CONDIÇÕES GERAIS – ODYSSEY – ATUALIZADO EM 30.06.2011

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CONDIÇÕES GERAIS – ODYSSEY

ALTERAÇÕES DE PACOTES COMPRADOS Solicitadas pelos passageiros

• Os pedidos de alterações de qualquer natureza, em qualquer dos serviços solicitados, implicarão na cobrança de uma taxa de US$ 50,00 (cinqüenta dólares americanos) por reserva. Este valor é cobrado a título de prestação de serviço de alteração de reserva, e será adicionado a outras multas eventualmente cobradas por fornecedores de serviços. Esta taxa é cobrada em qualquer alteração, independentemente do valor do novo pacote adquirido. Esta taxa não é comissionável ao agente de viagens.

• As solicitações de alterações deverão ser feitas por escrito (fax, e-mail ou carta), com no mínimo 15 (quinze) dias da data originalmente contratada, exceto em casos de prorrogação de data de partida motivados por doenças ou falecimento na família. Nestes casos excepcionais, comprovados documentalmente, não há prazo mínimo para solicitar a prorrogação da reserva.

• Caso a solicitação de alteração seja feita em prazo inferior a 15 (quinze) dias, a Odyssey reserva-se o direito de negar o pedido, restando ao passageiro cancelar pacote já adquirido, aplicando-se as condições para reembolsos.

• Mesmo que a solicitação de alteração seja feita dentro do prazo, caso não seja possível atender a nova solicitação feita pelos passageiros, por limitações de disponibilidade, o passageiro poderá: (a) escolher uma terceira alternativa de viagem; ou (b) solicitar o cancelamento do pacote já adquirido, observando as condições para reembolsos.

• Caso o novo pacote tenha valor superior ao originalmente adquirido, será cobrada a diferença de preços, diferença esta que é comissionável ao agente de viagens. Igualmente, se o novo pacote tiver valor inferior ao originalmente adquirido, o reembolso será efetuado ao agente de viagem, que o repassará ao passageiro, sendo que, neste caso, Odyssey descontará do valor do reembolso a proporção correspondente à comissão do agente de viagens.

• Em caso de pacotes que incluam a Parte Aérea, os passageiros deverão também pagar todas e quaisquer multas cobradas pela empresa aérea.

• Alguns hotéis em datas especiais (em geral, feriados), não permitem alterações e/ou reembolsos. Nestes casos, o ônus da alteração caberá integralmente ao passageiro.

• A alteração somente será efetivada mediante recebimento dos valores adicionais a serem pagos. A diferença de preços poderá ser paga com as mesmas condições de pagamento oferecidas quando o pacote original foi adquirido. Já a taxa administrativa da Odyssey e as taxas eventualmente cobradas pelas companhias aéreas deverão ser pagas à vista.

Solicitadas pela Odyssey A Odyssey reserva-se o direito de alterar datas de embarque, itinerário, serviços ou hotéis por outros de categoria similar, em razões excepcionais, sempre visando a segurança, o bem-estar e o melhor interesse dos passageiros, nas seguintes situações:

• Fenômenos naturais adversos que impossibilitem a realização do roteiro de viagem adquirido (inundações, terremotos, erupções vulcânicas, epidemias, etc.).

• Turbulências políticas no país a ser visitado, que impossibilitem o deslocamento seguro dos passageiros durante a viagem.

• No caso de pacotes que incluem Parte Aérea, em ocasião de cancelamento de vôos realizado por iniciativa da companhia aérea.

Nestes casos, serão oferecidas aos passageiros as seguintes alternativas:

• Alteração da data da viagem para realizar o mesmo roteiro, na mesma categoria de hospedagem, sem nenhum ônus para o passageiro. O passageiro também poderá optar por um roteiro alternativo, ou alterar a categoria de hospedagem, desde que pague a diferença de tarifa.

• Cancelamento do pacote com reembolso integral, sem nenhum ônus para o passageiro.

CANCELAMENTO E REEMBOLSO Solicitações

• As solicitações de cancelamento e reembolso poderão ser apresentadas à Odyssey a qualquer momento, até a data prevista para início da viagem, sempre por escrito (fax, e-mail ou carta). No pedido de solicitação deverão constar os seguintes dados: nome completo dos passageiros, nome do roteiro de viagem a ser cancelado, data prevista de partida, e dados de conta corrente para depósito de eventuais valores a serem reembolsados. A não inclusão de algum destes dados poderá resultar em atraso no processamento do reembolso, sem ônus para a Odyssey.

• Caso o passageiro já tenha iniciado a viagem e desista, por sua própria iniciativa, de continuar o roteiro, não serão aceitos pedidos de cancelamento e reembolso, exceto caso a desistência tenha sido motivada por falha comprovada dos serviços contratados e, neste caso, a Odyssey irá reembolsar os passageiros pelos serviços não usufruídos.

Reembolso

• O valor do reembolso corresponderá ao valor total pago pelos passageiros, descontados os seguintes itens: (a) Taxa administrativa de reembolso cobrada pela Odyssey, no valor de 10% do

preço do pacote adquirido (caso o pedido do reembolso seja apresentado com 30 ou mais dias de antecedência da data da viagem), ou 20% do valor do pacote adquirido (caso o pedido de reembolso seja apresentado com menos de 30 dias de antecedência da data da viagem). Este desconto é justificado para cobrir os gastos administrativos da Odyssey pela efetivação da reserva e seu posterior cancelamento. Este desconto somente não será efetuado caso o motivo do cancelamento seja o falecimento do passageiro ou de familiares próximos, comprovado documentalmente.

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(b) Valor da comissão paga ao agente de viagens que atuou como intermediário na venda do pacote (cabe ao agente reembolsar a sua comissão ao passageiro).

(c) Nos pacotes que incluem Parte Aérea, serão descontadas integralmente todas as multas e taxas cobradas pela companhia aérea, inclusive multas por “no show”, caso seja aplicável. Nos produtos que utilizarem vôos fretados e/ou vôos regulares em sistema “block-charter”, o cancelamento, o não comparecimento para embarque ou a não utilização da passagem aérea implicará na perda do direito do passageiro a outro embarque ou a reembolso do bilhete, nos termos do Código Brasileiro de Aeronáutica.

(d) Todas e quaisquer multas adicionais retidas pelos fornecedores dos pacotes da Odyssey. Por exemplo, em alguns destinos, na alta temporada, os hotéis não efetuam reembolso das reservas pré-pagas, e neste caso, se os passageiros cancelarem o pacote, será descontado o valor integral das diárias não devolvidas pelo fornecedor. O Odyssey irá comprovar estes descontos apresentando documentos (e-mails, recibos, etc.) que comprovem a retenção efetuada pelos fornecedores.

• No caso de pacotes cuja aquisição foi feita à vista, o reembolso, já com todos os descontos acima relatados, será efetuado através de depósito bancário na conta indicada por escrito, na ocasião do cancelamento da venda.

• No caso de pacotes cuja aquisição foi feita através de parcelamento em cartão de crédito, será solicitado o cancelamento da venda junto à empresa administradora de cartões. O crédito referente às parcelas já pagas será feito pela administradora diretamente na fatura do passageiro, ou seja, neste caso, a Odyssey atua apenas como intermediária. As parcelas vincendas serão automaticamente canceladas. Cabe à Odyssey apenas o reembolso da parte referente à entrada, o que será feito através de depósito bancário, descontando os itens acima relatados.

• A Odyssey efetuará o depósito dos valores reembolsáveis assim que, por sua vez, tiver recebido a devolução de seus fornecedores, observando o prazo máximo de 60 (sessenta) dias corridos a contar do recebimento do pedido de cancelamento.

CATEGORIAS DE HOSPEDAGEM

• Ao efetuar a reserva, é possível escolher a categoria de hospedagem desejada, que denominamos “Série”: Bronze, Prata, Ouro e Platina. Dentro de uma mesma série, a Odyssey trabalha com uma lista de hotéis selecionados, que possuem o mesmo padrão de conforto, serviços e localização. A Odyssey indicará o hotel em que a hospedagem será realizada de acordo com a série escolhida pelos passageiros, e de acordo com a disponibilidade na data da viagem. Não é possível escolher um hotel específico.

• Em alguns destinos, devido à escassez de oferta de opções de hospedagem, nem todas as séries estão disponíveis.

• No ato da entrega dos vouchers, a Odyssey comunicará aos passageiros o nome, endereço e telefone dos hotéis em que serão hospedados.

COTAÇÕES & DISPONIBILIDADE ONLINE

Sistema Online

• Todas as saídas fixas estão disponíveis para consulta online no site www.odyssey.com.br (ver tópico “Disponibilidade Online”). Neste sistema é possível pesquisar preços, disponibilidade, datas de saída e descrição detalhada do roteiro, de maneira a efetuar um orçamento online para ser entregue ao passageiro. Caso o passageiro aprove o orçamento, a venda também poderá ser concluída online (ver tópico “Vendas Online”).

• As cotações feitas através do sistema de vendas online não implicam em reservas e/ou bloqueios das vagas, por isso, mesmo dentro do prazo de validade da cotação, poderá haver alterações de disponibilidade, sem aviso prévio.

• Toda a disponibilidade online publicada no site acima mencionado é baseada em bloqueios de hotéis e/ou vôos feitos pela Odyssey junto aos seus fornecedores. Estes bloqueios possuem prazos de validade e, por isso, na data imposta pelo fornecedor, os lugares que não tenham sido vendidos serão automaticamente cancelados. Por esta razão, não haverá disponibilidade online para pacotes com saídas imediatas.

• Os bloqueios divulgados online são feitos em hotéis especificamente selecionados para cada Categoria de Hospedagem, em determinada data de saída. Por isso, não há possibilidade de oferecer hotéis alternativos online. Não é possível escolher o hotel em que o passageiro ficará hospedado, é possível apenas escolher a Série (ver tópico “Categoria e Hospedagem”).

• Nos casos de pacotes que incluem Parte Aérea, os vôos já estão pré-determinados em bloqueio feito pela Odyssey junto à companhia aérea, e são vinculados à aquisição do pacote. Nestes casos, não é possível adquirir separadamente a parte terrestre da parte aérea.

DOCUMENTAÇÃO PESSOAL DOS PASSAGEIROS

• Os passageiros são responsáveis por providenciar a sua documentação de viagens pessoal para embarcar nos roteiros adquiridos.

• Os passageiros, qualquer que seja sua nacionalidade, deverão consultar com antecedência as exigências para ingresso nos países que serão visitados. Na maioria das viagens internacionais, é obrigatório o porte de passaporte válido. A exceção são viagens a turismo para alguns países da América do Sul, os quais permitem a entrada de cidadãos brasileiros que apresentem a carteira de identidade (RG) original. Em alguns casos, além do passaporte, também poderá ser necessária a obtenção de vistos consulares e/ou a administração de vacinas.

• Passageiros menores de idade viajando com apenas um dos pais, ou acompanhados de terceiros, deverão apresentar a devida autorização do(s) genitor(es) que não está(ão) presente(s), de acordo com a legislação vigente.

• Cabe à agencia de viagens que atua como intermediária na venda do pacote alertar os passageiros quanto à documentação pessoal necessária para a sua viagem.

• A Odyssey declina de toda responsabilidade por recusa de visto, roubo ou falta de documentos exigidos que possa ocorrer antes ou durante a viagem, aplicando-se nestes casos as condições de cancelamento.

DOCUMENTAÇÃO DE VENDAS

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• Em todas as vendas efetuadas, independentemente da Forma de Pagamento

escolhida pelo(s) passageiro(s), a agência de viagens deverá preencher o “Contrato de Prestação de Serviços Turísticos” disponível para download através do site www.odyssey.com.br, e obter a(s) assinatura(s) do(s) passageiro(s) pagante(s).

• No caso de pagamento parcelado com cartão de crédito, as agências de viagem intermediárias deverão também preencher o formulário de “Autorização de Débito”, também disponível para download no site www.odyssey.com.br, e obter a(s) assinatura(s) do(s) passageiro(s) pagante(s). Este formulário, uma vez assinado, deve ser mantido em arquivo juntamente com uma cópia do documento de identidade (RG, passaporte, etc.) e de uma cópia frente e verso do cartão de crédito utilizado para pagamento.

• No caso de pagamento parcelado com cheques pré-datados, os passageiros deverão preencher e assinar o formulário “Ficha Cadastral de Serviço”, também disponível para download no site www.odyssey.com.br.

• No caso de vendas que incluam parte aérea cuja emissão será feita pela Odyssey, é essencial que seja enviado uma cópia do documento de identidade que o(s) passageiro(s) utilizará (ão) na viagem, que pode ser o RG ou o passaporte, dependendo do destino.

• Os contratos e formulários ficarão arquivados em poder das agências de viagens intermediárias, podendo a Odyssey, a qualquer momento, e em até 5 (cinco) anos após a data de retorno da viagem, exigir que lhes sejam enviadas as vias originais destes documentos.

FORMAS DE PAGAMENTO À vista

• A Odyssey reconhece as seguintes modalidades de pagamento à vista: (a) Depósito bancário em conta corrente da Odyssey, feito em caixa bancário,

DOC ou TED, já descontado o valor da Comissão de Vendas da agência intermediária;

(b) Através de boleto bancário emitido pelo sistema de vendas online da Odyssey, já descontado o valor da Comissão de Vendas da agência intermediária.

• A Odyssey não aceita pagamentos em espécie (reais ou moeda estrangeira). • No caso de vendas à vista, a compra do pacote será considerada quitada somente

quando os valores forem efetivamente creditados na conta corrente da Odyssey. • Pagamentos com cartão de crédito são considerados “venda a crédito”, mesmo

que não seja feito parcelamento. Por isso, a Odyssey não aceita pagamento do valor integral do pacote com cartão de crédito. É necessário sempre o pagamento de uma entrada à vista, no valor de, no mínimo, 25% do preço do pacote.

Parcelamento com cartões de crédito

• O pagamento pode ser parcelado com cartões de crédito Visa, Master Card, Diners Club ou American Express, desde que seja contemplado o pagamento de uma entrada à vista, no valor mínimo de 25% do preço do pacote. A entrada é

recebida pala agência de viagens intermediária, que desconta o valor de sua comissão, e deposita o saldo para a Odyssey.

• O saldo restante do pagamento do pacote pode ser parcelado em até 12 parcelas iguais, nos cartões de crédito mencionados.

• No caso de pagamento com cartões de crédito, a agência de viagem intermediária deve preencher o formulário de “Autorização de Débito”, que está disponível para download no site www.odyssey.com.br, e obter a(s) assinatura(s) do(s) passageiro(s) pagante(s).

• A solicitação de aprovação para compra com cartão de crédito será obtida pela Odyssey junto às Empresas Administradoras de Cartões, seja por meio do sistema online de vendas, seja através de maquineta que está instalada na sede da Odyssey em Curitiba.

• Caso a autorização seja negada pelas Empresas Administradoras, a agência de viagens intermediária será comunicada e deverá apresentar forma de pagamento alternativa. Caso a forma de pagamento alternativa não seja apresentada dentro do prazo de validade da reserva, a mesma será considerada “não quitada” e imediatamente cancelada, sem nenhum ônus tanto para a Odyssey, quanto para o passageiro. Neste caso, se o valor da entrada já tiver sido pago, o mesmo será reembolsado sem a cobrança de nenhum desconto ou taxa administrativa.

Parcelamento com cheques pré-datados

• A Odyssey aceitará pagamentos parcelados em cheques pré-datados, desde que seja contemplado o pagamento de uma entrada à vista, no valor mínimo de 25% do preço do pacote. A entrada é recebida pala agência de viagens intermediária, que desconta o valor de sua comissão, e deposita o saldo para a Odyssey.

• O saldo restante do pagamento do pacote pode ser parcelado em até 9 parcelas iguais, em cheques pré-datados.

• No caso de vendas com cheques pré-datados, os passageiros deverão preencher e assinar o formulário “Ficha Cadastral de Serviço”, disponível para download no site www.odyssey.com.br.

• A agência de viagens intermediária deverá enviar para a Odyssey (a) O formulário “Ficha Cadastral de Serviço” já devidamente preenchido e assinado; (b) Os cheques pré-datados preenchidos pelo(s) passageiro(s) pagante(s); (c) O “Contrato de Prestação de Serviços” devidamente assinado, cuja

apresentação é essencial para que o crédito seja aprovado. • Para agilizar o processo de venda, recomenda-se à agência de viagens que envie

para a Odyssey, por fax ou e-mail, a “Ficha Cadastral de Serviço”, assim que recebê-la preenchida pelos passageiros. Desta forma, a Odyssey já providenciará a consulta da situação cadastral dos passageiros junto a Entidades de Proteção de Crédito.

• A Odyssey solicitará às Entidades de Proteção de Crédito informações sobre a situação cadastral do(s) passageiro(s) pagante(s). Caso o crédito não seja aprovado, a agência de viagens intermediária será comunicada e deverá apresentar forma de pagamento alternativa. Caso a forma de pagamento alternativa não seja apresentada dentro do prazo de validade da reserva, a mesma será considerada “não quitada” e imediatamente cancelada, sem nenhum ônus tanto para a Odyssey, quanto para o passageiro. Neste caso, se o valor da

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entrada já tiver sido pago, o mesmo será reembolsado sem a cobrança de nenhum desconto ou taxa administrativa.

• Após a aprovação do crédito, a agência de viagens intermediária deverá enviar para a Odyssey as vias originais do “Contrato de Prestação de Serviços”, da “Ficha Cadastral de Serviço” e os cheques pré-datados, em um prazo de 3 (três) dias úteis. Caso a Odyssey não receba os cheques pré-datados no prazo, a reserva fica sujeita a cancelamento. O custo do envio destes documentos à Odyssey cabe integralmente à agência de viagens intermediária.

FRANQUIA DE BAGAGEM

• Em todos os serviços terrestres organizados pela Odyssey, cada passageiro tem direito ao porte de uma mala de tamanho normal (limite de peso de 20 kg). A Odyssey South America não se responsabiliza pela perda, roubo, extravio ou danos que as bagagens possam sofrer durante a viagem, por qualquer causa, incluindo a sua manipulação em traslados, quando este serviço existir.

• No caso de pacotes que incluam Parte Aérea, fica vigente a limitação imposta pela companhia aérea, que é soberana para determinar os limites de bagagem aos quais os seus passageiros têm direito. Em alguns casos específicos, este limite pode ser inferior aos 10kg mencionados acima – sendo que, nestes casos, a Odyssey não se responsabiliza por qualquer taxa cobrada pelo excesso de peso e/ou recusa da companhia aérea em transportar a bagagem.

GRUPOS Definição de Grupos

• Consideram-se “Grupos” as saídas programadas com pelo menos 10 (dez) passageiros adultos pagantes, que permaneçam juntos durante toda a viagem, hospedando-se nos mesmos hotéis, realizando as mesmas atividades, e nas mesmas datas.

Preços, Disponibilidade e Cotações de Grupos

• Os preços de pacotes para Grupos são negociados caso a caso com os fornecedores (companhias aéreas, hotéis e operadoras locais), e por isso, são diferentes dos valores dos mesmos pacotes caso sejam adquiridos de maneira individual.

• Não há disponibilidade online para Grupos. É sempre necessário apresentar por escrito uma solicitação de “Cotação de Grupo” para o suporte da Odyssey, pelo e-mail grupos@odyssey.com.br, ou através do representante da Odyssey que atenda a região. O e-mail de solicitação deve conter todos os dados necessários para que a cotação seja realizada: número de passageiros (especificando se são adultos ou crianças), roteiro de viagem desejado, data de saída e categoria de hospedagem. Também é necessário especificar se é uma cotação “somente terrestre” ou “aéreo e terrestre” e, neste último caso, informar também o aeroporto de origem do grupo. Caso alguma destas informações não seja fornecida, poderá haver atraso na resposta da cotação.

• O tempo de resposta da “Cotação de Grupo” depende de que a Odyssey negocie com os fornecedores uma condição específica para o Grupo, por isso, não há um prazo fixo. A Odyssey esforça-se para responder as “Cotações de Grupo” no menor prazo possível, porém entende-se que esta resposta não depende de nossa equipe interna, e sim dos fornecedores.

• Uma vez negociada a condição especial de grupos, a Odyssey enviará à agência de viagens solicitante a “Cotação de Grupo” solicitada, informando o prazo de validade da cotação e a necessidade ou não de sinalizar o grupo.

Grupos com Bloqueio Aéreo Incluído

• Para grupos com bloqueio aéreo, será enviado um contrato aéreo específico para assinatura da agência. Todas as cláusulas estabelecidas pela companhia aérea contratada deverão ser cumpridas para confirmação de bloqueio e emissão do grupo.

Sinalizações

• Alguns fornecedores, notadamente as companhias aéreas, garantem as condições

de grupo apresentadas somente mediante o pagamento de uma sinalização, que pode ser um valor fixo para cada passageiro, ou um porcentual do valor total da reserva. Este valor é posteriormente descontado do pagamento do pacote ou reembolsado após a emissão dos e-tickets e vouchers do grupo. O ônus do pagamento da sinalização é dos passageiros, e cabe à agência intermediária coletar este valor dos seus clientes e depositá-lo em favor da Odyssey, no prazo especificado. A Odyssey não efetua sinalizações, sem antes tê-lo recebido dos passageiros. Caso a sinalização não seja efetuada no prazo, a Odyssey não garante que as condições originalmente propostas sejam mantidas.

• Em caso de desistência do grupo após o pagamento da sinalização, não haverá reembolso dos valores pagos.

Pagamento de Reservas de Grupos

• O procedimento de pagamento de reserva de Grupos é o mesmo para passageiros individuais, conforme descrito no item “Formas de Pagamento”.

Emissão e Entrega de E-tickets e Vouchers para Grupos

• A emissão e entrega de vouchers de Grupos obedece os mesmos procedimentos da emissão de vouchers para passageiros individuais, conforme descrito no item “Vouchers e E-Tickets”.

Tour Conductor (TC) e Gratuidades

• Para Grupos de qualquer tamanho, a agência de viagens intermediária deverá nomear um “Tour Conductor” (TC), que é o passageiro com o qual a Odyssey irá comunicar-se em caso de necessidade, durante a viagem. Requere-se que o TC seja maior de 21 anos.

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• Para grupos com 20 ou mais passageiros adultos pagantes, será concedida gratuidade para o TC – em outras palavras, é concedida gratuidade para o 21˚ passageiro.

• Para cada 20 passageiros adultos pagantes adicionais, será concedida uma gratuidade. Porém, o TC será apenas uma única pessoa.

Apoio da Odyssey para Negociação de Grupos

• Em caso de grupos com no mínimo 30 passageiros pagantes, a Odyssey coloca

um consultor à disposição da agência de viagens intermediária, para marcar uma reunião com todos os potenciais passageiros, para fornecer informações sobre o roteiro de viagem e, assim, auxiliar no processo de venda. O consultor estará disponível para apresentar-se em qualquer lugar do Brasil, sendo que a Odyssey arcará com o custo de seu deslocamento até o local da reunião, e a agência de viagens solicitante pagará as despesas de hospedagem que sejam eventualmente necessárias.

HOSPEDAGEM NOS HOTÉIS

• Cada hotel possui sua própria política de horário de check-in e check-out, que é definida pela sua própria administração, e sobre a qual a Odyssey não exerce nenhuma influência.

• As diárias nos hotéis iniciam entre as 12h00 e as 15h00. Caso o passageiro chegue ao hotel antes do horário do check-in, havendo apartamentos vagos, em caráter de cortesia e sem nenhum vínculo com a Odyssey, o hotel poderá permitir o acesso do hóspede à sua acomodação. Caso não haja apartamentos vagos, o passageiro deve aguardar o horário permitido para check-in, podendo deixar as bagagens guardadas no maleteiro do hotel.

• As diárias nos hotéis terminam a partir das 10h00. Caso o traslado de saída do hotel tenha após este horário, os apartamentos devem ser desocupados e as bagagens guardadas no maleteiro do hotel até o horário conveniente para a saída para o aeroporto. Caso deseje, o passageiro poderá negociar diretamente com o hotel a possibilidade de usufruir do apartamento até horário posterior (“late check-out”) e, para tanto, o hotel pode exigir um pagamento adicional, que é considerado extra hoteleiro e, portanto, não está incluído no preço do pacote – cabe ao passageiro pagá-lo diretamente ao hotel.

• O apartamento duplo poderá ter duas camas separadas (“twin”) ou uma única cama (“casal”).

• O apartamento triplo poderá ter três camas de solteiro OU uma cama de casal e mais uma cama articulada ou sofá cama.

• O preço de hospedagem de crianças (CHD) refere-se a no máximo 1 (um) passageiro com até 11 anos de idade, hospedados no mesmo apartamento com 2 (dois) adultos pagantes. Caso fiquem hospedados em apartamentos separados, será cobrado o preço de adulto.

OPCIONAIS

• A Odyssey South America não se responsabiliza pelo fornecimento de serviços opcionais indicados em nossos folhetos, quando estes não forem reservados antes do início da viagem.

PARTE AÉREA

• Os pacotes da Odyssey, em geral, não incluem Parte Aérea (vôos internacionais e/ou domésticos), exceto: (a) Em casos de saídas especiais com bloqueios aéreos feitos pela Odyssey,

normalmente em feriados ou períodos de alta demanda (ver item “Saídas Especiais);

(b) Em casos de roteiros que incluem vôos domésticos no país de destino pois, para facilitar a operacionalização do pacote, estes trechos aéreos são vendidos em conjunto com a parte terrestre. Por exemplo, é o caso dos pacotes para o Equador, Venezuela e China.

• Os passageiros podem adquirir a parte aérea necessária para realização de sua

viagem: (a) Diretamente com a empresa aérea, através de milhas; (b) Através da agência de viagens intermediária, que será a responsável por

reservar e emitir as passagens aéreas, através de seu próprio GDS e consolidador. Neste caso, o suporte da Odyssey está à disposição da agência de viagens intermediária para indicar o melhor itinerário aéreo para o pacote adquirido.

• Alguns itinerários, como por exemplo, os que se destinam à Índia, exigem à aquisição de um “Suplemento Aéreo”, que é a passagem aérea para os vôos domésticos essenciais para que o roteiro de viagem seja realizado. Este “Suplemento Aéreo”, quando mencionado, é de aquisição obrigatória, e seu valor é adicionado ao preço do pacote terrestre adquirido pelo(s) passageiro(s).

• Quando forem adquiridos programas em que a parte aérea não for comprada através da Odyssey, a agência emissora dos bilhetes é responsável por informar toda e qualquer alteração nos horários dos vôos, assim como será dela a responsabilidade de informar à Odyssey os números dos vôos e seus horários previstos. Baseada nas informações passadas pela agência emissora dos bilhetes aéreos, a Odyssey organizará os traslados, reservas de hotéis, reservas de cruzeiros, ou quaisquer outras atividades e serviços adquiridos. Desta forma, qualquer que seja a falha nos serviços por nós prestados, que seja decorrente da informação incorreta da agência emissora dos bilhetes aéreos a respeito dos vôos e de seus horários, será considerada responsabilidade da agência que os emitiu e, por conseqüência, terá o tratamento previsto nas políticas de cancelamento.

• O bilhete de passagem aérea é a expressão do contrato de transporte aéreo, firmado entre o passageiro e a empresa de transporte, sendo, portanto, regido pelas normais internacionais (Convenção de Varsóvia) e pelo Código Brasileiro de Aeronáutica.

• No caso de atraso de vôo, acidentes, perda e extravio de bagagem, fica previamente estabelecido que a responsabilidade será exclusiva da companhia aérea em questão, de acordo com as normas internacionais (Convenção de Varsóvia) e o Código Brasileiro de Aeronáutica. Não obstante, a Odyssey empreenderá todos os esforços a fim de evitar que tais contratempos nos vôos

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ocasionem cancelamentos de partes terrestres e desencontro de traslados e excursões. Nesses casos as companhias aéreas serão as únicas responsáveis pela decorrência de multas de “no-show” ou perda de serviços constantes da programação.

• Os passageiros deverão sob sua responsabilidade apresentar-se no aeroporto até 03 (três) horas antes do horário previsto para embarque. Além disso, os passageiros deverão reconfirmar diretamente na companhia aérea cada vôo subseqüente com antecedência mínima de 72 horas da saída do vôo.

Atenção: recomenda-se às agência de viagens intermediárias sempre confirmar a disponibilidade da parte aérea em seu GDS antes de efetuar a compra da parte terrestre através do sistema de vendas online da Odyssey. Caso a venda seja consumada e, posteriormente, verifique-se que não há disponibilidade de vôos para atender aos passageiros, o cancelamento ficará sujeito a todas as multas e descontos previstos. PÓS VENDA

• Os passageiros e a agência de viagens intermediária podem se comunicar com a Odyssey para fazer comentários, sugestões e reclamações através dos seguintes e-mails: (a) Equipe de Suporte Operacional: reservas@odyssey.com.br; (b) Sr. Carlos Pacheco, Gerente de Grupos: grupos@odyssey.com.br; (c) Sra. Alessandra Moro, Gerente Operacional: alessandra@odyssey.com.br; (d) Sr. Paulo V. dos Santos Júnior, Gerente de Produtos: Paulo@odyssey.com.br; (e) Sr. Rodrigo Fernandes Vieira, Gerente Comercial: rodrigo@odyssey.com.br.

PROCEDIMENTOS MIGRATÓRIOS

• O direito de conceder ou deter a entrada de qualquer viajante em seu território é parte da soberania dos países. Ninguém pode interferir. Caso aconteçam problemas com os oficiais de imigração do país visitado, em primeiro lugar o viajante deve manter a calma, seguir as orientações recebidas e, se puder, do guia. O viajante tem direito a contatar o Consulado do Brasil mais próximo, a família ou alguém, mas o custo da ligação é por sua própria conta. A Odyssey não poderá intervir, e, em prol do grupo, o ônibus, o guia e os outros viajantes, seguirão o roteiro. Não poderão aguardar a decisão final do Departamento de Imigração. Se a entrada for aceita, o viajante terá que chegar ao hotel de incorporação no próximo destino, por conta própria. Toda despesa decorrente da detenção e eventual deportação corre pela conta do viajante. Não é responsabilidade da Odyssey custeá-la, e o Consulado também não pode fazê-lo. A Odyssey também não se responsabiliza nem indeniza problemas causados pelo viajante, pela companhia aérea ou por outrem, não reembolsa serviços contratados não utilizados, nem gastos decorrentes de tais situações.

REFEIÇÕES

• Todos os pacotes da Odyssey incluem hospedagem com café da manhã.

• Alguns tours e/ou excursões locais incluem refeições (almoço ou jantar). Não se trata de meia-pensão, ou mesmo de um opcional, e sim um item que faz parte do tour, não sendo repetido nos demais dias da viagem. Estas refeições, quando existentes, são mencionadas no descritivo no roteiro como “incluídas”.

• Alguns roteiros oferecem a possibilidade de que o(s) passageiro(s) adquira(m) opcionalmente um “Suplemento Refeição”, que, de acordo com disponibilidade, pode ser: (a) Meia pensão: almoço ou jantar, conforme mencionado na descrição do

roteiro. (b) Pensão Completa: almoço e jantar. (c) All Inclusive: todas as refeições, inclusive bebidas, de acordo com a seleção

oferecida pelo hotel. • O Suplemento Refeição deverá ser obrigatoriamente adquirido no momento da

reserva, não sendo possível incluí-lo posteriormente. RESERVAS

• As reservas de pacotes da Odyssey poderão ser feitas: (a) Através de sistema de vendas online, com confirmação imediata; (b) Através de e-mail, por escrito, confirmado a aprovação de uma “Cotação de Grupo” previamente apresentada. Neste caso, o prazo para responder à agência solicitante com a confirmação da reserva é de 3 (três) dias úteis.

• As reservas de pacotes da Odyssey, sejam feitas pelo sistema de vendas online ou através de solicitação por e-mail, terão validade de 3 (três) dias úteis a contar de sua confirmação. Neste prazo, cabe à agência de viagens intermediária providenciar o pagamento.

• Se necessário, o prazo da reserva poderá ser prorrogado, desde que ainda haja disponibilidade dos serviços contratados. Caso não exista mais disponibilidade, o prazo não mais será prorrogado, e a reserva fica sujeita a cancelamento automático.

• Durante o prazo de validade da reserva, poderão ser solicitadas alterações sem nenhum ônus.

• Uma vez vencido o prazo de validade da reserva, caso a agência de viagens solicitante não se manifeste quanto à efetivação do pagamento, a reserva será automaticamente cancelada. Não existe reativação de reservas. Uma nova reserva poderá ser feita, sujeita a novas condições de preços e disponibilidade.

SAÍDAS ESPECIAIS

• Em datas de maior demanda, em que os vôos costumam lotar com bastante antecedência, a Odyssey efetua bloqueios da Parte Aérea, cujos lugares são vendidos em conjunto com a Parte Terrestre, formando assim um pacote “aéreo e terrestre”.

• Estas Saídas Especiais são normalmente em feriados prolongados, períodos de férias ou datas em que ocorrem eventos nas cidades de destino.

• No sistema de vendas online, as Saídas Especiais são classificadas como “aéreo e terrestre”.

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• Para estas Saídas Especiais, a parte aérea está vinculada à parte terrestre, e é obrigatória a aquisição do pacote completo. Não será vendida a parte terrestre sem o aéreo, e vice- versa.

• Por se tratar de um bloqueio, ao publicar o roteiro, já estão definidas: companhia aérea, datas de ida e retorno, vôos e horários. Não é possível fazer alterações, mesmo mediante pagamento de valores adicionais.

SEGURO VIAGEM

• A Odyssey não assume responsabilidade por prejuízos materiais ou morais provenientes de acidentes, doenças e/ou falecimento de passageiros. Portanto, é extremamente importante que o passageiro efetue seguro pessoal e de bagagem antes do início da viagem.

SERVIÇOS INCLUÍDOS E PREÇOS A interpretação autêntica dos serviços incluídos na viagem e preços será a ofertada pela empresa organizadora, o que significa que, no caso de alguma dúvida, a agência de viagens ou o viajante deverá consultar por escrito antes de adquirir a viagem, a fim de evitar posteriores reclamações. Como norma geral, seguiremos o critério estrito de literalidade que conduz à conclusão de que o que não está especificamente detalhado como compreendido no preço da viagem, não está incluso no mesmo. Todos os pacotes da Odyssey incluem

• Hospedagem com café da manhã nos hotéis da Série escolhida pelos passageiros; • Traslados de chegada e saída em todas as cidades visitadas.

Quando mencionado na descrição do roteiro, os pacotes incluem também

• Passagens aéreas (internacionais e/ou domésticas), em classe econômica, sem taxas de embarque;

• Hospedagem com meia pensão, pensão completa ou sistema “all inclusive”; • City tours, passeios, tours e excursões com guia local, conduzidos em idioma

espanhol e/ou inglês; • Traslados ao local onde se iniciam os tours e excursões; • Refeições durante a realização dos tours e excursões; • Passagens rodoviárias entre cidades visitadas; • Ingressos para entrada nas atrações visitadas; • Acompanhamento de guia brasileiro desde a origem.

Os pacotes da Odyssey nunca incluem

• Serviços não mencionados na descrição do roteiro como “incluídos”; • Taxas de embarque aeroportuárias e quaisquer outras taxas cobradas pelas

companhias aéreas, em caso de pacotes que incluam a Parte Aérea; • Despesas pessoais;

• Extras hoteleiros (telefonia, lavanderia, frigobar, early check-in, late check-out, room service, etc.);

• Gorjetas. SUPORTE O Suporte da Odyssey está disponível através do e-mail reservas@odyssey.com.br para:

• Assistência na utilização do sistema de vendas online, para que a agência de viagens possa efetuar cotações e reservas;

• Solicitação de alterações e cancelamento de pacotes já adqiridos; • Prestação de informações gerais sobre o pacote adquirido pelos passageiros

(dicas, sugestões, etc.); • Informações operacionais sobre o pacote adquirido (pagamento, entrega dos

vouchers, etc.); • Comentários e reclamações pós-venda.

TRASLADOS E PASSEIOS

• São serviços regulares de turismo, compartidos com outros passageiros, e serão realizados em veículo de tamanho proporcional ao número de pessoas. Os serviços privados, quando fornecidos, deverão constar do descritivo do produto/viagem.

VENDAS ONLINE

• O sistema de vendas online da Odyssey é acessível através do site www.odyssey.com.br.

• O site é aberto para qualquer internauta, para consulta de roteiros, preços e disponibilidades. Porém, somente as agências de viagens cadastradas poderão efetuar uma reserva e concluir o pagamento online.

• O login e senha do sistema da Odyssey é o mesmo utilizado para ter acesso aos sistemas online de empresas do Grupo Schultz: ByTravel, Reservando, Vital Card e Vistos. Caso a agência já esteja cadastrada em qualquer uma destas empresas, não é necessário estabelecer um novo login para acesso ao sistema de vendas da Odyssey.

• O cadastro de novas agências poderá ser feito online, no mesmo site, fornecendo dados castrais da empresa, e criando um login e senha que serão necessários para criar o “usuário master”.

• Também é necessário fazer o cadastro dos vendedores (pessoas físicas), sendo que cada usuário terá seu próprio login e senha para efetuar reservas e vendas.

• Ao cadastrar-se no sistema de vendas online da Odyssey, a agência de viagens intermediária automaticamente declara concordar com as Condições Gerais para uso do sistema, aqui relatadas.

• Uma vez feito o login no sistema de vendas da Odyssey, o “usuário master” terá acesso a todos os orçamentos realizados, reservas e vendas, permitindo assim um controle de toda a movimentação da empresa. A utilização desta ferramenta de

CONDIÇÕES GERAIS – ODYSSEY – ATUALIZADO EM 30.06.2011

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vendas online é bastante simples e, por esta razão, incentiva-se o seu uso em detrimento de solicitações feitas através de processo tradicional de enviar “Cotações Individuais” por e-mail.

VOUCHERS E E-TICKETS

• Quando uma compra é concluída através do sistema de vendas online da Odyssey, é automaticamente gerado um “voucher” que comprova os serviços adquiridos. Este voucher deve ser entregue ao passageiro como recibo pela compra efetuada.

• Caso o pacote de viagem adquirido pelo passageiro seja “aéreo e terrestre”, o e-ticket correspondente à passagem aérea é entregue posteriormente, através do e-mail da agência de viagens intermediária.