CONCURSO DE REMOO 2017 QUADRO DE APOIO ESCOLAR

Senhores Diretores,

Pertinente ao Concurso de Remoo Quadro de Apoio Escolar 2017, previsto para ocorrer

brevemente, tem este a finalidade especfica de orientar quanto aos procedimentos relativos

coleta de vagas, os quais envolvero as Unidades Escolares e Diretorias Regionais de Ensino.

1- Data-Base:

QAE: 03/04/2017.

2- LEGISLAO PARA COLETA DE VAGAS:

Regulamentao Remoo do Quadro de Apoio Escolar: Decreto n 52.630/2008 -

mdulo das unidades escolares alterada pela Resoluo SE n27/2008, alterada pela Resoluo

SE n25/2010.

Resoluo SE 12, de 17-2-2017- Mdulo e movimentao dos integrantes do QAE.

CEEJA -Resoluo SE 77/2011 e Resoluo SE n 31/2013

3- TRANSFERNCIA DE SERVIDOR EXCEDENTE:

Portaria CGRH 3/2017, orientou as Diretorias Regionais de Ensino a proceder a transferncia

de servidores do QAE, excedentes no mdulo escolar, para Unidades Escolares com dficit,

dentro do que dispe a Legislao.

Assim, para a confirmao da vaga inicial dever se atentar para estas transferncias, visto

que caso no estejam lanadas no Cadastro Funcional PAEF, no sero registradas nas escolas

corretas, nas quais houve movimentao.

Caso haja divergncias nas vagas apontadas pelo sistema, nas escolas envolvidas nas

transferncias, solicitamos que as vagas iniciais sejam retificadas manualmente no sistema

GDAE, considerando se estas movimentaes, para aumentar ou diminuir o mdulo na unidade

escolar.

4- PUBLICAO VACNCIAS at data-base 03/04/2017:

Solicitamos que sejam agilizadas as publicaes das vacncias em virtude de exoneraes,

falecimentos e aposentadorias, as quais ainda no tenham sido providenciadas at a data-base fixada.

5- ATUALIZAO CADASTRO - 04/04/2017:

A partir da publicao das vacncias, a Diretoria de Ensino efetuar a atualizao dos dados no

Cadastro Funcional PAEF/PAEC, assim como, dos registros decorrentes da cessao dos funcionrios -

Agentes de Organizao Escolar e Secretrios de Escola, designados/cessados para a funo de Gerente

de Organizao Escolar.

Insta salientar, que muitos servidores se encontram afastados pelo cdigo 056 e outros tantos j se aposentaram. Portanto, a Unidade Escolar dever proceder a atualizao destes registros no sistema, informando os casos para Diretoria de Ensino, pois estes servidores devero ser descontados no cmputo do mdulo. 6- PROCEDIMENTOS - CONFIRMAO DE VAGAS

6.1 -UNIDADE ESCOLAR 10 e 11/04/2017:

O Diretor de Escola mediante levantamento prvio do mdulo e contingente da Unidade Escolar,

computado nos termos da Legislao vigente, resumo anexo, dever acessar:

http://portalnet.educacao.sp.gov.br Concurso de Remoo/Perfil Escola. Nesta pgina encontra-se

disponvel Manual Confirmao de Vagas, para consulta a respeito do passo a passo para efetuar a

confirmao de vagas.

Na sequncia, dever acessar a Guia Cadastro/ Confirmao de Vagas.

Nesta tela, o Diretor de Escola dever efetuar a confirmao das vagas levantadas previamente pelo

sistema, para os Cargos de Agente de Organizao Escolar, Secretrio de Escola, Agente de Servios

Escolares e Assistente de Administrao Escolar, registrando SIM em caso de concordncia do

levantamento efetuado pelo sistema.

ATENO: A unidade escolar deve confirmar todas as vagas de AOEs, ASE, Secretrio

de Escola e Assistente de Administrao, mesmo que a unidade escolar no

comporte o cargo. EX: A UE confirmou no sistema GDAE as vagas de AOEs e ASEs,

porm deixou de confirma as vagas Assistente e Secretario de Escola, pois a UE no

comporta referidos cargos no mdulo. Nesse caso, a UE deve confirma as vagas de

Secretario de Escola e Assistente mesmo estando zerados, para fins de registro no

sistema.

Caso discorde, dever registrar NO, sendo que neste caso, deve-se justificar no campo

determinado, a alterao a ser considerada pela DE, bem como, a quantidade correta da vaga inicial a

ser oferecida.

OBSERVAO: Na tela abaixo, no campo indicado, deve-se registrar o nmero de vaga inicial a ser

oferecida. Tal observao se faz necessria visto que em anos anteriores algumas ESCOLAS lanaram

erroneamente o nmero do mdulo da escola, sendo motivo de retificao em DOE.

http://portalnet.educacao.sp.gov.br/http://portalnet.educacao.sp.gov.br/

5.2- DIRETORIA REGIONAL DE ENSINO 12 e 13/04/2017

Aps o levantamento das vagas efetuadas pelo Diretor de Escola, a DE dever acessar o mesmo endereo eletrnico acima disposto, atravs do perfil Diretoria de Ensino. Na mesma pgina de confirmao de vagas, a DE proceder a ratificao/retificao do levantamento de vagas j efetuado pelo Diretor de Escola em todos os cargos, sendo que no caso de retificao, dever lanar a justificativa da alterao e o novo valor, o qual prevalecer. OBS: Caso a Diretoria no proceda a confirmao das vagas levantadas pela escola, o sistema

desconsiderar o apontamento do Diretor de Escola, prevalecendo o levantamento inicial do

sistema.

6 - CRONOGRAMA PARCIAL:

1- Publicao Comunicado CGRH/ Relao de Vagas Iniciais: 29/04/2017

2- Perodo de inscrio/indicao: 02 a 08/05/2017

3- Encaminhamento das inscries por Unio de Cnjuges ao CRH at 11/05/2017

Atenciosamente,

Centro de Recursos Humanos