PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO

Concurso Público PMETS 001/2015

CONVOCAÇÃO PARA A PROVA ESCRITA

A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO, em vista do que consta no Edital do Concurso Público PMETS 001/2015, torna pública a data, horário e local para a realização da Prova Escrita, ficando convocados todos os candidatos regularmente inscritos no referido Concurso Público. OBSERVAÇÕES:

O candidato deverá localizar nos quadros de alocação abaixo o cargo para o qual está inscrito e identificar, de acordo com as iniciais de seu primeiro

nome, a data, o horário e o local de sua Prova Escrita.

Para consultar pela INTERNET a confirmação da efetivação das inscrições (boletos devidamente quitados dentro do prazo de vencimento), bem como a data, o local e o horário de sua prova escrita, acessar o site da SHDIAS CONSULTORIA E ASSESSORIA, através do endereço eletrônico: www.shdias.com.br

IMPORTANTE: Para consultar pela INTERNET a confirmação da efetivação das inscrições (boletos

devidamente quitados dentro do prazo de vencimento), bem como a data, o local e o horário de sua prova escrita, acessar o site da SHDIAS CONSULTORIA E ASSESSORIA, através do endereço eletrônico: www.shdias.com.br

OS CANDIDATOS DEVERÃO COMPARECER AO LOCAL E HORÁRIO INDICADO DE SUA

PROVA ESCRITA COM, no mínimo, 1 (uma) hora de antecedência, portando o original do documento de identidade, (ou documento oficial de identidade com foto), o protocolo de inscrição (boleto bancário devidamente quitado), caneta esferográfica (azul ou preta), lápis e borracha.

Chegar com antecedência é importante para evitar dificuldade de estacionamento do veículo próximo ao local da prova

NÃO SERÁ PERMITIDA SOB QUALQUER HIPÓTESE a realocação de candidatos em data,

local e horário de prova diferentes dos estabelecidos nesta convocação.

DOMINGO 17/01/2016 - MANHÃ: INÍCIO DA PROVA ESCRITA: 09:00h Cargos Local de Prova / Endereço

201 Auxiliar de Desenvolvimento Infantil Nomes iniciados em: A-B

17/01/2016 (MANHÃ)

CEMUS VII “MARIA JESUÍNA NASCIMENTO DE MORAES”

Rua dos Surubins, 187 Bairro: Salto de São José Salto/SP

201 Auxiliar de Desenvolvimento Infantil Nomes iniciados em: C-D

17/01/2016 (MANHÃ)

CEMUS XI “PROFª LÁZARA MARIA LARA BEGOSSI”

Rua Costa do Marfim, s/n Bairro: Jardim Planalto Salto/SP

201 Auxiliar de Desenvolvimento Infantil Nomes iniciados em: E-F-G

17/01/2016 (MANHÃ)

CEMUS VIII “PROFª MARIA FLORINDA ZANNI”

Rua São Francisco, 100 Bairro: Nova Era Salto/SP

201 Auxiliar de Desenvolvimento Infantil Nomes iniciados emH-I-J-K-L

17/01/2016 (MANHÃ)

E.E. PROFº LEONOR FERNANDES DA SILVA

Rua Rio Branco, 1453 Bairro: Vila Teixeira Salto/SP

201 Auxiliar de Desenvolvimento Infantil Nomes iniciados em: M

17/01/2016 (MANHÃ)

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Rua Rio Branco, 1780 Bairro: Vila Teixeira Salto/SP

201 Auxiliar de Desenvolvimento Infantil Nomes iniciados em: N-O-P-Q-R

17/01/2016 (MANHÃ)

CEMUS IV PROFº ODILO DELLA PASCHOA

Av. D. Pedro II, 626 Bairro: Centro Salto/SP

201 Auxiliar de Desenvolvimento Infantil Nomes iniciados em: S-T-U-V-W-X-Y-Z 101 Agente Comunitário de Saúde – Território Jd. Bela Vista TODOS OS INSCRITOS 101 Agente Comunitário de Saúde – Território Jd. Saltense TODOS OS INSCRITOS

17/01/2016 (MANHÃ)

E.E. PROFº ACYLINO AMARAL GURGEL

Rua Winston Churchill, 490 Bairro: Parque Bela Vista Salto/SP

Salto, 09 de janeiro de 2016.

JUVENIL CIRELLI Prefeito

EDITAL PARA PARTICIPAÇÃO DE BLOCOS NO CARNAVAL DE 2016 DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO A Prefeitura da Estância Turística de Salto, através da Secretaria Municipal de Cultura, torna pública a abertura das inscrições para o fomento de blocos carnavalescos para o Carnaval 2016. 1. Motivação Considerada a grande festa popular do Brasil, o Carnaval reúne uma série de significados e referências de nossa identidade, seja pela mistura de ritmos, advindos das contribuições que índios, negros e imigrantes, ou pela intensa participação popular, protagonistas de sua própria festa. O objetivo é fomentar essa manifestação popular e democratizar, de forma transparente, o acesso aos recursos públicos. Esse edital se insere em uma política cultural que busca o efetivo protagonismo da sociedade, possibilitando o acesso ao recurso e a garantia de que este será bem empregado. 2. Das Finalidades Constitui objeto deste edital a seleção de propostas a título de fomento para a participação de blocos carnavalescos em 2 dias no Carnaval, conforme segue: Dia 06 de fevereiro - Sábado: no chamado Centro Velho – concentração em frente à Casa da Cultura, percorrendo a Rua José Galvão, Floriano Peixoto e Avenida Vicente Schivitarro, com a apoteose e encerramento no Pavilhão das Artes, após o desfile do tradicionais Bonecões da Barra e a Banda União Musical Gomes Verdi. Dia 09 de fevereiro - Terça-feira: Encontro dos Blocos e Bonecões no Pavilhão das Artes a partir das 16h00. 3. Do Prazo, Local e Encaminhamento das Inscrições As inscrições deverão ser feitas na sede da Secretaria da Cultura, situada à Praça Antonio Vieira Tavares, nº 20, no período de 11 a 22 de janeiro das 14h às 17h. Os blocos serão selecionados por ordem de chegada das fichas de inscrições, com os devidos campos preenchidos e documentação exigida. 4. Das Condições de Participação O desfile de blocos ocorrerá nos dias 06 de fevereiro - Sábado (no chamado Centro Velho – concentração em frente à Casa da Cultura) percorrendo a Rua José Galvão, Floriano Peixoto e Avenida Vicente Schivitarro, com a apoteose e encerramento no Pavilhão das Artes e no dia 09 de fevereiro - Terça feira no Pavilhão das Artes, podendo participar blocos da cidade de Salto, respeitando os seguintes critérios:

Formação mínima de 50 participantes por bloco.

Lista com nome e RG de todos os integrantes dos blocos, que deverá ser entregue na Secretaria de Cultura até o dia 05/02/2016.

Os responsáveis devem ser moradores da cidade de Salto há no mínimo dois anos.

Fica proibido o consumo de bebidas alcoólicas durante o desfile.

Menores de 18 anos podem participar somente acompanhados dos responsáveis ou mediante autorização dos mesmos (os organizadores dos blocos que ficarão responsáveis em providenciar e recolher essas autorizações).

Os blocos deverão criar uma identidade e todos os participantes deverão estar vestidos a caráter (ex: fantasias, abadás, adereços, figurinos, etc).

Para garantir a organização, 02 (dois) responsáveis por cada bloco assinarão o Termo de Responsabilidade e Compromisso, concordando com as condições impostas neste. Caso não seja cumprido um dos critérios estipulados acima, o subsidio não será repassado ao organizador. 5. Das Premiações Serão premiados até 10 blocos, totalizando o valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), para participação do Carnaval de Rua no Centro Velho e Pavilhão das Artes. Os blocos selecionados receberão a título de fomento à sua criação, o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), desde que cumpridas e comprovadas todas as exigências deste edital, para as atividades de organização do referido bloco (Exemplo: músicos, adereços, figurinos, carro de som, etc). O valor do prêmio será depositado em conta bancária, em nome de um dos responsáveis dos blocos, que deverá ser indicado no ato da inscrição. Para informações: 4029-4718 / 4028-1649.

Estância Turística de Salto, 05 de janeiro de 2016.

Marcos Antonio Pardim Secretário de Cultura

MUNICÍPIO DE SALTO

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 85/2015, firmada com a empresa FRANCISCO DOS SANTOS PAPELARIA - ME no valor global (estimado) de R$ 3.801,12 (três mil, oitocentos e um reais e doze centavos), através do Pregão Presencial nº 51/2015, cujo objeto é aquisição de materiais de escritório para abastecimento de todas as Secretarias e departamentos da Prefeitura da Estância Turística de Salto, a cargo da Secretaria de Administração. Itens 7 e 72.O prazo de vigência desta Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.

Estância Turística de Salto, 08 de Janeiro de 2016. Luiz Eduardo Collaço

Secretário Municipal de Administração

MUNICÍPIO DE SALTO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 82/2015, firmada com a empresa KIMPEL SUPRIMENTOS CORPORATIVOS E MATERIAIS ESCRITÓRIO LTDA - EPP no valor global (estimado) de R$ 6.643,08 (seis mil, seiscentos e quarenta e três reais e oito centavos), através do Pregão Presencial nº 51/2015, cujo objeto é aquisição de materiais de escritório para abastecimento de todas as Secretarias e departamentos da Prefeitura da Estância Turística de Salto, a cargo da Secretaria de Administração. Itens: 38,48 e 61.O prazo de vigência desta Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.

Estância Turística de Salto, 08 de Janeiro de 2016. Luiz Eduardo Collaço

Secretário Municipal de Administração

MUNICÍPIO DE SALTO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 111/2015, firmada com a empresa PEJOTA PET SAÚDE ANIMAL LTDA - ME no valor global de R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais), através do Pregão Presencial nº 57/2015, cujo objeto é fornecimento de ração canina para cães adultos de grande porte destinado a atendimento das necessidades da Guarda Civil Municipal. O prazo de vigência desta Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.

Estância Turística de Salto, 08 de Janeiro de 2016. Adilson Marinho da Silva

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA Nº 014/2016

COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO /BANCA EXAMINADORA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10241/2015

Juvenil Cirelli, Prefeito da Estância Turística de Salto, Estado de São Paulo.

Usando das atribuições que me são conferidas, em atendimento aos artigos 71 e 72 da Lei nº 3229/2013

e Lei de Licitações nº 8.666/199

RESOLVE,

Designar a Comissão de Avaliação de Projetos que será responsável por analisar e dar pareceres aos

projetos inscritos nos editais públicos abertos pela Secretaria da Cultura , que tem por objetivo o

concurso para projetos de atividades artísticos-culturais que objetiva estimular a criação, o acesso, a

formação e a participação de artistas, grupos e produtores culturais no desenvolvimento cultural da

cidade, promover inclusão cultural , estimular dinâmicas culturais locais e a criação artística em geral da

Cultura Saltense, conforme segue abaixo.

I – Wilson Roberto Caveden, graduado em Administração de Empresas com especializações em

Economia e Relações do Trabalho e Gestão Pública, foi Secretário Municipal da Educação por sete anos,

atual Secretário de Finanças, representando o Poder Público;

II – Edson Cortez, formado em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo (USP), gestor cultural e

educacional, diretor da Faculdade de Comunicação, Artes e Design do Centro Universitário Nossa

Senhora do Patrocínio (CEUNSP);

III – Fernanda Cobo, bacharel e licenciada em História pela Universidade de São Paulo (USP),

especializada em Educação, pesquisadora das relações entre História e Imagem, coordenadora dos

cursos de Cinema e Audiovisual, Fotografia e Design de Moda da Faculdade de Comunicação, Artes e

Design do Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio;

IV – Fabrizio Di Sarno, formado em composição pala FAAM (Faculdade de Artes Alcântara Machado),

Mestre em Comunicação Audiovisual pela Universidade Anhembi Morumbi, coordenador e professor do

Curso de Licenciatura em Música do Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio;

V – Sonia Leni Chamon, arte educadora, artista plástica, e pesquisadora de História da Arte, professora e

coordenadora das Licenciaturas de Artes Visuais, Música e Teatro da FCAD (Faculdade de Comunicação, Artes

e Design) / CEUNSP (Centro Acadêmico Nossa Senhora do Patrocínio, em Salto). Graduada em Artes Plásticas,

pela Faculdade de Belas Artes de São Paulo, especialista em Semiótica pela Escola de Comunicação e Artes da

USP e mestre em História da Arte pelo Instituto de Artes da Unicamp.

A comissão de Avaliação de Projetos prestará a necessária assistência à Comissão Permanente de

Licitações.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua edição.

Prefeitura da Estância Turística de Salto

Em 08 de janeiro de 2016.

Juvenil Cirelli

Prefeito

Registrado na Secretaria da Administração da Prefeitura da Estância Turística de Salto,

em 08 de janeiro de 2016.

PUBLICAÇÃO RH 01/2016

PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO Pelo presente, convocamos a comparecer neste Órgão Público, sito à Rua: Nove

de Julho nº 1053 (com a documentação exigida no edital), sob pena da perda desta vaga, os candidatos abaixo aprovados nos respectivos Concursos Públicos e Processos Seletivos, em seus respectivos prazos:

RG Classificação

AGENTE CONTROLE DE ENDEMIAS- EDITAL PS 002/2015 2(dois) dias úteis LILIAN LAÍS BOAVENTURA 48046209-4 15º ANDRE VICTOR FERNANDES TORRES 53625532-5 16º

AUXILIAR DE SAUDE BUCAL – EDITAL PS 001/2015 - 2(dois) dias úteis JEMIMA DIAS DE ANDRADE MONTEIRO 17129065-3 05º

MOTORISTA- EDITAL 002/2013(dois) dias úteis VANDERLEI APARECIDO VOLPI 21458255 17º

TECNICO EM ENFERMAGEM- EDITAL PS 002/2015 - 2(dois) dias úteis ANGELA MARIA RONHA 4994220-6 04º

Salto, 09 de Janeiro de 2016 – Larusha Antunes e Silva – Divisão de R.H

ABERTAS INSCRIÇÕES PARA O TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL 2016

A Prefeitura da Estância Turística de Salto por intermédio da Secretaria da Educação comunica

que as inscrições para o Transporte Escolar URBANO para o ano de 2016 estarão abertas de 11

de Janeiro de 2016 a 29 de Janeiro de 2016.

Os interessados deverão se cadastrar no site da cidade (www.salto.sp.gov.br) e preencher o

cadastro on-line que está disponível no link “CADASTRO DE PASSE ESCOLAR”. Após colocar as

informações pessoais, o aluno terá a relação de toda documentação necessária para

apresentar na Secretaria da Educação, situada à Rua Prudente de Moraes, 580, Centro -

esquina com a Rua Rio Branco.

O horário de atendimento será das 09h00 às 15h00 de segunda a sexta-feira, de 11/01/2016

à 29/01/2016.

Apresentando qualquer problema na hora do cadastro, o aluno deverá entrar em contato com a Secretaria da Educação, através do e-mail semetrans@salto.sp.gov.br, para que possamos solucionar qualquer eventualidade.

A Secretaria da Educação lembra que somente poderão usufruir do transporte escolar

URBANO os alunos matriculados no ensino fundamental em escolas municipais e estaduais da

cidade, e que estejam de acordo com a Resolução SE nº 27/11.

Conforme preceituam os artigos 61 e 62 da Lei Federal nº 8.666/93 com redação pela Lei 8.883/94, informamos contratação

com esta Municipalidade referente a processos de licitação, dispensa ou inexigibilidade:

Contratos: -Processo Administrativo nº 12.214/2014 – Permissão de uso de áreas públicas relativas à parte das vias de circulação do empreendimento imobiliário municipal denominado DISTRITO INDUSTRIAL “PARQUE DO LAGO”. Contrato Administrativo nº 137/2015 – Bemel Indústria Metalúrgica Ltda–ME, Toyobo do Brasil Ltda, Tupre Usinagem de Precisão Ltda e Rotograv Indústria, Comércio e Serviços Ltda-EPP. Vigência- 20 (vinte) anos. -Pregão Presencial nº 54/2015 – Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de material médico e de enfermagem. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 15, 17, 18, 22, 24, 26, 27, 30, 33, 37 e 42. Contrato Administrativo nº 141/2015 – Cirúrgica União Ltda. Valor total – R$ 65.639,32 Vigência – 12 (doze) meses Pregão Presencial nº 54/2015 - Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de material médico e de enfermagem. Itens: 23 Contrato Administrativo nº 145/2015 – Cirúrgica Fernandes – Comercio de Materiais Cirúrgicos e Hospitalares – Sociedade Ltda. Valor total – R$ 15.216,00 Vigência – 12(doze) meses -Pregão Presencial nº 54/2015 – Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de material médico e de enfermagem. Itens: 07, 10, 11, 13, 14, 21, 38 e 39. Contrato Administrativo nº 146/2015 – J.M.M. Paula Garcia Distribuidora –ME. Valor total – R$ 10.136,28 Vigência – 12(doze) meses -Processo Administrativo nº 9654/2015 – Compra emergencial do medicamento AZITROMICINA 500 MG. Contrato Administrativo nº 148/2015 – Futura Comércio de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda. Valor total – R$ 27.000,00 Vigência – 180 (cento e oitenta) dias - Processo Administrativo nº 18/2006 – Serviço de Publicidade legal de todos os atos de interesse da Contratante pelo sistema “on-line”, nos respectivos cadernos do “Diário Oficial do Estado de São Paulo”. Contrato Administrativo nº 151/2015 – Imprensa Oficial do Estado do Estado S/A – IMESP Valor total (Estimado para 12 meses) – R$ 228.753,00 Vigência – 60 (sessenta) meses - Pregão Presencial nº 58/2015 – Contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições e lanches da tarde aos pacientes do CAPS II em tratamento intensivo ou semi-intensivo. Lote: 01 e 03. Contrato Administrativo nº 156/2015 – Marcel Doriguello – ME Valor total – R$ 147.860,88 Vigência – 12 (doze) meses -Processo Administrativo nº 10311/2015 – Locação de imóvel destinado à instalação de unidade de DETRAN. Contrato Administrativo nº 157/2015 – Wilson Aparecido de Souza. Valor total – R$ 360.000,00 Vigência – 36 (trinta e seis) meses -Carta Convite nº 59/2015 – Contrato de empresa especializada para confecção de material gráfico: Agendas para Educação. Contrato Administrativo nº 158/2015 – Gráfica Marracini Ltda -EPP Valor total – R$ 16.000,00 Vigência – 90 (noventa) dias. Aditamentos: - Pregão Presencial nº s 9507 e 9613/2011 – Transporte Coletivo de alunos (lote 01). Contrato Administrativo nº 44/2012 – M.V. Locação e Transportes Ltda-ME. Valor total – R$ 61.920,00 Vigência – Ano letivo de 2016 (200 dias letivos) - Pregão Presencial nº 43/2012 - Seguro de Veículos Contrato Administrativo nº 142/2012 – Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.

Valor total – R$ 137.042,57 Vigência – 12(doze) meses -Processo Administrativo nº 3175/2013 – Contratação de uma assistente social para atender a NOB-RH, atuando junto aos adolescentes desde sua admissão na Entidade aos 15 anos até aos 17 anos juntamente com seus familiares. Contrato Administrativo nº 27/2013 – Associação de Educação do Homem de Amanhã. Valor total – R$ 24.000,00 Vigência – 12 meses -Pregão Presencial nº 86/2013 – Prestação de serviço de preparo, controle e distribuição de cestas básicas de alimentos. Contrato Administrativo nº 139/2013 – Comercial João Afonso Ltda. Valor mensal (estimado) – R$ 218.340,00 Vigência – 12 meses Processo Administrativo nº 11.443/2014 – Custeio de 10(dez) vagas para acolhimento de ações de atendimento institucional de longa permanência a idosos-ILPI Contrato Administrativo nº 68/2014 – Assistência Vicentina Frederico Ozonam Valor total – R$ 126.600,00 Vigência – 12 meses -Pregão Presencial nº 60/2014 – Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, topografia e plotagem de arquivos DWG para o Município de Salto/SP. Contrato Administrativo nº 166/2014 – Geosig Engenharia Ltda-EPP. Valor total – R$ 117.864,00 Vigência – 12(doze) meses -Pregão Presencial nº 55/2014 – Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de produtos de limpeza, consumo e descartáveis. Ata de Registro de Preços nº 01/2015 – ML da Silveira –ME Finalidade de incluir a dotação orçamentária -Pregão Presencial nº 21/2015 – Fornecimento de Café, Chá e Açúcar. Ata de Registro de Preços nº 12/2015 – Cafegrama Torrefação e Moagem de Café Ltda-ME. Finalidade de incluir a dotação orçamentária -Processo Administrativo nº 18.945/2014 – Transporte dos alunos do APAE para o ano de 2015. Contrato Administrativo nº 28/2015 – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Salto – APAE. Valor Total – R$ 211.200,00 Vigência – 12(doze) meses -Pregão Presencial nº 06/2015 - Contratação de Pessoa Jurídica para fretamento de ônibus/micro-ônibus, tipo urbano, para alunos menores de 12 anos. Contrato Administrativo nº 33/2015 – Auto Ônibus Nardelli Ltda. Valor total – R$ 3.371.428,00 Vigência – 200(duzentos) dias letivo de 2016 - Pregão Presencial nº 05/2015 – Transporte de alunos com necessidades especiais, de Educação Infantil, Ensino Fundamental e entidades. Contrato Administrativo nº 35/2015 – N.S.A. Locação e Transportes Ltda-ME. Valor total – R$ 110.778,00 Vigência – 200(duzentos) dias letivos de 2016. - Chamada Pública nº 01/2015 – Fornecimento de produtos de Agricultura Familiar com entregas de gêneros alimentícios básicos, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE para o exercício de 2015. Contrato Administrativo nº 48/2015 – Cooperativa Agropecuária Filadélfia de Fruticultores, Avicultores, e Pecuaristas de Gado Confinado – COAGROFIL. Valor total – R$ 117.928,82 - Processo Administrativo nº 3273/2015 – Acolhimento institucional para crianças e adolescentes – CUSTEIO e NOB/SUAS RH – Recursos Federais. Contrato Administrativo nº 60/2015 – Associação Promocional Nossa Senhora das Graças – Casa de Belém. Valor Total – R$ 144.000,00 Vigência – 12 (doze) meses

- Processo Administrativo nº 3579/2015 – Acolhimento institucional para crianças e adolescentes – CUSTEIO e NOB/SUAS RH – Recursos Próprios. Contrato Administrativo nº 61/2015 – Associação Promocional Nossa Senhora das Graças – Casa de Belém. Valor Total – R$ 103.200,00 Vigência – 12 meses -Tomada de Preço nº 01/2015 – Contratação de empresa para execução de serviço de implantação de sinalização viária e dispositivo de segurança – Bairro Santa Cruz. Contrato Administrativo nº 79/2015 – SINASC Sinalização e Construção de Rodovias Ltda. Vigência (aditada) – 120 (cento e vinte) dias. Rescisão Contratual: - Processo Administrativo nº 10355/2014 – Locação de imóvel para instalação do setor de guarda e arquivo de documentos da Secretaria da Saúde e guarda provisória de equipamentos. Contrato Administrativo nº 74/2014 – Lissandro Paiva Zacarias - Processo Administrativo nº 5734/2011 – Locação de imóvel destinado à instalação da Delegacia de Defesa da Mulher. Contrato Administrativo nº 106/2006 – Denise Begossi. - Processo Administrativo nº 3033/2011 – Locação de Imóvel abrigar a Casa da Cidadania Contrato Administrativo nº 200/2011 – Aloísio Rodrigues Peixoto e Rosana Rodrigues Peixoto

Salto/SP, 09 de Janeiro de 2015. Luiz Eduardo Collaço - Secretário de Administração

SIVISA - Sistema de Informação em Vigilância Sanitária

PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

O Coordenador do Departamento de Vigilância Sanitária em atendimento ao disposto na Portaria

CVS 04/2011, torna público o deferimento de Solicitação de Alteração de dados Cadastrais

concluídas no período de 18/11/2015 a 06/01/2016, dos estabelecimentos constantes na relação

disponível no site www.salto.sp.gov.br, guia de acesso rápido Vigilância Sanitária, por

atenderem a legislação sanitária em vigor.

Salto, 08 de janeiro de 2016.

SIVISA - Sistema de Informação em Vigilância Sanitária

PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

O Coordenador do Departamento de Vigilância Sanitária em atendimento ao disposto na Portaria

CVS 04/2011, torna público o deferimento de Solicitações de Cancelamento de Licença de

Funcionamento concluídas no período de 18/11/2015 a 06/01/2016, dos Estabelecimentos

constantes na relação disponível no site www.salto.sp.gov.br, guia de acesso rápido Vigilância

Sanitária, por atenderem a legislação sanitária em vigor.

Salto, 08 de janeiro de 2016.

SIVISA - Sistema de Informação em Vigilância Sanitária

PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

O Coordenador do Departamento de Vigilância Sanitária em atendimento ao disposto na Portaria

CVS 04/2011, torna público o deferimento de Solicitações de Licença Inicial de Funcionamento,

concluídas no período de 18/11/2015 a 06/01/2016, dos estabelecimentos constantes na relação

disponível no site www.salto.sp.gov.br, guia de acesso rápido Vigilância Sanitária, por

atenderem a legislação sanitária em vigor.

Os responsáveis legais e técnicos assumem cumprir a legislação vigente e observar as boas

práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não

cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeitos ao cancelamento da Licença de

Funcionamento do estabelecimento.

A Licença de Funcionamento emitida deverá ser retirada no Departamento de Vigilância

Sanitária no prazo de 10 dias a partir desta publicação e afixada no estabelecimento em local

visível ao público.

Salto, 08 de janeiro de 2016.

SIVISA - Sistema de Informação em Vigilância Sanitária PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

O Coordenador do Departamento de Vigilância Sanitária em atendimento ao disposto na Portaria CVS 04/2011, torna público o deferimento de Solicitações de Renovação da Licença de Funcionamento concluídas no período de 18/11/2015 a 06/01/2016, dos estabelecimentos constantes na relação disponível no site www.salto.sp.gov.br, guia de acesso rápido Vigilância Sanitária, por atenderem a legislação sanitária em vigor. Os responsáveis legais e técnicos assumem cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeitos ao cancelamento da Licença de Funcionamento do estabelecimento. As Licenças de Funcionamento emitidas deverão ser retiradas no Departamento de Vigilância

Sanitária no prazo de 10 dias a partir desta publicação e afixadas no estabelecimento em

local visível ao público.

Salto, 08 de janeiro de 2016.

TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO

Eu, ____________________________________________, venho pelo presente,

solicitar a inscrição do Bloco carnavalesco

_____________________________, com vista à obtenção do incentivo do

Edital publicado em 09/01/2016. Para tanto, encaminho em anexo a

documentação necessária e declaro que todas as informações são de

minha inteira responsabilidade, podendo vir a ser comprovadas a

qualquer tempo.

DADOS DO PROPONENTE

RESPONSÁVEL FINANCEIRO : ( ) SIM ( ) NÃO

NOME:

ENDEREÇO:

BAIRRO:

CEP:

RG: CPF:

TEL: E-MAIL

Estância Turística de Salto, ____ de janeiro de 2016.

Assinatura: _________________________________________________

Horário da confirmação da inscrição: _______

DADOS BANCÁRIOS - RESPONSÁVEL FINANCEIRO

BANCO:

AGÊNCIA:

CONTA: ( ) POUPANÇA ( ) CORRENTE Nº

OBSERVAÇÃO: ANEXAR CÓPIAS DE:

1. RG

2. CPF

3. COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA

4. CÓPIA DE DOCUMENTO, ONDE APAREÇA O NÚMERO DO PIS, NO CASO DO

RESPONSÁVEL FINANCEIRO

* O RESPONSÁVEL FINANCEIRO NÃO PODE ESTAR COM DÉBITOS FINANCEIROS COM

O MUNICIPIO.