Conceito de Mais-Valias

7/23/2019 Conceito de Mais-Valias

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38/39 J N F E V

1992 FISCO

(art. 20.7 e as perdas (art. 23. ), que s%o

forma casuistica, a partir de um a definiqao

objecto de uma definiq2o no art. 4 2 . q o tambCm casuistica das mais-valias, no scu

C6digo do IRC , que contkm tarnbCm para an . lo.?.

elas regras d e quantificaqgo especificas.

Neste C6digo as mais-valias comeqam

E sem qu e hajau ma definiqgo de variaq%o por ser consideradas como um categoria re-

patrimonial encontramos urna definiq%ode sidual: s% omais-valias os ganhos que n%o

mais-valia realizada,

essential

para dislin-

forem rend imentos comerciais ou industriais

guir estas de outros tipos de ganhos ou re- e que resultem das alienaqdes onerosas que a

ceitas da pessoa colectiva, embora esta de- seguir se enumeranl.

finiq%on%o resolva todos os problemas de E depois de uma previsgo gcral sobre a

delimitaq%o desta form a espccifica de re- tributaqgo de certas alienaqdes, com o as de

ceitas.

valores imobilifirios, encontramos a exclus% o

Verificarnos, p i s , a utilizaq b pelo G5digo de tributaqgo das mais-valias resultantes da

do IRC de urn duplo conceito de variaq%o

alienaq2o de alguns delcs: n%o %o ributadas

patrimonial, conceito vasto e generalizador

as mais-valias provcnientes da alienaqgo de

subjacente As fomlas d e determinaq20 do obrigaqdes, dc unidades de participaqilo em

lucro tributhvel adoptadas pelo C6digo e u m

iundos de investimcnlo e de acqdes dclidas

conceito deslinado a completar a previs% o durante um certo periodo.

normaliva sobre os ganhos da empresa. Na

E encontramo-nos no caso destas exclu-

verdade, cste scgundo conccito nada rnais $des pcrante situaqdes cuja razio de ser s6

do qu eum a concrelizaq8o do primeiro, mas a

encontra justificaq2o em razdes de politica

forma como tratado pelo C6digo nos arts.

econ6mica, em alguns casos ma1 definidos,

2.1.' e 2 4 .9 a r e c e conferir-lhe urna aulono-

ou seja, estamos neste caso perantc bene-

mia qu e na realidade n %o ern.

iicios fiscais.

E as rnais ou meno s-valias lalentes est% o Pois

s

essas razdes de p lit ic a econ6mica,

formalmentc integradas neste 6ltimo con- ainda que n% omuito claras, podem justitica r

ccito, ao serem excluidas da tributaq2o na quc se deixe por tributar as ma is-valia s que

es tat ui po relativa As variaqdes patrimoniais rcsultem eventualmentc d a alienaqiio de

que n2o intcgram o lucro tributhvel, cnquanlo obrigaqdes ou se fav ore qan ~ s <<fundo s e

as mais e mcnos-valias realizadas s50 Ira- cap italiz aq5 o~ m detriment0 dos iundos dc

tadas como uma das fom las das variaqdes dislribui(;%o.

patrimoniais em sentido amplo, uma vez cluc JP na exclus%o de tributaq5o de acqdes

as encontranlos nos arligos qu e enumeranl clelidas mais de

24

mcses, a pUtica ecoldmica

cxemplificativamente os ganhos e perdas da subjaccnle conccss2o do clemcnto bene-

empresa. S%o,em sum a, urna das fo nn as li'cio fiscal-favorccim ento de investimen-

possiveis de ganhos e perdas nas variaqdes tos de longo e medio prazo, conlra invcs-

patrimoniais detem ~ina ntes o lucro Iribul Pvel. timentos especulalivos parece mais clara-

A

articulaq2oentre asdiversas expressdes mente. E o encurtamento deste prazo para 12

de um mes mo conceito deve scr explicitada, mescs , feito pel0 Estatuto dos Bencficios

poisn %o ncontramos no C6digo do IRC um a Fiscais, urn argument0 subs idiirio a favor

definiqso de acrCscimos patrimoniais ou de desta sua caracteristica.

variaqdes patrimoniais no sentido de mais- Podem os conludo concluir que anlbos os

-valias (capital

gairz.~ ,

ersonalizadas pela C6d igos, na sua tributaq%odos acr6scimos

imputaq20 a um determinad o patrim6nio. palrimoniais, seguem, em traqos gera is, a

al

como n%oa encontram os no C6d igo concepq5o

traditional

das mais-valias como

do IRS : a este falta mesmo urna concep- o g m h o resultante da alienaq90 de unl bem

q%o mplicita de acrkscimo ou variaqiio pa- econ6m ic0, na med idaem que esta alienaq2o

trimonial, corn o recorte negativo das exclu- n90 conslitui o objecto e specifico d e uma

sdes de tributaqao a serem feitas apenas de aclividade empre sarial.

46



Ganho obtido pela sociedadena alienaq30 a) s mais-valias como windfall gains

de bens que desempenhavam na empresa

uma funq o instrumental, n o integrados As formas dc acrkscimo patrimonial que

directamente no fluxo produtivo desta. Ganho preenchem integralmente o conceito generic0

obtido por uma pessoa singular na alienaq o de mais-valias s3o as que se concretizam em

dos bens objecto de enum eraq o axativa por

ganhos que se devem a c irc un st ~c ia s xte-

uma pessoa singular, quando este rendimento riores, independentemente de qualquer esforqo

n30 comercial ou industrial, emb ora aqui os ou de c ompo rtamento intentional do seu

problem as de delimitaqso sejam mais com- titular.

plexos, como veremo s adiante. Estamos neste caso perante a concepq o

S odefiniqdes que nos podem servir de cldssica de m ais-valias como acrkscimos

principios ordcnadores na interpretaq30 do ocasionais dos valores dos bens, fortuit os,

complexo normativo formado pelos C6digos n oprovenientes de um esforqo ou de uma

do IRC e do IRS na sua regulan1entaq30 das actividade com vista a um fim. com c sta

mais-valias, embora esles nem sem pre a eles

ausencia de relaq oentre a desutilidade da

sc manten ham fiCis em alguns dos regimes actuaq o a ulilidade do ganho a justificar a

normativos particulares que nele podemos

tributaq2o: o Estado apropria-se atravCs do

encontrar.

impost0 de um ganho quc se n3o encontra

E uma definiq3o que lem a suaprincipal legitimado pela actividade do contribuinte.

limitaq ona opq odo C6digo do IRC, de

e~ieinploipico destas m ais-valias s3o

excluir da tribulaqiio as mais-valias emenos - asmais-vnlias prediais, em particu larqua ndo

-valias latentcs e n5o realizadas crainda que os aumentos de valor dos prtdios se devem a

expressas nacontabilidade)> alinea b) do art, factos imprevistos (obras pGblicas, urbani-

21.9 e no acentuar da realizaq odo ganho zaq oou, numa outra possibilidade, desco-

con10 prcssuposto da realizaq20 que encon-

berta de jazigos mineiros) que levam a um

tramos no art. do C6digo do IRS , com a

forte aumcnto dos valores destes bens. Em

sua principal express20 nas presunqdes de especial se o aumento do valor do bem se

realizaqao do nlimero deste artigo. deve a uma actividade pdb lica, hd uma justi-

ficaq3o supleme ntar para a Iributaqao.

11 0 s vjlrios tipo s de ma is-v alia s Nesta zona, as dificuldades de dclimi-

taq o o conceito residem apenas na quest20

As dificuldade ligadas aos contonlos

nebulosos da dcfiniq20 de mais-valias e

h

falta dc sislenlalicidade das classificaqBes

legais, que s3o em parte rcsultado da artifi-

cialidade das distinqdes cntrc mais-valias e

outros rendimentos, podem scrpa rciahn cnte

ultrapassadas se procura rmos distinguir entrc

os vdrios tipos d e m ais-valias, abandonando

os aspcctos puramente formais da definiq90,

para alender hs diferenqas substanciais que

podemos encontrar entre elas.

Isso poderd contribuirpara distinq3o entre

ganhos que se tomaram mais-valias ou s3o

de saberseaactividade do lilularfazcom que

o rendimento obtido com a alienq2o seja um

rendimenro co~ nercia lou industrial ou um

rendimento de mais-valia.

Sublinhemos apenas que aqui estamos

perante mais-valias cuja fomlaq30 se deve a

factos alheios vontade ou actividade deli-

berada do titular e que isso pode constituir

uma crilCrio dc distinq o.

Antes da reforma fiscal havia tributaq30

em contribuiqgo industrial ou em inlpo sto de

mais-valia conforme nos cncontrdssemos

perante m a ctividade de uma empresa colec-

mais-valias por ru be s formais e outros que

tada en1 colnpra e venda de terrenos c-

correspondem essencialmente ao conceito de

tividade intencional, formaqilo dc um lucro

mais-valias.

tributhvel c sujeiq o contribuiq30 industrial

E

a essa tentativa de classificaq oque

-cperanteavendade terrenosporempresas

vamos procedcr a seguir.

ou particulares com um outro object0 social.



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18,39 J A N l E V 1992

3 Em todos os exercicios distribuiu ape- s6 por si leva a u n ~ umento do factor in-

nas uma parte dos lucros que obleve, rein-

ccrtcza.

vestindo

o

excedcnte.

E num segu ndo grup o Lenlos urn c onjun to

de inveslimentos cmpresariais ou de apli-

Do ponto de vista da anhlise externa da ca ~i ie sinanceiras q uc se intcgr7irani ou per-

situ a~i io a empresa, que se traduz no valor maneceram no patrimonio da emprcsa, pela

quc pode ter para um potencial adquirente o ren6ncia dos s6cios ao direito de quinhoarem

capita l desta e vai del in iro p r e ~ oe alienaqao nos lucros, transformando assim um rendi-

das suasp arles sociais, colocando-o acinla do mento de capilal (divide ndos, lucros dis-

seu valor de aqu isi ~ii o, la esth apta para a tribuidos) nunla mais-valia

p r od u~ io e uma ma is-va lia.

E Lemos ainda uma si tu s~ 30ntermedia

e

Tal

como tem potencialidadcs para a

niais inlportanle do ponto de vista da ac-

pr od u~ iio e mais-valias parcclares atravks tuaq9o normal da emp resa: urn acr6scimo do

da

a l i e n a ~ a ode elementos do scu aciivo valor da empresa, em resullado dc lucros

corp 6reo ou inco rp6rc0, con] Lralamenlos reinvestidos dcntro del a e qu e provocaranl

fiscais niio coincidentes para os vdrios lipos um dos seus aumcntos de valor qu e pro-

dc elcnicntos ;ilien,iveis pxc cla mi ent e, conlo

cur~uilosipil'icar dcntro do pr i~n cir o rupo.

vcremos poste rionn enlc. No c a o dos invcslinlcntoc de pula fiuiq30,

Estamos assim pcrante uniamais-valia

rc:alirados no intc rior (fa cm pre sa, elcs PI

que tern para o alienante

C

o acfquirenlc uni den1 ter ulna rar,iio d c precaupiio linan ccira .

car&clerunithrio,mils que lcln na sua origcnl ma s podenr lamhCm sc r um a conscqucncia

dois com pone ntcs totalm cnte distintos. dc uni sistcrna fiscal quc favorece a nlrmutcn~ %o

Num priniciro grupo , tcmos mais-valias dos lucros da socied ade, em vcz cia sua

no ser it~ do uclear do tem io, resultantes cfo alribuiqao aos socios: alravCs de nlanulen$% o

aumento dc valor de unl co~ijuntofe bcns dos lucros dcntro da enlprcsa oblCm-sc u n ~

que, articu lados cntrc si, t21n um a valoriza- adiamcnlo e u ma rcduqiio significaliva da

$30 adicional pcla combinaqiio qu e enlrc clcs tributaq90.

i rcalizada (boni no me , clientcs, lccnolo- Ela s6 lerd lugar qu m do a emprcsa for

gia).

l i q u ~ d ad a o u ~ n a s u a p a r i cocial for alicnada

E

tcmos lan~bCnimai s-vali ar que resulfa- c, nesle liltinlo caso, corn unla taxa libera-

ram do aunienlo de valor dc bcns quc nZo

idria 111uito ab ;~ ix o a tax a n on na i tic LriOu-

cslao xujellos a qa;ilquer tlcprcciac$in l~ el a laqao.

passagem do icnnpo c que, pclo conlrhrio, sc ~ n eiaq%oa cctas pos~ihilidadcs

dt

po dc ~n alorizar coln

a

pasug eril dcslc (:er-

tra nsf onn a~i io lc rcndi nentos sujcilos a UIII

se ~~ oc ). dclcnninado regime Iiscal,

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e m s casos cs la subid;i dc

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valor u n ~esultado indireclo da activicfadc mai s favordvel, que encon tram os, cm alguns

cia cmpresa, cm p~incipio cslinada

a

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paiscs, alg umas liniitaqiies Iegais.

s eg u ir o f i ~ n rnedialo da obtenq5o de luc ro

Pois se as mais-valias sm ulri regirnc

enquanlo fluxo de rcceilas regularcs.

fiscal nlais favorhvel, a possibilidade sis-

Ao conlrhrio do lucro em scntido estrito,

tenidtica dc transfonnar rendhnentos em mais-

resultado d e um process0 em principio -valias corne spon dc ou

ao

preenchimcnto dc

donlinado pela intcncionalidade, a ob tc n~ ii o urn objcctivo preciso dc politica ccon6niina

de mais-valias (ou mcnos-valias) esth cssen- quc

a

juslifica (incentivo ao autofinancia-

cialmente dcpendente dc faclores exrcmos mento) ou a unia dislorqgo pcrmancntc no

que a gesliio cmprcsarial niio domina e s6 sistcnia.

parcial e incomplelam enle pode prever. Entre n6s, nada cncontranios no scntido

At6 pcla correlaqgo cxistente enlrc ma is- de inipedir a transfonnaqiio de rendimento s

-valias c prazos temporais alongados, o que do lndo da tributa@o pessoal do rendimcnto,

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reza especifica da liq ui da ~i lo as sociedadcs ganho, ganho este que essencialmen te uma

e as dificuldades sernprc presentes na de- consequ2ncia da comparaq20 ent rc o pa-

finiq%o e mais-valias, mesmo naforma rela- trim6nio da en~ pre sa m m omentos diversos.

tivamente abrangente que Cutilizada pelo art. lucro tribulivel assim um a conse-

4 2 .V o C6digo do IRC. quCnciadeum qualqueraumenrode valordas

Enc arada com o urn process0 a liquidaq30 existtncias, do activo imobilizado, dado como

dc uma sociedade, o conjunto de actos

realizado no momcnto da l iquida~20 . por

i

realizados com o fim de dar ao patrimdnio isso h i ributa ~30 penas de valores latentes

social uma co ns til ui ~2 o ue, ressalvados os e por isso ainda nao tribul:ldos.

direitos de tcrceiros e lendo em conla as Ma s em ambos os casos h i r ibu ta~ 2o a

co nv en ~b es ntre os s6cios ou, na Palla delas,

pessoa dos s6cios (querscjarn pessoas singu-

os crit6rios legais, permita at~ ibu irndividu- lares, quer pessoas colectivas) po rte r havido

alinente aos sdcio s os elemen tos exislenles uma LransfcrEncia intcrpatrimonial, pa sa nd o

(Raul Vcntura). os bens com a liquidaqrio para a titularidade

Estamos pois perante fim de um pa- direct3 dos s6cios.

lrim6nio e a cnlrega dos scus vdrios compo- Mas que tipo de rendimentos obltm

o

nentes aos lilulares do capital da empresa, e ;bcio?

o fin1 da autonomia patrimonial da elnpresa C6digo do IRC , numa primeira andlise,

i

vai fazer surgir uma conjunto de silua~des

parcceconccbcro rcsultadociaparlilhacomo

fiscalmente rclcvantes.

urn composto de m ais-valia e dc rendimcrito

Quando sc procede ao fraccionmlcnto do

dc capital.

patrim6ni0 , podern se r encontrados lucros E isso acon tece porque. atravCs de urn

n%o ealizados, nomeadan lente sob a forma mi tod o de qualificnq30 dos ganhos contido

de mais-valias lalcntes que n30 fo ra ~n b-

num a arcgra de englobamentop), se dividcm

jecto d e qualque r lributaq90, tal com o pode-

os resultados da partilha em rendimentos de

mos encontrar uma m assa de lucros n30 capital e mais-valias.

distribuidos c que s,?o rcndirncntos que fo ra ~u Mas ,

i n

verdade, esla regra corresponde

objccto de tra ns fo na q9 0 em mais-valias.

materialmente a urna parle essential da es-

Enquanto se mant6m a autonomia do la tu i~ % o,imitando dccis ivan ~cr~tealcance

patrinldnio societArio a realizaq2o ou 1130 do cnun ciado no n." I do : rt

6 7 ~ e .

rcaliza~20 e lucros 1cm cansequ&ncias is-

Este ait igo, na sua primcirri

parte,

deter-

cais. As ~nais-v;lli?,s

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prt dio s ond c cstA a miria clue no rcndimcnio p c s s o ~ l e cad;i

scdc social da ~~1 1> res ao uaulncnto do valor

d c i o

scjbt

englobado o

o(cva1or

clue lor atribu ido

das suas existzncias ag?iardain realiz apo. a cx la u n ~ eles cm resultado da partilha,

Con1 a passage111 (los vArios elem cnt os d o zibatido do preGo dc aquisiq2o da s cclrrespon-

patrin16nio pa ra os s6cios,loclos estcs ganhos dciltcs partcs sociais,,.

potc nciai s se d2 o co111o realiza dos, surgi ndo

Mas , no seu n.", proccdc a uma dis t in~ 20

um lucro, euja delerminaq30 se rege pcla cntrc o que na partiha se r i tratado como

alinea

b)

do ar t. 65 .V o ClRC.

rendimento de capital e o que seri tratado

No caso de estarmos perante rendimentos com o mais-valia.

n20 tributados, que se tern por rca li~a dos o

Esta separaq20 enlrc os dois tipos de

mom cnto da liquidaq20. rcndimento obtida atravks da inter-relaqio

Pois se cstive rmo s perante rendiinentos crltre t&s valores distintos: valor dc at ri bu i~ ao

que foram tributados c nquanto lucro rcali-

a cada s6cio de uma partc do patrimdnio,

zado pcla socicdaclc, a sua entrada no pa-

preqo de aquisiq30 pelo in esino da par te que

trirn6nio dos s6cios dari apcnas origem t

h e h i a tribuida e entrada cfectiva para a

tributaq30 d estes .

rea l iza~30o capital, tudo a valores nonlinais

Ou seja, haveri tributagio da sociedadc

e sem levar em conta os efeilos da infla@o.

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naq o,mes mo que seja fei ta num curlo pcrio- combinaqdes possiveis para este possivel

o ap6s a s ua aquisiqiio, ten1 que ser con si-

aumento d e valor do patrim6ni0, que tanto sc

derado com o hz en do parte do aclivo imobi- pode dever a lucros n o istribuidos com o As

lizado e po r isso de vcndo originar niais- boas perspectivas existm tes sobre os lucros

-valia. da empres a.

En os activos financeiros a artificialidade

a ) caso dos investimentofinat~ceiro ~

tempo de detcnq o odc contudo servir

com o um critCrio suplectivo para dislinguir

entre valores mobilidrios que s90 adquiridos

apenas como forma de rentabilizar tempo-

rariamcntc ce no s exccdentes de tcsouraria c

aplicaqdcs financeiras feitas a nlCdio e io ngo

prazo.

S z

as aplicaqGes s30 feiras numa pcr spec-

liva dc curto prazo, v o roporcionar um ga-

nho constituido pclo scu rcndirnenro, em

espccial se

o

sc u prazo de v c ~ ~ c i m e ~ ~ t ooubcr

inteiramenlc dentro do excrcicio anual

d a

empresa.

Mas see las 520 fei tas nu ma pc rs pc c t i ~~ de

imobilizaq20 financcira, a sua veiida ter

lugar, cm principio, num excrcicio distinto

daquela em que foram adquiridas.

Mas a distinqiio fundancntal provCm

necessar iamcnte do ob.jectivo da emprcsa na

aquisiq o o s litulos: se cles lem urn fim dc

imobilizaqiio podem proporcion aruma mais-

valia, al6m de clue, em principio, as apli-

caqdes de tci;ouraria crn titulos negoci5ilcis

1i.m

uln c:ir:icrcr exccpcional.

Sc a ernpresa n3o qe dcdica ao comC ~ci o

de Lilulos, a aquisiq30 dcstc s coiirlituirA nor-

ia7almcnrc urn2 imobili7aq30 finan ccira .

E

nesle caso, o objectivo da e m p rc u na

a q u i s i ~ bo aclivo financciro tern urn c;irdcler

dccisivo, pois a mais-valia que pode cslar

ligada a urn a ctivo financeiro

6

scmpre unia

mais-valia indirecta.

A subida do valor dc uma acqiio indicia

uln auu cn to do valor do patrim6nio hanprcsa

de que ela uma parte do capital, cm todas as

das

dis tinq ks entre rendimcntos fonte e ganhos

de cap ital surge con1 particular nitidez.

Tomemos, por exemplo, o caso de uma

obrigaq3o conv cnive l em acq o: a remu -

neraciio do prestaniisla conlkm um juro

rcmuncraq o ccrta

o

direito de vir a

adqui rir ac ~ 6 esa empresa por um p r q o quc

pode cstar bastante abaixo do seu valor conta-

bil istico ou tfa sua co la ~ o.

4

brigar; o assa assim a com porta r urn

clemcnlo d c risco e a sua valorizaq3o no nio-

nlcnto cia convcrs2o dcpcnde dos mcsnios

Sacrores :jue in flucnciam a valorizaq30 (Ins

ncqdes da emp resa.

E loma-se assim, 110 ordcnanento i'rlscal

portuguEs, a forma mais favor8vel dc fina n-

ciar uma emp resa.

Consl ituindo os juros u n ~ usto para a

empresa o conlr81io do dividend0 -- os

scus rcndirnentos cscapam ao iniposto sobrc

os lucros das socicdatics.

Sc for dctidapor umapcsso a individual, a

possibilidade dc s er triburada corn ulna taxa

Liberaihria assegura ulna tribu ta ~r io claliva-

~il cn tc aixa para seu rcntliillcnto, e caso

venha a c;bler:i~na ubida d valoriraq3o p?r

u r n

qualqucr ruotivo, a mais-valia propor-

cionada pcla sua alicnaq8o laiiib6m n o

[ribulacia.

3 poi110 de vicra fiscal, a obrigaqao

aparccc assim com seguras valtagcns fis-

cdis sobrc as acqiies para o invcstidor in-

dividual, o que, numn amb icnlc ~n a i scnsivel

exploraqiio dc qualquer vantagcm fis-

cal, podcria Lcr maiores consequtncias ctn

rclnpiio i s cscolhas financeiras das empre-

sas.

NOTA:

Esre trobalho consrirui umasi'r i tesc de unia inves figa ~6 0liais longa sobre

o

concr i ro r ie nrais-val ia

que, com as respccrivas nolas e biblio p-ufia , serd puD licadofirtr iramen tc. Ncssa in\ estigac6o nos propornos

rrafar qucsrdes corn as mnis -~lal ia sio IRS, o qrrc n6o pod ~~m osfa zrr1(3r~[rooprcsrn re [ rabnlh o, d drnlnsicldo

longo para um a revista conlo a Fisco.

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Conceito de Mais-Valias

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