bombagem para proteger o aterro contra fu-gas e infiltração de água. A nova bacia de retenção,recentemente criada, com 1,10 hectares, tem uma ca-pacidade de retenção de 50 milhões de metros cúbicos.

A construção desta bacia de retenção reduziu o pico dascheias e, por conseguinte, as inundações. Como resulta-do directo do projecto, cerca de 13 000 pessoas benefici-am hoje de uma protecção mais eficaz contra danosprovocados pelas inundações. O ambiente local, a quali-dade da água e o ordenamento do território tambémforam melhorados e os benefícios do projecto prolon-garam-se a jusante, para além da fronteira entre a Ale-manha e os Países Baixos.

P A Í S E S B A I X O S , B É L G I C A , F R A N Ç A , L U X E M B U R G O , A L E M A N H A , S U Í Ç A

Fechar as comportas contra as cheias a norte do Reno


Contacto:Sabine ErnstMinistério do Ambiente, Protecção da Natureza, Agricultura eProtecção do Consumidor da região da Renânia do Norte-VestefáliaSchwannstraße 3D-40190 DusseldorfTel.: (49-211) 456 65 84Fax: (49-211) 456 64 91E-mail: [email protected]: http://www.irma-programme.org

Projecto: IRMA — Deichrückverlegung Bislicher InselPrograma: Interreg IIC


A região do programa Interreg II C IRMA («Interreg Rhin-MeuseActivities» — Actividades Interreg Reno-Mosa)

As planícies inundadas doNorte do Reno

A cooperação médica entre a Grécia e os seus vizinhos dosBalcãs ajuda a melhorar os cuidados de saúde públicafornecidos nas regiões transfronteiriças e contribui paraconter as pressões que os fluxos migratórios descontrola-dos exercem sobre o serviço de saúde pública da Grécia.

As transformações políticas que os Balcãs sofreram ori-ginaram uma profunda deterioração dos serviços desaúde pública nos países limítrofes da Grécia. Isto tevetambém consequências graves para os serviços de saúdepública gregos, que se vêm confrontados com a re-solução dos problemas médicos dos imigrantes prove-nientes destas regiões. Por essa razão, o Ministério daSaúde grego, com a assistência do programa InterregIIA, tomou a decisão de lançar uma iniciativa para criaruma série de Centros de Saúde Pública Transfronteiriços(acrónimo CBPHC, do inglês). Estes centros respondemnão só às necessidades clínicas imediatas dos imigrantescomo promovem, igualmente, a cooperação e a troca deexperiências com os países em causa, no domínio da in-vestigação médica e da educação sanitária.

Na primeira fase do projecto, foram abertos centrosCBPHC ao longo das fronteiras com a Albânia e a Bulgária,onde o fluxo descontrolado de emigrantes e a ausência deconsciencialização para os riscos de saúde colocavamproblemas graves. Uma série de 76 estudos sobre os prin-cipais riscos sanitários foram realizados no âmbito desteprojecto. Estes estudos lançaram as bases para a coope-

ração e tornaram possível a redacção de uma Carta daSaúde Pública para as zonas fronteiriças gregas. Foi dadaênfase especial ao controlo das doenças transmissíveis, aocontrolo da poluição da água e dos efeitos sobre os hu-manos e os animais e à melhoria das instalações de cuida-dos de saúde. Foram ainda organizadas várias actividadesinternacionais, com o intuito de encorajar uma abor-dagem comum dos actuais e dos futuros problemas desaúde e de ajudar a implementar mecanismos apropria-dos para responder a situações de emergência.

Especialistas de saúde pública de todos os países envolvi-dos participaram em nada menos que 35 eventos. Isto le-vou à criação de uma rede de cooperação e comunicaçãoentre a Grécia e os países dos Balcãs, que possibilita aosperitos dos países participantes manterem o contacto,através de um fórum electrónico, e trocarem informaçãomédica ou técnica através de uma rede de Intranet.

Na Grécia, mais de 200 pessoas completaram tambémum curso de formação sobre os principais problemas desaúde, incluindo protecção e prevenção de doenças, afim de permitir aos serviços médicos os recursos hu-manos suficientes para executar as reformas necessáriasem matéria de saúde pública.

Para o período 2000-2006, o programa continua a rece-ber financiamento ao abrigo do programa Interreg III,prevendo-se a expansão dos centros CBPHC já existentes;o estabelecimento de cinco novos centros ao longo dafronteira com a antiga República jugoslava da Macedó-nia hoje em dia elegível às ajudas europeias; a publi-cação de informação sobre saúde destinada a profissio-nais da medicina e ao público em geral; o desenvol-vimento de programas educacionais; e, finalmente, atransferência de conhecimentos.

G R É C I A , A L B Â N I A , B U L G Á R I A , A N T I G A R E P Ú B L I C A J U G O S L A V A D A M A C E D Ó N I A

Tratamento para problemas de saúdetransfronteiriços


Contacto:Miranta KostaraMinistério da Economia e das FinançasDepartamento de Iniciativas ComunitáriasPlace SyntagmaGR-10180 AtenasTel.: (30) 21 03 33 24 46Fax: (30) 21 03 33 23 67E-mail: [email protected]: http://www.mnec.gr/outside-borders/en/index.html

Projecto: Centros de Saúde Pública Transfronteiriços (CBPHC)Programa: Interreg IIA + IIIA


Centro de Saúde transfronteiriço

O projecto «Cooperação económica transfronteiriça paraa Europa Central» (CCC) pretende beneficiar e explorar asnovas oportunidades económicas emergentes do alarga-mento a leste da União Europeia. O projecto foi imple-mentado nas regiões fronteiriças do Leste da Áustria.

Apoiado ao abrigo da iniciativa Interreg IIA, o objectivo doprojecto CCC era promover actividades económicastransnacionais e apoiar pequenas e médias empresas naexploração de oportunidades em novos mercados. Os prin-cipais actores deste projecto foram os estados federais deViena, Baixa Áustria e Burgenland — tal como a «Regiãode Viena» — e a República da Áustria, a República Checa,a Eslováquia e a Hungria. Foram ainda assinados compro-missos de cooperação a nível institucional, entre agênciasde desenvolvimento económico e os órgãos regionais degestão e, também, directamente ao nível de empresas.

As actividades do projecto incluíram:

• criação de redes entre os actores competentes eresposta às carências existentes na gama de serviçosoferecidos;

• apoio a empresas, especialmente a pequenas e médiasempresas;

• melhor marketing da «competência para leste» aus-tríaca, no âmbito da concorrência internacional paraatrair investimentos empresariais;

• actividades de formação inicial e complementar.

V I E N A ( Á U S T R I A ) , R E P Ú B L I C A C H E C A , E S L O V Á Q U I A E H U N G R I A

Novas oportunidades para as PME


Contacto:Anita FrankTIG Technologie Impulse GmbHWalfischgasse 8A-1015 VienaTel.: (43-1) 513 26 27 12Fax: (43-1) 513 26 27 10E-mail: [email protected]: http://www.ccc-net.at

Projecto: Cooperação Económica Transfronteiriça para a Europa Central (CCC)

Programa: Interreg IIA


Concorrência além-fronteiras

A transferência de novas tecnologias inovadoras para aprodução de peixe marinho juvenil está a ajudar a me-lhorar a competitividade das indústrias pesqueiras naMadeira e nas ilhas Canárias.

A produção anual de brema e de garoupas na Grécia pas-sou de cerca de 100 toneladas, em 1980, para mais de 56 000 toneladas, em 2000. A aquacultura de peixe debarbatana na Grécia emprega hoje 2 500 pessoas e o paístransformou-se no líder mediterrânico do sector. Estesalto gigantesco deve-se, em grande parte, aos centros deinvestigação e desenvolvimento da Grécia e ao seu papelna transferência de tecnologia para os viveiros privados.

Este exemplo de sucesso de transferência tecnológica ul-trapassou agora as fronteiras da Grécia, no âmbito do pro-jecto Interactt (acção inter-regional para a transferênciade tecnologia). O projecto assenta na cooperação entre astrês regiões insulares de Creta, ilhas Canárias e Madeira.

Esta cooperação resultou na criação de uma rede inter-nacional, que liga todas as partes envolvidas no sectorda aquacultura (autoridades regionais, organizações deinvestigação e empresas de aquacultura) das três ilhas. Oobjectivo último é o de quebrar as barreiras entre cien-tistas e produtores, um dos grandes problemas na indús-tria piscícola europeia, ao mesmo tempo que reforçamos contactos entre os próprios produtores.

Tradicionalmente, a produção na Madeira e nas ilhasCanárias tem-se limitado a facilitar o crescimento dos pei-xes em jaulas de alto mar, área em que ambas as ilhas pos-suem uma experiência bem enraizada. As necessidades depeixes juvenis têm sido, em geral, satisfeitas através de im-portação de viveiros no continente. Contudo, o Interacttpropôs que as PME locais, com viveiros de jaula de mar,passassem elas próprias a produzir peixe juvenil adoptan-do, para esse efeito, a nova tecnologia «Mesocosm». Istoproporcionaria uma maior independência para as empre-sas e melhoraria a sua competitividade. Esta tecnologia«verde», baseada em métodos de aquacultura semi-inten-sivos, é sobretudo apropriada para a produção de novasespécies e deu já provas de estar bem adaptada às capaci-dades económicas e técnicas das PME.

Esta tecnologia relevante já foi transferida para umasérie de instalações-piloto, com o objectivo de demons-trar a viabilidade do projecto e, até agora, os resultados

têm sido encorajadores. Pela primeira vez, estas zonas--piloto estão a produzir intensivamente goraz e pargojuvenis, com custos inferiores em 30% ao custo das im-portações. Os parceiros do Interactt, desejosos de trans-ferirem as vantagens da sua experiência, pretendemagora desempenhar um papel central no âmbito de umarede mais alargada de ilhas do Sul da Europa, com o ob-jectivo de promover os seus métodos inovadores degestão de recursos marinhos.

C R E T A ( G R É C I A ) , I L H A S C A N Á R I A S ( E S P A N H A )E M A D E I R A ( P O R T U G A L )

Cura de rejuvenescimentopara as indústrias pesqueiras das ilhas


Contacto:Pascal Divanach ou Nikos PapandroulakisDepartamento de AquaculturaInstituto de Biologia Marinha de CretaPO Box 2214GR-71003 HeraklionTel.: (30) 28 10 34 68 60Fax: (30) 28 10 24 18 82E-mail: [email protected]: http://www.interactt.net

Projecto: Interactt (acção inter-regional para a transferênciade tecnologia)

Programa: Programa regional de acções inovadoras


Produção defitoplâncton na

Madeira

Choupa juvenilnum tanque«Mesocosm»

Ao desenvolver uma visão partilhada do futuro, asregiões circundantes do mar Báltico criaram uma novaperspectiva de desenvolvimento baseada numa abor-dagem colectiva destinada a aumentar a sua competi-tividade internacional.

Tal como as cores da paleta de um pintor, o mar Bálticocentral está rodeado por dez regiões pertencentes a cin-co países diferentes: regiões de Estocolmo-Malär na Sué-cia, Häme nas ilhas Åland, Sudoeste da Finlândia e Hel-sínquia na Finlândia, cidade de São Petersburgo e regiãode Leningrado na Rússia, cidade de Tallinn e região deHarju na Estónia, e ainda a região de Riga na Letónia.

Dado o seu tecido económico forte, as capacidades derecursos humanos, zonas metropolitanas dinâmicas, adiversidade de atracções turísticas e culturais e a situ-ação geográfica no coração da região báltica transna-cional, estas cinco regiões dispõem de um potencial dedesenvolvimento importante e inexplorado. Este poten-cial fica ainda mais evidente no contexto do crescimentodo comércio internacional, do alargamento da União Eu-ropeia para leste e do rápido desenvolvimento da «So-ciedade da Informação».

O projecto transnacional «Paleta báltica», lançado emJaneiro de 1999 com a ajuda do programa Interreg nosdois Estados-Membros (Suécia e Finlândia), Phare nosdois países da adesão (Estónia e Letónia) e Tacis na Rús-sia, procurou tirar proveito desta situação favorável, de-senvolvendo uma perspectiva, uma visão, uma estraté-gia e um plano de acção comuns a todos os partici-pantes.

Com um secretariado disseminado pelas cinco capitais euma equipa operacional composta por especialistas, oprojecto foi implementado através de oito grupos deacção, concentrados nos seguintes domínios: áreas me-tropolitanas (cooperação e concorrência, desenvolvi-mento policêntrico, desenvolvimento sustentável);definição de eixos de desenvolvimento; relações maríti-mas e portuárias; redes de tecnologia da informação;desenvolvimento sustentável nos arquipélagos e ilhas eturismo sustentável. O desenvolvimento sustentávelconstitui um desafio importante para os parceiros, devi-do aos riscos reais que o desenvolvimento económico

coloca ao ricopatrimónio natu-ral da regiãobáltica.

Quando o projec-to terminou emmeados de 2000,estava criada umanova rede e ti-nham sido publi-cados documentos comuns. Estas iniciativas lançaram basessólidas para futuras discussões e acções de cooperação. O projecto «Paleta báltica I» teve, desde então, sequênciaatravés do «Paleta báltica II», que se consagra a quatroáreas-chave: campanha de marketing para promover a ima-gem da região da «Paleta báltica»; orientação de investi-mentos infra-estruturais para projectos que beneficiem doapoio de instituições financeiras internacionais; criação denovas redes de cooperação nas áreas do turismo, ambientee cultura e estabelecimento de iniciativas conjuntas deeducação e formação, bem como de programas quefacilitem a troca de experiências.

R E G I Ã O D E E S T O C O L M O - M A L Ä R ( S U É C I A ) , H Ä M E , I L H A S Å L A N D ,S U D O E S T E D A F I N L Â N D I A E H E L S Í N Q U I A ( F I N L Â N D I A ) , S Ã OP E T E R S B U R G O , R E G I Ã O D E L E N I N G R A D O ( R Ú S S I A ) , T A L L I N N , H A R J U ( E S T Ó N I A ) , R I G A ( L E T Ó N I A )

Visão báltica dacompetitividadeinternacional


Contacto:Caroline BjörkPresidente do SecretariadoConselho da Região de Estocolmo-MälarHantverkargatan 3HSV-10535 EstocolmoTel.: (46-8) 50 82 93 82Fax: (46-8) 50 82 95 58Telemóvel: (46) 733 50 02 93E-mail: [email protected]: http://www.balticpalette.com

Projecto: «Paleta báltica»Programa: Interreg IIC


No âmbito do programa Interreg IIIB, 11 parceiros prove-nientes da Áustria, França, Alemanha, Itália e Suíçaunem esforços para desenvolver novos métodos de ob-servação dos habitats e da sua diversidade em áreasprotegidas do território alpino.

A diversidade única do património natural e cultural dasregiões alpinas constitui um capital precioso para o seudesenvolvimento económico. Para preservar este recursoessencial, foram classificadas várias zonas protegidas,que fazem agora parte da rede europeia para a preser-vação dos habitats naturais — Natura 2000.

Os membros da rede Natura 2000 devem garantir a vigi-lância, a longo prazo, dos habitats naturais e da biodi-versidade. E é para facilitar este trabalho que um grupode zonas protegidas dos Alpes coopera no quadro doprojecto denominado Habitalp. O projecto tem comoobjectivo desenvolver uma base de dados territorialtransnacional para apoiar a análise da paisagem alpina,a sua estrutura, diversidade e alterações a longo prazo.As actividades do projecto incluem o levantamento daspaisagens alpinas participantes no projecto bem como aavaliação dos dados relativos à diversidade para melho-rar o ordenamento e gestão paisagística.

A estrutura e diversidade da paisagem são determinadascom base numa abordagem topográfica, com a ajuda defotografias aéreas de infravermelhos (CIV — cores in-fravermelhas). As fotografias CIV permitem delimitar asdiferentes configurações a uma escala de 1:10 000, queé a resolução territorial necessária para o ordenamentodo ambiente e a gestão das zonas protegidas. Será futu-ramente criada uma base de dados territorial transna-cional para integrar num sistema de informação geográ-fica, que servirá de base comum para o ordenamentoterritorial e o desenvolvimento sustentável.

Os dados serão in-terpretados atra-vés de um códigohierárquico, de-senvolvido pelasautoridades com-petentes na Ale-manha. Este códi-go inclui todos ostipos de utilizaçãodo solo e dos habi-tats naturais exis-tentes, para além

de superfícies hidrográficas e zonas agrícolas, florestais,industriais e de zonas habitadas. A chave da interpre-tação, que já foi testada em inúmeras zonas, bem comoo projecto Habitalp aspiram a disseminar-se por outraszonas alpinas protegidas.

Devido à diversidade dos habitats alpinos, esperam-seextensões e diferenciações da chave actual. Desde quesejam delimitados os tipos de utilização do solo dasregiões participantes, será implementado um métodocomum, com o apoio de fotografias aéreas, para o re-censeamento e a observação dos habitats Natura 2000 ediversidade da sua paisagem. Podem ainda ser in-tegradas na base de dados transnacional informações locais diferenciadas de estudos e dados importantes degestão sobre temas detalhados.

O projecto tem como parceiros o Parque Nacional deBerchtesgaden (Alemanha, chefe de projecto), o ParqueNacional de Svizzer (Suíça), o Parque Nacional Stelvio(Itália), o Parque Nacional Hohe Tauern (Áustria), o Par-que Nacional La Vanoise (França), o Parque Nacional LesEcrins (França), Asters (França), o Parque NacionalDolomiti Bellunesi (Itália), o Parque Nacional Gran Para-diso (Itália), a Província Autónoma de Bolzano (Itália) eo Parque Natural do Monte Avic (Itália).

Á U S T R I A , F R A N Ç A , A L E M A N H A , I T Á L I A E S U Í Ç A

Diversidade dohabitat alpino


Contacto:Annette LotzAdministração do Parque Nacional de BerchtesgadenDoktorberg 6D-83471 BerchtesgadenTel.: (49-8652) 968 61 34Fax: (49-8652) 96 86 40E mail: [email protected]: http://www.habitalp.de

Projecto: HabitalpPrograma: Interreg IIIB


Parceiros na protecção dos habitats alpinos

GlossárioFundo de Coesão: fundo criado em 1993 para completar as ajudas estruturais da União Europeia nos quatro Estados--Membros menos prósperos (Grécia, Portugal, Espanha e Irlanda), através do financiamento de projectos relativos àprotecção do ambiente e às redes europeias de transporte. O fundo aplicar-se-á aos novos Estados-Membros apósadesão em 2004.

Iniciativas comunitárias: programas criados para complementar as operações do fundo estrutural em áreas de pro-blemáticas específicas. As iniciativas comunitárias são lançadas pela Comissão e coordenadas e implementadas sob con-trolo nacional. As iniciativas comunitárias absorvem 5,35% do orçamento dos fundos estruturais.

• Urban II concentra o seu apoio em estratégias inovadoras para regenerar cidades e zonas urbanas em declínio (fi-nanciamento do FEDER).

• Interreg III promove a cooperação transfronteiras, transnacional e inter-regional, isto é, a criação de parcerias trans-fronteiriças, com o objectivo de encorajar o desenvolvimento equilibrado de áreas multi-regionais (financiamentodo FEDER).

• Leader+ promove estratégias-piloto integradas para o desenvolvimento sustentável em zonas rurais, elaboradas eimplementadas pelas parcerias locais (financiado pela FEOGA-Orientação).

• Equal procura eliminar os factores conducentes a desigualdades e discriminação no mercado de trabalho (financia-do pelo FSE).

As principais características comuns de implementação das iniciativas comunitárias são:

• simplificação administrativa, por serem financiadas por um só fundo;

• forte ênfase em parcerias;

• redes para intercâmbio de experiências.

Esquema de Desenvolvimento do Espaço Comunitário (EDEC): documento informal adoptado pelos Estados-Membrosem 1999, que propõe uma análise e directrizes para o reforço da coordenação das políticas de ordenamento nacionaise regionais. O documento pretende promover o desenvolvimento equilibrado e policêntrico da Europa, um planea-mento urbano apropriado, um novo relacionamento entre as cidades e o campo, acesso equitativo às infra-estruturas,comunicações (em particular através de novas tecnologias) e conhecimento e gestão cuidada do ambiente, recursos epatrimónio naturais com o objectivo de assegurar um desenvolvimento económico, social e ambiental sustentável.

Acções inovadoras: as acções inovadoras do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) funcionam comolaboratórios de ideias para as regiões desfavorecidas. Como as oportunidades de experimentação são frequentementelimitadas ao apoio principal dos fundos estruturais, as acções inovadoras oferecem aos agentes regionais o «espaço derisco» necessário para responderem aos desafios lançados pela nova economia. Durante o período 2002-2006, as au-toridades de gestão nas regiões dos objectivos n.os 1 e 2 podem candidatar-se aos programas de acções inovadoras noâmbito de um ou vários dos três temas seguintes: economias regionais baseadas no conhecimento e inovação tec-nológica, eEuropeRegio, Sociedade da Informação e desenvolvimento regional, identidade regional e desenvolvi-mento sustentável.

Interreg: iniciativa comunitária do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), que apoia a cooperação en-tre regiões da União Europeia. De 2000 a 2006, o objectivo do programa Interreg III é promover uma maior coesãoeconómica e social na União Europeia e o desenvolvimento equilibrado e harmonioso do território da UE. A iniciativadispõe de um orçamento total de 4,875 mil milhões de euros e inclui três vertentes:

• A: cooperação transfronteiras entre regiões adjacentes com o objectivo de desenvolver centros económicos e sociaistransfronteiriços através de estratégias comuns de desenvolvimento;

• B: cooperação transnacional entre autoridades nacionais, regionais e locais com o objectivo de promover uma me-lhor integração na União através da formação de grandes grupos de regiões europeias;

• C: cooperação inter-regional, que pretende melhorar a eficácia das políticas e instrumentos de desenvolvimento re-gional, através de trocas de informação em larga escala e a partilha de experiências (redes).

No âmbito da vertente B, as prioridades de acção concentram-se na elaboração de estratégias de desenvolvimento re-gional ao nível transnacional, incluindo a cooperação entre vilas ou zonas urbanas e zonas rurais, a promoção de sis-temas de transportes eficazes e sustentáveis, a melhoria do acesso à Sociedade da Informação e a promoção da pro-tecção do ambiente e dos recursos naturais.

Instrumento Estrutural de Pré-Adesão (ISPA): fundo europeu criado para auxiliar os dez países candidatos da EuropaCentral e Oriental a prepararem-se para a adesão («ajuda à pré-adesão»), através do financiamento de projectos rela-

55GlossárioCompetitividade, desenvolvimento sustentável e coesão na Europa — De Lisboa a Gotemburgo

cionados com a protecção do ambiente e redes de transporte. Este fundo intervém segundo o modelo do Fundo de Co-esão.

Autoridade gestora: qualquer autoridade pública ou privada ou órgão designado ao nível nacional, regional ou localpelos Estados-Membros para gerir as intervenções dos fundos estruturais.

NUTS (Nomenclatura das Unidades Territoriais Estatísticas): nomenclatura estabelecida pelo Serviço de Estatística dasComunidades Europeias (Eurostat) com o objectivo de elaborar um plano de distribuição territorial único e coerente.A nomenclatura actual subdivide os países da União Europeia em 78 territórios NUTS1 (os Länder alemães, as regiõesna Bélgica, etc.), 211 territórios NUTS2 (as comunidades autónomas em Espanha, as regiões francesas, as regiões ita-lianas, os Länder austríacos, etc.) e 1 093 territórios NUTS3, que são áreas mais pequenas.

Os programas de desenvolvimento regional, objectivo n.° 1 dos fundos estruturais, abrangem essencialmente ter-ritórios NUTS2 e o objectivo n.° 2 abrange territórios NUTS3. A classificação hierárquica de cinco níveis dos NUTS actu-ais será substituída por um sistema de três níveis em conformidade com o Regulamento (CE) n.º 1059/2003 do Parla-mento Europeu e do Conselho, de 26 de Maio de 2003. O tamanho médio das classes de unidades administrativasenquadrar-se-á com base em grupos de população: NUTS1: 3 milhões a 7 milhões; NUTS2: 800 000 a 3 milhões; e NUTS3:150 000 a 800 000. Em cada Estado-Membro, e conforme as suas decisões, poderá existir um maior número de níveissuplementares inferiores ao nível NUTS3.

Estratégia Europeia de Emprego (EEE): a EEE foi lançada na Cimeira do Emprego em Luxemburgo, em Novembro de1997, com base nas novas disposições do Tratado CE. Desde então, os Estados-Membros coordenam as suas estratégiasde emprego anualmente através de planos de acção nacionais, assentes em relatórios e recomendações da Comissão.A EEE é igualmente um ponto importante de referência para a programação das intervenções do Fundo Social Eu-ropeu.

Integração da dimensão género: princípio e abordagem pelos quais os esforços envidados na promoção da igualdadede implementação de medidas específicas para auxiliar as mulheres mobilizam igualmente todas as políticas e medidasgerais, bem como os seus efeitos possíveis sobre a respectiva situação dos homens e das mulheres. O que implica oexame sistemático das medidas e das políticas — por exemplo no caso dos fundos estruturais — e a tomada em con-sideração dos possíveis efeitos de género na sua definição e implementação.

Produto interno bruto (PIB): o produto interno bruto é uma medida agregada de produção que é igual à soma dos va-lores acrescentados brutos de todas as unidades institucionais residentes que produzam (e ainda quaisquer impostosmenos os subsídios sobre produtos não incluídos no valor das suas contribuições). A soma da utilização final dos bense serviços (todas as utilizações com excepção do consumo intermédio), medida em preços de compra, menos o valordas importações de bens e serviços, ou a soma dos rendimentos primários distribuídos por unidades de produção resi-dentes. A título de comparação das regiões da UE, o PIB é, em geral, expresso em percentagem da média da UE(=100%). O «PIB per capita em paridades de poder de compra (PPC)» torna possível a comparação dos diferentes preçosem todos os Estados-Membros.

Objectivos dos fundos estruturais: objectivos aos quais os fundos estruturais atribuem (94%) os seus recursos, o querepresenta um montante total de 195 mil milhões de euros entre 2000 e 2006 (para a Europa dos Quinze, em preçosde 1999).

• Objectivo n.° 1 (territorial): apoio às regiões em atraso de desenvolvimento e que necessitam de assistência, atravésdo fornecimento das infra-estruturas básicas de que precisam e do apoio ao investimento às empresas para impul-sionar as actividades económicas.

• Objectivo n.° 2 (territorial): apoio às zonas que enfrentam dificuldades de reconversão económica e social (zonas ur-banas, industriais, rurais ou dependentes da pesca).

• Objectivo n.° 3 (temático): medidas para modernizar os sistemas de formação e promover o emprego. O objectivon.° 3 abrange toda a União Europeia, com excepção das regiões de objectivo n.° 1, onde estas medidas estão incluí-das nos programas de recuperação.

Coordenação aberta: em determinadas áreas políticas, a UE e os Estados-Membros trabalham de concerto com base nomecanismo de «coordenação aberta» — a Comissão e o Conselho elaboram directrizes e referências comuns e que osesforços e as políticas dos Estados-Membros reflectem, sem consequências graves se falharem (exemplo: política do em-prego desde 1997).

Ajuda à pré-adesão: apoio concedido através de três instrumentos financeiros (ISPA, Sapard e Phare) a cada um dospaíses candidatos da Europa Central e Oriental até à sua adesão à União Europeia. Depois da adesão, os novos Estados--Membros beneficiarão de todas as formas de ajuda estrutural da UE (ver fundos estruturais e Fundo de Coesão). Prati-camente todo o território dos novos Estados-Membros será abrangido pelo objectivo n.° 1 dos fundos estruturais.

56 GlossárioCompetitividade, desenvolvimento sustentável e coesão na Europa — De Lisboa a Gotemburgo

Paridade do poder de compra (PPC): taxa de conversão da moeda que converte os indicadores económicos expressosna moeda nacional numa moeda artificial comum que igualiza o poder de compra das diferentes moedas nacionais.

Padrão do poder de compra (PPC): unidade monetária de referência comum usada na União Europeia para exprimir ovolume dos agregados económicos com o objectivo de realizar comparações territoriais onde são eliminadas as dife-renças dos níveis de preços entre os países.

Programação: princípio de acção dos fundos estruturais, focalizado na preparação de programas de desenvolvimentoplurianuais. A programação segue um processo de tomada de decisão de múltiplas fases, baseado na parceria, e ter-mina com a apropriação dos programas por parte dos responsáveis de projectos públicos ou privados. O actual perío-do de programação cobre o período de 2000 a 2006.

Desenvolvimento rural: desenvolvimento equilibrado e diversificado das actividades rurais, concentrando-se no reforçodo tecido económico e social das zonas rurais e na eliminação do êxodo do campo, mantendo para isso um sector agrí-cola viável e variado, ao mesmo tempo que desenvolve actividades complementares ou alternativas (turismo ecológico,actividades recreativas, serviços, etc.) e preserva o ambiente, os recursos naturais, as paisagens e o património culturaldas zonas rurais. Está a ser implementado um amplo leque de medidas de desenvolvimento rural no âmbito dos pro-gramas de desenvolvimento rural, da iniciativa comunitária Leader+ e, em parte, da política regional.

Sapard (programa especial de acção para a agricultura e o desenvolvimento rural): fundo europeu criado para ajudaros países candidatos da Europa Central e Oriental a prepararem a sua adesão («ajuda de pré-adesão»), prestando as-sistência para o reajustamento das estruturas agrícolas e do desenvolvimento rural. O fundo está completamentedescentralizado e cada país candidato é responsável pela sua gestão. Trata-se aqui de uma estreia histórica para o fi-nanciamento europeu a países não pertencentes à UE.

Indicadores estruturais: os indicadores estruturais são elaborados para servirem durante a comunicação anual daComissão sobre a evolução dos objectivos da estratégia de Lisboa. A lista de indicadores-chave é reavaliada todos osanos, tendo em conta as prioridades políticas assim como a evolução do desenvolvimento de indicadores. Os indi-cadores abrangem seis áreas: desempenho económico; emprego; educação, investigação e inovação; reformaseconómicas; coesão social; ambiente — e desde a Primavera de 2003, os relatórios e indicadores estruturais abrangemos países da adesão e os países candidatos.

Fundos estruturais: quatro instrumentos financeiros principais que atribuem ajudas às acções «estruturais» da União,ou seja, acções cujo objectivo é colmatar o fosso económico e social. Os fundos estruturais são complementares aos fi-nanciamentos nacionais ou privados e são utilizados para implementar programas a larga escala, que abranjam umagrande variedade de actividades locais, regionais ou nacionais. Os fundos combinam as suas intervenções em funçãodas necessidades. Existem quatro fundos:

• Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER): apoia a construção de infra-estruturas, investimentos pro-dutivos e criadores de emprego, projectos de desenvolvimento local e apoio às pequenas e médias empresas deregiões desfavorecidas.

• Fundo Social Europeu (FSE): apoia acções de formação e esquemas de emprego e promove a inclusão social e profis-sional dos desempregados e grupos de pessoas menos favorecidas.

• Fundo Europeu de Orientação e de Garantia Agrícola (FEOGA): a secção Orientação apoia o desenvolvimento rurale medidas de assistência aos agricultores de regiões com atraso de desenvolvimento (objectivo n.° 1) bem como a ini-ciativa Leader+ em toda a União. A secção Garantia apoia as mesmas medidas fora das zonas do objectivo n.° 1 e de-terminadas medidas específicas em toda a União.

• Instrumento Financeiro de Orientação das Pescas (IFOP): apoia a adaptação e modernização das instalações do sector.

Desenvolvimento sustentável: conceito que aposta no crescimento económico equilibrado tendo em conta os requisi-tos do emprego e da inclusão social, as necessidades das empresas, a saúde pública e o bem-estar e a protecção do am-biente. O objectivo é satisfazer as necessidades presentes sem comprometer a capacidade das gerações futuras de sa-tisfazerem as suas. As intervenções dos fundos estruturais são necessárias para reflectirem o princípio dedesenvolvimento sustentável.

Iniciativa comunitária URBAN: a UE desenvolveu, desde o final dos anos 80, abordagens e programas específicos àscidades, dos quais o mais visível é a iniciativa comunitária URBAN. Entre 1994 e 1999, a iniciativa URBAN I financiouprogramas em 118 zonas urbanas com um total de 900 milhões de euros de assistência comunitária. Vivem nas zonasapoiadas 3,2 milhões de pessoas e os projectos concentraram-se na reabilitação da infra-estrutura, criação de emprego,combate à exclusão social e melhoria do ambiente. Entre 2000 e 2006, a iniciativa comunitária URBAN II representa umvalor acrescentado adicional para estratégias inovadoras para as cidades. Está planeado um investimento total de 730milhões de euros na regeneração económica e social sustentável em 70 zonas urbanas de toda a Europa. A iniciativaURBAN II incluirá também uma rede de cidades da UE (Urbact), que facilitará a troca de experiências e de melhorespráticas.

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Comissão Europeia

Competitividade, desenvolvimento sustentável e coesão na Europa — De Lisboa a Gotemburgo

Luxemburgo: Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias

2003 — 57 p. — 21,0 x 29,7 cm

ISBN 92-894-6011-3

KN

-53-03-863-PT-C13

ISBN 92-894-6011-3

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