Composição AdministrAtivA do tJdFt · 60.000 80.000 100.000 120.000 140.000 160.000 180.000...

Composição AdministrAtivA do tJdFt

Desembargador Mário Machado Vieira Netto Presidente

Desembargador Humberto Adjuto Ulhôa Primeiro Vice-Presidente

Desembargador José Jacinto Costa Carvalho segundo Vice-Presidente

Desembargador José Cruz Macedo corregedor da Justiça do dF e dos territórios

ouvidoriA-GerAl

Desembargador Hermenegildo Fernandes Gonçalves ouVidor-geral

Desembargador Flávio Renato Jaquet Rostirola ouVidor-geral substituto

Ana Cristina Pupe de Brito coordenadora

Laura de Barros Lima coordenadora substituta

serviço CentrAl e de teleinFormAção Ao CidAdão

Edna Nogueira suPerVisora

Solange Vaz dos Reis suPerVisora substituta

serviço de Gestão dA inFormAção

Marília Barbosa de Barcelos suPerVisora

Frederico Lemos suPerVisor substituto

equipe

Adriana Mendes,Bruno RamosCarolina AfonsoFábio CoelhoGabriella PinhoGressiely Guimarães

Jeane CoccoKelly OliveiraLisete CarneiroMaria Goretti de SousaRosely Arantes.

Atendentes

Alessandra Valéria da Costa SantosAnna Luiza de Lemos JustenCenira Ferrari CelanteDaiane de Souza Moura PintoFabíola Pereira de OliveiraGilvana dos Santos SilvaHélder Costa de MenezesLeonara de Alvarenga F. do NascimentoLiviane Félix da Silveira

Marcela Vieira Cândido PontesMaria Francisca Bezerra SoaresNaira da Silva Pereira RibeiroPaula Rayanne Lima dos SantosRenata Menezes PinagéRosa Maria de Andrade LopesSilvana da Silva OliveiraTayla Dialina Bezerra de LimaValquiria de Almeida Ferrari

estAGiário

Jean de Sousa Santiago

produção GráFiCA

Coordenação de Serviços Gráficos – CSG

proJeto GráFiCo

Núcleo de Editoração e Reprografia – NUER

5 Introdução

7 dAdoS rELAtIVoS ÀS dEMAndAS APrESEntAdAS nA ouVIdorIA SoBrE o tJdFt

19 dAdoS dE GEStão dA ouVIdorIA

25 AtIVIdAdES dESEnVoLVIdAS EM 2016

26 PLAnEJAMEnto dE AtIVIdAdES PArA 2017

27 ConSIdErAçÕES FInAIS

i n t r o d u ç ã o

ApresentAção

A Ouvidoria-Geral apresenta o seu Relatório de Atividades do

ano de 2016, em cumprimento ao que determina a Resolução 2 de

12/12/2016.

Este documento, composto de seis capítulos, aborda, entre outros as-

pectos, o volume de demandas apresentadas à Ouvidoria durante o

período; os meios de contato utilizados pelos usuários; os tipos de ma-

nifestações mais frequentes; os assuntos sobre os quais tratam essas

percepções; as unidades mais demandadas no período e exemplos de

casos. Além disso, há informações acerca da gestão da própria Ouvido-

ria-Geral, como indicadores de desempenho, atividades desenvolvidas

no exercício e o planejamento de atividades do setor para 2017.

soBre A oUVIDorIA-GerAL

A Resolução Nº 103, de 24 de fevereiro de 2010, do Conselho Nacio-

nal da Justiça – CNJ, determinou a criação de Ouvidorias no âmbito

de todos os Tribunais do país, face à necessidade de atendimento das

demandas dos usuários e do aperfeiçoamento dos serviços prestados

pelo Poder Judiciário.

Dez anos antes, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Terri-

tórios – TJDFT, anteviu essa necessidade e instituiu a sua Ouvidoria-

-Geral por meio da Resolução 3 de 27 de março de 2000, do Tribunal

Pleno, a qual visava, entre outros pontos, a dotar a Justiça do Distrito

Federal de mecanismo moderno que permitisse o imediato acesso do

cidadão às atividades do Poder Judiciário.

INTRODUÇÃO RelaTóRIO De aTIvIDaDes Da OUvIDORIa › 20166 »»

A Lei Nº 11.697, de 13 de junho de 2008 (Lei de Organização Judiciá-

ria do DF), criou, em nível de lei federal, a Ouvidoria-Geral da Justiça

do DF e dos Territórios, à qual atribuiu a seguinte missão:

tornar a Justiça mais próxima do cidadão, ouvindo sua opinião acerca dos serviços prestados pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, colaborando para elevar o nível de excelência das atividades necessárias à prestação jurisdicional, sugerindo medidas de aprimora-mento e buscando soluções para os problemas apontados.

A Resolução 2 de 12/12/2016, do Conselho da Magistratura do

TJDFT, que dispôs sobre a Estrutura Organizacional da Presidência,

da 1ª Vice-Presidência e da 2ª Vice-Presidência do TJDFT, atribuiu à

Ouvidoria-Geral, no art. 56, as seguintes competências:

I promover e facilitar a comunicação ágil e dinâmica entre o cidadão e a Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, tornando-a mais próxima do cidadão, e colaborar para a melhoria das atividades necessárias à prestação jurisdicional;

II receber reclamações, denúncias e elogios do público interno e externo, procurar meios de apurá-las e de solucionar os problemas apontados, bem como de eliminar as respectivas causas;

III defender internamente os direitos do cidadão, em particular dos jurisdi-cionados e dos usuários dos serviços judiciários;

IV registrar as manifestações anônimas e encaminhá-las à área respon-sável, quando o conteúdo for relevante e substancial;

V tornar públicos os dados estatísticos das atividades realizadas pelo Órgão;

VI esclarecer dúvidas acerca dos serviços prestados pelo Tribunal;

VII estabelecer prazos para que as unidades administrativas respondam às solicitações da Ouvidoria de acordo com a complexidade de cada situação;

VIII sugerir a implementação de políticas administrativas que visem ao aprimoramento dos serviços prestados;

IX recomendar elogio funcional a servidor que apresente sugestão da qual resulte aprimoramento dos serviços.

Além dessas atribuições a Portaria Conjunta 102 de 10 de novembro

de 2016 – que dispôs, no âmbito do TJDFT, sobre a aplicação da Re-

solução Nº 215 de 16 de dezembro de 2015, do Conselho Nacional de

Justiça – previu, em seu art. 13:

Os pedidos de acesso a informações serão processados pela Ouvidoria--Geral - OVG, unidade do TJDFT responsável pelo Serviço de Informa-ções ao Cidadão - SIC, por meio de canais eletrônicos e presenciais, em local e condições apropriados para:

I - atender e orientar o público quanto ao acesso a informações;

II - informar sobre a tramitação de documentos nas unidades do TJDFT;

III - protocolizar documentos e requerimentos de acesso a informações e promover, sempre que possível, o seu fornecimento imediato;

IV - encaminhar o pedido recebido e registrado à unidade responsável pelo fornecimento da informação, quando couber.

O Desembargador Hermenegildo Fernandes Gonçalves é o atual Ou-

vidor-Geral da Justiça do DF e dos Territórios e o Desembargador

Flávio Renato Jaquet Rostirola é o Ouvidor-Geral Substituto, ambos

designados pela Portaria GPR 799 de 9 de maio de 2016.

7

d A d o s r e l A t i v o s À s d e m A n d A s A p r e s e n t A d A s n A o u v i d o r i A s o B r e o t J d F t

nÚMeros e AnÁLIses GerAIs

A Ouvidoria-Geral oferece dois produtos no atendimento direto aos

jurisdicionados: o fornecimento de informações e a sistematização

e tratamento das manifestações do público usuário.

O primeiro se resume a responder a pedidos de informações institu-

cionais feitas por meio do telefone 0800 61 4646, trabalho que é rea-

lizado pela central de teleinformação vinculada à Ouvidoria-Geral.

O segundo consiste no processamento pormenorizado de manifes-

tações apresentadas à Ouvidoria, relativas a percepções do público

quanto aos serviços prestados pelo TJDFT, o que envolve criterio-

so trabalho de pesquisa, interlocução com as unidades envolvidas,

contatos adicionais com os usuários, eventual encaminhamento às

unidades afetas e acompanhamento dos casos até o esgotamento

das possibilidades de solução. Esses casos ficam a cargo do SERCOU

– Serviço Central e de Teleinformação ao Cidadão.

DemanDas RecebiDas

Em 2016, a Ouvidoria-Geral recebeu 211.389 (duzentas e onze mil e

trezentas e oitenta e nove) demandas. Desse total, 205.518 (duzentas

e cinco mil e quinhentas e dezoito) foram pedidos de informação.

As outras 5.871 (cinco mil e oitocentas e setenta e uma) questões

apresentadas à unidade foram registradas como manifestações.

PeDiDos De infoRmação

O volume de pedidos de informação recebido em 2016 foi 16,6% me-

nor do que o registrado no ano de 2015.

2015 2016

205.518

246.568

INFORMAÇÕES

60.000

80.000

100.000

120.000

140.000

160.000

180.000

200.000

220.000

240.000

260.000

gráfico 1 – Número de pedidos de informação recebidos pela Ouvidoria – 2015 e 2016. Fonte: SISOUV 2.0.

No que tange aos temas abordados pelos cidadãos, o gráfico 2 de-

monstra que, em 2016, a maior parte das 205.518 informações pres-

tadas pelo Serviço de Teleinformação ao Cidadão – SERTIC, se referiu

a endereços e telefones de unidades do Tribunal.

DaDOs RelaTIvOs Às DeMaNDas aPReseNTaDas Na OUvIDORIa sOBRe O TJDFT RelaTóRIO De aTIvIDaDes Da OUvIDORIa › 20168 »»

0,1%

0,8%

0,6%

5,6%

13,7%

31,1%

0,7%

1,1%

1,5%

3,3%

1,4%

5,9%

34,1%

0% 5% 10% 15% 20% 25% 30% 35% 40%

Cartórios Extrajudiciais

Processos em Segredo de Justiça ou sob Sigilo

Consulta Indisponível

Usuário Interno

Exercício do Direito

Pró-Saúde

Núcleo de Atendimentode Trânsito

Certidão Judicial de Distribuição

Outras Informações

Órgãos Externos

Organização eFuncionamento do TJDFT

Notas de Andamento Processual

Endereços e Telefones

gráfico 2 – Percentual dos temas mais recorrentes abordados nos pedidos de informação – 2016. Fonte: SISOUV 2.0.

manifestações

O número de manifestações recebidas em 2016 foi 4,4% maior do

que o registrado em 2015.

5.621

2015 2016

MANIFESTAÇÕES RECEBIDAS

4.900

5.100

5.300

5.500

5.700

5.900

6.100

5.871

gráfico 3 – Número de manifestações recebidas pela Ouvidoria – 2015 e 2016. Fonte: SISOUV 2.0.

Ressalta-se que o acompanhamento estatístico feito pela Ouvidoria-

-Geral em relação às manifestações é mais detalhado do que o referen-

te aos pedidos de informação e envolve diversos outros aspectos além

dos assuntos a que os relatos se referem. O meio de contato utilizado

pelos usuários no registro de suas demandas é uma dessas dimensões.

» meios De contato

A maior parte das 5.871 manifestações recebidas em 2016 foi apre-

sentada pelo formulário eletrônico disponível no site do Tribunal.

52,1%

23,7%

19,7%

2,6%1,1%

0,6% Formulário Eletrônico

E-mail

Telefone

Presencial

Formulário Impresso

Carta

gráfico 4 – Percentual de manifestações, por meio de contato – 2016. Fonte: SISOUV 2.0.


Em termos proporcionais, o uso desse canal apresentou um cresci-

mento de 0,8 ponto percentual em relação a 2015, enquanto o uso

do e-mail aumentou 4,6 pontos percentuais. Já o emprego do telefo-

ne como meio de contato com a Ouvidoria-Geral sofreu um decrés-

cimo de 2,6 pontos percentuais.

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

Formulário Eletrônico E-mail Telefone

20162015

19,1%

23,7%22,3%

19,7%

51,4% 52,1%

gráfico 5 – Percentual de registros apresentados por formulário eletrônico, e-mail ou telefone, em relação ao total de manifestações – 2015 e 2016. Fonte: SISOUV 2.0.

Destaca-se que as manifestações representadas no gráfico pela no-

menclatura “Telefone” são recebidas na central de teleinformação,

por meio do número 0800 61 4646. Significa dizer que a central, além

do fornecimento de informações institucionais de interesse públi-

co, também é a responsável pelo acolhimento e registro das mani-

festações quanto aos serviços prestados pelo TJDFT apresentadas

por telefone.

As manifestações recebidas pelo SERCOU, depois de tratadas, são

categorizadas de acordo com os seus tipos, os assuntos a que se re-

ferem, bem como quanto às áreas afetas aos relatos apresentados

pelos usuários.

Em razão de essa categorização ser feita apenas ao final do tratamen-

to das demandas, os valores apresentados doravante se referem às

manifestações encerradas em 2016, independentemente do período

em que foram registradas.

Em 2016, a Ouvidoria-Geral recebeu 5.871 novas demandas e encer-

rou 5.846 registros feitos em 2016 ou em anos anteriores.

4.900

5.100

5.300

5.500

5.700

5.900

6.100

Manifestações Recebidas Manifestações Encerradas

20162015

5.571

5.846

5.621

5.871

gráfico 6 –– Número de manifestações recebidas e encerradas pela Ouvidoria – 2015 e 2016. Fonte: SISOUV 2.0.


» tiPos

A maior parcela das 5.846 manifestações encerradas em 2016 foi de

reclamações.

57,3%

19,9%

9,8%

6,6%

2,5%

1,9%

1,2%

0,8%

Reclamação

Dúvida

Elogio

Externa

Sugestão

Outros

Acesso à Informação

Denúncia

gráfico 7 – Percentual de manifestações, por tipo – 2016. Fonte: SISOUV 2.0.

Em termos proporcionais, o número de reclamações caiu 2,9 pontos

percentuais em relação a 2015. A parcela de dúvidas, por sua vez,

subiu 2,6 pontos percentuais e a fração de manifestações de elogio

sofreu um acréscimo de 1,7 pontos percentuais em referência ao

ano anterior.

0%10%20%30%40%50%60%70%

Reclamação Dúvida Elogio

20162015

17,3% 19,9%

8,1% 9,8%

60,2%57,3%

gráfico 8 – Percentual de reclamações, dúvidas e elogios, em relação ao total de manifestações – 2015 e 2016. Fonte: SISOUV 2.0.

Assuntos

Os temas tratados nos relatos apresentados pelos usuários variam con-

forme o tipo de manifestação. O assunto predominante nas reclamações

difere das matérias comumente abordadas nos elogios, por exemplo.

Abaixo, serão mostrados em detalhes os assuntos abordados nas recla-

mações, dúvidas e elogios tratados pela Ouvidoria durante ano de 2016.

Esses três tipos somam 87% das manifestações registradas no período.

Reclamações

Entre as reclamações, a maior parte se referiu a procedimentos legais

ou judiciais, conforme se vê no gráfico abaixo. Englobam-se nessa

categoria, entre outros tópicos, regras referentes ao cumprimento de

mandados judiciais; ao plantão judicial; a custas judiciais, à atuação

de peritos e à marcação de audiências judiciais, por exemplo.

ProcedimentosLegais / Judiciais

Prazo para Realização deAtos Cartorários (Legal/Razoável)

Prazo para Realização deAtos Cartorários (Não Razoável)

Prazo com Outros Órgãos/Unidades

Funcionamento / Estrutura/Organização / Normas Internas

Prazo com o Magistrado (Legal/Razoável)

Prazo com o Magistrado (Não Razoável)

Sistema de Informação

Rotina / Práticas da unidade

Postura / Tratamento

Decisão Judicial

Instalaçõese condições físicas

Procedimentos Legais/Extrajudiciais 2,6%

4,1%

2,6%

6,9%

7,5%

7,6%

3,2%

4,2%

6,0%

6,5%

5,3%

7,3%

22,5%

0% 5% 10% 15% 20% 25%



Prazo para Realização deAtos Cartorários (Legal/Razoável)

Prazo para Realização deAtos Cartorários (Não Razoável)

Prazo com Outros Órgãos/Unidades

Funcionamento / Estrutura/Organização / Normas Internas

Prazo com o Magistrado (Legal/Razoável)

Prazo com o Magistrado (Não Razoável)


Rotina / Práticas da unidade

Postura / Tratamento

Decisão Judicial

Instalaçõese condições físicas

Procedimentos Legais/Extrajudiciais 2,6%

4,1%

2,6%

6,9%

7,5%

7,6%

3,2%

4,2%

6,0%

6,5%

5,3%

7,3%

22,5%

0% 5% 10% 15% 20% 25%

gráfico 9 – Percentual de reclamações, por assunto – 2016. Fonte: SISOUV 2.0.

Em confronto com o ano de 2015, a parcela de reclamações referentes

a esses temas cresceu, proporcionalmente, 3,8 pontos percentuais.

0%

5%

10%

15%

20%

25%

30%

22,5%

18,8%

PROCEDIMENTOS LEGAIS OU JUDICIAIS

2015 2016

gráfico 10 – Percentual de reclamações referentes a procedimentos legais ou judiciais, em relação ao total de reclamações – 2015 e 2016. Fonte: SISOUV 2.0.

Nota-se, também, que, ao passo que as reclamações concernentes a

procedimentos legais ou judiciais aumentaram em relação a 2015, a

parcela de manifestações que versaram sobre morosidade processual

sofreu um decréscimo de 2,8 pontos percentuais em comparação

com o exercício anterior.

Procedimentos Legais ou Judiciais Morosidade Processual0%

10%

20%

30%

40%

20162015

37,6%34,8%

18,8%

22,5%

gráfico 11 – Percentual de reclamações referentes a morosidade processual e a procedimentos legais ou judiciais, em relação ao total de reclamações – 2015 e 2016. Fonte: SISOUV 2.0.

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

Outras ReclamaçõesMorosidade Processual

20162015

62,4%65,2%

37,6%34,8%

gráfico 12 – Percentual de reclamações referentes a morosidade processual, em relação ao total de reclamações – 2015 e 2016. Fonte: SISOUV 2.0.


Dúvidas

Quanto às dúvidas, a maior parcela de manifestações também se

referiu a procedimentos legais ou judiciais, o que representou um

decréscimo, em termos proporcionais, de apenas 0,7 pontos percen-

tuais em relação a 2015.


Funcionamento/ Estrutura/ Organização/

Normas Internas

Exercício do Direito

Situação do Processo

Concursos


Acesso à Informaçãono Sítio do TJDFT

Procedimentos Legaise Extrajudiciais

Conteúdodas Informações

Direitos dos Servidores 1,9%

7,5%

15,4%

17,1%

2,5%

3,7%

6,0%

3,0%

12,9%

20,4%

0% 5% 10% 15% 20% 25%

gráfico 13 – Percentual de dúvidas, por assunto – 2016. Fonte: SISOUV 2.0.

Os relatos concernentes ao funcionamento administrativo do Tribunal

ocuparam a segunda colocação, o que significou um aumento propor-

cional de 4,5 pontos percentuais em relação a 2015. Entre os relatos

dessa natureza, destacam-se aqueles referentes ao horário de expediente

do Tribunal, às atribuições dos setores administrativos e judicantes; aos

procedimentos de acesso aos fóruns que compõem a Justiça do DF e à

remuneração de magistrados e servidores, entre outras questões.

0%

5%

10%

15%

20% 17,1%

12,6%

FUNCIONAMENTO / ESTRUTURA / ORGANIZAÇÃO / NORMAS INTERNAS

2015 2016

gráfico 14 – Percentual de dúvidas referentes ao funcionamento administrativo do Tribunal, em relação ao total de dúvidas – 2015 e 2016. Fonte: SISOUV 2.0.

Elogios

Já entre os elogios, a maior parte tratou da capacitação ou da competên-

cia de magistrados, servidores, estagiários ou terceirizados do Tribunal.

Capacitação/Competência

Postura / Tratamentos

Atendimentos

Direitos dos Servidores

1,8%

34,9%

0,7%

60,8%

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70%

gráfico 15 – Percentual de elogios, por assunto – 2016. Fonte: SISOUV 2.0.


Em comparação com 2015, esse item sofreu um acréscimo, em ter-

mos proporcionais, de 7,6 pontos percentuais em relação ao total

de elogios.

0%10%

20%

30%

40%

50%

60%60,8%

53,2%

CAPACITAÇÃO / COMPETÊNCIA

2015 2016

gráfico 16 – Percentual de elogios referentes à capacitação ou à competência de magistrados, servidores, estagiários ou terceirizados do Tribunal, em relação ao total de elogios – 2015 e 2016. Fonte: SISOUV 2.0.

» UniDADES mAiS DEmAnDADAS

O gráfico a seguir enumera as dez unidades que foram por mais vezes

objeto de reclamação durante o ano de 2016. Cumpre ressaltar que es-

tão incluídos nesses percentuais as reclamações referentes a quaisquer

assuntos e que, portanto, a lista abaixo não representa um ranking de

produtividade das unidades do Tribunal. Em relação à Vara de Execuções

Penais, por exemplo, 30,0% das reclamações encerradas em 2016 disse-

ram respeito a procedimentos legais ou judiciais, como relatos de senten-

ciados que desejavam obter progressão do regime de cumprimento da

pena antes de satisfeitos os requisitos objetivos previstos em lei.

Vara de ExecuçõesPenais do DF

3ª Vara de Família e deÓrfãos e Sucessões

de Taguatinga

Coordenadoriade Administração

de Mandatos

Secretaria Especialdo Processo Judicial

Eletrônico

Coordenação deConciliação

de Precatórios

5ª Juizado EspecialCível de Brasília

Vara Cível, de Família ede Órfãos e Sucessões

do Núcleo Bandeirante

1ª Vara de Órfãos eSucessões de Brasília

Vara de Família e deÓrfãos e Sucessões do

Riacho Fundo

1ª Vara de Família e deÓrfãos e Sucessões de

Samambaia1,3%

1,9%

2,7%

2,8%

1,5%

1,6%

1,6%

1,5%

2,1%

4,6%

0% 1% 2% 3% 4% 5% 6%

gráfico 17 – Lista das unidades que foram por mais vezes objeto de reclamação, por área, segundo o percentual – 2016. Fonte: SISOUV 2.0

Destaca-se, ainda, que, das dez unidades que integram essa lista, sete

também figuraram entre as mais demandadas em 2015. O diagrama

abaixo compara os percentuais de reclamações dirigidas a cada uma

dessas sete áreas no último biênio.


3ª Vara de Família e deÓrfãos e Sucessões

de Taguatinga

Coordenadoriade Administração

de Mandatos

Secretaria Especialdo Processo Judicial

Eletrônico

Coordenação deConciliação

de Precatórios

5ª Juizado EspecialCível de Brasília

Vara de Família e deÓrfãos e Sucessões do

Riacho Fundo

Vara de ExecuçõesPenais do DF

1,8%

4,6%

1,9%

1,3%

1,6%

1,7%

1,5%

2,1%

1,7%

2,8%

1,8%

2,1%

0% 1% 2% 3% 4% 5%

2,8%

2,7%

20162015

gráfico 18 – Lista das unidades que foram por mais vezes objeto de reclamação, por área, segundo o percentual – 2015 e 2016. Fonte: SISOUV 2.0

A permanência, em 2016, de sete unidades que integraram a lista das

dez áreas mais demandadas em 2015 parece sugerir, a despeito da

ressalva feita acima, que essas seções carecem de especial atenção

por parte dos seus gestores. A Ouvidoria-Geral, com o espírito de

parceria que caracteriza a sua atuação, está sempre disponível para o

fornecimento de relatórios detalhados, que possam auxiliar o corpo

gerencial da Casa na tomada de decisões.

eFetIVIDADe: o tJ oUVIU e FeZ AConteCer

A interlocução com o jurisdicionado permite à Ouvidoria conhecer

situações que, se encaminhadas e tratadas internamente, transfor-

mam-se em mudanças que impactam a prestação de serviços de

forma a beneficiar não só aquele que apresentou a demanda, mas,

também, outros cidadãos atendidos pelo TJDFT.

Assim, o movimento de questionar alguma prática, reclamar sobre

um serviço específico ou sugerir alguma melhoria, coloca o usuário

na posição de agente de potenciais transformações, que poderão ser

viabilizadas pela atuação da OVG.

A Resolução 2 de 12/12/2016, do Conselho da Magistratura, – que dis-

pôs sobre a Estrutura Organizacional da Presidência, da 1ª Vice-Pre-

sidência e da 2ª Vice-Presidência do TJDFT – previu, em seu art. 56, I:

Art. 56. À Ouvidoria-Geral OVG compete:

I promover e facilitar a comunicação ágil e dinâmica entre o cidadão e a Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, tornando-a mais próxima do cidadão, e colaborar para a melhoria das atividades necessárias à prestação jurisdicional;

Assim, dentre as ações implementadas pela Administração do TJDFT

com base na participação dos jurisdicionados, destacamos:


O TJ OUVIU... ... E FEZ ACONTECER

Reclamação acerca da ausência de acessibilidade e de pavimentação adequada no trecho localizado entre o edifício sede do Fórum de Taguatinga e o prédio que abriga o CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, e a Vara de Execução de TÍtulos Extrajudiciais de Taguatinga.

A reclamação foi encaminhada à Diretoria do Fórum de Taguatinga, que acio-nou o SERCIV - Serviço de Manutenção Civil, o qual, após a realização de projeto arquitetônico e autorização superior, executou as obras de adequação solicita-das pela reclamante.


Sugestão de divulgação, entre os resultados da consulta processual disponível no site do Tribunal, do local exato onde se encontram os autos do processo consultado, na hipótese de eles terem sido remetidos a um dos setores de armazenamento.

A sugestão foi encaminhada à Corregedoria da Justiça do DF, que acionou a SEGD - Secretaria de Gestão Documental, e a COSIST - Coordenadoria de Pro-jetos e de Sistemas da Primeira Instância, unidades que, conjuntamente, imple-mentaram, na consulta processual, um link para a identificação do local exato em que os autos de determinado processo estão arquivados.


Reclamação de servidora do Tribunal, segundo a qual a unidade em que está lotada tem recebido ligações telefônicas diárias a respeito dos ramais de outras unidades judicantes, cujos telefones não estão divulgados no catálogo disponí-vel no site do TJDFT.

A reclamação foi encaminhada à Corregedoria da Justiça do DF e à Presidência da Casa, que determinaram a divulgação, no catálogo telefônico disponibilizado no sítio do Tribunal, o número do fax e ao menos um ramal de cada unidade judicial do TJDFT.


Dúvida de advogado que atua em outro Estado da Federação acerca das ins-truções de envio de carta precatória presentes no site do Tribunal, as quais lhe pareceram confusas.

A manifestação foi encaminhada à Secretaria de Distribuição e Movimentação de Autos Judiciais da 1ª Instância, unidade responsável pelas referidas orientações, que atualizou a redação do texto citado pelo cidadão.


Sugestão de disponibilização Regimento Interno do TJDFT de forma compilada, isto é, sem os artigos revogados. O usuário alegou que, na forma em que é apresentado o conteúdo do regimento, com hachuras, leitores de texto usados por pessoas com deficiência visual não conseguem distinguir os dispositivos revogados dos vigentes.

A sugestão foi encaminhada à Secretaria Judiciária, unidade responsável pela dis-ponibilização da referida norma, que acatou e implementou a proposição feita pelo usuário.



Reclamação acerca de demora no envio de um mandado de citação de caráter urgente, por via postal. Segundo a usuária, embora o mandado tenha sido expe-dido pela Vara em 15/12/2015, só foi efetivamente postado no dia 07/01/2016.

A manifestação foi encaminhada à respectiva unidade judicante e também à Cor-regedoria da Justiça do DF, que, após apurar o ocorrido, publicou a Instrução 2 de 6/7/2016, segundo a qual “as serventias judiciais deverão apor o carimbo de urgen-te sobre a Guia de Postagem da correspondência que contiver mandado judicial para cumprimento em caráter de urgência, a ser enviada para triagem e remessa/distribuição pelos setores competentes do Tribunal”.


Reclamação de servidor quanto à impossibilidade de o setor de consulta pro-cessual localizado no térreo do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa fornecer andamentos de processos que tramitam no sistema PJe.

A manifestação foi encaminhada à Diretoria do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa, unidade responsável por aquele serviço, que determinou que fossem realizadas consultas de processos eletrônicos, bem como de processos de se-gunda instância.


Reclamação acerca da inexistência na consulta processual disponível no site do Tribunal - no caso dos processos que tramitam em meio digital - do número de telefone do oficial de justiça ao qual tenha sido distribuído um mandado, o que contraria dispositivo do Provimento Geral da Corregedoria.

A manifestação foi encaminhada à Secretaria-Geral da Corregedoria, que deter-minou à Secretaria Especial do Processo Judicial Eletrônico solucionar o proble-ma narrado pelo usuário, o que foi feito.


Reclamação quanto ao gasto de folhas de papel pelo setor de consulta processual localizado no térreo do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa. Segundo o usuário, os andamentos processuais são impressos com grandes trechos em branco entre eles, de modo que são consumidas mais folhas de papel do que o necessário.

A manifestação foi encaminhada à Diretoria do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa, unidade responsável por aquele serviço, que acionou o SERSIC - Serviço de Sistemas Judiciários de 1ª Instância, o qual solucionou o problema.



Sugestão de disponibilização, no site do Tribunal, de informações relativas aos procedimentos de inscrição de jurados voluntários.

A manifestação foi encaminhada à Assessoria de Comunicação Social, que inse-riu no site do TJDFT informações relativas aos procedimentos a serem seguidos pelos cidadãos que pretendem se inscrever para atuar como voluntários nos Tribunais do Júri do DF.


Sugestão de ampliação do rol de usuários que podem ter acesso à biblioteca existente no Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa após às 19h. Se-gundo o usuário, que é empregado de empresa que presta serviços ao Tribunal, o acesso após o citado horário é restrito a magistrados e servidores.

A manifestação foi encaminhada à Secretaria de Jurisprudência e Biblioteca e, após consulta às áreas afetas, deu origem à Portaria Conjunta 83 de 28/09/2016, que autorizou que magistrados, servidores, estagiários e empregados terceiriza-dos frequentem a referida biblioteca no horário compreendido entre 19h e 22h.


Reclamação quanto à desatualização, na página da VEPEMA - Vara de Execu-ções das Penas e Medidas Alternativas do DF, presente no site do Tribunal, do calendário bimestral de apresentação dos jurisdicionados beneficiados com a suspensão condicional do processo.

A manifestação foi encaminhada à VEPEMA - Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do DF, e à VEPERA - Varas de Execuções das Penas em Regime Aberto, que procederam à atualização dos calendários de apresentação dos jurisdicionados beneficiados com a suspensão condicional do processo, pri-são domiciliar, livramento condicional ou suspensão penal.


Reclamação referente à necessidade de definição do período máximo que os esta-giários podem permanecer no Tribunal nos casos em que tenham sido aprovados em dois certames distintos: um para nível de escolaridade médio e, posteriormen-te, outro para nível superior. Segundo a autora da manifestação, que é servidora da Casa, há em seu setor uma estagiária que cumpriu por um ano estágio de nível médio e há um ano iniciou novo estágio de nível superior e, segundo o setor res-ponsável pelo Programa de Estágio do Tribunal, o seu contrato seria rescindido haja vista o decurso do prazo máximo de dois anos de vínculo com a instituição.

A manifestação foi encaminhada à Subsecretaria de Legislação de Pessoal e à Presi-dência do TJDFT e resultou na seguinte decisão: autorizar que sejam computados, de forma independente, o limite de dois anos para o estágio de educando de en-sino médio e de outros dois anos para ensino superior, desde que o interessado se submeta a novo processo seletivo de estágio nesta Corte de Justiça para o nível de escolaridade compatível com a contratação pelo agente de integração.



Reclamação de servidora do Tribunal acerca da informação lançada no quadro de afastamentos e férias disponível na intranet nos casos de licença médica con-cedida em virtude de aborto atestado por médico oficial. Segundo a servidora, a informação exibida na intranet, ao fazer referência clara ao motivo do afasta-mento, viola a intimidade e a vida privada.

A manifestação foi encaminhada à Secretaria de Recursos Humanos e à Presi-dência do TJDFT e resultou na decisão de não se divulgar na intranet o motivo do afastamento de servidoras nos casos de aborto atestado por médico oficial.


Sugestão de uniformização dos horários de fechamento das portarias privativas do bloco A e do bloco C do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa. Segundo a usuária, a portaria do Bloco A tem fechado por volta de 19h15 e a do bloco C, onde a usuária trabalha, por volta de 19h30. Por essa razão, ao término do expediente, ela precisa contornar o bloco A, cuja portaria normalmente já está fechada, para chegar ao estacionamento.

A manifestação foi encaminhada à Secretaria de Segurança e Transportes do TJDFT, unidade responsável pelo assunto apresentado pela usuária, que deter-minou a unificação do horário de fechamento das portarias para 19h30.


Reclamação quanto ao funcionamento das listas de processos aptos a julgamen-to, previstas no art. 96 do CPC. Segundo o usuário, os links para as referidas listas, existentes na consulta processual disponível no site do Tribunal, não estão exibindo processo algum.

A manifestação foi encaminhada à COSIST - Coordenação de Processos e de Sis-temas de 1ª Instância, a qual verificou que só estavam sendo exibidos nas men-cionadas listas os processos nos quais havia excesso de prazo para julgamento e repassou a demanda ao SERSIC - Serviço de Sistemas Judiciários de 1ª Instância, o qual procedeu à correção das regras de funcionamento das listas de processo.

19

d A d o s d e G e s t ã o d A o u v i d o r i A

INDICADORES DE DESEMPENHO

Além do trabalho descrito acima, a Ouvidoria-Geral, por acreditar

na necessidade permanente de aperfeiçoar a sua própria atuação,

também realiza tarefas voltadas a monitorar o seu desempenho. Esta

seção se destina a demonstrar os resultados relativos à unidade apu-

rados no ano de 2016.

Pesquisa De satisfação Dos usuáRios Da ouviDoRia

Desde 2012, tem-se observado a percepção do público da Ouvidoria-

-Geral quanto à qualidade dos serviços prestados pela unidade. Esse

acompanhamento é feito por meio de entrevista semanal, por telefo-

ne, com amostra selecionada aleatoriamente de pelo menos dez por

cento dos usuários atendidos – sorteiam-se treze por cento, com o

objetivo de haver uma margem de segurança, de modo a sempre se

entrevistarem ao menos dez por cento. Utiliza-se, nesse levantamen-

to, um questionário com quatro perguntas acerca da percepção do

entrevistado quanto ao tratamento dado à sua demanda pela Ouvi-

doria-Geral. O indicador de satisfação é apurado a partir da avaliação

média, feita numa escala de 0 a 10, de uma das questões: “Como o(a)

senhor(a) se sente em relação à atuação da Ouvidoria como unida-

de responsável por intermediar a sua comunicação com o TJDFT?”.

Destaca-se que, a partir de janeiro de 2016 inaugurou-se uma nova

metodologia de pesquisa, com alterações, entre outros pontos, na

técnica de seleção da amostra, na sequência de perguntas apresenta-

das aos usuários e na escala de avaliação, o que fez com que o resul-

tado apurado no último exercício não pudesse ser cotejado com os

escores obtidos anteriormente.

Em 2016, obteve-se um índice de satisfação de 8,4, um décimo abai-

xo da meta estipulada para o período.

0

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

8,4

2016

SATISFAÇÃO

gráfico 19 – Índice de satisfação dos usuários da Ouvidoria – 2016. Fonte: Serviço de Gestão da Informação – SERGIN.


temPo méDio PaRa PRimeiRo contato com o usuáRio

Além da mencionada pesquisa de satisfação, a Ouvidoria-Geral acom-

panha também o tempo decorrido para a realização do primeiro con-

tato com o usuário, após a apresentação de sua demanda. Em alguns

casos, a depender da natureza e da complexidade da questão expressa

pelo cidadão, já lhe é oferecida, nessa ocasião, resposta definitiva.

Em 2016, o tempo médio despendido para essa primeira comunica-

ção foi de 2,0 dias úteis, uma redução de 0,3 pontos percentuais em

relação a 2015 e um resultado que não excedeu a meta estabelecida

pela Coordenação da Ouvidoria-Geral: apresentação do primeiro po-

sicionamento ao cidadão em até três dias úteis.

PRIMEIRO CONTATO

0

1

1

2

2

3

2,0

2,3

2015 2016

gráfico 20 – Tempo médio, em dias úteis, para primeiro contato com o usuário – 2015 e 2016. Fonte: SISOUV 2.0.

ÍnDice De congestionamento De manifestações

Além dos indicadores citados acima, a Ouvidoria monitora, ainda, a taxa

de congestionamento de manifestações, apurada pela seguinte fórmula:

TC = 1 – TME

(TMN+TMP)( )Em que:TC = Taxa de CongestionamentoTME = Total de Manifestações EncerradasTMN = Total de Manifestações NovasTMP = Total de Manifestações Pendentes (isto é, não encerradas no período anterior ao do cômputo do congestionamento)

A taxa de congestionamento apurada ao final de 2016 foi de 28,6%,

o que representou, em termos proporcionais, um aumento de 2,3

pontos percentuais em relação ao ano anterior.

18%

23%

28%

33%

28,6%

26,3%

CONGESTIONAMENTO

2015 2016

gráfico 21 – Taxa de congestionamento de manifestações – 2015 e 2016. Fonte: Serviço de Gestão da Informação – SERGIN.


ÍnDiCE DE COnFORmiDADE DO PROCESSO E DO PRODUTO

A aferição da conformidade do processo e do produto é outro instru-

mento utilizado para monitorar a qualidade dos serviços prestados

pela Ouvidoria-Geral. Nesse contexto, entende-se processo como o

conjunto de ações adotadas pelos assistentes da Ouvidoria no trata-

mento das demandas apresentadas pelos cidadãos e produto como

a resposta a eles oferecida.

O instrumento utilizado na análise de conformidade do processo e

do produto verifica, no tratamento das manifestações, a adesão a

instruções e padrões predefinidos pela Coordenação da Ouvidoria-

-Geral. A cada variável examinada é atribuída uma nota entre 1 e 5,

que correspondem, respectivamente, a totalmente desconforme e

totalmente conforme. A amostra utilizada nessa análise é a mesma

sorteada para compor a pesquisa de satisfação dos usuários da ou-

vidoria e os indicadores são produzidos a partir da média aritmética

simples das notas atribuídas a cada manifestação analisada. Esse ins-

trumento de avaliação interna permite identificar a necessidade de

aperfeiçoamento de rotinas ou de orientação da equipe responsável

pelo processamento das manifestações.

Em 2016, os índices de conformidade do processo e do produto, apu-

rando-se os escores com apenas uma casa decimal, foram iguais aos

obtidos em 2015.

ProdutoProcesso

1

2

3

4

5

6

4,7 4,74,8 4,8

20162015

gráfico 22 – Índice de conformidade do processo e do produto – 2015 e 2016 Fonte: Serviço de Gestão da Informação – SERGIN.

ÍnDice De confoRmiDaDe De comunicaDos e encami-

nhamentos e Das ResPostas Dos gestoRes

Atenta à necessidade de se buscar cada vez mais insumos que permi-

tam avaliar com segurança a qualidade dos seus serviços, a Ouvido-

ria-Geral desenvolveu metodologia para medir a conformidade dos

encaminhamentos e comunicados enviados às áreas de negócio do

Tribunal, bem como para avaliar as respostas apresentadas por seus

gestores. Nesse contexto, entende-se por encaminhamento a noti-

ficação feita por escrito a uma ou mais unidades, na qual se exige a

apresentação de uma resposta institucional a ser fornecida ao usuário

autor da demanda. O comunicado, por sua vez, é a notificação feita,


também por escrito, para mera ciência da unidade e não requer o

fornecimento de resposta.

O método consiste em sortear, na primeira segunda-feira do mês se-

guinte ao avaliado, treze por cento de todas as manifestações encer-

radas no período, nas quais tenha havido resposta dos gestores. As-

sim como na avaliação de conformidade do processo e do produto,

o instrumento utilizado nessa análise verifica a adesão a requisitos

definidos pela Coordenação da Ouvidoria-Geral, especificamente no

tocante ao envio de encaminhamentos e comunicados. A escala uti-

lizada também compreende o intervalo de 1 e 5, que correspondem,

respectivamente, a totalmente desconforme e totalmente confor-

me. É sorteada, para essa análise, uma amostra específica e os indica-

dores são produzidos a partir da média aritmética simples das notas

atribuídas a cada manifestação analisada.

Vale salientar que essa métrica vem sendo adotada desde janeiro de

2016, em caráter experimental, com vistas a se verificar a sua eficiên-

cia e a sua eficácia. Neste período, foram realizados alguns ajustes no

método, chegando-se a um modelo considerado adequado apenas em

agosto de 2016. Desse modo, com o objetivo de garantir uma compa-

ração de resultados apurados mediante o uso da mesma metodolo-

gia, decidiu-se considerar, para a composição do indicador, apenas os

dados levantados a partir de setembro de 2016. Entende-se que, com

apenas quatro medições realizadas até o momento, não é possível, ain-

da, chegar-se a uma conclusão acerca dos escores obtidos. Acredita-se

que os resultados a serem apurados durante o ano de 2017 poderão ser

utilizados como subsídios para a tomada de decisões e para o conse-

quente aprimoramento da atuação da Ouvidoria-Geral.

1

2

3

4

5

6

4,44,6

Comunicados e Encaminhamentos

Respostasdos Gestores

2016

gráfico 23 – Índice de conformidade de comunicados, encaminhamentos e das respostas dos gestores – setembro a dezembro de 2016. Fonte: Serviço de Gestão da Informação – SERGIN.

hoRas De caPacitação Dos seRviDoRes LotaDos na

ouviDoRia-geRaL

Os dados utilizados para composição deste indicador são obtidos por

meio de verificação da quantidade de horas-aula realizadas por cada

um dos servidores lotados na Ouvidoria-Geral ao longo do exercício,

dados registrados em relatório fornecido pela Secretaria da Escola de

Formação Judiciária – SEEF, no caso de ações de treinamento pro-

movidas pelo Tribunal, ou em planilha própria da Coordenação da


Ouvidoria-Geral, no caso de capacitações feitas em outras institui-

ções. Essas informações são comparadas com os compromissos assu-

midos por cada um dos servidores no início do ano, quando estabele-

cem com suas chefias imediatas uma meta individual de capacitação,

considerando as lacunas identificadas entre os seus perfis e as com-

petências necessárias para o desempenho de suas atividades. Entre

as ações de treinamento que integravam as metas de capacitação da

equipe da Ouvidoria-Geral para o ano de 2016, foram realizados os

seguintes cursos.

mETAS DE CAPACiTAÇÃO

Curso InstItuIção Carga HorárIa

número de servIdores PartICIPantes

A Ouvidoria na Administração Pública (EAD) Saberes / Senado Federal 20 4

Curso Básico de Sistema Eletrônico de Informa-ções - SEI (autoinstrucional)

Escola de Formação Judiciária - SEEF/TJDFT 4 5

Curso Básico de Sistema Eletrônico de Informa-ções - SEI (EAD)


Curso de Liderança e Instrumentos Gerenciais Escola de Formação Judiciária - SEEF/TJDFT 15 7

Curso Noções Básicas sobre o Processo Judicial Eletrônico - PJE


Desenvolvimento de Equipes (EAD) Saberes / Senado Federal 10 2

Direito Administrativo Para Gerentes do Setor Público (EAD)

Saberes / Senado Federal 35 3

Elaboração de Plano de Dados Abertos (EAD) Escola Nacional de Administração Pública - ENAP 20 2

Excelência no Atendimento (EAD) Saberes / Senado Federal 20 2

Lei de Acesso à Informação (EAD) Saberes / Senado Federal 20 3

Práticas de Atendimento ao Cidadão em Ouvi-doria (EAD)

Ministério da Transparência / CGU 20 2

Reunião de Ouvidorias Ministério da Transparência / CGU 8 4

Reunião de Ouvidorias - Módulo Específico Ministério da Transparência / CGU 8 4

Seminário Internacional de Transparência e Aces-so à Informação

Ministério da Transparência / CGU 8 4


Foram realizadas, ainda, as seguintes ações de treinamento não pre-

vistas nos acordos de desempenho, as quais, todavia, não integram o

cálculo do índice de capacitação.

CURSOS nÃO PRESEnTES nAS mETAS DE CAPACiTAÇÃO

Curso InstItuIção Carga HorárIa

número de servIdores PartICIPantes

Aula Espetáculo: No Palco da Brasilidade - Banda da Base Aérea de Brasília


Curso Noções de Direito Constitucional Escola de Formação Judiciária - SEEF/TJDFT 36 1

Curso Novo Código de Processo Civil - Destaque das Prin-cipais Novidades


II Seminário de Justiça Criminal: Um Debate Interdisciplinar Escola de Formação Judiciária - SEEF/TJDFT 10,5 1

Palestra Ética e Sustentabilidade Escola de Formação Judiciária - SEEF/TJDFT 1,5 3

Curso de Mediação Básica NUPEMEC / TJDFT 40 1

Comparando-se as horas de treinamento previstas nas metas de ca-

pacitação com as horas efetivamente realizadas, atingiu-se, em 2016,

80,0% do objetivo determinado para o período, o que representou,

em relação a 2015, um aumento de 15,8 pontos percentuais. 0%20%40%60%80%100%

80,0%

CAPACITAÇÃO

2015 2016

64,2%

gráfico 24 – Percentual de cumprimento da meta de capacitação dos servidores da Ouvidoria-Geral – 2015 e 2016. Fonte: Coordenação da Ouvidoria-Geral – COVG.

25

A t i v i d A d e s d e s e n v o lv i d A s e m 2 0 1 6

Paralelamente à rotina de atendimento às diversas demandas apre-

sentadas por usuários, a Ouvidoria-Geral desenvolve ações direciona-

das ao alcance de alguns objetivos estratégicos da unidade, com foco

na melhoria de sua atuação:

desCrIção da ação de melHorIa objetIvo – Plano ovg sItuação

1 Aferir nível de conformidade de comunicados/ enca-minhamentos aos gestores

Elevar a voz do cidadão à esfera decisória deste Tribunal eCONCLUÍDA em setembro/2016Conquistar a parceria dos gestores nos tratamentos das

demandas dos usuários

2Definir e Implementar Estratégia para reduzir duplici-dade de cadastros de usuários no SISOUV

Contribuir para a satisfação dos usuários da Ouvidoria

EM EXECUÇÃO. Previsão de conclu-são: dezembro/2017

3 Aperfeiçoar pesquisa de satisfação de usuários da OVG CONCLUÍDA em setembro/2016

4Definir estratégia para avaliação da conformidade da resposta do Gestor

Conquistar a parceria do gestor no tratamento das de-mandas dos usuários

CONCLUÍDA em setembro/2016

5Aprimorar práticas gerenciais de inclusão de terceiriza-dos do SERTIC para promover o aumento do índice do indicador “Grau de Satisfação dos Servidores”

Contribuir para a satisfação dos servidores da OVG CONCLUÍDA em março/2016

6Elaborar plano de contingência para situações de inter-rupção do contrato de prestação de serviços terceiriza-dos de teleatendimento

Aperfeiçoar processo de gestão do contrato de terceiri-zados

CONCLUÍDA em setembro/2016

7Desenvolver atividades para adequação de normas e procedimentos da OVG e do TJDFT às exigências da LAI e da Resolução CNJ 215/2015

Promover Transparência com base na LAIEM EXECUÇÃO. Previsão de conclusão: dezembro/2017

26

p l A n e J A m e n t o d e A t i v i d A d e s p A r A 2 0 1 7

Para o próximo exercício estão previstas, além das ações ainda não

concluídas do plano de 2016, as seguintes iniciativas:

Descrição Da ação De Melhoria objetIvo – Plano ovg estImatIva de ConClusão

1 Implantar novo fluxo para tratamento das manifestações na OVG Elevar a voz do cidadão à esfera decisória deste Tribunal e 1º semestre/2017

2 Aperfeiçoar relatórios estatísticosPromover a satisfação do gestor com a atuação da OVG e con-quistar sua parceria

2º semestre/2017

3 Implementar solução de gerenciamento de Call Center

Aperfeiçoar Processo de Gestão da Ouvidoria

1º semestre/2018

4 Implementar utilização de ferramenta de extração de relatórios 2º semestre/2017

5 Rever regulamento da Ouvidoria-Geral 2º semestre/2017

6Produzir Cartilha contendo informações sobre a Lei de Acesso à Informação e sua aplicação no TJDFT

Promover transparência com base na Lei de Acesso à Informação (LAI)

2º semestre/2017

27

O presente relatório, para além de cumprir uma determinação nor-

mativa, objetiva oferecer subsídios e informações que podem auxiliar

os gestores do TJDFT nas suas tomadas de decisão.

Como nos anos anteriores, a opção da Ouvidoria-Geral do TJDFT ao

elaborar este documento foi apresentar os dados produzidos pela

unidade de modo mais simples possível, dando visibilidade à utiliza-

ção dos canais de acesso; aos tipos e assuntos objeto da maior par-

te das demandas; às áreas mais vezes citadas nas manifestações; aos

aumentos e diminuições de percepções sobre temas sensíveis, bem

como às ações efetivamente implementadas pelo TJDFT a partir da

visão dos destinatários dos serviços que presta: os cidadãos.

Ressalta-se que o decréscimo de 2,8 pontos percentuais nos relatos

acerca de morosidade processual merece ser celebrado, uma vez que

esse tema tem sido, ao longo dos 17 anos de existência da Ouvidoria,

o que produz maior insatisfação.

Temos testemunhado os esforços institucionais voltados a minimi-

zar o congestionamento de processos no TJDFT e, por esse motivo, é

preciso expressar reconhecimento às realizações desta gestão, bem

como das anteriores, referentes à priorização do primeiro grau de ju-

risdição, entre as quais se destaca a lotação maciça de novos servido-

res nos quadros dos ofícios judiciais.

De outro lado, também é jubiloso perceber que o exercício da função

pedagógica da Ouvidoria-Geral, consistente em explicar funciona-

mento, competências e limitações do Poder Judiciário e do próprio

Tribunal de Justiça, tem servido para minimizar a insatisfação que

decorre do desconhecimento desses tópicos e, consequentemente,

tem contribuído para o alcance de sua missão de aproximar a Justiça

do cidadão comum.

Destaca-se, por fim, que o volume de dados produzido pela Ouvidoria-

-Geral impõe estruturar este relatório de modo a revelar apenas dados

estatísticos gerais. Entretanto, impende ressaltar que há outras possibi-

lidades de exploração do acervo informacional do setor, particularizan-

do os dados, por exemplo, por unidades, por áreas de igual natureza,

por fórum, por assunto ou por outros agrupamentos que possam ser

úteis aos gestores da Casa e à Administração Superior do TJDFT.

C o n s i d e r A ç Õ e s F i n A i s

Composição AdministrAtivA do tJdFt · 60.000 80.000 100.000 120.000 140.000 160.000 180.000...

Documents

Transcript of Composição AdministrAtivA do tJdFt · 60.000 80.000 100.000 120.000 140.000 160.000 180.000...