Comunicado PT_Governo de Portugal apoia Fórum Mundial 21 (português)
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Transcript of Comunicado PT_Governo de Portugal apoia Fórum Mundial 21 (português)
COMUNICADO
GOVERNO DE PORTUGAL APOIA FÓRUM MUNDIAL 21 Ministro do Ambiente participa em sessão do Fórum Mundial 21 e a organização reúne-se com
Presidente da Assembleia da República
Fevereiro.2014 – Jorge Moreira da Silva, Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia fez
as honras do encerramento da sessão do Fórum Mundial Porto 21 que decorreu ontem, no auditório da Galp
Energia, pelas 15h00 e que contou ainda com a participação de membros da organização do fórum entre eles D.
Amálio de Marichalar, Pedro Rebelo de Sousa, António Neto da Silva, José Luís Moreira da Silva e Ivone Rocha.
Nas palavras de Jorge Moreira da Silva, “esta iniciativa é
de extrema importância e merece atenção redobrada por
ser da responsabilidade da sociedade civil e por abordar
temas que pressupõe alteração do paradigma, novos conceitos, novos processos de decisão e,
consequentemente, um maior envolvimento da
população.
O Governo português concretizou uma coligação para o
crescimento verde, onde é essencial envolver os vários setores, do empresarial ao financeiro, que em breve apresentará um plano de ação que espero possa vir a inspirar alguns compromissos e a respetiva
alocação de investimento e apoio politico mais alargado.
As cidades como fator crítico são muito relevantes especialmente como plataforma para a solução do
problema da sustentabilidade pelo que, neste tão importante relatório encaro a temática das cidades
numa perspetiva de oportunidade.
Sobre as cidades há 5 pontos a levantar:
• A eficiência energética e eficiência hídrica – Portugal tem um problema idêntico no que diz respeito à eficiência destes dois recursos, é importante olhar-se para a energia não só do lado da
procura mas também do lado da oferta.
• O ordenamento do território – qualquer intervenção tem que conciliar a lógica da necessidade
com a de proteger o bem comum. O Plano Diretor Municipal (PDM) passará a ter um papel único
em erradicar o solo urbanizável cuja reserva assenta numa base de expectativas que já não é
real.
• A classificação do solo rústico em urbano – agilização do processo de classificação com uma
prévia verificação de não incompatibilidade ambiental e custos de estrutura.
• A reabilitação urbana – muitas vezes encarada como um problema de financiamento, deve ser
encarada como uma área que necessita de uma alteração de paradigma: 34% do parque
habitacional, ou seja, 2 milhões de habitações necessitam de reabilitação.
• A mobilidade, a reorganização de comportamentos, a substituição de algumas tecnologias, os transportes públicos, são tudo fatores que necessitam uma aprofundada análise custo-benefício.
Ao encerrar esta sessão, a Organização do Fórum comunicou ter ainda em agenda uma reunião com Assunção
Esteves, Presidente da Assembleia da República, que se realizou logo após a iniciativa de ontem.
A Senhora Presidente da Assembleia da Republica congratulou-se com a iniciativa consolidada que lhe foi
apresentada e referiu que, “para além do senhor Ministro do Ambiente, que esteve presente na Sessão de
Apresentação, seria muito importante sensibilizar as Comissões Parlamentares relevantes da
Assembleia da República para estas importantes conclusões do Fórum Mundial 21 e das ações nele
contidas e em curso.” Mais referiu a enorme importância da sensibilização das empresas quer nacionais quer
dos principais players mundiais para as ações traçadas pelo Fórum, assim se reforçando a crescente
consciencialização mundial que pressione a opinião pública e os decisores políticos para passarem da mera
declaração de intenções à ação efetiva.
A esta reunião seguiu-se uma outra desta vez com o embaixador do México em Portugal, presente na sessão do
Fórum Mundial 21, reiterando o convite em levar esta iniciativa para o outro lado do Atlântico, que tinha sido já
manifestado no Fórum Mundial Porto 21, em Serralves.
GREEN MEDIA – Agência de Comunicação
Beatriz Rocha | Isabel Augusto - 214 120 868 | 910 988 683 [email protected]
Manuel Ferreira de Oliveira, Presidente Executivo da Galp Energia
Queremos que a cidade use com mais parcimónia os recursos
energéticos.
O primeiro grande objetivo pela
sustentabilidade é o combate á pobreza. A
nossa visão em termos sociais é tudo fazer
para que tenhamos uma empresa rentável e que
os nossos clientes sejam economicamente sustentáveis.
Temos um plano de sustentabilidade anual, cujo relatório é público e organizado pelo nosso comité de
sustentabilidade. Todos os anos procuramos fazer mais do que ano anterior.
Estamos pelo 2º ano consecutivo entre as 100 empresas mais sustentáveis do mundo segundo a
Corporate Knights, uma empresa independente sedeada no Canadá, Toronto.
Pela importância que tem reitero o apoio incondicional da Galp Energia ao Fórum Mundial Porto 21 e
saúdo D. Amálio de Marichalar como mentor desta iniciativa.
D. Amálio de Marichalar
Temos que reconstruir princípios e valores para o futuro da sociedade.
A crise traz uma grande oportunidade para que
sejamos inteligentes e possamos escolher o que
devemos fazer. Temos que reencontrar um novo caminho.
Portugal e Espanha foram as duas primeiras nações
que se juntaram e deram passos importantes nos
descobrimentos. Hoje temos a missão de o fazer
novamente e de outra maneira para bem de toda a
humanidade.
Não existiria sustentabilidade se não apelássemos ao
melhor das pessoas.
Pedro Rebelo de Sousa, Instituto Português Corporate Governance
O Fórum Mundial 21 representa um contributo ativo para a alteração
paradigmas, uma temática que se cruza com o Instituto Corporate
Governance.
António Neto da Silva, Financetar
É preciso dar tempo à natureza para reconstruir os seus recursos e nós não estamos a dar esse tempo. É fulcral passar das palavras aos atos
Não é possível que os países emergentes continuem a crescer
ao ritmo de hoje. Se assim for serão precisos quatro planetas
iguais ao nosso. A questão que se coloca é como é que
convencemos a China que não pode continuar a crescer a esse ritmo?
O problema de hoje é o processo de globalização competitiva.
A gestão da água pode ser a origem de um futuro novo conflito,
uma nova guerra.
É impressionante a persistência do Fórum Mundial 21 pela sua atitude e é muito interessante
compara-lo com Horizonte 2020 que assenta precisamente nos mesmos eixos.
A consciencialização da sociedade está praticamente feita mas os cidadãos ainda não começaram a
exigir medidas concretas.
A competitividade faz vencedores e derrotados, a cooperação faz invencíveis.
José Moreira da Silva e Ivone Rocha, SRS Advogados
Sustentabilidade é um problema de todos e a sua solução deve passar
por todos.
Devemo-nos focar numa consciência intergeracional
A elevada densidade populacional leva a um consumo energético enorme e a uma diminuição da
capacidade de regeneração dos ecossistemas, consumindo-se sempre mais do que é suposto. Todos
estes problemas devem ser encarados de forma sustentável.
Procuramos uma economia verde. O Governo deve ser sustentável e ter uma perspetiva dinâmica,
não se pode limitar a licenciar projetos e a ter uma visão monotemática, deve conciliar-se o ambiente,
com a mobilidade, o urbanismo…
NOVO QUADRO COMUNITÁRIO DE APOIO FOI APRESENTADO NO FÓRUM MUNDIAL PORTO 21
Paulo Correia, Diretor Geral do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, esteve
presente na sessão de encerramento do Fórum Mundial Porto 21, em Serralves, onde apresentou as medidas aplicadas ao
desenvolvimento sustentável do novo quadro comunitário de apoio – 20% dos fundos direcionados para a redução de
emissões de CO2 e 5% para o desenvolvimento sustentável das cidades – e salientou que “se não tivéssemos a certeza
de que este fórum foi no momento certo, tivemos agora a certeza de que o contexto foi o oportuno”.
Perante a crise profunda da sociedade surge a oportunidade de alterar os padrões de comportamento e de pensamento para
que se possa gerir o crescimento e o consumo de uma forma mais rigorosa. Dados como 60% dos 5 milhões de resíduos
produzidos em Portugal ainda serem enviados para aterro, o desperdício de mais de 80% da água usada no consumo
doméstico e a morte diária de 6000 crianças devido à escassez e dificuldade de acesso a este bem essencial foram
ressaltados como problemas a resolver de imediato. Deve repensar-se o desenvolvimento sustentável como parte de um
novo paradigma para a sociedade global do século XXI. A RIO +20 +1 manifestou-se assim como, não apenas um contributo
para a sociedade mas sim, uma estratégia de sustentabilidade que culmine em medidas geradoras de emprego e riqueza
para a economia no âmbito do novo Quadro Comunitário.
Rio +20 +1 COM APRESENTAÇÃO DE SOLUÇÕES PRÁTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS NOVAS ÁREAS URBANAS E PERIURBANAS REFORÇANDO AS COMPONENTES
CULTURAIS E LOCAIS
Na Rio +20 +1, em Serralves, foram apresentadas pelas diversas empresas participantes, várias propostas de soluções
práticas para o desenvolvimento sustentável das áreas periurbanas e rurais. Medidas concretas que visam apoiar a
transferência e fixação de famílias e empresas para “novas” cidades de cariz autossustentável, fazendo nascer novas zonas
urbanas, minimizando as assimetrias regionais e respeitando, acima de tudo, as componentes locais e culturais com
particular enfoque nas pessoas, na sua mobilidade sustentável, no seu bem-estar e na sua qualidade de vida.
FÓRUM MUNDIAL PORTO 21
O Fórum Mundial Porto 21 reuniu durante dois dias em Serralves, para debater o tema Cidades e Desenvolvimento
Sustentável, 103 oradores, dos vários quadrantes políticos, de três continentes do globo, com honras oficiais do Governo de
Portugal e Espanha, tendo desde o primeiro dia, recebido o apoio institucional do Presidente da Comissão Europeia, José
Manuel Durão Barroso, do Primeiro-Ministro de Portugal, Pedro Passos Coelho e de Assunção Cristas, Ministra da
Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território.
FÓRUM MUNDIAL LISBOA 21
Tendo reunido mais de 650 participantes na Sociedade de Geografia de Lisboa, o Fórum Mundial Lisboa 21 que visou a
participação da sociedade civil em todas as suas variantes – particulares, universidade, comunicação, ONG’s, instituições e
empresas - foi caracterizado por um ambiente de espírito de missão e entusiasmo. Depois de, numa primeira instância, ter
sido proposta a criação de uma Agência para a Água e de um Centro de Desenvolvimento Sustentável no âmbito das Nações
Unidas, ambos com sede ibérica, o segundo dia de trabalhos foi marcado por quatro mesas redondas e três sessões
paralelas que abriram o âmbito da discussão ambiental aos desafios nos países desenvolvidos e emergentes, à cultura, à
comunicação e à educação – continuando os pressupostos da Carta da Terra.