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Competência: Agosto de 2019 Folha de Controle de Pagamento: FOLHA NORMAL (Agosto/2019) e FOLHA DE AJUSTE (Julho/2019) Contrato de Gestão nº. 003/2016 Centro de Estudos e Pesquisas 28 – CEP 28 Programa Cegonha Carioca Membros: Leonardo Souto de Castilho (Coordenador) Carlos Eduardo Lopes da Silva Cosme Damião de Oliveira Silveira Paulo Roberto Júnior Wagner Silva dos Santos

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Competência: Agosto de 2019 Folha de Controle de Pagamento: FOLHA NORMAL (Agosto/2019) e

FOLHA DE AJUSTE (Julho/2019)

Contrato de Gestão nº. 003/2016 Centro de Estudos e Pesquisas 28 – CEP 28 Programa Cegonha Carioca

Membros:

Leonardo Souto de Castilho (Coordenador) Carlos Eduardo Lopes da Silva Cosme Damião de Oliveira Silveira Paulo Roberto Júnior Wagner Silva dos Santos

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COMISSÃO E PROGRAMAÇÃO DE DESPESAS CODESP – GRUPO DE ANÁLISE

Relatório da Despesa de Pessoal – Organizações Sociais – Agosto de 2019 2

1. SUMÁRIO EXECUTIVO ......................................................................................................................................... 3

2. RELATÓRIO DE LIQUIDAÇÃO DA DESPESA DE PESSOAL DAS OS'S DA SAÚDE ........................................................ 5

3. DESPESAS APROPRIADAS NA FOLHA DE CONTROLE DE PAGAMENTO POR CARGO E SALÁRIO ............................. 7

4. DESPESAS APROPRIADAS NA FOLHA DE CONTROLE DE PAGAMENTO POR CARGO E RUBRICA ............................ 8

5. MAIORES REMUNERAÇÕES ............................................................................................................................... 12

6. DADOS CADASTRAIS DA FORÇA DE TRABALHO ................................................................................................. 12

6.1. DISTRIBUIÇÃO DOS PROFISSIONAIS POR REGIME JURÍDICO ............................................................................................. 12 6.2. DISTRIBUIÇÃO DOS PROFISSIONAIS POR SEXO .............................................................................................................. 13 6.3. DISTRIBUIÇÃO DOS PROFISSIONAIS POR FAIXA ETÁRIA ................................................................................................... 13 6.4. DISTRIBUIÇÃO DOS PROFISSIONAIS POR CATEGORIA ..................................................................................................... 13 6.5. PROFISSIONAIS COM MAIS DE UM VÍNCULO COM OS E/OU ADMINISTRAÇÃO DIRETA COM 40 HORAS SEMANAIS OU MAIS. ........ 14

7. APONTAMENTOS .............................................................................................................................................. 14

8. RECOMENDAÇÕES ............................................................................................................................................ 14

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1. SUMÁRIO EXECUTIVO

Ante a necessidade de elaboração de estudo e análise dos serviços de saúde prestados à população, e da premissa de que algumas funções de governo somente atingirão a máxima efetividade tomando decisões em comum, foi editado o Decreto RIO nº 44.738 de 19 de julho de 2018, que instituiu a Macrofunção de Acompanhamento do Orçamento e da Execução dos Serviços da Saúde Prestados por Intermédio de Organizações Sociais – MAPS, no âmbito do Município do Rio de Janeiro.

A MAPS se consubstancia na interação e coordenação entre a Secretaria Municipal de Fazenda (SMF), por intermédio da Comissão de Programação e Controle das Despesas (CODESP), e a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), com o fito de verificar o atendimento ao disposto no artigo 9º da LRF adotando as medidas necessárias para adequação do Cronograma de Desembolso dos Contratos de Gestão celebrados com as Organizações Sociais aos respectivos níveis de receita efetivamente arrecadada.

As competências da MAPS foram definidas pelo Decreto RIO nº 44.859 de 07 de agosto de 2018, merecendo destaque:

• coordenar, implementar e monitorar as atividades referentes aos Contratos de Gestão com Organizações Sociais para prestação de serviços de saúde, nos seus aspectos administrativos e econômico-financeiros;

• supervisionar, controlar, avaliar e negociar os Contratos de Gestão em execução nas Unidades de Saúde da Secretaria geridas por Organizações Sociais, tendo, para tal, acesso direto a estas;

• coordenar e gerenciar o Painel de Gestão de Organizações Sociais;

• planejar o processo de contratualização de Organizações Sociais em conjunto com os demais órgãos da SMS, e coordenar as atividades de elaboração de minuta padrão e revisão de Editais de Seleção das Organizações Sociais, subsidiando as áreas correspondentes com informações administrativas e econômico-financeiro;

• coordenar a produção de propostas de novas necessidades e/ou alterações nos Contratos de Gestão dos demais órgãos técnicos da SMS, em conjunto com estes;

• monitorar a execução física, orçamentária e financeira dos repasses feitos às Organizações Sociais que celebram Contratos de Gestão com a SMS;

• enviar relatório trimestral à Comissão Técnica de Avaliação – CTA;

• coordenar e monitorar o atendimento às recomendações feitas pela CTA nos seus aspectos administrativos e econômico-financeiro e acompanhar as diligências e inspeções ordinárias dos órgãos fiscalizadores, bem como o seu cumprimento e respectivos prazos.

Para dar conta desta relevante e estratégica atribuição, nos termos da Deliberação CODESP nº 121 de 26 de dezembro de

2018, da Deliberação CODESP nº 122 de 28 de dezembro de 2018 e do Decreto RIO nº 44.860 de 07 de agosto de 2018, a MAPS passou a contar com uma equipe de apoio para elaboração dos estudos e análise das despesas contratadas pelas Organizações Sociais no âmbito de seus respectivos Contratos de Gestão com o Município do Rio de Janeiro (despesas de pessoal e despesas com contratos de serviços terceirizados e aquisição de insumos), em observância à INSTRUÇÃO NORMATIVA CODESP nº 001/2018, que estabelece procedimentos para o monitoramento e controle da execução dos Contratos de Gestão, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências1.

O presente Relatório visa auxiliar a gestão municipal no monitoramento e controle dos Contratos de Gestão celebrados pelo Município com as Organizações Sociais da Saúde, assim como os Convênios celebrados pelo Município com a Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro – RIOSAÚDE, com o objetivo de fornecer informações precisas e necessárias, capazes de auxiliar a Administração Superior na tomada de decisões.

Ressalte-se que a metodologia de apresentação da despesa no presente exercício considera a Folha de Controle de Pagamento – FCP, processada pela Coordenadoria de Controle de Pagamento das OS’s – F/SUBEX/NAPS/CPO e apropriada dentro do mês de AGOSTO DE 2019, observados os termos e prazos estabelecidos na Portaria F/SUBEX/NAPS/CPO n° 004, de 25 de junho de 2019, que divulga as datas limites do 3º trimestre de 2019 para o envio das informações necessárias pelas Organizações Sociais em Saúde para o processamento das folhas de pagamento no Sistema ERGON, na forma do ANEXO ÚNICO.

1 Atualizada pela INSTRUÇÃO NORMATIVA CODESP nº 002/2019 (DELIBERAÇÃO CODESP Nº 128 DE 21 DE MARÇO DE 2019 – D.O. Rio de 22/03/2019)

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Relatório da Despesa de Pessoal – Organizações Sociais – Agosto de 2019 4

Dessa forma, o envio dos dados e informações necessários para a elaboração da FCP dos Recursos Humanos pelas Organizações Sociais e pela RIOSAÚDE deve, impreterivelmente, respeitar os prazos definidos em Calendário publicado trimestralmente, através de Portaria expedida pela F/SUBEX/NAPS/CPO.

Na hipótese de não envio, envio intempestivo, envio incompleto ou com inconsistências dos dados e informações no prazo

estabelecido em Portaria, a F/SUBEX/NAPS/CPO utilizará, para fins de definição do valor do repasse, os dados da FCP disponíveis no ERGON, e as eventuais multas decorrentes do atraso serão de responsabilidade exclusiva da Organização Social e da RIOSAÚDE.

Ademais, os eventos ocorridos após o prazo definido para envio dos dados e informações necessários para a elaboração

da FCP dos Recursos Humanos pelas Organizações Sociais e pela RIOSAÚDE, serão tratados na competência seguinte. Outro ponto que merece destaque foi a publicação no D.O. Rio de 11 de fevereiro de 2019, o Decreto RIO nº 45.662 de 8

de fevereiro de 2019, que define os prazos e procedimentos para formalização dos processos de liquidação de despesas referentes aos Contratos de Gestão e Convênios firmados com a Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro - RIOSAÚDE, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Por fim, conforme Decreto RIO nº 45.956 de 15 de maio de 2019, publicado no D.O. Rio de 16 de maio de 2019, que dispõe

sobre a Estrutura Organizacional do Poder Executivo Municipal, a Subsecretaria Executiva – CVL/SUBEX, passou a subordinar-se à Secretaria Municipal de Fazenda, tendo sua sigla alterada para F/SUBEX, e a Comissão de Programação e Controle da Despesa de Pessoal – CODESP, passou a subordinar-se à Secretaria Municipal de Fazenda – SMF.

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2. RELATÓRIO DE LIQUIDAÇÃO DA DESPESA DE PESSOAL DAS OS'S DA SAÚDE

Mês Referência: Agosto/2019Natureza de Despesa: 33503950

OS CEP28

SEDE

FOLHA 40 - ADIANTAMENTO DE FÉRIAS

EMP_CODIGO TIPO RUBRICA DESCRICAO COMPETENCIA QTT TOTAL (R$)85 FER_SEDECEP28 - XXXXXX 3099 ANTECIPACAO FERIAS 01/08/19 1 20.557,65R$ 85 FER_SEDECEP28 - XXXXXX 3099 ANTECIPACAO FERIAS 01/09/19 1 2.284,19R$ 85 FER_SEDECEP28 - XXXXXX 3548 PROVISAO DESCONTO - FERIAS 01/08/19 1 6.028,10-R$

A. Subtotal a Repassar Folha de Adiantamento de Férias 16.813,74R$

FOLHA 65 - NORMAL

EMP_CODIGO TIPO RUBRICA DESCRICAO COMPETENCIA QTT TOTAL (R$)85 SEDECEP28 - XXXXXX 3000 SALARIO 01/08/19 5 44.126,73R$ 85 SEDECEP28 - XXXXXX 3048 FERIAS SALARIO 01/08/19 1 15.418,24R$ 85 SEDECEP28 - XXXXXX 3049 ADICIONAL 1/3 FERIAS 01/08/19 1 5.139,41R$ 85 SEDECEP28 - XXXXXX 3084 GRATIFICACAO DE DESEMPENHO 01/08/19 1 742,36R$ 85 SEDECEP28 - XXXXXX 3099 ANTECIPACAO FERIAS 01/08/19 1 20.557,65-R$ 85 SEDECEP28 - XXXXXX 3100 REST PROVISAO DESC AD FERIAS 01/08/19 1 6.028,10R$ 85 SEDECEP28 - XXXXXX 3505 DESCONTO VALE TRANSPORTE 01/08/19 2 414,14-R$ 85 SEDECEP28 - XXXXXX 3508 INSS 01/08/19 5 2.747,91-R$ 85 SEDECEP28 - XXXXXX 3510 IRRF 01/08/19 5 13.036,60-R$ 85 SEDECEP28 - XXXXXX 4051 PROVISIONAMENTO RESCISOES 01/08/19 5 10.429,80R$ 85 SEDECEP28 - XXXXXX 4052 ENCARGOS PATRONAIS TOTAIS 01/08/19 5 24.077,04R$

D. Subtotal a Repassar Folha Normal 50.483,05R$ E. Subtotal a Repassar Provisionamento - Férias e Rescisões 5.290,39R$ F. Subtotal a Repassar Encargos Patronais 24.077,04R$

Total a Ratear entre os objetos 96.664,22

OBJETO 25 CEGONHA-288969

FOLHA 40 - ADIANTAMENTO DE FÉRIAS

EMP_CODIGO TIPO RUBRICA DESCRICAO COMPETENCIA QTT TOTAL (R$)85 FER_CEGONHA - 288969 3099 ANTECIPACAO FERIAS 01/08/19 21 98.242,29R$ 85 FER_CEGONHA - 288969 3099 ANTECIPACAO FERIAS 01/09/19 6 1.035,69R$ 85 FER_CEGONHA - 288969 3548 PROVISAO DESCONTO - FERIAS 01/08/19 21 18.038,11-R$

A. Subtotal a Repassar Folha de Adiantamento de Férias 81.239,87R$

FOLHA 69 - RESCISÃO

EMP_CODIGO TIPO RUBRICA DESCRICAO COMPETENCIA QTT TOTAL (R$)85 RES_CEGONHA - 288969 3000 SALARIO 01/01/19 1 3.158,96R$ 85 RES_CEGONHA - 288969 3000 SALARIO 01/02/19 1 3.158,96R$ 85 RES_CEGONHA - 288969 3508 INSS 01/07/19 1 642,33-R$ 85 RES_CEGONHA - 288969 3510 IRRF 01/07/19 1 691,43-R$ 85 RES_CEGONHA - 288969 4052 ENCARGOS PATRONAIS TOTAIS 01/01/19 1 1.162,50R$ 85 RES_CEGONHA - 288969 4052 ENCARGOS PATRONAIS TOTAIS 01/02/19 1 1.162,50R$

B. Subtotal a Repassar Folha Rescisória 6.317,92R$ C. Subtotal a Repassar Encargos Patronais 2.325,00R$

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FOLHA 65 - NORMAL

EMP_CODIGO TIPO RUBRICA DESCRICAO COMPETENCIA QTT TOTAL (R$)85 CEGONHA - 288969 3000 SALARIO 01/01/19 2 2.385,91R$ 85 CEGONHA - 288969 3000 SALARIO 01/02/19 1 719,98R$ 85 CEGONHA - 288969 3000 SALARIO 01/03/19 2 1.257,05R$ 85 CEGONHA - 288969 3000 SALARIO 01/04/19 2 1.316,73R$ 85 CEGONHA - 288969 3000 SALARIO 01/05/19 2 1.316,73R$ 85 CEGONHA - 288969 3000 SALARIO 01/06/19 3 790,24R$ 85 CEGONHA - 288969 3000 SALARIO 01/07/19 4 1.210,44-R$ 85 CEGONHA - 288969 3000 SALARIO 01/08/19 228 745.694,13R$ 85 CEGONHA - 288969 3006 GRATIFICACAO FUNCAO CHEFIA DJ 01/08/19 5 4.350,00R$ 85 CEGONHA - 288969 3037 ADICIONAL NOTURNO 01/08/19 5 898,70R$ 85 CEGONHA - 288969 3048 FERIAS SALARIO 01/03/19 1 79,56R$ 85 CEGONHA - 288969 3048 FERIAS SALARIO 01/08/19 27 76.624,57R$ 85 CEGONHA - 288969 3049 ADICIONAL 1/3 FERIAS 01/03/19 1 26,52R$ 85 CEGONHA - 288969 3049 ADICIONAL 1/3 FERIAS 01/08/19 27 25.815,35R$ 85 CEGONHA - 288969 3063 SALARIO MATERNIDADE 01/08/19 1 3.878,94R$ 85 CEGONHA - 288969 3071 INSALUBRIDADE SOBRE SAL.MINIMO 01/08/19 207 39.134,90R$ 85 CEGONHA - 288969 3084 GRATIFICACAO DE DESEMPENHO 01/05/19 5 753,56R$ 85 CEGONHA - 288969 3084 GRATIFICACAO DE DESEMPENHO 01/06/19 7 99,48R$ 85 CEGONHA - 288969 3084 GRATIFICACAO DE DESEMPENHO 01/07/19 4 152,22R$ 85 CEGONHA - 288969 3084 GRATIFICACAO DE DESEMPENHO 01/08/19 5 79,74R$ 85 CEGONHA - 288969 3092 REPOUSO SEMANAL REMUNERADO 01/01/19 1 3,51-R$ 85 CEGONHA - 288969 3092 REPOUSO SEMANAL REMUNERADO 01/02/19 1 3,04-R$ 85 CEGONHA - 288969 3092 REPOUSO SEMANAL REMUNERADO 01/03/19 1 3,11-R$ 85 CEGONHA - 288969 3092 REPOUSO SEMANAL REMUNERADO 01/08/19 5 133,14R$ 85 CEGONHA - 288969 3099 ANTECIPACAO FERIAS 01/08/19 27 102.358,87-R$ 85 CEGONHA - 288969 3100 REST PROVISAO DESC AD FERIAS 01/08/19 21 18.038,11R$ 85 CEGONHA - 288969 3505 DESCONTO VALE TRANSPORTE 01/08/19 65 7.721,63-R$ 85 CEGONHA - 288969 3508 INSS 01/08/19 237 95.614,14-R$ 85 CEGONHA - 288969 3510 IRRF 01/08/19 188 47.754,34-R$ 85 CEGONHA - 288969 4051 PROVISIONAMENTO RESCISOES 01/01/19 2 563,93R$ 85 CEGONHA - 288969 4051 PROVISIONAMENTO RESCISOES 01/02/19 1 170,17R$ 85 CEGONHA - 288969 4051 PROVISIONAMENTO RESCISOES 01/03/19 2 297,12R$ 85 CEGONHA - 288969 4051 PROVISIONAMENTO RESCISOES 01/04/19 2 311,22R$ 85 CEGONHA - 288969 4051 PROVISIONAMENTO RESCISOES 01/05/19 2 311,22R$ 85 CEGONHA - 288969 4051 PROVISIONAMENTO RESCISOES 01/06/19 3 178,91R$ 85 CEGONHA - 288969 4051 PROVISIONAMENTO RESCISOES 01/07/19 4 333,28-R$ 85 CEGONHA - 288969 4051 PROVISIONAMENTO RESCISOES 01/08/19 229 187.690,86R$ 85 CEGONHA - 288969 4052 ENCARGOS PATRONAIS TOTAIS 01/01/19 2 878,01R$ 85 CEGONHA - 288969 4052 ENCARGOS PATRONAIS TOTAIS 01/02/19 1 264,95R$ 85 CEGONHA - 288969 4052 ENCARGOS PATRONAIS TOTAIS 01/03/19 2 501,63R$ 85 CEGONHA - 288969 4052 ENCARGOS PATRONAIS TOTAIS 01/04/19 2 484,56R$ 85 CEGONHA - 288969 4052 ENCARGOS PATRONAIS TOTAIS 01/05/19 7 761,88R$ 85 CEGONHA - 288969 4052 ENCARGOS PATRONAIS TOTAIS 01/06/19 10 315,17R$ 85 CEGONHA - 288969 4052 ENCARGOS PATRONAIS TOTAIS 01/07/19 8 462,86-R$ 85 CEGONHA - 288969 4052 ENCARGOS PATRONAIS TOTAIS 01/08/19 238 329.952,35R$

D. Subtotal a Repassar Folha Normal 812.244,96R$ E. Subtotal a Repassar Provisionamento - Férias e Rescisões 161.023,28R$ F. Subtotal a Repassar Encargos Patronais 332.695,69R$

BENEFÍCIOS PAINEL OSINFO

883,90R$ -R$ -R$ -R$

G. Subtotal a Repassar de Benefícios 883,90R$

H. Acréscimo Rateio SEDE 27.887,63R$

TOTAL GERAL A REPASSAR CEGONHA-288969 1.424.618,25R$

01.02.01 - VALE TRANSPORTE01.02.04 - VALE ALIMENTAÇÃO01.02.05 - VALE REFEIÇÃO01.02.06 - VALE COMBUSTÍVEL

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3. DESPESAS APROPRIADAS NA FOLHA DE CONTROLE DE PAGAMENTO POR CARGO E SALÁRIO

SEDE 4 40.192,78

DIRETOR EXECUTIVO (CEP28) 2 30.614,26 19.478,87 ANALISTA DE QUALIDADE (CEP28) 1 3.529,02 3.529,02 COORDENADOR DE COMPLIANCE (CEP28) 1 6.049,50 6.049,50

CEGONHA CARIOCA 228 745.694,13

APRENDIZ EM OCUPACAO ADMINISTRATIVA (CEP28) 1 602,96 602,96 ASSESSOR ADMINISTRATIVO (CEP28) 1 3.529,02 3.529,02 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (CEP28) 6 9.342,76 1.688,45 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS (CEP28) 1 1.238,11 1.238,11 CONTROLLER (CEP28) 1 8.421,53 8.421,53 COORDENADOR ADMINISTRATIVO (CEP28) 1 2.906,98 2.906,98 COORDENADOR DE PROCESSO DE QUALIDADE EMERGENCIA (CEP28) 1 5.725,44 5.725,44 ENFERMEIRO GENERALISTA (CEP28) 39 115.828,54 3.158,96 ENFERMEIRO OBSTETRICIA (CEP28) 51 210.954,19 4.475,69 ENFERMEIRO SOCORRISTA (CEP28) 77 287.688,06 3.878,94 ENFERMEIRO SUPERVISOR (CEP28) 3 13.925,85 4.641,95 GERENTE DE ENFERMAGEM (CEP28) 1 9.342,66 9.342,66 GERENTE DE OPERACOES PROJETO CEGONHA (CEP28) 1 8.139,32 8.139,32 OPERADOR DE CENTRAL DE AMBULANCIA (CEP28) 6 7.863,60 1.512,23 SUPERVISOR ADMINISTRATIVO (CEP28) 2 3.376,90 1.688,45 TECNICO DE ENFERMAGEM (CEP28) 36 56.808,21 1.665,93

EM RECEBIMENTO DE SALÁRIO MATERNIDADE

CEGONHA CARIOCA 1 3.878,94 ENFERMEIRO SOCORRISTA (CEP28) 1 3.878,94 3.878,94

Repasse por Competência: 01/01/19 2.382,40R$ 01/02/19 716,94R$ 01/03/19 1.360,02R$ 01/04/19 1.316,73R$ 01/05/19 2.070,29R$ 01/06/19 889,72R$ 01/07/19 1.058,22-R$ 01/08/19 1.416.940,37R$

MEMÓRIA DE CÁLCULO DO RATEIO:

TOTAL INICIAL DOS REPASSES - OBJETOS DAS FOLHAS NORMAIS 5.546.922,53

PESO DOS REPASSES SOBRE O TOTAL %SEDE 1,74% 96.664,22

CEGONHA-288969 28,85% 27.887,63 MARISKA-304239 71,15% 68.776,59 TOTAL 100,00% 96.664,22

Obs: Percentuais de rateio informados por Danielle Rodrigues em email do dia 23/07/2019.

% RATEIO DA SEDE SOBRE OS OBJETOS

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4. DESPESAS APROPRIADAS NA FOLHA DE CONTROLE DE PAGAMENTO POR CARGO E RUBRICA

SEDE 72.483,00

DIRETOR EXECUTIVO (CEP28) 64.880,67 01/08/19 64.880,67 12

SALARIO 30.614,26 2 ANTECIPACAO FERIAS 20.557,65 1 FERIAS SALARIO 15.418,24 1 REST PROVISAO DESC AD FERIAS 6.028,10 1 ADICIONAL 1/3 FERIAS 5.139,41 1 GRATIFICACAO DE DESEMPENHO 742,36 1 DESCONTO VALE TRANSPORTE -202,40 1 INSS -1.284,66 2 IRRF -12.132,29 2

ANALISTA DE QUALIDADE (CEP28) 2.812,77 01/08/19 2.812,77 4

SALARIO 3.529,02 1 IRRF -116,32 1 DESCONTO VALE TRANSPORTE -211,74 1 INSS -388,19 1

COORDENADOR DE COMPLIANCE (CEP28) 4.789,56 01/08/19 4.789,56 3

SALARIO 6.049,50 1 IRRF -617,61 1 INSS -642,33 1

CEGONHA CARIOCA 668.876,48 APRENDIZ EM OCUPACAO ADMINISTRATIVA (CEP28) 518,55

01/08/19 518,55 3 SALARIO 602,96 1 DESCONTO VALE TRANSPORTE -36,18 1 INSS -48,23 1

ASSESSOR ADMINISTRATIVO (CEP28) 2.872,10 01/08/19 2.793,68 4

SALARIO 3.529,02 1 IRRF -126,79 1 DESCONTO VALE TRANSPORTE -211,74 1 INSS -396,81 1

01/05/19 78,42 1 GRATIFICACAO DE DESEMPENHO 78,42 1

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (CEP28) 7.927,86 01/08/19 7.927,86 21

SALARIO 9.342,76 6 FERIAS SALARIO 844,23 1 ADICIONAL 1/3 FERIAS 281,41 1 DESCONTO VALE TRANSPORTE -557,20 6 INSS -857,70 6

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COMISSÃO E PROGRAMAÇÃO DE DESPESAS CODESP – GRUPO DE ANÁLISE

Relatório da Despesa de Pessoal – Organizações Sociais – Agosto de 2019 9

ANTECIPACAO FERIAS -1.125,64 1 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS (CEP28) 1.064,78

01/08/19 1.064,78 3 SALARIO 1.238,11 1 DESCONTO VALE TRANSPORTE -74,29 1 INSS -99,04 1

CONTROLLER (CEP28) 6.334,48 01/08/19 6.334,48 4

SALARIO 8.421,53 1 DESCONTO VALE TRANSPORTE -174,80 1 INSS -642,33 1 IRRF -1.269,92 1

COORDENADOR ADMINISTRATIVO (CEP28) 1.771,98 01/08/19 1.678,14 7

SALARIO 2.906,98 1 FERIAS SALARIO 1.835,99 1 ADICIONAL 1/3 FERIAS 612,00 1 DESCONTO VALE TRANSPORTE -165,24 1 IRRF -464,24 1 INSS -599,36 1 ANTECIPACAO FERIAS -2.447,99 1

01/07/19 93,84 1 GRATIFICACAO DE DESEMPENHO 93,84 1

COORDENADOR DE PROCESSO DE QUALIDADE EMERGENCIA (CEP28) 5.438,98 01/08/19 5.402,08 7

SALARIO 5.725,44 1 GRATIFICACAO FUNCAO CHEFIA DJ 1.225,00 1 FERIAS SALARIO 231,68 1 ADICIONAL 1/3 FERIAS 77,23 1 ANTECIPACAO FERIAS -254,47 1 INSS -642,33 1 IRRF -960,47 1

01/07/19 36,90 1 GRATIFICACAO DE DESEMPENHO 36,90 1

ENFERMEIRO GENERALISTA (CEP28) 100.995,32 01/08/19 103.999,13 203

SALARIO 115.828,54 39 FERIAS SALARIO 20.039,41 7 INSALUBRIDADE SOBRE SAL.MINIMO 7.318,67 39 ADICIONAL 1/3 FERIAS 6.679,80 7 REST PROVISAO DESC AD FERIAS 4.513,64 6 DESCONTO VALE TRANSPORTE -2.232,94 14 IRRF -5.074,52 42 INSS -16.363,13 42 ANTECIPACAO FERIAS -26.710,34 7

01/07/19 -2.527,17 2 SALARIO -2.527,17 2

01/06/19 -487,17 3 GRATIFICACAO DE DESEMPENHO 39,32 2

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COMISSÃO E PROGRAMAÇÃO DE DESPESAS CODESP – GRUPO DE ANÁLISE

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SALARIO -526,49 1 01/05/19 10,53 1

GRATIFICACAO DE DESEMPENHO 10,53 1 ENFERMEIRO OBSTETRICIA (CEP28) 183.916,32

01/08/19 180.842,91 232 SALARIO 210.954,19 51 FERIAS SALARIO 22.753,09 5 INSALUBRIDADE SOBRE SAL.MINIMO 9.407,80 51 ADICIONAL 1/3 FERIAS 7.792,15 5 REST PROVISAO DESC AD FERIAS 6.381,60 5 GRATIFICACAO DE DESEMPENHO 29,84 2 DESCONTO VALE TRANSPORTE -691,00 4 IRRF -17.723,91 52 INSS -27.515,61 52 ANTECIPACAO FERIAS -30.545,24 5

01/07/19 596,75 1 SALARIO 596,75 1

01/06/19 611,17 2 SALARIO 596,75 1 GRATIFICACAO DE DESEMPENHO 14,42 1

01/05/19 625,59 2 SALARIO 596,75 1 GRATIFICACAO DE DESEMPENHO 28,84 1

01/04/19 596,75 1 SALARIO 596,75 1

01/03/19 643,15 3 SALARIO 537,07 1 FERIAS SALARIO 79,56 1 ADICIONAL 1/3 FERIAS 26,52 1

ENFERMEIRO SOCORRISTA (CEP28) 261.896,51 01/08/19 256.818,72 349

SALARIO 287.688,06 77 FERIAS SALARIO 24.063,39 6 INSALUBRIDADE SOBRE SAL.MINIMO 14.803,67 77 ADICIONAL 1/3 FERIAS 8.066,44 6 REST PROVISAO DESC AD FERIAS 6.201,74 6 SALARIO MATERNIDADE 3.878,94 1 GRATIFICACAO DE DESEMPENHO 38,79 2 DESCONTO VALE TRANSPORTE -784,74 6 IRRF -17.571,26 81 ANTECIPACAO FERIAS -32.129,83 6 INSS -37.436,48 81

01/07/19 719,98 1 SALARIO 719,98 1

01/06/19 744,98 3 SALARIO 719,98 1 GRATIFICACAO DE DESEMPENHO 25,00 2

01/05/19 732,91 2 SALARIO 719,98 1

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GRATIFICACAO DE DESEMPENHO 12,93 1 01/04/19 719,98 1

SALARIO 719,98 1 01/03/19 719,98 1

SALARIO 719,98 1 01/02/19 719,98 1

SALARIO 719,98 1 01/01/19 719,98 1

SALARIO 719,98 1 ENFERMEIRO SUPERVISOR (CEP28) 13.656,31

01/08/19 13.656,31 16 SALARIO 13.925,85 3 GRATIFICACAO FUNCAO CHEFIA DJ 2.787,00 3 INSALUBRIDADE SOBRE SAL.MINIMO 598,80 3 DESCONTO VALE TRANSPORTE -278,52 1 IRRF -1.472,54 3 INSS -1.904,28 3

GERENTE DE ENFERMAGEM (CEP28) 7.825,51 01/08/19 7.202,67 4

SALARIO 9.342,66 1 INSALUBRIDADE SOBRE SAL.MINIMO 199,60 1 INSS -642,33 1 IRRF -1.697,26 1

01/05/19 622,84 1 GRATIFICACAO DE DESEMPENHO 622,84 1

GERENTE DE OPERACOES PROJETO CEGONHA (CEP28) 6.304,68 01/08/19 6.304,68 3

SALARIO 8.139,32 1 INSS -642,33 1 IRRF -1.192,31 1

OPERADOR DE CENTRAL DE AMBULANCIA (CEP28) 7.752,27 01/08/19 7.761,93 32

SALARIO 7.863,60 6 FERIAS SALARIO 1.260,19 1 ADICIONAL NOTURNO 898,70 5 ADICIONAL 1/3 FERIAS 420,06 1 REST PROVISAO DESC AD FERIAS 196,58 1 REPOUSO SEMANAL REMUNERADO 133,14 5 DESCONTO VALE TRANSPORTE -447,24 6 INSS -882,85 6 ANTECIPACAO FERIAS -1.680,25 1

01/03/19 -3,11 1 REPOUSO SEMANAL REMUNERADO -3,11 1

01/02/19 -3,04 1 REPOUSO SEMANAL REMUNERADO -3,04 1

01/01/19 -3,51 1 REPOUSO SEMANAL REMUNERADO -3,51 1

SUPERVISOR ADMINISTRATIVO (CEP28) 3.296,14 01/08/19 3.296,14 6

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SALARIO 3.376,90 2 GRATIFICACAO FUNCAO CHEFIA DJ 338,00 1 DESCONTO VALE TRANSPORTE -101,31 1 INSS -317,45 2

TECNICO DE ENFERMAGEM (CEP28) 57.304,69 01/08/19 55.596,54 154

SALARIO 56.808,21 36 INSALUBRIDADE SOBRE SAL.MINIMO 6.806,36 36 FERIAS SALARIO 5.596,59 5 ADICIONAL 1/3 FERIAS 1.886,26 5 REST PROVISAO DESC AD FERIAS 744,55 3 GRATIFICACAO DE DESEMPENHO 11,11 1 IRRF -201,12 4 DESCONTO VALE TRANSPORTE -1.966,43 22 INSS -6.623,88 37 ANTECIPACAO FERIAS -7.465,11 5

01/07/19 21,48 2 GRATIFICACAO DE DESEMPENHO 21,48 2

01/06/19 20,74 2 GRATIFICACAO DE DESEMPENHO 20,74 2

01/01/19 1.665,93 1 SALARIO 1.665,93 1

5. MAIORES REMUNERAÇÕES R$ 59.021,15 6. DADOS CADASTRAIS DA FORÇA DE TRABALHO OBS.: A partir da Folha de Controle de Pagamentos de competência Março de 2019 foi possível aferir os quantitativos referentes à SEDE da OS.

6.1. Distribuição dos profissionais por Regime Jurídico

Jan/19 Fev/19 Mar/19 Abr/19 Mai/19 Jun/19 Jul/19 Ago/19 SEDE - - 3 4 4 4 4 4

CLT - - 3 4 4 4 4 4

Jan/19 Fev/19 Mar/19 Abr/19 Mai/19 Jun/19 Jul/19 Ago/19 CEGONHA CARIOCA 66 74 270 272 266 263 240 240

CLT 63 74 270 272 266 263 240 240 MENOR APRENDIZ 3 - - - - - - -

OBS.: Os funcionários enquadrados no Regime Jurídico MENOR APRENDIZ passaram a ser enquadrados como CLT a partir da Folha de Controle de Pagamentos de competência Fevereiro de 2019.

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6.2. Distribuição dos profissionais por Sexo

Jan/19 Fev/19 Mar/19 Abr/19 Mai/19 Jun/19 Jul/19 Ago/19 SEDE - - 3 4 4 4 4 4

FEMININO - - 1 1 1 1 1 1 MASCULINO - - 2 3 3 3 3 3

Jan/19 Fev/19 Mar/19 Abr/19 Mai/19 Jun/19 Jul/19 Ago/19

CEGONHA CARIOCA 66 74 270 272 266 263 240 240 FEMININO 56 64 243 244 239 236 215 215 MASCULINO 10 10 27 28 27 27 25 25

6.3. Distribuição dos profissionais por Faixa Etária Jan/19 Fev/19 Mar/19 Abr/19 Mai/19 Jun/19 Jul/19 Ago/19 SEDE - - 3 4 4 4 4 4

21 - 30 - - 1 1 1 1 1 1 31 - 40 - - - 1 1 1 1 1 51 - 60 - - 2 2 2 2 2 2

Jan/19 Fev/19 Mar/19 Abr/19 Mai/19 Jun/19 Jul/19 Ago/19

CEGONHA CARIOCA 66 74 270 272 266 263 240 240 18 - 20 1 1 1 1 1 2 2 2 21 - 30 14 16 54 55 51 49 46 46 31 - 40 21 23 117 118 118 117 108 107 41 - 50 10 12 63 63 60 60 57 58 51 - 60 13 15 28 28 29 28 23 23 61 - 70 7 7 7 7 7 7 4 4

6.4. Distribuição dos profissionais por Categoria

Jan/19 Fev/19 Mar/19 Abr/19 Mai/19 Jun/19 Jul/19 Ago/19 SEDE - - 3 4 4 4 4 4

ADMINISTRATIVA - - 3 4 4 4 4 4 Jan/19 Fev/19 Mar/19 Abr/19 Mai/19 Jun/19 Jul/19 Ago/19 CEGONHA CARIOCA 66 74 270 272 266 263 240 240

ADMINISTRATIVA 23 23 24 24 23 23 20 20 APOIO ESPECIALIZADO 2 2 - - - - - - APRENDIZ - 3 3 3 1 1 1 1 ENFERMAGEM 38 46 243 245 242 239 219 219 TSVE 3 - - - - - - -

OBS.: Parte dos funcionários enquadrados na Categoria TSVE (Trabalhadores Sem Vínculo Empregatício) passaram a ter outro enquadramento a partir da Folha de Controle de Pagamentos de competência Fevereiro de 2019, foi o caso específico da categoria APRENDIZ.

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6.5. Profissionais com mais de um vínculo com OS e/ou Administração Direta com 40 horas semanais ou mais. 57

7. APONTAMENTOS

1. Funcionários em percepção apenas de Férias.

2. Os dados referentes aos funcionários lotados na SEDE da OS foram contemplados de forma integral nesse relatório.

8. RECOMENDAÇÕES

1. Esclarecer a carga horária dos profissinais com mais de um vínculo com OS e/ou Administração Direta com

40 horas semanais ou mais, citados no item 6.5.

2. Ajustar o cadastro no Sistema Ergon da profissional com divergência identificada entre o Contrato de Gestão informado e o setor de lotação.

3. Esclarecer a causa dos funcionários que, apesar de cadastrados com lotação no PROGRAMA CEGONHA

CARIOCA e com vínculos ativos, não constarem na Folha de Controle de Pagamento.

4. Esclarecer o parâmetro e o critério utilizados para pagamento da Gratificação de Insalubridade, especialmente dos profissionais que atuam em atividade de natureza administrativa (atividade meio).

5. Disponibilizar a relação nominal dos beneficiários de Vale Transporte.