CONDIÇÕES DE OFERTA DO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE …

CONDIÇÕES DE OFERTA

DO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE

DE DIREITO DE VARGINHA

2021

1º e 2º semestre

Missão: “Promover o desenvolvimento humano e

social através da difusão de conhecimento, da

formação ética, da competência profissional e da

responsabilidade social”.

1. ATO AUTORIZATIVO: Ato oficial de autorização pelo Decreto nº 57.932, de 09/03/1966, reconhecido pelo Decreto

nº 68.179, de 08/02/1971, com renovação de reconhecimento de curso pela Portaria MEC nº

270, de 25/06/2020, publicada no DOU em 07/07/2020.

2. DIRIGENTES DA FUNDAÇÃO:

Nome: Júnia Bemfica Guimarães Cornélio - Presidente da Fundação Educacional de Varginha.

Formação: Graduação em Letras pela FAFI. Pós-graduada em Metodologia da Língua Inglesa no

Processo Educativo.

Nome: Márcio Vani Bemfica - Vice - Presidente da Fundação Educacional de Varginha.

Formação:

Graduação em Direito pela FADIVA,

Pós-Graduação “lato sensu” em Direito Processual Civil pelo Centro de Estudos Pós-

Graduação de São Paulo.

Regime de Trabalho: Tempo Parcial.

3. DIRIGENTES DA INSTITUIÇÃO:

Nome: Álvaro Vani Bemfica – Diretor.

Formação: Graduação em Medicina pela UFMG e Pós-Graduação “lato sensu” em Residência

Médica em Cirurgia Geral, pela Fundação das Pioneiras Sociais – Hospital Kubitschek.

Regime de Trabalho: Tempo Integral.

Nome: Mário Célio Ferreira Pinto – Vice-Diretor.

Formação: Graduação em Direito pela FADIVA, Pós-Graduação “lato sensu” em Direito, pelo

Centro de Estudos Pós-Graduados de São Paulo.


Nome: Francisco Vani Bemfica - Coordenador do Curso.

Formação: Graduação em Direito pela UFMG e Pós-Graduação “lato sensu” em Direito, pelo



Nome: Morvan Aloysio Acayaba de Rezende – Coordenador do Estágio.

Formação:

Graduação em Direito pela UFMG.

Pós-Graduação “lato sensu” em Direito, pelo Centro de Estudos Pós-Graduados de São Paulo.


4. RELAÇÃO DO CORPO DOCENTE

Nome: Alice Guimarães Bemfica.

Formação:

Graduação em Medicina pelo Centro Universitário Serra dos Órgãos;

Pós Graduação pelo Instituto SIRIO-LIBANÊS de Ensino e Pesquisa em Cirurgia Geral e

Coloproctologia.

Regime de Trabalho: Tempo Horista.

Nome: Aloísio Rabêlo de Rezende.

Formação:

Graduação em Direito pela UFMG e Pós-Graduação “lato sensu” em Direito, pelo



Nome: Álvaro Vani Bemfica – Diretor.

Formação: Graduação em Medicina pela UFMG e Pós-Graduação “lato sensu” em Residência

Médica em Cirurgia Geral, pela Fundação das Pioneiras Sociais – Hospital Kubitschek.


Nome: Aristides Ribas de Andrade Filho.

Formação:

Graduação em Geografia pela PUC-MG, Pós-graduação “lato sensu” em Ciência Política,

pela UFMG.

Mestre em Ciência Política pela UFMG.


Nome: Augusto Moraes Braga.

Formação:

Graduação em Direito pela FADIVA e Pós-Graduação “lato sensu” em Ciências Jurídicas,

pela UNIFENAS.


Nome: Brígida Gonçalves Paiva e Silva Lycarião.

Formação:

Graduação em Direito pela FADIVA;

Mestre em Direito pela UNINCOR e MBA em Gestão Educacional com Ênfase em

Avaliação de Ensino Superior, pelo Centro Universitário São Camilo-SP.


Nome: Carlos de Sousa Carvalho.

Formação:


Mestre em Educação pela UNINCOR.


Nome: Carlos Manoel Frade.

Formação:

Graduação em Ciências Econômicas pela Superintendência Nacional da CNEC;

Graduação “lato sensu” em Administração pela Superintendência Nacional da CNEC;

Pós-Graduação “lato sensu” em Gerência de Empresas pela Superintendência Nacional

da CNEC;

Pós-Graduação “lato sensu” em Administração de Empresas pela UNIFENAS e Mestre

em Administração pela Superintendência Nacional da CNEC.


Nome: Cleide Garotti Silva Biaggini.

Formação:

Graduação em Pedagogia pelo INCOR; Pós-Graduação “lato sensu” pela PUC-MG;

Pós-Graduação “lato sensu” pela UEMG – Curso de Filosofia pela Universidade Federal

de Lavras – UFLA;

Mestre em Educação pela PUCCAMP-Campinas.


Nome: Eliete Maria Abraão Benfica.

Formação:

Graduação em Letras pela FAFI - Varginha;

Graduação em Pedagogia pela FAFI - Varginha;

Pós-Graduação “lato sensu” pela UFSJ; Pós-Graduação “lato sensu” em Educação

Inclusiva pela Universidade Castelo Branco, Pós-Graduação “lato sensu” em Psicopedagogia

pela FEPESMIG e



Nome: Francisco Vani Bemfica - Coordenador do Curso.

Formação: Graduação em Direito pela UFMG e Pós-Graduação “lato sensu” em Direito, pelo



Nome: Gustavo Adolfo Valente Brandão.

Formação:

Graduação em Direito pela UFMG,

Pós-Graduação “lato sensu” em Direito Processual Penal pelo Centro de Estudos Pós-

Graduados de São Paulo e,

Mestre em Direito pela UNINCOR.


Nome: Gustavo Oliveira Chalfun.

Formação:


Pós-Graduação “lato sensu” em Direito Processual pela PUC-MG e

Mestre em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas.


Nome: Inês de Fátima da Costa Bemfica.

Formação:


Graduação “lato sensu” em Pedagogia pela FAFI;

Pós-Graduação “lato sensu”, Pós Graduação “lato sensu” em Metodologia do Ensino 1º

e 2º Graus pela FAFI - Sion

Mestre em Engenharia de Produção pela USFC.


Nome: Laércio Fusco Nogueira.

Formação:

Graduação em Direito pela UFMG,

Pós-Graduação “lato sensu” em Direito Administrativo pelo Centro de Estudos Pós-

Graduados de São Paulo e



Nome: Lilian Maria Salvador Guimarães Campos

Formação:

Graduação em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos,

Pós-Graduação “lato sensu” em Direito Processual pela PUC-MG e

Mestre pela UFPA.


Nome: Marcelo Figueiredo

Formação:

Graduação em Direito pela FADIVA e

Pós-Graduação “lato sensu” em Direito pela PUC-MG.


Nome: Marcelo José Lins Barbosa

Formação:

Graduação em Direito pela FADIVA.

Graduação em Ciências Náuticas, pela Escola de Formação de Oficiais da Marinha

Mercante,

Pós-Graduação “lato sensu” em Direito Tributário, nas Faculdades Integradas de

Jacarepaguá

Mestre em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas.


Nome: Márcia Rabêlo de Rezende

Formação:

Graduação em Letras pelo UNIS-MG.

Graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Varginha,

Pós-Graduação “lato sensu” em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito de

Varginha em convênio com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Pós-Graduação em Direito Civil e Empresarial pelo Complexo Educacional Damásio de

Jesus.


Nome: Márcio Vani Bemfica

Formação:



Graduação de São Paulo.


Nome: Marco Aurélio Chauke Piovezan

Formação:

Graduação em Direito pela Universidade Gama Filho;

Pós-Graduação “lato sensu” em Direito pela UNINCOR.


Nome: Marco Aurélio da Costa Benfica

Formação:


Pós-graduação “lato sensu” em Direito pela Faculdade de Educação São Luís de

Jaboticabal.


Nome: Maria Auxiliadora Pinto Coelho Frota

Formação:


Graduação em Inspeção Escolar pela FAFI – Guaxupé;

Pós-Graduação “lato sensu” em Metodologia do Ensino de 1º e 2º Graus pela FAFI -

Sion, Pós-Graduação “lato sensu” em Educação Especial pela INCOR;

Pós-Graduação “lato sensu” em Psicopedagogia pela FAFI - Varginha ;

Pós-Graduação em Designer Instrucional pela Universidade Federal de Itajubá;

Mestre em Educação pela UNINCOR. Pós-Graduação em Designer Instrucional pela

Universidade Federal de Itajubá.


Nome: Mário Célio Ferreira Pinto – Vice-Diretor.

Formação: Graduação em Direito pela FADIVA, Pós-Graduação “lato sensu” em Direito, pelo



Nome: Morvan Aloysio Acayaba de Rezende – Coordenador do Estágio.

Formação:

Graduação em Direito pela UFMG.

Pós-Graduação “lato sensu” em Direito, pelo Centro de Estudos Pós-Graduados de São Paulo.


Nome: Morvan Rabêlo de Rezende

Formação:


Pós-Graduação “lato sensu” em Direito Penal pelo Centro de Estudos Pós-Graduados de

São Paulo.


Nome: Pablo de Souza Assis

Formação:


Pós-Graduação “lato sensu” em Direito Público pela Faculdade de Direito de Ipatinga.


Nome: Patrícia Vani Bemfica Osório

Formação:


Pós-Graduação “lato sensu” em Ciências Penais, pela Universidade do Sul de Santa

Catarina;

Pós-Graduação “lato sensu” em Direito Ambiental e Urbanístico, pela Universidade

Anhanguera UNIDERP;

Mestra em Educação pela Universidade do Vale do Sapucaí – UNIVAS.


Nome: Paulo Afonso Ribeiro Daher Júnior

Formação:

Graduação em Direito pela Faculdade de Taubaté,

Pós-Graduação “lato sensu” em Direito Público pela Universidade Anhanguera -

UNIDERP -,

Pós-Graduação “lato sensu” em Direito Processual Civil pela Universidade Cândido

Mendes.

Mestre em Letras pela Universidade Vale do Rio Verde (UNINCOR)


Nome: Paulo Henrique Castilho Amorim

Formação:


Pós-Graduação “lato sensu” em Direito Educacional pela Faculdade de Educação São

Luís de Jaboticabal e

Mestre em Educação pela Universidade Cidade de São Paulo.


Nome: Priscila Guimarães Cornélio

Formação:

Graduação em Direito pela FADIVA.

Pós-Graduação “lato sensu” em Direito Penal e Processual Penal pela Faculdade de

Direito Damásio de Jesus.

Mestra em História Ibérica pela Universidade Federal de Alfenas.


Nome: Rogério Salomé Guimarães

Formação:

Graduação em Direito pela FADIVA ;

Graduação “lato sensu” em Ciências Contábeis pela FACECA e;

Pós-Graduação “lato sensu” pelo Centro de Estudos Pós-Graduados de São Paulo.


Nome: Sílvio Memento Machado

Formação:

Graduação em Psicologia pela UNIFENAS;

Pós-Graduação “lato sensu” em Especialização em Saúde Mental pela ESMIG;

Pós-Graduação “lato sensu” em Implicações e Aplicações da Psicanálise pelo Grupo de

Ação Educacional – PRISMA ;

Mestre em Educação pela UNINCOR. Especialização em Psicologia Jurídica – UNIARA.


Nome: Simone Carneiro Carvalho

Formação:

Graduação em Direito pela PUC-MG,

Pós-Graduação “lato sensu” em Direito Público pela Universidade Gama Filho e;

Mestre em Direito Público pela PUC-MG.


Nome: Sunita Pereira Mourão

Formação:

Graduação em Pedagogia pela UFPR;

Graduação em Direito pela UNIFENAS;

Pós-Graduação “lato sensu” em Especialização em Orientação Educacional pela UFPR;

Pós-Graduação “lato sensu” em Metodologia do Ensino Superior UFPA;

Pós-Graduação “lato sensu” em História Íbero-Americana pela UNISINOS;

Mestre em Sociologia Educacional pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São

Paulo e Doutora em Ciências da Comunicação pela USP.


Nome: Thaís Vani Bemfica

Formação:


Graduação em Estudos Sociais pela FAFI - Varginha;

Pós-Graduação “lato sensu” em Direito Penal, pelo Centro de Estudos Pós-Graduação de

São Paulo e;



Nome: Valentim Calenzani

Formação:

Graduação em Geografia pela PUC-MG;


Pós-Graduação “lato sensu” em Ciências do Ambiente, Contábeis pela PUC-MG ;

Pós-Graduação “lato sensu” em Engenharia do Saneamento Ambiental pela UEMG.


Nome: Vânia Maria Bemfica Guimarães Pinto Coelho

Formação:

Graduação em Biologia pela Fundação de Ensino e Tecnologia de Alfenas;


Pós-Graduação “lato sensu” em Direito Penal pelo Centro de Estudos Pós-graduados de

São Paulo;


Graduados de São Paulo e;

Mestre em Engenharia de Produção pela UFSC.


Nome: Vânia Maria Tibúrcio Salgado Mitidieri

Formação:


Graduação em Letras pela FAFI - Varginha;


Pós-Graduação “lato sensu” em Direito Ambiental pelo Centro de Estudos Pós-

Graduação de São Paulo; Pós-Graduação “lato sensu” em Direito Educacional, pela Faculdade

de Educação São Luís de Jaboticabal,

Pós-Graduação “lato sensu” em Gestão Educacional pela FACECA e;



5. MATRIZ CURRICULAR DO CURSO: Ato oficial de autorização Decreto nº 57.932, de 09/03/1966.

1° PERÍODO

2° PERÍODO

METODOLOGIA DO TRABALHO CIENTÍFICO I 40

METODOLOGIA DO TRABALHO CIENTÍFICO II 40

ANTROPOLOGIA 60 SOCIOLOGIA 60

CIENCIA POLÍTICA 60 TEORIA DO DIREITO 60

HISTÓRIA DO DIREITO 40 FORMAS CONCENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS 40

FILOSOFIA I 60 FILOSOFIA II 60

PSICOLOGIA I 40 PSICOLOGIA II 40

ECONOMIA I 40 ECONOMIA II 40

DIREITO CIVIL I 60 DIREITO CIVIL II 60 TOTAL 400 TOTAL 400

3° PERÍODO

4° PERÍODO

DIREITO CIVIL III 60 DIREITO CIVIL IV 80

DIREITO EMPRESARIAL I 60 DIREITO EMPRESARIAL II 60

DIREITO CONSTITUCIONAL I 80 DIREITO CONSTITUCIONAL II 80

DIREITO PENAL I 60 DIREITO PENAL II 60

DIREITO TRIBUTÁRIO I 60 DIREITO TRIBUTÁRIO II 60

TEORIA GERAL DO PROCESSO 80 DIREITO PROCESSUAL CIVIL I 60

TOTAL 400 TOTAL 400

5° PERÍODO

6° PERÍODO

DIREITO CIVIL V 80 DIREITO CIVIL VI 80

DIREITO EMPRESARIAL III 60 DIREITO EMPRESARIAL IV 60

DIREITO PENAL III 60 DIREITO PENAL IV 60

DIREITO PROCESSUAL CIVIL II 60 DIREITO PROCESSUAL CIVIL III 60

DIREITO PROCESSUAL PENAL I 80 DIREITO PROCESSUAL PENAL II 80

DIREITO DO TRABALHO I 60 DIREITO DO TRABALHO II 60

TOTAL 400 TOTAL 400

7° PERÍODO

8° PERÍODO

DIREITO CIVIL VII 60 DIREITO CIVIL VIII 60

DIREITO PREVIDENCIÁRIO I 40 DIREITO PREVIDENCIÁRIO II 40

DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV 60 DIREITO PROCESSUAL CIVIL V 60

DIREITO PROCESSUAL PENAL III 60 DIREITO PROCESUAL PENAL IV 60

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO I 60 DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO II 60

ESTÁGIO SUPERVISIONADO CIVIL I 60 ESTÁGIO SUPERVISIONADO CIVIL II 60

ESTÁGIO SUPERVISIONADO PENAL I 60 ESTÁGIO SUPERVISIONADO PENAL II 60

PRÁTICA JURÍDICA I 40 PRÁTICA JURÍDICA II 40

TRABALHO DE CURSO I 40 TRABALHO DE CURSO II 40

TOTAL 480 TOTAL 480

9° PERÍODO

10° PERÍODO

DIREITO ADMINISTRATIVO I 60 DIREITO ADMINISTRATIVO II 60

DIREITO AMBIENTAL I 40 DIREITO AMBIENTAL II 40

DIREITO INTERNACIONAL I 60 DIREITO INTERNACIONAL II 60

DIREITO PROCESSUAL CIVIL VI 60 DIREITO PROCESSUAL CIVIL VII 60

ÉTICA GERAL 40 ÉTICA PROFISSIONAL 40

MEDICINA LEGAL I 60 MEDICINA LEGAL II 60

ESTÁGIO SUPERVISIONADO CIVIL III 40 ESTÁGIO SUPERVISIONADO CIVIL IV 40

ESTÁGIO SUPERVISIONADO PENAL III 40 ESTÁGIO SUPERVISIONADO PENAL IV 40

PRÁTICA JURÍDICA III 40 PRÁTICA JURÍDICA IV 40

TRABALHO DE CURSO III 20 TRABALHO DE CURSO IV 20

TOTAL 460 TOTAL 460

OPTATIVAS (SÁBADO)

PRÁTICA JURÍDICA I, II, III E IV

LIBRAS 40 EMA

PORTUGUES JURÍDICO 40 SERAJ - CÍVEL E PENAL

TÓPICOS ESPECIAIS DE DIREITO 40 SERAJ - MEDIAÇÃO E NEGOCIAÇÃO

SERAJ - CONCILIAÇÃO

ATIVIDADES COMPLEMENTARES 210 ESTÁGIO EXTRACURRICULAR (CONVÊNIOS)

I - Período de integralização - mínimo de 10 semestres e máximo de dezesseis semestres.

II - Trabalho de Curso - obrigatório no 7º ao 10º períodos para a conclusão do curso.

III - Estágio Supervisionado e Prática Jurídica - obrigatórios com a duração de 560 h/a, a partir do 7º semestre.

IV- Atividades complementares - obrigatórias com a duração mínima de 210 h/a.

V – As optativas ocorrem aos sábados e não são contabilizadas na carga horária total.

VI- Carga-horária total do curso: Resumo: 1º semestre 400h/a; 2º semestre 400h/a; 3º semestre 400h/a; 4º semestre 400h/a; 5º semestre 400h/a; 6º semestre 400h/a; 7º semestre 480h/a; 8º semestre 480h/a; 9º semestre 460h/a; 10º semestre 460h/a.

Atividades Complementares: 210h/a.

Total da carga-horária do curso: 4.490 h/a mensurada em horas (50 minutos), equivalente a 3.741 horas, mensurada em 60 minutos.

VII - A dinâmica curricular em vigor cumpre a Resolução nº. 9, de 29 de setembro de 2004, e o Parecer CES 184, de 7 de julho de 2006, publicado no D.O.U. do dia 26 de julho de 2006 e a Resolução nº 3, de 2 de julho de 2007.

6. RESULTADOS OBTIDOS NAS ÚLTIMAS AVALIAÇÕES (ESCALA DE 1 A 5): Conceito de Curso: (2015) 5 Conceito Institucional da IES : (2017) 4 Conceito Preliminar do Curso: (2018) 3 Índice Geral de Curso (2018) 3 7. ENCARGO MENSALIDADE: Seis parcelas de mil e cento e noventa reais (R$ 1190,00) cada. - Pagamento até o dia 08: R$ 1090,00. - Pagamento do dia 8 a 15: R$ 1190,00. - A partir do dia 16: R$ 1190,00 e juros de mora e multa de acordo com o contrato de prestação de serviços educacionais.

8. OUTROS ENCARGOS:

- Certidão de estudos (durante o ano letivo): R$ 35,00. - Certidão de matrícula simples (durante o ano letivo): R$ 18,00. - Certidão de matrícula para estágio (durante o ano letivo): R$ 18,00. - Certidão do sistema de avaliação: R$ 18,00. - Certidão do reconhecimento do curso: R$ 18,00. - Histórico escolar (durante o ano letivo): R$ 38,00.

- Grade curricular: R$ 18,00. - Programa da disciplina: R$ 12,00. - 2ª chamada da Prova: R$ 38,00. - 2ª chamada da Monografia: R$ 238,00. - Diploma (1ª via): sem taxa. - Certidão de Conclusão do Curso (1ª via): sem taxa. - Histórico escolar do concluinte (1ª via): sem taxa. - Histórico escolar do concluinte (2ª via): R$ 38,00. - Diploma (2ª via): R$ 90,00. - Certidão de Conclusão do Curso (2ª via): R$ 18,00. - Prova Especial: R$ 153,00. - Taxa de Biblioteca: R$ 15,00. - Taxa de 2ª Chamada Prova PI: R$ 123,00.

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