I CAcircMARA MUNICIPAL DE VALONGO

PREacuteMIO NACIONAL DE BOAS PRAacuteTICAS LOCAIS - CATEGORIA AMBIENTE

AVISO DE ABERTURA

JoAo PAULO RODRIGUES BAL T AZAR Licenciado em Informaacutetica de Gestatildeo e Presidente da Cacircmara

Municipal de Valongo faz puacuteblico q ue --------------------------------------------------------------------------------------------shy

Nos termos do Regulamento para o Exerciacutecio da Actividade de Guarda-Nocturno publicado na 11 Seacuterie ndeg

181 do DR de 20040803 e por deliberaccedilatildeo de 20130124 se encontra aberto concurso para selecccedilatildeo de

candidatos para o Exerciacutecio de Guarda-Noturno na freguesia de Ermesinde nas seguintes aacutereas-------------shy

Zona de Patrulhamento - Sampaio delimitada por Rio Leccedila - limite com o Concelho da Maia limite com

freguesia de Alfena - Rua Luiacutes de Camotildees-------------------------------------------------------------------------------------shy

Zona de Patrulhamento - Liceiras - delimitada por Rua Luiacutes de Camotildees - limite com freguesia de Alfena shy

Rua Elias Garcia - linha do caminho de ferro Rio Leccedila------------------------------------------------------------------shy

Zona de Patrulhamento - Bela - delimitada por Rua Elias Garcia - limite com freguesia de Alfena - Rio

Leccedila - linha do Caminho de Ferro-------------------------------------------------------------------------------------------------shy

Zona de Patrulhamento - Travagem - delimitada por Rio Leccedila - Rua Manuel Joaquim Fernandes Santos shy

linha do Caminho de Ferro - Rua da Igreja limite com Concelho da Maia--------------------------------------------shy

Zona de Patrulhamento - Gandra bull delimitada por Rua da Igreja - linha do Caminho de Ferro - limite com

Concelho da

Zona de Patrulhamento - Igreja - delimitada por linha do Caminho de Ferro - Rua Manuel Joaquim

Fernandes Santos - Rua 5 de Outubro - Rua Primavera - Ava Primavera - Rua Joseacute Joaquim Ribeiro Teles shy

Rua Vasco da Ga ma ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------shy

Zona de Patrulhamento - Sonhos - delimitada por Rio Leccedila limite com a freguesia de Alfena - Rua Alto

da Costa - Rua da Costa - Rua Aldeia dos Lavradores - Rua Manuel Joaquim Fernandes dos Santos--------shy

Zona de Patrulhamento - Saibreiras - delimitada por linha do Caminho de Ferro - limite com Concelho da

Maia ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------shy

Zona de Patrulhamento - Palmilheira - delimitada por linha do Caminho de Ferro Rua Vasco da Gama shy

Rua Joseacute Joaquim Ribeiro Teles - Ava Joseacute Joaquim Ribeiro Teles - Ava EngO Duarte Pacheco -linha limite

com o acesso agrave

Para efeito de candidatura deveratildeo os interessados apresentar requerimento dirigido ao Exmo Senhor

Presidente da Cacircmara Municipal onde devem constar os seguintes elementos------------------------------------shy

N o me e dom ici I i o do req uere n te ------------------------------------------------------------------------------------------------shy

Declaraccedilatildeo sob compromisso de honra nos seguintes termos------------------------------------------------------------shy

a) Ser cidadatildeo portuguecircs de um Estado membro da Uniatildeo Europeia ou do espaccedilo econoacutemico europeu ou

em condiccedilotildees de reciprocidade de paiacutes de liacutengua oficial portuguesa-----------------------------------------------shy

b) Ter mais de 21 anos de idade e menos de 65------------------------------------------------------------------------------shy

c) Possuir a escolaridade miacutenima obrigatoacuteria ----------------------------------------------------------------------------------shy

d) Natildeo ter sido condenado com sentenccedila transitada em julgamento pela praacutetica de crime doloso------------shy

4440-503 Valongo NIF 501 138960 tlf 224227900 fax 224226063 e-maildsacmvalongonet CMV 00 049A

t J

CAcircMARA MUNICIPAL DE VALONGO

PREacuteMIO NACIONAL DE BOAS PRAacuteTICAS LOCAIS CATEGORIA AMBIENTE

AVISO DE ABERTURA

e) Natildeo se encontrar em situaccedilatildeo de efectividade de serviccedilo preacute-aposentaccedilatildeo ou reserva de qualquer forccedila

militar ou forccedila ou serviccedilo de seguranccedila ------------------------------------------------------------------------------------shy

f) Possuir a robustez fiacutesica e o perfil psicoloacutegico para o exerciacutecio das funccedilotildees--------------------------------------shy

g) Outros elementos considerados com relevacircncia para a decisatildeo de atribuiccedilatildeo de licenccedila----------------------shy

O requerimento deveraacute ser acompanhado dos seguintes documentos-------------------------------------------------shy

a) Fotocoacutepia do Bilhete de Identidade e do cartatildeo de contribuinte---------------------------------------------------shy

b) Certificado das habilitaccedilotildees acadeacutemicas------------------------------------------------------------------------------------shy

c) Certificado de registo criminal --------------------------------------------------------------------------------------------------shy

d) Ficha meacutedica que ateste a robustez fiacutesica e o perfil psicoloacutegico para o exerciacutecio das suas funccedilotildees

emitida por meacutedico a qual deveraacute ser identificada pelo nome cliacutenico e ceacutedula profissional-------------------shy

e) Os que forem necessaacuterios para prova dos elementos referidos na aliacutenea g) do paraacutegrafo anterior---------shy

f) Ouas fotog rafias ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------shy

Deveraacute ser indicada a zona ou zonas pretendidas---------------------------------------------------------------------------shy

O prazo para apresentaccedilatildeo da candidatura eacute de 10 (dez) dias a contar da data de publicaccedilatildeo do presente

aviso ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------shy

Os candidatos que se encontrem nas condiccedilotildees exigidas para o exerciacutecio da actividade de guarda-noturno

seratildeo seleccionados de acordo com o seguinte criteacuterio de preferecircncia--------------------------------------------------shy

a) Jaacute exercer a actividade de guarda-noturno na localidade da aacuterea posta a concurso----------------------------shy

b) Jaacute exercer a actividade de guarda-noturno ---------------------------------------------------------------------------------shy

c) Terem pertencido aos quadros de uma forccedila de seguranccedila eO natildeo terem sido afastados por motivos

disciplinares -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------shy

d) Habilitaccedilotildees acadeacutemicas mais e levadas -----------------------------------------------------------------------------------shy

Findo o prazo para apresentaccedilatildeo das candidaturas os Serviccedilos da Cacircmara Municipal elaboram a lista dos

candidatos admitidos e excluiacutedos do processo de selecccedilatildeo com indicaccedilatildeo sucinta dos motivos de exclusatildeo

publicitando-a atraveacutes da sua afixaccedilatildeo nos lugares de estilo ------------------------------------------------------------shy

Valongo e Paccedilos do Concelho aos 1 de Fevereiro de 2013---------------------------------------------------------------shy

O Presidente da Cacircmara

4440-503 Valongo NIFmiddot 501 138 960 Ilf 224 227 900 fax 224226 063 e-malldsacmvalongonet CMVOO 049A