Concepção de gestão escolar e eleição de diretores escola pública do Paraná_PARTE 2

5/7/2018 Concepção de gestão escolar e eleição de diretores escola pública do Paraná_PARTE 2 - slidepdf.com

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UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOSFACULDADE DE EDUCAÇÃO – FAED

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO – PPGEDUDISCIPLINA: ESTUDOS EM GESTÃO EDUCACIONAL

Mestranda: Mestranda: Mestranda: Mestranda: Mestranda: Mestranda: Mestranda: Mestranda: Jullie Jullie Jullie Jullie Cristhie Cristhie Cristhie Cristhie da Conceição da Conceição da Conceição da Conceição



22.. AA SELEÇÃOSELEÇÃO DOSDOS DIRETORESDIRETORES DADA ESCOLAESCOLA PÚBLICAPÚBLICA::



2.1 DIMENSIONANDO A QUESTÃO2.1 DIMENSIONANDO A QUESTÃO



Compreensão das modalidadesde escolha de diretores dasescolas públicas, assim como dasimplicações do trabalhoeducativo nesse processo.

DOURADO (1998); CURY (1983).



Toma o processo de seleção dosdiretores escolares a partir de

três vertentes históricas queconstituíram a organização doEstado e da sociedade brasileira.

“inchaço” do

aparelho deEstado;

desenvolvimento de umEstado centralizador, eo Estado tomando para

si todas as decisõespolíticas maisimportantes;

análise dodesenvolvimento docapitalismo no Brasil,tendo como foco osistema educacional.

(CURY, 1983)(CURY, 1983)(CURY, 1983)(CURY, 1983)



o estudo do processo de seleçãodos diretores das escolaspúblicas do Paraná, a partir dofinal da década de 70 ao ano2001, será desenvolvido pelapriorização de três referenciaisteóricos escolhidos,

Autores que identificam noperíodo priorizado para aanálise, os aspectos gerais docontexto econômico, político esocial,

associados ao da compreensãodo papel do Estado e às formasde seleção dos diretoresescolares.

Trata-se das obras deCURY (1983), PARO(1996) e DOURADO

(1998).



Escolha dos diretores dasescolas públicas tinha aforma da indicação diretapelo governador doEstado;

Escolha dos diretores dasescolas públicas tinha aforma da indicação diretapelo governador doEstado;

forma clientelista depreenchimento da funçãoforma clientelista depreenchimento da função

redemocratizaçãopolítica do Estado eda sociedadebrasileira.

redemocratizaçãopolítica do Estado eda sociedadebrasileira.

debate para eleiçõesdos diretores dasescolas públicas do

debate para eleiçõesdos diretores dasescolas públicas do

o processo deseleção do diretorescolar passou por

inflexões e

retrocessos.

o processo deseleção do diretorescolar passou por

inflexões e

retrocessos.

o Decreto n.849/91e

o Decreto n.849/91e

de diretor escolar,de diretor escolar,

mantendo-se assim ofator antidemocrático doprocesso.

mantendo-se assim ofator antidemocrático doprocesso.

Gestão escolar burocratizada,barganha política, controle.Gestão escolar burocratizada,barganha política, controle.

democrática.democrática.

1983, aconteceramas primeiraseleições de

diretores para asescolas públicas,mas lista tríplice edecisão final dogovernador.

1983, aconteceramas primeiraseleições de

diretores para asescolas públicas,mas lista tríplice edecisão final dogovernador.

a Resoluçãon.3827/91

a Resoluçãon.3827/91

regulamentaram oprocesso de escolha

dos dirigentesescolares no ano de

1991 no PR.

regulamentaram oprocesso de escolha

dos dirigentesescolares no ano de

1991 no PR.



2.4 ELEIÇÕES DE DIRETORES E A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA2.4 ELEIÇÕES DE DIRETORES E A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA

nomeação dodiretor pelaautoridade doEstado,

prevalecendo unicamente avontade do agente que indicao diretor escolar

Modalidadesprincipais deescolha de diretoresdas escolas públicas.

ocorre a partirdo concurso deprovas e títulos,

cuja defesa tem sido sustentada nosargumentos de contraposição àalternativa clientelista denomeação por critérios político-partidário.

processo poreleição,

significa a manifestação da vontadedas pessoas envolvidas na vida daunidade escolar (educadores,funcionários em geral, alunos, pais eoutros.



PARO (1996), o diretor escolar concursado não possuinenhum vínculo com a comunidade escolar, mas simcom o próprio Estado que é quem o legitima pela lei.

a diretor é reconhecer o carátereminentemente político dos problemasadministrativos que afetam a escolapública”. (PARO, 1996, p.22)



2.5 ELEIÇÃO DE DIRETORES DA ESCOLA PÚBLICA: O CASO PARANAENSE2.5 ELEIÇÃO DE DIRETORES DA ESCOLA PÚBLICA: O CASO PARANAENSE

Estatuto do Magistério que foi regulamentadosob a Lei n. 5871 de 06 de setembro de 1968,

previa no seu artigo 14, o provimento do cargode direção escolar pelo prazo de três anos.

o Decreto 14.342 de 24 de fevereiro de 1969,regulamentou o modelo de escolha dos diretorespor meio da chamada lista tríplice.

Este avanço no processo de eleição do diretorescolar decorreu da superação das formas

anteriores de escolha onde prevalecia aindicação política



No ano de 1982, as primeiras

eleições diretas para os governosestaduais.

Os movimentos que lutavam por

eleições diretas para diretoresganharam destaque a partir dadécada de 80.

Com a Constituição Federal de

1988, o processo eletivo paraescolha do diretor escolar ganhou

força legal.



Em 1983 foi garantida a

eleição pelo voto para aescolha do diretor,contudo mantinha-se a

Em 21 de novembro de

1984, a AssembléiaLegislativa do Paraná pormeio da Lei n. 7961 (Lei

compos ç o e s astríplices e permanecendoa escolha entre os trêscandidatos mais votados;

u ens ueno , aprovoua escolha dos diretoresescolares medianteeleição direta.



O processo de escolha dodiretor escolar em 1985,

1987 e 1989 foiamparado pela LeiRubens Bueno;

a eleição de diretorde 1987 foire ulamentada ela

o processo eletivo para aescolha do diretor escolar,concretiza-se para omovimento organizado dos

Resolução n.3846/87;

permitia a candidatura

de professores ouespecialistas emexercício e pertencenteao Quadro Próprio doMagistério ou ao Quadro

Único de Pessoal doPoder Executivo;

político na educação duranteo governo de RobertoRequião (1991-1994).



• Com o governo Lerner a partir de 1995, o processo deescolha dos diretores da escola pública do Paranánovamente passou por uma mudança.

• Em 1997, repete-se o mesmo processo de escolha do. ,

diretores eleitos em 1997 são prorrogados até 2000.• 2001 - foi constituído um mandato tampão.

• O processo eleitoral para a escolha dos diretoresescolares a partir de 2001 revelou a presença de umaconcepção de gestão escolar sustentada nos parâmetrosda gerência.



• WEFFORT (1992) a décadade 90 constitui-se maispromissora, ou seja,endendo-se a uma

• Há dois momentosimportantes para o Estadonesse período, um que serefere à moderniza ão do

consolidação dedemocracia. Estado e o segundo, àdemocratização do Estado.



CIAVATTA (2002)compreende a

a democracia tem uma base social concreta,ou seja, as relações de trabalho;

que as estruturas que legitimam a sociedade,o pensamento político, as formas ideológicascom que se apresentam as formas de governosão mais aparência do que a própria realidade(relações sociais de produção);

quatro idéias básicas: a fragilidade da democracia, exatamenteporque supõe a expressão das condiçõesconcretas, contraditórias da vida social, dosinteresses de grupos e classes sociais;

a democracia não é um conceito de igualdadeuniversal, mas de desigualdade real que éadministrada segundo parâmetros que podemser mais ou menos igualitários.



A gestão escolar, dita democrática, tendocomo parâmetro as concepçõesdesenvolvidas a partir da escola cidadã,constitui duas dimensões políticasfundamentais para a sua efetivação.

1ª - considera a eleição diretapara escolha do diretorescolar, o passo inicial para a

construção de umademocratização das relaçõesinternas da escola.

2ª - institucionalização do ConselhoEscolar como um espaço essencialmentefundamental para a democratização dagestão escolar, não como um órgãoburocrático reduzido às decisões do

diretor escolar, mas como um mecanismode produção da democratização doconhecimento e das relações internas dopoder.

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