• CONCEITO DE PROCESSO:•CÂMARA ramos da ciência jurídica que

estuda e regulamente o exercício, pelo Estado, da função jurisdicional.

•Conjunto de princípios e normas que visam regular a função jurisdicional.

•MOACIR AMARAL DO SANTOS;

POSIÇÃO ENCIPLOPLÉDICA;

ANTERIOR;

POSTERIOR AUTUAL – DIR. PÚBLICO;

APROXIMAÇAO CF – PRINCÍPIOS;

• LINHAS EVOLUTIVAS:

• 1º MOMENTO – IMANENTISTA;

• 2º MOMENTO- CIENTIFICAÇÃO

• 3º MOMENTO – INSTRUMENTALIZAÇÃO• ACESSO A ORDEM JURÍDICA JUSTA;

• ASSISTÊNCIA

• PROCESSOS COLETIVOS;

• EFETIVIDADE.

• DEVIDO PROCESSO LEGAL;

•Material e formal.

• ISONOMIA;

• ART. 5º CF- 125 I CPC.

• IGUAL X DESIGUAL

• PROCESSO X IGUALDADE – ART. 188, 508, 82-I,

• IGUAL x DESIGUAL:

•RELAÇÃO DE CONSUMO – ART. 6º (INVERSÃO DO ÔNUS

DA PROVA);

• ESTADOS, MINICÍPIOS, UNIÃO, AUTARQUIAS,

FUNDAÇÕES;

• PROCESSO TRABALHO.

•DO JUIZ NATURAL;

•Competente

•Independente

• previamente investido! ART. 5º XXXVII E LIII DA CRFB.88

• IMPARCIALIDADE;

• INAFASTABILIDADE DA JURISDIÇÃO;

• Art. 5º XXXV da CRFB/88.

• CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA;

• MODO –

• CITAÇÃO;

• INTIMAÇÃO

• QUANTO AO INQUÉRITO POLICIAL – ATO

ADMINISTRATIVO – INFORMAÇÕES;

• MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES ART. 93,IX CF/88

ARTS. 458, 165 CPC/ 381 CPP/ 832 CLT.

• FINALIDADE:

• RECURSOS SABER O CONVENCIMENTO DO JUIZ –

• PARA O TRIBUNAL APRECIAR OS FUNDAMENTOS QUE

LEVARAM O JUIZ ÀQUELA DECISÃO;

• MEIO DE FISCALIZAÇÃO POPULAR (FINALIDADE POLÍTICA) DE

CONTROLE DOS ATOS DOS MAGISTRADOS – GARANTE

IMPARCIALIDADE, DECISAO JUSTA; E LEGALIDADE

• PRINCÍPIO DA INÉRCIA OU AÇÃO:

• PROVOCAÇÃO DA PARTE - PRINCÍPIO DA DEMANDA;

• PROC. INQUISITÓRIO: INSTAURAÇÃO DE OFÍCIO –

• NÃO GARANTE A IMPARCIALIDADE -

• NÃO GARANTE O CONTRADITÓRIO –

• RÉU OBJETO- TORTURAS P/ A CONFISSÃO;

• DIR. BRASILEIRO – PROC. ACUSATÓRIO –

• PROC. DAS PARTES (IGUALDADE) IMPARCIALIDADE /

CONTRADITÓRIO E PUBLICIDADE

→DIR. BRASILEIRO – P. DA DEMANDA/ INÉRCIA

• CONTINUAÇÃO PRINC. INÉRCIA;

• Instauração de ofício – processo Juiz - impossibilidade

• No curso do processo medidas; princípio da

congruência.

• EXCEÇÕES: O JUIZ NÃO ESTÁ ADISTRITO À DENÚNCIA –

PODE ENCAIXAR O ILÍCITO EM OUTRO TIPO PENAL; “JURA

NOVATIA CURIA”

• Execução de ofício no processo do trabalho – art. 878 CLT

• PRINCÍPIO DA DISPONIBILIDADE DE PRINCÍPIO DA DISPONIBILIDADE DE

INDISPONIBILIDADE INDISPONIBILIDADE

– LIBERDADE – DISPOSITIVO DIR. CIVIL EM REGRA;LIBERDADE – DISPOSITIVO DIR. CIVIL EM REGRA;

– DIR. PENAL – INDISPONIVEL – O ESTADO DEVE APURAR DIR. PENAL – INDISPONIVEL – O ESTADO DEVE APURAR

E APLICAR A PENA;E APLICAR A PENA;

– INQ. POLICIAL – OBRIGATORIEDADE – INVESTIGAR; ART. INQ. POLICIAL – OBRIGATORIEDADE – INVESTIGAR; ART.

5º CPP.5º CPP.

– RECURSO – MP RECURSO – MP

– MINISTÉRIO PÚBLICO DESISTÊNCIA – DENÚNCIA - MINISTÉRIO PÚBLICO DESISTÊNCIA – DENÚNCIA -

IMPOSSIBILIDADE – ARQUIVO – JUIZ – PROC. JUSTIÇAIMPOSSIBILIDADE – ARQUIVO – JUIZ – PROC. JUSTIÇA

• EXCEÇÕES: TRANSAÇÃO – EXCEÇÕES: TRANSAÇÃO –

• AÇÃO PENAL PRIVADA ARTS. 138 a 140 CPB.AÇÃO PENAL PRIVADA ARTS. 138 a 140 CPB.

• EXCEÇÃO (2) A. PENAL PÚBLICA – EXCEÇÃO (2) A. PENAL PÚBLICA –

REPRESENTAÇÃOREPRESENTAÇÃO

• PRINCÍPIO DISPOSITIVO:PRINCÍPIO DISPOSITIVO:

• PROVAS – PARTES;

PROVOCAÇÃO DA PARTE:

VERDADE REAL (D. INDISPONIVEL)–

VERDADE FORMAL (DIR. DISPONIVEL) – COOPERAÇÃO.

• IMPULSO OFICIALIMPULSO OFICIAL

– CPC. 1939 – CABIA AS PARTES DAR ANDAMENTO CPC. 1939 – CABIA AS PARTES DAR ANDAMENTO AO PROCESSO – IMPULSO OFICIAL DAS PARTES.AO PROCESSO – IMPULSO OFICIAL DAS PARTES.

– ART. 262 DO CPC.ART. 262 DO CPC.

• PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE ART. 93- IX CF/88 ART. PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE ART. 93- IX CF/88 ART. 155 DO CPC:155 DO CPC:

– ACESSO A AUDIÊNCIAS/ AUTOS.ACESSO A AUDIÊNCIAS/ AUTOS.

• FINALIDADEFINALIDADE– MEIO DE FISCALIZÇÃO – GARANTE INDEPENDÊNCIA - MEIO DE FISCALIZÇÃO – GARANTE INDEPENDÊNCIA -

IMPARCIALIDADEIMPARCIALIDADE– MEIO DE CONTER OS JUIZOS SECRETOS NA REVOLUÇÃO FRANCESAMEIO DE CONTER OS JUIZOS SECRETOS NA REVOLUÇÃO FRANCESA

– EXCEÇÃO: INQ. POLICIAL – SIGILOSO ART. 20 CPP – EXCEÇÃO: INQ. POLICIAL – SIGILOSO ART. 20 CPP –

ADVOGADOS – AUTOS DE FLAGRANTE – I. POLICIAL, ADVOGADOS – AUTOS DE FLAGRANTE – I. POLICIAL,

– EXCEÇÃO: ART. 155,I, II DO CPC – ARTS. 483, 792 P. 1 EXCEÇÃO: ART. 155,I, II DO CPC – ARTS. 483, 792 P. 1 CPPCPP

• PRINCÍPIO DA LEALDADE PROCESSUALPRINCÍPIO DA LEALDADE PROCESSUAL

• FINALIDADE- PACIFICAÇÃO SOCIAL – VEDA MEIOS FRADULENTOS.

• ATUAÇÃO C/ MORALIDADE PARA TODOS: ARTS. (15,16, 17, 18, 31, 133, 135, 144, 147, 153, 193, 600, 601 CPC.

• CONSIDERA-SE CRIME PUNIDO COM DETENÇÃO A FRAUDE PROCESSUAL.

• DA ECONOMIA E DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS:DA ECONOMIA E DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS:

• Maximo resultado x mínimo empregado de atividades processuais.

• Continência, conexão, ADI, litisconsórcio,

• Aproveitamento dos atos processuais arts. 14, 244, 298 – CPC.

Juizado Especial – lei 9099/95.

Rito sumário.

DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃODUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO: atuação política – nenhum ato atuação política – nenhum ato pode ficar imune aos necessário controle.pode ficar imune aos necessário controle.

Garante o dir. de recorrer a instância superior.

Traz segurança jurídica quem reaprecia a sentença – Desembargadores – mais velhos, experientes;

forma de controle dos atos jurisdicionais inferiores;

finalidade- reforma – contra sentença errada ou injusta;

CORRENTE CONTRÁRIACORRENTE CONTRÁRIA:

Tese: causa instabilidade. juízo conflitante;

Os juízes podem errar também.

Desprestigio ao primeiro grau.__________________________________________________

• Divergência – É ou não um princípio constitucional? – • Para o STF NÃO;

• 2ª implícito – quando prevê o grau de recurso.

• 3ª explícito – art. 5º “ampla defesa – recursos.

• PRINCÍPIO DA ORALIDADE:PRINCÍPIO DA ORALIDADE:• TODOS OS ATOS DO PROCESSO DEVERÃO SER ORAIS. • DOCUMENTAÇÃO – TODOS OS ATOS DO PROCESSO

DEVERÃO CONSERVAR-SE DOCUMENTALMENTE.

• MISTO – TANTO ORAL COMO DOCUMENTAL:• BRASIL CPC 1939 ORAL.

•HOJE EM DIA – MISTO, NO MEU ENTENDER:

• PARA A ORALIDADE ENTENDE-SE COMO • CONCETRAÇÃO DE AUDIÊNCIASCONCETRAÇÃO DE AUDIÊNCIAS• IMEDITICIDADEIMEDITICIDADE• IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ • IRRECORRIBILIDADE IMEDITA DAS DECIIRRECORRIBILIDADE IMEDITA DAS DECISÕESSÕES

• PERSUAÇÃO RACIONAL DO JUIZ:PERSUAÇÃO RACIONAL DO JUIZ:

• DIZ SOBRE AS PROVAS DO PROCESSO.

• O JUIZ ANALISA E FORMA LIVREMENTE O SEU CONVENCIMENTO DE FORMA MOTIVADA.

• ART. 131do CPC.