Compras Públicas Sustentáveis no Rio de Janeiro

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A consolidação da prática de compras públicas sustentáveis depende do estabelecimento de critérios socioambientais para seleção dos produtos e serviços. Uma análise do ciclo de vida dos produtos possibilita a identificação dos impactos ambientais mais importantes de um produto, quantifica os benefícios ambientais que podem ser alcançados por meio de melhorias em seu desenho e compara sua compatibilidade ambiental com produtos ou processos concorrentes

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Ciclo de Vida dos Produtos

A consolidação da prática de compras públicas sustentáveisdepende do estabelecimento de critérios socioambientais para seleção dos produtos e serviços. Uma análise do ciclode vida dos produtos possibilita a identificação dos impactos ambientais mais importantes de um produto, quantifica os benefícios ambientais que podem ser alcançados por meio de melhorias em seu desenho e compara sua compatibilidadede melhorias em seu desenho e compara sua compatibilidadeambiental com produtos ou processos concorrentes

Ciclo de Vida dos Produtos e Rotulagem Ambiental

Publicação elaborada pelo Comitê Brasileiro do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Instituto Brasil-Pnuma) com o patrocínio do SEBRAE Nacional, trata da Avaliação do Ciclo de Vida (ACV), uma técnica utilizada para avaliação dos aspectos ambientais e dos impactos potenciais associados a um produto.produto. A ACV proporciona o conhecimento de todas as etapasdo sistema produtivo, desde a retirada da natureza das matérias-primas elementares que entram até a disposição do produto final.

http://bit.ly/15Q2ir4

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Tornar a construção civil uma atividade menos impactante ao meio ambiente, desenvolvendoprojetos que usam racionalmente os recursos naturais, sem deixar de atender plenamente as necessidades humanas é um desafio. Mas a partir de sua adoção é possível difundir maneiras de construir com menor impacto maneiras de construir com menor impacto ambiental e obter maiores ganhos sociais sem ser inviável economicamente.

O manual do Selo Casa Azul CAIXA apresenta boas práticas para uma habitação mais sustentável e mostra como atender ao primeiro sistema de classificação da sustentabilidade de projetosofertado no Brasil, desenvolvido para a realidade ofertado no Brasil, desenvolvido para a realidade da construção habitacional brasileira.

http://bit.ly/14CkZIf

Teoria e práticas em construções sustentáveis no Brasil

Subsídios à implementação de gestão de insumos para construção e compras públicas sustentáveis no estado do Rio de Janeiro

http://bit.ly/10u2Td8

Cartilha de Construções SustentáveisCartilha de Construções Sustentáveis

Caderno Construções e reformas particulares sustentáveis: Moradias sustentáveis economia e durabilidade do Ministério do Meio Ambiente dá dicas sobre como tornar as construções mais sustentáveis.

http://bit.ly/183NYbT

Construções Sustentáveis

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Compras Públicas

A prática de Compras Públicas Sustentáveis Permite atender as necessidades específicas dos consumidores através da compra do produto que oferece maior número debenefícios para o ambiente e para a sociedade. Ela se apresenta como solução para integrar aspectos ambientais e sociais em todas as fases do processo de compra e contratação sociais em todas as fases do processo de compra e contratação de governos, reduzindo impactos sobre a saúde humana, meioambiente e direitos humanos. Neste folder você encontrareferências de documentos que mergulham no tema,oferecendo caminhos para a sua adoção:

Guia de Compras Públicas Sustentáveis: Uso do Poder de Compra do Governo paraa Pa Promoção do Desenvolvimento Sustentável

A publicação visa a dar um novo sentido às compras governamentais, valorizando o sistema de licitação como ferramenta importante e eficiente de promoção do desenvolvimento sustentável na esfera pública, comrepercussão direta na iniciativa privada. O Manual foi editado pelo Governos Locais pela Sustentabilidade (ICLEI) e pela Fundação GetúlioSustentabilidade (ICLEI) e pela Fundação Getúlio Vargas (FGV)

http://bit.ly/1041irz

Compras públicas sustentáveis: A utilização do poder decompra do Estado no fomento de produtos ecologicamente corretos na Fiocruz

A dissertação de mestrado de Rejane Maria Tavares Santos avalia os entraves para a adoção de critérios de sustentabilidade nos processos licitatórios e propõe umaestratégia para implementação das compras sustentáveisestratégia para implementação das compras sustentáveisna Fiocruz.

http://bit.ly/10ZMhG8

Consumo Sustentável: A força do consumo público e mpresarial para uma economia verde e inclusiva

O texto orienta políticas e fomenta práticas de compras institucionais sustentáveis. Tem como pano de fundo as edições do Guia de Compras Públicas Sustentáveis, onde edições do Guia de Compras Públicas Sustentáveis, onde se apresentam diversas experiências do ICLEIdecorrentes da Campanha Procura+, marco internacionalsobre o tema compras públicas sustentáveis, e metodologiaque gerou avanços e reflexões sobre o papel do poder público como grande consumidor e indutor de sustentabilidade.

http://bit.ly/1041wiuhttp://bit.ly/1041wiu

Relatório de ações da Superintendência de Economia Verde da Secretaria Estadual do Ambiente, contendo instrumentos legais

http://bit.ly/14ss00i

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Editais e Licitações

Licitações e editais que levem à aquisição de produtos e serviços sustentáveis são importantes não só para a conservação do meio ambiente mas também para uma melhor relaçãocusto/benefício a médio ou longo prazo quando comparadas àsque se valem do critério de menor preço. Neste folder vocêencontra referências de documentos que refletem sobre o tema,oferecendo caminhos para a sua adoção: oferecendo caminhos para a sua adoção:

Decreto 43.629 de 05 de junho de 2002 do Governo do Estado do Rio de Janeiro

Dispões sobre os critérios de sustentabilidadeambiental na aquisição de bens, contratação de serviçose obras pela administração pública estadual direta e indireta.

http://bit.ly/10SsluR

ComprasNetComprasNet

Disponibiliza informações para realização de processos eletrônicos de aquisições e informações referentes às licitações e contratações promovidas pela Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.

http://bit.ly/10AGqXY

Contratações públicas sustentáveis

Reúne informações sobre iniciativas sustentáveis, publicaçõesReúne informações sobre iniciativas sustentáveis, publicaçõesmateriais sustentáveis, legislação, licitações sustentáveis e entre outras informações acerca do tema Contratações Públicas Sustentáveis.

http://bit.ly/13z6PuB

Decreto nº 7.174, de 12 de maio de 2010 da Presidênciada República

Regulamenta a contratação de bens e serviços deinformática e automação pela administração pública federal,direta ou indireta, pelas fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público e pelas demais organizações sob o controle direto ou indireto da União.controle direto ou indireto da União.

http://bit.ly/1041KGo Instrução normativa nº 10, de 12 de novembro de 2012, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação doMinistério de Planejamento, Orçamento e Gestão

Estabelece regras para elaboração dos Planos de Gestão de Logística Sustentável de que trata o art.16, do DecretoLogística Sustentável de que trata o art.16, do Decreto nº 7.746, de 5 de junho de 2012, e dá outras providências.

http://bit.ly/16BWJMu

Ato normativo nº 4

Desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio deJaneiro, apresenta minutas para licitações sustentáveis.

http://bit.ly/YMmEvW

As licitações sustentáveis na ótica do contAs licitações sustentáveis na ótica do controle externoArtigo aborda os temas licitações sustentáveis, controleexterno, vantagens ambientais.

http://bit.ly/16kZzG3