Concurso - EPPGG 2013 -...

Concurso - EPPGG – 2013

Prof. Leonardo Ferreira

Turma EPPGG-2013

Aula 00

As regras do jogo...(P1)

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O nosso desafio...40 questões...EPPGG

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Ordem ao caos...(P1)

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Tema 1: 3. Planejamento e Orçamento na Constituição de 1988:

Objetivos da República, Planos Setoriais. Plano Plurianual - PPA

2012/2015, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária

Anual.

Comentários: O curso será iniciado pela parte de Planejamento

Governamental no Brasil. É a oportunidade de entendermos o Ciclo

de Gestão dos Recursos Públicos Federais (planejamento

governamental, as compras governamentais, a execução

orçamentária-financeira e por fim, a parte de controle interno e

externo). Serão disponibilizados aos alunos as Leis Orçamentárias

(PPA, LDO e LOA) devidamente apontadas / bizuradas.


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Tema 2: 4. Lei de Responsabilidade Fiscal: princípios,

objetivos, efeitos no planejamento e no processo orçamentário.

Comentários: Tema que guarda estreita correlação com a temática do planejamento governamental e o processo orçamentário. O enfoque será ligar os temas 3 e 4 durante durante o curso de gestão governamental. Será disponibilizado aos alunos a Lei nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – Apontada/Bizurada).


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Tema 3: 2. Mecanismos e arranjos de governança e

financiamento de políticas públicas no Brasil - funcionamento

e características: modelo de governança de programas

matriciais.

Comentários: Serão apresentadas as características do pacto

federativo nacional, com destaque para questões como

equalização fiscal, fluxos financeiros (financiamento PPB)

entre a união e os entes subnacionais, bem como os conceitos e

características do modelo de governança de programas

matricias.


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Tema 4: 1. Práticas de gestão governamental no Brasil e seus resultados: Gestão de suprimentos e logística na administração pública. Processos de trabalho (processo administrativo digital, compras públicas sustentáveis); arranjos institucionais para coordenação e implementação de políticas públicas (Registro de Preços Nacional, Portal do Software Público).

Comentários: O tópico abordará a temática da logística governamental, com especial atenção para as questões das compras governamentais/sustentáveis (verdes), o registro nacional de preços (central de compras), bem as questões do portal do software público e o processo administrativo digital.


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Tema 5: 5. Os controles interno e externo. Responsabilização e

Prestação de Contas. Lei de Acesso à Informação. 1. Práticas de gestão governamental no Brasil e seus resultados: gestão da Informação, avaliação e monitoramento de políticas públicas (Portal da Transparência).

Comentários: O tópico abordará os temas ligados ao Controle da Administração Pública, com especial atenção para questões como a Lei nº 12.527/11 e o Decreto nº 7.724/12 (apontados/Bizurados), bem como a questão do monitoramento das políticas públicas pela sociedade/cidadãos. Portal da transparência (Lógica).


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Tema 6: 10. Gestão por resultado. 6. Formas de gestão de serviços

públicos: formas de supervisão e contratualização de resultados -

parcerias estado e sociedade; horizontalização; pluralismo

institucional; redes interorganizacionais. 7. mecanismos de rede.

Comentários: Temas alinhados com o Modelo de Administração Pública Gerencial. Serão abordados as temáticas da gestão por resultados, contratualização de resultados, parceriais estado sociedade, pluralismo institucional, bem como a questão das redes de governança.


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Tema 7: 9. Coordenação Executiva - problemas da articulação

versus a fragmentação de ações governamentais. Dimensões

da coordenação: intra-governamental, inter-governamental e

governo-sociedade.

Comentários: Temática ligada às discussões sobre

mecanismos de coordenação de políticas públicas nos vários

níveis governamentais, bem como as principais dimensões do

fenômeno: intra-governamental, inter-governamental e

governo-sociedade.


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Tema 8: 7. Planejamento: Técnicas de abordagem, análise e

diagnóstico. Estabelecimento de cenários. Estabelecimento de objetivos e metas organizacionais. Métodos de desdobramento de objetivos e metas e elaboração de Planos de Ação e Mapas Estratégicos. Implementação de estratégias. Tipos de indicadores. Sistemáticas de Monitoramento e Avaliação. Ferramentas de Gestão.

Comentários: Tópico que buscou preservar o conteúdo de Administração Geral do edital de 2009, é uma abordagem completa sobre a temática de estratégia e planejamento que merece nossa atenção na preparação para prova de gestor de 2013. Chama a atenção a referência as ferramentas de gestão (Tecnologias de Gestão – MPOG).


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Tema 9: 8. Gestão de Pessoas: Liderança, Gerenciamento de

Conflitos, Gestão por Competência, Motivação, Avaliação de

Desempenho, sistemas de incentivo e responsabilização;

flexibilidade organizacional; trabalho em equipe.

Comentários: Tópico que buscou preservar o conteúdo de Administração

Geral do edital de 2009, é uma abordagem parcial dos conteúdos tradicionais de gestão de pessoas. Destaco os conteúdos de motivação, liderança, avaliação de desempenho, bem como gestão por competência como os mais relevantes do tópico gestão de pessoas.

Referências Bibliográficas...(P1)

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Tema 1: 3. Planejamento e Orçamento na Constituição de 1988:

Objetivos da República, Planos Setoriais. Plano Plurianual - PPA 2012/2015, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual.

• Constituição Federal/88 (Art. 3º, Art.163 a 169).

• Lei nº 12.593/12 e Decreto nº 7.766/12 (PPA).

• Lei nº 12.708/12 (LDO).

• Lei nº 12.798/13 (LOA).

• Documentos Referências do PPA 2012-2015.

• Administração Financeira e Orçamentária. Sérgio Mendes.

• Orçamento e Contabilidade Pública.Deusvaldo Carvalho.

• Administração, Orçamento e Contabilidade Pública. Sérgio jund.


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Tema 2: 4. Lei de Responsabilidade Fiscal: princípios, objetivos,

efeitos no planejamento e no processo orçamentário.

• Constituição Federal/88 (Art.163 a 169).

• Lei Complementar nº 101/2000.

• Lei Complementar nº 131/2009.

• Administração Financeira e Orçamentária. Sérgio Mendes.

• Orçamento e Contabilidade Pública.Deusvaldo Carvalho.

• Administração, Orçamento e Contabilidade Pública. Sérgio jund.

• Lei de Responsabilidade Fiscal Comentada. Flávio da Cruz.


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Tema 3: 2. Mecanismos e arranjos de governança e financiamento de políticas públicas no Brasil - funcionamento e características: modelo de governança de programas matriciais.

• PEREIRA, José Matias. Governança no Setor Público. • Equalização Fiscal e as transferências intergovernamentais no Brasil.

FERREIRA, Leonardo Rodrigo. • Federalismo e políticas públicas: o impacto das relações

intergovernamentais no Brasil. ABRUCIO, Fernando Luiz

• Federalismo e políticas sociais no Brasil: problemas de coordenação e autonomia. Marta Arretche.


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Tema 4: 1. Práticas de gestão governamental no Brasil e seus resultados: Gestão de suprimentos e logística na administração pública. Processos de trabalho (processo administrativo digital, compras públicas sustentáveis); arranjos institucionais para coordenação e implementação de políticas públicas (Registro de Preços Nacional, Portal do Software Público).

• Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais – SIASG.

• Portal de Compras do Governo Federal – Comprasnet.

• Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF.

• Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP.

• Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.

• Contratações Públicas Sustentáveis.

• Instrução Normativa nº 01/2011 – SLTI/MPOG (Portal do Software Público).

• Decreto nº 3.931/2011 ( Sistema de Registro de Preços).

• Publicações – ENAP.


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Tema 5: 5. Os controles interno e externo. Responsabilização e

Prestação de Contas. Lei de Acesso à Informação. 1. Práticas de gestão governamental no Brasil e seus resultados: gestão da Informação, avaliação e monitoramento de políticas públicas (Portal da Transparência).

• Constituição Federal/88 (Arts. 70 a 75).

• Lei nº 10.180/2001 – Sistema Controle Interno – PEF.

• Lei nº 8.443/1992 – Sistema Controle Externo – TCU.

• Lei nº 12.527/2011 e Decreto nº 7.724/12.

• Decreto nº 5.482/2005 (Portal da Transparência).


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Tema 6: 10. Gestão por resultado. 6. Formas de gestão de serviços públicos: formas de supervisão e contratualização de resultados - parcerias estado e sociedade; horizontalização; pluralismo institucional; redes interorganizacionais. 7. mecanismos de rede.

• PEREIRA, José Matias. Manual de Gestão Pública. • PEREIRA, José Matias. Governança no Setor Público. • O desafio da gestão de redes públicas. Sônia Maria Fleury Teixeira. • Contratualização de resultados no setor público: a experiência

brasileira e o debate internacional. Regina Silvia Pacheco. • Gestão de recursos públicos: orientação para resultados e

accountability - Humberto Falcão Martins. • Agenda Nacional de Gestão Pública – MPOG/2009. • Agenda União-Estados – MPOG/2013.


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Tema 7: 9. Coordenação Executiva - problemas da articulação versus a fragmentação de ações governamentais. Dimensões da coordenação: intra-governamental, inter-governamental e governo-sociedade.

• A coordenação federativa no Brasil: a experiência do período FHC e os desafios do governo LULA. ABRUCIO, Fernando Luiz.

• Federalismo e políticas sociais no Brasil: problemas de coordenação e autonomia. ARETCHE, Marta.

• Coordenação federativa como instrumento de promoção da eficiência e efetividade na implementação de políticas públicas. RIBEIRO, Sheila Maria Reis.

• Trajetória recente da gestão pública brasileira: um balanço crítico e a renovação da agenda de reformas. ABRUCIO, Fernando Luiz.

• Políticas de gestão pública no governo lula: um campo ainda fragmentado. Humberto F. Martins.

• Uma Teoria da Fragmentação de políticas públicas: desenvolvimento e aplicação na análise de três casos de políticas de gestão pública. Humberto F. Martins.


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Tema 8: 7. Planejamento: Técnicas de abordagem, análise e diagnóstico. Estabelecimento de cenários. Estabelecimento de objetivos e metas organizacionais. Métodos de desdobramento de objetivos e metas e elaboração de Planos de Ação e Mapas Estratégicos. Implementação de estratégias. Tipos de indicadores. Sistemáticas de Monitoramento e Avaliação. Ferramentas de Gestão.

• OLIVEIRA, Djalma. Administração Estratégica na Prática . Editora Altas.

• Oliveira, Djalma. Planejamento Estratégico. Editora Atlas.

• PORTER, Michael. Vantagem Competitiva: Criando e Sustentando um Desempenho Superior. Editora Campus.

• KAPLAN, Robert; NORTON, David. Balanced Scorecard: A Estratégia em Ação. Editora Campus.

• GRUMBACH, Raul José dos Santos. Cenários Prospectivos. Editora FGV.

• MINTZBERG, H. O processo da Estratégia. Bookman.

• MINTZBERG, H. Safári de Estratégia. Bookman.

• Ferramentas de Gestão (Tecnologias de Gestão ) – MPOG.


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Tema 9: 8. Gestão de Pessoas: Liderança, Gerenciamento de Conflitos, Gestão por Competência, Motivação, Avaliação de Desempenho, sistemas de incentivo e responsabilização; flexibilidade organizacional; trabalho em equipe.

• CHIAVENATO, Idalberto. Gestão de Pessoas. Rio de Janeiro. Editora

Campus.2004. • FLEURY, Maria Tereza Leme. As pessoas na organização. São Paulo. Editora

Gente.2002 • ROBBINS, Sthephen P. Comportamento Organizacional. São Paulo. 2010. • Gestão por competências em organizações de governo. ENAP 2005. • Escolas de Governo e Gestão por Competências. ENAP 2009. • Decreto nº 5.707/2006. • Decreto nº 7.133/2010.

Programação Tentativa...EPPGG

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Temas QTDADE - Aulas

T1. Planejamento e Orçamento na Constituição de 1988 2

T2. Lei de Responsabilidade Fiscal. 1

T3. Mecanismos e arranjos de governança e financiamento de políticas públicas no Brasil.

1

T4. Práticas de gestão governamental no Brasil e seus resultados.

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T5. Os controles interno e externo. 3

T6. Gestão por resultado. 2

T7. Coordenação Executiva 1

T8. Planejamento. 3

T9. Gestão de Pessoas. 4

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