REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

_______________________ Ministério dos Negócios Estrangeiros e

Cooperação

Comunicado de Imprensa

Cooperação entre Alemanha e Moçambique continua num alto nível com compromissos

alemães de 80 milhões de Euros

Tiveram lugar em Maputo, de 22 a 23 de Novembro de 2012, as Negociações Bilaterais entre o

Governo da República Federal da Alemanha e o Governo da República de Moçambique sobre o

programa bianual de cooperação bilateral.

As negociações tinham como objectivo discutir o desenvolvimento do programa de cooperação

bilateral existente, bem como acordar as actividades futuras na cooperação entre Moçambique e

Alemanha.

A contribuição dos novos compromissos por parte da Alemanha, para os anos 2013 e 2014, é de

aproximadamente 80 milhões de Euros (cerca de 3,1 biliões de Meticais), distribuída pelos três

sectores focais da Cooperação Alemã, nomeadamente:

Educação básica e ensino técnico profissional

Descentralização para o desenvolvimento rural

Desenvolvimento económico sustentável

A Alemanha continuará com o Apoio Geral ao Orçamento do Estado para os anos 2013 e 2014, se as

condições e os princípios básicos de Apoio Geral ao Orçamento acordados forem preenchidos e se as

metas acordadas tiverem sido cumpridas. Durante as negociações bilaterais 5 milhões de Euros foram

comprometidos para o Apoio Geral ao Orçamento do Estado para o ano 2013. A Alemanha indicou a

sua disponibilidade de fornecer mais 15 milhões de Euros para os anos 2013 e 2014, em continuação

do modelo de resposta por partes.

Estão previstos 8 milhões de Euros para o apoio às instituições envolvidas no processo de Apoio

Directo ao Orçamento, nomeadamente o Tribunal Administrativo, a Autoridade Tributária, assim

como a Assembleia da República, a Sociedade Civil e os Órgãos de Informação.

Serão disponibilizados 3,5 milhões de Euros para um novo programa da cooperação técnica na área

de Governação e Gestão dos Recursos Minerais. A Alemanha também apoia Moçambique através de

vários projectos regionais, contribuições para organizações da sociedade civil e organizações

multilaterais.

A delegação de Moçambique foi chefiada pela Dra. Berta Cossa, Directora da Direcção para Europa

e Américas no Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, e integrava quadros dos

seguintes sectores da cooperação: MF, MPD, MINED, MAE, MIC, MIREM, MOPH, BM e AT.

A delegação da Alemanha foi chefiada pela Dra. Ulla Mikota, Directora para África no Ministério

Federal da Cooperação Económica e Desenvolvimento (BMZ), e integrava o Embaixador da

República Federal da Alemanha, Sua Excelência, Senhor Ulrich Klöckner, e quadros das diferentes

organizações alemãs de cooperação.

As próximas negociações bilaterais estão previstas para o ano de 2014.

Maputo, 23 de Novembro de 2012