ENsAios DE PROCESSO CML

Eduardo de Avelar Lamy Pedro Manoel Abreu

Pedro Miranda de Oliveira Coordenadores

CONDENAÇÃO E CUMPRIMENTO

DE SENTENÇA

RICARDO ALEXANDRE DA SILVA

PREFÁCIO ALCIDES MUNHOZ DA CUNHA

ED ITO R I A L

STF00093918

suMÁRIo

AGRADECIMENTOS ......... ..... ..................... ...... ..... .. ... ........ ........ .. ... ................... 09

NOTA DOS COORDENADORES .................................... .. .................. .............. 11

PREFÁCIO - ALCIDES MUNHOZ DA CUNHA ......................... .. ................... .... .... 15

INTRODUÇÃO .. ......... ............... ....... ..... .. ... ..... .. ..................... .... ..... .... .. ..... ........... 23

1. DIREITO E PROCESSO: RELAÇÃO ENTRE TÉCNICA PROCESSUAL

E TUTELA DO DIREITO ..................... .................. ......... ........ ................. ....... 27

1.1 Direito e Processo ................................................................................. 27

1.2 Ação de Direito MateriaL .. .... .... .................. ................ ....... ... .... ..... .... 30

1.2.1 Críticas à Ação de Direito Material... ........ .............. .......... ... 34

1.2.2 Análise das Críticas .............. ............ ... ..... ..... .. ....... ................ 37

1.2.2.1 Confusão entre os Planos Material e Processual ..... ...... 37

1.2.2.2 Impossibilidade de Afirmação da Ação de Direito

Material antes do Trânsito em Julgado da

Demanda ............................................................................... 39

1.2.2.3 Concretismo da Ação de Direito Material .................... .40

1.2.2.4 Inexistência de Ação de Direito Material nas

Demandas Condenatórias, Mandamentais,

Constitutivas e Declaratórias ............................................ 43

1.2.2.5 Distinção entre Agir Estatal e Agir do Particular

Titular do Direito ................................................................. 51

1.2.2.6 Diferença entre Agir para a Satisfação e

Afirmar Ação de Direito Material ................................... 52

18 CONDENAÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

1.2.3 Conclusão da Polêmica: Refutação da Ação de Direito

Material ........ ...... ... ........... .... ...... ... , ........ ... ...... ...... .............. .... 53

1.3 Classificação de Demandas e Sentenças .................. .... ................. .. ............... 59

1.3.1 Eficácia, Conteúdo e Efeitos da Sentença ................... .. ....... 62

1.3.2 Demandas e Sentenças Meramente Declaratórias .... .......... 68

1.3.3 Demandas e Sentenças Constitutivas ................................... 71

1.3.4 Demandas e Sentenças Condenatórias ................................ 73

1.3.5 Demandas e Sentenças Mandamentais .......................... ...... 74

1.3.6 Demandas Executivas Lato Sensu e Sentenças

Executivas ................................................................................ 80

1.3.7 Sentença Condenatória e Cumprimento de Sentença ....... 85

1.4 Tutela Jurisdicional e Tutela dos Direitos ...... .... ................... .. ........... 88

1.5 Classificação das Tutelas do Direito ................................................... 96

1.5.1 Tutela Inibitória .............. .............. ....... ...... ..... .. ....................... 97

1.5.2 Tutela de Remoção do Ilícito ou Reintegratória ...... .......... . 99

1.5.3 Tutela Ressarcitória Específica e Tutela Ressarcitória

pelo Equivalente ..... .. ............................................................ 102

1.5.4 Tutela do Adimplemento Contratual .............. ................... 103

1.5.5 Tutela Declaratória e Tutela Constitutiva .... ...... .............. .. 107

1.6 Conversão das Obrigações de Fazer e Não Fazer Infungíveis

em Perdas e Danos: Análise dos Artigos 461, § lodo CPC e

389 do CC ........ ...... ..... ........... ......................................... .... ................ 107

1.7 Condenação na Tutela Ressarcitória pelo Equivalente, na

Tutela do Adimplemento Contratual e na Tutela das

Obrigações Pecuniárias .......... .. .......... .. .................... .. .............. ......... . 112

2. TEORIAS SOBRE A SENTENÇA CONDENATORIA .............................. . 117

2.1 Condenação como Comando Dirigido aos Orgãos Executivos ... 118

SUMÁRIO 19

2.2 Condenação como Declaração da Responsabilidade pelo

Ato Ilícito ...................................... ..... .................. .. .... .... ................... ... 122

2.3 Condenação como Aplicação da Sanção ......................................... 123

2.4 Condenação como Sujeição .................. ............ ..... ............. ..... ......... . 126

2.5 Sentença Condenatória como Etapa da Tutela Jurisdicional ... ..... 129

2.6 Condenação à Reintegração ao Posto de Trabalho e a

Rediscussão da Sentença Condenatória na Itália .................. .......... l32

2.7 Condenação na Doutrina de Pontes de Miranda ........ ..... ..... ... ... ... l39

2.8 Condenação como Exercício de Pretensão ........... ........ ..... .............. 142

2.9 Definição de Sentença Condenatória ..... ..... .................. ..... ..... ... ...... 145

2.10 Correlação entre Condenação e Execução Direta no

Código de Processo Civil de 1973 e Unificação dos Meios

Executivos ... ........... ...... ....... ........ ........... ... .... .... ............ ..... ..... ..... ...... 150

2.11 Sentença Condenatória como Título Executivo Judicial... ....... .. . 155

2.11.1 Polêmica entre Enrico Tullio Liebman e Francesco

Carnelutti ....... ... .. ...... ..... ...... ... ......... .. ... ........ .......... ........ ... .. 155

2.1l.2 Análise das Teorias Documental e do Ato Jurídico ... ... . 158

2.1l.3 Teoria Eclética ou Conciliatória e sua Crítica ...... .. ........ . 163

2.1l.4 Função do Título Executivo e Abstração ....... .................. 165

2.1l.5 Título Executivo como Elemento Caracterizador

do Interesse Processual na Execução ......... ... .. ... .. ......... ... 169

2.1l.6 Princípio Nul/a Executio Sine Titulo ..... ... ............ ... ........ 170

2.12 Abrandamento do Princípio da lncoercibilidade e Sentença

Condenatória .. ..................... .... ..... ... ...... ... .. ...... ....... .. ...... ..... ... ... ... ... 173

2.l3 Princípio da Tipicidade e Atipicidade dos Meios Executivos ..... 176

2.14 Desnecessidade de Divisão da Atividade Jurisdicional em

Dois Processos Distintos ........................................ ...... ..... .. ....... ..... 179

20 CONDE,'iAÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

3. IMPLICAÇÕES TEÓRICAS DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA .. .. 183

3.1. Relação entre Direito Positivo e Teoria Jurídica ..... ................ .... ... 183

3.2 Cumprimento e Execução: Determinação de Significados ........... 185

3.3 Artigo 475-J e Sincretismo Processual ....... ..... ... ... .... ... ... ..... ...... ...... 189

3.4. Conceito de Sentença ...... .... ... ........ .... ... .. ......... ..... ..... ...... ... ... .. ... ..... . 193

3.5. Novo Conceito de Sentença e Princípio da Unidade ...... .. ....... .. .. . 195

3.6. Artigo 475-N, Títulos Executivos Judiciais e Sentenças

Declaratórias .. .. ....... .. ..................... .. ...................... .. ........................... 201

3.6.1 Tramitação do Projeto de Lei 3.253/2004, Redação do

Artigo 475-N, Inciso I e Interpretação Conforme a

Constituição ....... .. ..... .. ..... .. ............. .. .............................. .. .... 203

3.6.2. Interpretação Sistemática e Impossibilidade de

Caracterização das Sentenças Declaratórias como

Títulos Executivos ................................................................ 207

3.6.3 Impossibilidade de Criação de Títulos Executivos

em Favor do Réu ................. .. .. .... .. .. ............... .... ........... .. ....... 208

3.7. Classificação de Sentenças .. ... ...... .... .... .. .................................... .... .. . 212

4. IMPLICAÇÕES PRÁTICAS DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA .. .. . 215

4.1. Fase Executiva e Fixação de Honorários Advocatícios ............ .... . 216

4.2. Artigo 475-J: Previsão de Multa por Inadimplemento ........ .. .... .. . 221

4.2.1 Natureza Jurídica da Multa .................... .. ...... .. ...... ...... .. ...... 222

4.2.2 Marco Inicial para Aplicação .... ........ .............. .... .. .... .... .... .. 225

4.2.2.l. Análise Crítica do Acórdão Proferido no

Recurso Especial n. 940.274/MS .. .. ............................. 230

4.2.2.2 Contagem do Prazo para Cumprimento

Espontâneo a partir do Trânsito em Julgado .... .. ....... 237

4.2.2.2.1 Alegada Violação das Garantias Cons-

titucionais .. ... ............................ .. ...... ....... 241

SUMÁRIO 21

4.2.2.2.2 Intimação do Advogado do Condena-

do como Regra Geral ...... ... ..... ..... ...... ... . 247

4.2.2.2.3 Competência do Juízo Originário e

Inviabilidade da Fluência do Prazo a

Partir do Trânsito em Julgado .... .. .. ..... 251

4.2.2.2.4 Aplicação Subsidiária dos Dispositi-

vos do Livro Il ... .................. ..... ........... ... . 252

4.2.2.2.5 Dificuldades Práticas na Contagem de

Prazo ................... .. ... .. ............................ .. 253

4.2.2.2.6 Dificuldade no Estabelecimento do

Quantum ............ .... .... ............ ........ ...... .. 257

4.2.3 Execução Provisória e Multa do Artigo 475-J ....... ..... ...... . 259

4.3 Defesa do Executado: Impugnação ao Cumprimento de

Sentença ............. ............. ....... .. ...... ......... ........ .... ... ..... ....... ... .... ... .. .... .. 263

4.3.1 Prazo para Propositura da Impugnação ...... ..... ..... ..... ... .... 271

4.3.2. Matérias Alegáveis na Impugnação ......... ........ .......... ... ..... 275

4.3.2.1 Falta ou Nulidade de Citação .................................. ......... 278

4.3.2.2 Inexigibilidade do Título ............................. .. .... .......... ..... 278

4.3.2.3 Penhora Incorreta e Avaliação Errônea ........................ 282

4.3.2.4 Ilegitimidade das Partes ....................... ............................. 283

4.3.2.5 Excesso de Execução ................. .... .. ................................... 284

4.3.2.6 Causas Impeditivas, Modificativas ou

Extintivas da Execução Supervenientes à

Sentença .............. .. .... .. ...................................... ................... 285

4.3.3 Efeito Suspensivo na Impugnação ...... ........... ... ..... ... ... ...... . 286

4.3.4 Procedimento da Impugnação ....... ................ ..... ... ....... ..... . 288

4.3.5 Recursos Cabíveis .......... ............ .. ............. ........ ... ........ ... ... ... 288

4.4 Arbitramento de Honorários Advocatícios na Impugnação .... ... .. 289

22 CONDENAÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

5. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA NO PROJETO DE NOVO

CÓDIGO ....... .... ... ... .... .... ..... ... ............... ....... ... .. ... ..... .. ..... ..... .... ... .... .... .... ... ...... 293

5.1 Processo Sincrético, Requerimento do Credor e Intimação

do Devedor .... ... ..... .... .... .. ............... ..... ..... ...... .... ..... ... ..... ..... ..... ... ....... 294

5.2 Ampliação do Rol de Títulos Executivos Judiciais .......... ........ .. ..... 295

5.3 Cumprimento Provisório .. .. .... ..... .. .... .... ..... ....................................... 297

5.4 Multa de 10%: Contagem do Prazo e Aplicação ao

Cumprimento Provisório .... .... ............ .. ..... ............. .... ..... .. ................ 297

5.5 Cumprimento Contra a Fazenda Pública e em Demandas

Alimentares ........ ... ... ..... .... ... ....................................... ..... ...... ....... ....... 298

5.6 Impugnação ao Cumprimento de Sentença ........................ ..... .... ... 300

5.7 Honorários Advocatícios ................................................................... 302

5.8 Considerações Críticas ...................... ... ................... ... ........................ 302

CONCLUSÃO .. ....... ..... ..... ..... ... ... .... ............. ..... ............... ....... .. ... .... .... ................ 307

BIBLIOGRAFIA .......... .... ....... ..... .... ..... ... ............. ....... ....... .. .... ............ ............ .... 313