Comunicado No dia 5 de Fevereiro, em reunião de Câmara Municipal foi apresentada pelo

Exmo. Sr. Presidente José Pio uma proposta de atribuição de Medalha de Mérito

Municipal – Grau Ouro ao ex-presidente Jorge Martins (atual presidente da

Assembleia Municipal).

Nesse dia, os vereadores do PSD indicaram que não tinham tido condições para

decidir, sendo que se avançasse naquele momento para a votação, que de acordo

com os estatutos em vigor, a atribuição só seria válida se fosse por votação

unânime e por escrutínio secreto... a resolução podia não ser favorável. Sensível a

este argumento dos vereadores do PSD, o presidente José Pio adiou a votação.

Durante duas semanas, o PSD de Gavião, fortemente mobilizado pelos seus

vereadores, realizou um debate interno muito intenso, o que por exemplo levou o

vereador Paulo Matos a deslocar-se em horário pós-laboral a Gavião (retornando

a Lisboa na mesma noite).

Foram auscultadas formalmente e diretamente perto de 40 pessoas e de

diferentes partidos PS, PSD e PCP. Informalmente foram auscultadas muitas

mais.

Os vereadores do PSD após muita ponderação foram obrigados moralmente, e

não em função dos seus interesses pessoais, a agir em conformidade com as

opiniões recolhidas.

Dia 19 de Fevereiro, novamente em reunião do executivo (de Câmara), ocorreu a

votação por escrutínio secreto tendo ocorrido o resultado de Não Atribuição

com: 3 votos a favor, 1 voto em branco e 1 voto contra.

Do debate ponderado realizado pelos vereadores eleitos do PSD, resultaram os

seguintes argumentos para uma não atribuição:

1. Portugal está sob resgate financeiro pelo que é inoportuno gastos

supérfluos em medalhas (+-4000€), por respeito aos cidadãos que estão

desempregados.

2. O cidadão Jorge Martins, não saiu de livre vontade da presidência da

autarquia. Saiu porque a lei a isso o obrigou, e mesmo assim, optou por

estar à frente da Assembleia Municipal. Aliás, nada o impede que daqui

a três anos não volte a candidatar-se a presidente da câmara. Conclui-se

portanto, que não há a intenção voluntária pública de se desvincular

da Câmara Municipal de Gavião.

3. Não é prática corrente em Gavião a atribuição da medalha de mérito - grau

ouro a um ex-presidente. E tal assim o é, que o Dr. Galinha Barreto ex-

presidente do município, não recebeu a medalha de mérito, por parte do

seu sucessor Jorge Martins.

4. Por último, a atribuição de Medalha de Mérito Municipal – Grau Ouro a uma

entidade (singular ou coletiva) pressupõe um conjunto de ações realizadas

por essa mesma entidade que resultem num beneficio coletivo à

Comunidade Gavionense. Infelizmente, os resultados da governação

municipal nas últimas décadas, avaliada por diversos estudos que vão

surgindo, coloca o municipio, quase sempre nas últimas posições a nível

nacional.

Assim, a vereação do PSD espera que o atual executivo liderado pelo Presidente

José Pio, que tem corrigido algumas decisões desastrosas como os pagamentos

salariais a 19 funcionários no âmbito da opção gestionária, questões pendentes

em tribunal (exemplo, autocarro), continue no caminho da correção dos erros

do executivo anterior.