MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES

Comunicado Interministerial 29.06.2020

● DESTAQUES

○ Reforço contra o coronavírus: primeiro lote de ventiladores vindo dos EUA chega ao Brasil

○ Novo lote com mais de um milhão de pessoas é liberado para pagamento do Auxílio Emergencial do Governo Federal

○ Mais de 76% dos recursos do Auxílio Emergencial alcançaram os estratos de renda mais baixos em maio

○ Depen publica Portaria que suspende visitas no SPF

○ Instituições de longa permanência vão receber recursos de Fundo Nacional do Idoso

○ ANS inclui teste sorológico para Covid-19 no rol de coberturas obrigatórias ● AÇÕES DE GOVERNO

○ Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

CONAB Aquisição de alimentos contempla 536 agricultores familiares gaúchos Na primeira fase de execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS), 19 organizações da agricultura familiar serão atendidas no Rio Grande do Sul. A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) vai comprar, nesta ação, cerca de 1,3 milhão de quilos de alimentos produzidos por 536 agricultores familiares gaúchos. Os alimentos serão doados a pessoas em situação de vulnerabilidade social e nutricional por meio de entidades assistenciais cadastradas nos projetos. No total, 166.807 pessoas estão inscritas para o recebimento dos produtos. A contratação das propostas de 2020 faz parte das medidas anunciadas pelo governo federal para atenuar o impacto da pandemia do coronavírus. Para mais informações: https://www.conab.gov.br/

○ Casa Civil

Reforço contra o coronavírus: primeiro lote de ventiladores vindo dos EUA chega ao Brasil Chegou ao Brasil, nesta sexta-feira (26), 200 ventiladores pulmonares doados pelo governo dos Estados Unidos. O equipamento é um insumo estratégico utilizado nas Unidades de Terapia Intensiva (UTI) e serão distribuídos de acordo com a demanda de estados e municípios, levando

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em consideração a variação da curva epidemiológica e a estrutura para instalação. No total, serão enviados mil ventiladores. Segundo o Ministério da Saúde, o plano de distribuição dos ventiladores pulmonares é atualizado diariamente e semanalmente é fechado um planejamento. Com o apoio de agente como os conselhos Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) é realizado um plano logístico, de acordo com a variação da curva epidemiológica, com a necessidade de cada cidade e com a capacidade de colocar rapidamente esse insumo estratégico em operação. Para mais informações: https://www.gov.br/casacivil/ Reforço contra o coronavírus: ampliação de oferta de testes para diagnóstico de Covid-19 recebe financiamento O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou um financiamento de R$ 55,97 milhões que será utilizado para aquisição de testes sorológicos “IgM e IgG”, capazes de identificar os anticorpos para o coronavírus em soro ou plasma humano, bem como dos insumos necessários à fabricação de testes rápidos. A empresa Vyttra Diagnósticos Importação e Exportação S.A. será a beneficiada e responsável pelos testes. O recurso ocorre no âmbito do Programa de Apoio Emergencial ao Combate da Pandemia de coronavírus, criado pelo BNDES para ajudar o sistema de saúde no combate à Covid-19. Para mais informações: https://www.gov.br/casacivil Virus Infectio: desvio de recursos públicos utilizados no enfrentamento à Covid-19 no Amapá é alvo de operação Nesta sexta-feira (26), foi deflagrada, pela Polícia Federal, a 3ª Fase da Operação Virus Infectio. O objetivo foi desarticular organização criminosa que pratica crimes de fraude em licitação e corrupção, com desvio de recursos públicos utilizados no enfrentamento ao coronavírus, no estado do Amapá. Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão, acompanhados por servidores da CGU, na Secretaria de Estado da Saúde (SESA/AP), na Secretaria de Estado de Planejamento (SEPLAN), na Procuradoria Geral do Estado (PGE) e em residências, em Macapá/AP, além do afastamento cautelar do exercício da função pública de servidora do Fundo Estadual de Saúde do Amapá (FES). Para mais informações: https://www.gov.br/casacivil/ Ninguém fica pra trás: missão interministerial leva atendimento médico e insumos às terras indígenas em Roraima O Governo Federal intensificou a assistência à saúde prestada aos indígenas de todo o Brasil durante a pandemia de coronavírus. Assim, em mais um exemplo deste esforço, nesta segunda-feira (29), os Ministérios da Saúde e da Defesa iniciam a 5ª missão de apoio aos povos indígenas. Desta vez, será nas terras Yanomami e Raposa Serra do Sol, em Roraima (RR), que possui uma população de aproximadamente 75 mil indígenas. Para mais informações: https://www.gov.br/casacivil/ FIES: prorrogado os prazos de formalização e aditamento do financiamento estudantil

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O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou, até 31 de julho, os prazos para validação pelas Comissões Permanentes de Supervisão e Acompanhamento e para formalização junto ao banco da contratação do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A decisão foi publicada, nesta segunda-feira (29), no Diário Oficial da União. Para mais informações: https://www.gov.br/casacivil/

○ Ministério da Cidadania

Novo lote com mais de um milhão de pessoas é liberado para pagamento do Auxílio Emergencial do Governo Federal Um novo lote com 1.059.152 cadastros foi liberado pelo Ministério da Cidadania e Dataprev para pagamento do Auxílio Emergencial do Governo Federal. Essas pessoas foram consideradas elegíveis e passam a ter direito ao benefício de R$ 600 ou R$ 1.200, criado para minimizar os impactos da pandemia do novo coronavírus na população mais vulnerável do país. Com isso, 2.236.259 pedidos feitos entre 27 de maio e 16 de junho foram encaminhados à Caixa. Para mais informações: https://www.gov.br/cidadania/ Criança Feliz: atividades e visitas domiciliares passam por adaptações em período de pandemia Para manter o atendimento das famílias beneficiadas pelo Criança Feliz, programa do Governo Federal coordenado pelo Ministério da Cidadania, gestores e visitadores precisaram adaptar as atividades de promoção do desenvolvimento na primeira infância e as visitas domiciliares, garantindo o apoio às famílias vulneráveis. Em todo o país, 2.941 cidades recebem recursos federais para realizar as ações promovidas pelo Criança Feliz. O município de Marco, no interior do Ceará, a 220km de Fortaleza, é um dos exemplos de adaptação. Além de transformar os meios digitais em ferramentas de educação, os visitadores propõem atividades que estimulam tanto os pais quanto as crianças. Para mais informações: https://www.gov.br/cidadania/

○ Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações Ministro visita projeto de descontaminação de máscaras N95 apoiado pelo MCTI O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, astronauta Marcos Pontes, realizou nesta segunda-feira (29) visita técnica ao projeto de descontaminação de máscaras N95 do Instituto de Física da Universidade de Brasília (UnB). O projeto utiliza uma tecnologia inovadora para o reaproveitamento de forma segura das máscaras N95, equipamento de segurança individual essencial para os profissionais da saúde no combate à Covid-19. A iniciativa conta com o apoio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) e do Rotary Club do Distrito Federal, Goiás e Tocantins (distrito 4530), com o objetivo de sanar a dificuldade de abastecimento nacional e internacional, em razão da alta demanda global e custo elevado.

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Durante a visita, o ministro ressaltou o papel importante das universidades no sistema de ciência, tecnologia e inovação do País e o altíssimo gabarito dos pesquisadores brasileiros. “Grande parte da pesquisa feita no Brasil é realizada em instituições como esta”, disse. “Quando esse trabalho é potencializado pelo contato com empresas, pela presença de profissionais trabalhando em prol da sociedade, facilitado pelo MCTI, temos resultados como este”, apontou o ministro. Os dispositivos desenvolvidos no projeto utilizam radiação ultravioleta (UV) para a descontaminação. Na pesquisa, essa tecnologia se mostrou mais viável devido à experiência e capacidade da indústria nacional, baixo custo, facilidade de operação e manutenção. Seis protótipos com ciclo de descontaminação de 1 hora já estão prontos, sendo cinco unidades de pequeno porte, com capacidade para 60 máscaras e uma unidade de maior capacidade para 150 máscaras, que será testada no Hospital Regional da Asa Norte em Brasília (DF). Também serão realizados testes em hospitais de Goiás e Tocantins. Além do ministro, participaram da apresentação dos equipamentos, o secretário-executivo do MCTI, Julio Semeghini, o secretário de Empreendedorismo e Inovação, Paulo Alvim, a reitora da Universidade de Brasília, Márcia Abrahão, a diretora do Instituto de Física (IF), Maria de Fátima Makiuchi e professores do IF. Fonte: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - Ascom

○ Controladoria-Geral da União

Mais de 11 mil pessoas com indício de alto padrão de renda receberam Auxílio Emergencial O Cruzamento de dados realizado pela Controladoria-Geral da União (CGU) identificou que 11.678 mil pessoas no Estado do Paraná com indícios de alto padrão de vida receberam o Auxílio Emergencial do Governo federal, contrariando as regras da Lei nº 13.982/20, que estabelece o benefício para trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados diante da crise causada pela pandemia do Coronavírus (Covid-19). Fonte: Ascom-CGU

○ Ministério da Defesa

Militares da Esquadrilha da Fumaça incentivam doação de sangue Integrantes do Esquadrão de Demonstração Aérea (EDA), que encantam com suas manobras a bordo do A-29 Super Tucano pelos céus do Brasil e do mundo, transformaram-se na Esquadrilha da Solidariedade. No último final de semana, os militares reforçaram o banco de sangue do Hemocentro da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, da Universidade de São Paulo (USP). Com os estoques comprometidos em virtude da pandemia da Covid-19, a unidade hospitalar é responsável por abastecer 110 hospitais na região, o correspondente a 33% de todo o Estado de São Paulo. Para homenagear o mês marcado pelas doações de sangue, a Esquadrilha da Fumaça ainda escreveu no céu da cidade de Pirassununga, também no interior paulista, o lema da campanha: Doe Sangue, Doe Vida! Para mais informações: https://www.gov.br/defesa/

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Governo Federal leva profissionais e insumos de saúde às terras indígenas Yanomami e Raposa Serra do Sol, em Roraima Os Ministérios da Defesa e da Saúde realizam série de ações para apoiar as comunidades indígenas no combate à Covid-19. Na manhã desta segunda-feira (29), decolou de Brasília mais uma aeronave da Força Aérea Brasileira levando médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem das Forças Armadas, além de itens de proteção individual e insumos médicos. Os profissionais e insumos vão beneficiar cerca de 2,5 mil indígenas das etnias Yanomami, Macuxi e Ye’Kuana que vivem nas reservas Yanomami e Raposa Serra do Sol, em Roraima. Para mais informações: https://www.gov.br/defesa/

○ Ministério do Desenvolvimento Regional

CBTU Metrô tem novo horário com o fechamento do comércio na capital Com a determinação da Prefeitura de BH, que impõe o fechamento do comércio não essencial em toda a cidade, a CBTU Belo Horizonte informa que, a partir de hoje (29/6), o Metrô passa a operar das 5h40 às 9h e das 16h30 às 20h, diariamente, com todas as 19 estações abertas à população. A fim de evitar aglomerações e prover o distanciamento social recomendado pelas autoridades, a CBTU-BH seguirá operando com trens acoplados. De segunda a sexta, o intervalo entre viagens será de 15 minutos. Aos fins de semana, as composições circularão com intervalos variando de 20 a 30 minutos. Para mais informações: https://www.cbtu.gov.br/

Doe sangue, doe vida Você sabia que o avanço da pandemia causada pela Covid-19 e por conta das orientações de isolamento e distanciamento social os bancos de sangue dos hemocentros estão sofrendo com baixas quantidades de sangue em seus estoques? Portanto, se você atende os requisitos necessários e não está no grupo de risco para complicação do Novo Coronavírus, vá ao hemocentro mais próximo a você e doe vida. Para mais informações: https://www.cbtu.gov.br/

TRENSURB Trensurb: 59,2 mil passageiros transportados na sexta-feira (26) A Trensurb transportou 59.236 passageiros na sexta-feira (26), o que representa uma redução de 62,4% em relação à média de usuários transportados por dia útil na primeira quinzena de março – 157.636 – e de 11,9% em comparação à média de passageiros nos dias úteis da semana anterior (de 15 a 19 de junho) – 67.222. Trata-se, porém, de um incremento de 11,8% em relação ao número de embarques registrados na quinta-feira (25) – 52.980. Já a demanda média de segunda (22) a sexta-feira (26) – 59.997 – foi 10,7% menor que a média de passageiros dos dias úteis da semana anterior. No sábado (27), foram transportados 27.791 usuários e, no domingo (28), 12.885.

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Para mais informações: http://trensurb.gov.br/

○ Ministério da Economia

Governo Central registra déficit primário de R$ 126,6 bilhões em maio O Governo Central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social) registrou em maio resultado primário deficitário em R$ 126,6 bilhões. Em maio do ano passado, o déficit havia sido de R$ 14,7 bilhões . Esses são valores em termos nominais, ou seja, sem considerar a correção pela inflação. O forte crescimento dos números é reflexo direto das ações adotadas pelo governo federal para combater os efeitos da chegada da pandemia da Covid-19 ao Brasil. Para mais informações: https://www.gov.br/economia/ À véspera do fim do prazo, Receita Federal recebeu mais de 26 milhões de declarações Até às 8 horas desta segunda-feira (29) a Receita Federal recebeu 26.613.885 declarações do IRPF / 2020. O prazo de envio teve início às 8 horas do dia 2 de março e terminaria no dia 30 de abril. Entretanto, devido à pandemia provocada pelo novo coronavírus, esse prazo foi prorrogado. O período foi estendido em 2 meses e termina às 23h59m (horário de Brasília), desta terça-feira (30). Espera-se que este número suba para 32 milhões. Para mais informações: https://www.gov.br/economia/ CAIXA Auxílio Emergencial: clique aqui para conferir quem recebe nesta segunda (29) Fonte: CAIXA - Ascom

NOTA DA CAIXA - Auxílio Emergencial A CAIXA esclarece que não envia mensagens com solicitação de senhas, dados ou informações pessoais dos beneficiários do Auxílio Emergencial. Também não envia links ou pede confirmação de dispositivo ou acesso à conta por e-mail, SMS ou WhatsApp. O banco ressalta que os códigos SMS enviados para validação devem ser preenchidos exclusivamente nos aplicativos e sites oficiais, não devendo ser fornecidos para terceiros nem enviados por SMS ou WhatsApp. Nos casos de fraude, o beneficiário deve procurar algum dos canais oficiais ou atendimento presencial em uma agência da CAIXA. Para mais informações: https://caixanoticias.caixa.gov.br/

DATAPREV Nota de esclarecimento: Processamento da Dataprev no BEm No Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e Renda (Bem), a Dataprev atua como parceira tecnológica da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho – órgão gestor e definidor das regras do programa. No dia 19 de junho, foram implementadas correções para tratar divergências nas informações prestadas pelos empregadores. No entanto, a aplicação foi efetuada para todos os acordos firmados e não apenas para os novos, inseridos daquele

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momento em diante. Diante das divergências o sistema não encontrou as remunerações corretas, assumindo o salário mínimo como base, para que o trabalhador não deixasse de receber o BEm. Em muitos casos, isso ocorre por conta do empregador não informar os salários no e-social. Ressalta-se que as inconsistências já foram identificadas e as equipes da Dataprev estão providenciando as devidas correções no sistema. Para mais informações: http://portal2.dataprev.gov.br/ IBGE Mais de 76% dos recursos do Auxílio Emergencial alcançaram os estratos de renda mais baixos em maio A PNAD COVID19 MENSAL do IBGE revela que, dos 68 milhões de domicílios existentes no Brasil, 38,7% (26,3 milhões de domicílios) foram beneficiados, em maio, com o Auxílio Emergencial, que tem por objetivo fornecer proteção social no período de enfrentamento da crise causada pela pandemia do novo coronavírus. Em termos populacionais, 45% dos 210 milhões de habitantes, quase 94 milhões de pessoas, residem em domicílios onde pelo menos um morador recebeu o benefício. Para mais informações: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/

INMETRO Ouvidoria divulga dados sobre atendimentos realizados durante a Pandemia Mesmo com as necessidades de adaptação impostas pela pandemia de Covid-19, a Ouvidoria do Inmetro terminou o mês de maio com 99% das manifestações recebidas no ano de 2020 atendidas dentro do prazo. O bom desempenho é resultado de uma série de ações de gestão e aperfeiçoamento tomadas ao longo dos anos. Entre elas, a coordenação da adesão das ouvidorias de seus órgãos delegados ao sistema e-Ouv – disponibilizado pela CGU – e a atualização das Perguntas Frequentes, disponibilizadas no Portal do Inmetro, facilitando o acesso rápido à informação para o usuário. Para mais informações: https://www4.inmetro.gov.br/

○ Ministério da Educação

Coordenadores detalham projetos selecionados no Combate a Epidemias “Nosso objetivo é atenuar as complicações cardiovasculares causadas pela Covid-19. São essas complicações que matam e lotam o sistema de saúde”, afirma Bruno Caramelli, coordenador de um dos 31 projetos selecionados no edital nº 9 do Programa de Combate a Epidemias da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Os projetos selecionados pela CAPES abrangem 503 pesquisadores de 42 instituições públicas e privadas, do Brasil e exterior. Para mais informações: https://www.gov.br/mec/

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Campanha “Amazônia Contra a Covid-19” busca doações para ajuda humanitária aos povos da floresta A campanha de doação de recursos “Amazônia Contra a Covid-19: ajuda humanitária aos povos da floresta” (#AmazoniaContraCovid) foi lançada nesta manhã de sexta-feira (26), e se estende até o dia 17 de julho deste ano. Com a proposta de reverter à situação de vulnerabilidade das populações ameríndias do Amazonas, diante da pandemia da Covid-19, a ação faz parte de um grande movimento nacional que surgiu a partir da iniciativa de professores do Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia da Universidade Federal do Amazonas de Parintins (ICSEZ/Ufam). Para mais informações: https://www.gov.br/mec/

Cursos virtuais gratuitos têm 75 mil vagas e inscrições prorrogadas A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) oferece 75 mil vagas para os cursos de capacitação a distância em Português, Matemática e Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs). O prazo para inscrições, que se encerrariam na sexta-feira (26), foi prorrogado para o dia 24 de julho. São 25 mil vagas por curso. Resultado de uma parceria com o Ministério da Educação (MEC), as oportunidades, gratuitas, são direcionadas aos alunos de graduação, da Universidade Aberta do Brasil (UAB) e concluintes do ensino médio. Os conteúdos dos cursos foram revisados e atualizados por especialistas de cada área. Todos têm duração de 60 horas e são certificados pela Capes. Para se inscrever, os interessados devem preencher um cadastro na Plataforma Virtual de Aprendizagem do MEC (Avamec). Para mais informações: https://www.gov.br/mec/ CAPES Coordenadores detalham projetos selecionados no Combate a Epidemias Edital nº 9 de 2020 selecionou 31 projetos de pesquisa e formação de recursos humanos na pós-graduação. Serão 503 pesquisadores e 42 instituições envolvidas. O objetivo é atenuar as complicações cardiovasculares causadas pela Covid-19. São essas complicações que matam e lotam o sistema de saúde. Para mais informações: https://www.capes.gov.br/ e https://www.gov.br/mec/

EBSERH Ebserh realiza a primeira convocação do concurso nacional com 107 aprovados A Ebserh tem atuado para reverter algumas decisões judiciais que impactam as convocações do Concurso Nacional 01/2019, mas a despeito desses impedimentos, e respeitando tais decisões, iniciou as convocações de candidatos com deficiência (PCD). Nesta segunda-feira, (29), mais 107 candidatos PCD já foram chamados por meio de edital disponível do Diário Oficial da União e no portal da Rede Ebserh. Ao todo, foram oferecidas 1660 vagas. Entre os 107 convocados hoje estão profissionais para as áreas médica, assistencial e administrativa, que irão atuar nos hospitais da rede. Eles deverão iniciar suas atividades até o dia 10 de julho. Para mais informações: https://www.gov.br/ebserh/ | https://www.gov.br/mec/

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○ Ministério da Infraestrutura

Ministério da Infraestrutura traz ao Brasil 28º voo com carga de máscaras Chegou ao Brasil na madrugada deste domingo (28) o 28º voo da Latam, fretado pelo Ministério da Infraestrutura (MInfra), com carga de máscaras compradas pelo Governo Federal e destinadas aos estados para enfrentamento à Covid-19. Desde o dia 6 de maio, o país já recebeu 172 milhões de máscaras cirúrgicas e do tipo N95 de um total de 240 milhões de unidades adquiridas pelo Ministério da Saúde. O MInfra vai fretar mais de 40 voos para transportar a carga. O voo JJ9553, proveniente de Xiamen (China), aterrissou no Aeroporto Internacional de Guarulhos/SP às 3h12 deste domingo, após escala em Amsterdã (Holanda). A carga de 7,1 milhões de máscaras cirúrgicas de três camadas foi transportada em aeronave de passageiros Boeing-777. Além do porão da aeronave, a cabine foi adaptada para receber as 3.592 caixas do produto, que será distribuído pelo Ministério da Saúde entre as 27 unidades da federação. Para mais informações: http://infraestrutura.gov.br/

○ Ministério da Justiça e Segurança Pública

MJSP participa da reunião de ministros da Justiça do Mercosul O Ministério da Justiça e Segurança Pública, representado pelo secretário-executivo, Tercio Issami Tokano, participou na quinta-feira (25) da Reunião de Ministros da Justiça do Mercosul, realizada por videoconferência. A reunião da organização, com presidência pro tempore do Paraguai, contou com a presença dos Estados Participantes, Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai e dos Estados Associados, Bolívia e Chile. Ainda, foram assinadas duas declarações relacionadas a emergência global originada pela Covid-19. Para mais informações: https://www.novo.justica.gov.br/ DEPEN Depen publica Portaria que suspende visitas no SPF Por meio da Portaria Nº 28, de 26 de junho de 2020, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) suspende por 30 dias as visitas, os atendimentos de advogados, as atividades educacionais, de trabalho, as assistências religiosas e as escoltas realizadas nas Penitenciárias Federais do Sistema Penitenciário Federal (SPF) como forma de prevenção e combate ao Novo Coronavírus. Para mais informações: http://depen.gov.br/

○ Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

Instituições de longa permanência vão receber recursos de Fundo Nacional do Idoso Recursos do Fundo Nacional do Idoso serão liberados para as instituições de longa permanência para idosos (ILPIs). O anúncio foi feito sábado (27) pela titular do Ministério da Mulher, da

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Família e dos Direitos Humanos, ministra Damares Alves, num encontro com representantes do Asilo São Vicente de Paulo, em Criciúma (SC). Parlamentares e políticos da região também estiveram presentes. Até lá, 500 ILPIs vão receber doações de cestas de alimentos e produtos de limpeza. Os kits foram garantidos com recursos do próprio ministério. A licitação custou R$5 milhões. No compromisso de sábado, a ministra aproveitou a oportunidade ainda para fazer a doação de máscaras de proteção para o asilo do município catarinense - considerado referência em atendimento no país. Para mais informações: https://www.gov.br/mdh/

Mais de 13 mil cestas serão distribuídas até fim de julho em Santa Catarina Representantes das tribos Morro dos Cavalos e M'Biguacu receberam as primeiras unidades das mãos da titular do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, ministra Damares Alves. A doação dos produtos para minimizar os efeitos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) nas aldeias da região beneficiará cerca de 6,7 mil famílias indígenas. Até o momento já foram garantidas 520 toneladas de alimentos só para o estado de Santa Catarina. Para mais informações: https://www.gov.br/mdh/

Instituição de acolhimento de crianças e adolescentes recebe doação de máscaras em Criciúma (SC) Máscaras de proteção foram doadas para a instituição Nossa Casa, localizada em Criciúma (SC). Ao todo, 300 unidades foram entregues durante visita da titular do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, ministra Damares Alves. Ela esteve no local no sábado (27). Os acessórios serão distribuídos entre os funcionários, crianças e adolescentes que vivem em situação de risco. A unidade de acolhimento oferece acomodações, alimentação, material pedagógico e atendimento psicológico a meninos e meninas que se encontram acolhidos por ordem judicial. Para mais informações: https://www.gov.br/mdh/

Conselheiros tutelares de Tubarão (SC) discutem medidas de proteção em almoço com ministra Damares Como garantir a proteção da criança em tempos de pandemia e novo cenário após o surto do coronavírus? Esse foi um dos pontos levantados durante uma conversa entre a titular do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), ministra Damares Alves, e conselheiros tutelares. O encontro ocorreu, neste sábado (27), em Tubarão (SC). Para mais informações: https://www.gov.br/mdh/

○ Ministério das Relações Exteriores

Número estimado de brasileiros com passagens aéreas canceladas e/ou desvalidos aguardando repatriação: cerca de 900 pessoas Número estimado de brasileiros repatriados com apoio das Embaixadas e Consulados: 26.502 pessoas Fonte: Ministério das Relações Exteriores - Ascom

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TOTAL DE BRASILEIROS RETIDOS NO EXTERIOR REPATRIADOS COM APOIO DO GOVERNO

BRASILEIRO

PAÍS NÚMERO DE REPATRIADOS

Portugal 8.337

Peru 1.820

México 1.555

Espanha 1.177

Argentina* 1.090

Austrália 1.087

Moçambique 923

Itália 905

África do Sul 856

Colômbia 778

Reino Unido 593

Suriname 563

Chile 452

República Dominicana 430

Canadá 376

Índia 360

Tailândia 352

França 342

Emirados Árabes 329

Nova Zelândia 324

Equador 260

Paraguai* 228

Irlanda 227

Marrocos 206

Curaçao 197

Angola 193

Arábia Saudita 190

Panamá 161

Cabo Verde 155

Indonésia 136

Bélgica 133

Egito 130

Cuba 116

Filipinas 110

Rússia 107

Suíça 107

Costa Rica 103

Bolívia* 100

Turquia 99

Polônia 91

Guatemala 73

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Vietnã 60

Países Baixos 60

Alemanha 54

Áustria 52

Senegal 40

Honduras 39

Kuwait 35

Nepal 34

Venezuela 29

El Salvador 24

Malásia 21

Ucrânia 21

Guiné Bissau 20

Haiti 19

Taiti 19

Grécia 19

Nigéria 17

Hungria 16

Tanzânia 16

Etiópia 14

Finlândia 14

Líbano 12

Paquistão 12

Laos 10

Trinidad e Tobago 9

Camboja 9

Malta 7

Costa do Marfim 7

Nicarágua 6

Gana 6

Bósnia e Herzegovina 6

Maláui 5

Tunísia 5

Madagascar 4

Maldivas 4

Burkina Faso 3

São Tomé 3

Chipre 3

Guiné Equatorial 3

Namíbia 3

Tajiquistão 3

Cameroun 2

Taiwan 2

Sudão 1

Uganda 1

Belize 1

Mauritânia 1

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Japão 1

Sérvia 1

Uzbequistão 1

Sri Lanka 1

Romênia 1

Zimbábue 1

Zâmbia 1

TOTAL 26.502

* Além desses brasileiros, mais de 4.000 nacionais que residiam na Argentina foram repatriados com apoio institucional da embaixada do Brasil em Buenos Aires e dos Consulados no país. * Além desses brasileiros, mais de 6.500 nacionais que residiam na Bolívia foram repatriados com apoio institucional da embaixada do Brasil em La Paz e dos Consulados do Brasil no país. * Além desses brasileiros, mais de 1.000 nacionais que residiam no Paraguai foram repatriados com apoio institucional da embaixada do Brasil em Assunção e dos Consulados do Brasil no país. Fonte: Ministério das Relações Exteriores - Ascom

○ Ministério da Saúde

Coronavírus: 733.848 pessoas estão curadas em todo o Brasil O Ministério da Saúde registrou neste domingo (28) o total de 733.848 pessoas curadas do coronavírus em todo o Brasil. O número é superior à quantidade de casos ativos no país (552.673), que são pacientes em acompanhamento médico. Atualmente, o registro dos curados já representa mais da metade do total de casos acumulados (54,6%). As informações estão atualizadas até as 18h30 e foram enviadas pelas Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde. O número de recuperados está crescendo devido aos esforços constantes e diários feitos pelo Governo Federal, em parceria com estados e municípios, desde o início da pandemia. O objetivo é cuidar da saúde de todos e salvar vidas, além de promover e prevenir a saúde da população. Para mais informações: https://www.saude.gov.br/ Governo do Brasil leva atendimento de saúde a indígenas Em meio à pandemia causada pelo coronavírus, o governo do Brasil intensificou a assistência à saúde prestada a indígenas de todo o Brasil. Na próxima segunda-feira (29), os Ministérios da Saúde e da Defesa iniciam a 5ª missão de apoio aos povos indígenas. Desta vez, a missão será nas terras Yanomami e Raposa Serra do Sol, em Roraima (RR). A região possui uma população de aproximadamente 75 mil indígenas. Para mais informações: https://www.saude.gov.br/ ANS ANS inclui teste sorológico para Covid-19 no rol de coberturas obrigatórias A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) incluiu na lista de coberturas obrigatórias dos planos de saúde o teste sorológico para o novo Coronavírus. A decisão foi tomada na última

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quinta-feira (25), em reunião da Diretoria Colegiada, e passa a valer a partir de hoje (29). Os exames sorológicos - pesquisa de anticorpos IgA, IgG ou IgM (com Diretriz de Utilização) detectam a presença de anticorpos produzidos pelo organismo após exposição ao vírus. Para mais informações: http://www.ans.gov.br/

FIOCRUZ

Medicamentos contra hepatite C inibem replicação do novo coronavírus em laboratório Um estudo liderado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) identificou que medicamentos atualmente usados no tratamento da hepatite C inibem a replicação do novo coronavírus (Sars-CoV-2) em experimentos realizados com células. Os experimentos identificaram especialmente o potencial do antiviral daclastavir, que atuou contra o vírus em três diferentes linhagens celulares investigadas, além de reduzir a produção de substâncias inflamatórias associadas aos casos graves de Covid-19. Considerando a relevância do compartilhamento rápido de evidências científicas no contexto da pandemia, os achados foram publicados no site de pré-print bioRxiv. Para mais informações: https://portal.fiocruz.br/

○ Secretaria-Geral

Cartão Internacional de Vacinação e acompanhamento de abertura de empresas podem ser feitos pela internet Desde o início de 2019, o Governo Federal já digitalizou 750 serviços. Entre esses serviços, há o Cartão Internacional de Vacinação, documento necessário para entrada em alguns países, e o Mapa de Empresas, ferramenta digital que permite o acompanhamento de abertura e fechamento de negócios, tanto por tipo de atividade quanto por localização geográfica. Também é possível verificar regionalmente o tempo médio para abrir empreendimentos no país. “É um número sensacional que nos deixa bastante animados. Para mais informações: https://www.gov.br/secretariageral/

○ Ministério do Turismo

MTur e MME doam sandálias e cobertores para programa Pátria Voluntária Os ministros do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, e o de Minas e Energia, Bento Albuquerque, entregaram nesta segunda-feira (29) à primeira-dama, Michelle Bolsonaro, doações de sandálias e cobertores para moradores de rua. A ação faz parte da Campanha “Seja Solidário”, uma das frentes de atuação do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado (Pátria Voluntária), liderado por Michelle. Ao todo, foram arrecadados 316 cobertores e 144 pares de sandálias que serão direcionados a pessoas em situação de rua que vivem em abrigo provisório de Ceilândia (DF). O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, destacou a importância da iniciativa em favor daqueles que mais necessitam. Para mais informações: http://www.turismo.gov.br/

MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES

Low cost apresenta plano para atuar no mercado doméstico do Brasil O Brasil pode ter, em breve, a primeira empresa aérea low cost operando voos domésticos. A JetSMART, que já oferece voos entre Chile, Argentina e Brasil, apresentou à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) um plano de operação no mercado interno de aviação comercial. O importante anúncio vai ao encontro das expectativas para a futura retomada do setor após a pandemia de Covid-19 e a priorização, pelos turistas, das viagens nacionais. Para mais informações: http://www.turismo.gov.br/

● PONTO DE ATENÇÃO

○ Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos Nota de Esclarecimento O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) vêm a público esclarecer que não procedem as informações divulgadas neste domingo (28) pelo jornal O Globo, em reportagem intitulada “Sob críticas, Funai é alvo de disputas políticas no governo federal”. O MMFDH, a Funai e a Sesai têm trabalhado de forma articulada no enfrentamento à Covid-19 entre as comunidades indígenas desde o início da pandemia. Os órgãos atuam em conjunto em ações de saúde e prevenção ao contágio, bem como na distribuição de cestas de alimentos, a fim de garantir a segurança alimentar dos indígenas durante o isolamento social. Para mais informações: https://www.gov.br/mdh/ | http://www.funai.gov.br

● AGENDA

○ Ministério da Educação

INEP Enquete sobre novas datas do Enem 2020 termina nesta terça-feira (30) Os inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 ainda podem contribuir, de forma voluntária, para a escolha do período de aplicação das provas. A enquete sobre as novas datas do Enem ficará aberta até 23h59 (horário de Brasília) desta terça-feira (30). Para participar, basta acessar a Página do Participante com CPF e senha cadastrados no login único do Governo Federal, novo meio com o qual o cidadão acessa os serviços públicos digitais. Há três opções disponíveis, tanto para o Enem impresso quanto para o Enem Digital, com o adiamento das provas em 30, 60 ou 180 dias das datas previstas nos editais. Para mais informações: http://inep.gov.br/

MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES

● NÚMERO DE CASOS

Brasil registra 1.368.195 casos de coronavírus e 58.314 óbitos. Do total de casos confirmados, 757.462 (55,4%) estão recuperados* e outros 552.419 (40,4%) estão em acompanhamento*. *estimativas sujeitas a revisão

Fonte: Ministério da Saúde

O Comunicado Interministerial é um produto do Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-

19, elaborado pelo Ministério das Comunicações. Trata-se de um compilado diário das ações do Governo Federal, com recorte das realizações divulgadas até as 16h pelos Ministérios e órgãos vinculados.