€¦ · Complementar no 155, de 27 de outubro de 2016, do Decreto no 8.538, de 6 de outubro de...

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EDITAL - Pará · Orçamentária de nº 8757, de 14 de agosto de 2018, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, do Decreto 7.983, de 08 de abril de 2013, das Instruções Normativas

EDITAL - Pará · Orçamentária de nº 8757, de 14 de agosto de 2018, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, do Decreto 7.983, de 08 de abril de 2013, das Instruções Normativas

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ FUNDAÇÃO ...15 de junho de 2007, do Decreto n 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ FUNDAÇÃO ...15 de junho de 2007, do Decreto n 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 013/2019 · 2019. 11. 20. · Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 013/2019 · 2019. 11. 20. · Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15 ... PE 15.2019...Lei Complementar n 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n 8.538, de 06 de outubro de 2015, do Decreto nº 10.024,

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15 ... PE 15.2019...Lei Complementar n 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n 8.538, de 06 de outubro de 2015, do Decreto nº 10.024,

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0033/2017-12 - dnit.gov.br · DA PARTICIPAÇÃO NO PREGÃO ... do Decreto nº 8.538 de 06 de outubro de 2015, ... 4.2.4. que estejam sob falência,

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0033/2017-12 - dnit.gov.br · DA PARTICIPAÇÃO NO PREGÃO ... do Decreto nº 8.538 de 06 de outubro de 2015, ... 4.2.4. que estejam sob falência,

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ......2007, do Decreto n 8.538, de 06 de outubro de 2015, do Decreto nº 4.004, de 08 de novembro de 2001, Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990,

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ......2007, do Decreto n 8.538, de 06 de outubro de 2015, do Decreto nº 4.004, de 08 de novembro de 2001, Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990,

Ofício nº / 2012- EBSERH/MEC  · Web view, de 19 de Janeiro de 2010, na . Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, no . Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015,

Ofício nº / 2012- EBSERH/MEC  · Web view, de 19 de Janeiro de 2010, na . Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, no . Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015,

20. DO FORO...passageiros – ABNT NBR 14022; Decreto Nº 8.538, de 6 de outubro de 2015; Instrução Normava nº 5, de 25 de maio de 2017, da Secretaria de Gestão do Ministério

20. DO FORO...passageiros – ABNT NBR 14022; Decreto Nº 8.538, de 6 de outubro de 2015; Instrução Normava nº 5, de 25 de maio de 2017, da Secretaria de Gestão do Ministério

EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 004/2020 …salgueiro.pe.gov.br/licitacoes/2020/PROC_004_PREGAO_002... · 2020-01-17 · 128/2008, 147/2014, decreto federal 8.538/2015.

EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 004/2020 …salgueiro.pe.gov.br/licitacoes/2020/PROC_004_PREGAO_002... · 2020-01-17 · 128/2008, 147/2014, decreto federal 8.538/2015.

 · 2010, da Lei Complementar no 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei no 1 1.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto no 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente,

 · 2010, da Lei Complementar no 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei no 1 1.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto no 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente,

PI: PF99900AG18 DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS · do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Portaria nº 409, de 21 de dezembro de 2016, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei

PI: PF99900AG18 DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS · do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Portaria nº 409, de 21 de dezembro de 2016, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei

do 26/05/2017 1. DO OBJETO 2. DA ADESÃO À ATA DE … · 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de

do 26/05/2017 1. DO OBJETO 2. DA ADESÃO À ATA DE … · 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de

- EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2018 SECRETARIA DE ...intranet.seduc.pa.gov.br/intranet/sistemas/editais/editais/PREGAO... · ... Decreto nº 8.538/2015; Lei nº 10.520, de

- EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2018 SECRETARIA DE ...intranet.seduc.pa.gov.br/intranet/sistemas/editais/editais/PREGAO... · ... Decreto nº 8.538/2015; Lei nº 10.520, de

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO … Complementar 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/2015 e Lei Municipal nº 785/2015. 1.1.2. Não havendo licitantes enquadradas como

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO … Complementar 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/2015 e Lei Municipal nº 785/2015. 1.1.2. Não havendo licitantes enquadradas como

PREGÃO ELETRÔNICO AA nº 07/2004tamandare.pr.gov.br/uploads/71398cf6ecbdb7ace1f814f8a5e65b74.pdf · 8.538 de 06/10/2015, e disposições contidas no presente Edital. Torna ... 04.123.0003.2.023

PREGÃO ELETRÔNICO AA nº 07/2004tamandare.pr.gov.br/uploads/71398cf6ecbdb7ace1f814f8a5e65b74.pdf · 8.538 de 06/10/2015, e disposições contidas no presente Edital. Torna ... 04.123.0003.2.023

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 02/2020 PMB ......2020/06/23  · n 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 02/2020 PMB ......2020/06/23  · n 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2019 · Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se,

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2019 · Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se,

Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 012/2017-DGP MINUTA · ... do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de ... de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de ... Telefone

Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 012/2017-DGP MINUTA · ... do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de ... de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de ... Telefone

PROCESSO Nº 08084.001144/2017-69 SISTEMA DE REGISTRO DE ... · n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto nº 9.450 de 24 de julho de 2018, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei

PROCESSO Nº 08084.001144/2017-69 SISTEMA DE REGISTRO DE ... · n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto nº 9.450 de 24 de julho de 2018, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei

EDITAL DE LICITAÇÃO FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA …...de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015 e do

EDITAL DE LICITAÇÃO FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA …...de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015 e do