Concurso Conab

Click here to load reader

  • date post

    20-Jan-2016
  • Category

    Documents

  • view

    44
  • download

    0

Embed Size (px)

Transcript of Concurso Conab

  • EDITAL No 1 - CONCURSO PBLICO 1/2014 CONAB - NORMATIVO Pgina 1 de 14

    COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONCURSO PBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E

    FORMAO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS PBLICOS EFETIVOS DE NVEL MDIO

    EDITAL N

    o 1 DO CONCURSO PBLICO 1/2014 - NORMATIVO

    Na presente data de 11 de abril de 2014, o Presidente da COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO (Conab), no uso de suas atribuies legais, torna pblica a realizao de concurso pblico para provimento de vagas e formao de cadastro de reserva em cargos pblicos efetivos de nvel mdio, do Plano de Cargos, Carreiras e Salrios da Conab PCCS 2009, relacionados no quadro de vagas constantes do Anexo I deste edital.

    1 DAS DISPOSIES PRELIMINARES 1.1 O concurso pblico ser regulado pelas normas contidas no presente edital e seus anexos e ser executado pelo Instituto Americano de Desenvolvimento (IADES). 1.2 O concurso pblico destina-se a selecionar candidatos para o provimento de vagas para contratao imediata e formao de cadastro de reserva em cargos pblicos efetivos de nvel mdio, do Plano de Cargos, Carreiras e Salrios da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) PCCS 2009, relacionados no item 2 a seguir. 1.2.1 O cadastro de reserva somente ser aproveitado mediante a abertura de novas vagas, atendendo aos interesses de convenincia e de oportunidade da Conab. 1.2.2 Por cadastro de reserva, entenda-se o conjunto dos candidatos aprovados em conformidade com as regras do presente edital, relacionados na listagem que contm o resultado final do certame e com classificao alm das vagas indicadas no item 2 para cada rea de formao. 1.3 O concurso pblico consistir de prova objetiva, de carter eliminatrio e classificatrio. 1.4 As provas referentes ao concurso pblico sero aplicadas cidades de Aracaj (SE), Belm (PA), Belo Horizonte (MG), Boa Vista (RR), Braslia (DF), Campo Grande (MS), Cuiab (MT), Curitiba (PR), Florianpolis (SC), Fortaleza (CE), Goinia (GO), Joo Pessoa (PB), Macap (AP), Macei (AL), Manaus (AM), Natal (RN), Palmas (TO), Porto Alegre (RS), Porto Velho (RO), Recife (PE), Rio Branco (AC), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), So Lus (MA), So Paulo (SP), Teresina (PI) e Vitria (ES). 1.4.1 Havendo indisponibilidade de locais suficientes ou adequados nas cidades de realizao das provas, estas podero ser realizadas em cidades prximas s determinadas para sua aplicao, devendo o candidato responsabilizar-se quanto a transporte e alojamento. 1.5 Os candidatos aprovados e convocados para a assinatura do contrato de trabalho realizaro procedimentos pr-admissionais e exames mdicos complementares, de carter unicamente eliminatrio, em conformidade com a legislao vigente e de responsabilidade da Conab. 1.6 Os candidatos que ingressarem nos quadros de pessoal da Conab sero regidos pela Consolidao das Leis do Trabalho (CLT). 1.6.1 A cesso/requisio do empregado para outros rgos da Administrao Pblica somente poder ocorrer aps 3 (trs) anos de efetivo exerccio. 1.6.2 A transferncia por interesse exclusivo do empregado(a) somente poder ocorrer aps 3 (trs) anos de efetivo exerccio da unidade de lotao para a qual foi contratado(a). 1.7 Os horrios mencionados no presente edital e nos demais editais a serem publicados para o certame obedecero ao horrio oficial de Braslia/DF.

    2 DO CARGO E DAS REAS DE FORMAO 2.1 As 177 (cento e setenta e sete) vagas disponveis para contratao imediata so para o cargo de Assistente e esto distribudas em 4 (quatro) reas de formao, a saber: a) Cdigo 201 Nvel Mdio: 62 (sessenta e duas) vagas; b) Cdigo 202 Tcnico Agrcola: 86 (oitenta e seis) vagas; c) Cdigo 203 - Contabilidade: 15 (quinze) vagas; e d) Cdigo 204 - Tecnologia da Informao: 14 (quatorze) vagas. 2.2 O salrio base mensal para o cargo de Assistente R$ 2.172,63 (dois mil, cento e setenta e dois reais e sessenta e trs centavos). 2.3 A jornada de trabalho de at 44 (quarenta e quatro) horas semanais. 2.4 As vantagens e os benefcios oferecidos pela Conab aos seus empregados so: servio de assistncia sade, assistncia social, seguro de vida, programa de transporte do trabalhador, auxlio-funeral, assistncia educao infantil, auxlio-escola, auxlio-alimentao, Programa de Alimentao do Trabalhador PAT e Plano de Previdncia Cibrius. 2.5 As vagas so para lotao nas unidades da Conab em todo o territrio nacional, conforme informao contida no Anexo I do presente edital. 2.5.1 O candidato que vier a ser admitido poder, a exclusivo critrio da Conab, ser alocado em qualquer localidade dentro da Superintendncia Regional (SUREG)/plo de trabalho de sua escolha no ato da inscrio, independentemente do domiclio do candidato. 2.5.2 A admisso em qualquer localidade da Federao no ter nus para a Conab, e as eventuais despesas de deslocamento e

  • EDITAL No 1 - CONCURSO PBLICO 1/2014 CONAB - NORMATIVO Pgina 2 de 14

    mudana de domiclio correro integralmente por conta do candidato aprovado. 2.6 O Anexo II contem a informao sobre requisitos acadmicos e(ou) profissionais para a contratao e a descrio sumria das atribuies para cada espao ocupacional.

    3 DOS REQUISITOS BSICOS PARA A CONTRATAO 3.1 Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos polticos, nos termos do art. 12, 1

    o, da Constituio da

    Repblica Federativa do Brasil e do Tratado de Amizade, Cooperao e Consulta, promulgado no Brasil atravs do Decreto no

    3.927/2001. 3.2 Estar em pleno exerccio dos direitos civis e polticos. 3.3 Estar quite com as obrigaes eleitorais. 3.4 Ter certificado de reservista ou de dispensa de incorporao ou de alistamento militar, em caso de candidato do sexo masculino. 3.5 Possuir os requisitos indicados no Anexo II para a rea de formao de sua candidatura. 3.6 Ter idade mnima de 18 (dezoito) anos completos na data da contratao. 3.7 No ter sofrido, no exerccio de funo pblica, penalidade incompatvel com a contratao em cargo ou emprego pblico. 3.8 No receber proventos de aposentadoria ou remunerao de cargo, emprego ou funo pblica, ressalvados os cargos acumulveis previstos na Constituio Federal. 3.9 Cumprir as determinaes deste edital, ter sido aprovado no presente concurso pblico e ser considerado apto aps submeter-se aos exames mdicos exigidos para a contratao. 3.10 O candidato dever declarar, na solicitao de inscrio, que tem cincia e aceita que, caso aprovado, dever entregar os documentos comprobatrios dos requisitos exigidos para o cargo, por ocasio da convocao para a contratao.

    4 DA INSCRIO 4.1 A taxa de inscrio de R$ 42,00 (quarenta e dois reais). 4.2 As inscries podero ser feitas via internet, conforme procedimentos especificados a seguir. 4.3 A inscrio poder ser efetuada no endereo eletrnico http://www.iades.com.br no perodo entre 8 (oito) horas do dia 15 de abril e 22 (vinte e duas) horas do dia 18 de maio de 2014. 4.3.1 O IADES no se responsabilizar por solicitao de inscrio via internet no recebida por motivos de ordem tcnica dos computadores, falhas de comunicao, congestionamento das linhas de comunicao, bem como outros fatores de ordem tcnica que impossibilitem a transferncia de dados. 4.3.2 Aps a confirmao da inscrio, que ocorrer ao trmino da operao, o candidato dever efetuar o pagamento da taxa de inscrio por meio de boleto bancrio, pagvel em toda a rede bancria e disponvel para visualizao e impresso no endereo eletrnico http://www.iades.com.br. 4.3.3 O pagamento da taxa de inscrio por meio de boleto bancrio dever ser efetuado at o dia 20 de maio de 2014. 4.3.4 A inscrio do candidato somente ser concretizada aps a confirmao do pagamento da taxa de inscrio, ou do deferimento da iseno da taxa de inscrio validado pelo IADES. 4.3.5 O candidato responsvel pela veracidade dos dados cadastrais informados no ato de inscrio, sob as penas da lei. 4.4. DO COMPROVANTE DEFINITIVO DE INSCRIO E LOCAL DE PROVA 4.4.1 O IADES disponibilizar o comprovante definitivo de inscrio na data provvel de 2 de junho de 2014. O comprovante poder ser retirado no endereo eletrnico http://www.iades.com.br. 4.4.2 O comprovante definitivo de inscrio ter a informao do local, data e horrio de realizao das provas, o que no desobriga o candidato do dever de observar o comunicado de divulgao de local e de horrio de aplicao das provas, que ser oportunamente publicado. 4.4.3 de responsabilidade exclusiva do candidato a obteno do comprovante definitivo de inscrio. 4.5 DAS DISPOSIES GERAIS SOBRE A INSCRIO NO CONCURSO PBLICO 4.5.1 Antes de efetuar a inscrio, o candidato dever conhecer este edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos. 4.5.2 vedada a inscrio condicional, fora do prazo previsto de inscries, estipuladas no presente edital. 4.5.3 Para efetuar a inscrio, imprescindvel o nmero de Cadastro de Pessoa Fsica (CPF) do candidato, emitido pelo Ministrio da Fazenda. 4.5.4 As informaes prestadas na inscrio sero de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a Conab e o IADES do direito de excluir do concurso pblico aquele que no preencher o formulrio com dados corretos e de forma completa, bem como aquele que prestar informaes inverdicas, ainda que o fato seja constatado posteriormente. 4.5.4.1 O candidato dever obrigatoriamente preencher de forma completa o campo referente a nome, endereo, telefone e e-mail, bem como dever informar o CEP correspondente sua residncia. 4.5.5 O candidato, quando do ato de sua inscrio, definir a vaga a que concorrer, o seu plo de trabalho e a cidade para a realizao de sua prova, em conformidade com o item 2 e o Anexo I deste edital. Uma vez efetivada a inscrio, no ser permitida, em hiptese alguma, a sua alterao.

  • EDITAL No 1 - CONCURSO PBLICO 1/2014 CONAB - NORMATIVO Pgina 3 de 14

    4.5.6 O candidato dever declarar, no formulrio de inscrio, que tem cincia e que aceita que, caso aprovado,