Confere RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO …
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Confere
RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
QUARTEL DO COMANDO GERAL
AJUDÂNCIA GERAL
BOLETIM GERAL (BGCB) Nº 087
QUARTEL EM NATAL – RN, 14 de maio de 2018.
(segunda-feira)
COMPOSIÇÃO DO ALTO COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS
Comandante Geral do CBMRN: CEL BM Luiz Monteiro da Silva Júnior;
Subcomandante Geral do CBMRN: CEL BM Josenildo Acioli Bento;
Diretor de Engenharia e Operações: TC BM Flavio Henrique dos Santos Lima
Diretor de Administração Geral: TC BM Marcos de Carvalho Fernandes;
Chefe do Serviço de Atividades Técnicas: TC BM Franklin Araújo de Souza;
Ajudante Geral: TC BM Jerbes de Oliveira Lucena;
Chefe do Serviço Operacional de Saúde: MAJ BM Wanderlei Bezerra de Medeiros
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Para conhecimento e devida execução publico o seguinte:
1ª PARTE
(Serviços Diários)
I – ESCALAS DE SERVIÇO: Escala para Terça-feira (15/05/2018). (cópia digital):
ESCALA DE SERVIÇO
SERVIÇO PARA O DIA: 15/05/18 (TERÇA-FEIRA)
SUPERIOR DE DIA: TC FRANKLIN
COORD. DE OPERAÇÕES: CAP BARRETO
1ªSB/1º GB 2ª SB/1º GB
ADJUNTO: 2º SGT 92.783 EVANGELISTA ADJUNTO: ST RINALDO
SGT 92.588 F OLIVEIRA CMT DE ABT: SGT 92.513 UBIRATAN
OPERADOR: CB 02.154 GOMES OPERADOR: CB 02.100 ALVES
GUARDA: SD 07.018 DE FRANÇA ARMADOR: CB 02.155 G SILVA
GUARDA: SD 12.019 GUEDES GOMES ARMADOR: SD 09.009 JAVOSKY
GUARDA: ARMADOR:
ARMADOR: ARMADOR:
ARMADOR: ARMADOR:
ARMADOR:
APA
ADJUNTO: OPERADOR: XXXXXXX
CMT DE ABT: AUXILIAR: XXXXXXX
OPERADOR: OBS: VIATURA INOPERANTE
ARMADOR:
ARMADOR:
CMT DE AS:
MOT. DA AS:
AUXILIAR:
AUXILIAR:
QUARTEL EM NATAL, 08 DE MAIO DE 2018.
LAURO PAULO DO NASCIMENTO JUNIOR - SGT BM
CHEFE DO SETOP
2ª Parte
(Ensino e Instrução)
(sem alteração)
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3ª PARTE
(Assuntos Gerais e Administrativos)
I - CRONOGRAMA DE ATIVIDADE DIÁRIA:
A – UNIFORME DIÁRIO (Conforme a Portaria nº 121/2017 – GAB CMDO/CBMRN,
publicada no BGCB nº 061/2017, de 30 de março de 2017 – O uso obrigatório dos uniformes se dará
de acordo com a disponibilidade financeira e orçamentária da Instituição em prover os uniformes em
conformidade ao que preconiza o RUCBM em vigor.)
1º GB e GBS:
Educação física: UNIFORME 4ºA
Composição da Versão Masculina:
Gorro com pala vermelho;
Camiseta meia-manga branca;
Calção vermelho em tonalidade única,
com duas listras laterais brancas para Oficiais e
Praças-Especiais, uma listra para Subtenentes e
Sargentos e sem listras para Cabos e Soldados;
Meias brancas;
Tênis predominantemente preto.
Composição da Versão Feminina:
1. Gorro com pala vermelho;
2. Camiseta meia-manga branca;
3. Short vermelho em tonalidade única
feminino com duas listras laterais brancas para
Oficiais e Praças-Especiais, uma listra para
Subtenentes e Sargentos, sem listras para
Cabos e Soldados;
4. Meias brancas;
5. Tênis predominantemente preto.
UNIFORME 3ºA
Composição da Versão
Masculina/ Feminina:
Gorro com pala cáqui ou capacete;
Gandola longa operacional cáqui;
Camisa meia manga vermelha (interna);
Calça operacional cáqui;
Cinto vermelho, fivela prateada;
Meias pretas;
Coturnos pretos.
GBS GV: UNIFORME 5ºC
Composição da Versão Masculina:
Gorro tipo australiano amarelo;
Camisa manga longa vermelha com
amarelo;
Bermuda vermelha com bolsos laterais e
na parte posterior com duas listras amarelas
para Oficiais e Praças-Especiais e uma listra
para Subtenentes e Sargentos, liso para Cabos
e Soldados;
Sunga preta;
Sandálias pretas.
Composição da Versão Feminina:
Gorro tipo australiano amarelo;
Camisa manga longa vermelha com
amarelo;
Bermuda vermelha com bolsos laterais e
na parte posterior com duas listras amarelas para
Oficiais e Praças-Especiais e uma listra para
Subtenentes e Sargentos, liso para Cabos e
Soldados;
Maiô e short pretos;
Sandálias pretas.
Expediente: UNIFORME 2ºC
Composição da Versão Masculina:
Gorro sem pala cinza pérola escuro;
Camisa meia manga bege;
Camisa meia manga vermelha (interna);
Ombreira (luvas) cinza pérola escuro com
insígnias bordadas em cinza claro e/ ou dourado
(para oficiais superiores);
Calça cinza pérola escuro;
Cinto vermelho, fivela dourada;
Meias sociais pretas;
Sapatos pretos.
Composição da Versão Feminina:
Gorro sem pala cinza pérola escuro;
Camisa meia manga bege;
Camisa meia manga vermelha (interna);
Ombreira (luvas) cinza pérola escuro com
insígnias bordadas em cinza claro e/ou dourado
(para oficiais superiores);
Calça ou saia média cinza pérola escuro;
Cinto vermelho, fivela dourada;
Meia-calça ou ¾ da cor da pele;
Sapatos pretos de salto médio ou alto;
Bolsa preta feminina (opcional).
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II - TRANSCRIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE:
Edição nº 14.170, datada de 12 de maio de 2018 (cópia digital):
PORTARIA Nº 254/ 2018 – SAT/CBMRN NATAL-RN, 10 DE MAIO DE 2018.
O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas com o previsto no Inciso IX,
Art. 2º e inciso IV, Art.13º do Decreto nº 16.038 de 02 de maio de 2002, e combinado com o inciso IX,
Art. 2º da Lei Complementar 230 de 22 de março de 2002, e ainda;
Considerando o protocolo de denuncia nº 87123/2018-6, registrado em 26 de abril de 2018, no setor de
Protocolo do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (SAT/CBMRN);
Considerando o Auto de Interdição, emitido em 01 de maio de 2018, pelo Serviço de Atividades Técnicas
do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (SAT/CBMRN);
Considerando que o evento temporário não atende aos dispositivos de prevenção combate a incêndio e
pânico conforme LEI COMPLEMENTAR Nº 601, DE 07 DE AGOSTO DE 2017, que institui o Código
Estadual de Segurança Contra Incêndio e Pânico (CESIP) do Estado do Rio Grande do Norte e normas
brasileiras em vigor.
RESOLVE:
1. Ratificar e tornar público a INTERDIÇÃO do evento temporário denominado “PARQUE
POTENGI/CAVALGADA ENTRE AMIGOS 2018”, localizado na RN 120, Alto do Potengi, São Paulo
do Potengi/RN.
2. Publique-se em Diário Oficial do Estado.
Luiz MONTEIRO da Silva Júnior – Cel BM
Comandante Geral do CBMRN
III - ENCAMINHAMENTOS DO GABINETE DO COMANDO GERAL:
a) A Chefia de Gabinete do Comando Geral encaminhou, de ordem do Senhor Comandante Geral
deste CBMRN, em 09 de maio de 2018 à Ajudância Geral para conhecimento e publicação em BGCB da
corporação o Requerimento do 3º SGT BM JARSON Luiz Pinheiro (SEI 8810049000014/2018-21),
matrícula nº 112.331-9, em que o referido sargento solicita concessão de Abono Permanência, por ter
optado tacitamente em permanecer em atividade, mesmo contando mais de 30 (trinta) anos de serviço
ativo e tempo de serviço público federal, estadual ou municipal, conforme previsão legal, à Ajudância
Geral/CBMRN para conhecimento e publicação em BGCB, ato contínuo, ao Centro de Recursos
Humanos - CRH/DAG/CBMRN, para providências decorrentes. É a primeira vez que requer.
Despacho do Ajudante Geral EM14MAI2018: 1 – Ciente; 2 – Publique-se; 3 – Encaminhe-se
ao CRH/DAG para as demais providências.
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b) A Chefia de Gabinete do Comando Geral encaminhou, de ordem do Senhor Comandante Geral
deste CBMRN, em 04 de maio de 2018 à Ajudância Geral para conhecimento e publicação em BGCB da
corporação o Requerimento do CB QPBM LUCIANO dos Santos Tavares (SEI 8810049000005/2018-
83), matrícula nº 169.627-0, no qual o Cabo em epígrafe solicita a contagem em dobro da Licença
Especial não gozada, referente ao 1º decênio, de 25 de outubro de 2002 a 25 de outubro de 2012, para
fins de Transferência para a Reserva Remunerada conforme previsão legal. É a primeira vez que requer.
Despacho do Ajudante Geral EM14MAI2018: 1 – Ciente; 2 – Publique-se; 3 – Encaminhe-se
ao CRH/DAG para as demais providências.
c) A Chefia de Gabinete do Comando Geral encaminhou, de ordem do Senhor Comandante Geral
deste CBMRN, em 04 de maio de 2018 à Ajudância Geral para conhecimento e publicação em BGCB da
corporação o Requerimento do 2º SGT BM EUNILDES Martins Souza Júnior (SEI
8810049000006/2018-09), matrícula nº 169.694-7, em que o referido Sargento solicita Averbação de
Tempo de Serviço conforme Certidão emitida em 25 de abril de 2018 pelo Instituto Nacional de Seguro
Social - INSS, perfazendo um total de 441 (quatrocentos e quarenta e um) dias, sendo 01 (um) ano, 02
(dois) meses e 16 (dezesseis) dias, à Ajudância Geral/CBMRN para conhecimento e publicação em
BGCB, ato contínuo, ao Centro de Recursos Humanos - CRH/DAG/CBMRN, para providências
decorrentes. É a primeira vez que requer.
Despacho do Ajudante Geral EM14MAI2018: 1 – Ciente; 2 – Publique-se; 3 – Encaminhe-se
ao CRH/DAG para as demais providências.
V - PARTE RECEBIDA
O CAP QOCBM ROBERTO, Comandante do GBS, encaminhou à Ajudância Geral para
conhecimento e publicação em BGCB da corporação, a Parte nº 020/2018 – GBS (SEI
8810049000038/2018-04), datada de 02 de maio do corrente ano, na qual consta os contratos de Cessão
de Uso Gratuito expeditos pela Superintendência do Patrimônio da União - SPU, conforme segue:
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Cont. BGCB Nº 087 de 14 de maio de 2018 105
Cont. BGCB Nº 087 de 14 de maio de 2018 106
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IV - PROCESSO Nº: 84.070/2018-2
INTERESSADO: SD BM YAPUENE GUEDES GOMES
ASSUNTO: MUDANÇA DE NOME DE GUERRA.
DESPACHO ADMINISTRATIVO
1. Considerando a Parte S/Nº - 1º GB/SO/DEO, datada de 17/04/2018, em que o SD BM
YAPUENE GUEDES GOMES, matrícula nº 213.842-5, solicitou a mudança de seu nome de guerra de
GUEDES GOMES para GUEDES;
2. Autorizo conforme solicitado;
3. Remeta-se o presente caderno processual à Ajudância Geral do CBMRN, para publicação
em BGCB, ato contínuo ao Centro de Recursos Humanos/CRH/DAG/CBMRN para providências
decorrentes;
4. Cumpra-se.
Quartel em Natal/RN, 07 de maio de 2018.
RENATO PAULO DA SILVA– CAP QOCBM
Chefe do Centro de Recursos Humanos
V - PROCESSO Nº: 84.086/2018-3
INTERESSADO: CB BM CARLOS ANTÔNIO DA SILVA PINHEIRO
ASSUNTO: MUDANÇA DE NOME DE GUERRA.
DESPACHO ADMINISTRATIVO
1. Considerando a Parte S/Nº - 1º GB/SO/DEO, datada de 11/04/2018, em que o CB BM
CARLOS ANTÔNIO DA SILVA PINHEIRO, matrícula nº 112.994-5, solicitou a mudança de seu nome
de guerra de PINHEIRO para CARLOS PINHEIRO;
2. Autorizo conforme solicitado;
3. Remeta-se o presente caderno processual à Ajudância Geral do CBMRN, para publicação
em BGCB, ato contínuo ao Centro de Recursos Humanos/CRH/DAG/CBMRN para providências
decorrentes;
4. Cumpra-se.
Quartel em Natal/RN, 30 de abril de 2018.
RENATO PAULO DA SILVA– CAP QOCBM
Chefe do Centro de Recursos Humanos
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VI - PROCESSO Nº: 84.086/2018-3;
INTERESSADO: LICENÇA ESPECIAL;
ASSUNTO: CAP BM ANDRÉ MELO MARTINS DE GÓIS.
DESPACHO
1. Ciente
2. Acolho o Parecer Jurídico nº 130/201/ - ASSEJUR, exarado pelo Dr. Hélio Antônio
Maciel, Assessor Jurídico do CBMRN, às fl.s 12 a 14 (v), o qual opina pelo sobrestamento do presente
processo, com base no Art. 6°, Inciso I, do Decreto nº 23.627, de 02 de agosto de 2013;
3. Sobresto o presente processo;
4. Remeta-se ao Centro de recursos Humanos – CRH/DAG/CBMRN, para dar ciência ao
militar interessado;presente caderno processual à Ajudância Geral do CBMRN, para publicação em
BGCB, ato contínuo ao Centro de Recursos Humanos/CRH/DAG/CBMRN para providências
decorrentes;
5. Cumpra-se.
Quartel em Natal/RN, 08 de maio de 2018.
Luiz MONTEIRO da Silva Júniro – CEL QOCBM
Comandante Geral do CBMRN
VII - PARTES RECEBIDAS DO SAT/DEO
a) O TC QOCBM FRANKLIN, Chefe do Serviço de Atividades Técnicas - SAT, encaminhou à
Ajudância Geral para conhecimento e publicação em BGCB da corporação, a Parte s/nº/2018 – de lavra
do Cap BM Alexandre Henrique FÔNSECA de Araújo (Protocolo 89.257/2018-1), em que o referido
Capitão solicita o reaprazamento de suas férias, exercício 2017, previstas para o período de 19 de
fevereiro a 20 de março de 2018 (BGCB nº 196, de 16.10.2017), para serem gozadas no período de 29 de
julho a 27 de agosto de 2018, já alteradas no LAB.
Despacho do Ajudante Geral EM14MAI2018: 1 – Ciente; 2 – Publique-se; 3 – Encaminhe-se
ao CRH/DAG para as demais providências.
Cont. BGCB Nº 087 de 14 de maio de 2018 109
b) O TC QOCBM FRANKLIN, Chefe do Serviço de Atividades Técnicas - SAT, encaminhou à
Ajudância Geral para conhecimento e publicação em BGCB da corporação, a Parte s/nº/2018 – de lavra
do Sd BM Manassés Oliveira de SENA (Protocolo 83.480/2018-5), em que o referido Soldado solicita o
reaprazamento de suas férias, exercício 2017, previstas para o período de 26 de abril a 25 de maio de
2018 (BGCB nº 196, de 16.10.2017), para serem gozadas no período 18 de junho a 17 de julho de
2018, já alteradas no LAB.
Despacho do Ajudante Geral EM14MAI2018: 1 – Ciente; 2 – Publique-se; 3 – Encaminhe-se
ao CRH/DAG para as demais providências.
VII - ORDEM DE SERVIÇO Nº 042/2018 - DEO
1. FINALIDADE:
Participar da celebração dos eventos alusivos à Páscoa dos Militares 2018, sob à coordenação da
Guarnição da Aeronáutica de Natal, em cumprimento a Ordem de Serviço Nº 009/2018 – CMDO
CBMRN, publicado no BGCB Nº 083 de 08 de maio de2018.
2. DADOS DO EVENTO:
2.1. PÁSCOA DOS MILITARES 2018;
2.2. Referência: Ofício nº 205/ALA10_SEC/2798;
2.3. Interessado: COMANDO DA AERONÁUTICA – ALA 10;
2.4. Data: 15 de maio de 2018 (terça-feira);
2.5. Locais: a) Missa: Catedral Metropolitana de Natal - Av. Floriano Peixoto, 674 – Tirol – Natal/RN (evento
católico);
b) Culto Evangélico: Igreja Assembleia de Deus de Parnamirim – Av. Cmte. Petit, 905 – Boa
Esperança – Parnamirim/RN (evento evangélico);
c) Reunião Espírita: Auditório do 1º/11 GAV, na ALA 10 (evento espírita).
3. CRONOGRAMA DO EVENTO:
3.1. Mobilização:
3.1.1. Apresentação da tropa: 08h00min;
3.1.2. Deslocamento da tropa ao local do evento: 08h30min;
3.1.3. Início da atividade: 09h00min;
3.2. Desmobilização: Ao término do evento.
4. LOGÍSTICA E MEIOS DE REALIZAÇÃO:
4.1. Efetivo: Missa: Catedral Metropolitana de Natal;
POSTO/GRAD NOME CONTATO FUNÇÃO
CAP BM MOISES 99605-4668 Representação
CAP BM BARRETO 99130-5110 Representação
CB BM TONY 98860-3624 Representação
CB BM BOA VENTURA 99654-6561 Representação
CB BM MELO 98875-8164 Representação
CB BM ARAÚJO LOPES 98847-3008 Representação
SD BM YAMAMOTO 99934-0666 Representação
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4.2. Efetivo: Culto Evangélico: Igreja Assembleia de Deus de Parnamirim;
POSTO/GRAD NOME CONTATO FUNÇÃO
CAP BM SILVA 99964-8228 Representação
SGT BM GENILSON 98121-7672 Representação
SD BM AGENOR 99930-5217 Representação
4.3. Efetivo: Reunião Espírita: Auditório do 1º/11 GAV, na ALA 10;
POSTO/GRAD NOME CONTATO FUNÇÃO
CAP BM ANDRADE 99981-7381 Representação
4.4. Viatura e transporte:
4.5. Uniforme: 2º C: Gorro sem pala cinza pérola escuro; Camisa meia manga bege; Camisa meia manga
vermelha (interna); Ombreira (luvas) cinza pérola escuro com insígnias bordadas em cinza claro e/ ou
dourado (para oficiais superiores); Calça cinza pérola escuro; Cinto vermelho, fivela dourada; Meias
sociais pretas; Sapatos pretos.
Wanderlei Bezerra de Medeiros – Maj QOCBM
Comandante do Serviço de Operações
IX - ORDEM DE SERVIÇO Nº 043/2018 - DEO
1. FINALIDADE:
Realizar atividades de prevenção e combate a incêndio e pânico, atendimento pré-hospitalar de
urgências, salvamentos e outras atividades previstas, no local do evento e áreas adjacentes.
2. DADOS DO EVENTO:
2.1. Campeonato Brasileiro Série “C”: GLOBO X SANTA CRUZ-PE;
2.2. Referência: Ofício nº 088/2018 – Federação Norte Rio Grandense de Futebol-FNF;
2.3. Interessado: Rubens Martins Neto – Secretário;
2.4. Data: 14 de maio de 2018 (segunda-feira);
2.5. Hora: 21h15min;
2.6. Local: Estádio Manoel Dantas Barreto (Barretão) – Ceará-Mirim/RN;
2.7. Estimativa de público: N/A;
3. CRONOGRAMA DO EVENTO:
3.1. Mobilização:
3.1.1. Apresentação da tropa: 19h30min;
3.1.2. Deslocamento da tropa ao local do evento: 19h45min;
3.1.3. Início da atividade: 21h00min;
3.2. Desmobilização: 01h30min (previsão).
4. LOGÍSTICA E MEIOS DE REALIZAÇÃO:
TIPO DE VTR VIATURA FUNÇÃO TIPO DE SERVIÇO OBS
XXXX XXXX TRANSPORTE Representação A CARGO DO STP/CLOG
Cont. BGCB Nº 087 de 14 de maio de 2018 111
4.1. Efetivo: Guarnição de serviço extra conforme abaixo especificado;
P/GRAD NOME CONTATO FUNÇÃO
ST BM MOURA 98827-4661 Combate a Incêndio/APH
SGT BM DE MORAIS 98801-6733 Combate a Incêndio/APH
SGT BM MARCIO 98784-6933 Combate a Incêndio/APH
SGT BM BRANCO 98716-8797 Combate a Incêndio/APH
CB BM NASCIMENTO 98707-7105 Combate a Incêndio/APH
CB BM MIRANDA 98853-6345 Combate a Incêndio/APH
CB BM ALYSSON 98819-0674 Combate a Incêndio/APH
SD BM F. CARDOSO 99606-3015 Combate a Incêndio/APH
SD BM HEVERTON 98835-2767 Combate a Incêndio/APH
SD BM LAÉRCIO 98801-4483 Combate a Incêndio/APH
4.2. Viatura e transporte:
4.3. Materiais e equipamentos: 02 (duas) pranchas rígidas, 02 (duas) bolsas de APH e 02 (dois) rádios
tipos HT;
4.4. Uniforme: 3º A completo;
4.5. Alimentação: À cargo do responsável pelo evento.
5. PLANO DE CHAMADA:
Oficial de Operações CAP BM LÉLIA 98138-1032
Chefe da OS ST BM MOURA 98827-4661
6. PRESCRIÇÕES DIVERSAS:
6.1. O efetivo de SE será disposto na área interna do estádio a partir das 21h00min, apto para o pronto
emprego em eventuais demandas, de acordo com a necessidade;
6.2. Reconhecer no local do evento aspectos referentes às condições e estruturação de segurança do lugar,
dispositivos fixos e móveis de segurança contra incêndio e pânico, capacidade do estádio, saídas de
emergência, havendo irregularidades acionar o Coordenador de Operações;
6.3. Verificar a presença de ambulância no local do evento;
6.4. A remoção de possíveis vítimas deve ser feita para o Posto Médico mais próximo;
6.5. Reconhecimento das possíveis rotas de deslocamento levando em consideração a concentração de
público;
6.6. O Chefe da OS deverá procurar o administrador do estádio para se informar acerca da utilização do
posto médico e sua logística (quantidade de leitos, médicos, enfermeiros, DEA, etc.), bem como a
possibilidade de utilização do sistema de som do estádio para avisos e controle de pânico;
6.7. O Chefe da OS deverá entrar em contato com os componentes da Policia Militar - PM para
estabelecimento de comunicação durante o evento, a fim de definir quem poderia atuar auxiliando o CBM
na realização de isolamento de perímetro, controle de vias de acesso para entrada/saída de viaturas
(trânsito) etc;
TIPO DE VTR VIATURA FUNÇÃO TIPO DE SERVIÇO OBS
TRANS. TROPA XXXX TRANSPORTE SX A CARGO DO STP/CLOG
Cont. BGCB Nº 087 de 14 de maio de 2018 112
6.8. Após o término do jogo, o efetivo somente poderá deixar o local do evento, após a saída dos
torcedores das dependências do estádio e do seu entorno, atentando para o escoamento do público,
visando garantir a proteção e segurança do torcedor.
Wanderlei Bezerra de Medeiros – Maj QOCBM
Comandante do Serviço de Operações
(4ª Parte)
(Justiça e disciplina)
(sem alteração)
Luiz Monteiro da Silva Júnior– CEL BM
Comandante Geral do CBMRN
Confere com o original
Jerbes de Oliveira Lucena – TC BM
Ajudante Geral