Conceitos base AIA e sustentabildiade Ciclo de decisão · estudo prévio, anteprojecto, projecto...
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1 IMPACTES AMBIENTAIS 2 ª aula Prof. Víctor Lobos Conceitos base AIA e sustentabildiade Ciclo de decisão Mestrado em Engenharia Civil
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IMPACTES AMBIENTAIS2 ª aula
Prof. Víctor Lobos
Conceitos base"AIA e sustentabildiade "
Ciclo de decisão "
Mestrado em Engenharia Civil"
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O que é a Avaliação de Impacte Ambiental?
AIA Instrumento de política do ambiente
Informação prévia da decisão do proponente, da
administração sectorial e da administração ambiental
Procedimento administrativo de apoio à decisão
e de validação pública
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Avaliação de Impacte Ambiental
como instrumento:
é abrangente e integrado; é preventivo; é informativo; é participado; é motivador de boas práticas é um instrumento para um desenvolvimento
sustentável.
A AIA é uma analise preventivo das actividades humanas
Avaliação de Impacte Ambiental
SITUAÇAO AMBIENTAL
CONDIÇÃO NATURAL
CONDIÇÃO ARTIFICIAL
• Transformações históricas
• Capacidade natural e fragilidade do ambiente
Produtos (recursos)
Problemas
(deterioro)
ACTIVIDADE HUMANA
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I. Conceitos base em AIA
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A alteração, positiva ou negativa, resultante do efeito de uma acção humana sobre uma determinada componente física, ecológica, cultural, social ou económica (factor ambiental), num determinado período de tempo e num dado lugar ou espaço geográfico, comparada com a situação que ocorrerá se essa acção não vier a ter lugar.
1. O que é um impacte em AIA?
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CONCEITO DE IMPACTE
Ta = momento actual
T0 = momento do inicio da acção
T1 = momento do inicio do impacte
Tf = momento de finalização da acção
Ti = momento de interesse considerado
Evolução do ambiente (o de um factor) “sem” actuação
IMPACTE AMBIENTAL
Ta T0 T1 Tf Ti TEMPO
QU
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DE
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L (Q
A)
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2. Tipología de Iimpactes ambientais 2.1 Segundo a VARIAÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL (QA)
Ta T0 T1 Tf Ti TEMPO
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L (Q
A)
(1) Impacte positivo (benefícios, vantagens, oportunidades)
(2) Impacte negativo (perdas, custos, fracassos)
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2.2 Segundo a INTENSIDADE DO IMPACTE
1) Impacte total 2) Impacte notável 3) Impacte meio 4) Impacte mínimo
Ta T0 T1 Tf Ti TEMPO
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L (Q
A)
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2.3 Segundo o MOMENTO EM QUE SE MANIFESTA
Impacte imediato
Ta T0 =T1 Tf Ti TEMPO
QU
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L (Q
A)
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2.4 Segundo a sua PERSISTENCIA (1/2)
Impacte temporal
Ta T0 T1 Tf Ti TEMPO
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L (Q
A)
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2.4 Segundo a sua PERSISTENCIA (2/2)
Impacte fugaz
Ta T0 Tf TEMPO
QU
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BIE
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L (Q
A)
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2.5 Segundo a sua CAPACIDADE DE RECUPERAÇÃO
Ta T0 T1 Tf T2 Ti TEMPO
QU
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DA
DE
AM
BIE
NTA
L (Q
A)
1. Recuperável 2. Mitigável 3. Irrecuperável Mc Medidas
correctoras
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2.6 Segundo a RELAÇÃO CAUSA - EFEITO
Impacte indireto ou secundario
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2.7 Segundo a INTER-RELAÇÃO de ACÇOES CAUSA e/ou EFEITO
Impacte cumulativo
Ta T0 T1 Tf Ti TEMPO
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A)
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impactes de outros projectos (passados, existentes, razoavelmente previsíveis no futuro), independentemente do seu promotor, que afectam as mesmas comunidades, recursos ou valores.
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2.7 Segundo a INTER-RELAÇÃO de ACÇOES CAUSA e/ou EFEITO
Impacte sinérgico
Ta T0 T1 Tf Ti TEMPO
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2.7 Segundo a INTER-RELAÇÃO de ACÇOES CAUSA e/ou EFEITO
Impacte continuo
Ta T0 T1 Tf Ti TEMPO
QU
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A)
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2.7 Segundo a INTER-RELAÇÃO de ACÇOES CAUSA e/ou EFEITO
Impacte discontinuo
Ta T0 =T1 TEMPO
QU
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2.7 Segundo a INTER-RELAÇÃO de ACÇOES CAUSA e/ou EFEITO
Impacte periódico
Ta T0 =T1 TEMPO
QU
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2.7 Segundo a INTER-RELAÇÃO de ACÇOES CAUSA e/ou EFEITO
Impacte aperiódico
Ta T0 =T1 TEMPO
QU
ALI
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AM
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A)
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Projecto: documento técnico de engenharia e arquitectura, contendo as peças escritas e desenhadas que permitem a concretização física de um empreendimento.
A elaboração e aprovação dos projectos é, em geral, faseada (ex: estudo prévio, anteprojecto, projecto de execução ou de licenciamento).
Acção: actividade, inserida ou não num projecto.
3. Projecto e Acção
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Procedimento e Processo 4.
Procedimento: conjunto de regras para a execução de uma determinada actividade.
Processo: sequência de fases e actividades técnicas e administrativas (também o conjunto dos documentos relativos a um determinado caso).
O procedimento de AIA corresponde à execução administrativa do processo de AIA (regras, calendários, competências).
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AIA e EIA 5.
AIA - Avaliação do Impacte Ambiental (Environmental Impact Assessment - EIA)
EIA - Estudo de Impacte Ambiental (Environmental Impact Study - EIS)
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SELECÇÃO DE ACÇÕES
DEFINIÇÃO DO ÂMBITO
PREPARAÇÃO DO EIA
REVISÃO
DECISÃO
PÓS-AVALIAÇÃO
PROCESSO – TIPO DE AIA
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Abordagem sistemática 6.
avaliação de impactes segue um processo sistemático e iterativo de actividades com vista à satisfação de objectivos
o processo tem início com a intenção da acção (início das causas de impactes) e conclui-se com a sua desactivação
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Alternativas 7.
elementos fundamentais numa avaliação, para permitir uma escolha relativa, melhor ponderada e justificada
Alternativas: opções de concretização (ou de não realização) de um determinado projecto.
“Alternativa zero”: evolução previsível na ausência do projecto
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Tipos de Alternativas:
- localização - dimensão - concepção ou desenho - técnicas e processos de construção - técnicas e procedimentos de operação e manutenção - procedimentos de desactivação - calendarização
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Critério de classificação Tipo de impactes Incidência Directo ou indirecto Sinal Positivo, Nulo, Negativo Importância Muito significativo, pouco significativo,
irrelevante Magnitude Máximo, moderado ou mínimo Probabilidade Certo, provável ou incerto Duração Permanente ou temporário Dimensão temporal Imediato, médio prazo ou longo prazo
Dimensão espacial Adjacente, local, regional, nacional, transfronteiriço, global
Reversibilidade Reversível (total ou parcialmente) ou irreversível
8. Classificação de impactes
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9. Medidas mitigadoras:
as medidas destinadas a evitar, reduzir ou compensar impactes negativos significativos = m. minimizadoras e m. compensatórias
Impactes residuais: os impactes não mitigáveis
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Participação 10.
uma avaliação é um julgamento de valores;
a sua eficácia depende da representatividade dos valores em presença;
donde, qualquer avaliação de impactes tem que ser participada pelos agentes relevantes que sofrem os impactes da acção, ou da não acção
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Informação à Decisão 11.
uma avaliação de impactes é necessária para informar a decisão, mas não decide
deve ser proactiva relativamente à decisão sobre à acção em avaliação
deve apresentar informação técnica e cientificamente robusta, credível, relevante e útil
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Informação ao Público 12.
devem ser produzidos os documentos / relatórios necessários e suficientes para assegurar a informação pública essencial a uma participação activa e a transparência do processo e da decisão
(por ex., rel. definição do âmbito, EIA, rel. participação pública, justificação da decisão final, etc.)
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Equipas 13.
Equipas consultoras de elaboração de estudos e equipas de avaliação da qualidade de estudos
devem ser multidisciplinares e traballharem de modo interdisciplinar, sob uma coordenação líder e eficaz e assegurando a representatividade técnica essencial
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II. AIA e sustentabilidade
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• O Desenvolvimento Sustentável (DS) transformou-se no grande tema da actualidade
• A Estratégia Mundial da Conservação (1980) deu-lhe pela primeira vez uma expressão, sublinhando a dependência inevitável da humanidade em relação aos sistemas e recursos naturais e realçando a interdependência das acções de conservação e desenvolvimento.
• O conceito de sustentabilidade incorpora uma ética equidade e de justiça relativamente às populações pobres do mundo e às gerações futuras
• socio-ecological system integrity; • livelihood sufficiency and opportunity; • intragenerational equity; • intergenerational equity; • resource maintenance and efficiency; • socio-ecological civility and democratic
governance; • precaution and adaptation; and • immediate and long term integration.
Conceitos envolvidos no DS
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• Na formulação da Relatório Brundtland (Nosso Futuro Comum, 1987) o DS sustentável significa “o desenvolvimento que satisfaz as necessidades presentes, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de suprir suas próprias necessidades”
• As noções contemporâneas de DS representam uma tentativa de triangular (integrar) os objectivos de protecção ambiental, justiça social e crescimento económico.
• Os três objectivos contribuem para o objectivo fundamental que consiste em melhorar a saúde e o bem-estar da humanidade
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Fonte: Gibson, 2006
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- Sustentabilidade como referencial para a AIA - Menor consumo de recursos -menores impactes / maior sustentabilidade - Integração das dimensões física e ecológica, social e económica na AIA - Métrica de impactes (indicadores de sustentabilidade e tendências)
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III. AIA e Ciclo de decisão
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Ciclo de decisão
Estratégia
Planeamento
Acção
Controlo
Planos Programas Orçamentos Avaliação do
Desempenho Procedimentos Desempenho
Missão Objectivos Estratégias Políticas
Scanning Externo e Interno
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Viabilidade"
Concepção"
Estudo Prévio"
Projecto de Execução"
Realização / Obra"
Exploração/operação, monitorização e
avaliação do projecto"
Desactivação"
Ciclo do projecto
Intenção de realizar um projecto"
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Viabilidade"
Concepção"
Estudo Prévio"
Projecto de Execução"
Realização / Obra"
Exploração/operação, monitorização e
avaliação do projecto"
Monitorização e pós-avaliação"
Desactivação"
Aplicação do plano de gestão ambiental"
Medidas de mitigação ambiental. Plano de
gestão ambiental."
Alternativas, avaliação de impactes,
necessidades de mitigação"
Questões significativas, avaliação inicial e selecção
de acções"
AIA e ciclo do projecto
Intenção de realizar um projecto"
Definição do âmbito e impactes significativos "
Participação / envolvimento
público / agentes "
Plano de gestão ambiental"
