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Comunicado Interministerial

18.06.2020 ● DESTAQUES

○ Pagamentos do Auxílio Emergencial do Governo Federal totalizam R$ 81,3 bilhões

○ Cadastro Único do Auxílio Emergencial melhora e facilita fiscalização

○ Profissionais de saúde embarcam em mais uma missão para apoiar comunidades indígenas na Região Norte

○ Receita reduz efeitos econômicos da pandemia para beneficiários de regimes aduaneiros especiais

○ Transpetro doa 992 toneladas de alimentos em São Paulo

○ Linha emergencial do FNE atinge R$ 495 milhões

○ Webinário reforça importância das Governanças Regionais para o fortalecimento do turismo ● AÇÕES DE GOVERNO

○ Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Tereza Cristina lança Plano Safra 2020/2021 e destaca o papel fundamental do agro Ao lançar o Plano Safra 2020/2021, nesta quarta-feira (17), a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, destacou o papel fundamental da agropecuária para o Brasil e para o mundo, especialmente neste momento de pandemia. Para a ministra, a agropecuária brasileira será um dos principais motores da retomada econômica após a Covid-19. Para mais informações: https://www.gov.br/agricultura/ Com mais recursos e melhores condições de financiamento, Plano Safra 2020/2021 tem R$ 236,3 bilhões O governo federal lançou nesta quarta-feira (17), no Palácio do Planalto, o Plano Safra 2020-2021, com R$ 236,3 bilhões para apoiar a produção agropecuária nacional, um aumento de R$ 13,5 bilhões em relação ao plano anterior. Do total, R$ 179,38 bilhões serão destinados ao custeio e comercialização (5,9% acima do valor da safra passada) e R$ 56,92 bilhões serão para investimentos em infraestrutura (aumento de 6,6%). Todos esses recursos vão garantir a continuidade da produção no campo e o abastecimento de alimentos no país durante e após a pandemia do novo Coronavírus. Para mais informações: https://www.gov.br/agricultura/

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CONAB Ação emergencial ampara famílias em situação de risco alimentar no Paraná Essa semana, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) começa a entregar, no Paraná, as cestas de alimentos adquiridas com recursos da ordem de mais de R$ 1,4 milhão do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). A ação é de cunho emergencial e foi deflagrada pelo governo federal para minimizar o impacto da Covid-19 nas populações em situação de insegurança alimentar e nutricional no estado. Para mais informações: https://www.conab.gov.br/

○ Casa Civil

Reforço contra o coronavírus: Instrução Normativa diminui efeitos econômicos da pandemia para beneficiários do Recof e Recof-Sped Foram estabelecidas medidas para a redução dos impactos econômicos decorrentes da pandemia causada pela Covid-19 com relação aos beneficiários do Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof) e do Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado do Sistema Público de Escrituração Digital (Recof-Sped). A Instrução Normativa nº 1.960 foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (18). Para mais informações: https://www.gov.br/casacivil

Equidade no tratamento: Governo Federal lança orientações para padronização do atendimento à Covid-19 Um dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) é a equidade. O objetivo é diminuir desigualdades mesmo diante das diferenças de cada pessoa. Em tempo de pandemia de coronavírus, essa diretriz não foi esquecida com a publicação das “Orientações para o Manejo de Pacientes com Covid-19”. O documento, voltado para profissionais e gestores de saúde, orienta o atendimento dos pacientes desde o acolhimento dos casos suspeitos ou confirmados com a doença até a alta hospitalar. Para mais informações: https://www.gov.br/casacivil

Reforço contra o coronavírus: famílias indígenas de Ilhéus recebem doação de alimentos e EPIs Famílias que residem na aldeia indígena Tupinambá “Acuípe do Meio”, localizada em Ilhéus (BA), receberam uma tonelada de alimentos e máscaras de tecido. Durante a doação, realizada pela Delegacia da Capitania dos Portos em Ilhéus (DelIlhéus), foram entregues 60 kits de alimentos, materiais de limpeza e higiene pessoal e 200 máscaras reutilizáveis, beneficiando 120 famílias. A iniciativa faz parte das ações do Comando Conjunto Bahia, formado pela Marinha, Exército e Força Aérea Brasileira, e visa apoiar as áreas de saúde e segurança pública em todo o estado da Bahia na mitigação dos efeitos da Covid-19. Para mais informações: https://www.gov.br/casacivil/

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Ninguém fica pra trás: cestas básicas e EPIs são entregues em Manaus Trinta e uma mil famílias de 32 comunidades indígenas amazonenses irão receber aproximadamente 60,2 mil cestas básicas até julho. Parte dos alimentos foi entregue, nesta quarta-feira (17), em Manaus (AM). A iniciativa que simboliza o cuidado que o Governo Federal está tendo com os povos tradicionais durante a pandemia. Para mais informações: https://www.gov.br/casacivil

Enfrentamento ao coronavírus: lista para autorização de exportação é atualizada Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, a Resolução 395/2020, da Anvisa, que atualiza a lista de itens que necessitam de autorização prévia para fins de exportação de matéria-prima, produto semielaborado, produto a granel ou produto farmacêutico acabado destinados ao combate da Covid-19. Para mais informações: https://www.gov.br/casacivil Brasil na OCDE: Casa Civil participa de webinar sobre alinhamento estratégico para cooperação dos estados no âmbito de acessão do País à organização Aconteceu nesta quarta-feira (17), um webinar que tratou do alinhamento estratégico para cooperação dos estados no âmbito de Acessão do Brasil à OCDE. A Casa Civil, que articula a entrada do país no grupo, participou e contribui com a discussão com a presença do secretário especial de Relacionamento Externo, Marcelo Barros Gomes. A secretária especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Governo, Deborah Arôxa, ressaltou que o Brasil é um país com dimensões continentais e com realidades diferentes. “A pandemia colocou uma lupa neste aspecto e todos podem compreender esse fato. O trabalho da OCDE é fundamental para a retomada do País, com maior conhecimento, para poder focar em áreas prioritárias”, disse. Para mais informações: https://www.gov.br/casacivil/

○ Ministério da Cidadania

Pagamentos do Auxílio Emergencial do Governo Federal totalizam R$ 81,3 bilhões Com o início dos pagamentos da terceira parcela do Auxílio Emergencial aos integrantes do Bolsa Família, o benefício criado pelo Governo Federal para reduzir os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus totaliza R$ 81,3 bilhões em repasses. Ao todo, 63,5 milhões de brasileiros, levando em conta todas as categorias de beneficiários, receberam os recursos de R$ 600 ou R$ 1.200. Os repasses do Bolsa Família obedecem ao calendário habitual do programa. O pagamento da terceira parcela teve início nesta quarta-feira (17) e segue de forma escalonada até 30 de junho. O calendário para quem está nas outras categorias será divulgado nos próximos dias. Para mais informações: https://www.gov.br/cidadania/

Ministro Onyx Lorenzoni realiza reunião com a Confederação Nacional de Municípios O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, se reuniu na tarde desta quarta-feira (17) com prefeitos das cinco regiões do país para discutir o auxílio repassado ao Sistema Único de

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Assistência Social (SUAS). Onyx Lorenzoni ressaltou a importância da parceria firmada entre a pasta e a entidade. Em sua exposição, o ministro exaltou também os esforços do Ministério da Cidadania para amparar a todos, principalmente, durante o combate à pandemia de Covid-19. Para mais informações: https://www.gov.br/cidadania/

○ Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

CNPQ Fármaco para câncer acelera recuperação de casos graves de Covid-19 Um medicamento desenvolvido por pesquisadores da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) para estimular o sistema imune a combater o câncer - ainda em fase de testes clínicos - pode se tornar uma arma importante contra o novo coronavírus (SARS-CoV-2). Em testes feitos com cinco pacientes que desenvolveram a forma grave da Covid-19 enquanto lutavam contra tumores na bexiga, a associação do imunoterápico com antibióticos e corticoides amenizou a resposta inflamatória desregulada no pulmão e reduziu o tempo médio de internação de 18 para 10 dias, sem a necessidade de intubação. Para mais informações: http://www.cnpq.br/

○ Ministério da Defesa

Comandos Conjuntos entregam toneladas de alimentos a aldeias indígenas O Comando Conjunto Bahia entregou uma tonelada de alimentos e 200 máscaras de tecido a famílias que residem na aldeia indígena Tupinambá, localizada em Ilhéus, na Bahia. Foram entregues 60 cestas básicas, materiais de limpeza, higiene pessoal e 200 máscaras reutilizáveis, beneficiando 120 famílias. Além das doações, os indígenas foram alertados quanto aos cuidados que devem ser tomados para evitar a contaminação pela Covid-19. Já em Belém, no Pará, o Comando Conjunto Norte entregou cestas básicas contendo gêneros alimentícios, materiais de limpeza e de higiene pessoal, juntamente com brinquedos e roupas para 228 indígenas da etnia Warao, vindos da Venezuela. A ação solidária faz parte de uma série de atividades em apoio a espaços que abrigam pessoas em situação de ruas, crianças e idosos. Em Natal, no Rio Grande do Norte, o Comando Conjunto Rio Grande do Norte e Paraíba, em coordenação com o Comando Militar do Nordeste, prosseguiu na entrega de cestas básicas aos beneficiados do Programa Forças no Esporte (PROFESP), no núcleo do Grupamento de Fuzileiros Navais de Natal (GptFNNa). Desde o mês de abril, foram entregues 450 kits de alimentação, que correspondem a 6,7 toneladas de alimentos a famílias residentes em Natal, Macaíba e São Gonçalo, como forma de atenuar as dificuldades enfrentadas pelos beneficiários do programa, durante a pandemia. Doações voluntárias de sangue O Comando do 4º Distrito Naval, no Pará, mobilizou seus militares para participarem da Campanha de Doação de Sangue “Doe Sangue, Doe Vida”, em parceria com o Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará (HEMOPA). Já os militares do 9º Batalhão de

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Comunicações e Guerra Eletrônica contribuíram para a manutenção do estoque do Banco de Sangue do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Mato Grosso do Sul (Hemosul). O ato de solidariedade contribui para salvar vidas, uma vez que cada bolsa de sangue pode ajudar até quatro pacientes. Higienização Em continuidade às ações de combate à Covid-19, o Comando Conjunto Planalto descontaminou as instalações da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em Ceilândia, no Distrito Federal. Os militares especializados em Defesa Nuclear, Biológica, Química e Radiológica, do Comando do 7º Distrito Naval também capacitaram os funcionários que atuam na higienização da unidade de saúde. O Comando Conjunto Rio Grande do Norte e Paraíba desinfectou quatro prédios públicos. Em Natal, foram desinfectados o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais, enquanto que em Caicó, as ações ocorreram no Tribunal Regional do Trabalho e no 3º Distrito de Polícia Rodoviária Estadual, ambos municípios localizados no Rio Grande do Norte. Fonte: Ascom-Defesa Ministro da Defesa acompanha atividades de enfrentamento à Covid-19 no Comando Conjunto Bahia Nesta quarta-feira (17), o ministro da Defesa, Fernando Azevedo, esteve no Comando Conjunto Bahia (CCjBA) para conferir as ações de combate à pandemia provocada pelo novo coronavírus. O Ministro participou de reunião com a presença do Comandante da 6ª Região Militar, General de Divisão João Batista Bezerra Leonel Filho, do Comandante da Marinha no 2° Distrito Naval, Vice Almirante André Luiz Silva Lima Santana Mendes e do Comandante da Base Aérea de Salvador, Coronel Aviador Ivan Karpischin. Os Comandantes apresentaram um panorama das atividades realizadas durante os quase 90 dias de missão, iniciada em 21 de março. “Estamos em um esforço junto com todo o Brasil para minorar os efeitos da Covid-19”, enfatizou o ministro. Para mais informações: https://www.gov.br/defesa/

Profissionais de saúde embarcam em mais uma missão para apoiar comunidades indígenas na Região Norte O Ministério da Defesa, em conjunto com o Ministério da Saúde, realiza uma série de ações para apoiar as comunidades indígenas neste período de pandemia do novo coronavírus. Nesta quarta-feira (17), partiu mais uma aeronave da Força Aérea Brasileira rumo à Região Amazônica. A bordo, 23 profissionais de saúde das Forças Armadas, além de 70 mil itens de proteção individual e insumos médicos. Para mais informações: https://www.gov.br/defesa/ Outras informações: https://www.gov.br/defesa/ Leia também: https://www.saude.gov.br/

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Militares apoiam com assistência à saúde e insumos hospitalares população do Vale do Javari, no Amazonas Nesta quarta-feira (17) houve início mais uma missão de assistência à saúde e transporte de material. A missão interministerial, sob coordenação da Defesa e da Saúde, leva militares médicos e de outros profissionais da saúde, além de cerca de 70 mil itens entre máscaras, luvas, álcool em gel, testes da Covid-19 e ventiladores pulmonares para a região indígena do Vale do Javari, no extremo oeste do Amazonas. A região possui, aproximadamente, cerca de 7 mil indígenas, de sete etnias diferentes e, devido ao acesso restrito, só é possível chegar ao local via fluvial ou aérea. A Marinha do Brasil aproveita a Operação Pão da Vida que ocorre na Ilha do Marajó, no Pará, para entregar, além de alimentos, coletes salva-vidas nas comunidades ribeirinhas do arquipélago, equipando famílias que dependem das embarcações para locomoção e visando salvar vidas por meio do equipamento de proteção. Para mais informações: https://www.gov.br/defesa/ Leia também: https://www.saude.gov.br/

○ Ministério do Desenvolvimento Regional

SUDECO Sudeco retorna gradualmente as atividades presenciais no mês de junho A Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco) retomou as atividades presenciais parcialmente nesta segunda-feira (15). A Diretoria de Administração da Sudeco, em conjunto com as demais unidades que compõem a estrutura organizacional da autarquia, divulgou um despacho com critérios e parâmetros para a retomada do trabalho presencial gradativo de servidores e colaboradores. Alguns setores manifestaram dificuldades estruturais para executar o trabalho remoto. Desde 18 de março, a Sudeco manteve sua equipe em teletrabalho como medida de prevenção ao novo coronavírus. Para mais informações: http://www.sudeco.gov.br/

SUDENE Linha emergencial do FNE atinge R$ 495 milhões Os recursos fazem parte de uma linha especial do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para combater os efeitos do Covid-19 e são destinados às empresas localizadas nos estados da área de atuação da Sudene. Os R$ 495.416.154,2 foram divididos entre os estados da Bahia (R$ 102,6 milhões), Pernambuco (R$ 80.9 milhões), Ceará (R$ 65,2 milhões), Paraíba (R$ 2,2 milhões), Maranhão (R$ 40,4 milhões), Rio Grande do Norte (R$ 39,9 milhões), Minas Gerais (R$ 36,8 milhões), Piauí (R$ 36,6 milhões), Alagoas (R$ 21,4 milhões), Sergipe (R$ 18,2 milhões) e Espírito Santo (R$ 10,7 milhões). Para mais informações: http://sudene.gov.br/

TRENSURB

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Trensurb: 67,7 mil passageiros na quarta-feira (17) A Trensurb transportou 67.726 passageiros na quarta-feira (17), o que representa uma redução de 57% em relação à média de usuários transportados por dia útil na primeira quinzena de março – 157.636 – e de 1,8% em comparação à média de passageiros nos dias úteis da semana anterior – 68.935. Trata-se, porém, de um incremento de 1,5% em relação ao número de embarques registrados na terça-feira (16) – 66.699. Para mais informações: http://trensurb.gov.br/

Contra o Coronavírus, Trensurb segue com limpeza reforçada em trens e estações Desde o início de fevereiro, antes mesmo da confirmação de casos de Covid-19 no país, a Trensurb tem se preocupado com a desinfecção do metrô buscando frear a propagação do coronavírus. Desde então, como normalmente acontece no inverno – período com maior incidência de doenças respiratórias –, os trens que chegam às estações terminais, Mercado e Novo Hamburgo, têm janelas, portas e barras desinfetados com álcool, o que também acontece com catracas, corrimãos, bilheterias, assentos, caixas eletrônicos e outras áreas e equipamentos das estações. Para mais informações: http://trensurb.gov.br/

○ Ministério da Economia

Receita reduz efeitos econômicos da pandemia para beneficiários de regimes aduaneiros especiais Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 18/6, a Instrução Normativa RFB nº 1.960, que estabelece medidas para a redução dos impactos econômicos decorrentes da pandemia causada pela Covid-19 com relação aos beneficiários do Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof) e do Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado do Sistema Público de Escrituração Digital (Recof-Sped). O Recof e o Recof-Sped são regimes especiais que permitem à empresa beneficiária importar ou adquirir no mercado interno, com suspensão do pagamento de tributos, mercadorias a serem submetidas a operações de industrialização de produtos destinados à exportação ou ao mercado interno. Para mais informações: https://www.gov.br/economia

Ministério da Economia anuncia ganhadores do concurso online Coronathon BR A Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME), por intermédio de sua Secretaria de Políticas Públicas de Emprego (SPPE), divulgou na quarta-feira (17), os vencedores do primeiro Hackathon, a maratona de programadores que teve como objetivo gerar interesse do ecossistema de inovação nas políticas públicas geridas pela SPPE. Nesta primeira etapa, o concurso online Coronathon BR pediu aos participantes que desenvolvessem soluções tecnológicas por meio de data science para enfrentar os impactos econômicos e sociais causados pela Covid-19. Para mais informações: https://www.gov.br/economia/

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INSS prorroga por 60 dias prazo de procedimentos para evitar bloqueio de pagamentos O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prorrogou por mais 60 dias o prazo para que beneficiários cumpram exigências junto ao órgão. A medida consta na Portaria 680, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (18), e visa a preservar benefícios enquanto vigorar a decretação de emergência de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus. O INSS poderá prorrogar novamente os prazos enquanto durar o estado de emergência devido à pandemia. São beneficiados com a portaria os segurados do INSS que precisam realizar a prova de vida e cumprir outras exigências para manter seus benefícios, como apresentação de declaração de cárcere e apresentação do CPF, por exemplo. Com isso, também não serão negados benefícios para aqueles que não estão conseguindo autenticar documentos e apresentar presencialmente, desde que o atendimento direto nas agências foi suspenso em março deste ano. Para mais informações: https://www.gov.br/economia/ Balanço registra 49% dos servidores em trabalho remoto e 1.311 casos de coronavírus A Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP) do Ministério da Economia atualizou as informações coletadas na pesquisa sobre o trabalho remoto e os casos confirmados da Covid-19 no âmbito do Poder Executivo Federal civil.Os dados levantados na semana de 8 a 12 de junho apontam 84.123 servidores públicos federais civis trabalhando em casa, o que representa 49,43% da força de trabalho. Já os casos confirmados da Covid-19 registrados no sistema somam 1.311 pessoas. Para mais informações: https://www.gov.br/economia Cuidados no Local de Trabalho Recomendação do portal do servidor quanto às medidas de prevenção ao coronavírus (Covid-19) no local de trabalho. Para mais informações: https://www.gov.br/servidor/ Fonte: Ministério da Saúde

BNDES Linha emergencial do BNDES para capital de giro a pequenas e médias empresas ultrapassa R$ 4 bilhões em aprovações O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES) já aprovou, até esta quarta-feira (17), mais de R$ 4 bilhões em financiamentos para micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) na linha emergencial BNDES Crédito Pequenas Empresas. Ao todo, o volume ultrapassou 80% do total previsto, de R$ 5 bilhões, para uso livre das empresas. Valor total aprovado em ações contra efeitos da Covid-19 pelo BNDES se aproxima dos R$ 20 bilhões. Para mais informações: https://www.bndes.gov.br/

CAIXA

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CAIXA fecha mais de 3 mil contratos da linha de crédito Pronampe Em apenas dois dias após o lançamento, a CAIXA já fechou mais de 3 mil contratos em todo o país da nova linha de crédito do Programa de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Foram injetados R$ 160 milhões. Para mais informações: https://caixanoticias.caixa.gov.br/ Auxílio Emergencial: confira as informações da live desta quinta-feira (18) Fonte: CAIXA - Ascom

IPEA Pesquisadores propõem abono salarial emergencial durante pandemia Tornar o abono salarial uma medida emergencial enquanto durar a pandemia é proposto no estudo divulgado nesta quinta-feira, 18, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A medida prevê a adição de R$ 5 bilhões anuais nos gastos já previstos para o benefício, considerando 2020 e 2021, um acréscimo de cerca de 25% na despesa total. A proposta de alteração do Programa do Abono Salarial, previsto na Constituição de 1988, pretende ser um auxílio no combate à crise econômica instalada com a chegada da pandemia do novo coronavírus. Para mais informações: https://www.ipea.gov.br/ Webinar avalia impacto da Covid-19 no mercado de trabalho Os efeitos da pandemia da Covid-19 no mercado de trabalho brasileiro serão fortes e duradouros, atingindo principalmente trabalhadores autônomos e informais. A previsão é do professor e pesquisador da Universidade de Oxford, Gabriel Ulyssea, que participou do webinar sobre Mercado de Trabalho e Enfrentamento à Crise, realizado na quarta-feira, 17, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Para mais informações: https://www.ipea.gov.br/

RECEITA FEDERAL Instrução Normativa mitiga efeitos econômicos da pandemia para beneficiários do Recof e Recof-Sped Foi publicada hoje no Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 1.960, que estabelece medidas para a redução dos impactos econômicos decorrentes da pandemia causada pela Covid-19, com relação aos beneficiários do Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial, sob Controle Informatizado (Recof), e do Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial, sob Controle Informatizado do Sistema Público de Escrituração Digital (Recof-Sped). O Recof e o Recof Sped são regimes especiais que permitem à empresa beneficiária importar ou adquirir no mercado interno, com suspensão do pagamento de tributos, mercadorias a serem submetidas a operações de industrialização de produtos destinados à exportação ou mercado interno. Para mais informações: https://receita.economia.gov.br/

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○ Ministério da Educação

Prazo para envio de recursos para atendimento especializado vai até esta sexta-feira (19) Quem se inscreveu no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 e vai precisar de atendimento especializado durante as provas tem até esta sexta-feira, 19 de junho, para entrar com recurso e apresentar novos documentos. A justificativa é realizada por meio da própria Página do Participante, canal utilizado pelo candidato no momento da inscrição. Quem pediu para ser tratado pelo nome social também tem até amanhã para entrar com recurso. Os recursos serão analisados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e os resultados serão publicados na semana que vem. Assim que forem publicados, fica encerrada a etapa de inscrições para o exame. O adiamento da aplicação do exame foi decidido pelo Ministério da Educação e pelo Inep, devido ao impacto da pandemia de Covid-19 nas atividades educacionais. Para mais informações: https://www.gov.br/mec/ Coronavírus: saiba quais medidas o MEC já realizou ou estão em andamento As informações deste texto estão atualizadas até as 18 horas de 17 de junho de 2020 Para mais informações: https://www.gov.br/mec/

CAPES Profissional de saúde é foco de pesquisa da Enfermagem da UFG A ciência se alia à prestação de serviço para encontrar soluções que protejam os profissionais de saúde do novo coronavírus. Numa estrutura montada para a realização de exames e armazenamento do material coletado, estudantes e professores do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem da Universidade Federal de Goiás (UFG) estudam formas, que vão do vestuário aos cuidados ao atender os pacientes, de garantir mais segurança aos trabalhadores que atuam na linha de frente do combate à Covid-19. Para mais informações: https://www.capes.gov.br/

MEC divulga entregas de ações de 2020 As ações desenvolvidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) foram destaques em balanço de entregas 2020 divulgados nesta quarta-feira, 17, pelo Ministério da Educação. O documento lista as iniciativas realizadas de janeiro a maio deste ano. O balanço ressalta a expansão do número de bolsas em programas institucionais de pós-graduação, que passou de 80,9 mil, em 2019, para 84,7 mil, em 2020, e a concessão de 2,6 mil bolsas no Programa de Combate a Epidemias. Para mais informações: https://www.capes.gov.br/ EBSERH

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Hospital da Rede Ebserh no Piauí disponibiliza 65 leitos para pacientes de Covid-19 O Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí (HU-UFPI), filiado à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), já disponibilizou 65 leitos para atendimento a pacientes acometidos ou com suspeita de Covid-19. Desde que foi inaugurada, a ala Covid do HU-UFPI já disponibilizou 35 leitos de Enfermaria e 30 de terapia intensiva. Para adequada organização interna destes leitos de enfermaria, de modo a não haver risco de contaminação dos demais pacientes internados nos outros postos do HU, foram definidos 18 leitos para triagem dos pacientes recém-admitidos e 17 leitos para casos confirmados de Covid-19, mas que foram encaminhados para tratamento de outras doenças agudas e crônicas. Para mais informações: https://www.gov.br/ebserh/ INEP Preenchimento do Educacenso é o tema da 2ª live sobre o Censo Escolar 2020 Reestruturação de conceitos, novos campos para preenchimento dos formulários no Sistema Educacenso e preenchimento do Censo Escolar 2020 em meio à suspensão das atividades escolares em função do novo coronavírus. Buscando superar esses desafios, em parceria com as redes de ensino de municípios e unidades da Federação, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) realizou mais uma transmissão sobre o Censo Escolar ao vivo, pela internet, na tarde desta terça-feira, 16 de junho. O encontro virtual foi realizado no canal oficial do Inep no Youtube e reuniu secretários escolares e diretores de escolas em todo o Brasil, profissionais diretamente envolvidos nas atividades de preenchimento e envio de informações do censo ao sistema de coleta. Para mais informações: http://inep.gov.br/

○ Ministério da Infraestrutura

“Estamos trabalhando para garantir segurança jurídica para as concessões na retomada pós-pandemia”, afirma ministro Diante dos desafios impostos pela pandemia da Covid-19, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, afirmou, nesta quinta-feira (18), que o Governo Federal está empenhado em garantir segurança jurídica nos contratos de concessões de portos, rodovias, ferrovias e aeroportos. A afirmação foi durante sua participação em webinar promovido pela Bolsa de Valores B3. O ministro esclareceu que, mesmo com a pandemia do novo coronavírus, os investidores continuam interessados na infraestrutura. Para mais informações: http://infraestrutura.gov.br

Ministério da Infraestrutura traz ao Brasil 23º voo com carga de máscaras O Brasil recebeu na madrugada desta quinta-feira (18) o 23º voo da Latam, fretado pelo Ministério da Infraestrutura (MInfra), com carga de máscaras compradas pelo Governo Federal e destinadas aos estados para enfrentamento à Covid-19. Foi o quinto voo com máscaras do modelo N95, a mais indicada para proteger profissionais expostos a ambientes contaminados. Desde o dia 6 de maio, o país já recebeu 139,2 milhões de máscaras cirúrgicas e do tipo N95 de

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um total de 240 milhões de unidades adquiridas pelo Ministério da Saúde. O MInfra vai fretar mais de 40 voos para transportar a carga. Para mais informações: https://www.infraestrutura.gov.br/

MINFRA apresenta plano de concessões em 'road show virtual' com investidores italianos O secretário-Executivo do Ministério da Infraestrutura (MInfra), Marcelo Sampaio, liderou, nesta quarta-feira (17), o webinário Infra Trade Mission, para apresentação do cronograma de concessões do governo a investidores estrangeiros. No evento, organizado em parceria com a Embaixada da Itália, foram debatidos os cronogramas de concessão da Pasta que, mesmo durante a pandemia, seguem avançando. O objetivo é que, até o final do governo, os investimentos privados sejam de R$ 230 bilhões. O cronograma de obras também foi mantido e até o momento já foram executados cerca de R$ 3 bilhões desde janeiro, além das 23 entregas durante a pandemia. Para mais informações: https://www.infraestrutura.gov.br/ ANTAQ Movimentação portuária cresce 3,71% no quadrimestre Nos primeiros quatro meses, o setor portuário nacional (portos públicos + terminais privados) movimentou 340.588.296 toneladas. O montante corresponde a um crescimento de 3,71% em comparação com o mesmo período de 2019. Quanto ao efeito da Covid-19 na movimentação total, parece, até o momento, ter ficado restrito principalmente ao mês de janeiro, pico da epidemia na China, com redução de 15,3% nas exportações para lá. Esse efeito foi amplamente superado nos meses seguintes, tendo as exportações de janeiro a abril para esse país aumentado em 11,7%, com soja e petróleo tendo apresentado aumentos de mais de 40%. Para mais informações: http://portal.antaq.gov.br/

○ Ministério da Justiça e Segurança Pública

FUNAI Cerimônia em Manaus (AM) marca a entrega de 60 mil cestas básicas a indígenas O governo federal vai distribuir 60,2 mil cestas de alimentos a indígenas do Amazonas. Parte dos alimentos foi entregue, nesta quarta-feira (17), durante cerimônia realizada na capital, Manaus. O evento contou com a presença da titular do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, ministra Damares Alves, e do assessor de Assuntos e Pesquisas da Fundação Nacional do Índio (Funai), Claudio Badaró. Durante a solenidade, a ministra lembrou que a iniciativa simboliza o cuidado do governo com esses povos e contribui para a permanência dos indígenas nas aldeias, evitando, assim, o contágio. "Eles precisam estar confortáveis e com garantia alimentar. Como não sabemos até quando irá durar essa situação, já estamos buscando outros meios para trazer uma quantidade maior de cestas", informou. Para mais informações: http://www.funai.gov.br

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○ Ministério de Minas e Energia

MME/SGM publica Boletim com dados atualizados do setor mineral O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou, nessa segunda-feira (15), a 3º edição do Boletim do Setor Mineral. Os dados são compilados pela Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SGM), e atualizados trimestralmente. Na publicação, constam estimativas atuais do Banco Mundial, com perspectivas de redução no setor mineral brasileiro da ordem de 4,5%, em razão da pandemia da Covid-19. Para mais informações: http://www.mme.gov.br/

PETROBRAS Petrobras e IBP divulgam resultado da seleção pública de projetos de ventiladores pulmonares Saiu o resultado da primeira onda da seleção pública de projetos para produção de ventiladores pulmonares mecânicos - uma iniciativa da Petrobras em parceria com o Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Bicombustíveis (IBP). O comitê técnico selecionou quatro projetos da fase intermediária de fabricação dos ventiladores: o modelo “3D Breath” da empresa ArcelorMittal Brasil; o “VExCO” da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), além do “Frank 5010” da Universidade de Caxias do Sul em parceria com Meditron e o “Caninga– ISI-ER”, do Senai-RN. Para mais informações: https://petrobras.com.br/ | https://www.agenciapetrobras.com.br/

Transpetro doa 992 toneladas de alimentos em São Paulo A Transpetro, por meio do projeto Acolhimento Social, está beneficiando pessoas em condição de vulnerabilidade que vivem no entorno das faixas de dutos em São Paulo (SP). A companhia destinou R$ 5 milhões para aquisição e entrega de quase 62 mil cestas básicas e kits de higiene em 12 comunidades da grande São Paulo. A entrega de 992 toneladas de alimentos doados para cerca de 20 mil famílias ocorre durante os meses de junho, julho e agosto. O objetivo é amenizar os impactos da pandemia de Covid-19 em comunidades onde a Transpetro já tem atuação. Para mais informações: https://www.agenciapetrobras.com.br/

○ Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

Brasil participa de Reunião de Ministras e Altas Autoridades da Mulher no Mercosul Representantes de quatro países participaram, nesta quinta-feira (18), da abertura da XV Reunião de Ministras e Altas Autoridades da Mulher no Mercosul (RMAAN). O encontro, realizado por videoconferência, foi coordenado pelo Paraguai, que ocupa a Presidência Pro Tempore da Reunião. O Brasil foi representado pela secretária nacional adjunta de políticas para mulheres do Ministério da Família, da Mulher e dos Diretos Humanos (MMFDH), Dinah Andrade. Para mais informações: https://www.gov.br/mdh/

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Webinário internacional busca soluções digitais no enfrentamento à violência doméstica em tempos de pandemia Combate à violência doméstica em tempos de pandemia - O papel das ferramentas digitais": esse foi o tema do webinário internacional promovido, nesta quarta-feira (17), pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), em parceria com o Banco Mundial. O evento online teve a participação de representantes do Poder Público e de entidades parceiras, além da sociedade civil. Para mais informações: https://www.gov.br/mdh/

○ Ministério das Relações Exteriores

Número estimado de brasileiros com passagens aéreas canceladas e/ou desvalidos aguardando repatriação: cerca de 1.300 pessoas Número estimado de brasileiros repatriados com apoio das Embaixadas e Consulados: 25.489 pessoas Fonte: Ministério das Relações Exteriores - Ascom

Ação recente na Colômbia No dia 17 deste mês, embarcaram 3 passageiros em voo de Bogotá para Guarulhos com bilhetes pagos da Avianca. Fonte: Ministério das Relações Exteriores - Ascom

TOTAL DE BRASILEIROS RETIDOS NO EXTERIOR REPATRIADOS COM APOIO DO GOVERNO BRASILEIRO

PAÍS NÚMERO DE

REPATRIADOS

Portugal 8337

Peru 1679

México 1401

Espanha 1177

Argentina* 1062

Austrália 1026

Moçambique 923

Itália 905

África do Sul 856

Colômbia 778

Reino Unido 593

República Dominicana 430

Chile 420

Suriname 380

Índia 360

Tailândia 352

França 342

Emirados Árabes 329

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Nova Zelândia 265

Equador 260

Paraguai* 228

Irlanda 227

Marrocos 203

Curaçao 197

Angola 193

Arábia Saudita 190

Panamá 161

Cabo Verde 155

Indonésia 136

Bélgica 133

Egito 130

Cuba 116

Filipinas 110

Rússia 107

Suíça 107

Costa Rica 103

Bolívia* 100

Turquia 99

Polônia 91

Guatemala 73

Vietnã 60

Países Baixos 60

Alemanha 54

Áustria 52

Senegal 40

Honduras 39

Kuwait 35

Nepal 34

Venezuela 29

El Salvador 24

Malásia 21

Ucrânia 21

Guiné Bissau 20

Haiti 19

Taiti 19

Grécia 19

Nigéria 17

Hungria 16

Tanzânia 15

Etiópia 14

Finlândia 14

Líbano 12

Paquistão 12

Laos 10

Trinidad e Tobago 9

Camboja 9

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Costa do Marfim 7

Nicarágua 6

Gana 6

Bósnia e Herzegovina 6

Maláui 5

Canadá 5

Tunísia 5

Madagascar 4

Maldivas 4

Burkina Faso 3

São Tomé 3

Chipre 3

Guiné Equatorial 3

Namíbia 3

Tajiquistão 3

Cameroun 2

Taiwan 2

Sudão 1

Uganda 1

Belize 1

Mauritânia 1

Japão 1

Sérvia 1

Uzbequistão 1

Sri Lanka 1

Romênia 1

Zimbábue 1

Zâmbia 1

TOTAL 25489

* Além desses brasileiros, mais de 4000 nacionais que residiam na Argentina foram repatriados com apoio institucional da embaixada do Brasil em Buenos Aires e dos Consulados no país * Além desses brasileiros, mais de 6000 nacionais que residiam na Bolívia foram repatriados com apoio institucional da embaixada do Brasil em La Paz e dos Consulados do Brasil no país. * Além desses brasileiros, mais de 1000 nacionais que residiam no Paraguai foram repatriados com apoio institucional da embaixada do Brasil em Assunção e dos Consulados do Brasil no país. Fonte: Ministério das Relações Exteriores - Ascom

○ Ministério da Saúde Ministério da Saúde lança orientações para padronização do atendimento à Covid-19 A população brasileira atendida pelo Sistema Único de Saúde (SUS) terá mais equidade no tratamento da Covid-19 com a publicação das “Orientações para o Manejo de Pacientes com Covid-19”. O documento, voltado aos profissionais e gestores de saúde, orienta o atendimento dos pacientes desde o acolhimento dos casos suspeitos ou confirmados de Covid-19 até a alta hospitalar. Foi construído por todas as áreas técnicas do Ministério da Saúde, que receberam

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apoio de especialistas de instituições públicas e privadas, para questões de suporte intensivo adulto e pediátrico, além do cuidado com gestantes. O objetivo é orientar a organização, de maneira prática, do fluxo de atendimento dos pacientes, principalmente aqueles que necessitam de suporte ventilatório. Para mais informações: https://www.saude.gov.br/ Ministério da Saúde amplia orientações para uso da cloroquina O Ministério da Saúde divulgou novas orientações para uso de medicamentos, mantendo o uso da cloroquina ou da hidroxicloroquina, no tratamento precoce de pacientes com Covid-19, no Sistema Único de Saúde (SUS). A partir de agora, foi ampliado o uso desses medicamentos para gestantes e crianças e adolescentes, que passaram a fazer parte dos grupos de risco. Esses medicamentos são indicados para casos leves, moderados e graves. A orientação para a prescrição do medicamento permanece a critério do médico, sendo necessária também a vontade declarada do paciente. No caso de pacientes pediátricos ou incapacitados, é necessário o consentimento dos pais ou responsáveis legais. Para mais informações: https://www.saude.gov.br/

Ministério da Saúde já repassou R$ 1,4 bilhão para hemodiálise O Ministério da Saúde liberou, entre janeiro e abril deste ano, mais de R$ 1,4 bilhão para o custeio de quase 5,5 milhões de procedimentos referentes ao cuidado dialítico, como hemodiálise. O valor inclui um recurso extra de R$ 37 milhões, já liberado em parcela única a todos os estados do país, para suprir os custos com o descarte de material para hemodiálise, em decorrência da pandemia da Covid-19. Além disso, também devido ao atual cenário, o Governo Federal repassou R$ 4,9 bilhões para que os gestores locais, por livre escolha, pudessem reestruturar seus serviços de saúde, incluindo os de nefrologia, a partir da realidade e demanda local. Para mais informações: https://www.saude.gov.br/

FIOCRUZ Lançada cartilha de apoio aos Agentes Populares de Saúde Foi lançada nesta terça-feira (16) a Cartilha de Apoio dos Agentes Populares de Saúde, fruto do projeto Mãos Solidárias/Periferias Vivas, a cartilha é parte do material didático do Curso de Formação de Agentes Populares de Saúde: ajudando minha comunidade no enfrentamento da pandemia de Covid-19. O projeto é mais uma iniciativa dos movimentos sociais, sindicais e estudantis do campo e da cidade, junto com as universidades, que visa, entre outras ações - como distribuição de cestas básicas, confecção e distribuição de máscaras de tecido - formar agentes populares de saúde, para que atuem nas comunidades periféricas onde os mesmos residem, em articulação e diálogo permanente com os agentes comunitários de saúde, com a unidade de Saúde da Família ou o Posto de Saúde que atuam nesse mesmo território. Para mais informações: https://portal.fiocruz.br/

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Covid-19 e Síndrome de Down: médica geneticista esclarece dúvidas Em meio a pandemia do novo coronavírus (Sars-Cov2, causador da Covid-19), muitas famílias estão preocupadas e com dúvidas a respeito dos cuidados necessários que devem ter com as pessoas com Síndrome de Down, distúrbio genético que causa atrasos de desenvolvimento e intelectuais. Para mais informações: https://portal.fiocruz.br/

○ Secretaria-Geral

Cadastro Único do Auxílio Emergencial melhora e facilita fiscalização Governo Federal edita decreto que define a base do Cadastro Único utilizada para pagamento do auxílio emergencial. A medida se mostra relevante ao aprimorar e tornar mais eficiente a remuneração desse socorro financeiro, evitando atrasos no processo de pagamento do auxílio, bem como eventual duplicação de pagamentos, entre outros possíveis problemas. Outros pontos importantes da medida são: a inclusão de mães adolescentes dentre os beneficiários e a extensão do período de validade da parcela do auxílio emergencial para as famílias do Bolsa Família, passando dos atuais 90 dias para 270 dias. Desta forma, o Decreto propicia maior assertividade às regras estabelecidas no processo de análise de elegibilidade, com a celeridade que a situação emergencial requer, ao mesmo tempo em que proporciona maior transparência e segurança na aplicação do dinheiro público. Para mais informações: https://www.gov.br/secretariageral/

○ Ministério do Turismo

Webinário reforça importância das Governanças Regionais para o fortalecimento do turismo O Ministério do Turismo realizou, nesta quarta-feira (17), seminário online com os representantes regionais e estaduais do Programa de Regionalização do Turismo (PRT). O encontro contou com mais de 200 participantes, entre interlocutores e especialistas, e teve o objetivo de reforçar a importância das Instâncias de Governança para o desenvolvimento da regionalização e seu papel na retomada do turismo. Para mais informações: http://www.turismo.gov.br/ EMBRATUR Embratur e Convention & Visitors Bureau realizam reunião sobre o momento atual do Turismo Na última terça-feira (16), o presidente da Embratur, Gilson Machado Neto, acompanhado dos diretores de Marketing e Comunicação e de Gestão Corporativa da Agência, Osvaldo Matos e Carlos Brito, esteve reunido com os presidentes do Convention & Visitors Bureau, nacional e de alguns estados da Federação. O motivo do encontro foram possíveis ações conjuntas entre as instituições e o atual momento do Turismo por conta da pandemia do Coronavírus, além do futuro do Turismo internacional. Para mais informações: http://www.embratur.gov.br/

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● PONTO DE ATENÇÃO

○ Controladoria-Geral da União

CGU, PF e Receita Federal combatem irregularidades no Governo do Estado do Pará A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quinta-feira (18), da Operação Solercia. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF) e a Receita Federal (RFB). O objetivo é apurar supostas irregularidades na contratação, por órgãos e secretarias do Governo do Estado do Pará, de grupo de empresas fornecedoras de produtos alimentícios. As investigações tiveram início após veículos de imprensa noticiarem eventuais fraudes em contrato firmado pela Secretaria de Educação (SEDUC-PA), em março deste ano, por meio de dispensa de licitação, no valor de R$ 73.928.946. O objeto era a aquisição de cestas de alimentação escolar para toda a rede estadual de ensino, como medida de enfrentamento à pandemia da Covid-19. Para mais informações: https://www.gov.br/cgu/

● AGENDA

○ Ministério da Cidadania

Ministérios da Cidadania e da Justiça e Segurança Pública realizam a 22ª Semana Nacional de Políticas Sobre Drogas A 22ª Semana Nacional de Políticas Sobre Drogas será realizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com o Ministério da Cidadania, entre os dias 22 e 26 de junho. Com o tema Unidos Pela Vida, o evento é voltado ao tratamento de dependentes químicos e na repressão da oferta de entorpecentes no país. A programação será transmitida ao vivo pelo canal do Ministério da Cidadania no Youtube. Os interessados podem contribuir enviando dúvidas e sugestões aos expositores por meio do endereço: unidospelavida@cidadania.gov.br. ● Terça-feira (23/06), das 14h às 17h - Política de Drogas em tempos de Coronavírus

Confira a programação completa da 22ª Semana Nacional de Políticas Sobre Drogas Para mais informações: https://www.gov.br/cidadania/

○ Ministério das Relações Exteriores

Próximos voos de repatriação Estão previstos ao menos mais dois voos fretados de Paramaribo para Belém na última semana de junho. Fonte: Ministério das Relações Exteriores - Ascom

○ Ministério da Saúde

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ANVISA Encontro aborda Análise de Impacto Regulatório Que tal refletir sobre a importância da Análise de Impacto Regulatório neste momento de pandemia? Nesta sexta-feira (19), a partir das 16h, a Anvisa irá promover um debate virtual sobre o tema. A ideia é esclarecer como a Análise de Impacto Regulatório (AIR) pode oferecer elementos eficazes para orientar políticas e ações no contexto da pandemia, ressaltando sua importância para ações governamentais planejadas e integradas. O debate contará com o palestrante Francisco Ochoa, mestre em Regulação pela London School (Inglaterra) e professor da Universidad del Pacífico (Peru) na área de Qualidade Regulatória. Para mais informações: http://portal.anvisa.gov.br/

● NÚMERO DE CASOS Brasil registra 978.142 casos de coronavírus e 47.748 óbitos. Do total de casos confirmados, 482.102 (49,3%) estão recuperados* e outros 448.292 (45,8%) estão em acompanhamento*. *estimativas sujeitas a revisão

Fonte: Ministério da Saúde

O Comunicado Interministerial é um produto do Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-

19, elaborado pela Secretaria Especial de Comunicação Social da Secretaria de Governo. Trata-se de um compilado diário das ações do Governo Federal, com recorte das realizações divulgadas até as 16h pelos Ministérios e órgãos vinculados.