Conflitos socioambientais e mobilização social Comunidade Caiçara da Juréia.

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Conflitos socioambientais e mobilização social Comunidade Caiçara da Juréia

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Conflitos socioambientais e mobilização social

Comunidade Caiçara da Juréia

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Comunidades Caiçaras

• As comunidades caiçara se encontramdo norte do Paraná a o sul do Rio de

Janeiro.• Desenvolvem uma cultura baseada no

uso dos recursos naturais (pesca, agricultura,caça e extrativismo)e mantém tradição de festas com fandango, mutirões e constroem seus próprios instrumentos de trabalho.

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Unidades de Conservação e Território Caiçara

1986-Estação Ecológica Juréia Itatins

Decreto Estadual 24.646/1986Lei Estadual 5.649/1987

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Organização das comunidades da Juréia

• 1990- União dos Moradores da Juréia• 2002- SNUC(Sistema Nacional de Unidades de

Conservação)• 2004- PL 613• 2005- PNPCT ( Política Nacional de Povos e

Comunidades Tradicionais)• 2006- mudança de lei/ PL12.406 (mosaico de unidades de conservação)• 2009- ADIN Juréia ( Ação Direta de

Inconstitucionalidade)• 2010- Ação Civil Publica/ MP Estadual, com liminar

para retirada total da população da Juréia • 2010- Mandato de segurança coletiva/cassa liminar

UMJ e defensoria publica .

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Política Nacional de Povos e

Comunidades Tradicionais

• 2005 a 2010

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Nossos Objetivos• 1.   Garantir a permanência das comunidades

em suas terras;• 2.    Garantir os seus direitos e a sua cultura;• 3.    Recategorizar as áreas de uso de todas as

comunidades para Reservas de Desenvolvimento Sustentável - RDS;

• 4.   Construir  uma referência nacional para o uso da Floresta Atlântica;

• 5.   Criar um instrumento de defesa para as comunidades tradicionais e suas culturas;

• 6.   Mudar o paradigma do ambientalismo paulista, para que contemple a inclusão social e as comunidades sejam consideradas parceiras e gestoras de seus espaços territoriais

 

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Contatos

Dauro Marcos do [email protected]

Tel:(13) 81456662União dos Moradores da Juréia