Conceito e cálculo do ICMS Substituição Tributária (ICMS-ST)

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    18-Dec-2014
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    Business

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Apresentado por Celso Silvati 20/2/2013.

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  • 1. ICMSSubstituio Tributria
  • 2. Substituio tributria: um mecanismo de arrecadao de tributos utilizado pelos governos federais e estaduais. Ele atribui ao contribuinte (indstria) a responsabilidade pelo pagamento do imposto devido pelo seu cliente (atacadista/varejista/cliente final). A substituio ser recolhida pelo contribuinte (indstria) e posteriormente repassada ao governo (atravs do DARE - Demonstrativo de Apurao de Resultado).
  • 3. EMISSO DO DARE:https://www10.fazenda.sp.gov.br/Pagamentos/WebSite/Extranet/Login.aspx
  • 4. A incidncia da substituio tributria definida pelo governo a depender do produto.
  • 5. Substituio Tributria CONSIDERAES: Nas operaes que destinem mercadorias a contribuintes cadastrados no regime simplificado, que so: feirantes, camels, sacoleiros, industrias de fundo de quintal, etc . No se exige escriturao fiscal, dispensando o contador, bastando as notas fiscais de compra e venda para apresentao
  • 6. Alquota: a interna Recolhimento atravs do DARE Dever registrar a nota fiscal de aquisio no Livro de Registro de Entradas e o de sadas, sem crdito de ICMS e sem dbito do imposto O regime no se aplica s Micro e Pequenas empresas
  • 7. ICMS regime normal Circulao Circulao Indstria Comrcio Consumo ICMS ICMS ICMS-ST substituio tributria Circulao Circulao Indstria Comrcio Consumo ICMS-ST
  • 8. Substituio Tributria por Operaes Posteriores: consiste na apurao, reteno e pagamento do imposto devido em operao interna subseqente ou futura. Produto Produto Indstria Comrcio Consumo ICMS recolhido pela indstria
  • 9. IVA ndice de valor agregado Aplica-se ao valor damercadoria ou servio para formar a Base de Clculo do ICMS Corresponde margem de lucro presumida determina pela SEFAZ para cada produto ou servio.Exemplo: Custo do produto = R$ 10.000,00 IVA = 30% = R$ 3.000,00 ------------------------------------------ Base de Clculo = R$ 13.000,00
  • 10. Clculo do ICMS-ST Supondo, por exemplo, uma mercadoria com valor de R$ 1,00 , com origem no estado do Rio de Total-ICMS = Valor-de-venda*ICMS interestadual + Valor-da-pauta*ICMS Janeiro , e que v ser vendida em interno So Paulo . Se sob essa operao No nosso exemplo, os nmeros seriam os seguintes: incidir substituio tributria na Total-ICMS Normal = cobrana do ICMS, o governo (R$1,00 * 12%) = 0,12 estipular uma pauta (isto , um valor Total-ICMS Substituio = presumido de revenda - por exemplo, (R$2,00 * 18%) = 0,36 R$ 2,00 ). Supondo que sob a Como o ICMS calculado como um operao interestadual entre SP e RJ dbito e crdito, ficaria assim o valor recolhido: incida uma alquota de ICMS de 12% , 0,36 - (0,12) = R$ 0,24 e a alquota interna seja de 18% , o O ICMS Substitudo se deduz do ICMS pago Normalmente. total de ICMS ser calculado da
  • 11. Consideraes finais Nas operaes internas: ICMS incide sobre seguro, juro, carreto ou outro encargo Reteno = feita pelo remetente Nas operaes interestaduais: Alquota = interna () interestadual Reteno = feita pelo destinatrio no posto fiscal de divisa ou, na falta, nos rgos integrantes do SARE (Sistema de Arrecadao de Receitas Estaduais), do municpio onde situar a divisa
  • 12. Referncias: www.slideshare.com Pesquisar por: ICMS