CONFERÊNCIA SOBRE O COOPERATIVISMOO COOPERATIVISMO COMO MODELO EMPRESARIAL SUSTENTÁVEL E RENTÁVEL E O SEU IMPACTO NO FORTALECIMENTO DA ECONOMIA ANGOLANA

COOPERATIVISMO AGROPECUÁRIO E O DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO – SOCIAL EM ANGOLA

Luanda, 06.05.2016

Belarmino JelembiDirector Geral da ADRAbelarmino.jelembi@adra-angola.org

Feira agropecuária de Cacusso Malanje

INDICE

i. O COOPERATIVISMO VS A OPÇÃO DE DESENVOLVIMENTO

AGRÍCOLA

ii. EXPERIÊNCIAS DE PROMOÇÃO DO COOPERATIVISMO E

DESENVOLVIMENTO LOCAL(CACULA E OUTROS)

iii. NOTAS FINAIS

O cooperativismo agropecuário não pode ser abordado sem clarificar a opção de desenvolvimentoagrícola do país.

1. O modelo dos grandes projectos agroindustriais?

2. O modelo assente na agricultura familiar? Ou

3. Ambos?

i. O COOPERATIVISMO VS A OPÇÃO DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA

a) Modelos que, não sendo iguais, coexistem com complementaridades, conflitos e contradições

Complementaridades:

• Pequenos agricultores assalariados nas grandes fazendas;

• Integração de agricultores nas cadeias agroindustriais (aves; suínos; leite; soja)

Conflitos: terra; água; recursos públicos

Contradições: modelos distintos de agricultura (alimentação); relação com biodiversidade

b) Significados distintos: econômico, social, cultural e ambiental

c) Modernização com especialização produtiva vs. unidades diversificadas, reprodução familiar edesenvolvimento territorial (papel da produção auto-consumo)

d) Cadeias integradas e especialização produtiva vs. agregação de valor e construção de mercados(mercado institucional, compras públicas)

Circuitos curtos (locais ou regionais), produtos diferenciados e alimentação adequada

Agricultores familiares ou famílias rurais: as políticas não-agrícolas dirigidas ao meio rural

È preciso desmistificar (tipologias): De subsistencia; Com produção de excedentes para comercialização; De vocação pastorícia, complementada com a produção agrícola; De

orientação para o mercado

Trata-se de um segmento que contribui…

A contribuição da agricultura familiar na produção de alimentos

Fonte: IBGE Censo Agropecuário 2006

A questão da terra: concentração fundiária = raiz histórica da elevada desigualdade social

Agricultura patronal: apenas 15,6% dos estabelecimentos ocupam 75,7% da área total

Agricultura familiar: 84,4% dos estabelecimentos ocupam apenas 24,3% da área total

O caso Brasileiro

Agricultura Familiar em Angola – Peso da produção agrícola familiar

Produção 2013/14 Produção AF 2013/14 %

Milho 1.686.869 1.326.944 79%

Massango 43.057 41.029 95%

Massambala 48.134 47.391 98%

Mandioca 18.026.399 16.882.579 94%

Feijão 401.500 350.096 87%

Batata doce 1.928.954 1.774.045 92%Fonte: (IDA) 2016

O caso Angolano

Atenção: Agricultura familiar / economia de base familiar / ocupação do espaço agrário:

razões econômicas vs. projeto de sociedade

E quanto se investe?

% do OGE destinado a agricultura em África

Fonte: FAO, 2016

10 por cento dos recursos dos orçamentos nacionais para agricultura (Declaração de Maputo, 2003)

Recursos alocados e desembolsados (OGE)

Ano Total OGE Alocado Executado % OGE alocado % OGE Executado % Executado

2005 1,288,400,000,000 19,492,629,825 11,003,918,346 1.51% 0.85% 56.45%

2006 1,433,012,506,233 9,331,822,675 8,230,960,787 0.65% 0.57% 88.20%

2007 1,748,607,731,781 26,006,393,396 20,103,844,446 1.49% 1.15% 77.30%

2008 2,552,416,037,310 32,053,364,547 3,447,873,403 1.26% 0.14% 10.76%

2009 2,842,000,000,000 54,506,655,620 10,343,479,236 1.92% 0.36% 18.98%

2010 3,179,373,400,000 39,830,405,100 26,447,245,974 1.25% 0.83% 66.40%

2011 4,310,175,600,000 40,763,722,055 40,049,142,565 0.95% 0.93% 98.25%

2012 4,078,500,000,000 59,207,527,868 32,228,891,357 1.45% 0.79% 54.43%

2013 5,020,900,000,000 53,387,701,469 49,261,786,885 1.06% 0.98% 92.27%

2014 7,258,380,000,000 42,911,811,692 19,272,431,474 0.59% 0.27% 44.91%

Fonte: FAO – Workpaper FZ-2014-02

COMO RESOLVER?

Oferta individual pequena

Baixa capacidade negocial Dificuldade de

escoamento

Problema central do produtor/produção

Difícil acesso aos serviços pequena

Representação politica dos agricultores

Adaptado de Pedro Santos (2012)

Especificidade da produção agrícola (ao contrario de outras actividades)

Adaptado de Pedro Santos (2012)

A solução é trabalhar em conjunto

REPRESENTAÇÃO

POLITICA

ESCALA,

NEGOCIAÇÃO E

CRÉDITO ACESSO A

INFORMAÇÃO (Preços,

Mercados, Inputs)

TRANSFORMAÇÃO

TRANSPORTE

LOGÍSTICA E

VENDA

ARMAZENAMENTO

CONSERVAÇÃO

ASSOCIAÇÃO

E/OU

COOPERATIVA

Adaptado de Pedro Santos (2012)

ASSOCIAÇÃO

Representar e defender os interesses dos associados

Presta serviços, relacionados com o seu objectivo, e, de preferência, em condições mais vantajosas para os seus associados

Sem fins lucrativos. Os lucros são aplicados na própria associação

Os associados pagam uma quota e pagam a prestação de serviços

Não tem capital social (dificulta obtenção de financiamento)

Os dirigentes não são remunerados

CooperativaViabilizar e desenvolver actividades de produção, prestação de serviços e comercialização, de acordo com os interesses dos seus associados

Tem sobretudo uma orientação para o mercado, permitindo operações de compra e de venda

Sem fins lucrativos, mas funciona como uma empresa. Os lucros são divididos pelos associados na proporção da sua produção

Os associados pagam uma jóia de entrada e a sua quota depende da produção entregue

Tem capital social composto pelas quotas-partes dos associados

Os dirigentes podem ser remunerados

Formas de organização dos produtores

Adaptado de Pedro Santos (2012)

População em zonas rurais – Distribuição territorial

Fonte: (IDA) Resultados definitivos do Recenseamento Geral da População e da Habitação de Angola, 2014

PROVÍNCIA POPULAÇÃO RURAL FAMÍLIAS EXISTENTES (5,7)

Bengo 200 872 35 241

Benguela 803 395 140 946

Bié 782 931 137 356

Cabinda 122 181 21 435

Cunene 826 566 145 012

Huambo 1 056 352 185 325

Huíla 1 680 383 294 804

Cuando Cubango 229 104 40 194

Kuanza Norte 143 028 25 093

Kuanza Sul 1 158 829 203 303

Luanda 184 947 32 447

Lunda Norte 322 650 56 605

Lunda Sul 113 512 19 914

Malange 433 757 76 098

Moxico 341 053 59 834

Namibe 179 670 31 521

Uíge 904 671 158 714

Zaire 151 135 26 515

Sub Total 5 915 647 1 037 833

TOTAL 9 635 036 1 690 357

Agricultura Familiar Angolana– Distribuição Territorial

N.º Província População Rural %

1 Huíla 1.680.383 17,44%

2 Cuanza Sul 1.158.829 12,03%

3 Huambo 1.056.352 10,96%

4 Uíge 904.671 9,39%

5 Bié 826.566 8,58%

6 Benguela 803.395 8,34%

7 Cunene 782.931 8,13%

8 Malanje 433.757 4,50%

9 Moxico 341.053 3,54%

10 Lunda Norte 322.650 3,35%

11 Cuando Cubango 229.104 2,38%

12 Bengo 200.872 2,08%

13 Luanda 184.947 1,92%

14 Namibe 179.670 1,86%

15 Zaire 151.135 1,57%

16 Cuanza Norte 143.028 1,48%

17 Cabinda 122.181 1,27%

18 Lunda Sul 113.512 1,18%

Total 9.635.037

≈ 80%

37,4%Fonte: (IDA) Resultados definitivos do Recenseamento Geral da População e da Habitação de Angola, 2014

II. EXPERIÊNCIAS DE PROMOÇÃO DO COOPERATIVISMO E DESENVOLVIMENTO LOCAL(CACULA E OUTROS)

Enquadramento legal

artigo 16.º Lei das cooperativas

agrícola ou agropecuário;

comercialização;

consumo;

crédito;

Organização Comunitária

Associações

Cooperativas

Assistência técnica

(ECAs - Escola no

Campo do Agricultor)

Comércio

Alfabetização

Acesso e

segurança

fundiária

Acesso ao crédito

(Caixa Comunitária

de crédito)

3. A Organização comunitária (Associativismo e cooperativismo)

a) Direitos fundiários

a. Surgiu na sequencia de um conflito entre comunidades e fazendeiros devido a agua;

b. Envolvimento da EDA e da Administração Municipal

c. Assistência técnica da FAO

d. 219.000.00 para a construção dos marcos pelo IGCA

e. Orientação metodológica da ADRA

f. O processo muito moroso 2007 – 2013

Objectivos das ECAs

“A ECA não trata do desenvolvimento de tecnologias, mas do desenvolvimento das pessoas. As ECAs juntam pessoas paraque possam melhor determinar os seus problemas e identificar meios para os resolver”

b) A assistência técnica. Escolas de campo do agricultor

1. A experiencia assente nas associações e cooperativas (sustentabilidade).

- 31 associações envolvidas implementam a metodologia

- 740 membros envolvidos

2. Há uma multiplicação da experiência.

- 396 agricultores não membros das associações e cooperativas adoptaram a metodologia

3. Esta é uma metodologia complementar ao método de desenvolvimento comunitário

Nome do Curso Nome do Módulo Nome do Professor

22

C) Acesso ao Crédito – A experiencia das caixas comunitárias de crédito

A caixa comunitária de crédito é um sistema de micro - finanças,, baseado nos princípios de um banco de aldeia. Trata-se de

um sistema mutualista, com capacidade de mobilizar quer clientes para pouparem dinheiro, quer de distribuir créditos.

- A relevância dos pequenosnegócios- O papel estratégico do negóciodo Gado- A comercialização dos adubos- o Centro é acooperativa/associação

Nome do Curso Nome do Módulo Nome do Professor

23

D) O processo de comercialização

O papel das cooperativas na intermediação da venda produção – as vendas públicas/PAPAGRO (A situação das “cauladoras”…)

A construção de armazenas (Ex. Ganda/Chikuma)

A transportação de produtos de forma colectiva (Baia Farta)

A compra de adubos de forma colectiva

O pagamento de impostos pelos agricultores e cooperativas

Nome do Curso Nome do Módulo Nome do Professor

24

E) As associações, enquanto dinamizadoras da alfabetização

1) As cooperativas seleccionam candidatos à alfabetizadores

2) Celebrado acordo com o Direcção provincial da Educação no âmbito do PAAE

3) A Direcção Provincial realiza a capacitação

4) A cooperativa disponibiliza a sala (armazém…) e mobiliza os alfabetizandos

5) Na Cacula são 260 Alfabetizandos, no Bailundo e Caála/Huambo cerca de 1700

6) O ADRA apoia com material académico e a articulação institucional

iii NOTAS INAIS

Termino como comecei

1. O futuro do cooperativsimo agropecuário está dependente do modelo de desenvolvimento agrícola do país;

2. As isntituições de apoio ao sector cooperativo são frageis, sobretudo no que se trata ao cooperativismoagropecuário;

3. Temos de aprofundar o conhecimento sobre a realidade da organização da cadeia produtiva para determinarestartegias de acordo com as capacidades;

4. Ligar as compras públicas à agricultura familiar e as cooperativas agropecuárias;

5. Há alguma capacidade desenvolvida no pais em relação ao cooperativismo. O Estado não pode fazer tudo sozinho,pode aproveitar este conecimento;

6. A participação das mulheres em cooperativas especializadas é uma oportunidade para a sua inserção na cadeia devalor;

7. O cooperativsimo é uma oportunidade de desenvolver a economia local, criar riquesa nos municipios e protagonistaslocais;

8. Nas condições institucionais do nosso país, o investimento no cooperativismo é também um projecto dedescentralização e de criação de capacidades locais

9. Atribuir ao municipio a responsabilidade dos principais projectos de desenvolvimento da economia local

a organização comunitária (associações/cooperativas) é o centro de tudo (não é tudo), mas exige paciência,disciplina e, sobretudo, uma visão e uma convicção com um certo tipo de desenvolvimento

BIBLIOGRAFIA

1. ADRA, “Experiência de Crédito via Caixa Comunitária”, Huambo, 2014;

2. ADRA e Rede Terra, Pesquisa sobre Diferendos e Conflitos de Terras e as Formas da sua Resolução, Luanda

2010;

3. ANGOLA, Ministério da Economia, Crédito Agrícola de Campanha, Aprovado pelo Decreto Executivo Conjunto

nº 16/10 de 14 de Abril;

4. ANGOLA, Ministério do Planeamento e Território, Plano Nacional de Desenvolvimento, Luanda 2012;

5. PACHECO, Fernando, Agricultura Familiar no Planalto Central Angolano, Kuito 2014;

6. REDE TERRA E ADRA, Estudos de Caso nas Províncias do Huambo, Lunda Sul e Uíge, Luanda 2004;

7. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. Visão Estratégica da Agricultura Familiar. Lubango, 2016

8. FAO – Representação em Angola. O investimento base do desenvolvimento da produção alimentar e segurança

alimentar e nutricional. Parceria Renovada para Erradicação da Fome até 2025. Lubango, 2016

9. BIANCHINE, VALTER. Politicas Públicas para o Desenvolvimento Rural do Brasil. Luanda, 2014

10. SANTOS, PEDRO. Associativismo e Cooperativismo Agrícola em Portugal. Casos de Sucesso. Luanda, 2012