Comunicação_Previa__Abertura de Estaleiro e Declarações

5/16/2018 Comunica o_Previa__Abertura de Estaleiro e Declara es - slidepdf.com

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COMUNICAÇÃO PRÉVIA DE ABERTURA DE ESTALEIRO

(art. 15º, do Decreto-Lei no 273/2003 de 29 de Outubro)

1. ENDEREÇO COMPLETO DO ESTALEIRO

TEL., FAX., MAIL

………..,

Tel:

2. NATUREZA DA OBRA Obras de

3. UTILIZAÇÃO PREVISTA Particular

4. DONO DA OBRA

NIF / NIPC

ENDEREÇO

TEL., FAX., MAIL

NOME:

Nif:

Representada neste acto pelo procurador,

Nif.:

Morada:

E-mail :

Tel:

Fax:

5. AUTOR DO PROJECTO

ENDEREÇO

TEL., FAX., MAIL

NOME:

Nif:

Representada neste acto por,

Nif.:

Morada:

E-mail :

Tel:

Fax:

6. ENTIDADE EXECUTANTENIF / NIPC

ENDEREÇO

TEL., FAX., MAIL

7. FISCALIZAÇÃO DA OBRA

ENDEREÇO

TEL., FAX., MAIL

REPRESENTADO POR

NOME:


Morada:

E-mail :

Tel:

Fax:

8. COORD. DE SEG. E SAÚDE EM PROJ.

ENDEREÇO

TEL., FAX., MAIL

NOME:


Morada:

E-mail :

Tel:

Fax:9. COORD. DE SEG. E SAÚDE EM OBRA

ENDEREÇO

TEL., FAX., MAIL12. RESPONSÁVEL PELA DIRECÇÃO

TÉCNICA DA OBRAENDEREÇO

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TEL., FAX., MAIL13. DATAS PREVISÍVEIS DE INÍCIO E

TERMO DOS TRABALHOS NO ESTALEIRO

DATA INÍCIO: 15-12-2011

DATA DE TERMO: 15-12-201314. ESTIMATIVA DO Nº MÁXIMO DE

TRABALHADORES POR CONTA DE

OUTRÉM E INDEPENDENTES, PRESENTESEM SIMULTÂNEO NO ESTALEIRO

OU

SOMATÓRIO DOS DIAS DE TRABALHO

PRESTADO POR CADA UM DOS

TRABALHADORES

5 Trabalhadores

15. ESTIMATIVA DO Nº DE EMPRESAS A

OPERAR NO ESTALEIRO:

ESTIMATIVA DO NÚMERO DE

TRABALHADORES INDEPENDENTES A

OPERAR NO ESTALEIRO

1 Empresa

0

16. SUBEMPREITEIROS JÁ

SELECCIONADOS: NIF / NIPC,

ENDEREÇO, TEL., FAX., MAIL , (...)

NOME:

Nif:


Morada:

E-mail :

Tel:

Fax:

17. ANEXOS: (art.º 15º, n.º 3 do Dec.

Lei n.º 273/2003 de 29/11)

Anexo 1- Declaração do(s) autor(es) do projecto;

Anexo 2- Declaração do coordenador de segurança em projecto; Anexo 3- Declaração da entidade Executante; Anexo 4- Declaração do coordenador de segurança em obra; Anexo 5- Declaração do fiscal ou fiscais da obra; Anexo 6- Declaração do responsável pela direcção Técnica da Obra.

O DONO DE OBRA

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DECLARAÇÃO DE AUTOR DO PROJECTO

nome,habilitação académica,bilhete de identidade,nº de identificação fiscal,domicílio

e, se for o caso, nome da associação pública de natureza profissionalem que se encontra inscrito),

declara, para efeitos do disposto do disposto na alínea a) do nº 3 doartº 15º do Decreto-Lei nº 273/2003, de 29 de Outubro, que é Autordo Projecto de..................................................................

(conforme a responsabilidade assumida no projecto),relativo à obra (indicar natureza e utilização previstas),

a realizar em......................................................................e cujo dono da obra é (indicação do nome e domicílio ou sede).

...................,........ de ......................... de 200...

............................

(Assinatura, conforme B.I)

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DECLARAÇÃO DO COORDENADOR DE SEGURANÇA EM PROJECTO(pessoa singular)

nome,habilitação académica,qualificação profissional,bilhete de identidade,

número de identificação fiscal,domicílio


declara, para efeitos do disposto na alínea a) do nº 3 do artº 15º doDecreto-Lei nº 273/2003, de 29 de Outubro, que é o Coordenador deSegurança em Projecto, da obra (indicar natureza e utilização

previstas),

a realizar em........................................................e cujo dono da obra é (indicação do nome e domicílio ou sede).

...................,........ de ......................... de 200...

............................(Assinatura, conforme B.I)

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DECLARAÇÃO DA ENTIDADE EXECUTANTE(Pessoa Colectiva)

nome da sociedade,nº de identificação fiscal de pessoa colectiva,sede/domicílio,

nº do alvará/título de registo,nome e qualidade dos representantes legais que vão assinar adeclaração),

declara, nos termos e para os efeitos da alínea b) do nº 3 do artigo15º do Decreto-Lei nº 273/2003, de 29 de Outubro, assumir aqualidade e responsabilidade de Entidade Executante na obra.(indicarnatureza e utilização previstas),

sita em..................... .....................................e cujo dono de obra é (indicação do nome e domicílio ou sede)

Nos termos contratualmente estabelecidos, o início dos trabalhos estáprevisto para o dia..........do mês de.........................de 200........ e arespectiva conclusão para o dia................do mêsde ................................ de 200.......

...................,........ de ......................... de 200...

............................(Assinatura(s) do(s) representante(s) legal(s), conforme B.I.)

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DECLARAÇÃO DO COORDENADOR DE SEGURANÇA EM OBRA(pessoa singular)

nome,habilitação académica,qualificação profissional,bilhete de identidade,


e, se for o caso, nome da associação pública de natureza profissionalem que se encontra inscrito),declara, para efeitos do disposto na alínea b) do nº 3 do artº 15º doDecreto-Lei nº 273/2003, de 29 de Outubro, que é o Coordenador deSegurança em Obra, na obra (indicar natureza e utilização previstas),

a realizar em ..........................................e cujo dono da obra é (indicação do nome e domicílio ou sede).

Nos termos contratualmente estabelecidos, o início dos trabalhos estáprevisto para o dia...... do mês ........................de 200..... e arespectiva conclusão para o dia ..... do mês......... ................ de200..... .

...................,........ de ......................... de 200...


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DECLARAÇÃO DO FISCAL DA OBRA(Pessoa singular)

nome,habilitação académica,bilhete de identidade,



declara, para efeitos do disposto na alínea b) do nº 3 do artº 15º doDecreto-Lei nº 273/2003, de 29 de Outubro, que é o Fiscal da Obra de(indicar natureza e utilização previstas),

a realizar em..................................................................e cujo dono da obra é (indicação do nome e domicílio ou sede).

Nos termos contratualmente estabelecidos, o início dos trabalhos estáprevisto para o dia...... do mês ..............................de 200..... e arespectiva conclusão para o dia ..... do mês................ de 200..... .

...................,........ de ......................... de 200...


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DECLARAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELA DIRECÇÃO TÉCNICA DAOBRA

nome,bilhete de identidade,nº de identificação fiscal,

domicílio,

habilitação académicae, se for o caso, nome da associação pública de natureza profissionalem que se encontra inscrito),

declara, nos termos e para os efeitos da alínea b) do nº 3 do artigo15º do Decreto-Lei nº 273/2003, de 29 de Outubro, que é oResponsável pela Direcção Técnica da Obra (indicar natureza e

utilização prevista),

sita em.........................e cujo dono de obra é (indicação do nome e domicílio ou sede).

Nos termos contratualmente estabelecidos, o início dos trabalhos estáprevisto para o dia..................... do mês de ..................... de 200...e a respectiva conclusão para o dia................ do mêsde ...................... de 200..... .

...................,........ de ......................... de 200...


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