Composição Dos Bairros Cuiabá

COMPOSIODOSBAIRROSDE

CUIAB

COMPOSIODOSBAIRROSDE

CUIAB

WILSON PEREIRA DOS SANTOS Prefeito de Cuiab

FRANCISCO BELLO GALINDO FILHO Vice-prefeito

MOISES DIAS MARTINS

Secretrio Municipal de Governo

FLVIO DONIZETE GARCIA

Secretrio Municipal de Comunicao

ARCHIMEDES PEREIRA LIMA NETO

Secretrio Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano

OSMRIO FORTE DALTRO

Secretrio Municipal de Trabalho, Desenvolvimento Econmico e Turismo

USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO

Procurador-geral

FRANCISCO BELLO GALINDO FILHO

Secretrio Municipal de Planejamento, Oramento e Gesto.

EDIV PEREIRA ALVES

Secretrio Municipal de Trnsito e Transporte Urbano

ADRIANA BUSSIKI SANTOS

Presidente do Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Urbano

ADEVAIR CABRAL

Secretrio Municipal de Cultura

MAURLIO BATISTA DE LIMA RIBEIRO

Secretria Municipal de Sade

AURLIO AUGUSTO G. DA SILVA

Secretrio Municipal de Esporte e Cidadania

JOO EMANUEL MOREIRA LIMA

Presidente da Agncia Municipal de Habitao Popular

CELCITA ROSA PINHEIRO DA SILVA

Secretrio Municipal de Assistncia Social e Desenvolvimento Humano

GUILHERME FREDERICO DE M. MLLER

Secretrio Municipal de Finanas

JOS EUCLIDES DOS SANTOS

Secretrio Municipal de Infraestrutura

CARLOS CARLO P. DO NASCIMENTO

Secretrio Municipal de Educao

PEDRO LUIZ SINOHARA

Secretrio Extraordinrio para Assuntos da Copa do Mundo 2014

LUIZ MRIO DE BARROS

Auditor-chefe

MARIA DO ROSRIO A. URQUIZA

Ouvidora-geral do Municpio de Cuiab

RONALDO ROSA TAVEIRA

Presidente do Instituto de Prev. Social dos Serv. de Cuiab

P R E F E I T U R A M U N I C I P A L D E C U I A B I N S T I T U T O D E P L A N E J A M E N T O E D E S E N V O L V I M E N T O U R B A N O

D I R E T O R I A D E P E S Q U I S A E I N F O R M A O

COMPOSIO DOS BAIRROS DE CUIAB

DA T A- B A S E : D E Z . D E 2009

LOTEAMENTOS DESMEMBRAMENTOS NCLEOS OU CONJUNTOS HABITACIONAIS CONDOMNIOS ASSENTAMENTOS INFORMAIS OUTROS

Cuiab, janeiro de 2010.

2010. Prefeitura Municipal de Cuiab/IPDU Ficha catalogrfica

CUIAB. Prefeitura Municipal de Cuiab / Composio dos Bairros de Cuiab Data base dezembro de 2009 / IPDU - Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Urbano. Cuiab: 2010. 62 p.

Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Urbano - IPDU Praa Alencastro, Palcio Alencastro, 3. Andar

78005-580 - Cuiab/MT - Brasil fone: (0xx65) 3645 6200 telefax: (0xx65) 3645-6202

e-mail: [email protected] http://www.cuiaba.mt.gov.br/orgaos/ipdu

INSTITUTO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO - IPDU

ADRIANA BUSSIKI SANTOS Presidenta

FRANCINEIDE AGUIAR DA FONSECA

Diretora-executiva

JANDIRA MARIA PEDROLLO Diretora de Pesquisa e Informao

MRCIO ALVES PUGA ALECY ALVES PEREIRA Assessor Tcnico Assessora de Comunicao

CATARINA GONALVES DE ALMEIDA ADEMAR POPPI Assessora Jurdica Diretor de Projetos Especiais

TATIANA MONTEIRO COSTA E SILVA ABLIO MATEUS Diretora do Plano Diretor Gerente de Cartografia

EQUIPE TCNICA

ELABORAO

CLARICE LEITE GARCIA SILVA (pedagoga, )

JANDIRA MARIA PEDROLLO (arquiteta)

MARISTELA LAURINDO BARINI (eng. civil)

COLABORAO

MILENY BATISTA DE SOUZA (estagiria)

ERIONETE SILVA MENDES (estagiria)

MAPAS

JANICE PROENA DA CRUZ (tcnica em edificaes)

MIRELLA M. DE MOURA PIMENTA (estagiria)

REVISO

CHAUKE STEPHAN FILHO (licenciado em Letras)

CAPA

CRIAO: LOUISE LOGSDON (arquiteta)

FOTOS: JANDIRA PEDROLLO, MRCIO PUGA, WALTER MACHADO

APRESENTAO

O Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Urbano,

pela Diretoria de Pesquisa e Informao, tem a satisfao de oferecer

populao cuiabana a compilao documental Composio dos Bairros

de Cuiab, com dados atualizados at dezembro de 2009.

O estudo deste volume dispe aos cidados uma melhor

compreenso da formao dos bairros de Cuiab, distinguindo-os de

acordo com a modalidade de parcelamento ou de urbanizao que os

formaram.

Adriana Bussiki Santos

Presidenta do Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Urbano

METODOLOGIA

A elaborao da Composio dos Bairros de Cuiab

primeiramente aproveitou os mapas de referncia cadastral da Secretaria

Municipal de Finanas; posteriormente valeu-se das informaes referentes

aos projetos de parcelamentos aprovados na Prefeitura, dos mapas de

evoluo urbana disponveis no IPDU, bem como das informaes

provenientes do conhecimento de tcnicos do setor de Aprovao de

Projetos, Habitao e Fiscalizao. Algumas informaes foram

complementadas com outras de livros que continham a descrio da

cidade, desde os primrdios de sua fundao. No referente aos

assentamentos informais, popularmente denominados de invaso ou grilo,

serviram de subsdio informaes veiculadas pela imprensa local, a que se

somaram nossas prprias informaes do acompanhamento que fazemos

da evoluo da cidade. Outra proveitosa fonte encontramos no acervo

fotogrfico do IPDU, que permitiu o esclarecimento de algumas dvidas.

A edio atualizada deste documento dependeu, outrossim,

principalmente de informaes oficiais de outras instituies, como a

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, a

Agncia Municipal de Habitao Popular e o Governo do Estado. Prestaram-

se ao aclaramento de questes relativas aprovao, implementao e/ou

regularizao de loteamentos e conjuntos habitacionais de suas

responsabilidades. Infelizmente, porm, nem sempre tais informaes

encontravam-se disponveis.

Como referido, foram agregadas informaes extraoficiais de

tcnicos frente de trabalhos nas localidades estudadas, informaes

obtidas na comunidade, informaes jornalsticas e ainda outras do

monitoramento constante da cidade, regularmente procedido pelos

servidores.

A metodologia do presente trabalho complementa-o e corrige,

sempre que novas informaes oficiais estiverem disponveis.

11

SUMRIO

PARTE I BAIRROS COM OS LOTEAMENTOS QUE OS COMPEM

HISTRICO DO ABAIRRAMENTO EM CUIAB ....................................................................... 13

BASE CONCEITUAL ............................................................................................................................... 15 REGIO ADMINISTRATIVA......................................................................................................................... 15 BAIRRO ....................................................................................................................................................... 15 LOCALIDADE............................................................................................................................................... 16 REA DE EXPANSO URBANA ................................................................................................................... 16 PARCELAMENTO DO SOLO ......................................................................................................................... 16 PARCELAMENTO DO SOLO URBANO ......................................................................................................... 17 GLEBA ......................................................................................................................................................... 17 LOTEAMENTO.............................................................................................................................................. 17 LOTEAMENTO FECHADO............................................................................................................................. 18 ASSENTAMENTO INFORMAL....................................................................................................................... 19 DESMEMBRAMENTO ................................................................................................................................... 19 CONDOMNIO URBANSTICO..................................................................................................................... 19 CONDOMNIO HORIZONTAL OU CONJUNTO RESIDENCIAL HORIZONTAL .............................................. 21 CONJUNTO HABITACIONAL OU NCLEO HABITACIONAL ........................................................................ 21

REGIO NORTE....................................................................................................................................... 25

REGIO SUL ............................................................................................................................................. 29

REGIO LESTE ........................................................................................................................................ 35

REGIO OESTE ....................................................................................................................................... 41

PARTE II LOCALIDADES CLASSIFICADAS SEGUNDO O BAIRRO QUE SE SITUAM

REGIO NORTE....................................................................................................................................... 49

REGIO SUL ............................................................................................................................................. 51

REGIO LESTE ........................................................................................................................................ 54

REGIO OESTE ....................................................................................................................................... 57

REFERNCIAS.......................................................................................................................................... 61

13

HISTRICO DO ABAIRRAMENTO EM CUIAB

At o incio dos anos setentas do sculo passado, a rea urbana

de Cuiab no se estendia para muito alm do limite fsico definido pelo

anel virio da avenida Miguel Sutil. A este quadro os governantes da poca

fizeram corresponder a proposio e sano da Lei Municipal n. 1315, de

agosto de 1973. Esta criou, delimitou e nomeou quinze bairros na Capital:

Centro-Sul, Centro-Norte, Terceiro, Dom Aquino, Poo, Bandeirantes,

Aras, Quilombo, Duque de Caxias, Goiabeira, Jardim Cuiab, Cidade Alta,

Porto, Areo e Lixeira. Em 1988, mais dois bairros foram criados: o Popular

e o do Ba. O Popular originou-se da Lei n. 2.529, mediante o

desmembramento do Goiabeira; e o Ba foi criado pela Lei n. 2.530, por

meio do desmembramento dos bairros da Lixeira e do Aras.

A cidade de Cuiab destacou-se como uma das capitais

brasileiras que mais cresceram nas ltimas dcadas, o que ocorreu atravs

de loteamentos residenciais, conjuntos habitacionais, condomnios e outras

formas de ocupao urbana espontneas ou induzidas.

A necessidade de endereamento mais claramente referenciado

levou os moradores dos novos empreendimentos a considerar cada um

deles como bairro. Na maioria das vezes o nome adotado foi o do

loteamento. Alm disso, s vezes divergncias com a associao de

moradores levaram grupos de cidados criao de outra associao,

quando ento escolhiam nova diretoria e declaravam a criao de um novo

bairro. Tal situao perdurou por tanto tempo que alguns rgos oficiais

acolheram a designao popular, chegando esta muitas vezes a constar em

mapa como nome de bairro.

A discordncia entre a toponmia informal e sua verso oficial em

instrumentos legais que deviam definir os bairros propriamente ditos

evidenciou-se nos trabalhos de pesquisa do Instituto de Planejamento e

Desenvolvimento Urbano - IPDU, que na primeira etapa do Plano Diretor

de Desenvolvimento Urbano do ano de 1992 (Lei Complementar n. 003)

indicou a premncia de abairramento das reas urbanas que ainda no

tinham passado por esse procedimento normativo.

14

Em dezembro de 1997, aprovou-se a Lei n. 3.709, a qual

devolvia ao bairro dos Aras o seu permetro original e, por consequncia,

reduzia a rea do bairro do Ba. Foi aprovada essa lei na mesma data em

que, cumprindo a determinao legal, sancionou-se a nova lei de

abairramento, a Lei n. 3.723, que manteve os dezessete bairros j

existentes e criou outros 98, num total de 115 bairros.

Passados doze anos da sano da lei de abairramento, a rea de

expanso urbana foi paulatinamente ocupada com a construo de novos

empreendimentos, como os loteamentos, condomnios, conjuntos

habitacionais e mesmo ocupaes irregulares, num total de 57 localidades:

trinta na Regio Norte, seis na Sul, sete na Leste e quatorze na Oeste,

alm de diversos estabelecimentos comerciais localizados nas vias

estruturais.

Eis, pois, que a lei do Plano Diretor de Desenvolvimento

Estratgico, Lei Complementar 150 de 2007, em seu artigo 9., o qual

trata das diretrizes gerais do desenvolvimento estratgico, determina a

reviso do abairramento das reas urbanas, o que dever ser realizado

quando for da reviso da legislao urbana de Cuiab.

Com vistas a sanar o problema da falta de divulgao em relao

denominao e composio dos bairros, elaborou-se este documento,

indicando os parcelamentos e condomnios que constituem os mesmos.

Para facilitar o entendimento deste trabalho, foram definidos os

principais termos utilizados pelo Instituto de Planejamento e

Desenvolvimento Urbano (IPDU) referentes delimitao territorial

(bairros), ao parcelamento do solo urbano (loteamentos e

desmembramentos) e a outras formas de ocupao. Segue abaixo o

glossrio.

15

BASE CONCEITUAL

REGIO ADMINISTRATIVA

De natureza meramente administrativa, no se constitui em

pessoa jurdica, nem possui autonomia poltica ou financeira.

A designao refere-se a cada uma das quatro grandes regies

em que se divide a macrozona urbana de Cuiab. Essas regies foram

criadas pela Lei 3.262 de 1994, alterada pela Lei 3.723 de 1997.

A criao das administraes regionais buscou proporcionar

maior integrao da comunidade com o poder pblico, como forma de

alcanar meios que facilitem a execuo de obras e servios nos bairros.

Cada regio dirigida por um administrador regional, tambm chamado

subprefeito.

BAIRRO

Trata-se de cada uma das partes em que se divide a cidade.

Consiste na rea delimitada pela municipalidade para a setorizao de seu

territrio, com fins administrativos e de planejamento local.

Em Cuiab, o bairro a subdiviso da regio administrativa.

Criados e delimitados pelas leis municipais 1.315 de 1973, 2.529 de 1988,

3.709 de 1997 e 3.723 de 1997, os bairros de Cuiab chegam a 115.

Distribuem-se nas quatro regies administrativas: a Regio Norte tem dez

bairros e duas reas de expanso urbana, onde situam-se 63 localidades; a

Regio Sul rene 34 bairros, um Distrito Industrial e quatro reas de

expanso urbana, onde situam-se cem localidades; a Regio Leste conta

49 bairros e uma rea de expanso urbana, onde situam-se 111

localidades; a Regio Oeste abrange 24 bairros e uma rea de expanso

urbana, onde situam-se 98 localidades.

O conceito de bairro tem importncia administrativa, mas no s.

Mais do que simples referncia geogrfica til funcionalidade da

administrao, ele tambm expressa particularidades histricas, sociais,

culturais e urbansticas.

16

Erroneamente, grande parte da populao utiliza a designao

dada associao de moradores para denominar o bairro. Ocorre que a

criao de associaes de moradores livre, ela independe de lei

municipal. Basta que alguns cidados se renam no intento comum de

buscar benefcios a determinada comunidade para que possam vir a

formalizar uma nova associao de moradores, se assim lhes aprouver.

Ora, pode um bairro possuir mais de uma associao de moradores. Eis a

o princpio da confuso: com as associaes, multiplicam-se os nomes de

um mesmo bairro.

LOCALIDADE

Denominou-se localidade a toda a forma de ocupao urbana

existente: loteamentos regulares, irregulares, clandestinos ou fechados,

desmembramentos, assentamentos informais, conjuntos ou ncleos

habitacionais, condomnios verticais ou horizontais.

REA DE EXPANSO URBANA

reas localizadas na Macrozona Urbana que na poca da

elaborao da Lei de Abairramento, Lei 3.723 de 1997, de caractersticas

rurais, foram destinadas a ampliao da ocupao urbana.

PARCELAMENTO DO SOLO

Ato jurdico, fsico e tcnico, pode decorrer de atos legais, a

exemplo da venda parcial de um imvel e da diviso para extino de

estado de comunho, o que se pode dar tambm por complemento em

partilhas nas transmisses causa-mortis, ou ainda por convenincia ou

desejo do proprietrio.

O parcelamento de reas rurais e urbanas deve obedecer s leis

e normas estabelecidas pelos poderes federal e municipal. No caso do

parcelamento de reas rurais, o Instituto Nacional de Colonizao e

Reforma Agrria (Incra) estabelece as normas; no caso das rea urbanas,

aplicam-se as leis federais e municipais de parcelamento do solo

17

especialmente, neste ltimo mbito, a lei de uso e ocupao do solo

urbano.

PARCELAMENTO DO SOLO URBANO

Consiste no processo de urbanizao de uma gleba mediante sua

diviso em parcelas destinadas ao exerccio das funes elementares

urbansticas. Entre as operaes jurdicas que regulam o parcelamento

esto o arruamento, o loteamento, o desmembramento, o desdobro do lote

e o reparcelamento.

O parcelamento do solo para finalidades urbanas, em Cuiab,

rege-se pela lei federal 6.766 de 1979, alterada pelas Leis 9.785 de 1999 e

10.932 de 2004; e ainda pela Lei Municipal 2.021 de 1982.

A lei federal determina as normas urbansticas de carter geral e

fixam os parmetros mnimos de urbanizao da gleba e de habitabilidade

dos lotes. A legislao federal foi complementada mais rigorosamente pelo

municpio, por fora das peculiaridades locais e das exigncias do

desenvolvimento da cidade.

GLEBA

Terra que ainda no foi objeto de parcelamento do solo para fins

urbanos.

LOTEAMENTO

A forma mais completa de parcelamento do solo. Modalidade em

que a gleba subdividida em lotes destinados a edificao. Implica a

abertura de vias de circulao, seu prolongamento, sua modificao ou

ampliao, como tambm a destinao de reas para os equipamentos

comunitrios e o lazer.

A aprovao do loteamento compete privativamente Prefeitura,

atendidas as prescries da Unio, os preceitos sanitrios do Estado e as

imposies urbansticas do Municpio.

O loteamento, como meio de urbanizao, s se efetiva por

procedimento voluntrio e formal do proprietrio da gleba. Este planeja

18

sua diviso, submetendo-o aprovao da Prefeitura. Aprovado, dever

ser inscrito no Registro Imobilirio, com a transferncia gratuita das reas

das vias pblicas e dos espaos livres para o municpio, e a alienao dos

lotes aos interessados.

O registro do loteamento produz os seguintes efeitos imediatos,

entre outros: legitima a diviso e venda dos lotes; torna imodificvel

unilateralmente o plano do loteamento e o arruamento; transfere para o

domnio pblico do municpio as vias de comunicao e as reas

reservadas constantes no memorial e na planta, independentemente de

qualquer outro ato alienativo.

Os loteamentos podem ser regulares, irregulares ou clandestinos.

As irregularidades relacionam-se posse da terra, aprovao do

parcelamento na Prefeitura, ao Registro Imobilirio, autorizao para a

construo, localizao do empreendimento e ao tipo de uso destinado a

ele.

Em Cuiab, as definies acima no se aplicam a todos os casos.

Cidade do sc. XVIII, nela existem loteamentos anteriores s exigncias

legais que iriam disciplin-los. A sua desconformidade com a legislao

no torna clandestinos os loteamentos, que apenas devem passar por uma

adaptao.

Para efeito deste trabalho, adotaremos apenas a denominao de

loteamento, sem especificar o tipo, por no dispormos de documentos

suficientes para classific-los.

LOTEAMENTO FECHADO

Forma de parcelamento implementado e/ou aprovado de acordo

com a Lei Federal 6.766 de 1979 e Municipal 2.021 de 1982. Suas vias

pblicas internas, entretanto, so objeto de concesso, permisso ou

autorizao de uso outorgada pelo poder pblico municipal a uma

associao constituda pelos moradores. Apesar de usual no municpio,

essa modalidade de parcelamento no est prevista na legislao municipal

ou federal de parcelamento do solo urbano.

19

ASSENTAMENTO INFORMAL

Vulgo invaso ou grilo. Ocupao de uma rea, de propriedade

pblica ou privada, predominantemente para fins de moradia, sem a

autorizao do titular de domnio, podendo ou no haver a abertura de vias

pblicas .

Em Cuiab, geralmente, no ato da ocupao de uma rea, seus

ocupantes marcam seus terrenos de acordo com o projeto de parcelamento

a ser executado, com as vias e as reas destinadas a equipamentos

comunitrios e de lazer. Devido ao fato de as ocupaes ocorrerem

ordenadamente, tais assentamentos no esto classificados pelo IBGE

como favelas, j que dispem de sistema virio definido e grande parte

deles obtm gua e energia por meio de gambiarras (extenso irregular

das redes existentes).

DESMEMBRAMENTO

Modalidade de parcelamento do solo em que ocorre apenas a

diviso da rea, sem atos de urbanizao, ou seja, somente a subdiviso

em lotes destinados a edificao, com aproveitamento do sistema virio

existente, no havendo portanto a abertura, o prolongamento, a

modificao ou a ampliao das vias existentes.

O desmembramento pode ocorrer por vontade do proprietrio

(venda, doao etc.), ou por imposio judicial (arrematao, partilha

etc.), sem haver qualquer transferncia de rea ao domnio pblico.

Em Cuiab, diversas localidades foram aprovadas pela

municipalidade na modalidade desmembramento, porm com a abertura

de vias de circulao. Isso aconteceu principalmente nos casos de

regularizao de parcelamento.

CONDOMNIO URBANSTICO

Direito de propriedade de duas ou mais pessoas sobre partes

ideais de uma mesma coisa indivisa. Cada condmino dispe da parte ideal

(ou frao ideal) livremente, sendo-lhe permitido exercer sobre o imvel

20

todos os direitos compatveis com a indiviso. Mas, a cota de cada

condmino puramente ideal, no se lhe atribui quinho marcado no

condomnio, razo por que vedado a qualquer deles alienar a coisa em si

mesma, ou transform-la em sua substncia ou destinao, a no ser

segundo os preceitos prprios do instituto na forma estabelecida em lei.

Para ARAJO (2004), ocorre muita confuso quanto definio

de condomnio:

As expresses loteamento fechado,

loteamento em condomnio, condomnio

horizontal, condomnio fechado e

condomnio urbanstico tm sido utilizadas

no Brasil indistintamente, sem o devido rigor

tcnico, para fazer referncia a

empreendimentos constitudos por terrenos

individualizados destinados edificao, no

necessariamente lotes stricto sensu, dispostos

em geral em conjunto com permetro fechado,

cercado por muros ou cercas, e com controle

de acesso.

Ainda conforme Arajo, luz da Lei Federal de Parcelamento do

Solo Urbano (Lei n. 6.766/79), o empreendimento submetido ao regime

condominial (Lei n. 4.591 de 1964 Lei dos Condomnios e Incorporaes

Imobilirias) no considerado como parcelamento do solo. Para a lei,

parcelar significa criar lotes, a gleba parcelada perde a individualidade,

gerando lotes com acesso direto via ou ao logradouro pblico. Com

relao a condomnios urbansticos, estes no geram lotes, e sim unidades

autnomas. O lote um s, podendo existir unidades residenciais em seu

interior, da mesma forma que prdios de apartamento.

Resultantes da partio do lote, as unidades autnomas

destinam-se a edificao. A tais unidades correspondem fraes ideais das

21

reas de uso comum dos condminos, cujas vias internas so privativas ao

condomnio.

CONDOMNIO HORIZONTAL OU CONJUNTO RESIDENCIAL HORIZONTAL

Denominao dada pela Lei Complementar Municipal n. 056, de

1999, aos condomnios urbansticos. Define-se a como agrupamento de

unidades habitacionais isoladas, geminadas, em fita ou superpostas, em

condomnio.

CONJUNTO HABITACIONAL OU NCLEO HABITACIONAL

Tipo de loteamento em que as edificaes so construdas nos

lotes concomitantemente execuo das obras de urbanizao; consiste

no loteamento integrado a edificao. Trata-se do conjunto de habitaes

construdas em um mesmo loteamento, com a mesma tipologia ou com

pequenas variaes. Pode ser empreendimento pblico ou privado, em

condomnios ou no.

(1) Loteamento aprovado na modalidade de desmembramento. (2) Localidade pertence a mais de um bairro.

25

REGIO NORTE Composta por 67 localidades (loteamento regulares, loteamentos

clandestinos, assentamentos informais, ncleos habitacionais, condomnios, desmembramentos) distribudas em dez bairros e duas reas de expanso urbana.

BAIRRO LOCALIDADE

1. guas Nascentes assentamento informal (extinto em 2008, populao transferida para o Ncleo Habitacional Milton Figueiredo)

2. Centro Poltico-Administrativo loteamento

3. Jardim Itapu assentamento informal

4. Jardim Unio loteamento regularizado

5. Paiagus II assentamento informal

1. Centro Poltico -Administrativo

6. Trs Poderes assentamento informal

2. Jardim Florianpolis 7. Jardim Florianpolis loteamento regularizado

3. Jardim Vitria 8. Jardim Vitria loteamento regularizado

9. CPA I ncleo habitacional

10. CPA II ncleo habitacional

11. CPA III ncleo habitacional

12. CPA IV ncleo habitacional

13. Jardim Brasil loteamento regularizado

14. Ouro Fino desmembramento regularizado parcialmente (1)

15. Tancredo Neves (inclusive Centro Amrica) desmembramento regularizado parcialmente (1)

16. Trs Lagoas desmembramento regularizado (1)

17. Vila Nova desmembramento regularizado (1)

4. Morada da Serra

18. Vila Rosa desmembramento regularizado (1)

19. Coophas (Morada do Ouro) ncleo habitacional

20. Morada do Ouro II ncleo habitacional

5. Morada do Ouro

Tancredo Neves desmembramento regularizado (2)

6. Nova Conquista 21. Jardim Nova Conquista assentamento informal

22. Jardim Bom Clima loteamento

Paiagus II assentamento informal (2)

23. Residencial Atlanta conjunto habitacional

7. Paiagus

24. Residencial Paiagus - conjunto habitacional

25. Novo Paraso loteamento 8. Paraso

26. Santa Tereza assentamento informal

27. Jardim 1. de Maro desmembramento regularizado (1)

28. Joo Bosco Pinheiro loteamento

9. Primeiro de Maro

29. So Tom loteamento

30. Altos da Glria loteamento regularizado

31. Jardim Umuarama loteamento

32. Jardim Umuarama II loteamento

10. Trs Barras

33. Trs Barras loteamento


26

BAIRRO LOCALIDADE

34. Jardim Vitria A condomnio

35. Jardim Vitria B condomnio

11. rea de Exp. Urbana 1

36. Santa Tereza (ou Novo Paraso II) assentamento informal

Altos da Glria loteamento regularizado

37. CPA Norte III condomnio

38. Jardim Aroeira II loteamento

39. Jardim das Aroeiras loteamento

40. Jardim Paran loteamento

Jardim Umuarama loteamento (2)

41. Morada da Serra I condomnio

42. Morada da Serra II condomnio

43. Morada da Serra III condomnio

44. Morada da Serra IV condomnio

45. Morada da Serra V condomnio

46. Morada da Serra VI condomnio

47. Nova Cana, 1. et. loteamento

48. Nova Cana, 2. et. loteamento

49. Recanto da Serra I condomnio

50. Recanto da Serra II condomnio

51. Residencial Altos da Colina condomnio

52. Residencial Ana Maria condomnio

53. Residencial Buriti - loteamento

54. Residencial Clocy Hugueney - loteamento

55. Residencial Ilza Therezinha Picoli Pagot conjunto hab.

56. Residencial Jardim Celeste loteamento

57. Residencial Nova Morada loteamento

58. Residencial Pdova loteamento

59. Residencial Wantuil de Freitas conjunto habitacional

60. Senador Jonas Pinheiro loteamento

61. Serra Dourada assentamento informal

62. Vila da Serra I condomnio

63. Vila da Serra II condomnio

64. Vila da Serra III condomnio

65. Vila da Serra IV condomnio

66. Vila da Serra V condomnio


67. Vila da Serra VI condomnio


29

REGIO SUL Composta por 102 localidades (loteamentos regulares, loteamentos

clandestinos, assentamentos informais, ncleos ou conjuntos habitacionais, condomnios) distribudas em 34 bairros, um distrito industrial e quatro reas de expanso urbana. BAIRRO LOCALIDADE

1. Residencial Altos do Coxip I loteamento 1. Altos do Coxip

2. Residencial Altos do Coxip II loteamento

3. Joo P. de Arruda ncleo habitacional 2. Cohab So Gonalo

4. So Gonalo III assentamento informal

5. Aqurio loteamento 3. Coophema 6. Coophema ncleo habitacional

7. Enzo Ricci desmembramento

8. Jardim Alencastro loteamento

9. Jardim Apoena condomnio

10. Lucinpolis loteamento

11. Residencial Caminho de So Gonalo condomnio

12. Residencial Santorini loteamento fechado

13. Santa Rita loteamento

4. Coxip

14. Vila Balnerio S. Joo loteamento

15. Jardim Comodoro I desmembramento (1) 5. Jardim Comodoro 16. Jardim Comodoro II desmembramento (1)

6. Jardim das Palmeiras 17. Jardim das Palmeiras loteamento

7. Jardim dos Ips 18. Jardim dos Ips loteamento

19. Jardim Fortaleza loteamento 8. Jardim Fortaleza

20. Jardim Liberdade assentamento informal

21. Jardim Botnico condomnio

22. Jardim Gramado I loteamento

23. Jardim Gramado II loteamento

Parque Gergia loteamento (2)

9. Jardim Gramado

24. Por do Sol condomnio

25. Imprio do Sol assentamento informal

26. Jardim Botnico assentamento informal

27. Jardim Industririo - conjunto habitacional

28. Jardim Industririo II, 1. etapa - loteamento

29. Jardim Industririo II , 2. etapa ncleo habitacional

30. Nova Esperana II desmembramento (1)

10. Jardim Industririo

31. Parque Nova Esperana, 3. etapa loteamento

32. Jardim Mossor loteamento 11. Jardim Mossor 33. Residencial Nova Repblica loteamento

34. Jardim Passaredo loteamento 12. Jardim Passaredo 35. Recanto do Sol loteamento


30

BAIRRO LOCALIDADE

36. Jardim Presidente I loteamento

37. Jardim Presidente II ncleo habitacional

38. Jardim Santana loteamento

39. Residencial Coxipons I condomnio

13. Jardim Presidente

40. Vila Verde assentamento informal

14. Jordo 41. Chcara dos Pinheiros

15. Lagoa Azul 42. Lagoa Azul ncleo habitacional

43. Capo de Fora desmembramento

44. Jardim Buriti loteamento

16. Nossa Senhora Aparecida

45. Jardim Nossa Senhora Aparecida loteamento

17. Nova Esperana 46. Parque Nova Esperana I loteamento

47. Brasil 21 loteamento

48. Osmar Cabral loteamento

18. Osmar Cabral

49. Residencial Alice Novack loteamento

50. Altos do So Gonalo loteamento

51. Jardim das Oliveiras loteamento

52. Jardim dos Pinheiros loteamento

53. Parque Atalaia loteamento e conjunto habitacional

54. Parque Humait I loteamento

55. Parque Humait II loteamento

56. Parque Humait III loteamento

19. Parque Atalaia

57. Residencial Icara condomnio

58. Jquei Clube de Mato Grosso loteamento

59. Parque Cuiab conjunto habitacional

60. Parque Cuiab (prolongamento) loteamento

61. So Mateus desmembramento (1)

20. Parque Cuiab

62. Svio Brando condomnio

63. Parque Gergia - loteamento

64. Residencial Esperana loteamento

65. Residencial Morro de Santo Antnio condomnio

21. Parque Gergia

66. Residencial Santo Antonio condomnio

22. Parque Ohara 67. Parque Ohara loteamento

68. Marechal Cndido Rondon condomnio

69. Pascoal Moreira Cabral condomnio

23. Pascoal Ramos

70. Pascoal Ramos loteamento e chcaras

71. Jardim So Paulo loteamento

72. Pedra 90 loteamento

73. Sonho Meu condomnio hab.

24. Pedra 90

74. Vista da Chapada assentamento informal

75. Getlio Vargas assentamento informal

76. Parque Residencial Coxip loteamento

77. Residencial Itapaj loteamento

25. Residencial Coxip

78. Santa Terezinha loteamento


31

BAIRRO LOCALIDADE

79. Santa Laura loteamento 26. Santa Laura

80. Santa Maria loteamento

81. Morada do Faval condomnio 27. So Francisco

82. So Francisco loteamento

83. Lucinpolis desmembramento 28. So Gonalo Beira-Rio 84. So Gonalo Beira-Rio

85. Novo Milnio loteamento e ncleo habitacional

86. So Joo del-Rei loteamento

29. So Joo del Rei

87. Vila Nova do Coxip loteamento regularizado

Jardim Santana loteamento (2)

88. Lote A2 da Sesmaria So Jos desmembramento (1)

89. Residencial Ip Amarelo condomnio

30. So Jos

90. Sesmaria So Jos loteamento

91. Avelino Lima Barros conjunto habitacional 31. So Sebastio 92. Vila So Sebastio loteamento e chcaras

32. Tijucal 93. Tijucal ncleo habitacional

33. Vista Alegre 94. Vista Alegre loteamento

Jardim Liberdade (2) 34. ZEU do Manduri

95. Salvador Costa Marques loteamento e conjunto habitacional

35. Distrito Industrial 96. Distrito Industrial loteamento

97. Flor do Cerrado condomnio 36. rea de Exp. Urbana 1

98. Residencial Esplanada condomnio vertical


38. rea de Exp. Urbana 3 99. Chcara So Jos loteamento

100. Jardim Paulicia loteamento

101. Real Parque loteamento


102. Residencial Caets loteamento


35

REGIO LESTE Composta por 111 localidades (loteamentos regulares, loteamentos

clandestinos, assentamentos informais, ncleos habitacionais, condomnios) distribudas em 49 bairros e uma rea de expanso urbana.

BAIRRO LOCALIDADE

1. Bela Marina loteamento

2. Belinha assentamento informal

3. Residencial Ip Branco condomnio

4. Residencial Shangri-l condomnio

Shangri-l loteamento (2)

1. Bela Marina

Via Expressa loteamento (2)

5. Bela Vista loteamento 2. Bela Vista

6. Mirante de Cuiab condomnio

3. Boa Esperana 7. Vila Boa Esperana loteamento

8. Bosque da Sade loteamento

9. Miguel Sutil loteamento

4. Bosque da Sade

Santo Antnio do Pedregal loteamento (2)

5. Cachoeira das Garas 10. Cachoeira das Garas loteamento

6. Campo Velho 11. Campo Velho loteamento

7. Campo Verde Carumb loteamento (2)

8. Canjica 12. Canjica loteamento

13. 8 de Abril assentamento informal 9. Carumb

14. Carumb loteamento

10. da Lixeira 15. So Joo dos Lzaros loteamento

16. Barro Duro I loteamento

17. Barro Duro II loteamento

18. Jardim Guanabara loteamento

19. Residencial Dunas do Areo condomnio

20. Residencial Villa Lobos condomnio

11. do Areo

Vila Jussara loteamento (2)

Bosque da Sade loteamento (2) 12. do Ba

Miguel Sutil loteamento (2)

21. Apolnio Bouret desmembramento

22. Jardim So Pedro loteamento

13. do Poo

23. Morro da Colina loteamento

24. So Mateus assentamento informal 14. do Terceiro

25. Vrzea Ana Poupino - loteamento

26. Gamb desmembramento 15. Dom Aquino

Morro da Colina loteamento (2)

27. Castelo Branco assentamento informal 16. Dom Bosco

28. Dom Bosco loteamento

17. dos Aras (3) Miguel Sutil loteamento (2)

18. dos Bandeirantes 29. Bandeirantes loteamento


36

BAIRRO LOCALIDADE

30. Barbado assentamento informal

31. Campos Elseos desmembramento

32. Grande Terceiro ncleo habitacional

19. Grande Terceiro

33. Parque Residencial Beira-Rio condomnio vertical

Bosque da Sade loteamento (2)

34. Jardim Aclimao A loteamento

35. Jardim Aclimao B loteamento

20. Jardim Aclimao

36. Residencial Club loteamento

Barbado assentamento informal (2)

37. Jardim Califrnia loteamento

21. Jardim Califrnia

38. Jardim Luciana desmembramento

39. Jardim das Amricas I loteamento

40. Jardim das Amricas II loteamento

41. Jardim das Amricas III loteamento

42. Village das Amricas I condomnio

43. Village das Amricas II condomnio

44. Village das Amricas III condomnio

22. Jardim das Amricas

45. Vila Jussara loteamento

23. Jardim Eldorado 46. Vale do Carumb loteamento (parte do loteamento)

47. Jardim Europa ncleo habitacional 24. Jardim Europa

So Mateus assentamento informal (2)

48. Jardim Imperial I conjunto habitacional

49. Jardim Imperial II loteamento

25. Jardim Imperial

50. Residencial Nova Esperana condomnio vertical

51. 21 de Abril assentamento informal

52. AlphaVille Cuiab loteamento

53. AlphaVille Cuiab II loteamento

54. Jardim Itlia loteamento

55. Jardim Itlia desmembramento (remanejamento parcial)

56. Jardim Itlia III loteamento

57. Jardim Renascer assentamento informal

26. Jardim Itlia

58. Vila Vertical - desmembramento

27. Jardim Leblon 59. Jardim Leblon loteamento

28. Jardim Paulista 60. Jardim Paulista loteamento

61. Antoco do Couto desmembramento

62. Imobiliria Mato Grosso desmembramento

29. Jardim Petrpolis

63. Jardim Petrpolis ncleo habitacional

64. Jardim Costa do Sol loteamento

65. ShangriL loteamento

30. Jardim Shangril

66. Via Expressa loteamento

31. Jardim Tropical 67. Jardim Tropical ncleo habitacional


37

BAIRRO LOCALIDADE

68. Accia do Coxip conjunto habitacional

69. Cohasumt conjunto habitacional

70. Parque Residencial Universitrio I loteamento

71. Quintas do Rio Coxip loteamento

32. Jardim Universitrio

72. Residencial Topzio conjunto habitacional

33. Morada dos Nobres 73. Jardim Morada dos Nobres loteamento

74. Novo Horizonte loteamento 34. Novo Horizonte

75. Trs Barras loteamento

35. Novo Mato Grosso 76. Novo Mato Grosso loteamento

36. Pedregal 77. Santo Ant. do Pedregal loteamento regularizado

78. Jardim Kennedy loteamento 37. Pico do Amor

79. So Benedito loteamento

80. Planalto A e B loteamento 38. Planalto

81. Planalto D loteamento

39. Praeirinho 82. Praeirinho loteamento

40. Praeiro 83. Praeiro loteamento

84. Recanto do Salvador conjunto habitacional

85. Parque Residencial Universitrio II (Recanto dos Pssaros) loteamento e conjunto habitacional

41. Recanto dos Pssaros

86. Recanto condomnio

87. 10 de Julho assentamento informal 42. Residencial Itamarati

88. Residencial Itamarati loteamento

89. Planalto I condomnio

90. Planalto II condomnio

91. Planalto III condomnio

92. Planalto IV condomnio

93. Planalto V condomnio

43. Residencial Santa Ins

94. Santa Ins conjunto habitacional vertical

44. Residencial So Carlos 95. Residencial So Carlos conjunto habitacional vertical

96. Parque Residencial Santa Cruz I loteamento

97. Parque Residencial Santa Cruz II loteamento

98. Parque Residencial Santa Cruz III loteamento

99. Parque Residencial Santa Cruz IV loteamento

45. Santa Cruz

100. Residencial JK loteamento

101. So Roque loteamento 46. So Roque

Bela Vista loteamento(2)

102. Residencial Guaicurus loteamento 47. Sol Nascente

Vale do Carumb loteamento (parte do loteamento) (2)

48. Terra Nova 103. Terra Nova loteamento e conjunto habitacional vertical

49. Universidade Federal de Mato Grosso 104. UFMT


38

BAIRRO LOCALIDADE

105. Altos da Serra assentamento informal

106. Dr. Fbio Leite assentamento informal

107. Residencial Belvedere condomnio

108. Residencial Cludio Marchetti loteamento e conjunto habitacional

109. Residencial Maria de Lurdes conjunto habitacional

110. Residencial Recanto do Salvador conjunto habitacional

50. rea de Expanso Urbana

111. Vila Coxip da Ponte loteamento

(1) Loteamento aprovado na modalidade de desmembramento. (2) Localidade pertence a mais de um bairro. (3) Parcialmente na Regio Leste.

41

REGIO OESTE Composta por 98 localidades (loteamentos regulares, loteamentos

clandestinos, assentamentos informais, ncleos habitacionais, condomnios) distribudas em 24 bairros e uma rea de expanso urbana BAIRRO LOCALIDADE

1. Antnio Dias assentamento informal

2. Consil (Parque Residencial Senhor dos Passos ) loteamento

3. Jardim Aclimao B loteamento

4. Jardim Monte Lbano I (Bordas da Chapada) condomnio vertical

5. Jardim Monte Lbano II loteamento

6. Jardim Quitandinha loteamento

7. Mangueiral loteamento

8. Monte Lbano assentamento informal

9. Parque Eldorado loteamento

10. Quarta-Feira loteamento

11. Senhor dos Passos loteamento

12. Senhor dos Passos III loteamento

1. Alvorada

13. Miguel Sutil (parcialmente na Leste) loteamento

14. Barra do Pari

15. Jardim Santa Amlia loteamento e conjunto habitacional

16. Residencial Ara (Jardim Ara) conjunto habitacional

17. Residencial Canachu condomnio

18. Residencial Multifamiliar G Sete Construtora condomnio

19. Santa Angelita assentamento informal

20. Village Flamboyant loteamento

2. Barra do Pari

21. Villagio San Marino condomnio

3. Centro Norte No consta

4. Centro Sul No consta

22. Ana Cruz desmembramento (1)

23. Coesa (Cooperativa Habitacional dos Subtenentes e Sargentos da Polcia Militar de Cuiab) conjunto habitacional

24. Curral Velho loteamento

25. Francisco V. N. Filho e Taurus loteamento

26. Jardim Independncia loteamento

27. Jardim Kelly desmembramento (1)

28. Jardim Moura loteamento

29. Jardim Primavera I (Braulino Leite) loteamento

30. Jardim Primavera II (Ferez Buzaid) loteamento

31. Nossa Senhora do Lbano loteamento

32. Vrzea do Ensaio loteamento

5. Cidade Alta

33. Z Pinto loteamento


42

BAIRRO LOCALIDADE

34. Cidade Verde loteamento 6. Cidade Verde

35. Cidade Verde ncleo habitacional

36. Coophamil ncleo habitacional

37. Granja Santa Rita loteamento

38. Jardim Beira-Rio desmembramento (1)

Jardim Primavera II loteamento(2)

7. Cophamil

Jardim Ubat loteamento(2)

Jardim Cuiab loteamento(2)

39. Padre Reus desmembramento

8. da Goiabeira

40. Plvora loteamento

41. Altos da Boa Vista assentamento informal

42. Hawai Residence condomnio

43. Jardim Bom Clima loteamento

44. Jardim Vila Real loteamento e conjunto habitacional

45. Pr do Sol - condomnio

46. Residencial Alpha Garden condomnio

47. Residencial Despraiado conjunto habitacional

48. Rodoviria Parque loteamento

9. Despraiado

49. Viverde condomnio

50. Capo do Gama loteamento

51. Cirandinha loteamento

52. Cohab Nova conjunto habitacional

53. Glorinha loteamento

Granja Santa Rita loteamento(2)

54. Jardim das Vivendas loteamento

55. Jardim Ubat loteamento

56. Vila Alice loteamento

10. do Porto

Z Pinto loteamento(2)

57. Botafogo loteamento

58. Me dos Homens loteamento

59. Quilombo loteamento

11. do Quilombo

60. Jardim Santa Helena loteamento

Senhor dos Passos loteamento(2) 12. dos Aras (3)

Miguel Sutil loteamento(2)

61. Hydebaldo Freire loteamento

62. Jardim urea loteamento

63. Lava-Ps loteamento

64. Paiol de Plvora - loteamento

13. Duque de Caxias

65. Vila Romana oteamento

14. Jardim Cuiab 66. Jardim Cuiab loteamento

67. Jardim Mariana loteamento 15. Jardim Mariana

68. So Jos loteamento


43

BAIRRO LOCALIDADE

69. Chcara Santa Rita desmembramento (1)

70. Lebrinha desmembramento (1)

16. Jardim Santa Isabel

71. Jardim Santa Isabel loteamento

72. Beija-Flor (Grupo Colibri) condomnio

73. Jardim Ubirajara assentamento informal

17. Jardim Ubirajara

74. Residencial Monterei condomnio

75. Bela Vista loteamento 18. Novo Colorado

76. Novo Colorado loteamento

77. Novo Terceiro loteamento 19. Novo Terceiro

Vrzea do Ensaio loteamento(2)

20. Popular 78. Popular conjunto habitacional

79. Ribeiro do Lipa loteamento 21. Ribeiro do Lipa

80. Villa di Capri condomnio

22. Ribeiro da Ponte 81. Duque de Caxias loteamento

23. Santa Marta 82. Jardim Santa Marta loteamento

83. Cidade Clula Santa Rosa loteamento

Jardim Cuiab loteamento(2)

Lava-Ps loteamento(2)

84. Roseira desmembramento (1)

24. Santa Rosa

Vila Romana loteamento(2)

85. Clube Residencial Country condomnio

86. Flor do Cerrado - condomnio

87. Florais Cuiab condomnio

88. Florais dos Lagos condomnio

89. Japura condomnio

90. Jardim Antrtica condomnio

91. Milton Figueiredo conjunto habitacional

92. Novo Tempo conjunto habitacional

93. Parque Amperco assentamento informal

94. Parque Residencial das Naes Indgenas loteamento

95. Parque Residencial Tropical Ville - loteamento

96. Residencial Granville condomnio

97. Sucuri ncleo habitacional

25. rea de Exp. Urbana

98. Villas Boas condomnio

47

LOCALIDADES CLASSIFICADAS SEGUNDO O BAIRRO EM QUE SE SITUAM

DATA-BASE: DEZ.DE 2009

(1) Loteamento aprovado na modalidade de desmembramento.

49

REGIO NORTE

LOCALIDADE BAIRRO

1. guas Nascentes Assentamento Informal (extinto em 2008, a populao transferida para o Ncleo Habitacional Milton Figueiredo)

Centro Poltico-Admin.

2. Altos da Glria loteamento regularizado Trs Barras e rea de Expanso Urbana 2

3. Centro Poltico-Administrativo loteamento Centro Poltico-Admin. 4. Coophas (Morada do Ouro) ncleo habitacional Morada do Ouro 5. CPA I ncleo habitacional Morada da Serra 6. CPA II ncleo habitacional Morada da Serra 7. CPA III ncleo habitacional Morada da Serra 8. CPA IV ncleo habitacional Morada da Serra 9. CPA Norte III condomnio rea de Expanso Urbana 2

10. Jardim 1. de Maro desmembramento regularizado (1) Primeiro de Maro

11. Jardim Aroeira II loteamento rea de Expanso Urbana 2 12. Jardim Bom Clima loteamento Paiagus 13. Jardim Brasil loteamento regularizado Morada da Serra

14. Jardim das Aroeiras loteamento rea de Expanso Urbana 2 15. Jardim Florianpolis loteamento regularizado Jardim Florianpolis

16. Jardim Itapu assentamento informal Centro Poltico-Admin. 17. Jardim Nova Conquista assentamento informal Nova Conquista

18. Jardim Paran loteamento rea de Expanso Urbana 2 19. Jardim Umuarama loteamento Trs Barras e rea de Expanso Urbana 2 20. Jardim Umuarama II loteamento Trs Barras 21. Jardim Unio loteamento regularizado Centro Poltico-Administrativo 22. Jardim Vitria loteamento regularizado Jardim Vitria

23. Jardim Vitria A condomnio rea de Expanso Urbana 1 24. Jardim Vitria B condomnio rea de Expanso Urbana 1 25. Joo Bosco Pinheiro loteamento Primeiro de Maro 26. Morada da Serra I condomnio rea de Expanso Urbana 2 27. Morada da Serra II condomnio rea de Expanso Urbana 2 28. Morada da Serra III condomnio rea de Expanso Urbana 2 29. Morada da Serra IV condomnio rea de Expanso Urbana 2 30. Morada da Serra V condomnio rea de Expanso Urbana 2 31. Morada da Serra VI condomnio rea de Expanso Urbana 2 32. Morada do Ouro II ncleo habitacional Morada do Ouro

33. Nova Cana, 1. et. loteamento rea de Expanso Urbana 2 34. Nova Cana, 2. et. loteamento rea de Expanso Urbana 2 35. Novo Paraso loteamento Paraso

36. Ouro Fino desmembramento regularizado parcialmente (1) Morada da Serra 37. Paiagus II assentamento informal Paiagus 38. Recanto da Serra I condomnio rea de Expanso Urbana 2


50

LOCALIDADE BAIRRO

39. Recanto da Serra II condomnio rea de Expanso Urbana 2 40. Residencial Altos da Colina condomnio rea de Exp. Urbana 2 41. Residencial Ana Maria condomnio rea de Expanso Urbana 2 42. Residencial Atlanta conjunto habitacional Paiagus 43. Residencial Buriti - loteamento rea de Expanso Urbana 2 44. Residencial Clocy Hugueney - loteamento rea de Expanso Urbana 2 45. Residencial Ilza Therezinha Picoli Pagot conjunto hab. rea de Expanso Urbana 2 46. Residencial Jardim Celeste loteamento rea de Expanso Urbana 2 47. Residencial Jardim Nova Morada loteamento rea de Expanso Urbana 48. Residencial Pdova loteamento rea de Expanso Urbana 2 49. Residencial Paiagus - conjunto habitacional Paiagus

50. Residencial Wantuil de Freitas conjunto habitacional rea de Expanso Urbana 2 51. Santa Tereza assentamento informal Paraso

52. Santa Tereza (ou Novo Paraso II) assentamento informal rea de Expanso Urbana 1 53. So Tom loteamento Primeiro de Maro 54. Senador Jonas Pinheiro - loteamento rea de Expanso Urbana 2

55. Serra Dourada assentamento informal rea de Expanso Urbana 2 56. Tancredo Neves (inclusive Centro Amrica)

desmembramento regularizado parcialmente (1) Morada da Serra

57. Trs Barras loteamento Trs Barras 58. Trs Lagoas desmembramento regularizado (1) Morada da Serra 59. Trs Poderes assentamento informal Centro Poltico- Admin. 60. Vila da Serra I condomnio rea de Expanso Urbana 2 61. Vila da Serra II condomnio rea de Expanso Urbana 2 62. Vila da Serra III condomnio rea de Expanso Urbana 2 63. Vila da Serra IV condomnio rea de Expanso Urbana 2 64. Vila da Serra V condomnio rea de Expanso Urbana 2 65. Vila da Serra VI condomnio rea de Expanso Urbana 2 66. Vila Nova desmembramento regularizado (1) Morada da Serra 67. Vila Rosa desmembramento regularizado (1) Morada da Serra


51

REGIO SUL

LOCALIDADE BAIRRO

1. Altos do So Gonalo loteamento Parque Atalaia 2. Aqurio loteamento Coophema

3. Avelino Lima Barros loteamento e conjunto habitacional So Sebastio

4. Brasil 21 loteamento Osmar Cabral

5. Capo de Fora desmembramento Nossa Senhora Aparecida 6. Chcara dos Pinheiros Jordo

7. Chcara So Jos loteamento rea de Expanso Urbana 3

8. Coophema ncleo habitacional Coophema

9. Distrito Industrial loteamento Distrito Industrial

10. Enzo Ricci desmembramento Coxip 11. Flor do Cerrado condomnio rea de Expanso Urbana 1

12. Getlio Vargas assentamento informal Residencial Coxip 13. Imprio do Sol assentamento informal Jardim Industririo 14. Jardim Alencastro loteamento Coxip 15. Jardim Apoena condomnio Coxip 16. Jardim Botnico assentamento informal Jardim Industririo 17. Jardim Botnico condomnio Jardim Gramado 18. Jardim Buriti loteamento Nossa Senhora Aparecida 19. Jardim Comodoro I desmembramento (1) Jardim Comodoro

20. Jardim Comodoro II desmembramento (1) Jardim Comodoro

21. Jardim das Oliveiras loteamento Parque Atalaia

22. Jardim das Palmeiras loteamento Jardim das Palmeiras

23. Jardim dos Ips loteamento Jardim dos Ips

24. Jardim dos Pinheiros loteamento Parque Atalaia 25. Jardim Fortaleza loteamento Jardim Fortaleza

26. Jardim Gramado I loteamento Jardim Gramado 27. Jardim Gramado II loteamento Jardim Gramado 28. Jardim Industririo - conjunto habitacional Jardim Industririo

29. Jardim Industririo II , 2. etapa ncleo habitacional Jardim Industririo 30. Jardim Industririo II, 1. etapa - loteamento Jardim Industririo

31. Jardim Liberdade assentamento informal Jardim Fortaleza e Zona de Expanso Urbana do Manduri

32. Jardim Mossor loteamento Jardim Mossor

33. Jardim Nossa Senhora Aparecida loteamento Nossa Senhora Aparecida 34. Jardim Passaredo loteamento Jardim Passaredo

35. Jardim Paulicia loteamento rea de Expanso Urbana 4

36. Jardim Presidente I loteamento Jardim Presidente 37. Jardim Presidente II ncleo habitacional Jardim Presidente 38. Jardim Santana loteamento So Jos e Jardim Presidente

39. Jardim So Paulo loteamento Pedra 90 40. Joo Ponce de Arruda ncleo habitacional Cohab So Gonalo


52

LOCALIDADE BAIRRO

41. Jquei Clube de Mato Grosso loteamento Parque Cuiab 42. Lagoa Azul ncleo habitacional Lagoa Azul

43. Lote A2 da Sesmaria So Jos desmembramento (1) So Jos 44. Lucinpolis loteamento Coxip 45. Lucinpolis desmembramento So Gonalo Beira-Rio

46. Marechal Candido Rondon condomnio Pascoal Ramos 47. Morada do Faval condomnio So Francisco

48. Nova Esperana II desmembramento (1) Jardim Industririo 49. Novo Milnio loteamento e ncleo habitacional So Joo Del Rei 50. Osmar Cabral loteamento Osmar Cabral

51. Parque Atalaia loteamento e conjunto habitacional Parque Atalaia 52. Parque Cuiab conjunto habitacional Parque Cuiab 53. Parque Cuiab (prolongamento) loteamento Parque Cuiab 54. Parque Gergia - loteamento Jardim Gramado e Parque Gergia 55. Parque Humait I loteamento Parque Atalaia 56. Parque Humait II loteamento Parque Atalaia 57. Parque Humait III loteamento Parque Atalaia 58. Parque Nova Esperana I loteamento Nova Esperana

59. Parque Nova Esperana, 3. etapa loteamento Jardim Industririo 60. Parque Ohara loteamento Parque Ohara

61. Parque Residencial Coxip loteamento Residencial Coxip 62. Pascoal Moreira Cabral condomnio Pascoal Ramos 63. Pascoal Ramos loteamento e chcaras Pascoal Ramos 64. Pedra 90 loteamento Pedra 90 65. Pr do Sol condomnio Jardim Gramado 66. Real Parque loteamento rea de Expanso Urbana 4

67. Recanto do Sol loteamento Jardim Passaredo

68. Residencial Alice Novack loteamento Osmar Cabral

69. Residencial Altos do Coxip I loteamento Altos do Coxip

70. Residencial Altos do Coxip II loteamento Altos do Coxip

71. Residencial Caets - loteamento rea de Expanso Urbana 4

72. Residencial Caminho de So Gonalo condomnio Coxip 73. Residencial Coxipons I condomnio Jardim Presidente 74. Residencial Esperana loteamento Parque Gergia 75. Residencial Esplanada condomnio vertical rea de Expanso Urbana 1

76. Residencial Icara condomnio Parque Atalaia 77. Residencial Ip Amarelo condomnio So Jos 78. Residencial Itapaj loteamento Residencial Coxip 79. Residencial Morro de Santo Antnio condomnio Parque Gergia 80. Residencial Nova Repblica loteamento Jardim Mossor

81. Residencial Santo Antonio condomnio Parque Gergia 82. Residencial Santorini loteamento fechado Coxip


53

LOCALIDADE BAIRRO

83. Salvador Costa Marques loteamento e conjunto hab. Zona de Expanso Urbana do Manduri

84. Santa Laura loteamento Santa Laura

85. Santa Maria loteamento Santa Laura

86. Santa Rita loteamento Coxip 87. Santa Terezinha loteamento Jardim Presidente 88. So Francisco loteamento So Francisco

89. So Gonalo Beira-Rio So Gonalo Beira-Rio

90. So Gonalo III assentamento informal Cohab So Gonalo

91. So Joo del-Rei loteamento So Joo del-Rei 92. So Mateus desmembramento (1) Parque Cuiab 93. Svio Brando condomnio Parque Cuiab 94. Sesmaria So Jos loteamento So Jos 95. Sonho Meu conjunto habitacional. Pedra 90

96. Tijucal ncleo habitacional Tijucal

97. Vila Balnerio S. Joo loteamento Coxip 98. Vila Nova do Coxip loteamento regularizado So Joo del-Rei 99. Vila So Sebastio loteamento e chcaras So Sebastio

100. Vila Verde assentamento informal Jardim Presidente 101. Vista Alegre loteamento Vista Alegre

102. Vista da Chapada assentamento informal Pedra 90


54

REGIO LESTE

LOCALIDADE BAIRRO

1. 10 de Julho assentamento informal Residencial Itamarati 2. 21 de Abril assentamento informal Jardim Itlia 3. 8 de Abril assentamento informal Carumb

4. Accia do Coxip conjunto habitacional Jardim Universitrio 5. AlphaVille Cuiab loteamento Jardim Itlia 6. AlphaVille Cuiab II loteamento Jardim Itlia 7. Altos da Serra assentamento informal rea de Expanso Urbana

8. Antoco do Couto desmembramento Jardim Petrpolis 9. Apolnio Bouret desmembramento do Poo

10. Bandeirantes loteamento dos Bandeirantes

11. Barbado assentamento informal Grande Terceiro e Jardim Califrnia

12. Barro Duro I loteamento do Areo

13. Barro Duro II loteamento do Areo 14. Bela Marina loteamento Bela Marina

15. Bela Vista loteamento Bela Vista e So Roque

16. Belinha assentamento informal Bela Marina

17. Bosque da Sade loteamento Bosque da Sade, Jardim Aclimao e do Ba

18. Cachoeira das Garas loteamento Cachoeira das Garas

19. Campo Velho loteamento Campo Velho

20. Campos Elseos desmembramento Grande Terceiro 21. Canjica loteamento Canjica

22. Carumb loteamento Carumb e Campo Verde

23. Castelo Branco assentamento informal Dom Bosco

24. Cohasumt conjunto habitacional Jardim Universitrio 25. Dom Bosco loteamento Dom Bosco

26. Dr. Fbio Leite assentamento informal rea de Expanso Urbana 27. Gamb desmembramento Dom Aquino

28. Grande Terceiro ncleo habitacional Grande Terceiro 29. Imobiliria Mato Grosso desmembramento Jardim Petrpolis 30. Jardim Aclimao A loteamento Jardim Aclimao 31. Jardim Aclimao B loteamento Jardim Aclimao 32. Jardim Califrnia loteamento Jardim Califrnia 33. Jardim Costa do Sol loteamento Jardim Sangril 34. Jardim das Amricas I loteamento Jardim das Amricas 35. Jardim das Amricas II loteamento Jardim das Amricas 36. Jardim das Amricas III loteamento Jardim das Amricas 37. Jardim Europa ncleo habitacional Jardim Europa 38. Jardim Guanabara loteamento do Areo 39. Jardim Imperial I conjunto habitacional Jardim Imperial


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LOCALIDADE BAIRRO

40. Jardim Imperial II loteamento Jardim Imperial 41. Jardim Itlia desmembramento (remanejamento parcial) Jardim Itlia 42. Jardim Itlia loteamento Jardim Itlia 43. Jardim Itlia III loteamento Jardim Itlia 44. Jardim Kennedy loteamento Pico do Amor 45. Jardim Leblon loteamento Jardim Leblon

46. Jardim Luciana desmembramento Jardim Califrnia 47. Jardim Morada dos Nobres loteamento Morada dos Nobres

48. Jardim Paulista loteamento Jardim Paulista

49. Jardim Petrpolis ncleo habitacional Jardim Petrpolis 50. Jardim Renascer assentamento informal Jardim Itlia 51. Jardim So Pedro loteamento do Poo 52. Jardim Tropical ncleo habitacional Jardim Tropical

53. Miguel Sutil loteamento Bosque da Sade, Aras e Ba 54. Mirante de Cuiab condomnio Bela Vista

55. Morro da Colina loteamento do Poo e Dom Aquino 56. Novo Horizonte loteamento Novo Horizonte 57. Novo Mato Grosso loteamento Novo Mato Grosso

58. Parque Residencial Beira-Rio condomnio vertical Grande Terceiro

59. Parque Residencial Santa Cruz I loteamento Santa Cruz

60. Parque Residencial Santa Cruz II loteamento Santa Cruz 61. Parque Residencial Santa Cruz III loteamento Santa Cruz 62. Parque Residencial Santa Cruz IV loteamento Santa Cruz 63. Parque Residencial Universitrio I loteamento Jardim Universitrio 64. Parque Residencial Universitrio II (Recanto dos Pssaros)

loteamento e conjunto habitacional Recanto dos Pssaros

65. Planalto A e B loteamento Planalto

66. Planalto D loteamento Planalto

67. Planalto I condomnio Residencial Santa Ins 68. Planalto II condomnio Residencial Santa Ins 69. Planalto III condomnio Residencial Santa Ins 70. Planalto IV condomnio Residencial Santa Ins 71. Planalto V condomnio Residencial Santa Ins 72. Praeirinho loteamento Praeirinho

73. Praeiro loteamento Praeiro

74. Quintas do Rio Coxip loteamento Jardim Universitrio 75. Recanto condomnio Recanto dos Pssaros 76. Recanto do Salvador conjunto habitacional Recanto dos Pssaros 77. Residencial Itamarati loteamento Residencial Itamarati 78. Residencial Belvedere condomnio rea de Expanso Urbana 79. Residencial Cludio Marchetti loteamento e conj. Hab. rea de Expanso Urbana 80. Residencial Club loteamento Jardim Aclimao 81. Residencial Dunas do Areo condomnio do Areo 82. Residencial Guaicurus loteamento Sol Nascente


56

LOCALIDADE BAIRRO

83. Residencial Ip Branco condomnio Bela Marina 84. Residencial JK loteamento Santa Cruz 85. Residencial Maria de Lurdes conjunto habitacional rea de Expanso Urbana 86. Residencial Nova Esperana condomnio vertical Jardim Imperial 87. Residencial Recanto do Salvador conjunto habitacional rea de Expanso Urbana 88. Residencial So Carlos conjunto habitacional vertical Residencial So Carlos

89. Residencial Shangril condomnio Bela Marina 90. Residencial Topzio conjunto habitacional Jardim Universitrio 91. Residencial Villa Lobos condomnio do Areo 92. Santa Ins conjunto habitacional vertical Residencial Santa Ins 93. Santo Antnio do Pedregal loteamento Bosque da Sade e Pedregal 94. So Benedito loteamento Pico do Amor 95. So Joo dos Lzaros loteamento da Lixeira

96. So Mateus assentamento informal do Terceiro e Jardim Europa

97. So Roque loteamento So Roque

98. Shangri-l loteamento Jardim Sangri-l e Bela Marina 99. Terra Nova loteamento e conjunto habitacional vertical Terra Nova

100. Trs Barras loteamento Novo Horizonte 101. UFMT Universidade Federal de MT

102. Vale do Carumb loteamento Jardim Eldorado e Sol Nascente

103. Vrzea Ana Poupino loteamento do Terceiro

104. Via Expressa loteamento Jardim Sangril e Bela Marina 105. Vila Boa Esperana loteamento Boa Esperana

106. Vila Coxip da Ponte loteamento rea de Expanso Urbana 107. Vila Jussara loteamento do Areo e Jardim das Amricas 108. Vila Vertical desmembramento Jardim Itlia 109. Village das Amricas I condomnio Jardim das Amricas 110. Village das Amricas II condomnio Jardim das Amricas 111. Village das Amricas III condomnio Jardim das Amricas


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REGIO OESTE

LOCALIDADE BAIRRO

1. Altos da Boa Vista assentamento informal Despraiado

2. Ana Cruz desmembramento (1) Cidade Alta 3. Antnio Dias assentamento informal Alvorada 4. Barra do Pari Barra do Pari 5. Beija Flor (Grupo Colibri) condomnio Jardim Ubirajara 6. Bela Vista loteamento Novo Colorado

7. Botafogo loteamento do Quilombo 8. Capo do Gama loteamento do Porto 9. Chcara Santa Rita desmembramento (1) Jardim Santa Isabel

10. Cidade Clula Santa Rosa loteamento Santa Rosa 11. Cidade Verde loteamento Cidade Alta 12. Cidade Verde ncleo habitacional Cidade Alta 13. Cirandinha loteamento do Porto 14. Clube Residencial Country condomnio rea de Exp. Urbana 15. Coesa (Cooperativa Habitacional dos Subtenentes e

Sargentos da Polcia Militar de Cuiab) conjunto hab. Cidade Alta

16. Cohab Nova conjunto habitacional do Porto 17. Consil (Parque Residencial Senhor dos Passos ) loteamento Alvorada 18. Coophamil ncleo habitacional Coophamil 19. Curral Velho loteamento Cidade Alta 20. Duque de Caxias loteamento Ribeiro da Ponte

21. Flor do Cerrado condomnio rea de Exp. Urbana 22. Florais Cuiab condomnio rea de Exp. Urbana 23. Florais dos Lagos condomnio rea de Exp. Urbana 24. Francisco V. N. Filho e Taurus loteamento Cidade Alta 25. Glorinha loteamento do Porto 26. Granja Santa Rita loteamento Coophamil e do Porto 27. Hawai Residence condomnio Despraiado 28. Hydebaldo Freire loteamento Duque de Caxias 29. Japura condomnio rea de Exp. Urbana 30. Jardim Aclimao B loteamento Alvorada 31. Jardim Antrtica condomnio rea de Exp. Urbana 32. Jardim urea loteamento Duque de Caxias 33. Jardim Beira Rio desmembramento (1) Coophamil 34. Jardim Bom Clima loteamento Despraiado

35. Jardim Cuiab loteamento Jardim Cuiab, da Goiabeira e Santa Rosa

36. Jardim das Vivendas loteamento do Porto 37. Jardim Independncia loteamento Cidade Alta 38. Jardim Kelly desmembramento (1) Cidade Alta 39. Jardim Mariana loteamento Jardim Mariana


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LOCALIDADE BAIRRO

40. Jardim Monte Lbano I (Bordas da Chapada) condomnio vertical Alvorada

41. Jardim Monte Lbano II loteamento Alvorada 42. Jardim Moura loteamento Cidade Alta 43. Jardim Primavera I (Braulino Leite) loteamento Cidade Alta 44. Jardim Primavera II (Ferez Buzaid) loteamento Cidade Alta e Coophamil 45. Jardim Quitandinha loteamento Alvorada 46. Jardim Santa Amlia loteamento e conjunto habitacional Barra do Pari 47. Jardim Santa Helena loteamento do Quilombo 48. Jardim Santa Isabel loteamento Jardim Santa Isabel 49. Jardim Santa Marta loteamento Santa Marta

50. Jardim Ubat loteamento do Porto e Coophamil 51. Jardim Ubirajara assentamento informal Jardim Ubirajara

52. Jardim Vila Real loteamento e conjunto habitacional Despraiado 53. Lava-ps loteamento Duque de Caxias e Santa Rosa 54. Lebrinha desmembramento (1) Jardim Santa Isabel 55. Me dos Homens loteamento do Quilombo 56. Mangueiral loteamento Alvorada 57. Miguel Sutil (parcialmente na Leste) loteamento Alvorada e Dos Aras 58. Milton Figueiredo conjunto habitacional rea de Exp. Urbana 59. Monte Lbano assentamento informal Alvorada 60. Nossa Senhora do Lbano loteamento Cidade Alta 61. Novo Colorado loteamento Novo Colorado

62. Novo Tempo conjunto habitacional rea de Exp. Urbana 63. Novo Terceiro loteamento Novo Terceiro

64. Padre Reus desmembramento da Goiabeira 65. Paiol de Plvora - loteamento Duque de Caxias 66. Parque Amperco assentamento informal rea de Exp. Urbana 67. Parque Eldorado loteamento Alvorada 68. Parque Residencial das Naes Indgenas loteamento rea de Exp. Urbana 69. Parque Residencial Tropical Ville - loteamento rea de Exp. Urbana 70. Plvora loteamento da Goiabeira 71. Popular conjunto habitacional Popular

72. Pr do Sol condomnio Despraiado

73. Quarta Feira loteamento Alvorada 74. Quilombo loteamento do Quilombo 75. Residencial Alpha Garden condomnio Despraiado 76. Residencial Ara (Jardim Ara) conjunto habitacional Barra do Pari 77. Residencial Canachu condomnio Barra do Pari 78. Residencial Despraiado conjunto habitacional Despraiado 79. Residencial Granville condomnio rea de Exp. Urbana 80. Residencial Monterei condomnio Jardim Ubirajara 81. Residencial Multifamiliar G Sete Construtora condomnio Barra do Pari 82. Ribeiro do Lipa loteamento Ribeiro do Lipa


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LOCALIDADE BAIRRO

83. Rodoviria Parque loteamento Despraiado 84. Roseira desmembramento (1) Santa Rosa 85. Santa Angelita assentamento informal Barra do Pari 86. So Jos loteamento Jardim Mariana

87. Senhor dos Passos loteamento Alvorada e dos Aras 88. Senhor dos Passos III loteamento Alvorada 89. Sucuri ncleo habitacional rea de Exp. Urbana 90. Vrzea do Ensaio loteamento Cidade Alta, do Porto e Novo Terceiro 91. Vila Alice loteamento do Porto 92. Vila Romana loteamento Duque de Caxias e Santa Rosa 93. Villa di Capri condomnio Ribeiro do Lipa

94. Village Flamboyant loteamento Barra do Pari 95. Villagio San Marino condomnio Barra do Pari 96. Villas Boas condomnio rea de Exp. Urbana 97. Viverde condomnio Despraiado 98. Z Pinto loteamento Cidade Alta e do Porto

61

REFERNCIAS:

ARAUJO, Suely M. V. Guimares de. Condomnios Urbansticos- estudo. abril,

2004. Consultoria Legislativa da Cmara dos Deputados.

CUIAB, Lei n. 2021 de 19 de novembro de 1982.

DALLARI, Adilson Abreu; FIGUEIREDO, Lcia Valle, Coord. Temas de Direito

Urbanstico 2. So Paulo: Revista dos Tribunais, 1991.

Dirio Ricartes de Oliveira (Eng. Agrimensor), Coordenador da Cmara

Especializada em Agrimensura do Crea-MS. Parcelamento do Solo e suas

definies. Revista do CREA-MT

INSTITUTO de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (Cuiab). Evoluo

do Permetro Urbano de Cuiab. Cuiab, 2007. Disponvel em:

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Lei Federal n. 6766 de 19 de dezembro de 1979.

MEIRELLES, Hely Lopes. O Direito de Construir.7 ed. Malheiros, 1996.

MEIRELLES, Hely Lopes. O Direito Municipal Brasileiro.14 ed. Malheiros,

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PEDROLLO, Jandira Maria. Mapa da excluso/incluso social de Cuiab-MT,

ano 2000. Cuiab: CEFETMT, 2008. Monografia do Curso de Especializao

Geoinformao no Planejamento das Cidades

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