Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral -...

Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral

Contribuinte,

Confira os dados de Identificação da Pessoa Jurídica e, se houver qualquer divergência, providencie junto àRFB a sua atualização cadastral.

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA

NÚMERO DE INSCRIÇÃO

11.162.311/0001-73MATRIZ

COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃOCADASTRAL

DATA DE ABERTURA

17/09/2009

NOME EMPRESARIAL

RICARDO DE SOUZA LIMA CAIAFA MANUTENCOES E SERVICOS - ME

TÍTULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA)

SERVICE MANUTENCAO INTELIGENTE

CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL

43.22-3-02 - Instalação e manutenção de sistemas ce ntrais de ar condicionado, de ventilação e refriger ação

CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS

33.14-7-07 - Manutenção e reparação de máquinas e a parelhos de refrigeração e ventilação para uso indu strial ecomercial47.42-3-00 - Comércio varejista de material elétric o47.53-9-00 - Comércio varejista especializado de el etrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo41.20-4-00 - Construção de edifícios43.22-3-03 - Instalações de sistema de prevenção co ntra incêndio43.21-5-00 - Instalação e manutenção elétrica71.12-0-00 - Serviços de engenharia

CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA

213-5 - EMPRESARIO (INDIVIDUAL)

LOGRADOURO

ST SCIA QUADRA 14 CONJUNTO 08 LOTENÚMERO

03COMPLEMENTO

PARTE B

CEP

71.250-140BAIRRO/DISTRITO

GUARAMUNICÍPIO

BRASILIAUF

DF

ENDEREÇO ELETRÔNICO TELEFONE

(61) 9967-7557

ENTE FEDERATIVO RESPONSÁVEL (EFR)

*****

SITUAÇÃO CADASTRAL

ATIVADATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL

17/09/2009

MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL

SITUAÇÃO ESPECIAL

********DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL

********

Aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 1.634, de 06 de maio de 2016.

Emitido no dia 30/03/2017 às 10:32:58 (data e hora de Brasília). Página: 1/1

© Copyright Receita Federal do Brasil - 30/03/2017

Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral - Impressão http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaJuridica/CNPJ/cnpjreva/impr...

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GOVERNO DO DISTRITO FEDERALSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDACADASTRO FISCAL DO DISTRITO FEDERALCOMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO NO CADASTRO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL - DIF

CF/DF

07.528.055/001-60

CPF/CNPJ

11.162.311/0001-73

Data da Concessão da Inscrição

01/10/2009

Denominação social

RICARDO DE SOUZA LIMA CAIAFA MANUTENCOES E SERVICOS ME

Título do Estabelecimento - Nome Fantasia

SERVICE MANUTENCAO INTELIGENTE

Natureza Jurídica/Tipo de Contribuinte

EMPRESARIO INDIVIDUAL

Qualificação do Contribuinte

ISS E ICMS

FAC - Número do Protocolo

515-82955/29

Regime de Tributação do ISS

SIMPLES NACIONAL

Faixa do ISS

XX

Data de enquadramento no ISS

17/09/2009

Regime de Tributação do ICMS

SIMPLES NACIONAL

Faixa do ICMS

XX

Data de enquadramento no ICMS

17/09/2009

Descrição Atividade Econômica do ISS

INSTALACAO E MANUTENCAO DE SISTEMAS CENTRAIS DE AR CONDICIONADO, DE VENTILACAO E REFRIGERACAO

Código da Atividade - ISS

F4322-3/02-00

Data de Início de Atividade - ISS

10/10/2009

Descrição da Atividade Econômica do ICMS

COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL ELETRICO

Código da Atividade - ICMS

G4742-3/00-00

Data de Início de Atividade - ICMS

10/10/2009

Endereço

SCIA QD 14 CJ 8 LT 3 PARTE B

Bairro

GUARA

Cidade

BRASILIA

UF

DF

CEP

71.250-140

Situação Cadastral

ATIVA

Data

30/03/2017

Este documento foi emitido no dia 30/03/2017 às 10:51:11 na Internet pelo portal Agênci@Nete poderá ser reimpresso no endereço http://www.fazenda.df.gov.br/agencianet/publica/LoginImprimirdif.asp

Página 1 de 1::. Agênci@Net - Serviços

30/03/2017http://publica.agencianet.fazenda.df.gov.br/publica/ImprimirDIF.asp?CFDF=1116231...

SISTEMA NACIONAL DE REGISTRO MERCANTIL - SINREM

SECRETARIA ESPECIAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA - SEMPE

DEPARTAMENTO DE REGISTRO EMPRESARIAL E INTEGRAÇÃO - DREI

JUNTA COMERCIAL DO DISTRITO FEDERAL - JCDF

CERTIDÃO SIMPLIFICADA Página: 1/1

Certificamos que as informações abaixo constam dos documentos arquivados nesta Junta Comercial e são vigentes na data da sua expedição.

Nome Empresarial

RICARDO DE SOUZA LIMA CAIAFA MANUTENÇOES E SERVIÇOS ME

Natureza Jurídica: EMPRESÁRIO

Número de Identificação do Registro de

Empresas - NIRE (Sede)

53 1 0109176-5

CNPJ

00.000.000/0000-00

Data de Arquivamento do Ato

Constitutivo

17/09/2009

Data de Início de Atividade

17/09/2009

Endereço Completo (Logradouro, N° e Complemento, Bairro, Cidade, UF, CEP

SETOR SCIA QUADRA 14 CONJ. 08, PARTE B , GUARA , BRASÍLIA, DF, 71.250-140

Objeto Social

INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS CENTRAIS DE AR CONDICIONADO, DE VENTILAÇÃO E REFRIGERAÇÃO;

MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE MÁQUINAS E APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E VENTILAÇÃO PARA USO INDUSTRIAL E COMERCIAL;

COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL ELETRICO;

COMERCIO VEREJISTA ESPECIALIZADO DE ELETRODOMESTICOS E EQUIPAMENTOS DE AUDIO E VIDEO.

MANUTENÇAO, REPARAÇAO E CONSERVAÇAO DE IMOVEIS E EDIFICAÇOES

INSTALAÇOES DE SISTEMA DE PREVENÇAO CONTRA INCENDIO, INSTALAÇAO E MANUTENÇAO ELETRICA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA.

Capital: R$ 300 000.00

TREZENTOS MIL REAIS

Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte (Lei nº 123/2006)

MICROEMPRESA

Último Arquivamento Situação

Data: 04/07/2016 Número: 20160502659 REGISTRO ATIVO

Ato: 223 - BALANCO Status

Evento (s): 223 - BALANÇO XXXXXXXXXXXXXXXXXX

Filial(ais) nesta Unidade da Federação ou fora dela

Nome do Empresário

RICARDO DE SOUZA LIMA CAIAFA

Identidade: 2.085.733 CPF: 004.458.801-12

Estado Civil: SOLTEIRO Regime de Bens: NÃO INFORMADO

Observações:

BRASÍLIA-DF, 30 de março de 2017

ERIKA P. DOS S. PAVELKONSKISECRETÁRIA-GERAL

Certidão gerada gratuitamente pela Junta Comercial do Distrito Federal.

Emitida às 11:04:43 do dia 30/03/17 <hora e data de Brasília>.

Código de controle da certidão: c4b3.8bc6.f37e.991b

Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.

Certificado de Regularidade do FGTS - CRF

Inscrição: 11162311/0001-73

Razão Social: RICARDO DE SOUZA LIMA CAIAFA MANUTENÇÕES E SERVIÇOS ME

Nome Fantasia:SERVICE MANUTENÇÃO INTELIGENTE

Endereço: ST SCIA QUADRA 14 CJ 08 LT 03 PARTE B / ZONA INDUSTRIAL /BRASILIA / DF / 71250-140

A Caixa Econômica Federal, no uso da atribuição que lhe confere o Art.7, da Lei 8.036, de 11 de maio de 1990, certifica que, nesta data, aempresa acima identificada encontra-se em situação regular perante oFundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.

O presente Certificado não servirá de prova contra cobrança dequaisquer débitos referentes a contribuições e/ou encargos devidos,decorrentes das obrigações com o FGTS.

Validade: 18/03/2017 a 16/04/2017

Certificação Número: 2017031803091068146799

Informação obtida em 30/03/2017, às 10:58:48.

A utilização deste Certificado para os fins previstos em Lei estácondicionada à verificação de autenticidade no site da Caixa:www.caixa.gov.br

https://www.sifge.caixa.gov.br/Empresa/Crf/Crf/FgeCFSImprimirPapel...

1 de 1 30/03/2017 10:58

MINISTÉRIO DA FAZENDASecretaria da Receita Federal do BrasilProcuradoria-Geral da Fazenda Nacional

CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA ATIVADA UNIÃO

Nome: RICARDO DE SOUZA LIMA CAIAFA MANUTENCOES E SE RVICOS - MECNPJ: 11.162.311/0001-73

Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dívidas de responsabilidadedo sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que não constampendências em seu nome, relativas a créditos tributários administrados pela Secretaria da ReceitaFederal do Brasil (RFB) e a inscrições em Dívida Ativa da União junto à Procuradoria-Geral daFazenda Nacional (PGFN).

Esta certidão é válida para o estabelecimento matriz e suas filiais e, no caso de ente federativo, paratodos os órgãos e fundos públicos da administração direta a ele vinculados. Refere-se à situação dosujeito passivo no âmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuições sociais previstasnas alíneas 'a' a 'd' do parágrafo único do art. 11 da Lei no 8.212, de 24 de julho de 1991.

A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na Internet, nosendereços <http://www.receita.fazenda.gov.br> ou <http://www.pgfn.fazenda.gov.br>.

Certidão emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN no 1.751, de 02/10/2014.Emitida às 10:12:27 do dia 01/02/2017 <hora e data de Brasília>.Válida até 31/07/2017.Código de controle da certidão: 2305.2F10.D055.637EQualquer rasura ou emenda invalidará este documento.

http://www.receita.fazenda.gov.br/APLICACOES/ATSPO/CERTIDA...

1 de 1 01/02/2017 10:12

DISTRITO FEDERALSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDASUBSECRETARIA DA RECEITA

CERTIDÃO POSITIVA DE DÉBITOS COM EFEITO DE NEGATIVA

CERTIDÃO NºNOMEENDEREÇOCIDADECPFCNPJCF/DF

FINALIDADE

: 059-00.196.230/2017: RICARDO DE SOUZA LIMA CAIAFA MANUTENCOES E SERVICOS ME: SCIA QD 14 CJ 8 LT 3 PARTE B: GUARA:: 11.162.311/0001-73: 0752805500160 - ATIVA

: JUNTO AO GDF

___________________________ CERTIFICAMOS QUE________________________

HA DEBITOS VINCENDOS DE IPVA .

Pelos débitos acima responde solidariamente o adquirente, com base no art. 130 da Lei 5172/66 –CTN.

Certidão Positiva com Efeito de Negativa, com base no art. 151 combinado com o art. 206 da Lei5.172/66 – CTN.

Fica ressalvado o direito de a Fazenda Pública do Distrito Federal cobrar, a qualquer tempo,débitos que venham a ser apurados.

Esta certidão abrange consulta a todos os débitos, inclusive os relativos à Dívida Ativa.

Certidão expedida conforme Decreto Distrital nº 23.873 de 04/07/2003, gratuitamente.

Válida até 14 de Maio de 2017.

Brasília, 13 de Fevereiro de 2017.

Certidão emitida via internet às 16:02:59 e deve ser validada no endereço www.fazenda.df.gov.br

http://www.fazenda.df.gov.br/aplicacoes/certidao/emite_certidao.cfm

1 de 1 13/02/2017 16:04

DISTRITO FEDERALSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDASUBSECRETARIA DA RECEITA

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA - NEGATIVA

CERTIDÃO NºNOMEENDEREÇOCIDADECPFCNPJCF/DF

FINALIDADE

: 037-00.079.813/2017: RICARDO DE SOUZA LIMA CAIAFA MANUTENCOES E SERVICOS ME: SCIA QD 14 CJ 8 LT 3 PARTE B: GUARA:: 11.162.311/0001-73: 0752805500160 - ATIVA

: JUNTO AO GDF

___________________________ CERTIFICAMOS QUE________________________

Até esta data não constam débitos de tributos de competência do Distrito Federal para ocontribuinte acima.

Esta certidão abrange consulta aos débitos exclusivamente no âmbito da Dívida Ativa, nãoconstituindo prova de inexistência de débitos na esfera administrativa.

Fica ressalvado o direito de a Fazenda Pública do Distrito Federal cobrar, a qualquer tempo,débitos que venham a ser apurados.

Obs: Esta certidão não tem validade para licitação, concordata, transferência de propriedade e dedireitos relativo a bens imóveis e móveis; e junto a órgãos e entidades da administração pública.Para estas finalidades, solicitar a certidão negativa de débitos.

Certidão expedida conforme Decreto Distrital nº 23.873 de 04/07/2003, gratuitamente.

Válida até 18 de Abril de 2017.

Brasília, 18 de Janeiro de 2017.

Certidão emitida via internet às 15:26:35 e deve ser validada no endereço www.fazenda.df.gov.br

http://www.fazenda.df.gov.br/aplicacoes/certidao/emite_certidao.cfm

1 de 1 18/01/2017 15:26

CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS

Nome: RICARDO DE SOUZA LIMA CAIAFA MANUTENCOES E SERVICOS - ME(MATRIZ E FILIAIS)CNPJ: 11.162.311/0001-73Certidão nº: 123081524/2017Expedição: 12/01/2017, às 08:55:56Validade: 10/07/2017 - 180 (cento e oitenta) dias, contados da datade sua expedição.

Certifica-se que RICARDO DE SOUZA LIMA CAIAFA MANUTENCOES E SERVICOS -ME (MATRIZ E FILIAIS), inscrito(a) no CNPJ sob o nº 11.162.311/0001-73, NÃO CONSTA do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas.Certidão emitida com base no art. 642-A da Consolidação das Leis doTrabalho, acrescentado pela Lei nº 12.440, de 7 de julho de 2011, ena Resolução Administrativa nº 1470/2011 do Tribunal Superior doTrabalho, de 24 de agosto de 2011.Os dados constantes desta Certidão são de responsabilidade dosTribunais do Trabalho e estão atualizados até 2 (dois) diasanteriores à data da sua expedição.No caso de pessoa jurídica, a Certidão atesta a empresa em relaçãoa todos os seus estabelecimentos, agências ou filiais.A aceitação desta certidão condiciona-se à verificação de suaautenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho naInternet (http://www.tst.jus.br).Certidão emitida gratuitamente. INFORMAÇÃO IMPORTANTEDo Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dadosnecessários à identificação das pessoas naturais e jurídicasinadimplentes perante a Justiça do Trabalho quanto às obrigaçõesestabelecidas em sentença condenatória transitada em julgado ou emacordos judiciais trabalhistas, inclusive no concernente aosrecolhimentos previdenciários, a honorários, a custas, aemolumentos ou a recolhimentos determinados em lei; ou decorrentesde execução de acordos firmados perante o Ministério Público doTrabalho ou Comissão de Conciliação Prévia.

PODER JUDICIÁRIOJUSTIÇA DO TRABALHO

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Dúvidas e sugestões: [email protected]

Poder JudiciárioTribunal Regional do Trabalho 10ª Região

CERTIDÃO DE DISTRIBUIÇÃOAÇÕES TRABALHISTAS

Nome: RICARDO DE SOUZA LIMA CAIAFA MANUTENCOES E SERVICOS - ME

CNPJ: 11.162.311/0001-73

Certifica-se, a pedido do interessado(a), conforme pesquisa na base integrada de registros existentes noSistema de Acompanhamento Processual do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins), mantidosdesde 1990, e no Sistema de Processo Judicial Eletrônico - PJE, que, até a presente data, consta(m) emtramitação(s) o(s) seguinte(s) processo(s) contra RICARDO DE SOUZA LIMA CAIAFA MANUTENCOES ESERVICOS - ME.

BRASILIA-DF:0001681-70-2015-5-10-0003

A pesquisa foi realizada pelo CPF/CNPJ indicado, que recupera exatamente a grafia do nomecorrespondente, constante dos dados da Receita Federal, não alcançando eventuais registros nos cadastrosprocessuais em formato abreviado, nomes similares e fantasia.Certifica-se, por fim, que a busca realizada não evidencia processos encerrados.

Certidão emitida em: 30/03/2017 - 10:35:31

IMPORTANTEA validade da presente certidão está condicionada à conferência do nome e do CPF/CNPJ indicado, bemcomo à verificação de sua autenticidade pela autoridade recebedora.

Para verificar a autenticidade da certidão, informe o número de controle: 439 - E5nffBhCDrrNWXYgCi naopção Autenticação, disponível no serviço de Emissão de Certidões Trabalhistas no endereçowww.trt10.jus.br

CERTIDÃO DE DISTRIBUIÇÃO http://www.trt10.jus.br/servicos/certidaotrabalhista/certidao.php

1 de 1 30/03/2017 10:35

CERTIDÃO DE DISTRIBUIÇÃO (ESPECIAL - AÇÕES CÍVEIS E CRIMINAIS)1ª e 2ª Instâncias

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Poder Judiciário da União

CERTIFICAMOS que, após consulta aos registros eletrônicos de distribuição deações cíveis e criminais disponíveis até 29/03/2017, NADA CONSTA contra o nome porextenso e CPF/CNPJ de:

RICARDO DE SOUZA LIMA CAIAFA MANUTENCOES E SERVICOS - ME11.162.311/0001-73

Selo digital de segurança: 2017.CTD.Q5QO.KXMX.4FMR.ZPYZ.QYDO

OBSERVAÇÕES:a) Os dados de identificação são de responsabilidade do solicitante da certidão, devendo a titularidade serconferida pelo interessado e pelo destinatário.b) A autenticidade deverá ser confirmada no site do TJDFT (www.tjdft.jus.br), informando-se o número doselo digital de segurança impresso.c) A certidão será emitida de acordo com as informações inseridas no banco de dados. Em caso de exibiçãode processos com dados desatualizados, o interessado deverá requerer a atualização junto ao juízo ouórgão julgador.d) A certidão será negativa quando não for possível a individualização dos processos por carência de dadosdo Poder Judiciário. (artigo 8º, § 2º da Resolução 121/CNJ).e) A certidão cível contempla ações cíveis, execuções fiscais, execuções e insolvências civis, falências,recuperações judiciais, recuperações extrajudiciais, inventários, interdições, tutelas e curatelas. A certidãocriminal compreende os processos criminais, os processos criminais militares e as execuções penais.Demais informações sobre o conteúdo das certidões, consultar em www.tjdft.jus.br, Cidadãos, Certidão deNada Consta, Tipos de Certidão.f) A certidão cível atende ao disposto no inciso II do artigo 31 da Lei 8.666/1993.

Emitida gratuitamente pela internet em: 30/03/2017Data da última atualização do banco de dados: 29/03/2017

*** VÁLIDA POR 30(TRINTA) DIAS ***

1 1 dePágina

NUCER – Núcleo de Emissão de Certidões do TJDFTFórum de Brasília - Milton Sebastião Barbosa, Praça Municipal - Lote 1, Bloco A, Ala B - Térreo.

Brasília – DFHorário de Atendimento: 7h às 19h, de segunda a sexta-feira, exceto feriados.

30/03/2017 10:30:59

CERTIDÃO DE DISTRIBUIÇÃO (AÇÕES CÍVEIS)1ª e 2ª Instâncias



CERTIFICAMOS que, após consulta aos registros eletrônicos de distribuição deações cíveis disponíveis até 29/03/2017, NADA CONSTA contra o nome por extenso eCPF/CNPJ de:


Selo digital de segurança: 2017.CTD.YTU6.G3RG.U6QH.TM4F.VIZG




1 1 dePágina



30/03/2017 10:26:43

CERTIDÃO DE DISTRIBUIÇÃO (AÇÕES CRIMINAIS)1ª e 2ª Instâncias



CERTIFICAMOS que, após consulta aos registros eletrônicos de distribuição deações criminais disponíveis até 29/03/2017, NADA CONSTA contra o nome por extenso eCPF/CNPJ de:


Selo digital de segurança: 2017.CTD.KKGR.DU8U.GQSS.JH8M.MGNI




1 1 dePágina



30/03/2017 10:22:16

CERTIDÃO DE DISTRIBUIÇÃO (AÇÕES DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS)1ª e 2ª Instâncias



CERTIFICAMOS que, após consulta aos registros eletrônicos de distribuição deações de falências e recuperações judiciais disponíveis até 29/03/2017, NADA CONSTAcontra o nome por extenso e CPF/CNPJ de:


Selo digital de segurança: 2017.CTD.5ONT.6FRL.E0QZ.NH8Z.PZ79




1 1 dePágina



30/03/2017 10:29:34

DECLARAÇÃO

Declaro, para os devidos fins, a pedido de RICARDO DE SOUZA LIMA CAIAFA MANUTENÇÕESE SERVIÇOS ME, inscrito(a) no CPF/CNPJ, 11162311000173, que, desde o dia 19 de setembro de 2014, aemissão de certidões judiciais de Distribuição Cível, Criminal, Especial (cível e criminal), Falência eRecuperação Judicial no Distrito Federal constitui atribuição exclusiva do Tribunal de Justiça do DistritoFederal e dos Territórios, a cargo de seu Núcleo de Emissão de Certidões - NUCER, nos termos do dispostono art. 4º da Portaria Conjunta 64, de 4 de setembro de 2014, e no art. 3º da Portaria Conjunta 65, de 5 desetembro de 2014, ambas desta Corte. Declaro, ainda, que as certidões judiciais de Distribuição abrangem os registros eletrônicosdos processos judiciais em andamento desde a criação do TJDFT - sejam eles referentes a juízos novos,extintos ou cuja denominação foi modificada - bem como dos órgãos judiciários colegiados do Tribunal,mesmo os novos ou aqueles já extintos.

Declaração emitida eletronicamente em: 30/03/2017 ÀS 11:06:32

Válida por 30 dias da data de emissão.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - Código de Controle:COSI.2017.0330.6945.Q3B2.QGCI

Esta declaração não prevalece sobre declarações emitidas posteriormente.Qualquer rasura ou emenda INVALIDARÁ este documento.

A autenticidade deste documento poderá ser verificada no site http://www.tjdft.jus.br, em documentosEletrônicos -> Autenticação de Documentos Eletrônicos. Escolher a opção desejada em 'DocumentosAdministrativos' e informar o Código de Controle acima.

NUCER - Núcleo de Emissão de Certidões do TJDFT

SIG, Quadra 2, lotes 530/540, Térreo, Brasília - DF

Telefone: (61) 0800614646

Horário de funcionamento: 12h às 19h.

CACHE - 30/03/2017 11:06:32 - RHCOSIST01 (187.6.103.79, 192.168.100.11)

RHCOSIST01 - TJDFT Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Te... http://tjdf04.tjdft.jus.br/cgi-bin/tjcgi1?CNPJ=11162311000173&NX...

1 de 1 30/03/2017 11:06

(b) a intenção de apresentar a proposta elaborada para participar do Pregão Eletrônico 7/2017 UASG 70025,não foiinformada, discutida ou recebida de qualquer outro participante potencial ou de fato do Pregão Eletrônico 7/2017 UASG70025, por qualquer meio ou por qualquer pessoa;

(c) que não tentou, por qualquer meio ou por qualquer pessoa, influir na decisão de qualquer outro participantepotencial ou de fato do Pregão Eletrônico 7/2017 UASG 70025, quanto a participar ou não da referida licitação;

(d) que o conteúdo da proposta apresentada para participar do Pregão Eletrônico 7/2017 UASG 70025,não será, notodo ou em parte, direta ou indiretamente, comunicado ou discutido com qualquer outro participante potencial ou defato do Pregão Eletrônico 7/2017 UASG 70025 antes da adjudicação do objeto da referida licitação;

(e) que o conteúdo da proposta apresentada para participar do Pregão Eletrônico 7/2017 UASG 70025 não foi, no todoou em parte, direta ou indiretamente, informado, discutido ou recebido de qualquer integrante de TRIBUNAL REGIONALELEITORAL DO D. FEDERAL antes da abertura oficial das propostas; e

(f) que está plenamente ciente do teor e da extensão desta declaração e que detém plenos poderes e informações parafirmá-la.

GUARA, em 27 de Março de 2017.

RICARDO DE SOUZA LIMA CAIAFA

Fechar

Declaração de Elaboração Independente de Proposta

Pregão Eletrônico 7/2017 UASG 70025

RICARDO DE SOUZA LIMA CAIAFA, como representante devidamente constituído de 11.162.311/0001-73 -RICARDO DE SOUZA LIMA CAIAFA MANUTENCOES E SERVICOS - M doravante denominado RICARDO DE SOUZALIMA CAIAFA MANUTENCOES E SERVICOS - M, para fins do disposto no Edital do Pregão Eletrônico 7/2017 UASG70025, declara, sob as penas da lei, em especial o art. 299 do Código Penal Brasileiro, que:

(a) a proposta apresentada para participar do Pregão Eletrônico 7/2017 UASG 70025 foi elaborada de maneiraindependente pelo RICARDO DE SOUZA LIMA CAIAFA MANUTENCOES E SERVICOS - M e o conteúdo da proposta nãofoi, no todo ou em parte, direta ou indiretamente, informado, discutido ou recebido de qualquer outro participantepotencial ou de fato do Pregão Eletrônico 7/2017 UASG 70025, por qualquer meio ou por qualquer pessoa;

Pregão Eletrônico https://www.comprasnet.gov.br/pregao/fornec/Declaracao_IndependPr...

1 de 1 27/03/2017 16:06

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - MMAINSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA

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CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO

Número da Certidão: 6422850Emitido em: 17/03/2017

Válida até: 16/04/2017

INTERESSADO: RICARDO DE SOUZA LIMA CAIAFA MANUTENÇÕES E SERVIÇOS ME

CNPJ/CPF: 11.162.311/0001-73

NADA CONSTA

OBSERVAÇÕES:1. Certidão expedida gratuitamente;2. Esta declaração é válida sem rasuras ou emendas;3. A presente certidão não servirá de prova contra cobrança de qualquer débito que vier a ser reclamado pelo IBAMA;4. Esta certidão é válida por 30 (trinta) dias;5. A autenticidade desta certidão pode ser averiguada no site do Ibama, endereço http://www.ibama.gov.br, menu Facilidades, link Taxas=>Certidão negativa de débitos junto ao Ibama6. Expedida de acordo com a IN/IBAMA nº 10 de 07 de dezembro de 2012.

Ministério do Meio Ambiente

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaváveis

CADASTRO TÉCNICO FEDERAL

CERTIFICADO DE REGULARIDADE - CR

Registro n.º Data da consulta: CR emitido em: CR válido até:6149944 17/01/2017 17/01/2017 17/04/2017

Dados básicos:CNPJ : 11.162.311/0001-73

Razão Social : RICARDO DE SOUZA LIMA CAIA FA MANUTENÇÕES E SERVIÇOS ME

Nome fantasia : RICARDO DE SOUZA LIMA CAIA FA MANUTENÇÕES E SERVIÇOS ME

Data de abertura :10/10/2009

Endereço:logradouro: SCIA QUADRA 14 CONJUNTO 08 LOTE

N.º: 03 Complemento: CIDADE DO AUTOMOVEL

Bairro: GUARA Município: BRASILIA

CEP: 71250-140 UF: DF

Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidorase Utilizadoras de Recursos Ambientais – CTF/APP

Código Descrição21-1 reparação de aparelhos de refrigeração

Conforme dados disponíveis na presente data, CERTIFICA-SE que a pessoa jurídica está em conformidade com as obrigações

cadastrais e de prestação de informações ambientais sobre as atividades desenvolvidas sob controle e fiscalização do Ibama, por

meio do CTF/APP.

O Certificado de Regularidade emitido pelo CTF/APP não desobriga a pessoa inscrita de obter licenças, autorizações, permissões,

concessões, alvarás e demais documentos exigíveis por instituições federais, estaduais, distritais ou municipais para o exercício de

suas atividades

O Certificado de Regularidade emitido pelo CTF/APP não habilita o transporte e produtos e subprodutos florestais e faunísticos.

Chave de autenticação FKY27YHV3EA1W4QR

IBAM A - CTF/APP 17/01/2017 - 13:44:57

Ministério do Meio AmbienteInstituto Brasileiro do Meio Ambiente edos Recursos Naturais Renováveis

COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO

N.º de registro no banco de dados do Ibama: 6149944

CPF/CNPJ: 11.162.311/0001-73

Nome/Razão Social/EndereçoRICARDO DE SOUZA LIMA CAIAFA MANUTENÇÕES E SERVIÇOS

MESCIA QUADRA 14 CONJUNTO 08 LOTEGUARABRASILIA/DF 71250-140

Atividades Potencialmente Poluidoras

Categoria / Detalhe

Outros serviços / reparação de aparelhos de refrigeração

Observações:1 - Este cartão é o documento comprobatório de inscrição no CadastroTécnico Federal - CTF e de uso obrigatório nos casos legalmentedeterminados. Para qualquer orientação de natureza cadastral, procure aunidade local do cadastro do IBAMA.3 - Para verificar a regularidade desta pessoa junto ao IBAMA, visitehttp://www.ibama.gov.br e procure Serviços On-Line, depois Consulta deRegularidade.4 - Este certificado não habilita o interessado ao exercício da(s) atividade(s)descrita(s), sendo necessário, conforme o caso de obtenção de licença,permissão ou autorização específica após análise técnica do IBAMA, doprograma ou projeto correspondente:5 - No caso de encerramento de qualquer atividade específicada nestecertificado, o interessado deverá comunicar ao IBAMA,obrigatoriamente, noprazo de 30 (trinta) dias, a ocorrência para atualização do sistema.6 - Este certificado não substitui a necessária licença ambiental emitida peloórgão competente.7 - Este certificado não habilita o transporte de produtos ou subprodutosflorestais e faunísticos.

Data de emissão: 19/09/2014Autenticação: 1p91.y9df.588h.e8zh

https://servicos.ibama.gov.br/ctf/modulos/certificadoregistro/comprova...

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CADASTRO NACIONAL DE EMPRESAS INIDÔNEAS E SUSPENSAS (CEIS)

O Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS) é um banco de informações mantido pela Controladoria-Geral da União que tem como objetivo consolidar a relação das empresas e pessoas físicas que sofreram sanções das quais decorra como efeito restrição ao direito de participar em licitações ou de celebrar contratos com a Administração Pública. Saiba mais

Consulta

Quantidade de registros encontrados: 0 Data: 30/03/2017 15:45:18

ATENÇÃOEste cadastro visa dar publicidade às sanções administrativas aplicadas contra licitantes e fornecedores. As informações aqui veiculadas são de inteira responsabilidade das entidades que as prestaram, não podendo a União ser responsabilizada pela veracidade e/ou autenticidade de tais informações nem pelos eventuais danos diretos ou indiretos que delas resultem causados a terceiros.

* Designação do apenado, conforme informado pelo órgão sancionador (publicação no DOU; dados constantes de Ofício, etc.)

** Constatou-se que o nome informado pelo órgão sancionador diverge significativamente do constante do cadastro da Receita Federal, considerando-se o CPF/CNPJ informados. O nome constante do cadastro da Receita Federal pode ser verificado clicando-se sobre o respectivo registro. A divergência pode indicar apenas uma alteração no nome do sancionado ou uma inconsistência dos dados informados. Mais informações podem ser obtidas junto ao órgão sancionador.

Você está em:Início » CEIS

CPF/CNPJ: 11.162.311/0001-73

Nome, Razão Social ou Nome Fantasia:

(Opcional)

Tipo de Sanção: Todos

Não foram encontrados registros que atendam ao seguinte critério de busca:

CNPJ/CPF: 11.162.311/0001-73

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30/03/2017http://www.portaltransparencia.gov.br/ceis?cpfCnpj=11.162.311%2F0001-73&nome...

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CADASTRO NACIONAL DE EMPRESAS INIDÔNEAS E SUSPENSAS (CEIS)

O Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS) é um banco de informações mantido pela Controladoria-Geral da União que tem como objetivo consolidar a relação das empresas e pessoas físicas que sofreram sanções das quais decorra como efeito restrição ao direito de participar em licitações ou de celebrar contratos com a Administração Pública. Saiba mais

Consulta

Quantidade de registros encontrados: 0 Data: 04/04/2017 14:18:32

ATENÇÃOEste cadastro visa dar publicidade às sanções administrativas aplicadas contra licitantes e fornecedores. As informações aqui veiculadas são de inteira responsabilidade das entidades que as prestaram, não podendo a União ser responsabilizada pela veracidade e/ou autenticidade de tais informações nem pelos eventuais danos diretos ou indiretos que delas resultem causados a terceiros.

* Designação do apenado, conforme informado pelo órgão sancionador (publicação no DOU; dados constantes de Ofício, etc.)

** Constatou-se que o nome informado pelo órgão sancionador diverge significativamente do constante do cadastro da Receita Federal, considerando-se o CPF/CNPJ informados. O nome constante do cadastro da Receita Federal pode ser verificado clicando-se sobre o respectivo registro. A divergência pode indicar apenas uma alteração no nome do sancionado ou uma inconsistência dos dados informados. Mais informações podem ser obtidas junto ao órgão sancionador.

Você está em:Início » CEIS

CPF/CNPJ: 004.458.801-12

Nome, Razão Social ou Nome Fantasia:

(Opcional)

Tipo de Sanção: Todos

Não foram encontrados registros que atendam ao seguinte critério de busca:

CNPJ/CPF: 004.458.801-12

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04/04/2017http://www.portaltransparencia.gov.br/ceis?cpfCnpj=004.458.801-12&nome=&tipoSa...

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

CERTIDÃO NEGATIVA

DE

LICITANTES INIDÔNEOS

Nome completo: RICARDO DE SOUZA LIMA CAIAFA MANUTENCOES E SERVICOS - ME CPF/CNPJ: 11.162.311/0001-73

O Tribunal de Contas da União CERTIFICA que, na presente data, o (a) requerente acima identificado(a) NÃO CONSTA da relação de responsáveis inidôneos para participar de licitação na administração pública federal, por decisão deste Tribunal, nos termos do art. 46 da Lei nº 8.443/92 (Lei Orgânica do TCU).

Não constam da relação consultada para emissão desta certidão os responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios, aqueles cujas condenações tenham tido seu prazo de vigência expirado, bem como aqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão de interposição de recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial.

Certidão emitida às 15:41:45 do dia 30/03/2017, com validade de trinta dias a contar da emissão. A veracidade das informações aqui prestadas podem ser confirmadas no sítio https://contas.tcu.gov.br/ords/f?p=1498:5 Código de controle da certidão: RSJ4300317034150 Atenção: qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

CERTIDÃO NEGATIVA

DE

LICITANTES INIDÔNEOS

(Válida somente com a apresentação do CPF) Nome completo: RICARDO DE SOUZA LIMA CAIAFA CPF/CNPJ: 004.458.801-12

O Tribunal de Contas da União CERTIFICA que, na presente data, o (a) requerente acima identificado(a) NÃO CONSTA da relação de responsáveis inidôneos para participar de licitação na administração pública federal, por decisão deste Tribunal, nos termos do art. 46 da Lei nº 8.443/92 (Lei Orgânica do TCU).

Não constam da relação consultada para emissão desta certidão os responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios, aqueles cujas condenações tenham tido seu prazo de vigência expirado, bem como aqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão de interposição de recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial.

Certidão emitida às 14:14:13 do dia 04/04/2017, com validade de trinta dias a contar da emissão. A veracidade das informações aqui prestadas podem ser confirmadas no sítio https://contas.tcu.gov.br/ords/f?p=1498:5 Código de controle da certidão: 0DWN040417021431 Atenção: qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.

Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral -...

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