COMPRAS CORPORATIVAS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E REFORMA DO ESTADO - SARE SECRETARIA EXECUTIVA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL CENTRAL DE COMPRAS DO ESTADO

COMPRAS CORPORATIVAS PORCOMPRAS CORPORATIVAS PORREGISTRO DE PREÇOSREGISTRO DE PREÇOS


EQUIPE TÉCNICAEQUIPE TÉCNICA

CENTRAL DE COMPRAS DO ESTADO

Gerência : Ateniense Machado [email protected]

Equipe técnica: Wellington Bezerra [email protected]

Izolda Lajes [email protected]

Endereço: Governo do Estado de Pernambuco Secretaria de Administração e Reforma do EstadoSecretaria Executiva de Modernização da Gestão e Governo DigitalRua Dona Maria César, nº 68 - térreo - Recife AntigoRecife - PE CEP 50.030-140 Pabx. (81) 3424-1122 ramal 2036Fone:(81) 3424.7120


COMPRAS CORPORATIVAS COMPRAS CORPORATIVAS

AQUISIÇÃO DE BENS DE USO COMUM NO ESTADOAQUISIÇÃO DE BENS DE USO COMUM NO ESTADO

• SITUAÇÃO ATUAL

Compras setoriais com esforço individualizado, repetitivo, dispendioso e desprovidas do princípio da economicidade.

• MODELO PARA SOLUÇÃO

Compras Corporativas através do Sistema de Registro de Preços, mediante a modalidade licitatória Pregão.

• INSTRUMENTALIZAÇÃO

Dec. nº 26.945, de 22/07/2004

• REGULAMENTAÇÃO

Instrução de Serviço nº 02 /04-SARE, DE 04/07/2004


CONCEITUAÇÃOCONCEITUAÇÃO

• COMPRAS CORPORATIVAS: Aquisições globais de determinados serviços e bens de uso comum, visando o suprimento de vários órgãos.

• SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS-SRP: Registro formal de preços, relativos à prestação de serviços e aquisição de bens, a ser mantido por determinado período.

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Documento vinculativo, obrigacional, contendo preços ofertados e mantidos durante o período de sua vigência.

• ÓRGÃO GERENCIADOR: Órgão responsável pelo gerenciamento do SRP.

• PARTICIPANTES: Os Órgãos e entidades da administração direta e indireta do Estado de Pernambuco.

COMPRAS CORPORATIVAS COMPRAS CORPORATIVAS


COMPRAS CORPORATIVAS POR REGISTRO DE PREÇOS COMPRAS CORPORATIVAS POR REGISTRO DE PREÇOS

ESTRATÉGIA DE IMPLANTAÇÃOESTRATÉGIA DE IMPLANTAÇÃO

Projeto PilotoProjeto Piloto

• Prazo : 180 dias

• Modalidade: Pregão Presencial

• Participantes: apenas a Administração Direta

• Bens selecionados: Material de Expediente (20 itens)

Após o prazo de 180 diasApós o prazo de 180 dias

• Modalidade: Pregão Eletrônico

• Participantes : Administração Direta e Indireta de PE.


COMPRAS CORPORATIVAS COMPRAS CORPORATIVAS POR REGISTRO DE PREÇOS POR REGISTRO DE PREÇOS

ACERVO TÉCNICOACERVO TÉCNICO

• Sistemática disciplinada através do MANUAL DE COMPRAS

CORPORATIVAS DO ESTADO.

(Aprovado pela Instrução de Serviço nº 02/04 – SARE, de 04.08.04, com texto integral disponível no Portal RedeCompras, em legislação).


VANTAGENS DO SRPVANTAGENS DO SRP

• Planejamento das compras;

• Redução das licitações;

• Fracionamento das despesas;

• Investimento parcelado;

• Agilidade nas aquisições;

• Preços unificados;

• Padronização de materiais;

• Não obrigatoriedade das compras;

• Compressão dos estoques;

• Substancial redução dos custos.


COMPETÊNCIA DA SARECOMPETÊNCIA DA SARE

Lei Complementar nº 049, de 31.01.03

Art 11 – inc VII: Planejar, desenvolver e coordenar os sistemas administrativos de gestão de pessoal, patrimônio, materiais e comunicações internas...”servindo como órgão disciplinador dos sistemas de compras”.

AMPARO LEGALAMPARO LEGAL

COMPETÊNCIA DA SEMORCOMPETÊNCIA DA SEMOR

Dec. Nº 25.263, de 28.02.03 – Regulamento SARE e Dec. Nº 25.435, DE 08.05.03- Manual da SARE

Art 6º - inc II : Coordenar e orientar a adoção de novas tecnologias de gestão na Administração Pública Estadual.

COMPETÊNCIA DA CENTRAL DE COMPRASCOMPETÊNCIA DA CENTRAL DE COMPRAS

Decreto nº 25435 de 08.05.2003 – Manual de Serviço

Exercer a supervisão, a execução e o controle dos procedimentos técnicos e administrativos inerentes à administração de compras dos órgãos e entidades da administração direta e indireta do Estado.


SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOSSISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

COMPRAS POR REGISTRO DE PREÇOS

Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

“Art 15 . As compras, sempre que possível, deverão: ..........II – ser processadas através do sistema de registro de preços”.


REGULAMENTAÇÃO REGULAMENTAÇÃO

• Dec nº 2.743, de 21.08.98 (revogado)• Dec nº 3.931, de 19.09.01 (alterado)• Dec nº 4.342, de 23.08.02

ADOÇÃO NO ESTADOADOÇÃO NO ESTADO

•Dec nº 20.868, de 23.09.98, com a redação do Dec nº 26.189, de 02.12.03.

“Art 3º - A Secretaria de Administração e Reforma do Estado, poderá implantar registro de preços unificado para a aquisição de bens e serviços de uso comum entre os órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual”.

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOSSISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS


““para aquisição de bens e serviços comuns”para aquisição de bens e serviços comuns”

REGULAMENTAÇÃO FEDERALREGULAMENTAÇÃO FEDERAL

• MP nº 2.026, de 28.07.00.• Dec. Fed. nº 3.555, de 08.08.00.• Dec. Fed. nº 3.697, de 21.12.00.• Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02..

ADOÇÃO NO ESTADOADOÇÃO NO ESTADO

• Lei Estadual nº 12.340, de 27.01.03,• Regulamentada pelo Dec. Nº 25.662, de 18.07.03

O Art 1º autoriza os órgãos e entidades da Administração Pública a realizarem pregão eletrônico, cabendo ao Secretário relacionar outros bens, resolver os casos omissos e expedir normas complementares destinadas ao fiel cumprimento deste decreto..

• Disciplinada pela IS nº 001 /2003 - SARE.

MODALIDADE LICITATÓRIA PREGÃOMODALIDADE LICITATÓRIA PREGÃO


PRODUTOORDEM DE

FORNECIMENTO

1ª via

2ª via

TERMOSADITIVOS

DE ADESÃO

FORNECEDORES VENCEDORES

•• SARE realiza SARE realiza Registro de PreçosRegistro de Preçospor Pregão Eletrônicopor Pregão Eletrônico

•• Levantamento de necessidadesLevantamento de necessidades

CENTRAL DE COMPRASCENTRAL DE COMPRAS

•• Planeja aquisição corporativaPlaneja aquisição corporativa•• Gerencia o SRPGerencia o SRP

ÓRGÃOS E ENTIDADES DAÓRGÃOS E ENTIDADES DAADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

ADMINISTRAÇÃO DIRETAADMINISTRAÇÃO DIRETA

ADMINISTRAÇÃO INDIRETAADMINISTRAÇÃO INDIRETA

PROPOSTA AQUISIÇÃO

INTERNET

PORTAL REDECOMPRASPORTAL REDECOMPRAS

ETAPA 2 ETAPA 2 -- CONTRATUALIZAÇÃOCONTRATUALIZAÇÃO

ETAPA 3 ETAPA 3 -- FORNECIMENTOFORNECIMENTO

ATA REGISTRODE PREÇOS

•• Pagamento descentralizadoPagamento descentralizado

ETAPA 1 ETAPA 1 -- CONSOLIDAÇÃO DAS COMPRAS CORPORATIVASCONSOLIDAÇÃO DAS COMPRAS CORPORATIVAS

•• Sistema gera AtaSistema gera Ata••

COMPRAS CORPORATIVAS POR SRP -- VISUALIZAÇÃOVISUALIZAÇÃO

CENTRAL DE LICITAÇÕESCENTRAL DE LICITAÇÕES

•• Realiza licitação centralizadaRealiza licitação centralizada

CENTRAL DE CONTRATOSCENTRAL DE CONTRATOS

•• Promove a contrataçãoPromove a contratação

•••• Central de Central de ComprasComprasComprasComprasidentifica as identifica as identifica as identifica as necessidades e necessidades e volumes da volumes da volumes da volumes da Administração Administração

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOE REFORMA DO ESTADO E REFORMA DO ESTADO -- SARESARE

11

22

33

44

55

66

7788

•• Órgãos adquirem bens via ATAÓrgãos adquirem bens via ATA

PRODUTOORDEM DE

FORNECIMENTO

1ª via

2ª via

TERMOSADITIVOS

DE ADESÃO

FORNECEDORES VENCEDORES

•• SARE realiza SARE realiza Registro de PreçosRegistro de Preçospor Pregão Eletrônicopor Pregão Eletrônico

•• Levantamento de necessidadesLevantamento de necessidades

CENTRAL DE COMPRASCENTRAL DE COMPRAS

•• Planeja aquisição corporativaPlaneja aquisição corporativa•• Gerencia o SRPGerencia o SRP

ÓRGÃOS E ENTIDADES DAÓRGÃOS E ENTIDADES DAADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

ADMINISTRAÇÃO DIRETAADMINISTRAÇÃO DIRETA

ADMINISTRAÇÃO INDIRETAADMINISTRAÇÃO INDIRETA

PROPOSTA AQUISIÇÃO

INTERNETINTERNETINTERNET

PORTAL REDECOMPRASPORTAL REDECOMPRAS

ETAPA 2 ETAPA 2 -- CONTRATUALIZAÇÃOCONTRATUALIZAÇÃO

ETAPA 3 ETAPA 3 -- FORNECIMENTOFORNECIMENTO

ATA REGISTRODE PREÇOS

•• Pagamento descentralizadoPagamento descentralizado

ETAPA 1 ETAPA 1 -- CONSOLIDAÇÃO DAS COMPRAS CORPORATIVASCONSOLIDAÇÃO DAS COMPRAS CORPORATIVAS

•• Sistema gera AtaSistema gera Ata•• Órgãos assinam Aditivos

COMPRAS CORPORATIVAS POR SRP -- VISUALIZAÇÃOVISUALIZAÇÃO

CENTRAL DE LICITAÇÕESCENTRAL DE LICITAÇÕES

•• Realiza licitação centralizadaRealiza licitação centralizada

CENTRAL DE CONTRATOSCENTRAL DE CONTRATOS

•• Promove a contrataçãoPromove a contratação

•••• Central de Central de ComprasComprasComprasComprasidentifica as identifica as identifica as identifica as necessidades e necessidades e volumes da volumes da volumes da volumes da Administração Administração

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOE REFORMA DO ESTADO E REFORMA DO ESTADO -- SARESARE

11

22

33

44

55

66

7788

•• Órgãos adquirem bens via ATAÓrgãos adquirem bens via ATA


DETALHAMENTO DO PROCESSODETALHAMENTO DO PROCESSO

• Utilização do Sistema de Registro de Preços;

• Procedimento licitatório inicial na modalidade Pregão presencial (180 dias);

• Inclusão gradual de outros bens de uso comum;

• Participação inicial da Adm. direta e após 180 dias. da indireta;

• Integração ao sistema por Termo de Adesão à Ata do SRP.

ATOS DE GESTÃOATOS DE GESTÃO

• Coleta de dados junto aos participantes e pesquisa de preços;

• Consolidação das informações por estimativa de consumo, preço, local de

entrega e cronograma de atendimento;

• Atualização trimestral de pesquisa de preços;

• Apoio ao processo licitatório;

• Renegociação dos preços contidos na Ata de Registro de Preços.


RELAÇÃO DOS MATERIAIS SELECIONADOSRELAÇÃO DOS MATERIAIS SELECIONADOSPARA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOSPARA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

ITENS

COD. MATERIAL

DESCRIÇÃO DO MATERIAL

1 1022598PAPEL SULFITE DE PAPELARIA GRAMATURA PESANDO 75G/M2, FORMATO A4, MEDINDO (210X297)MM, ALVURA MINIMA DE 90%,, OPACIDADE MINIMA DE 87%, UMIDADE ENTRE 3,5%(+/-1,0),, CORTE ROTATIVO, PH ALCALINO, EMBALAGEM BOPP, NA COR BRANCA

2 46698 LAPIS FORMATO REDONDO, MINA PRETA N.2, MEDINDO 170 MM, EMBALAGEM APROPRIADA

3 1512404 BORRACHA DE LATEX NATURAL, LAPIS E GRAFITE, SEXTAVADA TIPO PONTEIRA, NUMERO 20, BRANCA

4 955752 BORRACHA DE LATEX NATURAL, ESCOLAR, PARA LAPIS E GRAFITE, NO FORMATO RETANGULAR, NUMERO 20, NA COR BRANCA


5 396230COLA LIQUIDA, BRANCA, ESCOLAR, BICO ECONOMICO, ATOXICA, NORMAL, FRASCO C/40 GRAMAS

6 956597COLA LIQUIDA, BRANCA, ESCOLAR, BICO ECONOMICO, ATOXICA, NORMAL, FRASCO C/90 GRAMAS

7 1378554

CANETA ESFEROGRAFICA CORPO EM RESINA TERMOPLASTICA, SEXTAVADA, PONTA EM LATAO, ESFERA DE TUNGSTENIO E, COM ESPESSURA DE (1,0MM), NA COR AZUL, TAMPA VENTILADA

8 1378570

CANETA ESFEROGRAFICA CORPO EM RESINA TERMOPLASTICA, SEXTAVADA, PONTA EM LATAO, ESFERA DE TUNGSTENIO E, COM ESPESSURA DE (1,0MM), NA COR VERMELHA, TAMPA VENTILADA

9 1378562

CANETA ESFEROGRAFICA CORPO EM RESINA TERMOPLASTICA, SEXTAVADA, PONTA EM LATAO, ESFERA DE TUNGSTENIO E, COM ESPESSURA DE (1,0MM), NA COR PRETA, TAMPA VENTILADA

10 1512145ENVELOPE PLASTICO PARA ARQUIVO, TAMANHO 216X330MM, SEM FURO, COM ESPESSURA DE 0,10, TRANSPARENTE

11 1499483ENVELOPE DE PAPELARIA EM PAPEL KRAFT, SACO, SEMIMPRESSAO.(210 X 310), MM, COM ABA, OURO

12 42048GRAMPO PARA GRAMPEADOR ARAME DE ACO GALVANIZADO, MEDINDO 26/6


13 118907 CLIPE ACO, PARALELO, NIQUELADO, 4/0

14 1133217

PASTA SUSPENSA CARTAO PRENSADO,TIPO PENDULAR EM FORMA DE CABIDE, GRAMATURA MINIMA DE 240G/M2, GRAMPO TRILHO, NO TAMANHO OFICIO, VISOR EM VISOR DE ACETATO TRANSPARENTE,C/ETIQUETA BRANCA P/IDENTIFICACAO, NA COR PARDA

15 1490052

ETIQUETA AUTO-ADESIVA PARA USO MANUAL NO FORMATO RETANGULAR, MEDINDO 35X10, CONTENDO POR FOLHA 20 ETIQUETAS, NA COR BRANCA, FRONTAL ACETINADO

16 1038281CANETA MARCA TEXTO CORPO PLASTICO RIGIDO OPACO, PONTA 3 A 5MM, NA COR AMARELA

17 46752PINCEL ATOMICO NA COR AZUL, COM PONTA DE FELTRO REDONDA, DO TIPO DESCARTAVEL

18 42129CORRETIVO LIQUIDO, MULTIUSO,P/CORRECAO DE QUALQUER TIPO DE ESCRITA, FRASCO C/18ML

19 50954GRAMPEADOR DE MESA, ESTRUTURA METALICA, PARA GRAMPOS 26/6, NA COR PRETA, BASE COM 20 C

20 114006 COLA BASTAO ATOXICA, FRASCO COM 9 GRAMAS


• Aprovação da Instrução de Serviço

• Difusão na Administração Pública ....................10 dias

• Montagem do processo piloto ........................... 45 dias

•Planejamento Setorial............................ 10 “•Pesquisa de Mercado............................. 10 “• Consolidação......................................... 15 “•Customização do Sistema..................... 10 “

• Realização do procedimento licitatório ............ 20 dias

Tempo Total Estimado ....... 80 diasTempo Total Estimado ....... 80 dias

Projeto Piloto Projeto Piloto CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO

COMPRAS CORPORATIVAS

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