Concurso do INSS: Mapa da Mina para os alunos da Casa do Concurseiro

ProgramaManual de Direito Previdencirio, 8 edioAulas da Casa do Concurseiro

1 Seguridade Social. 1.1 Origem e evoluo legislativa no Brasil. 1.2 Conceituao. 1.3 Organizao e princpios constitucionais.Captulo 1Aula 1Partes 1 a 4 da Aula 2

2 Legislao Previdenciria. 2.1 Contedo, fontes, autonomia. 2.3 Aplicao das normas previdencirias. 2.3.1 Vigncia, hierarquia, interpretao e integrao.Captulo 2Partes 4 e 5 da Aula 2Partes 1 e 2 da Aula 3.

3 Regime Geral de Previdncia Social. 3.1 Segurados obrigatrios, 3.2 Filiao e inscrio. 3.3 Conceito, caractersticas e abrangncia: empregado, empregado domstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial. 3.4 Segurado facultativo: conceito, caractersticas, filiao e inscrio. 3.5 Trabalhadores excludos do Regime Geral.Captulo 3Partes 2 a 5 da Aulas 3Aulas 4Partes 1 a 3 da Aula 5

10 Manuteno, perda e restabelecimento da qualidade de segurado.Captulo 4Partes 3 e 4 da Aula 5

9 Plano de Benefcios da Previdncia Social: beneficirios, espcies de prestaes, benefcios, disposies gerais e especficas, perodos de carncia, salrio-de-benefcio, renda mensal do benefcio, reajustamento do valor dos benefcios.Captulo 5Partes 4 e 5 da Aula 5Aulas 6, 7 , 8Parte 1 da Aula 9

4 Empresa e empregador domstico: conceito previdencirio.Captulo 6Parte 2 da Aula 9

5 Financiamento da Seguridade Social. 5.1 Receitas da Unio. 5.2 Receitas das contribuies sociais: dos segurados, das empresas, do empregador domstico, do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognsticos, receitas de outras fontes. 5.3 Salrio-de-contribuio. 5.3.1 Conceito. 5.3.2 Parcelas integrantes e parcelas no-integrantes. 5.3.3 Limites mnimo e mximo. 5.3.4 Proporcionalidade. 5.3.5 Reajustamento. 5.4 Arrecadao e recolhimento das contribuies destinadas seguridade social. 5.4.1 Competncia do INSS e da Secretaria da Receita Federal do Brasil. 5.4.2 Obrigaes da empresa e demais contribuintes. 5.4.3 Prazo de recolhimento. 5.4.4 Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualizao monetria.Captulos 7 a 10Partes 3 a 5 da Aula 9Aulas 10, 11, 12Partes 1 e 2 da Aula 13

6 Decadncia e prescrio.Captulo 14Partes 2 a 4 da Aula 13

7 Crimes contra a seguridade social.Captulo 17Partes 4 e 5 da Aula 13Partes 1 a 3 da Aula 14

8 Recurso das decises administrativas.Captulo 19Partes 3 a 4 da Aula 14

14 Lei de Assistncia Social - LOAS: contedo; fontes e autonomia (Lei n 8.742/93 e alteraes posteriores; Decreto n 6.214/07 e alteraes posteriores).Captulo 25Partes 4 a 5 da Aula 14Partes 1 a 3 da Aula 15

Questes---Partes 3 a 5 da Aula 15Aulas 16 a 18Aula 20

Aposentadoria proporcionalItem 2.3.5 do Captulo 5Parte 1 da Aula 17

Reteno e Responsabilidade solidriaCaptulo 8Partes 1 a 3 da Aula 19

Prova de inexistncia de dbitoCaptulo 16Partes 3 e 4 da Aula 19

Benefcios que no podem ser acumuladosItem 4 do Captulo 5Parte 1 da aula 20

Prova do concurso do INSS 2012--Aula 20

Concurso do INSS 2014: Mapa da Mina para os alunos do EuVouPassarPrograma concurso INSSTcnico do Seguro SocialManual de Direito Previdencirio (8 ed.)Aulas no EVP - Curso Direito Previdencirio para o INSS

1 Seguridade Social. 1.1 Origem e evoluo legislativa no Brasil. 1.2 Conceituao. 1.3 Organizao e princpios constitucionais.Captulo 1Mdulo 1Aulas 1 a 11

2 Legislao Previdenciria. 2.1 Contedo, fontes, autonomia. 2.3 Aplicao das normas previdencirias. 2.3.1 Vigncia, hierarquia, interpretao e integrao.Captulo 2Mdulo 2Aulas 1 a 5

3 Regime Geral de Previdncia Social. 3.1 Segurados obrigatrios, 3.2 Filiao e inscrio. 3.3 Conceito, caractersticas e abrangncia: empregado, empregado domstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial. 3.4 Segurado facultativo: conceito, caractersticas, filiao e inscrio. 3.5 Trabalhadores excludos do Regime Geral.Captulo 3Mdulo 3Aulas 1 a 19

10 Manuteno, perda e restabelecimento da qualidade de segurado.Captulo 4

9 Plano de Benefcios da Previdncia Social: beneficirios, espcies de prestaes, benefcios, disposies gerais e especficas, perodos de carncia, salrio-de-benefcio, renda mensal do benefcio, reajustamento do valor dos benefcios.Captulo 5Mdulo 4Aulas 1 a 24

4 Empresa e empregador domstico: conceito previdencirio.Captulo 6Mdulo 5Aulas 1 a ...

5 Financiamento da Seguridade Social. 5.1 Receitas da Unio. 5.2 Receitas das contribuies sociais: dos segurados, das empresas, do empregador domstico, do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognsticos, receitas de outras fontes. 5.3 Salrio-de-contribuio. 5.3.1 Conceito. 5.3.2 Parcelas integrantes e parcelas no-integrantes. 5.3.3 Limites mnimo e mximo. 5.3.4 Proporcionalidade. 5.3.5 Reajustamento. 5.4 Arrecadao e recolhimento das contribuies destinadas seguridade social. 5.4.1 Competncia do INSS e da Secretaria da Receita Federal do Brasil. 5.4.2 Obrigaes da empresa e demais contribuintes. 5.4.3 Prazo de recolhimento. 5.4.4 Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualizao monetria.Reteno e Responsabilidade solidria.Prova de inexistncia de dbitoCaptulos 7 a 10 e 16

6 Decadncia e prescrio.Captulo 14Mdulo 6Aulas 1 a ...

7 Crimes contra a seguridade social.Captulo 17Mdulo 7Aulas 1 a ...

8 Recurso das decises administrativas.Captulo 19Mdulo 8Aulas 1 a ...

11 Lei n. 8.212, de 24/07/1991 e alteraes posteriores.12 Lei n. 8.213, de 24/07/1991 e alteraes posteriores.13 Decreto n. 3.048, de 06/05/1999 e alteraes posteriores;Os captulos supramencionados baseiam-se nessas normas jurdicas.As aulas supramencionadas baseiam-se nessas normas jurdicas.

14 Lei de Assistncia Social - LOAS: contedo; fontes e autonomia (Lei n 8.742/93 e alteraes posteriores; Decreto n 6.214/07 e alteraes posteriores).Captulo 25Mdulo 9Aulas 1 ...