Comunicado Conjunto CENP - Reposição de Aulas (23) 05.05

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quarta-feira, 5 de maio de 2010 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 120 (83) – 23 Vera Lúcia Espíndula Ramos, RG 17.026.807-x 35. EE República de Honduras Presidente: Ricardo Anselmo, RG 14.924.407-1 Membros: Maria Aparecida Feitosa Batista, RG 13.773.451 Cinthia Tavares Vieira Carlucci, RG 26.761.283-7 36. EE Prof. Tito Livio Ferreira Presidente: Maria do Carmo Dinamarco, RG 8.989.397 Membros: Silvana Ferreira dos Santos, RG 15.673.674 Sirlene Borges de Almeida, RG 2.651.426 37. EE Dom Miguel Kruse Presidente: Ângela Reis Lombardi, RG 16.461.658 Natália Fonseca da Silva, RG 9.837.111 Gerson Ananias de Oliveira, RG 10.544.618 38. EE Profª. Ruth Cabral Troncarelli Presidente: Beatriz Oliveira Silva, RG 8.897.036 Membros: Valdicéia Ferreira dos Santos Melo, RG 16.361.416 Teresinha Galhardi, RG 11.827.070 39. EE Anna Pontes de Toledo Natali Presidente: Tieko Fujiye, RG 13.729.974 Membros: Alessandra Lopes Xavier Oliveira, RG 21.836.236 Luciene Aparecida Andrade, RG 25.925.924 40. EE Condessa Filomena Matarazzo Presidente: Berenice Reis Lombardi, RG 16.461.657 Membros: Naidson Pereira Pires, RG 13.847.311 Miriam Ferminiano Rodrigues, RG 16.688.492-3 41. EE Prof. Máximo de Moura Presidente: Elenisse de Fátima Moreira Eufrausino, RG 8.112.157 Membros: Maria Aparecida de Araújo Rodrigues, RG 7.214.018-5 Jovelina Aparecida Medeiros Silva, RG 16.481.902-2 42. EE Profª. Maria Carvalho Senne Presidente: Edméa Aurora Gallo, RG 3.713.196 Membros: Wagner de Lorence Lima, RG , 14.361.937 Denise Simão, RG 15.503.475 Portaria do Diretor da EE Prof.Dr. Geraldo Campos Moreira, de 4-5-2010 Tornando nulo, por inautenticidade, nos termos do arti- go 5º da Portaria Conjunta COGSP/CEI de 14/02/2005, o Histórico Escolar de 2º Grau/Certificado de Conclusão do 2º Grau(Suplência do 2º Grau), em nome de Reinaldo José Santos, RG 17.014.973-0/SP, pretensamente expedido em 138/05/2001. DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 2 Portaria(s) do Dirigente Regional de Ensino, de 4-5-2010 Designando Com fulcro no artigo 3º, inciso IV, do Decreto nº 47.297/2002, os servidores abaixo para constituírem a Comissão Julgadora de Licitações a que se refere o artigo 46 da Lei Estadual 6.544/89 e artigo 51, parágrafo 4º da Lei Federal 8.666/93, atualizada pela Lei Federal 8.883/94: Cássia Felix dos Santos, RG: 18.355.076, Assistente Técnico; Ana Cristina da Silva, RG: 23.378.024-5, Oficial Administrativo; Rosemeire Santos Machado, RG: 18.244.420, Assistente Técnico, Maria Cristina Guimarães Murakami, RG: 16.213.138-0, Assistente Técnico; Eliane Gonçalves Maiolino, RG: 20.365.231-9, Oficial Administrativo; Manuel de Souza, RG: 7.510.784-3, Oficial Adminis- trativo; Eva Maria Pereira dos Santos, RG: 10.661.387, Supervisor de Ensino; Marly Frederico, RG: 14.403.702-9, Oficial Administrativo, Aparecida Donizette da Silva, RG: 7.869.194, Oficial Administrativo. Os servidores abaixo relacionados para constituírem a Comissão de Recepção de Materiais e Execução de Serviços a que se refere o parágrafo 8º do artigo 15 da Lei Federal 8.666/93, atualizada pela Lei Federal 8.883/94: Cássia Felix dos Santos, RG: 18.355.076, Assistente Técnico; Ana Cristina da Silva, RG: 23.378.024-5, Oficial Administrativo; Rosemeire Santos Machado, RG: 18.244.420, Assistente Técnico, Maria Cristina Guimarães Murakami, RG: 16.213.138-0, Assis- tente Técnico; Eliane Gonçalves Maiolino, RG: 20.365.231-9, Ofi- cial Administrativo; Manuel de Souza, RG: 7.510.784-3, Oficial Administrativo; Eva Maria Pereira dos Santos, RG: 10.661.387, Supervisor de Ensino; Marly Frederico, RG: 14.403.702-9, Oficial Administrativo; Aparecida Donizette da Silva, RG: 7.869.194, Oficial Administrativo. Com fulcro no artigo 3º, inciso IV, do Decreto nº 47.297/2002, os servidores abaixo relacionados para sem prejuízo dos venci- mentos e das demais vantagens do seu cargo ou funções, atua- rem nas licitações na modalidade Pregão, a serem realizados por esta Diretoria de Ensino - COGSP-SE. Pregoeiro: Ana Cristina da Silva, RG: 23.378.024-5, Oficial Administrativo; Equipe de Apoio - Nivaldo Peres Bonfim, RG: 7.908.567, Assistente Técnico; Cássia Felix dos Santos, RG: 18.355.076, Assistente Técnico; Manuel de Souza, RG: 7.510.784-3, Ofi- cial Administrativo; Maria Cristina Guimarães Murakami, RG: 16.213.138-0, Assistente Técnico; Eliane Gonçalves Maiolino, RG: 20.365.231-9, Oficial Administrativo; Eva Maria Pereira dos Santos, RG: 10.661.387, Supervisor de Ensino; Aparecida Doni- zette da Silva, RG: 7.869.194, Oficial Administrativo. Convocando, nos termos da Res. SE. N.º62/05, 2 (dois) pro- fessores para cada turma de 40 alunos, das escolas relacionada para acompanhar os alunos em visita técnica nas instituições culturais do Programa Cultura é Currículo Projeto Lugares de Aprender, no mês de maio, conforme cronograma divulgado pelo programa: EE Profª. Balbina Netto Velloso, Francisco Parente, Prof. Clovis Rene Calabrez, Araci Zebral Teixeira, Eng. Pedro Viriato Parigot Souza, Dep. Manoel de Nobrega, Dom Pedro I, Heckel Tavares, Dep. José Bustamante, Carlos Gomes, Prof. Cesar Dacorso Filho, Designando, os servidores abaixo relacionados para em comissão procederem a apuração dos fatos narrados ao Minis- tério Público do Estado de São Paulo envolvendo a EE Carlos Gomes. Prazo para conclusão: 30 dias. Celso de Carvalho, RG: 4.320.402, Adalberto Jorge Lima, RG: 5.523.518, Edilavi dos Santos Castro Guimarães, RG: 5.903.591, Eva Maria Pereira da França Santos, RG: 10.661.387, Joana Gomes R. Francisco, RG: 16.596.720 e Neuci do Carmo Daniel, RG: 3.801.371. DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 3 Resumo do contrato 04/2010. Processo - 772/0007/2009. Contratante: Diretoria de Ensino Região Leste 3. Contratada: Pavicooop Cooperativa de Trabalhos de Infra Estrutura e Obras Objeto: Serviços de Limpeza em Ambiente Escolar Assinatura: 23/03/2010 Valor Total R$ 1.256.070,00 Vigência: 15 meses Execução do Serviço: de 29/03/2010 a 28/06/2011 Classificação dos recursos P.T.: 12361081551590000 - F.R.: . 005003002 - N.D.: 33903796 PTRES.: 080633 - UGE: 080266. Obs.: por não ter sido publicado em tempo hábil conforme o que determina § único art. 61 da lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Extrato de Aditamento Contrato 49/2008 - Processo nº: 2092/0007/2008. Contratante: Diretoria de Ensino Região Leste 3. Contratada: Mult Funcional Mão de Obra Terceirizada Ltda. ME Objeto: Serviço de limpeza em ambiente escolar Assinatura: 05-04-2010 Vigencia: Execução do Serviço: de 06/04/2010 a 06/07/2010 Valor Total R$ 358.711,74 Classificação dos recursos P.T.: 12361081551590000 - F.R.: 005003002 - N.D.: 33903796 - PTRES.: 080633 - UGE: 080266 Membros: Margarete Felix Ribeiro dos Santos, R. G. 18.356.208 Gisele Rodrigues de Souza, RG 27.937.695-9 4.EE Elyseu Simões Machado Presidente: Rosely Batista Leite, RG 5.825.640-4 Membros: Nanci Leite Branquinho, RG 17.984.675-9 Roberta Denyse Maciel, RG 17.811.726 5.EE Ermelino Matarazzo Presidente: Catia Silene Stevanato, R. G. 23.493.323-9 Membros: Jacqueline Amaral de Jesus Franchetto, RG 21.151.104-3 Maria Francisca da Costa Lemos, R. G. 9.352.343 6.EE Jornalista Francisco Mesquita Presidente: Gislei Cristina dos Santos Gomes, RG 15.835.197 Membros: Maria Isabel Costa Coutinho, RG 6.460.613-21 Maria de Fátima Pereira Santos, RG 17.466.713 7.E. E. Prof. Gabriel Ortiz Presidente: Sílvia Pereira Neves, RG 14.786.588-8 Membros: Aparecida Roseli Monte Pereira, RG 6.806.618 Sandra Regina Ribeiro, RG 17.714.344 8.EE Prof. Gabriel Peliciotti Presidente: Sidney Peres Bonfim, RG 15.517.412-5 Membros: Sonia Cristina Leite Paixão, RG 11.095.144-x Meire Proença Matheus, R. G. 7.214.382 9.EE Escultor Galileo Emendabili Presidente: Graziela Ferraz Bernardo Mello, R. G. 16.992.169 Membros: Regina Lucia Fernandes Rodrigues, R. G. 19.435.454 Maria Aparecida Gomes Coronado, RG 14.527.792 10. EE Profª. Helena Lombardi Braga Presidente: Dora Entler, RG 4.155.466 Membros: Ana Fernandes dos Santos, R. G. 9.976.535 Vitor Donizeti Zannon, R. G. 16.464.296 11. EE Jardim das Camélias Presidente: Denise Moreira Borges Moraes, RG 21.566.916 Membros: Marileide Moraes Torres, R. G. 18.216.175 Tânia Nunes de Menezes, R. G. 19.238.113 12. EE Prof. José Bartocci Presidente: Meire Ferreira de Souza Rodrigues, RG 16.641.985-0 Membros: Elaine Cristina Bueno Malgueiro, RG 16.465.414 Silmara de Cássia Lopes, R. G. 17.984.393 13. EE Reverendo José Borges dos Santos Presidente: Laudiceia Evangelista Silva Aruto, RG 8.990.159 Membros: Elaine Bagestero Ferreira, RG 17.969.549 Delma Novais Paz, RG 18.100.897 14. EE Marinha do Brasil Presidente: Maria Margarete Ruiz Antoum, RG 9.491.971 Membros: Silvana Vieira Leme Bernardo dos Santos, RG 16.501.449 Sueli Lorente Vicente, RG 17.812.637 15- EE Júlio Carvalho Barata Presidente: Isabel Maria de Alencar Damacena, RG 8.828.941-2 Membros: Rosemari Carruba, RG 17.640.325 Eliemar Lima Neves, RG 16.992.276 16. EE Júlio Dinis Presidente: Valdeir Wiira, R. G. 5.608.425 Membros: Kelly Cristiane dos Santos, RG 21.423.088 Verônica Aparecioda Gomes Órfão, RG 17.271.680 17. EE Luigi Pirandello Presidente: Sônia Regina Dutra, RG 18.355.635 Membros: Heloisa Pavanelli Colicchio, RG 20.365.061 Suely Alberto da Silva, RG 18.635.127 18. EE Profª. Maria Aparecida de Castro Masieiro Presidente: Denise de Paula Oliveira, RG 4.964.922-X Membros: Cleide de Paula Oliveira, RG 11.009.254 Zilá Ruiz de Moraes, RG 9.980.125-1 19. EE Maria Aparecida Machado Julianelli Presidente: Lourdes Miriam da Silva, RG 15.667.473 Membros: Ivany Guerreiro Ciccoti, RG 6.516.691 Edna Conceição Rodrigues, RG 17.640.165 20. EE Maria Augusta Correa Presidente: Rosana Pedroso Julian, RG 9.221.819-2 Membros: Vera Lúcia Venturini Soares, RG 5.067.478 Cristiana Pavone, RG 17.183.784 21. EE Profª. Maria da Conceição Oliveira Costa Presidente: Wanilda Rodrigues Alves, RG 9.479.616 Membros: Eliana Rejani Ferreira de Araújo, RG 15.998.943 Ângela Maria Domingos, RG 11.255.039 22. EE Dom Miguel de Cervantes Y Saavedra Presidente: Rita Moreno Vazquez dos Santos, RG 17.812.418 Membros: Janete Cordeiro Cerillo, RG 12.695.051 Márcia Aparecida Galante,RG 10.317.080 23. EE Nello Lorenzon Presidente: Maria de Fátima Nunes Santiago, RG 10.221.290 Membros: Jovina Maria José Catalani de Freitas, RG 10.697.086 Aparecida Alves Caíres, RG 12.503.946 24. EE Prof. Pedro de Alcântara M. Machado Presidente: Denize Aparecida Paravani Ricardo, RG 12.180.905 Membros: Suzane Cristina Dórea da Silva Coiado,RG 36.856.035-1 Josiel José Felipe, RG 23.781.854 25. EE Deputado Raul Pilla Presidente: Mário Sérgio Santána Junior, RG 30.360.422-0 Membros: Maria Regina Ragnelli Silva, RG 15.443.710 Valdirene Ibanez Ranzzi de Souza, RG 15.674.928-2 26. EE República do Uruguai Presidente: Paulo Roberto Pereira da Silva, RG 6.320.954 Membros: Márcia Cristina Diniz Nunes, R.G 22.611.710 Joaquim Carlos da Silva, RG 6.804.228 27. EE Profª. Rita Júlia Oliveira Presidente: Eliana Barreto Campos, RG 15.795.352-x Membros: Lesly Lou Laruccia Mazzilli, RG 8.274.924 Regina da Conceição Sotero Rodrigues Pinheiro, RG 16.944.344-9 28. EE Said Murad Presidente: Marleide Leite da Silva, RG 17.688.418-x Membros: Idaíra Felizberto,RG 4.157.138 Mônica de Lima Silva, RG 15.832.115 29. EE Thales Castanho de Andrade Presidente: Izildinha Pinheiro Rocha de Souza, RG 8.535.303 Membros: Rosemary Aparecida Polezi Strassacappa, RG 11.171.012 Fabiana Morais Vicentim, RG 32.575.804 30. EE Prof. Theodomiro Emerique Presidente: Neuza Marta Nogueira Vicenti, RG 6.112.726-7 Membros: Márcia Aparecida Ramalho Morgado de Souza, RG 11.684.861 Deodema Rosa de Oliveira Gomes Mello, RG 4.495.103 31. EE Tide Setúbal Presidente: Miriam Gomes Ribeiro, RG 11.934.797-0 Membros: Dalva Severo da Cruz, RG 6.627.847 Roberto Osamu Suzuki, RG 5.478.027 32. EE República do Haiti Presidente: Helena Pereira da Silva, RG 5.135.298 Membros: Josefa Maria de Souza Pereira, RG 5.525.314 Viviane Sandroni de Almeida Engel, RG 22.611.189 33. EE Dr Vital Fogaça de Almeida Presidente: Liliam Araújo Sirera, RG 16.491.031 Membros: Rosana Aparecida Garcia Dalomão de Freitas, R.G 9.991.257-0 Sandra Gonçalves de Araújo, RG 14.919.564 34. EE Conjunto Habitacional Águia de Haia I Presidente: Maria do Carmo Izidória dos Santos Pereira, RG 9.870.810-7 Membros: Roseli Feliciano, RG 16.490.489-x COORDENADORIA DE ENSINO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE SÃO PAULO DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO Portaria(s) do Dirigente Regional de Ensino, de 4-5-2010 Autorizando, nos termos do Dec.47685 de 28/02/2003, obedecendo às condições previstas na Res.SE 30 de 20/03/2003, a ocupação pelo(s) servidor(es) indicado(s), das dependências das zeladorias das Unidades Escolares, conforme abaixo.Esta autorização tem validade por (dois) anos, a partir da data da publicação. EE Augusto Meirelles Reis Filho – Elizabeth Dequirmandjian Mendes – RG 2.835.434 – Inspetor de Alunos (P.413/01) EE Orestes Guimarães - Rosangela Maria Nunes Queiroz – RG 7.506.028 – Ag. Serv. Esc. (130/0705/96) EE Orlando Horácio Vita – Dina Maura Barbosa – RG 17.429.308 – Ag.Org. Esc. (P.2273/02) EE Paulo Setúbal –Márcia de Jesus – RG 17.387.840 – Ag. Org.Esc. (054/0602/96) Portaria do Presidente da Comissão de Verificação de Vida Escolar dos ex-alunos do Colégio Washington, insti- tuída por Portaria do Dirigente Regional de Ensino-Região Centro publicado em D.O.de 20/07/2006, em atendimento à Portaria do Coordenador da COGSP, de 11/07/2006, relativa a Cassação de Cursos do Colégio supracitado, publicada em D.O.E de 19/07/2006, de 4-5-2010 Declarando Regularizada a vida escolar do aluno Armando Place Cesar, RG 27.164.411-4 SSP/SP, concluinte da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Médio, em 2000, nos termos da Deliberação CEE nº 18/86 e da Indicação CEE 08/86. Regularizada a vida escolar do aluno Manoel Bezerra dos Santos, RG 20.153.839 SSP/SP, concluinte do Curso de Suplência do 2º Grau, em 1993, nos termos da Deliberação CEE nº 18/86 e da Indicação CEE 08/86. DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO NORTE 2 Portaria(s) do Dirigente Regional de Ensino, de 4-5-2010 Declarando regularizada, com fundamento no item 6.1.2 da Indicação CEE-08/86 e nos termos da Deliberação CEE 18/86, a vida escolar da aluna Marina Franco Silveira, RG ; 46.633.644- 5-5 relativa à conclusão do Ensino Médio, tendo em vista a comprovação de estudos posteriores, de Conformidade com os itens 3.1.3 e 4.3 da supra citada legislação. DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 5 Portaria(s) do Dirigente Regional de Ensino, de 4-5-2010 A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino – Região Leste 5, com fundamento na Deliberação CEE 10/97, Deliberação CEE 01/99, alterada pela Deliberação CEE 10/00 e à vista do parecer conclusivo do Supervisor de Ensino, respon- sável pela análise da documentação que consta no Processo n.º 024/0707/1998, expede a presente Portaria: Art. 1º - Fica aprovado o Regimento da Escola Islâmica Bra- sileira, situada à Rua Pedro Malaquias nº 34 - Vila Carrão - São Paulo – S.P., mantida pela Sociedade Beneficente Mulçumana, CNPJ nº 50.560.093/0001-87 que prevalecerá sobre o anterior- mente aprovado por Portaria de 17/02/2005, publicada no D.O. de 18/02/2005. Art. 2º - A Diretoria de Ensino - Região Leste 5, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Declarando com fundamento na Deliberação CEE 21/01, e à vista do contido no Protocolo n.º 008/2010, que os estudos realizados no exterior por TALITA MALUF YAMAUCHI, RG: 50.926.046-9/SP, são equivalentes aos cumpridos no sistema brasileiro, em nível de conclusão do Ensino Fundamental. DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 4 Portaria(s) do Dirigente Regional de Ensino, de 4-5-2010 Designando, com fulcro no artigo 3º, inciso IV, do Decreto nº 47.297/2002, os funcionários abaixo relacionados para sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seus cargos ou funções, atuarem nas licitações na modalidade de Pregão, a serem realizadas por esta Diretoria de Ensino - Pre- goeiro: José Afonso Soares, RG 4.443.231 - Subscritor de Edital: Valéria Marcondes, RG 17.256.730 - Equipe de Apoio: Sueli Gomes Monteiro, RG 13.695.007-3, Maria Filomena dos S. Silva, RG 11.219.360-2 e Eliana Araes, RG 6.144.625. Despacho do Dirigente Regional de Ensino, de 4-5-2010 Autorizando, face do que consta no processo nº 797/0008/2010, com fundamento no artigo 131, inciso IV, alínea “b”, do Decreto nº 7.510/76 e RES. SE 28/2009, para uso das Unidades Escolares indicadas às fls 87 e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes às Associações de Pais e Mestres, cujas atas de deliberação e notas fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando autorizada a Diretoria de Ensino Região Leste 4 a firmar os termos de doação e adotar as providências necessárias à incorporação contábil dos bens móveis ao patrimônio estadual. Resumo de Contrato N.º 22/2010 Processo N.º 833/0008/2010 Contratante: Diretoria de Ensino Região Leste 4 Contratada: FLÓRIDA TRANSPORTADORA TURÍSTICA LTDA Objeto: Serviço de transporte para Orientação Técnica “PCOP e Supervisor de Ensino: articulação necessária para ges- tão do currículo”, em Serra Negra - SP, - período de 03/05/2010 a 06/05/2010. Vigência: 03/05/2010 a 06/05/2010 - PT 12128080851480000 Data da Assinatura: 30/04/2010 Valor do Contrato: R$ 1.600,00 Classificação dos Recursos:005003002 - ND 33903343 - PTRES 080606 - UGR 080013. DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 1 Portaria(s) do Dirigente Regional de Ensino, de 4-5-2010 Instituindo, com fundamento no inciso I do artigo 3º da Resolução SE n° 66, de 02/09/2008, publicada no D.O. de 03/09/2008, as seguintes Comissões de Avaliação Especial de Desempenho das Unidades Escolares, abaixo relacionadas, juris- dicionadas à Diretoria de Ensino Região Leste 1. 1.EE Álvares de Azevedo Presidente: Wanda Aparecida Flores, RG 9.933.095 Membros: Márcia Quental da Costa Simas e Silva, RG 15.142.466 Maria da Penha Alves Soares, RG 5.830.523 2.EE Profª. Apparecida Rahal Presidente: Sílvia Gouveia Delgado, RG 12.985.557-1 Membros: Andréa Cezar do Livramento de Sales, R. G. 32.275.413 Maria Angélica Camilo Soriano Martins, R. G. 16.778.645-3 3.EE Arcângelo Sforcim Presidente: Geovani Rosa dos Santos Ribeiro, RG 2.127.667 II - o docente que no período de 05/03 a 08/04/2010, tenha apresentado falta descontável em seus vencimentos, não está obrigado a efetuar a reposição, mas, se o pretender, terá prioridade na compensação financeira do desconto das respectivas aulas. III - o docente a que se refere o inciso anterior e que teve suas aulas no referido período ministradas por professor eventual, poderá efetuar compensação financeira de suas faltas descontadas, em substituição a impedimentos eventuais de outro docente. IV – o disposto nos incisos anteriores poderá ser igualmente aplicado mesmo que o docente tenha sido posteriormente designado para exercer função diversa, desde que se encontre em exercício na Secretaria da Educação. V - Encerrado o ano letivo de 2010, ficam extintas as possibilidades de compensação financeira nos termos deste comunicado. COORDENADORIA DE ESTUDOS E NORMAS PEDAGÓGICAS Portaria da Coordenadora, de 4-5-2010 Autorizando, nos termos da Resolução SE 62/2005, os Cursos de Atualização, propostos e executados por Órgãos da Estrutura Básica da SE: Órgão Proponente - Órgão Executor - Nome do Curso – Público alvo - Período de Realização – Carga Horária - Local de Realização. DE da Região Sul 3 – DE da Região Sul 3 – “Formação em Didática da Matemática: Ensino Fundamental – Ciclo I – Módulo I”(2 Turmas) - Professores da Rede Pública Estadual das Escolas de Ciclo I do Ensino Fundamental e se houver disponibilidade de vagas, Professores Coordenadores de Oficina Pedagógica (PCOPs), Professores Coordenadores do Ciclo I (PCs) e Coor- denadores dos Municípios parceiros do Programa Integração Estado/Município – Turma 1: 05/05/2010 a 30/06/2010 e Turma 2: 07/05/2010 a 02/07/2010 – 30 horas – São Paulo - DE Região de Sul 3. DE da Região Adamantina – DE da Região Adamantina – “Implementação do Currículo de Matemática – Ciclo II e Ensino Médio – Módulo I” (2 turmas) – Professores de Matemática da rede pública estadual das escolas de Ciclo II do Ensino Funda- mental e Ensino Médio que atuam nas salas de aulas nas Uni- dades Escolares da DE Região Adamantina e da Rede Municipal de ensino vinculados ao Programa São Paulo Faz Escola – Turma 1: 06/05/2010 a 24/06/2010 e Turma 2: 07/05/2010 a 25/06/2010 – 60 horas – Tupi Paulista/EE Tupi Paulista (Turma 1) e Adamanti- na/Polo de Capacitação de Adamantina (Turma 2). DE da Região de Americana - DE da Região de Americana - “O Ensino e a Aprendizagem das Ciências da Natureza em Debate I - Física” – PEB II de Física, da área de Ciências da Natureza – 06/05/2010 a 17/06/2010 – 30 horas – Americana – DE da Região Americana. DE da Região de São Bernardo do Campo - DE da Região de São Bernardo do Campo - “O Ensino e a Aprendizagem das Ciências da Natureza em Debate I – Professores da Área de Ciências da Natureza da DE de São Bernardo do Campo, com aulas atribuídas nas disciplinas de Ciências e Química – Turma 1: 05/05/2010 a 23/06/2010 e Turma 2: 04/05/2010 a 22/06/22010 – 30 horas – São Bernardo do Campo/DE da Região São Ber- nardo do Campo e Laboratório de Ciências da EE Tereza Delta. Portarias Conjuntas Cenp/Cogsp/CEI, de 4-5-2010 Convocando os profissionais abaixo relacionados para a Orientação Téc- nica Centralizada “Os Centros Estaduais de Educação de Jovens e Adultos – CEEJA na Perspectiva dos Novos Rumos da Educação de Jovens e Adultos”, nos termos do inciso II, do artigo 8º, da Resolução SE nº 62/05 CAPACITAÇÃO N.º 125/2010 Diretorias de Ensino: COGSP: Leste 5, Mauá. CEI: Americana, Bauru, Campinas Leste, Jaboticabal, Marí- lia, Piracicaba, Presidente Prudente, Registro, Ribeirão Preto, Santos, São José dos Campos, São Vicente, Sorocaba, Taubaté, Votorantim. Público Alvo: um Supervisor de Ensino responsável por CEEJA. Data: 11/05/2010 - Horário: das 8h às 17h Local: Secretaria de Estado da Educação Praça da República, 53 - Sala 101 - República - São Paulo/SP Unidade Orçamentária: 8006 (COGSP) e 8007 (CEI) Programa: 803 e 804 Ação: 5143 (E. Fundamental) e 5745 (E. Médio) Diária/Transporte – a cargo das Diretorias de Ensino; os profissionais abaixo relacionados para a Orientação Técnica Centralizada “Elaboração de material para professores de inglês do CEL” nos termos do inciso II, do artigo 8º, da Reso- lução SE nº 62/05 CAPACITAÇÃO N.º 126/2010 Diretorias de Ensino COGSP: Guarulhos Norte (1); Mauá (1); Santo André (1); São Bernardo (1), Itaquaquecetuba (1) CEI: Araçatuba (1); Araraquara (2); Campinas Oeste (1); Guaratinguetá (1); Jaboticabal (1); Jacareí (1); José Bonifácio (1); Jundiaí (1); Marília (1); Mirante do Paranapanema (1); Ribeirão Preto (1); São Vicente (1); Taubaté (1); Votorantim (1). Público Alvo: PCOP de Inglês e 1 supervisor de Araraquara, que participam da elaboração do curso de inglês do Centro de Estudos de Línguas – CEL. Data: 11 de Maio de 2010 - Horário: 8h30 às 17h30 Local: Secretaria de Estado da Educação Praça da República, 53 - sala 121 - República - São Paulo/SP Unidade Orçamentária: 8006 (COGSP) e 8007 (CEI) Programa: 808 Ação: 5148 (E. Fundamental) Diária/Transporte – a cargo das Diretorias de Ensino; os profissionais abaixo relacionados a para a Orientação Técnica Centralizada: “Curso de Capacitação para PCOP de Inglês”, nos termos do inciso II, do artigo 8º, da Resolução SE - 62/05: CAPACITAÇÃO N.º 127/2010 Diretorias de Ensino COGSP: todas CEI: todas Público Alvo: PCOP de inglês Data: 12 e 13 de Maio de 2010 - Horário: 8h30 às 17h30 Local: Teatro Fernando de Azevedo Praça da República, 53 – República – São Paulo/SP Unidade Orçamentária: 8006 (COGSP) e 8007 (CEI) Programa: 808 Ação: 5148 (E. Fundamental) Diária/Transporte – a cargo das Diretorias de Ensino Retificação do D.O. de 2-4-2010 Na Portaria CENP de 01/04/2010, no Curso da DE da Região São Bernardo do Campo: “Implementação do Currículo de Matemática – Ciclo II e Ensino Médio – Módulo I” 2 Turmas), Onde se lê: “Implementação do Currículo de Matemática – Ciclo II e Ensino Médio – Módulo I” (2 Turmas) - Turma 1: 20/04/2010 a 20/05/2020 e Turma 2: 24/04/2010 a 29/05/2010, Leia-se: “Implementação do Currículo de Matemática – Ciclo II e Ensino Médio – Módulo I” (3 Turmas) - Turma 1: 11/05/2010 a 01/07/2010, Turma 2: 08/05/2010 a 12/06/2010 e Turma 3: 15/05/2010 a 26/06/2010 – 60 horas – São Bernardo do Campo - DE da Região São Bernardo do Campo.

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Page 1: Comunicado Conjunto CENP - Reposição de Aulas (23) 05.05

quarta-feira, 5 de maio de 2010 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 120 (83) – 23

Vera Lúcia Espíndula Ramos, RG 17.026.807-x35. EE República de HondurasPresidente: Ricardo Anselmo, RG 14.924.407-1Membros: Maria Aparecida Feitosa Batista, RG 13.773.451Cinthia Tavares Vieira Carlucci, RG 26.761.283-736. EE Prof. Tito Livio FerreiraPresidente: Maria do Carmo Dinamarco, RG 8.989.397Membros: Silvana Ferreira dos Santos, RG 15.673.674Sirlene Borges de Almeida, RG 2.651.42637. EE Dom Miguel KrusePresidente: Ângela Reis Lombardi, RG 16.461.658Natália Fonseca da Silva, RG 9.837.111Gerson Ananias de Oliveira, RG 10.544.61838. EE Profª. Ruth Cabral TroncarelliPresidente: Beatriz Oliveira Silva, RG 8.897.036Membros: Valdicéia Ferreira dos Santos Melo, RG 16.361.416Teresinha Galhardi, RG 11.827.07039. EE Anna Pontes de Toledo NataliPresidente: Tieko Fujiye, RG 13.729.974Membros: Alessandra Lopes Xavier Oliveira, RG 21.836.236Luciene Aparecida Andrade, RG 25.925.92440. EE Condessa Filomena MatarazzoPresidente: Berenice Reis Lombardi, RG 16.461.657Membros: Naidson Pereira Pires, RG 13.847.311Miriam Ferminiano Rodrigues, RG 16.688.492-341. EE Prof. Máximo de MouraPresidente: Elenisse de Fátima Moreira Eufrausino, RG

8.112.157Membros: Maria Aparecida de Araújo Rodrigues, RG

7.214.018-5Jovelina Aparecida Medeiros Silva, RG 16.481.902-242. EE Profª. Maria Carvalho SennePresidente: Edméa Aurora Gallo, RG 3.713.196Membros: Wagner de Lorence Lima, RG , 14.361.937Denise Simão, RG 15.503.475Portaria do Diretor da EE Prof.Dr. Geraldo Campos Moreira, de 4-5-2010Tornando nulo, por inautenticidade, nos termos do arti-

go 5º da Portaria Conjunta COGSP/CEI de 14/02/2005, o Histórico Escolar de 2º Grau/Certificado de Conclusão do 2º Grau(Suplência do 2º Grau), em nome de Reinaldo José Santos, RG 17.014.973-0/SP, pretensamente expedido em 138/05/2001.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 2

Portaria(s) do Dirigente Regional de Ensino,de 4-5-2010DesignandoCom fulcro no artigo 3º, inciso IV, do Decreto nº 47.297/2002,

os servidores abaixo para constituírem a Comissão Julgadora de Licitações a que se refere o artigo 46 da Lei Estadual 6.544/89 e artigo 51, parágrafo 4º da Lei Federal 8.666/93, atualizada pela Lei Federal 8.883/94:

Cássia Felix dos Santos, RG: 18.355.076, Assistente Técnico; Ana Cristina da Silva, RG: 23.378.024-5, Oficial Administrativo; Rosemeire Santos Machado, RG: 18.244.420, Assistente Técnico, Maria Cristina Guimarães Murakami, RG: 16.213.138-0, Assistente Técnico; Eliane Gonçalves Maiolino, RG: 20.365.231-9, Oficial Administrativo; Manuel de Souza, RG: 7.510.784-3, Oficial Adminis-trativo; Eva Maria Pereira dos Santos, RG: 10.661.387, Supervisor de Ensino; Marly Frederico, RG: 14.403.702-9, Oficial Administrativo, Aparecida Donizette da Silva, RG: 7.869.194, Oficial Administrativo.

Os servidores abaixo relacionados para constituírem a Comissão de Recepção de Materiais e Execução de Serviços a que se refere o parágrafo 8º do artigo 15 da Lei Federal 8.666/93, atualizada pela Lei Federal 8.883/94:

Cássia Felix dos Santos, RG: 18.355.076, Assistente Técnico; Ana Cristina da Silva, RG: 23.378.024-5, Oficial Administrativo; Rosemeire Santos Machado, RG: 18.244.420, Assistente Técnico, Maria Cristina Guimarães Murakami, RG: 16.213.138-0, Assis-tente Técnico; Eliane Gonçalves Maiolino, RG: 20.365.231-9, Ofi-cial Administrativo; Manuel de Souza, RG: 7.510.784-3, Oficial Administrativo; Eva Maria Pereira dos Santos, RG: 10.661.387, Supervisor de Ensino; Marly Frederico, RG: 14.403.702-9, Oficial Administrativo; Aparecida Donizette da Silva, RG: 7.869.194, Oficial Administrativo.

Com fulcro no artigo 3º, inciso IV, do Decreto nº 47.297/2002, os servidores abaixo relacionados para sem prejuízo dos venci-mentos e das demais vantagens do seu cargo ou funções, atua-rem nas licitações na modalidade Pregão, a serem realizados por esta Diretoria de Ensino - COGSP-SE.

Pregoeiro: Ana Cristina da Silva, RG: 23.378.024-5, Oficial Administrativo;

Equipe de Apoio - Nivaldo Peres Bonfim, RG: 7.908.567, Assistente Técnico; Cássia Felix dos Santos, RG: 18.355.076, Assistente Técnico; Manuel de Souza, RG: 7.510.784-3, Ofi-cial Administrativo; Maria Cristina Guimarães Murakami, RG: 16.213.138-0, Assistente Técnico; Eliane Gonçalves Maiolino, RG: 20.365.231-9, Oficial Administrativo; Eva Maria Pereira dos Santos, RG: 10.661.387, Supervisor de Ensino; Aparecida Doni-zette da Silva, RG: 7.869.194, Oficial Administrativo.

Convocando, nos termos da Res. SE. N.º62/05, 2 (dois) pro-fessores para cada turma de 40 alunos, das escolas relacionada para acompanhar os alunos em visita técnica nas instituições culturais do Programa Cultura é Currículo Projeto Lugares de Aprender, no mês de maio, conforme cronograma divulgado pelo programa: EE Profª. Balbina Netto Velloso, Francisco Parente, Prof. Clovis Rene Calabrez, Araci Zebral Teixeira, Eng. Pedro Viriato Parigot Souza, Dep. Manoel de Nobrega, Dom Pedro I, Heckel Tavares, Dep. José Bustamante, Carlos Gomes, Prof. Cesar Dacorso Filho,

Designando, os servidores abaixo relacionados para em comissão procederem a apuração dos fatos narrados ao Minis-tério Público do Estado de São Paulo envolvendo a EE Carlos Gomes. Prazo para conclusão: 30 dias.

Celso de Carvalho, RG: 4.320.402, Adalberto Jorge Lima, RG: 5.523.518, Edilavi dos Santos Castro Guimarães, RG: 5.903.591, Eva Maria Pereira da França Santos, RG: 10.661.387, Joana Gomes R. Francisco, RG: 16.596.720 e Neuci do Carmo Daniel, RG: 3.801.371.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 3

Resumo do contrato04/2010. Processo - 772/0007/2009.Contratante: Diretoria de Ensino Região Leste 3.Contratada: Pavicooop Cooperativa de Trabalhos de Infra

Estrutura e ObrasObjeto: Serviços de Limpeza em Ambiente EscolarAssinatura: 23/03/2010 Valor Total R$ 1.256.070,00Vigência: 15 meses Execução do Serviço: de 29/03/2010 a

28/06/2011Classificação dos recursos P.T.: 12361081551590000 - F.R.: .

005003002 - N.D.: 33903796PTRES.: 080633 - UGE: 080266.Obs.: por não ter sido publicado em tempo hábil conforme

o que determina § único art. 61 da lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

Extrato de Aditamento Contrato 49/2008 - Processo nº: 2092/0007/2008.Contratante: Diretoria de Ensino Região Leste 3.Contratada: Mult Funcional Mão de Obra Terceirizada

Ltda. MEObjeto: Serviço de limpeza em ambiente escolarAssinatura: 05-04-2010Vigencia: Execução do Serviço: de 06/04/2010 a 06/07/2010Valor Total R$ 358.711,74Classificação dos recursos P.T.: 12361081551590000 - F.R.:005003002 - N.D.: 33903796 - PTRES.: 080633 - UGE:

080266

Membros: Margarete Felix Ribeiro dos Santos, R. G. 18.356.208

Gisele Rodrigues de Souza, RG 27.937.695-94. EE Elyseu Simões MachadoPresidente: Rosely Batista Leite, RG 5.825.640-4Membros: Nanci Leite Branquinho, RG 17.984.675-9Roberta Denyse Maciel, RG 17.811.7265. EE Ermelino MatarazzoPresidente: Catia Silene Stevanato, R. G. 23.493.323-9Membros: Jacqueline Amaral de Jesus Franchetto, RG

21.151.104-3Maria Francisca da Costa Lemos, R. G. 9.352.3436. EE Jornalista Francisco MesquitaPresidente: Gislei Cristina dos Santos Gomes, RG 15.835.197Membros: Maria Isabel Costa Coutinho, RG 6.460.613-21Maria de Fátima Pereira Santos, RG 17.466.7137. E. E. Prof. Gabriel OrtizPresidente: Sílvia Pereira Neves, RG 14.786.588-8Membros: Aparecida Roseli Monte Pereira, RG 6.806.618Sandra Regina Ribeiro, RG 17.714.3448. EE Prof. Gabriel PeliciottiPresidente: Sidney Peres Bonfim, RG 15.517.412-5Membros: Sonia Cristina Leite Paixão, RG 11.095.144-xMeire Proença Matheus, R. G. 7.214.3829. EE Escultor Galileo EmendabiliPresidente: Graziela Ferraz Bernardo Mello, R. G. 16.992.169Membros: Regina Lucia Fernandes Rodrigues, R. G.

19.435.454Maria Aparecida Gomes Coronado, RG 14.527.79210. EE Profª. Helena Lombardi BragaPresidente: Dora Entler, RG 4.155.466Membros: Ana Fernandes dos Santos, R. G. 9.976.535Vitor Donizeti Zannon, R. G. 16.464.29611. EE Jardim das CaméliasPresidente: Denise Moreira Borges Moraes, RG 21.566.916Membros: Marileide Moraes Torres, R. G. 18.216.175Tânia Nunes de Menezes, R. G. 19.238.11312. EE Prof. José BartocciPresidente: Meire Ferreira de Souza Rodrigues, RG

16.641.985-0Membros: Elaine Cristina Bueno Malgueiro, RG 16.465.414Silmara de Cássia Lopes, R. G. 17.984.39313. EE Reverendo José Borges dos SantosPresidente: Laudiceia Evangelista Silva Aruto, RG 8.990.159Membros: Elaine Bagestero Ferreira, RG 17.969.549Delma Novais Paz, RG 18.100.89714. EE Marinha do BrasilPresidente: Maria Margarete Ruiz Antoum, RG 9.491.971Membros: Silvana Vieira Leme Bernardo dos Santos, RG

16.501.449Sueli Lorente Vicente, RG 17.812.63715- EE Júlio Carvalho BarataPresidente: Isabel Maria de Alencar Damacena, RG

8.828.941-2Membros: Rosemari Carruba, RG 17.640.325Eliemar Lima Neves, RG 16.992.27616. EE Júlio DinisPresidente: Valdeir Wiira, R. G. 5.608.425Membros: Kelly Cristiane dos Santos, RG 21.423.088Verônica Aparecioda Gomes Órfão, RG 17.271.68017. EE Luigi PirandelloPresidente: Sônia Regina Dutra, RG 18.355.635Membros: Heloisa Pavanelli Colicchio, RG 20.365.061Suely Alberto da Silva, RG 18.635.12718. EE Profª. Maria Aparecida de Castro MasieiroPresidente: Denise de Paula Oliveira, RG 4.964.922-XMembros: Cleide de Paula Oliveira, RG 11.009.254Zilá Ruiz de Moraes, RG 9.980.125-119. EE Maria Aparecida Machado JulianelliPresidente: Lourdes Miriam da Silva, RG 15.667.473Membros: Ivany Guerreiro Ciccoti, RG 6.516.691Edna Conceição Rodrigues, RG 17.640.16520. EE Maria Augusta CorreaPresidente: Rosana Pedroso Julian, RG 9.221.819-2Membros: Vera Lúcia Venturini Soares, RG 5.067.478Cristiana Pavone, RG 17.183.78421. EE Profª. Maria da Conceição Oliveira CostaPresidente: Wanilda Rodrigues Alves, RG 9.479.616Membros: Eliana Rejani Ferreira de Araújo, RG 15.998.943Ângela Maria Domingos, RG 11.255.03922. EE Dom Miguel de Cervantes Y SaavedraPresidente: Rita Moreno Vazquez dos Santos, RG 17.812.418Membros: Janete Cordeiro Cerillo, RG 12.695.051Márcia Aparecida Galante,RG 10.317.08023. EE Nello LorenzonPresidente: Maria de Fátima Nunes Santiago, RG 10.221.290Membros: Jovina Maria José Catalani de Freitas, RG

10.697.086Aparecida Alves Caíres, RG 12.503.94624. EE Prof. Pedro de Alcântara M. MachadoPresidente: Denize Aparecida Paravani Ricardo, RG

12.180.905Membros: Suzane Cristina Dórea da Silva Coiado,RG

36.856.035-1Josiel José Felipe, RG 23.781.85425. EE Deputado Raul PillaPresidente: Mário Sérgio Santána Junior, RG 30.360.422-0Membros: Maria Regina Ragnelli Silva, RG 15.443.710Valdirene Ibanez Ranzzi de Souza, RG 15.674.928-226. EE República do UruguaiPresidente: Paulo Roberto Pereira da Silva, RG 6.320.954Membros: Márcia Cristina Diniz Nunes, R.G 22.611.710Joaquim Carlos da Silva, RG 6.804.22827. EE Profª. Rita Júlia OliveiraPresidente: Eliana Barreto Campos, RG 15.795.352-xMembros: Lesly Lou Laruccia Mazzilli, RG 8.274.924Regina da Conceição Sotero Rodrigues Pinheiro, RG

16.944.344-928. EE Said MuradPresidente: Marleide Leite da Silva, RG 17.688.418-xMembros: Idaíra Felizberto,RG 4.157.138Mônica de Lima Silva, RG 15.832.11529. EE Thales Castanho de AndradePresidente: Izildinha Pinheiro Rocha de Souza, RG 8.535.303Membros: Rosemary Aparecida Polezi Strassacappa, RG

11.171.012Fabiana Morais Vicentim, RG 32.575.80430. EE Prof. Theodomiro EmeriquePresidente: Neuza Marta Nogueira Vicenti, RG 6.112.726-7Membros: Márcia Aparecida Ramalho Morgado de Souza,

RG 11.684.861Deodema Rosa de Oliveira Gomes Mello, RG 4.495.10331. EE Tide SetúbalPresidente: Miriam Gomes Ribeiro, RG 11.934.797-0Membros: Dalva Severo da Cruz, RG 6.627.847Roberto Osamu Suzuki, RG 5.478.02732. EE República do HaitiPresidente: Helena Pereira da Silva, RG 5.135.298Membros: Josefa Maria de Souza Pereira, RG 5.525.314Viviane Sandroni de Almeida Engel, RG 22.611.18933. EE Dr Vital Fogaça de AlmeidaPresidente: Liliam Araújo Sirera, RG 16.491.031Membros: Rosana Aparecida Garcia Dalomão de Freitas,

R.G 9.991.257-0Sandra Gonçalves de Araújo, RG 14.919.56434. EE Conjunto Habitacional Águia de Haia IPresidente: Maria do Carmo Izidória dos Santos Pereira,

RG 9.870.810-7Membros: Roseli Feliciano, RG 16.490.489-x

COORDENADORIA DE ENSINO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE SÃO PAULO

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO

Portaria(s) do Dirigente Regional de Ensino, de 4-5-2010Autorizando, nos termos do Dec.47685 de 28/02/2003,

obedecendo às condições previstas na Res.SE 30 de 20/03/2003, a ocupação pelo(s) servidor(es) indicado(s), das dependências das zeladorias das Unidades Escolares, conforme abaixo.Esta autorização tem validade por (dois) anos, a partir da data da publicação.

EE Augusto Meirelles Reis Filho – Elizabeth Dequirmandjian Mendes – RG 2.835.434 – Inspetor de Alunos (P.413/01)

EE Orestes Guimarães - Rosangela Maria Nunes Queiroz – RG 7.506.028 – Ag. Serv. Esc. (130/0705/96)

EE Orlando Horácio Vita – Dina Maura Barbosa – RG 17.429.308 – Ag.Org. Esc. (P.2273/02)

EE Paulo Setúbal –Márcia de Jesus – RG 17.387.840 – Ag. Org.Esc. (054/0602/96)

Portaria do Presidente da Comissão de Verificação de Vida Escolar dos ex-alunos do Colégio Washington, insti-tuída por Portaria do Dirigente Regional de Ensino-Região Centro publicado em D.O.de 20/07/2006, em atendimento à Portaria do Coordenador da COGSP, de 11/07/2006, relativa a Cassação de Cursos do Colégio supracitado, publicada em D.O.E de 19/07/2006, de 4-5-2010

DeclarandoRegularizada a vida escolar do aluno Armando Place Cesar,

RG 27.164.411-4 SSP/SP, concluinte da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Médio, em 2000, nos termos da Deliberação CEE nº 18/86 e da Indicação CEE 08/86.

Regularizada a vida escolar do aluno Manoel Bezerra dos Santos, RG 20.153.839 SSP/SP, concluinte do Curso de Suplência do 2º Grau, em 1993, nos termos da Deliberação CEE nº 18/86 e da Indicação CEE 08/86.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO NORTE 2

Portaria(s) do Dirigente Regional de Ensino, de 4-5-2010Declarando regularizada, com fundamento no item 6.1.2

da Indicação CEE-08/86 e nos termos da Deliberação CEE 18/86, a vida escolar da aluna Marina Franco Silveira, RG ; 46.633.644-5-5 relativa à conclusão do Ensino Médio, tendo em vista a comprovação de estudos posteriores, de Conformidade com os itens 3.1.3 e 4.3 da supra citada legislação.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 5

Portaria(s) do Dirigente Regional de Ensino, de 4-5-2010A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino –

Região Leste 5, com fundamento na Deliberação CEE 10/97, Deliberação CEE 01/99, alterada pela Deliberação CEE 10/00 e à vista do parecer conclusivo do Supervisor de Ensino, respon-sável pela análise da documentação que consta no Processo n.º 024/0707/1998, expede a presente Portaria:

Art. 1º - Fica aprovado o Regimento da Escola Islâmica Bra-sileira, situada à Rua Pedro Malaquias nº 34 - Vila Carrão - São Paulo – S.P., mantida pela Sociedade Beneficente Mulçumana, CNPJ nº 50.560.093/0001-87 que prevalecerá sobre o anterior-mente aprovado por Portaria de 17/02/2005, publicada no D.O. de 18/02/2005.

Art. 2º - A Diretoria de Ensino - Região Leste 5, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Declarandocom fundamento na Deliberação CEE 21/01, e à vista do

contido no Protocolo n.º 008/2010, que os estudos realizados no exterior por TALITA MALUF YAMAUCHI, RG: 50.926.046-9/SP, são equivalentes aos cumpridos no sistema brasileiro, em nível de conclusão do Ensino Fundamental.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 4

Portaria(s) do Dirigente Regional de Ensino, de 4-5-2010Designando, com fulcro no artigo 3º, inciso IV, do Decreto

nº 47.297/2002, os funcionários abaixo relacionados para sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seus cargos ou funções, atuarem nas licitações na modalidade de Pregão, a serem realizadas por esta Diretoria de Ensino - Pre-goeiro: José Afonso Soares, RG 4.443.231 - Subscritor de Edital: Valéria Marcondes, RG 17.256.730 - Equipe de Apoio: Sueli Gomes Monteiro, RG 13.695.007-3, Maria Filomena dos S. Silva, RG 11.219.360-2 e Eliana Araes, RG 6.144.625.

Despacho do Dirigente Regional de Ensino, de 4-5-2010Autorizando, face do que consta no processo nº

797/0008/2010, com fundamento no artigo 131, inciso IV, alínea “b”, do Decreto nº 7.510/76 e RES. SE 28/2009, para uso das Unidades Escolares indicadas às fls 87 e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes às Associações de Pais e Mestres, cujas atas de deliberação e notas fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando autorizada a Diretoria de Ensino Região Leste 4 a firmar os termos de doação e adotar as providências necessárias à incorporação contábil dos bens móveis ao patrimônio estadual.

Resumo de Contrato N.º 22/2010Processo N.º 833/0008/2010Contratante: Diretoria de Ensino Região Leste 4Contratada: FLÓRIDA TRANSPORTADORA TURÍSTICA LTDAObjeto: Serviço de transporte para Orientação Técnica

“PCOP e Supervisor de Ensino: articulação necessária para ges-tão do currículo”, em Serra Negra - SP, - período de 03/05/2010 a 06/05/2010.

Vigência: 03/05/2010 a 06/05/2010 - PT 12128080851480000Data da Assinatura: 30/04/2010Valor do Contrato: R$ 1.600,00Classificação dos Recursos:005003002 - ND 33903343 -PTRES 080606 - UGR 080013.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 1

Portaria(s) do Dirigente Regional de Ensino, de 4-5-2010Instituindo, com fundamento no inciso I do artigo 3º

da Resolução SE n° 66, de 02/09/2008, publicada no D.O. de 03/09/2008, as seguintes Comissões de Avaliação Especial de Desempenho das Unidades Escolares, abaixo relacionadas, juris-dicionadas à Diretoria de Ensino Região Leste 1.

1. EE Álvares de AzevedoPresidente: Wanda Aparecida Flores, RG 9.933.095Membros: Márcia Quental da Costa Simas e Silva, RG

15.142.466Maria da Penha Alves Soares, RG 5.830.5232. EE Profª. Apparecida RahalPresidente: Sílvia Gouveia Delgado, RG 12.985.557-1Membros: Andréa Cezar do Livramento de Sales, R. G.

32.275.413Maria Angélica Camilo Soriano Martins, R. G. 16.778.645-33. EE Arcângelo SforcimPresidente: Geovani Rosa dos Santos Ribeiro, RG 2.127.667

II - o docente que no período de 05/03 a 08/04/2010, tenha apresentado falta descontável em seus vencimentos, não está obrigado a efetuar a reposição, mas, se o pretender, terá prioridade na compensação financeira do desconto das respectivas aulas.

III - o docente a que se refere o inciso anterior e que teve suas aulas no referido período ministradas por professor eventual, poderá efetuar compensação financeira de suas faltas descontadas, em substituição a impedimentos eventuais de outro docente.

IV – o disposto nos incisos anteriores poderá ser igualmente aplicado mesmo que o docente tenha sido posteriormente designado para exercer função diversa, desde que se encontre em exercício na Secretaria da Educação.

V - Encerrado o ano letivo de 2010, ficam extintas as possibilidades de compensação financeira nos termos deste comunicado.

COORDENADORIA DE ESTUDOS E NORMAS PEDAGÓGICAS

Portaria da Coordenadora, de 4-5-2010Autorizando, nos termos da Resolução SE 62/2005, os

Cursos de Atualização, propostos e executados por Órgãos da Estrutura Básica da SE:

Órgão Proponente - Órgão Executor - Nome do Curso – Público alvo - Período de Realização – Carga Horária - Local de Realização.

DE da Região Sul 3 – DE da Região Sul 3 – “Formação em Didática da Matemática: Ensino Fundamental – Ciclo I – Módulo I”(2 Turmas) - Professores da Rede Pública Estadual das Escolas de Ciclo I do Ensino Fundamental e se houver disponibilidade de vagas, Professores Coordenadores de Oficina Pedagógica (PCOPs), Professores Coordenadores do Ciclo I (PCs) e Coor-denadores dos Municípios parceiros do Programa Integração Estado/Município – Turma 1: 05/05/2010 a 30/06/2010 e Turma 2: 07/05/2010 a 02/07/2010 – 30 horas – São Paulo - DE Região de Sul 3.

DE da Região Adamantina – DE da Região Adamantina – “Implementação do Currículo de Matemática – Ciclo II e Ensino Médio – Módulo I” (2 turmas) – Professores de Matemática da rede pública estadual das escolas de Ciclo II do Ensino Funda-mental e Ensino Médio que atuam nas salas de aulas nas Uni-dades Escolares da DE Região Adamantina e da Rede Municipal de ensino vinculados ao Programa São Paulo Faz Escola – Turma 1: 06/05/2010 a 24/06/2010 e Turma 2: 07/05/2010 a 25/06/2010 – 60 horas – Tupi Paulista/EE Tupi Paulista (Turma 1) e Adamanti-na/Polo de Capacitação de Adamantina (Turma 2).

DE da Região de Americana - DE da Região de Americana - “O Ensino e a Aprendizagem das Ciências da Natureza em Debate I - Física” – PEB II de Física, da área de Ciências da Natureza – 06/05/2010 a 17/06/2010 – 30 horas – Americana – DE da Região Americana.

DE da Região de São Bernardo do Campo - DE da Região de São Bernardo do Campo - “O Ensino e a Aprendizagem das Ciências da Natureza em Debate I – Professores da Área de Ciências da Natureza da DE de São Bernardo do Campo, com aulas atribuídas nas disciplinas de Ciências e Química – Turma 1: 05/05/2010 a 23/06/2010 e Turma 2: 04/05/2010 a 22/06/22010 – 30 horas – São Bernardo do Campo/DE da Região São Ber-nardo do Campo e Laboratório de Ciências da EE Tereza Delta.

Portarias Conjuntas Cenp/Cogsp/CEI, de 4-5-2010Convocandoos profissionais abaixo relacionados para a Orientação Téc-

nica Centralizada “Os Centros Estaduais de Educação de Jovens e Adultos – CEEJA na Perspectiva dos Novos Rumos da Educação de Jovens e Adultos”, nos termos do inciso II, do artigo 8º, da Resolução SE nº 62/05

CAPACITAÇÃO N.º 125/2010Diretorias de Ensino:COGSP: Leste 5, Mauá.CEI: Americana, Bauru, Campinas Leste, Jaboticabal, Marí-

lia, Piracicaba, Presidente Prudente, Registro, Ribeirão Preto, Santos, São José dos Campos, São Vicente, Sorocaba, Taubaté, Votorantim.

Público Alvo: um Supervisor de Ensino responsável por CEEJA.

Data: 11/05/2010 - Horário: das 8h às 17hLocal: Secretaria de Estado da EducaçãoPraça da República, 53 - Sala 101 - República - São Paulo/SPUnidade Orçamentária: 8006 (COGSP) e 8007 (CEI)Programa: 803 e 804Ação: 5143 (E. Fundamental) e 5745 (E. Médio)Diária/Transporte – a cargo das Diretorias de Ensino;os profissionais abaixo relacionados para a Orientação

Técnica Centralizada “Elaboração de material para professores de inglês do CEL” nos termos do inciso II, do artigo 8º, da Reso-lução SE nº 62/05

CAPACITAÇÃO N.º 126/2010Diretorias de EnsinoCOGSP: Guarulhos Norte (1); Mauá (1); Santo André (1); São

Bernardo (1), Itaquaquecetuba (1)CEI: Araçatuba (1); Araraquara (2); Campinas Oeste (1);

Guaratinguetá (1); Jaboticabal (1); Jacareí (1); José Bonifácio (1); Jundiaí (1); Marília (1); Mirante do Paranapanema (1); Ribeirão Preto (1); São Vicente (1); Taubaté (1); Votorantim (1).

Público Alvo: PCOP de Inglês e 1 supervisor de Araraquara, que participam da elaboração do curso de inglês do Centro de Estudos de Línguas – CEL.

Data: 11 de Maio de 2010 - Horário: 8h30 às 17h30Local: Secretaria de Estado da EducaçãoPraça da República, 53 - sala 121 - República - São Paulo/SPUnidade Orçamentária: 8006 (COGSP) e 8007 (CEI)Programa: 808Ação: 5148 (E. Fundamental)Diária/Transporte – a cargo das Diretorias de Ensino;os profissionais abaixo relacionados a para a Orientação

Técnica Centralizada: “Curso de Capacitação para PCOP de Inglês”, nos termos do inciso II, do artigo 8º, da Resolução SE - 62/05:

CAPACITAÇÃO N.º 127/2010Diretorias de EnsinoCOGSP: todasCEI: todasPúblico Alvo: PCOP de inglêsData: 12 e 13 de Maio de 2010 - Horário: 8h30 às 17h30Local: Teatro Fernando de AzevedoPraça da República, 53 – República – São Paulo/SPUnidade Orçamentária: 8006 (COGSP) e 8007 (CEI)Programa: 808Ação: 5148 (E. Fundamental)Diária/Transporte – a cargo das Diretorias de EnsinoRetificação do D.O. de 2-4-2010Na Portaria CENP de 01/04/2010, no Curso da DE da Região

São Bernardo do Campo: “Implementação do Currículo de Matemática – Ciclo II e Ensino Médio – Módulo I” 2 Turmas), Onde se lê: “Implementação do Currículo de Matemática – Ciclo II e Ensino Médio – Módulo I” (2 Turmas) - Turma 1: 20/04/2010 a 20/05/2020 e Turma 2: 24/04/2010 a 29/05/2010, Leia-se: “Implementação do Currículo de Matemática – Ciclo II e Ensino Médio – Módulo I” (3 Turmas) - Turma 1: 11/05/2010 a 01/07/2010, Turma 2: 08/05/2010 a 12/06/2010 e Turma 3: 15/05/2010 a 26/06/2010 – 60 horas – São Bernardo do Campo - DE da Região São Bernardo do Campo.