Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados ............................................................................................ 3

Reconhecimento de tipos e gêneros textuais .................................................................................................................. 6/9

Domínio da ortografia oficial .............................................................................................................................................. 21

Domínio dos mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual ....................................................................................... 11

Emprego de tempos e modos verbais ................................................................................................................................. 53

Domínio da estrutura morfossintática do período. Emprego das classes de palavras. Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração ..............38

Emprego dos sinais de pontuação ...................................................................................................................................... 30

Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase ...............................86

Colocação dos pronomes átonos ........................................................................................................................................ 51

Reescrita de frases e parágrafos do texto. Significação das palavras. Substituição de palavras ou de trechos de texto. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade ................................................................................................................................................... 34/7

Aspectos gerais da redação oficial. Finalidade dos expedientes oficiais. Adequação da linguagem ao tipo de documento. Adequação do formato do texto ao gênero. Pronomes de tratamento .....................................................103

SUMÁRIO

Língua Portuguesa

STM

Lei nº 8.457/1992 e suas alterações ................................................................................................................................ 3/16

Regimento Interno do STM ................................................................................................................................................. 26

SUMÁRIO

Organização da Justiça Militar da União

STM

Ética e moral. Ética, princípios e valores. Ética e democracia: exercício da cidadania. Ética e função pública. Ética no setor público ............................................................................................................................................................ 3

Lei nº 8.429/1992 e suas alterações: disposições gerais; atos de improbidade administrativa ..................................................................................................9

Código de Ética dos Servidores da Justiça Militar da União aprovado pela Resolução STM nº 159/2009 e suas alterações ............................................................................................................................................................................... 5

SUMÁRIO

Ética no Serviço Público

STM

Lei nº 13.146/2015 e suas alterações (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Estatuto da Pessoa com Deficiência) .................................................................................................................................................................... 3

Resolução CNJ nº 230/2016................................................................................................................................................. 24

SUMÁRIO

Acessibilidade

STM

Comunicabilidade; apresentação; atenção; cortesia; interesse; presteza; urbanidade; eficiência; tolerância; discrição; conduta; objetividade ........................................................................................................................................... 3

Personalidade e relacionamento........................................................................................................................................... 4

Eficácia no comportamento interpessoal .............................................................................................................................. 4

Órgão, servidor e opinião pública ....................................................................................................................................... 10

Fatores positivos do relacionamento .................................................................................................................................... 4

Comportamento receptivo e defensivo; empatia; compreensão mútua .............................................................................9

SUMÁRIO

Qualidade de Atendimento ao Público e Trabalho em Equipe

STM

Lei nº 11.418/2006 (repercussão geral da questão constitucional) ...................................................................................10

Lei nº 12.016/2009 (mandado de segurança) ....................................................................................................................... 3

Lei nº 9.800/1999 (utilização de sistema de transmissão de dados para a prática de atos processuais) .........................10

Lei nº 11.419/2006 (informatização do processo judicial) ................................................................................................. 11

Resoluções do STM nº 113/2002 (petição por fax), nº 132/2005 (petição eletrônica) e nº 154/2007 (Diário da Justiça Eletrônico) .......................................................................................................................................................... 14/15

SUMÁRIO

Legislação Especial

STM

Noções de sistema operacional (ambiente Windows 7) ...................................................................................................... 3

Edição de textos, planilhas e apresentações (ambiente Microsoft Office 2010) ......................................................9/16/23

Redes de computadores. Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet. Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox, Google Chrome). Programa de correio eletrônico (Microsoft Outlook). Sítios de busca e pesquisa na Internet. Grupos de discussão. Redes sociais ......28/43/57

Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas .........................................9

Noções básicas de segurança da informação ...................................................................................................................... 67

SUMÁRIO

Noções de Informática

STM

Decreto-Lei nº 4.657/1942 e suas alterações (Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro). ................................. 3

Lei nº 10.406/2002 e suas alterações (Novo Código Civil): Parte geral – pessoas (naturais, jurídicas, domicílio), bens, fatos jurídicos, prescrição (disposições gerais, causas que impedem ou suspendem a prescrição, causas que interrompem a prescrição, prazos da prescrição), decadência ......................................................................................................................................................................... 7 Parte especial – direito das obrigações: noções gerais; .................................................................................................. 46

Contratos: princípiosgerais,classificação,compraevenda,promessadecompraevenda,empréstimoefiança,proteção contratual na Lei nº 8.078/1990 e suas alterações. ......................................................................................................... 67

SUMÁRIO

DireitoCivil

STM

Lei nº 13.105/2015 (Novo Código de Processo Civil): recurso extraordinário e recurso especial; agravo em recurso especial e em recurso extraordinário ...............................3

SUMÁRIO

Direito Processual Civil

STM

Constituição: supremaciadaConstituição;aplicabilidade;interpretação;vigênciaeeficáciadasnormasconstitucionais;

controledeconstitucionalidade-açãodiretadeinconstitucionalidade,açãodeclaratóriadeconstitucionalidade,arguiçãodedescumprimentodepreceitofundamental ................................................................................................90

Princípios fundamentais: direitosegarantiasfundamentais–direitosedeveresindividuaisecoletivos,direitossociais,nacionalidade ..............6

Organização do Estado: organizaçãopolítico-administrativa ................................................................................................................................30 Administração pública: servidorespúblicos ......................................................................................................................................................... 40

Organização dos poderes .................................................................................................................................................... 46

Poder Legislativo: atribuiçõesdoCongressoNacional,CâmaradosDeputados,SenadoFederal,processolegislativo,fiscalização

contábil,financeiraeorçamentária ................................................................................................................................47

Poder Executivo: presidenteevice-presidentedaRepública,atribuiçõeseresponsabilidadesdopresidentedaRepública ....................73

Poder Judiciário: disposiçõesgerais;oSupremoTribunalFederal;oSuperiorTribunaldeJustiça;tribunaisregionaisfederaise

juízesfederais;tribunaisejuízesdotrabalho;tribunaisejuízeseleitorais;tribunaisejuízesmilitares;tribunaisejuízesdosestados ........................................................................................................................................................77

Funções essenciais à justiça: MinistérioPúblico;AdvocaciaPública;AdvocaciaeDefensoriaPública. .......................................................................93

Meio ambiente .................................................................................................................................................................... 98

SUMÁRIO

DireitoConstitucional

STM

Lei nº 8.112/1990 e suas alterações (Regime jurídico dos servidores públicos civis da União): provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição, direitos e vantagens, regime disciplinar, processo administrativo disciplinar, seguridade social do servidor .................................................................................3

Organização administrativa federal. Administração direta e indireta .................................................................................53

Princípios básicos da administração pública ........................................................................................................................60

Atos administrativos – conceitos, requisitos, atributos, classificação, espécies, invalidação e extinção ...........................63

Poderes administrativos – considerações gerais, poderes vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar, regulamentar, de polícia .......................................................................................................................................................77

Licitações e contratos administrativos. Lei nº 8.666/1993 e suas alterações ...................................................................110

Lei nº 11.416/2006 e suas alterações .................................................................................................................................102

Responsabilidade civil do Estado: responsabilidade objetiva, reparação do dano ..............................................................................................................85

Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação, controle, requisitos, competência para prestação, formas e meios de prestação do serviço, concessão, permissão, autorização ........................................................................................88

SUMÁRIO

Direito Administrativo

STM

Aplicação da lei penal militar, crime, imputabilidade penal, concurso de agentes, penas, medidas de segurança, ação penal, extinção da punibilidade ................................................................................................................................... 3

Crimes militares em tempos de paz .................................................................................................................................... 16

Crimes contra a segurança externa do país ........................................................................................................................ 16

Crimes contra a autoridade ou disciplina militar ................................................................................................................ 17

Crimes contra o serviço militar e o dever militar ................................................................................................................ 21

Crimes contra a pessoa ........................................................................................................................................................ 24

Crimes contra o patrimônio ................................................................................................................................................. 28

Crimes contra a incolumidade pública ................................................................................................................................ 31

Crimes contra a administração militar ................................................................................................................................ 34

Crimes contra a administração da justiça militar ................................................................................................................ 38

Crimes militares em tempo de guerra ................................................................................................................................. 39

Favorecimento ao inimigo ................................................................................................................................................... 39

Hostilidade e ordem arbitrária ............................................................................................................................................ 42

Crimes contra a pessoa ........................................................................................................................................................ 42

Crimes contra o patrimônio ................................................................................................................................................. 42

Rapto e violência carnal ...................................................................................................................................................... 43

SUMÁRIO

Direito Penal Militar

STM

Polícia judiciária militar ......................................................................................................................................................... 3

Inquérito policial militar ........................................................................................................................................................ 3

Ação penal militar e seu exercício ......................................................................................................................................... 7

Juiz, auxiliares do juiz, peritos e intérpretes ......................................................................................................................... 8

Partes do processo ................................................................................................................................................................. 8

Denúncia .............................................................................................................................................................................. 12

Competência da justiça militar federal ............................................................................................................................... 14

Medidas preventivas e assecuratórias ................................................................................................................................ 20

Citação ................................................................................................................................................................................. 23

Intimação ............................................................................................................................................................................. 23

Notificação ........................................................................................................................................................................... 23

Processo ordinário ............................................................................................................................................................... 24

Processos especiais .............................................................................................................................................................. 31

Processo de deserção de oficial e de praças ....................................................................................................................... 32

Processo de crime de insubmissão ...................................................................................................................................... 34

Habeas corpus ...................................................................................................................................................................... 34

Processo de competência originária do STM ...................................................................................................................... 37

Correição parcial .................................................................................................................................................................. 37

Nulidades ............................................................................................................................................................................. 38

Recursos: regras gerais, recurso em sentido estrito, apelação, embargos, revisão, recurso extraordinário, reclamação ................38

SUMÁRIO

Direito Processual Penal Militar

STM

Princípios constitucionais e gerais do direito penal ......................................................................................................... 7/8

A lei penal no tempo ........................................................................................................................................................... 17

A lei penal no espaço ........................................................................................................................................................... 14

Interpretação da lei penal ..................................................................................................................................................... 6

Infração penal: elementos, espécies ................................................................................................................................... 18

Sujeito ativo e passivo da infração penal ............................................................................................................................ 10

Tipicidade, ilicitude,culpabilidade, punibilidade ............................................................................................... 18/34/39/47

Excludentes de ilicitude e de culpabilidade ........................................................................................................................ 34

Erro de tipo; erro de proibição ...................................................................................................................................... 32/33

Imputabilidade penal .......................................................................................................................................................... 38

Concurso de pessoas ........................................................................................................................................................... 41

Abuso de autoridade ........................................................................................................................................................... 90

Crimes contra a administração pública ............................................................................................................................... 65

SUMÁRIO

Direito Penal

STM

Princípios constitucionais e gerais do direito processual penal ........................................................................................... 3

SUMÁRIO

Direito Processual Penal

STM