Compliance

Anna Lygia Rego

Direito Bancário, Financeiro e Grandes Projetos

Palestra InformativaComitê Econômico e FinanceiroSão Paulo, setembro de 2008.

Compliance Corporativa

Práticas & Perspectivas

©2008 Trench, Rossi e Watanabe Advogados 2


O que significa, de fato, o termocompliance?

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“The practice of obeying rules or requests made by people in authority” (Oxford Dictionary, 2000).

“Agreement to do what is ordered” (Dictionary of Banking and Finance, 2003)

“Vem do verbo em inglês ‘To Comply’, que significa‘Cumprir’, ‘Executar’, ‘Satisfazer’, ‘Realizar o que lhe foiimposto’ ou seja, Compliance é o dever de cumprir, de estar emconformidade e fazer cumprir regulamentos internos e externos impostos às atividades da Instituição”. (Febraban,http://www.febraban.org.br/Arquivo/Destaques/Funcao_de_Compliance.pdf ;



E compliance corporativa?

�Política corporativa :dimensão cultural

�Prática difundida: dimensão pragmática

�Ferramenta de gestão: dimensãootimizadora



Lendas urbanas sobre compliance• “Muita retórica e pouca prática.”;

• “Compliance é legalês, assunto para advogados.”“Compliance é tema acadêmico, abstrato demais”;

• “Compliance é assunto de auditoria, aponta falhas daorganização.”;

• “Compliance é menos relevante do que as áreas de negócios.”;

• “Tema para administradores e para o pessoal do financeiro.”

• “Minha empresa é pequena demais para pensar emcompliance.”; “Compliance é caro demais.”;

• “Sou prestador de serviços, compliance não érelevante para o meu setor.”



Qual a efetiva utilidade do compliance?



Crises e, até mesmo, o surgimento de um novo paradigma regulatório.

O que pode ocorrer na ausência de compliance?



“Enron: The Smartest Guys in the Room” (2005)

Baseado na reportagem ‘The Smartest Guys in the Room”, de Peter Elking and Bethany McLean

Produção e Direitos: 2929 Entertainment/ Paris Filmes/ Magnolia Pictures/ HDNet Films/ JigSawProductions

Escrito e Dirigido por: Alex Gibney



O novo paradigma em seu contexto

• Crises corporativas no início do ano 2000

• US Patriot Act 2001

• Sarbanes-Oxley Act, de 2002

1. Whistle-blowing protection

2. Responsabilidade s/ demonstrações financeiras

3. Self-Assessment

4. Disclosure

• Movimentos legislativos em diversas jurisdições

• Brasil: Resolução 3.380 (Risco Operacional e ControlesInternos), Níveis 1, 2, Bovespa Mais e Novo Mercado

• Movimento de “re-regulamentação”



Como o compliance faz parte da suarotina de trabalho?



Alguns efeitos benéficos do compliance eficaz

�Mitigar riscos (reputacionais e operacionais);

�Evitar fraudes;

�Reduzir custos;

�Elevar a qualidade do produto/serviço final;

�Difundir os valores da empresa; e

�Aumentar a confiança do investidor



Como implementar a atividade de compliance?



Brainstorming Inicial

• Identifique seus processos internoscríticos (matriz de processos e riscos)

• Conheça a sua Indústria

• Adquira visão global da companhia, com foco nos seus valores e missão….



Passo a passo: estruturando a atividade de compliance

a. Suporte da gerênciab. Grupo de trabalhoc. Missão, desafios e objetivosd. Quadro regulatório (matriz regulatória)e. Validação (jurídico e áreas impactadas)f. Normatizaçãog. Divulgaçãoh. Treinamentoi. Implementaçãoj. Monitoramentok. Revisão



Matriz Regulatória (exemplo)

X

X

RECEITA

/ INSS

XXRISCO OPERACIONAL

XTRIBUTAÇÃO

XCERTIFICAÇÃO

XXXXINVEST. ESTRANGEIRO

XXCOD. CONDUTA

OUTROSBACENCVMOAB



Estruturando a área

• Perfil

• Independência

• Apoio Jurídico

• Orçamento e Remuneração

• Chinese Wall• Prospectando

candidatos

. . . .



Compliance e Governança

• Compliance e o Management (Board)

• Compliance e Auditoria

• Compliance e Departamento Jurídico

• Compliance e Jurídico Externo

• Compliance e as áreas comerciais

• Compliance e o seu cliente

• Compliance e o acionista



O compliance na sua indústria: agenda básica



Serviços Não Financeiros

• Defesa do Consumidor

• Tributação

• Vínculo empregatício (tomador e prestador)

• Proteção à informação

• Propriedade intelectual

• Non-compete clauses

• Risco Reputacional



Produtos Não Financeiros

• Defesa do Consumidor• Aspectos Ambientais• Regulação setorial• Risco reputacional• Antitruste e Concorrência Desleal• Prevenção à Lavagem de Dinheiro• Aspectos aduaneiros• Tributação



Sistema Financeiro

• Prevenção à lavagem de dinheiro– PEPs

• Insider Trading• Sarbanes-Oxley• Controles Internos e Risco Operacional• Certificação de profissionais• Basiléia• Código de Defesa do Consumidor• Controles Cambiais• (…)



Perspectivas• Padrão de consolidação da cultura de

compliance;

• Proposta de Lei PLD, alterando a noção de crime antecedente

• Consolidação dos modelos de governança BOVESPA/BM&F

• Transparência e aumento do nível de captação da economia popular. Rigor regulatório.



Obrigada!

Contatos:

Anna Lygia Costa RegoTel.: +55 11 5091 5825Fax: +55 11 5506 3455

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