Conferência do Rio de Conferência do Rio de Janeiro e outras Cimeiras Janeiro e outras Cimeiras

InternacionaisInternacionais

Trabalho elaborado por:Trabalho elaborado por:Alexandre Correia nº2Alexandre Correia nº2Catarina Meneses nº10Catarina Meneses nº10Inês Cunha nº13Inês Cunha nº13Inês Vieira nº14Inês Vieira nº14

IntroduçãoIntrodução

Cimeira Internacional de EstocolmoCimeira Internacional de Estocolmo

Esta Conferência, promovida pela ONU Esta Conferência, promovida pela ONU em 1972, foi a primeira iniciativa para em 1972, foi a primeira iniciativa para discutir a conservação do meio discutir a conservação do meio ambiente global e as necessidades de ambiente global e as necessidades de desenvolvimento. desenvolvimento.

Uniu, pela primeira vez, Uniu, pela primeira vez, países desenvolvidos e em países desenvolvidos e em vias de desenvolvimento, vias de desenvolvimento, sendo 113 no total.sendo 113 no total.

Principais Oposições dos paísesPrincipais Oposições dos países

Países Desenvolvidos:Países Desenvolvidos: Mostraram-se preocupados com a deterioração Mostraram-se preocupados com a deterioração

do ambiente e o rápido esgotamento dos do ambiente e o rápido esgotamento dos recursos do planeta e reconheceram que o recursos do planeta e reconheceram que o maior perigo provém da divisão do mundo em maior perigo provém da divisão do mundo em ricos e pobres.ricos e pobres.

Países em Desenvolvimento:Países em Desenvolvimento: Defenderam que os problemas ambientais Defenderam que os problemas ambientais

apenas diziam respeito aos países apenas diziam respeito aos países desenvolvidos, pois consideraram que o desenvolvidos, pois consideraram que o principal problema era o desenvolvimento da principal problema era o desenvolvimento da sua economia.sua economia.

Medidas tomadasMedidas tomadas Foi, assim, criada a Declaração de Foi, assim, criada a Declaração de

Estocolmo, que consistia na enumeração Estocolmo, que consistia na enumeração de princípios relacionados com o respeito de princípios relacionados com o respeito que devemos ter pelo ambiente.que devemos ter pelo ambiente.

A ONU criou, também, o organismo A ONU criou, também, o organismo chamado PNUMA (Programa das Nações chamado PNUMA (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente).Unidas para o Meio Ambiente).

E seguiram-se uma série de Conferências E seguiram-se uma série de Conferências da ONU que viriam a tratar de áreas da ONU que viriam a tratar de áreas específicas, como alimentação, população, específicas, como alimentação, população, direitos humanos…direitos humanos…

Conferência do Rio de JaneiroConferência do Rio de Janeiro

Em 1992, no Rio de Janeiro, representan-Em 1992, no Rio de Janeiro, representan-tes de quase todos os países do mundo tes de quase todos os países do mundo reuniram-se para decidir que medidas reuniram-se para decidir que medidas tomar para conseguir diminuir a degrada-tomar para conseguir diminuir a degrada-ção ambiental e preservar as gerações ção ambiental e preservar as gerações futuras. futuras.

A intenção, nesse encontro, era introduzir A intenção, nesse encontro, era introduzir a ideia do desenvolvimento sustentável, a ideia do desenvolvimento sustentável, um modelo de crescimento económico um modelo de crescimento económico menos consumista e mais adequado ao menos consumista e mais adequado ao equilíbrio ecológico.equilíbrio ecológico.

Principais MedidasPrincipais Medidas Agenda 21, engloba um conjunto de estratégias, Agenda 21, engloba um conjunto de estratégias,

com o objectivo de inverter o processo de com o objectivo de inverter o processo de deterioração ambiental;deterioração ambiental;

A Declaração do Rio, constituída por 27 Princípios; A Declaração do Rio, constituída por 27 Princípios; Convenções Internacionais: sobre Alterações Convenções Internacionais: sobre Alterações

Climáticas e sobre a Biodiversidade;Climáticas e sobre a Biodiversidade; Compromisso de elaboração de uma terceira Compromisso de elaboração de uma terceira

convenção, a da Desertificação; convenção, a da Desertificação; Declaração oficial de princípios, sobre a gestão, Declaração oficial de princípios, sobre a gestão,

conservação e desenvolvimento sustentáveis de conservação e desenvolvimento sustentáveis de todos os tipos de floresta, conhecida por todos os tipos de floresta, conhecida por “Princípios Florestais”;“Princípios Florestais”;

Compromisso de financiamento de assistência ao Compromisso de financiamento de assistência ao desenvolvimento.desenvolvimento.

Principais PolémicasPrincipais Polémicas Documentos não vinculativos: os documentos Documentos não vinculativos: os documentos

aprovados na cimeira apontavam medidas a aprovados na cimeira apontavam medidas a adoptar, mas os estados não ficaram com a adoptar, mas os estados não ficaram com a obrigação de os cumprir.obrigação de os cumprir.

Antropocentrismo: esta conferência foi Antropocentrismo: esta conferência foi exageradamente centrada nas necessidades exageradamente centrada nas necessidades do Homem e não nos seres vivos em geral, do Homem e não nos seres vivos em geral, como se pode ver através do 1º princípio “Os como se pode ver através do 1º princípio “Os seres humanos estão no centro das seres humanos estão no centro das preocupações com o desenvolvimento preocupações com o desenvolvimento susten-tável. Têm direito a uma vida saudável susten-tável. Têm direito a uma vida saudável e produtiva, em harmonia com a naturezae produtiva, em harmonia com a natureza.”.”

Efeito de EstufaEfeito de Estufa

Conferência de QuiotoConferência de Quioto

Na Conferência de Quioto, os países participantes Na Conferência de Quioto, os países participantes tiveram a difícil tarefa de promover a protecção do tiveram a difícil tarefa de promover a protecção do ambiente das alterações provocadas pela elevada ambiente das alterações provocadas pela elevada concentração de gases poluidores da atmosfera e, ao concentração de gases poluidores da atmosfera e, ao mesmo tempo, evitar que as diferenças entre países mesmo tempo, evitar que as diferenças entre países industrializados e países em desenvolvimento industrializados e países em desenvolvimento aumentassem. aumentassem.

Protocolo de QuiotoProtocolo de Quioto Após 11 dias de discussão, a 31 de Maio de Após 11 dias de discussão, a 31 de Maio de

2002, a União Europeia assinou o Protocolo de 2002, a União Europeia assinou o Protocolo de Quioto, que entrou em vigor em 16 de Quioto, que entrou em vigor em 16 de Fevereiro de 2005, após a sua aceitação pela Fevereiro de 2005, após a sua aceitação pela Rússia. Vários países industrializados Rússia. Vários países industrializados recusaram-se a assinar o Protocolo, tais como recusaram-se a assinar o Protocolo, tais como os EUA e a Austrália. Tornou-se, pois, no mais os EUA e a Austrália. Tornou-se, pois, no mais importante instrumento de luta contra as importante instrumento de luta contra as alterações climáticas, constituindo um grande alterações climáticas, constituindo um grande passo contra o aquecimento planetário. passo contra o aquecimento planetário.

Compromissos de QuiotoCompromissos de Quioto

Protocolo de QuiotoProtocolo de Quioto

Para a realização desses objectivos, o Para a realização desses objectivos, o Protocolo propõe uma série de meios:Protocolo propõe uma série de meios:

Criação de políticas nacionais de redução das Criação de políticas nacionais de redução das emissões (aumento da eficiência energética, emissões (aumento da eficiência energética, promoção de formas sustentáveis de agricultura, promoção de formas sustentáveis de agricultura, desenvolvimento das fontes renováveis de desenvolvimento das fontes renováveis de energia...). energia...).

Cooperação entre os países contratantes Cooperação entre os países contratantes (intercâmbio de experiências ou de informação, (intercâmbio de experiências ou de informação, coordenação das políticas nacionais e aplicação coordenação das políticas nacionais e aplicação conjunta de mecanismos de desenvolvimento conjunta de mecanismos de desenvolvimento limpo). limpo).

Desenvolvimento SustentávelDesenvolvimento Sustentável

Conferência de JoanesburgoConferência de Joanesburgo

Esta Cimeira foi o Esta Cimeira foi o momento crucial no qual momento crucial no qual os governantes mundiais os governantes mundiais puderam agir para puderam agir para inverter as tendências, inverter as tendências, tornando as promessas tornando as promessas governamentais governamentais realidade, abrindo realidade, abrindo caminho para um Mundo caminho para um Mundo mais justo, mais pacífico mais justo, mais pacífico e mais saudável.e mais saudável.

Principais objectos de Principais objectos de discussãodiscussão

Erradicação da pobreza e meios de Erradicação da pobreza e meios de subsistência;subsistência;

Contribuição da globalização para o Contribuição da globalização para o desenvolvimento sustentável do planeta;desenvolvimento sustentável do planeta;

Padrões sustentáveis na produção e consumo;Padrões sustentáveis na produção e consumo; Oceanos e zonas costeiras;Oceanos e zonas costeiras; Protecção dos recursos naturais com base no Protecção dos recursos naturais com base no

desenvolvimento económico e social;desenvolvimento económico e social; Alterações climáticas e energia;Alterações climáticas e energia; Participação pública e a promoção do Participação pública e a promoção do

desenvolvimento sustentável.desenvolvimento sustentável.

A importância do GEOTAA importância do GEOTA O GEOTA (Grupo de Estudo do Ordenamento do O GEOTA (Grupo de Estudo do Ordenamento do

Território e Ambiente) teve a importante função de Território e Ambiente) teve a importante função de preparar a Cimeira com o objectivo de promover a preparar a Cimeira com o objectivo de promover a reflexão nacional em torno da temática da reflexão nacional em torno da temática da sustentabilidade global. Proporcionou, assim, a sustentabilidade global. Proporcionou, assim, a divulgação deste evento à sociedade portuguesa, divulgação deste evento à sociedade portuguesa, garantindo a representação dos interesses nacionais, a garantindo a representação dos interesses nacionais, a participação oficial portuguesa e governos dos participação oficial portuguesa e governos dos internacionais. internacionais.

Sendo Portugal o coordenador dos trabalhos sobre o Sendo Portugal o coordenador dos trabalhos sobre o tema da Sustentabilidade Global pelo facto de ser o país tema da Sustentabilidade Global pelo facto de ser o país da União Europeia com a zona económica exclusiva mais da União Europeia com a zona económica exclusiva mais extensa, trouxe especial responsabilidade nas extensa, trouxe especial responsabilidade nas negociações da Cimeira sobre esta matéria.negociações da Cimeira sobre esta matéria.

Medidas TomadasMedidas Tomadas

Desta Cimeira, resultou um conjunto Desta Cimeira, resultou um conjunto de orientações estratégicas globais de orientações estratégicas globais destinado a ultrapassar os obstáculos que destinado a ultrapassar os obstáculos que se levantaram à aplicação dos acordos do se levantaram à aplicação dos acordos do Rio de Janeiro, assim como solucionar Rio de Janeiro, assim como solucionar questões actualmente emergentes. questões actualmente emergentes.

ConclusãoConclusão

BibliografiaBibliografia Internet:Internet:

http://www.geota.pt/http://www.geota.pt/http://www.diramb.gov.pthttp://www.diramb.gov.pthttp://europa.euhttp://europa.euhttp://www.mre.gov.brhttp://www.mre.gov.brhttp://pt.wikipedia.orghttp://pt.wikipedia.orghttp://ec.europa.eu http://ec.europa.eu http://usinfo.state.govhttp://usinfo.state.gov

Livros:Livros:GRAMAXO, Fernanda; MESQUITA, Almira GRAMAXO, Fernanda; MESQUITA, Almira

Fernandes e outros,Fernandes e outros, Terra, Universo de VidaTerra, Universo de Vida, Porto , Porto Editora, Porto, 2006Editora, Porto, 2006