Ano XXII, N 12 dez 2014

OBSERVATRIO AGRCOLA

ISSN: 2317-7535

Fechamento da edio 12 de Dezembro de 2014

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Diretoria de Poltica Agrcola e InformaesSuperintendncia de Informaes do Agronegcio

Presidenta da RepblicaDilma Rousseff

Ministro da Agricultura, Pecuria e AbastecimentoNeri Geller

Presidente da Companhia Nacional de Abastecimento ConabRubens Rodrigues dos Santos

Diretor de Poltica Agrcola e Informaes DipaiJoo Marcelo Intini

Superintendente de Informaes do Agronegcio SuinfAroldo Antonio de Oliveira Neto

Gerncia de Informaes Tcnicas GeintEdna Matsunaga de Menezes

Coordenao TcnicaLuciene de Souza Ribeiro

Responsveis Tcnicos Cleonice Fernandes de FreitasElza Mary de OliveiraIure Rabassa MartinsJos Rubem Alves da SilvaLgia Fernades Franco RochaPriscila de Oliveira RodriguesRogrio Dias CoimbraThais Almeida Nunes

EstagirioGabriel Almeida da Rosa

Diretoria de Poltica Agrcola e InformaesSuperintendncia de Informaes do Agronegcio

Ano XXII, N 12 dez 2014

ISSN: 2317-7535

Indic. Agropec., Braslia, Ano XXII, n. 12, dez. 2014, p. 01-92

Copyright 2013 Companhia Nacional de Abastecimento - ConabQualquer parte desta publicao pode ser reproduzida, desde que citada a fonte.Publicao integrante do Observatrio AgrcolaDepsito Legal junto Biblioteca Josu de Castro Disponvel em: www.conab.gov.brISSN 2317-7535

Catalogao na publicao: Equipe da Biblioteca Josu de Castro

631.16(05)C743b Companhia Nacional de Abastecimento.

Indicadores da Agropecuria / Companhia Nacional de Abastecimento. ano 1, n.1 (1992-. ) Braslia : Conab, 1992-.

v. 1MensalDisponvel em: www.conab.gov.br

ISSN 2317-7535 1. Estatstica agrcola. I. Ttulo.

Colaboradoresngelo Bressan Filho (SUORG), Anibal Teixeira fontes(SUPAB/GEHOR), Arthur Henrique Pacfico de Vasconcelos(SUPAB/GEHOR), Asdrbal de Carvalho Jacobina (SUINF/GECUP), Cleide Camara Segurado (SUPAF/GECAF), Cleverton Tiago Carneiro de Santana (SUINF/GEASA), Delmo de Paula Schlottfeldt (SUINF/GECUP), Delton Mendes Vieira (SUPAB/GEPRI), Diracy Betania Cavalcante Lemos Lacerda (SUPAB), Djalma Fernandes de Aquino (SUGOF/GEFIP), Eledon Pereira de Oliveira (SUINF/GEASA), Erick de Brito Farias (SUPAB/GEHOR), Fernando Arthur Santos Lima (SUINF/GEOTE), Francisco Olavo Batista de Sousa (SUINF/GEASA), Gustavo Lund Viegas (SUPAF/GECAF), Hilma Norberto de Paula Fonseca (SUINF/GECUP), Joo Cludio Dalla Costa(SUPAB/GEPAB), Jos Antonio Ribeiro (SULOG), Joyce Silvino Rocha Oliveira (SUPAB/GEHOR), Newton Arajo Silva Jnior(SUPAB/GEHOR), Paulo Morceli (SUGOF), Tarsis Rodrigo de Oliveira Piffer (SUINF/GEOTE), Wander Fernandes de Sousa (SUGOF/GEOLE).

Colaboradores das Superintendncias RegionaisAntonio Carlos Costa Farias (SP), Aurendir Medeiros de Melo (BA), Carlos Alberto Campos (SP), Cludio Lobo de vila (SP), Edson Yui (MS), Erik Colares de Oliveira (RO), Fernando Augusto Pinto da Silva (MS), Gildison Silva (AP), Joo Adolfo Kasper (RO), Joel dos Santos Scheffer (PR), Jorge Antonio de Freitas Carvalho (TO), Lucas Fernandes de Souza (MS), Marcio Ricardo Lacerda Modesto Arraes (MS), Marisete Belloli (SP), Paulo Roberto de Luna (ES), Pedro Antnio Medalane Cravinho (ES), Sizenando Miralla Santos (MT), Gilson Antnio de Sousa Lima (CE), Jos Amauri de Moura Arajo (CE), Alexandre Rocha Pinto (RS), Carlos Manoel Farias (RS), Carlos Roberto Bestetti (RS), Ivo Flvio silva Lopes Ferreira (RS), Jaira Zanuzo Testa (RS), Claudio Chagas Figueiredo (RJ), Luciana Diniz de Oliveira (RJ)

Reviso de Texto: Geiza Helena LimaFotografia: Pulsar Imagens Ltda.Projeto grfico: Estdio NousDiagramao: Agncia PointNormalizao: Thelma Das Graas Fernandes Sousa CRB-1/1843, Adelina Maria Rodrigues CRB-1/1739, Narda Paula Mendes CRB-1/562

Distribuio gratuita

Sumrio

7 - INDICADORES ECONMICOS ................................................................... 87

1 - AGRICULTURA FAMILIAR .............................................................................. 9

2 - PESQUISA DE SAFRAS ................................................................................. 17

4 - CUSTO DE PRODUO, NDICES, INSUMOS E RECEITA BRUTA ............ 56

5 - INSTRUMENTOS DE COMERCIALIZAO E ABASTECIMENTO ..............64

6 - QUADRO DE SUPRIMENTOS E COMRCIO EXTERIOR ..........................75

3 - POLTICA DE GARANTIA DE PREOS E COTAES AGROPECURIAS ... 29

O Programa de Aquisio de Alimentos: diversidade de produo e promoo da alimentao adequada e saudvel.

O Programa de Aquisio de Alimentos PAA foi institudo pelo artigo 19 da Lei n 10.696, de 2 de julho de 2003, atualizado pela Lei n12.512, de 14 de outubro de 2011 com regulamentao via Decreto n 7.775, de 04 de julho de 2012. Dentre seus objetivos destacam-se a gerao de renda e sustentao de preos aos agricultores familiares, o fortalecimento do associativismo e do cooperativismo, o acesso a uma alimentao diversificada para uma populao em situao de insegurana alimentar e nutricional. O Programa valoriza a produo e a cultura alimentar das populaes, dinamizando a economia local, a formao de estoques estratgicos, a melhoria da qualidade dos produtos da agricultura familiar, o incentivo aos manejos agroecolgicos dos sistemas produtivos e o resgate e preservao da biodiversidade.

Imbricado nos objetivos do programa est a promoo do Direito Alimentao Adequada e Saudvel. O Direito Humano Alimentao Adequada (DHAA) est previsto entre os direitos sociais no art. 6 da Constituio Federal de 1988 que ganhou nfase com a aprovao da Emenda Constitucional n 64, de 04 de fevereiro de 2010. De acordo com CONTI (2013)1, o direito humano alimentao adequada consiste no acesso fsico e econmico de todas as pessoas aos alimentos e aos recursos, como emprego ou terra, para garantir esse acesso de modo contnuo (...). Ao afirmar que a alimentao deve ser adequada entende-se que ela seja adequada ao contexto e s condies culturais, sociais, econmicas, climticas e ecolgicas de cada pessoa, etnia, cultura ou grupo social.

Desde o incio, o PAA operacionalizado pela Companhia Nacional de Abastecimento Conab vem exercendo o papel de articular a aquisio de produtos alimentcios dos agricultores familiares, por meio das modalidades executadas e o atendimento aos beneficirios consumidores em situao de insegurana alimentar e nutricional.

No decorrer dos onze anos de operacionalizao do PAA possvel afirmar que os beneficirios fornecedores foram incentivados a diversificar a produo e o manejo agroecolgico dos sistemas produtivos. Por todo esse perodo foram listados mais de 300 tipos de produtos adquiridos que

1 CONTI, Irio Luiz. Convivncia com o semi-rido brasileiro: Autonomia e protagonismo social. Braslia: editora IABS, 2013.

Editorial

esto divididos nas seguintes categorias: carnes (2,40%), castanhas (0,07%), frutas (34W,18%), gros e oleaginosas (6,99%), hortigranjeiros (44,04%), laticnios (2,65%), mel (0,50%), pescados (1,67%), processados (6,06 %) e sementes (1,43 %)2. At outubro de 2014, foram contabilizados a aquisio de 2,2 bilhes de quilos e pago por eles R$ 3,2 bilhes.

Todos os produtos foram direcionados direta ou indiretamente ao atendimento s pessoas em situao de insegurana alimentar que esto inseridas nos abrigos, albergues, acampamentos, instituies de amparo criana/idosos/deficientes, APAEs e similares, associaes beneficentes e comunitrias, creches, escolas e pr-escolas, hospitais, instituies de mulheres e religiosas, restaurantes populares, cozinhas comunitrias e bancos de alimentos, resultando no atendimento mdio de mais de 7 mil Unidades Recebedoras ao ano, onde as escolas e pr-escolas destacam-se com 51% de participao.

Assim, o Programa de Aquisio de Alimentos configura-se num programa relevante na execuo de uma poltica que fortalece a agricultura familiar e concomitantemente busca ofertar uma suplementao alimentar com qualidade queles que se encontram em situao de insegurana alimentar e nutricional.

Gustavo Lund ViegasGerente de Acompanhamento e Controle das Aes da Agricultura Familiar

2 Os percentuais tm como referncia o ano de 2012.

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AGRICULTURA FAMILIAR1

Aperfeioamento do Instrumento de Gesto do PAA na Modalidade Compra com Doao Simultnea - CDS 2014

A misso da Companhia Nacional de Abastecimento CONAB - consiste em Contribuir para a regularidade do abastecimento e garantia de renda ao produtor rural, participando da formulao e execuo das polticas agrcolas e de abastecimento.

Neste diapaso, o MDS e o MDA firmaram Acordo de Cooperao com a Companhia para a execuo do Programa de Aquisio de Alimentos PAA, nas modalidades de Compra com Doao Simultnea CDS, Apoio a Formao de Estoque pela Agricultura Familiar AFE e Compra Direta da Agricultura Familiar CDAF.

O Manual de Operaes da CONAB MOC visa divulgar os instrumentos disponibilizados pela Conab e normatizar as suas atividades fins, bem como estabelecer os procedimentos para utilizao dos programas e polticas pblicas.

O Ttulo 30 do MOC refere-se a modalidade Compra com Doao Simultnea e tem a finalidade de adquirir alimentos de Organizaes Fornecedoras (cooperativas/associaes), constitudas por agricultores familiares, assentados da reforma agrria, silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores artesanais, indgenas e integrantes de comunidades remanescentes de quilombos rurais e de demais povo