Conferência SETCESP - Reforma Trabalhista - Marlos Melek

31
Reforma Trabalhista – O que mudou? Marlos Melek Conferência SETCESP 01/11/2017 Juiz Federal do Trabalho

Transcript of Conferência SETCESP - Reforma Trabalhista - Marlos Melek

Page 1: Conferência SETCESP - Reforma Trabalhista - Marlos Melek

Reforma Trabalhista – O que mudou?Marlos Melek

Conferência SETCESP

01/11/2017

Juiz Federal do Trabalho

Page 2: Conferência SETCESP - Reforma Trabalhista - Marlos Melek

O QUE ESPERAR DA REFORMA TRABALHISTA EM UM AMBIENTE HOSTIL PARA OS NEGÓCIOS

Page 3: Conferência SETCESP - Reforma Trabalhista - Marlos Melek

OS DESAFIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

PLANEJAR TRAÇAR OBJETIVOS E METAS FOCAR EM RESULTADOS

Page 4: Conferência SETCESP - Reforma Trabalhista - Marlos Melek

HOSTILIDADE AO EMPREENDEDOR

- Legislação (Ameaça/Oportunidade)

- Insegurança Jurídica (Casos Iguais e Indisciplina Judiciária)

- Medidas Extremas

- Medidas Populistas

Page 5: Conferência SETCESP - Reforma Trabalhista - Marlos Melek

O PORQUÊ DA REFORMA

CLT1943

LEGISLAÇÃO ATUALESTIMULA O CONFLITO

11 MIL NOVAS AÇÕES TRABALHISTAS POR DIA

14,2 MILHÕES DE DESEMPREGADOS24 MILHÕES DE DESOCUPADOS

Page 6: Conferência SETCESP - Reforma Trabalhista - Marlos Melek

Fonte: CNJ

Page 7: Conferência SETCESP - Reforma Trabalhista - Marlos Melek

Fonte: CNJ

52,8%

4.058.447

Page 8: Conferência SETCESP - Reforma Trabalhista - Marlos Melek

1.000%

155%

Page 9: Conferência SETCESP - Reforma Trabalhista - Marlos Melek

Por quê escrevi?

Para quem?

Page 10: Conferência SETCESP - Reforma Trabalhista - Marlos Melek

PALAVRA DO RELATOR

RELATOR: DEP. ROGÉRIO MARINHOCLIQUE NA IMAGEM

PARA ASSISTIR AO VÍDEO

Page 11: Conferência SETCESP - Reforma Trabalhista - Marlos Melek

O QUE ESPERAR DA REFORMA TRABALHISTA?

Page 12: Conferência SETCESP - Reforma Trabalhista - Marlos Melek

NEGOCIADO prestigiado em relação ao LEGISLADO

Page 13: Conferência SETCESP - Reforma Trabalhista - Marlos Melek

TERCEIRIZAÇÃO: INCLUSIVE ATIVIDADE PRINCIPAL

Page 14: Conferência SETCESP - Reforma Trabalhista - Marlos Melek

TRABALHO A TEMPO PARCIAL

Page 15: Conferência SETCESP - Reforma Trabalhista - Marlos Melek

TRABALHO INTERMITENTE

Page 16: Conferência SETCESP - Reforma Trabalhista - Marlos Melek

TELETRABALHO

Page 17: Conferência SETCESP - Reforma Trabalhista - Marlos Melek

HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA

Page 18: Conferência SETCESP - Reforma Trabalhista - Marlos Melek

JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

Page 19: Conferência SETCESP - Reforma Trabalhista - Marlos Melek

DISTRATO

Page 20: Conferência SETCESP - Reforma Trabalhista - Marlos Melek

CONCEITO DE SALÁRIO – Revolução da meritocracia

Page 21: Conferência SETCESP - Reforma Trabalhista - Marlos Melek

HORAS IN ITINERE

Page 22: Conferência SETCESP - Reforma Trabalhista - Marlos Melek

NOVA FORMA DA RESCISÃO CONTRATUAL - SIMPLIFICAÇÃO

Page 23: Conferência SETCESP - Reforma Trabalhista - Marlos Melek

MICRO EMPRESAS – DEPÓSITO RECURSAL

Page 24: Conferência SETCESP - Reforma Trabalhista - Marlos Melek

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

Page 25: Conferência SETCESP - Reforma Trabalhista - Marlos Melek

BANCO DE HORAS

Page 26: Conferência SETCESP - Reforma Trabalhista - Marlos Melek

INTERVALO INTRAJORNADA

Page 27: Conferência SETCESP - Reforma Trabalhista - Marlos Melek

TESTEMUNHA – Multa em dinheiro

Page 28: Conferência SETCESP - Reforma Trabalhista - Marlos Melek

FÉRIAS – NOVAS REGRAS

Page 29: Conferência SETCESP - Reforma Trabalhista - Marlos Melek

DANOS MORAIS - PARAMETRIZAÇÃO

Page 30: Conferência SETCESP - Reforma Trabalhista - Marlos Melek

EQUIPARAÇÃO SALARIAL

Page 31: Conferência SETCESP - Reforma Trabalhista - Marlos Melek

ESPAÇO ABERTO PARA PERGUNTAS