COMPLEXO EÓLICO SEQUOIA e COMPLEXO EÓLICO...
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COMPLEXO EÓLICO SEQUOIA e
COMPLEXO EÓLICO SEQUOIA II
Salvador – Bahia Julho/2014
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
APRESENTAÇÃO
O presente Programa vem subsidiar a solicitação da Licença de Instalação – LI do Complexo
Eólico Sequoia e do Complexo Eólico Sequoia II, ambos de propriedade da Sequoia Capital,
que será requerida junto ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA, através
do cumprimento aos Condicionantes da Licença Prévia constantes nas Portarias 457/2011 e
1940/2012, respectivamente, e suas alterações, com o seguinte teor:
“Programa de Educação Ambiental para trabalhadores do empreendimento e
comunidades locais.”
O Complexo Eólico Sequoia atualmente é composto por 06 parques eólicos denominados:
Acauã, Ararinha-Azul, Arapapá, Carcará, Irerê e Papagaio, onde foram acrescentados a Portaria
457/2011 através da licença de alteração Portaria nº 1281/2011 e demais.
O Complexo Eólico Sequoia II é composto por 11 parques eólicos denominados: Agave 1,
Angical 2, Caititu 2, Caititu 3, Coqueirinho 2, Corrupião 2, Corrupião 3, Inhambu 2, Tamanduá
Mirim 2, Teiú 2 e Teiú 3, concedido através da licença prévia Portaria nº 1940/2012 e suas
alterações.
Para tanto, os programas socioambientais foram elaborados de forma integrada e unificada
para os Complexos Eólicos Sequoia e Sequoia II, uma vez que se encontram localizados em
áreas adjacentes e contíguas entre os municípios de Pindaí e Caetité, Estado da Bahia,
conforme preconiza o Art. 2º da Portaria 1940/2012.
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
INFORMAÇÕES GERAIS
EMPRESA EMPREENDEDORA
SEQUOIA CAPITAL LTDA CNPJ: 01.355.495/0001-34
ENDEREÇO: Rua Pedroso Alvarenga, 755, 14º andar, cj. 141, Itaim Bibi, CEP: 04.531-011, São Paulo- SP
Tel./Fax: (11) 3044-5144 RESPONSÁVEL LEGAL: Sergio Sarquis Attié.
EMPRESA CERTIFICADORA DO PROJETO EÓLICO
INOVA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 10.331.796/0001-19 ENDEREÇO: Av. Dom Luís, 1200/sl 1414 – Fortaleza/CE. CEP – 60.160-230
Telefone: +55 (85) 3263.3699 RESPONSÁVEL TÉCNICO: Eng. Marcos dos Santos Miranda (Ph.D.) CREA/CE 40.483-D
EMPRESA DE CONSULTORIA AMBIENTAL
EKOENGE TECNOLOGIAS E ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA
CNPJ: 14.058.328/0001-73 End.: Rua das Dálias, n° 54, Pituba CEP. 41.810-040, Salvador – Bahia
Tel.: (71) 3506-2260, Cel: (71) 8873-4106/ 8734-7890 RESPONSÁVEL GERAL: Saionara Pereira de Souza – CRBio 46.577/5-D
E-mail: [email protected]/[email protected]
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
COORDENAÇÃO GERAL
SAIONARA SOUZA
Bióloga, Esp. em Tecnologias Geoambientais
CRBio 46.577/5-D - CTF/IBAMA nº 2059515
VALDEIR DANTAS Engenheiro Agrimensor
Pós-Graduando em Engenharia de Segurança do Trabalho CREA-BA 40.459/D – CTF/IBAMA nº 5611807
EQUIPE TÉCNICA
RITA BRITO Supervisora dos Programas Sociais
Administradora e Gestora de Projetos CTF/IBAMA nº 5612020
VANESSA ÍRIS SILVA DA SILVA Bióloga, Esp. em Gerenciamento Ambiental
CRBio 67.039/5-D
LARISSA VILAS BOAS DE SOUZA Analista Ambiental
CTF/IBAMA nº 5611787
LEONARDO SANTANA
Técnico de Meio Ambiente
CTF/IBAMA nº 5961061
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO ................................................................................................................. 6
2. OBJETIVOS ....................................................................................................................... 7
2.1. Objetivo Geral .................................................................................................................... 7
2.2. Objetivos Específicos .......................................................................................................... 7
3. PÚBLICO-ALVO ................................................................................................................. 8
4. METODOLOGIA ................................................................................................................ 9
5. DESCRIÇÃO DAS AÇÕES .................................................................................................. 10
5.1. Atividades Pertinentes à Fase de Preparação .................................................................. 10
5.1.1. Materiais Utilizados ..................................................................................................... 11
5.1.2. Materiais a serem produzidos ...................................................................................... 12
5.2. Atividades Pertinentes à Fase de Implantação ................................................................ 12
5.2.1. Materiais Utilizados ..................................................................................................... 17
5.2.2. Materiais a serem produzidos ...................................................................................... 17
5.3. Atividade Pertinente à Fase de Avaliação e Relatório Final ............................................. 17
6. MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO ................................................................................... 17
6.1. Marco Zero ....................................................................................................................... 18
6.2. Avaliação de Processo ...................................................................................................... 18
6.3. Avaliação de Resultados e Impactos ................................................................................ 18
6.4. Indicadores ....................................................................................................................... 19
7. INTER-RELAÇÃO COM OUTROS PROGRAMAS .................................................................. 20
8. RESPONSÁVEIS E EQUIPE TÉCNICA .................................................................................. 20
9. CRONOGRAMA DE ATIVIDADES ...................................................................................... 21
REFERÊNCIAS ..................................................................................................................... 22
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
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1. INTRODUÇÃO
O Complexo Eólico Sequoia e Sequoia II formado pelos parques Acauã, Ararinha Azul, Arapapá,
Carcará, Irerê, Papagaio, Agave 1, Angical 2, Caititu 2, Caititu 3, Coqueirinho 2, Corrupião 2,
Corrupião 3, Inhambu 2, Tamanduá Mirim 2, Teiú 2 e Teiú 3, visa à geração de energia elétrica
através da energia eólica (ventos), sendo considerada como uma fonte limpa, renovável e de
baixos impactos ambientais.
Quanto ao conceito de Preservação Ambiental, baseado na intocabilidade dos recursos
naturais, este já foi superado e substituído, em parte, pela noção de Desenvolvimento
Sustentável e mais recentemente pelo de Economia Verde que condiciona a preservação do
meio ambiente ao crescimento econômico criando um novo modelo de desenvolvimento que
realmente rompa com as relações desiguais na sociedade. Dissensos à parte, hoje o mundo
ainda discute alternativas societárias que atendam aos anseios da sociedade no século XXI
pensando nas gerações futuras.
Nesse sentido, a Educação Ambiental, voltada para a geração de novos valores e atitudes
dirigidas à manutenção da vida e conservação do meio ambiente, passa gradativamente a
constituir-se como uma exigência. A educação ambiental é uma importante mediadora entre a
esfera educacional e o campo ambiental, dialogando com os novos problemas gerados pela
crise ecológica. O desenvolvimento de ações de educação ambiental para a população do
entorno dos Parques Eólicos da Sequoia e trabalhadores da obra cumpre às exigências legais e
aos princípios de responsabilidade social da empresa.
Segundo a Lei nº 9.795/1999, a educação ambiental diz respeito aos “processos por meio dos
quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades,
atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum
do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade.” A Constituição Federal
de 1988, estabeleceu, no inciso VI do artigo 225, a necessidade de “promover a educação
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ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do
meio ambiente”.
Este Programa de Educação Ambiental foi embasado pelos respectivos estudos ambientais do
empreendimento, assim como informações coletadas diretamente com as comunidades,
poder público local e empresas instaladas na região. O PEA segue as orientações da Comissão
Interinstitucional de Educação Ambiental - CIEA e a toda Legislação pertinente à Política
Nacional de Educação Ambiental do Brasil (Lei nº 9.795/99), regulamentada pelo Decreto
4281/2002, as diretrizes do Programa Nacional de Educação Ambiental/PRONEA 1994 e
referencia-se nas diretrizes definidas pelo Programa Estadual de Educação Ambiental/BAHIA,
Parâmetros Curriculares Nacionais do Ministério da Educação - PCN/MEC, considerando ainda
a contribuição de todos os atores sociais que estarão envolvidos na realização do programa.
2. OBJETIVOS
2.1. Objetivo Geral
Partilhar com as comunidades da Área de Influência Direta do empreendimento e com os
trabalhadores da obra a importância das medidas de proteção ambiental, a prevenção e
minimização dos impactos socioambientais, práticas necessárias à preservação do equilíbrio
ambiental em atendimento à legislação ambiental, garantindo assim a melhoria da qualidade
de vida.
2.2. Objetivos Específicos
Desenvolver ações educativas sob uma perspectiva de cidadania, conservação
ambiental, educação, trabalho e desenvolvimento, considerando as especificidades da
cultura local e regional;
Orientar sobre o comportamento ambientalmente adequado no ambiente de
trabalho, nos alojamentos e na relação com as comunidades locais;
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Informar e sensibilizar os funcionários com relação à conservação dos recursos
naturais, com especial atenção às questões relativas à fauna e flora;
Respeitar a diversidade de valores, crenças e comportamentos relativos à sexualidade
e ao gênero;
Sensibilizar profissionais da área educacional do município de Pindaí e Caetité sobre a
questão ambiental, mostrando as interfaces e consequências das ações do homem
sobre a natureza;
Estabelecer parcerias com os setores das administrações municipais e organizações da
sociedade civil envolvidos com o tema, visando o desenvolvimento de multiplicadores
de informação e a produção de material didático sobre a questão ambiental;
Orientar sobre a legislação ambiental.
3. PÚBLICO-ALVO
O Programa de Educação Ambiental – PEA tem como público-alvo a população da Área de
Influência Direta e Diretamente Afetada do empreendimento, além dos trabalhadores da obra.
Para a execução dos programas sociais as áreas de influência dos Parques Eólicos foram
unificadas entre os dois Complexos Eólicos da Sequoia, conforme delimitação do Relatório de
Caracterização do Empreendimento-RCE (EKOENGE, 2014), e resumido no quadro a seguir:
Quadro 01: Áreas de influência do meio socioeconômico dos Complexos Eólicos.
ÁREA DE INFLUÊNCIA DO MEIO SOCIECONÔMICO
Área Diretamente Afetada - ADA
Inclui a área das propriedades arrendadas para a implantação dos aerogeradores.
Locais das estruturas como vias de acessos, edificações, subestações (se houver),
pátio de estocagem, canteiro de obras, usina etc., além das localidades de:
Limeira, Volta do Morro, Olho d’Água, Limoeiro, Forno, Cubículo I, João Barroca,
Araticum e Morro de Pindaí.
Área de Influência Direta - AID
Considerou-se Caetité-BA (sede), Pindaí-BA (sede), Distrito de Brejinho das
Ametistas (Caetité-BA), Distrito de Guirapá (Pindaí-BA) e pelos povoados e/ou
localidades de: 1. Pov. Mato Grosso, 2. Pov. Lagoinha, 3. Pov. Tabua, 4. Pov.
Tanque, 5. Lapa, 6. Cubiculo II, 7. Lagoa da Pedra, 8. Paga Tempo, 9. Mosquito, 10.
Poço Comprido, 11. Estreito, 12. Baixa do Mosquito, 13. Rega Pé de Cima, 14.
Lagoa de Baixo, 15. Lagoa Danta, 16. Barriguda, 17. Baixa Preta, 18. Olaria, 19.
Cabange e 20. Lagoa Dominguinho.
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Área de Influência Indireta - AII
Os territórios dos municípios de Caetité e Pindaí-BA, sede de Guanambi-BA e o
distrito Pilões (Candiba-BA).
4. METODOLOGIA
Do ponto de vista metodológico o programa tem como premissa o princípio da participação e
interdisciplinaridade. Freire (2013) discute que entre os saberes necessários à prática
educativa, está a consciência de que ensinar não é transferir conhecimento, mas criar as
possibilidades para a sua produção ou a sua construção.
Este Programa deve atuar interagindo com as comunidades dialogicamente, de forma que as
informações e o conhecimento sejam processados e influam no comportamento do indivíduo,
refletindo nas comunidades. O papel do mediador será de acompanhar o processo de
construção do conhecimento, provocando e estimulando a análise e reflexão, acerca do tema
em discussão e aprendendo junto.
A estratégia será sempre contextualizar a temática, inserida na realidade da região, portanto,
tratando de assuntos ambientais gerais, numa perspectiva local. O objetivo principal é a
interação entre as pessoas e a realidade, o desenvolvimento de suas capacidades intelectuais e
consciência social. Para operacionalização do Programa foram consideradas as seguintes
etapas:
Fase de Preparação – Corresponde ao período anterior e preparatório ao início das
obras, sua duração será duração de trinta dias.
Fase de Implantação – Corresponde ao período de implantação efetiva das atividades
do programa tendo como parâmetro o cronograma de implantação do
empreendimento. Serão realizadas atividades voltadas para a população local e
trabalhadores do empreendimento, sobre os aspectos socioambientais das
comunidades onde vivem, além de temas relacionados à saúde. Será abordada
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também a convivência da população local com as obras, mudança no tráfego,
transformação do cenário socioeconômico e a importância da produção de energia a
partir de fontes renováveis.
Nesse contexto, deverá haver um cuidado especial com a metodologia utilizada, de forma que
a informação seja apreendida pelos mais diversos públicos, através da utilização de recursos
diferenciados que facilitem a comunicação. Será garantida a participação das mulheres nas
atividades de formação, adequando locais e horários às atividades realizadas em suas famílias
e comunidades. Neste sentido, as relações de gênero serão consideradas, inserindo a mulher
no contexto socioambiental da região. Vale salientar que durante esta fase serão elaborados
relatórios parciais semestrais, descrevendo, monitorando e avaliando continuamente a
realização das atividades de campo. Este monitoramento processual é estratégico, no sentido
de acompanhar as atividades desenvolvidas e realimentar decisões e opções programáticas,
indicam a necessidade de novos direcionamentos, em relação a algumas atividades e
reafirmam o benefício e a eficiência de outras.
Fase de Avaliação de Resultados e Impactos e Relatório Final – Essa fase ocorrerá em
escritório e terá a duração de trinta dias após o encerramento do cronograma de
implantação do empreendimento.
5. DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
As ações propostas não pretendem esgotar o conteúdo do Programa, uma vez que os temas a
serem abordados estão diretamente vinculados às reuniões que serão previamente realizadas
e as parcerias realizadas com o público.
5.1. Atividades Pertinentes à Fase de Preparação
Neste primeiro momento será selecionada e formada a equipe técnica de implantação dos
programas sociais, devendo ser observada a preferência pela mão de obra local, de forma a
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beneficiar a população dos municípios integrantes dos parques eólicos. Com a equipe formada,
deverá ser feito um levantamento de toda área de abrangência e influência dos Complexos
Eólicos Sequoia e Sequoia II. Nesta etapa de reconhecimento socioeconômico local, inicia-se o
relacionamento com as comunidades e seus representantes, com a sociedade civil organizada
local e instituições públicas nos âmbitos municipal, estadual e federal, com atuação na região.
Esta fase introdutória é de extrema importância, pois dará as bases para o planejamento das
ações dos Planos e Programas Socioambientais, através das informações obtidas nos contatos
estabelecidos, alinhando as temáticas das ações, às necessidades e expectativas locais.
A equipe deverá estar apta a responder questões básicas relacionadas às características gerais
dos parques eólicos e do processo de implantação:
Nº de parques, quantidade de aerogeradores, funcionamento do processo de
contratação;
Programas ambientais: medidas de controle, mitigação e compensação de impactos
ambientais;
Informações sobre questões ambientais: fauna, flora, recursos hídricos;
Qualificação de trabalhadores, contratação de mão de obra;
Neste momento, deve-se tentar o contato com os responsáveis pela implantação dos
programas socioambientais de outros parques eólicos, que atuem na mesma área de
influência, evitando a sobreposição de atividades com o mesmo público-alvo e/ou apoiando
atividades já em execução.
5.1.1. Materiais Utilizados
Material didático de apoio e de escritório, folhetos e recursos áudios-visuais abordando
questões previamente selecionadas.
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5.1.2. Materiais a serem produzidos
Será elaborado um relatório com os resultados do levantamento, contendo as expectativas das
parcerias a serem estabelecidas, com instituições e organismos públicos, privados e do terceiro
setor.
5.2. Atividades Pertinentes à Fase de Implantação
O PEA é constituído pelo Projeto de Educação Ambiental Para Moradores da ADA e AID e pelo
Projeto de Educação Ambiental Para os Trabalhadores da Obra.
PROJETO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA MORADORES DA AID E ADA:
AÇÃO 1: Minicurso de Educação Ambiental para Multiplicadores.
A construção do conteúdo programático Mini-curso de Educação Ambiental para
Multiplicadores deve ser participativa e conter, além dos temas abordados na concepção geral
do PEA, conteúdo específico de legislação ambiental, como forma de dar embasamento e
suporte conceitual e técnico, especialmente para as lideranças comunitárias, comprometidas
com questões ambientais. O apoio institucional dos poderes públicos locais é fundamental
para a realização das atividades. A equipe de comunicação social ficará responsável pela
divulgação das atividades a serem realizadas.
Objetivo: Sensibilizar educadores, agentes comunitários de saúde e lideranças comunitárias,
investindo na qualificação dos mesmos, tornando-os agentes multiplicadores dos
conhecimentos socioambientais, junto às comunidades da AID.
Público Alvo: educadores, agentes comunitários de saúde e lideranças comunitárias.
Quantidade: 02 mini-cursos.
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Nº de participantes: 30 participantes.
Carga Horária por Atividade: 24 horas.
Carga Horária total: 48 horas.
Periodicidade: semestral
AÇÃO 2: Ciclo de Debates.
Serão debatidos temas baseados nos impactos previstos no RAS e de interesse da comunidade
como: os impactos ambientais da implantação das obras, fontes de energia renováveis (eólica,
hidráulica, biomassa, solar, maremotriz, geotérmica e do hidrogênio) e não-renováveis
(combustíveis fósseis e energia nuclear), legislação ambiental, dentre outros assuntos de
interesse das comunidades. A atividade será itinerante entre as comunidades integrantes da
AID do empreendimento.
Objetivo: Proporcionar momentos de diálogo, em que as temáticas serão apresentadas por
um especialista, com linguagem simples e em ambiente informal, de modo a favorecer a
participação do público e apreensão do conteúdo em pauta.
Público-Alvo: moradores da AID e ADA.
Quantidade: 12 ciclos de debates.
Nº de Participantes: 30 pessoas.
Carga Horária por Atividade: 2 horas.
Carga Horária Total: 24 horas.
Periodicidade: semestral.
AÇÃO 3: Palestras
Realização de palestras e oficinas em escolas da rede pública de ensino (urbana e rural) dos
municípios de Pindaí e Caetité, com abordagens de temas referentes à cidadania, uso de
recursos naturais, sustentabilidade, destinação de lixo doméstico, entre outros.
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Objetivo: Contribuir para a formação socioambiental dos jovens alunos das áreas de influência
dos parques eólicos, estimulando um posicionamento mais comprometido com o ambiente.
Público-Alvo: alunos da rede pública de escolas da AID, ADA e AII.
Quantidade: 16 Palestras.
Nº de Participantes: 30 pessoas.
Carga Horária por Atividade: 1h.
Carga Horária Total: 16 horas.
Periodicidade: semestral.
AÇÃO 4: Sinalização de Educação Ambiental e para o Trânsito.
Junto com os especialistas envolvidos no planejamento da questão, serão definidas campanhas
de sinalização e alerta nos acessos, como forma de manter os moradores locais informados e,
ao mesmo tempo tendo a oportunidade de ouvi-los, antecipando soluções de possíveis
conflitos.
Essa ação deverá ocorrer em parceria com a empresa responsável pela construção civil,
articulando-se com o Programa de Comunicação Social e Sinalização de Tráfego. Desta forma o
período previsto para acontecer poderá ser alterado, para se adequar ao andamento das obras
civis.
Objetivo: Disseminar informações sobre preservação ambiental, bioma, fauna e flora,
utilizando como suporte as estruturas de apoio do empreendimento, nos canteiros de obras e
vias de acesso contribuindo para o fortalecimento de uma imagem diferenciada para o
empreendimento.
Público-Alvo: moradores da AID e ADA.
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PROJETO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA OS TRABALHADORES DA OBRA:
AÇÃO 1: Sensibilização quanto à ética no relacionamento com as comunidades
Esta ação compreende a criação de um conjunto de normas simples de comportamento ético,
no relacionamento entre os trabalhadores da obra e os moradores do entorno do
empreendimento. Cada trabalhador ao ser contratado recebe um exemplar, comprometendo-
se a utilizá-lo na prática de convivência com as comunidades.
Objetivo: Mitigar os impactos socioambientais negativos resultantes da grande concentração
de trabalhadores, principalmente homens, em locais de onde estará ocorrendo uma grande
transformação socioeconômica e cultural.
Público alvo: Trabalhadores do empreendimento.
AÇÃO 2: Palestras Socioambientais no Canteiro de Obras.
Palestras com temas socioeducativos para os trabalhadores, abordando temas relacionados às
questões ambientais locais e de ética no relacionamento com as comunidades.
Objetivo: Promover um processo educativo de ampliação do conhecimento ambiental e
estímulo à reflexão, quanto ao seu papel enquanto cidadão, inserido num contexto
sociocultural num processo de transformação muito intenso.
Público-Alvo: trabalhadores da obra
Quantidade: 08 Palestras.
Nº de Participantes: mínimo de 30 pessoas.
Carga Horária por Atividade: 01 hora.
Carga Horária Total: 08 horas.
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Periodicidade: trimestral.
AÇÃO 3: Caixa de Sugestões.
A instalação de uma caixa de sugestões no canteiro de obras facilitará a comunicação entre os
trabalhadores da obra civil e o empreendimento. Será assegurado o anonimato de forma a não
expor individualmente qualquer participante. Poderá funcionar tanto como fonte de sugestão
de temas para serem explorados nas palestras, como para antecipar demandas, viabilizando
uma atitude proativa por parte do empreendimento. Esta ação interage diretamente com o
Programa de Comunicação Social, que utilizará os canais apropriados para responder às
sugestões, expectativas ou reclamações.
Objetivo: Criar um canal simples, fácil e seguro de comunicação entre o trabalhador e o
empreendimento.
Público-Alvo: trabalhadores da obra
AÇÃO 4: Produção de materiais impressos.
Criar peças de comunicação atrativas e de linguagem simples, abordando temas pertinentes,
atuais e de demandas internas, para expô-las num mural dentro do canteiro de obras. Essa
atividade acontecerá em parceria com o Programa de Comunicação Social e o Programa de
Educação em Saúde.
Objetivo: Criar um canal de informação e relacionamento com os trabalhadores dos parques
eólicos.
Público-Alvo: trabalhadores da obra
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
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5.2.1. Materiais Utilizados
Material de escritório; folders, papel pardo, caneta para painel, régua, máquina fotográfica,
cartolina, retroprojetor, computador, caixa de som, etc.
5.2.2. Materiais a serem produzidos
Textos com linguagem simples e ilustrados abordando temas da educação ambiental e
sexual, informações sobre as obras, relatos das comunidades e resposta às principais
dúvidas e questionamentos sobre os programas ambientais e o empreendimento;
Material de divulgação das ações a serem realizadas;
Relatório semestral.
5.3. Atividade Pertinente à Fase de Avaliação e Relatório Final
Consistirá de atividade de escritório elaborando a Avaliação de Resultados e Impactos e o
Relatório Final.
6. MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
O monitoramento e avaliação da implantação dos Planos e Programas Socioambientais
deverão ser fundamentados na metodologia de avaliação de projetos sociais proposta por
Marino (2003), que entende o processo de gestão do projeto formado por três momentos:
marco zero, avaliação do processo e a avaliação de resultados e impactos. Os relatórios de
avaliação do processo deverão ser realizados semestralmente, ao longo da implantação do
empreendimento, no final deverá ser apresentado o relatório de avaliação de resultados e
impactos. Salienta-se que este modelo de monitoramento é proposto para todos os programas
sociais do complexo eólico.
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6.1. Marco Zero
O Marco Zero é o diagnóstico inicial antes da instalação de um projeto. Ele é o instrumento
que orienta o planejamento dos projetos, estabelecendo os objetivos, ações e metas. É a
análise situacional do contexto social através da perspectiva dos diferentes públicos envolvidos
nos estudos e pesquisas participativos de planejamento, para implantação de um programa ou
projeto.
6.2. Avaliação de Processo
Esta é a fase do monitoramento em que a coleta e a análise dos dados são realizadas de forma
contínua, metódica e sistematizadas através de indicadores quantitativos e qualitativos
identificados, para verificação dos objetivos específicos do projeto. A aplicação dos indicadores
elencados para este processo é essencial para o levantamento dos pontos fortes e fracos das
ações. O monitoramento contínuo e a reflexão acerca das dinâmicas são ferramentas
indispensáveis para o alinhamento do projeto ao contexto social no qual está inserido e
consequente eficácia da ação.
6.3. Avaliação de Resultados e Impactos
A avaliação de resultados refere-se às informações do projeto após seu término e avalia a
eficácia dos métodos e procedimentos utilizados. Deve sinalizar as transformações resultantes
das atividades, através dos indicadores qualitativos e quantitativos identificados de cada
objetivo específico. Mede a relevância do projeto, segundo critérios pré-determinados no seu
objetivo geral. Refere-se à sustentabilidade dos conhecimentos adquiridos pelos beneficiários
e sua aplicabilidade, tornando-se um indicador de desenvolvimento local sustentável e
formação de uma nova perspectiva de visão de si, enquanto cidadão diante do ambiente
socioeconômico e político.
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6.4. Indicadores
Segundo Marino (2003) os indicadores de avaliação de um projeto são elementos concretos
que podem medir os resultados positivos ou negativos. São observáveis e devem ser
predefinidos os objetivos do projeto são as principais fontes para a definição dos indicadores.
De acordo com Valarelli (1999) os indicadores são parâmetros qualificados e/ou quantificados
que medem se os objetivos de um projeto foram alcançados.
As informações relativas aos indicadores qualitativos e quantitativos poderão ser coletadas
através de fontes, tais como: observação, entrevista, aplicação de questionário, registro áudio
visual e documental.
Sugere-se a utilização dos seguintes indicadores qualitativos e quantitativos abaixo:
Indicadores de Natureza Qualitativa:
O estabelecimento de parcerias;
Grau de receptividade do público alvo quanto aos Programas Socioambientais;
Nível de relacionamento entre o público alvo e o empreendimento;
Nível de relacionamento entre os parceiros e o empreendimento;
Registro fotográfico;
Indicadores de Natureza Quantitativa:
Total de pessoas atendidas pelos Planos e Programas Socioambientais;
Número de ações realizadas;
Número de instituições envolvidas;
Número de parcerias estabelecidas;
Número de ocorrências ambientais registradas;
Registro das dúvidas, pedidos de esclarecimentos e respostas encaminhadas;
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7. INTER-RELAÇÃO COM OUTROS PROGRAMAS
Todos os planos e programas sociais a serem apresentados estão diretamente relacionados,
buscando o equilibro socioambiental controlando e, quando couber, compensando os efeitos
das modificações resultantes da introdução dos Parques Eólicos na região, no sentido de
fomentar ações socioambientais integradas na área de influência do empreendimento.
Este Programa se inter-relaciona com os seguintes Programas:
Programa de Comunicação Social;
Programa de Educação em Saúde;
Programa de Proteção e Monitoramento de Recursos Hídricos;
Programas de Monitoramento de Fauna e Flora;
Programa de Gestão de Resíduos Sólidos-PGRS
Programa de Sinalização de Tráfego.
8. RESPONSÁVEIS E EQUIPE TÉCNICA
O empreendedor é o responsável pela execução do Programa, podendo seu desenvolvimento
ser contratado por empresas de consultaria na área socioambiental para compor equipe
técnica antes do início efetivo das obras. A equipe técnica com um mínimo de 03 (três) pessoas
deverá ser composta por um coordenador, um profissional da área ambiental e um monitor
preferencialmente da região. A coordenação do programa deve ser ocupada por profissional
de nível superior com experiência comprovada em Educação Ambiental. O monitor de campo
terá que ter no mínimo nível médio e realizará atividades de apoio de campo. Todos
apresentarão comprovação de experiência na área.
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9. CRONOGRAMA DE ATIVIDADES
O cronograma a seguir foi elaborado tendo como referência o cronograma simplificado de obra dos parques eólicos apresentado pela Sequoia,
e consiste na execução das ações sociais por um período de 24 meses. A distribuição das atividades no cronograma considerou o primeiro mês
(antes do início da obra) para mobilização da equipe e o último (depois da conclusão da obra) para avaliação do programa e entrega do relatório
final totalizando assim os 26 meses de atividades.
Quadro 02: Cronograma de instalação do Programa de Educação Ambiental.
CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
AÇÕES DO PROGRAMA MÊS
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26
Atividades da Fase de Preparação
Atividades da Fase de Implantação
Minicurso de Educação ambiental para Multiplicadores
Ciclo de Debates Palestras Sinalização de Educação Ambiental para o
Transito*
Sensibilização quanto à ética no relacionamento com as comunidades
Palestras socioambientais no Canteiro de Obras
Caixa de Sugestões Produção de materiais impressos
Relatório de Avaliação do Processo
Elaboração do Relatório Final
* Estas ações poderão ter seu cronograma alterado para se adequar ao andamento das obras civis.
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
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REFERÊNCIAS
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