CONFAZ/GEFIN Teresina, abril de 2009

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CONFAZ/GEFIN CONFAZ/GEFIN Teresina, abril Teresina, abril de 2009 de 2009 PROFISCO – Linha de Crédito para PROFISCO – Linha de Crédito para a Modernização da Gestão Fiscal a Modernização da Gestão Fiscal

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PROFISCO – Linha de Crédito para a Modernização da Gestão Fiscal. CONFAZ/GEFIN Teresina, abril de 2009. I - FINALIDADE SUSTENTABILIDADE FISCAL E CRESCIMENTO ECONÔMICO II – OBJETIVO GERAL - PowerPoint PPT Presentation

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CONFAZ/GEFINCONFAZ/GEFIN

Teresina, abrilTeresina, abril de 2009 de 2009

PROFISCO – Linha de Crédito para PROFISCO – Linha de Crédito para a Modernização da Gestão Fiscala Modernização da Gestão Fiscal

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I - FINALIDADEI - FINALIDADE

SUSTENTABILIDADE FISCAL E SUSTENTABILIDADE FISCAL E CRESCIMENTO ECONÔMICOCRESCIMENTO ECONÔMICO

II – OBJETIVO GERALII – OBJETIVO GERAL

Promover a modernização e Promover a modernização e integração integração dos dos fiscos, tornando mais fiscos, tornando mais efetivo e efetivo e transparente o sistema transparente o sistema fiscal vigentefiscal vigente

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Criar condições para a implantação Criar condições para a implantação da reforma da reforma tributária tributária (SPED)(SPED)

Elevar a arrecadação potencial, como condição para a Elevar a arrecadação potencial, como condição para a desoneração e o aperfeiçoamento do sistema fiscal desoneração e o aperfeiçoamento do sistema fiscal vigente vigente

Aperfeiçoar os sistemas de apoio à administração do Aperfeiçoar os sistemas de apoio à administração do gasto público e à descentralização da gestão financeiragasto público e à descentralização da gestão financeira

Formar redes de conhecimento e promover o Formar redes de conhecimento e promover o intercâmbio contínuo de informações, idéias e boas intercâmbio contínuo de informações, idéias e boas práticas práticas

Promover maior transparência e interação do fisco com Promover maior transparência e interação do fisco com a sociedadea sociedade

Controlar a evasão, a fraude e a sonegação fiscal, por Controlar a evasão, a fraude e a sonegação fiscal, por meio de mecanismos de gestão do risco, cruzamento meio de mecanismos de gestão do risco, cruzamento de informações e de planejamento da gestão fiscal de informações e de planejamento da gestão fiscal

III - OBJETIVOS ESPECÍFICOS III - OBJETIVOS ESPECÍFICOS

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11° COMPONENTE : GESTÃO ESTRATÉGICA ° COMPONENTE : GESTÃO ESTRATÉGICA INTEGRADAINTEGRADA

►► Aperfeiçoamento organizacional e gestão Aperfeiçoamento organizacional e gestão estratégicaestratégica►► Cooperação interinstitucionalCooperação interinstitucional

* Gestão de risco aplicada à administração * Gestão de risco aplicada à administração fiscal fiscal

* Formação de redes e comunidades de * Formação de redes e comunidades de aprendizagem aprendizagem

IV - COMPONENTES E PRODUTOS IV - COMPONENTES E PRODUTOS (1)(1)

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22° COMPONENTE : ° COMPONENTE : ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E CONTENCIOSO FISCAL CONTENCIOSO FISCAL

►► Melhoria da eficiência e eficácia da Melhoria da eficiência e eficácia da administraçãoadministração tributária e do contencioso fiscaltributária e do contencioso fiscal

► ► Aperfeiçoamento da gestão do Cadastro e Aperfeiçoamento da gestão do Cadastro e

implantação do Sistema Público de implantação do Sistema Público de Escrituração Escrituração Digital (SPED)Digital (SPED)

* * Inteligência FiscalInteligência Fiscal* Dívida ativa e cobrança judicial* Dívida ativa e cobrança judicial* Cadastro Sincronizado Nacional* Cadastro Sincronizado Nacional* Nota Fiscal Eletrônica e Escrituração * Nota Fiscal Eletrônica e Escrituração

DigitalDigital

IV - COMPONENTES E PRODUTOS IV - COMPONENTES E PRODUTOS (2)(2)

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33° COMPONENTE ° COMPONENTE : ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E : ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E PATRIMÔNIO E CONTROLE PATRIMÔNIO E CONTROLE

INTERNOINTERNO

►► Melhoria da eficiência e da eficácia da administração Melhoria da eficiência e da eficácia da administração financeira e patrimonialfinanceira e patrimonial

* Gestão e planejamento das finanças públicas* Gestão e planejamento das finanças públicas* Planejamento e programação financeira* Planejamento e programação financeira* Sistemas informatizados de administração * Sistemas informatizados de administração financeira financeira* Gestão de Riscos e Auditoria de Desempenho* Gestão de Riscos e Auditoria de Desempenho

* Dívida pública* Dívida pública* Qualidade do gasto público* Qualidade do gasto público* Apropriação de custos e controle da despesa* Apropriação de custos e controle da despesa

IV - COMPONENTES E PRODUTOS IV - COMPONENTES E PRODUTOS (3)(3)

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44° COMPONENTE : GESTÃO DE RECURSOS ° COMPONENTE : GESTÃO DE RECURSOS ESTRATÉGICOSESTRATÉGICOS

►► Aperfeiçoamento dos mecanismos de Aperfeiçoamento dos mecanismos de transparência transparência administrativa e comunicação administrativa e comunicação com a sociedadecom a sociedade

►► Modernização da gestão tecnológica e Modernização da gestão tecnológica e aperfeiçoamento dos serviços internos e aperfeiçoamento dos serviços internos e externosexternos

► ► Aperfeiçoamento da gestão dos recursos Aperfeiçoamento da gestão dos recursos humanoshumanos

►► Gestão do conhecimento (competências e Gestão do conhecimento (competências e

inovação)inovação) ►► Aperfeiçoamento dos mecanismos de auditoria Aperfeiçoamento dos mecanismos de auditoria

e e controle internocontrole interno

IV - COMPONENTES E PRODUTOS IV - COMPONENTES E PRODUTOS (4)(4)

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►► CCLIP-PROGRAMÁTICO - Linha de Crédito Condicional para Programas de Investimentos

►► Projetos individuais

• • Empréstimo em Função dos Resultados (PDL) (legislação nacional x reembolso)

• Empréstimos de Investimentos (tradicional)

►► Contrapartida: Contrapartida: 10% 10%

* * Facilidade de desembolso em moeda localFacilidade de desembolso em moeda local

V - INSTRUMENTOSV - INSTRUMENTOS

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►► Experiência em programas nas áreas Experiência em programas nas áreas fiscal fiscal Secretaria da Receita FederalSecretaria da Receita Federal - encerrado- encerrado

PNAFEPNAFE – Progama Nacional de Apoio à Gestão – Progama Nacional de Apoio à Gestão Fiscal dos Estados Brasileiros Fiscal dos Estados Brasileiros - encerrado- encerrado

PNAFMPNAFM – Programa Nacional de Apoio à Gestão – Programa Nacional de Apoio à Gestão Fiscal e Administrativa dos Municípios Brasileiros Fiscal e Administrativa dos Municípios Brasileiros - em execução- em execução

PROPREVPROPREV – Programa de Modernização da Gestão – Programa de Modernização da Gestão da Previdência - da Previdência - em execução/desembolsoem execução/desembolso

Gestão FiscalGestão Fiscal/SP /SP – em execução– em execução

Gestão Fiscal/BA Gestão Fiscal/BA – em execução– em execução

PNAFM IIPNAFM II – em preparação – em preparação

VI - VALOR AGREGADO DO BID (1)VI - VALOR AGREGADO DO BID (1)

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Ênfase na gestão do conhecimentoÊnfase na gestão do conhecimento

Visão sistêmica de capacitaçãoVisão sistêmica de capacitação

Suporte na gestão de projetos Suporte na gestão de projetos

Fortalecimento e institucionalização das Unidades Fortalecimento e institucionalização das Unidades Executoras Executoras

Papel aglutinador e harmonizadorPapel aglutinador e harmonizador

Apoio à formação de redes de aprendizagem e ao Apoio à formação de redes de aprendizagem e ao compartilhamento de soluções.compartilhamento de soluções.

O Caso do PNAFE – sustentabilidade e aprendizagem

VI - VALOR AGREGADO DO BID (2)VI - VALOR AGREGADO DO BID (2)►► Sustentabilidade e aprendizagem Sustentabilidade e aprendizagem

institucionalinstitucional

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VII – ASPECTOS INOVADORES (1) VII – ASPECTOS INOVADORES (1)

►► Padronização de instrumentos e de Padronização de instrumentos e de procedimentos procedimentos (Carta Consulta, (Carta Consulta,

Dianóstico, Dianóstico, Metodologia de Preparação e Metodologia de Preparação e Supervisão de Projetos, etc)Supervisão de Projetos, etc)

► ► Flexibilidade, Agilidade e “Ownership” Flexibilidade, Agilidade e “Ownership” (Novo (Novo Ciclo de Projetos) Ciclo de Projetos)

► ► Formação e equipes mistas: Sede/FMM e Formação e equipes mistas: Sede/FMM e Representação Representação

► ► Equipe comum de consultores Equipe comum de consultores

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VII - ASPECTOS INOVADORES:VII - ASPECTOS INOVADORES:Articulação Federativa Articulação Federativa (2)(2)

ArranjoArranjoInstitucionalInstitucional

ArranjoArranjoInstitucionalInstitucional

GovernosEstaduais

GovernoFederal

EntidadesColegiadas

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CCLIPCCLIP

PROFISCOPROFISCO

Projeto 1Projeto 1

PE-1PE-1

Projeto 2Projeto 2

CECE

Projeto 3Projeto 3

ESES

Projeto 4Projeto 4

PE-2PE-2

Projeto 5Projeto 5

SE-MFSE-MF

Projeto 6Projeto 6

PIPI

Projeto 7Projeto 7

PGFNPGFN

VII - ASPECTOS INOVADORES: VII - ASPECTOS INOVADORES: FlexibilidadeFlexibilidade (3) (3)

Diversidades e Disparidades entre Diversidades e Disparidades entre EstadosEstados

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Amplitude de Amplitude de linhas de açãolinhas de ação e produtos e produtos financiáveisfinanciáveis

VII - ASPECTOS INOVADORES: VII - ASPECTOS INOVADORES: Abrangência Abrangência (4)(4)

AVANÇOS DO

PNAFE

DESAFIOS E INICIATIVAS

PROFFIS - SP

GESTÃOFISCAL BA/PA

E PE

TENDÊNCIASINTERNCIONAIS

Novo Programa

Fiscal

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VIII – RECURSOS ALOCADOS

FINANCEIROSUS$ 500 milhões CCLIPEmpréstimos estaduais contratados diretamente com o

BIDSujeitos à inclusão no PAF, porém excepcionalizados dos

limites, nos termos da RSF 43

HUMANOS 11 especialistas - 7 funcionários do BID e 4 consultores

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IX – SITUAÇÃO DOS PROJETOS (1)IX – SITUAÇÃO DOS PROJETOS (1)PROJETOS CONCLUÍDOS

08 projetos com preparação concluída em 2008 -PODs distribuídos: PE, CE, PA, MA, RN, PB, SC e ES.

Estágios de tramitação da Contratação: Negociados em 2008, aguardando

contratação: CE e PA.

Autorizados pela STN para negociar: PE, RN, PB.

Aguardando autorização da STN para negociar: MA, SC e ES .

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IX – SITUAÇÃO DOS PROJETOS (2)IX – SITUAÇÃO DOS PROJETOS (2)PROJETOS EM PREPARAÇÃO

11 novos projetos com recomendação favorável da COFIEX em 2008, que estão sendo preparados e poderão ser aprovados em 2009 (AP, PI, PR, RJ, AL, MT, MS, GO, RO, MG e RS):

COFIEX JUNHO: AP, PI

COFIEX SETEMBRO: PR, RJ, AL, MT, MS, GO, RO, MG

COFIEX DEZEMBRO: RS.

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IX – SITUAÇÃO DOS PROJETOS (3)IX – SITUAÇÃO DOS PROJETOS (3)

CARTAS-CONSULTA 07 Cartas-Consulta em elaboração – RR, SE,

AC, TO, DF, AM e SP

Encaminhadas à SEAIN: RR e SE (COFIEX março)

Em preparação avançada: AC, TO, SP (COFIEX junho)

Iniciando a preparação: AM e DF (COFIEX setembro)

ADESÃO 1 Estado com solicitação de adesão – PROMOSEFAZ- BA

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ConvênioBID – Governo Federal

Linha de CréditoCCLIP-PROFISCO

Adm e Financeira

DIRETA

CoordenaçãoRegulamento Operacional

Secretarias de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação Executor dos Projetos

TécnicaCONFAZ.

Governos EstaduaisMutuários

X - Mecanismo de Execução (1)

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X - Mecanismo de Execução Premissas (2)

Coordenação exercida por um órgão colegiado de representação dos Estados, que se articularia com os

diversos fóruns temáticos e instituições parceiras, para a consecução do seu programa de trabalho

● Criação - em 14/12/2007, conforme Ata da 128ª Reunião Ordinária do CONFAZ - Fortaleza

● Aprovação do Regimento Interno – na 131ª Reunião do CONFAZ- Salvador, por meio do Protocolo ICMS 86, de

26/09/200809

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XI– COGEF- Comissão de Gestão FazendáriaCOGEF: Espaço de articulação dos Estados participantes dos

Programas PROFISCO, PMAE e de outros programas de modernização da gestão fiscal

OBJETIVO Compartilhamento de soluções técnicas; intercâmbio de

experiências; gestão do conhecimento e coordenação de ações SINERGIAS E COMPLEMENTARIDADE Utilização de recursos do PRODEV/BID, Cooperação Técnica não

reembolsável,para apoio técnico à Comissão de Gestão Fazendária REGIMENTO INTERNO e REUNIÓES * RI - Reuniões realizadas no Pré-CONFAZ/RJ (junho/2008); no BID

(Ago/2008); aprovado no CONFAZ-Salvador (setembro/2008) * Reunião de instalação realizada em outubro/2008 * 2a. Reunião realizada em 10/12/2008 - Plano de Trabalho para 2009* 3a. Renunião – Brasília – 23 a 25 de março de 2009.

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CA – Colegiados Articulados

IP – Instituições Parceiras

Comissão TécnicaPermanente do ICMS

(COTEPE)

GT 1 GT n

Comissão de GestãoFazendária

(COGEF)

Secretaria-Executiva

CONFAZ

SE/MF

SRFB

GEFIN

FÓRUMFISCAL

STN

PGFN

FÓRUMCoord

GDFAZ

GEF(Ed. Fiscal)

ENCAT/ENAT

ESAF

Articulação eIntegração

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XII – PRAZOS MÉDIOS XII – PRAZOS MÉDIOS

PREPARAÇÃO DO PROJETO:PREPARAÇÃO DO PROJETO: 120 dias ou 120 dias ou menos menos (OK)(OK)

MINUTAS CONTRATUAIS :MINUTAS CONTRATUAIS : 60 a 90 dias 60 a 90 dias (gargalos) (gargalos) ¹ - BID¹ - BID

NEGOCIAÇÃO:NEGOCIAÇÃO: 60 a 180 dias 60 a 180 dias (gargalos) (gargalos) ² -² -ESTADOESTADO

CONTRATAÇÃO:CONTRATAÇÃO: mais de 120 dias mais de 120 dias (gargalos) (gargalos) ³ - ESTADO³ - ESTADO

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APRESENTAÇÃO

Maria de Fátima CartaxoEspecialista Setorial – Gestão Fiscal e Municipal

Coordenadora do PROFISCO

BID – Banco Interamericano de DesenvolvimentoS.E.N. Quadra 802 Conjunto F lote 39CEP: 70.800-400Brasil - Brasília – DFTelefones(61) 3317- 4284 - 3317- 4278Fax: (61) 3317-4219

E-Mail - [email protected] Page - http://www.iadb.org

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Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID

Representação no Brasil