Compreender Os NúMeros Do Desemprego Em Portugal Cesar

Compreender os Compreender os números do números do

desemprego em desemprego em PortugalPortugal

A diferença entre o desemprego A diferença entre o desemprego oficial e o desemprego realoficial e o desemprego real

No fim de cada trimestre, o Instituto No fim de cada trimestre, o Instituto Nacional de Estatística (INE) publica dados Nacional de Estatística (INE) publica dados sobre o número oficial de desempregados sobre o número oficial de desempregados no nosso País e sobre a taxa de no nosso País e sobre a taxa de desemprego oficial, informações estas que desemprego oficial, informações estas que depois são amplamente divulgados pelos depois são amplamente divulgados pelos órgãos de comunicação social. E são esses órgãos de comunicação social. E são esses dados que os portugueses conhecem. dados que os portugueses conhecem.

Gráfico 1 Gráfico 1


Mas a maior parte dos portugueses Mas a maior parte dos portugueses não conhece a forma como esses não conhece a forma como esses dados são obtidos, por isso toma-os dados são obtidos, por isso toma-os como expressão verdadeira do como expressão verdadeira do desemprego real existente no nosso desemprego real existente no nosso País. País.


No entanto, apesar da taxa de desemprego No entanto, apesar da taxa de desemprego oficial revelar já um agravamento muito oficial revelar já um agravamento muito rápido desta calamidade social, o que está a rápido desta calamidade social, o que está a provocar grandes sofrimentos em centenas provocar grandes sofrimentos em centenas de milhares de famílias portugueses, de milhares de famílias portugueses, mesmo assim a taxa de desemprego oficial mesmo assim a taxa de desemprego oficial ainda está longe de traduzir a realidade ainda está longe de traduzir a realidade neste campo como se irá provar. Para se neste campo como se irá provar. Para se poder ficar com uma ideia mais aproximada poder ficar com uma ideia mais aproximada da verdadeira situação é necessário da verdadeira situação é necessário conhecer a forma como a taxa de conhecer a forma como a taxa de desemprego oficial é calculada. desemprego oficial é calculada.


E é isso o que se procurará explicar neste E é isso o que se procurará explicar neste pequeno trabalho de investigação, pequeno trabalho de investigação, apresentando no fim uma taxa de apresentando no fim uma taxa de desemprego corrigida que está muito mais desemprego corrigida que está muito mais próxima do que a oficial da taxa de próxima do que a oficial da taxa de desemprego real. Como é nosso hábito desemprego real. Como é nosso hábito apresentaremos os dados utilizados assim apresentaremos os dados utilizados assim como indicaremos a sua fonte, e como indicaremos a sua fonte, e explicaremos a metodologia utilizada para explicaremos a metodologia utilizada para que o próprio leitor, se for caso disso, possa que o próprio leitor, se for caso disso, possa corrigir as conclusões tiradas. corrigir as conclusões tiradas.

QUEM É CONSIDERADO QUEM É CONSIDERADO OFICIALMENTE EMPREGADOOFICIALMENTE EMPREGADO

De acordo com as Notas Metodológicas De acordo com as Notas Metodológicas que incluem a definição dos conceitos que incluem a definição dos conceitos utilizados, as quais estão em anexo nas utilizados, as quais estão em anexo nas Estatísticas de Emprego publicadas pelo Estatísticas de Emprego publicadas pelo INE, mas que ninguém lê, são considerados INE, mas que ninguém lê, são considerados empregados, logo não são incluídos no empregados, logo não são incluídos no número oficial de desempregados, todos número oficial de desempregados, todos aqueles que tenham mais de 15 anos de aqueles que tenham mais de 15 anos de idade e que na semana anterior em que foi idade e que na semana anterior em que foi feito o inquérito pelo INE sobre o emprego feito o inquérito pelo INE sobre o emprego se encontrem numa (portanto, basta que se encontrem numa (portanto, basta que satisfaça uma ) das seguintes condições: satisfaça uma ) das seguintes condições:


1) Ter efectuado trabalho pelo menos de 1) Ter efectuado trabalho pelo menos de uma hora, mediante o pagamento de uma uma hora, mediante o pagamento de uma remuneração , em dinheiro ou em espécie; remuneração , em dinheiro ou em espécie; (2) Ter um emprego, embora não estando (2) Ter um emprego, embora não estando ao serviço, bastando manter uma ligação ao serviço, bastando manter uma ligação formal com o emprego; (3) Estar na formal com o emprego; (3) Estar na situação de pré-reforma, mas encontrando-situação de pré-reforma, mas encontrando-se a trabalhar no período de referência. se a trabalhar no período de referência.


Em resumo, para ser considerado empregado (portanto, Em resumo, para ser considerado empregado (portanto, já não é incluído no grupo de desempregados) basta já não é incluído no grupo de desempregados) basta que se tenha trabalhado apenas uma hora (é suficiente que se tenha trabalhado apenas uma hora (é suficiente ter feito um biscate de uma hora) na semana anterior à ter feito um biscate de uma hora) na semana anterior à data em que o inquérito foi realizado pelo INE, e tenha data em que o inquérito foi realizado pelo INE, e tenha recebido um pagamento (incluindo uma gorjeta) em recebido um pagamento (incluindo uma gorjeta) em dinheiro ou espécie. Também são considerados como dinheiro ou espécie. Também são considerados como empregados aqueles trabalhadores que estejam ligados empregados aqueles trabalhadores que estejam ligados formalmente a empresas que já não funcionam. formalmente a empresas que já não funcionam. Portanto, todos estes trabalhadores, embora estejam de Portanto, todos estes trabalhadores, embora estejam de facto desempregados, são considerados nas estatísticas facto desempregados, são considerados nas estatísticas oficiais como estando empregados, portanto fazendo oficiais como estando empregados, portanto fazendo assim artificialmente baixar a taxa oficial de assim artificialmente baixar a taxa oficial de desemprego. desemprego.

QUEM É CONSIDERADO QUEM É CONSIDERADO OFICIALMENTE DESEMPREGADOOFICIALMENTE DESEMPREGADO

De acordo com as Notas Metodológicas que De acordo com as Notas Metodológicas que acompanham as Estatísticas de Emprego acompanham as Estatísticas de Emprego publicadas pelo INE, mas que também publicadas pelo INE, mas que também ninguém lê, só são considerados ninguém lê, só são considerados desempregados, os indivíduos com idade desempregados, os indivíduos com idade superior a 15 anos, que na semana anterior superior a 15 anos, que na semana anterior ao inquérito realizado pelo INE, se ao inquérito realizado pelo INE, se encontrem encontrem simultaneamente simultaneamente nas seguintes nas seguintes condições (portanto, se não cumprir uma condições (portanto, se não cumprir uma das condições já não é considerado das condições já não é considerado oficialmente desempregado): oficialmente desempregado):


(1) Não ter trabalho remunerado ou qualquer (1) Não ter trabalho remunerado ou qualquer outro (portanto, se tiver outro, mesmo não outro (portanto, se tiver outro, mesmo não remunerado, não é considerado oficialmente remunerado, não é considerado oficialmente como desempregado); (2) Estar disponível como desempregado); (2) Estar disponível para trabalhar num trabalho remunerado ou para trabalhar num trabalho remunerado ou não (portanto, se não estiver disponível para não (portanto, se não estiver disponível para realizar um trabalhão não remunerado já não realizar um trabalhão não remunerado já não é considerado oficialmente como é considerado oficialmente como desempregado); (3) Ter procurado trabalho, desempregado); (3) Ter procurado trabalho, isto é, que tenha feito diligências ao longo das isto é, que tenha feito diligências ao longo das últimas 4 semanas para encontrar um últimas 4 semanas para encontrar um emprego remunerado ou não (portanto, se emprego remunerado ou não (portanto, se não tiver feito diligências já não é considerado não tiver feito diligências já não é considerado oficialmente como desempregado) . oficialmente como desempregado) .


Em resumo, o português que esteja Em resumo, o português que esteja efectivamente desempregado mas que ou efectivamente desempregado mas que ou não tenha feito diligências no mês anterior não tenha feito diligências no mês anterior ao inquérito realizado pelo INE para arranjar ao inquérito realizado pelo INE para arranjar emprego, ou que esteja a fazer um trabalho emprego, ou que esteja a fazer um trabalho não remunerado para ocupar o tempo não remunerado para ocupar o tempo porque está efectivamente desempregado, porque está efectivamente desempregado, já não é considerado oficialmente como já não é considerado oficialmente como desempregado, e por isso não consta na desempregado, e por isso não consta na estatística oficial de desemprego e, desta estatística oficial de desemprego e, desta forma artificial, a taxa oficial de forma artificial, a taxa oficial de desemprego também diminui. desemprego também diminui.


É curioso, e também esclarecedor, notar É curioso, e também esclarecedor, notar que para ser considerado empregado que para ser considerado empregado basta preencher uma das condições basta preencher uma das condições indicadas (o que facilita, e assim se indicadas (o que facilita, e assim se aumenta o número de empregados), aumenta o número de empregados), mas para ser considerado mas para ser considerado desempregado é já necessário desempregado é já necessário preencher simultaneamente todas as preencher simultaneamente todas as condições indicadas (o que dificulta, e condições indicadas (o que dificulta, e assim se diminui o número de assim se diminui o número de desempregados). desempregados).

TAXA DE DESEMPREGO OFICIAL E TAXA DE DESEMPREGO OFICIAL E TAXA DE DESEMPREGO REAL EMTAXA DE DESEMPREGO REAL EM

PORTUGALPORTUGAL

Não existem em Portugal dados que Não existem em Portugal dados que permitam calcular com rigor a taxa permitam calcular com rigor a taxa de desemprego real, mas o próprio de desemprego real, mas o próprio INE publica dados que permitem INE publica dados que permitem corrigir a taxa oficial de desemprego. corrigir a taxa oficial de desemprego.


PORTUGALPORTUGAL

Até há pouco tempo o Instituto Até há pouco tempo o Instituto Nacional de Estatística publicava uma Nacional de Estatística publicava uma outra taxa, que chamava “Taxa de outra taxa, que chamava “Taxa de desemprego em sentido amplo”, mas desemprego em sentido amplo”, mas que depois deixou de publicar, talvez que depois deixou de publicar, talvez por não ser de agrado do governo, já por não ser de agrado do governo, já que revelava uma situação ainda mais que revelava uma situação ainda mais grave do que aquela que é revelada grave do que aquela que é revelada pela própria taxa de desemprego oficial pela própria taxa de desemprego oficial como provaremos. como provaremos.


PORTUGALPORTUGAL O quadro I, construído com dados O quadro I, construído com dados

publicados pelo Instituto nacional de publicados pelo Instituto nacional de Estatística, mostra a diferença entre a Estatística, mostra a diferença entre a taxa de desemprego oficial (aquela que taxa de desemprego oficial (aquela que é divulgada pelos órgãos de é divulgada pelos órgãos de comunicação social e que a opinião comunicação social e que a opinião publica conhece ) e a taxa de publica conhece ) e a taxa de desemprego corrigida que se aproxima desemprego corrigida que se aproxima mais da taxa de desemprego real mais da taxa de desemprego real verificada no nosso País. verificada no nosso País.


PORTUGALPORTUGAL

Para se poder compreender os dados Para se poder compreender os dados do quadro I interessa saber o que são do quadro I interessa saber o que são “Inactivos Disponíveis”,“Inactivos “Inactivos Disponíveis”,“Inactivos Desencorajados” e “Subemprego Desencorajados” e “Subemprego Visível” que consta no quadro. Visível” que consta no quadro.


PORTUGALPORTUGAL Assim, de acordo com o próprio Assim, de acordo com o próprio

Instituto Nacional de Estatística: Instituto Nacional de Estatística: 1) “Inactivos Disponíveis” são 1) “Inactivos Disponíveis” são

pessoas desempregadas, que pessoas desempregadas, que desejam trabalhar e que estão desejam trabalhar e que estão disponíveis, mas que não fizeram disponíveis, mas que não fizeram diligências para arranjar emprego diligências para arranjar emprego nas últimas 4 semanas anteriores ao nas últimas 4 semanas anteriores ao inquérito; inquérito;


PORTUGALPORTUGAL 2) “Inactivos Desencorajados” são 2) “Inactivos Desencorajados” são

aqueles que, estando disponíveis aqueles que, estando disponíveis para trabalhar, não procuraram para trabalhar, não procuraram emprego há mais de 4 semanas emprego há mais de 4 semanas anteriores ao inquérito com os anteriores ao inquérito com os seguintes motivos: não têm instrução seguintes motivos: não têm instrução suficiente, não sabem como suficiente, não sabem como procurar, não valer a pena procurar, procurar, não valer a pena procurar, não haver empregos disponíveis; não haver empregos disponíveis;


PORTUGALPORTUGAL 3) Finalmente, o “subemprego visível” 3) Finalmente, o “subemprego visível”

inclui os empregados com duração inclui os empregados com duração habitual de trabalho inferior à duração habitual de trabalho inferior à duração normal do posto de trabalho (trabalham normal do posto de trabalho (trabalham menos de 15 horas por semana) mas menos de 15 horas por semana) mas que declararam desejar trabalhar mais que declararam desejar trabalhar mais horas (se o não declararam são já horas (se o não declararam são já considerados empregados em part-considerados empregados em part-time). time).


PORTUGALPORTUGAL

Como facilmente se conclui, os Como facilmente se conclui, os incluídos nestas três rubricas são incluídos nestas três rubricas são efectivamente desempregados. E o efectivamente desempregados. E o que é que os dados do quadro I que é que os dados do quadro I revelam? revelam?


PORTUGALPORTUGAL

Por exemplo, no 4º Trimestre de 1999 o Por exemplo, no 4º Trimestre de 1999 o número oficial de desempregados (aquele número oficial de desempregados (aquele número que é divulgado pelo INE e pelos número que é divulgado pelo INE e pelos órgãos da comunicação social) era de órgãos da comunicação social) era de 207.400, enquanto o número corrigido (mais 207.400, enquanto o número corrigido (mais próximo do real) já era de 325.100 , ou seja, próximo do real) já era de 325.100 , ou seja, mais 117.700; e no 3º Trimestre de 2003 , o mais 117.700; e no 3º Trimestre de 2003 , o número oficial de desempregados era de número oficial de desempregados era de 338.400 e o número corrigido (mais próximo 338.400 e o número corrigido (mais próximo do real ) era já de 514.600, ou seja, mais do real ) era já de 514.600, ou seja, mais 176.200. E isto tudo de acordo com dados 176.200. E isto tudo de acordo com dados constantes das Estatísticas de Emprego constantes das Estatísticas de Emprego publicada pelo próprio INE. publicada pelo próprio INE.


PORTUGALPORTUGAL Por outro lado, de acordo também com os Por outro lado, de acordo também com os

dados do quadro I , no 4º Trimestre de dados do quadro I , no 4º Trimestre de 1999, a taxa desemprego oficial (aquela 1999, a taxa desemprego oficial (aquela que é divulgada pelo INE e pelos órgãos de que é divulgada pelo INE e pelos órgãos de comunicação social ) era de 4,1% enquanto comunicação social ) era de 4,1% enquanto a taxa de desemprego corrigida (mais a taxa de desemprego corrigida (mais próxima do real ) era já de 6,4%; e, no 3º próxima do real ) era já de 6,4%; e, no 3º Trimestre de 2003, a taxa oficial de Trimestre de 2003, a taxa oficial de desemprego era de 6,3%, enquanto a taxa desemprego era de 6,3%, enquanto a taxa de desemprego corrigida (muito mais de desemprego corrigida (muito mais próxima do real) era de 9,5% .próxima do real) era de 9,5% .


PORTUGALPORTUGAL Em resumo, a taxa de desemprego Em resumo, a taxa de desemprego

corrigida é superior em mais de 50% à corrigida é superior em mais de 50% à taxa oficial de desemprego, ou seja, taxa oficial de desemprego, ou seja, àquela que o INE e os órgãos de àquela que o INE e os órgãos de comunicação social divulgam e que é comunicação social divulgam e que é conhecida pela opinião pública. E conhecida pela opinião pública. E recorde-se mais uma vez que se recorde-se mais uma vez que se calculou a taxa de desemprego calculou a taxa de desemprego corrigida utilizando dados obtidos e corrigida utilizando dados obtidos e constantes de publicações do próprio constantes de publicações do próprio INE (Estatísticas de Emprego).INE (Estatísticas de Emprego).


PORTUGALPORTUGAL Resumindo, o desemprego real em Resumindo, o desemprego real em

Portugal é certamente muito superior Portugal é certamente muito superior ao desemprego oficial, e a evolução ao desemprego oficial, e a evolução verificada mesmo na taxa oficial de verificada mesmo na taxa oficial de desemprego é já muito grave (entre o desemprego é já muito grave (entre o 4º Trimestre de 1999 e o 3º Trimestre 4º Trimestre de 1999 e o 3º Trimestre de 2003, a taxa de desemprego oficial de 2003, a taxa de desemprego oficial passou de 4,1% para 6,3%, ou seja, passou de 4,1% para 6,3%, ou seja, aumentou 53,6%)). aumentou 53,6%)).

O NÚMERO DE DESEMPREGADOS O NÚMERO DE DESEMPREGADOS EM PORTUGAL A RECEBER EM PORTUGAL A RECEBER

SUBSÍDIO DE DESEMPREGO É UMA SUBSÍDIO DE DESEMPREGO É UMA MINORIAMINORIA

Como os dados do Instituto Nacional de Como os dados do Instituto Nacional de Estatística constantes revelam, apenas uma Estatística constantes revelam, apenas uma pequena percentagem dos desempregados pequena percentagem dos desempregados está a receber subsidio de desemprego. Em está a receber subsidio de desemprego. Em relação ao número oficial de relação ao número oficial de desempregados essa percentagem tem desempregados essa percentagem tem variado entre 25,7% e 31,4% dos variado entre 25,7% e 31,4% dos desempregados oficiais. Relativamente ao desempregados oficiais. Relativamente ao número corrigido de desempregados, essa número corrigido de desempregados, essa percentagem é muito mais baixa pois tem percentagem é muito mais baixa pois tem variado entre 16,6% e 20,9%. variado entre 16,6% e 20,9%.

REFLEXÕES FINAIS SOBRE O REFLEXÕES FINAIS SOBRE O DESEMPREGO EM PORTUGALDESEMPREGO EM PORTUGAL

Como se provou, utilizando dados Como se provou, utilizando dados publicados pelo próprio Instituto publicados pelo próprio Instituto Nacional de Estatística, o número Nacional de Estatística, o número oficial de desempregados assim oficial de desempregados assim como a taxa de desemprego oficial como a taxa de desemprego oficial estão certamente abaixo dos estão certamente abaixo dos verdadeiros valores do desemprego verdadeiros valores do desemprego em Portugal. em Portugal.


O desemprego no nosso País é já um dos O desemprego no nosso País é já um dos problemas sociais mais graves, e está a problemas sociais mais graves, e está a crescer de uma forma rápida, sendo crescer de uma forma rápida, sendo também uma das causas mais importante também uma das causas mais importante do crescimento da pobreza. E do crescimento da pobreza. E contrariamente àquilo que o discurso oficial contrariamente àquilo que o discurso oficial pretende fazer crer, a previsão para 2004 pretende fazer crer, a previsão para 2004 assim como no futuro é ainda de um maior assim como no futuro é ainda de um maior agravamento se a politica que está ser agravamento se a politica que está ser seguida não sofrer uma rápida inversão seguida não sofrer uma rápida inversão


E isto porque, como consequência da E isto porque, como consequência da obsessão para subordinar toda a politica obsessão para subordinar toda a politica económica ao cumprimento do défice de 3%, económica ao cumprimento do défice de 3%, que países muito mais desenvolvidos como que países muito mais desenvolvidos como são a Alemanha e a França se recusaram a são a Alemanha e a França se recusaram a respeitar para não hipotecar o futuro das respeitar para não hipotecar o futuro das suas populações, o investimento em suas populações, o investimento em Portugal tem sofrido quebras significativas e Portugal tem sofrido quebras significativas e continuas (em 2003, prevê-se que a quebra continuas (em 2003, prevê-se que a quebra no investimento total tenha sido superior a -no investimento total tenha sido superior a -10% e no privado de -13,4%, em 2002 de -10% e no privado de -13,4%, em 2002 de -5,4% em 2002 e, em 2001, de -2,8%). 5,4% em 2002 e, em 2001, de -2,8%).


E, como consequência desta evolução E, como consequência desta evolução negativa no volume de investimento, negativa no volume de investimento, inúmeras empresas é prova disso), o inúmeras empresas é prova disso), o atraso tem-se acentuado (Portugal no atraso tem-se acentuado (Portugal no lugar de convergir na UE15 está divergir, lugar de convergir na UE15 está divergir, prevendo-se que em 2003 tenha passado prevendo-se que em 2003 tenha passado para último lugar mesmo depois da para último lugar mesmo depois da Grécia), e o País certamente terá maiores Grécia), e o País certamente terá maiores dificuldades para enfrentar a concorrência dificuldades para enfrentar a concorrência externa, acrescida com a entrada de mais externa, acrescida com a entrada de mais dez países para a União Europeia que terá dez países para a União Europeia que terá lugar em Maio de 2004, a maior parte lugar em Maio de 2004, a maior parte deles competidores directos de Portugal. deles competidores directos de Portugal.

Evolução do Nº de Beneficiários por Região e Distrito

020406080

100120140160180200

Norte Centro Lisboa eVale do

Tejo

Alentejo Algarve Açores Madeira

2000 2001 2002 2003 2004 2005

Caracterização dos Beneficiários

42,8

57,2

41

59

40,9

59,1

43,2

56,8

44,1

55,9

44,5

55,5

0

10

20

30

40

50

60

2000 2001 2002 2003 2004 2005

Masculino

Femenino

Por Eugénio Rosa, economista.Por Eugénio Rosa, economista.

Agradeço que envie a sua Agradeço que envie a sua opinião sobre este artigo para o opinião sobre este artigo para o endereço endereço [email protected]@netcabo.pt a fim a fim de podermos melhorar o de podermos melhorar o trabalho que realizamos. trabalho que realizamos. Este artigo encontra-se em Este artigo encontra-se em http://http://resistir.inforesistir.info

Gráficos retirados do site da Gráficos retirados do site da Segurança Social de Lisboa.Segurança Social de Lisboa.

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César Duarte – Pesquisa e César Duarte – Pesquisa e elaboraçãoelaboração

Susana Fonseca – Pesquisa e Susana Fonseca – Pesquisa e elaboraçãoelaboração

João Ramos – Pesquisa e compilaçãoJoão Ramos – Pesquisa e compilação

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