Componentes na Formulação de Defensivos Agrícolas

Componentes na Formulação de Defensivos Agrícolas

Alteração na Composição

Brasília, 27 de abril de 2010

Eng. Agrônomo L. C. S. Ferreira Lima

2AP 27Abr10 - SINDAG.ppt

Lei 7.802/89: todas as atividades com agrotóxicos

Decreto 4.074/02 – regulamenta a Lei 7.802/89

Necessidade de:

Instrução Normativa Conjunta (INC) para normatizar o Decreto no que tange a Alteração

de Componentes nas Formulações

Situação Atual


Componentes

MatériasPrimas

MatériasPrimas

Indústria Química

IngredienteAtivo +

impurezas

IngredienteAtivo +

impurezas

Reação Química(Síntese)

“Produto Técnico”

Indústria de Defensivos

AditivosAditivos

IngredientesInertes

IngredientesInertes

Processo deFormulação

Segurança à Saúde e ao Meio Ambiente

Estabilidade do produto

Facilidade de aplicação

Produtividade agrícola

Controle eficaz e eficiente de pragas

Estabilidade no armazenamento

DefensivoAgrícola

DefensivoAgrícola

Produto Formulado

Agricultor


Componentes: Aditivos e Ingredientes Inertes

Produzidos pela Ind. Química e não pela Ind. de Defensivos

Essenciais na elaboração do produto final para atender às necessidades do agricultor

● Facilitam o processo produtivo

● Garantem a estabilidade durante o transporte e a armazenagem

● Permitem o uso e aplicação adequada pelo agricultor

Cobertura uniforme sobre os alvos e áreas tratadas

Contribuem para a segurança do usuário

Facilitam a dosagem correta dos produtos


A alteração de componentes nos processos produtivos é necessária e comum

Eficiência do processo produtivo

Eficiência do processo produtivo

Alteração de desempenho (otimização)

Alteração de desempenho (otimização)

Interrupção de produçãoInterrupção de produção

Controle sobre exposição

involuntária

Controle sobre exposição

involuntária

Ajustes e incentivo à

produção local

Ajustes e incentivo à

produção local

Adequação e harmonização a procedimentos

globais

Adequação e harmonização a procedimentos

globais

Processo dinâmico de substituição de aditivos e

inertes

Processo dinâmico de substituição de aditivos e

inertes

Indústria QuímicaIndústria Química

Indústria DefensivosIndústria

Defensivos


Legislação Brasileira x Internacional - Componentes

EUA Canadá

Vigente Vigente

1 = EPA 1 = PMRA

Sim Sim

Não Não

Uso de Listas Uso de Listas

--- ---

Claros Claros

Casos específicos Casos específicos

Sim (até 61 dias) Sim (até 61 dias)

Aplicação

Órgãos Responsáveis pelo Registro

Registro de Prod. Técnico e Formulado de Defensivos

Registro de Componente(Aditivos e Inertes)

Quem faz o registro de Componentes

Quem registra um componente

Procedimentos técnicos para alteração de componentes

Alteração por simples comunicação

Procedimento acelerado de análise

Normas editadas sobre componentes (10 anos) 1 3

Última norma 2009 2006

Brasil

Vigente

3 = MAPA / ANVISA / IBAMA

Sim

Sim

Ind. Defensivos

Múltiplas empresas em 3 órgãos

Não harmonizado com reg. insuficiente

Não

Não (até 2 anos)

5

2005


Legislação Brasileira x Internacional - Componentes

União Européia(REACH)

Até 2020

1 = ECHA

Não se aplica

Sim

Ind. Química ou importador

Uma empresa em 1 órgão

Não se aplica

Não se aplica

Não se aplica

1

2006

EUA Canadá

Vigente Vigente

1 = EPA 1 = PMRA

Sim Sim

Não Não

Uso de Listas Uso de Listas

--- ---

Claros Claros

Casos específicos Casos específicos

Sim (até 61 dias) Sim (até 61 dias)

Aplicação

Órgãos Responsáveis pelo Registro

Registro de Prod. Técnico e Formulado de Defensivos

Registro de Componente(Aditivos e Inertes)

Quem faz o registro de Componentes

Quem registra um componente

Procedimentos técnicos para alteração de componentes

Alteração por simples comunicação

Procedimento acelerado de análise

Normas editadas sobre componentes (10 anos) 1 3

Última norma 2009 2006

Brasil

Vigente

3 = MAPA / ANVISA / IBAMA

Sim

Sim

Ind. Defensivos

Múltiplas empresas em 3 órgãos

Não harmonizado com reg. insuficiente

Não

Não (até 2 anos)

5

2005


Comparação MAPA, ANVISA e IBAMA - Componentes

MAPA ANVISA IBAMA

Agronômica Toxicológica Ambiental

Protocolo em papel (não tem acesso

ao SIC)SIC

Protocolo em papel (não tem acesso

ao SIC)

Janeiro de 2010 Dezembro de 2009 Abril de 2010

Sim Sim Não

Não se aplica Lista EPA adaptada 1

Lista EPA adaptada 2

Sim Não Não

Competência e foco

Registro de Componentes

Reuniões de esclarecimento sobre Alteração de Comp.

Priorização das solicitações de alteração de componentes

Critérios de Classificação

Priorização na elaboração de normatização técnica (INC)


Proposta da Indústria

Necessidade de Instrução Normativa Conjunta (INC) clara e harmonizada para o registro de componentes e para alterações em formulações

● Com procedimentos e critérios de avaliação

● Com um processo acelerado de análise para solicitações de alterações de componentes em formulações

Imediata análise dos processos pendentes referentes a alterações de componentes em formulações

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