Complexo Hidrelétrico Cupari Braço Oeste e Linhas de ...

COMPLEXO HIDRELÉTRICO CUPARI BRAÇO OESTEE LINHAS DE TRANSMISSÃO ASSOCIADAS

JANEIRO - 2016

RELATÓRIO DEIMPACTO AMBIENTAL

RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTALCOMPLEXO HIDRELÉTRICO CUPARI BRAÇO OESTEE LINHAS DE TRANSMISSÃO ASSOCIADAS

JANEIRO - 2016

COORDENAÇÃO GERAL

Felipe Mourão Lavorato da RochaGeógrafo, Especialista em Tecnologia Ambiental (UFMG) e Gerenciamento de Projetos (MBA-FGV)Coordenador Geral

Michael Dave Cançado GoulartBiológo, Mestre em Ecologia, Conservação e Manejo de Vida Silvestre (UFMG) Coordenador Técnico

Elton Magno de Freitas Engenheiro Florestal, Mestre em Engenharia Florestal (UFLA)Coordenador Adjunto

Marcelo Penalva Rufino do NascimentoEngenheiro AgrônomoCoordenador Adjunto

MEIO FÍSICO

José Eloi Guimarães Campos Geólogo, Mestre e Doutor em Geologia (UNB) Coordenador de Meio Físico

LIMNOLOGIA E QUALIDADE DAS ÁGUAS

Michael Dave Cançado GoulartBiólogo, Mestre em Ecologia, Conservação e Manejo de Vida Silvestre (UFMG)Coordenador de Limnologia e Qualidade das Águas

Fabiane S. AlmeidaMestre em Biologia de Água Doce e Pesca (INPA); Douto-randa em Biologia de Água Doce e Pesca (INPA)Fitoplâncton e Zooplâncton

Jônatas de Faria PereiraBiólogoLimnologia e Qualidade das Águas, Zoobentos

MEIO SOCIOECONÔMICO

Alan Francisco de CarvalhoSociólogo, Especialista em Políticas Públicas (UFG); Especia-lista em Direito Agrário (UFG); Especialista em Gestão ePlanejamento Turístico (ECA - USP / Faculdade Cambury)Coordenador do Meio Socioeconômico

Maira Botelho de CarvalhoAdvogadaApoio de campo e processamento de dados

MEIO BIÓTICO

Wilian Vaz SilvaBiólogo, Mestre em Zoologia (PUC-RS); Doutor emCiências Ambientais (UFG)Coordenador do Meio Biótico

Werther Pereira RamalhoBiológo, Especialista em Mudanças Climáticas, Projetos Sustentáveis e Mercado do Carbono (UFPR); Mestre em Ecologia e Manejo de Recursos Naturais (UFCA)Ictiofauna

Frank Raynner Vasconcelos RibeiroBiológo, Mestre em Zoologia (PUC-RS); Doutor em Biologia de Água Doce e Pesca Interior (INPA)Ictiofauna

Síria Lisandra de Barcelos RibeiroBióloga, Mestre e Doutora em Zoologia (PUC-RS)Herpetofauna

Tarcilla Valtuille de Castro GuimarãesBióloga, Mestre em Ciências Florestais (UNB)Ornitofauna

Fabiano Rodrigues de MeloBiólogo, Mestre em Genética e Melhoramento (UFV), Doutor em Ecologia, Conservação e Manejo de Vida Silvestre (UFMG)Mastofauna

Walter Santos AraújoBiólogo, Mestre em Ecologia e Entomofauna (UFG)Entomofauna

Marlon ZortéaBiólogo, Mestre em Psicologia (UFES), Doutor em Ecologia e Recursos Naturais (UFSCAR)Quiropterofauna

Luciano EmmertEngenheiro Florestal, Mestre em Ciências Florestais (UnB)Flora

EQUIPE TÉCNICA

A seguir estão relacionados os profissionais que integraram a equipe técnica responsável pela elaboração do presente estudo.

PATRIMONIO HISTÓRICO, ARQUEOLÓGICO E CULTURAL

Wagner Fernando da Veiga e SilvaGeógrafo, Especialista em Arqueologia (UFPA)Coordenador de Patrimônio Arqueológico, Histórico e Cultural

GEOPROCESSAMENTOLarissa Ane de Sousa Lima Geógrafa, Mestre em Geoprocessamento e Análise Ambiental, Doutoranda em Geoprocessamento e Análise Ambiental Analista de Geoprocessamento

PROJETO GRÁFICO E DIAGRAMAÇÃO

Lia de Arruda BotelhoMercadóloga, Marketing Estratégico (MBA-FGV)Coordenadora de Marketing

Ana Luiza Costa PereiraPublicidade e Propaganda (IESB)Analista de Marketing

RIMA – Complexo Hidrelétrico Cupari Braço Oeste e Linhas de Transmissão Associadas6 7

1. Como a energia elétrica é gerada no Brasil? ________________________________________ 12

2. Para que serve um Complexo Hidrelétrico? ________________________________________ 12

3. Como funciona uma PCH? ____________________________________________________ 12

4. Qual a diferença entre Usina Hidrelétrica (UHE) e Pequena Central Hidrelétrica (PCH)? _______ 13

5. O que é impacto ambiental? O que é o EIA - Estudo de Impacto Ambiental e o RIMA – Relatório de Impacto Ambiental?_________________________________________________________ 14

6. Quem fez o EIA/RIMA? _______________________________________________________ 14

7. O que é o Complexo Hidrelétrico Cupari Braço Oeste e Linhas de Transmissão Associadas? ____ 16

8. O que representa a energia gerada pelo Complexo Hidrelétrico Cupari Braço Oeste e Linhas de Transmissão Associadas? ________________________________________________________ 16

9. Onde será instalado o Empreendimento? _________________________________________ 17

10. Quem é o responsável por este empreendimento? __________________________________ 18

11. Por que a CIENGE pretende implantar este empreendimento em Rurópolis, no estado do Pará? 18

12. O Estudo de Impacto Ambiental – EIA considerou alternativas para a implantação do Complexo Hidrelétrico Cupari Braço Oeste? _________________________________________ 19

13. Como os Estudos foram realizados na região? _____________________________________ 21

14. Qual área poderá ser afetada pelo Complexo Hidrelétrico Cupari Braço Oeste? ____________ 21

15. Como é o relevo no local onde está prevista a implantação do Complexo Hidrelétrico Cupari Braço Oeste? _________________________________________________________________ 28

16. Como é o clima da região? ____________________________________________________ 28

17. Como está a qualidade da água na região onde se pretende instalar o Complexo Hidrelétrico Cupari Braço Oeste? _________________________________________________________________ 29

18. Como são os solos na região do Complexo Hidrelétrico Cupari Braço Oeste? ______________ 30

19. Os solos no local onde se pretende instalar o Complexo Hidrelétrico Cupari Braço Oeste apresentam susceptibilidade à erosão? _____________________________________________ 31

20. Em que situação se encontra a cobertura vegetal da Área que será Diretamente Afetada pelo empreendimento? ____________________________________________________________ 31

21. Como é a fauna nas áreas de influência do local onde se pretende instalar o Complexo Hidrelétrico Cupari Braço Oeste? _________________________________________________ 32

22. Existem unidades de conservação nas proximidades do local onde se pretende instalar o empreendimento? ____________________________________________________________ 34

23. Existe exploração mineral próxima ao local onde se pretende instalar o Complexo Hidrelétrico Cupari Braço Oeste? ___________________________________________________________ 35

SUMÁRIO

24. Como é a população que vive na região e sua condição de vida? _______________________ 35

25. Como é a economia da região? ________________________________________________ 39

26. Qual a opinião da população sobre o Complexo Hidrelétrico Cupari Braço Oeste? __________ 39

27. Quais impactos poderão ser gerados com a construção do Complexo Hidrelétrico Cupari Braço Oeste? _____________________________________________________________________ 42

28. Haverá muita poeira e fumaça durante a construção do Complexo Hidrelétrico Cupari Braço Oeste? _ 47

29. A construção e operação do Complexo Hidrelétrico Cupari Braço Oeste poderão resultar em alterações nas águas do rio Cupari? ________________________________________________47

30. A construção e operação do Complexo Hidrelétrico Cupari Braço Oeste poderá aumentar a quantidade de lixo no município de Rurópolis? _______________________________________ 48

31. A construção e operação do Complexo Hidrelétrico Cupari Braço Oeste poderá aumentar o barulho na região? ____________________________________________________________ 48

32. Qual o risco de acidentes durante o funcionamento do Complexo Hidrelétrico Cupari Braço Oeste? _____________________________________________________________________ 49

33. Como a construção do Complexo Hidrelétrico Cupari Braço Oeste poderá afetar a vegetação do local do empreendimento? ___________________________________________________ 49

34. Qual a interferência do empreendimento sobre os animais silvestres? ___________________ 49

35. As obras e o funcionamento do Complexo Hidrelétrico Cupari Braço Oeste vão gerar empregos? __________________________________________________________________ 50

36. A procura por serviços públicos aumentará em Rurópolis? ___________________________ 51

37. As obras do Complexo Hidrelétrico Cupari Braço Oeste e Linhas de Transmissão associadas afetarão os sítios arqueológicos? __________________________________________________ 51

38. Vai aumentar o risco de acidentes rodoviários na região de Rurópolis? ___________________ 52

39. A qualidade de vida da população vai melhorar? ___________________________________ 5340. Como a população de Rurópolis pode ter acesso aos empregos oferecidos pelo Complexo Hidrelétrico Cupari Braço Oeste? _________________________________________________ 5341. Como serão executadas as medidas para prevenir e atenuar os impactos negativos, ou aumentar os efeitos dos impactos positivos? _________________________________________ 5542. Quais as principais conclusões do EIA? __________________________________________ 57

GLOSSÁRIO _________________________________________________________________ 58

SIGLAS _____________________________________________________________________ 63

APRESENTAÇÃO


para as pessoas que vivem em Rurópolis? E muitos outros questionamentos de grande importância.

Para facilitar a localização e o entendimento dos assuntos de interesse dos leitores, este relatório foi feito em estilo de perguntas e respostas. Quem se interessar por um determinado assunto, por exemplo, os animais e plantas da região e quer saber quais os impactos que o empreendimento poderá trazer sobre eles, pode ir direto às questões que tratam do assunto.

E, por fim, encontrará as recomendações para a execução de ações ambientais, relacionando tudo o que deve ser feito para evitar danos e o que deve ser feito para melhorar ainda mais os benefícios decorrentes da construção e operação do Complexo Hidrelétrico Cupari Braço Oeste e Linhas de Transmissão Associadas.

As respostas são apresentadas parara um fácil entendimento a todos os leitores. Há, entretanto, termos técnicos de difícil tradução e siglas que necessitam de explicações mais detalhadas e poderão ser consultados no final do estudo, no Glossário.

Desejamos a todos uma boa leitura e um bom entendimento.

Caro Leitor,

Neste Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) você terá acesso às informações coletadas por especialistas de várias áreas do conhecimento, que realizaram estudos ambientais detalhados, conhecido como Estudo de Impacto Ambiental (EIA) com o intuito de definir e apresentar as consequências positivas e negativas da construção do Complexo Hidrelétrico Cupari Braço Oeste e Linhas de Transmissão Associadas, empreendimento da CIENGE – Engenharia e Comércio Ltda.

O processo de licenciamento ambiental para a instalação e operação deste empreendimento está sendo conduzido junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará (SEMAS/PA). Para este licenciamento foram realizados diversos estudos ambientais e campanhas de campo, conforme determinado no Termo de Referência emitido pela SEMAS, a fim de conhecer detalhadamente os aspectos relacionados ao solo, água, clima, fauna, flora e, principalmente, como são as expectativas das pessoas que moram e trabalham na região.

Neste relatório, apresentamos a você as nossas conclusões de forma clara e didática esperando responder algumas das perguntas mais relevantes para o amplo entendimento da população, tais como: O que é esse Complexo Hidrelétrico? Vai ser bom para mim e para a minha cidade? Vai afetar o nosso meio ambiente? O que será feito para evitar que o ar, as águas, o solo, os animais e a população não sejam afetados? Haverá empregos disponíveis

APRESENTAÇÃO

CIENGE – Engenharia e Comércio Ltda.

Ambientare – Soluções em Meio Ambiente


Como a energia elétrica é gerada no Brasil?

Para que serve um Complexo Hidrelétrico?02

Os complexos hidrelétricos são um conjunto de usinas hidrelétricas ou pequenas centrais hi-drelétricas planejadas e construídas em uma mesma bacia hidrográfica, juntamente com suas subestações e linhas de transmissão, que vão gerar e transmitir a energia.

Os complexos hidrelétricos servem para melhor aproveitar o potencial energético dos rios, ou

A energia elétrica pode ser gerada através da força dos ventos (energia eólica), força das águas (hidrelétricas), do sol (painéis solares), da queima de carvão, óleo ou gás (termelétricas) e outras formas. No Brasil, devido ao grande número de rios, a eletricidade é produzida em grande parte, por usinas hidrelétricas (UHE) ou pequenas cen-trais hidrelétricas (PCH).

Para a transmissão de energia elétrica, o Brasil con-ta com o Sistema Interligado Nacional (SIN), uma espécie de “rodovia elétrica” que distribui a energia por todo o País.

seja, servem para gerar a maior quantidade de energia possível, com o menor impacto ambi-ental. Além disso, em um Complexo Hidrelétri-co, as estruturas necessárias para transmissão de energia também estão presentes, tornando a conexão desta energia ao Sistema Interligado Na-cional mais ágil. A diferença entre uma usina hidrelétrica (UHE) e uma Pequena Central Hidrelétrica (PCH) está

basicamente em dois pontos: a potência de geração de energia elétrica (capacidade instalada) e a área do reservatório formado pelo barramento do curso d´água.

Uma Pequena Central Hidrelétrica, em geral, é formada por um pequeno muro (barragem) que represa a água de um trecho do rio. Esta água represada passa por um duto (sistemas de tubu-lação), chegando até a casa de força (que con-tém os geradores de energia), girando uma ou mais turbinas que, por sua vez, movem o gerador

que produz energia elétrica. Esta energia gerada segue para uma subestação que fica ao lado da casa de forças. Depois, ela é transportada pelas linhas de transmissão chegando às cidades, e após ser transformada em uma voltagem com-patível com o uso nas casas, comércios e indústri-as, abastece toda a população.

01

Qual a diferença entre Usina Hidrelétrica (UHE) e Pequena Central Hidrelétrica (PCH)?

Como funciona uma PCH?

04

03 APROVEITAMENTO HIDRELÉTRICO

ÁREA DO RESERVATÓRIO (km²)

POTÊNCIAINSTALADA (MW)

Usina Hidrelétrica (UHE) Superior a 3,00 >30.00

Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Até 3,00 3,00>P>30,00

Central Geradora Hidrelétrica (CGH) - Até 3,00

65,2 7,4 2 13 6,8 2,5 3,2

65%

7,4%

2%

13%

6,8%

2,5% 3,2%

Brasil (2014)

Hidráulica²

Biomassa³

Gás Natural

Derivados de Petróleo

Nuclear Carvão e Derivados ¹

Eólica

geração hidráulica² em 2014: 407,2 TWh geração total² em 2014: 624,3 TWh

¹ Inclui gás de coqueria ² Inclui importação ³ Inclui lenha, bagaço de cana, lixivia e outras recuperações

Matriz Elétrica Brasileira (2014)

Fonte: EPE - Empresa de Pesquisa Energética


05

06

É considerado como impacto ambiental qualquer alteração que aconteça nos solos, águas, ar, clima, plantas, animais e pessoas.

O Estudo de Impacto Ambiental – EIA e o Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, ou EIA/RIMA, tem o objetivo de avaliar os impactos ambientais que são causados pela instalação e operação de um empreendimento e estabelecer programas para o monitoramento e mitigação destes impactos. Este conjunto é uma exigência legal feita ao empreendedor para que ele obtenha as licenças concedidas pelo órgão ambiental, no caso, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS /PA.

O EIA é um documento detalhado e apresentado numa linguagem técnica e contém informações sociais, econômicas e ambientais (estudos sobre o ar, água, solo, clima, plantas e animais) da região onde deverá ser implantado o empreendimen-to (Diagnóstico), juntamente com a previsão dos prováveis impactos ao meio ambiente (Prognósti-co), e as medidas para evitar, minimizar ou com-

pensar os impactos negativos, ou aumentar ainda mais os impactos positivos (Planos e Programas Ambientais).

Já este material que você está lendo, o RIMA, traz informações essenciais para que a população tenha conhecimento das vantagens e desvantagens do projeto e as consequências ambientais de sua im-plantação.

É por meio da análise do EIA/RIMA, que a SEMAS-PA decidirá se o empreendimento é viável sob o ponto de vista socioambiental e se encontra para receber a Licença Prévia (LP) e suas condicionantes. Em seguida, a Licença de Instalação (LI) só será emitida após o empreendedor apresentar o de-talhamento das medidas indicadas e dos Planos e Programas ambientais, bem como cumprir com todas as condicionantes definidas na LP. Porém, so-mente com a emissão da LI é que poderão ser inicia-das as obras do Complexo Hidrelétrico. Concluída a obra e atendidas todas as exigências, será emitida a Licença de Operação (LO), que finalmente autoriza o funcionamento do empreendimento.

O que é impacto ambiental? O que é o EIA - Estudo de Impacto Ambiental e o RIMA – Relatório de Impacto Ambiental?

Quem fez o EIA/RIMA?

A AMBIENTARE – Soluções Ambientais Ltda., sediada em Brasília, foi contratada pela CIENGE – Engenharia e Comércio Ltda. para elaborar o Estudo Ambiental do empreendimento.

CNPJ: 08.336.849/0001-42Endereço: SCS Quadra 07, Bloco A, nº100, Ed. Torre Pátio Brasil, Sala 1026, Asa Sul - Brasília/DF.

CEP: 70307-902 Telefone: (61) 3322-0886E-mail: [email protected]ável Legal: Felipe Mourão Lavorato da Rocha – Diretor Presidente

OEMPREENDIMENTO


O que é o Complexo Hidrelétrico Cupari Braço Oeste e Linhas de Transmissão Associadas?

O que representa a energia gerada pelo Complexo Hidrelétrico Cupari Braço Oeste e Linhas de Transmissão Associadas?

07

08

O Complexo Hidrelétrico Cupari Braço Oeste, é um conjunto de empreendimentos de geração (usina hi-drelétrica e pequenas centrais hidrelétricas) e transmissão (subestação e linhas de transmissão) de energia, localizado no município de Rurópolis, estado do Pará. A geração de energia será feita no total por quatro empreendimentos, uma UHE, e três PCHs que produzirão até 97 Megawatts (MW) a partir da força das águas do rio Cupari Braço Oeste e Igarapé Santa Cruz.

A transmissão de energia será feita por uma Linha de Transmissão de 69 kiloWatts (kV) que coletará a ener-gia gerada em cada empreendimento e a conduzirá até uma subestação de energia (SE). A partir desta SE, a energia será transmitida em uma potência mais alta, de 230 kV, para a Subestação de Rurópolis, já existente e conectada no Sistema Interligado Nacional (SIN).

De maneira geral, o Complexo Hidrelétrico terá as características apresentadas nas Tabelas abaixo:

Características Gerais das futuras Linhas de Transmissão

É crescente a necessidade de energia tanto no esta-do do Pará quanto no Brasil. A construção do Com-plexo Hidrelétrico Cupari Braço Oeste trará energia local, regional, estadual e podendo complementar a necessidade de energia de outros estados do país por meio do Sistema Interligado Nacional (SIN).

Isso significa que, após construído, o Complexo produzirá energia suficiente para abastecer uma ci-dade com 100 mil residências, ou, observando que a média de habitantes por residência no Brasil é de 3 pessoas, a energia gerada pelo Complexo pode abas-tecer uma cidade com cerca de 300 mil habitantes.

Onde será instalado o Empreendimento?09

O Complexo Hidrelétrico Cupari Braço Oeste será instalado no município de Rurópolis, na Bacia hidrográfi-ca do rio Cupari, que fica na região centro-oeste do estado do Pará e ocupa uma área de drenagem na ordem de 7.212 km², englobando os municípios de Aveiro, Belterra e Rurópolis.

EMPREENDIMENTO ÁREA DO RESERVATÓRIO (km²) POTÊNCIA (MW)

Usina Hidrelétrica – UHE Águas Lindas 1,42 40,00

Pequena Central Hidrelétrica – PCH Sapopema 1,69 27,00

Pequena Central Hidrelétrica – PCH Candeia 2,31 8,00

Pequena Central Hidrelétrica – PCH Jaborandi 1,64 22,00

TOTAL 7,06 97,00

EMPREENDIMENTO EXTENSÃO (km) VOLTAGEM (kV)LT 69 kV - Complexo Oeste 56,68 69

LT 230 kV SE Coletora - SE Rurópolis 41,92 230

Características Gerais do futuro Complexo Hidrelétrico Cupari Braço Oeste

Localização do Complexo Hidrelétrico Cupari Braço Oeste e Linhas de Transmissão Associadas.


Quem é o responsável por este empreendimento?

Por que a CIENGE pretende implantar este empreendimento em Rurópolis, no estado do Pará?

O Estudo de Impacto Ambiental – EIA considerou alternativas para a implantação do Complexo Hidrelétrico Cupari Braço Oeste?10

11

12

A CIENGE – Engenharia e Comércio Ltda. empre-sa do ramo de engenharia com mais de 30 anos de mercado é a responsável pelo Complexo Hi-drelétrico Cupari Braço Oeste.

Ao observar todo o potencial de geração de energia da Bacia hidrográfica do rio Cupari feito por meio de estudos de engenharia e estudos de meio ambiente, a CIENGE avaliou a região de Rurópolis como adequada para a implantação de empreendimentos hidrelétricos, atendendo, dessa forma, às necessidades local e regional de

Uma das questões consideradas no início do planejamento do empreendimento de geração de energia é a localização da barragem. Várias possibilidades são estudadas, para que a alternati-va mais viável e com o menor impacto ambiental apresentado seja escolhida.

Neste sentido, para desenvolver os projetos do Complexo Hidrelétrico Cupari, foram avaliadas três alternativas baseadas em Estudos de Inventário Hi-drelétrico do rio Cupari que considerou os aspectos

A Alternativa 1 considerou 29 aproveitamentos no total, que se localizavam nos igarapés Santa Cruz (3), Ipixuna (5), Ipiranga (4) e Tinga (4), no rio Cupari Braço Oeste (4) e Leste (9). A Alter-nativa 2 possuía também com 29 aproveitamen-tos, identificados nos igarapés Santa Cruz (3), Ipixuna (5), Ipiranga (4) e Tinga (3), no rio Cupari (1), Braço Oeste (3) e Leste (10). Por fim, a Alter-nativa 3 contemplava 26 aproveitamentos, sendo três no igarapé Santa Cruz, quatro no Ipixuna, quatro no Ipiranga e quatro no Tinga, quatro no rio Cupari Braço Oeste (4) e sete no Braço Leste.

energia e, posteriormente, a crescente demanda de energia do país, elevando assim, a capacidade instalada do Sistema Interligado Nacional – SIN.

Além disso, a construção do complexo irá gerar centenas de empregos diretos e indiretos à população, aumentando a arrecadação e outros benefícios diretos e indiretos ao município.

ambientais (meio ambiente), socioeconômicos (so-ciedade e economia) e fundiários (terrenos, prédios) a serem impactados pelo projeto.

Com base nesses critérios, são apresentadas na tabela abaixo as três alternativas avaliadas, com suas principais informações, incluindo núme-ro de locais possíveis de instalar uma barragem (aproveitamentos), relação de custo de implan-tação e o benefício trazido pelos empreendimen-tos (índice custo benefício)

A alternativa 1 foi a escolhida por apresentar o menor índice de impacto socioambiental negati-vo entre as três alternativas estudadas.

É importante dizer que entre as três alternativas existem coincidências de aproveitamentos hi-drelétricos e similaridades no potencial total, ICB e impactos socioambientais positivos. Isto acon-tece porque elas são formadas pelas melhores al-terativas de locais para se implantarem barragens dentro da bacia do rio Cupari.

CNPJ: 00.407.338/0001-62Endereço: SIA, Trecho 3, Lote 120, Galpão Fun-dos, Zona Industrial, Brasília/DF, CEP 71.200-030Telefone: (61) 3234-0303Representante Legal: Mário Lúcio Souza Bastos

Alternativa 1(escolhida) Alternativa 2 Alternativa 3

Nº aproveitamentos 29 29 26

Potência Total 326,15 MW 328,85 MW 327,15 MW

Índice Custo-Benefício (ICB) R$ 124,86/MW R$128,91/MW R$130,73/MW

Índice de Impacto Socioambiental Negativo 0,77 0,94 0,81

Índice de Impacto Socioambiental Positivo 4,52 4,05 4,10


CONHECENDOA REGIÃO

Como os Estudos foram realizados na região?

Qual área poderá ser afetada pelo Complexo Hidrelétrico Cupari Braço Oeste?

13

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Aqui no RIMA, todas as informações coletadas e analisadas são apresentadas levando em consideração os principais temas em cada meio afetado:

Ao realizar os estudos para a construção do Complexo Hidrelétrico Cupari Braço Oeste e Linhas de Trans-missão Associadas é observada não somente o local exato onde será instalado o complexo. O estudo olha mais amplamente para as áreas a serem impactadas, sendo elas:

Área Diretamente Afetada – ADA: é aquela que vai ser ocupada pelas estruturas principais de engenharia e por toda infraestrutura para a instalação do empreendimento, com as barragens, os canteiros de obras, as estradas de acesso, as áreas de formação dos reservatórios, as áreas de preservação permanente, o trecho de vazão reduzida, a faixa de servidão e demais estruturas envolvidas das linhas de transmissão.

Meio Físico: Fatores Climáticos, Geologia, Ex-ploração Mineral, Relevo, Solos e Riscos Associa-dos, e Hidrografia.

Meio Biótico: Vegetação, Animais, Unidades de Conservação e Áreas Prioritárias para a Conser-vação da Biodiversidade.

Meio Socioeconômico: Economia, Infraestru-tura e Serviços (Educação, Saúde e Segurança Pública), População da Área Diretamente Afeta-da (ADA), Uso e Ocupação do Solo e Patrimô-nio Histórico, Arqueológico e Cultural.


Área de Influência Direta – AID: é aquela que fica em volta do empreendimento, incluindo não só áreas ocupadas pelas obras, mas também aquelas que vão sofrer impactos diretos, nega-tivas ou positivas do empreendimento, com di-visão assim definida:

Para os meios físico e biótico: compreende as microbacias acima dos reservatórios e trechos dos rios Cupari Braço Oeste e Igarapé Santa Cruz, considerando que os impactos diretos não irão extrapolar estes limites definidos.

Para o meio socioeconômico: engloba o mu-nicípio de Rurópolis e as comunidades próximas ao Complexo. Esses locais sentirão os efeitos negativos como elevação da demanda por serviços e equipamentos públicos, assim como a efeitos positivos relacionados ao aumento da arrecadação de impostos e geração de renda.

Área de Influência Indireta – AII: é aquela área mais distante que, de forma indireta, pode sofrer modificações os impactos da implantação e operação do terminal, assim definida:

Para os meios físico e biótico: abrange os limites geográficos da bacia hidrográfica do rio Cupari.

Para os estudos socioeconômicos: abrange os municípios de Itaituba e Santarém. Nesses mu-nicípios, as atividades econômicas poderão ser reestabelecidas considerando a implantação desse empreendimento, podendo sofrer alterações relacionadas às mudanças econômica e social na região.

Área Diretamente Afetada (ADA) para a UHE Águas Lindas, PCH Candeia, PCH Jaborandi, PCH Sapopema.

Área Diretamente Afetada (ADA) para as Linhas de Transmissão associadas.


Área de Influência Direta (AID) para o meio socioeconômico.Área de Influência Direta (AID) para os meios físico e biótico.


Área de Influência Indireta (AII) para os meios físico e biótico. Área de Influência Indireta (AII) para o meio socioeconômico.


Como é o relevo no local onde está prevista a implantação do Complexo Hidrelétrico Cupari Braço Oeste?

Como é o clima da região?

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A região onde se encontra o empreendimento apresenta um relevo suave a forte ondulado, ou seja, em áreas planas e/ou até em áreas montanhosas, conforme figuras.

O empreendimento está inserido no estado do Pará e seu clima é predominante quente e úmido com grande quantidade de chuva. Tecnicamente, o clima da região é conhecido como Equatorial úmido. A principal característica deste tipo de

Demonstração de relevo plano do Complexo Hi-drelétrico Cupari Braço Oeste

Aspecto do relevo acidentado no local do empreendi-mento.

clima são os altos índices de chuvas, conforme a Figura abaixo. Destaca-se ainda que a região é caracterizada por elevados valores de umidade relativa do ar. Observou-se valores superiores a 80% em todos os meses do ano.

Precipitação acumulada em Itaituba/PA em 2013 (INMET)

Como está a qualidade da água na região onde se pretende instalar o Complexo Hidrelétrico Cupari Braço Oeste?17

A

O Estudo buscou conhecer as águas do rio Cupari e entender como ele se comporta nos períodos de chuva e seca, verificar o acúmulo e transporte de sedimentos (material resultante de erosão no fundo dos rios) e a sua qualidade em vários aspectos.

A análise das águas do rio Cupari indicou, de maneira geral, boa qualidade da água, conforme mostra os gráficos anteriores, se encaixando dentro dos limites estabelecidos na legislação ambiental (Resolução CONAMA nº 357/2005 para a Classe 2).

Para esses estudos, foram coletadas amostras de água em sete pontos no período de chuvas (CO-04 a CO-10) e dez pontos no período de seca (CO-01 a CO-10) para avaliar se as águas do rio Cupari possuem qualidade excelente, ruim, boa, média ou muito ruim.

B

Índice de Qualidade da Água ao longo dos pontos amostrados na bacia hidrográfica do rio Cupari no período de

chuvas (A) e seca (B), em 2011.


Os solos no local onde se pretende instalar o Complexo Hidrelétrico Cupari Braço Oeste apresentam susceptibilidade à erosão?

Em que situação se encontra a cobertura vegetal da Área que será Diretamente Afetada pelo empreendimento?

19

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O estudo identificou que o complexo encon-tra-se numa região com riscos associados aos so-los que variam de moderado a muito forte para erosão. Isso acontece pela alta incidência de chu-va na região, que ‘lavam’ o solo e carregam cama-das de terra da superfície para os rios.

A região da bacia do rio Cupari onde se localiza o empreendimento é caracterizada pela presença de vege-tação nativa, onde predominam florestas que vivem em áreas de grande incidência de chuvas:

A maior fragilidade dos solos presentes na Área Diretamente Afetada é seu potencial de desbar-rancamento das margens dos futuros reservatóri-os e/ou aumento de processos erosivos.

Floresta Ombrófila Densa Aluvial: popular-mente chamada de Mata de Várzea, aparece nas margens do rio Cupari, em regiões onde podem ocorrer alagamentos. Suas árvores podem ter entre 35 e 30 metros de altura.

Floresta Ombrófila Densa de Terra Firme: se apresenta em terreno mais elevado, com as mes-mas características da formação florestal anteri-or, porém com maior número de espécies e que

ocorrem imediatamente após a Mata de Várzea. Neste tipo de floresta existem também palmeiras e cipós e a área é muito explorada para agricultu-ra de subsistência e pastagens.

Essas formações ocorrem e são predominantes na ADA de todos os aproveitamentos hidrelétri-cos do Complexo, com exceção da UHE Águas Lindas, onde a presença de pastagens é maior.

Cobertura vegetal da ADA

Como são os solos na região do Complexo Hidrelétrico Cupari Braço Oeste?18

Com os estudos realizados é possível avaliar as características do solo da região, se são produti-vas ou não, a ‘idade’ do solo, se ele está propício a erosões e outras características que podem impactar as águas e as comunidades do entorno onde será instalado o Complexo.

Nesta região as características do clima, sua geo-logia e o relevo levam à formação de solos mais jovens com menor profundidade (Cambissolo). Isso significa que é possível notar areia na su-

perfície, porém ao olhar mais profundamente o solo, ele apresenta diferenças na quantidade de argila e suas colorações (associação Argissolo + Nitossolo).

Na região da UHE Águas Lindas, em específico, os solos mais frequentes são os latossolos, ou seja solos antigos e profundos – com coloração amarela. Este tipo de solo está localizado em áreas mais planas, sendo utilizadas para cultivos de subsistência e formação de pastagens.

Latossolo Amarelo que ocorre na ADA Cambissolo Háplico argiloso que ocorre na ADA


Formigueiro-de-cara-preta (Myrmoborus myotherinus)

Morcego (Carollia perspicillata)

Capitão-de-saíra-amarelo (Attila spadiceus)

Bugio de mãos ruivas (Alouatta belzebul)

Sardinha (Triportheus albus)

Lambari (Bryconops caudomaculatus)

Como é a fauna nas áreas de influência do local onde se pretende instalar oComplexo Hidrelétrico Cupari Braço Oeste?21

Para identificar como é a fauna na região , foram feitas pela consultoria Ambientare duas cam-panhas de estudos de campo abrangendo tanto a estação seca quanto a chuvosa.

Apesar da interferência humana em parte da área do empreendimento, a fauna terrestre e aquática da região ainda apresenta certa diversidade. Du-rante os levantamentos foram registrados 12 es-pécies de anfíbios, 14 espécies de répteis, 349 es-pécies de aves, 11 espécies de mamíferos terrestres, 21 espécies de morcegos, 16 espécies de insetos e 44 espécies de peixes.

Dentre os anfíbios foram identificadas espécies como sapo-cururu, perereca e rã. Já para os répteis encontraram-se espécies como cágado, camaleão, jiboia e sucuri.

Em relação às aves, destacam-se as chocas, formi-gueiros, tinguaçu-ferrugem, capitão-de-saíra-am-arelo, bem-te-vi, neinei, maria-cavaleira, viuvinha, arara-azul-grande, ararajuba, apuim-de-asa-ver-melha e papagaio-campeiro.

Para os mamíferos destacaram-se o gambá (mucu-ra), macaco-aranha, onça, mão-pelada, queixada e paca.

Quanto aos morcegos, identificou-se espécies que se alimentam, na maioria, de frutos, com destaque para Carollia perspicillata.

Para os peixes foram encontradas espécies como sardinha, cascudo, mandi, lambari, piranha e pacu.

Nenhuma das espécies de anfíbio, répteis, morcegos e peixes registradas na área de influência do empreendimento encontra-se ameaçada em nível global (IUCN 2013), nacional (MACHADO et al. 2008) ou estadual (ALEIXO 2006).

Em relação aos mamíferos terrestres, destacam-se os avistamentos do macaco-aranha (Ateles margi-natus) e a presença de vestígios da onça pintada (Panthera onca), ambas consideradas ameaçadas de extinção.

As aves da região, por sua vez, apresentam uma riqueza considerável, incluindo espécies de inter-esse para conservação, e espécies indicadoras de qualidade ambiental. Também foram identificadas 23 espécies de aves que só ocorrem na Floresta Amazônica e 14 que se encontram em alguma ca- tegoria das espécies ameaçadas de extinção, como a ararajuba (Guaruba guarouba), o Balança-ra-bo-de-garganta-preta (Threnetes leucurus) e o Pa-pagaio-campeiro (Amazona ochrocephala).

Entre os insetos transmissores de doenças, foram identificadas algumas espécies de ampla ocor-rência na região, como os mosquitos da dengue, malária e leishmaniose, que tiveram sua importân-cia avaliada a partir da análise de dados do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde.

Rã (Leptodactylus andreae)

Papa-vento (Anolis philopunctatus)


Existe exploração mineral próxima ao local onde se pretende instalar o Complexo Hidrelétrico Cupari Braço Oeste?

Como é a população que vive na região e sua condição de vida?

23

24

Os estudos identificaram no Departamento Na-cional de Produção Mineral – DNPM, requeri-mentos de autorização de pesquisa para extração de minério de ouro. na área diretamente afetada pelo Complexo.

Um levantamento junto ao DNPM mostrou ain-da que a bacia do rio Cupari apresenta poten-cial efetivo para ouro (com garimpos existentes na área), para diamante, argila e granito. Porém,

O município de Rurópolis reúne uma popu-lação de 40.087 habitantes, segundo o Censo De-mográfico de 2010 do IBGE. Desse total, a maior parte da população (61,90%) vive no meio rural onde predomina a pecuária, piscicultura e cultivo de banana, diferentemente do que acontece para a população estadual e nacional, onde prevale-cem o contingente urbano, com o percentual de 68,48 % e 84,36 % respectivamente.

Índice de Desenvolvimento Humano Municipal

O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH–M) é um indicador composto por três di-mensões:

a exploração mineral e a geração de energia são, em geral, contrárias e consequentemente não podem ser realizadas ao mesmo tempo.

Assim, é necessária a solicitação do bloqueio das atividades minerárias junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). A de-cisão do bloqueio cabe ao Ministério de Minas e Energia (MME).

» O Produto Interno Bruto - PIB per capita (que corresponde à riqueza total gerada no município dividida pelo número de habitantes), corrigido pelo poder de compra;

» A longevidade, mensurada pela expectativa de vida ao nascer;

» A educação, avaliada pelo índice de analfabetis-mo e pela taxa de matrícula em todos os níveis de ensino.

No período compreendido entre 2000 e 2010, o índice de desenvolvimento humano de Rurópolis cresceu 12,7%, passando de 0,421 para 0,548, considerado ainda um baixo desenvolvimento humano.

Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M).

Existem unidades de conservação nas proximidades do local onde se pretende instalar o empreendimento?22

As Unidades de Conservação são extensões do território nacional, protegidas legalmente, con-forme seu tipo. Após execução de estudos e campanhas de campo o empreendedor afirma que não existem unidades de conservação ou

terras indígenas impactadas diretamente pelo Complexo Hidrelétrico Cupari Braço Oeste. A unidade de conservação mais próxima é a Flo-resta Nacional (FLONA) do Tapajós, conforme figura abaixo.

Unidades de Conservação próximas ao Complexo Hidrelétrico Cupari Braço Oeste e Linhas de transmissão associadas.


Saúde

A saúde do município de Rurópolis é constituída por um hospital com 28 leitos, onde são realiza-das consultas médicas e de emergência, pequenas cirurgias, obstetrícia, dentre outros procedimen-tos. Não há leito de UTI no hospital, que conta ainda com duas ambulâncias e uma do SAMU.

Segurança Pública

Em Rurópolis, funciona uma Delegacia de Polícia, com efetivo de um Delegado, um escrivão e dois agentes de polícia, que contam com uma viatura. As ocorrências mais frequentes registradas pela Polícia Civil são: furto, calúnia, difamação, injúria.

Transporte

As principais vias de acesso ao município de Rurópolis são: a rodovia BR-163 (Cuiabá-Santarém) e a rodovia BR-230 (Transamazônica). Importante salientar que esses acessos possuem trechos em péssimas condições de tráfego e outros em obras. Destaca-se que o município possui mais de 3.000 km de estradas vicinais.

O município não conta com o transporte ferroviário. O aeroportuário, por sua vez, era realizado com o uso de uma pista de pouso instalada próximo ao centro da cidade, mas a homologação do seu funcionamento foi caçada, estando interditada para pousos e decolagens. O transporte fluvial é realizado no rio Cupari e em seus afluentes, por meio do uso de canoas.

Secretaria Municipal de Saúde em Rurópolis.

Transporte de moto taxi em Rurópolis.

Secretaria de Epidemiologia em Rurópolis.

Terminal Rodoviário de Rurópolis.

Existe, ainda, um posto do Programa Saúde da Família (PSF), localizado na zona urbana; e quatro postos de saúde, sendo três deles na zona rural. No município, existe um laboratório municipal onde se realizam exames laboratoriais simples de rotina.

Moradia

Os dados do Censo Demográfico de 2010 revelam que o município de Rurópolis reúne um total 9.328 domicílios, sendo que 57,1% são rurais. A média de moradores no município é de 4,22 por domicílio, contra 4,05 do estado do Pará e 3,32, do Brasil.

Educação

Rurópolis possui 78 escolas municipais, atendendo 8.040 alunos matriculados. Nove escolas situam-se na zona urbana, com 3.669 alunos e 69 escolas na zona rural, com 4.371 alunos. A rede munici-pal conta com 398 professores, sendo que 271 ministram aulas nas escolas municipais urbanas e 127 nas escolas da zona rural.

Conjunto habitacional em Rurópolis.

Escola Adventista em Rurópolis. Escola Municipal em Rurópolis.

Área rural de Rurópolis.

Na rede estadual, o município em estudo conta apenas com uma escola, situada na zona urbana. Existe, ainda, uma escola particular, com oito pro-fessores e 82 alunos. Rurópolis tem cinco escolas que disponibilizam o Projeto de Ensino de Jovens e Adultos – EJA, onde 39 professores ministram aulas para 197 alunos.


Como é a economia da região?

Qual a opinião da população sobre o Complexo Hidrelétrico Cupari Braço Oeste?

25

26

As principais fontes arrecadadoras são o ISSQN (imposto sobre serviços de qualquer natureza) em razão da arrecadação de empresas que estão prestando serviço na pavimentação da BR-163, e as transferências de recursos do governo como o ICMS e o Fundo de Participação Municipal (FPM).

No ano de 2010, o estado do Pará obteve um PIB avaliado em R$ 77.847.597 bilhões, contribuindo

Para saber qual a impressão inicial que a insta-lação do empreendimento causaria na população de Rurópolis, a consultoria Ambientare realizou uma pesquisa em outubro de 2012, onde foram aplicados questionários com parte da população (amostra), sendo moradores e/ou representantes de organizações sociais locais .

As perguntas buscaram saber se a população en-tende o empreendimento como positivo ou nega-tivo para a região. Neste sentido, constatou-se que

com 2,0% na formação do PIB nacional. No mes-mo ano, o PIB do município de Rurópolis foi de R$ 133.885 milhões, correspondente a 0,17% do to-tal estadual. Observa-se ainda que a distribuição da participação dos setores de atividade na com-posição do PIB municipal são semelhantes ao do estado do Pará e Brasil, mas com menor partici-pação da indústria e maior da agropecuária.

a maioria da população pesquisada (69%), avaliou que o Complexo Hidrelétrico Cupari Braço Oeste pode Sim contribuir com o desenvolvimento so-cioeconômico da região. Em contrapartida, 21 %, acreditam que Não, o empreendimento não con-tribuirá com o desenvolvimento socioeconômi-co da região e, por fim, 10 % dos entrevistados, responderam que o empreendimento contribuirá Em Termos.

O Complexo Hidrelétrico Cupari Braço Oeste poderá trazer desenvolvimento socioeconômico para a região.

Fonte: Ambientare Soluções Ambientais. Pesquisa de percepção: Outubro/2012.

Saneamento Básico

A rede de abastecimento de água do município é administrada pela prefeitura, com distribuição diária de cerca de 96.000 litros de água, captadas das minas Bela Vista e Serraria, além de seis poços artesianos. A água captada não recebe nenhum tipo de tratamento. O principal problema relacio-nado à água no município, segundo gestores lo-cais, diz respeito à má distribuição e o desperdício por parte da população. Quanto ao rio Cupari, por estar cerca de 50 quilômetros da cidade, o uso que a população geralmente faz de suas águas é a ativ-idade de lazer, pesca.

O município de Rurópolis não possui rede de es-goto, portanto os dejetos dos domicílios são dire-cionados a fossas (sépticas ou negras) ou lançados nas ruas. Segundo o Censo Demográfico de 2010,

Organização Social

A seguir são apresentadas algumas das principais organizações no município de Rurópolis:

Captação de água em Rurópolis. Lixão em Rurópolis.

Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rurópolis.

Sindicato dos Produtores Rurais em Rurópolis.

somente 0,19% dos domicílios de Rurópolis estão ligados à rede geral de esgoto ou pluvial, contra 9,86% de média para o estado do Pará e 55,45% do Brasil. Além disso, somente 5,40% dos domicílios do município possuem fossa séptica.

A coleta de lixo e varrição na região urbana é re-alizada todos os dias, mas não há coleta seletiva. A destinação final dos resíduos gerados é um lixão provisório, localizado a 4 km da cidade e que re-cebe cerca de 900 toneladas por mês, uma vez que o aterro sanitário está ainda em fase de licen-ciamento ambiental. Observa-se entretanto, em diversos pontos ao longo da cidade, lixo espalha-do nas calçadas, juntamente com esgoto lançado a céu aberto. O lixo hospitalar é incinerado nos fundos do hospital.

» Sindicato dos Produtores Rurais do município;

» Sindicato dos Trabalhadores Rurais;

» Associação Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade;

» Associação Casa Familiar Rural de Rurópolis;

» Associação de Exploradores de Cavernas;

» Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais;

» Igreja Católica e suas pastorais;

» Igrejas Evangélicas.


IMPACTOSAMBIENTAIS

Em geral, os entrevistados avaliaram positiva-mente a instalação do empreendimento na região e destacaram como expectativas positivas, a geração de emprego e melhoria da renda para a população, o que ajudaria no desenvolvimento do município, principalmente com a possibilidade de haver a contratação da mão de obra local.

A população também entendeu que a geração de maior oferta de energia elétrica na região se-ria um ponto positivo, uma vez que a construção de pequenas centrais hidrelétricas seria pioneira no desenvolvimento do município de Rurópolis. Justificaram ainda que essa infraestrutura chegou recentemente para toda a população, e que uma maior oferta sendo gerada na região, possibili-taria a instalação de indústrias, desencadeando

outros benefícios para a cidade e região.

Por outro lado, as pessoas que afirmaram que o empreendimento não trará benefício algum para região defenderam que o empreendimento pode trazer impactos ambientais e sociais negativos. Dentre os impactos, citaram a possibilidade de inundação de florestas; o desmatamento e o aumento do contrabando da fauna local, uma vez que as espécies serão obrigadas a migrar do seu habitat natural e permanecerão indefesas em outros locais. Outro aspecto preocupante relatado foi quanto ao desaparecimento de plantas importantes para a medicina, principal-mente as que ainda existem e não foram cata-logadas, dentre outras questões ecológicas.

Entrevistas com moradores da região.


MEIOIMPACTO

AMBIENTALDESCRIÇÃO O QUE FAZER?

FÍSI

CO

Poluição/Alteração das águas

Com o enchimentos dos lagos e al-terações durante a fase de obras, suas águas serão mais estáveis, sem tanta velocidade de movimentação. Estas mudanças poderão causar modi-ficações nas características físicas, químicas e biológicas do ecossistema.

Propõe-se não deixar o solo totalmente exposto para que a chuva não leve terra para os rios, plantar mudas nas áreas ao redor dos lagos o mais rápido possível após a construção, cortar todas as áreas na área que será inundada, acompanhar as mudanças na qualidade físico-química da água. dentre outras atividades de monitoramento.

Aumento das reservas de água subterrânea

Este impacto poderá ocorrer nas mar-gens dos futuros lagos, sendo avaliado como positivo e acontecendo logo em seguida do enchimento dos reser-vatórios.

Este impacto não pode ser potencializado.

Assoreamento dos reservatórios

Após o enchimento dos reservatórios, é possível que aumente a quantidade de argila no fundo dos futuros lagos.

Sugere-se a revegetação e recuperação das áreas de-gradadas, para não deixar o solo totalmente exposto para que a chuva não leve terra para os rios.

Mudança da dinâmica de transporte de sedi-mentos do rio Cupari

O barramento do rio Cupari vai pro-mover alterações no transporte de sedimentos, que ficarão depositados no futuro reservatório.

Esse impacto não pode ser mitigado.

MEIOIMPACTO


BIÓ

TICO

Interferência sobre os animais

A retirada da vegetação causará a per-da de habitat para algumas espécies de animais que habitam esses ambientes. Com isso, esses animais poderão se deslocar para áreas vizinhas, causando um desequilíbrio e competição entre espécies.

Recomenda-se realizar um monitoramento contínuo durante toda a fase de retirada da vegetação, com o salvamento de animais que possuam dificuldade de locomoção e uma posterior destinação que considere suas características técnicas. Além disso, atividades educativas deverão ser desenvolvidas, para a conscientização de trabalhadores e para as comunidades vizinhas do empreendimento.

Aumento de insetos vetores

O corte das árvores e a formação dos lagos, tendo suas águas mais estáveis, associado ao aumento da população, poderão aumentar a quantidade de insetos vetores.

É recomendado que aumente o monitoramento e controle de insetos, especialmente aqueles trans-missores de doenças como malária, febre amarela e dengue, durante todas as fases do empreendimento.

IMPACTOS SOBRE O MEIO BIÓTICO

Quais impactos poderão ser gerados com a construção do Complexo Hidrelétrico Cupari Braço Oeste?27

A partir dos estudos realizados para conhecer melhor a região, foram identificados os impac-tos ambientais que o empreendimento poderá gerar no local em questão, em suas diferentes fases. Para todos os impactos identificados, sen-do estes positivos ou negativos, foram propostas

medidas e ações que de alguma forma eliminem ou reduzam os impactos negativos ou então que potencializem os efeitos dos impactos positivos. Os impactos que poderão ser gerados pelo Com-plexo Hidrelétrico Cupari Braço Oeste são apre-sentados na tabela a seguir:

MEIOIMPACTO


FÍSI

CO

Surgimento de erosão (desgaste do solo, bu-racos na terra, voço-rocas)

As obras do empreendimento poderão afetar diretamente o solo fazendo com que apareçam processos erosivos. As atividades que contribuem para que isso ocorra são: retirada da vegetação, remover terra para a construção do Complexo Hidrelétrico Cupari Braço Oeste dentre outros.

Para diminuir este impacto, indica-se realizar as ativi-dades de construção no período de chuvas; diminuir o tempo que o solo fica exposto, sem vegetação. Após a construção do empreendimento recomen-da-se: refazer o sistema de drenagem de água das chuvas, revegetar as áreas onde o solo está exposto dentre outros.

Poluição do ar

Principalmente no período de construção do complexo hidrelétrico haverá uma grande movimentação de máquinas e veículos, aumentando a quantidade de fumaça e poeira na região.

Recomenda-se molhar as estradas de terra e acessos para não levantar poeira, fazer a manutenção dos veículos e máquinas para que não haja muita fumaça e instruir os trabalhadores das obras para utilizar os EPIs (equipamentos de proteção individual) como máscaras para que o efeito da poeira e fumaça não os prejudique.

Aumento da possib-ilidade de contami-nação das águas sub-terrâneas

Com o enchimento dos lagos, o lençol freático ficará mais raso no entorno dos reservatórios. Estes trechos mais rasos ficarão mais sensíveis a contami-nação das águas subterrâneas.

Durante a fase de instalação, os esgotos domésti-cos gerados por banheiros, cozinhas, oficinas serão recolhidos e levados a uma fossa séptica, o mesmo acontecendo para a fase de operação, considerando um menor número de pessoas necessárias ao funcio-namento do empreendimento.

Aumento de barulho

As obras do complexo hidrelétrico po-dem produzir barulho, causados prin-cipalmente pela movimentação de máquinas e veículos

Para minimizar este impacto, os trabalhos serão real-izados em horários que o barulho cause menor incô-modo, além de executar a manutenção dos veículos e máquinas para que estes não provoquem tanto ba-rulho. Para os trabalhadores das obras recomenda-se a utilização de EPIs, como protetores nos ouvidos.

IMPACTOS SOBRE O MEIO FÍSICO


MEIOIMPACTO


SOCI

OEC

ON

ÔM

ICO

Produção de conheci-mento sobre a região

Com a realização de estudos e pesquisas ambientais, ecológica, econômica e sociais, durante a fase de planejamento até a oper-ação do empreendimento, será ampliado o conhecimento da região.

Disponibilizar os estudos para a população de modo geral, em especial de estudantes e pesquisadores.

Incrementoeconômico

Este é um impacto altamente favorável, causado pelos investimentos que serão feitos pelo empreendimento, através de salários e aquisição de materiais e serviços de apoio para a obra em Rurópolis, estimu-lando o mercado local e a geração de novos negócios.

Sugere-se a implantação do Programa de Seleção e Capacitação de Mão de obra Local e de Ações de Aquisição de Insumos em Rurópolis.

Aumento da arrecadação de impostos

As atividades de instalação do empreen-dimento contribuirão para elevação da arrecadação de impostos. Na fase de in-stalação, aumenta-se o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), causados pelo aumento do emprego, da renda e do aquecimento do comércio.

Apesar de ser difícil otimizar este impacto positivo, as Ações de Aquisição de Insu-mos em Rurópolis e Itaituba poderão con-tribuir para o aumento de consumo na região e, consequentemente, aumentar a arrecadação de impostos.

Geração de Emprego e Renda

A construção do empreendimento irá gerar empregos diretos e indiretos na sede mu-nicipal de Rurópolis e comunidades próxi-mas ao empreendimento.

Aplicação de um Programa de Seleção e Capacitação de Mão de Obra Local para auxiliar na contratação de trabalhadores e prepará-lo para a futura recolocação dos contratados para o empreendimento, no mercado de trabalho local ou regional.

Imigração temporária

A construção do Complexo Hidrelétrico mobilizará significativo número de tra-balhadores para a execução das obras civis, parte dele contratado na sede municipal de Rurópolis e em comunidades próximas ao empreendimento.

Execução de um Programa de Responsab-ilidade Socioambiental e Articulação Insti-tucional, para estabelecer parcerias com o poder público local e outras organizações sociais com atuação afeta à questão socio-ambiental.

MEIOIMPACTO


BIÓ

TICO

Perda de florestas naturais

Para a construção e funcionamento do complexo hidrelétrico é necessário o corte das florestas que estejam na área onde ficará o empreendimento.

As áreas onde acontecerá o corte serão marcadas, tomando o cuidado para não derrubar em áreas desnecessárias.Serão coletadas sementes e mudas antes do corte, principalmente daquelas espécies de árvores que corram perigo de extinção, que são encontradas ape-nas na região e as com importância econômica e/ou científica.As árvores serão cortadas em toras e lenha, que poderão ser doadas para os proprietários das terras.As mudas e sementes coletadas serão plantadas em áreas semelhantes à do empreendimento.

Alteração nas comuni-dades de peixes

O enchimento do reservatório isolará as populações de peixes situadas aci-ma (montante) e abaixo (jusante) da barragem, de forma a interromper a migração dos peixes (piracema).

Deverá ser feito o monitoramento da Icitofauna (peixes), para avaliar quais são as espécies que fazem migração, como é o ciclo de vida destes peixes, e que medidas podem ser implantadas.

MEIOIMPACTO


SOCI

OEC

ON

ÔM

ICO

Expectativasfavoráveis à instalaçãodo empreendimento

A chegada do empreendimento na região poderá gerar expectativas positivas, com destaque para a geração de emprego e renda, melhoria das estradas, instalação de energia elétrica, desenvolvimento socioeco-nômico das comunidades, dentre outros.

Recomenda-se a execução do Programa de Comunicação Social esclarecendo a população sobre a instalação e operação do empreendi-mento, além de sensibilizar e envolver toda a co-munidade e seus representantes para que mais pessoas tenham acesso à informações corretas sobre o empreendimento.

Expectativas adversasà instalação do empreendimento

A instalação do empreendimento também trará preocupações para a população, tais como o aumento da insegurança, aumentode população forasteira no local, impacto social e ambiental; dentre outros.

Divulgar por meio do Programa de Comuni-cação Social, informações básicas sobre o em-preendimento, como as diversas fases do pro-cesso de licenciamento ambiental, os impactos gerados pelo empreendimento, suas principais características e o andamento dos demais pro-gramas ambientais desenvolvidos.

IMPACTOS SOBRE O MEIO SOCIOECONÔMICO


Haverá muita poeira e fumaça durante a construção do Complexo Hidrelétrico Cupari Braço Oeste?

A construção e operação do Complexo Hidrelétrico Cupari Braço Oeste poderão resul-tar em alterações nas águas do rio Cupari?

28

29

As obras do complexo hidrelétrico irão gerar poeira e fumaças. Para que que isto não prejudique o meio ambiente, a população e os trabalhadores atuantes na construção do empreendimento, al-gumas medidas serão tomadas, destacando-se:

» Molhar as estradas de terra, através de cami- nhões-pipa;

Sim, podem resultar em alterações na fase de obras, causadas pela retirada de vegetação para construção do empreendimento; pela movi-mentação de terras e pela geração de esgotos derivados do canteiro de obras e atividades de manutenção de máquinas e equipamentos.

O corte da vegetação expõe o solo às ações da chuva, podendo levar terra para os rios fazendo com eu a água fique turva, ou seja, suja.

Durante a operação do empreendimento, as alterações serão causadas pelo barramento do curso d’água, que transforma o rio em uma represa. Algumas alterações poderão ser obser-vadas, como por exemplo:

» Modificações físicas, como por exemplo a al-teração da velocidade das águas e o acúmulo de argila/areia no fundo dos lagos;

» Fazer a manutenção de veículos e máquinas para que não haja muita fumaça;

» Utilização, por parte dos trabalhadores, de EPIs (equipamentos de proteção individual) como máscaras para que o efeito da poeira e fumaça não os prejudique.

» Modificações químicas, como o aumento de alguns nutrientes;

Todos os possíveis impactos gerados pelo Complexo Hidrelétrico Cupari Braço Oeste serão alvo de ações para minimizar seus efeitos negativos. Essas ações estarão presentes nos Programas e SubProgramas Ambientais que serão executados, que são: Programa de Recu-peração de Áreas, Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, Programa de Controle de Efluentes. Além disso, através de Programa de Monitoramento da Qualidade da Água Super-ficial e Subterrânea, Sedimentos Límnicos e Efluentes Líquidos, todas as alterações na qualidade da água serão monitoradas, permitindo a adoção de medidas de controle adequadas aos impactos.

MEIOIMPACTO


Valorização imobiliária

A formação dos lagos e o futuro uso das águas poderão trazer benefícios sobre os imóveis, espe-cialmente aqueles localizados nos entornos destes lagos, que se tornarão atrativos para práticas de lazer e turismo, pesca, irrigação, dentre outros. Nesse sentido, quanto maior forem as possibili-dades de seus usos múltiplos, tanto mais elevado será o potencial de valorização imobiliária.

Este impacto poderá ser otimizado com a implementação do Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial (PACUERA), por meio do qual serão definidos os usos das águas do relatório.

MEIOIMPACTO


SOCI

OEC

ON

ÔM

ICO

Risco de acidentes de trabalho

Em razão das atividades relacionadas às obras, como, por exemplo, transporte de cargas pesadas, movimentação de trabalhadores e equipamentos diversos, descarregamento de equipamentos pesados e materiais de insumo, trabalho em alturas, entre outras atividades comuns à natureza do empreendimento em foco, poderão ocorrer acidentes de trabalho.

Recomenda-se: conscientizar os trabalhadores em relação aos riscos de cada atividade a ser desenvolvida na implantação do empreen-dimento. Elaborar e divulgar procedimentos e normas de segurança, a exemplo de pas-so a passo das principais atividades de risco, considerando suas respectivas medidas pre-ventivas, e procedimentos específicos de segu-rança a serem seguidos.

Pressão sobre a infraestrutura de serviços públicos (saúde, segurança, saneamento básico)

A contratação de mão de obra para o em-preendimento poderá elevar a procura por serviços públicos, como por exemplo, saúde, segurança, saneamento básico, entre outros. Nas diversas etapas de obras, os trabalhadores contratados poderão sofrer acidentes de tra-balho ou ainda terem problemas com animais peçonhentos e insetos, como a malária, a febre amarela, a dengue e a leishmaniose, fazendo com que haja mais procura por serviços médi-cos. A maior circulação de pessoas de out-ras localidades também poderá fazer surgir problemas associados às diferenças culturais ou ao consumo de álcool e outras drogas, podendo aumentar os índices de violências e crimes.

Recomenda-se: contratação do maior número possível de trabalhadores locais e com ações articuladas entre o empreendi-mento e o poder público local, com a im-plantação do Programa de Responsabilidade Socioambiental e Articulação Institucional.

Alteração do uso do solo e da paisagem

As obras para a instalação da barragem e de-mais obras civis, bem como a formação dos reservatórios, e implantação das linhas de transmissão, irão modificar o uso e ocupação do solo e as paisagens existentes.

Orientar e esclarecer dúvidas sobre as obras, principalmente quanto as limitações e alterações no uso e ocupação do solo; no que se refere aos usos dos reservatórios na fase de operação dos empreendimentos, eles devem ser normatizados por meio de um Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno do Reservatório Artificial (PAC-UERA), conforme determina a legislação ambiental vigente.

Perda de terras, benfeitorias e remoção depopulação

Para a implantação do empreendimen-to, algumas poucas propriedades na ADA deverão ser adquiridas pelo empreende-dor. Sendo assim, a perda de terras pro-dutivas será bastante discreta. Também não se prevê necessidade de remoção de população.

A mitigação deste impacto poderá ocor-rer através do Programa de Negociação de Terras e Benfeitorias direcionado aos proprietários de lotes das ADAs, cujas ter-ras e benfeitorias serão direta, total ou parcialmente atingidas pela instalação dos empreendimentos.


Qual a interferência do empreendimento sobre os animais silvestres?34

A retirada de parte das florestas para a implan-tação do empreendimento poderá trazer a per-da e alteração dos locais habitados por animais silvestres, aumentar a caça de animais, o risco de atropelamentos, causar acidentes durante a su-pressão da vegetação, etc. Para minimizar estes impactos serão executadas a seguintes medidas:

» Limitar o corte da vegetação, conservando

a vegetação nas áreas de APP dos futuros reser-vatórios;

» Desenvolver ações de proteção nas áreas de vegetação do entorno;

» Executar um Programa de Educação Ambien-tal esclarecendo aos trabalhadores e às comuni-dades do entorno do empreendimento sobre a importância de conservação da natureza.

Como a construção do Complexo Hidrelétrico Cupari Braço Oeste poderá afetar a vegetação do local do empreendimento?33

Com a implantação do Complexo Hidrelétrico Cupari Braço Oeste e Linhas de Transmissão As-sociadas, parte das florestas naturais existentes serão cortadas, reduzindo naqueles locais, um pouco da riqueza e da diversidade de espécies. Mesmo considerando que a área já se encontra parcialmente alterada.

Para minimizar as perdas causadas pelo corte destas florestas, será executado o Programa de Conservação da Flora, com destaque para algu-mas medidas:

» Realizar a limpeza da área do reservatório;

» Aproveitar a madeira e a matéria orgânica que possam ser utilizados na recuperação das áreas degradadas;

» Coletar sementes e mudas, principalmente aquelas que sofrem risco de extinção;

» Efetuar a realocação de bromélias e de outras plantas semelhantes existentes na área a ser afe-tada;

» Recuperar as áreas degradadas;

» Realizar a Reposição Florestal na mesma sub-bacia hidrográfica do empreendimento;

» Destinar corretamente a madeira gerada pelo corte de árvores.

Qual o risco de acidentes durante o funcionamento do Complexo Hidrelétrico Cupari Braço Oeste?32

Em empreendimentos hidrelétricos não se pode descartar a possibilidade de acidentes que venham a afetar o meio ambiente e a popu-lação. O risco, entretanto, é baixo, em função da adoção de medidas de controle ambiental e de um rigoroso controle de engenharia durante a construção e operação.

Para isso, além dos programas relacionados ao meio ambiente, o empreendedor deverá elabo-rar e executar o Plano de Segurança da Barragem, de acordo com determinações emanadas pela Política Nacional de Segurança de Barragens.

A construção e operação do Complexo Hidrelétrico Cupari Braço Oeste poderá au-mentar a quantidade de lixo no município de Rurópolis?30

Principalmente durante a construção do em-preendimento, será produzida uma quantidade significativa de lixo, também conhecido como resíduos sólidos, formado por entulhos das obras, lixo produzido nos escritórios, dentre outros.

A melhor maneira de evitar um impacto causado pela produção de lixo é dar a esse lixo um corre-to destino. Para isso, deverá ser realizada a cole-ta seletiva separando o que é orgânico do que é inorgânico, armazenar corretamente o lixo e transportar para locais próprios de recebimento.

A construção e operação do Complexo Hidrelétrico Cupari Braço Oeste poderá aumentar o barulho na região?31

Durante a construção da barragem e outras es-truturas do empreendimento, diversas atividades do canteiro de obras e o trânsito de caminhões e máquinas poderão aumentar o barulho na região.

Entretanto, os empreendimentos estão distantes da sede de Rurópolis e apenas uma das quatro frentes de trabalho (UHE Águas Lindas) locali-za-se próxima a áreas habitadas. Por esse motivo, espera-se que os incômodos causados pelo ba-rulho das obras do Complexo Hidrelétrico Cupari Braço Oeste sejam os mínimos possíveis.

Para minimizar os impactos causados por este barulho, serão tomadas algumas ações, destacan-do:

» Utilizar máquinas que não provoquem tanto barulho e que estejam reguladas

» Trabalhar em horários que causem menor in-cômodo

» Manter o barulho dentro dos padrões legais e normativos.

» Para os trabalhadores, recomenda-se a uti-lização de EPIs, como protetores de ouvidos.

Medidor de Nível de Pressão Sonora.


As obras do Complexo Hidrelétrico Cupari Braço Oeste e Linhas de Transmissão associadas afetarão os sítios arqueológicos?37

Para compor o EIA, foram realizadas pesqui-sas de campo sobre a arqueologia da região do empreendimento. Os resultados mostraram a existência de 11 sítios arqueológicos e 2 ocorrên-cias arqueológicas na área de influência do em-preendimento. Isso significa que existe um históri-co de vestígio de civilizações antigas presentes ali.

Por esta razão, o empreendedor executará um Programa de Diagnóstico, Prospecção, Resgate e Guarda do Patrimônio Histórico e Arqueológico, para conhecer a fundo os sítios arqueológicos encontrados. Esse levantamento arqueológico será executado antes de qualquer atividade de construção.

A procura por serviços públicos aumentará em Rurópolis?36

A instalação do empreendimento atrairá muitos trabalhadores para a execução das obras civis, parte deles contratados em Rurópolis e parte composta por pessoas vindas de outras locali-dades.

O grupo de trabalhadores de outros lo-cais deverá ser formado, principalmente, por profissionais especializados, que virão com suas famílias para morar temporariamente no mu-nicípio e isso poderá causar aumento da procura por serviços, infraestrutura e equipamentos pú-blicos.

Quanto maior for o número de trabalhadores

contratados em Rurópolis, menor será este im-pacto. Para que isso ocorra, será realizado um Programa de Capacitação e Seleção de Mão de Obra Local.

Como medida para redução do impacto cau-sado pela população vinda de outras regiões, será realizado um Programa de Responsabilidade Socioambiental e Articulação Institucional, com objetivo de formar parcerias e convênios com o poder público local e outras organizações sociais para desenvolver ações conjuntas nas áreas de saúde, segurança, transporte, educação, entre outras.

As obras e o funcionamento do Complexo Hidrelétrico Cupari Braço Oeste vão gerar empregos?35

Durante a instalação do Complexo Hidrelétri-co Cupari Braço Oeste e Linhas de Transmissão Associadas, existirá uma grande oferta de em-pregos diretos, distribuídos no projeto:

» 1950 empregos diretos na instalação;

A retirada de vegetação também poderá provo-car a movimentação de animais silvestres que são reservatórios naturais de várias doenças, como a malária e febre amarela. Entre as medidas que serão adotadas estão:

» Realizar exames médicos em todos os tra-balhadores da obra, para identificar a ocorrência de doenças e tomar medidas de controle;

» Realizar campanhas regulares de vacinação do grupo operário;

» Manter a limpeza dos ambientes.

Já o barramento dos cursos d’água poderá mu-

dar a qualidade da água e interromper o caminho de migração rio acima que algumas espécies de peixes fazem para reproduzir.

É importante destacar que as barragens são pequenas e além disso serão feitos estudos que tem por objetivo avaliar o impacto da construção do empreendimento sobre os peixes. E a partir destes estudos será possível:

» Conhecer melhor as espécies de peixes que fazem a migração;

» Avaliar o ciclo de vida destas espécies;

» Avaliar o comportamento reprodutivo;

Além dos postos de trabalho diretos, as obras deverão beneficiar a região com a geração de empregos indiretos, cerca de 3625 do tipo efeito-renda, que, em geral, surgem por conta das necessidades dos trabalhadores do empreendi-mento. Entre as necessidades estão hospedagem, alimentação, lazer, etc.

NÍVEIS QUALIFICAÇÃO PROPORÇÃO(%)

NÚMEROESTIMADO DE

TRABALHADORESI Não qualificados: Ajudantes, Serventes e Faxineiros 40 780

IIQualificados: Carpinteiros, Pedreiros, Mecânicos, Operadores de Máquinas, etc.

50 975

III Pessoal Administrativo 4 78

IV Técnicos de Nível Médio 3 59

V Técnicos de Nível Superior 2 39

VI Supervisores e Gerentes 1 20

TOTAL 100 1950

Por outro lado, a operação do empreendimento não irá gerar muitos empregos, uma vez que é re-alizada por empresas especializadas, geralmente vindas de outra localidade. Haverá, ainda, a ofer-ta de empregos necessários à manutenção e se-gurança das instalações, que poderão ser ocupa-dos por profissionais da região.

» 1675 empregos indiretos.

Estes empregos serão criados em diferentes frentes de trabalho e com diferentes níveis de qualificação profissional, conforme mostra a tabela abaixo (so-mente relacionada aos empregos diretos):


A qualidade de vida da população vai melhorar?

Como a população de Rurópolis pode ter acesso aos empregos oferecidos pelo Complexo Hidrelétrico Cupari Braço Oeste?

39

40

Com a instalação do Complexo Hidrelétrico Cupari Braço Oeste, haverá uma nova oferta de empregos e aumento de renda, desenvolvendo a região e melhorando a qualidade de vida de sua população.

Existem outras expectativas positivas em relação à implantação do empreendimento, trazidas por parcerias com o poder público local e outras

Em projetos como o Complexo Hidrelétrico Cu-pari Braço Oeste a oferta de empregos priori-za a população residente no município onde se localiza o empreendimento. Isso gera impactos positivos, que podem ser ampliados com a exe-cução do Programa de Seleção e Capacitação de Mão de Obra Local. Este Programa terá entre suas ações, a utilização de rádio e jornais para a

organizações sociais para o desenvolvimento de ações conjuntas nas áreas de saúde, segurança, transporte, educação, entre outras.

A execução de um Programa de Comunicação Social terá como objetivo esclarecer a popu-lação sobre os principais aspectos decorrentes da instalação e operação do empreendimento.

divulgação de vagas e treinamento relacionados com a construção do empreendimento.

A capacitação dos trabalhadores, além de au-mentar o aproveitamento da população local na ocupação das vagas, formará profissionais que certamente conseguirão melhores opor-tunidades de emprego na região, independente-mente do empreendimento.

Vestígios arqueológicos identificados nas proximidades do empreendimento.

Vai aumentar o risco de acidentes rodoviários na região de Rurópolis?38

Na fase de implantação do empreendimento, haverá grande movimentação de equipamentos e caminhões pesados especialmente no entorno dos canteiros de obras e locais de construção das barragens.

Essa movimentação poderá causar impactos nas estradas locais. Para minimizar esse risco serão re-alizadas ações de apoio e comunicação para a re-dução dos impactos sobre o sistema viário local.

Estas ações serão desenvolvidas em parceria com o poder público e tem como objetivo melhorar o acesso ao local das obras com a implantação de sinalização viária, garantindo a segurança da população que circula na área. Está prevista a instalação de placas de redução de velocidade, local de travessias, cuidado com animais silves-tres, entre outras orientações de cunho preven-tivo.


Como serão executadas as medidas para prevenir e atenuar os impactos negativos, ou aumentar os efeitos dos impactos positivos?41

Com base no Estudo de Impacto Ambiental, uma série de medidas para prevenir, corrigir, amenizar ou compensar os impactos negativos e ampliar os aspectos positivos foram propostas. Essas medidas compõem os Planos e Programas que serão executados durante todas as etapas do empreendimento, do início das obras até sua fase de operação.

Para o Complexo Hidrelétrico Cupari Braço Oes-te, foram estruturados 27 Programas Ambientais que visam garantir a integração e sistematização das ações ambientais do empreendimento e são apresentados a seguir:

PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO DA FLORAPara preservar a biodiversidade e as espécies das árvores que serão cortadas, sementes e mudas serão coleta-

das para plantios na bacia hidrográfica do rio Cupari, e recuperação de áreas degradadas pelas obras.

PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E RESGATE DE FAUNADURANTE A SUPRESSÃO E ENCHIMENTO DOS RESERVATÓRIOS

Durante o corte da vegetação, os biólogos acompanharão todo o processo, resgatando e direcionando os animais para áreas seguras, próximas e semelhantes à área desmatada,

com objetivo de reduzir o impacto sobre os animais da região.

PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PGRSO Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos apresenta procedimentos adequados que deverão existir

desde a geração do lixo, coleta seletiva, armazenamento temporário, até o seu destino final.

PROGRAMA DE CONTROLE DE EFLUENTESEste programa visa o controle dos efluentes líquidos (esgotos) a serem gerados na

fase implantação do empreendimento, de forma a evitar que estes sejam destinados sem aos rios sem nenhum tipo de tratamento, ou afetem indiretamente as águas subterrâneas.

PROGRAMA DE CONTROLE DE RUÍDOSEste programa tem como principal objetivo minimizar e controlar todo

o barulho gerado pelas obras de implantação do empreendimento.

PROGRAMA DE CONTROLE DE EMISSõES ATMOSFÉRICASEste programa tem como objetivo o controle da geração de poeira e fumaça durante as obras, molhando as

estradas de acesso das obras e fazendo a manutenção dos caminhões e máquinas.

PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE PROCESSOS EROSIVOS E DE ASSOREAMENTOÉ o programa que permitirá o controle e monitoramento das erosões (buracos) na área onde será instalado

o empreendimento através da drenagem das águas de chuva e do plantio das áreas de encostas e rampas das obras.

PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS - PRADEste Programa tem como objetivo principal recuperar as áreas degradadas (alteradas) pela construção do em-

preendimento. Os principais fatores que causam a degradação das terras são a retiradas das árvores que deixam a terra exposta, movimentação de terra para abertura de estradas e construção das barragens e torres das linhas

de transmissão. Assim esse programa prevê a recuperação de todas essas áreas que sofrerão intervenções.

PROGRAMASAMBIENTAIS


PROGRAMA DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONALO objetivo deste programa é a execução de ações de responsabilidade socioambiental na

fase de instalação do empreendimento, direcionadas a apoiar o poder público local e a comunidade em geral, com medidas direcionadas à mitigação de interferências socioambientais.

AÇõES DE AQUISIÇÃO DE INSUMOS EM RURÓPOLIS E ITAITUBAAs ações de aquisição de insumos na região do empreendimento serão desenvolvidas através de parcerias com

associações comerciais e de serviços locais para compras de materiais e contratação de serviços de terceiros na implantação e operação do empreendimento. Ainda, com a consultoria do SEBRAE, em caso de geração de

novos negócios.

PLANO DE EMERGÊNCIAO Plano de Emergência apresenta um conjunto de ações que visam organizar os procedimentos e

respostas rápidas e eficientes a situações emergenciais decorrentes das obras de instalação e operação do Complexo Hidrelétrico Cupari Braço Oeste e Linhas de Transmissão Associadas.

PROGRAMA DE NEGOCIAÇÃO DE TERRAS E BENFEITORIASO objetivo do programa é estabelecer a negociação para a compra de terras para a implantação dos

reservatórios e indenizações para o estabelecimento da faixa de servidão administrativa nas propriedades atravessadas pelas Linhas de Transmissão.

PROGRAMA DE DIAGNÓSTICO, PROSPECÇÃO, RESGATE E GUARDA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARQUEOLÓGICO

Considerando a ocorrência de sítios arqueológicos na região do empreendimento serão executadas ações mitigadoras e compensatórias, com a intenção de resgatá-los e monitorá-los.

Estas ações serão ligadas diretamente a obtenção das outras licenças ambientais.

PLANO AMBIENTAL DE CONSERVAÇÃO E USO DO ENTORNO DO RESERVATÓRIO ARTIFICIAL (PACUERA)

Conjunto de ações que possuem o objetivo de disciplinar a conservação, recuperação, o uso e ocupação do entorno do reservatório artificial.

Estas ações, de responsabilidade do empreendedor, deverão ser aprovadas pelo órgão ambiental, com consulta com a comunidade interessada por meio de reuniões periódicas, com o objetivo de apresentar propostas e colher sugestões para a construção do programa.

Quais as principais conclusões do EIA? 42

O Estudo de Impacto Ambiental considera o Complexo Hidrelétrico Cupari Braço Oeste e Linhas de Transmissão Associadas um empreen-dimento ambientalmente viável quanto a sua lo-cação e tecnologia propostas.

A instalação e operação do Complexo deverá ser

baseada na implantação de um conjunto de me-

didas e programas ambientais propostos no EIA

buscando minimizar e compensar os impactos

negativos ao ambiente natural, bem como ampli-

ar os impactos positivos em curto, médio e longo

prazo.

PROGRAMA DE MONITORAMENTO HIDROGEOLÓGICOEste programa é necessário para monitorar a evolução dos níveis e a qualidade das águas subterrâneas antes e depois da formação dos reservatórios. Também será importante para prever o nível máximo dos reservatórios

e indicar com maior precisão as áreas de risco para problemas geotécnicos.

PROGRAMA DE SELEÇÃO E CAPACITAÇÃO DA MÃO DE OBRA LOCALEste Programa busca aumentar as chances de contratação de profissionais locais e/ou regionais através da

divulgação de vagas, dos pontos de entrega de currículos, das fases do empreendimento, e características das atividades a serem executadas.

Além disso, deverá esclarecer os trabalhadores contratados pelo empreendimento sobre questões de gestão ambiental, conduta profissional em situações de segurança e bom convívio junto à população local/regional.

PROGRAMA DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHOO objetivo deste programa é assegurar e promover a saúde e a segurança dos trabalhadores da obra,

durante a construção e operação do empreendimento. Dessa forma, leva em consideração todas as normas regulamentadoras de segurança, higiene e saúde do trabalhador; assim como a prevenção

e o controle dos impactos que possam trazer problemas ao quadro de saúde pública local, evitando-se sobrecarga dos serviços de saúde da região.

PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - PCSEste Programa tem por objetivo disponibilizar formas de comunicação entre o empreendedor e as comu-nidades situadas na área de influência do empreendimento, dando abertura para a população encontrar informações sobre todo o processo de gestão ambiental das obras, com foco na divulgação de materiais

publicitários com as informações de interesse para a sociedade civil, entidades representativas, governo local, entre outros.

PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL - PEAEnvolve atividades de educação ambiental para a população afetada pelo empreendimento, de modo a promover a construção de valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo,

contribuindo para sua qualidade de vida e sustentabilidade.

PROGRAMA DE MONITORAMENTO DA FAUNA TERRESTRE E AQUÁTICADefine atividades direcionadas ao acompanhamento e monitoramento da fauna silvestre da região

permitindo o levantamento de informações sobre os animais da área, antes, durante e após as obras, possibilitando uma melhor avaliação das possíveis interferências da implantação e operação do

empreendimento e elaboração de medidas que reduzam os impactos.

PROGRAMA DE MONITORAMENTO DA ENTOMOFAUNA VETORAEste Programa tem por objetivo o acompanhamento e monitoramento da população de mosquitos

na área de influência do empreendimento fornecendo informações para um maior entendimento sobre a ocorrência de doenças causadas por estes vetores.

PROGRAMA DE MONITORAMENTO PLUVIOMÉTRICO, LIMNIMÉTRICO,FLUVIOMÉTRICO E SEDIMENTOMÉTRICO

O objetivo geral deste programa é realizar o levantamento e monitoramento de parâmetros de vazão e trans-porte de sedimentos, bem como fatores climáticos no entorno dos reservatórios do Complexo Hidrelétrico Cupari Braço Oeste e Linhas de Transmissão Associadas e sua bacia de drenagem, que permitam decisões a

respeito das condições ambientais que influenciam na qualidade e vida útil das barragens.

PLANO DE SEGURANÇA DAS BARRAGENSEste programa, baseado na Política Nacional de Segurança de Barragens tem o objetivo de monitorar as

barragens do Complexo Hidrelétrico Cupari Braço Oeste com relação aos aspectos de segurança do projeto para se evitar a ocorrência de acidentes.

PROGRAMA DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA SUPERFICIAL E SUBTERRÂNEA, SEDIMENTOS LÍMNICOS E EFLUENTES LÍQUIDOS

Este programa tem a função preventiva e de controle, pois permite o acompanhamento das alterações da qualidade da água, comunidades aquáticas e e sedimentos, assim como dos efluentes

(esgotos) ao longo de todas as etapas de implantação e operação do empreendimento.


GLOSSÁRIO

Bota-fora – Local selecionado para depósito de produtos naturais (solos, terra...) não servíveis a curto prazo, que necessitam ser colocados de lado, provi-soria ou definitivamente.

Cambissolo – solos que em geral apresentam frag-mentos de rochas em sua composição e/ou minerais primários, cores fracas e aumento pequeno de argila nas porções mais superficiais, e quantidades mais el-evadas de silte nas porções mais profundas.

Canal de adução – estrutura do arranjo de geração que, junto com o conduto forçado, têm por função levar a água em direção à casa de força.

Conduto forçado – são os tubos ou tubulações onde o líquido passa sob uma pressão diferente da atmosférica. As seções desses condutos são sempre fechadas e o líquido escoa enchendo-as totalmente; são, de maneira geral, circulares.

Casa de Força – estrutura do arranjo de geração que concentra os equipamentos eletromecânicos responsáveis pela produção de energia em uma hi-drelétrica.

Desmatamento – operação que objetiva a su-pressão total da vegetação nativa de determinada área para o uso alternativo do solo.

Diagnóstico ambiental – é o conhecimento de todos os componentes ambientais de uma deter-minada área para a caracterização de sua qualidade ambiental.

Ecologia – o estudo do meio ambiente natural e das relações dos organismos uns com os outros e com os seus arredores.

Ecossistema – complexo dinâmico de comuni-dades vegetais, animais e de microrganismos e o meio inorgânico, com o qual interagem como uni-dade funcional.

Efluente – qualquer tipo de água ou liquido, que flui de um sistema de coleta, ou de transporte.

Entomofauna – conjunto de espécies de insetos que vivem em uma determinada área.

Entorno – área que envolve um compartimento particular da paisagem com feições distintas deste.

Erosão – processo pelo qual a camada superficial do solo ou partes dele é retirada pela ação das gotas de chuva, ventos e ondas e são transportadas e depos-itadas em outro lugar.

Espécie nativa – espécie vegetal ou animal que, suposta ou comprovadamente, é originária da área geográfica em que atualmente ocorre.

Estudo de Impacto Ambiental – Exigência legal para o licenciamento de qualquer empreendimento que possa modificar o meio ambiente.

Estudo de Inventário Hidrelétrico – Estudos que identificam as possibilidades de locais para con-strução de barragens para geração de energia hi-drelétrica em uma determinada bacia hidrográfica.

Fauna – conjunto de animais que habitam determi-nada região.

Fio d’água – é uma forma moderna de operação de usinas de energia hidrelétrica, onde, apesar de pod-er haver reservatório, as águas não são armazenadas durante a estação chuvosa para utilização na seca. Não há, portanto, grandes variações do nível do res-ervatório relacionadas com a operação da usina.

Fitoplâncton – é o conjunto de organismos mi-croscópicos que realizam fotossíntese e são adapta-dos a passar parte ou todo o tempo da sua vida em suspensão em águas abertas oceânicas ou continen-tais.

Flora – totalidade das espécies vegetais que com-

Afluente – curso d’água que desemboca em outro curso maior ou em um lago. Tributário.

Água subterrânea – água de ocorrência natural na zona saturada do subsolo.

Água superficial – água que ocorre em corpos cuja superfície livre encontra-se em contato direto com a atmosfera, isto é, acima de superfície do solo.

Análise sedimentométrica – avaliação feita nas partículas de solo carreadas pelas águas do rio.

Animais silvestres – todos os animais que vivem livres em seu ambiente natural.

Anfíbio – grupo de animais de pele fina e úmida, que vivem uma parte da vida na água e outra sobre a terra (sapos, rãs, salamandras).

Antrópico – relativo ao ser humano, à humanidade, à sociedade humana, à ação do homem sobre o am-biente.

Aquífero – estrato ou formação geológica que per-mite a circulação da água através dos seus poros ou fraturas, de modo a que o homem possa aproveitá-la em quantidades economicamente viáveis tendo em vista um determinado uso.

Ar – mistura de gases que formam a atmosfera.

Área Diretamente Afetada – aquela ocupada com estruturas pertencentes ao empreendimento, em terra e em água, incluindo os locais de apoio como canteiro de obras, acessos, áreas de empréstimo e bota-fora.

Área de Influência Direta – aquela sujeita aos impactos diretos da instalação e operação do em-preendimento.

Área de Influência Indireta – aquela que, de forma indireta, pode sofrer os impactos da implantação e operação do empreendimento.

Argissolos – em geral são solos que têm em comum

um aumento substancial no teor de argila, varian-do a partir da superfície de arenosa a argilosa, e de média a muito argilosa; apresentam profundidade variável e cores predominantemente avermelhadas ou amareladas.

Área de empréstimo – local de onde se pode reti-rar solo para utilização na construção de: barragem, aterro, estradas, etc. Os materiais produzidos por áreas de empréstimo, são: areia, cascalho, saibro, ter-ra, argila, dependendo das necessidades da obra.

Arranjo de geração – refere-se à forma como as es-truturas de um empreendimento de geração de en-ergia hidrelétrica são dispostas. Um arranjo é classifi-cado como de “derivação” quando sua casa de força encontra-se afastada do local do barramento.

Assoreamento – processo de acúmulo por areia, lama ou outro sedimento no leito do rio, canal ou desembocadura em consequência da erosão natural ou provocada pelo homem.

Avaliação de impacto ambiental – ação executa-da através de métodos estruturados visando coletar, avaliar, comparar, organizar e apresentar informações e os dados sobre os prováveis impactos ambientais de um empreendimento.

Bacia de Drenagem – para um rio, bacia de drena-gem é o conjunto de terras por onde as águas de chuva são levadas para esse rio. É uma área geográfi-ca, medida em quilômetros quadrados (km²).

Bacia hidrográfica – conjunto de terras drenadas por um rio principal e seus afluentes. A noção de bacias hidrográfica inclui naturalmente a existência de cabeceiras ou nascentes, divisores d’água, cursos d’água principais, afluentes, subafluentes, etc.

Biota – conjunto de seres vivos que habitam um de-terminado ambiente ecológico.

Biótico – é o componente vivo do meio ambiente. Inclui a fauna, flora, vírus, bactérias, etc.


dos ecossistemas, naturais ou artificiais, baseada em conhecimentos ecológicos sólidos.

Mastofauna – conjunto das espécies de mamíferos que vivem numa determinada região.

Medidas compensatórias – medidas exigidas pelo órgão ambiental licenciador ao empreendedor, objetivando compensar os impactos ambientais negativos decorrentes da implantação do empreen-dimento tendo em vista a impossibilidade de plena mitigação ou minimização dos mesmos.

Medidas mitigadoras – aquelas capazes de di-minuir o impacto negativo ou a sua gravidade.

Medidas potencializadoras – aquelas capazes de aumentar um impacto positivo.

Meio ambiente – tudo o que cerca o ser vivo, que o influencia e que é indispensável à sua sustentação. Estas condições incluem solo, clima, recursos hídri-cos, ar, nutrientes e os outros organismos.

Meio Antrópico – relativo aos aspectos sociais, econômicos e culturais decorrentes da presença hu-mana em uma região.

Meio Biótico – relativo aos organismos vivos, ou elementos bióticos de um ecossistema, que são a fauna e a flora.

Meio Físico – relativo ao ar, água, solo, clima, etc.

Nitossolo – são solos de textura argilosa ou mui-to argilosa que apresentam pouco ou nenhum in-cremento de argila em profundidade. São normal-mente profundos, bem drenados, estruturados e de coloração variando de vermelho a avermelhado, moderadamente ácidos e de fertilidade natural mui-to variável.

Ornitofauna – conjunto de espécies de aves que vivem em uma determinada área.

Parâmetro bacteriológico – critério a ser utilizado na análise de bactérias presentes nas águas amostra-das para análise.

Parâmetro físico – critério a ser utilizado na análise de aspectos físicos (cor, turbidez, etc.) presentes nas águas amostradas para análise.

Parâmetro hidrobiológico – correspondem ao es-tudo da estrutura, composição e diversidade das co-munidades biológicas aquáticas, a saber: fitoplânc-ton, zooplâncton, zoobentos e macrófitas aquáticas.

Parâmetro químico – critério a ser utilizado na análise de aspectos químicos (pH, elementos quími-cos, etc.) presentes nas águas amostradas para análise.

Pequenas centrais hidrelétricas – geração hi-dráulica.

Poço tubular – poço para captação de água per-furado.

Poeiras – são partículas sólidas microscópicas, originada de parcelas maiores, por processos mecâni-cos de desintegração, como lixamento, moagem, etc., ou poeiras naturais como o pólen, esporos, etc.

Poluente – qualquer forma de matéria ou energia que interfira prejudicialmente aos usos preponder-antes das águas, do ar e do solo, previamente defini-dos.

Poluição – efeito que um poluente produz no ecos-sistema. Qualquer alteração do meio ambiente prej-udicial aos seres vivos, particularmente ao homem.

Qualidade ambiental – estado do ar, da água, do solo e dos ecossistemas, em relação aos efeitos da ação humana.

Qualidade de vida – aspectos que se referem às condições gerais da vida individual e coletiva: habi-

GLOSSÁRIO

preende a vegetação de uma determinada região.

Fragmento florestal – qualquer área de floresta na-tiva, em estágio inicial, médio ou avançado de regen-eração, sem qualquer conexão com áreas florestais vizinhas, separado destas por áreas agrícolas, pasta-gens, reflorestamentos ou mesmo áreas urbanas.

Fumaça – aerossol constituído por partículas re-sultantes da combustão incompleta de materiais orgânico.

Gases – são substâncias que se encontram em esta-do gasoso a temperatura de 25º C e sob uma atmos-fera de pressão.

Geologia – ciência que trata da origem e constituição da Terra.

Habitat – ambiente que oferece um conjunto de condições favoráveis para o desenvolvimento, a sobrevivência e a reprodução de determinados organismos.

Herpetofauna – conjunto de espécies de répteis e anfíbios que vivem em uma determinada área.

Hidrogeologia – ramo da Geologia que estuda o armazenamento, circulação e distribuição da água na zona saturada das formações geológicas, tendo em conta as suas propriedades físicas e químicas, interação com o meio físico e biológico e suas reações à ação do homem.

Hidrografia – ciência que se ocupa da medida e descrições das características físicas dos oceanos, mares, lagos, e rios, bem como das suas áreas costeiras contíguas, com a finalidade em geral, de navegação.

Ictiofauna – conjunto de espécies de peixes que vivem em uma determinada área.

Impacto ambiental – qualquer alteração das pro-priedades físico-químicas e biológicas do meio am-biente, causada por qualquer forma de matéria ou

energia resultante das atividades humanas que, di-reta ou indiretamente, afetam a saúde, a segurança e o bem-estar da população, as atividades sociais e econômicas, a biota, as condições estéticas e sani-tárias do meio ambiente, enfim, a qualidade dos re-cursos ambientais.

Índice de Desenvolvimento Humano Munic-ipal – medida composta de indicadores de três dimensões do desenvolvimento humano: longevi-dade, educação e renda. O índice varia de 0 a 1, e quanto mais próximo de 1, maior o desenvolvimen-to humano.

Latossolo – são solos profundos, em geral muito pobres, ocupando as superfícies mais velhas e es-táveis da paisagem. São de textura variável, de média a muito argilosa, porosos, macios e permeáveis, apre-sentando pequena diferença no teor de argila em profundidade.

Lêntico – ambiente aquático continental em que a massa de água é estacionária, como em lagos ou tan-ques. Contrário de lótico.

Licença de Instalação – documento emitido pelo órgão ambiental (SEMAS/PA) que autoriza a implan-tação do empreendimento.

Licença de Operação – documento emitido pelo órgão ambiental (SEMAS/PA) que autoriza o funcio-namento do empreendimento.

Licença Prévia – documento emitido pelo órgão ambiental (SEMAS/PA) que atesta a viabilidade am-biental do empreendimento.

Lótico – ambiente aquático continental em que a massa de água flui como em rios, arroios e corredei-ras. Contrário de lêntico.

Macrófitas aquáticas – é o conjunto de vegetais adaptados ao ambiente aquático.

Manejo – aplicação de programas de utilização


ADA – Área Diretamente Afetada

AID – Área de Influência direta

AII – Área de Influência Indireta

Aneel – Agência Nacional de Energia Elétrica

APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais

APP – Área de Preservação Permanente

BEN – Balanço Energético Nacional

CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes

CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente

CRBio – Conselho Regional de Biologia

CREA – Conselho Regional de Engenharia e Agronomia

EIA – Estudo de Impacto Ambiental

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

IDH – Índice de Desenvolvimento Humano

IDH-M – Índice de Desenvolvimento Humano Municipal

IQA – índice de Qualidade da Água

LI – Licença de Instalação

LO – Licença de Operação

LP – Licença Prévia

m³/h – metros cúbicos por hora

PIB – Produto Interno Bruto

PRAD – Plano de Recuperação de Áreas Degradadas

RIMA – Relatório de Impacto Ambiental

SEMAS – Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade

SGAI – Sistema de Gestão Ambiental Integrada

SIN – Sistema Interligado Nacional

TR – Termo de Referência

UC – Unidade de Conservação

SIGLAS

GLOSSÁRIO

tação, saúde, educação, cultura, lazer, alimentação, etc.

Quiropterofauna – conjunto de espécies de morcegos que vivem em uma determinada área.

Recursos ambientais – a atmosfera, as águas inte-riores, superficiais e subterrâneas, os estuários, o mar territorial, o solo, o subsolo, os elementos da biosfera, a fauna e a flora.

Rede de drenagem – disposição de canais naturais capazes de drenar as águas superficiais, em geral pro-venientes das chuvas, e que modelam o relevo de um local.

Relevo – configuração geral de uma paisagem; diz respeito às formas de terreno que compõe a paisagem.

Resíduo sólido – constitui-se de material inútil, in-desejado ou descartado, conhecido popularmente como lixo.

Restituição de água – ação de devolução das águas utilizadas para a geração de energia ao rio, após pas-sar pela casa de força.

Ruído – qualquer sensação sonora indesejável ou um som indesejável que invade nosso ambiente, ameaçando nossa saúde, produtividade, conforto e bem estar.

Saneamento – controle de todos os fatores do meio físico que exercem ou podem exercer efeito negativo, sobre o bem-estar físico, mental ou social do homem.

Sítio Arqueológico – é um local onde são encon-trados vestígios dos homens que viveram no pas-sado. Esses vestígios são os restos de suas casas, de sua alimentação, seus instrumentos de trabalho, suas armas, seus enfeites e pinturas.

Solo – formação natural superficial, de pequena

rigidez e espessura variável. Compõe-se de elemen-tos minerais (silte, areia e argila), húmus, nutrientes (como cálcio e potássio), água, ar e seres vivos, como as minhocas.

Supressão vegetal – retirada / corte da cobertura vegetal.

Talude – rampa íngreme e curta formada gradual-mente na base. É o plano inclinado que limita um aterro. Tem como função garantir a estabilidade do aterro.

Termo de Referência – é o documento preparado pelo Órgão Ambiental (SEMAS/PA) que orienta o empreendedor na elaboração do EIA/RIMA.

Terraço – superfície horizontal ou levemente in-clinada, constituída por depósito sedimentar, ou modelada pela erosão fluvial, marinha ou lacustre, e limitada por duas rampas em descida no mesmo sentido.

Terraplenagem – preparo do terreno para receber a construção, envolvendo um conjunto de operações de escavação, transporte, depósito e compactação de solo.

Tomada d’água – é o local onde se insere a estrutu-ra que permite a condução da água do reservatório para o canal de adução.

Turbidez – medida de transparência de uma amos-tra ou corpo d’água, em termos da redução de penetração da luz, devido à presença de matéria em suspensão.

Unidades de Conservação – são extensões do ter-ritório nacional, protegidas legalmente, conforme seu tipo.

Vazão – volume de água, medido em litros por se-gundo ou metros cúbicos por hora que é transpor-tado por um curso d’água ou captado de um poço

de água subterrâneo por meio de uma bomba ou compressor.

Ventos – deslocamentos do ar devido às diferentes condições de temperatura e pressão do ar na Terra; podem ser de dois tipos: planetários (ou regulares) e periódicos.

Vertedouro de soleira livre – vertedouro é a estru-tura que permite o controle do nível da água de um reservatório, principalmente em períodos de cheias. A soleira, por sua vez, é a região por onde as águas são liberadas.

Vetor – são animais (insetos, ratos, etc.) que trans-mitem doenças de um animal para o outro ou para o ser humano.

Zoobentos – conjunto de animais que vivem no substrato (fundo) dos rios e mares.

Zooplâncton – Corresponde aos organismos aquáticos de tamanho reduzido que vivem dispersos na coluna d’água, com meios de locomoção limita-dos.

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