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Compromissos do setor saúde com a Ação Brasil Carinhoso

Secretaria de Atenção à Saúde

Ministério da Saúde

Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas Educação e Saúde no Brasil Sem Miséria

Eixos de Ação da Saúde

Ampliação do Programa Nacional de Suplementação de

Vitamina A;


Ferro;

Ampliação do Programa Saúde na Escola para creches e pré-‐

escolas;

GaranDa do medicamento de Asma no Aqui tem Farmácia

Popular.

Programa Nacional de Suplementação de Vitamina A

Obje2vos: Prevenir a ocorrência de deficiência de vitamina A (hipovitaminose A); Potencializar o pleno desenvolvimento infan2l; Reduzir o risco de morbidade e mortalidade infan2l.

(Portaria MS nº 729/2005)

Suplementação de vitamina A crianças de 6 a 59 meses

Impactos da suplementação com megadoses de Vitamina A -‐ Redução do risco de morte em crianças em 24%; -‐ Redução da mortalidade por diarreia em 28%; -‐ Redução da mortalidade por todas as causas em 45% em criança HIV posi2vo. (OMS, 2011)


Vitamina A

Prevalência (%) de Deficiência de Vitamina A em crianças < 5 anos, segundo Regiões Brasileiras.

9,9%

10,7%

11,8%

19,0%

21,6%

0 5 10 15 20 25

Sul

Norte

Centro-‐Oeste

Nordeste

Sudeste

Fonte: Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher 2006

MÉDIA BRASIL – 17,4%

De acordo com a OMS, prevalências entre 10 e 20% são classificadas como um problema de saúde pública.

Programa Nacional de Suplementação de Vitamina A

Até maio de 2012

AMPLIAÇÃO 2012 -‐ Ação Brasil Carinhoso: 2.052 municípios atuais + 397 municípios novos da Região Norte + ampliação 585

municípios do Plano Brasil Sem Miséria das Regiões Sul, Sudeste e Centro Oeste =

3.034 municípios

Distritos Sanitários Especiais Indígenas: Até 2012: 12 DSEIs + Ampliação: 22 DSEIs = 34 DSEIs

Meta de suplementação: 4.830.384 crianças Meta de

suplementação: 8.266.676 crianças

Conduta do Programa Nacional de Suplementação de Vitamina A

Unidades Básicas de Saúde

Rotina da Atenção à Saúde da criança

Campanhas de vacinação

Atenção: Mobilize seu município para administração da Vitamina A na roDna

da atenção básica e durante as campanhas de imunização infanDl.

Compra realizada pelo Ministério da Saúde

Programa Nacional de Suplementação de Ferro

Obje2vos: -‐ Prevenir a ocorrência de anemia por deficiência de ferro

(Portaria MS nº 730/2005)

-‐  Potencializar o pleno desenvolvimento infan2l; -‐  Prevenir e controlar a anemia ferropriva em crianças.

Suplementação de vitamina ferro crianças de 6 a 24 meses

Impactos da suplementação profiláDca de Ferro


Ferro

Crianças com anemia Danos ao desenvolvimento neuropsicomotor (Grantham-‐McGregor et al 2001; Beard et al 2008)

Repercussões futuras na idade escolar e na adolescência Mesmo tratadas – menor capacidade de aprendizagem (Lozoff et al 2000; Lozoff , Jimenez, Smith 2006)

Adultos com menor capacidade produDva Entre os 20 fatores que diminuem a expectaDva de vida o mundo (OMS 2009)

Repercussões na economia dos países (Ross e Horton 1998)

REPERCUSSÕES DA ANEMIA

Prevalência (%) de anemia em crianças 6 -‐ 59meses, segundo Regiões Brasileiras.

Fonte: Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher 2006 MÉDIA BRASIL – 20,9%

A anemia é o problema nutricional de maior freqüência entre as crianças menores de 5 anos.

25,5%

22,6%

21,5%

11%

10,4%

0 5 10 15 20 25 30

Norte

Centro-Oeste

Sul

Sudeste

Nordeste

•  2,2 milhões de doses de Sulfato Ferroso enviadas pelo Ministério da Saúde para suplementar 734.617 crianças menores de 2 anos.

Balanço: Programa Nacional de Suplementação de ferro

em 2012

Programa Nacional de Suplementação de Ferro – PerspecDvas para 2013 -‐

Descentralização da compra dos insumos – componente da farmácia básica

Responsabilidade municipal

ATENÇÃO: É importante incluir no planejamento de compra dos medicamentos básicos adquiridos pelos municípios os suplementos de ferro para: Suplementar de forma preven9va e universal todas as

crianças menores de dois anos e gestantes

Ampliação do Programa Saúde na Escola para creches e pré-‐escolas

PolíDca Intersetorial entre os Ministérios da Saúde e Educação. • Decreto Presidencial nº 6.286/2007.

Atenção Integral (prevenção, promoção e atenção) para a crianças e adolescentes de escolas públicas.

As ações são coordenadas e desenvolvidas pelas equipes de atenção básica, em conjunto com os profissionais de educação, no âmbito das escolas e das unidades básicas de saúde.

Programa Saúde na Escola em 2012

Total de ações desenvolvidas: 75.960.613

Programa Saúde na Escola 2013

•  Fevereiro: -‐  Semana Saúde na Escola: início da adesão -‐  Incen2vo extra para municípios que realizarem ações -‐  Ações nas escolas entre os dias 11 e 15 de março -‐  Temas prioritários em 2013: saúde ocular e prevenção da obesidade •  Março: início do processo de pactuação das ações do Programa Saúde na

Escola •  Repasse do incen2vo fundo a fundo via PAB variável da Atenção Básica •  A adesão ao PSE está condicionada à assinatura do instrumento de

contratualização, termo de compromisso, pelos secretários municipais de saúde e educação.

2013 – expansão do PSE para todos os municípios

brasileiros e inclusão de creches e pré-escolas

Programa Saúde na Escola na Ação Brasil Carinhoso em 2013

•  Ações em creches e pré-‐escolas -‐  avaliação antropométrica, -‐  promoção e avaliação da saúde bucal, -‐  ações de segurança alimentar e promoção da alimentação saudável. •  Municípios também poderão insDtuir outras ações como: -‐  promoção da cultura de paz, -‐  vigilância e prevenção de violência e acidentes, -‐  verificação de situação vacinal, -‐  sondagem de realização do teste da orelhinha e olhinho, e -‐  criação de grupos de intersetoriais de ações de saúde mental.

Atenção:

Nova adesão ao PSE ocorrerá em março de 2013. Faça a adesão de seu município ao PSE e inclua as creches nessa importante ação do Brasil

Carinhoso.

Disponibilizar gratuitamente os medicamentos para Asma nas farmácias populares.

Três medicamentos passaram a ser distribuídos gratuitamente no “Aqui Tem Farmácia Popular” :

Brometo de ipratrópio, diproprionato de beclometasona e sulfato de salbutamol.

Rede Própria está disponível o sulfato de salbutamol.

Portaria nº 1.146/01/07/2012

Meta: 246 mil pacientes atendidos

GaranDa do medicamento de Asma no Aqui tem Farmácia

Popular.

Balanço da ação

–  Aumento de 88% no número de usuários do SUS que receberam o medicamento pela rede credenciada do Aqui Tem Farmácia Popular desde o início da gratuidade dos medicamentos para asma.

–  De Janeiro a 03 de Junho de 2012 (período pré-‐gratuidade): 115.684 mil pessoas acessaram os medicamentos;

–  De 04 de Junho a Dezembro de 2012 (período pós-‐gratuidade): 401.986;

–  Janeiro a Dezembro de 2012: 472.858 pacientes atendidos •  (192,22% da meta)

Ações complementares do setor

saúde na Ação Brasil Carinhoso ü  Bolsa Família na Saúde: acompanhamento das condicionalidades. ü  Agenda para intensificação da atenção à desnutrição e estímulo ao desenvolvimento infantil ü  Programa de requalificação das Unidades Básica de Saúde

Fonte das fotos e textos: htp://www.mds.gov.br/bolsafamilia/condicionalidades. Portaria Interministerial n.º 2.509 de 18 de novembro de 2004.

O acompanhamento das condicionalidades em saúde permite a garan2a do direito à saúde à população em situação de vulnerabilidade social

PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NA SAÚDE

Benexcio Variável à Gestante (BVG)

AMPLIA A RESPONSABILIDADE DO SUS JUNTO ÀS FAMÍLIAS DO PBF


ü Benefício do Programa Bolsa Família concedido a partir da identificação da gestante beneficiária na Rede de Atenção à Saúde ü Oportuniza a captação precoce das gestantes para a realização do pré-natal ü Quanto antes for informado a ocorrência da gestação, antes a família poderá receber o benefício

Acompanhamento das condicionalidades de saúde Periodicidade semestral 1ª vigência: janeiro a junho 2ª vigência: julho a dezembro

Ferramenta de registro Sistema de gestão do PBF na Saúde

http://bolsafamilia.datasus.gov.br


Indicador presente nos instrumentos de avaliação/monitoramento e gestão/pactuação do SUS

• Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica – PMAQ • Contrato Organiza2vo de Ação Pública (Decreto Federal nº 7.508, de 28/06/2011)

Meta pactuada (2012): 73%

1ª vigência 2012 Famílias acompanhadas pela saúde: 7.514.018 (72,8%)

2ª vigência Famílias acompanhadas pela saúde: 8.689.047 (73,1%)

+ 1.175.029 famílias acompanhadas pela saúde

Importante redução da Desnutrição InfanDl no país, atribuível: 25% ao aumento da escolaridade materna; 22% ao crescimento do poder aquisi2vo das famílias (Bolsa Família); 12% à expansão da assistência à saúde (Atenção Básica); 4% à melhoria nas condições de saneamento.

Rev Saúde Pública 2009;43(1):35-‐43

Desigualdades regionais e

sociais persistem:

A desnutrição infantil é mais prevalente nas

crianças beneficiarias do Programa Bolsa Família

*Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher 2006 ** Sistema Bolsa Família na Saúde -‐ SISVAN/MS, 2011.

Agenda para intensificação da atenção nutricional à desnutrição e estímulo ao desenvolvimento infantil

21,4 22,2

7,3 6,9

10,9

14,6

5,9 5,8

8,5

5,7

0

5

10

15

20

25

Norte Nordeste Sudeste Sul Centro Oeste 1996

2006

Prevalência de Desnutrição crônica

AGENDA DE COMPROMISSOS

Aumentar o acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 5 (cinco) anos nos Sistemas de Informação em Saúde (SISVAN ou E-‐SUS/AB)

Inves2gar os casos de desnutrição e atraso no desenvolvimento infan2l

Aumentar o acompanhamento das condicionalidades de saúde das famílias beneficiárias do PBF

Implementar ações de incenDvo ao aleitamento materno e de promoção da alimentação complementar saudável para crianças de até 2 anos de idade em todas as unidades básicas de saúde do município

GaranDr a suplementação de ferro e vitamina A para todas as crianças diagnosDcadas com desnutrição

Metas avaliadas para repasse financeiro parcela

Visitas domiciliares para es~mulo ao Desenvolvimento InfanDl


Municípios elegíveis 256 Municípios que aderiram em 2012: 212

•  ObjeDvo: apoiar municípios com maiores prevalências de desnutrição infan2l (>10% déficit peso/idade em crianças menores de 5 anos acordo com SISVAN) para organização/qualificação de ações de atenção integral à saúde da criança, prevenção e controle da desnutrição infan2l.


Portaria 2.387 de 18 de outubro de 2012

REPASSE DE RECURSOS DO MS AOS MUNICÍPIOS: Faixas População (mil

habitantes) Nº de municípios Valor repasse anual total por faixa

1 até 10 90 R$ 45.000,00 R$ 4.050.000,00

2 10 ├ 40 120 R$ 60.000,00 R$ 7.200.000,00

3 40 ├ 80 17 R$ 80.000,00 R$ 1.360.000,00

4 80 ├ 150 6 R$ 100.000,00 R$ 600.000,00

R$ 13.210.000,00

1.  Municípios elegíveis aderiram à Agenda em novembro de 2012 2.  Incentivo de 2 anos com três repasses financeiros (2012, 2013 e 2014) 3.  Manutenção do repasse (2013 e 2014) condicionado ao cumprimento mínimo

da agenda de compromissos


Financia as seguintes ações: •  Construção •  Reforma •  Ampliação •  UBS Fluviais •  InformaDzação

•  e-‐SUS Atenção Básica •  Telessaúde Brasil Redes

Programa de Requalificação das Unidades Básicas de Saúde

Nova Seleção: A parDr de fevereiro de 2013 •  Mais de 1.200 novas construções •  Mais de 5.600 novas ampliações •  Mais de 2.500 novas reformas •  Aproximadamente 22 novas UBS Fluviais

Mais informações: hwp://www.saude.gov.br/dab SISMOB – Sistema de Monitoramento de Obras -‐ Portal do Ministério da Saúde

Ministério da Saúde Secretaria de Atenção à Saúde

Departamento de Atenção Básica hwp://www.saude.gov.br/dab

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