CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS EM UNIDADES de CONSERVAÇÃO Agentes, Processos e a Produção Do Espaço,...

7/17/2019 CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS EM UNIDADES de CONSERVAÇÃO Agentes, Processos e a Produção Do Espaço, o Ca…

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4

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS

ICH – Instituto de Ciêni!s Hu"!n!s

Geo#$!%i!

F!&i!n! Fe$$ei$! Di!s

'u(i!n! And$!de A("eid!

)ened* 'unio d! Si(+! ,!+ie$ de C!st$o

L!-s Dini. So!$es

Lu!n! M!$tine. A"!$!(M!$os Hen$i/ue S!ntos O(i+ei$!

Ne(son U0o! A(onso Rod$i#ues

CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO: Agentes,

processos e a pro!"#o o espa"o, o caso a Esta"#o Eco$%g&ca e Fec'osNo(a L&)a * M+

Be$o or&-onte . M+

/!n'o 0123



4




L!-s Dini. So!$es

Lu!n! M!$tine. A"!$!(

M!$os Hen$i/ue S!ntos O(i+ei$!



processos e a pro!"#o o espa"o, o caso a Esta"#o Eco$%g&ca e Fec'osNo(a L&)a * M+

T$!&!(0o de Con(us1o de Cu$so !2$esent!do

!o Cu$so de Geo#$!%i! d! Ponti%-i!

Uni+e$sid!de C!t3(i! de Min!s Ge$!is4 o"o$e/uisito 2!$i!( 2!$! o&ten51o do t-tu(o de

6!0!$e( e" Geo#$!%i!7

Be$o or&-onte . M+/!n'o 0123



4




L!-s Dini. So!$es

Lu!n! M!$tine. A"!$!(

M!$os Hen$i/ue S!ntos O(i+ei$!



processos e a pro!"#o o espa"o, o caso a Esta"#o Eco$%g&ca e Fec'os

No(a L&)a * M+

T$!&!(0o de Con(us1o de Cu$so !2$esent!do

!o Cu$so de Geo#$!%i! d! Ponti%-i!

Uni+e$sid!de C!t3(i! de Min!s Ge$!is4 o"o

$e/uisito 2!$i!( 2!$! o&ten51o do t-tu(o de

6!0!$e( e" Geo#$!%i!7

A(ei$ Ant8nio M!ie( Mo$ei$! 9O$ient!do$: – PUC Min!s

Gui(0e$"e T!itson 6ueno – PUC Min!s

'o$#e 6!tist! de Sou.! – PUC Min!s

6e(o Ho$i.onte4 ;< de =un0o de >;?@7



4

DEDICAT4RIA

A Deus pelo dom da vida e por nos dar a oportunidade de Geografar a vida, a

nossos pais pelo carinho e dedicação e incentivo a prosseguir e a vencer todos os

obstáculos, aos nossos amigos que conosco percorreram esse caminho!



4

A+RADECIMENTOS

A todos /ue ont$i&u-$!" 2!$! ! $e!(i.!51o deste t$!&!(0o4 %i! e2$ess! !/ui

! noss! #$!tid1o4 es2ei!("enteB

Aos P$o%esso$es A(ei$ Mo$ei$!4 'o$#e 6!tist!4 'o1o Hen$i/ue Retto$e4 Lui!n!

Fe(iio4 Rit! de C!ssi! Li&e$!do e !((!e C!$+!(0o 2e(!s o$ient!5es4 2e(o

!2$endi.!do e !2oio nos "o"entos neess$ios7

Aos nossos o(e#!s de s!(!4 2e(! $i! t$o! de e2e$iêni!s e !"i.!de /ue

(e+!"os 2!$! ! +id!

A ONG PRIMO e" es2ei!( !o Gust!+o P!ssos e Ri!$do Moe&us4 2e(o !2oio

e" todos os "o"entos neess$ios n! $e! de estudo7A todos /ue4 de !(#u"! %o$"!4 ont$i&u-$!" 2!$! est! onst$u51o7



4

“Se você tem metas para um ano. Plante arroz,

Se você tem metas para 10 anos. Plante uma arvore,Se você tem metas para 100 anos então eduque uma criança,Se você tem metas para 1000 anos, então preserve o meio Ambiente. ”on!"cio #$%$&%', (01)**.



4

Res!)o

Atu!("ente +i+ese u" "o"ento e" /ue ! i"2o$tni! dos !ssuntos

!"&ient!is te" se to$n!do dest!/ue e ! disuss1o4 $e%(e1o e "ud!n5!s

o"2o$t!"ent!is se$1o esseni!is 2!$! ! 0u"!nid!de7 P!$! t!nto o 6$!si( !ind! n1o

2ossui u"! #est1o de /u!(id!de no /ue di. $es2eito s $e!s 2$ote#id!4 !2es!$ de te$

u"! d!s "e(0o$es (e#is(!5es !"&ient!is do 2(!net!77E A Est!51o Eo(3#i! de

Fe0os 9EEF:4 situ!d! no "uni-2io de No+! Li"! – MG4 enont$!sse dent$o do

deno"in!do Veto$ Su( de desen+o(+i"ento e e2!ns1o u$&!n!4 ess! $e#i1o !o su( d!

!2it!( $ee&eu di+e$sos in+esti"entos4 ent$e e(es i"o&i(i$ios4 de in%$! est$utu$!4

o"e$io ent$e out$os4 o /ue 2$o+oou u" #$!nde desen+o(+i"ento d! $e#i1o42$ini2!("ente o" o su$#i"ento de ondo"-nios %e0!dos de !(to 2!d$1o74 A $e#i1o

2ossui u"! din"i! soio!"&ient!( on%(ituos!4 !d+ind! de u"! intens! 2$ess1o

!nt$32i! ent$e os di+e$sos !#entes /ue !tu!" no es2!5o e o" inte$esses di%e$entes

so&$e ! $e!7 Sendo u"! $e! 2$ote#id! ! EEF est en/u!d$!d! do Siste"! N!ion!(

de Unid!des de Conse$+!51o 9SNUC: tendo o"o su! !te#o$i! ! de P$ote51o

Inte#$!(4 onde su! %in!(id!de 2$ini2!( e ! "i"! 2$ote51o !"&ient!(4 sendo 2e$"itido

2es/uis!s ient-%i!s e" su! $e!7 No ent!nto n! EEF oo$$e" in"e$os usos /ues1o on%(ituosos o" seu en/u!d$!"ento no SNUC4 !(J" de e" seu ento$no te$ u"!

%o$te e2!ns1o d! "!(0! u$&!n! e o desen+o(+i"ento de !ti+id!des de et$!51o

"ine$!(7 A2es!$ d! !$êni! de est$!tJ#i!s e 2$io$id!des de !5es 2!$! ! e%eti+!51o

d! 2$ese$+!51o d! $e! de Fe0os J identi%i!d! o"o u"! $e! de #$!nde

i"2o$tni! !"&ient!(4 2e(os se$+i5os !"&ient!is 2$est!dos 2e(! ! unid!de7 O

t$!&!(0o !2$esent! ! ont$i&ui51o te3$i! de !te#o$i!s de !n(ises #eo#$%i!s4 !

de%ini51o de on%(ito soio!"&ient!(4 e u"! $e%(e1o so&$e o desen+o(+i"ento d!s2o(-ti!s !"&ient!is &$!si(ei$!s e" u" onteto o" !s !5es !"&ient!is "undi!is4

!ind! &us! ! ont$i&ui51o &io(o#i! d! onse$+!51o 2!$! ! 2es/uis!7 Aind! J

!2$esent!do ! !$!te$i.!51o %isio#$%i! d! $e! de estudo4 estudos d! 2!is!#e"

(o!(4 identi%i!51o e distin51o dos !#entes en+o(+idos e seus usos n! $e! e

2$o2ost!s %utu$!s 2!$! ! EEFO t$!&!(0o (e+! ! $e%(eti$ ! situ!51o d! EEF !/ui

!&o$d!d! ! u"! no+! 2e$s2eti+! d! $e(!51o ent$e o 0o"e" e os $eu$sos n!tu$!is e

$e!s 2$ote#id!s e o"o ! $e!(id!de on%(ituos! identi%i!d! n! EEF 2ode est sendo

$e2$odu.id! e" +$i!s out$!s UCs7



5

P!(!+$!s C0!+eB Est!51o Eo(3#i! de Fe0os4 Con%(ito Soio!"&ient!(4 P$ote51o

A"&ient!(4 K$e!s 2$ote#id!s7



4



4

LISTA DE FI+URAS

FI+URA 2 . Cr5ton Do S#o Franc&sco 67

FI+URA 0 . Co8ert!ra Vegeta$ o 9ESRM e a EEF 7

FI+URA ; < Co!ra"a Ferr!g&nosa co) Ca(&ae =7

FI+URA 3 < Co!ra"a Ferr!g&nosa co) Ca(&ae =7

FI+URA . Vegeta"#o so8re canga =7

FI+URA 6 . Vegeta"#o so8re canga =7

FI+URA > . F$oresta Estac&ona$ Se)&ec&!a$ ==

FI+URA 7 . F$oresta Estac&ona$ Se)&ec&!a$ ==

FI+URA = < Transecto o Re$e(o 212

FI+URA 21 . V&sta parc&a$ o 8a&rro /ar&) Cana5 217

FI+URA 22 . E)preen&)entos Co)erc&a&s 221

FI+URA 20 . Insta$a"#o co)erc&a$ 221

FI+URA 2; . Insta$a"#o co)erc&a$ 221

FI+URA 23 . R!a pa(&)entaa 222

FI+URA 2 . Insta$a"#o e ree e co$eta e esgoto 222

FI+URA 26 . Fossa e) r!a co) ree co$etora e esgoto 222

FI+URA 2> . E?!&pa)ento e La-er 222

FI+URA 27 . Co$eta e 5g!a p$!(&a$ 222

FI+URA 2= . 9a(&)enta"#o e (&as 222

FI+URA 01 . ETE /ar&) Cana5 220

FI+URA 02 . Ba&rro Va$e o So$ 223


FI+URA 0; . Ba&rro Va$e o So$ 223 FI+URA 03 . Ba&rro Va$e o So$ 223


FI+URA 06 . Cono)@n&o 9as5rgaa 202

FI+URA 0> . Cono)@n&o 9as5rgaa 202

FI+URA 07 . Epans#o a M&na Ta)an!5 20;

FI+URA 0= . Cono)@n&o 9as5rgaa 203

FI+URA ;1 . Cono)@n&o 9as5rgaa 203

FI+URA ;2 . Fo$er a ON+ 9RIMO 20>

FI+URA ;0 . M&na Ta)an!5 2;



5

FI+URA ;; . M&na Ta)an!5 2;6

FI+URA ;3 . M&na Mar A-!$ 2;>

FI+URA ; . M&na Mar A-!$ 2;>

FI+URA ;6 . M&na Mar A-!$ 231

FI+URA ;> . M&na Mar A-!$ 231

FI+URA ;7 . 9art&c&pa"#o a Copasa no Estao e M&nas +era&s 23;

FI+URA ;= . ETA Morro Reono 23

FI+URA 31 . ETA Morro Reono 23

FI+URA 32 . ETA Morro Reono 23>


FI+URA 3; . ETA Morro Reono 23>


FI+URA 3 . ETE /ar&) Cana5 23=

FI+URA 36 . ETE /ar&) Cana5 23=

FI+URA 3> . L&o entro a EEF 2

FI+URA 37 . L&o entro a EEF 2

FI+URA 3= . L&o entro a EEF 2

FI+URA 1 . L&o entro a EEF 2

FI+URA 2 . 9&$'as econtraas entro a EEF 26

FI+URA 0 . Osso e an&)a&s entro a EEF 26

FI+URA ; . Res@!os e constr!"#o c&(&$ entro a EEF 26

FI+URA 3 . 9&sta e o8st5c!$os 2>

FI+URA . p&sta e o8st5c!$os 2>

FI+URA 6 . Marcas e at&(&aes esport&(as no so$o entro a EEF 27

FI+URA > < Traeto +oog$e Maps 27 FI+URA 7 < V&as entro a EEF 2=

FI+URA = < V&as entro a EEF 2=

FI+URA 61 . R&t!a&s Re$&g&osos 2=

FI+URA 62 . +!ar&ta De V&g&$anc&a Da Copasa 261

FI+URA 60 . Copos 9$5st&cos De g!a Dentro Da EEF 261

FI+URA 6; . C5ps!$as e ar)as 262

FI+URA 63 . C5ps!$as e ar)as 262

FI+URA 6 . L&o e) c!rso 5g!a 262

FI+URA 66 . L&o e) c!rso 5g!a 262



FI+URA 6> . +a$er&a e 5g!a 9$!(&a$ 260

FI+URA 67 . +a$er&a e 5g!a 9$!(&a$ 260

FI+URA 6= . Capta"#o o s&ste)a Fec'os 26

FI+URA >1 . Capta"#o o s&ste)a Fec'os 26



FI+URA >; . Capta"#o o s&ste)a Fec'os 266

FI+URA >3 . Capta"#o o s&ste)a Fec'os 26>

FI+URA > . Capta"#o o s&ste)a Fec'os 26>

FI+URA >6 . Ree e &str&8!&"#o a CEMI+, e) esta?!e e (er)e$'o, entro

a EEF 267

FI+URA >> . Ree De D&str&8!&"#o Da Ce)&g Dentro Da EEF 267

FI+URA >7 < Ree e trans)&ss#o e energ&a 267

FI+URA >= . Ree 9r&)5r&a 9roteg&a Da Ce)&g 26=

FI+URA 71 . Ree 9r&)5r&a Con(enc&ona$ Da Ce)&g 26=

FI+URA 72 . 9r&)e&ra A!&nc&a 9G8$&ca 2>3

FI+URA 70 . Seg!na A!&nc&a 9G8$&ca 2>3



4

LISTA DE +RFICOS

+RFICO 2 . Te)perat!ra )5&)a e )@n&)a a Esta"#o A!to)5t&ca e I8&r&tH >>

+RFICO 0 . 9rec&p&ta"#o Mensa$ >7

+RFICO ; . 9rec&p&ta"#o Ac!)!$aa Esta"#o A!to)5t&ca e I8&r&tH >7

+RFICO 3 . !a&s s#o as ?!a$&aes e s!a co)!n&aeJ 2>7

+RFICO . Voc con'ece a Esta"#o Eco$%g&ca e Fec'osJ 2>=

+RFICO 6 . !a$ a &)portKnc&a ?!e poss!& a Esta"#o Eco$%g&ca e Fec'os

para (ocJ 2>=

+RFICO > . No se! &a.a.&a e a s!a co)!n&ae, ?!a&s !sos a-e) a 5rea

e Fec'osJ 272

+RFICO 7 . !a&s os t&pos e !sos ?!e a e)presa rea$&-a na 5rea e

Fec'osJ 270

+RFICO = . O ?!e (oc ac'a ?!e te) entro a Esta"#o Eco$%g&ca e

Fec'osJ 27;

+RFICO 21 . O ?!e a e)presa perce8e ?!e e&ste entro a EEFJ 273

+RFICO 22 . !a&s os Usos e(er&a) ter na 5reaJ 27

+RFICO 20 . Voc te) a$g!) &5$ogo * re$a"#o co): 2=3

+RFICO 2; . Voc te) a$g!) &5$ogo * re$a"#o co): 2=

+RFICO 23 . Voc sa8e o ?!e H !)a Un&ae e Conser(a"#oJ 2=6

+RFICO 2 . Voc sa8e o ?!e H !)a Esta"#o Eco$%g&caJ 2=>

+RFICO 26 . Voc concora ?!e essa 5rea e Fec'os e(e ser

preser(aaJ 2=7

+RFICO2> . Voc concora ?!e essa 5rea e Fec'os e(e ser

preser(aaJ 011



4

LISTA DE UADRO

UADRO 2 . 9r&nc&pa&s Marcos Da Leg&s$a"#o A)8&enta$ No Estao De M&nas

+era&s 1

UADRO 0 . Leg&s$a"#o Feera$ A)8&enta$ Bras&$e&ra 6

UADRO ; . Focos e ?!e&)aas etectaos na A9E Fec'os e Esta"#o

Eco$%g&ca e Fec'os 011= a 012; >=

UADRO 3 . EspHc&es E%t&cas a EEF 73

UADRO . !a$ a !n"#o a esta"#o eco$%g&ca e ec'osJ 271

UADRO 6 . Na s!a op&n&#o, ?!e) o! o ?!e aeta pos&t&(a)ente ec'osJ 276

UADRO > . Na s!a op&n&#o, ?!e) o! o ?!e aeta negat&(a)ente Fec'osJ 27=

UADRO 7 . Co)o (oc contr&8!& para a preser(a"#o a Esta"#o Eco$%g&ca e

Fec'osJ 2=7



4

LISTA DE MA9AS

MA9A 0 . Mapa +eo$%g&co o !ar&$5tero Ferr@ero 6=

MA9A ; . Un&aes Estrat&gr5&cas >1

MA9A 3 < Focos e !e&)aas 72

MA9A < Mapa e Co8ert!ra Vegeta$ 7;

MA9A 6 . Mapa e Loca$&-a"#o a Bac&a o R&o S#o Franc&sco 7=

MA9A 7 . Loca$&-a"#o a S!8.Bac&a o R&o R&8e&r#o Macacos entro a Bac&a

o R&o as Ve$'as =;

MA9A = . Loca$&-a"#o a S!8.8ac&a o C%rrego os Fec'os =

MA9A 21 . Epans#o Ur8ana e M&nera"#o ao entorno a EEF 21>

MA9A 22 . Mapa De Loca$&-a"#o Do Ba&rro /ar&) Cana5 E Se! Entorno 22;

MA9A 20 . 9roposta para preser(a"#o e at&(&ae )&ner5r&a 227

MA9A 2; . Ret&raa De g!a Do C%rrego Ta)an!5 9ara D&str&8!&"#o 20

MA9A 23 . Epans#o Ur8ana E M&nera"#o Ao Entorno Da EEF 2;3

MA9A 2 . M&na Cap#o a(&er E Se! Entorno 2;=

MA9A 26 < Capta"es Do S&ste)a Morro Reono 236

MA9A 2> : OS &erentes L&)&tes a Esta"#o Eco$%g&ca e Fec'os 22

MA9A 27 . Loca$&-a"#o os &(ersos !sos a 5rea a EFF 23

MA9A 2= . 9ontos De Capta"#o De g!a Da Copasa 263

MA9A 01 . 9roposta De A)p$&a"#o Deen&a 9e$a ON+ 2>2

MA9A 02 . 9ropostas De Epanss#o Do IEF 2>0



5

SUMRIO

2 INTRODUÇÃO 2>

0 MTODOS e TCNICAS 01

; REFERENCIAL TE4RICO 0

;2 reas proteg&as, !)a contr&8!&"#o os conce&tos: Espa"o, Terr&t%r&o eFronte&ra 0

;0 Terr&t%r&os e con$&tos a)8&enta&s ;2

;; Da e)ergnc&a e !) pensa)ento a)8&enta$ P 9o$@t&ca a)8&enta$8ras&$e&ra ;7

;3 Os !na)entos a c&nc&a a conser(a"#o 63

3 CARACTERIQAÇES FISIO+RFICAs DA REA DE ESTUDO 66

32 +eo$og&a e +eo)oro$og&a 67

322Contet!a$&-a"#o $oca$ 6=

30 A )oro$og&a e a C&rc!$a"#o At)osHr&ca: &ntera"es c$&)5t&cas >3

3; F$ora e Fa!na 70

33 &rogra&a 7>

ESTUDO DA 9AISA+EM =6

6 A+ENTES ATUANTES NA 9RODUÇÃO E NO ES9AÇO 210

62 De Congon'as o Ca)po a No(a L&)a 21;

60 Epans#o Ur8ana 21>

6; Mo(&)ento A)8&enta$&sta 206

63 M&nera"#o 2;1

6 Copasa 230

> Os D&erentes L&)&tes e Fec'os 21

7 USOS CONFLITANTES NA EEF 2;

= E9ANSÃO DA ESTAÇÃO ECOL4+ICA DE FECOS 26=

21 a percep"#o espac&a$, !)a re$e#o so8re o espa"o (&(&o, conce8&o e

perce8&o 2>6

22 CONSIDERAÇES FINAIS 013

REFERNCIAS 017

ANEOS 00=

Aneo A < Resposta a Va$e S*A a AS9AS 00=

Aneo B < Resposta Va$e S*A Aos 9$e&tos Espec@&cos Do Va$e Do So$ 0;2



Aneo C < Resposta a Va$e S*A a A9REVS 0;0

Aneo D < 9$e&tos Co)!ns 0;3

Aneo E < I)age) o )!ra$ e recaos o s&te Va$eoso$Org 0;7

Aneo F < Carta a ON+ 9r&)o < In&c&o e At&(&aes 0;=



?

2 INTRODUÇÃO

Atu!("ente +i+ese u" "o"ento e" /ue ! i"2o$tni! dos !ssuntos

!"&ient!is te" se to$n!do dest!/ue e ! disuss1o4 $e%(e1o e "ud!n5!so"2o$t!"ent!is se$1o esseni!is 2!$! ! 0u"!nid!de7

As unid!des de onse$+!51o 9UC: dese"2en0!" i"2o$t!nte 2!2e( n!

onse$+!51o !"&ient!(4 e(!s !&$i#!" $e%#ios n!tu$!is 2!$! es2Jies

!"e!5!d!s de etin51o4 "!n!ni!is de #u! /ue #!$!nte" ! dis2oni&i(i.!de do

$eu$so e $i/ue.!s n!tu$!is /ue est1o so&$e onst!nte"ente 2$ess1o7 C!&e !o

Est!do4 e" tod!s !s su!s es%e$!s4 $i!$ 2o(-ti!s 2&(i!s /ue inenti+e" !

$i!51o d!s "!is di+e$s!s UCs4 ! su! e%eti+! onso(id!51o e !tu!$ n!%is!(i.!51o d!s !ti+id!des on%(it!ntes o" !s !te#o$i!s de "!=eno7

A Est!51o Eo(3#i! de Fe0os 9EEF: %oi $i!d! ! 2!$ti$ do De$eto

Est!du!( n ; de >;Q?QQ@4 (o!(i.!d! n! 2o$51o Su( d! Re#i1o

Met$o2o(it!n! de 6e(o Ho$i.onte no "uni-2io de No+! Li"!4 so&$e !

!d"inist$!51o do IEF 9Instituto Est!du!( de F(o$est!s: e d! COPASA4 e tendo !

#e$êni! de su! $e! desen+o(+id! 2e(! !d"inist$!51o do PESRM774 A UC est

inse$id! nu"! $e#i1o onde oo$$e so&$e2osi51o e "os!ios de unid!des de

onse$+!51o7A EEF te" e" su! $e! ! so&$e2osi51o de di+e$sos ti2os de UC

ent$e e(es4 Est!51o Eo(3#i! 9EEF:4 K$e! de P$ote51o Es2ei!( 9APE Fe0os:4

K$e! de P$ote51o A"&ient!( 9APA SUL:4 e ! Rese$+! d! 6ios%e$! d! Se$$! do

Es2in0!5o 9R6SE:4 !(J" d! on! de A"o$tei"ento do P!$/ue Est!du!( Se$$!

do Ro(! Mo5! 9PESRM:7 A Lei n Q7Q<4 de ? de 'u(0o de >;;; instituiu o

Siste"! N!ion!( de Unid!des de Conse$+!51o 9SNUC: /ue est!&e(ee $itJ$ios

e no$"!s 2!$! ! $i!51o4 i"2(!nt!51o e #est1o d!s unid!des de onse$+!51o7

O SNUC de+e se$ entendido o"o u"! tent!ti+! de o$den!"ento

te$$ito$i!( e n1o o"o u" ent$!+e !o desen+o(+i"ento eon8"io e soi!(7

A Est!51o Eo(3#i! de Fe0os J u"! Unid!de de Conse$+!51o de

2$ote51o Inte#$!(4 tendo o"o o&=eti+o &sio ! 2$ese$+!51o inte#$!( d!

n!tu$e.!4 sendo !eito e" su! $e! !2en!s o uso indi$eto dos seus !t$i&utos

n!tu$!is77 Su!s $e!s s1o 2$ote#id!s e 2ossue" $e#$!s 2$32$i!s de uso e de

"!ne=o4 o" ! %in!(id!de 2$32$i! de 2$ote51o de es2Jies +e#et!is ou !ni"!is4



?

de t$!di5es u(tu$!is4 de &e(e.!s 2!is!#-sti!s ou de %ontes ient-%i!s7 So&$e

unid!des de 2$ote51o inte#$!( o SNUC di. no !$ti#o Q do !2-tu(o II7

@ N! Est!51o Eo(3#i! s3 2ode" se$ 2e$"itid!s !(te$!5es doseossiste"!s no !so deBI "edid!s /ue +ise" ! $est!u$!51o de eossiste"!s "odi%i!dosII "!ne=o de es2Jies o" o %i" de 2$ese$+!$ ! di+e$sid!de &io(3#i!III o(et! de o"2onentes dos eossiste"!s o" %in!(id!desient-%i!sIV 2es/uis!s ient-%i!s u=o i"2!to so&$e o !"&iente se=! "!io$ do/ue !/ue(e !us!do 2e(! si"2(es o&se$+!51o ou 2e(! o(et! ont$o(!d!de o"2onentes dos eossiste"!s4 e" u"! $e! o$$es2ondente ! no"i"o t$ês 2o$ ento d! etens1o tot!( d! unid!de e !tJ o (i"ite deu" "i( e /uin0entos 0et!$es7 96RASIL4 >;;;:

O !to de $i!51o de u"! Est!51o Eo(3#i! o"o ! de Fe0os4 de%ine osseus (i"ites #eo#$%ios4 su! deno"in!51o4 entid!de $es2ons+e( 2o$ su!

!d"inist$!51o e o .one!"ento /ue !2$o+e ! $e!(i.!51o de 2es/uis!s eo(3#i!s

/ue +en0!" ! !!$$et!$ "odi%i!5es no !"&iente n!tu$!(7 Assi" o SNUC +eio

! onso(id!$ ! (e#is(!51o !"&ient!( &$!si(ei$! o"o u"! d!s "!is !+!n5!d!s do

"undo no /ue t!n#e ! 2$ote51o do "eio !"&iente7

O $e%e$eni!( te3$io t$!$ !s ont$i&ui5es de oneitos d! Geo#$!%i! 2!$!

se o"2$eende$ ! $i!51o de $e!s destin!d!s 2!$! ! 2$ese$+!51o4 !ssi" os

oneitos de Es2!5o4 F$ontei$!s4 Li"ites4 Te$$it3$ios4 P!is!#e" e os Con%(itos

Soio!"&ient!is se$1o !n!(is!dos 2e(o +iJs #eo#$%io n! tent!ti+! de se

o"2$eende$ os !#entes en+o(+idos e su!s $e(!5es n! 2$odu51o do Es2!5o n!

$e! de estudo7 Out$! !n(ise !ind! se$ !&o$d!d! n! $e+is1o &i&(io#$%i!4 ess!

o$$e(!ion!$ os "!$os "undi!is d! e+o(u51o do 2ens!"ento !"&ient!( e

seus $e%(eos n! (e#is(!51o !"&ient!( n!ion!( e est!du!(4 !ssi" o"o o

su$#i"ento do "o+i"ento !"&ient!(ist! n!ion!( e seu onteto de !tu!51o4

2e$2!ss!ndo 2e(!s /uestes 0ist3$i!s4 $ises e !tu!5es de #$u2os /ue

in%(ueni!$!" n! (ei do SNUC7 Po$ %i" se$ =usti%i!do ! onse$+!51o de $e!s

e" +ist! d! "!nuten51o d! &iodi+e$sid!de o" ! ont$i&ui51o d! 6io(o#i! d!

Conse$+!51o7

A Est!51o Eo(3#i! de Fe0os !2$esent! soio!"&ient!is e" seu

ento$no !d+indos de !ti+id!des !nt$32i!s /ue i"2!t!" t!nto seu ento$no o"o

su! $e! de 2$ese$+!51o7



?Q

E" $e(!51o !o $eo$te de%inido4 2e$e&e"os ! +u(ne$!&i(id!de /ue se

enont$! ! $e! de 2$ese$+!51o d! est!51o e" deo$$êni! de !ti+id!des

!nt$32i!s /ue 2ode" +i$ ! i"2!t!$ su! $e! !us!ndo d!nos i$$e+e$s-+eis e

2$e=u-.os t!nto !o "eio !"&iente /u!nto ! 2$32$i! "!nuten51o d! +id! 0u"!n!4 = /ue esses i"2!tos 2ode" inte$%e$i$ n! !2t!51o de #u! eistentes dent$o

d! EEF

Es2e$!se o" est! 2es/uis! o"2$o+!$ /ue ! $e! d! est!51o est

sendo de#$!d!d! e seus e su!s n!sentes d! est!51o est1o e" $iso4 e /ue os

inte$esses eon8"ios so&$e ! $e! e+ideni!" ! 2$o++e( inte$%e$êni! n!

&iodi+e$sid!de (o!(7

O o&=eti+o #e$!( d! 2es/uis! J identi%i!$ e !$!te$i.!$ os 2$ini2!is!#entes en+o(+idos nos on%(itos soio!"&ient!is deo$$entes d! ont$!di51o

dos o&=eti+os onse$+!ionist!s dent$o e nos !$$edo$es d! Unid!de de

Conse$+!51o e d!s "ud!n5!s de uso deo$$entes do 2$oesso de 2$odu51o do

es2!5o7 Di!nte desse o&=eti+o se$ es2ei%i!d! ! !$!te$i.!51o do 2$oesso

de 2$odu51o do es2!5o n! $e! de estudo4 ! identi%i!51o dos i"2!tos

soio!"&ient!is deo$$entes d!s $e(!5es ent$e os !#entes en+o(+idos n!

2$odu51o do es2!5o4 2$ini2!("ente ! u$&!ni.!51o e ! "ine$!51o e e2(o$!$ !

2e$e251o !"&ient!( dos !#entes /u!nto ! $e! d! EEF7



>;

0 MTODOS E TCNICAS

No desen+o(+i"ento d! 2!$te te3$i! do t$!&!(0o %oi $e!(i.!d! u"! $e+is1o

&i&(io#$%i! !&o$d!ndo !s ont$i&ui5es de !(#u"!s !te#o$i!s de !n(ise#eo#$%i!s4 t!is o"o es2!5o4 te$$it3$io4 2!is!#e"4 %$ontei$! e (i"ites e su!s

ont$i&ui5es 2!$! ! 2es/uis!7 U"! !ssi"i(!51o dos on%(itos !"&ient!is /u!nto

!tu!51o de !#entes en+o(+idos nesse 2$oesso J $e!(i.!d! 2!$! d!$ $es2!(do

te3$io n! !n(ise d! !tu!51o desses n! din"i! de 2$odu51o do es2!5o7 Foi

%und!"ent!( $e!(i.!$ u"! $e(eitu$! dos "!$os 0ist3$ios /ue in%(ueni!$!" n!

e+o(u51o do 2ens!"ento !"&ient!( "undi!(4 !&o$d!ndo os #$!ndes e+entos d!

te"ti!4 e seus $e%(eos n! (e#is(!51o &$!si(ei$!4 &e" o"o o su$#i"ento do"o+i"ento !"&ient!(ist! n!ion!(4 seu onteto 0ist3$io de su$#i"ento e su!

!tu!51o e" de%es! do "eio !"&iente7

A23s !s $e%(ees te3$i!s %oi $e!(i.!do =unto !o IEF o !d!st$!"ento do

P$o=eto de Pes/uis! e" Unid!de de Conse$+!51o7 Esse se deu n! Ge$êni! de

P$o=eto e Pes/uis! 9GPROP: do 3$#1o4 $es2ons+e( 2o$ tod!s !s 2es/uis!s e"

UCWs

E" se#uid! ! ontetu!(i.!51o te3$i! e o !d!st$o no IEF4 %o$!"

$e!(i.!dos u" !"2o e2(o$!t3$io n! $e#i1o i$un+i.in0! d! $e! de estudo7 O

o&=eti+o desse !"2o e$! o $eon0ei"ento dos !s2etos %-sios do (o!( e

identi%i!$ 2oss-+eis on%(itos soio!"&ient!is e os !#entes en+o(+idos nesses

2$oessos7

A 2!$ti$ d!- %oi e(!&o$!do ! !$!te$i.!51o dos !s2etos %-sios d! $e! de

estudo4 !&o$d!ndo os !s2etos %(o$-stios4 %!un-stios4 0id$o(3#ios4

(i"!to(3#ios e #eo"o$%o(3#ios o" su!s !$!te$-sti!s e $e(e+ni!s

!"&ient!is7

P!$! ! F(o$! %o$!" uti(i.!dos d!dos dis2on-+eis no P(!no de M!ne=o do

PERSM e !s in%o$"!5es do At(!s d! 6iodi+e$sid!de de Min!s Ge$!is – U" !t(!s

2!$! su! Conse$+!51o do !no de >;;<4 2u&(i!do 2e(! Fund!51o 6iodi+e$sit!s7

Ne(e %o$!" o(0id!s in%o$"!5es d!s $e!s 2$io$it$i!s 2!$! onse$+!51o e

o$$e(!ion!d!s $e! de estudo sendo +e$i%i!d!s !s su!s $e(e+ni!s

!"&ient!is7



>?

P!$! des$i51o d! F!un!4 e o"o o"2(e"ent!51o do estudo !o "eio

%-sio d! $e!4 t!"&J" %o$!" uti(i.!dos d!dos do P(!no de M!ne=o do PERSM

2!$! o"2$eende$"os ! din"i! &io(3#i! d! $e#i1o e o"o os #$u2os

t!on8"ios $e#ist$!dos no dou"ento de #est1o do 2!$/ue $e!#e" 2$ess1o!nt$32i! e" seu ento$no7 Con0ee$ ! din"i! &io(3#i! e o 0!&it!t d!s

es2Jies endê"i!s e !"e!5!d!s de etin51o d! $e#i1o #e$ou si#ni%i!ti+os

su&s-dios 2!$! di!(o#!$"os so&$e ! +u(ne$!&i(id!de d!s es2Jies e !s !5es

!nt$32i!s /ue i"2!t!" ess! &iodi+e$sid!de7

N! !$!te$i.!51o Hid$o#$%i! o 2$i"ei$o 2!sso %oi ! (o!(i.!51o do

C3$$e#o dos Fe0os n! $ede de d$en!#e" do IGAM e su! on%e$êni! n! C!$t!

To2o#$%i! de Rio Ai"! Fo(0! SF>,AIII de ?Q do Instituto 6$!si(ei$o deGeo#$!%i! e Est!t-sti! 9I6GE:7 A23s isso %oi identi%i!do o seu 2onto de eut3$io4

isso 2e$"itiu ! de(i"it!51o de su! su&&!i! 0id$o#$%i! do 3$$e#o e !

dete$"in!51o de su! $e!7 A de(i"it!51o %oi $e!(i.!d! !t$!+Js de tJni! de

de(i"it!51o !uto"ti! no soft"are A$M!2 ?;7 ?7 A 2!$ti$ de i"!#e" SRTM4 o

(i"ite d! su&&!i! %oi +!(id!do n! !$t! to2o#$%i! do I6GE 2o$ "eio de

identi%i!51o dos inte$%(+ios7 A di!nte %oi desen+o(+id! su! (o!(i.!51o e"

&!i!s 0id$o#$%i!s4 2!$! ! &!i! %ede$!( %oi uti(i.!d! ! &!se d! A#êni!

N!ion!( d!s K#u!s 9ANA:4 2!$! su&&!i! est!du!( ! &!se de &!i!s est!du!is

do IGAM e 2!$! !s su&&!i!s do Ri&ei$1o M!!os o "es"o 2$oesso de

de(i"it!51o !uto"tio7

No 2$esente estudo %o$!" se(eion!dos os 2!$"et$os (i"!to(3#ios /ue

des$e+e o (i"! d! $e#i1o7 P!$! ess! es!(! de t$!&!(0o onte"2(ou 2es/uis!

&i&(io#$%i! !t$!+Js do Instituto N!ion!( de Meteo$o(o#i! 9INMET: e o Cent$o

de C(i"!to(o#i! d! PUC Min!s 9Te"2o C(i"!:4 2!$! o"2o$ o en$io

(i"!to(3#io 2$edo"in!nte so&$e ! $e! de estudo7 Estes d!dos se $e%e$e" s

No$"!is C(i"!to(3#i!s4 u=os +!(o$es "Jdios o$$es2onde" !o 2e$-odo de ?Q?

! ?QQ;4 e t!"&J" d!dos !nu!is de >;;Q ! >;? 2!$! o"2!$!51o do

o"2o$t!"ento nos (ti"os !nos7 O inst$u"ento uti(i.!do $e%e$ese ! u"!

est!51o "eteo$o(3#i! de su2e$%-ie !uto"ti!4 (i#!d! ! +$ios senso$es dos

2!$"et$os "eteo$o(3#ios 92$ess1o !t"os%J$i!4 te"2e$!tu$! e u"id!de

$e(!ti+! do !$4 2$ei2it!51o4 $!di!51o so(!$4 di$e51o e +e(oid!de do +ento4 ent$e



>>

out$os:4 /ue inte#$! o&se$+!51o de +!(o$es ! !d! "inuto e os !uto"!ti!"ente

! !d! 0o$!7

P!$! !s +!$i+eis "eteo$o(3#i!s /ue de%ine" o (i"!4 o&tidos 2o$ "eio

do "onito$!"ento de 2!$"et$os "eteo$o(3#ios4 !dotouse o"o 2$ini2!($e%e$êni! (o!ion!( d! $e! de estudo ! est!51o "eteo$o(3#i! de su2e$%-ie

!uto"ti! do "uni-2io de I&i$itJ4 /ue J ! "!is 2$3i"! d! $e! do $e%e$ido

estudo7

A !$!te$i.!51o d! #eo(o#i! e d! #eo"o$%o(o#i! %oi e(!&o$!d! !t$!+Js de

in%o$"!5es %o$neid!s e" $e%e$êni!s &i&(io#$%i!s = eistentes d! $e! de

estudo7 Reo$$euse in%o$"!5es dos tetos XC!$!te$i.!51o d! unid!de

es2e(eo(3#i! e d!s unid!des #eo"o$%o(3#i!s d! $e#i1o do Yu!d$i(te$oFe$$-%e$o MGX de O(i+ei$! e O(i+ito Z Rod$i#uesSi(+!4 XSu2e$%-ies de e$os1o

no Yu!d$i(te$o Fe$$-%e$oX 6AR6OSA4 G7V e o P$o=eto APA Su( RM6HB

#eo"o$%o(o#i!4 "!2! #eo"o$%o(3#io4 es!(! ?B<;7;;; e(!&o$!do 2o$ Ant8nio I7

Medin!4 M!$e(o E7 D!nt!s4 A((!ou! S!!di e" on=unto o" ! CPRM e SEMAD7

No desen+o(+i"ento do t$!nseto d! $e! de estudo4 ! (in0! de o$te

!2(i!d! e" sentido Oeste 2!$! Leste4 %oi desen+o(+id! n! inten51o de

o"2$eende$ t!nto ! $e! d! est!51o eo(3#i! /u!nto ! d! $e! d! 2$o2ost!

de e2!ns1o 2(eite!d! 2e(! ONG PRIMO4 ess! 2$o2ost! de o$te o"2$eendid!

no senti (on#itudin!( #!$!nte u"! o&e$tu$! $e(e+!nte de !"&!s $e!s o /ue

ont$i&uiu si#ni%i!"ente 2!$! o t$!&!(0o e !n!(ise de !"&!s $e!s7 Ne(es %o$!"

so&$e 2ostos in%o$"!5es (o!is dis2on-+eis e" %o$"!to #hapefile, o /ue

2$o2iiou o desen+o(+i"ento do t$!nseto e" es!(! $edu.id! !t$!+Js de

%e$$!"ent!s de edi51o de i"!#ens4 ess!s in%o$"!5es %o$"!" et$!-d!s do

"!2e!"ento di#it!( do Yu!d$i(te$o Fe$$-%e$o $e!(i.!do 2e(! Co"2!n0i! de

Desen+o(+i"ento Eon8"io de Min!s Ge$!is 9CODEMIG: e in%o$"!5es d!

Fund!51o SOS M!t! At(nti!7

P!$! ! $e!(i.!51o dos !"2os e2(o$!t3$ios dent$o d! EE %oi neess$io

! !uto$i.!51o dos 3$#1os #esto$es COPASA E IEF7 A !uto$i.!51o onedid!

2e(! COPASA !t$!+Js d! SPAM 9Su2e$intendêni! de Meio A"&iente: %oi

+!(id!d! 2e(! #e$eni! do PESRM /ue ont$i&uiu n3s !"2os e o"

in%o$"!5es7



>

P!$! os !"2os e2(o$!t3$ios desen+o(+euse o"o o$ient!51oB "!2!s

de (o!(i.!51o4 (i"ite d! unid!de de onse$+!51o4 #eo(o#i!4 #eo"o$%o(o#i! e

0id$o#$!%i!4 o" ess! &!se e$! 2oss-+e( identi%i!$ e" !"2o e(e"entos /ue

ont$i&u-$!" 2!$! ! 2es/uis!7Nestes !"2os e2(o$!t3$ios 2ontos %o$!" o(0idos !t$!+Js de !2!$e(0o

Garmin G$#map % &#' 4 e os "es"os %o$!" t$!ns%e$idos 2!$! o 2$o#$!"! G$#

(rac)rma)er V?7? o /ue 2ossi&i(itou ! inte#$!51o o" o soft"are Google *arth7

Co" os 2ontos di#it!(i.!dos %oi 2oss-+e( $e!(i.!$ ! et!2! de #eo2$oess!"ento

e !n!(ise es2!i!(7

P!$! ! et!2! de #eo2$oess!"ento %o$!" uti(i.!d!s du!s I"!#ens de

S!tJ(ites4 ! I"!#e" +ord ie" do !no de >;?; e ! i"!#e" -apid *.ed do !node >;??7 P!$! o$$e51o de #eo$$e%e$eni!"ento d!s i"!#ens %oi uti(i.!do !

o$$e51o d! +ord ie" 2e(! -apid *.ed/

P!$! de%ini$ o (i"ite d! unid!de de onse$+!51o %o$!" identi%i!dos /u!t$o

2o(-#onos di%e$entes4 o do MinistJ$io do Meio A"&iente dis2on-+e( no SNUC4 do

P(!no de M!ne=o do P!$/ue Est!du!( d! Se$$! do Ro(! Mo5! 9PESRM:4 do "!2!

&!se do G$# (rac)rma)er V?7? e o (i"ite desen+o(+ido 2e(! ONG P$i"o7

D!d! situ!51o o #$u2o $e!(i.ou u"! &us! no C!$t3$io RI 9Re#ist$o de

I"3+eis: do "uni-2io de No+! Li"!4 n! tent!ti+! de identi%i!$ os !.i"utes

+e$d!dei$os dos (i"ites d! Est!51o e o 0ist3$io de 2$o2$iet$ios d! "es"! e"

u" dou"ento 0!"!do de P$o+! Vinten$i!7 M!s ! tent!ti+! %oi des+!(id!d!

2o$ n1o onse#ui$ enont$!$ o $e#ist$o ou dou"ento d!/ue(! $e! neste $e%e$ido

!$t3$io7 Pe$!nte ess! di%iu(d!de uti(i.!"os ! &!se %o$neid! 2e(! ONG P$i"o

o"o 2!d$1o 2!$! onst$u51o de todos os "!2!s 2$esentes no t$!&!(0o e se$+iu

de $e%e$êni! 2!$! !=uste d!s i"!#ens de s!tJ(ite4 /ue %o$!" !=ust!d!s !o

t$!5!do de +i!s de t$!%e#o $e%e$êni! do 2o(-#ono do (i"ite e de 2oss-+e(

identi%i!51o n!s i"!#ens7

U" no+o !"2o e2(o$!t3$io n!s i$un+i.in0!n5!s &usou identi%i!$ e

o"2$eende$ !s $e(!5es dos !#entes !tu!ntes n! 2$odu51o do es2!5o n! $e!

de estudo &e" o"o ! $e(!51o ent$e e(es4 2!$! isso $e!(i.ouse ent$e+ist!s o"

$e2$esent!ntes d!s !ssoi!5es dos &!i$$os4 o" os "o$!do$es e o" o

"o+i"ento !"&ient!(ist!7 Ne(!s &usouse o"2$eende$ !s $e(!5es dos

!#entes no es2!5o e n! 2$odu51o do es2!5o4 ! identi%i!51o de usos on%(it!ntes



>@

o" ! unid!de de onse$+!51o4 $e#ist$o %oto#$%io dos usos identi%i!dos4 e o

$e#ist$o d!s oo$den!d!s dos usos identi%i!dos n! $e! de 2es/uis!7

A23s ! identi%i!51o dos !#entes !tu!ntes n! i$un+i.in0! e os usos

on%(it!ntes4 %o$!" e(!&o$!dos os "!2e!"entos dos !#entes4 o" &!se n!si"!#ens de s!tJ(ite e no (i"ite d! unid!de de onse$+!51o4 os "!2!s d!s

!$!te$i.!5es dos !#entes &usou %o$nee$ su&sidio 2!$! u"! "e(0o$

o"2$eens1o d! !tu!51o dos "es"os no es2!5o7 A identi%i!51o es2!i!( dos

usos on%(it!ntes %oi e(!&o$!d! 2!$! +e$i%i!51o d! di"ens1o dos "es"os n!

$e! de estudo4 os usos on%(it!ntes !&o$d!dos o"2$eende" os dent$o d!

est!51o eo(3#i! 9!$!te$i.!dos o"o in+!s1o: e !os !$$edo$es d! $e!7

Out$o !"2o e2(o$!t3$io %oi $e!(i.!do dent$o d! $e! d! est!51o4 nesse!"2o o o&=eti+o %oi de identi%i!$ !s !2t!5es de #u! dent$o d! EEF7 Foi

!o"2!n0!do 2o$ %union$io do PESRM4 te+e $e#ist$o %oto#$%io e "!$!51o

de oo$den!d!s d!s !2t!5es7 Nesse !"2o t!"&J" %oi 2oss-+e( identi%i!$ !

Est!51o E(e+!t3$i! de Fe0os e u"! !2t!51o de #u! des!ti+!d! e" su!

2$oi"id!de7

Reto$n!ndose o"o "enion!do so&$e !s ent$e+ist!s4 2!$! identi%i!$ !s

di+e$s!s o2inies dos di%e$entes !#entes en+o(+idos e o"2$eende$ ! su!

2e$e251o !"&ient!( do on%(ito soio!"&ient!( e d! unid!de de onse$+!51o4

t$!&!(0ouse o" &!se e" u" $otei$o de ent$e+ist!s se"iest$utu$!d!s4 !s

2e$#unt!s d!s ent$e+ist!s di!(o#!+!" o" ! teo$i! de es2!5o /ue !&o$d! t$ês

one25es n! 2$odu51o do es2!5o4 o es2!5o one&ido4 o es2!5o +i+ido e o

es2!5o 2e$e&ido7

A onst$u51o d!s /uestes !&o$d!d!s no /uestion$io te+e u"! ni!

et!2!4 se" 2$Jteste4 $e!(i.!d!s e%eti+!"ente o" /uestes /ue !2t!sse" !

i"2o$tni! e ! +is1o dos ent$e+ist!dos7 A !2(i!51o se deu !t$!+Js de +isit!s !

!"2o e" ont!to di$eto o" os ent$e+ist!dos e t!"&J" en!"in0!"ento +i!

e"!i(7 A !"ost$!#e" de%inid! 2!$! !s o"unid!des %oi ! /ue "eno$ deu $eto$no

n! dis2oni&i(id!de s $es2ost!s4 t$!t!ndose do P!s$#!d!4 o /ue ni+e(ou !s

de"!is onsi#o 2!$! ! e%eti+! !n(ise de o"2!$!51o7 A !2(i!51o onte"2(ou

u"! !"ost$! 0o"o#êne! de ; do '!$di" C!n!d4 ; do P!s$#!d!4 ; do V!(e

do So(4 todos estes $e2$esent!dos o"o o"unid!des e ;> d! COPASA4 ;? do

IEF4 ;? d! ONG e nen0u" d! V!(e SA4 $e2$esent!dos o"o institui5es7



><

Ress!(t!se /ue ! V!(e SA4 identi%i!d! o"o u"! i"2o$t!nte e"2$es! de

in%(uêni! di$et! o" ! $e! de estudo4 n1o se "!ni%estou n!s tent!ti+!s de

!&o$d!#ens ! $es2onde$ o /uestion$io4 t!nto 2o$ +i! e"!i( e (i#!5es /u!nto

2esso!("ente n!s 2o$t!$i!s d!s Min!s C!21o ,!+ie$4 M!$ A.u( e T!"!ndu7P!$! ! o"2$eens1o d! $e(!51o ent$e os !#entes !tu!ntes n! 2$odu51o

do es2!5o n! $e! de estudo %o$!" desen+o(+id!s 2es/uis!s e" dou"entos

dis2on-+eis nos s-tios e(et$8nios d! APREVS4 ASPAS4 ONG P$i"o e Fe0os Eu

Cuido4 os dou"entos ent$e e(es %o$!" tetos4 o%-ios4 not-i!s4 2u&(i!5es4

todos !n!(is!dos 2!$! se o"2$eende$ o 2$oesso d! $e(!51o /ue se inst!u$!

ent$e os !#entes7

E 2o$ (ti"o4 +!(e onst!t!$ t!"&J" /ue o #$u2o este 2$esente e" du!s!udiêni!s 2&(i!s oo$$id!s no "ês de de.e"&$o >;?> e "!io de >;?@ n!

Asse"&(ei! Le#is(!ti+! de Min!s Ge$!is4 2$o"o+endo o su2o$te 2!$! o

desen+o(+i"ento e ont$i&ui51o no !2-tu(o /ue des$e+e so&$e ! e2!ns1o d!

EEF7

; REFERENCIAL TE4RICO

Neste !2-tu(o se$ !&o$d!d! ! ont$i&ui51o te3$i! ! 2es/uis!4 so&$e os

oneitos d! Geo#$!%i! !2(i!dos n! !n(ise d! 2$odu51o es2!i!(4 !

o"2$eens1o so&$e te$$it3$io e ! "!te$i!(i.!51o dos on%(itos !"&ient!is4 !

e+o(u51o 0ist3$i! do 2ens!"ento !"&ient!( "undi!( e ! $e(e+ni! d!

2$ese$+!51o !"&ient!( s1o disutidos n! 2e$s2eti+! de ont$i&ui$ 2!$! o

entendi"ento d! din"i! dos on%(itos e" unid!des de onse$+!51o7

;2 reas proteg&as, !)a contr&8!&"#o os conce&tos: Espa"o, Terr&t%r&o

e Fronte&ra

Sendo o es2!5o ! &!se d! $e(!51o do 0o"e" o"o o "eio4 $e%(eti$ so&$e

! !te#o$i! es2!5o se$ de tot!( i"2o$tni! 2!$! o desen+o(+i"ento d!

2es/uis!4 u"! +e. /ue se (e+e e" ont! ! o"2(e! t$!"! de $e(!5es ent$e

seus !#entes e su!s di+e$s!s %o$"!s de !2$o2$i!51o do es2!5o7



>

O es2!5o #eo#$%io eiste ! 2!$ti$ d! !51o 0u"!n!4 ! 2!$ti$ do t$!&!(0o

do 0o"e" e" su!s $e(!5es soi!is e so&$e o !"&iente n!tu$!(7 Sendo !ssi"4

o es2!5o n1o J !2en!s o 2!(o d! !ti+id!de 0u"!n!7 N1o J "e$o ont!ine$4

"!s4 !ntes de tudo4 $et$o!#e so&$e ! ondi51o 0u"!n!4 $ede%inindo!7 O es2!5o#eo#$%io J4 si"u(t!ne!"ente4 2$oduto e ondi51o 2!$! $e2$odu51o d!s

$e(!5es soi!is7 A o"2$eens1o d! 2$odu51o do es2!5o J4 2o$t!nto4 u"! t!$e%!

/ue ei#e u"! etens! $e%(e1o d!d! s di"enses /ue este 2ode !ssu"i$7

S0"ind !o it!$ Le%e&+$e de%ine /ue ! 2$odu51o do es2!5o !ssu"e t$ês

di"enses e 2$oessos di!(Jtios4 e" u"! sJ$ie %eno"eno(3#i!?4 sendo !

[2$ti! es2!i!( u"! di"ens1o "!te$i!( d! !ti+id!de e inte$!51o soi!(\

9Le%e&+$e !2ud SCHMIND4 >;?>4 27??: !s [$e2$esent!5es do es2!5oBdes$i5es4 de%ini5es e es2ei!("ente teo$i!s ient-%i!s do es2!5o\ 9Le%e&+$e

!2ud SCHMIND4 >;?>4 27??: e o [es2!5os de $e2$esent!51oB u"! di"ens1o

si"&3(i! do es2!5o /ue se $e%e$e !o 2$oesso de one1o !o "!te$i!(\

9Le%e&+$e !2ud SCHMIND4 >;?>4 27??:7

A $e2$esent!51o do es2!5o se d !23s ! 2$ti! es2!i!(4 onde eiste !

inte$(i#!51o do su=eito o" o es2!5o7 A 2!$ti$ desse "o"ento o es2!5o te" u"!

$e2$esent!51o /ue t$!ns"ite si#ni%i!dos si"&3(ios es2!i!is4 e2$ess!ndo o

seu desen+o(+i"ento4 de"!$!ndo $e!s4 est!&e(eendo no$"!s4 +!(o$es e

e2e$iêni!s soi!is7 9SCHMIND4 >;?>:7

Co"o 0 di+e$#êni!s n! one251o d! $e!(id!de4 ! %eno"eno(o#i!

es(!$ee os te$"os &sios d! 2$odu51o do es2!5o4 n! teo$i! Le%e&+$i!n!B

O [2e$e&ido\ de2ende do su=eito4 u" !"2onês n1o ene$#! [su!\2!is!#e" d! "es"! %o$"! /ue u" "o$!do$ d! id!de des%$ut! u"2!sseio 2o$ ( o [one&ido\ J 2!$! n3s /ue te"os /ue des$e+e$ o

/ue i"!#in!"os !ntes d!/ui(o /ue on0ee"os o /ue son0!"os!ntes do /ue +e$i%i!"os4 ]777^ e o [+i+ido\ o"o te$"o %i(os3%io doeisteni!(is"o e otidi!nid!de 9SHIELDS4 ?QQQ4 27 Q apud SCHMIND4>;?>7 27 ?>4?:7

O esseni!( d! teo$i! d! 2$odu51o do es2!5o est e" t$ês "o"entosB

2$i"ei$o 92e$e&ido:4 ! 2$odu51o "!te$i!( se#undo 9one&ido: ! 2$odu51o de

on0ei"ento e4 te$ei$o 9+i+ido: ! 2$odu51o de si#ni%i!dos7 _ u"! t$i2(!

? A %eno"eno(o#i! J u"! !titude de $e%(e1o do %en8"eno /ue se "ost$! 2!$! n3s4 n! $e(!51o/ue est!&e(ee"os o" os out$os4 no "undo7 FonteB ```72sioet0os7o"7&$9sd:7



>

dete$"in!51oB o es2!5o e"e$#e so"ente d! inte$!51o de tod!s !s t$ês7 O

es2!5o J 2!$! se$ entendido e" u" sentido !ti+o o"o u"! int$in!d! $ede de

$e(!5es /ue J 2$odu.id! e $e2$odu.id! onst!nte"ente7 O o&=eto d! !n(ise J4

onse/uente"ente4 o 2$oesso !ti+o de 2$odu51o /ue !ontee no te"2o7Sendo !ssi" o es2!5o J in!!&!do4 ontinu!"ente 2$odu.ido e isso est

se"2$e (i#!do o" o te"2o7 9SCHMIND4 >;?>:7

E" su! di"ens1o "!te$i!(4 o es2!5o #eo#$%io est 2o+o!do 2o$

2esso!s4 unid!des 2$oduti+!s4 Est!dos4 et7 Ne(e4 os onst$utos 0u"!nos

%o$"!" 2!is!#ens4 !d/ui$e" si#ni%i!5es di+e$s!s %o$"!ndo (u#!$es4

"!te$i!(i.!"se !s $e(!5es de 2ode$ %o$"!ndo te$$it3$ios7

Os e(e"entos /ue inte#$!" !s 2!is!#ens n!tu$!is s1o $ios4 2(!n!(tos42(!n-ies ent$e out$os7 Os !$ti%ii!isB !s!s4 !+enid!s4 2ontes4 et77 E" su!

$e(!51o o" o "eio o 0o"e" 2ode !(te$!$ ! o$#!ni.!51o dos o"2onentes d!

2!is!#e"4 su! %o$"!4 %un51o e est$utu$!4 t$!ns%o$"!ndoo de %o$"! ont-nu!4

!ind! /ue 2e$"!ne5!" os "es"os e(e"entos "!te$i!is7

Se#undo Po(ette 9?QQQ:4 ! o"2$eens1o do si#ni%i!do de 2!is!#e" ei#e

/ue entend!"os su! one251o 0ist3$i!4 soi!(4 eon8"i!4 !$t-sti!4 e4

so&$etudo eo(3#i!7

RODRIGUE !2ud POLETTE 9?QQQ4 27 Q: nos di. /ue4 ! "!io$ 2!$te d!s

eso(!s #eo#$%i!s !nt$o2oent$ist!s4 #eo2o(-ti!s e tod!s !/ue(!s /ue se

&!sei!" e" one25es %i(os3%i!s "et!%-si!s e ide!(ist!s4 sinteti.!" !

2!is!#e" n! o"&in!51o de n!tu$e.!4 eono"i! e ! soied!de4 ! u(tu$! e !

$e(i#i1o7 _ o $esu(t!do d! $e(!51o eistente ent$e ! 2e$e251o u(tu$!( de u"!

o"unid!de e !s t$!ns%o$"!5es do "eio %-sio4 !us!dos 2e(! ess! "es"!

o"unid!de7

' 6e$t$!nd 9>;;@: n1o o(o! ! 2!is!#e" sendo so"ente u" $esu(t!do

d!s !5es !nt$32i!s e ! %o$"! o"o u"! dete$"in!d! o"unid!de ene$#! o

es2!5o7 E(e (!ssi%i! ! 2!is!#e" o"o u"! 2o$51o do es2!5o4 $esu(t!nte de

u"! o"&in!51o din"i!4 onde os e(e"entos %-sios4 &io(3#ios e !nt$32ios

se o"2o$t!" de u"! %o$"! inst+e(4 $e!#indo di!(eti!"ente uns so&$e os

out$os7



>

A +e#et!51o &us!ndo seu (-"!>4 os !ni"!is ! so&$e+i+êni! e o

0o"e" "odi%i!ndo o es2!5o n!tu$!( 2!$! !d!2t!$se s ei#êni!s do seu

"odo de +id!7 Assi"4 todos esses !#entes %!.e" d! 2!is!#e" u" on=unto

nio e indissoi+e(4 e" 2e$2Jtu! e+o(u51o7 No "&ito do o&=eto de estudodesse t$!&!(0o4 ! 2!is!#e" $e%e$ese ! u"! onst$u51o t$!ns+e$s!(4 /ue =unt!

o&=etos 2!ss!dos e 2$esentes4 n! "edid! e" /ue e2$i"e 0e$!n5!s %-si!s e

te"2o$!is4 de $e(!5es ent$e 0o"e" e n!tu$e.!7 As +ises de 2!is!#e" se$1o

de%inid!s de !o$do o" !d! #$u2o4 de +$ios %!to$es eon8"io4 Jtio4 estJtio4

$e(i#ioso4 e 2o(-tio7 P!$! L!#eB

As 2!is!#ens s1o %o$"!d!s 2e(!s 2$e%e$êni!s 2!is!#-sti!s7 As2esso!s +ee" seu ento$no !t$!+Js d!s (entes d! 2$e%e$êni! e doostu"e4 e tende" ! "o(d!$ o "undo ! 2!$ti$ do /ue +ee"79LOENTHAL !2ud LAGE4 27@;4 >;??:7

A 2!is!#e" ent1o J o"2$eendid! n! indi+idu!(id!de4 o"o $esu(t!do d!

+!$i!51o do te"2o e di%e$entes ontetos u(tu$!is7

C!&e dest!!$ !/ui4 ! o"2(eid!de /ue !ssu"e ! 2$ese$+!51o &e"

o"o o "!ne=o d! 2!is!#e"4 2osto /ue est! !51o de+! $e%(eti$ os seus di+e$sos

si#ni%i!dos7 Po$ %i"4 ! !te#o$i! #eo#$%i! 2!is!#e" de+e in#i$ todos os!to$es soi!is "oti+!do$es 2o$ su! onst$u51o e t$!ns%o$"!51o4 de %o$"!

on=unt!4 no deo$$e$ dos te"2os7

Yu!ndo !+!(i!"os o 2!2e( dos !to$es n! 2e$s2eti+! d!s 2$o=e5es

es2!i!is d!s $e(!5es soi!is4 nu"! 2e$s2eti+! te"2o$!(4 o es2!5o #!n0!$

out$! di"ens1o7

E" te"2os $eentes4 o !d+ento d! teno(o#i! d! in%o$"!51o e !

#(o&!(i.!51o do !2it!( est1o $et$!&!(0!ndo o es2!5o e 2$o2ondo !$$!n=os

te$$ito$i!is /ue de"!nd!"4 2o$ seu tu$no4 de no+!s %o$"!s de one251o e u"!

no+! &us! 2e(os si#ni%i!dos /ue este !ssu"e7

A 2!$ti$ do 2$oesso !2it!(ist! d! 2$odu51o do es2!5o4 todos os ti2os de

on%(itos e ont$!di5es e"e$#e"7 Sendo u" siste"! /ue en+o(+e "e$!do$i!s4

> C(-"! ! (ti"! o"unid!de ou est#io e" /ue te$"in! u"! suess1o +e#et!( 9isto J4 /ue se$e2$odu. e n1o d (u#!$ ! out$! o"unid!de:7 O (-"! est e" e/ui(-&$io o" o !"&iente4

en/u!nto o (i"! 2e$"!nee "!is ou "enos i#u!( e !s %o$5!s #eo(3#i!s n1o "ud!" o su&st$!to!2$ei!+e("ente7 H +$ios ti2osB (-"! ed%io4 (-"! (i"tio4 dis(-"!4 et7FonteB 0tt2B$eoities7o"R!inFo$est!no2*?@@#(oss!$io70t"(



>Q

on0ei"entos4 !2it!( e te$$!4 e" /ue est 2$esente ! 0e#e"oni! de u"!

(!sse /ue i"2e su!s %o$"!s de 2ens!"ento4 2o$ so&$e u" on=unto de

inte$esses d!s institui5es 2o(-ti!s e 2$oduti+!s J "!is do /ue 2$o++e( /ue

di%e$entes #$u2os e inte$esses se=!" 2$ete$idos e" det$i"ento de out$os4 o"e+identes $e&!tes es2!i!is7 _ d! es2!i!(i.!51o d!s $e(!5es de 2ode$ /ue s1o

2$odu.idos os te$$it3$ios7

Gode(ie$ de%ine o te$$it3$io o"oB

]777^ u"! 2o$51o d! n!tu$e.! e4 2o$t!nto4 do es2!5o so&$e o /u!( u"!dete$"in!d! soied!de $ei+indi! e #!$!nte ! todos ou 2!$te de seus"e"&$os di$eitos est+eis de !esso4 de ont$o(e e de uso o" !$es2eito ! tot!(id!de ou 2!$te dos $eu$sos /ue !i se enont$!" /ue

e(! dese=! e J !2!. de e2(o$!$7 9GODELIER4 M74 ?Q@4 !2udVALLE'O4 L7 R74 >;;Q:7

O te$$it3$io J u"! 2o$51o do es2!5o de"!$!do4 onde se "!ni%est!" !s

$e(!5es de 2ode$7 O te$$it3$io t!"&J" 2ode se$ o"2$eendido 2e(o +iJs

&io(3#io on%o$"e V!((e=o !%i$"!

[]777^ o" o estudo d!s neessid!des &si!s de so&$e+i+êni! d!s"(ti2(!s es2Jies /ue inte#$!" ! o"2(e! tei! de $e(!5es dos

eossiste"!s\7 Ao e"2en0!$e"se 2e(! so&$e+i+êni!4 !s es2Jiesinte$!#e" ent$e si e o" o "eio %-sio4 ee$endo u"! %un51o noon=unto4 /ue J o 2$32$io eossiste"!7 9>;;Q4 27 @:

E" +e$d!de4 o oneito de te$$it3$io J o$iundo d!s iêni!s n!tu$!is e

!2$o2$i!do 2o$ out$os !"2os do on0ei"ento7 O te$$it3$io e" su! one251o

&io(3#i! e2$ess! !s neessid!des dos indi+-duos de !d! es2Jie4 esseni!is

su! so&$e+i+êni!4 !(i"ent!51o4 $e2$odu51o7

No !"2o d! Geo#$!%i!4 o te$$it3$io J u"! !te#o$i! de !n(ise7 An(ise

est!4 ent$!d! n!s $e(!5es de 2ode$7 Con%o$"e R!%estin 9?QQ:4 o es2!5o

2$eede o te$$it3$io7 _ 2$eiso /ue eist!" #$u2os e indi+-duos n! su! !ssi"et$i!

$e(!ion!( "!te$i!(i.!d! no es2!5o 2$odu.ido 2!$! /ue eist!" os te$$it3$ios7 As

te$$ito$i!(id!des s1o4 2o$ !ssi" di.e$4 ! "!ni%est!51o d! es2!i!(i.!51o do 2ode$

ent$e di+e$sos #$u2os soi!is7 Os te$$it3$ios4 t!( o"o !s de"!is $e(!5es soi!is

2ode" !ssu"i$ %o$"!s +!$i+eis 2osto /ue !s $e(!5es se=!" din"i!s t!"&J"

n! 2e$s2eti+! te"2o$!(7 Te$$ito$i!(id!des 2ode" se$ -(i!s ou "3+eis7 Pode"



;

se e2$ess!$ de %o$"! su2e$2ost! es2!i!("ente4 "!s n1o neess!$i!"ente

te"2o$!("ente7

H!es&!e$t 9>;;: teo$i.! so&$e ! "u(tite$$ito$i!(id!de4 u"! !(te$n!ti+!

oneitu!( dent$o de u" 2$oesso deno"in!do de deste$$ito$i!(i.!51o4 %en8"eno/ue ! soied!de e o "eio n!tu$!( &io(3#io se en/u!d$!"B

'!"!is nos deste$$ito$i!(i.!"os so.in0os4 "!s no "-ni"o o" doiste$"os 9777:7 E !d! u" dos te$"os se $ete$$ito$i!(i.! so&$e o out$o7 De%o$"! /ue n1o se de+e on%undi$ ! $ete$$ito$i!(i.!51o o" o $eto$no !u"! te$$ito$i!(id!de 2$i"iti+! ou "!is !nti#!B e(! !2(i!neess!$i!"ente u" on=unto de !$ti%-ios 2e(os /u!is u" e(e"ento4e(e "es"o deste$$ito$i!(i.!do4 se$+e de te$$ito$i!(id!de no+! !o out$o/ue t!"&J" 2e$deu ! su!7 9DELEUE E GUATTARI4 4 !2udHAES6AERT4 >;;7 P7 >;:7

Nu"! 2e$s2eti+! te"2o$!(4 F$ontei$!s e Li"ites ti+e$!" seus oneitos

!"2(i!dos onside$!+e("ente4 se" des!2!$ee$e" 9RAFFESTIN4 ?QQ:7 No

senso o"u"4 s1o !2ont!dos o"o sin8ni"os t$!diion!("ente su=eitos

inst!&i(id!de e 2oss-+eis on%(itos7 De out$! %o$"! s1o +istos o"o et$e"o4 %i"4

onto$no4 se2!$!51o7

Li"ite4 o$i#in!("ente J u"! 2!(!+$! $i!d! o" intuito de de"!$!51o de

u"! unid!de 2o(-tio!d"inist$!ti+o4 %eit! de !o$dos di2(o"tios4 sendouti(i.!do 2!$! est$utu$!$ &e" o"o 2osto $es#u!$d!$ inte$n!"ente u"

dete$"in!do te$$it3$io7 9SILVA4 >;?;:7 A idei! de F$ontei$! J !(#o "!is

!&$!n#enteB .on! de ont!to4 es2!5os de !&e$tu$!4 +o(t!d!s 2!$! o ete$io$4

$e%e$indose se"2$e ! u"! et$e"id!de de u"! $e#i1o do (!do onde on%in! o"

out$o4 u" inte$+!(o de t$!nsi51o4 o"uni!51o e t$o! ent$e dois do"-nios

te$$ito$i!is distintos 9HISSA4 >;;>:7 Podese di.e$ /ue se$+e o"o onst$u51o

soi!( "!te$i!(i.!d! n!s $e(!5es do di!!di! !t$!+Js do ont!to e de t$o!s4o" 2ossi&i(id!des de (i+$e (oo"o51o4 2o$ distintos inte$essesB

A %$ontei$! est o$ient!d! 2!$! %o$! 9%o$5!s ent$-%u#!s:4 en/u!nto os(i"ites est1o o$ient!dos 2!$! dent$o 9%o$5!s ent$-2et!s:7 En/u!nto !%$ontei$! J onside$!d! u"! %onte de 2e$i#o ou !"e!5! 2o$/ue 2odedesen+o(+e$ inte$esses distintos4 o (i"ite J $i!do e "!ntido4 n1o tendo+id! 2$32$i! e ne" "es"o eistêni! "!te$i!(4 J u" 2o(-#ono79MACHADO4 !2ud SILVA4 >;?; 27 ?:7

V!(e (e"&$!$ /ue4 se ! F$ontei$! %o$ !(te$!d! !$$e#!$ onsi#o o Li"ite/ue (0e o$$es2onde4 u"! +e. /ue este se enont$! no "es"o es2!5o7 P!$!



?

C(!+!( 9?QQ !2ud HISSA4 >;;>: ! %in!(id!de d!s et$e"id!des de $e!s

2$ote#id!s n1o J ient-%i! e si" ! 2e$"iss1o do ont$o(e7

A 2$io$i4 F$ontei$! !2!$ee o"o !te#o$i! &!si(!$ n! 0ist3$i! d! iêni!

#eo#$%i!4 de(i"it!ndo ! !&$!n#êni! es2!i!( de %en8"enos soi!is e" su!sdi"enses 2o(-ti!4 u(tu$!( e eon8"i! 9CESAR AL6UYUERYUE4 >;?>:7 Seu

estudo t$!%e#! 2e(! !2!$ente dioto"i! ent$e (in0!se2!$!51o 2o(-tio=u$-dio e

.on! de inte$!51o soiou(tu$!( e eon8"i! se#undo o "es"o !uto$7

Con=etu$!do o"o %o$"!ontedo4 ! %$ontei$! $es#u!$d! de"!$!5es4 no

2$esente4 d!s $e(!5es 0ist3$i!s onst$u-d!s ent$e soied!des di%e$eni!d!s do

2onto de +ist! u(tu$!(4 2o(-tio e eon8"io4 o"o !2ont! T$ind!de '$ it!do 2o$

Si(+! 9>;??:7N! Geo#$!%i! seu e"2$e#o "!is siste"tio !ontee ! 2!$ti$ d!

#eo#$!%i! 2o(-ti! de F$ied$i0 R!t.e(4 onde !2!$ei! inti"!"ente !ssoi!d! !o

Est!do N!ion!(B [As %$ontei$!s s1o o 3$#1o 2e$i%J$io do Est!do4 o su2o$te e !

%o$ti%i!51o de seu $esi"ento7\ 9RATEL !2ud CESAR AL6UYUERYUE4

>;?>:7

As %$ontei$!s !ssin!(!" ! ent$!(i.!51o do 2ode$ 2o(-tio ete$no e inte$no7

E(!s si#ni%i!" t!"&J" u" enont$o e di+e$si%i!51o de su=eitos di%e$entes e"

&us! de !2$o2$i!$ de u" te$$it3$io = !2$o2$i!do 9MARTINS4 ?QQ:7 E isso se

$e2$odu. n1o !2en!s n!s &o$d!s dos Est!dos4 "!s onde /ue$ /ue !s %$ontei$!s

se "!te$i!(i.e"7 P!$! M!0!do 9?QQ: ! %$ontei$! n1o J o %i"4 "!s o o"e5o4 o

(u#!$ 2!$! onde se tende ! e2!ndi$7 A est! e2!ns1o $e2$esent! inte$esses

di+e$#entes de2endendo do /ue ou ! /ue" se /ue$ onte"2(!$7 A %$ontei$! J o

2onto d! on+e$#êni! 9nu" e$to sentido: de din"i! e est$!tJ#i! 2$32$i!s

de%inindo4 2o$t!nto4 inte$esses esseni!("ente on%(it!ntes7 A %$ontei$! !ssu"e

!ssi"4 si"u(t!ne!"ente ! idei! de %i" e de out$o o"e5o4 out$! 2ossi&i(id!de de

2ode$ te$$ito$i!(7

;0 Terr&t%r&os e con$&tos a)8&enta&s

_ so&$e ! 2$ti! d! %o$"!51o de no+os te$$it3$ios /ue se onent$! !

2o(-ti! !"&ient!( &$!si(ei$!7 E"&o$! ess! 2o(-ti! !ssu"! t!"&J" out$!s



>

di"enses4 ! $i!51o de unid!des de onse$+!51o 9o"o no+os te$$it3$ios: te"

sido u"! 2$ti! $eo$$ente do Est!do &$!si(ei$o7

Se#undo V!((e=oB

A !&o$d!#e" te3$i! do estudo d!s unid!des de onse$+!51o te" nooneito de te$$it3$io u" #$!nde es2et$o de 2ossi&i(id!des dedisuss1o4 t!nto e" $e(!51o ["undo n!tu$!(\ /u!nto s /uestes /uedi.e" $es2eito soied!de4 e" #e$!(4 e e" !#$u2!"entos soi!is e"2!$tiu(!$7 9V!((e=o 9>;;Q4 27:7

So& ! 2ossi&i(id!de de disuss1o so&$e te$$it3$io =!.e" /uestes de %undo

%i(os3%io e te3$io4 /ue $e"ete" s /uestes o"o o oneito de n!tu$e.!4 !

$e2$odu51o soi!( e ! 2$odu51o e $e2$odu51o do es2!5o7

Desde os te"2os neo.oios o 0o"e" &us! %o$"!s de se !2$o2$i!$ do

"eio !"&iente7 S1o e2(-it!s t!nto ! su! de2endêni! /u!nto ! su! !2!id!de

de !d!2t!51o %$ente di+e$sid!de d!s ondi5es n!tu$!is ine$entes !s "!is

di+e$s!s (!titudes do 2(!net!7 G$!5!s ! est!4 e(e #!(#ou su! !(t! 2osi51o

0ie$$/ui! di!nte d! n!tu$e.!4 2ondo! de (!do4 su&=u#!ndo!7 Se#undo Ri&ei$o

et !(7 9>;?>: o 0o"e" #!(#!do n! t$!di51o =uid!-o$ist1o J $e2$esent!nte di$eto

de Deus n! te$$!4 !ssi" se to$nou do"in!do$ d! n!tu$e.! e" su!s %o$"!s +i+!s

e in!ni"!d!s4 o 0o"e"4 e" su! one251o4 n1o inte#$! "!is ! n!tu$e.!7

a ess! &!se u(tu$!(4 so"ouse ! 0e$!n5! i(u"inist! e o desen+o(+i"ento

de u" siste"! eon8"io /ue u("inou o" ! %o$"!51o de u"! 2e$e251o

dissoi!d! d! $e(!51o 0o"e"n!tu$e.!7

A "!nei$! !$tesi!n! de se 2ens!$ o onteto 0o"e"n!tu$e.! e(uid! !

%o$"! $!ion!( de se !2$o2$i!$ do "eio !"&iente4 !%e$-+e( !t$!+Js de [u"!

!n(ise do 2$oesso 0ist3$io de t$!ns%o$"!51o d! n!tu$e.! e d!s $e(!5es

soi!is de 2$odu51o i"&$i!d!s nesse 2$oesso\ 9COSTA 6ORGES4 274 >;;Q:4! /u!( %oi do#"!ti.!d! no inonsiente o(eti+o d! soied!de "ode$n!7

A Re+o(u51o Indust$i!( /ue oo$$eu no sJu(o ,VIII4 J 2$oduto de u"!

sJ$ie de t$!ns%o$"!5es n! est$utu$! soi!( d! Id!de MJdi!7 Est!s se de$!" nos

"eios eon8"ios4 2o(-tio e soi!(4 n! $es2eti+! o$de" 9M!$ e En#e(s4 ?QQQ:4

nos di. /ue desde os %ins d! Id!de MJdi! ! &u$#uesi! %oi desen+o(+endo no seio

d! Soied!de Feud!( su!s $e(!5es de 2$odu51o7 Ent$et!nto es&!$$ou n!s

ont$!di5es deo$$entes d! su2e$est$utu$! %eud!( 9$e(!5es soi!is4 $e(i#ios!s ede di$eito:7 Assi" enont$ou su! "iss1o $e+o(uion$i!B ! de $o"2e$ o" est!



o$de"4 2!$! ! inst!u$!51o d! su!4 onstituindo !ssi" o"o u"! (!sse soi!(

e" si7 E(! 9! &u$#uesi!: so&$e28s u"! ! u"! !s !$!te$-sti!s d! soied!de

!nte$io$7 P$i"ei$o $iou o Est!do uni%i!do7 De2ois t$!ns%o$"ou !s o$2o$!5es

e" "!nu%!tu$!s7 E" te$ei$o (u#!$4 !#$e#ou +!(o$ de t$o! ! te$$! e4 %in!("ente4e" /u!$to (u#!$4 $o"2eu o" o 2$32$io Est!do A&so(utist! /ue 0!+i! $i!do7

As ont$!di5es ine$entes soied!de de 0o=e deo$$e" deste

"o+i"ento de inst!u$!51o d! o$de" soi!( &u$#ues!7 O desen+o(+i"ento e

!2(i!51o d!s teno(o#i!s n! indst$i! %i.e$!" o" /ue "!ss!s de o2e$$ios

"i#$!sse" do !"2o 2!$! ! id!de 2!$! !tende$ neessid!de de "1o de o&$!

n!s %!&$i!s7 P!$!(e(!"ente4 u"! 2o(-ti! de e$!"entos e2u(sou os

!"2oneses4 e$!ndo(0es o di$eito te$$!7 Os !+!n5os tenoient-%ios2oste$io$"ente !2(i!dos !o !"2o %i.e$!" o" /ue este 2!ss!sse ! 2$odu.i$

"!is4 de2endendo de "eno$ /u!ntid!de de t$!&!(0o 0u"!no7 Yue %oi su&stitu-do

2e(! "/uin!7 O "es"o oo$$eu o" ! "1o de o&$! 0u"!n! n! indst$i! do

sJu(o ,,7 Assi" esses se" e"2$e#o se on+e$te$!" e" se" es2!5o4 se"

o2o$tunid!des no !"2o e n! id!de to$n!$!"se +-ti"!s d! es2eu(!51o do

!2it!( e" &us! do "!io$ (u$o7

S!(ient!se /ue esse 2$oesso de e2u(s1o #e$!do 2e(! Re+o(u51o

Indust$i!(4 ent$et!nto est! "!ss! de [se"es2!5o\ n1o des!2!$eeu7 E(!

2e$siste so&$e+i+endo !o 2$oesso de se#$e#!51o s3io es2!i!(4 /ue onstitui

! essêni! do es2!5o7 Con%o$"e Co$$ei! 9>;;;:4 o es2!5o u$&!no J en$io d!s

(ut!s de (!sses4 /ue so&$e e(e se desen+o(+e4 dess! %o$"! 2ode"os di.e$ /ue

[a fonte dos conflitos se encontra nas relaç0es socioecon1micas, que

necessariamente colidem entre si e com isso provocam a mudança do sistema

capitalista\ 96AR6ANTI4 27>4 >;;>:7

Dess! %o$"!4 !s !5es 0u"!n!s so&$e o es2!5o4 o$ient!d!s 2o$ u"

$!ion!(is"o ideo(3#io4 !(i"ent!$!" u" "odo de +id! /ue !2ont! 2!$! u"!

e!ust1o de $eu$sos7 O&se$+!se4 i#u!("ente4 u"! $u2tu$! no %union!"ento

dos i(os d! +id! 9dissoi!51o do te"2o soi!( d!/ue(e d! n!tu$e.!:7 O

!"&iente n1o enont$! !2!id!de de se $eo"2o$4 i"2ondo $ises sistê"i!s

de o$de" !d! +e. "!io$es e "!is %$e/uentes7 Assi"4 se#undo Ri&ei$o e out$os

9>;;>:4 /u!(/ue$ dese/ui(-&$io !"&ient!( !us!do 2e(!s !5es 0u"!n!s se

on%i#u$! o"o on%(ito soio!"&ient!(7



@

Os on%(itos soio!"&ient!is s1o ine$entes !o se$ 0u"!no 2osto /ue4

[9777: oo$$e" dis2ut!s /ue en+o(+e" !to$es soi!is o" 2e$s2eti+!sdistint!s e" $e(!51o n!tu$e.!4 !2!$eendo s .on!s de tens1o /ue

d1o o$i#e" !os on%(itos soio!"&ient!is7 Estes 2!ss!$!" ! se$2onde$!dos o"o u"! /uest1o i"2o$t!nte e se on%i#u$!" o"oe(e"entos /ue 2e$"ite" dis2ut!s4 !$#u"ent!5es e ne#oi!5esent$e #$u2os soi!is e Est!dos\7 9RI6EIRO et !(4 >;?>727<7:

Os on%(itos deo$$e" d! $e(!51o do 0o"e" o" ! n!tu$e.!7 Ent$et!nto4

J 2$eiso estud!$ !%ino os inte$esses en+o(+idos nesses on%(itos e /ue" s1o

os !#entes de(es 2$oduto$es7 A/ui se (o!(i.!4 [o 2$oesso de 2$odu51o do

es2!5o – /ue se $e"ete s di%e$entes (3#i!s /ue do"in!" e !#e" nesse

2$oesso4 !s /u!is se $e"ente" !s $e(!5es soi!is /ue o 2e$2!ss!"\ 9COSTA4E 6ORGES4 27@4 >;;Q:7

De out$! %o$"!4 e2(o$!$ os on%(itos !"&ient!is di. $es2eito

o"2$eens1o do 2$oesso4 !t$!+Js do /u!(4 o te"! e"e$#iu en/u!nto u"!

/uest1o7 I"2(i! !ind! e" e2(o$!$ ! su! di"ens1o 2o(-ti!4 n! "edid! e" /ue4

o&se$+ouse u"! oinidêni! 0ist3$i! ent$e su! e"e$#êni! 2!$! o to2o d!

!#end! inte$n!ion!(4 ! 2e$s2eti+! de es#ot!"ento de $eu$sos e ! !"e!5! de

$e2$odu51o do 2$32$io siste"! !2ont!d! no $e(!t3$io [Li"its to G$o`t0\4 d!t! de?Q7

Con%o$"e 6!$&!nti4 !B

[neessid!de de se uid!$ dos 2$o&(e"!s !"&ient!is %oi ino$2o$!d!2e(o disu$so do est!&(is0"ent 2o(-tio e e"2$es!$i!( !2it!(ist! e""enos de u"! de!d! 2o$/ue4 e" sintese4 ! dest$ui51o !"&ient!(o"2$o"ete ! $e2$odu51o do !2it!(\ 96AR6ANTI4 27>4 >;;>:7

O es#ot!"ento dos $eu$sos4 t!nto ene$#Jtios /u!nto de onsu"o4 %e.o" /ue os #o+e$n!ntes $e2ens!sse" ! %o$"! de e2(o$!51o do "eio !"&iente7

Deste "odo4 !#$e#!se +!(o$ !s /uestes !"&ient!is e !o onsu"o sustent+e(

e4 2$ti!s 2$ese$+!ionist!s e onse$+!ionist!s e"e$#e"4 n! 2e$s2eti+! de

2ossi&i(it!$ u"! $e(!51o ent$e o 0o"e" e o "eio !"&iente de %o$"! "!is

0!$"8ni! e "enos e2(o$!t3$i!4

Co"o %o$"! 2$ti! de "!te$i!(i.!$ est [e$t! 0!$"oni.!51o\ dess!s

$e(!5es4 2o$5es te$$ito$i!is %o$!" $ede%inid!s e" su!s %un5es7 Os 2!$"et$os/ue !s de%ine" o"o te$$it3$ios de 2$ote51o s1o +!$i+eis4 "!s di.e" $es2eito4



<

%und!"ent!("ente4 su! $i/ue.! &io(3#i! ou %isio#$%i!4 su! %$!#i(id!de

!"&ient!( ou !ind!4 ! u" ti2o de %un51o soi!( 2o$ e(e !s ee$id!s7 Estes

te$$it3$ios !ssu"e" o 2!2e( de 2!t$i"8nio te$$ito$i!( e s1o $essi#ni%i!dos

soi!("ente7P!$! Vi+!/u!4 esteB

[Coneito de 2!t$i"8nio int$odu.ido no !"2o de #est1o de"o$ti!dos 2$o&(e"!s s3io eo(3#io ! 2ossi&i(id!de de su2e$!51o d!sdisto$5es #e$!d!s 2e(! (3#i! "ono%union!(4 2e(os $e#i"es de!2$o2$i!51o 2$i+!d! e est!t!(\ 9VIVACYUA VIEIRA7 27?@4 >;;<:7

Assi"4 os "uit!s +e.es di+e$#entes !to$es soioeon8"ios 9ONGs4

3$#1os #o+e$n!"ent!is %ede$!is e est!du!is4 2es/uis!do$es4 2o2u(!5es (o!ise e"2$es$ios: +1o "ode(!ndo ! $e! /ue e(es i$und!"4 &$i#!ndo e

de%endendo os [inte$esses i"isu-dos /ue +1o do indi+idu!( !o o(eti+o nu"!

"es"! d!d! situ!51o\ 96AR6ANTI4 274 >;;>:7

Os i"2!tos #e$!dos4 2o$ esses on%(itos neessit!" de u"! "edi!51o

2o(-tio4 soi!( e !"&ient!( de %o$"! /ue o "!ne=o ou ou2!51o 2o$ estes !to$es4

/ue %!.e" %$ontei$! !s Unid!des de Conse$+!51o 9UCs: se=!" -nte#$os e

sistê"ios4 2ois se#undo Vi+!/u! e Viei$! 9>;;<: !2en!s o" o di!(o#o de!"&!s !s 2!$tes 9!to$es 2o(-tios e soi!is: 2!$tindo de u" 2$oesso

$ei2$oid!de 2ode$ $e+e$te$ os onst!ntes i"2!tos e" es!(! !"&ient!(4

#e$!dos 2o$ esses on%(itos /ue oo$$e" e" su!s "!is di+e$s!s ou2!5es7

As di+e$s!s !&o$d!#ens /ue se $e(!ion!" !o te"! on%(ito su$#e" !

2!$ti$ [d!s distint!s 2$ti!s de !2$o2$i!51o tJni! soi!( e u(tu$!( do "undo

"!te$i!( 9HOURI LASCHEFS)I4 P7?4 >;;: \7 Ness! 2es/uis! se$1o

!&o$d!dos os te"!s $e(!ion!dos !os Con%(itos !"&ient!is es2!i!is e Con%(itos

!"&ient!is te$$ito$i!is7

A 2$i"ei$! +is1o 2ossui u"! "!nei$! sistê"i! de se 2ens!$ no on%(ito

"edi!nte o es2!5o4 2ois4 os [Con%(itos !"&ient!is es2!i!is !&$!n#e" !/ue(es

!us!dos 2o$ e%eitos ou i"2!tos !"&ient!is /ue u(t$!2!ss!" os (i"ites do

te$$it3$io de di+e$sos !#entes4 ou #$u2os soi!is 9HOURI LASCHEFS)I4 P7>?4

>;;: \7 E(es et$!2o(!" o ent$o e" /ue de %!to se est!&e(ee o on%(ito e4

on%o$"e 0ou$i e L!s0esbi 9>;;: !s (ut!s e" seu ento$no s1o &!st!nte

0ete$o#êne!s7



[Os Con%(itos !"&ient!is te$$ito$i!is se $ese$+!" ! dete$"in!dos $eo$tes

es2!i!is4 /ue en+o(+e" di$et! e indi$et!"ente os !#entes soi!is e eon8"ios

9HOURI LASCHEFS)I4 P7>?4 >;;: \4 !s $e(!5es ent$e n!tu$e.! e soied!de4

distin#ue" e init!" !s di+e$s!s %!et!s /ue (ut!" 2o$ inte$esses 2$32$ios92o(-tio4 soi!(4 eon8"io e !"&ient!(:4 desse "odoB

[! o"unid!de e o te$$it3$io4 o" su!s !$!te$-sti!s %-si!s$e2$esent!" u"! unid!de /ue #!$!nte ! 2$odu51o e ! $e2$odu51o dosseus "odos de +id! – entendidos e" su!s %!et!s eon8"i!s4 soi!ise u(tu$!is4 !(#o /ue $esu(t! nu"! %o$te identid!de o" o es2!5o ondese +i+e 9HOURI LASCHEFS)I4 P7>?4 >;;:\7

0ou$i 9>;;: !2ont! /ueB [2o$ "eio desses on%(itos4 2o$t!nto4 e2$i"e"

se !s ont$!di5es do !#eni!"ento es2!i!( de !ti+id!des e %o$"!s soi!is de

uso e !2$o2$i!51o dos $eu$sos te$$ito$i!(i.!dos 9HOURI LASCHEFS)I4 P7?4

>;;: \ dess! %o$"! !d! !to$ soi!( ee$e su! 2$ess1o e" su! $e! de

inte$esse7

O Est!do 2ossui in%(uêni! dete$"in!nte so&$e os Con%(itos A"&ient!is

9CA:7 Se#undo 0ou$i e L!s0e%sbi 9>;;: o Est!do t$!t! os !sos o"

du&ied!de4 s!(ient!ndo su! ont$!di51o4 2ois 2$i"ei$o i"2(e"ent!" 2o(-ti!s

onse$+!ionist!s de %o$"! e/ui+o!d!4 e e" ont$! 2!$tid! se est!&e(ee o"o

"edi!do$ d! 2o2u(!51o dess!s $e!s7

Assi" ess!s [2o(-ti!s !"&ient!is\ e2e" %!(0!s n! i"2(e"ent!51o d!s

UCcs4 de onde su$#e" on%(itos t$!5!dos 2o$ u"! est$utu$! 2o(-tiosoi!(4 onde

o est!do n1o onso(id! ! 2!$tii2!51o d!s o"unid!des en+o(+id!s n!s $e!s

de ento$no d!s UCcs4 n!s to"!d!s de deis1o /u!nto 2$ese$+!51o d!s

"es"!s7 O est!do /ue dese"2en0! o 2!2e( de !#ente $e#u(!do$ e no$"!ti+o

d!s 2$ti!s ee$id!s no ento$no d!s UCcs4 !o "es"o te"2o !(i"ent!ont$!di5es di!nte do 2$oesso de onst$u51o e desonst$u51o dos (u#!$es e

d!s 2!is!#ens 2!$! !2$ei!$ inte$esses o2ostos d! soied!de4 !2$o%und!ndo !s

tenses e on%(itos7

A %!(t! de 2(!ne=!"ento e #est1o e%eti+! d!s UCcs de"onst$! /ue o 2ode$

2&(io 2o$ "eio de 2$ti!s /ue onte"2(e" inte$esses 2!$tiu(!$es 2$i+!dos

ne#(i#eni! ! #est1o e ont$o(e dest!s $e!s4 e" %un51o d!s neessid!des e

de"!nd!s d! soied!de !2it!(ist!7 _ e" "eio ! est! t$!"! do siste"!eon8"io +i#ente4 /ue o est!do se !2$oi"! dos inte$esses d!s #$!ndes



o$2o$!5es 2ode"os enont$!" +est-#ios 2!$! ! o"2$eens1o dos on%(itos

e" to$no d!s $e!s 2$ote#id!s7

P!$! u"! onso(id!51o d!s %un5es soi!is e !"&ient!is d!s UCs 0

2$esses n! i"2(e"ent!51o de est$!tJ#i!s 2o(-ti!s e #e$eni!is 2o$ 2!$te dos#o+e$nos ! %i" de se !tin#i$ dete$"in!d!s "et!s de o$den!"ento te$$ito$i!(7 T!(

es%o$5o en+o(+e "(ti2(os !to$es no 2$oessoB !s o"unid!des 0u"!n!s (o!is4

!s o"unid!des de seto$es eon8"ios4 o$#!ni.!5es #o+e$n!"ent!is e n1o

#o+e$n!"ent!is7 Lo#o4 eiste e$t! o"2(eid!de n!s t!$e%!s de se e%eti+!$4

"!nte$ e4 2o$ +e.es4 !"2(i!$ os (i"ites do te$$it3$io de unid!des de onse$+!51o4

&e" o"o su! $e#i1o %$ontei$i5!7 S1o in"e$os os on%(itos d!- deo$$entes7

Est!s %$ontei$!s s1o4 n! (eitu$! de M!$tins 9?QQ:4 2!(os de (ut! ent$e #$u2ossoi!is /ue dis2ut!" es2!5os ontest!dos7

Os on%(itos soio!"&ient!is e" su! essêni! s1o ine$entes !o se$

0u"!no sendo t!"&J" 2e$e&ido no onteto soio!"&ient!(B

Neste onteto oo$$e" dis2ut!s /ue en+o(+e" !to$es soi!is o"2e$s2eti+!s distint!s e" $e(!51o n!tu$e.!4 !2!$eendo s .on!s detens1o /ue d1o o$i#e" !os on%(itos soio!"&ient!is7 Estes 2!ss!$!"! se$ 2onde$!dos o"o u"! /uest1o i"2o$t!nte e se on%i#u$!" o"oe(e"entos /ue 2e$"ite" dis2ut!s4 !$#u"ent!5es e ne#oi!5esent$e #$u2os soi!is e Est!do7 9RI6EIRO4 et !(7 27< >;?>:

Os on%(itos soio!"&ient!is deo$$e" d! $e(!51o 0o"e" n!tu$e.!4

2o$J" J 2$eiso estud!$ !%ino /u!( se$i! seus inte$esses !e$! desses

on%(itos e /ue" s1o os !#entes 2$oduto$es de t!( on%(ito4 [o 2$oesso de

2$odu51o do es2!5o – /ue se $e"ete s di%e$entes (3#i!s /ue do"in!" e !#e"

nesse 2$oesso4 !s /u!is se $e"ente" !s $e(!5es soi!is /ue o 2e$2!ss!"\

9COSTA 6ORGES4 27@4 >;;Q:4 o on%(ito est !ssoi!do !o 0o"e"7

As di+e$s!s !te#o$i!s de !n(ise #eo#$%i! !i"! e2ost!s4 e" "uit!s

i$unstni!s se ent$eo$t!"4 indi!" est$eit!s o$$e(!5es7 S1o 2$3i"!s o

&!st!nte 2!$! onst$ui$ n1o s3 i"!#ens te3$i!s 2!$! o estudo4 "!s t!"&J" de

!t$!+ess!"entos4 /ue en+o(+e"4 ontudo4 u"! o"2(eid!de de de%ini5es7 _

neste sentido /ue ont$i&ue" 2!$! o"2$eende$ os %en8"enos e on%(itos

de$i+!dos d!s 2$ti!s onse$+!ionist!s de%inid!s o"o est$!tJ#i! esseni!( d!

2o(-ti! !"&ient!( &$!si(ei$!7



;; Da e)ergnc&a e !) pensa)ento a)8&enta$ P 9o$@t&ca a)8&enta$

8ras&$e&ra

E"&o$! !s $e(!5es 0o"e"n!tu$e.! se=!" u"! neessid!de4 u"!2$ti! otidi!n! desde o su$#i"ento d! es2Jie 0u"!n!4 e(!s +ê" so%$endo u"

onst!nte 2$oesso de t$!ns%o$"!5es !o (on#o do te"2o 0ist3$io e4 2o$t!nto4

s1o $e%(eo d!s t$!ns%o$"!5es teno(3#i!s e d! (3#i! 2$oduti+! 0u"!n!7

A 2!ss!#e" 2!$! ! "ode$nid!de onstituiu u" i"2o$t!nte "!$o

0ist3$io de t$!ns%o$"!51o dess!s $e(!5es 2osto /ue e(! !ssu"iu u"! no+!

(3#i!4 inte$"edi!d! 2e(! iêni! e 2e(! %in!(id!de de #e$!$ eedentes 2!$! o

2$oesso de !u"u(!51o de !2it!(7A Re+o(u51o Indust$i!( no sJu(o ,VIII sendo o "!$o d! uti(i.!51o dos

$eu$sos n!tu$!is 2!$! ! !u"u(!51o de !2it!(4 V!((e=o 9>;;Q4 27 : !%i$"! /ue

[t$!ns%o$"!5es 2o(-ti!s4 u(tu$!is4 eon8"i!s4 soi!is e !"&ient!is\

oo$$e$!" n! soied!de4 %und!dos so&$e !s 2$e"iss!s !2it!(ist!s

desonside$!+!" ! de#$!d!51o !"&ient!( &e" o"o !s onse/uêni!s do uso

indis$i"in!do dos $eu$sos n!tu$!is7

O "odo de +id! u$&!no 2$e+!(ee !23s o sJu(o ,VIII e se onso(id! o"o

"odo de +id! d! soied!de oident!(7 O "eio !"&iente J one&ido o"o %onte

ines#ot+e( de $eu$sos ! se$e" e2(o$!dos 9+is1o de !(#uns 2!-ses d! Eu$o2!

e os Est!dos Unidos: /ue se enont$!" e" intenso 2$oesso de u$&!ni.!51o

indust$i!(i.!51o os 0e#!$!" /u!se tot!( su2$ess1o de seus &io"!s e #$!nde

de#$!d!51o de seus $eu$sos n!tu$!is7

Os Est!dos Unidos d! A"J$i! 9EUA: %o$!" 2ionei$os n! $i!51o de $e!s

n!tu$!is 2$ote#id!s e" ?>7 V!((e=o 9>;;Q: !%i$"! /ue (o#o !23s o /u!se

ete$"-nio tot!( d!s o"unid!des ind-#en!s e ! e2!ns1o d!s %$ontei$!s 2!$! o

oeste4 o #o+e$no dos EUA $i! o 2!$/ue n!ion!( e((o`stone o" o o&=eti+o de

2$ese$+!$ u"! $e! e" %$ente !os !+!n5os d! u$&!noindust$i!(i.!51o7 Su$#e o

2$i"ei$o 2!$/ue n!ion!( no "undo4 u"! $e! $ese$+!d!4 2$oi&id! de se$

o(oni.!d!4 ou2!d! e +endid! se#undo ! (e#is(!51o !"e$i!n!7 Neste "o"ento

de !+!n5o d! u$&!ni.!51o e ! d! indust$i!(i.!51o su$#e +is1o de

2$ese$+!ionist! !dot!d! inii!("ente nos EUA4 est! /ue +i! /u!(/ue$

inte$%e$êni! do 0o"e" n! n!tu$e.! de %o$"! ne#!ti+! e de#$!d!do$!



Q

9VALLE'O4 >;;Q:7 Est! +is1o desonside$ou !s = onso(id!d!s e2e$iêni!s de

0!$"oni! ent$e !s 2o2u(!5es t$!diion!is e o "eio !"&iente4 dess! 2ostu$!

su$#e os on%(itos soio!"&ient!is $esu(t!ntes d! inst!(!51o de $e!s 2!$! !

2$ese$+!51o se" ! 2ossi&i(id!de d! $e(!51o 0o"e" n!tu$e.!7Nos EUA J 2u&(i!do o (i+$o P$i"!+e$! Si(enios! 9?Q>:4 denuni!ndo os

e%eitos dos !#$ot3ios !o 0o"e" e os "!(es /ue e(es !us!" ! s!de4 !

2u&(i!51o #!n0! #$!nde $e2e$uss1o no 2!-s e (e+! o #o+e$no !"e$i!no !

&!ni$ !(#uns !#$ot3ios7 Out$! 2u&(i!51o J A 6o"&! Po2u(!ion!( 9?Q:4 /ue

!%i$"! /ue os 2$o&(e"!s !"&ient!is e$!" deo$$entes do !u"ento 2o2u(!ion!(

e do n1o ont$o(e d! n!t!(id!de no "undo7

E" ?Q? J 2u&(i!do $e(!t3$io de Foune4 /ue +ê ! /uest1o d!2$ese$+!51o !"&ient!( o"o u"! !titude inte#$!d! /ue en+o(+! "(ti2(os !to$es

"undi!is7 Neste "o"ento = est! e" u$so ! 2$e2!$!51o 2e(! O$#!ni.!51o d!s

N!5es Unid!s 9ONU: de u"! on%e$êni! "undi!( so&$e "eio !"&iente4 ! se$

$e!(i.!d! e" Estoo("o7

O #$u2o deno"in!do C(u&e de Ro"!4 /ue $euni! ientist!s4 !!dê"ios4

eono"ist!s4 indust$i!is e "e"&$os de institui5es 2&(i!s de 2!-ses

desen+o(+idos so&$e (ide$!n5! de u" indust$i!( d! e(ite it!(i!n! e o" o 2!t$o-nio

de e"2$es!s o"o FIAT e Vo(bs`!#en se enont$!" e" Ro"! !2it!( d! It(i!

2!$! disuti$ di+e$s!s /uestes d! soied!de eu$o2ei! d! J2o! e ent$e e(!s !

/uest1o !"&ient!(7

O C(u&e de Ro"! entendi! /ue ! disuss1o so&$e ! /uest1o !"&ient!(

n1o e$! e(usi+id!de de 2es/uis!do$es e !"&ient!(ist!s4 "!s !&e$i! t!"&J"

!os to"!do$es de deis1o d! !(t! soied!de4 ientes d!s i"2(i!5es 2o(-ti!s

e eon8"i!s /ue u"! "ud!n5! no 2!$!di#"! !"&ient!( 2ode$i! t$!.e$ 9LAGO4

>;;4 27 >:7

as +Js2e$!s d! Con%e$êni! de Estoo("o4 e" "!$5o de ?Q> o C(u&e de

Ro"! (!n5! o dou"entoB O (i"ite 2!$! o $esi"ento 9t$!du51o noss!:4 /ue

!2$esent!+! 2e$s2eti+!s de en$ios !2o!(-2tios 2!$! o 2$o#$esso d!

0u"!nid!de4 so&$e in%(uêni! d!s teo$i!s de T0o"!s M!(t0us7 O dou"ento O

(i"ite 2!$! o C$esi"ento !2$esent!+! /ue [todos os 2o+os de+e$1o 2$e2!$!$se

T0e (i"its to G$o`t07



@;

2!$! ! #$!nde t$!nsi51o4 ! t$!nsi51o do $esi"ento 2!$! o e/ui(-&$io\ 9CENTER

!2ud LAGO4 >;;4 27;:7

Aind! !ntes do in-io d! on%e$êni! out$! 2u&(i!51o !us! #$!nde

i"2!to n! soied!de4 List! A.u( 2!$! ! So&$e+i+êni!@

9t$!du51o noss!:!2$esent! 2$o2ost!s !2oi!d!s 2o$ #$!nde 2!$te d! o"unid!de ienti%i!

in#(es!4 ent$e !s 2$o2ost!s in(u-!" [! (i"it!51o d! 2o2u(!51o "undi!( ! 4<

&i(0es4 ! 2$oi&i51o d! i"i#$!51o e u" du$-ssi"o ont$o(e do $esi"ento

de"o#$%io\ 9LAGO4 >;;4 27 ;:7

Ness!s 2e$s2eti+!s su$#e ! idei! de $esi"ento .e$o4 2ois os 2!-ses

desen+o(+idos e indust$i!(i.!dosB

Inte$2$et!+!" o desen+o(+i"ento dos 2!-ses 2o&$es o"o u"!!"e!5! 2!$! o 2(!net!7 P!$! estes seto$es4 os 2!-ses desen+o(+idos2o(ue"4 "!s4 se os 2o&$es se desen+o(+e"4 ! es!(! d! dest$ui51ose$ "uito "!io$7 9LAGO4 >;;4 27 ;:

A /uest1o !"&ient!( to"! !d! +e. "!is 2$o2o$5es e" di$e51o ! u"!

disuss1o 2o(-ti! do /ue ient-%i! 9LAGO4 >;;:4 nesse onteto J on+o!do

! Con%e$eni! de Estoo("o e" ?Q> n! SuJi!7

A 2$eou2!51o "undi!( so&$e o "eio !"&iente te" seu "!$o n!on%e$êni! de Estoo("o e" ?Q>4 on+o!d! 2e(! ONU7 N! e$i"8ni! de

!&e$tu$! o se$et$io #e$!( d! on%e$êni! M!u$ie St$on# !%i$"ou /ue !/ue(!

on%e$êni! e$! [u" "o+i"ento de (i&e$t!51o4 2!$! (i+$!$ o 0o"e" d! !"e!5!

de su! es$!+id1o di!nte dos 2e$i#os /ue e(e 2$32$io $iou 2!$! o "eio !"&iente\

9STRONG !2ud LAGO4 >;;4 27 >:7

Estoo("o &us!+! !(e$t!$ ! 2o2u(!51o "undi!( so&$e os i"2!tos d!

de#$!d!51o !"&ient!( /ue ! indust$i!(i.!51o t$!.i! ! 0u"!nid!de4 e o 2e$i#o do

desen+o(+i"ento se" ! 2$eou2!51o o" !s /uestes !"&ient!is7

Os 2!-ses e" desen+o(+i"ento (ide$!dos 2e(o 6$!si( se "ost$!"

ins!tis%eitos7

@6(ue2$int %o$ Su$+i+!(



@?

As o2inies ent$e os 2!-ses e" desen+o(+i"ento +!$i!+!" d! 2$e"iss!de /ue os 2$o&(e"!s $e(!ion!dos !o "eio !"&iente e$!"2$eou2!51o !2en!s 2!$! !s n!5es !(t!"ente desen+o(+id!s ]777^ !tJ! e$te.! de /ue os 2!-ses desen+o(+idos est!+!" us!ndo 2$e+ises!t!st$3%i!s o"o inst$u"ento $!ist!4 2!$! "!nte$ o te$ei$o "undon1o&$!no e" n-+e( $e(!ti+!"ente &!io de desen+o(+i"ento7 As

2$eou2!5es o" o "eio !"&iente se$i!" 3ti"! desu(2! 2!$! !sn!5es indust$i!(i.!d!s 2u!$e" o t!2ete7 9ROLAND !2ud LAGO4>;;4 27 @:

O 6$!si(4 /ue tin0! o"o %o$"! de #o+e$no u"! dit!du$! "i(it!$4 +i+i!

nesse 2e$-odo de 2$e2!$!51o 2!$! ! on%e$êni! de Estoo("o e du$!nte !

on%e$êni! o "i(!#$e eon8"io<4 e +i! o" 2$eou2!51o ! te"ti! d!

2$ese$+!51o !"&ient!(4 o" $eeio /ue isso o(o!$i! e" $iso seu $esi"ento

eon8"io7 St$on# it!do 2o$ L!#o 9>;;4 27?>: !%i$"! [0!+i! u" %o$te"o+i"ento 2o$ 2!$te dos 2!-ses e" desen+o(+i"ento4 (ide$!do 2e(o 6$!si(4 de

&oiot!$ ! Con%e$êni! de Estoo("o\7

O 6$!si( du$!nte ! on%e$êni! 2$ou$!+! #!$!nti$ o seu desen+o(+i"ento

eon8"io4 n1o !eit!ndo !s i"2osi5es dos 2!-ses $ios e desen+o(+idos nos

tetos e $u"os d!s disusses d! on%e$êni!4 !tuou o" #$!nde in%(uêni! n!s

$eunies de 2$e2!$!51o4 2$ou$!ndo des!$tiu(!$ /uestes /ue o(o!sse" e"

$iso seus inte$esses7 O $e2$esent!nte do 6$!si( n! on%e$êni! o e"&!i!do$

Mi#ue( O.3$io o"&!teu os disu$sos dos Eu$o2eus e no$te!"e$i!nos

du$!"ente7

Se os $eu$sos ]n!tu$!is^ de+e" se$ o"2!$ti(0!dos4 2!$! o &e" detodos os 2o+os4 ent1o o 2ode$ eon8"io4 ! 2$oduti+id!de indust$i!( eo ont$o(e %in!nei$o de+e$i!" t!"&J" se$ o"2!$ti(0!dos7 ' /ue J

i"2ens+e( 2!$! os 2!-ses desen+o(+idos /ue isso !onte5! o" os(ti"os4 o 2$i"ei$o de+e se$ i"2ens+e( 2!$! os 2!-ses e"desen+o(+i"ento7 9OÓRIO !2ud LAGO4 >;;4 27 ?:7

O 6$!si( onse#uiu ent1o /ue ! on%e$êni! n1o se#uisse 2e(os inte$esses

dos 2!-ses $ios e desen+o(+idos4 de%endendo /ue ! 2$ese$+!51o !"&ient!( n1o

de+e$i! o(o!$ e" $iso e 2$e=udi!$ o desen+o(+i"ento eon8"io dos 2!-ses

< O te$"o "i(!#$e eon8"io $e%e$e !o 2e$-odo o"2$eendido ent$e ?QQ e ?Q e" /ue o 6$!si(2ossu-! t!!s de $esi"ento d! eono"i! su2e$io$es ! ?; 2o$ !no4 t!!s ess!s +ind!s do2$oesso de u$&!ni.!51o indust$i!(i.!51o do 2!-s7 FonteB Su! Pes/uis!7



@>

su&desen+o(+idos4 e !%i$"ou /ue os 2!-ses $ios se desen+o(+e$!" se"

nen0u"! 2$eou2!51o !"&ient!(7 No+!"ente Mi#ue( O.3$io o"&!te s idei!s

dete$"inist!s dos $ios e desen+o(+idos so&$e ! 2o&$e.! nos 2!-ses

su&desen+o(+idos e" u"! $es2ost! !o de(e#!do !"e$i!no7

[P!$! e(e ]Mo*ni0!n^4 o su&desen+o(+i"ento J o $esu(t!do d! 2$e#ui5!n!s $e#ies "!is 2o&$es4 e ! $i/ue.! J o $esu(t!do do t$!&!(0o $duo]777^ Posso !sse#u$!$ !o de(e#!do dos EUA /ue 0 u"! $e(!51o in+e$s!ent$e t$!&!(0o $duo e $i/ue.! e /ue os "!is $duos t$!&!(0!do$es s1oos 2o&$es dos 2!-ses e" desen+o(+i"ento4 /u!ndo enont$!" u"t$!&!(0o\7 9OÓRIO !2ud LAGO4 >;;4 27 ?:

A !titude &$!si(ei$! e" %o$"!$ u"! o!(i.1o 2!$! e+it!$ /ue !t$!+Js de

u"! !#end! !"&ient!(ist! seu desen+o(+i"ento %osse &(o/ue!do4 n! +e$d!de&us!+! /ue ! /uest1o !"&ient!( %osse inse$id! no onteto do desen+o(+i"ento

eon8"io e n1o nu" ont$o(e do desen+o(+i"ento 2!$! !sse#u$!$ !

2$ese$+!51o !"&ient!( [! De(e#!51o 6$!si(ei$! n! Con%e$êni! de Estoo("o

de(!$! /ue o 2!-s est [!&e$to 2o(ui51o4 2o$/ue o /ue se 2$eis! J d3(!$es4

desen+o(+i"ento e e"2$e#os 9MinistJ$io do Meio A"&iente4 >;?:\7

O 6$!si( $eon0ei! os "!(es !us!dos 2e(o desen+o(+i"ento !o "eio

!"&iente4 2o$J" os &8nus /ue esse t$!.i! !os 2!-ses e" desen+o(+i"ento e$!""!io$es e "!is neess$ios do /ue u"! !titude $!di!( de 2!$!(is!$ o

$esi"ento 2!$! !sse#u$!$ ! 2$ese$+!51o !"&ient!(7

A 2$eou2!51o d! 2$o&(e"ti! !"&ient!( no Est!do de Min!s Ge$!is te"

su! o$i#e" e" ?Q< n! Fund!51o 'o1o Pin0ei$o o" ! $i!51o d! Di$eto$i! de

Teno(o#i! e Meio A"&iente 9DTMA:4 ess! di$eto$i! onstitui u" "!$o do in-io

d! !51o 2o$ 2!$te do Est!do n! #est1o de 2o(-ti!s e ont$o(e d! de#$!d!51o

!"&ient!( no est!do7

A 2$odu51o de 2es/uis!s e" 2$o( d! de%es! do "eio !"&iente !t$!+Js d!

DTMA 2!ss! ! se$ o"2etêni! d! Fund!51o Cent$o Teno(3#io de Min!s

Ge$!is 9CETEC: o" ! $i!51o d! Se$et!$i! de Est!do de Ciêni! e Teno(o#i!

9SECT:

E" ? de de.e"&$o de ?Q J $i!d! !t$!+Js d! (ei n Q< ! SECT no

Est!do de Min!s Ge$!is4 /ue te" o"o o&=eti+o [oo$den!$ ! eeu51o de

Hist3$io 6$!si(ei$o7 FonteB MinistJ$io do Meio A"&iente7



@

"edid!s destin!d!s ! 2$ote51o !"&ient!( e .e(!$ 2e(! o&se$+ni! d!s no$"!s

de ont$o(e d! 2o(ui51o ]777^\4 se#undo FEAM 9?QQ: ! $i!51o d! SECT J u"!

$es2ost! do #o+e$no de Min!s Ge$!is ! %o$te de#$!d!51o !"&ient!( /ue o est!do

+i+eu du$!nte seu 2$oesso de "ode$ni.!51o e !os o"2$o"issos %i$"!dos o"os !"&ient!(ist!s7

No est!do de Min!s Ge$!is o seto$ indust$i!( !2$esent! %o$te $esistêni! !

$i!51o de u"! 2o(-ti! instituion!( 2!$! t$!t!$ de !ssuntos !"&ient!is7 O

#o+e$no "inei$o &usou oni(i!$ os inte$esses ent$e seto$es indust$i!is

2$eou2!dos /ue u"! "!io$ !$tiu(!51o !"&ient!( 2$e=udi!sse o 2$oesso de

indust$i!(i.!51o do est!do e o "o+i"ento !"&ient!(ist!4 $i!ndo n! SECT u"!

o"iss1o o" o o&=eti+o de de%ini$ est$!tJ#i!s de !tu!51o est!t!( n! $e!!"&ient!(7 9FEAM4 ?QQ 2 ::

Po$ "eio do De$eto ?@4 de >Q de !&$i( de ?Q do #o+e$n!do$ do

est!do de Min!s Ge$!is4 Au$e(i!no C0!+es $i! Co"iss1o de Po(-ti! A"&ient!(

9COPAM:4 o se#undo !$ti#o do de$eto !2$esent!s !s o"2etêni!s d!

COPAM7

I %o$"u(!$4 2!$! u"2$i"ento d!s unid!des do Siste"! O2e$!ion!(de Ciêni! e Teno(o#i!4 no$"!s tJni!s de 2$ote51o !o "eio!"&iente4 o&se$+!d!s !s di$et$i.es %ede$!is 2e$tinentes !os o&=eti+os

de%inidos no P(!no Minei$o de Desen+o(+i"ento Eon8"io e Soi!( oudou"ento /ue +en0! suede$II o"2!ti&i(i.!$ os 2(!nos4 2$o#$!"!s4 2$o=etos e !ti+id!des de2$ote51o !"&ient!( o" !s no$"!s est!&e(eid!sIII 2$o2o$ ! $i!51o de siste"!s de ont$o(e e "edi51o de /u!(id!dedo "eio !"&iente 2!$! !2$o+!51o do Se$et$io deCiêni! e Teno(o#i!IV su2e$+ision!$ ! !51o %is!(i.!do$! de o&se$+ni! d!s no$"!s /ueten0!" 2o$ %in!(id!de ! 2$ese$+!51o e "e(0o$i! do "eio!"&iente ed! /u!(id!de de +id!V !2$o+!$ $e(!t3$io so&$e i"2!tos !"&ient!isVI est!&e(ee$ os "e!nis"os de %is!(i.!51o !"&ient!(VII su&"ete$ !o Se$et$io de Est!do de Ciêni! e Teno(o#i! o seuRe#i"ento Inte$no7 9DECRETO ?@4 DE >Q;@?Q:

O De$eto ?>4 de >@ de !#osto ?Q !2$o+! o $e#i"ento d! COPAM

e dete$"in! su! o$#!ni.!51o4 ! %o$"!51o de !tu!51o d! COPAM se di+ide" e"

u" 2(en$io e e" ino "e$!s de !tu!51o7

A LEI Q<?@4 t$!ns%o$"! ! se$et!$i! de est!do de iêni! e teno(o#i! e" se$et!$i! de est!dode iêni!4 teno(o#i! e "eio !"&iente e ! o"iss1o de 2o(-ti! !"&ient!( COPAM e"

onse(0o est!du!( de 2o(-ti! !"&ient!( – COPAM7 9LEI Q<?@4 de >Q?>?Q: I C"!$! de Po(ui51o Indust$i!( II C"!$! de Po(ui51o Adu&os Yu-"ios eDe%ensi+os



@@

E" ?QQ o COPAM !2$esent! o P$o#$!"! de Coo2e$!51o TJni! o"

os Muni-2ios 2!$! ! de%es! do Meio A"&iente 9PRODEMAM: onde J o%e$eido

!os "uni-2ios "inei$os ! oo2e$!51o tJni! 2!$! ! $i!51o de u" 3$#1o de

!$te$ o"unit$io o Conse(0o Munii2!( de De%es! do Meio !"&iente9CODEMA: o" ! %in!(id!de de $e2$esent!$ ! n-+e( "unii2!( os di+e$sos !to$es

e seto$es !tu!ntes n! din"i! "unii2!( de "eio !"&iente7

E" ?Q; ! Lei n 7> !$!te$i.! !s [di$et$i.es !d"inist$!ti+!s e

tJni!s destin!d!s ! %i!$ ! !51o do Go+e$no no !"2o dess!s !ti+id!des\ 9Lei

>4 de ;;Q?Q;4 C!27 >7 A$ti#o @:4 !&o$d!ndo te"!s o"o o /ue J 2o(ui51o4

%ontes de 2o(ui51o e !#entes 2o(uido$es7 O !$ti#o < d! (ei !ind! dete$"in! /ue

o COPAM 2ode$i! [ee$e$ o 2ode$ de 2o(-i! nos !sos de in%$!51o d! (ei de2$ote51o4 onse$+!51o e "e(0o$i! do "eio !"&iente e de ino&se$+ni! de

no$"! ou 2!d$1o est!&e(eido \ 9Lei >4 de ;;Q?Q;4 C!27 7 A$ti#o <:

E" ?Q !t$!+Js de u"! $eso(u51o do COPAM $i! ! Su2e$intendêni!

do Meio A"&iente 9SMA: /ue se$+i$i! de !2oio !d"inist$!ti+o !o COPAM e d!

!51o tJni! $e(!ion!d! !o "eio !"&iente su! $i!51o %oi "uito $iti!d!4

2$ini2!("ente 2e(o 2ode$ d!do !os tJnios d! SMA4 o seto$ indust$i!(

!$edit!+! /ue os tJnios te$i!" u"! +is1o uni(!te$!( dos !ssuntos !"&ient!is

e /ue isso 2$e=udi!$i! o desen+o(+i"ento indust$i!( do est!do7 Re2$esent!ntes

do seto$ indust$i!( de%endi!" /ue ! SMA %osse u" !2oio tJnio !o seto$

indust$i!(4 ess! 2$o2ost! $ee&eu %o$te $esistêni! do 3$#1o %ede$!( de "eio

!"&iente ! SEMA 9FEAM4?Q 27 ?;:7

Co" ! $i!51o d! SMA4 =unt!ndose ! !tu!51o do COPAM e d! CETEC

! !2(i!&i(id!de e%eti+! d! Lei 7> 2!ss! ! se$ "!is %is!(i.!d! no est!do7 A

!2(i!51o de "u(t!s J u"! !$!te$-sti! d! !tu!51o dos 3$#1os7

E" ?Q ! 2$e%eitu$! de 6e(o Ho$i.onte $i! !t$!+Js d! Lei n 7<; !

Se$et!$i! Munii2!( de Meio A"&iente 9SMMA: e in!u#u$! ! n-+e( "unii2!( no

est!do de Min!s Ge$!is ! !tu!51o n! $e! !"&ient!( sendo u" i"2o$t!nte 2!sso

n! desent$!(i.!51o d! #est1o n! 2$ese$+!51o do "eio !"&iente7

A#$-o(!s III C"!$! de Po(-ti! A"&ient!( IV C"!$! de De%es! de Eossiste"!s V C"!$! de Mine$!51o e 6!i!s Hid$o#$%i!s7 9De$eto ?>4 de >@ de !#osto ?Q:



@<

E" ?Q< J $e!(i.!d! ! Con+en51o de Vien!4 /ue +is!+! #!$!nti$ !

2$ote51o d! C!"!d! de O.8nio4 ! on+en51o J $e%(eo d! 2u&(i!51o 2o$ 2!$te

d! o"unid!de ienti%i! d! deso&e$t! de u" &u$!o n! C!"!d! de O.8nio

so&$e ! Ant$tid!4 o" seu t$!t!do !ssin!do 2e(o 6$!si( e out$!s de.en!s de2!-ses4 dois !nos de2ois e" ?Q J !ssin!do o T$!t!do de Mont$e!( /ue

est!&e(ei! !5es on$et! 2!$! ! e(i"in!51o d! uti(i.!51o de #!ses /ue

dest$oe" ! C!"!d! de O.8nio7

A Con+en51o de Vien! e o T$!t!do de Mont$e!( se#undo L!#o 9>;;7 2

: onse#uiu "o&i(i.!$ [#o+e$nos4 o"unid!des ient-%i! e !!dê"i!4 !

indst$i!4 ! "-di! e ! o2ini1o 2&(i!\ nu"! !$tiu(!51o 2!$! ! /uest1o

!"&ient!(7Aind! e" ?Q J 2u&(i!do o $e(!t3$io de 2rundtland 4 t!"&J" intitu(!do

de [nosso %utu$o o"u"\ /ue !2$esent! 2e(! 2$i"ei$! +e. o te$"o

desen+o(+i"ento sustent+e(Q7 Esse $e(!t3$io !2ont! [+$i!s $e!s n!s /u!is

2$o#$essos !ind! 2ode" se$ %eitos nos 2!-ses $ios se" ustos eessi+os\

9LAGO4 >;;7 27 :4 o $e(!t3$io J di+u(#!do e" "eio ! %o$te 2$ess1o 2o2u(!$

de+ido !o !idente nu(e!$ de ?Q de C0e$no&*(?;4 n! Uni1o So+iJti!7

E" ?Q ! LEI Q7<?@ do Est!do de Min!s Ge$!is4 [t$!ns%o$"! ! Se$et!$i!

de Est!do de Ciêni! e Teno(o#i! e" Se$et!$i! de Est!do de Ciêni!4

Teno(o#i! e Meio A"&iente e ! Co"iss1o de Po(-ti! A"&ient!( 9COPAM: e"

Conse(0o Est!du!( De Po(-ti! A"&ient!( 9COPAM:\ 9LEI Q<?@4 de >Q?>?Q:4

! 2!(!+$! o"iss1o /ue e2$ess!+! u" !$te$ de 2$o+is3$io J su&stitu-d! 2o$

onse(0o onstituindo !ssi" u"! $e2$esent!51o 2e$"!nente n! !tu!51o

!"&ient!( 9FEAM4 ?QQ:4 o" isso o est!do de Min!s Ge$!is onso(id! !

instituion!(i.!51o d! /uest1o !"&ient!( o"o !ssunto 2e$"!nente e" su!

2!st! eeuti+! e su! est$utu$! o(e#i!d! #!$!nte [u"! %o$"! de 2$ote51o d!

!utono"i! do Conse(0o e" $e(!51o ! 2$32$i! 2o(-ti! #o+e$n!"ent!( 9FEAM4

>;?@7 27 :7

Q Re%e$e !o desen+o(+i"ento /ue s!tis%!. !s neessid!des 2$esentes4 se" o"2$o"ete$ !s!2!id!des d!s #e$!5es %utu$!s de su2$i$ su!s 2$32$i!s neessid!des7 'unio$ et A(4 >;?>7?; Con0eido o"o o "!io$ !idente en+o(+endo Usin!s Nu(e!$es se#undo ! ONU4 u" dos

$e!to$es d! usin! e2(odiu (i&e$!ndo u"! eno$"e o$tin! de %u"!5! o" e(e"entos $!dio!ti+os/ue $!2id!"ente se es2!(0!$!" 2o$ u"! &o! 2!$te d! Eu$o2! e d! Uni1o So+iJti!7 9FonteBIn%oEso(!4 sd:



@

A te"ti! d! de#$!d!51o !"&ient!( no "undo tin0! "ud!do do eio d!

2o(ui51o d! !t"os%e$!4 2$o&(e"! esse onto$n!do nos 2!-ses $ios e

su&desen+o(+idos o" ! !ssin!tu$! do T$!t!do de Mont$e!( 2!$! ! 2e$d! de

&iodi+e$sid!de e ! "ud!n5! no (i"!7 L!#o 9>;;7 27 ?@: !%i$"! /ue [o !u"entod!s /uei"!d!s n! A"!.8ni!4 se#undo no+os d!dos – inde2endente"ente de

se$e" ou n1o on%i+eis4 $ee&eu 2!$tiu(!$ dest!/ue n! "-di! inte$n!ion!(\4

o" isso ! i"!#e" /ue ! o"unid!de inte$n!ion!( tin0! do 6$!si( so&$e

/uestes !"&ient!is e$! 2$eou2!nte4 !#$!+!d! 2$ini2!("ente de+ido !o

des!so 2e(! A"!.8ni!7

P!$! tent!$ $e+e$te$ ess! i"!#e" /ue o #o+e$no de 'ose S!$ne* se

2$o28s e" ?Q ! sedi!$ ! 2$3i"! on%e$êni! d!s N!5es Unid!s so&$e o "eio!"&iente4 !$edit!ndo /ue o 2!-s tin0! "!is ! #!n0!$ do /ue ! 2e$de$ e" sedi!$

! on%e$êni!7 Nesse "es"o !no o 2!-s !t$!+ess! u"! onstituinte /ue es$e+i!

u"! no+! onstitui51o7

A23s ?< di!s d! !ndid!tu$! &$!si(ei$!4 o !"&ient!(ist! C0io Mendes J

!ss!ssin!do no A$e4 $eon0eido o"o 0e$3i n! (ut! ont$! o des"!t!"ento

n! A"!.8ni!4 u"! #$!nde $e2e$uss1o inte$n!ion!( J d!d! !o te"!4

su$2$eendendo o #o+e$no &$!si(ei$o7 A "o$te de C0io Mendes onso(idou os

2io$es !s2etos d! soied!de &$!si(ei$! n! +is1o d! i"2$ens! est$!n#ei$! e 2odi!

se$ !&o$d!d! 2e(os "!is di+e$sos n#u(osB [+io(êni!4 "eio !"&iente4 di$eitos

0u"!nos4 t$!&!(0!do$es $u$!is4 (!ti%undi$ios4 sindi!(is"o4 i"2unid!de\ e et7

9LAGO4 >;;7 27 ?<;:7

O De$eto >7? de ?Q $i! ! Fund!51o Est!du!( de Meio A"&iente

9FEAM:4 2!$! o"2o$ seu /u!d$o de tJnios e(! $ee&e 2!$te d! e/ui2e do

CETEC e J est$utu$!d! ! 2!$ti$ d! SMA4 ! $i!51o d! FEAM n1o se deu o"o o

2(!ne=!do n!s idei!s o$i#in!is4 /ue e$! de te$ u" 3$#1o #i( n! !tu!51o

!"&ient!(4 out$o e"2ei(0o n! $i!51o d! FEAM %oi ! $eus! de %union$ios do

CETEC ! se$e" t$!ns%e$ido ! no+! %und!51o7

E" ?QQ u" #$!nde !idente 2et$o(-%e$o oo$$e n! ost! do A(!s!4

2$o+o!ndo $e!5es !"&ient!(ist!s e" todo o "undo e 2$ession!ndo #o+e$nos

! !titudes "!is on$et!s e" +ist! d! 2$ese$+!51o !"&ient!(7



@

E" "eio ! u" 2$oesso de des!e(e$!51o d! eono"i!4 !(t! d! in%(!51o4

e di%iu(d!des %in!nei$!s o 6$!si( !$edit! /ue ! /uest1o !"&ient!( J u"!

o2o$tunid!de de "e(0o$!$ ! i"!#e" do 2!-s no onteto #(o&!(7

O "eio !"&iente to$n!se !ssunto de inte$esse #(o&!(4 [n1o 0!+i!enont$o o" !uto$id!de de 2!-s desen+o(+ido e" /ue n1o se !&o$d!sse !

/uest1o !"&ient!(\ 9LAGO4 >;;4 27 ?<@:4 ! 2$ess1o inte$n!ion!( so&$e 2!-ses

su&desen+o(+idos 2!$! /ue 2$io$i.e ! onse$+!51o de seus $eu$sos n!tu$!is

!u"ent!4 ! o"unid!de ienti%i! e os 2!-ses $ios o"e5!" ! disuti$ e !

2$o2o$ ! idei! de &ens o"uns #(o&!is?? 9LAGO4 >;;4 t$!du51o noss!:4 onde

+i! ! 2ossi&i(id!de de "!nte$ seus 2!d$es de desen+o(+i"ento e onsu"o

2$ession!ndo os 2!-ses su&desen+o(+idos e t$o2i!is ! 2$ese$+!$e" su!s%(o$est!s o"o u" &e" 2!$! tod! ! 0u"!nid!de7

A 2$ess1o so&$e o 6$!si( e" +ist! de seus $eu$sos n!tu$!is = oo$$i!

!ntes "es"o d! ECO Q>4 O e"&!i!do$ P!u(o T!$so F(e0! de Li"!4 /ue

$e2$esent!+! o 2$esidente 'osJ S!$ne*4 ou+iu n! $euni1o de H!i! di$et!"ente

do ent1o P$i"ei$oMinist$o d! F$!n5!4 Mi0e( Ro!$d4 [/ue o 6$!si( n1o e$! !2!.

de uid!$ d! A"!.8ni!\ 9LAGO4 >;;4 27 ?<:4 o #o+e$no %$!nês di+u(#ou e"

=o$n!is d! Eu$o2! /ue o #o+e$no &$!si(ei$o est!$i! dis2osto ! !&$i$ "1o de su!

so&e$!ni! n!ion!( 2!$! /ue u" o$#!nis"o inte$n!ion!( !tu!sse n! de%es! d!

F(o$est! A"!.8ni!7 Ess! !tu!51o #e$ou 2e$2(eid!de no #o+e$no de 'ose

S!$ne* /ue "!ni%estou 2u&(i!"ente o des!#$!do do 6$!si( o" o #o+e$no

%$!nês 9LAGO4 >;;:7

E" ?QQ; o 6$!si( te" seu 2$i"ei$o 2$esidente e(eito de %o$"! di$et! !23s

! dit!du$! "i(it!$4 Co((o$ !nuniou /ue o "eio !"&iente se$i! u"! d!s su!s

2$io$id!des 9LAGO4 >;;:4 onsiente /ue e" "eio ! seu "!nd!to o 6$!si(

sedi!$i! ! no+! on%e$êni! so&$e "eio !"&iente o 2$esidente o"e5! ! "ont!$

u"! e/ui2e 2!$! !$tiu(!$ ! 2$ese$+!51o !"&ient!( do 2!-s7

O #o+e$no Co((o$ !ssoiou o des2$e.o 2e(o "eio !"&iente !o 2e$-odo d!

dit!du$! "i(it!$ 9LAGO4 >;;:4 o #o+e$no 2e$e&e /ue o "eio !"&iente $i!$i!

u" en$io 2o(-tio /ue %!+o$ee$i! o #o+e$no !tu!(7

??G(o&!( Co""ons7



@

Lide$o o" on+i51o e o" %i$"e.! ! (ut! 2e(! de%es! do "eio!"&iente e 2e(o %o$t!(ei"ento d! onsiêni! eo(3#i! no 6$!si( e e"todo o "undo7 O "eu en#!=!"ento !ti+o ness! !us! de$i+! desenti"entos 2esso!is "uito 2$o%undos4 /ue n!d! tê" /ue +e$ o"onside$!5es de out$! o$de"7 Pe$ten5o #e$!51o /ue o(oou !/uest1o eo(3#i! o"o 2$o&(e"! ent$!( d! !#end! inte$n!ion!(7

Ten0o u" o"2$o"isso o" ! "in0! #e$!51o4 o" o "eu te"2o79COLLOR !2ud LAGO4 >;;4 27?<Q:7

E" ?QQ> !s +Js2e$!s d! Con%e$eni! do Rio4 J 2u&(i!do &hanging

&ourse4 ! 2u&(i!51o tin0! o o&=eti+o de 2$e2!$!$ o seto$ 2$i+!do 9indst$i!s e

o$2o$!5es: 2!$! ! Rio Q>7

Vinte !nos de2ois de Estoo("o J on+o!d! ! Rio Q>4 /ue te" o"o

sede ! id!de do Rio de '!nei$o no 6$!si(4 on0eid! o"o Rio Q> ou EoQ>

est! on%e$êni! se#undo ! ONU %oi on+o!d! 2!$!B

E(!&o$!$ est$!tJ#i!s e "edid!s 2!$! 2!$!$ e $e+e$te$ os e%eitos d!de#$!d!51o !"&ient!( no onteto dos $esentes es%o$5os n!ion!ise inte$n!ion!is 2!$! ! 2$o"o51o do desen+o(+i"ento sustent+e( e!"&ient!("ente !de/u!do e" todos os 2!-ses79UNITED NATIONS !2ud LAGO4 >;;4 27 <:7

A on%e$êni! RioQ> %oi o "!io$ e+ento = o$#!ni.!do 2e(! ONU4 o"

2$esen5! de ?; 0e%es de Est!dos ou de Go+e$nos4 de(e#!5es de ?> 2!-ses4"!is de ?; "i( =o$n!(ist!s $edeni!dos 2!$! ! o&e$tu$! do e+ento e ?@;;

O$#!ni.!5es N1o Go+e$n!"ent!is 9ONGs: 2!$tii2!ntes e u" %3$u" /ue $euniu

? "i( !ti+ist!s nu" e+ento 2!$!(e(o 2$o"o+ido 2o$ ONGWs e "o+i"entos

!"&ient!(ist!s7

A Yu!ntid!de de =o$n!(ist!s $edeni!dos 2!$! ! o&e$tu$! do e+ento e !

/u!ntid!de de 0e%es de Go+e$no e Est!do 2$esentes no Rio de '!nei$o !test!"

o"o o 2!$!di#"! d! /uest1o !"&ient!( "udou no en$io inte$n!ion!( desde

Estoo("o7 Out$o 2onto /ue !test! ! "ud!n5! do 2!$!di#"! J ! #$!nde

/u!ntid!de de ONGs 2!$tii2!ntes d! on%e$êni!7

Du$!nte ! ECO Q> o 6$!si( !tuou de "!nei$! e%eti+! 2!$! #!$!nti$ o di$eito

d! so&e$!ni! dos Est!dos so&$e seus te$$it3$ios e seus $eu$sos n!tu$!is4 o 2!-s

tin0! inte$esse e" todos os te"!s d! on%e$êni! 2o$ $euni$ todos e(es e" seu

te$$it3$io 9LAGO4 >;;:7

[Po(ui51o4 %(o$est!s4 2es!4 2o2u(!51o4 2o&$e.!4 &iodi+e$sid!de4

dese$ti%i!51o e se!4 $eu$sos do so(o4 $eu$sos 0-d$ios4 $es-duos t3ios4



@Q

e"isses\ 9LAGO4 >;;4 27 ?@: s1o te"!s /ue esti+e$!" 2$esentes nos ino

dou"entos !ssin!dos n! on%e$êni!4 so&$e %o$te !tu!51o do #o+e$no

&$!si(ei$o4 onde !=udou ! e(i"in!$ ! idei! de &e" o"u" #(o&!( e onse#uindo o

$eon0ei"ento d! so&e$!ni! dos Est!dos so&$e seus $eu$sos n!tu$!is dent$ode seus te$$it3$ios7

[O 6$!si(4 e" te$"os !"&ient!is4 nun! %oi o "es"o de2ois d! RioQ>\4

9CRESPO !2ud LAGO4 >;;7 27 ?@@:4 ! !&e$tu$! eon8"i! e ! +o(t! d!

de"o$!i! !o 2!-s o" o %i" do 2e$-odo de dit!du$! "i(it!$4 2ossi&i(itou !

soied!de &$!si(ei$! 2ode$ "!ni%est!$ su! ins!tis%!51o o" ! 2io$! !"&ient!( do

2!-s desde ! on%e$êni! de Estoo("o7

A Rio Q> J u" "!$o i"2o$t!nte 2!$! ! 2$ese$+!51o !"&ient!( no "undo4! Declaração do -io sobre 3eio Ambiente e Desenvolvimento4 t$!. > 2$in-2ios

/ue &us!" in%(ueni!$ 2o(-ti!s nos di+e$sos 2!-ses 2!$! o desen+o(+i"ento

sustent+e( A Agenda 4 siste"!ti.! !s 2$o2ost!s do $e(!t3$io de 6$unt(!nd e

dete$"in! su! !2(i!51o ! u"! !#eni! d! ONU ! &onvenção6uadro das

7aç0es 8nidas sobre 3udança do &lima 9&6783&:4 $eon0ee o (i"! o"o

u" siste"! o"2!$ti(0!do e /ue 2ode se$ !%et!do 2o$ !5es !nt$32i!s4 +i#o$!

desde ?QQ@ A &onvenção das 7aç0es 8nidas sobre Diversidade 2iol;gica

9&D2:4 $e#u(! os $eu$sos #enJtios e su! $e2!$ti51o 2!$! o &e" de tod! !

0u"!nid!de e o uso sustent+e( d! &iodi+e$sid!de4 o"e5! ! +!(e$ e" ?QQ e

! &onvenção sobre &ombate < Desertificação t$!t! d! su2e$!51o d! 2o&$e.! e"

te$$!s $id!s e se"i$id!s e o ont$o(e d! dese$ti%i!51o4 ent$! e" +i#o$ e" ?QQ7

E" ?QQ< o Go+e$n!do$ do Est!do de Min!s Ge$!is Edu!$do A.e$edo $i!

! Se$et!$i! de Est!do de Meio A"&iente e Desen+o(+i"ento Sustent+e(

9SEMAD:4 su! $i!51o %oi !t$!+Js d! Lei n ><4 di!nte de tod! ! disuss1o

"undi!( n! /uest1o !"&ient!( ! no+! se$et!$i! e2$ess! e" seu no"e ! idei!

de desen+o(+i"ento sustent+e(7 No "o"ento de su! $i!51o u"! (ut! 2o(-ti!

%oi inst!u$!d! 2!$! e+it!$ ! t$!ns%e$êni! do IEF 9Instituto Est!du!( F(o$est!:?>

2!$! !s est$utu$!s d! SEMAD4 2!$(!"ent!$es4 !"&ient!(ist! e o 2$32$io IEF se

"!ni%est!" e" %!+o$ d! t$!ns%e$êni! o /ue de %!to oo$$eu7

?> E" ?Q> no Est!do de Min!s Ge$!is no 6$!si( J $i!do o Instituto Est!du!( de F(o$est! 9IEF:2o$ "eio d! Lei n > ; 2!$! $e!(i.!$ ! 2o(-ti! !"&ient!( nesse do est!do e" !$tiu(!51o o"3$#1os 2&(ios e 2$i+!dos 9LEI >;4 de ;<;??Q>:



<;

E" ?QQ ! est$utu$! d! SEMAD e$! o"2ost! 2e(o COPAM4 2e(o CERH

9Conse(0o Est!du!( de Reu$sos H-d$ios:4 FEAM4 IEF e DRH 9De2!$t!"ento

de Reu$sos H-d$ios do Est!do de Min!s Ge$!is:7 A SEMAD 2!ss! ! inte#$!$

di+e$sos 3$#1os !"&ient!is4 ess! est$utu$! se#undo FEAM 9?QQ: !tende ! u"!de"!nd! do "o+i"ento !"&ient!(ist! do est!do e de tJnios dos di+e$sos

3$#1os /ue o"2e" ! est$utu$!

E" ?QQ o Go+e$no de Min!s d in-io ! u" 2$oesso de $est$utu$!51o

d! SEMAD4 s1o !t$i&u-d!s !t$i&ui5es es2ei%i!s ! !d! 3$#1o "e"&$o4 !

FEAM !ssu"e ! !#end! M!$$o" /ue J o [ont$o(e e 2$e+en51o d! de#$!d!51o

!"&ient!( deo$$ente de !ti+id!des 2o(uido$!s4 ]777^ ! $e!(i.!51o de estudos e

2es/uis!s so&$e 2o(ui51o4 /u!(id!de do !$4 d! #u! e do so(o\ 9FEAM4 ?QQ 27?@>:4 o IEF !ssu"e ! !#end! +e$de n! #est1o !"&ient!(4 su! !t$i&ui51o 2$ini2!(

J ! [%o$"u(!51o e eeu51o d! 2o(-ti! !"&ient!(\ 9FEAM4 ?QQ7 27 ?@@: no

est!do4 o ont$o(e de Unid!des de Conse$+!51o /ue e$! de !t$i&ui51o d! FEAM

2!ss! 2!$! su! 2!st! de $es2ons!&i(id!des4 o DRH 2!ss! ! se$ deno"in!do

Instituto Minei$o de Gest1o d!s K#u!s 9IGAM:4 /ue !ssu"e ! !#end! !.u( do

est!do /ue o"2$eende ! #est1o dos $eu$sos 0-d$ios7

E" ?QQ ! Lei n ?> <> !(te$! !s !t$i&ui5es do IEF /ue !(J" d!

eeu51o d! 2o(-ti! !"&ient!( !ssu"e ! $es2ons!&i(id!de de [ondu.i$ !

2o(-ti! de 2$ese$+!51o e onse$+!51o d! %(o$! e d! %!un! do Est!do4

2$o"o+endo 2es/uis!s nos !"2os d! &io"!ss! e d! &iodi+e$sid!de\ 9FEAM4

?QQ7 27 ?@@:7

A 2o(-ti! !"&ient!( do Est!do de Min!s Ge$!is te" seu #$!nde "!$o n!

$i!51o d! SEMAD4 no /u!d$o ? !2$esent! u"! e+o(u51o 0ist3$i! d!s 2$ini2!is

2o(-ti!s !"&ient!is "inei$! e" o$de" $ono(3#i!7

UADRO 2 . 9r&nc&pa&s Marcos Da Leg&s$a"#o A)8&enta$ No Estao

De M&nas +era&s

cont&n!a

INSTRUMENTO

LE+AL DATA RESUMO

Lei n > ?> >;;??Q; Est!&e(ee no$"!s 2!$! o (!n5!"ento de es#oto e

$es-duos indust$i!is nos u$sos dW#u!7

Lei n > ; ;<;??Q> C$i! o Instituto Est!du!( de F(o$est!s 9IEF: de Min!s Ge$!is



<?

Lei n ;@ ?<;<?Q Dis2e so&$e ! Co"2!n0i! Minei$! de K#u!s e Es#otos –

COMAG

Lei n @< ?@???Q@ A(te$! 2!$! ! deno"in!51o de Co"2!n0i! de S!ne!"ento

de Min!s Ge$!is COPASAMG Co"2!n0i! Minei$! de

K#u!s e Es#otos COMAG

De$eto n ? @ ;?;@?Q Auto$i.! ! COPASA ! de$i+!$ e !2t!$ #u!s 2&(i!s 2!$!

!&!stei"ento d! RM6H7

De$eto n ? @ >Q;@?Q Institui ! Co"iss1o de Po(-ti! A"&ient!( 9COPAM:7

Lei n ;> ?Q;?Q Dis2e so&$e ! 2$ote51o ont$! ! 2o(ui51o sono$! no

Est!do de Min!s Ge$!is7

Lei n > ;;Q?Q; Dis2e so&$e ! 2$ote51o4 onse$+!51o e "e(0o$i! do "eio

!"&iente

De$eto >> > ;;Q?Q> De%ine o"o de inte$esse es2ei!(4 2!$! 2$ote51o de"!n!ni!(4 te$$enos (o!(i.!dos n! su&&!i! do 3$$e#o

dos %e0os7

Lei n >?;Q?Q@ A(te$! dis2ositi+os d! Lei n > ;4 /ue $iou o IEF

Lei n Q ?>? ;?>?Q Re#u(!"ent! o uso de !#$ot3ios e &ioid!s no Est!do7

Lei n Q <?@ >Q?>?Q T$!ns%o$"! ! Se$et!$i! De Est!do De Ciêni! e

Teno(o#i! e" Se$et!$i! De Est!do De Ciêni!4

Teno(o#i! E Meio A"&iente e ! Co"iss1o De Po(-ti!

A"&ient!( 9COPAM: E" Conse(0o Est!du!( De Po(-ti!

A"&ient!( 9COPAM:

cont&n!a"#o

INSTRUMENTO

LE+AL

DATA RESUMO

De$eto n > ? ;;?Q Institui ! FEAM e d out$!s 2$o+ideni!s7

Lei n Q <>< >Q?>?Q Institui51o d! Fund!51o Est!du!( do Meio A"&iente

Lei n ?; ?> ?>???QQ; Dis2e so&$e ! 2$e+en51o e o o"&!te ! inêndio %(o$est!(Lei n ?; <? >?>?QQ? Dis2e so&$e ! 2o(-ti! %(o$est!( no est!do de Min!s Ge$!is7

Lei n ?; Q ;>;?QQ> Dis2e so&$e ! 2$ote51o de "!n!ni!is destin!dos !o

!&!stei"ento 2&(io no est!do de Min!s Ge$!is7

Lei n ?; Q ;?;?QQ> Re#u(!"ent! o !$ti#o >?@4 iniso I d! Constitui51o do

Est!do4 se#undo o /u!( !&e !o Est!do 2$o"o+e$ !

edu!51o !"&ient!( e" todos os n-+eis de ensino e d

out$!s 2$o+ideni!s7

Lei n ?? ;<; ?Q;??QQ Est!&e(ee de uti(id!de 2&(i! ! Fund!51o 6iodi+e$sit!s7

Lei n ?? <;@ >;;?QQ@ Dis2e so&$e ! 2o(-ti! Est!du!( de Reu$sos H-d$ios7



<>

De$eto n < >@ ;;?QQ@ De(!$! o"o $e! de 2$ote51o !"&ient!( 9APA: ! $e#i1o

situ!d! nos "uni-2ios de 6e(o Ho$i.onte4 6$u"!din0o4

C!etJ4 I&i$itJ4 It!&i$ito4 No+! Li"!4 R!2osos4 Rio Ai"! e

S!nt! 6!$&!$!7

De$eto n ;? >;Q?QQ@ C$i! o P!$/ue Est!du!( d! Se$$! do Ro(! Mo5!

De$eto n ; >;Q?QQ@ C$i! ! Est!51o Eo(3#i! de Fe0os

Lei n ?? Q; ;;Q?QQ< C$i! ! Se$et!$i! de Est!do de Meio A"&iente e

Desen+o(+i"ento Sustent+e( 9SEMAD:

Lei n ?> <? ?;?QQ Dis2e so&$e ! o$#!ni.!51o d! SEMAD e d out$!s

2$o+ideni!s7

Lei n ?> <> ?;?QQ Dis2e so&$e ! $eo$#!ni.!51o do IEF e d out$!s

2$o+ideni!s7

Lei n ?> < ?;?QQ Dis2e so&$e ! $eo$#!ni.!51o d! FEAM e d out$!s2$o+ideni!s7

Lei n ?> <@ ?;?QQ A(te$! ! deno"in!51o de DRH 2!$! IGAM e d out$!s

2$o+ideni!s7

Lei n ?> <@ ?;?QQ Dis2e so&$e ! $eo$#!ni.!51o do COPAM e d out$!s

2$o+ideni!s7

LEI n >; Q>> ??;>;? Dis2e so&$e !s 2o(-ti!s %(o$est!( e de 2$ote51o

&iodi+e$sid!de no est!do7

Fonte: FEAM 0117

E" >;;; oo$$e e" No+! o$b ! 2u(! do "i(ênio4 /ue tin0! ent$e seus

o&=eti+os #!$!nti$ ! sustent!&i(id!de !"&ient!(/

De. !nos !23s Rio Q> J on+o!d! ! C2u(! de 'o0!nes&u$#o e" >;;>

n! K%$i! do Su(4 ! 2u(! oo$$e so&$e os $e%(eos dos !t!/ues te$$o$ist!s !os

EUA e" >;;?4 o /ue de e$to "odo 2$e=udi! su! $e2e$uss1o "undi!( de+ido

!os EUA ent$!$ e" #ue$$! ont$! o [te$$o$\ e !t$!i$ ! !ten51o "undi!( 2!$! !

#ue$$!7 O 2$esidente !"e$i!no n1o 2!$tii2! d! 2u(! e n1o +ê ! 2u(! o"o

u"! 2$io$id!de no "o"ento7O 6$!si( onse#uiu i"2o$t!ntes !+!n5os n! /uest1o !"&ient!(4 e(!&o$ou

u"! A#end! >?? o" 2!$tii2!51o d! soied!de i+i( e d! o"unid!de

ienti%i!4 %e. o" /ue e" 'o0!nes&u$#o %oi ni! d!s t$ês #$!ndes

Con%e$êni!s d!s N!5es Unid!s so&$e "eio !"&iente n! /u!( o 6$!si( [0e#ou

de !&e5! e$#uid!\ 9FELDMANN !2ud LAGO4 >;;7 27?:7

? Inst$u"ento de 2(!ne=!"ento 2!$! ! onst$u51o de soied!des sustent+eis4 e" di%e$entes&!ses #eo#$%i!s4 /ue oni(i!" "Jtodos de 2$ote51o !"&ient!(4 =usti5! soi!( e e%iiêni!eon8"i!7 FonteB MinistJ$io do Meio A"&iente7



<

Co" u" 2e$-odo de est!&i(id!de eon8"i!4 %o$t!(ei"ento d!

de"o$!i! e ! onso(id!51o do "odo de +id! u$&!no no 6$!si(4 os inte$esses

&$!si(ei$os 2!$! ! 2u(! = e$!" di%e$entes dos de Estoo("o e d! Eo Q>4 !

2u(! de 'o0!nes&u$#o tendi! ! [%o!$ n!s /uestes !%$i!n!s e de 2o&$e.!\9LAGO4 >;;7 27?>:7 O 6$!si( =unto ! out$os 2!-ses d! A"J$i! L!tin! e C!$i&e

iniiou u" "o+i"ento 2!$! d!$ "!io$ +isi&i(id!de !os inte$esses d! $e#i1o !

se$e" t$!t!dos n! 2u(!7

O 6$!si( 2$o2e ! "et! 2!$! /ue ! $e#i1o d! A"J$i! L!tin! e do C!$i&e

!dot!sse u"! "!t$i. ene$#Jti! o" 2e(o "enos ?; de ene$#i!s $eno++eis

!tJ >;?;4 isso 2ossi&i(itou /ue o 2!-s ee$esse o 2!2e( de %$!n! (ide$!n5! n!

$e! de ene$#i!s $eno++eis n! C2u(! de 'o0!nes&u$#o7O 6$!si( entendi! /ue !

C2u(! de 'o0!nes&u$#o tin0! o 2!2e( %und!"ent!( de "!nte$ o[(e#!do do Rio\4 de $eite$!$ os 2$in-2ios /ue 0!+i!" t$!ns%o$"!do odesen+o(+i"ento sustent+e( e" u" 2!$!di#"! "undi!( e de ont$i&ui$2!$! ! su2e$!51o dos i"2!sses e o&stu(os /ue est!+! en%$ent!ndo! i"2(e"ent!51o d! A#end! >?7 9LAGO4 >;;4 27 ?@:

O 6$!si( en%$entou %o$tes $esistêni!s 2o$ 2!$te dos Est!dos Unidos e dos

2!-ses 2$oduto$es de 2et$3(eo ! seu 2(!no de i"2(e"ent!51o de u"! "et! de

%ontes $eno++eis de ene$#i! no tot!( d! "!t$i. ene$#Jti! "undi!(4 2o$e"

onse#uiu /ue esses 2!-ses !eit!sse" ! in(us1o de di+e$sos 2!$#$!%os no

teto %in!( so&$e ! neessid!de de "ud!n5! n! "!t$i. ene$#Jti! "undi!(7

P!$! o "o+i"ento !"&ient!(ist! o 6$!si( te+e u" disu$so ont$!dit3$io

du$!nte ! 2u(!4 2ois de%endeu u"! "et! de %ontes de ene$#i! $eno++eis4

2o$e" se !(ou [so&$e os no+os 2$o=etos n!ion!is de 0id$e(Jt$i!s e usin!s

nu(e!$es\ 9SOUA4 SD:7So&$e (ide$!n5! &$!si(ei$! e %o$te $esistêni! no$te !"e$i!n! %oi !2$o+!do

n! sess1o de #(o&!(i.!51o u" 2!$#$!%o so&$e $es2ons!&i(id!des?@ 9t$!du51o

noss!: o$2o$!ti+!s4 !2ont!do 2e(!s ONGs o"o ! "!io$ +it3$i! 2u(!4 e"

$e%e$êni! !s $es2ons!&i(id!des d!s e"2$es!s t$!nsn!ion!is so&$e os i"2!tos

!o "eio !"&iente7

?@Aount!&i(it*



<@

E" >;;< o %u$!1o )!t$in! !tin#e +$i!s id!des !"e$i!n!s4 e d in-io

! disuss1o so&$e ! %$e/uêni! de e+entos (i"tios et$e"os7 E" >;; !

2o2u(!51o u$&!n! "undi!( u(t$!2!ss! ! 2o2u(!51o $u$!(4 e inii! no "undo u"!

#$!nde $ise eon8"i!4 tendo su! o$i#e" n! eono"i! !"e$i!n!7A 2o2u(!51o 0u"!n! !tin#e os ; &i(0es de 0!&it!ntes e" >;??7Vinte

!nos de2ois de 'o0!nes&u$#o J on+o!d! 2e(! ONU u"! no+! on%e$êni!

"undi!( so&$e o "eio !"&iente ! Rio f >;7

O onteto e" /ue ! Rio f>; oo$$e4 o "undo se enont$! nu"! 2$o%und!

$ise %in!nei$! e !s !(te$n!ti+!s de 2$ese$+!51o !"&ient!( /ue o(o/ue" e"

$iso ! $eto"!d! do $esi"ento n! Eu$o2! e nos EUA n1o est1o e"

ne#oi!5es7Con%o$"e !%i$"! 6!+! 9>;?>: [Se Eu$o2! e Est!dos Unidos =untos

onso"e" e$! de ; dos &ens 2$odu.idos no 2(!net!4 disuti$ no+os

2!d$es de 2$odu51o e onsu"o #(o&!is se" seu en#!=!"ento to$n!se "!is

di%-i(\4 ! Riof>; /ue !2$esent! e" seus o&=eti+osB

A t$!nsi51o 2!$! u"! Eono"i! Ve$de no onteto d! 2$ese$+!51o do

"eio !"&iente e d! &iodi+e$sid!de4 n! 2e$s2eti+! d! e$$!di!51o d!2o&$e.! e d!s desi#u!(d!des e O /u!d$o instituion!( 9inst$u"entosde #o+e$n!n5!: 2!$! /ue se i"2(e"ente o Desen+o(+i"entoSustent+e(7 9Rio f>;4 >;?>:

O onteto d! Rio f>;4 os #o+e$nos e !s o$2o$!5es +ee" n! /uest1o

d! 2$ese$+!51o !"&ient!( u"! o2o$tunid!de de (u$o !ind! "!io$4 su#e$e" u"

[!2it!(is"o +e$de\ !2!. de "!nte$ o di(o#o ent$e 2$ese$+!51o e (u$o7

O "o+i"ento !"&ient!(ist! du$!nte ! Rio f>; deson%i!+! doB

]777^ ti2o de "ud!n5! /ue 2ode$i! se$ 2$o"o+id! 2e(os ]777^ #o+e$nos eo$2o$!5es /ue4 !(J" de !#$!+!$e" o /u!d$o de insustent!&i(id!de!tu!(4 n1o u"2$i$!" !s "et!s est!&e(eid!s n! A#end! >?4 nosO&=eti+os de Desen+o(+i"ento do Mi(ênio4 no P$otoo(o de Yuioto79TAGNIN4 >;?>4 27 @?:7

A$tiu(ouse u" e+ento 2!$!(e(o 0!"!do de C2u(! dos Po+os7 Sendo

iente de /ue [o "o"ento 2o(-tio 2$o2ii!do 2e(! Riof>; onstitui u"!

o2o$tunid!de ni! 2!$! [$ein+ent!$ o "undo\4 !2ont!ndo s!-d!s 2!$! o 2e$i#oso!"in0o /ue est!"os t$i(0!ndo\ 9C2u(! dos Po+os4 >;?>:



<<

A C2u(! dos Po+os o" e$! de <; "i( 2!$tii2!ntes +i! /ueB

O siste"! de 2$odu51o e onsu"o !2it!(ist!4 $e2$esent!do 2e(!s#$!ndes o$2o$!5es4 "e$!dos %in!nei$os e os #o+e$nos /ue

!sse#u$!" ! su! "!nuten51o4 2$odu. e !2$o%und! o !/uei"ento#(o&!( e !s "ud!n5!s (i"ti!s4 ! 2e$d! de &iodi+e$sid!de4 !es!sse. de #u! 2ot+e(4 o !u"ento d! dese$ti%i!51o dos so(os e d!!idi%i!51o dos "!$es4 e" su"!4 ! "e$!nti(i.!51o de tod!s !sdi"enses d! +id!7 9C2u(! dos Po+os7 ```7u2u(!dos2o+os7o$#7&$:

O dou"ento %in!( d! Rio f>; intitu(!do O Futu$o /ue Yue$e"os4 %oi +isto

o"o u" %$!!sso 2e(os !"&ient!(ist!s e 2e(! "-di!4 se" u" o"2$o"isso

on$eto dos 2!-ses $ios e desen+o(+idos o" ! te"ti! !"&ient!(4 2e(!

!usêni! do 2$esidente dos EUA4 6!$!b O&!"!4 e o !di!"ento so&$e tod!s !s

deises so&$e ! sustent!&i(id!de (e+!$!" os !"&ient!(ist!s ! di.e$ [O %utu$o

/ue /ue$e"os4 n3s n1o enont$!"os !/ui?<\7

A #$!nde 2$esen5! dos "o+i"entos !"&ient!(ist! n! Rio Q> e n! Rio f>;4

!test!" ! e+o(u51o do t$!t!"ento do te"! e do "o+i"ento !"&ient!(ist!

&$!si(ei$o e su!s !$!te$-sti!s7

Du$!nte ! Rio f>; 2$otestos ont$! o no+o C3di#o F(o$est!( 6$!si(ei$o

"!$!" o e+ento de"onst$!ndo !ind! ! %o$5! do "o+i"ento !"&ient!(ist! no

2!-s4 !s $-ti!s !s (e#is(!5es &$!si(ei$!s /ue 2$ote#e" o "eio !"&iente nos

(e+!" ! $e+e$ seu 2$oesso 0ist3$io identi%i!ndo "!$os e" su! e+o(u51o7

T!$di!"ente o 6$!si( de"onst$ou 2$eou2!51o so&$e o "eio !"&iente e"

n-+e( de (e#is(!51o7 A 2$eou2!51o &$!si(ei$! o" ! 2$ese$+!51o !"&ient!( se

"!te$i!(i.! n! (e#is(!51o %ede$!( 2!$! onse$+!51o do "eio !"&iente4 /ue te"

o"o &!se os 3di#osB de #u!s 9?Q@:4 %(o$est!( 9?Q<: e !5! e 2es! 9?Q:7

A t!&e(! > !2$esent! ! (e#is(!51o %ede$!( &$!si(ei$! e su! e+o(u51o no deo$$e$

do te"2o7

T!is inst$u"entos d! 2o(-ti! d! de 2$ese$+!51o &$!si(ei$! s1o !2(i!dos

de %o$"! iso(!d! e n1o !$tiu(!dos4 Sou.! 9SD: !%i$"! [! e+o(u51o d! 2o(-ti!

!"&ient!( &$!si(ei$! 2ode se$ des$it! !t$!+Js de i"2o$t!nte "!$os de

$e%e$êni!4 isto J4 #$!ndes !ontei"entos inte$n!ion!is ]777^\4 o 6$!si(

?< P!$tii2!ntes d! C2u(! dos Po+os 2$otest!" no Rioent$o7 Fo(0! de S1o P!u(o7>?;>;?>



<

$es2ondeu !s 2$esses inte$n!ion!is4 !s on%e$eni!s 2$o"o+id!s 2e(! ONU

!t$!+Js de "!$os n! (e#is(!51o7

UADRO 0 . Leg&s$a"#o Feera$ A)8&enta$ Bras&$e&raINSTRUMENTO

LE+ALDATA RESUMO

Decreto n 0363; ?;;?Q@ C3di#os de #u!s

Lei n @7? ?<;Q?Q< Institui o C3di#o F(o$est!( 6$!si(ei$o

Lei n <7?Q ;;??QDis2e so&$e ! 2o(-ti! n!ion!( do "eio

!"&iente

Lei N 7Q ?;?Q?

Dis2e so&$e ! Po(-ti! N!ion!( do Meio

A"&iente4 seus %ins e "e!nis"os de

%o$"u(!51o e !2(i!51o4 e d out$!s

2$o+idêni!s7

Lei n 7@ >@;?Q<

Disi2(in! ! !51o i+i( 2&(i! de

$es2ons!&i(id!de 2o$ d!nos !us!dos !o

"eio !"&iente

Const&t!&"#o Feera$ ;<?;?QT$!t! d! 2$ote51o !o Meio A"&iente no

!$ti#o >><4 C!2itu(o VI7

Le& N >>; >>;>?QQ

Dis2e so&$e ! etin51o de 3$#1o e de

entid!de !ut$/ui!4 $i! o Instituto6$!si(ei$o do Meio A"&iente e dos Reu$sos

N!tu$!is Reno++eis e d out$!s

2$o+idêni!s7

De$eto n <; ?;;>?QQ

Dis2e so&$e o o$te4 ! e2(o$!51o e !

su2$ess1o d! +e#et!51o 2$i"!$i! ou nos

est#ios !+!n5!do e "Jdio7

De$eto n ?QQ> ;<;?QQ

Dis2e so&$e o $eon0ei"ento d!s

Rese$+!s P!$tiu(!$es do P!t$i"8nio

N!tu$!(7

Lei n Q7Q< ?;>;;;Institui o Siste"! N!ion!( de Unid!des de

Conse$+!51o d! N!tu$e.! 9SNUC:

De$eto n <7< ?;@>;;Est!&e(ee o P(!no Est$!tJ#io N!ion!( de

K$e!s P$ote#id!s

Lei n ??7@> >>?>>;;Dis2e so&$e ! uti(i.!51o e 2$ote51o d!

+e#et!51o n!ti+!7

Lei n ?>7<? ><;<>;?>No+o C3di#o F(o$est!( Dis2e so&$e !

2$ote51o d! +e#et!51o n!ti+!7Fonte: So!-a s*, MMA, Lo!re&roW 9ac'eco 2== S&)es 0117



<

Out$! in%(uêni! no to!nte &$!si(ei$o /u!nto (e#is(!51o !"&ient!( J o

su$#i"ento e desen+o(+i"ento do "o+i"ento !"&ient!(ist! no 6$!si(4 e" ?Q<

no Rio de '!nei$o J %und!d! so&$e !s 3ti!s do onse$+!ionis"o ! Fund!51o6$!si(ei$! 2!$! Conse$+!51o d! N!tu$e.! 9F6CN:4 onde seus "e"&$os e$!"

2$ini2!("ente en#en0ei$os !#$8no"os e ientist!s4 "uitos en+o(+idos e"

t$!&!(0os est!t!is7 A(onso Cost! M!ie( 9>;;4 27 ?<<: !%i$"! /ue ! [F6CN

in%(ueniou ! $i!51o de (eis4 3$#1os e 2o(-ti!s !"&ient!is\ e "uitos de seus

"e"&$os !ssu"i$!" ! di$e51o de 3$#1os est!du!is e %ede$!is (i#!dos !o "eio

!"&iente7

E" ?Q?4 u" !no !ntes de Estoo("o su$#e no Rio G$!nde do su( !Assoi!51o G!0! de P$ote51o !o A"&iente N!tu$!( 9AGAPAN:4 t!"&J"

in%(ueni!d! 2e(! o$$ente onse$+!ionist!4 tendo o"o "e"&$os

2es/uis!do$es de iêni!s n!tu$!is o" $e(e+!nte inte$esse n! te"ti!

!"&ient!(7

U" !no !23s ! on%e$êni! de Estoo("o e" ?Q o #o+e$no &$!si(ei$o

so&$e %o$te 2$ess1o d!s !5es inte$n!ion!is4 $i! ! Se$et!$i! Es2ei!( de Meio

A"&iente 9SEMA: 3$#1o %ede$!( +inu(!do !o MinistJ$io do Inte$io$7 Nesse

"es"o !no e" S1o P!u(o su$#e o "o+i"ento A$te e Pens!"ento Eo(3#io

9MAPE:4 tendo e" seu inte$io$ !$tist!s 2(stios4 es$ito$es e =o$n!(ist!s7

Os Est!dos do Rio de '!nei$o e S1o P!u(o t!"&J" o"e5!" !

desen+o(+e$ !5es de !$tiu(!5es !"&ient!is7 E" S1o P!u(o ! Co"2!n0i!

Est!du!( de Teno(o#i!s de S!ne!"ento 6sio e Cont$o(e d! Po(ui51o

9CETES6: e o Instituto de En#en0!$i! S!nit$i! 9IES: e no Rio de '!nei$o !

Fund!51o de En#en0!$i! do Meio A"&iente7 Esses 3$#1os dese"2en0!+!" !

n-+e( est!du!( o /ue ! SEMA $e!(i.!+! e" n-+e( %ede$!(

E" ?Q te" in-io e" S1o P!u(o ! Assoi!51o P!u(ist! de P$ote51o

N!tu$!( 9APPN:4 /ue se#undo A(onso Cost! M!ie( 9>;;: tin0! o"o "e"&$os

e"2$es$ios de 2e/ueno 2o$te e 2$o%ission!is (i&e$!is4 /ue = 2ossu-!" !(#u"!

e2e$iêni! de !ssoi!51o ou 2o(-ti!7 A APPN "i(it!+! ont$! ! o&$! d!

onst$u51o de u" !e$o2o$to n! G$!nde S1o P!u(o u=os i"2!tos !tin#i$i!"

di$et!"ente os (o!is de $esidêni! de !(#uns "e"&$os d! !ssoi!51o7



<

E" ?Q? o 6$!si( !2$o+! ! Lei N 7Q ent$e su!s $eso(u5es est !

$i!51o do Conse(0o N!ion!( do Meio A"&iente 9CONAMA: e do O Siste"!

N!ion!( do Meio A"&iente 9SISNAMA:4 /ue te" o"o "e"&$os [entid!des d!

Uni1o4 dos Est!dos4 do Dist$ito Fede$!(4 dos Muni-2ios e 2e(!s Fund!5esinstitu-d!s 2e(o Pode$ P&(io\ 9A$t 4 Lei 7Q?: e e" ?Q< $i! o MinistJ$io

do Desen+o(+i"ento U$&!no e Meio A"&iente7

A F6CN on%o$"e !%i$"! A(onso Cost! M!ie( 9>;;7 27 ?<: [0!+i!

di%undido no 6$!si( o onse$+!ionis"o\4 ess! o$$ente on%o$"e = dest!!do

!nte$io$"ente4 +ê ! n!tu$e.! o"o [2!$!-so into+e(\ e de%endi! ! 2$ese$+!51o

do "eio !"&iente !t$!+Js d! $i!51o de 2!$/ues n!tu$!is e $ese$+!s !"&ient!is

2!$! se e+it!$ !5es !nt$32i!s7Po$e" os #$u2os !"&ient!(ist!s n1o 2ossu-!" !$tiu(!5es o(eti+!s4 o

/ue di%iu(t!+! ! e%eti+!51o do "o+i"ento !"&ient!(ist! e ! o&ten51o de

$esu(t!dos on$etos e" su!s !5es7

A su2e$!51o d! indi+idu!(id!de dos #$u2os !"&ient!is eistentes e !

&us! de u"! !$tiu(!51o e" o"u" oo$$e$!" e" t$ês "o"entos deisi+os

2!$! ! /uest1o !"&ient!( no 6$!si(4 o 2$oesso de $ede"o$!ti.!51o4 !

onstituinte e ! RioQ> %o$!" "o"entos deisi+os 2!$! o "o+i"ento

!"&ient!(ist! &$!si(ei$o7

No 2$oesso de $ede"o$!ti.!51o ! C!"2!n0! e" De%es! d! A"!.8ni!

9?Q:4 !$tiu(ou e" su!s (ide$!n5!s ! APPN4 AGAPAN e MAPE4 e onse#uiu

!2oio do MD6 9Mo+i"ento De"o$tio 6$!si(ei$o:4 "o&i(i.!ndo de.oito est!dos

e o Dist$ito Fede$!(7

Out$! #$!nde !$tiu(!51o dos "o+i"entos !"&ient!is %oi ! C!"2!n0!

ont$! ! Uti(i.!51o de Ene$#i! Nu(e!$ 9?Q;: onde !(J" dos "o+i"entos APPN4

AGAPAN e MAPE4 !ssoi!5es !"&ient!is de "eno$es 2o$tes o"o Oibos

9?Q>: e G$u2o Sei+! de Eo(o#i! 9?Q;: se =unto n! "o&i(i.!51o d! !us!7

E e" ?Q> ess!s "es"!s !ssoi!5es 2$o"o+e" o !to Adeus Sete

Yued!s4 /ue 2$otest!+! ont$! ! onst$u51o d! Hid$e(Jt$i! de It!i2u /ue

!(!#!$i! o P!$/ue N!ion!( de Sete Yued!s7

Nesse onteto ! AGAPAN 2$o2e" ! $i!51o de u"! %ede$!51o

!"&ient!(ist!4 onde se$i! 2oss-+e( !$tiu(!$ todo o "o+i"ento do 2!-s7 N!se

ent1o ! Asse"&(Ji! Pe$"!nente de De%es! do Meio A"&iente de S1o P!u(o



<Q

9A2ede"!:4 ! APPN se !2$oi"ou !ind! "!is do MD64 !s di+e$s!s +ises so&$e

! !2$oi"!51o o" 2!$tidos 2o(-tios (e+!$!" ! !ssoi!51o ! se des"e"&$!$

e" 2e/uenos #$u2os7

A AGAPAN (!n5ou 'osJ Lut.en&e$#4 o"o su! (ide$!n5! n!ion!(4 n1o se!t$e(!ndo ne" !o onse$+!ionis"o o e ne" !o 2$ese$+!ionis"o4 "!s &usou

u"! !51o di!(Jti! ent$e e(es7

' o" o 2$oesso de $ede"o$!ti.!51o est!&i(i.!do4 e u"! no+!

onstituinte on+o!d!4 os "o+i"entos "!is u"! +e. se !$tiu(!$!" 2!$!

onse#ui$ in(ui$ te"!s !"&ient!is n! no+! onstitui51o7 Po$e" os "o+i"entos

/ue e" out$os te"2os se dedi!+!" !os 2$otestos = 0!+i!" se t$!ns%o$"!dos

e" !ssoi!5es 2$o%ission!is de de%es! no "eio !"&iente7De+ido ei#êni! /ue so"ente 2!$tidos 2ode$i!" 2!$tii2!$ d!

onstituinte4 di+e$sos "o+i"entos n1o 0e#!$!" !o u" onsenso so&$e o te"!4

u"! 2!$te do "o+i"ento se e"2en0ou n! $i!51o do P!$tido Ve$de 9PV: e out$!

n! est$!tJ#i! de !2oi!$ !ndid!tos o" !#end!s !"&ient!(ist!s7

Out$! 2ossi&i(id!de d! soied!de 2!$tii2!$ do 2$oesso d! onstituinte

e$! !t$!+Js de inii!ti+!s 2o2u(!$es4 onde ; "i( !ssin!tu$!s 2ossi&i(it!+!" o

en+io de u"! e"end! ! Asse"&(ei! Constituinte7

A2en!s u" 2!$(!"ent!$ J e(eito so&$e !2oio dos "o+i"entos

!"&ient!(ist!s o F!&io Fe(d"!nn o" su!s !$tiu(!5es n! Constituinte

onse#ue ! $i!51o d! su&o"iss1o de S!de4 Se#u$!n5! Soi!( e Meio

A"&iente7 Po$ out$o (!do os "o+i"entos !"&ient!is !t$!+Js de !&!io!ssin!do

onse#ue" in(ui$ t$ês inii!ti+!s 2o2u(!$es n! onstituinte7

O "o+i"ento !"&ient!(ist! en%$entou $esistêni! 2o$ 2!$te de de2ut!dos

e sen!do$es4 esse &(oo n1o 2e$"itiu ! !2$o+!51o d! 2$oi&i51o do uso de

ene$#i! nu(e!$ e ! $i"in!(i.!51o 2o$ ondut!s !"&ient!is ino$$et!s7 Fe(d"!nn

(ide$! ent1o ! $i!51o d! F$ente N!ion!( Eo(3#i!?7

A "o&i(i.!51o dos "o+i"entos !"&ient!is du$!nte ! Constituinte "ost$ou

/ue e(es e$!" "!is in%(uentes o"o !"&ient!(ist!s do /ue 2o(-tio ! 2!$ti$ desse

"o"ento os "o+i"entos des(u"&$!" ! 2ossi&i(id!de do disu$so tJnio

? Co" ? Assoi!5es4 ;Q sen!do$es e > de2ut!dos ! F$ente N!ion!( de A51o Eo(3#i! Foi$i!d! e" ?Q7 9FonteB 'o$n!( d! T!$de !2ud Sou.!7 >;;7 2 ?>:7



;

ienti%io o"o !$#u"ento 2!$! su!s $ei+indi!5es4 desdo&$!ndo "!is

%o$te"ente n! 2$o%ission!(i.!51o dos "o+i"entos7

U" !2-tu(o J dedi!do 2$ote51o do "eio !"&iente n! no+! onstitui51o

&$!si(ei$!7E" ?QQ o #o+e$no $i! o Instituto 6$!si(ei$o do Meio A"&iente e dos

Reu$sos N!tu$!is Reno++eis 9I6AMA:4 n! tent!ti+! de !$tiu(!$ u"! !51o

inte#$!d! de #est1o de $eu$sos n!tu$!is e 2$ese$+!51o do "eio !"&iente7

Os #$u2os !"&ient!(ist!s est!+!" (on#e d!s !#êni!s #o+e$n!"ent!is

/ue t$!t!+!" de te"!s !"&ient!is no 2e$-odo d! Rio Q>4 Co((o$ +i! os

"o+i"entos !"&ient!(ist!s o"o "o+i"entos de es/ue$d! e os "!nte+e %o$!

dos 3$#1os 2o$ esse "oti+o7P!$! !t$!i$ os "o+i"entos !o #o+e$no4 Co((o$ no"eou ! Se$et!$i!

Es2ei!( do Meio A"&iente 'osJ Lut.en&e$#4 !"&ient!(ist! o" o$i#ens n!

AGAPAN7 Lut.en&e$# /ue n1o o&te+e !2oio dos "o+i"entos !"&ient!(ist!s e

se" e2e$iêni! 2!$tid$i! e 2o(-ti! n1o $esistiu s 2$esses 2!$! ! 2$e2!$!51o

d! Con%e$eni! Rio Q> e !&!ndou o !$#o !ntes de seu in-io7

E" ?QQ ! SEMA J t$!ns%o$"!d! e" MinistJ$io do Meio A"&iente e d!

A"!.8ni! Le#!(4 3$#1o /ue e" ?QQ< J t$!ns%o$"!do MinistJ$io do Meio

A"&iente4 dos Reu$sos H-d$ios e d! A"!.8ni! Le#!(4 "!is t!$de 2!ss!ndo !

se$ 0!"!do !2en!s de MinistJ$io do Meio A"&iente 9MMA:7

A ONG SOS M!t! At(nti! !tu! n! tent!ti+! de %o$"!$ u"! o!(i.1o /ue

&us!sse u"! !tu!51o e" o"u" dos #$u2os !"&ient!(ist!s4 in%(ueniou todo

o "o+i"ento !"&ient!(ist! no "o"ento /ue "udou o %oo de su! !tu!51o4 !

des2o(iti.!51o d! /uest1o !"&ient!( e ! 2$o%ission!(i.!51o do "o+i"ento

!"&ient!(ist!4 2$ti! !ssu"id! 2e(! SOS7

]777^ !ssoi!se !o o&=eti+o de 2$o%ission!(i.!$ 2esso!s e 2!$ti$ 2!$!!#e$!51o de on0ei"ento so&$e o &io"!7 A 2$o2ost! $e2$esent!t!"&J" u" 2!sso !di!nte no !"!du$ei"ento do "o+i"ento!"&ient!(ist! &$!si(ei$o7 9Hist3$i! SOS M!t! At(nti!4 FonteB```7sos"!7o$#7&$/ue"so"os0isto$i!>:7

A Atu!51o d! SOS M!t! At(nti! "!$! o "o+i"ento !"&ient!(ist!

&$!si(ei$o4 "o&i(i.!" ! u"! !tu!51o e" o"u"4 e 2ossi&i(it!" on%o$"e !%i$"!

A(onso 9>>;7 P7 ?: [!"2(i!$ seu $!io de !51o e se es2ei!(i.!$ e" te"!s e$e!s #eo#$%i!s\4 !s ONGWs o"e5!" ! se es2ei!(i.!$ e" de%es!s de



?

&io"!s4 de $e!s e situ!5es es2ei%i!s !ssi" n!se" !s ONGWs

!"&ient!(ist!s es2ei!(ist!s nos "!is di+e$sos !s2etos !"&ient!is7

Co"o $e%(eo d! Rio Q> o #o+e$no 2$o2e ! $i!51o de u" Siste"!

N!ion!( de Unid!des de Conse$+!51o 9SNUC:4 !23s oito !nos de t$!"it!51o noon#$esso n!ion!( o SNUC J !2$o+!do e" %o$"! de (ei7

O SNUC de%ine Unid!de de Conse$+!51o o"oB

]777^ Es2!5o te$$ito$i!( e seus $eu$sos !"&ient!is4 in(uindo !s #u!s =u$isdiion!is4 o" !$!te$-sti!s n!tu$!is $e(e+!ntes4 (e#!("enteinstitu-dos 2e(o Pode$ P&(io4 o" o&=eti+os de onse$+!51o e (i"itesde%inidos4 so&$e#i"e es2ei!( de !d"inist$!51o4 !o /u!( se !2(i!"#!$!nti!s !de/u!d!s de 2$ote51o7 96RASIL4 >;;;:

A +is1o !dot!d! n! 2$ese$+!51o !"&ient!( institu-d! 2e(o #o+e$no 2!$! !

$i!51o de unid!des de onse$+!51o J !t$!+Js de $i!51o de te$$it3$ios4 sendo

!ssi" o "o+i"ento de se2!$!$ e de"!$!$ te$$it3$ios 2!$! ! 2$ese$+!51o

!"&ient!( no 6$!si( to$n!se "ode(o7

O SNUC !ind! de%ine !(#uns oneitos so&$e ! 2$ese$+!51o !"&ient!(4

entende 2o$ 2$ote51o inte#$!( ! ["!nuten51o dos eossiste"!s (i+$es de

!(te$!5es !us!d!s 2o$ inte$%e$êni! 0u"!n!4 !d"itido !2en!s o uso indi$eto

dos seus !t$i&utos n!tu$!is\ 96RASIL4 >;;;: o"o uso indi$eto dos $eu$sos

n!tu$!is entende [!/ue(e /ue n1o en+o(+e onsu"o4 o(et!4 d!no ou dest$ui51o

dos $eu$sos n!tu$!is\ 96RASIL4 >;;;: de%ine ! on! de A"o$tei"ento o"o

[o ento$no de u"! unid!de de onse$+!51o4 onde !s !ti+id!des 0u"!n!s est1o

su=eit!s ! no$"!s e $est$i5es es2e-%i!s4 o" o 2$o23sito de "ini"i.!$ os

i"2!tos ne#!ti+os so&$e ! unid!de\ 96RASIL4 >;;;:

O SNUC J %o$"!do 2e(o on=unto d!s Unid!des de Conse$+!51o %ede$!is4

est!du!is e "unii2!is4 os o&=eti+os d! (ei +1o desde 2$ote#e$ ! %!un!%(o$!ont$i&ui$ 2!$! ! $eu2e$!51o de $e!s de#$!d!d!s 2$ote#e$ $e!s #eo(3#i!s4

#eo"o$%o(3#i!s4 !$/ueo(3#i!s4 2!(eonto(3#i! e u(tu$!( e [2$ote#e$ 2!is!#ens

n!tu$!is e 2ouo !(te$!d!s de not+e( &e(e.! êni!\ 96RASIL4 >;;;:

As !te#o$i!s de Unid!des de Conse$+!51o !2$esent!d!s no SNUC s1o

!2$esent!d!s e" dois on=untosB Unid!des de P$ote51o Inte#$!( e Unid!des de

Uso Sustent+e(7

No #$u2o de Unid!des de P$ote51o Inte#$!( est1oB Est!51o Eo(3#i!Rese$+! &io(3#i! P!$/ue N!ion!( Monu"ento N!tu$!( Re%u#io d! +id!



>

Si(+est$e7 As Unid!des de P$ote51o Inte#$!( de+e" [2$ese$+!$ ! n!tu$e.!4 sendo

!d"itido !2en!s o uso indi$eto dos seus $eu$sos n!tu$!is4 o" ee51o dos

!sos 2$e+istos nest! Lei\ 96RASIL4 >;;;:

O SNUC !ind! de%ine 2!$! ! est!51o eo(3#i! u"! se$ie dedete$"in!5es t!is o"o [o&=eti+o ! 2$ese$+!51o d! n!tu$e.! e ! $e!(i.!51o de

2es/uis!s ient-%i!s\ 96RASIL4 >;;;:

A (ei !ind! dete$"in! /ue !s Est!5es Eo(3#i!s se=!" de 2osse e

do"-nio 2&(ios4 /ue se=!" indeni.!d!s !s $e!s 2!$tiu(!$es t$!ns%o$"!d!s

e" Est!5es Eo(3#i!s ! 2$oi&i51o d! +isit!51o 2&(i! eeto o" %ins

ient-%ios 2ossui$ on! de A"o$tei"ento e dis2o$ de P(!no de M!ne=o?7

P!$! e+it!$ ! %$!#"ent!51o n! #est1o de $e!s 2$ote#id!s o SNUCdete$"in! /ueB

Yu!ndo eisti$ u" on=unto de unid!des de onse$+!51o de !te#o$i!sdi%e$entes ou n1o4 2$3i"!s4 =ust!2ost!s ou so&$e2ost!s4 e out$!s$e!s 2$ote#id!s 2&(i!s ou 2$i+!d!s4 onstituindo u" "os!io4 !#est1o do on=unto de+e$ se$ %eit! de %o$"! inte#$!d! e 2!$tii2!ti+!4onside$!ndose os seus distintos o&=eti+os de onse$+!51o4 de %o$"!! o"2!ti&i(i.!$ ! 2$esen5! d! &iodi+e$sid!de4 ! +!(o$i.!51o d!soiodi+e$sid!de e o desen+o(+i"ento sustent+e( no onteto$e#ion!(7 96RASIL4 >;;;:

A ei#êni! de u"! #est1o inte#$!d! J 2$o2ost! 2!$! e+it!$ /ue !s

di+e$s!s !te#o$i!s de 2$ote51o institu-d!s 2$3i"!s ou =ust!2ost!s %i/ue"

so"ente no 2!2e( on%o$"e oo$$eu e" out$!s J2o!s7

O SNUC !ind! dete$"in! /ueB

O 3$#1o ou e"2$es!4 2&(io ou 2$i+!do4 $es2ons+e( 2e(o!&!stei"ento de #u! ou /ue %!5! uso de $eu$sos 0-d$ios4&ene%ii$io d! 2$ote51o 2$o2o$ion!d! 2o$ u"! unid!de de

onse$+!51o4 de+e ont$i&ui$ %in!nei$!"ente 2!$! ! 2$ote51o ei"2(e"ent!51o d! unid!de4 de !o$do o" o dis2osto e"$e#u(!"ent!51o es2e-%i!7 96RASIL4 >;;;:

Assi" o SNUC 2e$"ite o uso de $eu$sos 0-d$ios de Est!5es

Eo(3#i!s4 "edi!nte ! u"! o"2ens!51o %in!nei$! /ue de+e se$ uti(i.!d! n!

i"2(e"ent!51o d! 2$32$i! Unid!de de Conse$+!51o7

?Ento$no de u"! unid!de de onse$+!51o4 onde !s !ti+id!des 0u"!n!s est1o su=eit!s !no$"!s e $est$i5es es2e-%i!s4 o" o 2$o23sito de "ini"i.!$ os i"2!tos ne#!ti+os so&$e !unid!de Lei no Q7Q<4 de ? de =u(0o de >;;;



A $e! de u"! unid!de de onse$+!51o do #$u2o de 2$ote51o inte#$!(4

&e" o"o su! .on! de !"o$tei"ento4 de+e se$ onside$!d! .on! $u$!( e n1o

2ode se$ t$!ns%o$"!d! e" .on! u$&!n! de !o$do o" ! (ei do SNUC7

O 2$oesso de #(o&!(i.!51o +e" $ede%inindo u"! no+! (3#i! 2$oduti+!4&!se!d! esseni!("ente n! on=u#!51o de !2it!( e t$!&!(0o4 e" det$i"ento de

u"! no+! (3#i! !"&ient!(7 O&se$+!se ! !e(e$!51o d! e2(o$!51o de $eu$sos

n!tu$!is e" u"! es!(! nun! !ntes +ist!4 ! %i" de #e$!$ 2$odutos /ue 2oss!"

se$ ne#oi!dos nos "e$!dos "undi!is7 Desde ! Re+o(u51o Indust$i!( no sJu(o

,VIII4 ! eono"i! "undi!( 2$o"o+eu 2$o%und!s t$!ns%o$"!5es no !"&iente

2!$! !e(e$!$ o 2$oesso 2$oduti+o e d! !u"u(!51o %in!nei$! de !2it!is7

A uti(i.!51o dos $eu$sos n!tu$!is +e" oo$$endo e" u"! (3#i! /ue J4e" essêni! do !2it!(4 se" ! o&se$+ni!4 dos i(os de ene$#i! e "!tJ$i! e

de%inindo u"! sJ$ie de i"2!tos !"&ient!is4 ! des2eito de u" $esente uso do

disu$so d! sustent!&i(id!de e d! $!ion!(id!de de usos7 O !2$o+eit!"ento dos

&ens n!tu$!is4 de "!nei$! ! 2$ote#e$ ! $e(!51o e$ne dos 2$oessos e+o(uti+os

!"&ient!is i"2(-itos ! %o$"!51o dos es2!5os n!tu$!is4 neessit! de !ten51o

d!s es%e$!s de 2ode$ e d!s o"unid!des (o!is4 2!$! !sse#u$!$ ! "!nuten51o

d!s es2Jies4 d! +id! do 0o"e" e 2$e+enindo o es#ot!"ento dos $eu$sos

n!tu$!is7 Atu!("ente ! onsienti.!51o !e$! d! i"2o$tni! do i"2!to

!nt$32io n! n!tu$e.! e o"o este $e2e$ute so&$e !s !ti+id!des eon8"i!s4 !

s!de e ! /u!(id!de de +id! +e" #!n0!ndo es2!5o 2e(! e+idente u$#êni! de

!5es o$$eti+!s /ue !sse#u$e" os $eu$sos 2!$! !s #e$!5es %utu$!s7

A 2$o%us1o de des!st$es !"&ient!is oo$$idos 2o$ "eio de !5es

!nt$32i!s J !d! +e. "!is e+idente e e" 2$o2o$5es !+!n5!d!s7 O $esu(t!do

destes e+entos J %!i("ente 2e$e2t-+e( !o 0o"e"4 ! 2!$ti$ d! su!

"!te$i!(i.!51o no "eio !"&iente n! %o$"! de !u"ento d!s te"2e$!tu$!s

#(o&!is4 inonstni! nos n-+eis de 2$ei2it!51o4 %u$!es4 e(e+!51o dos n-+eis

de $!ios u(t$!+io(et! 6 !us!dos 2e(! dest$ui51o do O.8nio n! !t"os%e$!

!u"ent!ndo !ssi" inidêni! destes $!ios noi+os onstituindose e" u"!

!"e!5! onst!nte ! s!de do 0o"e"7

Os "e!nis"os de !2$o2$i!51o dos $eu$sos t!"&J" tê" (e+!do !

e!ust1o d! &iodi+e$sid!de e ! etin51o de di+e$s!s es2Jies7 Os dese/ui(-&$ios

!os eossiste"!s e os d!nos !us!dos ! &iodi+e$sid!de4 o!sion!$!" n!



@

Con%e$êni! Inte$#o+e$n!"ent!( de Es2ei!(ist!s so&$e ! 6!se Cient-%i! 2!$!

Uso e Conse$+!51o d! 6ios%e$!?4 2$o"o+id! 2e(! 8nited 7ations *ducational

#cientific and &ultural =rgani>ation 9UNESCO: e" ?Q4 on0eid! o"o !

Con%e$êni! d! 6ios%e$!7 A $euni1o inte$#o+e$n!"ent!( t$!.i! e" 2!ut! !i"2o$tni! d! onse$+!51o e o uso onsiente dos $eu$sos n!tu$!is %und!ndo

! idei! de desen+o(+i"ento sustent+e(4 #e$eni!ndo de "!nei$! e%i!.es os

$eu$sos4 2$o"o+endo ! est!&i(id!de ent$e o 0o"e" e o "eio !"&iente7

O 6$!si(4 se#undo ! UNESCOB

]777^ !&$i#! u"! d!s "!io$es &iodi+e$sid!des do "undo 9inte#$! o #$u2odos ? 2!-ses "e#!di+e$sos: e4 nos (ti"os !nos iniiou o 2$oesso de

onsu(t! 2!$! de%ini51o de 2o(-ti!s 2&(i!s !2!.es de i"2(e"ent!$2$ti!s sustent+eis e" es!(! no 2!-s7 9UNESCO4 >;?:

A 2o(-ti! !"&ient!( &$!si(ei$! 2!$! 2$ese$+!51o d! &iodi+e$sid!de se

2!ut!4 2$ini2!("ente4 2e(! $i!51o d!s Unid!des de Conse$+!51o 9UC: e 2e(o

es%o$5o de !#entes soi!is /ue se "o&i(i.!" no intuito de onso(id(!s e

$es#u!$d!$ seus (i"ites7 Con%o$"e ! UNESCO 9>;?: eiste !tu!("ente no

te$$it3$io 6$!si(ei$o "!is de ?7;; UCs4 no "&ito %ede$!(4 est!du!( e 2$i+!do4

/ue 2$ote#e" ? do te$$it3$io ontinent!( e ;4< de $e! "!$in0!4 2e$%!.endo?7@Q7> b">7

;3 Os !na)entos a c&nc&a a conser(a"#o

A (ut! 2e(o !esso e ont$o(e dos $eu$sos n!tu$!is o(o!" e" o2osi51o

os !#entes eon8"ios4 #$u2os o"unit$ios e !"&ient!(ist!s /ue 2ossue"

di%e$entes inte$esses4 (3#i!s 2$oduti+!s eou est$!tJ#i!s de so&$e+i+êni! e

2oteni!(i.! ! $i!51o de on%(itos soio!"&ient!is7 Estes on%(itos tende" !

#!n0!$ u"! onot!51o es2!i!( u"! +e. /ue os $eu$sos est1o dist$i&u-dos no

es2!5o e4 2o$t!nto4 te$$ito$i!(i.!dos7 Lo#o4 o&se$+!se o !+!n5o so&$e (i"ites e

%$ontei$!s = est!&e(eid!s7 Est! (3#i! se !2(i! i#u!("ente s UC7 N1o

o&st!nte4 ! $ise !"&ient!( J "uito "!is 2$o%und! do /ue !s /uestes de

? Con%e$eni! 2$o"o+id! e" ?Q n! id!de de P!$is7 FonteB UNESCO4 >;?



<

te$$ito$i!(id!des7 E(! !&$!n#e /uestes de %undo oneitu!(4 u(tu$!(4 es2i$itu!( e

eon8"io4 dent$e out$os7

Neste onteto4 ! 6io(o#i! d! Conse$+!51o n!se o"o u"! iêni!

dedi!d! !o estudo d! &iodi+e$sid!de4 in+esti#!ndo os i"2!tos 0u"!nos so&$e!s es2Jies e os eossiste"!s4 &us!ndo e(!&o$!$ est$!tJ#i!s /ue 2$e+in!" !

2e$d! d! di+e$sid!de eo(3#i!7 P$i"!b e Rod$i#ues !2$esent! ! &io(o#i! d!

onse$+!51o o" dois o&=eti+osB

]777^2$i"ei$oB entende$ os e%eitos d! !ti+id!de 0u"!n! n!s es2Jies4o"unid!des e eossiste"!s4 e4 se#undo4 desen+o(+e$ !&o$d!#ens2$ti!s 2!$! 2$e+eni$ ! etin51o de es2Jies4 e se 2oss-+e(4 $einte#$!$!s es2Jies !"e!5!d!s !o seu eossiste"! %union!(7 9PRIMAC)

RODRIGUES4 >;;?4 27 <:7

A &io(o#i! d! onse$+!51o dest!! ! idei! de /ue J neess$i! u"! "!io$

!ten51o o" !5es !nt$32i!s /ue !o"ete" ! +!$ied!de &io(3#i!4

desen+o(+endo4 2o$t!nto4 !2(i!5es /ue se 2$o2on0!" ! 2$ese$+!$ es2Jies

/ue este=!" e" e"inente $iso de etin51o7 O $iso de etin51o e e$$!di!51o

de es2Jies J u" 2$e=u-.o o"u" !o 0o"e"4 o"o !ind! nos $e+e(! P$i"!b e

Rod$i#uesB

O /ue J $ui" 2!$! di+e$sid!de se$4 /u!se o" e$te.!4 $ui" 2!$! !es2Jie 0u"!n! u"! +e. /ue os se$es 0u"!nos o&tê" no !"&ienten!tu$!( !$4 #u!4 "!tJ$i!s 2$i"!s4 !(i"ento4 "edi!"entos e out$!s"e$!do$i!s e se$+i5os de /ue t!nto de2ende"7 9PRIMAC)RODRIGUES4 >;;?4 27 ?:7

As 2e$tu$&!5es !o "eio !"&iente $e2e$ute" e" #$!nde es!(! so&$e !

2!is!#e" e (e+!ndo s es2Jies ! etin51o7 Aind! on%o$"e P$i"!b e

Rod$i#ues4 !s 2$ini2!is !5es do 0o"e" /ue inte$%e$e" n! di+e$sid!de&io(3#i! s1oB [dest$ui51o4 %$!#"ent!51o4 de#$!d!51o do 0!&it!t 9in(uindo

2o(ui51o:4 su2e$ e2(o$!51o d!s es2Jies 2!$! o uso 0u"!no4 int$odu51o de

es2Jies e3ti!s4 !u"ento de oo$$êni! de doen5!s\7 9>;;?4 27 >:7

A !"e!5! di+e$sid!de est int$insi!"ente (i#!d! dest$ui51o dos

eossiste"!s e !(te$!5es !os o"2onentes /ue onstitue" o Ni0o Eo(3#io

d!s es2Jies7 Sendo !ssi"4 ! 2e$d! de 0!&it!ts on%i#u$! ! "!io$ !"e!5!

&iodi+e$sid!de7 Me*e$ e Tu$ne$ 9?QQ@: it!dos 2o$ P$i"!b e Rod$i#ues !2ont!"

/ueB



]777^ e" "uitos !sos4 !s !us!s d! dest$ui51o de 0!&it!t s1o !s!ti+id!des o"e$i!is e" #$!nde es!(!4 !ssoi!d!s ! u"! eono"i!#(o&!(4 t!is o"o "ine$!51o4 $i!51o de #!do4 2es! o"e$i!(4si(+iu(tu$!4 !#$iu(tu$!4 %!&$i!51o e onst$u51o de $e2$es!s7

9PRIMAC) RODRIGUES4 >;;?4 27 @:7

Est!s !ti+id!des &us!" !u"u(!$ $eu$sos %in!nei$os e" u$to 2$!.o4

o&tidos 2o$ "eio dos $eu$sos n!tu$!is4 n1o sendo uti(i.!dos de "!nei$! e%iiente

o"2$o"etendo o 0!&it!t d!s es2Jies7

P!$! ! onse$+!51o dos eossiste"!s e d! &iodi+e$sid!de u"! 2$ti!

o"u" J o est!&e(ei"ento de $e!s 2$ote#id!s7 Co"o nos di. Pinto et al 74

9>;; 27?;: [!s est$!tJ#i!s 2!$! ! onse$+!51o d! &iodi+e$sid!de e" todo o

"undo te" en%!ti.!do ! neessid!de de $i!51o de unid!des de onse$+!51o

o"o o 2$ini2!( "e!nis"o 2!$! 2$ese$+!$ !"ost$!s si#ni%i!ti+!s de es2!5os

n!tu$!is\7 Ess!s "edid!s ont$i&ue" de %o$"! si#ni%i!ti+! 2!$! ! 2$ese$+!51o

d! &iodi+e$sid!de4 $eon0eendo ! neessid!de de onte$ !s 2$esses 0u"!n!s

e eon8"i!s so&$e $e!s de $e(e+ni! !"&ient!(7

A $i!51o dest!s $e!s !sse#u$!4 e" tese4 /ue u"! $ede de 2!$/ues e

$ese$+!s ten0!" seus (i"ites 2(!ne=!dos e inte#$!ndos !5es de onse$+!51o

#!$!ntindo ! ontinu!51o de es2Jies e do e/ui(-&$io dos eossiste"!s

desen0!ndo i"2o$t!ntes o$$edo$es de &iodi+e$sid!de7

3 CARACTERIQAÇES FISIO+RFICAS DA REA DE ESTUDO

A Est!51o Eo(3#i! de Fe0os est (o!(i.!d! n! !&eei$! do C3$$e#o

Fe0os4 n! enost! no$deste d! Se$$! d! Moed!4 2o$51o su( d! C!dei! do

Es2in0!5o7 Pe$tenente !o "uni-2io de No+! Li"! – MG4 ! >; b" d! !2it!( deMin!s Ge$!is7

A Est!51o te" o"o (i"ite e" su! 2!$te o &!i$$o '!$di" C!n!d4 /ue J

o$t!do e" 2!$te 2e(! $odo+i! 6R;@; !o su( o" o (ote!"ento V!(e do So( no

sentido (este = n1o o"o (i"-t$o%e di$eto o &!i$$o P!s$#!d! e ! no$deste o

&!i$$o do En#en0o e ! $e#i1o do Dist$ito de S1o Se&!sti1o d!s K#u!s C(!$!s7 As

de"!is $e!s +i.in0!s d! Est!51o Eo(3#i! s1o on%$ont!ntes s !ti+id!des

"ine$!$i!s4 o"o 2ode se$ o&se$+!do no M!2! ?7



A2es!$ de enont$!$se e$!d! 2o$ $e!s u$&!n!s onso(id!d!s e

!ti+id!des "ine$!do$!s4 todo o ento$no (este sudeste d! Est!51o Eo(3#i! dos

Fe0os 2ossui e(e+!d! $e(e+ni! !"&ient!( 2o$ su!s !$!te$-sti!s #eo(3#i!s4

de o&e$tu$! +e#et!( ent$e out$os7 Nesse !"&iente so&$e+i+e" %!un! e %(o$!



$i!s4 $!$!s e di+e$si%i!d!s &e" o"o !"e!5!d!s7 A(J" disso4 !&$i#!

"!n!ni!is de #u! o" o "!is !(to n-+e( de /u!(id!de7

32 +eo$og&a e +eo)oro$og&a

A EEF est (o!(i.!d! no Yu!d$i(te$o Fe$$-%e$o4 /ue 2o$ su! +e. est

situ!do n! $e#i1o (i"-t$o%e do C$ton do S1o F$!niso e F!i! A$!5u!-4 n! 2!$te

ent$!( do est!do de Min!s Ge$!is 9%i#u$! ?:7

FI+URA 2 . Cr5ton Do S#o Franc&sco

Legena: Mapa o Cr5ton o S#o Franc&sco )ostrano os c&nt!res orogn&cosBras&$&anos, a a&a e o8ra)ento e c&sa$'a)ento Esp&n'a"o EFBe o !ar&$5teroFerr@ero e) esta?!e na )o$!raFonte: A$X&)&n e Mars'aX 2==7

Se#undo A(bi"in e M!$s0!b 9?QQ: apud P(!no de M!ne=o do PESRM

9>;;:4 ! est$utu$! o"2ost! 2e(o Yu!d$i(te$o Fe$$-%e$o 2!ssou 2o$ 2e(o "enos4

dois e+entos #eodin"iosB u"! tet8ni! etension!(4 de id!de

t$!ns!"!.8ni"! 9>?;; – ?;; 3ega annum: e u"! tet8ni! o"2$ession!(4



Q

o" desen+o(+i"ento de do&$!s e %!(0!s de e"2u$$1o4 de id!de &$!si(i!n! 9<;

– ;; 3ega annum:7

O Yu!d$i(te$o Fe$$-%e$o 2ossui t$ês #$!ndes on=untos de $o0!sB

o"2(eos -#neos"et!"3$%ios de id!de !$/ue!n! 9e"&!s!"ento:4se/uêni!s !$/ue!n!s greenstonebelt 9Su2e$#$u2o Rio d!s Ve(0!s: e de

/u!$t.itos e %o$"!5es %e$$-%e$!s se/uêni!s 2!(eo e "eso2$ote$o.oi!s

"et!ssedi"ent!$es7 A $e! de estudo $e#ion!( est (o!(i.!d! n! 2o$51o no$te

do Yu!d$i(te$o Fe$$-%e$o o"o "ost$! "!2! >7

MA9A 0 . Mapa +eo$%g&co o !ar&$5tero Ferr@ero

3B2B2ConteAt!a$&-a"#o $oca$

Se#undo A(bi"in e M!$s0!b 9?QQ: it!do 2e(o P(!no de M!ne=o do

PESRM 9>;;4 27>:4



;

X! est$utu$!51o e e+o(u51o tet8ni! 2$o2ost! 2!$! o Yu!d$i(te$oFe$$-%e$o indi! ! eistêni! de dois e+entos #eodin"iosB u"!tet8ni! etension!(4 de id!de t$!ns!"!.8ni! 9>7?;; ?7;; M!: eu"! tet8ni! o"2$ession!(4 o" o desen+o(+i"entode do&$!s e%!(0!s de e"2u$$1o4 de id!de &$!si(i!n! 9<; ;; M!:7X

A %o$"!51o #eo(o#i! do Sin(in!( Se$$! d! Moed!4 onde se enont$! !

EEF est $e(!ion!d! !o 2$i"ei$o e+ento4 /ue oo$$eu du$!nte o soe$#ui"ento

dos &(oos do e"&!s!"ento7 O se#undo e2is3dio en+o(+eu u"! tet8ni!

o(ision!(4 $esu(t!ndo e" u" siste"! de %!(0!s de e"2u$$1o di$eion!d!s 2!$!

oeste4 do&$!"entos e !+!(#!"entos7 Assi"4 o Sin(in!( Moed! %undiuse o"

o Ho"o(in!( d! Se$$! do Cu$$!(7

Yu!t$o unid!des est$!ti#$%i!s do Yu!d$i(te$o Fe$$-%e$o est1o 2$esentes

n! Est!51o Eo(3#i! de Fe0os e e" su! $e! de e2!ns1oB o G$u2o No+!

Li"!4 o Su2e$#$u2o Rio d!s Ve(0!s4 e os G$u2os C!$!5! e It!&i$!4 2e$tenentes

!o Su2e$#$u2o Min!s7 Ro0!s sedi"ent!$es /u-"i!det$-ti!s e sedi"entos

o&$e" !s de"!is unid!des 9A(bi"i"4 ?QQ apud P(!no de M!ne=o PESRM4

>;;4 27 >:7

As unid!des (itoest$!ti#$%i!s /ue o"2e" ! $e! de estudo 2ode" se$

des$it!s on%o$"eB

Fo$"!5es su2e$%ii!is ontinent!is

Fo$"!51o S!nto Ant8nio

Su2e$#$u2o Min!s

G$u2o It!&i$!

G$u2o C!$!5!

Su2e$#$u2o Rio d!s Ve(0!s

G$u2o No+! Li"!

No "!2! J !2$esent!do ! (o!(i.!51o d!s unid!des est$!ti#$%i!s

on%o$"e "enion!do !i"!7

MA9A ; . Un&aes Estrat&gr5&cas



?

• E"&!s!"ento

O E"&!s!"ento C$ist!(ino A$/ueno J onstitu-do 2o$ u" o"2(eo

Gnissio "i#"!t-ti!s4 2(tons !(o!(!(inos e #$!nitos !no$o#ênios do %in!(

do A$/ue!no7 96iodi+e$sit!s4>;?@:

• G$u2o No+! Li"!

Pe$tenente !o A$/ue!no4 Su2e$#$u2o Rio d!s Ve(0!s e o"2e u"!

%!i! ! (este d! EEF7 Su!s $o0!s onsiste"4 e" su! "!io$ 2!$te4 de istos4

/u!$t.o(o$it! istos4 %i(itos e $o0!s +u(ni!s7 Yu!$t.itos4 do(o"itos e

%o$"!5es %e$$-%e$!s de %ies !$&on!to t!"&J" est1o 2$esentes4 "!s

o"2$eende" u"! 2e/uen! 2!$te d! (ito(o#i! dess! unid!de7 9P(!no de M!ne=o

do PESRM4 >;;:7



>

• G$u2o C!$!5!

As $o0!s do G$u2o C!$!5! 2e$tene" !o Su2e$#$u2o Min!s4 so&$e2ondo

o G$u2o No+! Li"!7 N! 2o$51o (este de Fe0os enont$!"se (itoti2os do G$u2oC!$!5!4 o"2ostos 2o$ %i(itos in.! e "!$$o" e /u!$t.o in.!4 o" (entes de

on#(o"e$!do e est$!ti%i!51o $u.!d!7 9P(!no de M!ne=o do PESRM4 >;;:7

• G$u2o It!&i$!

T!"&J" 2e$tenendo !o Su2e$#$u2o Min!s4 o G$u2o It!&i$! J des$ito d!

se#uinte %o$"! 2e(o P(!no de M!ne=o do PESRMB

X!2$esent! du!s %o$"!5esB ! Fo$"!51o C!uê n! &!se e ! Fo$"!51oG!nd!$e(! no to2o7 A Fo$"!51o C!uê J u"! %o$"!51o %e$$-%e$! d!%ies 3ido4 o"2ost! 2o$ it!&i$itos e 0e"!tit!s7 Est so&$e2ost! Fo$"!51o 6!t!t!( e" ont!to #$!d!ion!( e soto2ost! Fo$"!51oG!nd!$e(!4 t!"&J"4 e" ont!to #$!d!ion!(7 O it!&i$ito J2$edo"in!nte"ente 0e"!t-tio4 oo$$endo it!&i$itos "!$t-tios e""eno$ /u!ntid!de e it!&i$ito "!#net-tio n1o "ensu$+e(7 A2$esent!se so& ! %o$"! de $o0! &!nd!d! o" &!nd!"entos #e$!("ente &e"desen+o(+idos de 0e"!tit!4 inte$!(!dos o" &!nd!"entos si(iososou !$#i(osos7 Ess! $o0! J #e$!("ente (!"in!d! e "et!"o$%is!d!4 o"

u"! o$i#e" sedi"ent!$ !test!d! 2o$ inte$!(!5es de &!nd!"entos7P$3i"o !o ont!to o" ! Fo$"!51o 6!t!t!( o it!&i$ito C!uê J !$#i(ioso42!ss!ndo ! si(ioso e tendendo ! do(o"-tio /u!ndo 2$3i"o !Fo$"!51o G!nd!$e(!7 So&$e2ost! ! Fo$"!51o C!uê4 ! Fo$"!51oG!nd!$e(! te" o"2osi51o 2$edo"in!nte"ente do(o"-ti!4 +!$i!ndoe" "et!do(o"ito4 it!&i$ito do(o"-tio4 %i(ito e %i(itodo(o"-tio7 Constitui oto2o do G$u2o It!&i$! e enont$!se &!st!nte inte"2e$i.!d!4 sendo os!%(o$!"entos 2$!ti!"ente ineistentes7X 96iodi+e$sit!s4 >;?@:

Do 2onto de +ist! #eo"o$%o(3#io4 o Yu!d$i(te$o Fe$$-%e$o onstitui u"!

unid!de7 _ "!$!do4 n!s su!s %ei5es "!is 2$oe"inentes4 2o$ 2ios e(e+!dos e

!&$u2tos4 etensos !(in0!"entos se$$!nos4 !"2(os 2(!t8s e +!(es

%$e/uente"ente &!st!nte ent!(0!dos e o" +e$tentes de #$!nde de(i+id!de7 A

e(e+!51o "i"! dess! $e#i1o J de >?;;" n! Se$$! do C!$!5! e "-ni"! de

!2$oi"!d!"ente ;; " no (eito d!s 2$ini2!is d$en!#ens no 2onto de s!-d!

dess! $e#i1o7 9O(i+ei$!4 O(i+ito Z Rod$i#uesSi(+!4 SD:

O ondiion!"ento d!s %o$"!s do Yu!d$i(te$o Fe$$-%e$o est di$et!"ente

inte$(i#!do !o !$$!n=o est$utu$!( d!s $o0!s4 ou se=!4 J de su! 2!tente u" !$te$



"o$%oest$utu$!(7 Yu!ndo o"2!$!"os o "!2! #eo(3#io o" o "!2! d!s

0i2so"Jt$io ess! !$!te$-sti! %i! (!$! !os o(0os 9SALGADO4 >;;@:7

A e+o(u51o do $e(e+o do Yu!d$i(te$o Fe$$-%e$o est %o$te"ente

$e(!ion!d! o" est$utu$!s #eo(3#i!s4 su&st$!to $o0oso e e$os1o di%e$eni!(4os /u!is s1o $es2ons+eis 2o$ indi+idu!(i.!$ t$ês #$!ndes o"2!$ti"entos de

$e(e+oB !s te$$!s !(t!s4 inte$"edi$i!s e &!i!s4 !ssoi!d!s $es2eti+!"ente !os

/u!$t.itos e it!&i$itos4 istos e %i(itos e !os te$$enos #$!nito#nissios7

O $e(e+o do Yu!d$i(te$o Fe$$-%e$o est e" onst!nte e intenso 2$oesso

e$osi+o onde !s su2e$%-ies i"ei$!s – inte$2$et!d!s 2o$ di+e$sos !uto$es o"o

de id!de $ete! – s1o 2$ote#id!s d! e$os1o 2o$ o&e$tu$!s de !n#! %o$"!d!s4

2$ini2!("ente4 du$!nte o Eoeno 9VARA'gO et !(4 >;;Q apud OLIVEIRA et !(4>;??:7 As o&e$tu$!s de !n#! s1o4 =unt!"ente o" os !(in0!"entos se$$!nos4

u"! d!s !$!te$-sti!s "!is e2$essi+!s n! on%o$"!51o do $e(e+o do

Yu!d$i(te$o Fe$$-%e$o7

Co"o "enion!do !nte$io$"ente o $e(e+o d! $e#i1o J di+idido e" t$ês

ti2osB o"2(eos se$$!nos n!s &o$d!s d! unid!de – o" "!io$es !(titudes4 /ue

+1o de!indo !o ent$o4 e e" di$e51o !s unid!des on%$ont!ntes unid!des de

o(in!s /ue o"&in!" e%eitos d! disse!51o 0o"o#êne! e do ont$o(e

est$utu$!( e unid!des de o(in!s %$uto esseni!("ente d! disse!51o

0o"o#êne!7 9O(i+ei$!4 O(i+ito Z Rod$i#uesSi(+!4 SD4 !2ud P$o=eto

RADAM6RASIL4 ?Q:7

O 2$i"ei$o ti2o de $e(e+o J esseni!("ente se$$!no7 E(!s onstitue" !s

%o$"!s "!is e2$essi+!s do Yu!d$i(te$o Fe$$-%e$o4 de(i"it!ndo ess! $e#i1o7 _

u"! suess1o de sin(in!is sus2ensos e !nti(in!is es!+!dos e hogbac)s4 /ue

edi%i!" os 2$ini2!is on=untos se$$!nos4 o"o ! Se$$! do Cu$$!(4 Moed!4

Pied!de4 ent$e out$!s7 A2$esent!"se o" !(titudes no$"!("ente !i"! de

?7>;; "7

O se#undo ti2o ou2! u"! 2osi51o to2o#$%i! inte$"edi$i! no !$$!n=o

#eo"o$%o(3#io #e$!( do Yu!d$i(te$o7 S1o %o$"!s esu(2id!s so&$e $o0!s

&$!nd!s do Su2e$#$u2o Rio d!s Ve(0!s e /ue ou2!" ! "!io$ 2!$te d! !(t! 6!i!

do Rio d!s Ve(0!s7 9CPRM4 >;;<:

O te$ei$o J e+ideni!do 2o$ $e(e+os de disse!51o 0o"o#êne!4 situ!do

n! 2!$te ent$!( e no ento$no do Yu!d$i(te$o Fe$$-%e$o4 !&$!n#endo o(in!s u"



@

2ouo !(on#!d!s4 de to2os on+eos e t!&u(!$es dos o"2(eos "et!"3$%ios

#$!n-tio#nissios7 A2$esent! !(titudes ent$e <; ! Q<; "4 onde se dest!!"

$e(e+os o" ot!s su2e$io$es nos to2os de o(in!s e n!s $e#ies de "ont!nte

d!s 2$ini2!is &!i!s 0id$o#$%i!s7 In(ue"se !- ! $e#i1o Co"2(eo do 6!51o4n! 2o$51o ent$!( e o Co"2(eo 6e(o Ho$i.onte4 ! no$te do Yu!d$i(te$o Fe$$-%e$o7

De !o$do o" o P$o=eto APA Su( RM6H d! CPRM 9>;;<:4 ! Est!51o

Eo(3#i! de Fe0os est (o!(i.!d! no P(!t8 d! Sin(in!( Moed!7 O 2(!t8 onsiste

e" u"! etens! su2e$%-ie sus2ens!4 dis2ost! n! di$e51o no$tesu(4 e su!

on%i#u$!51o "o$%o(3#i! 2ode" se$ su&di+idid!s e" du!s unid!desB !s !&!s

ete$n!s e o 2(!t8 do inte$io$ do sin(in!(7 As !&!s do sin(in!( est1o !(5!d!s !

!(titudes /ue +!$i!" ent$e ?<;; e ?;; " e s1o sustent!d!s 2o$ /u!$t.itos d!Fo$"!51o Moed! 9G$u2o C!$!5!: e it!&i$itos d! Fo$"!51o C!uê 9G$u2o It!&i$!:7

Est!s $ist!s e 2(!t8s4 n! "!io$i! d!s +e.es enont$!"se 2$ote#idos 2o$ u"

0o$i.onte de !n#!4 !tin#indo (!$#u$!s ent$e <;; e ?;; "7 Ess!s %o$"!5es

$ess!(t!" to2o#$!%i!"ente 2o$ e$os1o di%e$eni!(7 Su! !"2(itude J "uito

e(e+!d!4 o" es!$2!s !entu!d!s4 su2e$io$es ! @;;"4 e 2!$edes $o0osos7

N! su! &o$d! Oeste4 ess! %ei51o de $e(e+o J deno"in!do Se$$! d! Moed!

en/u!nto n! &o$d! Leste4 Se$$! do It!&i$ito7 Ao no$te est (i#!d! Se$$! do

Cu$$!(4 2o$ u" o"2(eo %!(0!"ento de e"2u$$1o4 $e2$esent!do 2o$ u" sin(in!(

sus2enso4 i"2o$t!nte n! dist$i&ui51o 0id$o#$%i! do Yu!d$i(te$o Fe$$-%e$o7

9CPRM >;;<:

A "o$%o(o#i! do $e(e+o (e+! ! $e$ /ue ! $ede de d$en!#e" e$! de 2!d$1o

endo$$eio e 2ode te$ sido $eente"ente !&e$t! !o eo$$e-s"o7 A 0id$o#$!%i! d!

Est!51o Eo(3#i! de Fe0os J u" ee"2(o disso7 Assi"4 2ossi+e("ente !s

$!"2!s de o(+io ti+e$!" o"o se desen+o(+e$ de %o$"! etens!4 onstituindo

$e!s de $e(e+o su!+e7

O 3$$e#o de Fe0os %o$"! u" +!(e &!st!nte 2$o%undo4 ondiion!do 2o$

u"! .on! de %!(0! e4 2$o+!+e("ente !o soe$#ui"ento di%e$eni!( de !$te$

$e#ion!( $es2ons+e( 2e(! dest$ui51o 2!$i!( d! !&! o$ient!( do sin(in!( e

es+!.i!"ento d! d$en!#e" 9CPRM >;;<:7

30 A )oro$og&a e a C&rc!$a"#o At)osHr&ca: &ntera"es c$&)5t&cas



<

A (i"!to(o#i! de /u!(/ue$ (u#!$ J de%inid! 2e(! inte$!51o ent$e os %!to$es

#eo#$%ios e ! din"i! !t"os%J$i!4 o"2ondo u" !=uste %ino7

O $e(e+o se$$!no do Yu!d$i(te$o $i! u" on=unto de %ei5es /ue se

"!te$i!(i.!"4 2o$ +e.es4 e" es!$2!s su&+e$ti!is7 Su! #eo(o#i! 2eu(i!$4 ondese su2e$2e" #$u2os (ito(3#ios /ue in(ue" /u!$.itos4 it!&i$itos4 %o$"!5es

%e$$-%e$!s sedi"ent!$es dent$e out$!s4 i"2e u"! 0i2so"et$i! i"2onente /ue4

no ont!to o" ! din"i! !t"os%J$i!4 inte$%e$e no $e#i"e 2(u+io"Jt$io e"

n-+e( (o!(7 O tu$&i(0on!"ento !t"os%J$io !us!do 2e(o ont!to o" est!

2oteni!(i.! ! 2$ei2it!51o4 o$#!ni.!ndo! e" "o"entos onde ! est!&i(id!de J

! $e#$!7 Nesse !so4 o on=unto se$$!no !2tu$! ! 2$ei2it!51o7 A #u!

2$ei2it!d! enont$! !&$i#o n! /u!(id!de d!s $o0!s4 2o$os!s e o$#!ni.!d!s2!$! %union!$ o"o $ee2tu(os 2$i+i(e#i!dos7 6i&(io#$!%i!s ons!#$!d!s

!2ont!" 2!$! ! /u!(id!de d!s $o0!s "et!ssedi"ent!$es o"o !u"u(!do$!s

d! #u!7 No ont!to o" !"!d!s "enos 2e$"e+eis ou .on!s de %$!tu$!4 ess!

#u! $e&$ot!4 es2ei!("ente n! +e$tente "e$idion!( 9No+! Li"!4 6$u"!din0o4

et: onde %o$"!" os "!n!ni!is /ue s1o uti(i.!dos 2!$! o !&!stei"ento d!

2o2u(!51o d! $e#i1o "et$o2o(it!n!7

Do 2onto de +ist! d! i$u(!51o !t"os%J$i!4 ! $e#i1o do Yu!d$i(te$o e4

onse/uente"ente d! EEF4 2o$ situ!$e"se e" u"! .on! t$!nsiion!(4 so%$e !

in%(uêni! de siste"!s de o$i#e" t$o2i!( e su&t$o2i!(7 Dest!!"se ! !tu!51o

dos Antii(ones do At(ntio Su( e Po(!$ M3+e(4 $es2ons+eis 2o$ e$t!

est!&i(id!de !t"os%J$i!4 "!s 2o$ 2$o2$ied!des tJ$"i!s ont$!st!ntes ! F$ente

Po(!$ At(nti!4 A on! de Con+e$#êni! do At(ntio Su( =unt!"ente o" o

!/uei"ento ontinent!( de +e$1o ondiion! ! oo$$êni! d! "!io$ 2!$te d!s

2$ei2it!5es /ue4 2o$ su! +e.4 2ossue" u"! !entu!d! s!.on!(id!de

92$i"!+e$!+e$1o:7

Do 2onto de +ist! de su! ti2o(o#i!4 se#undo o es/ue"! de (!ssi%i!51o

de )h22en o (i"! $e#ion!( J "esotJ$"io 9C`!: o" in+e$no seo e +e$1o

0u+oso4 o" "Jdi! tJ$"i! do "ês "!is %$io e" to$no de ?C7

N1o o&st!nte4 ! est!51o (i"!to(3#i! de I&i$itJ4 ! "!is 2$3i"! d! EEF4 "!s

2osiion!d! n! 2o$51o no$te do Yu!d$i(te$o4 e" 0i2so"et$i! in%e$io$4 !2ontou4

e" seus $e#ist$os de >;;Q ! >;?4 u" 2!d$1o (i#ei$!"ente di%e$ente7 A u$t!

sJ$ie te"2o$!( de $e#ist$os n1o 2e$"ite ! de%ini51o de u"! (i"!to(o#i!7 No



ent!nto4 e(! !2ont! 2!$! $e#i"e tJ$"io !sse"e(0!do !o ti2o A 9C(i"!s t$o2i!is

0u+osos: o" in+e$no seo e u"! est!51o 0u+os! 9o" in-io e" outu&$o e

se estendendo !tJ "!$5o 0!"!do de 2e$-odo 2$i"!+e$!+e$1o:7

O #$%io ? !2ont! !s ondi5es de te"2e$!tu$! "Jdi!s4 d!s "i"!s ed!s "-ni"!s 2!$! o 2e$-odo de >;;Q ! >;? e" o"2!$!51o "Jdi! 0ist3$i!

9?Q? ! ?QQ;:7

O&se$+!se ! oo$$êni! de te"2e$!tu$!s n! %!i! ent$e ?>4Q C ! >4< C

!o (on#o dos ;< !nos7 Du$!nte o 2e$-odo ?Q??QQ; ! "Jdi! d! te"2e$!tu$!

"i"!4 $e#ist$!d! n! est!51o de I&i$itJ %oi de >4 C e ! "Jdi! do 2e$-odo de

>;;Q>;?4 nos 2e$-odos s!.on!is4 !2ont!" ent$e >4? C e >4< C4 n1o

+!$i!ndo "uito ent$e !s est!5es do !no4 o" di%e$en5! e" to$no de @4@C4o"2!$!ndose os "eses "!is /uentes 9de.=!n7%e+7: o$$es2ondendo !o

+e$1o7 P!$! ! te"2e$!tu$! "-ni"! ! "Jdi! 0ist3$i! J de ?@4> C e ! "Jdi! dos

"eses s!.on!is %i!$!" su2e$io$es ! esse +!(o$4 o" ee51o nos "eses

=un=u(!#o4 /ue o$$es2onde !o in+e$no nos !nos de >;;Q ! >;?4 !2$esentou

no #e$!( +!(o$es i#u!is ou in%e$io$es4 tendo o"o $eo$de d! te"2e$!tu$! "-ni"!

4@ C $e#ist$!do e" !#osto de >;?;7 9Te"2o C(i"!4 >;?@:7



+RFICO 2 . Te)perat!ra )5&)a e )@n&)a a Esta"#o A!to)5t&ca e I8&r&tH

Fonte: Banco e Daos Te)po C$&)a, 0123

P!$tindo 2!$! o o"2o$t!"ento d!s 0u+!s4 o #$%io > e !2$esent! !

sJ$ie te"2o$!( de 2$ei2it!51o !u"u(!d! !nu!(4 $e#ist$!d! n! est!51o de I&i$itJ4

!o (on#o dos !nos de >;;Q ! >;?7

O&se$+!se /ue ! "Jdi! de 2$ei2it!51o 0ist3$i! !u"u(!d! 9?Q? !

?QQ;: J de ?7@>@4@ ""4 on%o$"e R!"os4 >;;Q e so"!ndo ! 2$ei2it!51o

!u"u(!d! !nu!( ent$e os !nos de >;;Q ! >;? J de ?7<Q4> ""4

o$$es2ondendo !ssi" u"! +!$i!51o 2ositi+! do +!(o$ de ??4 "" nos (ti"os

;< !nos7 V!(e $ess!(t!$ /ue os "eses de =!nei$o e de.e"&$o s1o os "!is "idos4

o$$es2ondendo @; do tot!( !nu!( e /ue 2o$ su! +e. os t$ês "eses "!is seos4

sendo e(es =un0o4 =u(0o e !#osto4 !2$esent!" o 2e$-odo de esti!#e" n! "!io$i!

dos !nos7 9Te"2o C(i"!4 >;?@:7



+RFICO 0 . 9rec&p&ta"#o Mensa$


+RFICO ; . 9rec&p&ta"#o Ac!)!$aa Esta"#o A!to)5t&ca e I8&r&tH


1746,2

1329,4

1862,0

1494,4

1549,2

1000

1100

12001300

1400

1500

1600

1700

1800

1900

2000

2 0 0 9

2 0 1 0

2 0 1 1

2 0 1 2

2 0 1 3

(mm)9rec&p&ta"#o Ac!)!$aa . I8&r&tH . 011= a 012;

Precipitação Acumulada Precipitação Histórica Acumulada



Q

Con%o$"e = "enion!do4 ess! 2(u+io"et$i! oo$$e 2e(! in%(uêni! d!

on! de Con+e$#êni! do At(ntio Su(4 os siste"!s %$ont!is e ! !ti+id!de

on+eti+! !$!te$-sti! do +e$1o !ust$!(4 so"!ndose t!"&J" ! inte$!51o

ent$e ! !t"os%e$! e ! su2e$%-ie onde !2$esent! u" !(in0!"ento o" !s ot!s!(ti"Jt$i!s "!is e(e+!d!s d! to2o#$!%i!4 ! o"2!$ti"ent!51o e o$ient!51o do

$e(e+o7 9PLANO DE MANE'O4 >;;:7

Co" $e(!51o u"id!de $e(!ti+! do !$ n! $e#i1o !2$esentou +!(o$es

"Jdios de 4? 2!$! o 2e$-odo ?Q??QQ; 9RAMOS4 >;;Q: e 2o$ent!#ens

in%e$io$es 2!$! todos os "eses dos !nos >;;Q ! >;?4 !o 2!sso /ue o "!is

2$3i"o %oi $e#ist$!do @4< ! "Jdi! no "ês de de.e"&$o e" >;??4 o"o

!2ont! ! t!&e(! 9Te"2o C(i"!4 >;?@:7 A !n(ise s!.on!( do o"2o$t!"ento d!u"id!de $e(!ti+! do !$ !o (on#o do !no indi! ! eistêni!4 nos "eses de !#osto

e sete"&$o 9est!51o se!:4 u" 2e$-odo de !ten51o "i"! 2!$! o $iso de

/uei"!d!s e inêndio4 =usti%i!do 2e(! &!i! u"id!de $e(!ti+! do !$ e o !u"ento

#$!du!( d! te"2e$!tu$!4 /ue 2oteni!(i.! o $iso7

UADRO ; . Focos e ?!e&)aas etectaos na A9E Fec'os e

Esta"#o Eco$%g&ca e Fec'os 011= a 012;

9ontinu!:

FOCO Lat Long Lat +MS LON++MS

Data .ora

Sate$&te

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TERRAMT

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9ontinu!51o:

FOCO Lat Long Lat +MS LON++MS

Data .ora

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TERRAMT

Fonte: D9I, IN9E 0123

No /u!d$o onst!" %oos detet!dos n! K$e! de P$ese$+!51o Es2ei!(

Fe0os 9APE Fe0os: &e" o"o n! Est!51o Eo(3#i! de Fe0os4 no 2e$-odo>;;Q>;?7 P!$! t!( di!#n3stio d!s in%o$"!5es4 2odese 2e$e&e$ /ue !

oo$$êni! no 2e$-odo >;;Q>;? se de$!" todos e" >;??4 eeto o (ti"o 2!$!

o !no de >;?7 Ve$i%i!se t!"&J" /ue os "eses $e+e(!" ;< %oos no "ês de

!#osto e ; 2!$! o "ês de sete"&$o4 o /ue se =usti%i! 2e(! &!i! u"id!de

$e(!ti+! do !$ it!do !nte$io$"ente7 V!(e $ess!(t!$ /ue est! ondi51o (i"ti!

oo$$e es2ei!("ente t!$de4 on%o$"e o&se$+! n! o" /u!d$o e /ue t!"&J"

o&te+e %oos no in-io d! noite7 Neste sentido4 o "!2! @ !2$esent! ! di"ens1oes2!i!( d! dist$i&ui51o dos %oos dent$o d! APE e EEF7



?

MA9A 3 < Focos e !e&)aas

No /ue di. $es2eito !os +entos4 n! est!51o de I&i$itJ ! +e(oid!de4 no

deo$$e$ dos !nos do 2e$-odo de ?Q? ! ?QQ;4 !tin#iu "Jdi! !nu!( de ?4<@ "s4



>

o" di$e51o $esu(t!nte de 4 ou se=!4 2$edo"in!nte NE 9No$deste: o /ue se

t!"&J" +e$i%i! 2!$! o 2e$-odo >;;Q>;?7

Podese on(ui$ /ue4 o" todos os 2!$"et$os (i"tios !2$esent!dos4

! Est!51o Eo(3#i! de Fe0os J ondiion!d! ! eistêni! de u"! o"unid!de&io(3#i! 2$32$i! e de $i! o&e$tu$! +e#et!(7 9PLANO DE MANE'O4 >;;:7

3; F$ora e Fa!na

P!$! des$i51o d! %(o$! n! EEF %o$!" uti(i.!dos d!dos seund$ios

dis2oni&i(i.!dos no P(!no de M!ne=o do PESRM 9>;;: e 2e(! Fund!51o

6iodi+e$sit!s u=os d!dos 2ossue" u" $eo$te +o(t!do 2!$! ! $e! e" estudo7De %o$"! #e$!(4 ! +e#et!51o d! $e! de estudo J !$!te$i.!d! 2e(! 2$esen5!

d! S!+!n! G$!"ineos!4 F(o$est! Est!ion!( Se"i Deidu!(4 !(J" de u"! %!i!

de $e! de#$!d!d!7

A F(o$est! est!ion!( Se"ide-du!( J 2e$tenente !o do"-nio de M!t!

At(nti! e !$!te$i.!d! 2o$ 2ossui$ du2(! est!ion!(id!de (i"ti!4 u"!

est!51o 0u+os! e u"! est!51o se!7 A %(o$est! J onstitu-d! 2o$ $+o$es o"

#e"!s %o(i!$es 2$ote#id!s4 tendo %o(0!s !du(t!s endu$eid!s ou deidu!is4 !

2o$ent!#e" de es2Jies /ue 2e$de" su!s %o(0!s J de >; ! <; 7 No "!2! <

2ode"os o&se$+!$ /ue #$!nde 2!$te d! EEF J o&e$t! 2o$ esse ti2o de

+e#et!51o7

A S!+!n! G$!"-neos! J 2e$tenente !o do"-nio Ce$$!do7 E(! J

!$!te$i.!d! 2o$ 2ossui$ es2Jies !$&3$e!s e !$&usti+!s7 'unt!"ente !o est$!to

0e$&eo enont$!se u"! +e#et!51o e$o"o$%!4 de (i"! est!ion!(4

enont$!d! so&$e so(os !(u"ini.!dos e (ii+i!dos7 A S!+!n! G$!"ineos! J

do"in!d! 2o$ es2Jies d! %!"-(i! Po!e!e4 Aste$!e!e4 F!&!e!e e

C*2e$!e!e7

Dent$e os (e+!nt!"entos do PESRM o P!$/ue do Ro(! Mo5! !(#u"!s

es2Jies de %(o$! est1o 2$esentes n! List! Ve$"e(0! 9es2Jies !"e!5!d!s de

etin51o: t!is o"oB =!!$!ndd!&!0i! 9Dalbergia nigra:, &$!n! 93elano?.lum

brauna: e 2ind!-&!2$et! 9Guatteriasello"iana:47 Aulomenia

effusa 9Po!e!e:4 &amareahirsuta9Me(!sto"!t!e!e:4 &innamomu

quadrangulum 9L!u$!e!e:4 &alibrachoa elegans9it!d! o"o $etunia elegans:



9So(!n!e!e: e 3i)ania glauca 9Aste$!e!e: tod!s in(u-d!s n! !te#o$i!

Vu(ne$+e(7

MA9A < Mapa e Co8ert!ra Vegeta$

No /u!d$o !&!io 2ode"os identi%i!$ !(#u"!s es2Jies e3ti!s

enont$!d!s n! $e! e" estudo7



@

UADRO 3 . EspHc&es E%t&cas a EEF

Fa)&$&a EspHc&e No)e pop!$ar

Anacar&aceae 3angifera indica L7 M!n#!

Dennste&aceae $teridium arachnoideum 9)!u(%7: M!on S!"!"&!i!

MYrtaceae *ucal.ptus s27 Eu!(i2to

9oaceae 3elinis minutiflora P7 6e!u+7 C!2i"#o$du$!

9oaceae 3elinis repens 9i((d7: i.b! C!2i"%!+o$ito

Fonte: 9$ano e Maneo o 9SRM, 011>

Co"o 2ode"os o&se$+!$ n! %i#u$! >4 ! $e! 2ossui u"! #$!nde $e(e+ni!no /ue di. $es2eito $i/ue.! %(o$-sti! e (!$o4 es2Jies /ue 2$eis!" se$

2$ese$+!d!s /ue se enont$!" n! List! Ve$"e(0! de es2Jies o" $iso de

etin51o7 E" se onside$!ndo /ue esses do"-nios de +e#et!51o +ê" so%$endo

o" !s !ti+id!des !nt$32i!s !o (on#o dos !nos4 su$#e ent1o o inte$esse do

estudo dess! $e! 2o$ su! $e(e+ni! dent$o do onteto !"&ient!(

onte"2o$neo7

Dent$o dos (i"ites d! EEF eiste" oo$$êni!s de es2Jies !"e!5!d!s

de etin51o e endê"i!s4 dos &io"!s M!t! At(nti! e Ce$$!do7

Se#undo o PESRM4 >;; os d!dos $e%e$entes oo$$êni! de es2Jies

endê"i!s nos $et$!t! o o"2o$t!"ento dos tons4 e o"o estes +e" se

o"2o$t!ndo e" +i$tude do !entu!do 2$oesso de dis2ut! 2e(o uso d!s te$$!s

n! $e#i1o onde se enont$! ! est!51o7 Este 2$oesso de on%(!#$!51o ent$e os

distintos inte$esses so&$e o es2!5o (e+ou ! UC ! u" u$so de 2oss-+e(

desinte#$!51o dos seus (i"ites4 o"o nos !2ont! o P(!no de M!ne=o do P!$/ue

Est!du!( Se$$! do Ro(! Mo5! 2e(! 6iodi+e$sit!s >;;B

[A 2$ess1o d!s !ti+id!des !nt$32i!s so&$e os !"&ientes n!tu$!is d!$e#i1o onde est1o inse$idos o PESRM e ! EEF (e+ou ! u"!%$!#"ent!51o dos seus 0!&it!ts n!ti+os4 o"2$o"etendo !so&$e+i+êni! de di+e$s!s es2Jies d! %!un!7 \ 9P(!no de M!ne=oPESRM4>;;427Q:

A2es!$ d! de#$!d!51o e" to$no d! $e! d! EEF e" +i$tude d! e2!ns1o

i"o&i(i$i! e d! ou2!51o 2o$ out$!s !ti+id!des !nt$32i!s4 !(#u"!s es2Jies!ind! des%$ut!" dos $e"!nesentes d! +e#et!51o de "!t! n!ti+!7 Estes



<

$es-duos %(o$est!is !&$i#!" es2Jies de "!"-%e$os4 !+es e +!st! +!$i!51o de

es2Jies d! 0e$2eto%!un!7

FI+URA 0 . Co8ert!ra Vegeta$ o 9ESRM e a EEF

Fonte: 9$ano e Maneo o 9SRM, 011>

Es2Jies de "!"-%e$os o"o o T!2eti ou Coe(0o do "!to #.lvilagus

brasiliensis, s1o enont$!dos nos $e"!nesentes7 O +e!do 3a>ana sp/ o /u!ti

7asua nasua e o !0o$$o do "!to &erdoc.on thous, uti(i.!"se dos &io"!s d!

EEF 2!$! seu des(o!"ento7 No ent!nto estes es2!5os n1o 2ossue" u"! $e!



o" etens1o neess$i! 2!$! 2$o2o$ion!$ ! !(t! onent$!51o dest!s

es2Jies7 Estes d!dos s1o indi!do$es d! i"2o$tni! d! !"2(i!51o dos (i"ites

d! est!51o4 /ue +is! n1o !2en!s ! 2$ese$+!51o d! $e!4 "!s t!"&J" !sse#u$!$

! 2e$"!nêni! de o$$edo$es eo(3#ios4 /ue J u" i"2o$t!nte inst$u"ento 2!$!! 2$ese$+!51o d! &iodi+e$sid!de 2$e+isto 2e(! Lei nQ7Q< do SNUC no !$ti#o >4

iniso ,I, (!ssi%i!ndo os o$$edo$es o"oB

[Po$5es de eossiste"!s n!tu$!is ou se"in!tu$!is4 (i#!ndo unid!desde onse$+!51o4 /ue 2ossi&i(it!" ent$e e(!s o %(uo de #enes e o"o+i"ento d! &iot!4 %!i(it!ndo ! dis2e$s1o de es2Jies e !$eo(oni.!51o de $e!s de#$!d!d!s4 &e" o"o ! "!nuten51o de2o2u(!5es /ue de"!nd!" 2!$! su! so&$e+i+êni! $e!s o"etens1o "!io$ do /ue !/ue(! d!s unid!des indi+idu!is\7 96RASIL4

>;;;:

N! t$!nsi51o ent$e os &io"!s J 2oss-+e( enont$! es2Jies de M!t!

At(nti! e de Ce$$!do di+idindo os "es"os es2!5os4 0!+endo u" 2$edo"-nio

de %!un! /ue ou2! "!t!s t$o2i!is "id!s7

O PESRM $e#ist$! ! oo$$êni! de no+e es2Jies4 sendo /ue !s "!is

$e#ist$!d!s s1o !s de !n-deos $e2$esent!d! 2e(o !0o$$o do "!to 9&erdoc.on

thous:4 e 2e(! $!2os! do !"2o 9$seudalope? vetulus:7 Po$ "eio de !"ost$!s

%e!is4 o PESRM t!"&J" $e(!t! ! 2$esen5! de (o&o#u!$ 9&hr.soc.on

brach.urus:7 As es2Jies "!is $e#ist$!d!s %o$!" 9 A)odon cursor:, 92olom.s

lasiurus: e 9Didelphis albiventris:7 Notouse /ue o A)odon cursor !tu!+! o"

"!is $einidêni! nos !"&ientes %(o$est!is 2$3i"o !o M!n!ni!( C!t!$in!4 u"

$e"!nesente de "!t! su2ost!"ente "enos 2$ese$+!do4 /u!ndo o"2!$!do

!os out$os s-tios !"ost$!dos7

D!s es2Jies o&se$+!d!s4 o P(!no de M!ne=o do PESRM 9>;;: !2ont!

! on5!2!$d! 9$uma concolor :4 o #!todo"!to 2e/ueno 9@eopardus tigrinus: e

o (o&o#u!$ 9&hr.soc.on brach.urus: o"o inte#$!ntes d! (ist! de es2Jies

!"e!5!d!s de etin51o4 t!nto n! (ist! n!ion!( o"o n! est!du!(4 PESRM !2ud

M!0!do et al 74?QQ MMA4 >;;7 A 2$esen5! d! on5! uti(i.!ndose d! EEF

o"o 2onto de 2!$!d! 2$o"o+e ! dis2e$s1o de de"!is indi+-duos di"inuindo os

e%eitos d! %$!#"ent!51o do !"&iente7 As es2Jies de $!2os!do!"2o

9$seudalope? vetulus: %i#u$! o"o !"e!5!d! de etin51o e" Min!s Ge$!is onde



e(! enont$! no ti2o de +e#et!51o eistente endê"i! de Ce$$!do ! 2$e%e$êni!

2!$! seu 0!&it!t7

Se#undo o 2(!no de "!ne=o J 2oss-+e( enont$!$ es2Jies in+!so$!s e

onside$!d!s e3ti!s 2!$! o 2!$/ue o"o $!tos4 $!t!.!n!s e 1es dent$o deseus (i"ites7 Este (ti"o e" +i$tude d! !2$oi"!51o dos (i"ites do 2!$/ue !

$e!s u$&!n!s e e" 2$oesso de ou2!51o 2ode" o!sion!$ 2$o&(e"!s

$e(!ion!dos !o dese/ui(-&$io de !ni"!is n!ti+os e 2oss-+eis t$!ns"iss1o de

doen5!s7

N!s !n(ises $e%e$entes s !+es no 2!$/ue4 %o$!" identi%i!d!s ?;

es2Jies sendo /ue /u!t$o est1o (ist!d!s o"o e" 2$oesso de etin51o4 s1o

est!sB

[(inamus solitarius 9"!uo:4 &ra? blumenbachii 4 =dontophoruscapueira 9os t$ês $e#ist$os !d+indos do P$o#$!"! de Reint$odu51o deA+es: e arp.haliaetus coronatus 9#ui! in.ent!:4 e" 2e$i#o$e#ion!("ente\ 9PLANO DE MANE'O – PESRM4 >;; !2ud COPAM?QQ>:

O P(!no de M!ne=o !ind! indi! es2Jies endê"i!s o"o Augastes

scutatus 9&ei=!%(o$de#$!+!t!:4 3elanopareia torquata 9Mei!(u!doe$$!do:4

Antilophia galeata 9So(d!din0o:4 &.anocora? cristatellus 9G$!(0!doe$$!do:4

$orph.rospi>a caerulescens 9C!"2!in0!!.u(:4 *mbernagra longicauda 9R!&o

"o(ed!se$$!:7

As !+es s1o di+idid!s e" #$u2os /ue ou2!" $e!s !"2est$es o"o os

!"2os su=os e o e$$!do $!(o4 e !s !+es do ti2o %(o$est!is /ue se !&$i#!" nos

!2oei$es4 !2oei$!s e $e!s %(o$est!d!s sendo estes o !"&iente /ue !&$i#!

["!io$ $i/ue.! de es2Jies n! $e#i1o de+id! su! "!io$ o"2(eid!de est$utu$!(

e u"! "!io$ di+e$sid!de de 2(!nt!s !$&3$e!s e ! est$!ti%i!51o d! +e#et!51o/ue !"2(i!" !s dis2oni&i(id!des de ni0os\ 9PLANO DE MANE'O PESRM4

>;;:7

33 &rogra&a

A EEF !&$i#! !s n!sentes %o$"!do$!s do C3$$e#o dos Fe0os7 A su!

&!i! est situ!d! tot!("ente no "uni-2io de No+! Li"!7 Fe0os J o 2$ini2!(!%(uente d! "!$#e" es/ue$d! do Ri&ei$1o dos M!!os4 /ue 2o$ su! +e.



ont$i&ui 2!$! $e#i1o do A(to Rio d!s Ve(0!s4 no Yu!d$i(te$o Fe$$-%e$o4 u" dos

#$!ndes %o$"!do$es d! 6!i! do Rio S1o F$!niso7

O Rio S1o F$!niso J u"! %onte de #u! doe de #$!nde i"2o$tni!4

=unt!"ente o" seus !%(uentes4 n!se n! Se$$! d! C!n!st$! e" Min!s Ge$!is4%o$"!ndo !ssi" ! M!$o 6!i! Hid$o#$%i! do S1o F$!niso7

De !o$do o" ! A#êni! N!ion!( de K#u!s – ANA 9>;;:4 ! &!i! do

Rio S1o F$!niso 2e$o$$e u"! etens1o de >7;; /ui(8"et$os de Min!s Ge$!is

!os est!dos de A(!#o!s e Se$#i2e4 estendendose 2e(!s $e#ies Sudeste4 e

Cent$oOeste e No$deste do 6$!si(4 on%o$"e !2$esent!do no "!2! 4 ou2!ndo

u"! $e! de 7<)"k4 des!#u!ndo no Oe!no At(ntio o" u"! +!.1o

"Jdi! !nu!( de >7@ "l s7E" su! !&eei$! enont$!"se os &io"!s do Ce$$!do4 C!!tin#! e M!t!

At(nti!7 N! $e#i1o No$deste d! &!i! 0 u"! di+e$sid!de de 2eies de #u!

doe7 As #u!s do Rio S1o F$!niso s1o uti(i.!d!s 2!$! onsu"o 0u"!no e

desen+o(+i"ento eon8"io4 n!s !ti+id!des !#$o2eu$i!s e 2$odu51o de

ene$#i! !t$!+Js d!s 0id$e(Jt$i!s4 !2$o+eit!do de ?;7@M4 dist$i&u-dos

2$ini2!("ente n!s usin!s de T$ês M!$i!s4 Yuei"!do4 So&$!din0o4 It!2!$i!4

Co"2(eo P!u(o A%onso e ,in#37 Co" o siste"! de i$$i#!51o desen+o(+e o

u(ti+o de 0o$ti%$tis e $i!51o de #!dos7



Q

MA9A 6 . Mapa e Loca$&-a"#o a Bac&a o R&o S#o Franc&sco



Q;

O Co"itê de 6!i!s 0id$o#$%i!s do Rio S1o F$!niso di+idiu ! &!i! e"

$e#ies4 2!$! %ins de 2(!ne=!"ento e 2!$! %!i(it!$ ! (o!(i.!51o d!s su!s "uit!s

e di+e$s!s 2o2u(!5es e !"&iêni!s n!tu$!is7 A di+is1o se %e. de !o$do o" o

sentido do u$so do $io e o" ! +!$i!51o de !(titudes7 Sendo e(!sB A(to S1oF$!niso4 /ue n!se4 n! Se$$! d! C!n!st$!4 ! ?7>; " de !(titude4 2e$o$$endo

!tJ ! id!de de Pi$!2o$!4 no ent$ono$te de Min!s Ge$!is7 A $e#i1o 2e$%!. u"!

$e! de ???7;@ b">7 O MJdio S1o F$!niso4 2e$o$$e u"! $e! de Q7

b"> do oeste d! 6!0i! !tJ o (!#o $e2$es!do de So&$!din0o4 no "uni-2io de

Re"!nso Su& MJdio S1o F$!niso !23s Re"!nso 2!$! o (este4 %!. di+is!

n!tu$!( ent$e os est!dos d! 6!0i! e de Pe$n!"&uo4 !tJ !(!n5!$ o (i"ite o"

A(!#o!s !&$!n#endo u"! $e! de o" ?<<7 b"

>

6!io S1o F$!niso se#uen! di$e51o (este u"! $e! de >7;? b">4 se#ue sendo u" (i"ite n!tu$!(4 ent$e

os est!dos de A(!#o!s e Se$#i2e4 des!#u!ndo no Oe!no At(ntio7

Dent$e ess!s di+ises o %oo de estudo !2$o%und!do se$ ! $e#i1o do A(to

S1o F$!niso4 /ue !&$!n#e !s su& &!i!s do Rio d!s Ve(0!s4 P!$4 Ind!i4

A&!etJ e 'e/uit!-7 Ess! $e#i1o est tot!("ente inse$id! no Est!do de Min!s

Ge$!is4 desde !s !&eei$!s4 no "uni-2io de S1o Ro/ue de Min!s4 !tJ !

on%(uêni! o" o $io 'e/uit!-4 ! "ont!nte d! id!de de Pi$!2o$!7

A Su& &!i! do Rio d!s Ve(0!s4 ou2! u"! $e! de d$en!#e" de

>Q7?b"> 9FEAM4 ?QQ:7 Co" ;? b"4 o Rio d!s Ve(0!s J o "!io$ !%(uente e"

etens1o d! 6!i! do S1o F$!niso o "!2! !2$esent! su! (o!(i.!51o e $e!

de !&$!n#êni!7 N!se no "uni-2io de Ou$o P$eto4 dent$o do $eJ"$i!do

P!$/ue Munii2!( d!s Ando$in0!s4 e des#u! no Ve(0o C0io?Q no dist$ito de

6!$$! do Gu!iu*4 "uni-2io de V$.e! d! P!("! 9C6HVe(0!s:7

19 ome popular do !io "ão #ra$cisco



Q?

MAPA Lo!(i.!51o d! Su&6!i! do Rio d!s Ve(0!s dent$o 6!i! do Rio S1o

F$!niso



Q>

Os !%(uentes do Rio d!s Ve(0!s n! "!$#e" di$eit! s1o o Ri&ei$1o '!&oti!tu&!s4

o Rio Ci234 o Rio P!$!n!4 e o Ri&ei$1o Cu$i"!t!-7 N! "!$#e" es/ue$d!

dest!!"se os Ri&ei$es A$$ud!s e On5! /ue d$en!" ! Re#i1o Met$o2o(it!n!

de 6e(o Ho$i.onte4 o Ri&ei$1o 'e/uiti&4 o Ri&ei$1o d! On5!4 o Ri&ei$1o do Pi1o4o Ri&ei$1o 6iudo e o Ri&ei$1o do Coto+e(o7 A densid!de d! $ede de d$en!#e"

n!tu$!( !2$esent! "!io$ $i/ue.! 0id$o#$%i! ent$e os !%(uentes d! "!$#e"

di$eit!4 %!to !ssoi!do s !$!te$-sti!s #eo(3#i!s d! &!i!7 Ess! $e#i1o

!2$esent! $e#i"e de ti2o 2(u+i!(4 onde4 no 2e$-odo de 0u+!s 9outu&$o"!$5o:4

+e$i%i!se u"! #$!nde e(e+!51o no n-+e( d!s #u!s7

P!$te d! #u! do Rio d!s Ve(0!s J uti(i.!d! no !&!stei"ento d!

2o2u(!51o d! RM6H4 ess! $ee&e u" t$!t!"ento $e!(i.!do 2e(! COPASA4 2!$!se$ uti(i.!d! no onsu"o7 H u"! 2$eou2!51o o" ! /u!(id!de d! #u!4 sendo

/ue os es%o$5os est1o onent$!dos n! (!ssi%i!51o d! #u! o"o [C(!sse >\

9Re(!t3$io de Sustent!&i(id!de – SISEMA4 >;;:4 2ois ! 2o(ui51o d!s d$en!#ens

0id$o#$%i!s est e" n-+e( e(e+!do4 de"onst$!ndo u"! de#$!d!51o do "eio

!"&iente4 2o$ isso ! neessid!de u$#ente de en+o(+e$ ! 2!$tii2!51o soi!(4

in(uindo 2$o=etos de $e+it!(i.!51o dos $ios e d!s &!i!s 0id$o#$%i!s4 !ssi"

o"o o P$o=eto M!nue(.1o4 0 de se desen+o(+e$ u"! !51o 2o(-ti! e

e"2$es!$i!(7

Con%o$"e o P(!no Di$eto$ Co"itê de 6!i!s Hid$o#$%i!s 9C6H: Ve(0!s4

! &!i! Rio d!s Ve(0!s su&di+ide e" A(to Rio d!s Ve(0!s4 MJdio Rio d!s Ve(0!s4

6!io Rio d!s Ve(0!s7 Sendo /ue o A(to Rio d!s Ve(0!s o"2$eende tod! !

$e#i1o deno"in!d! Yu!d$i(te$o Fe$$-%e$o4 tendo os "uni-2ios de Ou$o P$eto4

No+! Li"!4 Rio Ai"!4 R!2osos4 o"o o (i"ite !o su( e os "uni-2ios de 6e(o

Ho$i.onte4 Cont!#e" e S!&!$ o"o (i"ite !o no$te7 U"! 2o$51o do "uni-2io

de C!etJ %!. 2!$te do !(to $io d!s Ve(0!s4 tendo ! Se$$! d! Pied!de o"o (i"ite

(este7

Reo$t!ndo ! !n(ise no A(to Rio d!s Ve(0!s4 dent$o do "uni-2io de No+!

Li"!4 2e$tenendo ! su&di+is1o 6!i! do Rio d!s Ve(0!s4 o estudo !#o$!

di$eion!se so&$e !s Su&&!i!s do Ri&ei$1o M!!os e e" se#uid! ! C3$$e#o

Fe0os4 o "!2! !2$esent! ! (o!(i.!51o d! su& &!i! do Ri&ei$1o M!!os n!

6!i! do Rio d!s Ve(0!s7



Q

MA9A 7 . Loca$&-a"#o a S!8.Bac&a o R&o R&8e&r#o Macacos entro a

Bac&a o R&o as Ve$'as



Q@

O $i&ei$1o dos M!!os enont$!se situ!do nos "uni-2ios de No+! Li"!4

$e#i1o do A(to Ve(0!s !&$!n#endo u"! $e! de ?<4< b"k7 Su!s n!sentes est1o

n! Se$$! d! Moed!4 tendo o"o seus 2$ini2!is !%(uentes d! "!$#e" es/ue$d!

os 3$$e#osB dos Fe0os4 T!"!ndu4 T!/u!$4 Go$du$!4 P!i Coe(0o7 N! "!$#e"di$eit! te"se os C3$$e#osB M!$u"&J4 Viei$! e 6oi!dei$os7

A su&&!i! est inse$id! e" u"! $e! de t$!nsi51o ent$e os &io"!s M!t!

At(nti! e e$$!do e no Yu!d$i(te$o Fe$$-%e$o4 /ue se#undo seus !s2etos

#eo(3#ios 2ossue" #$!ndes 2oteni!s 0-d$ios4 %!.endo o" /ue ! $e#i1o

t!"&J" se=! on0eid! o"o Yu!d$i(te$o A/u-%e$o4 sendo !ssi" enont$!"se

2$esentes ne(! i"2o$t!ntes "!n!ni!is de #u! 2ot+e( /ue $es2onde" 2o$ &o!

2!$te d! #u! /ue !&!stee !(#u"!s $e#ies d! id!de de 6e(o Ho$i.onte e$e#i1o "et$o2o(it!n!7 O Ri&ei$1o dos M!!os te" seu en/u!d$!"ento de%inido

o"o de (!sse ?4 de !o$do o" ! De(i&e$!51o No$"!ti+! n >; do COPAM 9de

> de =un0o de ?QQ:7 Po$ o&te$ ess!s !$!te$-sti!s e !&undni! de $eu$sos

0-d$ios4 est! su&&!i! est inse$id! e" $e! de 2$ese$+!51o !"&ient!(4 A APE

Fe0os o" 0et!$es4 $i!d! =ust!"ente 2!$! ! 2$ote51o de "!n!ni!is7

N!s se$$!s dess! $e#i1o J onde se enont$! !s n!sentes do Rio d!s

Ve(0!s4 to$n!sse ent1o o inst$u"ento 2$ini2!( de 2$ese$+!51o7 Dess! %o$"! !s

$e!s de Unid!des de Conse$+!51o4 s1o $e2$esent!d!s e" P!$/ues N!ion!is4

Est!du!is e Est!5es Eo(3#i!s e RPPNWs7

As #u!s /ue &$ot!" n!s "ont!n0!s4 ou se=!4 do Yu!d$i(te$o Fe$$-%e$o

no ento$no de 6e(o Ho$i.onte4 !ssi" o"o e" No+! Li"!4 s1o 2$o+enientes d!

in%i(t$!51o n!s $o0!s %e$$u#inos!s4 onde s1o %i(t$!d!s e !$"!.en!d!s e"

i"2o$t!ntes !/u-%e$os7

Ess! $e#i1o +e" so%$endo i"2!tos de di+e$s!s n!tu$e.!s o"o

$e&!i!"ento dos n-+eis de #u!4 di"inui51o de +!.es (i+$es4 d$en!#e" id!

e ont!"in!51o4 2$ini2!("ente4 de+ido $esente ou2!51o u$&!n! e s

!ti+id!des de et$!51o "ine$!(7

A &!i! do 3$$e#o Fe0os est inse$id! e" u"! $e! de ?7;@ 0! de

2$ese$+!51o !"&ient!(4 ! K$e! de P$ote51o Es2ei!( APE Fe0os4 tendo o"o

3$#1o $es2ons+e( ! COPASA4 /ue 2o$ su! +e. te" u"! est!51o de !2t!51o

de #u! dent$o d! EEF 2!$! !&!stei"ento do siste"! Mo$$o Redondo4 o "!2!

Q !2$esent! ! (o!(i.!51o d! su&&!i! do C3$$e#o dos Fe0os7



Q<

MA9A = . Loca$&-a"#o a S!8.8ac&a o C%rrego os Fec'os



Q

N! &!i! do C3$$e#o dos Fe0os enont$!"se i"2o$t!ntes "!n!ni!is de #u!

tendo seu en/u!d$!"ento de%inido o"o de (!sse es2ei!(4 de uso

2$e2onde$!nte 2!$! !&!stei"ento do"Jstio4 se" 2$J+i! ou o" si"2(es

desin%e51o 2$ese$+!51o do e/ui(-&$io n!tu$!( d!s o"unid!des !/uti!s4 de!o$do o" ! De(i&e$!51o No$"!ti+! n7 >; do COPAM 9de > de =un0o de ?QQ:7

ESTUDO DA 9AISA+EM

O on=unto 2!is!#-stio d! Est!51o Eo(3#i! de Fe0os J %o$"!do 2e(!

din"i! sistê"i! ent$e seu 2oteni!( eo(3#io 9#eo"o$%o(o#i! f(i"!f

0id$o#$!%i!:4 e2(o$!51o &io(3#i! 9+e#et!51o fso(of %!un!: e ! !51o !nt$32i!96ERTRAND4 G74 ?Q:7 Ess! 2!is!#e" est e" onst!nte t$!ns%o$"!51o

de+ido on=u#!51o d!s di+e$s!s %o$5!s !tu!ntes 2!$! ! "ode(!#e" desses

!s2etos n!tu$!is7

A Est!51o Eo(3#i! de Fe0os est (o!(i.!d! e" t$ês #$u2os

#eo(3#iosB G$u2os It!&i$! e C!$!5!4 do Su2e$#$u2o Min!s4 e G$u2o No+! Li"!4

do Su2e$#$u2o Rio d!s Ve(0!s4 /ue s1o e" 2!$te o&e$tos 2o$ !(u+ies de

sedi"entos (!ust$es e de en0i"ento de +!(es4 e 2!$te 2o$ u"! C!$!2!5! de

C!n#! o" L!te$it!7

Inse$id! e" u"! de2$ess1o es!+!d!4 ! 2!$ti$ d! su2e$%-ie i"ei$!4

on%o$"e J 2oss-+e( o&se$+!$ n! %i#u$! do t$!nseto d! $e!4 onde des2ont!"

it!&i$itos e do(o"itos do G$u2o It!&i$!4 ! $e! e" !2$e5o 2ossui u" $e(e+o

disse!do 2o$ $!+in!"entos so&$e os it!&i$itos4 os /u!is se to$n!" "!is su!+es

so&$e !s $o0!s do(o"-ti!s7 Ess! dis2osi51o #eo(3#i! so%$e ! !51o do

inte"2e$is"o 2$o+o!do 2o$ #u!s 2(u+i!is /ue s1o !&und!ntes e"

dete$"in!do 2e$-odo4 !$!te$-sti! do (i"! t$o2i!( 0u+oso e do (i"! de

s!+!n!s 9)mPPEN apud AOADE4 ?QQ4 27>>:7

Out$o %!to$ i"2o$t!nte n! din"i! d! 2!is!#e" J ! on%i#u$!51o d! $ede

0id$o#$%i! d! Est!51o Eo(3#i! de Fe0os7 O C3$$e#o 0o"8ni"o 2!ss! 2o$

tod! ! $e!4 ent!(0!ndo o t!(+e#ue e t$!ns2o$t!ndo sedi"entos 2!$! su! =us!nte7

Eiste" d$en!#ens inte$"itentes e 2e$enes 2o$ tod! ! $e! /ue !(i"ent!" o

C3$$e#o dos Fe0os7 Ess!s est1o 2$esentes t!"&J" so&$e de23sitos

!(u+ion!$es do P(!t8 do Sin(in!( Moed!4 onde os so(os s1o "!is es2essos4



Q

2o$J" "uito (ii+i!dos e $ios e" !(u"-nio de+ido !(t! 2(u+iosid!de no 2e$-odo

0u+oso 9)mPPEN apud AOADE4 ?QQ4 27>>:7

N! 2o$51o no$te d! Est!51o Eo(3#i!4 enont$!se u"! $e! 2(!n!

&!st!nte de#$!d!d! onde o so(o est tot!("ente e2osto7 Ess! $e! se enont$!dess! %o$"! de+ido in+!s1o 2o$ 2esso!s 2!$! 2$!ti!$e" es2o$tes o" "otos

e !$$os7 O onst!nte t$%e#o de +e-u(os 2$o+o! ! $eti$!d! d! o&e$tu$!

+e#et!(4 o"2!t! o so(o e 2$o+o! ! !e(e$!51o dos 2$oessos e$osi+os7 Assi"4

ess! $e! se enont$! tot!("ente des!$!te$i.!d! e" $e(!51o 2!is!#e"

n!tu$!(7

A EEF !2$esent! u" "os!io $e(!ion!do s !$!te$-sti!s de su!

2!is!#e" on%o$"e o P(!no de M!ne=o do PERSM4 ness! $e#i1o oo$$e" !sse#uintes ti2o(o#i!s de +e#et!51oB F(o$est! Est!ion!( Se"ideidu!(4 S!+!n!

G$!"-neoLen0os!4 K$e!s de Tens1o Eo(3#i! 9ont!to ent$e S!+!n! –

F(o$est! Est!ion!(: e Re%#ios Eo(3#ios 9Re(-/ui!s:7 A(J" dess!s4 J

enont$!d! no PESRM ! S!+!n! 9Ce$$!do sentido $est$ito:7

D!s unid!des de 2!is!#e" o&se$+!d!s n! EEF4 2ode"os !2$esent!$ o

Ce$$!do stricto sensu4 /ue !2$esent! u"! o&e$tu$! +e#et!( 0e$&e! o"

2$edo"inni! de #$!"-ne!s e u"! !"!d! (en0os! desen0!d! 2e(os t$onos

d!s $+o$es4 o"2$eendid! t!"&J" o"o C!"2o Su=o ou C!"2o Fe$$u#inoso7

H t!"&J" %o$"!5es %(o$est!is /ue suede" de %o$"! #$!du!( o "os!io

2!is!#-stio4 %o$"!ndo u"! est$utu$! %(o$-sti! &!st!nte o"2(e! de+ido

2$o%us1o d!s di%e$entes %o$"!5es +e#et!ion!is7 A S!+!n! G$!"-ne! Len0os!

est !ssoi!d! !o su&st$!to de C!n#! Nodu(!$ ou C!n#! Cou$!5!d! 9Ri..ini

?QQ apud P(!no de M!ne=o PESRM: o 2$i"ei$o !2$esent! !s on$e5es de

%o$"! %$!#"ent!d! e e" 2ed!5os4 !o 2!sso /ue o (ti"o J %o$"!do 2o$ u"!

on$e51o %e$$os! onstituindo u"! !"!d! i"ent!d! o" !+id!des on%o$"e

%i#u$!s E @7



Q

FI+URA ; < Co!ra"a Ferr!g&nosa

co) Ca(&ae

FI+URA 3 < Co!ra"a Ferr!g&nosa

co) Ca(&ae

Legena: Ca(&aeFonte: Uc'oa, N 01237

Legena: Ca(&aeFonte: A$)e&a, /!$&ana 0123

A +e#et!51o %o$"!d! so&$e ! C!n#! Cou$!5!d! e nos C!"2os Ru2est$es

!2$esent!se so&$e !s $e!s "!is e(e+!d!s n! 2o$51o N d! EEF4 n!s /u!is se

inst!(!" e" so(os es!ssos e desen+o(+e" su!s $!-.es ent$e !s %end!s d!s

$o0!s7 Ess! !$!te$-sti! on%e$e ! ess!s es2Jies !$&usti+!s e !$&3$e!s4

i(ust$!d!s n!s %i#u$!s < e 4 ! deno"in!51o de $u2-o(!s7

FI+URA . Vegeta"#o so8re canga FI+URA 6 . Vegeta"#o so8re canga

Legena: Ca)pos R!pestresFonte: A$)e&a, /!$&ana 01237

Legena: Ca)pos R!pestresFonte: Uc'oa, N 0123

N! EEF4 ! %o$"!51o d! ou t!"&J" deno"in!d! F(o$est! de G!(e$i! J u"

$e"!nesente do do"-nio 2e$tenente M!t! At(nti!4 !2$esent!ndo #$!nde

i"2o$tni! 2!$! ! $e! enont$!se nos %undos de +!(es4 e" $e!s de so(os



QQ

$ios e" "!tJ$i! o$#ni! e di$et!"ente !ssoi!d! s n!sentes e !os u$sos

dc#u!4 o"o o&se$+!"os n!s %i#u$!s e 7

FI+URA > . F$oresta Estac&ona$Se)&ec&!a$

FI+URA 7 . F$oresta Estac&ona$Se)&ec&!a$

Legena: F$oresta Estac&ona$Se)&ec&!a$ pr%&)a a nascenteFonte: ALMEIDA, / 0123

Legena: F$oresta Estac&ona$Se)&ec&!a$ pr%&)a a c!rso 5g!aFonte: UCOA, N 0123

_ t!"&J" !$!te$i.!d! 2o$ 2ossui$ du2(! est!ion!(id!de (i"ti!

sendo u"! est!51o 0u+os! e u"! est!51o se!7 Co&$indo ! "!io$ 2!$te d!

$e! d! Est!51o Eo(3#i!4 enont$!se u"! +e#et!51o "!is $o&ust!4 de #$!nde

2o$te4 esse !"&iente J 2oss-+e( de+ido %o$"!51o de +!(es ! 2!$ti$ de e$oses

de enost! e 2oss-+eis e+entos tet8nios /ue %$!tu$!$!" ! est$utu$!

2$o+o!ndo ! /ued! do "!te$i!( 2!$! $e#ies "!is &!i!s7 Co" isso !u"ent! !

0!ne de 0!+e$ su$#êni!s dos !/u-%e$os 2ossi&i(it!ndo u" !"&iente $io e"

$edes de d$en!#ens 2e$enes o"o o C3$$e#o dos Fe0os e inte$"itentes /ue

su$#e" du$!nte os 2e$-odos 0u+osos /ue 2ossi&i(it!" o desen+o(+i"ento de

es2Ji"es de %(o$! e %!un! "!is $o&ust!7A din"i! %-si! /ue onstitui ! 2!is!#e" est tot!("ente inte#$!d! e

inte$(i#!d!4 eiste u"! oe$êni! ent$e os e(e"entos e !s2etos %-sios e" tod!

! $e! d! EEF4 e n! $e! de 2$etendid! e2!ns1o4 ! $e! de e2!ns1o7

De+ido !s !$!te$-sti!s %-si!s d! $e!4 ess!s inte$%e$e" n! onstitui51o

d! 2!is!#e" de Fe0os /u!(/ue$ !ti+id!de nesse $e! ou e" $e!s 2$3i"!s

/ue n1o se=!" e" +ist! d! 2$ese$+!51o de seus !s2etos n!tu$!is o(o! e"

$iso ! Est!51o Eo(3#i! de Fe0os e seus on=unto 2!is!#-stio4 !(J" de seus!"&ientes n!tu$!is4 +isto /ue todo o o"2(eo e inte$(i#!do e onet!do 2o$ seus



?;;

!s2etos e est$utu$!s7 A %i#u$! Q !2$esent! u" t$!nseto e" o$te (on#itudin!( e

os e(e"entos /ue onstitue" !s est$utu$!s d! $e!s d! EEF e d! 2$etendid!

$e! de e2!ns1o7



?;?

FI+URA = < Transecto o Re$e(o



?;>

6 A+ENTES ATUANTES NA 9RODUÇÃO E NO ES9AÇO

A#entes en+o(+idos n! din"i! d! 2$odu51o do es2!5o inte$$e(!ion!"

ent$e si no 2$oesso d! 2$odu51o do es2!5o4 ! &us! 2e(! "!te$i!(i.!51o d!

%$ontei$!4 o (i"ite de !d! u"4 ! dis2ut! 2o$ te$$it3$ios d1o ind-ios d! inst!u$!51o



?;

do on%(ito soio!"&ient!(4 neste !2itu(o !&o$d!$e"os ! !51o de !d! !#ente

identi%i!do no 2$oesso d! 2$odu51o do es2!5o7

62 De Congon'as o Ca)po a No(a L&)a

E" S1o P!u(o ! 2(!nt!51o de !n! de !5!$ ent$!+! e" de(-nio e e$!

neess$io enont$!$ u"! no+! %onte de $i/ue.! 2!$! ! o(8ni!7 P!$te" de S1o

P!u(o4 &!ndei$!ntes e" &us! de $i/ue.!s "ine$!$i!s4 "uit!s +e.es 2!$! !(J"

d! (in0! do T$!t!do de To$desi(0!s7 9GOMES4 >;?@:

A 0ist3$i! de No+! Li"! est (i#!d! !o 2$oesso de deso&$i"ento e

e2(o$!51o do ou$o e" Min!s Ge$!is7 Po$ +o(t! de ?;; s1o deso&e$to 3$$e#os!u$-%e$os n! $e#i1o dos !%(uentes do Rio d!s Ve(0!s7 M!nue( de 6o$&! G!to J

!2ont!do o"o o deso&$ido$ de ou$o n! Se$$! do S!&!$!&u5u e "!nte+e su!

e2(o$!51o so&$e si#i(o7

Aind! se#undo Go"es 9>;?@:4 M!nue( J !uto$ de u" $i"e de

!ss!ssin!to n! $e#i1o7 P!$! n1o so%$e$ !s 2en!s este %o#e4 e &us! u" enont$o

o" o #o+e$n!do$ d! 2$o+-ni! de S1o P!u(o s esondid!s7 No enont$o o"

o #o+e$n!do$ 2$o2e" /ue e(e (0e onedesse o 2e$d1o e" no"e de su!

"!=est!de o Rei de Po$tu#!(4 e /ue e" !#$!dei"ento 2e(o 2e$d1o (0e indi!$i!

"in!s de ou$o /ue se$i!" 2!$! o en$i/uei"ento d! Co$o!7

G$!n&e( 9>;??: !2ont! /ue Do"in#os Rod$i#ues d! Fonse! Le"e o"o

deso&$i$ de ou$o n! $e#i1o4 sus2eit! ess! $e%ut!d! 2o$ Go"es 9>;?@:4 /ue

de%ende /ue [O Deso&$ido$ do ou$o e" noss! $e#i1o %oi M!noe( de 6o$&! G!to

e o %und!do$ d! noss! id!de %oi Do"in#os Rod$i#ues d! Fonse! Le"e\

9Go"es4 >;?@:4 !$#u"ent!ndo so&$e d!dos 0ist3$ios Go"es de%ende /ue !ntes

de ?;;4 M!nue( = e2(o$!+! ou$o n! $e#i1o d!s "!$#ens do Rio d!s Ve(0!s e

seus !%(uentes "!ntendo ! !ti+id!de e" si#i(o7

O 2$i"ei$o no"e d!do ! $e#i1o %oi Con#on0!s do C!"2o4 u"! +e. /ue

tod! ! $e#i1o ent$e ! Se$$! do It!ti!i! e Se$$! d! 6o$d! e$!" on0eid!s o"o

Con#on0!s7 A not-i! de ou$o n! $e#i1o 2$o+o! u"! inont$o(+e( o$$id! do

ou$o4 !t$!indo 2esso!s e" &us! d! $i/ue.!7

A $e#i1o 2!ss! ! se$ on0eid! o"o Con#on0!s d!s Min!s de Ou$o4

de+ido #$!nde 2$esen5! d! !ti+id!de "ine$!$i! n! $e#i1o7



?;@

[O !$$!i!( %oi e(e+!do ! ondi51o de %$e#uesi! 2o$ !to e2iso2!( de ?@7

A Lei P$o+ini!( n <; de ; de !&$i( de ? $iou o Dist$ito4 su&o$din!do !o

Muni-2io de S!&!$4 o" ! deno"in!51o !(te$!d! 2!$! Con#on0!s de S!&!$7

\ 9GRAN6EL4 >;??:E" ?@ ! e"2$es! S!int 'o0n De( Re* Minin# Co"2!n* Li"ited !d/ui$e

! Min! Mo$$o Ve(0o e d in-io ! "ode$n! e2(o$!51o de ou$o 2o$ (!+$!

su&te$$ne!7

O est!&e(ei"ento d! o"2!n0i! in#(es! no dist$ito "!$!$i! 2!$!se"2$e ! +id! e o %utu$o d! id!de7 O +i!=!nte e 2es/uis!do$ in#(êsRi0!$d 6u$ton este+e no dist$ito e $e(!touB [Con#on0!s u$ouse d!de!dêni! e do !&!ndono o" /ue S!int Hi(!i$e ! enont$ou777X[H

!(#o de in#(ês n!s !s!s "uito &e" uid!d!s4 tendo e" %$ente!ntei$os de %(o$es e$!dos de #$!des e u" $e#!to esu$o e" (eito de!$d3si!\7 9Desu&$! Min!s No+! Li"!4 >;?@:

E" ?Q? o" o no"e Vi(! No+! de Li"! ! $e#i1o J e"!ni2!d!4

2oste$io$"ente e" ?Q> seu no"e J !(te$!do 2!$! No+! Li"!7

No in-io do sJu(o ,, ! e2!ns1o u$&!n! n1o se di$i#i! ! No+! Li"!

est!+! +o(t!d! 2!$! out$os +eto$es de e2!ns1o4 o 2$oesso de u$&!ni.!51o do

"uni-2io e$! inenti+!do e 2$o"o+ido de+ido ! !ti+id!de d!s e"2$es!s

"ine$!do$!s4 o /ue %e. o" /ue ! de2endêni! dess! !ti+id!de "o(d!sse o

2$oesso de u$&!ni.!51o do "uni-2io !tJ "e!dos do sJu(o ,, 9SOUA4 >;;:

Co" su! 0ist3$i! !t$e(!d! ! e2(o$!51o "ine$!( e est!ndo (o!(i.!d!

dent$o do Yu!d$i(te$o Fe$$-%e$o4 $e#i1o o" +o!51o 2$edo"in!nte"ente de

!ti+id!de de e2(o$!51o "ine$!(4 o" !s su!s #i#!ntes!s $ese$+!s de "inJ$io

de %e$$o4 ! 2osse de te$$! e" No+! Li"! se$+iu 2!$! inte$esses de "ine$!51o4

onde #$!ndes 2$o2$ied!des %o$!" !d/ui$id!s 2o$ e"2$es!s "ine$!do$!s

on%o$"e !%i$"! Sou.! apud Cost! [D! $e! tot!( do "uni-2io de No+! Li"!4

@Q J de 2$o2$ied!de d!s du!s e"2$es!s4 o /ue o$$es2onde ! >?; b">4 sendo

?; b"> d! An#(oGo(d e o $est!nte4 ; b">4 d! M6R\ 9>;;7 27 :7

O P(!no de M!ne=o do P!$/ue Est!du!( Se$$! do Ro(! Mo5! 9PESRM:

!t$i&ui ! !ti+id!de "ine$!do$! ! t!$e%! /ue ["!nte+e du$!nte +$i!s dJ!d!s %o$!

do "e$!do i"o&i(i$io /u!se todo o Yu!d$i(te$o Fe$$-%e$o4 /ue 2e$"!neeu

i"une !ti+id!de 2$ed!t3$i! dos (ote!"entos (!ndestinos\ 9PLANO DE

MANE'O PESRM4 En!$te >7 27 :



?;<

A %o$"!51o de $e!s de $ese$+! 2!$! e2(o$!51o "ine$!( J !2$esent!d!

no P(!no de M!ne=o o"o !/ue(! /ue (i+$ou No+! Li"! de u" 2$oesso de

u$&!ni.!51o intenso on%o$"e oo$$eu e" out$os "uni-2ios +i.in0os d! !2it!(

de 6e(o Ho$i.onte4

N1o J di%-i( i"!#in!$ o"o ! $e#i1o de No+! Li"! se$i! 0o=e !so seute$$it3$io esti+esse dis2on-+e(4 e" su! tot!(id!de4 e2!ns1o u$&!n!4!ssi" o"o esti+e$!" os "uni-2ios de Ri&ei$1o d!s Ne+es4 I&i$itJ4Cont!#e" e 6eti" 2o$ e$! de "eio sJu(o 9P(!no de M!ne=oPESRM4 En!$te >7 27 :

' n! dJ!d! de ;4 $i/u-ssi"!s =!.id!s de "inJ$io de %e$$o o"e5!" !

se$ e2(o$!d!s n! $e#i1o e d1o no+o $u"o !o desen+o(+i"ento do "uni-2io4

on%o$"e !%i$"! Sou.! 9>;;: no "uni-2io de No+! Li"! [e"2$eendi"entos

i"o&i(i$ios4 t!"&J"4 +ê" sendo i"2(!nt!dos 2!$! !tende$ de"!nd! d!

!"!d! "!is $i! d! 2o2u(!51o4 /ue &us! (o!( se#u$o4 o" "enos +io(êni! e

"e(0o$ /u!(id!de de +id!\ 9>;;7 27 >:4 !t$!-dos 2e(! /u!(id!de de +id! de

ondo"-nios %e0!dos e 2e(! 2$oi"id!de o" ! !2it!( 6e(o Ho$i.onte7

Con0eido Veto$ Su(4 ! e2!ns1o u$&!n! %oi inenti+!d! 2$ini2!("ente

2e(! onst$u51o de u" s0o22in# Cente$ e" ?Q; n! $e#i1o su( de 6e(o

Ho$i.onte4 !(J" d!s "e(0o$i!s de +i!s de t$%e#o d! $e#i1o4 o /ue 2$o+oou /ue

o $esi"ento u$&!no !tin#isse os "uni-2ios de No+! Li"! e 6$u"!din0o

9Sou.!4 >;;:

E" ?Q<; J on(u-d! ! onst$u51o d! 6R ;@; /ue %!. ! (i#!51o ent$e 6e(o

Ho$i.onte e ! id!de do Rio de '!nei$o4 e ! 2!$ti$ desse "o"ento di+e$sos

ondo"-nios +o(t!dos 2!$! !s (!sses "Jdi!s e !(t!s d! 2o2u(!51o o"e5!" !

su$#i$ !o (on#o d! MG ;; e d! 6R ;@;7 As +i!s se$+i!" de (i#!51o 2!$! !s

"o$!di!s de %i" de se"!n! e su!s $esidêni!s n! !2it!(4 Cost! !2ud 6HERING!2$esent! /ue !B

E2!ns1o u$&!n! do Veto$ Su( deuse4 &!si!"ente4 e" to$no dess!sdu!s i"2o$t!ntes $odo+i!s7 E(!s %union!" o"o eio de (i#!51o ent$eos &!i$$os t-2ios de $esidêni! d! (!sse "Jdi! !(t! n! C!2it!(4 n!.on! su( d! id!de4 e !s no+!s $e!s /ue tê" sido ou2!d!s e" No+!Li"! e 6$u"!din0o7 9COSTA4 6RITO7 >;;7 27:

Co" ! e!ust1o d!s "in!s !s e"2$es!s 2$o2$iet$i!s d!s te$$!s

enont$!" u"! no+! %o$"! de $e2$odu.i$ o !2it!(4 ! !ti+id!de i"o&i(i$i! !t$!+Js



?;

d! 2$o"o51o de ondo"-nios %e0!dos4 Cost! apud 6HERING 9>;;7 27 : !%i$"!

/ue

O ti2o "!is o"u" de ondo"-nio J o"2osto 2o$ $e!se(usi+!"ente $esideni!is4 se2!$!d!s d! id!de4 o" !esso$est$ito7 A intensi%i!51o d! 2$odu51o i"o&i(i$i! desse ti2o de(ote!"ento te" sido !o"2!n0!d! do !dens!"ento de out$!s $e!s42$3i"!s4 ou2!d!s 2o$ 2o2u(!51o 2$est!do$! de se$+i5os4 o"odo"Jstios4 2!$! !tende$ de"!nd! desses ondo"-nios7 9COSTA46RITO7 >;;7 27:

O desen+o(+i"ento de ondo"-nios est$it!"ente $esideni!is 2$o+oou

u" "o+i"ento 2endu(!$ o" ! !2it!( e" &us! de se$+i5os e in%$!est$utu$!4 os

ondo"-nios /ue n1o s1o !utossu%iientes4 e ! neessid!de de su2$i$ de"!nd!s

de onsu"o te" 2$o"o+iido su$#i"ento de &!i$$os o" ! +o!51o de se$+i5o e

%o$nei"ento de "1o de o&$!7 6!i$$os o"o o '!$di" C!n!d e V!(e do So( te"

dese"2en0!do ess! %un51o de se$+i$ !os ondo"-nios %e0!dos de

in%$!est$utu$! de se$+i5os e "1o de O&$! dis2on-+e( 9Cost!4 >;;7 27 :7

N! $e#i1o de estudo4 ! e2!ns1o u$&!n! J $e2$esent!d! 2e(os &!i$$os

'!$di" C!n!d4 V!(e do So( e Condo"-nio P!s$#!d!4 on%o$"e J 2oss-+e(

o&se$+!$ ! (o!(i.!51o dos "es"os no "!2! ?; e su!s 2osi5es e" $e(!51o !

$e! d! EEF7



?;

MA9A 21 . Epans#o Ur8ana e M&nera"#o ao entorno a EEF

60 Epans#o Ur8ana

Lo!(i.!do !o (on#o de u" t$e0o d! 6R ;@;4 o" ! "!io$i! d! su! $e!

de !2$oi"!d!"ente > 0 n! "!$#e" di$eit! d! $odo+i! no sentido Rio de

'!nei$o7 O &!i$$o '!$di" C!n!d te+e seu in-io n! dJ!d! de ?Q<;4 o"

(ote!"entos +o(t!dos 2!$! ! 2o2u(!51o de &!i! $end!4 [o"2osto !tu!("ente2o$ >> /u!d$!s4 o$i#in!("ente 2!$e(!d!s e" <7?Q (otes4 o" u"! ou2!51o



?;

2$3i"! ! <7 \ 9PARECER NICO N ;>>;??7 27 ?: su! $e! [o$$es2onde

;4> do te$$it3$io de No+! Li"!\ 9PARECER NICO N @;>;??7 27 ?:7 V!(e

s!(ient!$ /ue de !o$do o" Lin0!$es 9>;;: [! e2!ns1o 2e(o eio su( n1o 0!+i!

o"e5!do\ no su$#i"ento do &!i$$o4 e du$!nte !nos o &!io in+esti"ento e"in%$!est$utu$! %e. o" /ue o &!i$$o n1o se desen+o(+esse7

Li"-t$o%e di$eto d! Min! C!21o ,!+ie$ de 2$o2$ied!de d! V!(e SA4 o

PARECER NICO N @;>;?? do SIAM !2$esent! ! de%ini51o do &!i$$o o"o

K$e! de In%(uêni! Di$et! 9AID: do e"2$eendi"ento C!21o ,!+ie$4 n! %i#u$! ?;

J 2oss-+e( o&se$+!$ os (i"ites do &!i$$o e ! o$tin! !$&3$e! d! "in!7

FI+URA 21 . V&sta parc&a$ o 8a&rro /ar&) Cana5

Legena: Cort&na ar8%rea &n&caa pe$a seta ?!e a- $&)&te entreo 8a&rro e a )&na Cap#o a(&erFonte: UCOA, N 0123

Aind! o P(!no Di$eto$ do Muni-2io de No+! Li"! de%ine /ue 2!$te d! $e!

do &!i$$o '!$di" C!n!d e do &!i$$o V!(e do So( de+e se$ onside$!d! o"o

2e$-"et$o u$&!no do "uni-2io7



?;Q

? A (ei instituido$! do 2e$-"et$o u$&!no "unii2!( onte$ !soo$den!d!s dos +J$ties de%inido$es dos (i"ites dos i"3+eis!&$!n#idos 2e(o 2e$-"et$o u$&!no4 #eo$$e%e$eni!d!s !o Siste"!GeodJsio 6$!si(ei$o4 de "odo ! !&$!n#e$ ! sede do "uni-2io4 !$e#i1o do '!$di" de Pet$32o(is4 ! $e#i1o do 6!i$$o Vi(! d! Se$$!4 !$e#i1o do V!(e do Mutu!4 dist$ito de Hon3$io 6i!(0o4 o &!i$$o de S!nt!

Rit!4 ! $e#i1o do dist$ito de S1o Se&!sti1o d!s K#u!s C(!$!s4 o &!i$$o'!$di" C!n!d4 o &!i$$o V!(e do So(4 o &!i$$o L!#o! do Mi#ue(1o4 !$e#i1o do &!i$$o Unid!de de Vi.in0!n5! Yuint!s Mo$$o do C0!2Ju4 o&!i$$o A(20!+i((e L!#o! dos In#(eses4 ! $e#i1o d! L!#o! d!s Codo$n!se 6!(ne$io K#u! Li"2!7 9LEI N >;;4 DE > DE AGOSTO DE >;;7P(!no Di$eto$ Munii2!(7 A$t7 ?7 P!$!#$!%o V4 ?:7

Out$! 2!$te do &!i$$o J de%inid! o"o on! Es2ei!( de Inte$esse Soi!(

9EIS: on%o$"e des$ito no A$ti#o >;; do P(!no Di$eto$ Munii2!(4 !s EIS !ind!

se#undo o "es"o P(!no Di$eto$ s1oB

]777^ $e!s onde 0 i$$e#u(!$id!de %undi$i!4 u$&!n-sti! e i$$e#u(!$id!dede edi%i!51o4 ou2!d!s 2o$ 2o2u(!51o de &!i! e "Jdi! $end!4 ondeeiste4 2o$ 2!$te do 2ode$ 2&(io4 inte$esse e" 2$o"o+e$in+esti"entos 2!$! !tenu!$ 2$o&(e"!s 0!&it!ion!is e u$&!n-stios!sse#u$!ndo ! "e(0o$i! dos indi!do$es de /u!(id!de de +id! (o!(79LEI N >;;4 DE > DE AGOSTO DE >;;7 PLANO DIRETORMUNICIPAL7 A$t7 ?Q:

Co" o desen+o(+i"ento do Veto$ Su(4 [e "es"o se" u" 2(!ne=!"ento

es2e-%io4 o &!i$$o '!$di" C!n!d to$nouse o 2o(o e"2$es!$i!( e indust$i!(4 !$e#i1o $e#ist$ou o "!io$ $esi"ento no "uni-2io de No+! Li"!\ 9COELHO4

>;?;4 27?: 2ossuindo e$! de ;; e"2$es!s inst!(!d!s4 ; o"e$i!is4 <

indust$i!is e 2$est!do$!s de se$+i5o7 A %i#u$! ?? !2$esent! e"2$eendi"entos

o"e$i!is n! A+7 To$onto4 2$3i"os ! 6R ;@;4 ! $odo+i! t!"&J" J u"! d!s

#$!ndes 2$o"o+edo$!s do desen+o(+i"ento do &!i$$o4 $i!ndo %!i(id!de de

i$u(!51o 2!$! os onsu"ido$es7

Coe(0o 9>;?;: !%i$"! /ue o &!i$$o 2ossui e$! de ?>;; i"3+eis$esideni!is e !2$oi"!d!"ente ?;7;;; 0!&it!ntes4 o P!$ee$ d! SIAM 9>;??:

!ind! !2$esent! u"! +!$ied!de de 2!is!#ens n! onstitui51o u$&!n-sti! do

&!i$$o7

O '!$di" C!n!d J "!$!do 2o$ u"! "u(ti2(iid!de soi!(4 de2!is!#ens e de usos7 Nu" es2!5o de 2ouos /u!$tei$es J 2oss-+e(enont$!$ $e!s $esideni!is e $e!s o"e$i!is4 sendo /ue n!s $e!s$esideni!is 2odese o&se$+!$ $esidêni!s de !(to 2!d$1o de

onst$u51o4 o" $esidêni!s si"2(es e "es"o 2$e$i!s7 9PARECERNICO N ;>>;??7 27 ?:



??;

FI+URA 22 . E)preen&)entos Co)erc&a&s

Legena: E)preen&)entos co)erc&a&s no 8a&rro /ar&) Canaa

Fonte: UCOA, N 0123

As Fi#u$!s ?> e ? !2$esent!" ! di+e$sid!de ent$e !s inst!(!5es

o"e$i!is no &!i$$o4 ! "u(ti2(iid!de do o"e$io inst!(!do o"

e"2$eendi"entos +o(t!dos 2!$! 2&(ios di%e$entes e" u"! "es"! $u! J de

%i( o&se$+!51o no &!i$$o7

FI+URA 20 . Insta$a"#o co)erc&a$ FI+URA 2; . Insta$a"#o co)erc&a$

Legena: Co)erc&o na R!a !sonFonte: UCOA, N 0123

Legena: Resta!rante na R!a !sonFonte: UCOA, N 0123

Mes"o ! %!(t! de inte$esse do #o+e$no (o!(4 /ue se#undo Coe(0o 9>;?;:

n1o 2ossu-! u"! 2$o2ost! es2e-%i! =unto !o 2(!no di$eto$4 2ois o &!i$$o n1o

detin0! !(#u"! onst$u51o de inte$esse 0ist3$io ou !tJ "es"o !(#u"! $e!

tu$-sti! e s!(ient!+! /ue de+ido ! %$!#i(i.!d! in%$!est$utu$! n1o #!(#!$i! 2o$

in+esti"entos %utu$os !s Fi#u$!s ?@4 ?<4 ?4 ?4 ? e ?Q de"onst$!" !(#uns!s2etos d! in%$!est$utu$! eistente no &!i$$o7



???

FI+URA 23 . R!a pa(&)entaa FI+URA 2 . Insta$a"#o e ree e

co$eta e esgoto

Legena: R!a OtaZaFonte: UCOA, N 0123

Legena: R!a ano(erFonte: UCOA, N 0123

FI+URA 26 . Fossa e) r!a co)

ree co$etora e esgoto

FI+URA 2> . E?!&pa)ento e La-er

Legena: Fossa na R!a a)&$tonFonte: UCOA, N 0123

Legena: 9ra"a !atro E$e)entosFonte: UCOA, N 0123

FI+URA 27 . Co$eta e 5g!a p$!(&a$ FI+URA 2= . 9a(&)enta"#o e (&as

Legena: R!a Cass&ar, ree e co$eta e5g!a p$!(&a$ co) presen"a e esgotoFonte: UCOA, N 0123

Legena: 9a(&)enta"#o e trec'o a R!aCass&arFonte: UCOA, N 0123



??>

O P!$ee$ nio d! SIAM 9>;??: !ind! diso$$e so&$e ! in%$!est$utu$! do

&!i$$o e !2$esent! distin5es de !tendi"ento ent$e ! 2o2u(!51o $esidente7

A in%$!est$utu$! u$&!n! J desi#u!("ente dist$i&u-d!7 H 2!+i"ent!51o!2en!s e" !(#u"!s $u!s e !+enid!s4 en/u!nto ! "!io$i! !ind! J dete$$!7 Redes de o(et! de es#oto t!"&J" n1o !tende" "!io$i! d!2o2u(!51o (o!(7 Yu!ndo se !n!(is! o se$+i5o de o(et! de (io de2!$!se4 no+!"ente4 o" du!s situ!5es distint!s7 U"! $e! do &!i$$o4 u=!$end! 2e$ !2it! J u" 2ouo "e(0o$4 J "!is &e" !tendid! 2e(o se$+i5ode o(et! de (io4 tendo o(et!do ent$e <@ e @ do (io7 A out$! $e!4o" "eno$ 2ode$ !/uisiti+o4 2ossui u" se$+i5o de o(et! de (io /ue!&$!n#e o "i"o de <@ dos do"i-(ios7 9PARECER NICO N;>>;??7 27 ?:

Lo!(i.!do ent$e du!s Unid!des de Conse$+!51o ! EEF "!is ! PESRM

e u"! Min! d! V!(e SA on%o$"e J 2oss-+e( o&se$+!$ no "!2! ?? enont$!

on%in!do7 O &!i$$o ee$e u"! %o$te 2$ess1o !nt$32i! so&$e ess!s du!s UCs7

U" dos 2$o&(e"!s !2ont!dos J o (!n5!"ento i$$e#u(!$ de es#otos ! $ede de

d$en!#e" de #u! 2(u+i!(4 o"o des$ito no !2-tu(o de usos on%(it!ntes7

Yu!nto !o !&!stei"ento de #u! 2ot+e(4 ! COPASA4 e"2$es!

$es2ons+e(4 !tende Q< do &!i$$o 9PARECER NICO N ;>>;??7 27 ?:e

o2e$! u"! Est!51o de T$!t!"ento de Es#oto 9ETE: on%o$"e J 2oss-+e(

o&se$+!$ n! %i#u$! >;4 o" o o&=eti+o de e+it!$ ! ont!"in!51o do M!n!ni!( deFe0os 2o$ esse "es"o e%(uente7

FI+URA 01 . ETE /ar&) Cana5

Legena: Esta"#o e Trata)ento Esgoto . ETE /ar&) CanaaFonte: UCOA, N 0123



??

MA9A 22 . Mapa De Loca$&-a"#o Do Ba&rro /ar&) Cana5 E Se! Entorno

O '!$di" C!n!d J u"! $e! de e2!ns1o u$&!n! on%in!d! ent$e UCs

e u"! Min!4 (o#o os (i"ites do &!i$$o s1o de%inidos 2o$ &!$$ei$!s %-si!s4 "!sesses (i"ites "uit!s +e.es s1o su2e$!dos indi!ndo ! inst!(!51o de no+!s

%$ontei$!s4 ! 2$ess1o 2o$ es2!5os4 d!$ in-io ! $e(!5es /ue se n1o %o$e"

!o"2!n0!d!s 2ode$1o !us!$ sJ$ios i"2!tos !s unid!des de onse$+!51o

(i"-t$o%es do &!i$$o7

O &!i$$o V!(e do So( J u" (ote!"ento i"2(!nt!do !o (on#o de u" t$e0o

do (!do es/ue$do d! 6R;@;4 no sentido Rio de '!nei$o4 ou2!

!2$oi"!d!"ente u"! $e! de ?>@ 0 e J (i"-t$o%e di$eto d! EEF4 on%o$"e J



??@

2oss-+e( o&se$+!$ n!s %i#u$!s >? e >> $u!s do &!i$$o e !e$! d! Est!51o

Eo(3#i!7

FI+URA 02 . Ba&rro Va$e o So$ FI+URA 00 . Ba&rro Va$e o So$

Legena: A( MercGr&o e cerca a EEF&n&caa pe$a seta (er)e$'a no Ba&rro Va$eo So$Fonte: UCOA, N 0123

Legena: A( MercGr&o e cerca a EEF&n&caa pe$a seta (er)e$'a no Ba&rro Va$eo So$Fonte: UCOA, N 0123

Con0eido t!"&J" o"o Resideni!( V!(e do So( o &!i$$o n1o 2ossui

est$utu$!s de u" ondo"-nio %e0!do4 t!is o"o $est$i5es de !esso o"

#u!$it! e 2o$t!$i!4 e on%o$"e SIAM 9>;?: o &!i$$o [!2$esent! "!io$ n"e$o de

do"i-(ios o" de%iiêni!s no !esso in%$!est$utu$!7 N1o o$$es2ondendo o"os 2!d$es de ondo"-nios %e0!dos onst$u-dos e" No+! Li"! nos (ti"os

!nos do sJu(o ,,I7 A %i#u$! > e >@ !2$esent!" ! situ!51o de 2!+i"ent!51o de

di+e$s!s $u!s do &!i$$o7

FI+URA 0; . Ba&rro Va$e o So$ FI+URA 03 . Ba&rro Va$e o So$

Legena: S&t!a"#o a A( Vn!s < Ba&rro

Va$e o So$Fonte: UCOA, N 0123

Legena: S&t!a"#o a R!a 9!nX < Ba&rro

Va$e o So$Fonte: UCOA, N 0123



??<

O (ote!"ento do &!i$$o te+e seu in-io no !no de ?Q<< 9SANTANA4 >;;>:4

de+ido ! %$!#"ent!51o te$$ito$i!( de No+! Li"!4 2o$ in%(uêni!s +o!ion!is %oi

onst$u-do du$!nte o 2$oesso de u$&!ni.!51o4 ou2!51o e e2!ns1o te$$ito$i!(

!t$!+Js d! %o$"!51o soi!( e u(tu$!( d! o"unid!de !(i eistente7E" seu ento$no est1o i"2o$t!ntes $e!s !"&ient!is4 ent$e e(es ! EEF4

se#undo ! SIAM o V!(e do So(B

A2$esent! u" 2e$%i( 2$edo"in!nte"ente $esideni!(4 o" !ti+id!deso"e$i!is e de se$+i5os (o!(i.!d!s 2$ini2!("ente n! !+enid! ent$!(4/ue o$t! o &!i$$o 9Yuint! A+enid!:4 e n!s $u!s (!te$!is4 ! oeste do&!i$$o4 2!$!(e(!s 6R ;@;9PARECER NICO N >>?>;? 9SIAM:27>:

De+ido ! su! est$!tJ#i! (o!(i.!51o4 tendo o"o (i"ites $e!s de

$e(e+!nte 2$ese$+!51o !"&ient!(4 o P(!no Di$eto$ do Muni-2io en/u!d$! o 6!i$$o

V!(e do So( o"o u"! ADE 9K$e! de Di$et$i.es Es2ei!is: e de%ine (i"ites 2!$!

onst$u5es on%o$"e !2ont! o P!$ee$ d! Si!" 9>;?7 27 >: [o (ote de+e te$

$e! "-ni"! de ;"> e 2e$"itese o "i"o de t$ês 2!+i"entos 2!$! !s

edi%i!5es t!nto $esideni!is /u!nto de o"J$io4 se$+i5os e indst$i!\7 A %i#u$!

>< !2$esent! u"! +is1o 2!$i!( do &!i$$o7

FI+URA 0 . Ba&rro Va$e o So$

Legena: V&sta parc&a$ o Va$e o So$ a part&r a BR 131Fonte: UCOA, N 0123

O .one!"ento do P(!no Di$eto$ do "uni-2io !ind! de%ine o V!(e do So(

o"o on! de Co"e$io e Se$+i5o ! $e#i1o do &!i$$o (indei$! ! 6R ;@; e on!



??

Resideni!(4 o $est!nte do &!i$$o indo e" sentido (este4 SIAM 9>;?: !ind!

!2ont! u"! des$i51o d! 2!$te $esideni!( do &!i$$o e" seu 2!$ee$

!$!te$i.!ndo ! /u!ntid!de de do"i-(ios e in%$!est$utu$! eistente7

No &!i$$o eiste" <@ do"i-(ios 2!$tiu(!$es 2e$"!nentes e ?7;@;2esso!s $esidentes7 Dent$e os do"i-(ios4 @4> $ee&i!" #u! 2e(!$ede #e$!( d! Co2!s!4 ;4 2ossu-!" 2o5o ou n!sente n!2$o2$ied!de e ?< uti(i.!+!" [out$! %o$"!\ de !&!stei"ento4 o"o2o5o ou n!sente %o$! d! 2$o2$ied!de7 A $ede de es#oto !tende !!2en!s > dos do"i-(ios4 en/u!nto ?4< uti(i.!+!" %oss! sJ2ti! e>4< o (!n5!+!" e" %oss! $udi"ent!$7 Os $es-duos s3(idos s1o$eo(0idos 2e(! 2$e%eitu$! de No+! Li"! e" tod!s !s !s!s do &!i$$o7Con%o$"e in%o$"!do no EIA4 os 2$ini2!is 2$o&(e"!s !"&ient!is$e(!t!dos 2e(os "o$!do$es est!+!" (i#!dos s de%iiêni!sin%$!est$utu$!is do &!i$$o4 /ue se /uei!$!" d!s onse/uêni!s

#e$!d!s 2e(o #$!nde +o(u"e de 2oei$!4 no 2e$-odo seo4 e de (!"!4 no2e$-odo du$!nte !s 0u+!s4 /ue su$#i! ! 2!$ti$ d!s $u!s n1o2!+i"ent!d!s7 9PARECER NICO N >>?>;? 9SIAM: 27>:

A o"unid!de do &!i$$o J $e2$esent!d! !t$!+Js d! Assoi!51o dos

P$o2$iet$ios e Mo$!do$es do V!(e do So( 9APREVS: %und!d! desde ?QQ>4

$es2ons+e( 2e(o sitio e(et$8nio do &!i$$o e J onstitu-d! e" instni! (e#-ti"!

de $e2$esent!51o de seus inte$esses7

APREVS %!. 2!$te de out$! !ssoi!51o4 ! Assoi!51o dos Condo"-nios

Ho$i.ont!is 9ACH: /ue $e2$esent! ?> ondo"-nios do "uni-2io de No+! Li"!7

A ACH te" "edi!do !s ne#oi!5es ent$e ! APREVS e ! V!(e SA no /ue t!n#e

!os inte$esses do &!i$$o so&$e o 2$o=eto de e2!ns1o do Co"2(eo V!$#e"

G$!nde7

E" >;?? A V!(e SA $i! o F3$u" T!"!ndu4 onde nesse %3$u" os

$e2$esent!ntes d!s Co"unid!des !tin#id!s4 ent$e e(es o 6!i$$o V!(e do So( e

Condo"-nio P!s$#!d! e os $e2$esent!ntes d! e"2$es! disute" os i"2!tos

do e"2$eendi"ento n!s o"unid!des !o ento$no d! e2!ns1o do Co"2(eoV!$#e" G$!nde e 2oss-+eis "ud!n5!s no 2$o=eto o$i#in!(7

E" >;?> ! APREVS 2o$ inte$"edi!51o d! ACH to$n! 2&(io o

dou"ento Le+!nt!"ento e Rei+indi!5es d!s Co"unid!des =unto !o

MinistJ$io P&(io do Est!do de Min!s Ge$!is 9MPMG: – E2!ns1o do Co"2(eo

V!$#e" G$!nde 9Aneo D:7 Esse dou"ento !2$esent! [t$ês #$u2os de

de"!nd!s e ou !5es o"uns ! tod!s !s o"unid!des\ 9PLEITOS COMUNS4

>;?>:4 ent$e e(es ! e(us1o de u"! C!+! de "ine$!51o4 deno"in!d! [C!+in0!\



??

/ue se$i! i"2(!nt!d! e" u" te$$eno ! (este d! EEF4 /ue 2e$tene ! V!(e SA

9PLEITOS COMUNS4 >;?>7 GRUPO A4 ITEM :4 e ! e2!ns1o d! EEF7

A77?: ]777^4 se=! !"2(i!ndo ! EE de Fe0os4 in(uindo 2!$te do 2(!t8o"o $e! de (!.e$ e "i$!nte4 nu"! one251o de est$!d!2!$/ue e#eo2!$/ue4 2e(! oo$$êni! de $e"!nesentes de !"2os $u2est$eso&$e !n#! ou$!5!d!4 !"2o $u2est$e so&$e !n#! nodu(!$4 !"2oe$$!do4 !"2o $u2est$e so&$e /u!$t.ito4 e$$!do e %(o$est! !t(nti!42o$ su! i"2o$tni! n! %union!(id!de o"o o$$edo$ eo(3#io4 n!sustent!51o de %!un! !ssoi!d! ! %o$"!5es s!+ni!s4 2o$ se$ .on!de !"o$tei"ento de du!s unid!des de onse$+!51o de 2$ote51ointe#$!( 9Est!51o Eo(3#i! de Fe0os e P!$/ue Est!du!( do Ro(!Mo5!: e 2o$ se$ %und!"ent!( n! din"i! 0-d$i! de todo o +!(e !

=us!nte4 ]777^7 9PLEITOS COMUNS4 >;?>7 GRUPO A4 ITEM 7?:7

Aind! so&$e ! 2$ese$+!51o d! EEF o dou"ento no ite" do G$u2o A42(eitei! /ue se 2$ese$+e u"! $e! de >;; " !o ento$no d! Est!51o Eo(3#i!4

onde n1o eisti$ nen0u"! !ti+id!de "ine$!$i!7 O "!2! ?> !2$esent! !

i(ust$!51o dess! 2$o2ost! de 2$ese$+!51o !o $edo$ d! EE7



??

MA9A 20 . 9roposta para preser(a"#o e at&(&ae )&ner5r&a

O ite" ?> do #$u2o 6 so(iit! ! i"2(!nt!51o do Po$t!( Fe0os n! ent$!d!

do 6!i$$o V!(e do So(4 e" $euni1o o" ! P$e%eitu$! de No+! Li"! e" >;? !

APREVS e ACH !2$esent!$!" o 2$o=eto do Po$t!( !o 2$e%eito do "uni-2io4so(iit!ndo su! !nuêni! 2!$! !B

]777^ i"2(!nt!51o do [Po$t!( de Fe0os\ ! se$ %in!ni!do 2e(! V!(e SA4/ue onsiste no %e0!"ento de tod!s !s ent$!d!s do &!i$$o4!n!(i.!ndo o %(uo 2e(! ent$!d! 2$ini2!(4 o" ! inst!(!51o deedi%i!51o ont!ndo o" /ue&$! "o(!s e ont$o(e de "!$!s IPWs7Este 2o$t!( te" ! !nuêni! dos ?@ &!i$$os e ondo"-nios d! Re#ion!(No$oeste 2e$tenentes ACH e se$ i"2(!nt!do o"o "edid!o"2ens!t3$i! o"u" d! "ine$!51o4 n1o t$!.endo nen0u" usto 2!$!! o"unid!de do V!(e do So(7 9REUNIgO NO GA6INETE DOPREFEITO4 >;?:



??Q

O &!i$$o V!(e do So( !2$esent! u"! de"!nd! 2o$ e$e!"ento de su!

$e!4 !ssu"indo !ssi" u"! d!s !$!te$-sti!s de ondo"-nio %e0!do4 o" !

inst!(!51o de u"! ni! +i! de !esso e ont$o(e de ent$!d!7 Ess!s

$ei+indi!5es !2$esent!d!s no dou"ento e !o 2$e%eito de No+! Li"! $ee&e"!+!( d! V!(e SA4 e" o%-io en+i!do ! APREVS 9Aneo C: e" ? de outu&$o de

>;? o [O%iio Res2ost! Aos P(eitos Do G$u2o V!(e Do T!"!ndu >;?\7 A

e"2$es! sin!(i.! /ue ono$d! o" !(#uns 2(eitos d! !ssoi!51o4 ent$e e(es !

onst$u51o do Po$t!( Fe0os4 !so o 2$o=eto de e2!ns1o do Co"2(eo V!$#e"

G$!nde +en0! ! o&te$ Lien5! de Inst!(!51o 9LI:7

No dou"ento no ite" ?; do G$u2o 64 ! ACH4 $e2$esent!ndo os

ondo"-nios4 so(iit! o desen+o(+i"ento de u" 2$o#$!"! de "e(0o$i! de/u!(id!des !"&ient!is d! EEF7 Ent$e !s !5es est1o o [Geo$$e%e$eni!"ento d!

Est!51o Eo(3#i! de Fe0os e de su! .on! de !"o$tei"ento P$o#$!"!

[Es#oto e$o\ 2!$! ! EEFe0os e I"2(!nt!51o de 2ontos de !2oio e o&se$+!51o

2!$! os &$i#!dist!s\ 9PLEITOS COMUNS4 >;?>7 GRUPO 64 ITEM ?;:4 o" isso

! !ssoi!51o tent! &us!$ in+esti"entos de "Jdi!s o"2ens!t3$i!s n!

2$ese$+!51o d! Est!51o Eo(3#i!7

A APREVS !%i$"! !ind!4 no [/ue di. $es2eito !o desen+o(+i"ento do

6!i$$o4 !$edit!"os se$ 2oss-+e( u"! ne#oi!51o de !(to n-+e( o" ! E"2$es!4

!2ost!ndo e" u" $e(!ion!"ento onde todos #!n0!" 9V!(e do So(4 V!(e SA e

P$e%eitu$! de No+! Li"!: \ 9RELACIONAMENTO VALE E VALE DO SOL4 >;?:7

A !ssoi!51o &us! u"! 2!$e$i! o" ! e"2$es! 2!$! ! $e!(i.!51o de

in+esti"ento no &!i$$o4 2$ini2!("ente n! $e! de in%$!est$utu$!4 o o%iio Reto$no

P!ut! de Antei2!51o de Rei+indi!5es do V!(e do So( 9Aneo 6: d!t!do do

di! > de =!nei$o de >;?@4 ! e"2$es! $eite$! /ue ono$d! e" !2oi!$ !

onst$u51o do Po$t!( Fe0os4 ! $eu$&!ni.!51o do &!i$$o o" ! 2!+i"ent!51o e

!$&o$i.!51o de +i!s4 "!s ! $e!(i.!51o dess!s !5es est1o !ssoi!d!s

o&ten51o d! LI do o"2(eo 9RESPOSTA VALE SA AOS PLEITOS

ESPECÍFICOS DO VALE DO SOL4 >;?:7 No (i+$o de +isit!s do sitio e(et$8nio

d! APREVS o di$eto$ d! !ssoi!51o !%i$"! /ue [senti"os o inte$esse d! V!(e4

es2ei%i!"ente no V!(e do So(4 2!$! $i!$ u" !se de &o" $e(!ion!"ento o"

! Co"unid!de e o" o Meio A"&iente\ 9Li+$o de Visit!s4 ?;Q>;?4 ?0@ –

Aneo E: o" isso ! e"2$es! sin!(i.! 2ositi+!"ente e" di+e$sos in+esti"entos



?>;

e" in%$!est$utu$! no &!i$$o !so seu 2$o=eto de e2!ns1o onsi#! ! LI4 2o$J"4

ent$e !s so(iit!5es de 2$ese$+!51o d! EEF ! ni! sin!(i.!d! o"o de

inte$esse 2ositi+o d! e"2$es! n!s $es2ost!s en+i!d!s ! APREVS %oi !2en!s !

de #eo$$e%e$eni!"ento d! !tu!( $e! d! EEF77Out$o i"2o$t!nte in+esti"ento d! V!(e no &!i$$o V!(e do So( J o

%in!ni!"ento d! onst$u51o d! sede d! APREVS4 o 'o$n!( d! !ssoi!51o e"

su! edi51o de de.e"&$o de >;? t$!. ! not-i!7 En%i" ! APREVS te$ u"! sede

de uso o"unit$io4 in%o$"!ndo /ue ! V!(e SA doou ! /u!nti! de R ?; "i(

$e!is 2!$! ! onst$u51o d! sede 9VIEIRA4 >;?:7 Aind! !%i$"! /ue !23s +$i!s

tent!ti+!s de onse#ui$ ! +e$&! de onst$u51o o" !$$e!d!51o 2$32$i! e

%in!ni!"ento 2&(io ! e"2$es! !t$!+Js do Co"2(eo V!$#e" G$!nde%in!niou ! onst$u51o /ue inii!("ente e$! o$5!d! e" R >>; "i( $e!is7

Ent$e os !#entes /ue Lo!(i.!do ! (este d! EEF4 situ!do ent$e !s Min!s

T!"!ndu e M!$ A.u(4 o P!s$#!d! J u" (ote!"ento +o(t!do !tu!("ente

2o2u(!51o de (!sse "Jdi! "Jdi! !(t!7 Su! i"2(!nt!51o se d n! ent1o

F!.end! Se$$! do T!"!ndu4 inst!(!do n! $e#i1o do dist$ito de S1o Se&!sti1o

d!s K#u!s C(!$!s4 on0eido 2o2u(!$"ente o"o M!!os4 ou2! u"! $e! de

!2$oi"!d!"ente ?@ 0!7

O in-io do 2$oesso de (ote!"ento d! $e! se deu e" ?Q4 o" os

2$i"ei$os "o$!do$es do P!s$#!d! /ue dese=!+!" +i+e$ nu" es2!5o [iso(!do\4

2o$J" no in-io d! dJ!d! de Q;4 !ssi" o"o e" di+e$s!s $e!s de No+! Li"!4

o P!s$#!d! te" su! ou2!51o e%eti+!d! 9PASKRGADA4 >;?@: o" !

onso(id!51o d! e2!ns1o u$&!n! no Veto$ Su( de 6e(o Ho$i.onte4 eiste u"!

"ud!n5! de 2e$%i( nos no+os "o$!do$es /ue dese=!" $esidi$ no (ote!"ento4 =

n1o s1o "!is os /ue &us!" iso(!"ento e si" se#u$!n5!4 t$!n/ui(id!de e out$!s

o%e$t!s n! %o$"! de +id! dos Condo"-nios Fe0!dos7

Desde su! o$i#e" o (ote!"ento e$! on0eido o"o u" &!i$$o no

"uni-2io4 e n1o 2ossu-! $est$i5es de !esso ! su! $e!4 in(usi+e tendo ! A+7

M!noe( 6!ndei$! o"o +i! de !esso ent$e ! $e#i1o do &!i$$o V!(e do So( e o

dist$ito de M!!os 2!ss!ndo 2o$ dent$o do P!s$#!d!7

Se#undo "o$!do$es do P!s$#!d! 2o$ +o(t! do !no >;;; #u!$it!s %o$!"

inst!(!d!s4 e ! !ssoi!51o do &!i$$o $i! u" est!tuto soi!( e inii! ! o&$!n5!

de t!! de ondo"-nio dos "o$!do$es7 O &!i$$o 2!ss! ! se$ on0eido o"o



?>?

Condo"-nio P!s$#!d! e in(usi+e o !esso ! M!!os %i! i"2edido de+ido !

2$esen5! d!s #u!$it!s7 As %i#u$!s > e > !2$esent!" !s #u!$it!s no !esso !o

P!s$#!d!7

FI+URA 06 . Cono)@n&o 9as5rgaa

Legena: V&sta a parc&a$ portar&a A naentraa o Cono)@n&o 9as5rgaaFonte: DINIQ, L 0123

FI+URA 0> . Cono)@n&o 9as5rgaa

Legena: V&sta a parc&a$ portar&a A na

entraa o Cono)@n&o 9as5rgaa

Fonte: DINIQ, L 0123

O Condo"-nio P!s$#!d! J $e2$esent!do 2e(! Assoi!51o Dos

P$o2$iet$ios De P!s$#!d! 9ASPAS:4 ! /u!( desen+o(+eu u" est!tuto 2!$! o(ote!"ento e o !$!te$i.! o"o ondo"-nio %e0!do o" !esso $est$ito4

on%o$"e !2ont! o !$ti#o @< de seu est!tuto soi!(7

Co"o #!$!nti! d! se#u$!n5! e d! in+io(!&i(id!de4 o&se$+!d! !(e#is(!51o "unii2!(4 os (i"ites d!s unid!des de +i.in0!n5! doP!s$#!d! se$1o 2$o+idos de e$!s e out$os o&stu(os4 sendo !ent$!d! e ! s!-d! $est$it!s s 2o$t!$i!s ont$o(!d!s 2e(! Assoi!51o4sendo 2$oi&id! ! !&e$tu$! ou "!nuten51o4 e" /u!is/ue$ d!s unid!desi"o&i(i$i!s4 de +i!s de !esso 2!$! te$ei$os7 9Est!tuto Soi!( D!

Assoi!51o Dos P$o2$iet$ios De P!s$#!d!7 A$ti#o @<:

Muitos (ote!"entos de No+! Li"! inst!(!$!" #u!$it!s e se t$!ns%o$"!$!"

e" ondo"-nios %e0!dos o" $est$i51o de !esso ! su! $e!7 A(#u"!s !5es

=udii!is %o$!" inst!u$!d!s ont$! ess! !titude e e" >;? o T$i&un!( de 'usti5!

de Min!s Ge$!is $eon0eeu ! (e#!(id!de d! "!nuten51o d!s #u!$it!s e"

(ote!"entos de No+! Li"!4 n! senten5! o "!#ist$!do !%i$"! /ue oB



?>>

]p^ !esso ont$o(!do de 2esso!s !o (ote!"ento n1o se on%unde o"i"2edi"ento do di$eito de i$ e +i$4 "es"o /u!ndo eiste ! identi%i!51odo t$!nseunte4 !tJ 2o$/ue de+e 0!+e$ u"! 2onde$!51o ent$e o di$eitode i$ e +i$ e o di$eito 2$o2$ied!de4 +id! e se#u$!n5!4 todos!sse#u$!dos onstituion!("ente o"o #!$!nti! doid!d1o7 9PASKRGADA4 SD:

A #!$!nti! d! "!nuten51o d!s !ne(!s d!s #u!$it!s "es"o /ue n1o 0!=!

o i"2edi"ento i"2(-ito do i$ e +i$ e" P!s$#!d! !ind! n1o J ! so(u51o tot!( dos

2$o&(e"!s do ondo"-nio7 A A+enid! M!noe( 6!ndei$!4 /ue %!. ! (i#!51o o"

M!!os4 est dent$o de su! $e! e o ondo"-nio &us! u"! so(u51o 2!$! /ue

u"! out$! 2ossi&i(id!de de !esso !o dist$ito4 /ue n1o se=! 2o$ dent$o de su!

$e!7

P!$! so(uion!$ esse 2$o&(e"! no F3$u" T!"!ndu ! ASPAS so(iitou !V!(e SA ! [Inse$51o do t$e0o d! Est$!d! C!"2o d! Cost!4 /ue (i#! ! est$!d!

de !esso !o P!s$#!d! !o Dist$ito de S1o Se&!sti1o d!s K#u!s C(!$!s\ 9VALE

??;>;?@ – ANE,O A: 2o$ %o$! d! $e! do P!s$#!d!4 no 2$o=eto de o&$!s d!

e"2$es! n! e2!ns1o do Co"2(eo V!$#e" G$!nde7 A !ssoi!51o !ind!

$e!(i.ou u" !&!io !ssin!do e" 2$o( dess! !51o4 ! not-i! A&!io!ssin!do 2!$!

!&e$tu$! d! est$!d! C!"2o do Cost!4 dis2on-+e( no sitio e(et$8nio d!

!ssoi!51o &us! !2oio dos "o$!do$es e" 2$o( d! !&e$tu$! d! est$!d! 2!$! /ueo !esso !o dist$ito de M!!os n1o se dê 2e(! A+7 M!noe( 6!ndei$!7

O dou"ento de"onst$! /ue ! o"unid!de de P!s$#!d! $e=eit!4 so&/u!(/ue$ 0i23tese4 /ue t!( !esso se dê 2e(! A+7 M!nue( 6!ndei$!4tendo e" +ist! /ue est! !(te$n!ti+! t$!$i! eno$"e e i$$eu2e$+e( d!no!os "o$!do$es de P!s$#!d!4 = /ue 2$essu2e in(usi+e ! $eti$!d!d!s 2o$t!$i!s e o !(!$#!"ento d! !+enid!7 9P!s$#!d!4 >;?@:

E4 $es2ost! ! !ssoi!51o 2o$ o%-io 9ANE,O 6: so&$e di+e$s!s de"!nd!s

d!s o"unid!des ! e"2$es! n1o $es2ondeu ! ess! so(iit!51o7 Esse ite" n1o

%i#u$! n! (ist! de 2(eitos /ue $ee&e" sin!(i.!51o 2ositi+! 2o$ 2!$te d! e"2$es!7

A e2!ns1o do Co"2(eo V!$#e" G$!nde t!"&J" !%et!$ o P!s$#!d!4

! est$!d! de !esso !o ondo"-nio se$i! !tin#id! 2o$ u"! !+! do o"2(eo4

se#undo not-i! 2u&(i!d! []777^ ! e2!ns1o u(t$!2!ss!$i! ! est$!d! de !esso !o

P!s$#!d!4 ! /u!( se$i! $e!(o!d! o" !u"ento de ?4> b"7\ 9P!s$#!d!4 >;?>:7

A %i#u$! > !2$esent! o 2$o=eto d! !+! e ! !(te$!51o no t$!5!do d! Est$!d! de

!esso !o P!s$#!d!7



?>

FI+URA 07 . Epans#o a M&na Ta)an!5

Legena: L&n'a (er)e$'a < Estraa at!a$ o 9as5rgaa, L&n'a a-!$ co) tr&Kng!$os < A$tera"#o etra"ao a estraa e acesso ao 9as5rgaa, Contorno a)are$o co) &nter&or 'ac'!rao < Epans#oa ca(a Ta)an!5, Contorno (ere co) &nter&or 'ac'!rao < Epans#o a p&$'a e estHr&$Fonte: 9ASR+ADA, 0120

O P!s$#!d! J onside$!do u" ondo"-nio %e0!do e destin!do ! se$

(o!( de $esidêni! ou (!.e$4 on%o$"e !2ont! o A$ti#o @> de seu Est!tuto Soi!(

[Os i"3+eis (o!(i.!dos no P!s$#!d! s1o4 on%o$"e (e#is(!51o "unii2!(4

e(usi+!"ente destin!do $esidêni! uni%!"i(i!$ e !o (!.e$ de seus usu$ios

]p^\4 !ind! J dot!do de in%$!est$utu$! 2$32$i!4 2!$! !tende$ ! de"!nd! de seus

ond8"inos on%o$"e J des$ito e" seu sitio e(et$8nio7

Co" o"2$o"isso e !tu!51o n! 2$ese$+!51o !"&ient!( e n! /u!(id!dede +id! de seus "o$!do$es4 P!s$#!d! dis2e de +$ios se$+i5osesseni!is o"oB te(e%oni!4 inte$net &!nd! (!$#! e G4 ene$#i! e(Jt$i!4!&!stei"ento de #u!4 (in0! de 8ni&us4 o(et! de (io4 $u!s !(5!d!s42o$t!$i! o" se#u$!n5! >@ 0o$!s4 "onito$!"ento 2o$ "e$!s4

t$!ns2o$te inte$no e ete$no 2o$ +!ns 2!$! %union$ios4 "o$!do$es e2$est!do$es de se$+i5os7 9PASKRGADA4 >;?@:

O Condo"-nio J !tendido 2e(! CEMIG 9Co"2!n0i! Ene$#Jti! de Min!s

Ge$!is: no %o$nei"ento de e(et$iid!de4 2ossui siste"! de i(u"in!51o e" +$i!s4

su!s +i!s on%o$"e de"onst$! ! %i#u$! >Q e su!s $u!s n1o s1o 2!+i"ent!d!s

o" !s%!(to e si" !(5!d!s o"o J 2oss-+e( +e$i%i!$ n!s %i#u$!s >Q e ;7



?>@

FI+URA 0= . Cono)@n&o

9as5rgaa

Legena: Insta$a"es e trans)&ss#o eenerg&a e &$!)&na"#o pG8$&caFonte: DINIQ, L 0123

FI+URA ;1 . Cono)@n&o

9as5rgaa

Legena: R!a Ca$"aa co) s&ste)a e&$!)&na"#o pG8$&caFonte: DINIQ, L 0123

Possui siste"! de !&!stei"ento 2$32$io de #u!4 on%o$"e not-i!

dis2on-+e( e" seu site e(et$8nio7

A FFR4 $es2ons+e( 2e(o siste"! de !&!stei"ento d! #u!4 in%o$"ou As2!s /ue !"!n014 di! >< de "!$5o4 se$ t$o!d! ! &o"&! do Po5oA$tesi!no (o!(i.!do n! A(!"ed! Est$e(! d! Vid! Intei$!4 2!ss!ndo de

ino 2!$! ?; CV7 9FFR $e!(i.!$ "!nuten51o no 2o5o !$tesi!no nest!te$5! %ei$!4 di! ><7 >@;>;?@:

O siste"! de !&!stei"ento !ind! ont! o" $eti$!d! de #u! do C3$$e#o

T!"!ndu4 2!$! dist$i&ui51o n!s $esidêni!s4 on%o$"e !2$esent!do no "!2!

?>7 O Condo"-nio P!s$#!d! est (o!(i.!do n! !&eei$! do 3$$e#o4 o /ue (0e

#!$!nte #u! de ee(ente /u!(id!de4 on%o$"e !2ont!do 2o$ "o$!do$es onde

n1o eiste no ondo"-nio u" siste"! de t$!t!"ento de #u!7



?><

MA9A 2; . Ret&raa De g!a Do C%rrego Ta)an!5 9ara D&str&8!&"#o

O sitio e(et$8nio do P!s$#!d! !%i$"! /ue o ondo"-nio J !tu!("ente !

$esidêni! de >;; %!"-(i!s e ! onst$u51o de out$os i"3+eis e" !nd!"ento

9PASKRGADA4 >;?@:4 de"onst$!ndo /ue o ondo"-nio ontinu! e" 2$oesso

de e2!ns1o o" ! ou2!51o de $e!s !ind! +!.i!s7

A ASPAS "!ntJ" !(#u"!s 2!$e$i!s o" ! V!(e SA4 e" /ue "uit!s s1o

de in%$!est$utu$!s 2!$! ! $e! do ondo"-nio4 u"! de(!s ! d! $e%o$"! d! 2onde

2$3i"! ! 2o$t!$i! 64 on%o$"e !2ont! ! not-i! [Ponte d! 2o$t!$i! 6 2!ss! 2o$

$e2!$os 2!$! #!$!nti$ ! se#u$!n5! no t$%e#o de +e-u(os\ de ? de =!nei$o de

>;?@ dis2on-+e( no sitio e(et$8nio do ondo"-nio7



?>

A V!(e %o$neeu o "!te$i!( e e/ui2!"entos 2!$! "ont!#e" d! 2onte e! As2!s !$ou o" ! "1o de o&$! no +!(o$ de R "i(7Est! !51o %oi neess$i!4 +isto /ue4 "uit!s 2esso!s neessit!" 2!ss!$2o$ este !esso /ue est!+! o%e$eendo sJ$ios $isos ! "oto$ist!s e2!ss!#ei$os /ue se !$$is!+!" n! t$!+essi!7 9PASKRGADA4 >;?@:4

A(#uns "o$!do$es do ondo"-nio s1o os 2$ini2!is "o&i(i.!do$es d!

!"2!n0! +ecos -u uido 2$o"o+id! 2e(! ONG P$i"os – P$i"!t!s d!

Mont!n0!4 /ue de%ende ! e2!ns1o d! EEF ! u"! $e! +i.in0! d! est!51o de

2$o2$ied!de d! V!(e SA7 No sitio e(et$8nio d! ASPAS J 2oss-+e( enont$!$

di+e$s!s not-i!s so&$e o 2$o=eto de e2!ns1o do Co"2(eo V!$#e" G$!nde e

d! e2!ns1o d! EEF7

6; Mo(&)ento A)8&enta$&sta

E" >;?; "o$!do$es do Condo"-nio P!s$#!d! en+o(+idos e" te"ti!s

!"&ient!is %und!" ! ONG – P$i"os P$i"!t!s d! Mont!n0!4 o" o o&=eti+o de

se$ [u"! o$#!ni.!51o n1o #o+e$n!"ent!( 2e(! 2$o"o51o de u"! on+i+êni!

oo2e$!ti+! dos 0o"ens ent$e si e o" os e(e"entos /ue inte#$!" seu "undo\

9PRIMO4 >;?@:7 Lo#o !23s su! %und!51o4 +$i!s te"ti!s de 2$ese$+!51o

!"&ient!( #!n0!" ! !#end! e ! "o&i(i.!51o d! o$#!ni.!51o4 ent$e e(!s !

2$ese$+!51o d!s #u!s4 "!is es2ei!("ente !s #u!s de Fe0os7

A 2$i"ei$! !51o d! ONG e" +ist! d! 2$ese$+!51o de Fe0os %oi $e!(i.!d!

e" >;?;4 e" 2!$e$i! o" ! APREVS e ASPAS4 u"! !$t! en+i!d! !os

"o$!do$es d!s o"unid!des do V!(e do So( e P!s$#!d! onde ! ONG

!nuni!+! /ue inii!$i! su! !tu!51o n! $e#i1o7 Ness! !$t! s1o !2$esent!d!s

2$o2ost!s de !ti+id!des e" on=unto ent$e ! ONG e !s !ssoi!5es dos &!i$$os

e" +ist! d! 2$ese$+!51o de Fe0os e do "eio !"&iente7 So&$e Fe0os4 ! !$t!di$i#id! !os "o$!do$es do V!(e do So( di. /ue ! ONG !tu!$ n! ["o&i(i.!51o

2!$! e+it!$ ! e2!ns1o d! Min! T!"!ndu e out$!s !"e!5!s ! Est!51o

Eo(3#i! de Fe0os\ 9CARTA AOS MORADORES DO VALE DO SOL4 >;?;7

ANE,O F:7

E" >;?? ! ONG 2u&(i! u" %o(de$ o" u" !(end$io !"&ient!( de d!t!s

si#ni%i!ti+!s4 o" di+e$s!s !5es 2$e+ist!s /u!nto ! onsienti.!51o !"&ient!(

e" de%es! d! EEF7 Esse %o(de$ 2ossui u" "!2! !2$esent!ndo os !to$es /ue seenont$!" !o ento$no de Fe0os4 on%o$"e J 2oss-+e( o&se$+!$ n! %i#u$! ?4



?>

tin0! o 2$o23sito de inii!$ u"! onsienti.!51o ! %!+o$ d! e2!ns1o d! est!51o

eo(3#i! 2$ini2!("ente en+o(+endo os "o$!do$es do P!s$#!d!7

Nesse te"2o ! !"2!n0! !ind! $ee&i! o no"e de Fe0os4 Pense &e"7

FI+URA ;2 . Fo$er a ON+ 9RIMO

Legena: Fo$er caracter&-ano os atores e) (o$ta e Fec'os e apresentano a proposta ea)p$&a"#o a esta"#oFonte: 9RIMO 0122

Aind! e" >;?? ! ONG (!n5! ! !"2!n0! +ecos -u uido4 /ue J [u"

"o+i"ento 2o$ ess! est!51o eo(3#i!4 2e(! su! 2$ese$+!51o e !"2(i!51o4 2e(!

o&$!n5! d! !tu!51o de seus #esto$es ]777^ 9FECHOS EU CUIDO4 Edi51o ?4 27 7

>;?@:7 A !"2!n0! te" o o&=eti+o de !$tiu(!$ ! soied!de e" de%es! d!

2$ese$+!51o de Fe0os4 ! "o&i(i.!51o = n1o se d so"ente o" ! 2o2u(!51o



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do P!s$#!d! "!s &us! !2oio e" out$os &!i$$os d! $e#i1o o"o o V!(e do So(

e '!$di" C!n!d7

A ONG 2e$e&eu o deson0ei"ento d!s 2esso!s /ue "o$!" n!s

o"unid!des i"edi!t!"ente +i.in0!s ! est!51o so&$e ! 2$32$i! est!51o4 "uit!s2esso!s deson0ee" ! 2$esen5! de u"! unid!de de onse$+!51o +i.in0! !

su! !s!7 De+ido ! isso ! !"2!n0! +ecos -u uido 2$etendi! d!$B

]777^ ! +isi&i(id!de soi!( 2!$! u"! est!51o eo(3#i! in+is-+e( !os o(0osd! "u(tid1o /ue +i+e e" seu ento$no4 e "uito "!is dos usu$ios desu!s #u!s4 e" 6e(o Ho$i.onte7 U"! !"2!n0! /ue &us/ue inse$i$esse !ssunto n! 2!ut! d! 2$!5! 2&(i! "iditi!4 onde e(e 2odeto$n!$se de %!to +is-+e(7 9FECHOS EU CUIDO4 Edi51o ?4 27 7 >;?@:

Co"o 2!$te d! !"2!n0!4 ! ONG 2$o"o+eu di+e$s!s !ti+id!des o" !s

o"unid!des 2!$! ! onsienti.!51o d! 2$ese$+!51o !"&ient!( d! EEF e su!

i"2o$tni!4 ent$e e(!s os ["uti$es de des!sso$e!"ento de 3$$e#os4 o%iin!s

de o"2ost!#e"4 de 2$odu51o de so(o +i+o4 de "!ne=o de (io o$#nio4

!"in0!d!s %oto#$%i!s4 e2edi5es !$to#$%i!s4 "ost$! de %oto#$!%i!s d!

n!tu$e.!\ 9FECHOS EU CUIDO4 Edi51o ?4 27 7 >;?@:7 T!"&J" 2!$tii2ou

!ti+!"ente e" denni!s n! i"2$ens! de in+!ses d! $e! d! est!51o

eo(3#i!4 so&$e o de2osito i$$e#u(!$ de (io e o (!n5!"ento (!ndestino de

es#oto4 2$ini2!("ente 2o$ #!(e$i!s de eso!"ento de #u! 2(u+i!( do &!i$$o

'!$di" C!n!d /ue des#u!" dent$o d! EEF7 P$o"o+eu o (!n5!"ento de (i+$os

ent$e e(es o d! 2e$e$e! $hilomedusa4 endê"i! d! $e#i1o /ue est !"e!5!d!

de etin51o 2!$tii2ou de !udiêni!s 2&(i!s so&$e o 2$o=eto de e2!ns1o do

Co"2(eo V!$#e" G$!nde4 2$o"o+eu ! $i!51o do 2$o=eto de (ei 7<?>>;?> /ue

2$o2e ! e2!ns1o d! EEF n! Asse"&(ei! Le#is(!ti+! de Min!s Ge$!is 9ALMG:

2u&(i!51o d! $e+ist! Fe0os Eu Cuido /ue !2$esent! di+e$s!s "!tJ$i!s so&$e! "o&i(i.!51o e" +ist! d! 2$ese$+!51o d! est!51o $e!(i.ou !&!io !ssin!do 2e(!

2$ese$+!51o d! est!51o e su! e2!ns1o 2$odu.iu +-deos dou"ent$ios so&$e

!s #u!s de Fe0os ent$e e(es o +-deo D! N!sente ! To$nei$! /ue %oi di+u(#!do

no Festi+!( Inde2endente de Cine"! A"&ient!( – 9FICA: e" >;?@4 sendo este

dou"ent$io se(eion!do 2!$! o P$o#$!"! N!ion!( Te(! Ve$de /ue 2$o"o+e

2$o=etos (i#!do ! edu!51o !"&ient!(7

A !"2!n0! n1o en#(o&! so"ente ! $e! de Fe0os4 "!s &us! !2$ese$+!51o de seu ento$no4 iente d! 2$esen5! e situ!51o dos !/u-%e$os /ue



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desse en$io ! ONG !tu! n! !"2(i!51o d! !"2(i!51o d! $e! de estudo4

des$ito "!is es2ei%i!"ente no !2-tu(o so&$e ! E2!ns1o d! Est!51o

Eo(3#i! de Fe0os7A ONG !ind! desen+o(+e out$!s !ti+id!des 2!$! ! edu!51o !"&ient!(7

E" >;?4 Ri!$do Moe&us4 "e"&$o d! PRIMO4 (!n5ou n! Fest! Lite$$i!

Inte$n!ion!( de P!$!t* 9 FLIP:4 o (i+$o A Bltima Cil; u"! 0ist3$i! de d!$ d34 e

du$!nte ! C2u(! dos Po+os n! RIO f>;4 o (i+$o $sico (ropicos 8so

9com:sagrado de psicoativos na Ama>onia Ea"ana"a4 !&o$d!ndo o uso

t$!diion!( de 2sio!ti+os 2o$ u"! t$i&o ind-#en! n! F(o$est! A"!.8ni!7

Ent$e su!s !ti+id!des "!is $eentes 2!$! ! "o&i(i.!51o n! 2$ese$+!51od! EEF4 est1o in(usos o (!n5!"ento d! Re+ist! Fe0os Eu Cuidoq4 e !

2!$tii2!51o e" !udiêni!s 2&(i!s e" +ist! d! e2!ns1o d! $e! d! est!51o7

A Re+ist! /ue se$ u" !(e$t! 2!$! os 2e$i#os /ue ! est!51o +e" so%$endo e tent!

$e!(i.!$ u"! "!io$ "o&i(i.!51o 2e(! 2$ese$+!51o de Fe0os e su! e2!ns1o4

seu o&=eti+oB

C$i!$ u" "o+i"ento 2!$! uid!$ de Fe0os4 senti$ esse dese=o !o

2$eseni!$ su!s #u!s e !0oei$!s sendo !t!!d!s e !d! +e. "!is!"e!5!d!s 2e(o !+!n5o d! !ti+id!de 0u"!n! e" seu ento$no –in(uindo e2!ns1o 0u"!n! e !ti+id!de "ine$!$i! J u"! tent!ti+! de2!$ti$ de u"! on+i+êni! inti"! e !%eti+! 2!$! !(!n5!$ u"! di"ens1o2o(-ti! e%eti+!7 Ati+is"o A"&ient!( 9FECHOS EU CUIDO4 Edi51o ?4 27?7 >;?@:

As 2!$tii2!5es e" !udiêni!s 2&(i!s t!"&J" s1o out$! %$ente de

!tu!51o d! ONG4 o"o it!do !nte$io$"ente7 E(!s tê" sido ! o2o$tunid!de de

e2$ess1o d!s !us!s !"&ient!is de%endid!s e de e$t! %o$"! ont$i&u-do 2!$!

u" dest!/ue n! "-di! do "o+i"ento !"&ient!(ist!7

E" "!io de >;?@ ! ONG di+u(#! ! P$o2ost! Metodo(3#i! de A"2(i!51o

d! Est!51o Eo(3#i! de Fe0os – No+! Li"! –MG7 Esse dou"ento e(!&o$!do

2e(o Instituto CRESCE !2o$ so(iit!d!51o d! ONG PRIMO !2$esent! ! 2$o2ost!

de !"2(i!51o ! sudeste d! Est!51o Eo(3#i! de%endid! 2e(o "o+i"ento4 de

2$o2$ied!de d! V!(e SA4 o"o "enion!do no !2-tu(o d! E2!ns1o d! Est!51o

Eo(3#i! de Fe0os7



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63 M&nera"#o

P!$! on0ee$ ! 0ist3$i! d! Co"2!n0i! V!(e do Rio Doe 9CVRD: %!.se

neess$io +o(t!$"os u" 2ouo !o te"2o4 n! id!de de It!&i$! no est!do deMin!s Ge$!is4 onde se#und! ! VALE 9>;?>: e" ?Q; #e3(o#os &$!si(ei$os

enont$!" i"ens!s =!.id!s de Fe$$o7 Nest! "es"! dJ!d!4 e" ?Q?; o Ge3(o#o

O$+i((e Ade(&e$t De$&* 9?<??Q?<:4 not+e( #e3(o#o !"e$i!no4 n!tu$!(i.!do

&$!si(ei$o4 u=! +id! %oi intei$!"ente dedi!d! #eo(o#i! do 6$!si( on%o$"e

Se$+i5o Geo(3#io do 6$!si( 9CPRM4 >;?>: !2$esentou su! 2es/uis! no

Con#$esso Inte$n!ion!( de Geo(o#i! n! SuJi! e2(!n!ndo so&$e !s $ese$+!s

%e$$-%e$!s no 6$!si(4 e o !(to teo$ de onent$!51o de %e$$o su2e$io$ ! ; e !&!i! 2o$ent!#e" de %3s%o$o /ue !#$e#!+! !o "inJ$io !(to -ndie de /u!(id!de4

!t$!indo !ssi" o(0!$es e inte$esses do "e$!do side$$#io inte$n!ion!(7 Lo#o

o su$#i"ento de est$!n#ei$os e" It!&i$! %oi !entu!ndose d!ndo in-io !

onst$u5es de %e$$o+i!s de Min!s Ge$!is !o 2o$to de Es2i$ito S!nto 2!$! o

eso!"ento d! 2$odu51o de "inJ$io de %e$$o7 ' e" ?Q?? !ind! se#undo ! VALE

9>;?>: os in#(eses onstitue" ! It!&i$! I$on O$e Co"2!n* Li"ited4 o" !

inten51o de #!$!nti$ o ont$o(e d!s %e$$o+i!s e d!s $ese$+!s de "inJ$io d! $e#i1o7

Aind! se#undo VALE4 >;?>B

A Se#und! Gue$$! Mundi!( %oi dete$"in!nte 2!$! ! "ine$!51o no6$!si(4 e 2!$! u"2$i$ o" os !o$dos de !s0in#ton e %o$nee$"inJ$io de %e$$o !os !(i!dos Get(io V!$#!s n!ion!(i.! o se#ui"ento$i!ndo ! Co"2!n0i! V!(e do Rio Doe7 9VALE4 >;?>:7

C$i!d! e" ? de 'un0o de ?Q@> 2e(o De$eto Lei n@7<> institu-do 2e(o

ent1o 2$esidente d! $e2&(i! Get(io V!$#!s4 n!si! no 6$!si( ! CVRD on%o$"e

nos !2ont! ! VALEB

C$i!d! ! 2!$ti$ d! ino$2o$!51o d! Co"2!n0i! 6$!si(ei$! de Mine$!51oe Side$u$#i! S7 A7 e d! It!&i$! de Mine$!51o S7 A74 t$!.i!4 no 2!ote desu! %und!51o4 ! "!nuten51o4 ! e2(o$!51o e ! !"2(i!51o d! Est$!d!de Fe$$o Vit3$i! ! Min!s 9EFVM:7 No 2!ote +i$i! t!"&J" ! Min! doC!uê – "ini"!"ente e2(o$!d! du$!nte ! 2!ss!#e" de Pe$i+!(F!$/u0!$ 2e(! 2$esidêni! d! It!&i$! I$on O$e Co"2!n*4 /ue set$!ns%o$"!$i! e" u"! es2Jie de s-"&o(o dos 2$i"ei$os te"2os d!V!(e7 9NOSSA HISTÓRIA4 VALE >;?>7:



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A onso(id!51o d! CVRD !2ont! o 6$!si( 2!$! u" no+o onteto

eon8"io 2e$!nte u" en$io i"e$so e" on%(itos 2$o+enientes d! Se#und!

Gue$$! Mundi!(7 Fund!d! o" o dese=o de %o"ent!$ ! e2(o$!51o "ine$!(4

$es#u!$d!$ os $eu$sos "ine$!is n!ion!is e ! onso(id!51o de u" 2$o=eto dee2!ns1o eon8"i! /ue tin0! o"o o&=eti+o !(!n5!$ ! indust$i!(i.!51o do 2!-s

2o$ "eio d! CVRD e d! Co"2!n0i! Side$$#i! N!ion!( 9CSN:7 Assi" ! CVRD

se est!&e(ee o" ! o(!&o$!51o dos Est!dos Unidos e In#(!te$$! /ue se

!2$oi"!" do 6$!si( o"o 2otêni! !(i!d! n! Se#und! Gue$$! Mundi!(4 e o"o

%o$needo$ de "inJ$io de %e$$o 2!$! ! indst$i! &J(i! !"e$i!n!7

Os 2$i"ei$os !nos d! CVRD %o$!" !d"inist$!dos 2o$ De"e$+!( 'osJ

Pi"ent! e Is$!e( Pin0ei$o ent1o 2$esidente d! Co"2!n0i! 2!$tii2!ndo d!sne#oi!5es de !o$dos o" !s0in#ton e" ?Q@> !ssu"iu ! 2$esidêni! d!

CVRD e e" ?Q@ !d"inist$ou ! "es"! !tJ ?Q@<7 Se#undo ! VALE Is$!e(

Pin0ei$oB

E$! en#en0ei$o %o$"!do 2e(! Eso(! de Min!s de Ou$o P$eto e te+e2!ss!#e" 2o$ +$i!s es%e$!s !d"inist$!ti+!s do #o+e$no "inei$o !ntesde !ssu"i$ ! 2$esidêni! d! CVRD7 Su! u$t! #est1o %iou "!$!d!2e(o in+esti"ento n! "e!ni.!51o d!s "in!s4 2e(o 2e$%i( e2o$t!do$ d!e"2$es! e 2e(! +!(o$i.!51o de seus e"2$e#!dos7 9NOSSA HISTÓRIA4VALE >;?>7:

Co" o %i" d! Se#und! Gue$$! Mundi!( ! de"!nd! 2o$ "inJ$io de %e$$o

2!$! ! indst$i! &J(i! ent$! e" de(-nio e onse/uente"ente o +!(o$ do "inJ$io

no "e$!do t!"&J" so%$e u"! &$us! /ued!4 !(!$"!ndo o 2!-s 2!$! u"!

2oss-+e( %!(êni! d! est!t!( 6$!si(ei$!7 P!$! su2e$!$ ! $ise %in!nei$! inst!(!d!

de+ido /ued! d! de"!nd! 2o$ "inJ$io de %e$$o4 e" ?Q<; ! CVRD !2ost! no

desen+o(+i"ento teno(3#io no 2$oesso de 2$odu51o e e2(o$!51o do "inJ$io

de %e$$o7 _ so"!d! ! 2$odu51o de "inJ$io !"in0es de #$!nde 2o$te e

2e$%u$!t$i.es de 2ont! 2!$! in$e"ent!$ ! et$!51o d!s #$!ndes $ese$+!s de %e$$o

!ind! se$e" e2(o$!d!s7 O eso!"ento d! ! 2$odu51o se d 2e(o 2o$to de

Vit3$i! o" destino ! #$!ndes side$u$#i!s de todo o "undo4 2$ini2!("ente 2!$!

o '!21o /ue !ind! J o 2$ini2!( onsu"ido$ de "inJ$io de %e$$o et$!-do no 6$!si(7

E" ?Q o Ge3(o#o 6$eno Au#usto dos S!ntos so&$e+o!+! !s $e#ies de

se$$! no est!do do P!$4 no no$te do 2!-s4 /u!ndo $e!(i.ou u" 2ouso e" u"!

(!$ei$! 2!$! !&!stei"ento d! !e$on!+e4 o"e5ou ! /ue&$!$ os &(oos



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enont$!dos so&$e ! su2e$%-ie o" seu "!$te(o e o&se$+ou /ue o 23

!+e$"e(0!do so&$e ! $ost! d! (!$ei$! e nos %$!#"entos do &(oo !n!(is!do

indi!+! 2!$! u"! !n#! o" !(to teo$ de "inJ$io de %e$$o7 Est! deso&e$t!

o(oou ! CVRD e" e+ideni! no "!2! d! "ine$!51o "undi!(4 sendo ! Se$$!dos C!$!=s ! 2$o2u(so$! n! e2o$t!51o de "inJ$io de %e$$o 2!$! o "undo 2o$

"eio do 2$o=eto S??D o"o o "!io$ 2$o=eto d! 0ist3$i! d! CVRD7 Neste 2e$-odo

! Co"2!n0i! %iouse no "e$!do inte$n!ion!( de e2(o$!51o de "inJ$io de

%e$$o sendo in(u-d!s ent$e !s seis "!io$es e"2$es!s e2o$t!do$! de "inJ$io de

%e$$o do "undo4 +indo ! se to$n!$ e" ?Q< ! (-de$ no "e$!do "undi!( n!

2$odu51o de "inJ$io de %e$$o7

Pe$!nte ! $o&uste. !d/ui$id! no "e$!do RUSSO4 >;;> nos !2ont! !t$!=et3$i! d! CVRD n! dJ!d! de ?Q; e su! !tu!51o n! $e! !"&ient!(B

Os !nos ; "!$!$!" ! onso(id!51o d! CVRD o"o i"2o$t!nte2$est!do$! de se$+i5os de t$!ns2o$te4 /u!ndo ! Doen!+e to$nouse !"!io$ t$!ns2o$t!do$! "undi!( de "inJ$io de %e$$o4 inte$(i#!ndo /u!setodos os ontinentes7 E" ?Q@4 ! e"2$es! iniiou ! su! 2$odu51o deou$o7 T!"&J" nos !nos ; 0ou+e ! siste"!ti.!51o d! 2o(-ti!!"&ient!( d! V!(e4 0o=e 2$esente e" todos os 2$o#$!"!s e 2$o=etos7E" ?Q4 %oi $i!d! u"! su2e$intendêni! destin!d! !os !ssuntos!"&ient!is e i"2(!nt!51o de Co"isses de Meio A"&iente7

9RUSSO4 >;;>4 27@:

Ao (on#o d!s 2es/uis!s $e!(i.!d!s 2e(! o"2!n0i! %o$!" !d/ui$id!s

i"2o$t!ntes deso&e$t!s "ine$!is no est!do do P!$ o"o 6!uit!4 N-/ue(4

Co&$e4 M!n#!nês4 ino4 C!u(i"7 ' nos est!dos d! 6!0i!4 To!ntins e Min!s

Ge$!is i"2o$t!ntes $ese$+! de ou$o4 %o$!" t!"&J" deso&e$t!s4 onde so&$e2e

Min!s Ge$!is e" ?QQ ! "!io$ 2$oduto$! de "inJ$io de %e$$o d! A"J$i! L!tin!

!tin#indo u"! 2$odu51o de ?> tone(!d!s!no4 on%o$"e RUSSO4 9>;;>:7

E" ?QQ e" "eio ! u" 2$oesso de 2$i+!ti.!51o de di+e$s!s e"2$es!s

$e!(i.!do 2e(o #o+e$no %ede$!(4 u" no+o !2-tu(o "!$! ! 0ist3$i! d! CVRD o"

su! 2$i+!ti.!51o4 to$n!se u"! e"2$es! 2$i+!d! e" ;<;>?QQ o"o nos

!2ont! RUSSO4 9>;;>:B

A2$o+ouse o "ode(o de +end! 2e(o Conse(0o N!ion!( deDesest!ti.!51o CND4 3$#1o "i"o d! 2$i+!ti.!51o onstitu-do 2o$seis "inist$os de Est!do7 P$!ti!"ente u" "ês de2ois4 %oi 2u&(i!do o

edit!( de +end! d! V!(e4 o /u!( ontin0! o"o (usu(! do "ode(o de+end! !2$o+!do 2e(o #o+e$no /ue nen0u"! e"2$es! 2ode$i! !d/ui$i$"!is de ? do !2it!( tot!( d! o"2!n0i!7 9RUSSO4 >;;> 27 @@: \7



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E" >;; ! CVRD t$o! seu no"e !ssu"indo o%ii!("ente ! deno"in!51o

V!(e4 to$nouse u"! e"2$es! #(o&!(4 dest!!ndose o"o o "!io$ 2$oduto$

"undi!( de "inJ$io de %e$$o e su! 2e(oti.!51o4 2$odu51o de n-/ue(4 o&$e4%e$ti(i.!ntes4 "!n#!nês4 %e$$o(i#!s e side$u$#i!4 in+estindo !ind! no seto$ de

ene$#i! e" usin!s 0id$e(Jt$i!s4 #s n!tu$!( e &ioo"&ust-+eis7

Se#undo Me$(i e Ri&ei$o 9>;;: ! V!(e J $es2ons+e( 2e(o onsu"o de

< de tod! ! ene$#i! 2$odu.id! no 6$!si(4 de"onst$!ndo su! #$!ndiosid!de n!

e2(o$!51o "ine$!( e 2$oessos indust$i!is (i#!dos ! !ti+id!de "ine$!(7

Su! sede !tu!("ente enont$!se inst!(!d! no est!do do Rio de '!nei$o

!tu!ndo e" "ine$!51o4 (o#-sti!4 side$u$#i! e ene$#i!7E" Min!s Ge$!is ! V!(e te" %o$te !tu!51o n! $e! de e2(o$!51o de

"inJ$io de %e$$o4 en#(o&!ndo o siste"! Su( e Sudeste do Yu!d$i(te$o Fe$$-%e$o7

A $e#i1o !o ento$no d! EEF 2ossui !tu!("ente t$ês "in!s e" !ti+id!de

de e2(o$!51o4 2$ini2!("ente de "inJ$io de %e$$o7 Su!s (o!(i.!5es e" $e(!51o

! EEF J !2$esent!d! no "!2! ?@7 As Min!s T!"!ndu4 M!$ A.u( e C!21o

,!+ie$ s1o de 2$o2$ied!des d! V!(e SA e est1o (o!(i.!d!s no "uni-2io de

No+! Li"! !o su( de 6e(o Ho$i.onte7



?@

MA9A 23 . Epans#o Ur8ana E M&nera"#o Ao Entorno Da EEF

A "in! T!"!ndu est (o!(i.!d! n! %!i! (este d! Se$$! d! Moed!4 ! ?

b" !o su( de 6e(o Ho$i.onte4 ! sudeste d! EEF e %!. 2!$te do Co"2(eo V!$#e"

G$!nde d! V!(e SA4 ! %i#u$! > !2$esent! ! identi%i!51o do e"2$eendi"ento

inst!(!d! e" su! 2o$t!$i! de !esso !s inst!(!5es d! Min!7 Ao $edo$ d! "in!

e" su! +i.in0!n5! enont$!"se !B Est!51o Eo(3#i! de Fe0os4 o Condo"-nio

P!s$#!d!4 o 6!i$$o V!(e do So( e o Condo"-nio Mo$$o do C0!2Ju7 A "in! est



?<

(o!(i.!d! dent$o d! Su& 6!i! do C3$$e#o T!"!ndu4 /ue est inse$id! n! Su&

6!i! do Ri&ei$1o M!!os4 /ue %!. 2!$te d! 6!i! do Rio d!s Ve(0!s7

FI+URA ;0 . M&na Ta)an!5

Legena: Ient&&ca"#o a M&na Ta)an!5 e) s!a 9ortar&aFonte: UCOA, N 0123

O 0ist3$io de e2(o$!51o n! Min! T!"!ndu te" seu in-io n! dJ!d!

de ?Q<;4 onde %o$!" estud!d!s !s $ese$+!s "ine$!is n! $e#i1o onde +i$i!" !se$ onstitu-d!s !s "in!s T!"!ndu e C!2it1o do M!to7 At$!+Js d! onst$u51o

de 2o5os 2e(! Mine$!51o H!nn!o4 e"2$es! 2e$tenente ! St7 'o0n DcE( Re*

Minin# Co7 A Co"2!n0i! de Mine$!51o No+!(i"ense suedeu ! H!nn!o e

dete+e os di$eitos "ine$$ios dess!s $e!s !tJ ?Q;7 A o&ten51o dos di$eitos

"ine$$ios 2e(! M6R 9!tu!( V!(e: oo$$eu e" ?Q?7 Estes de23sitos %o$!"

inii!("ente et$!-dos 2e(! Mine$!51o P$i"! S7A7 9de ?Q? ! ?QQ: e CONVAP

9de ?QQ@ ! ?QQ: 2o$ $e#i"e de !$$end!"ento n! /u!( ! 2$odu51o !nu!( de



?

"inJ$io ness!s "in!s e$!" de "i(0es de tone(!d!s e 2!ssou ! se 2$odu.i$

!tu!("ente >? "i(0es de tone(!d!s 2o$ !no4 se#undo ! CPRM7

A #$!nde di%e$en5! ent$e !s $ese$+!s e os $eu$sos 2$endese s

$est$i5es i"2ost!s ! (!+$! 2e(! 2$oi"id!de de n(eo 0!&it!ion!( +i.in0os !"in!7

A V!(e J ! !tu!( $es2ons+e( 2e(! e2(ot!51o4 do $eu$so "ine$!( d! "in!

T!"!ndu4 2ossui u" 2$o=eto deno"in!do E2!ns1o do Co"2(eo V!$#e"

G$!nde /ue in(ui ! e2!ns1o d! !+! d! "in! 2!$! u"! $e! de su!

2$o2$ied!de ! sudeste d! EEF4 ! %i#u$! !2$esent! !"in0es e" !ti+id!des

no t$!ns2o$te de "inJ$io n! Min! T!"!ndu

FI+URA ;; . M&na Ta)an!5

Legena: Ep$ora"#o )&nera$ na M&na Ta)an!5Fonte: UCOA, N 0123

A Min! T!"!ndu !ind! J $es2ons+e( 2e(o !&!stei"ento de #u! do

Condo"-nio Mo$$o do C0!2Ju /ue J +i.in0o do e"2$eendi"entoB

A M6R 2o$ su! +e. "edi!nte !o$do e(!&o$!do o" o ondo"-nio

deno"in!do Mo$$o do C0!2Ju4 !&!stee ess! o"unid!de 2o$ "eiode #u! su&te$$ne! !2t!d! 2o$ 2o5o tu&u(!$ 2!$! $e&!i!"ento den-+e( dc#u! d! "in! do T!"!ndu7 9NETO4 sd:7



?

A ?@4< b" !o Su( de 6e(o Ho$i.onte4 n! "!$#e" es/ue$d! do sentido Rio

de '!nei$o d! 6R ;@; est (o!(i.!d! ! Min! M!$ A.u( 9Anti#! Rio Ve$de:7 E"

seu ento$no enont$!"se o 6!i$$o '!$di" C!n!d4 o Condo"-nio P!s$#!d! e! EEF7 As %i#u$!s e @ !2$esent!" ! situ!51o de !(#u"!s d!s !+!s d! "in!

!tu!("ente4 (o!(i.!d! n! Su& 6!i! do M!!os4 /ue est inse$id! n! Su& 6!i!

do Ri&ei$1o M!!os4 /ue %!. 2!$te d! 6!i! do Rio d!s Ve(0!s7

FI+URA ;3 . M&na Mar A-!$

Legena: S&t!a"#o Ca(a e ep$ora"#o a

M&na Mar A-!$, co) ta$!&es esta8&$&-aosFonte: UCOA, N 0123

FI+URA ; . M&na Mar A-!$

Legena: S&t!a"#o Ca(a e ep$ora"#o a

M&na Mar A-!$Fonte: UCOA, N 0123

A Mine$!51o Rio Ve$de te+e o in-io de su!s !ti+id!des e" ?Q? o"

de$eto de (!+$! e" ?Q4 u=! (!+$! J o"2(et!"ente ! Ju !&e$to7 No !no de

>;;? oo$$eu u" #$!+e !idente n! e"2$es! Mine$!51o Rio Ve$de4 o

$o"2i"ento d! &!$$!#e" de $e=eito d! "in! Rio Ve$de no dist$ito de S1o

Se&!sti1o d!s K#u!s C(!$!s4 "uni-2io de No+! Li"!4 se#undo o site do G$u2o

de Estudos e" Te"ti!s A"&ient!is 9GESTA 4 >;?@: d! Uni+e$sid!de Fede$!(de Min!s Ge$!is 9UFMG: [o $e=eito d! &!$$!#e" deseu 2e(o "o$$o 2o$ u"!

etens1o de !2$oi"!d!"ente ino /ui(8"et$os\4 !us!ndo i"2!tos

!"&ient!is nos C3$$e#o de Fe0os e T!/u!$!s4 o GESTA !2ont! !ind! /ue7



?

N! J2o! o $o"2i"ento %oi onside$!do o"o o "!io$ !identeeo(3#io do est!do 9IGAM !2ud GONrALVES4 >;;<:4 u" des!st$e ded!nos i$$e+e$s-+eisB [! de#$!d!51o !"&ient!( onst!t!d! %oi !us!d!2e(! "!ss! de $e=eitos o$iund! do $o"2i"ento d! &!$$!#e" deonten51o7 Du$!nte su! 2!ss!#e" e de2osi51o4 esses $e=eitos!us!$!" d!nos i$$e+e$s-+eis %!un!4 %(o$!4 2!is!#e"4 so(o4 #u!7

Assi"4 "es"o no !so d! eeu51o de u" 2(!no de $eu2e$!51o d!$e! de#$!d!d!4 ! "es"! nun! !(!n5!$ ondi51o idênti! !nte$io$ e4 "es"o u" est!do 2$3i"o ! esse4 se$ !(!n5!do !23sdJ!d!s\ 9MINAS GERAIS4 >;;?:7 9GESTA4 >;?@:7

Di!nte do en$io de #$!nde i"2!to !"&ient!( !us!do 2e(o $o"2i"ento

d! &!$$!#e"4 se#undo GESTA 9>;?@: so"ente e" >;; [! 'usti5! onside$ou

/ue ! $eu2e$!51o 2$e+ist! no TAC n1o %oi tot!("ente u"2$id! e4 !ssi"4 !

e"2$es! e os dois en#en0ei$os $es2ons!&i(i.!dos 2e(os $i"es ]777^ %o$!"

onden!dos\7

E" >;; ! Mine$!51o Rio Ve$de %oi !d/ui$id! 2e(! Mine$!do$! CVRD

9!tu!( V!(e: 9A6REU4 >;?>:4 ! no+! 2$o2$iet$i! t$oou o no"e d! "in! de Rio

Ve$de 2!$! M!$ A.u(7

A Min! M!$ A.u( J inte#$!nte do Co"2(eo P!$!o2e&!4 onde su!s

unid!des 2$oduto$!s est1o (o!(i.!d!s no !(to do +!(e do Rio P!$!o2e&!7

Se#undo A&$eu 9>;?>: o o"2(eo J o"2osto [2e(!s unid!des d! Mutu!4

C!21o ,!+ie$4 M!$ A.u(4 '!n#!d!4 C3$$e#o do Fei=1o e Te$"in!is deC!$$e#!"ento de Fei=1o4 A(&e$to F(o$es e Te$"in!( de !$$e#!"ento de O(0os

DcK#u!\

' ! Min! C!21o ,!+ie$ est (o!(i.!d! ! >> b" de 6e(o Ho$i.onte4 !o

(on#o de u" t$e0o d! "!$#e" es/ue$d! do sentido Rio de '!nei$o d! 6R ;@;7

S1o (i"-t$o%es d! "in! o &!i$$o '!$di" C!n!d4 /ue #u!$d! 2ou! distni! d!

$e! de e2(o$!51o "ine$!(4 o PESRM 9P!$/ue Est!du!( Se$$! do Ro(! Mo5!: e

! Est!51o Eo(3#i! de Fe0os4 ! "in!7 V!(e $ess!(t!$ /ue ! EEF e ! "in! est1ose2!$!d!s !2en!s 2e(! 6R ;@; on%o$"e J 2oss-+e( o&se$+!$ no "!2! ?<4 &e"

o"o ! (o!(i.!51o de seus +i.in0os4 in(usi+e ! 2$oi"id!de o" o &!i$$o '!$di"

C!n!d7 Su! (o!(i.!51o se d n! su&&!i! do C3$$e#o Seo4 /ue J inte#$!nte

d! Su&&!i! do Ri&ei$1o M!!os /ue est o"2$eendido n! 6!i!

Hid$o#$%i! do Rio d!s Ve(0!s 2$3i"o !o inte$%(+io d! 6!i! do Rio

P!$!o2e&!7



?Q

MA9A 2 . M&na Cap#o a(&er E Se! Entorno

Inii!("ente ! Min! C!21o ,!+ie$ e$! de 2$o2$ied!de d! M6R

9Mine$!5es 6$!si(ei$!s Reunid!s:4 te+e o in-io de su! e2(o$!51o no !no de

>;;@ o" 2$e+is1o de e2(o$!51o 2!$! >> !nos 9M!2! de on%(itos en+o(+endo

in=usti5! !"&ient!( no 6$!si(4 sd:7 Su! e2(o$!51o [J de (!+$! e" &!nos ! Ju

!&e$to4 e" !+!\ 9PARECER NICO N @;>;??7 27 >: on%o$"e i(ust$!do n!s

%i#u$!s e 7 Todo "inJ$io et$!-do n! "in! J t$!ns2o$t!do 2o$ !"in0es



?@;

2!$! se$ &ene%ii!do n!s inst!(!5es d! Min! d! Mutu! 9PARECER NICO N

@;>;??:7

FI+URA ;6 . M&na Mar A-!$

Legena: Ca(a a M&na Cap#o a(&erFonte: UCOA, N 0121

FI+URA ;> . M&na Mar A-!$

Legena: Ca(a a M&na Cap#o a(&erFonte: UCOA, N 0121

E" >>;@>;?; o e"2$eendi"ento %o$"!(i.ou o 2edido de Lien5! P$J+i!

e Lien5! de Inst!(!51o 2!$! o 2$o=eto de e2!ns1o d! "in!4 se#undo o P!$ee$

nio n @;>;?? d! Se$et!$i! de Est!do de Meio A"&iente e

Desen+o(+i"ento Sustent+e(4 /ue onedeu ! !nuêni! 2!$! !"2(i!51o4 n1o

!(te$ou ! /u!ntid!de de "inJ$io et$!-d!7

Se#undo u" t$!&!(0o desen+o(+ido n! UNICAMP4 ! "in! C!21o ,!+ie$

ent$! o"o dest!/ue n!s de i"!#ens de 2$o&(e"!s !"&ient!is (e+!nt!dos no

est!do de Min!s Ge$!is7 Eiste" "o+i"entos /ue !(e#!" /ue ! "in! !%et! os

"!n!ni!is de #u! /ue !&!stee" ! $e#i1o "et$o2o(it!n! de 6e(o Ho$i.onte e

(ut!" 2!$! des!ti+!51o d! dest!7 Contudo !ind! ontinu! e" !ti+id!de o"o

o""odities de "inJ$io de %e$$o7

E" >;;@ 2$o"oto$es do MPMG 9MinistJ$io P&(io do Est!do de Min!s

Ge$!is:4 2$o2e" u"! A51o Ci+i( P&(i! Co" Pedidos de Tute(! de U$#êni!

Cu"u(!d! o" I"2$o&id!de Ad"inist$!ti+!7 Ess! +is!+! ! 2$ote51o dos

"!n!ni!is /ue !&!stee" 6e(o Ho$i.onte !t$!+Js do Siste"! Mo$$o Redondo7



?@?

6us!se4 e" 2$i"ei$o (u#!$4 o i"2edi"ento d!s !ti+id!des "ine$$i!s/ue 2ode" 2$odu.i$ sJ$ios d!nos !"&ient!is e" $eu$sos 0-d$ios /uese 2$est!" ! #!$!nti$ !&!stei"ento 2&(io de #u! 2ot+e(7 De2ois4! $es2ons!&i(i.!51o 2esso!( 2e(! 2$ti! de !tos de i"2$o&id!de4i"2ut!dos !o !#ente 2&(io /ue !uto$i.ou ! su2$ess1o de +e#et!51o4se" 2$ese$+!$ ! $e! de $ese$+! (e#!(4 o" su2edneo n! Lei n

7@>QQ>4 &e" o"o !o 2$e%eito "unii2!( de 6e(o Ho$i.onte4 /ue%i$"ou oness1o de di$eito $e!( de uso so&$e &e" do"ini!( do"uni-2io se" 2$J+i! !uto$i.!51o (e#is(!ti+!7 9C!21o ,!+ie$ Vi+o4>;;@:7

A A51o do MPMG !(e$t!+! !ind! 2!$! i"2!tos do $e&!i!"ento do n-+e(

de #u! su&te$$neo 2ode$i! 2$e=udi!$ !s !2t!5es de #u! no "!n!ni!( de

Fe0os4 esses i"2o$t!ntes 2!$! o !&!stei"ento 2&(io de 6e(o Ho$i.onte7

Resu"indo4 onside$!ndose todos os "!n!ni!is do ento$no4 es2e$!se ! oo$$êni! de i"2!tos n! 6!$$!#e" P$ini2!( de Fe0os4 t!(+e.n! G!(e$i! de Fe0os e 2ossi+e("ente n!s #u!s i$u(!ntes 2e(o+e$tedo$ V? d! Est!51o e(e+!t3$i! de Fe0os7 Nos de"!is 2ontos dedes!$#! $e(!ion!dos !os !/u-%e$os 2$o%undos do N(eo Sin(in!( d!Moed! e do He"o(in!( d! Se$$! do Cu$$!(4 os i"2!tos 2ode" +i$ !eisti$ !2es!$ de se$e" i"2$o++eis e4 %in!("ente4 nos !/u-%e$osutneos de i$u(!51o $!s!4 Mutu! P$ini2!( e 6!$$ei$o4 &e" o"onos !/u-%e$os 2$o%undos d! F!i! T!"!nduMutu!4 ! 2$o&!&i(id!dede i"2!tos si#ni%i!ti+os J 2$!ti!"ente ineistente7 9C!21o ,!+ie$Vi+o4 >;;@:7

A !51o do MPMG !ind! !2ont! u" Te$"o de Co"2$o"isso !ssin!do

ent$e ! M6R e ! COPASA4 est!&e(eendo u" !$Jsi"o de #u! 2!$! e+it!$

i"2!tos do $e&!i!"ento do (en5o( n!s +!.es d!s !2t!5es7 O !o$do 2$e+ê

/ue [? do +o(u"e d!s #u!s e2(ot!d!s 2!$! o $e&!i!"ento do n-+e( de #u!

se$1o dis2oni&i(i.!d!s 2!$! ! COPASA e" seus 2ontos de !2t!51o e" !$te$

2$e+enti+o4 inde2endente"ente dos i"2!tos oo$$idos 9C!21o ,!+ie$ Vi+o4

>;;@: e /ue "es"o o" esse !$Jsi"o !o siste"! de !2t!51o o +o(u"e n1o

se=! su%iiente4 ! e"2$es! !ind! 2ode !#i$ de %o$"! /ueB

C!so o +o(u"e &o"&e!do no $e&!i!"ento n1o se=! su%iiente 2!$!!tende$ !o e"2$eendi"ento e s +!.es de $e2osi51o4 o eedente de#u!s do $e&!i!"ento d! "in! de T!"!ndu 2ode$ se$dis2oni&i(i.!do n! &!i! de Fe0os 2$o2o$ion!ndo u" !u"ento d!dis2oni&i(id!de 0-d$i! nest! &!i!7 9C!21o ,!+ie$ Vi+o4 >;;@:

O MPMG n! !51o entende !ind! /ue o Te$"o de Co"2$o"isso ent$e !

e"2$es! e ! COPASA &us! u"! so(u51o 2!$! ! #u! $eti$!d! d! !+! d!

"ine$!51o4 tendo o"o 2$i"ei$o &ene%ii$io ! 2$32$i! e"2$es!7



?@>

E" u"! 2$i"ei$! (eitu$! 2ode !tJ 2!$ee$ /ue o e"2$eendi"ento J&enJ%io !os inte$esses d! soied!de /u!ndo o%e$ee ? d!s #u!se2(ot!d!s !2t!51o di$et! d! COPASA7 No ent!nto4 n1o se 2odees/uee$ /ue o +o(u"e de #u!s &o"&e!do J "uito #$!nde e n1o se

2ode (!n5(o e" /u!(/ue$ (u#!$ 9u" u$so dc#u!4 2o$ ee"2(o: se"o$$e$se o $iso de 2$odu.i$ d!nos !"&ient!is7 O !o$do /ue 2$e+ê !ent$e#! d! #u! COPASA !tende 2$i"ei$!"ente !os inte$esses d!e"2$es! "ine$!do$!7 9C!21o ,!+ie$ Vi+o4 >;;@:7

E" >;;< u"! CPI %oi inst!u$!d! n! Asse"&(ei! Le#is(!ti+! do Est!do

2!$! !+e$i#u!$ ! [$e#u(!$id!de dos 2$oessos de (ieni!"ento !"&ient!( d!s

!ti+id!des d! M6R no Est!do de Min!s Ge$!is\ 9Min!s Ge$!is4 >;;<7 27 ?Q:7

Ent$e !s on(uses d! CPI est!+! ! /ue [2ode"os !%i$"!$ /ue n1o

enont$!"os ind-ios de %!(0!s4 o"isses ou inoe$êni!s e" $e(!51o !os $itos

2$oessu!is ei#idos 2e(! (e#is(!51o !%et! !o te"!\ 9Min!s Ge$!is4 >;;<7 27 @<:4

o /ue 2$o+oou $e!5es dos "o+i"entos !"&ient!(ist! ont$$ios ! inst!(!51o

d! "in!7

6 Copasa

AtJ o in-io d! dJ!d! de ;4 Min!s Ge$!is n1o !dot!+! u"! 2o(-ti! des!ne!"ento4 n1o sendo 2oss-+e( !sse#u$!$ ! s!de e /u!(id!de de +id! d!

2o2u(!51o7 M!s e" ?Q o est!do $i! !t$!+Js d! Lei >@> ! Co"2!n0i!

Minei$! de K#u! e Es#otos 9COMAG: de intuito ! !=ust!$ s neessid!des d!

2o(-ti! de s!ne!"ento &sio e !tin#i$ "et!s est!&e(eid!s 2e(o P(!no N!ion!(

de S!ne!"ento 9PLANASA:7 E" ?Q? o De2!$t!"ento Munii2!( de K#u!s e

Es#oto de 6e(o Ho$i.onte 9DEMAE:4 $es2ons+e( n! J2o! 2e(o se$+i5o de

s!ne!"ento e" 6e(o Ho$i.onte4 !de$e ! COMAG !!$$et!ndo e" u"si#ni%i!ti+o $esi"ento d! e"2$es!4 in(usi+e oo$$e neessid!de de

!(te$!51o de no"e4 n! /u!( 2!ssou ! se$ 0!"!d! de Co"2!n0i! de

S!ne!"ento de Min!s Ge$!is 9COPASA MG:4 2o$ "eio d! Lei 7@<@ 9SNIS4

>;??:7 E" >;?4 ! COPASA o"2(etou <; !nos de 0ist3$i!4 $eon0eid! o"o

u"! d!s "!io$es e"2$es!s de !&!stei"ento de #u! e de s!ne!"ento &sio

do 2!-s4 %i!ndo !t$s so"ente d! Co"2!n0i! de S!ne!"ento 6sio do Est!do

de S1o P!u(o 9SA6ESP:4 on%o$"e 2u&(i!51o d! Assoi!51o 6$!si(ei$! d!s

E"2$es!s Est!du!is de S!ne!"ento7



?@

A Co"2!n0i! J u"! soied!de de eono"i! "ist!4 +inu(!d!

Se$et!$i! de Desen+o(+i"ento Re#ion!( e Po(-ti! U$&!n! do Go+e$no do

Est!do de Min!s Ge$!is 9COPASA4 >;;<:7 O o&=eti+o d! e"2$es! J [2$o+e$

so(u5es e" !&!stei"ento de #u!4 es#ot!"ento s!nit$io e $es-duos s3(idos4#e$!ndo +!(o$ 2!$! os (ientes4 !ionist!s4 o(!&o$!do$es e soied!de de %o$"!

sustent+e(\ 9COPASA4 >;?:7 Os se$+i5os 2$est!dos 2e(! e"2$es! !

o"unid!de s1o os de !2t!51o4 t$!t!"ento e dist$i&ui51o de #u! &e" o"o

$edes 2(u+i!is4 o(et! e destin!51o %in!( de es#otos s!nit$ios7

Nesse sentido4 2!$! 2$o"o+e$ o !esso d! 2o2u(!51o "inei$! !os

se$+i5os de #u! e es#oto ! COPASA4 o"o onession$i!4 ee$e desde o

2(!ne=!"ento e e(!&o$!51o de 2$o=etos !tJ su! eeu51o4 !"2(i!51o ee2(o$!51o dos se$+i5os de s!ne!"ento7 A %i#u$! !2$esent! ! !tu!51o d!

COPASA no te$$it3$io do est!do7

FI+URA ;7 . 9art&c&pa"#o a Copasa no Estao e M&nas +era&s

Fonte: Re$at%r&o An!a$ e e S!stenta8&$&ae 012;

Se#undo o Re(!t3$io Anu!( e de Sustent!&i(id!de d! COPASA4 no !no de

>;?4 o %o$nei"ento de #u! t$!t!d! en#(o&! > "uni-2ios dos < eistentes

e" Min!s Ge$!is4 e/ui+!(ente ! @4Q d! 2o2u(!51o tot!( do est!do7 ' o



?@@

!tendi"ento o" se$+i5os de es#ot!"ento s!nit$io !tende > "uni-2ios4

&ene%ii!ndo Q4 "i(0es de 2esso!s7

P!$tiu(!$i.!ndo ! $es2eito dos se$+i5os d! #u!4 ! COPASA !dot! u"

siste"! on+enion!( de !&!stei"ento de #u!4 onde J onstitu-do 2o$unid!des deB !2t!51o4 !du51o4 est!51o de t$!t!"ento4 $ese$+!51o4 $edes de

dist$i&ui51o e (i#!5es do"ii(i!$es7 Es2ei%i!"ente n! Re#i1o Met$o2o(it!n! de

6e(o Ho$i.onte4 2ossui oito desse siste"! on+enion!( it!do !nte$io$"ente4

todos inte#$!dos ent$e si4 !sse#u$!ndo u" !&!stei"ento 2o$ "!is +inte !nos4

on%o$"e in%o$"!5es do P(!no Munii2!( de 6e(o Ho$i.onte4 >;?7 Os siste"!s

2$oduto$es s1oB Siste"! Rio d!s Ve(0!s4 Siste"! Rio M!nso4 Siste"! Se$$!

A.u(4 Siste"! V$.e! d!s F(o$es4 Siste"! I&i$itJ4 Siste"! C!t!$in!4 Siste"!6!$$ei$o e Siste"! "o$$o Redondo /ue $ee&e !s #u!s !2t!d!s n! EEF7

O Siste"! Mo$$o Redondo $ee&e #$!nde ont$i&ui51o d!s !2t!5es de

Fe0os4 2e(o %!to de /ue 2!$te d! #u! do 3$$e#o Fe0os J !#$e#!d! ! este

siste"! e su! !2t!51o enont$!se (o!(i.!d! no inte$io$ d! EEF u"

det!(0!"ento do Siste"! Mo$$o Redondo J !2$esent!do ! se#ui$7 As %i#u$!s Q

e @; !2$esent!" !(#u"!s d!s est$utu$!s d! ETA 9Est!51o de T$!t!"ento de

K#u!: Mo$$o Redondo7



?@<

FI+URA ;= . ETA Morro Reono

Legena: Sa$a e contro$e e osage) ec$oroFonte: UCOA, N 0123

FI+URA 31 . ETA Morro Reono

Legena: Sa$a e contro$e e osage) ecoag!$antesFonte: UCOA, N 0123

O Siste"! Mo$$o Redondo est (o!(i.!do no 6!i$$o 6e(+ede$e e" 6e(o

Ho$i.onte4 onst$u-d! e" ?Q> 9o "!is !nti#o d! COPASA n! RM6H:4 sendo

seu 2$ini2!( $ese$+!t3$io o2e$!do desde ?Q<7 Cont! o" &!$$!#ens (o!(i.!d!s

no "!n!ni!( Ce$!din0o4 no "uni-2io de 6e(o Ho$i.onte4 nos "!n!ni!is

Fe0os e Mutu!4 e de 2o5os uti(i.!dos 2!$! o $e&!i!"ento de (en5o( %$etio

d! Min! C!21o ,!+ie$4 no "uni-2io de No+! Li"!7 As !2t!5es de Fe0os e

Mutu! 0e#!" ! ETA 2o$ #$!+id!de4 so"ente ! !2t!51o Ce$!din0o J

&o"&e!d! 2!$! ! ETA7 O "!2! ? !2$esent! ! (o!(i.!51o d! ETA Mo$$o

Redondo e de su!s !2t!5es4 2e(o "!2! t!"&J" J 2oss-+e( 2e$e&e$ /uetod!s !s !2t!5es desse siste"! est1o e" unid!des de onse$+!51o e !s

"es"!s se enont$!" en+o(t!s ! 2$ess1o u$&!n!7



?@

MA9A 26 < Capta"es Do S&ste)a Morro Reono

Fe0os ont$i&ui o" u"! +!.1o de ;; (s 2!$! o siste"!4 e$!din0o

o" ! !=ud! de u"! e(e+!t3$i! o" +!.1o de <; (s4 sendo ! "!is de"!nd!d!



?@

e" $e(!51o !o 3$$e#o Mutu!4 3$$e#o Ce$!din0o e Min! C!21o ,!+ie$7 A este

(ti"o4 ! #u! J (!n5!d! n! tu&u(!51o e" %e$$o %undido !2t!do de Fe0os 2!$!

se$ t$!ns2o$t!do !tJ ! Est!51o de T$!t!"ento de K#u! Mo$$o Redondo 9PLANO

MUNICIPAL DE SANEAMENTO DE 6ELO HORIONTE4 >;?:7Aind! de !o$do o" o P(!no Munii2!( de S!ne!"ento de 6e(o

Ho$i.onte4 >;?4 ! ETA Mo$$o Redondo J do ti2o on+enion!( o"2(et! o" os

2$oessos de oid!51o4 o!#u(!51o4 %(ou(!51o4 de!nt!51o4 %i(t$!51o4

desin%e51o4 %(uo$et!51o e est!&i(i.!51o7 As %i#u$!s @?4 @>4 @ e @@ !2$esent!"

2!$te do 2$oesso de t$!t!"ento de #u! desen+o(+ido n! ETA7


Legena: V&sta parc&a$ o processo e

$!ora"#o a 5g!aFonte: UCOA, N 0123


Legena: V&sta parc&a$ o processo e

o&a"#o e $!ora"#o a 5g!aFonte: UCOA, N 0123 FI+URA 3; . ETA Morro Reono FI+URA 33 . ETA Morro Reono



?@

Legena: V&sta parc&a$ o processo e$oc!$a"#o a 5g!aFonte: UCOA, N 0123

Legena: V&sta parc&a$ o processo eecanta"#o a 5g!aFonte: UCOA, N 0123

V!(e !2ont!$ /ue4 o !&!stei"ento de #u! do $est!nte do "uni-2io de

No+! Li"!4 J 2$o+eniente do Siste"! C!t!$in! e do Siste"! Rio d!s Ve(0!s4

tendo e" +ist! /ue o di!#n3stio dos se$+i5os de #u! do Siste"! N!ion!( de

In%o$"!5es so&$e S!ne!"ento 9SNIS:4 no !no de >;??4 2ossui u" -ndie de

!tendi"ento o" $ede de #u! de Q4 d! 2o2u(!51o do "uni-2io7 As $e!s

/ue n1o 2ode" se$ !tendid!s 2e(! COPASA s1o !tendid!s 2o$ !"in0es 2i2!4

2o5os tu&u(!$es indi+idu!is ou o(eti+os7

A e"2$es! J $es2ons+e( 2e(o o !&!stei"ento de #u! no 6!i$$o '!$di"

C!n!d4 /ue desde o !no de ?QQQ $ee&e #u! do siste"! dist$i&uido$ C!t!$in!

9SNIS4 >;??: e do V!(e do So(7

P!$tindo 2!$! o !s2eto de es#oto s!nit$io4 ! COPASA !dot! u" siste"!

onstitu-do 2o$ unid!des deB (i#!5es 2$edi!is4 $edes o(eto$!s4 inte$e2to$es4

est!5es e(e+!t3$i!s e est!5es de t$!t!"ento7 Es2ei%i!"ente n! Re#i1o

Met$o2o(it!n! de 6e(o Ho$i.onte4 2ossui < Est!5es de T$!t!"ento de Es#otos

– ETE dist$i&u-dos nos "uni-2iosB 6e(o Ho$i.onte4 6eti"4 6$u"!din0o4 Con%ins4

Cont!#e"4 'u!tu&!4 L!#o! S!nt!4 M!to.in0os4 No+! Li"!4 Ri&ei$1o d!s Ne+es4S!nt! Lu.i!4 S1o 'o!/ui" de 6i!s4 S1o 'osJ d! L!2!4 S!$.edo e Ves2!si!no7

P!$! No+! Li"! !s unid!des e" o2e$!51o s1o ETE V!(e do Se$eno e ETE

'!$di" C!n!d

A COPASA J $es2ons+e( 2e(! o(et! e t$!t!"ento de es#oto do 6!i$$o

'!$di" C!n!d4 onde 2ossui u"! ETE inst!(!d!4 !s %i#u$!s @< e @ !2$esent!"

u"! +ist! 2!$i!( do 2$oesso de t$!t!"ento d! ETE7

A Est!51o de T$!t!"ento de Es#oto '!$di" C!n!d %oi onst$u-d! e"2!$e$i! o" ! P$e%eitu$! Munii2!( de No+! Li"!4 (e+!ndo &ene%-ios ! 7;;;



?@Q

"o$!do$es do &!i$$o 9PREFEITURA MUNICIPAL NOVA LIMA:7 O 2$oesso de

t$!t!"ento d! ETE '!$di" C!n!d! J onstitu-do 2e(o t$!t!"ento seund$io4 /ue

te" o"o 2!$tes do 2$oesso o Re!to$ UAS6 f Fi(t$o 6io(3#io Pe$o(!do$ f

U(t$! +io(et!7 A !2!id!de de t$!t!"ento J de ?; (s4 e o o$2o $ee2to$ dest!#u! J o C3$$e#o Fundo /ue 2o$ su! +e. des#u! no 3$$e#o Fe0os ! =us!nte

do 2onto de !2t!51o de #u! 2!$! ! ETA Mo$$o Redondo7 9SNIS4 >;??:7


Legena: Insta$a"es a ETE /ar&)

Cana5Fonte: UCOA, N 0123


Legena: Insta$a"es a ETE /ar&)

Cana5Fonte: UCOA, N 0123

Con%o$"e in%o$"!5es do Siste"! N!ion!( de In%o$"!5es so&$e

S!ne!"ento 9SNIS:4 no !no de >;??4 o di!#n3stio do se$+i5o de es#oto e"

No+! Li"! 2ossui -ndie de !tendi"ento o" $ede de es#oto de so"ente ?@4

d! 2o2u(!51o o" t$!t!"ento ?;; do o(et!do7 P!$! t!( so(u51o ! $e#i1o o2t!

2e(o e"2$e#o de %oss!s4 ne" se"2$e sJ2ti!s4 2$ini2!("ente no &!i$$o '!$di"

C!n!d7H4 2o$t!nto indi!51o $2id! de inst$ui$ ! 2$ese$+!51o dos "!n!ni!is de

No+! Li"!4 e" es2ei!( ! de Fe0os4 u"! +e. /ue J esseni!( e est$!tJ#i!

%o$needo$! de < d! #u! 2ot+e( onsu"id! e" 6e(o Ho$i.onte4 o"o $e+e(!

! Assoi!51o 6$!si(ei$! de En#en0!$i! S!nit$i! e A"&ient!(7



?<;

> OS DIFERENTES LIMITES DE FECOS

Du$!nte !o deo$$e$ d! 2es/uis! identi%i!"os /u!t$o ti2os de di%e$entes

(i"ites te$$ito$i!is d! Unid!de de Conse$+!51o EEF4 sendo esses (i"ites doMinistJ$io do Meio A"&iente4 do P(!no de M!ne=o do P!$/ue Est!du!( d! Se$$!

do Ro(! Mo5!4 do M!2! 6!se Siste"! T$!be$ – GPS e o d! ONG P$i"os7 D!d!s

s di%e$en5!s desses 2o(-#onos e o %!to de n1o te$"os enont$!do u"

dou"ento o%ii!( /ue nos 2e$"iti$i! di.e$ (e#!("ente /u!is s1o os +e$d!dei$os

!.i"utes distni!s 2!$! onst$ui$ o (i"ite 2e(! des$i51o do i"3+e(4 su$#e"

ent1o neessid!de de e2o$ ess! 2$o&(e"ti! e su!s $es2eti+!s des$i5es

de !d! (i"ite4 o "!2! ? i(ust$! os (i"ites enont$!dos du$!nte ! 2es/uis! &e"o"o ! so&$e2osi51o de todos e(es7

O (i"ite de Fe0os dis2oni&i(i.!do 2e(o MinistJ$io do Meio A"&iente

!2$esent! n#u(os "!is /u!d$iu(!dos4 o" u" 2o(i#ono se" "uitos det!(0es

no onto$no7 N! %!i! no$oeste o onto$no deste (i"ite !&$!n#e 2!$te do

!e$3(u&e de 2e/uenos !+ies4 n! %!i! no$deste +isu!(i.!"os o onto$no

2$3i"o 2!$te d! "in! M!$ A.u( e n! %!i! su( o (i"ite 2!ss! e" i"! de

!(#u"!s !s!s 2e$tenentes !o &!i$$o V!(e do so(7

No (i"ite do P(!no M!ne=o do P!$/ue Est!du!( d! Se$$! do Ro(! Mo5!

o&se$+!se u" onto$no de (in0!s "!is det!(0!d!s e /ue t!"&J" est 2$3i"!

! Min! M!$ A.u(7 N! %!i! no$oeste d! i"!#e" esse (i"ite t!"&J" !&$!n#e u"!

2e/uen! 2!$te do !e$3d$o"o7

' no (i"ite do Siste"! T$!be$ – GPS enont$!se $edu.ido o" $e(!51o

!os out$os (i"ites4 e 2ode"os o&se$+!$ /ue o "es"o !o"2!n0! ! est$utu$! d!

+e#et!51o /ue n! i"!#e" de s!tJ(ite "ost$!se "!is dens! e !ssi"4

!2!$ente"ente "!is 2$ese$+!d! n! $e! de Fe0os7 Ess! (i"it!51o J o nio4

dos /u!t$os it!dos4 /ue n1o !&$!n#e ! $e! de so(o e2osto4 n! %!i! no$oeste4

identi%i!do o"o u"! 2ist! 2!$! 2$ti!s es2o$ti+!s de !uto"3+eis e

"otoi(et!s7



?<?

MA9A 2> : OS &erentes L&)&tes a Esta"#o Eco$%g&ca e Fec'os



?<>

E 2o$ %i" o (i"ite /ue %oi de%inido o"o 2!d$1o 2!$! o t$!&!(0o /ue J o

e(!&o$!do 2e(! ONG P$i"o7 Esse (i"ite te" seus onto$nos det!(0!dos4

2$odu.ido de !o$do o" !s !n(ises %eit!s ! 2!$ti$ de i"!#e" de s!tJ(ite e

!n(ises e" !"2o "!$#e!ndo ! $e! d! unid!de de onse$+!51o7 Di!nte dissoesse (i"ite J o /ue !tende "e(0o$ s !$!te$i.!5es e de"!nd!s d! 2es/uis!4

n! /u!( t!"&J" J uti(i.!do no 2$o=eto de e2!ns1o d! Est!51o /ue = se

enont$! e" 2$oesso de !nd!"ento (e#!(7

Po$t!nto4 disuti$ os di+e$sos (i"ites /ue ! Est!51o Eo(3#i! de Fe0os

!2$esent! e" u" "o"ento de inst!&i(id!de e on%(itos te$$ito$i!is4 J d!do

i"2o$tni! de se $e+e$ esse onto$no 2!$! /ue !s dis2ut!s dos es2!5os

ontest!dos se=!" e(es o !e$3(u&e4 ! Min! M!$ A.u(4 o &!i$$o V!(e do So( &e"o"o ! 2ist! 2!$! 2$ti!s es2o$ti+!s4 ent$e out$os /ue se$1o it!dos no !2-tu(o

2oste$io$4 $e/ue$ de"!$!5es 2!$! se ei#i$ o $i#o$ e ! e%eti+! !2(i!51o d! Lei

Q7Q<;;4 n! /u!( %i$"! /ue u"! UC de 2$ote51o inte#$!( de+e$ se$ (i+$e de

!(te$!5es !nt$32i!s4 $es#u!$d!ndo !ssi" inte$n!"ente [apenas usos indiretos

dos seus atributos naturaisF 96RASIL4 >;;;:7

Out$o %!to$ 2$edo"in!nte de se te$ u" (i"ite de%inido4 J ! !2(i!51o do

e$e!"ento d! $e! ! %i" de e+it!$ !s inte$%e$êni!s 0u"!n!s inde+id!s4 se"

es2!5os de !&e$tu$!s4 se" t$!nsi51o e o !%!st!"ento d! .on! de ont!to dos

+$ios #$u2os soi!is4 /ue !(i se "!te$i!(i.!$!" 2o$ distintos inte$esses e

ont$i&ue" 2!$! ! de#$!d!51o d! $e! 2$ote#id!7

A(J" de e$!s %-si!s 2!$! ! se2!$!51o d! Est!51o Eo(3#i! d!s

o"unid!des e e"2$eendi"entos /ue se (o!(i.!" e" seus (i"ites4 de+e 0!+e$

2$o#$!"!s de edu!51o !"&ient!( 2!$! onsienti.!$ os !#entes !o ento$no d!

i"2o$tni! d! 2$ese$+!51o dess! $e!4 u"! +e. /ue J de et$e"! i"2o$tni!7

Assi" d!d! ! (i+$e (oo"o51o4 ! /ue se 2$!ti! !tu!("ente e" Fe0os4

se" seus (i"ites de+id!"ente de"!$!d!s e e$!d!s4 J4 2o$t!nto4 o"o n!

(eitu$! de M!0!do !2ud Si(+! 9>;?;: u"! .on! %$ontei$i5! onside$!d! o"o

!"e!5! 2o$ inte$esses distintos e n! &!se de M!$tins 9?QQ:4 2!(os de (ut! onde

o$$es2onde !o o&=eti+o de onte"2(!$ 2ossi&i(id!des te$$ito$i!is e(usi+! de

onse$+!51o !"&ient!( "i"!7



?<

7 USOS CONFLITANTES NA EEF

Sendo ! EEF unid!de de onse$+!51o4 /ue se#undo o SNUC ent$e !s

!te#o$i!s de "!ne=o J (!ssi%i!d! o"o 2$ote51o inte#$!(4 os o&=eti+os dest!4se#undo ! (ei J4 2$ese$+!51o d! n!tu$e.! e ! $e!(i.!51o de 2es/uis!s ient-%i!s4

!ssi" /u!(/ue$ out$o uso $e!(i.!do ness! $e! se$ on%(it!nte o" seu

2$o23sito4 2e(! !tu!( !te#o$i! de "!ne=o d! unid!de de onse$+!51o

_ i"2o$t!nte "enion!$ /ue o e$e!"ento o" ! identi%i!51o dos

(i"ites d! est!51o eo(3#i! J ineiste e" !(#uns (o!is7 E ! n1o identi%i!51o

dos (i"ites e" !(#uns 2ontos te" ont$i&u-do 2!$! in+!ses n! $e! de

2$ese$+!51o e ! 2$ti! destes usos on%(it!ntes7Dent$o d! EEF %o$!" identi%i!dos di+e$sos usos on%(it!ntes su!

!te#o$i! de "!ne=o4 o" o 2$o23sito de 2$ese$+!51o !"&ient!( e o" !

2$ese$+!51o de "!n!ni!is7 Os usos d! $e! d! est!51o s1o os "!is +!$i!dos

2oss-+eis4 !2$esent!"os nesse !2itu(o usos identi%i!dos e" !"2o e

es2ei!(i.!dos !t$!+Js do "!2! ?4 e di+e$sos out$os s1o $e(!t!dos 2e(os

"o$!do$es 2$3i"os d! $e!4 t!is o"o in+!ses4 $eti$!d! de 2(!nt!s4 t$!%e#o de

2esso!s e !uto"3+eis dent$e out$os7

O M!2! ? !2$esent! ! (o!(i.!51o dos usos on%(it!ntes identi%i!dos e"

!"2o4 J not+e( /ue ! "!io$i! dos usos identi%i!dos oo$$! n!s i"edi!5es

d!s &o$d!s d! est!51o eo(3#i!4 isso 2ode se$ u" %!to$ in%(ueni!do 2e(! n1o

identi%i!51o +isu!( do (i"ite d! est!51o eo(3#i! e" !(#uns (o!is e ! !usêni!

de 2(!!s in%o$"!ti+!s d! $est$i51o de !esso7

Out$! 2ossi&i(id!de ne !n!(ise dos usos J ! 2!$ti$ dos oneitos

#eo#$%ios de te$$it3$ios e %$ontei$!s4 sendo /ue !s %$ontei$!s d! est!51o ou se=!

su! e$! J e" !(#uns !sos $o"2id!s ou ineistente4 isso !&$e !"2o 2!$! /ue

no+!s !2$o2$i!5es do es2!5o d! est!51o oo$$!" e no+os usos se dee" nesse

es2!5o7

A !2$o2$i!51o desse es2!5o J sin!( de 2oss-+eis on%(itos te$$ito$is ness!

$e#i1o4 onde ! de"!nd! 2o$ es2!5o 2e(!s o"unid!des J su2$id! 2o$ u"! $e!

de 2$ese$+!51o4 /ue e" "uitos 2ontos n1o J %is!(i.!d!4 2$ote#id! ou se=!

"onito$!d!7



?<@

MA9A 27 . Loca$&-a"#o os &(ersos !sos a 5rea a EFF



?<<

Fo$!" identi%i!dos de23sitos de (io do"Jstio dent$o d! unid!de de

onse$+!51o4 on%o$"e J !2$esent!do n!s %i#u$!s @ e @7 A de2osi51o desses

(ios 2ode !us!$ di+e$sos i"2!tos di$etos !o "eio !"&iente4 ! 2o(ui51o e

ont!"in!51o do so(o 2ode se estende$ 2o$ enten!s de !nos7 Ent$e os 2$odutosidenti%i!dos est1o os 2(stios /ue ! de"o$! d! deo"2osi51o 2ode 0e#!$ !os

?;; !nos 9%i#u$! @Q:4 os 2neus ;; !nos 9%i#u$! <;:4 os +id$os o" te"2o de

deo"2osi51o indete$"in!do 9%i#u$! <:7

FI+URA 3> . L&o entro a EEF

Legena: L&o entro a EEFFonte: UCOA, N 0123

FI+URA 37 . L&o entro a EEF

Legena: L&o entro a EEFFonte: UCOA, N 0123

FI+URA 3= . L&o entro a EEF

Legena: 9$ast&co entro a EEFFonte: UCOA, N 0123

FI+URA 1 . L&o entro a EEF

Legena: 9ne! entro a EEFFonte: UCOA, N 0123

Fo$!" t!"&J" enont$!d!s e" "eio !os (ios !(#u"!s 2i(0!s on%o$"e

! %i#u$! <?7 Ess!s ontê" "e$$io /ue $e2$esent!" u" sJ$io $iso n!

ont!"in!51o do so(o4 o so(o t!"&J" 2ode se$ i"2!t!do 2e(o chorume d!deo"2osi51o de de=etos do"Jstios e o necrochorume o$iundo de !ni"!is



?<

"o$tos 9%i#u$! <>:4 dei!dos n! $e! /ue se#undo C!$nei$o 9sd: 2ode" +i" !

ont!"in!$ o so(o e os "!n!ni!is 2$3i"os !us!ndo ! t$!ns"iss1o de

doen5!s7

FI+URA 2 . 9&$'as econtraas

entro a EEF

Legena: 9&$'as a8anonaas entro aEEFFonte: UCOA, N 0123

FI+URA 0 . Osso e an&)a&s

entro a EEF

Legena: Ossaa e an&)a$Fonte: UCOA, N 0123

Out$o ti2o de des2e=o de $es-duos identi%i!dos %o$!" os o$iundos d!

onst$u51o i+i(4 esses s1o 2$edo"in!nte"ente n! $e! de !n#! on%o$"e

!2$esent!do n! %i#u$! <7 O des2e=o de entu(0os e so&$!s d! onst$u51o

de#$!d! o "eio !"&iente sote$$!ndo es2Jies $!stei$!s e de 2e/uenos 2o$tes

t-2i!s d! $e! de !n#!7

FI+URA ; . Res@!os e constr!"#o c&(&$ entro a EEF

Legena: Ent!$'o espeao etro a EEF so8re CangaFonte: UCOA, N 0123



?<

O des2e=o de $es-duos e" unid!de de onse$+!51o !(J" de se$ $i"e

!"&ient!( ont$i&ui o" di+e$sos d!nos !"&ient!is !o (o!(7 T!nto o des2e=o de

$es-duos de onst$u51o /u!nto o de (io do"Jstio $i!" u" !"&iente

!2$o2$i!do 2!$! ! 2$o2!#!51o de +eto$es (esi+os ! s!de 0u"!n!4 o"o 2o$ee"2(o4 ! 2$o(i%e$!51o de 2$!#!s u$&!n!s 9$oedo$es4 insetos 2e5on0entos4

insetos 2o$t!do$es de ende"i!s:7

Dent$o d! $e! d! est!51o eo(3#i! %oi identi%i!d! u"! 2ist! de

o&stu(os 2!$! ! 2$ti! de Moto$oss e 'i2ei$os>;4 (o!(i.!d! nu"! $e! de

so(o e2osto4 o"o !2$esent!d! no M!2! ? de Usos Con%(it!ntes7 A Ati+id!de

de MotoC$oss te" ont$i&u-do 2!$! ! "!nuten51o do so(o e2osto i"2edindo !

$e#ene$!51o d! +e#et!51o n! $e!4 !s "!$!s indi!" ! !tu!( uti(i.!51o de "oto !$$os4 on%o$"e J 2oss-+e( o&se$+!$ nos $!st$os !2$esent!dos n!s %i#u$!s <@

e <<7

FI+URA 3 . 9&sta e o8st5c!$os

Legena: Marcas e at&(&aes esport&(asno so$o entro a EEFFonte: UCOA, N 0123

FI+URA . p&sta e o8st5c!$os

Legena: 9ne!s co)o o8st5c!$os Psat&(&aes esport&(as na EEFFonte: UCOA, N 0123

Os i"2!tos soio!"&ient!is !us!dos e" 2!$te d! EEF4 o"o ! 2ist!

de Moto$oss t$i(0!s4 2ossue" "(ti2(!s %o$"!s4 +1o desde !o i"2!to n!

2!is!#e" 9%i#u$! <: 2e(! #$!nde !&e$tu$! de u" es2!5o +!.io e" u"! unid!de

de onse$+!51o4 /ue di. $es2eito ! 2$ese$+!51o !"&ient!(4 !tJ ! $e"o51o d!

o&e$tu$! +e#et!( t-2i! d! $e!4 $esu(t!ndo e" u" !"2o !&e$to o" $!"2!s4

20 %$di&'duos (ue se$tem co$te$tame$to em diri)ir *ipes+ ,-icio$.rio /$li$e de Portu)us



?<

oste(!s4 2neus e "!ni(0!s /ue se$+e" o"o o&stu(os n! uti(i.!51o desse

es2!5o 2!$! 2$ti! es2o$ti+!7

FI+URA 6 . Marcas e at&(&aes esport&(as no so$o entro a EEF

Legena: 9&sta e O8st5c!$o entro a EEFFonte: UCOA, N 0123

As t$i(0!s /ue se$+e" de !esso de (i#!51o ent$e !(#uns 2ontos do &!i$$o'!$di" C!n!d enont$!"se onso(id!d!s4 ess!s +i!s dent$o d! est!51o

eo(3#i! s1o identi%i!d!s 2o$ %e$$!"ent!s de "!2e!"ento di#it!( /ue in(usi+e

indi!" ! $e! d! EEF de !"in0o on%o$"e J 2oss-+e( o&se$+!$ n! %i#u$! <

FI+URA > < Traeto +oog$e Maps

Fonte: +oog$e Maps, 0123

O uso onst!nte dess!s t$i(0!s 2o$ "otos e !$$os !us!" ! o"2!t!51o

do so(o4 /ue so& 0u+! so%$e" o 2$oesso de e$oses /ue 2ode$1o e+o(ui$ de

suo 2!$! $!+in!s e !tJ "es"o to$n!$e" +o5o$o!s7 Eiste !ind! o !$$e!"ento



?<Q

de "!te$i!( s3(ido $e"o+ido 2e(! e$os1o 2!$! !s n!sentes e u$sos dW#u!

2$3i"os o /ue 2ode$1o !us!$ !sso$e!"ento dos "es"os7

Os t$!e=!dos de est$!d!s t$i(0!s no inte$io$ d! est!51o s!(ient!" o

!&!ndono /ue 2!$te de Fe0os est e2ost!4 e ondiion!" ! in+!s1o dete$ei$os 2!$! !s +$i!s 2$ti!s /ue ! i"2!t!"7 O t$nsito se" nen0u"!

$est$i51o %!. o" /ue !$$os e "otos ten0!" !esso ont-nuo !s +i!s4 isso

ont$i&ui 2!$! /ue ! 2o(ui51o !us!d! 2e(os +e-u(os /ue 2ode" !us!$

inte$%e$êni! n! %!un! e %(o$! d! $e#i1o4 !s i"!#ens < e <Q !2$esent!" 2!$te

d!s +i!s dent$o d! EEF 2o$ onde i$u(! !uto"3+eis7

FI+URA 7 < V&as entro a EEF

Legena: V&as para c&rc!$a"#o ea!to)o(e&s entro a EEFFonte: UCOA, N 0123

FI+URA = < V&as entro a EEF

Legena: V&as para c&rc!$a"#o ea!to)o(e&s entro a EEFFonte: UCOA, N 0123

Eiste" t!"&J" ! 2$ti! de Ritu!is Re(i#iosos dent$o d! unid!de de

onse$+!51o on%o$"e ! %i#u$!s ;7 Ess!s !2$esent!" u" #$!nde $iso e"

$e(!51o ! 2$o2!#!51o de inêndio /u!ndo s1o $e!(i.!d!s se" ont$o(e %!.endousos de +e(!s4 e os os de=etos !&!ndon!dos !t$!e" $oedo$es e &!$!t!s4 !s

#!$$!%!s de +id$o /ue est!ndo dest!"2!d!s se$+e" o"o %oo 2!$! $e2$odu51o

de +eto$es t$!ns"isso$es de doen5!s4 t!is o"o o Aedes Aeg.pti transmissor da

dengue7 Os i"2!tos 2ode" !tin#i$ di$et!"ente ! %!un!4 os !(i"entos dei!dos

2ode" se$ in#e$idos 2e(os !ni"!is endê"ios4 o /ue 2ode o!sion!$

intoi!5es e !tJ "o$te dos "es"os7

FI+URA 61 . R&t!a&s Re$&g&osos



?;

Legena: Uso re$&g&oso entro a EEFFonte: UCOA, N 0123

Eiste t!"&J" u"! #u!$it! /ue se$+e de &!se 2!$! os se#u$!n5!s /ue

t$!&!(0!" no ont$o(e d! est!51o7 Ne(! %oi 2oss-+e( detet!$ di+e$sos o2os

2(stios de #u! d! COPASA !&!ndon!dos7 Assi" o #esto$ /ue de+e$i! .e(!$

2e(! ! 2$ote51o d! $e!4 ont$i&ui de %o$"! di$et! 2!$! ! ont!"in!51o d! UC7

As %i#u$!s ? e > !2$esent!" ! est$utu$! d! #u!$it!7 O (o!( t!"&J" de+e se$

uti(i.!do 2o$ out$!s 2esso!s4 2ois no ento$no dess! #u!$it! identi%i!"os $ou2!s

e s!o(!s !&!ndon!d!s7

FI+URA 62 . +!ar&ta De V&g&$anc&a

Da Copasa

FI+URA 60 . Copos 9$5st&cos De

g!a Dentro Da EEF

Legena: +!ar&ta a CO9ASA entro aEEFFonte: UCOA, N 0123

Legena: +!ar&ta a CO9ASA entro aEEFFonte: UCOA, N 0123

E" out$o 2onto %oi identi%i!do di+e$s!s 2su(!s de !$"! de %o#o4 J

2oss-+e( /ue neste (o!( !s 2esso!s %!5!" 2$ti! de ti$o4 !s %i#u$!s e @



??

!2$esent!" !2su(!s enont$!d!s n! $e!7 Le+!nt!se ! 0i23tese /ue ess!s

2esso!s !2en!s test!" su!s !$"!s no (o!( 2e(o %!to de se$ u" es2!5o iso(!do

d!s !s!s ou e"2$es!s d! $e#i1o7

FI+URA 6; . C5ps!$as e ar)as FI+URA 63 . C5ps!$as e ar)as

Legena: Caps!$as e ar)a e ogoCO9ASA entro a EEFFonte: UCOA, N 0123

Legena: Caps!$as e ar)a e ogoCO9ASA entro a EEFFonte: UCOA, N 0123

No 3$$e#o dos Fe0os %oi identi%i!d! ! 2$esen5! de $es-duos on%o$"e

J !2ont!do n!s %i#u$!s < e 7 As i"!#ens %o$!" $e#ist$!d!s ! =us!nte d!

C!2t!51o P$ini2!( de Fe0os7 Os $es-duos s1o !$$e!dos dos = "enion!dos

(o!is de des2e=os de (ios 2$3i"os &o$d! d! UC 2e(! #u!7 Nos 2e$-odos de

"!io$ +o(u"e de 2$ei2it!51o !u"ent! ! /u!ntid!de de (io !$$e!do7

FI+URA 6 . L&o e) c!rso 5g!a FI+URA 66 . L&o e) c!rso 5g!a

Legena: L&o no C%rrego os Fec'osFonte: UCOA, N 0123 Legena: L&o no C%rrego os Fec'osFonte: UCOA, N 0123



?>

Out$o uso on%(it!nte 2$esente n! EEF4 n! /u!( ee$e u"! %o$te 2$ess1o

!nt$32i! do &!i$$o '!$di" C!n!d J o (!n5!"ento i$$e#u(!$ de es#otos n! $ede

de d$en!#e" de #u! 2(u+i!(7 Con%o$"e !2ont! Lo2es et !((7

A o$i#e" d! !$#! 2o(uido$! n!s #u!s de d$en!#e" 2(u+i!( 2ode est!$$e(!ion!d! (i#!51o (!ndestin! de es#otos s!nit$ios7 Con%o$"e!2$esent!do e" "!tJ$i! =o$n!(-sti! $e!(i.!d! 2o$ Tu2in!"&s 9>;;:4o "!te$i!( /ue de+e$i! se$ destin!do ETE onst$u-d! no (o!( J(!n5!do n! $ede de d$en!#e" 2(u+i!(4 ont!"in!ndo u$sos dc#u! !

=us!nte4 inte#$!ntes !o siste"! de !2t!51o d! COPASA Fe0os4 /ue!&!stee ! id!de de 6e(o Ho$i.onte7 9LOPES et !(7 27 Q SD:

A Fi#u$! e !2$esent! du!s #!(e$i!s de d$en!#e" de #u!s 2(u+i!is

e" di%e$entes $e#ies do &!i$$o4 onde %o$!" onst!t!dos ! 2$esen5! de

e%(uentes7

FI+URA 6> . +a$er&a e 5g!a

9$!(&a$

FI+URA 67 . +a$er&a e 5g!a

9$!(&a$

Legena: Des5g!e e 5g!a p$!(&a$ co)&n@c&os e presen"a e esgoto entro aEEF

Fonte: UCOA, N 012;

Legena: Des5g!e e 5g!a p$!(&a$ co)&n@c&os e presen"a e esgoto e)c%rrego se) no)e, a$!ente o c%rrego

Fec'os no Ba&rro /ar&) Cana5Fonte: UCOA, N 0123

A ont!"in!51o do "!n!ni!( de Fe0os 2o$ es#oto J !&o$d!d! no P(!no

Di$eto$ Munii2!(4 ! neessid!de de [$edu.i$ ! +u(ne$!&i(id!de de ont!"in!51o

d! #u! 2ot+e( 2o$ in%i(t$!51o de es#otos e de"!is 2o(uentes n!s $edes de

!&!stei"ento4 2!$tiu(!$"ente no '!$di" C!n!d e V!(e do So(\ 9LEI N >;;4

DE > DE AGOSTO DE >;;7 P(!no Di$eto$ Munii2!(7 A$t7 ;4 2!$#$!%o VI:

on%i$"! o /ue Lo2es et !( e$ti%i!7



?

A2es!$ d! eistêni! de u"! est!51o de t$!t!"ento de es#otos e"%union!"ento no (o!(4 os $esu(t!dos do 2$esente t$!&!(0ode"onst$!" /ue !s #u!s d! d$en!#e" 2(u+i!( est1o so& ! in%(uêni!de (i#!5es (!ndestin!s de es#otos s!nit$ios7 Pois4 "es"o du$!nte o2e$-odo seo4 no /u!( %o$!" $e!(i.!d!s !s !"ost$!#ens4 o %(uo de#u! n! $ede 2(u+i!( !2$esentouse eistente4 !o ont$$io do +e$i%i!do

n! "!io$i! d!s n!sentes o&se$+!d!s 9LOPES et all 7 27 Q SD:

M!is usos identi%i!dos dent$o d! $e! d! Est!51o Eo(3#i! de Fe0os

s1o $e%e$entes s inst!(!5es 2o$ e"2$es!s 2&(i!s7 Co"o ! !2t!51o de #u!

%eit! 2e(! COPASA7

A !2t!51o de #u! d! COPASA 2!$! 2$o+i"ento do Siste"! Mo$$o

Redondo J de et$e"! neessid!de 2!$! o !&!stei"ento 2&(io d! $e#i1o

Cent$o Su( de 6e(o Ho$i.onte4 2o$J" J u" uso !$!te$i.!do o"o on%(it!nte

de+ido !te#o$i! de "!ne=o n1o 2$e+e$ usos de e2(o$!51o de #u! e"

Est!51o Eo(3#i!7

A e"2$es! 2ossui t$ês 2ontos !ti+os de !2t!51o de #u! e u" in!ti+o

dent$o d! EEF7 As !2t!5es do siste"! Fe0os enont$!se tot!("ente dent$o

d! EEF4 on%o$"e de"onst$!do no "!2! ?Q7



?@

MA9A 2= . 9ontos De Capta"#o De g!a Da Copasa

O siste"! J o"2osto 2e(! 6!$$!#e" P$ini2!( de Fe0os no 3$$e#o de

Fe0os 9%i#u$! ; e ?:4 G!(e$i! de Fe0os 9Min! dc#u!: (o!(i.!d! nu" 3$$e#o

!%(uente do C3$$e#o Fe0os e" su!s "!$#ens es/ue$d! ! =us!nte d! !2t!51o

2$ini2!( %i#u$! Q e ! 6!$$!#e" Aui(i!$ de Fe0os4 Fi#u$!s > e 4 (o!(i.!d!

nu" out$o !%(uente ! "!$#e" di$eit! do C3$$e#o de Fe0os7



?<

FI+URA 6= . Capta"#o o s&ste)a Fec'os

Legena: Capta"#o +a$er&a e Fec'os M&na [5g!a o s&ste)a Fec'os

Fonte: UCOA, N 0123

FI+URA >1 . Capta"#o o s&ste)a

Fec'os

Legena: Capta"#o pr&nc&pa$ o s&ste)aFec'osFonte: UCOA, N 0123


Fec'os

Legena: Capta"#o pr&nc&pa$ o s&ste)aFec'osFonte: UCOA, N 0123



?


Fec'os

Legena: Capta"#o ga$er&a o s&ste)a

FI+URA >; . Capta"#o o s&ste)a

Fec'os

Legena: Capta"#o ga$er&a o s&ste)aFec'osFonte: UCOA, N 0123

Eiste !ind! u" out$o 2onto de !2t!51o d! COPASA dent$o d! EEF4

=unto ! Est!51o E(e+!t3$i! de Fe0os4 n! /u!( !tu!("ente n1o est1o e"

o2e$!51o4 t!nto ! !2t!51o /u!nto ! est!51o e(e+!t3$i!7 O +o(u"e d!s out$!s

t$ês !2t!5es te" sido su%iiente 2!$! o su2$i$ ! neessid!de d! ETA Mo$$o

Redondo7 Out$o "oti+o /ue 2ode est!$ in%(ueni!ndo ! n1o uti(i.!51o d! est!51o

e(e+!t3$i! J /ue est uti(i.! &o"&e!"ento 2!$! en+i!$ ! #u! ! ETA4 o" isso

eisti$i! o #!sto o" ene$#i! e(Jt$i! 2!$! "!nte$ !s &o"&!s e" %union!"ento4

!s %i#u$!s @4 < !2$esent!" !s inst!(!5es d! Est!51o E(e+!t3$i!7



?


Fec'os

Legena: Esta"#o E$e(at%r&a o s&ste)aFec'osFonte: UCOA, N 0123

FI+URA > . Capta"#o o

s&ste)a Fec'os

Legena: Esta"#o E$e(at%r&a os&ste)a Fec'osFonte: UCOA, N 0123

Conse/uente"ente4 de+ido 2$esen5! d! !ti+id!de de !2t!51o de #u!

e u"! est!51o e(e+!t3$i! %oi neess$io inst!(!51o de $ede de ene$#i! e(Jt$i!

dent$o d! unid!de de UC7 A %i#u$! !2$esent! ! $ede de t$!ns"iss1o de

ene$#i! d! CEMIG7



?

FI+URA >6 . Ree e &str&8!&"#o a CEMI+, e) esta?!e e (er)e$'o,

entro a EEF

Fonte: Banco e Daos +DIS.+E CEMI+, 0123

A onst$u51o d! $ede %oi desen+o(+id! nos !essos = eistentes4 2!$!

!ssi" te$ o"o di$et$i. ! "ini"i.!51o dos i"2!tos n! UC4 on%o$"e ! %i#u$! 7

Poss-+eis i"2!tos 2ode" se$ !us!dos 2e(! $ede de t$!ns"iss1o e(Jt$i! !so

#!(0os de $+o$es se !2$oi"e" dos !&os e d!s est$utu$!s ene$#i.!d!s4

o"2$o"etendo o %union!"ento d!s "es"!s4 !(J" de 2oteni!(i.!$ os $isos

2!$! ! se#u$!n5! e !tJ "es"o 2!$! o"unid!de do ento$no4 2$ini2!("ente !

%(o$! e ! %!un! on%o$"e %i#u$! 7 9GUIMARgES4 >;?@:7

FI+URA >> . Ree De D&str&8!&"#o

Da Ce)&g Dentro Da EEF

Legena: S&ste)a e trans)&ss#o eenerg&a $&ne&ro a estraa na EEFFonte: UCOA, Ne$son 0123

FI+URA >7 < Ree e trans)&ss#o

e energ&a

Legena: +a$'o e 5r(ore ca@o na ree

pr&)ar&a proteg&a a CEMI+ entro aEEF



?Q

Fonte: UCOA, Ne$son 0123

Po$t!nto4 2!$! u"! "!io$ se#u$!n5! n! i"2(!nt!51o e o2e$!51o d! $ede

de dist$i&ui51o4 e+it!ndo $iso de inêndio e o$te no %o$nei"ento de ene$#i!

e(Jt$i! %oi est!&e(eido u" 2$o=eto onst$uti+o di%e$eni!do4 2ois o $esi"ento

d!s $+o$es i$ #e$!$ t$!nsto$nos !o %union!"ento dos e/ui2!"entos e(Jt$ios4

o"2$o"etendo ! e%eti+id!de d!s inst!(!5es !(i i"2(!nt!d!s7 Neste !so %o$!"

i"2(!nt!dos 2ostes de "!dei$! e $ede 2$ote#id! 9!&$!n#endo o o"2$i"ento de

?4? b":4 o"o "ost$! ! i"!#e" 4 sendo neess$i!s 2od!s de $+o$es e

2ou!s su2$esses7 P!$! o $est!nte d! $ede4 %oi i"2(!nt!do ! Rede P$i"$i!

Con+enion!( o" > " on%o$"e es2ei%i!do n! i"!#e" 9GUIMARgES4

>;?@:7

FI+URA >= . Ree 9r&)5r&a

9roteg&a Da Ce)&g

Fonte: Banco e Daos +DIS.+E CEMI+,0123

FI+URA 71 . Ree 9r&)5r&a

Con(enc&ona$ Da Ce)&g

Fonte: Banco e Daos +DIS.+E CEMI+,0123

= E9ANSÃO DA ESTAÇÃO ECOL4+ICA DE FECOS

Atu!("ente4 o" u"! etens1o de ;> 0!4 o"o = "enion!do4 ! EEF

2ode$ %utu$!"ente 0e#!$ o" u"! $e! tot!( de > 0!7 O 2$o=eto de e2!ns1o

d! EEF4 2$o2ost! 2e(! ONG P$i"o4 enont$!se e" $e#i"e de t$!"it!51o n!

Asse"&(ei! Le#is(!ti+! de Min!s Ge$!is 9ALMG: 2e(o P$o=eto de Lei 7<?>>;?>4

!uto$i! do de2ut!do est!du!( F$ed Cost!4 2$otoo(!do e" >< de no+e"&$o de

>;?>4 o "!2! >; !2$esent! ! 2$o2ost! de e2!ns1o de%endid! 2e(! ONG7

9'ORNAL 6ELVEDERE4 >;?:7



?;

A $e! situ!d! ! sudoeste d! EEF4 J 2e$tenente e"2$es! V!(e SA4

su! etens1o J de >; 0! n! /u!( J 2!(o de dis2ut! 2e(os !"&ient!(ist!s ,

"ine$!do$!4 "!s o" 2$o2ost!s de di%e$entes usos ! se$ e"2$e#!d!7 De u"

(!do ! "ine$!do$! o" o 2$o=eto de e2!ns1o do Co"2(eo V!$#e" G$!nde4es2ei%i!"ente d! Min! T!"!ndu4 2(eite!d! e !2$esent!d! 2e(! V!(e SA e"

>;?; onte"2(! u"! !+! de "ine$!51o e" 2!$te d! "es"! $e!4 /ue

onsu"i$ ent$e out$!s ois!s ! est$!d! !tu!( de !esso !o P!s$#!d!7

Do out$o (!do os !"&ient!(ist!s se#ue" o" eso(0! d! 2$ese$+!51o d!s

es2Jies d! %!un! e %(o$! !"e!5!d!s de etin51o e 2$ini2!("ente d!s #u!s

/ue !&!stee 2!$te dos "uni-2ios de 6e(o Ho$i.onte e No+! Li"!4 %$e!ndo !s

!ti+id!des 0u"!n!s no ento$no d! est!51o eo(3#i! 2o$ "eio d! !2$o+!51o do2$o=eto de e2!ns1o de Fe0os4 on%o$"e !2$esent! ! %i#u$! >7



??

MA9A 01 . 9roposta De A)p$&a"#o Deen&a 9e$a ON+

Po$J" e" >;;4 dois !nos !ntes do 2$o=eto de E2!ns1o do Co"2(eo

V!$#e" G$!nde4 u" estudo deno"in!do [Identi%i!51o De K$e!s P$io$it$i!s

P!$! I"2(!nt!51o De Siste"! De K$e!s P$ote#id!s E Co$$edo$es Eo(3#ios No

Seto$ Su( D! Re#i1o Met$o2o(it!n! De 6e(o Ho$i.onte\ eno"end!do 2e(o IEF

!2$esent! t$ês 2ossi&i(id!des de e2!ns1o 2!$! ! EEF7 O "!2! >? !2$esent! !s

2$o2ost!s de e2!ns1o do dou"ento do IEF e su!s (o!(i.!5es e" $e(!51o

EEF7



?>

MA9A 02 . 9ropostas De Epanss#o Do IEF

Ent$e !s 2$o2ost!s de e2!ns1o e" >;;4 u"! de(!s e$! =ust!"ente ! d!

$e! ! sudeste d! EEF4 on%o$"e des$e+e o dou"ento7



?

A se#und! $e! J onstitu-d! 2o$ %!i! de te$$enos (o!(i.!dos ent$e os(i"ites !tu!is d! Est!51o Eo(3#i! e ! est$!d! de !esso !oondo"-nio P!s$#!d!7 T$!t!se de $e! o&e$t! 2o$ e2$essi+!oo$$êni! de !"2os $u2est$es %e$$u#inosos e /u!$ti.-tos42e$tenentes Ci! V!(e do Rio Doe4 o /ue $eo"end! entendi"entosent$e ! e"2$es! e o IEF7 9IEF4 >;;7 27 ?>:

As out$!s du!s 2$o2ost!s de !"2(i!51o t!"&J" s1o !2$esent!d!s no

"!2! >;4 e" /ue o "es"o estudo !2$esent! !s des$i5es dess!s $e!s [A

2$i"ei$! $e%e$ese ! u"! 2e/uen! #(e&!4 de 2$o2$ied!de d! P$e%eitu$! Munii2!(

de 6e(o Ho$i.onte4 (o!(i.!d! =unto !os (i"ites do &!i$$o '!$di" C!n!d\ 9IEF4

>;;7 27 ?>: e ! out$! 2ossi&i(id!de /ue est !o (!do d! est!51o JB

A te$ei$! e (ti"! $e! o$$es2onde !o t$e0o +i.in0o unid!de de

onse$+!51o no seu (i"ite (este4 e" di$e51o (o!(id!de de S1oSe&!sti1o K#u!s C(!$!s7 P!$te destes te$$enos J de do"-nio d!P$e%eitu$! de 6e(o Ho$i.onte e = se enont$! so& o ont$o(e d!COPASA7 A it!d! #(e&! n1o %oi in(u-d! n! UC /u!ndo d! 2u&(i!51odo de$eto de su! $i!51o 2o$ est!$ sendo o#it!d! 2!$! ! 2!ss!#e"de o$$ei! t$!ns2o$t!do$! do o"2(eo Mine$$io de T!"!ndu7 Co"oest! so(u51o %oi des!$t!d! 2e(! e"2$es!4 n1o eiste" 0o=ei"2edi"entos 2!$! ! su! in(us1o nos (i"ites d! UC7 9IEF4 >;;7 27?>:

C0!"! ! !ten51o n!s du!s des$i5es 2$o2$ied!de d!s $e!s se$e"

$e%e$id!s ! P$e%eitu$! Munii2!( de 6e(o Ho$i.onte4 = ess!s $e!s n1o se

enont$!" e" $e#ies de (i"-t$o%es "unii2!is e si" inse$id!s no te$$it3$io do

"uni-2io de No+! Li"!4 o "es"o estudo !%i$"! /ue !s $e!s %o$!" !d/ui$id!s

2e(! P$e%eitu$! de 6e(o Ho$i.onte [o" o intuito de 2$ote#e$ o "!n!ni!( inse$ido

n! unid!de de onse$+!51o\ 9IEF4 >;;7 27 ?>: /ue !&!stee !tu!("ente e$!

de >;; "i( 2esso!s n! $e#i1o Su( de 6e(o Ho$i.onte 9COPASA4 sd:7

Vo(t!ndose ! !tu!( $e! 2$etendid! ! e2!ns1o 2e(! ONG P$i"o4

!2$esent! u"! #$!nde i"2o$tni! !"&ient!( de+ido est!$ e" $e! de [e$$!do4

!"2oe$$!do4 !"2o $u2est$e e "!t! !t(nti!\ 9FECHOS EU CUIDO4 Edi51o

?4 27 <?7 >;?@:4 sendo !$!te$i.!d! o"o !"2o %e$$u#inoso4 e .on! de $e!$#!

de !/u-%e$os7

H n! 2$ti! u" si#ni%i!ti+o 2$o=eto de e2!ns1o d! Est!51o Eo(3#i!

de Fe0os n! /u!( +is(u"&$! este es%o$5o 2e(o "o+i"ento [Cechos *u &uido!F,

!d+indo d! e2$essi+! e onsistente +ont!de de $es#u!$d!$ tod! ! $e! e"

/uest1o7 A eso(0! dess! $e! %oi e(eit! 2e(o %!to de n1o se$ !dens!d! e 2o$

2ossui$ et$e"! $e(e+ni! !"&ient!( e" onte$ es2Jies endê"i!s e



?@

n!sentes e est!$ di$et!"ente !ssoi!d! ! !tu!( $e! d! EEF4 onde /u!(/ue$

!(te$!51o n!s est$utu$!s 2ode i"2!t!$ di$et!"ente ! !tu!( $e! d! est!51o7

A(J" disso4 o"o "enion!do !nte$io$"ente so&$e o !dens!"ento4 +e$i%i!se

/ue Fe0os 2ossui u"! .on! de !"o$tei"ento &!st!nte ou2!d! e ess!e2!ns1o i"2$i"e %$e!$ esse ti2o de !51o !nt$32i! /ue J ! es2eu(!51o

i"o&i(i$i! &e" o"o %$e!$ ! e2(o$!51o "ine$$i!4 onde de %!to !"e!5!" !

inte#$id!de dest! $ese$+! !"&ient!(7

Contudo4 o PL 7<?>>;?> est 2!ss!ndo 2o$ !n(ise ent$e Co"isses de

Constitui51o e 'usti5! e do Meio A"&iente4 !(J" d! $e/uisi51o de du!s

!udiêni!s 2&(i!s 9'ORNAL 6ELVEDERE4 >;?:4 /ue in(usi+e = %o$!"

$e!(i.!d!s e !$#u"ent!d!s4 o"o se$ $e+e(!do ! se#ui$4 2!$! ! disuss1o dest!PL e d! !ti+id!de "ine$!$i!4 so(iit!d! 2o$ 2!$(!"ent!$7

FI+URA 72 . 9r&)e&ra A!&nc&a

9G8$&ca

FI+URA 70 . Seg!na A!&nc&a

9G8$&ca

Legena: A!&nc&a p!8$&ca na ALM+Fonte: UCOA, N 012;

Legena: A!&nc&a p!8$&ca na ALM+Fonte: UCOA, N 0123

A 2$i"ei$! !udiêni!4 $e2$esent!d! 2e(! %i#u$! ? oo$$eu e" ;> de

de.e"&$o de >;? 2e(! Co"iss1o de Di$eitos Hu"!nos d! Asse"&(ei!

Le#is(!ti+! de Min!s Ge$!is 9ALMG:4 tendo o"o %$ente o de2ut!do est!du!(

Du$+!( n#e(o4 no intuito d! !2$o+!51o dest! $e%e$id! Lei de E2!ns1o7 Contou

o" ! 2!$tii2!51o d! (ide$!n5! d! P$i"o 9Mo+i"ento Fe0os Eu Cuidoq:4 ONG

C!etJ 9Mo+i"ento K#u!s do G!nd!$e(!:4 $e2$esent!nte dos Condo"-nios

Ho$i.ont!is4 An!(ist! !"&ient!( de No+! Li"!4 I6AMA4 IEF4 COPASA4 2$esen5!

de estud!nte de Geo#$!%i! d! PUC4 "o$!do$es do P!s$#!d!4 V!(e do So( e



?<

soied!de i+i( e" #e$!(7 Nin#uJ" d! V!(e SA o"28s ! "es! de disuss1o

%i!ndo !ssi" !usente nesse i"2o$t!nte "o"ento de $e%o$5o !o di(o#o e" 2$o(

d! neessid!de d! 2$ese$+!51o de Fe0os7 Nest! !udiêni! %oi e2osto os

i"2!tos ne#!ti+os /ue ! EEF so%$e4 o"o es#oto e (io4 &e" o"o !i"2o$tni! /ue i"2$i"e n! su! e2!ns1o7 [ A água como um direito e não

necessidade, tipo mercadoria/ *ntão reivindicar direitos que não se compra\4

o"o $e(!tou Ri!$do Moe&us 9di$eto$ d! PRIMO: neste $e%e$ido di!7

' ! se#und! !udiêni!4 %i#u$! >4 !onteeu no di! > de "!io de >;?@4

ondu.ido 2e(o de2ut!do est!du!( F$ed Cost!4 o" 2$esen5! de inte#$!ntes d!

P$i"o 9Mo+i"ento Fe0os Eu Cuidoq:4 oo$den!do$! do Instituto C$ese4 IEF4

COPASA4 2$esen5! de estud!nte de Geo#$!%i! d! PUC4 "o$!do$es doP!s$#!d!4 V!(e do So( e soied!de i+i( e" #e$!(7 M!is u"! +e.4 ! V!(e SA

n1o se "!ni%estou7 A(J" do 2$ini2!( "oti+o /ue "o&i(i.! os #$u2os de

inte$esses e" to$no d! e2!ns1o4 %o$!" disutidos no+!"ente os 2$o&(e"!s

!"&ient!is deo$$entes n! $e!4 o"o os = it!dos4 !$esido de %oos de

/uei"!d!s e su! i"2o$tni! n! "!nuten51o dos "!n!ni!is !(i eistentes7 Ao

%in!( dest!4 F$ed Cost! !$#u"ent! /ue ! on/uist! dest! e2!ns1o J ! %!+o$ de

Fe0os e se d!$ o"o ! "e(0o$ o251o 2!$! !ssi" #!$!nti$ 2$ini2!("ente !s

#u!s d! $e!7

E" 2!$!(e(o4 J !&e$t! ! o2o$tunid!de 2!$! /u!(/ue$ id!d1o ont$i&ui$

nesse en+o(+i"ento d! e2!ns1o !t$!+Js d! !ssin!tu$! d! 2eti51o 2&(i! on(ine

$eo"end!d! 2e(o sitio Cechos *u &uido! 4 o"o %o$"! de de%ende$4 !2oi!$ e

2$ession!$ ! !2$o+!51o desse 2$o=eto de Lei it!do7 [6uando a sociedade se

mobili>a, o poder pBblico age rápidoF 9%!(! de Du$+!( n#e(o n! 2$i"ei$!

!udiêni!: 9'ORNAL 6ELVEDERE4 >;?@:7

Po$t!nto ! +i!&i(id!de d! e2!ns1o de Fe0os de+ese !o %!to de se$ u"!

$e! de "i"! 2$ote51o !"&ient!(4 o" in!(u(+e( +!(o$ !"&ient!(7 H !

neessid!de d! ontinu!d! 2$ote51o dess!s $i/ue.!s n!tu$!is4 o"o os

!/u-%e$os onde 2ossui u" !(to n-+e( de /u!(id!de4 in(usi+e !2ont!do o"o

(!sse es2ei!(7



?

21 A 9ERCE9ÇÃO ES9ACIAL, UMA REFLEÃO SOBRE O ES9AÇO

VIVIDO, CONCEBIDO E 9ERCEBIDO

Os /uestion$ios !2(i!dos ti+e$!" o"o o&=eti+o de o(et!$ e /u!(i%i!$ !2e$e251o !"&ient!( /ue !s o"unid!des do '!$di" C!n!d4 P!s$#!d! e V!(e

do So(4 &e" o"o !s institui5es COPASA4 IEF4 ONG e V!(e SA 2ossue" so&$e

! EEF e" seu $es2eti+o onteto de i"2o$tni! !"&ient!(4 %un51o4 usos4

i"2!tos !"&ient!is4 2$ese$+!51o e !"2(i!51o /ue en+o(+e todo o o&=eto de

estudo7

6us!ndo ent1o ! o"2$eens1o d! identid!de /ue #u!$d!"4 2!$ti(0!" e

se $e(!ion!"4 so"!ndo o" ! ont$i&ui51o te3$i! de Le%e&+$e4 ! !n(ise d!dis2osi51o do es2!5o d! EEF se#ue 2o$ "eio de t$ês +e$tentesB o es2!5o

2e$e&ido4 o es2!5o one&ido e o es2!5o +i+ido4 $e+e(!ndose !ssi" u"! $e!

onde J 2!(o !"2!$!do 2e(!s $e2$esent!5es "ent!is4 !tos4 +!(o$es4 $e(!5es4

2ode$ do"in!nte4 !2$o2$i!51o4 e2e$iêni! e u(tu$!4 !2$esent!dos e" #$%ios

e /u!d$os se2!$!dos 2o$ #$u2os ent$e+ist!dos7

P!$te do /ue se entende 2o$ /u!(id!des n!s o"unid!des4 ! !&o$d!#e"

inii!( do /uestion$io d! Co"unid!de %oi di$eion!d! ! u" entendi"ento de

o"o os ent$e+ist!dos se est!&e(ee" onde +i+e"4 ou se=!4 o [es2!5o +i+ido\7

6usouse nesse "o"ento o"2$eende$ o"o esses !#entes se !2$o2$i!" do

es2!5o e o /ue e(es e2$ess!" o"o indi!ti+os de /u!(id!des4 /ue os

in%(ueni!$!" e" to"!d!s de deises !o se !2$o2$i!$e" deste (o!(4 do

2e$"!nee$ ne(e e do 2e$e&e$ su!s +!nt!#ens4 ess!s /ue 2!$te" do onteto

do otidi!no4 d!/ui(o /ue J +i+ido7

O #$%io ;@ de"onst$! +!$i+eis o"o se#u$!n5!4 in%$!est$utu$! e

n!tu$e.! sendo /ue %oi 2e$"itido !o ent$e+ist!do "!$!$ "!is de u"! !(te$n!ti+!

&e" o"o it!$ out$os o"o /u!(id!des e" su! o"unid!de /ue e(e identi%i!+!

/ue e$!" !$!te$-sti!s e(en!d!s es2e-%i!s 2!$! !/ue(e es2!5o7 A "!io$

2!$te identi%i! ! n!tu$e.! o"o ! "e(0o$ /u!(id!de de su! o"unid!de4

di%e$ente d! in%$!est$utu$! /ue o&te+e 2ou!s 2esso!s /ue "!$!$!" ess!

!(te$n!ti+!4 tendo o '!$di" C!n!d o"o o /ue "!is e2$essou +!nt!#ens e"

$e(!51o in%$!est$utu$!4 indi!ndo ! eistêni! d! $ede de s!ne!"ento &sio

d! COPASA u"! +!nt!#e" do &!i$$o7 P!$! ! se#u$!n5! J $e(!t!d! "!io$



?

dest!/ue 2e(os "o$!do$es do P!s$#!d!4 =usti%i!d! 2o$ este se$ onside$!do

u" ondo"-nio %e0!do7 ' no '!$di" C!n!d os ent$e+ist!dos se sente"

des2$ote#idos4 e ! sens!51o de inse#u$!n5! J !ind! "!io$ no V!(e do So(7 E"

out$!s /u!(id!des itouse água boa, as crianças, emprego, serviço e transporte 9'!$di" C!n!d:4 sossego, qualidade da água, água natural e limpa 9P!s$#!d!:

e tranquilidade, sem trHnsito 9V!(e do So(:7

As $es2ost!s !2$esent!d!s e" !d! o"unid!de de"onst$!" /ue !

in%$!est$utu$! n1o J ! #$!nde !$!te$-sti! desses es2!5os4 "!s os !#entes

/ue ne(e e de(e se !2$o2$i!" &us!" out$!s /u!(id!des /ue s1o es2ei%i!s4

!so o do P!s$#!d!4 /ue ! N!tu$e.! J su! 2$ini2!( /u!(id!de7 A N!tu$e.! J

!nte$io$ !o (ote!"ento4 ! su! 2$Jeistêni! n!/ue(e (o!( %e. o" /ue os!#entes !(i se inst!(!sse" d!ndo in-io !o 2$oesso de "ode(!#e"2$odu51o do

es2!5o7 Os "o$!do$es /ue se en+o(+e" inii!("ente4 o"o = !&o$d!do e"

!us!s de de%es! !"&ient!(4 J nesse en$io de 2e$e251o d! n!tu$e.! o"o !

#$!nde !$!te$-sti! d! o"unid!de /ue n!se u"! ONG4 ess! /ue 2$o2e"

! e2!ns1o d! est!51o eo(3#i!7 O "es"o se 2e$e&e no V!(e do So(4

"!ni%est!do so&$e out$! de"!nd!4 o de se senti$ 2$ote#ido4 isso on%i$"! /ue o

&!i$$o J ! %!+o$ d! onst$u51o do Po$t!( de Fe0os4 2ois ! se#u$!n5! n!

2e$e251o dest! o"unid!de J ! #$!nde !$!te$-sti! desse es2!5o4 se#uido

2e(! n!tu$e.!4 = /ue o &!i$$o J (i"-t$o%e di$eto o" ! est!51o eo(3#i!4 e tod!s

!s 2endêni!s e" in%$!est$utu$! do &!i$$o !2ont!d!s e" !2-tu(os !nte$io$es s1o

$eon0eid!s o"o de%iientes 2e(o "o$!do$es4 2ois os "es"o n1o $eon0ee"

isso o"o /u!(id!de4 "!s "es"o !ssi"4 !(i se inst!(!"4 2e$"!nee" e

de"!nd!" 2o$ !ind! "!is se#u$!n5!4 2o$ u" te$$it3$io de"!$!do4 /ue n!

e2$ess1o d! %$ontei$!4 do 2o$t!(4 d! #!$!nti! /ue ess! !$!te$-sti! ontinue

"!$!ndo !s $e(!5es dos !#entes /ue !(i se enont$!"4 $eside" e t$!&!(0!"7

E o '!$di" C!n!d indi! /ue ! $e(!51o do +i+ido n!/ue(e es2!5o de2ende de

out$os %!to$es4 esses /ue n1o %o$!" !&o$d!dos n! 2es/uis!7



?

+RFICO 3 . !a&s s#o as ?!a$&aes e s!a co)!n&aeJ

Fonte: Daos a pes?!&sa, 0123

P!$! ! !&o$d!#e" inii!( do /uestion$io d!s institui5es %oi di$eion!d!

!o !esso d! %un51o dos ent$e+ist!dos d! COPASA4 IEF4 ONG e V!(e7 A

e"2$es! V!(e SA !tJ o ene$$!"ento dess! 2es/uis! n1o se "!ni%estou e"

$es2ost! !os /uestion$ios en+i!dos7

P!$tindo (o#o 2!$! o on0ei"ento so&$e ! Est!51o Eo(3#i! de Fe0os

e ! i"2o$tni! dest! 2!$! !s o"unid!des4 os #$%ios ;< e ; $e2$esent!"

estes -ndies7

No #e$!(4 +e$i%i!se /ue ! "!io$ 2!$te dos ent$e+ist!dos d!s t$ês

o"unid!des on0ee ! Est!51o Eo(3#i!7 P!$! o $est!nte4 o" ! $es2ost! de

n1o on0ee$ ! est!51o eo(3#i! te$"in!+! o 2$oedi"ento d! !2(i!51o do

/uestion$io4 u"! +e. /ue !s /uestes 2oste$io$es $e/ue$e" o on0ei"ento d!

eistêni! d! Est!51o Eo(3#i!4 sendo est! situ!51o4 o"o ! "!io$i!4 !d+ind!

do '!$di" C!n!d7 A 2!$ti$ dos /ue on0ee"4 de(!$!" Fe0os o"o "uito

i"2o$t!nte4 si"&o(i.!ndo e$t! $e2$esent!ti+id!de 2!$! e(es4 e os /ue n1o

$es2onde$!" si"&o(i.! si"2(es"ente ! 2!$e(! /ue n1o o on0ee"7



?Q

+RFICO . Voc con'ece a Esta"#o

Eco$%g&ca e Fec'osJ

+RFICO 6 . !a$ a &)portKnc&a ?!e

poss!& a Esta"#o Eco$%g&ca e

Fec'os para (ocJ


Aind! n! &us! d! o"2$eens1o do es2!5o +i+ido dos !#entes !s

2e$#unt!s so&$e o on0ei"ento e ! i"2o$tni! d! est!51o eo(3#i!4

de"onst$!" "!is u"! +e. o P!s$#!d! o"o o !#ente /ue 2e$e&e Fe0os4

/ue ! est!51o te" i"2o$tni! e" seu otidi!no4 J "!is /ue u" (o!( 2!$! !

2$ese$+!51o d! n!tu$e.!4 e $e2e$ute n! +id! dess! o"unid!de4 n!s !5es

de(!s4 o /ue t!"&J" on%i$"! o '!$di" C!n!d! +isto o"o u" #$!nde 2o(uido$

de Fe0os4 o n1o on0ei"ento d! UC nu" &!i$$o +i.in0o ! est!4 = !2$esent!

/ue e(! n1o %!. 2!$te do seu es2!5o +i+ido4 /ue e" seu di! ! di! e(! n1o J "!is

do /ue u"! "!t!7

P!$! !s e"2$es!s e ONG4 todos os ent$e+ist!dos $es2onde$!" /ue

on0ee" ! est!51o e /ue e(! te" "uit! i"2o$tni!4 esse es2!5o %!. 2!$te do

seu otidi!no4 su! $e(!51o nesse (o!( J di$i!4 isso de"onst$! /ue ! +i+êni! do

es2!5o $e2e$ute e" su! 2e$e251o7 De %!to !o s!&e$e" d! Est!51o Eo(3#i!

de Fe0os e i"2$i"i$ su! i"2o$tni!4 ! /uest1o 2oste$io$ su#e$e u"!

2e$s2eti+! !n!(-ti! so&$e /u!( se$i! su! %un51o7



?;

UADRO . !a$ a !n"#o a esta"#o eco$%g&ca e ec'osJ

/ a

r & )

C a

n a 5 N1o te" %un51o nen0u"!7

P$ote#e$ ! n!tu$e.!7

Cuid!$ d! 2$ese$+!51o !"&ient!(76iodi+e$sid!de4 $e%#io eo(3#io4 #u! de /u!(id!de7

9 a s 5 r g a a

P$ese$+!$ su! $e! e 2$ini2!("ente ! #u!7P$ote#e$ u" i"2o$t!nte 2!t$i"8nio n!tu$!( 9%!un!4 %(o$!4 #u!:4 %un51o de o$$edo$eo(3#io4 i"2o$t!nte 2!$! ! &iodi+e$sid!de e 2!$! o $e#i"e 0id$o(3#io d! $e#i1o7

Conse$+!$ os !"&ientes n!tu$!is d! $e#i1o 9Ce$$!do e M!t! At(nti!:4 su! %!un! e %(o$! e2$ini2!("ente !s #u!s (!ssi%i!d!s o"o C(!sse Es2ei!( 9!ntes d! ont!"in!51o 2o$

es#oto d!s #u!s 2(u+i!is !d+ind!s do &!i$$o '!$di" C!n!d:7P$ese$+!51o d! n!tu$e.!7

C!2t!51o de #u!7Fis!(i.!51o d! &!$$!#e"7

P$ote51o do "eio !"&iente7

V a $ e o S o $ P$ese$+!51o d! n!tu$e.! e" &ene%-io d! 2o2u(!51o7

P$ese$+!51o do "!ni!( de #u! e "!nuten51o d! n!tu$e.!7Yu!(id!de do !$4 #u!4 %!un!4 %(o$!4 2$ese$+!51o7

P$ini2!( $ese$+! %(o$est!( d! RM6H7K#u! 2!$! 6e(o Ho$i.onte e $e#i1o4 2$ini2!( onse$+!51o d! "!t!7


N!s e"2$es!s e ONG %o$"u(!$!"se $es2ost!s d! COPASA

[Ciscali>ação da 2arragem, captação de água para o 3orro -edondo,

preservação da nature>a para manter a água da captação\4 $es2ost! do IEF

[Ciscali>ação\ e $es2ost! d! ONG [$reservação ambiental \7

E" se#uid!4 o" intuito de !+e$i#u!$ se ! Est!51o Eo(3#i! "!ntJ" su!

!$!te$-sti! de 2$ote51o inte#$!(4 %oi 2e$#unt!do /u!is os usos4 /ue no di!!

di! d!s o"unid!des4 !s "es"!s %!.e" no inte$io$ d! $e! de Fe0os7 Assi"

%o$!" onedid!s ?@ !(te$n!ti+!s o" 2ossi&i(id!des de "!$!$e" "!is de u"!4

tendo !ssi" !s "!is !2ont!d!s os usos 2!$! (!.e$4 !"in0!d! e o&se$+!$ !

n!tu$e.!7 Ent$et!nto4 !(J" destes it!dos4 o '!$di" C!n!d !2ont! !nd!$ de

&ii(et! e o V!(e do So( !2ont! uso $e(i#ioso4 !$esent!ndo o uso de d$o#!s no

en/u!d$!"ento de out$os7 ' o P!s$#!d! dest!!se /ue nen0u" dos itens

2$o2ostos e /ue os usos s1o so"ente 2!$! +i#i!$ !s "ine$!do$!s4 in+!ses4

&ot!%o$!4 ou ent1o ti2os de usos e" 2$o( d! %is!(i.!51o7



??

+RFICO > . No se! &a.a.&a e a s!a co)!n&ae, ?!a&s !sos a-e) a

5rea e Fec'osJ


Os usos de"ost$!dos no #$%io ; indi!" ! !2$o2$i!51o desse es2!5o

2e(os !#entes4 !s o"unid!des !o %!.e$e" usos d! $e! de Fe0os $e=eit!" o

es2!5o one&ido4 ! i"2osi51o d! de"!$!51o4 $o"2e" o (i"ite d! $e!4 o !tJ

onde 2ode" i$ e de onde inii! ! dit! $e! 2$ese$+!d!7 As %$ontei$!s e (i"ites

!/ui s1o %(e-+eis e !tJ "es"o su2$i"id!s4 !s o"unid!des de"!nd!" 2o$es2!5os4 2!$! ne(es inii!$e" no+!s $e(!5es /ue d!$1o o$i#ens ! no+os

es2!5os4 o +i+ido one&ido4 nesse 2onto t!"&J" $u.!$! o 2e$e&ido4 os

!#entes su2e$!" o one&ido4 2!$! s!tis%!.e$e" neessid!des de $e(!5es /ue

s1o o es2!5o +i+ido4 o !2$oi"!$se d! n!tu$e.!4 o o&se$+!$ ! n!tu$e.!4 !

"edit!51o4 "!s o 2$oduto %in!( dess!s $e(!5es se$ dit!do 2e(o es2!5o

2e$e&ido 2o$ !d! !#ente4 isso =usti%i!$ /ue !(#uns dos !#entes 2!sse" 2e(o

"es"o 2$oesso de $e=eit!$ o one&ido4 se !2$o2$i!" do es2!5o d! EEF 2!$!! e2e$iêni! do es2!5o +i+ido e "es"o !ssi" uns =o#!$!" (io e out$os

2$!ti!$!" ! "edit!51o no "es"o es2!5o7

' 2!$! !s e"2$es!s ONG %o$!" 2e$#unt!do /u!is os usos /ue $e!(i.!"

no inte$io$ de Fe0os7 Assi" onedid!s ;Q !(te$n!ti+!s4 o"o "ost$! o #$%io

;4 o" 2ossi&i(id!des de "!$!$e" "!is de u"!4 tendo !s !2ont!d!s e"

o"u" 2e(os %union$ios d! COPASA e o IEFB t$ein!"ento de %union$ios4

2es/uis!s e t$%e#os de +e-u(os7 E" 2!$tiu(!$ ! COPASA it! t!"&J" !

!2t!51o de #u!4 ont$o(e d! /u!(id!de d! "es"! e t!"&J" n! o251o out$os



?>

!$esent! ! "!nuten51o d! $e!7 Ent$et!nto4 su$#indo o" ! ni! !(te$n!ti+!

de out$os4 ! ONG e2eB vigilHncia da estação, registro fotográfico da rique>a

ambiental e das invas0es e ataques7

+RFICO 7 . !a&s os t&pos e !sos ?!e a e)presa rea$&-a na 5rea e

Fec'osJ


O es2!5o 2e$e&ido ent$e os !#entes de"ost$!dos no #$%io < s1odi%e$entes4 ! e"2$es! !2ont! /ue ! $e(!51o do es2!5o J 2!ut!d! n!s !ti+id!des

d! e"2$es!4 ! et$!51o de #u! e ! "!nuten51o d! 2$ese$+!51o desse "!$!"

su! $e(!51o o" o es2!5o +i+ido7 ' ! ONG t!"&J" !2ont! ! 2$ese$+!51o4 "!s

! 2!$ti$ de out$! 2e$e251o /ue n1o J o so"ente d! !2t!51o de #u!4 "!s

t!"&J" o d! /u!(id!de !"&ient!(4 i"2o$t!nte %!to$ 2!$! !(#u"!s d!s

o"unid!des !o ento$no d! $e! e o d! 2$32$i! #u! o"o &e" "!io$ d!

n!tu$e.! e #!$!nti! d! so&$e+i+êni! d! 0u"!nid!de7E" di!nte J (e+!nt!d! ! /uest1o so&$e o /ue e(es !0!" /ue te" dent$o

d! Est!51o Eo(3#i!4 sendo !ssi" !d/ui$iuse o $esu(t!do d!s o"unid!des

"ost$!do no #$%io ;Q7

Nesse %i" o /ue "!is e2(iit! J ! eistêni! de #u! e "!t! 2!$! tod!s

!s o"unid!des7 A(J" destes o '!$di" C!n!d indi! 2ist! de MotoC$oss e

est$!d! t$i(0!4 o P!s$#!d! indi! !ni"!is e" etin51o4 (io entu(0o e t!"&J"

est$!d! t$i(0! e 2o$ %i" o V!(e do So( indi! t!"&J" !ni"!is e" etin51o4 (io entu(0o !(J" do es#oto7 N! o251o out$os %o$!" de(!$!dosB 2$o2!#!nd! dent$o



?

d! Est!51o 9'!$di" C!n!d:4 nions e 2!$edes 9P!s$#!d!: e #$ut! 9V!(e do

So(:7

+RFICO = . O ?!e (oc ac'a ?!e te) entro a Esta"#o Eco$%g&ca eFec'osJ


Ness! /uest1o !s !(te$n!ti+!s &us!+!" ! o"2$eens1o do es2!5o

2e$e&ido 2e(os !#entes4 J 2oss-+e( 2e$e&e$ /ue o '!$di" C!n!d! e" "!io$i!

!2ont! 2!$! os usos on%(it!ntes o" ! !te#o$i! de "!ne=o d! est!51o4 !s

est$!d!s t$i(0!s e ! 2ist! de "oto$oss est1o 2$3i"!s !o '!$di" C!n!d o /ue

t!"&J" 2ode !2ont!$ u" on0ei"ento ou !tJ "es"o o uso d! $e! de Fe0os

9es2!5o +i+ido: 2o$ 2!$te dos !#entes desse &!i$$o 2!$! esses %ins7 O P!s$#!d!

o"unid!de n1o (i"-t$o%e ! Fe0os de e$t! %o$"! deson0ee ! 2ist! de"oto$oss "!s !2ont! #u!4 es#oto e (io e" #$!nde "!io$i!4 isso 2ode se$

$e%(eos dos t$!&!(0os d! ONG = "enion!dos4 de onsienti.!51o !"&ient!(

so&$e ! !tu!( ondi51o d! EEF /ue in%(ueni!" no es2!5o 2e$e&ido7

_ (e+!nt!d! t!"&J" ! "es"! /uest1o so&$e o /ue !s e"2$es!s ONG

2e$e&e" /ue eiste dent$o d! Est!51o Eo(3#i!4 o" !s "es"!s !(te$n!ti+!s4

sendo !ssi" !d/ui$iuse o $esu(t!do "ost$!do no #$%io ?;7



?@

+RFICO 21 . O ?!e a e)presa perce8e ?!e e&ste entro a EEFJ


Tod!s !s !(te$n!ti+!s %o$!" "!$!d!s4 eeto ! "ine$!51o7 P(!nt!s

Mediin!is O$n!"ent!is4 !ni"!is e" etin51o4 #u!4 (io entu(0o e "!t! %o$!"e" o"uns ent$e tod!s !s $es2ost!s7 O IEF =unt!"ente o" ! COPASA !$edit!

te$ u"! 2ist! de MotoC$oss e est$!d! t$i(0!7 So"ente ! COPASA !2ont!

es#oto4 !s! $esidêni! e !$esent! n! o251o out$osB ene$#i! e(Jt$i! d!

CEMIG4 ! !s $es2ost!s de"ost$!" /ue os !#entes $eon0ee" ! #$!nde

$e(e+ni! !"&ient!( d! $e!4 /ue o es2!5o 2e$e&ido J de u"! $i/ue.!

!"&ient!(4 2o$J" !2ont!" os i"2!tos !us!dos n! $e! d! EEF4 o /ue

de"ost$! /ue esses est1o to"!ndo 2$o2o$5es "!io$es e s1o de on0ei"ento

dos !#entes en+o(+idos n! #est1o d! $e!7

E" onse/uêni!4 &usouse ! /uest1o de /u!is os usos de+e$i!" te$ n!

$e! 2!$! se on%$ont!$ o es2!5o one&ido o" o es2!5o +i+ido4 on%o$"e

e2e o #$%io ?? o" o "es"o $itJ$io de "!$!51o de "!is de u"! o251o

o"o $es2ost!s no /uestion$io d!s o"unid!des7



?<

+RFICO 22 . !a&s os Usos e(er&a) ter na 5reaJ


Not!se /ue o '!$di" C!n!d J o /ue "!is "!ni%est! n!s o25es4

"!$!ndo tod!s4 "enos 2!$! o uso de $i!5es de !ni"!is4 su!s $es2ost!s

"!ni%est!" u"! de"!nd! 2o$ $e!s de soi!&i(id!de e in%$!est$utu$!4 2!$! esse!#ente o es2!5o one&ido n1o o$$es2onde ! su!s e2et!ti+!s4 "!s do /ue

u"! $e! de 2$ese$+!51o ess! o"unid!de !$edit! e" out$os usos d! $e! /ue

en+o(+! ! soied!de7 P!$! o uso de (!.e$ J indi!do 2e(!s t$ês o"unid!des o

/ue de"ost$! /ue ! EEF o"o UC de 2$ote51o inte#$!( J u" es2!5o one&ido

n!/ue(e (o!( 2o$ i"2osi51o do Est!do4 2!$! ! 2$ese$+!51o de u"! $e! de

$e(e+ni! !"&ient!(4 "!s /ue n1o &us! u" di(o#o o" !s o"unid!des e"

+o(t! e su!s de"!nd!s7 No #$u2o de out$os se tê" os usos4 2!$! o '!$di"C!n!d u" !esso es2ei!( 2!$! o P!s$#!d! ! +isit!51o de edu!51o

eo(3#i! #ui!d! "onito$!d! e+entu!("ente4 t$i(0! de &ii(et!4 "i$!nte4

t$!&!(0o ient-%io e e(usi+!"ente 2!$! 2$ese$+!51o !"&ient!( 2!$! o V!(e do

So( ! 2$ote51o d! $e!4 $e+e#et!51o ou uso nen0u"4 o /ue indi! /ue u"!

ont$!di51o ent$e o es2!5o +i+ido4 one&ido e 2e$e&ido 2o$ esse !#ente = /ue

o "es"o %!. usos dess! $e! out$os %ins7



?

P!$! ! COPASA de+e$i! te$ est$!d! e u" 2o"!$7 P!$! o IEF t!"&J" u"!

est$!d! e "!is u" Cent$o de Edu!51o A"&ient!(7 ' ! ONG e+ideni! so"ente

! 2$ese$+!51o !"&ient!( e(usi+!7

Conside$!ndo os ? ent$e+ist!dos 9d!s t$ês o"unid!des e d!s t$êse"2$es!sONG: ! disuss1o %oi !e$! dos i"2!tos /ue ! EEF so%$e4 t!nto

2ositi+!"ente /u!nto ne#!ti+!"ente4 tendo e" +ist! quemI e o queI 2!$! ! 6R

;@;4 3$#1os 2&(ios4 P!s$#!d!4 V!(e do So(4 '!$di" C!n!d4 institui5es

2$i+!d!s4 PESRM4 ONG e !ssoi!5es7 A est!s %!(!s s1o dis2ostos nos /u!d$os

!&!io o" o /ue !d! ent$e+ist!do4 d!s t$ês o"unid!des !ssin!(!$!" e

=usti%i!$!" !s $es2ost!s7 P$i"ei$!"ente t$!t!se d! 2e$e251o d!s 2esso!s

/u!ndo ind!#!d!s /ue" e o /ue !%et! 2ositi+!"ente Fe0os7

UADRO 6 . Na s!a op&n&#o, ?!e) o! o ?!e aeta pos&t&(a)ente

ec'osJ

9ontinu!:

!e)J O ?!eJ

ardim anad/

6R ;@;

Po$/ue !s 2esso!s 2$eis!" se (oo"o+e$

Di+u(#!51o d! Est!51o Eo(3#i! o" outdoo$s

Ó$#1os P&(ios Po$ (ei de%ende$ o "eio !"&iente

Condo"-nioP!s$#!d!

V!(o$i.!51o d! n!tu$e.!

6!i$$o V!(e doSo(

Po$ !#o$! o es#oto n1o J =o#!do e" Fe0os

N1o te" "in! de #u! e $+o$es4 n1o o"2$o"ete !s "ont!n0!s7

V!(o$i.! e (ut! 2o$ Fe0os

P!$/ue Se$$! do

Ro(! Mo5!

Lu#!$ onde ! %!un! +i+e

Co(!&o$!

ONGs eAssoi!5es

De+e$ de $eedu!$ !"&ient!("ente

D1o o !esso ! Fe0os 2!$! on0ee$e"

Pas/rada

Ó$#1os P&(iosP(!no de M!ne=o4 one!"ento4 %is!(i.!51o7IEF J o #esto$ d! $e! e !2es!$ d!s di%iu(d!des te" o"o $es2ons!&i(id!deuid!$ de Fe0o

Condo"-nioP!s$#!d!

Tent! o" ! V!(e e Ó$#1os P&(ios 2$ese$+!$

A ou2!51o n1o J etens!

Lut! 2e(o $es2eito ! Fe0os



?

9ontinu!51o:

!e)J O ?!eJ

Pas/rada

Condo"-nioP!s$#!d!

C!"2!n0!s de onsienti.!51o so&$e ! i"2o$tni! dest! UC e !5es2!$! ! su! 2$ote51o n! Asse"&(ei! (e#is(!ti+! e di+e$sos %3$uns o"2$e%eitu$! e "ine$!do$!s

A !ssoi!51o de "o$!do$es e t!"&J" "o$!do$es 9indi+-duos: tê"di+u(#!do Fe0os e denuni!do !s !"e!5!s so%$id!s 2e(! E7E e seuento$no

6!i$$o V!(e doSo(

Mo$!do$es "o&i(i.!" =unto o" !s ONGs

A !ssoi!51o de "o$!do$es e t!"&J" "o$!do$es 9indi+-duos: tê"di+u(#!do Fe0os e denuni!do !s !"e!5!s so%$id!s 2e(! E7E e seuento$no

P!$/ue Se$$! doRo(! Mo5!

Re%e$êni!

Ge$êni! J ! "es"!

Mes"! #e$êni! 2ode 2$o+e$ $eu$sos e 2$o"o+e$ !5es

6!$$ei$! de 2$ote51o

ONGs eAssoi!5es

Mo&i(i.!51o d! o"unid!de4 $eedu!51o e di+u(#!51o n! 2$ese$+!51o7

Di+u(#!51o e o&$!n5! nos 3$#1os 2&(ios o" !titudes

Fun51o de 2$ese$+!51o

ONG P$i"o4 ASPAS e inii!ti+!s de "o$!do$es C!"2!n0!s de

Se !#$u2!ndo e "o&i(i.!ndo 2!$! de%ende$ ! inte#$id!de de Fe0os e seu

F!.endo !"2!n0! e" de%es!4 d!ndo +isi&i(id!de !o 2$o&(e"!7

Tent!ndo 2$ese$+!$

ale do Sol

Ó$#1os P&(ios A=ud! n! 2$ese$+!51o e" 2!$tes

C$i!51o d! est!51o

Condo"-nioP!s$#!d!

Consiêni! n! 2$ese$+!51o

A=ud! n! "o&i(i.!51o d! onse$+!51o

6!i$$o V!(e doSo(

Pesso!s en#!=!d!s n! 2$ese$+!51o

Ati+o n! de%es!

P!$/ue Se$$! doRo(! Mo5!

Edu!51o A"&ient!(

P$ese$+!51o

A=ud! n! 2$ese$+!51o e o$#!ni.!51o

Visi&i(id!de

ONGs eAssoi!5es

At$!+Js de !"2!n0! de onsienti.!51o d! 2o2u(!51o so&$e Fe0os

Mo&i(i.!51o 2!$! 2$ese$+!$

De%es! d! 2$ese$+!51o4 n! onsienti.!51o4 n! "o&i(i.!51o7



?

9ontinu!51o:

!e)J O ?!eJ

'PASA

Ó$#1os P&(ios N1o =usti%iou

Condo"-nio P!s$#!d! N1o !t$!2!(0!

P!$/ue Se$$! do Ro(! Mo5! N1o =usti%iou

ONGs e Assoi!5es N1o =usti%iou

%-+

Ó$#1os P&(ios Co"2ens!51o !"&ient!(

Institui51o P$i+!d! V!(e o" ! &$i#!d! de inêndio

P!$/ue Se$$! do Ro(! Mo5! Fis!(i.!51o4 2es/uis!s

'23

ONGs e Assoi!5es Lut!" 2o$ su! de%es! e !"2(i!51o


As $es2ost!s 2!$! 2ositi+!"ente dos ent$e+ist!dos t!nto d!s

o"unid!des /u!nto d!s e"2$es!s +!$i!$!" &!st!nte7 A 6R ;@; te+e 2ontos2ositi+os so"ente n! +is1o do '!$di" C!n!d o" =usti%i!ti+! de (oo"o51o e

es2!5o de o2o$tunid!de 2!$! di+u(#!51o de Fe0os7 Os Ó$#1os P&(ios s1o

eso(0idos o" 2ontos 2ositi+os de $es2ons!&i(id!de de $i!51o4 #esto$4 2(!no

de "!ne=o4 de%es! e 2$ese$+!51o7 A !(te$n!ti+! P!s$#!d! se#ue o" 2ontos

2ositi+os no /ue t!n#e ! +!(o$i.!51o d! n!tu$e.!4 2$ese$+!51o e 2$ote51o7 ' !

!(te$n!ti+! V!(e do So( te" o"o 2ontos 2ositi+os &!si!"ente n! (ut! 2e(! EEF7

O PESRM J +isto 2ositi+!"ente o"o o /ue o(!&o$!4 #e$eni!4 2$ote51o e$e%e$êni!7 E !s ONGs e Assoi!5es s1o +istos 2ositi+!"ente o"o ! /ue d

+isi&i(id!de ! Fe0os e "o&i(i.!51o 2!$! ! 2$ese$+!51o7 H de se 2e$e&e$ /ue

! !(te$n!ti+! '!$di" C!n!d &e" o"o Institui5es P$i+!d!s n1o %oi eso(0id!

e" "o"ento nen0u" n!s indi!ti+!s 2ositi+!s ! Fe0os7

D!do /ue n!s e"2$es!s4 os ent$e+ist!dos d! COPASA "enion!" /ue"

!%et! 2ositi+!"ente Fe0os os Ó$#1os P&(ios4 P!s$#!d!4 PESRM4 ONGs e

Assoi!5es4 "!s n1o =usti%i!" o 2o$/uê dest!s eso(0!s7 O %union$io do IEF

= di. /ue os Ó$#1os P&(ios %!.e" o"2ens!51o !"&ient!(4 ! V!(e 9o"o



?Q

institui51o 2$i+!d!: ont$i&ui o" &$i#!d! de inêndio e o PESRM ont$i&ui o"

%is!(i.!51o e 2es/uis!s7 E" %i" ! ONG e Assoi!5es J it!d! 2o$ e(! "es"!

tendo o"o 2onto 2ositi+o ! (ut! e de%es! d! !"2(i!51o d! EEF7

De2ois se t$!tou d! 2e$e251o d!s 2esso!s /u!ndo ind!#!d!s /ue" e o/ue !%et! ne#!ti+!"ente Fe0os4 o"o o(o!do no /u!d$o ;7

UADRO > . Na s!a op&n&#o, ?!e) o! o ?!e aeta negat&(a)ente

Fec'osJ

9ontinu!:

!e)J O ?!eJardim anad/

6R ;@; K#u! d! 0u+! dese n! 6R 2o(uindoCo" os #!ses 2o(uentes dos !$$os e !"in0es

Ó$#1os P&(iosE(es %!.e" 2ouo !soN1o %!.e" &e" nen0u"N1o o(!&o$! e s3 di%iu(t!

Condo"-nioP!s$#!d!

N1o te" o di$eito ! "!t!Po$/ue e(e est dent$o de u"! $e!Es#oto +o(t!do nu"! "ini !0oei$!

6!i$$o V!(e do So( Es#oto =o#!do6!i$$o '!$di"

C!n!dTodo &!i$$o !%et! ne#!ti+oEs#oto4 !51o 0u"!n!4 (io4 "o$!do$es 2o$os7

Institui51o P$i+!d!A V!(e 2o(ui !t$!+Js d! 2oei$!A V!(e o" et$!51o de "inJ$io e 2o(ui51oA V!(e %!. ois!s &o!s 2!$! esonde$ os 2od$es

ONGs eAssoi!5es

A(#uns dei!" ! dese=!$F!.e" 2ou! ois!4 n1o onse#ue" "o&i(i.!$ e o&te$ $esu(t!do7

Pas/rada

6R ;@;

Po(ui51o do t$%e#o intenso de !"in0es de "inJ$ios

Se#ui"ent!51o /ue i"2ede Fe0os do ont!to o" ! Se$$! d! Moed!4 "o$tede !ni"!is 2o$ !t$o2e(!"entos7T$oue de"!nd! o"e$i!( e indust$i!(D$en!#e" d! est$!d!

O&$!s 9$e%o$"! d! 2ist! e onst$u51o do 2osto d! Po(-i! Rodo+i$i! se" osde+idos uid!dos o" Fe0os:Aesso %i(4 (io4 &!$u(0o4 in+!ses4 3(eo4 &o$$!0!7Po(ui51o

Ó$#1os P&(ios

Tudo /ue 2!ss! 2o$ e(es J de"o$tio4 de"o$!do e n1o J (!$o7Lien5!s e !5es 2o(-ti!s inde+id!s

M #est1o e (!n5!"ento d!s #u!s 2(u+i!is e o n1o $edi$eion!"ento does#oto (!n5!do no 3$$e#o4 2$ini2!("ente no 2e$-odo seo 9es#oto(!ndestino4 /ue n1o est (i#!do n! $ede:4 2$ini2!("ente d! 2$e%eitu$! de NL4Co2!s! e IEF7

IEF !o n1o d!$ ! !ten51o de+id! EEF

N1o ee$endo de+id!"ente o uid!do4 ! +i#i(ni!4 ! de%es! d! EE7



?Q;

9ontinu!51o:

!e)J O ?!eJ

Pas/rada

Condo"-nio P!s$#!d!P$esen5! 2$ed!t3$i!4 es2eu(!51o i"o&i(i$i!7

Aeit!ndo ! e2!ns1o d! "ine$!51o4 des"!t!ndo o ento$no7

6!i$$o V!(e do So( C$i! $u2tu$! o" o !"&iente n!tu$!(4 $e!$#! !/u-%e$! 2e$"e!&i(i.!d!7

Adens!"ento e" i"! d! n!sente

P$ess1o de e2!ns1o u$&!n! n!s !&eei$!s e $e!s de $e!$#!

Aeit!ndo ! e2!ns1o d! "ine$!51o4 des"!t!ndo o ento$no4 (io ees#oto !i"! d! EE7

6!i$$o '!$di" C!n!d Itine$!nte4 se=!4 n1o 2$ese$+!4 de2$ed!"7

L!n5! es#oto4 (io4 2e$"e!&i(i.! ! #u! de Fe0os7

N1o te" est$utu$! 2!$! 2$ese$+!51o

K#u!s 2(u+i!is o(et!d!s e di$eion!d!s 2!$! ! UC4 (!n5!"ento dees#oto (!ndestino4 e%(uentes indust$i!is4 2oei$!4 et

L!n5!"ento de es#oto (!ndestino n!s #u!s 2(u+i!is des+i!d!s 2!$!dent$o de Fe0os

Institui51o P$i+!d! A V!(e o" ! 2o(ui51o4 de+!st!51o4 $e&!i!"ento do (en5o( %$etio

Posto de G!so(in! o" 2neus e 3(eos (!n5!dos e" Fe0os

E"2$es! o"e$i!( =o#!ndo (io4 su=!ndo o "eio !"&iente7

A V!(e o" Mine$!51o n! Min! M!$ A.u( 9!nti#! Rio Ve$de4 o" ! Min!0e#!ndo !s &o$d!s d! UC e o 2$o=eto de e2!ns1o d! Min! deT!"!ndu4 2!$t-u(!s e" sus2ens1o4 &!$u(0o4 %$!#"ent!51o dos$e"!nesentes de +e#et!51o n!ti+!4 et7

A V!(e o" e2(o$!51o de "inJ$io n! "i$o &!i! do C3$$e#o de Fe0ose %utu$!"ente no 3$$e#o T!"!ndu4 inte$%e$indo d! din"i! 0-d$i!desses 3$$e#os7

Des"!t!"ento do ento$no4 (io4 es#oto4 3(eo !i"! d! EE

P!$/ue Se$$! do Ro(!Mo5!

M #est1o d! UC Fe0os

N1o ee$endo de+id!"ente o uid!do4 ! +i#i(ni!4 ! de%es! d! EE

ONGs e Assoi!5es Aeit!ndo ! e2!ns1o d! "ine$!51o



?Q?

9ontinu!51o:

ale do Sol

6R ;@; Lio4 $es-duos de 3(eos7

Po(ui51o

Po(ui51o sono$!4 !$7

E$os1o4 2o(ui51o4 (io4 ent$!d! i$$e#u(!$7

Lio e entu(0o

O$#1os P&(ios N1o %is!(i.!$

Ino"2etêni!

N1o %!. n!d!

N! inte$%e$êni! do eossiste"!

Condo"-nio P!s$#!d! Ou2!51o !o $edo$

6!i$$o V!(e do So( I"2e$"e!&i(i.!51o do so(o4 (io4 $eti$!d! de 2(!nt!s e !ni"!is7

6ot! %o$!4 (io7

Ou2!51o !o $edo$

6!i$$o '!$di" C!n!d I"2e$"e!&i(i.!51o do so(o4 (io4 $eti$!d! de 2(!nt!s e !ni"!is4(!n5!"ento de es#oto7

A#(o"e$!do u$&!no

Po(ui51o +isu!(4 sono$!4 $esi"ento u$&!no4 "!is indst$i!s7

Ou2!51o !o $edo$

Es#oto

Institui51o P$i+!d! A V!(e o" !+!s4 $e&!i!"ento do (en5o(

A V!(e o" ! de#$!d!51o

A V!(e o" 2$o"ess!s n1o u"2$id!s4 de#$!d!51o

A V!(e o" ! "ine$!51o4 #u!

Es#oto

P!$/ue Se$$! do Ro(!Mo5!

N1o %is!(i.!$

ONGs e Assoi!5es

A(in0!"ento o" ! V!(e

A51o 2ositi+! /ue n1o d e$to



?Q>

9ontinu!51o:

'PASA

6R ;@; Ó(eo4 ont!"in!51o d! #u!7

6!i$$o V!(e do So( N1o =usti%iou

6!i$$o '!$di" C!n!d Es#oto

Institui51o P$i+!d! A V!(e o" ! !2t!51o de Fe0os > /ue seou

%-+

6R ;@; At$o2e(!"ento de !ni"!is4 (io4 3(eo7

6!i$$o V!(e do So( Inêndio

6!i$$o '!$di" C!n!d Inêndio4 (io

Institui51o P$i+!d! A V!(e o" ! "ine$!51o

'23 Todos os (ist!dos 96R ;@;4 Ó$#1os P&(ios4 P!s$#!d!4 V!(e doSo(4 '!$di" C!n!d4 Institui51o P$i+!d!4 P!$/ue Se$$! do Ro(!Mo5!4 ONG e Assoi!5es: /ue s1o oni+entes o" ! e2!ns1o"ine$!do$!4 o" (io4 3(eo4 es#oto e in+!so$es e" Fe0os4 /uen1o este=!" e"2en0!dos o" ! e2!ns1o Fe0os7

Fonte: Daos a 9es?!&sa, 0123

' 2!$! ess!s %!(!s ! 6R;@; !2!$ee !2ont!do 2e(!s t$ês o"unid!deso"o /ue !%et! ne#!ti+!"ente4 !(e#!ndo /ue 2o(ui4 i"2ede o ont!to d! EEF

o" o PESRM sendo $es2ons+e( 2o$ t$!.e$ u"! de"!nd! !nt$32i!7 No !so

dos Ó$#1os P&(ios ent$!" ne#!ti+!"ente 2e(! /uest1o de n1o o(!&o$!$e"4

n1o d1o !ten51o de+id! e n1o %is!(i.!"7 O P!s$#!d! !%et! o" 2ontos

ne#!ti+os e" to$no de /ue 2ossue" es2eu(!51o i"o&i(i$i!4 !(#uns !eit!" !

e2!ns1o d! "ine$!do$!7 Yu!nto !o V!(e do So( J ne#!ti+o de+ido !o seu

es#oto e (io =o#!do e" Fe0os4 e2!ns1o u$&!n! e !eit!51o t!"&J" d!e2!ns1o d! !ti+id!de "ine$!$i!7 D! "es"! %o$"! o '!$di" C!n!d !%et!

ne#!ti+!"ente 2o$ !us! es#oto e (io (!n5!do e" Fe0os e 2o$/ue n1o

2$ese$+!"7 Yu!nto institui51o 2$i+!d!4 itou ! V!(e =usti%i!do 2o$ 2o(ui$ !t$!+Js

d! 2oei$!4 et$!51o "ine$!(4 $eti$!d! d! +e#et!51o4 o"o di. u" dos "o$!do$es

do '!$di" C!n!d7 Dent$e out$os 2$o&(e"!s o PESRM J (e"&$!do

ne#!ti+!"ente 2e(! " #est1o ! Fe0os4 e ! n1o +i#i(ni! !de/u!d!7

Nesse "es"o onteto de !2u$!51o !s e"2$es!s indi!" ! 6R;@;o"o o $es2ons+e( 2e(! ont!"in!51o d! #u! e !t$o2e(!"ento de !ni"!is7 O



?Q

V!(e do So( e o '!$di" C!n!d $es2ons+eis 2o$ inêndios4 est! o"unid!de

(ti"! !$esido de (io4 ! V!(e si"2(es"ente o" ! su! "ine$!51o e

onse/uente"ente se!ndo ! #u!4 e "!is !&$!n#ente ! ONG di. /ue tod!s !s

!(te$n!ti+!s 96R ;@;4 3$#1os 2&(ios4 P!s$#!d!4 V!(e do So(4 '!$di" C!n!d4institui5es 2$i+!d!s4 P!$/ue Se$$! do Ro(! Mo5!4 in(uindo e(! "es"!: !%et!"

ne#!ti+!"ente Fe0os4 2$ini2!("ente os /ue n1o s1o e"2en0!dos o" !

e2!ns1o de Fe0os7

P!$! ! 2$3i"! /uest1o4 !&o$douse no /uestion$io ! $e(!51o di(o#o

/ue te" ent$e !s o"unid!des e institui5es4 on%i#u$!ndose !ssi" os

$esu(t!dos indi+idu!is7 No on=unto de #$%io ?>4 d!s o"unid!des4 i(ust$! /ue

o '!$di" C!n!d 2ossui "!io$ $e(!51o di(o#o o" o P!s$#!d!4 se#uido doV!(e do So( e "ine$!do$!4 o P!s$#!d! 2ossui "!io$ $e(!51o di(o#o o" o

V!(e do So( e "ine$!do$!4 se#uido de(! "es"! e o V!(e do So( 2ossui "!io$

$e(!51o di(o#o o" '!$di" C!n!d4 se#uido de(e "es"o e o" o P!s$#!d!7

No on=unto de #$%io ?4 d!s e"2$es!s4 i(ust$! /ue ! COPASA te"

$e(!51o di(o#o o" todos 9'!$di" C!n!d4 P!s$#!d!4 V!(e do So(: e

2$ini2!("ente o" ! "ine$!do$!7 O IEF t!"&J" te" $e(!51o di(o#o o"

todos4 eeto o" o P!s$#!d!7 E ! ONG %i$"! te$ $e(!51o di(o#o o" todos7



?Q@

+RFICO 20 . Voc te) a$g!) &5$ogo * re$a"#o co):




?Q<

+RFICO 2; . Voc te) a$g!) &5$ogo * re$a"#o co):


Re(!ion!do /uest1o se e(es s!&e" o /ue J u"! Unid!de de

Conse$+!51o4 !2$esentouse n! "!io$i! d!s t$ês o"unid!des4 "es"o /ue se=!

e" 2e/uen! es!(!4 onsiêni! de on0ee$e" so&$e esse oneito de $e!

2$ote#id!7 Pe$"ite de"onst$!$ /ue4 dos /ue $es2onde$!" 2!$! o '!$di" C!n!d

%o$!" !2en!s ;> 2!$! ! $e!51o do si" e ;< t!nto 2!$! o P!s$#!d! /u!nto 2!$!

o V!(e do So(4 isso de"onst$! /ue ! 2e$e251o do es2!5o one&ido t!nto no

V!(e do So( e P!s$#!d! J "!io$ /ue no '!$di" C!n!d4 o n1o on0ei"entod! est!51o eo(3#i! t!"&J" e+ideni! o %!to de se$ esse &!i$$o4 !2ont!do



?Q

o"o o #$!nde +i(1o 2!$! Fe0os7 Ress!(t!se /ue o P!s$#!d!4 ent$e !s t$ês

o"unid!des4 !(#u"!s $es2ost!" indi!" /ue s!&e" o /ue J u"! unid!de de

onse$+!51o4 "!s to$n!se neess$io !2$esent!$ /ue4 no P!s$#!d! e

2$ini2!("ente no '!$di" C!n!d !2$esent!$!" 2esso!s /ue n1o $es2onde$!"4sendo 2oss-+e( t!(+e. este #$u2o t!"&J" n1o on0ee$e" so&$e o /ue se=! u"!

Unid!de de Conse$+!51o on%o$"e !2ont! o #$%io ?@7

+RFICO 23 . Voc sa8e o ?!e H !)a Un&ae e Conser(a"#oJ


N! "!io$i! d!s $es2ost!s d!s e"2$es!s !2$esentou /ue se s!&e o /ue J

u"! unid!de de onse$+!51o7 A2en!s u" %union$io d! COPASA 2ossui o

e%eito de n1o s!&e$ o /ue J u"! Unid!de de Conse$+!51o7

E 2!$! /uest1o se e(es s!&e" o /ue J u"! Est!51o Eo(3#i!4 t!"&J"

se !2$esentou n! "!io$i! d!s t$ês o"unid!des4 onsiêni! de /ue s!&e"

so&$e est! !te#o$i! 2e$tenente !o SNUC4 de"onst$!do no #$%io ?<7

T!"&J" 2e$"itiu de"onst$!$ /ue4 dos /ue $es2onde$!" 2!$! o '!$di" C!n!d

! "es"! /u!ntid!de /ue $es2ondeu si" 2!$! on0ei"ento de UC $es2ondeu

si" 2!$! o on0ei"ento de Est!51o Eo(3#i!7 No ent!nto no P!s$#!d! 0ou+e

u" !u"ento de $es2ost! 2!$! o on0ei"ento d! !te#o$i! Est!51o Eo(3#i!4

e+ideni!ndo o t$!&!(0o de onsiêni! !"&ient!( desen+o(+ido 2e(! ONG P$i"o

ness!4 u" dos "o$!do$es !%i$"! n1o s!&e$ i o /ue J u"! UC "!s s!&e$ o /ue

J u"! EE7 No si" do V!(e do So( o on0ei"ento so&$e o /ue J u"! est!51o



?Q

Eo(3#i! J "eno$ do /ue ! $es2ost!s 2!$! Unid!de de Conse$+!51o e" !"&os

os !sos ! 2e$e251o de es2!5o one&ido 2!$! ! 2$ese$+!51o e deso(!d! do

es2!5o +i+ido4 = /ue !o se $u.!$ in%o$"!5es4 !#entes !2ont!" on0ee$e"

u"! est!51o eo(3#i! "es"o !ssi" 2ont!" usos e" su! $e!7

+RFICO 2 . Voc sa8e o ?!e H !)a Esta"#o Eco$%g&caJ


P!$! ess! "es"! 2e$#unt! !s e"2$es!s ONG $es2onde" e" su!

"!io$i! /ue s!&e" o /ue J u"! Est!51o Eo(3#i!4 e u" $e2$esent!nte d!

COPASA n1o se intei$! do /ue J u"! Est!51o Eo(3#i!7

Pe$#untouse !os ent$e+ist!dos d!s o"unid!des se e(es ono$d!" /ue

! $e! de Fe0os de+e se$ 2$ese$+!d!4 ness! 2e$#unt! o #$!nde o&=eti+o e$!

deso&$i$ se e(e !eit! o es2!5o one&ido4 o" su!s %$ontei$!s e (i"ites

"!te$i!(i.!dos no i"2edi"ento do !esso4 n!s e$!s ou se e(e $e=eit! ess!

2$o2ost!4 n1o %!.endo !/ui =u-.o do /uesito 2$ese$+!51o4 !s $es2ost!s ! ess!

/uest1o est1o !2$esent!d!s no #$%io ?7



?Q

+RFICO 26 . Voc concora ?!e essa 5rea e Fec'os e(e ser

preser(aaJ


A o"2$eens1o dos ent$e+ist!dos4 on%o$"e o dist$i&ui o #$%io ?4 2!$!

!/ue(es /ue e%etu!$!" ! $es2ost!4 e2$ess! ! ono$dni! /ue Fe0os de+e

se$ 2$ese$+!d!4 isso de"ost$! /ue "es"o !2$esent!ndo usos on%(it!ntes n!

$e!4 de"!nd! 2o$ in%$!est$utu$! ! 2$ese$+!51o dess! $e! J "!is $e(e+!nte4 o

es2!5o one&ido !ssi" so&$e2e !o +i+ido4 o /ue o"o = 2ont!do d o$i#e"

!os on%(itos de usos n! $e!7N!s e"2$es!s ONG ! o"2$eens1o dos ent$e+ist!dos d!s t$ês

e"2$es!s %oi unni"e4 e2$ess!ndo ! ono$dni! /ue Fe0os t!"&J" de+e

se$ 2$ese$+!d!7

Yu!ndo 2e$#unt!dos !os ent$e+ist!dos se os "es"os ont$i&u-!" 2!$!

! 2$ese$+!51o de Fe0os4 os "es"os !(e#!$!"B

UADRO 7 . Co)o (oc contr&8!& para a preser(a"#o a Esta"#oEco$%g&ca e Fec'osJ

9ontinu!:

/ a r & )

C a n a 5 Di"inuindo %(uo de ois!s4 +e-u(os7

N!d!4 "!s 2ode$i! di+u(#!$ so&$e ! Edu!51o A"&ient!( on0eendo EEF7

Cont$i&ui ! (e+!$ #$u2os e" Fe0os



?QQ

9ontinu!51o:9as5rgaa

P!$tii2!ndo de !(#uns %3$uns e $eunies n! Asse"&(ei!4 Co2!s!4 V!(e4 Audiêni!s2&(i!s4 se"2$e de%endendo ! 2$ote51o dest! i"2o$t!nte UC7

P!$tii2!ndo do Mo+i"ento [Fe0os eu uido\4 di!(o#!ndo o" os 3$#1os 2&(ios

9IEF4 COPASA4 SUPRAM4 MP4 I6AMA: o" ! "ine$!do$! V!(e4 e 2!$tii2!ndo do GTFe0os o"2osto 2o$ !ssoi!5es e o$#!ni.!5es d! $e#i1o /ue (ut!" 2e(!onse$+!51o de Fe0os e seu ento$no7

F!. 2!$te de o"isses e !ui(i! o" 2!$ee$ tJnio &io(3#ioDi!(o#!ndo o" ! idei! de 2$ese$+!51oP!$tii2!ndo d! !"2!n0! Fe0os eu Cuido4 d!s !udiêni!s 2&(i!s4 et7N1o 2o(uindo

Va$e oSo$

Denni!s4 "ud! de 2(!nt!s d! $e#i1o 2!$! do!51o4 2!$tii2! d! !"2!n0! Fe0os euuido4 de%ende ! 2$ese$+!51o d! $e!N1o =o#!ndo (ioP$ese$+!51o de Fe0osNu"! !tu!51o 2o(-ti! !t$!+Js d! Ci! de d!n5! 2!$tii2!ndo de !"2!n0!s4

"o&i(i.!51o7N1o de#$!d!ndo


Dest! %eit!4 !s !$#u"ent!5es onst!ntes no /u!d$o ; 2!$te do

so&$e2osto /ue ! ont$i&ui51o do P!s$#!d! J "!is n-tid! e onst!nte n!

2$ese$+!51o d! EEF7 Est! 2!$tii2! de %3$uns4 !udiêni!s 2&(i!s4 o"isses4

"o+i"entos e !"2!n0!s4 e" 2$o( d! 2$ese$+!51o de Fe0os7 P$ont!"ente

+e" o V!(e do So( /ue t!"&J" !tu! e" !"2!n0!s4 "o&i(i.!51o4 e" denni!se n1o de#$!d!"7 Po$ (ti"o se#ue o '!$di" C!n!d /ue di. ont$i&ui$ de %o$"!

! $edu.i$ o onsu"is"o !=ud!ndo o "eio !"&iente4 (e+!" #$u2os 2!$! on0ee$

Fe0os e "es"o /ue u" "o$!do$ $eon0ee n1o ont$i&ui$ o" n!d!4 sente

+ont!de de 2ode$ %!.e$ !(#o 2!$! ! di+u(#!51o d! Edu!51o A"&ient!(4 !so

+en0! ! te$ o2o$tunid!de de on0ee$ ! EEF7 Co"o = !2ont!do o deso(!"ento

ent$e o es2!5o one&ido e o +i+ido 2$o+o!" tenses de on%(itos4 onde o !to

de 2$ese$+!$ J entendido 2e(o !to de (e+!$ 2esso!s 2!$! on0ee$e" ! $e!4 o

/ue n1o ondi. o" ! !te#o$i! de "!ne=o d! $e!4 esses deso(!"entos s1o

n-tidos ent$e tod!s !s o"unid!des4 ! $e(!51o do es2!5o one&ido +i+ido

2e$e&ido n1o se d nu" !(in0!"ento 2e$%eito4 e(!s se so&$e2e"4 os (i"ites e

%$ontei$!s de !d! u" s1o 2$ession!dos4 ess!s so&$e2osi51o de one25es

es2!i!is 2oteni!(i.!" o on%(ito n! $e! d! EEF7

N!s e"2$es!s os "es"os !(e#!$!"B Jisita, coleta de água,

monitoramento/ (rabalho de controle de incKndio, vigilHncia, cercar Cechos,

pesquisa da qualidade da água, controle do volume de chuvaF 9COPASA:4



>;;

[Fis!(i.!51o\ 9IEF:4 [Ati+id!des d! !"2!n0! Fe0os Eu Cuido\ 9ONG:4 su!s

$es2ost!s est1o se"2$e 2$3i"!s ! su!s !ti+id!des4 o /ue de"ost$! /ue o

es2!5o one&ido J !eito e $e(!ion!do !o +i+ido4 estes dois se so&$e2e" !o

2e$e&ido4 nesse 2onto o on%(ito t!"&J" J 2oteni!(i.!do4 +isto /ue se inii! d!"es"! %o$"! ! $e(!51o t$-!de de es2!5o one&ido +i+ido 2e$e&ido7

Po$ %i"4 /uestion!dos so&$e ! /u!( (!do se 2osiion! no /ue di. $es2eito

!"2(i!51o4 se#ue o !$$!n=o de #$%io ? d!s o"unid!des7

+RFICO2> . Voc concora ?!e essa 5rea e Fec'os e(e ser

preser(aaJ


No #e$!(4 todos /ue$e" ! !"2(i!51o d! Est!51o Eo(3#i! de Fe0os4 o

'!$di" C!n!d! de"ost$! "!is u"! +e. u" dist!ni!"ento d!s $e(!5es de

2$odu51o es2!i!( e" !(#uns !ssuntos d! EEF4 ! "!io$i! dos ent$e+ist!dos n1o

$es2ondeu do /ue J ! %!+o$4 no P!s$#!d! !#ente !tu!nte n! de%es! de Fe0os

= !2!$ee" ont$!2ontos4 ! "!io$i! J ! %!+o$ d! e2!ns1o d! EEF e u"

$e2$esent!nte J ! %!+o$ d! !"2(i!51o d! !ti+id!de de et$!51o "ine$!(4 o /ue

n1o !onteeu no V!(e do So(4 ! #$!nde "!io$i! J ! %!+o$ d! !"2(i!51o d! EEF4

$u.!ndo ess!s in%o$"!5es o" out$os !2-tu(os do t$!&!(0o4 2e$e&ese /ue



>;?

o V!(e do So( J i"2o$t!nte !#ente4 !tu!nte n! de%es! d! e2!ns1o d! est!51o

eo(o#i! e /ue su! 2!$tii2!51o 2ode se to$n!$ deisi+! nesse 2$oesso4 o

es2!5o one&ido ness! $e#i1o "es"o n1o $es2ondendo ! de"!nd!s de !d!

#$u2o J !2oi!do e 2(eite!do ! su! e2!ns1o7E" $e(!51o s e"2$es!sONG4 ! $es2ost! %oi uni+e$s!(7 Si#ni%i! di.e$

/ue !s institui5es !dot!" o !2oio !"2(i!51o d! Est!51o Eo(3#i!4 tendo !

%!+o$ d! !"2(i!51o de Fe0os ?;;4 2$ini2!("ente ! ONG /ue !o %in!( do

/uestion$io 2!$tiu(!$i.ou o" ! e2$ess1o JLáF/

A 2es/uis! +e$i%iou /ue o $esu(t!do "ost$!do !o (on#o do /uestion$io

2e$"ite u"! 2$o2osi51o d!s +ises d!s o"unid!des e d!s e"2$es!sONG

en+o(+id!s di$et!"ente o" ! EEF7 Os dest!/ues d!s 2$e"iss!s (e+!$!" ! u"de&!te de t!( di+e$sid!de /ue !2$esent!" e se o"2o$t!" os ent$e+ist!dos7

E" o&se$+!51o 2!no$"i! onst!t!d! d! 2osi51o do '!$di" C!n!d

e"e$#e 2e(o (!do de /ue4 "es"os n1o on0eendo ! EEF $eon0ee ! n!tu$e.!

o"o /u!(id!de eistente 2$3i"o de su! o"unid!de4 "!s !o "es"o te"2o

"!ni%est!" n! !t$i&ui51o e" ede$ usos /ue 2ode$i!" !2$o+eit!$ de Fe0os4

o"o (o#o se "!ni%est!$!" e" i"2(!nt!$ u" est!ion!"ento ou !tJ "es"o u"

ent$o o"e$i!(7 Assi" =usti%i! 2o$ se en/u!d$!$ n! o"unid!de /ue "enos

te" !esso !o onteto de unid!des de onse$+!51o e d! !te#o$i! de est!51o

eo(3#i! inte#$!(7 Su! 2ou! $e(!51o o" ! $e! 2ode est e2(i!d! 2e(o %!to

de ! EEF e o '!$di" C!n!d se$e" se2!$!dos 2e(! 6R ;@;4 u" (i"ite 2!$! ess!s

$e(!5es4 !ssi" ! 6R ;@; !#e o"o %$ontei$! 2!$! /ue ! o"unid!de do '!$di"

C!n!d se $e(!ione o" Fe0os4 "!s n1o i"2ede /ue i"2!tos se=!"

!o"etidos ! ess! $e! 2o$ su! 2o2u(!51o7 O (!n5!"ento de es#otos

(!ndestinos e" #!(e$i!s 2(u+i!s de"ost$!" isso4 "!s se ! 2o2u(!51o do &!i$$o

sou&esse /ue ! $ede de #!(e$i!s 2(u+i!is des!#u! e" Fe0os o o"2o$t!"ento

o" $e(!51o ! (i#!5es (!ndestin!s ! e(! se$i! di%e$ente Pe(! !n(ise do

es2!5o one&ido 2e$e&ido e +i+ido4 os (!n5!"entos se$i!" %eitos "es"o

o" ! onsiêni!4 2o$/ue out$os %!to$es !tu!" n! din"i! d! 2$odu51o

d!/ue(e es2!5o e /ue n1o %o$!" de&!tidos nesse t$!&!(0o7

Contudo !s o"unid!des P!s$#!d! e V!(e do So( o"2o$t!"se o" !

"e(0o$ +is1o !"&ient!( tendo ! no51o onsiente d! 2$ese$+!51o d! n!tu$e.!7

F!to =usti%i!do 2o$ se$e" dest!s o"unid!des os "e"&$os ide!(i.!do$es e



>;>

$i!do$es d! ONG P$i"o7 S1o de %!to !2ont!dos o"o on0eedo$es d! EEF e

/ue des$e+e ! $e!(id!de "e(0o$ d! %un51o de Fe0os4 "!s +!(e $ess!(t!$ o

deso(!"ento4 ! di+e$#êni! ent$e !s 2e$e25es es2!i!is ness!s

o"unid!des4 O es2!5o one&ido +i+ido 2e$e&ido e" "uit!s !5es n1oondi.e" o" ! $e!(id!de d!s !5es (o!is7

Fe0os J ! #!$!nti! d! /u!(id!de !2ont!d! 2e(os !#entes /ue o %i.e$!"

se $e(!ion!$ nesse (o!(4 /u!(/ue$ !(te$!51o e" su! $e!4 ou e" $e!s /ue !

i"2!te" o(o!" e" $iso ! n1o "!nuten51o desse indi!ti+o de /u!(id!de4 !

n!tu$e.!4 2o$ isso ! !$tiu(!51o 2o$ ess!s o"unid!des est "uito 2$3i"!

"!nuten51o do es2!5o +i+ido4 ! onso(id!51o do es2!5o one&ido e su!

!$tiu(!51o o" o es2!5o 2e$e&ido7A $ess!(+! d!s e"2$es!s en%!ti.! /ue $e!("ente on0ee" ! EEF4

s!&e" de su! i"2o$tni! e o"2$eende" ! %un51o de Fe0os 2e(!

i$unstni! de ee$e$e" !ti+id!des no inte$io$ de Fe0os4 sendo4 2o$t!nto

(o!( de t$!&!(0o 2$o%ission!(4 (o!( do es2!5o +i+ido7 Eeto ! ONG /ue o [seu

t$!&!(0o\ J e" 2$o( nio e e(usi+o n! de%es! e (ut! 2e(! onse$+!51o d! $e!4

2e(! "!nuten51o d! n!tu$e.!4 d!s %ontes de #u!7 A (ut! "!ni%est!d! 2e(! ONG

!t$!+ess! o es2!5o one&ido e de"!nd! ! su! !"2(i!51o4 ! !"2(i!51o dess!

$e!4 #!$!nti$ ! /u!(id!de dess!4 in%(ueni!$ no es2!5o +i+ido de di+e$sos

!#entes en+o(+idos e 2oteni!(i.!$ o 7es2!5o 2e$e&ido4 2$o"o+endo !

disuss1o e o on0ei"ento d! !us! d! e2!ns1o7

Co" ên%!se "!io$4 no #e$!(4 2!$! o /ue ontJ" dent$o d! EEF todos os

ent$e+ist!dos /ue $es2onde$!" de"ost$!" ! no51o #!$!ntid! d! eistêni! de

+$ios itens /ue de %!to enont$!se e" seu inte$io$7

Todos os usos %eitos n! $e! e" estudo4 ou "es"os os /ue 2e$e&e" o

/ue te" dent$o de Fe0os4 se#ue" in!de/u!dos4 2o$ se$ de !te#o$i! inte#$!(

n! /u!( est su=eit! s ondi5es e $est$i5es de !esso4 onde s1o 2e$"itidos

so"ente 2!$! 2$ese$+!51o d! n!tu$e.! e ! $e!(i.!51o de 2es/uis!s ient-%i!s7

'o#!$ (io4 (!n5!$ es#oto4 o25es de !ti+id!des %-si!s e es2o$ti+!s4 (!.e$4 "es"o

/ue so"ente o&se$+!$ ! n!tu$e.! ent$e out$os4 s1o ino$$etos o" ! !tu!(

!te#o$i! de "!ne=o d! $e!7

P!$! !s e"2$es!s ! no51o J "!is (!$!4 u"! +e. /ue su!s $otin!s %!.e"

2!$te do inte$io$ de Fe0os e s!&e" de %!to o /ue eiste e !s %un5es ee$id!s



>;

no inte$io$4 seu es2!5o 2e$e&ido ent1o J "!is n-tido do /ue de out$os !#entes

/ue nun! ti+e$!" !esso ! dent$o de Fe0os7

Po$t!nto !&e onsi#n!$ /ue4 2e$!nte os /uestion$ios !2(i!dos4 o$ientou

de on%i#u$!51o ! +isu!(i.!$ o es2!5o 2e$e&ido4 one&ido e +i+ido 2o$ esses!#entes se#undo SHIELDS4 ?QQQ4 27 Q !2ud SCHMIND4 >;?>7 27 ?>4?7

No "&ito do es2!5o 2e$e&ido 9on0ei"ento d! EEF4 su! i"2o$tni!4

seus usos4 de%ini51o de UC &e" o"o EE e so&$e su! !"2(i!51o:4 !+!(iou e

onst!tou ! inte$!51o o" o es2!5o de Fe0os4 !ssu"indo ! entid!de

onst$u-d! u(tu$!("ente o"oB o &!i$$o e ondo"-nios 2e$e&e" o es2!5o de

%o$"!s +!$i!d!s7 P!$! os ent$e+ist!dos on0ee" e d1o i"2o$tni! ! unid!de

de onse$+!51o4 "!s os $e2$esent!ntes d! ONG P$i"os s1o "!is en#!=!dos no/ue di. $es2eito !o es2!5o d! Est!51o Eo(3#i! de Fe0os o" o o(0!$ de u"!

"!io$ $e(e+ni! ! est!51o7

O es2!5o one&ido4 !t$!+ess!do 2o$ idei!s e inten5es4 /ue J o"o os

!#entes des$e+e$!" e i"!#in!$!" o /ue 0!+e$i! dent$o do es2!5o d! EEF4

"uitos o(o!$!" ! est!51o o"o u" (o!( i"2o$t!nte 2!$! onse$+!51o d!

&iodi+e$sid!de4 out$os %!(!$!" o /ue su2ost!"ente i"2!t! 2ositi+!"ente ou

ne#!ti+!"ente o es2!5o d! est!51o4 e e2e dete$"in!d!s !ti+id!des e e+entos

/ue 2ode" oo$$e$ dent$o d! EEF o"o +isto !nte$io$"ente nos #$%ios7

Po$ (ti"o o es2!5o +i+ido 9ent$e#!do 2e(!s /u!(id!des /ue !ssu"e" te$

e" su!s o"unid!des4 os usos de Fe0os4 !s $e(!5es e di(o#os de uns

!#entes o" os out$os e so"!ndo o" !s ont$i&ui5es /ue !(e#!$!" n!

2$ese$+!51o de Fe0os:4 de"onst$!" o"o J ! $e(!51o do otidi!no desses

!#entes o" o es2!5o d! est!51o e +i"os /ue 2!$! !(#uns dos $e2$esent!ntes

! "es"! J 2!$te inte#$!nte do seu otidi!no e out$os /ue ne" "es"o on0ee

! EEF 7

Con(u-"os /ue ! din"i! es2!i!( n! Est!51o Eo(3#i! de Fe0os J

o"2(e!4 e 2ossi&i(it! u"! +!$i!d! 2e$e251o4 one251o e +i+êni! o" o

es2!5o e o su=eito !$!te$i.!ndo u"! di%e$eni!51o no "odo o"o os

i$un+i.in0os se $e(!ion!" e o"o %o$!" edu!dos ! (id!$ o" ! unid!de de

onse$+!51o7



>;@

22 CONSIDERAÇES FINAIS

As so(u5es 2!$! os on%(itos !"&ient!is et$!2o(!" !s &!$$ei$!s 2o(-ti!s

e soi!is4 /ue se on%(!#$!" e" dis2ut!s /ue es&!$$!" e" &!$$ei$!s #eo#$%i!se+ideni!ndo ! neessid!de e u$#êni! e" t$!t!$ estes es2!5os7

A !51o do 0o"e" /ue t$!ns%o$"! o es2!5o e" %un51o de su!s

neessid!des4 !(te$!ndo !s %o$"!s e %un5es !"&ient!is deste te" !us!do

#$!nde de#$!d!51o !"&ient!( e $ises !"&ient$!is se" 2$eedentes7

A $e(!51o est!&e(eid! ent$e os !#entes do ento$no o" ! EEF e su!

!tu!51o n! din"i! d! 2$odu51o es2!i!( J on%(ituos!4 seus i"2!sses se d1o

o" ! !te#o$i! de "!ne=o d! $e! 2$ote#id!4 o" ! 2$ese$+!51o e #!$!nti! dosse$+i5os !"&ient!is d! U e !ind! o" os 2$32$ios inte$esses de !d! !#ente7

As $e(!5es de on%(itos 2e$2!ss!" !te#o$i!s #eo#$%i!s4 u(t$!2!ss!"

%$ontei$!s4 $o"2e" (i"ites e se "!te$i!(i.!" no es2!5o7 O es2!5o 2!ss! ! se$

ent1o (o!( de dis2ut! de 2ode$4 onde ! neessid!de de se te$$ito$i!(i.!$ J o

o&=eti+o de !"&os os 2(eitos o" inte$esses di+e$sos7 P!$! inte$"edi!$ esse

2$oesso o Est!do !tu! o"o !#ente "edi!do$4 no !so d! EEF ! !tu!51o do

Est!do se d! !t$!+Js de u" 2$o=eto de Lei 2$o2osto /ue 2ode %o$5!$ ! e2!ns1o

d! $e! 2$ote#id! ou 2$o2o$ out$!s !te#o$i!s /ue o"2$eend! os inte$esses de

di+e$sos !#entes en+o(+idos77

A e2!ns1o +i! 2$o=eto de Lei4 $e!%i$"! ! %o$"! de !tu!51o do Est!do n!

$i!51o de $e!s 2!$! ! 2$ese$+!51o n! 0ist3$i! !"&ient!( &$!si(ei$!7 C!so !

!2$o+!51o d! e2!ns1o d! EEF oo$$!4 o" ! $e! de(i"it!d!4 i"2ost!4

dete$"in!d!4 !2$o+!d! 2o$ Lei J o es2!5o one&ido4 d!do4 i"2osto4

dete$"in!do ! !/ue(e (o!(7 S1o $e!s /ue !o (on#o d! 0ist3$i! de nosso 2!-s e

est!do %o$!" $i!d!s4 se2!$!d!s 2!$! ! 2$ese$+!51o4 "!s onde n1o $eso(+e$!"

e en+o(+e$!" !s /uestes %undi$i!s4 0ist3$i!s4 soi!is7 Muit!s dess!s $e!s de

2$ese$+!51o est1o $i!d!s no 2!2e(4 "!s su! e%eti+id!de in loco n1o

o$$es2onde ! seus o&=eti+os de $i!51o e de 2$ese$+!51o d! n!tu$e.!4 "uit!s

de(!s /u!se /ue !&!ndon!d!s 2e(o est!do 2e$did!s e" %o$"!s de (ei7

A inte$+en51o est!t!( J neess$i! n! $e(!51o on%(ituos! so&$e !

e2!ns1o d! EEF4 esse 2$oesso de inte$+en51o de+e en+o(+e$ !s s

o"unid!des /ue !(i se $e(!ion!"4 /ue e2e$i"ent!" do es2!5o +i+ido7 As



>;<

est$!tJ#i!s !ssu"id!s 2e(os !#entes en+o(+e" 2o$ u"! 2!$te o uso de $eu$sos

%in!nei$os n! 2!$! su2$i$ !s de"!nd!s 2o$ in%$! est$utu$! d!s o"unid!des

!so ! !2$o+!51o d! !"2(i!51o d! !ti+id!de "ine$!$i! se=! onso(id!d!4 onde !

in%(uêni! do 2ode$ do !2it!( so&$e ! 2$odu51o do es2!5o 2e$e&idoPo$ out$o(!do o "o+i"ento !"&ient!(ist! !tu! n! tent!ti+! de $i!$ ! onsienti.!51o

soi!( 2!$! ! 2$ese$+!51o d! EEF4 o 2$32$io te"! d!s !5es [Fe0os4 eu uido\

&us! desen+o(+e$ ess! !51o 2!$! uid!$ d! $e! de Fe0os4 en+o(+endo !s

o"unid!des4 2$o"o+endo !"2!n0!s en+o(+endo os !#entes n! n! 2$odu51o

es2!i!(7

_ e"inente ! situ!51o de %$!#i(id!de d! $e! d! EEF e os i"2!tos

d!nosos ! /ue est1o e2ostos %$ente ! 2$ess1o d! e2!ns1o u$&!n! e !de#$!d!51o deo$$ente d!s !ti+id!des i(e#!is e" seu inte$io$7 _ not+e( !

!(te$!51o d! 2!is!#e" 2o$ "eio d!s !ti+id!des u$&!n!s e d! "ine$!51o4 est!

(ti"! /ue t$!ns%o$"! d$!sti!"ente o !$$!n=o es2!i!( do (u#!$ !%et!ndo

di$et!"ente ! 2!is!#e"4 os $eu$sos n!tu$!is4 ! &iodi+e$sid!de &e" o"o !

din"i! sistê"i! de todos os e(e"entos onstituinte do es2!5o #eo#$%io7

As !2$o2$i!5es d!/ue(e es2!5o de"ost$!" ! %$!#i(id!de de su! $i!51o4

&e" o"o ! di%iu(d!de de identi%i!$ os (i"ites d! est!51o eo(3#i! e" $e(!51o

s3 otidi!no d! o"unid!de7 Pe$e&ese /ue !s o"unid!des do (o!(dese=!"

es2!5os 2!$! usos4 2!$! 2$ti!s es2o$ti+!s4 2!$! o&se$+!51o d! n!tu$e.!4 /ue

(ut! 2o$ su! 2$ese$+!51o4 "!s /ue de"!nd! 2o$ u" uso /ue n1o ondi. o"

su! !te#o$i! de "!ne=o de 2$ote51o inte#$!( e se !2$oi"! "!is de u" 2!$/ue7

P!$! /ue ! EEF ten0! su! &iodi+e$sid!de 2$ese$+!d! J 2$eiso /ue o

2(!ne=!"ento !"&ient!(4 ! (e#is(!51o !"&ient!( +i#ente4 ! edu!51o !"&ient!(

2e$o$$!" 2o$ !"in0os (ine!$es4 de %o$"! si"u(tne!4 e /ue estes se

o"uni/ue" 2!$! $e#u(!$ ! onse$+!51o d! $e! ! 2$o2o$ion!$ de %!to u"!

!51o e" +ist!s d! 2$ese$+!51o d! $e!7

Os i"2!tos !us!dos ! UC est1o di$et!"ente $e(!ion!dos !o

deson0ei"ento 2e(os 2$32$ios !#entes d! i(e#!(id!de d!s 2$ti!s %!.e" e"

su! $e! 2o$ n1o o"2$eende$e" ! !te#o$i! de "!ne=o 2$ote51o inte#$!(4 d!

i"2o$tni! d! $e! 2!$! ! 2$ese$+!51o e do deson0ei"ento do 2$32$io (i"ite

te$$ito$i!( d! $e! d! est!51o eo(3#i!7 A eistêni! de di%e$entes (i"ites d! $e!

!2ont!dos 2e(o t$!&!(0o !test! /ue o on%(ito se inst!u$! !nte$io$"ente no



>;

!"2o d! dete$"in!51o4 d! de(i"it!51o e $eon0ei"ento d! $e! ! se$

2$ese$+!d!4 e su! $e(e+ni! !"&ient!( 2o$ 2!$te dos !#entes en+o(+idos7 A

identi%i!51o e !2!d$oni.!51o de u" nio (i"ite J neessid!de i"2$esind-+e(

e de !$te$ i"edi!to 2!$! o e%eti+o ont$o(e e #est1o d! UC4 &e" o"o ! su!de"!$!51o e" !"2o e identi%i!51o de $e! 2$ote#id! o" su! !te#o$i! de

"!ne=o7 Con0ee$ e oi&i$ 2$ti!s /ue n1o s1o destin!d!s 2!$! ! !te#o$i! de

UC de P$ote51o inte#$!( J t!"&J" %und!"ent!(4 2!$! !sse#u$!$ ! 2$ese$+!51o

d! $e! e 2$o"o+e$ u" t$!&!(0o de onsienti.!51o !"&ient!( o" !s

o"unid!des /ue d!(i %!.e" uso e deson0ee" i"2!tos /ue 2ode" !us!$ !

$e!7

Ou !ind! $e+e$ ! !te#o$i! de "!ne=o d! UC 2!$! out$o ti2o4 /ue (e+e e"ont! !s de"!nd!s d! o"unid!de4 !s !ti+id!des /ue = oo$$e" no inte$io$ d!

unid!de e !s %utu$!s 2ossi&i(id!des de !ti+id!des /ue 2oss!" #!$!nti$ !

2$ese$+!51o !"&ient!( e 2$o+o!$ ! onsienti.!51o !"&ient!( dos !#entes

en+o(+idos7

A"2(i!$ ! $e! do d! EEF 2!$! #!$!nti$ ! inte#$id!de d! !tu!( $e! J

i"2$esind-+e( e u$#ente7 Yue n1o se=!" ess!s !s ni!s !5es e" +ist! d!

2$ese$+!51o d! $e!7 Co"o !&o$d!do n! 2es/uis! s din"i!s !"&ient!is /ue

en+o(+e" ! !tu!( $e! de Fe0os e ! $e! 2$etendid! ! e2!ns1o4 de%endid!

2e(! ONG P$i"o est1o o$$e(!ion!d!s e se inte$(i#!"7 Yu!(/ue$ !(te$!51o n!

$e! 2$3i"! EEF i"2!t!$!$ tod! ! din"i! n!tu$!( d! est!51o4 seus

se$+i5os !"&ient!is 2$est!dos4 2$o+o!ndo !ssi" ! !(te$!51o de !s2etos

2!is!#-stios4 #eo"o$%o(3#ios4 2edo(3#ios4 0id$o(3#ios e de o&e$tu$!

+e#et!(77 A !"2(i!51o d! $e! t!"&J" 2$o2ii!$! ! $i!51o de o$$edo$es

eo(3#ios4 !&$indo es2!5o 2!$! /ue eist! u"! oneti+id!de ent$e !s di+e$s!s

$e!s de 2$ese$+!51o d! $e#i1o /ue %o$"!" u" "os!ios de UWs4 "uit!s n1o

inte$(i#!d!s e !ssi" 2e$"iti$i! o %(uo ent$e ! %!un! (o!(7

Dess! %o$"!4 onte$ ! e2!ns1o u$&!n! =unto o" !ti+id!des eon8"i!s

/ue +en0!" ! i"2!t!$ de %o$"! !entu!d! ! EEF4 e e+it!$ /ue ess!s !5es

!(te$e" su! est$utu$! se=! e" su! $e! ou e" su! $e#i1o de ento$no J u"! !51o

e"e$#eni!( 2!$! #!$!nti$ ! 2$ese$+!51o !"&ient!( d! $e!4 !&e !o Est!do4

2ois este !tu! o"o !#ente de%enso$ e 2$o+edo$ do !esso !o "eio !"&iente !



>;

todos4 dis2ondo de $eu$sos eon8"ios4 dis2ondo de !5es (e#is(!ti+!s ou

!ind! edu!ti+!s 2!$! isso7

Con(u-se /ue ! e2!ns1o d! EEF J u"! !51o e"e$#eni!( e 2$io$it$i!

2!$! ! "!nuten51o d! %un51o d! UC4 de o"2etêni! 2$i"ei$! do Est!do4 e de+een+o(+e$ !s o"unid!des (o!is e !ind! !s /ue 2oss!" +i" ! se$ i"2!t!d!s

2o$ ess! e2!ns1o4 ! e2!ns1o de u"! $$e! 2$ote#id! +ist! nu"! soied!de

/ue onsu"iu su!s %(o$est!s e 2o(uiu su!s #u!s ou !ind! 2odese di.e$ /ue

&e&e #u!s de Fe0os J de et$e"! i"2o$tni! 2!$! #!$!nti$ !/ui(o /ue J

2$i"o$di!( ! so&$e+i+êni! 0u"!n!4 ! #u! ou e" nossos te"2os 2ode"os di.e$

do !esso ! #u!4 (i"2!4 2u$!4 de /u!(id!de7

T!"&J" J neess$io !o"2!n0!$ !s !5es dos !#entes en+o(+idos n!2$odu51o do es2!5o4 2!$! #!$!nti$ /ue !s su!s !5es n1o "!ni2u(e"

o"unid!des e" &us! de inte$esses 2$32$ios ou e" +ist! de #!$!nti$ inte$esses

eon8"ios de 2ouos4 e n1o %!5!" +!(e$ do 2ode$ eon8"io e d! in%(uêni!

2o(-ti! n! tent!ti+! de #!$!nti$ ! 2$edo"inni! de seus inte$esses !i"! do

&e" o"u" e uni+e$s!(4 ! ondi51o d! eistêni! 0u"!n!7



>;

REFERNCIAS

A6REU4 Ade"i$ Fe$$ei$!7 Rec!pera"#o e F&nos e Barragens noCo)p$eo 9araope8a I >;?>7 Mono#$!%i! Uni+e$sid!de Fede$!( de Min!sGe$!is4 De2!$t!"ento de En#en0!$i! de Min!s4 6e(o Ho$i.onte7

ADITAL NOTICIAS DA AM_RICA LATINA E CARI6E7 Va$e ?!er a)p$&ar aM&na Cap#o a(&er, e) No(a L&)a Dis2on-+e( e"B0tt2Bsite7!dit!(7o"7&$sitenotii!7202(!n#vPTZodv<w7 Aesso e"B ?"!i7 >;?@7

AGxNCIA NACIONAL DE KGUAS7 Dis2on-+e( e"B0tt2B```>7!n!7#o+7&$P!#in!sde%!u(t7!s27w Aesso e"B > "!$7 >;?@7

ALONSO4 A COSTA4 V MACIEL4 D7 Ient&ae e estratHg&a na or)a"#o o)o(&)ento a)8&enta$&sta 8ras&$e&ro7 No+os Ru"os4 n Q7 No+7 >;;7

AM6IENTE 6RASIL7 A)8&ente Un&aes e Conser(a"#o . Esta"#oEco$%g&ca e Fec'os Dis2on-+e( e"B0tt2B!"&ientes7!"&iente&$!si(7o"7&$unid!desdeonse$+!!oest!!oeo(o#i!est!!oeo(o#i!de%e0os70t"(7w Aesso e"B ;< !&$7 >;?7

ANGLOGOLD ASHANT Centro e Me)%r&a Morro Ve$'o: Respe&to aopassao, reernc&a para o presente e &nsp&ra"#o para &no(a"es !t!ras Dis2on-+e( e"B0tt2B```7!n#(o#o(d!s0!nti7o"7&$P!#in!sYue"So"osCent$oMe"o$i!7!s2w 7 Aesso e"B ; !&$7 >;?@7

ARCA AMA SERRA7 Dis2on-+e( e"B0tt2B```7!$!!"!se$$!7o$#>;?;??on0e!oonteudod!$e2$esent!!o70t"(w7 Aesso e"B ? !&$7 >;?7

ARTIGONAL DIRETÓRIO DE ARTIGOS GRATUITOS7 B&o$og&a aConser(a"#o e D&(ers&ae B&o$%g&ca Dis2on-+e(e"B0tt2B```7!$ti#on!(7o"ieni!!$ti#os&io(o#i!d!onse$+!!oedi+e$sid!de&io(o#i!<>QQ>70t"(w7 Aesso e"B ; no+7 >;?7

ASSEM6LEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS Dis2on-+e( e"B0tt2B```7!("#7#o+7&$!o"2!n0enotii!s!$/ui+os>;?>;?>"eio!"&iente%e0os70t"(7 Aesso e"B ;< !&$7 >;?7



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ASSEM6LEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS7 C9I a M&na Cap#o a(&er:re$at%r&o &na$ Dis2on-+e(e"B0tt2Bds2!e7!("#7#o+7&$"(ui0!nd(e??;>w7 Aesso e"B M!io4>;?@7

ASSEM6LEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS7 9roeto e Le& n;20*0120 Dis2on-+e( e"B0tt2B```7!("#7#o+7&$!ti+id!de2!$(!"ent!$t$!"it!!o2$o=etosteto70t"(!v>;?>Znv<?>ZtvPLw7 Aesso e"B ? !&$7 >;?7

ASSOCIArgO 6RASILEIRA DAS EMPRESAS ESTADUAIS DESANEAMENTO7 23 co)pan'&as e sanea)ento est#o entre as )a&orese)presas o Bras&$, seg!no $e(anta)ento o Va$or Econ\)&coDis2on-+e( e"B 0tt2B```7!es&e7o$#7&$onteudo@@w7 Aesso e"B ? !&$7

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ASSOCIArgO 6RASILEIRA DE ENGENHARIA SANITKRIA E AM6IENTAL7A)ea"a P p!re-a as 5g!as Dis2on-+e( e"B 0tt2B```7!&es"#7o$#7&$+isu!(i.!!ode(i22in#s2t&$(e$@<!"e!!!2u$e.!d!s!#u!sw7Aesso e"B ? !&$7 >;?@7

AVAA7OR COMMUNIT PETITIONS7 Epans#o a Esta"#o Eco$%g&ca eFec'os Dis2on-+e( e"B0tt2B```7!+!!.7o$#en2etitionE2!ns!od!Est!!oEo(o#i!deFe0o

s)"d&w7 Aesso e"B ? !&$7 >;?7

AOADE '7O7 Intro!"#o P C$&)ato$og&a para os Tr%p&cos7 ?QQ7@ Ed7 Riode '!nei$oB 6e$t$!nd 6$!si(4 27>>7

6AHIA4 Mi$(eide C0!!$7 U)a An5$&se Cr@t&ca os Esportes e A(ent!ra:9oss&8&$&aes e !)a 9r5t&ca Consc&ente e S!stent5(e$7 InB DenisTe$e.!ni7 9O$#7:7 PROPOSTAS INTERDISCIPLINARES PARA A CANOAGEM7;? ed7 Pi$!i!&!B E/ui(-&$io4 >;;4 +7 ;?4 27 ?><7

6!no de D!dos GDISGE CEMIG4 >;?@7

6AR6ANTI 'R74 OLMPIO 7 Con$&tos Soc&oa)8&enta&s: teor&as e pr5t&cas7InB > Enont$o d! Assoi!51o N!ion!( de Pes/uis! e P3sG$!du!5!o e"A"&iente e Soied!de ANPPAS4 >;;>4 Ind!i!tud!7 T$!&!(0os !2$esent!dosno I Enont$o4 >;;>7



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6AR6OSA4 G7H7 S7 P7 C7 Estr!t!ra o a8&tat e D&(ers&ae eMacro&n(erte8raos Bent\n&cos e) Corpos D[g!a a 8ac&a o r&8e&r#oos Macacos, M+ Dis2on-+e( e"B0tt2B```7&io"!s7u%o27&$&io"!sdisse$t!oesGui(0e$"e>;He$"!no72d%w7Aesso e"B > "!$7 >;?@7

6AR6OSA4 G7V7 Su2e$%-ies de e$os1o no Yu!d$i(te$o Fe$$-%e$o7 S1o P!u(o7Re(&sta Bras&$e&ra e +eoc&nc&as4 S1o P!u(o4 +7?;4 27Q?;?4 ?Q;7

6ARRETO FILHO4 Hen*o7 Da na"#o ao p$aneta atra(Hs a nat!re-a: !)aa8orage) antropo$%g&ca as !n&aes e conser(a"#o e prote"#o&ntegra$ na A)a-\n&a Bras&$e&ra7 Tese de douto$!do e" Ant$o2o(o#i! Soi!(7Uni+e$sid!de de S1o P!u(o4 >;;?76AVA4 S C7 I"2!sse n! Riof>;7 Dis2on-+e( e"B

0tt2B```7di2(o"!ti/ue7o$#7&$edito$i!(7202edi!ov<Qw7 Aesso e"B ?< out7>;?7

6EATO4 D7 A7 C7 MONSORES4 A7 M76ERTACHINI4 A7 C7 9otenc&a$ A?]@eronos Metasse&)entos o !ar&$5tero Ferr@ero < Reg&#o Da Apa S!$R)8' < M+7 Dis2on-+e( e"B 0tt2B!#u!ssu&te$$!ne!s7!&!s7o$#!su&te$$!ne!s!$ti(e+ie`Fi(e>?;?<>>?w7 Aesso e"B ? de !&$7 >;?@7

6EC)ER4 67 )7 A)a-\n&a: geopo$@t&ca na (&raa o III )&$n&o7 Rio de

'!nei$oB G!$!"ond4 >;;7

6ERTRAND4 G7 9a&sage) e geogra&a @s&ca g$o8a$ R7 RAWE GA4 Cu$iti&!4 n74 27 ?@??<>4 >;;@7 Edito$! UFPR7

6I6LIO7 Frase Dis2on-+e( e"B 0tt2B```7&i(i&io7o"7&$%$!se?<><Se+oete""et!s2!$!u"!noCon%io70t"(w7 Aesso e"B >Q !&$7 >;?@7

6IODIVERSITAS7 Vegeta"#o7 Dis2on-+e( e"B0tt2B```7&iodi+e$sit!s7o$#7&$2(!nosde"!ne=o2es$"$e#i!o70t"w7 Aessoe"B > "!i7 >;?@7

6IODIVERSITAS7 Ca)po R!pestre Ferr!g&noso7 Dis2on-+e( e"B0tt2B```7&iodi+e$sit!s7o$#7&$2(!nosde"!ne=o2es$"$e#i!o?;70t"w7 Aessoe"B > "!i7 >;?@7

6IODIVERSITAS7 Caracter&-a"#o os Fatores A8&%t&cos7 Dis2on-+e( e"B0tt2B```7&iodi+e$sit!s7o$#7&$2(!nosde"!ne=o2es$"u<70t"w7 Aesso e"B> "!i7 >;?@7



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6IODIVERSITAS7 B&o&(ers&ae e) M&nas +era&s: U) at$as para s!aconser(a"#o7 G(!ui! Mo$ei$! D$u"ond4 777 ]et !(^7 > ed7 – 6e(o 0o$i.onte –Fund!51o 6iodi+e$sit!s4 >;;<7

6IODIVERSITAS7 S@t&o VIII < Esta"#o Eco$%g&ca e Fec'os EEF Dis2on-+e( e"B0tt2B```7&iodi+e$sit!s7o$#7&$2(!nosde"!ne=o2es$"u@b?b70t"w7 Aessoe"B ? !&$7 >;?7

6LOG DA )I)ACASTRO7 Mananc&a$ a)ea"ao Dis2on-+e( e"B0tt2Bbib!!st$o7`o$d2$ess7o">;?;;"!n!ni!(!"e!!dow7 Aessoe"B ;< !&$7 >;?7

6RASIL7 P!(io P(!n!(to P$esidêni! d! Re2u&(i!7 Decreto N 60=;3, e 10e !$'o e 2=67 Apro(a o reg!$a)ento o C%&go e M&nera"#o

Dis2on-+e( e"B 0tt2B```72(!n!(to7#o+7&$w7 Aesso e"B >@ !&$7 >;?7

6RASIL7 Constitui51o d! Re2&(i! Fede$!ti+! do 6$!si( de ?Q7 Ato d!sDis2osi5es Constituion!is T$!nsit3$i!s e Atos deo$$entes do dis2osto no do !$t7 <7 D&5r&o o&c&a$ a Un&#o de < de outu&$o de ?Q7 6$!s-(i! – DF7

6RASIL7 De$eto Fede$!( n >>4 de > de %e+e$ei$o de ?Q7 D no+! $ed!51o!o De$eto(ei n ?7Q<4 de >Q de =!nei$o de ?Q@;7 9C3di#o de Min!s:7 D&5r&oo&c&a$ a Un&#o de > Fe+e$ei$o?Q7 6$!s-(i! – DF7

6RASIL7 De$eto Fede$!( n @7@;7 Re#u(!"ent! !$ti#os d! (ei N Q7Q<4 de ?de =u(0o de >;;>4 /ue dis2e so&$e o Siste"! N!ion!( de Unid!des deConse$+!51o d! N!tu$e.! SNUC4 e d out$!s 2$o+idêni!s7 D&5r&o o&c&a$ aUn&#o de > A#osto>;;>7 6$!s-(i! – DF7

6RASIL7 Lei n Q7Q< de ? de 'u(0o >;;;7 Re#u(!"ent! o !$t7 >><4 ?o4inisos I4 II4 III e VII d! Constitui51o Fede$!(4 institui o Siste"! N!ion!( deUnid!des de Conse$+!51o d! N!tu$e.! e d out$!s 2$o+idêni!s7

6RAINSTORMQ7Va$e o R&o Doce M!a e Logo e No)e7 Dis2on-+e( e"B0tt2B```7&$!insto$"Q7o"7&$?@Qdi+e$sos+!(edo$iodoe"ud!de(o#oeno"ew7 AessoB A&$i(4 >;?@

CAPAO ,AVIER VIVO7 Nota P I)prensa e P Soc&eae Be$o or&-onte, 2>De Fe(ere&ro De 011= Dis2on-+e(B0tt2B```7!2!o!+ie$+i+o7o$#7&$+!(e/ue$!"2(i!$70t"w7 Aesso e"B ?@ !&$7>;?@7



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COMPANHIA DE PESYUISAS EM RECURSOS MINERAIS7 SERVIrOGEOLÓGICO DO 6RASIL CPRM7 Dis2on-+e( e"B0tt2B```72$"7#o+7&$2u&(i/ue#i#i(u!7ees*sst!$t70t"sidv<Qw7 Aessoe"B > "!$7>;?@7

CAPgO ,AVIER VIVO >;;@7 A"#o C&(&$ 9G8$&ca co) pe&os e t!te$a e!rgnc&a c!)!$aa co) &)pro8&ae a)&n&strat&(a7 Dis2on-+e( e"B 0tt2B```7!2!o!+ie$+i+o7o$#7&$inii!ti+!<70t"w7 Aesso e"B >> "!i7 >;?@7

CARNEIRO4 V S7 9SD: – I)pactos Ca!saos 9or Necroc'or!)e DeCe)&tHr&os: Me&o A)8&ente e SaGe 9G8$&ca7 Con#$esso 6$!si(ei$os deK#u!s Su&te$$ne!s7 S1o P!u(o7 >;;7

CARVALHO4 G$!.ie((e An=os7 P$o2ost! Metoo$%g&ca e A)p$&a"#o a

Esta"#o Eco$%g&ca e Fec'os < no(a $&)a <M+7 Instituto CRESCE Cent$ode Re%e$eni! e" Edu!51o4 Sustent!&i(id!de e Cu(tu$! do Es2in0!5o7 6e(oHo$i.onte7 >;?@7

CASSETI4 V!(te$7 +eo)oro$og&a7 ]S7(7^B ]>;;<^7 Dis2on-+e( e"B0tt2B```7%un!2e7o$#7&$#eo"o$%o(o#i!w7 Aesso e"B ; no+7 >;?@7

CENTRO DE CLIMATOLOGIA PUC MINAS – TEMPO CLIMA7 Banco eDaos7 6e(o Ho$i.onteB PUC Min!s4 >;?@7

CESAR4 T7 R7 A7 O AL6UYUERYUE4 E7 S7 As ronte&ras na era ag$o8a$&-a"#o e os no(os r!)os a +eogra&a 9o$@t&ca7 InB Soied!de eTe$$it3$io4 N!t!(4 +7 >@4 n >4 27 >;Q >>>4 =u(7de.7 >;?>7 Dis2on-+e( e"B0tt2B```70(!7u%$n7&$$e+setinde7202$e+set!$ti(e+ie`<w7 Aesso e"?@ out7 >;?7

COELHO4 6$uno DcAssun51o7 A V&a8&$&ae e I)p$anta"#o o9o$&c&a)ento Co)!n&t5r&o no Ba&rro /ar&) Cana5 no M!n&c&p&o e No(aL&)a.M+ Eso(! Su2e$io$ Do" He(de$ C"!$!4 F!u(d!de de Di$eito7 6e(oHo$i.onte7 >;?;7

COELHO4 M!$i! CJ(i! Nunes7 CUNHA4 Lu-s Hen$i/ue7 ANDERLE4 Lui.'!$di" de M7 Con$&tos e) 5reas e )&nera"#o na A)a-on&a Os casos os?!&$o)8os e os )oraores e 8e&ras e $agos, cana&s $!(&a&s e eestraas e) Or&&)&n5 Desen+o(+i"ento e on%(itos !"&ient!is7 6e(oHo$i.onteB Edito$! UFMG4 >;?;7 @@ 27

COELHO4 P7 M7 P7 Fronte&ras na A)a-\n&a: !) espa"o &ntegrao7 6$!s-(i!BFUNAGIPRI4 ?QQ>7



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COMISSAO DE POLÍTICA AM6IENTAL – COPAM7 Dis2on-+e( e"B0tt2B```7onse(0os7"#7#o+7&$w7 Aesso e"B > "!$7 >;?@7

COMITx DE 6ACIA HIDROGRKFICA DO RIO DAS VELHAS C6H7 Dis2on-+e(

e"B 0tt2B```7&0+e(0!s7o$#7&$inde7202"o$e!&out=oo"(!!&!i!70t"(w7Aesso e"B ?? "!$7 >;?@7

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SgO FRANCISCO EDO PARNAÍ6A – CODEVASF7 Dis2on-+e( e"B 0tt2B```7ode+!s%7#o+7&$7Aesso e"B > "!$7 >;?@7

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS – COPASA7 Dis2on-+e(e"B0tt2B```7o2!s!7o"7&$#i#i(u!7ees*sst!$t70t"in%oidv?;?Zsidv?<Zt2

(vsetion70t"w7 Aesso e"B >< "!$7 >;?@7

CONGRESSO 6RASILEIRO DE CADASTRO T_CNICO MULTIFINALITKRIO yUFSC F(o$i!n32o(is y ?; ! ?@ de Outu&$o >;;@7 Auto$esB P$o%7 D$7 Ped$o C!$(osS0enini4P$o%7 Ms7 A(e!nd$e M!$ino Cost!4 Ms7 V!ness! endt C!s!$in7

CONSERVArgO DA NATUREA E DK OUTRAS PROVIDxNCIAS7 C!s! Ci+i(Su&0e%i! 2!$! Assuntos 'u$-dios4 6$!s-(i!4 DF4 ?Q d! Inde2endêni! e ??>d! Re2&(i!7

COPASA 7 9rogra)a e Rece8&)ento e Contro$e e E$!entes N#oDo)Hst&cos . 9RECEND 6e(o Ho$i.onte4 >;;<7 ?>27 Dis2on-+e( e"BM```7o2!s!7o"7&$"edi!PRECEND72d% N/ Aesso e"B ;Q !&$7 >;?@

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS – COPASA4 >;?7M&ss#o e Va$ores Dis2on-+e( e"B 0tt2B```7o2!s!7o"7&$$iw7 Aesso e"B?; !&$7 >;?@

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS – COPASA4 ]sd^

S&ste)a Morro Reono co) tecno$og&a e ponta7 Dis2on-+e( e"B0tt2B```7o2!s!7o"7&$#i#i(u!7ees*sst!$t70t"in%oidv?Zsidv?>Qw7Aesso e"B ?@ !&$7 >;?@

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS – COPASA7 Dis2on-+e(e"B ```7o2!s!7o"7&$w7 Aesso e"B ? !&$7 >;?@7

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS – COPASA7 A9EMananc&a$ Fec'os7 Dis2on-+e(B0tt2B```7o2!s!7o"7&$#i#i(u!7ees*sst!$t70t"in%oidv?;?Zsidv?<Zt2

(vsetion70t"w7 Aesso e"B ;< !&$7 >;?7



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CORREA4 R7 L7 O espa"o !r8ano7 S1o P!u(oB Kti!4 @7 <T7 >;;7

COSTA4 M7 A 6ORGES4 G7 C7 9ro!"#o o espa"o e )&nera"#o: con$&tossoc&oa)8&enta&s no (etor s!$a RMB7 InB ,III Enont$o d! Assoi!51oN!ion!( de P3sG$!du!51o e Pes/uis! e" P(!ne=!"ento u$&!no e $e#ion!( ><! >Q de "!io de >;;Q7 F(o$i!n32o(is S!nt! C!t!$in! – 6$!si(7 Dis2on-+e( e"B0tt2B```7!n2u$7o$#7&$site!n!isen!?ARTIGOSGT@?Q>>;;?>>;>>;<<72d%w7 Aesso e"B > set7 >;?7

COSTA4 !nde$(e* Messi!s +eogra&a 9o$@t&ca e +eopo$@t&ca7 S1o P!u(oBEDUSP4 ?QQ>7

COMPANHIA DE PESYUISA DE RECURSOS MINERAIS CPRM7 Ser(&"o

+eo$%g&co o Bras&$7 O$+i((e Ade(&e$t De$&*7 Dis2on-+e( e"B0tt2B```72$"7#o+7&$2u&(i/ue#i#i(u!7ees*sst!$t70t"in%oidv<>Zsidvw7 Aesso e"B ?@ !&$7 >;?@7

CPULA DOS POVOS7 Dis2on-+e( e"B 0tt2Bu2u(!dos2o+os7o$#7&$u2u(!dos2o+osw7 Aesso e"B ;> no+7 >;?7

DcALMEIDA4 C7 H7 A pro!"#o o espa"o a '&stor&c&ae ^ espac&a$&ae7Dis2on-+e(e"B0tt2B```7us=t7&$!$/7u$&nu"e$o;<!$/u$&<;@!$ti#o!$o(in!0e(dt72d

%w7 Aesso e"B ; !#o7 >;?7

DESCU6RA MINAS7 No(a L&)a7 Dis2on-+e(B0tt2Bdesu&$!"in!s7o"7&$Tu$is"oDestinoA2$esent!!o7!s2oddestinov?w7 Aess!doB A&$7 >;?@7

DICIONKRIO ONLINE DE PORTUGUxS7 Dis2on-+e( e"B0tt2B```7diio7o"7&$w7 Aesso e"B > "!i7 >;?@7

ECODE6ATE CIDADANIA E MEIO AM6IENTE7 Conta)&na"#o pornecroc'or!)e aeta s!8so$o e ce)&tHr&os e) S#o 9a!$o Dis2on-+e( e"B0tt2B```7eode&!te7o"7&$>;?;;@;ont!"in!!o2o$ne$o0o$u"e!%et!su&so(odee"ite$iose"s!o2!u(ow7 Aesso e" > "!i7de >;?@

EA CRÍTICA7 A B&o$og&a a Conser(a"#o e s!as cons&era"es Ht&cas e&eo$%g&cas7 Dis2on-+e( e"B0tt2Be!$iti!7`o$d2$ess7o">;?;?>?!&io(o#i!d!onse$+!!oesu!sonside$!oeseti!seideo(o#i!sw7 Aessoe"B ; no+7 >;?7

EVANGELISTA4 H7 A7 A !s#o os estaos a +!ana8ara e o R&o e/ane&ro seg!no !)a perspect&(a e an5$&se geogr5&ca7 ?QQ7 Tese de



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Douto$!do7 P$o#$!"! de P3sG$!du!51o e" Geo#$!%i! 2e(! Uni+e$sid!deFede$!( do Rio de '!nei$o7 Dis2on-+e( e"B0tt2B```7%et07##%7&$F$ontei$!s>;e>;(i"ites70t"w7 Aesso e"B ; out7>;?7

FEAM7 A !est#o A)8&enta$ e) M&nas +era&s: &sc!rso e po$@t&ca 6e(oHo$i.onteB Fund!51o Est!du!( do Meio A"&iente7 Se$et!$i! de Est!do deMeio A"&iente e Desen+o(+i"ento Sustent+e( Cent$o de Estudos Hist3$ios eCu(tu$!is7 Fund!51o 'o1o Pin0ei$o4 ?QQ7 >27

FECHOS EU CUIDO7 A!&nc&a 9!8$&ca &sc!te a epans#o a Esta"#oEco$%g&ca e Fec'os Dis2on-+e( e"B0tt2B```7%e0os7o$#7&$o"2onentontent!$ti(e@@notii!s?Q!udieni!2u&(i!disuti!e2!ns!od!est!!oeo(o#i!de%e0os70t"(w7 Aesso e"B

> "!i7 >;?@7

FECHOS EU CUIDO7 E) eesa o )e&o a)8&ente na reg&#o )etropo$&tanae Be$o or&-onte Dis2on-+e( e"B 0tt2B```7%e0os7o$#7&$w7 Aesso e"B ;<!&$7 >;?7

FERREIRA4 F7 P7 M7 A Teor&a a 9ro!"#o o Espa"o seg!no Lee8(re:'ege)\n&co e ca%t&co < assass&no a nat!re-a7 PoiJsis Lite$!tu$!4Pens!"ento Z A$te n ?;> Sete"&$o de >;;@7 Dis2on-+e( e"B0tt2B```7nette$$!7o"7&$2oiesis?;>teo$i!es2!o70t"w Aesso e"B ??

no+7 >;?7

FOLHA DO MEIO AM6IENTE7 Mananc&a$ a)ea"ao7 Dis2on-+e( e"B0tt2B```7%o(0!do"eio7o"7&$2u&(i%"!%o(0!>;?;2$ese$+>70t"(w7Aesso e"B ? !&$7 >;?7

FÓRUM NACIONAL DA ADVOCACIA PU6LICA FEDERAL7 Cons&era"esso8re a -ona e a)ortec&)ento e) !n&aes e conser(a"#o eera&s: apro8$e)5t&ca acerca e s!a &a"#o Dis2on-+e( e"B0tt2B```7!d+o!i!2u&(i!7o"7&$%o$u"!$ti#osonside$!oesso&$e!.on!

de!"o$tei"entoe"unid!desdeonse$+!!o%ede$!isd!2$o&(e"!ti!!e$!desu!%i!!ow7 Aesso e"B >; "!i7 >;?7

FUNDArgO ESTADUAL DO MEIO AM6IENTE FEAM 7 Dis2on-+e( e"B0tt2B```7%e!"7&$7 Aesso e"B > "!$7 >;?@7

FUNDArgO GETLIO VARGAS7 Cr&a"#o a Co)pan'&a Va$e o R&o Doce7Dis2on-+e( e"B 0tt2B2do7%#+7&$2$odu!odossiesAE$!V!$#!s?!nos@<Est!doEono"i!CVRDw7 Aesso e"B ?@ de !&$7 >;?@7

GESTA7 O8ser(at%r&o e Con$&tos A)8&enta&s < Mapa os con$&tosa)8&enta&s7 Dis2on-+e( e"B



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0tt2Bon%(itos!"&ient!is"#7(7u%"#7&$o&se$+!to$iodeon%(itos!"&ient!is"!2!doson%(itos!"&ient!isw7 Aesso e"B ?> !&$7 >;?@7

GEOFISICA 6RASIL7 Ea!st#o as M&nas 9>;??:7 Dis2on-+e( e"B

0tt2B#eo%isi!&$!si(7o"notii!s<notii!s?@?e!ust!od!s"in!s70t"(w7Aesso e"B !&$7 >?;@7

GODO4 P7 R7 T7 A pro!"#o o espa"o: !)a reapro&)a"#o conce&t!a$a perspect&(a $ee8(r&ana7 GEOUSP Es2!5o e Te"2o4 S1o P!u(o4 N >4227 ?>< ?>4 >;;7 Dis2on-+e( e"B0tt2B```7#eo#$!%i!7%%(07us27&$2u&(i!oesGeous2Geous2>A$ti#oP!u(o Godo*72d%w7 Aesso e"B >> out7 >;?7

GOMES4 E7 A &stor&a e No(a L&)a7 Dis2on-+e( e"B

0tt2B0isto$i!no+!(i"!7no7o"unid!des7netinde72022!#in!v?><@<<;w7Aess!doB !&$7 >;?@7

GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 9ARECER _NICO N002*012; SIAM7 Dis2on-+e( e"B0tt2B```7#oo#(e7o"7&$u$(s!vtZ$tv=Z/vZes$vsZsou$ev`e&Zdv?;Z!dv$=!Zu!tvZ+edv;CHYF=A'Zu$(v0tt2A>F>F```7"eio!"&iente7"#7#o+7&$>Fi"!#es>Fsto$ies>FURCSSu2$!"Cent$!(>FRioVe(0!s>F>F<7?"&$"ine$!oes&$!si(ei$!s$eunid!s72d%ZeivuQ#U2'M)sYS!`@)`D#Zus#vAFY=CNH/D?#0"S=+>=0VSU<oP%PYZ&+"v&+7<

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GRAN6EL7 &stor&a e No(a L&)a Dis2on-+e(B0tt2B#$!n&e(7o"7&$inde7202"unii2ios"et$o2o(it!nos?;"unii2iodeno+!(i"!"unii2iodeno+!(i"!?;0isto$i!deno+!(i"!"#70t"(w7 Aess!doB !&$7 >;?@7

GRUPO DE ESTUDOS EM TEMKTICAS AM6IENTAIS GESTA UFMG7 F&c'aTHcn&ca e Con$&tos A)8&enta&s 7 Dis2on-+e(B0tt2Bon%(itos!"&ient!is"#7(7u%"#7&$w7 Aesso ?@ !&$7 >;?@7

GUIMARgES4 S!nd$ei A$!u=o7 TJnio Meio A"&iente7 CEMIG4 >;?@7

HAES6AERT4 Ro#J$io7 Terr&t%r&o e )!$t&terr&tor&a$&ae: U) e8ate7GEO#$!20i!4 Re+ist! do P$o#$!"! de P3sG$!du!51o e" Geo#$!%i! d!Uni+e$sid!de Fede$!( F(u"inense7 Vo(7 Q4 n ?4 >;;7 Dis2on-+e( e"B0tt2B```7u%%7&$#eo#$!20i!o=sinde7202#eo#$!20i!>;!$ti(e+ie`Fi(e>?>;<w7 Aesso e"B Q set7 >;?7

HENRIYUE et !(7 As conerenc&as Internac&ona&s so8re )e&o a)8&ente e a

R&o`017 Rio de '!nei$o4 >;?>7



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HISSA4 C7E7V7 Terr&t%r&o e &5$ogos poss@(e&s7 InB RI6EIRO4 M7T7F7MILANI4 C7R7S74 o$#s7 Co"2$eendendo ! o"2(eid!de soioes2!i!(onte"2o$ne!B o te$$it3$io o"o !te#o$i! de di(o#o inte$disi2(in!$ ]on(ine^7S!(+!do$B EDUF6A4 >;;Q7 ?> 27 IS6N Q<>>;<;7 Dis2on-+e( e"B0tt2Bst!ti7sie(o7o$#sie(o&oobst2d%$i&ei$oQ<>>;Q>>72d%w7Aesso e"B >@ out7 >;?7

HISSA4 Cssio E7 V7 A )o8&$&ae as ronte&ras: &nser"es a geogra&ana cr&se a )oern&ae7 6e(o Ho$i.onteB Edito$! UFMG4 >;;>7 ?27

IEF7 IDENTIFICAÇÃO DE REAS 9RIORITRIAS 9ARA IM9LANTAÇÃO DESISTEMA DE REAS 9ROTE+IDAS E CORREDORES ECOL4+ICOS NOSETOR SUL DA RE+IÃO METRO9OLITANA DE BELO ORIQONTE Si(+!4 Let !((7 Se$e Meio A"&iente Ltd!7 6e(o Ho$i.onte – Min!s Ge$!is7 >;;7 ? 27

INFOESCOLA7 T$!&!(0os A!dê"ios e Pes/uis!s Eso(!$es7 Ac&ente aUs&na N!c$ear e C'erno8Y$ Dis2on-+e( e"B0tt2B```7in%oeso(!7o"%isi!!idented!usin!nu(e!$de0e$no&*(w7Aesso e"B ?< de out7 >;?7

INSTITUTO PSICOETHOS7 Or&ge) a 9a$a(ra Feno)eno$og&a7 Dis2on-+e(e"B```72sioet0os7o"7&$sisite;@;>2O /ue J Feno"eno(o#i!w7 Aessoe"B no+7 >;?7

IMAGENS DE PRO6LEMAS AM6IENTAIS NAS MINERArzES DE FERRO9MG: E DE ESTANHO 9RO:4E NAS INDSTRIAS METALRGICA ESIDERRGICA 9MG4 SP4RS:7 Dis2on-+e( e"B0tt2B```7i%07uni!"27&$2$o%se+!2d%s(idesse$ie>"ine$"et!(u$#i!72d%w7AessoB ? "!i7 >;?@

INVENTKRIO DE CONHECIMENTO DO PATRIM{NIO MATERIAL DA 6ACIAHIDROGRKFICA DO RIO SgO FRANCISCO7 Dis2on-+e( e"B0tt2B2o$t!(7i20!n7#o+7&$2o$t!(&!i!FdAneo7doidv?>@w7 Aesso e"B ?>!&$7 >;?@7

'ORNALAICO7 Va$e a)ea"a Esta"#o Eco$%g&ca e) No(a L&)a Dis2on-+e(e"B 0tt2B=o$n!(!io7&(o#s2ot7o"7&$>;?;>+!(e!"e!!est!!oeo(o#i!e"no+!70t"(w7 Aesso e"B ;< !&$7 >;?7

'ORNAL 6ELVEDERE E CONDOMÍNIOS DE NOVA LIMA7 Epans#o aEsta"#o Eco$%g&ca e Fec'os H een&a na Asse)8$e&a Dis2on-+e( e"B0tt2B```7=o$n!(do&e(+ede$e7o"7&$2o$t!(inde7202otidi!no"eio!"&ienteite"?@@e2!ns!od!est!!oeo(o#i!de%e0osede%endid!n!!sse"&(ei!w7 Aesso e"B > "!i7 >;?@7



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'ORNAL 6ELVEDERE E CONDOMÍNIOS DE NOVA LIMA7 A)8&enta$&stasre&(&n&ca) epans#o a reser(a a Esta"#o Eco$%g&ca e Fec'os Dis2on-+e( e"B0tt2B=o$n!(do&e(+ede$e7o"7&$2o$t!(inde7202otidi!no"eio!"&ienteite">;!"&ient!(ist!s$ei+indi!"e2!ns!od!$ese$+!d!est!!oeo(o#i!de%e0osw7 Aesso e"B > "!i7>;?@7

)UAHARA4 M7 7 A(a$&a"#o e Conta8&$&-a"#o e I)pactos A)8&enta&s7C!"2in!sB Edito$! Uni!"2I"2$ens! O%ii!(4 >;;@4 @;;27

LOPES F$ede$io !#ne$ de A.e+edo RAMOS V(!di"i$ Dini. Viei$! 'NIORAnt8nio Pe$ei$! M!#!(01es OLIVEIRA C$isti!ne V!(J$i! de7 I)pactosA)8&enta&s o Ba&rro /ar&) Cana5 so8re os rec!rsos '@r&coss!per&c&a&s na )&cro8ac&a o c%rrego seco . No(a L&)a* M+7 ,VIII

Si"23sio 6$!si(ei$o de Reu$sos H-d$ios7 ]s7d7^

LAGO4 C A And$e!7 Estoo("o4 Rio4 'o0!nes&u$#o7 O Bras&$ e as trsConernc&as A)8&enta&s as Na"es Un&as MinistJ$io d!s Re(!5esEte$io$esInstituto Rio 6$!no7 6$!s-(i!4 >;;7

LAGE4 L!u$! 6e!t$i.7 9a&sage) c!$t!ra$ a Serra a 9&eae . CaetH*M+: a&nterace entre patr&)\n&o a)8&enta$ e patr&)\n&o c!$t!ra$7 ]s7d7^7Disse$t!51o 9Mest$!do:7 Uni+e$sid!de Fede$!( de Min!s Ge$!is7 >;??7

LEFE6VRE4 Hen$i7 A pro!"#o o espa"o7 T$!d7 Do$!(ie 6!$$os Pe$ei$! eSJ$#io M!$tins 9do o$i#in!(B L! 2$odution de (ces2!e7 @e Jd7 P!$isB_ditionsAnt0$o2os4 >;;;:7 P$i"ei$! +e$s1o B in-io %e+7>;;7 Dis2on-+e( e"B0tt2B2t7s$i&d7o"doQ?<Q@Hen$iLe%e&+$eA2$odu!odoes2!o!2??w7 Aesso e"B ; !#o7 >;?7

LINHARES4 L7 Os o&s c&rc!&tos a econo)&a !r8ana no e&o s!$ a RMB:an5$&se )&croespac&a$ o caso o /ar&) Cana57 InB Enont$o N!ion!( d!ANPUR4 >;;7 An!is do Enont$o N!ion!( d! ANPUR4 >;;7

LOPES4 F7 7 A RAMOS4 V7 D7V7 'NIOR4 A7 P OLIVEIRA4 C7V I)pactosA)8&enta&s o Ba&rro /ar&) Cana5 So8re os Rec!rsos @r&cosS!per&c&a&s na M&cro8ac&a o C%rrego Seco . No(a L&)a* M+ Dis2on-+e(e"B0tt2B```7!&$07o$#7&$s#+Use$Fi(esSu"!$ios@d&;e&Qe!Q?e>!@e@ee%%!d@d&&;;;?edQ?@%&>%Q!>72d%w7 Aesso e"B ?@ "!$7>;?@7

LOPES4 F7 7 A RAMOS4 V7 D7V7 'NIOR4 A7 P OLIVEIRA4 C7V7 I)pactosA)8&enta&s o Ba&rro /ar&) Cana5 So8re os Rec!rsos @r&cos



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S!per&c&a&s na M&cro8ac&a o C%rrego Seco . No(a L&)a* M+7 Dis2on-+e(e"B0tt2B```7!&$07o$#7&$s#+Use$Fi(esSu"!$ios@d&;e&Qe!Q?e>!@e@ee%%!d@d&&;;;?edQ?@%&>%Q!>72d%w7 Aesso e"B ?@"!$7>;?@7

LOPES4 F$ede$io !#ne$ de A.e+edo7 RAMOS4 V(!di"i$ Dini. Viei$!7'UNIOR4 Antonio Pe$ei$! M!#!(01es7 OLIVEIRA4 C$isti!ne V!(J$i! de7I)pactos A)8&enta&s o Ba&rro /ar&) Cana5 so8re os rec!rsos '@r&coss!per&c&a&s na )&cro8ac&a o c%rrego seco < No(a L&)a InB ,VIII Si"23sio6$!si(ei$o de Reu$sos H-d$ios4 >;;Q4 C!"2o G$!nde7

LOUREIRO4 M R PACHECO R S7 For)a"#o e conso$&a"#o o ca)poa)8&enta$ no Bras&$: Consensos e &sp!tas 2=>0.=07 Rio de '!nei$o4

OutDe. ?QQ<7

MANUELgO VAI A ESCOLA7 Caracter&-a"#o +era$ a Bac&a o R&o asVe$'as Dis2on-+e( e"B0tt2B"!nue(.!o+!i!eso(!7`o$d2$ess7o">;??;>Q?>?w7 Aesso e"B?> !&$7 >;?@7

MACHADO4 L7 O7 L&)&tes, ronte&ras, rees7 InB STROHAEC)ER4 T7 M7 et !(7

9O$#s7:7 F$ontei$!s e es2!5o #(o&!(7 Po$to A(e#$eB AG6 Po$to A(e#$e4 ?QQ7 27

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MAPA DE CONFLITOS ENVOLVENDO IN'USTIrA AM6IENTAL NO 6RASIL4sd7 Moraores e Be$o or&-onte e No(a L&)a $!ta) contra a M&na eCap#o a(&er 7 Dis2on-+e( e"B0tt2B```7on%(ito!"&ient!(7iit7%io$u.7&$inde72022!#v%i0!Zodv@w7Aesso e"B M!io4 >;?@7

MARTIN4 A7 R7 Fronte&ras e na"es7 @7 ed7 S1o P!u(oB Conteto4 ?QQ79Co(e51o Re2ens!ndo ! Geo#$!%i!:

MARTINS4 'osJ de Sou.!4 9?QQ:7 A Fronte&ra . A Des&g!a$ae o O!tronos Con&ns o !)ano7 S1o P!u(oB Edito$! Huite7

MAR,4 )!$(4 For)as e Ac!)!$a"#o 9rH Cap&ta$&stas4 ?Q;7

MAR,4 )!$( ENGELS4 F$ied$i07 Man&esto o 9art&o Co)!n&sta7 Q7 ed7Pet$32o(is4 R'B Vo.es4 ?QQQ7

MERCADANTE4 M!u$iio7 A(an"os na &)p$e)enta"#o o SNUC e esa&ospara o !t!ro7 Me#!di+e$sid!de4 +o(u"e I4 n I4 S1o P!u(o4 >;;<7



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MERLI4 D e RI6EIRO4 S7 S!8s@&o &n&reto e) energ&a garanteco)pet&t&(&ae a Va$e, &- ca)pan'a 011>7 Dis2on-+e( e"B 0tt2B"e"o$i!7e&7o"7&$!#eni!&$!si(notii!>;;;Q;<su&sidioindi$eto

e"ene$#i!#!$!nteo"2etiti+id!ded!+!(edi.!"2!n0!b Aesso e"B A&$i(4>;?@

METEOROLOGIA APLICADA A SISTEMAS DE TEMPO REGIONAIS –MASTER7 Dis2on-+e( e"B 0tt2B ```7"!ste$7i!#7us27&$w7 Aesso e"B >>"!$7>;?@7

MILANO4 M7 S7 Un&aes e Conser(a"#o . conce&tos e pr&nc@p&os ep$anea)ento e gest#o7 FUPEF Fund!51o de Pes/uis!s F(o$est!is doP!$!n7 Cu$iti&!4 ?QQ7

MINIST_RIO DO MEIO AM6IENTE7 &st%r&co Bras&$e&ro7 Dis2on-+e( e"B0tt2B```7""!7#o+7&$edu!!o!"&ient!(2o(iti!deedu!!o!"&ient!(0isto$io&$!si(ei$ow7 Aesso e"B ;> no+7>;?7

MINIST_RIO DO MEIO AM6IENTE MMA7 Con(en"#o e V&ena E 9rotoco$oe Montrea$ Dis2on-+e( e"B 0tt2B```7""!7#o+7&$(i"!2$ote!od!!"!d!deo.onioon+en!ode+ien!e2$otoo(ode"ont$e!(w7 Aesso e"B? out7 >;?7

MINERArgO EM UNIDADES DE CONSERVArgO NA AMA{NIA6RASILEIRA 7 ]o$#!ni.!51o F!n* Ri!$do4 A(ii! Ro((!^7 S1o P!u(o B InstitutoSoio!"&ient!(4 >;;7

MINIST_RIO DO MEIO AM6IENTE7 Cona)a e&ne -ona e a)ortec&)entoe UC se) p$ano e )aneo Dis2on-+e( e"B0tt2B```7""!7#o+7&$in%o$""!ite"?on!"!de%ine.on!de!"o$tei"entodeuse"2(!node"!ne=ow7 Aesso e"B >; "!i7 >;?7

MINIST_RIO DO MEIO AM6IENTE7 O S&ste)a Nac&ona$ e Un&aes eConser(a"#o a Nat!re-a Dis2on-+e( e"B0tt2B```7""!7#o+7&$est$utu$!s><;2u&(i!!o><;2u&(i!!o;;>;??;<;?72d%w7 Aesso e"B >; "!i7 >;?7

MOREIRA4 A7 7C M7 L7 7Megaproetos A)8&ente !r8ano: )etoo$og&apara e$a8ora"#o o Re$at%r&o e I)pacto e V&-&n'an"aB FAUUSP e"outu&$o de ?QQ7



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MOVIMENTO CONTRA E9ANSÃO DA MINA TAMANDU SOBRE AESTAÇÃO ECOL4+ICA DE FECOS7 Dis2on-+e( e"B0tt2Bon%(itos!"&ient!is"#7(7u%"#7&$in%o7202idv@QQw7 Aesso e"B A&$i(4>;?@7

NETO4 A#ostin0o Fe$n!ndes So&$ei$o Neto A gest#o e rec!rsos '@r&cosna )&nera"#o e erro e) )&nas gera&s parte 0 Dis2on-+e( e"B 0tt2B```7!&!s7o$#!&!sin%o$"!?;2!#in!s?Q70t"w7 Aesso e"B "!i7 >;?@

No+! Li"!7 Lei LEI N >;;4 de > de !#osto de >;;7 9$ano D&retor oM!n&c@p&o e No(a L&)a

OLIVA4 Ad$i!n!7 9rogra)a e Maneo Fronte&ras para o 9ar?!e Esta!a$&o(5./[email protected] InB Disse$t!51o 9Mest$!do:7 Eso(! Su2e$io$ de A#$iu(tu$!

Lui. de Yuei$o.4 >;;7 Pi$!i!&!4 >;;7

OLIVEIRA4 O(i+ito SILVA4 Rod$i#ues sd7 Caracter&-a"#o a !n&aeespe$o$%g&ca e as !n&aes geo)oro$%g&cas a reg&#o o !ar&$5teroFerr@ero < M+ ]s7d7^

OUTHAIT4 i((i!" 6OTTOMORE4 To" 9?QQ:7 D&c&on5r&o o 9ensa)entoSoc&a$ o SHc 7 Rio de '!nei$o7 !0!$ edito$!7

9ARECER _NICO N 317*0122 Se$et!$i! De Est!do De Meio A"&iente EDesen+o(+i"ento Sustent+e(7 Dis2on-+e( e"B 0tt2B```7#oo#(e7o"7&$u$(s!vtZ$tv=Z/vZes$vsZsou$ev`e&Zdv?Z!dv$ =!Zu!tvZ+edv;CC;YF=AAZu$(v0tt2A>F>F```7"eio!"&iente7"#7#o+7&$>Fi"!#es>Fsto$ies>FRo&son>FVe(0!s>;??>FQ7>+!(e;;Q2u72d%ZeivCeAU@II+#sAS<$IC@C#Zus#vAFY=CNGLn0M$Co=6&d"iD`CItbODPYZsi#>vM?0+t2N'&/H>>!!6AZ&+"v&+7>;>4d7w7Aesso e"B ;? "!i7 >;?@7

9ARECER _NICO N ;10*01227 Se$et!$i! De Est!do De Meio A"&iente EDesen+o(+i"ento Sustent+e(7 Dis2on-+e( e"B 0tt2B```7#oo#(e7o"7&$u$(s!vtZ$tv=Z/vZes$vsZsou$ev`e&Zdv?Z!dv$ =!Zu!tvZ+edv;CCsYF=AAZu$(v0tt2A>F>F```7se"!d7"#7#o+7&$>Fi"!#es>Fsto$ies>F@+e(0!s>F7?$io+e$de"ine$!!o72d%ZeivMU,F@$bsATb.@HA`Zus#vAFY=CNG$o?0Ps0<M)"%'T6L/+$YZsi#>vC6=tF"+GT0It.0RYZ&+"v&+7>;>4d7w7 Aesso e"B ;?7 M!i7>;?@7

PASKRGADA4 >;?> Epans#o a M&na Ta)an!5 Dis2on-+e( e"B 0tt2B2!s!$#!d!7et7&$inde7202in%o$"!ti+o$e#ion?>@?>2$oessodene#oi!!oo"!+!(eso&$e!e2!ns!od!"in!t!"!ndu!w7 AessoB ;?

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PASKRGADA7 Epans#o a M&na Ta)an!57 Dis2on-+e( e"B 2!s!$#!d!7et7&$inde7202in%o$"!ti+o$e#ion?>@?>2$oessodene#oi!!oo"!+!(eso&$e!e2!ns!od!"in!t!"!ndu!w7 Aesso e"B ;!&$7 >;?@7

PROGRAMA NACIONAL DE AVALIArgO DA YUALIDADE DAS KGUAS –PNYA7 AGxNCIA NACIONAL DE KGUAS – ANA7 De$&8era"#o Nor)at&(a n01 o CO9AM e 0> e !n'o e 2==> Dis2on-+e( e"B0tt2B2n/!7!n!7#o+7&$Pu&(i!oMin!s>;Ge$!is>;>;Rio>;d!s>;Ve(0!s>;>;6!i!>;do>;SCAo>;F$!nsiso72d%w7 Aesso e"B ?@ "!$7>;?@7

PASKRGADA7 A ASPAS7 Estat!to Soc&a$ Da Assoc&a"#o os 9ropr&et5r&ose 9as5rgaa Dis2on-+e( e"B 0tt2B2!s!$#!d!7et7&$inde7202oondo"iniot*2o#$!20*w7 Aesso e"B ?< !&$7 >;?@7

PASKRGADA7 Epans#o a M&na Ta)an!57 Dis2on-+e(B0tt2B2!s!$#!d!7et7&$inde7202in%o$"!ti+o$e#ion?>@?>2$oessodene#oi!!oo"!+!(eso&$e!e2!ns!od!"in!t!"!ndu!w7 Aesso e"B?@ !&$7 >;?@7

PASKRGADA7 FFR rea$&-ar5 )an!ten"#o no po"o artes&ano nesta ter"ae&ra, &a 0 Dis2on-+e( e"B

0tt2B2!s!$#!d!7et7&$inde7202in%o$"!ti+o$e#ion?>@>o"uni!do!#u!w7 Aesso e"B ?< !&$7 >;?@7

PASKRGADA4 >;?@ A8a&o.ass&nao para a8ert!ra a estraa Ca)po oCosta Dis2on-+e( e"B 0tt2B2!s!$#!d!7et7&$inde7202in%o$"!ti+o$e#ion?>@><!&!io!ssin!do2!$!!&e$tu$!d!est$!d!!"2odoost!w7 Aessoe"B ;? "!i7 >;?@7

PASKRGADA4 SD Tr&8!na$ e /!st&"a e M&nas +era&s recon'ece a$ega$&ae a )an!ten"#o e g!ar&tas e cance$as nos $otea)entos e)

No(a L&)a.M+ Dis2on-+e( e"B0tt2B2!s!$#!d!7et7&$inde7202in%o$"!ti+o$e#ion?>@?#u!$it!se!ne(!sw7 Aess!do e"B ;? "!i7 >;?@7

PASKRGADA7 A Co)!n&ae . &st%r&a7 Dis2on-+e( e"B 0tt2B2!s!$#!d!7et7&$inde7202oondo"inio0isto$iow7 AessoB ? !&$74>;?@7

PASKRGADA Epans#o a Esta"#o Eco$%g&ca e Fec'os H een&a naAsse)8$e&a Dis2on-+e(B 0tt2B2!s!$#!d!7et7&$inde7202in%o$"!ti+o$e#ion

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PASKRGADA7 A Co)!n&ae < &st%r&a Dis2on-+e( e"B 0tt2B2!s!$#!d!7et7&$inde7202oondo"inio0isto$iow7 Aesso e"B >? !&$7>;?@7

PASKRGADA7 9onte a portar&a B passa por reparos para garant&r aseg!ran"a no tr5ego e (e@c!$os Dis2on-+e( e"B0tt2B2!s!$#!d!7et7&$inde7202in%o$"!ti+o$e#ion?>@@<2onted!2o$t!$i!&w7Aesso e"B A&$i(4 >;?@7

PEI,OTO4 M7 C7 D7 Epans#o !r8ana e prote"#o a)8&enta$: !) est!o apart&r o caso e No(a L&)a *M+7 ,I Enont$o N!ion!( d! Assoi!51oN!ion!( de P3s G$!du!51o e Pes/uis! e" P(!ne=!"ento U$&!no e Re#ion!(ANPUR7 >>4 de "!io de >;;<7 S!(+!do$4 6A7

PINTO4 Lui. P!u(o4 et !(7 Mata At$Knt&ca 8ras&$e&ra: os esa&os paraconser(a"#o a 8&o&(ers&ae e !) 'otspot )!n&a$7 Ro0!4 C7 FD6e$#!((o4 HG V!n S(u*s4 M7 ZA(+es4MAS7 6io(o#i! d! onse$+!51oB essêni!s7S1o C!$(osB ed7 Ri"!4 >;;727 Q???7

9LANO DE MANE/O DO 9ARUE ESTADUAL DA SERRA DO ROLAMOÇA4 >;;7 Dis2on-+e(B0tt2B```7&iodi+e$sit!s7o$#7&$2(!nosde"!ne=o2es$"inde70t"w7 AessoB ?!&$74 >;?7

9LANO MUNICI9AL DE SANEAMENTO DE BELO ORIQONTE >;?>>;?<7Vo(u"e III7 P$e%eitu$! Munii2!( de 6e(o Ho$i.onte7 >;?7 Dis2on-+e( e"B0tt2B2o$t!(2&072&07#o+7&$2&0w7 Aesso e"B ? !&$7 >;?@7

POLETTE4 M!$us7 9a&sage): U)a re$e#o so8re !) a)p$o conce&toT!r&s)o . V&s#o e A"#o !no > n7 27Q@ !&$set ?QQQ7

9REFEITURA MUNICI9AL DE NOVA LIMA7 Dis2on-+e( e"B0tt2B```72"no+!(i"!7o"7&$no+ositeinde7202ni+e(v;Zei&i$vseoesZIDv>w7 Aesso e"B ? !&$7 >;?@

PRIMAC)4 Ri0!$d 67 RODRIGUES4 E%$!i"7 B&o$og&a a conser(a"#o7Lond$in!B ed7 P(!nt!4 >;;? >27

PRIMO PRIMATAS DA MONTANHA79roeto e Le& prope a epans#o aEsta"#o Eco$%g&ca e Fec'os7 Dis2on-+e(e"B0tt2B```72$i"o7o$#7&$inde7202notii!s2$i"o>;2$o=etode(ei2$o2C6<e!e2!nsCAod!est!CACAoeo(C6#i!de%e0os70t"(w7 Aesso e"B > "!i7>;?@7



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9RIMO 9RIMATAS DA MONTANA PRIMO7 Dis2on-+e( e"B0tt2B```72$i"o7o$#7&$w7 Aesso e"B ;< !&$7 >;?7

9RO+RAMA CU DE EDUCAÇÃO SANITRIA E AMBIENTAL7 Dis2on-+e(

e"B0tt2B```7o2!s!7o"7&$"edi!>Pes/uis!Eso(!$COPASAInstituion!(72d% w7 Aesso e"B ? !&$7>;?@7

PRO'ETO APA SUL DA RM6H . REA DE 9ROTEÇÃO AMBIENTAL SULDA RE+IÃO METRO9OLITANA DE BELO ORIQONTE7 Vo(u"es 7 P!$te A7Estudos do Meio F-sio7 Hid$o#eo(o#i!7 Dis2on-+e( e"B0tt2B```72$"7#o+7&$2u&(i/ue"edi!!2!su($"&00id$o#eo(o#i!2!$teAteto72d%w7 Aesso e"B ?? "!$7 >;?@7

PRO'ETO APA SUL DA RM6H KREA DE PROTErgO AM6IENTAL SUL DAREGIgO METROPOLITANA DE 6ELO HORIONTE7 Vo(u"es Q7 P!$te A7Estudos do Meio F-sio7 Hid$o(o#i!7 Dis2on-+e( e"B0tt2B```72$"7#o+7&$2u&(i/ue"edi!!2!su($"&0Hid$o(o#i!2!$teAteto72d%w7 Aesso e"B ??"!$7 >;?@7

9RO/ETO A9A SUL RMB ESTUDOS DO MEIO FdSICO7 Dis2on-+e(B0tt2B```72$"7#o+7&$2u&(i/ue"edi!!2!su($"&0"ine$!!oteto72d%7wAessoB ?@ !&$7 >;?@7

PRO'ETO APA SUL RM6HB GEOMORFOLOGIA4 MAPAGEOMORFOLÓGICO4 es!(! ?B<;7;;; e" 2!$tes7 Ant8nio I7 Medin!4 A((!ou!S!!di7 6e(o Ho$i.onteB SEMADCPRM4 >;;<7

YUEIMADAS MONITORAMENTO DE FOCOS7 Dis2on-+e( e"B 0tt2B0tt2B```7d2i7in2e7&$2$o!$o&d/uei"!d!sw7 Aesso e"B >> "!$7 >;?@7

RADAR RIOf>; As conerenc&as a ONU e o Desen(o$(&)entoS!stent5(e$ Dis2on-+e( e"B0tt2B```7$!d!$$io>;7o$#7&$inde7202$vonteudo>F+ie`ZidvQw7 Aessoe"B >; de out7 >;?7

RAFFESTIN4 C(!ude7 9or !)a geogra&a o poer 7 S1o P!u(oB Ed7 Kti!4?QQ7 >Q27

RAMOS4 A7M SANTOS4 L7A7R FORTES4 L7T7G7 Nor)a&s c$&)ato$%g&cas oBras&$ 2=62.2==17 6$!s-(i!4 DFB INMET4 >;;Q7 @<27

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RES9OSTA AOS 9LEITOS DO +RU9O VALE DO TAMANDU4 >;?7Dis2on-+e( e"B 0tt2B+!(edoso(7o$#do`n(o!dso%iio+!(e72d%w7 Aesso e"B ;?"!i7 >;?@7

RES9OSTA VALE S*A AOS 9LEITOS ES9ECdFICOS DO VALE DO SOL4>;?7 Dis2on-+e( e"B 0tt2B+!(edoso(7o$#instituion!($es2ost!+!(es!!os2(eitoses2ei%iosdo+!(edoso(w7 Aesso e"B ;? "!i7 >;?@7

REUNIÃO SOBRE E9ANSÃO MINA DO TAMANDU4 >;?;7 Dis2on-+e(e"B 0tt2B+!(edoso(7o$#est!!oeo(o#i!%e0os$euni!oso&$ee2!ns!o

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RICARDO4 F!n* e ROLLA4 A(ii!7 M&nera"#o e) Un&aes e Conser(a"#ona A)a-\n&a Bras&$e&ra S1o P!u(oB Instituto Soio!"&ient!(4 >;;7

ROCHA4 C!$(os F$ede$io Du!$te et !(7 B&o$og&a a conser(a"#o: essnc&as7S1o C!$(osB ed7 Ri"!4 >;;7 <27

ROM9IMENTO DA BARRA+EM DE RE/EITOS DA EM9RESA RIO VERDEMINERAÇÃO7 Dis2on-+e(e"B0tt2Bon%(itos!"&ient!is"#7(7u%"#7&$in%o7202idvQ<w7 Aesso e"BA&$i(4 >;?@7

RUSSO4 F!ti"! Fe$$ei$!7 9r&(at&-a"#o a Va$e o R&o Doce: Va$ores,)an&esta"es e &)p$&ca"es Eso(! 6$!si(ei$! de Ad"inist$!51o P&(i! e

de E"2$es!s7 >;;>7 Q?%7 Disse$t!51o 9Mest$!do:7 Fund!51o Get(io V!$#!s4Cu$so de Mest$!do e" Ad"inist$!51o P&(i!7

SANTANA4 L7 G7 An5$&se Das Tennc&as e Epans#o o M!n&c@p&o eNo(a L&)a, Ut&$&-ano No(os Rec!rsos e Cartogra&a Cu$so deEs2ei!(i.!51o e" Geo2$oess!"ento d! Uni+e$sid!de Fede$!( de Min!sGe$!is – >;;>7 Dis2on-+e( e" B0tt2B```7s$7u%"#7&$#eo2$oess!"ento2u&(i!oesLUCIANE>;GUIRLANDA>;SANTANA7PDFw 7 Aesso e"B ?> !&$7 >;?@7

SANTOS4 Mi(ton4 Meta)oroses o Espa"o a8&tao4 ?QQ7



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SILVA4 A7 R7 F7 9erspect&(as as 9o$@t&cas Terr&tor&a&s na Fa&a eFronte&ra Internac&ona$ a A)a-\n&a Or&enta$ 8ras&$e&ra: estaos o 9ar5 eo A)ap5 InB Disse$t!51o 9Mest$!do:7 Uni+e$sid!de Fede$!( do P!$4 Institutode Fi(oso%i! e Ciêni!s Hu"!n!s7 P$o#$!"! de 23s#$!du!51o e" #eo#$!%i!76e(J"4 >;??7

SILVA4 L7 P7 67 Caracter&-a"#o geogr5&ca e &ntera"es transronte&r&"as na-ona e ronte&ra Bras&$.Bo$@(&a InB Mono#$!%i!4 Uni+e$sid!de Fede$!( do Rio

de '!nei$o4 Instituto de Geoiêni!s De2!$t!"ento de Geo#$!%i!7 Rio de'!nei$o7 >;?;7

SILVA4 L7S GALVgO R7F7P7 A epans#o !r8ana e a pera e (egeta"#o naReg&#o Metropo$&tana e S#o 9a!$o RMS9 e o pape$ as Un&aes eConser(a"#o UCs7 An!is ,V Si"23sio 6$!si(ei$o de Senso$i!"ento Re"oto S6SR4 Cu$iti&!4 PR4 6$!si(4 ; de !&$i( ! ;< de "!io de >;??4 INPE 27;Q

SILVA4 M7 )7 A ROSA4 R7 D&agn%st&co o )e&o @s&co a 8ac&a '&rogr5&cao r&o S#o Franc&sco, no Estao e M&nas +era&s* Bras&$7 Dis2on-+e( e"B

0tt2B"!$te7sid7in2e7&$o(d2i7in2e7&$s&s$|;>;;??7?@7?<7@do@Q@@;;72d%w7 Aesso e"B >Q "!$7 >;?@7

SIMzES4 L Lui!n!7 Un&aes e Conser(a"#o: Conser(ano a (&a, os8ens e os ser(&"os a)8&enta&s7 F4 S1o P!u(o4 >;;7

SISTEMA NACIONAL DE INFORMArzES SO6RE SANEAMENTO7Dis2on-+e( e"B0tt2B```7snis7#o+7&$P!#in!C!$$e#!7202ERE$te$te$TERTe$v?;?w7Aesso e"B ? !&$7 >;?@7

SOUA4 A C N7 A E(o$!"#o a 9o$&t&ca A)8&enta$ no Bras&$ o sHc!$o sd7

SOUA4 Ren!t! Gui"!$1es Viei$! de7 A epans#o e Ur8an&-a"#o a Reg&#oMetropo$&tana e Be$o or&-onte e s!as I)p$&ca"es para a Re&str&8!&"#oEspac&a$ a 9op!$a"#o: O Caso o M!n&c@p&o e No(a L&)a.2==2*0111Disse$t!51o de Mest$!do7 >;;<7 Uni+e$sid!de Fede$!( de Min!s Ge$!is7F!u(d!de de Ciêni!s Eon8"i!s7 6e(o Ho$i.onte7

SOUA4 Ren!t! Gui"!$1es Viei$!7 6RITO4 F!usto Re*n!(do A(+es7 Epans#o

Ur8ana a Reg&#o Metropo$&tana e Be$o or&-onte e s!as &)p$&ca"es



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para a re&str&8!&"#o espac&a$ a pop!$a"#o: a )&gra"#o os r&cos7 ,VEnont$o de Estudos Po2u(!ion!is7 >;;7 C!!"&u – 6$!si(

STEIMAN4 R7A geogra&a as c&aes e ronte&ra: !) est!o e caso e

Ta8at&nga Bras&$ e Let@c&a Co$\)8&a7 >;;>7 ?>%7 Disse$t!51o 9Mest$!doe" Geo#$!%i!: P$o#$!"! de P3sG$!du!51o e" Geo#$!%i!4 Uni+e$sid!deFede$!( do Rio de '!nei$o4 >;;>7

SUA PESYUISA 7COM7 M&$agre Econ\)&co Bras&$e&ro Dis2on-+e( e"B0tt2B```7su!2es/uis!7o"dit!du$!"i(!#$eeono"io70t"w7 Aesso e"B?; out7 >?;7

TRICART4 '7 9r&nc&pesetMHt'oes e $a+Ho)orp'o$og&e7 P!$isB M!sson4?Q<4 27 QQ;7 Ve$ t!"&J" GLANGEAUD4 L7 De#$J de $J#ion!(itJ7 6u(( So7

GJo(7 F$74 ?Q<>

UNITED NATIONS EDUCATIONAL4 SCIENTIFIC AND CULTURALORGANIATION7 A8o!t t'e Man an t'e B&osp'ere 9rogra)a MAB7Dis2on-+e( e"B 0tt2B```7uneso7o$#ne ̀enn!tu$!(sienesen+i$on"enteo(o#i!(sienes"!n!nd&ios20e$e2$o#$!""e!&out"!&w7Aesso e"B > out7 >;?7

UNITED NATIONS EDUCATIONAL4 SCIENTIFIC AND CULTURALORGANIATION7 B&o&(ers&ae no Bras&$ Dis2on-+e(e"B0tt2B```7uneso7o$#ne`2t&$!si(i!n!tu$!(sienesen+i$on"ent&iodi+e$sit*w7 Aesso e"B > out7 >;?7

VALE DO SOL7 Re!n&#o no +a8&nete o 9ree&to Cass&n'o7 Dis2on-+e( e"B0tt2B```7+!(edoso(7o$#notii!s$euni!ono#!&inetedo2$e%eito!ssin0oite"id>w7 Aesso e"B ;? "!i7 >;?@7

VALE DO SOL7 L&(ro e V&s&ta7 Dis2on-+e( e"B0tt2B+!(edoso(7o$#(i+$ode+isit!sw7 Aesso e"B ;? "!i7 >;?@7

VALE DO SOL7 Re$ac&ona)ento Va$e e Va$e o So$7 Dis2on-+e( e"B0tt2B```7+!(edoso(7o$#notii!s$e(!ion!"ento+!(ee+!(edoso(ite"id>w7Aesso e"B ;? "!i7 >;?@7

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VALE7 Va$e no )!no7 Dis2on-+e( e"B0tt2B```7+!(e7o"6$!si(2t!&out+!(e!$oss`o$(d2!#in!sde%!u(t7!s2w7Aesso e"B ?Q !&$7 >;?@7

VALLE'O4 Lui. Ren!to7 Un&ae e Conser(a"#o: U)a D&sc!ss#o Te%r&ca5 L!- os Conce&tos e Terr&t%r&o e 9o$@t&cas 9G8$&cas7 Dis2on-+e( e"B

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VIEIRA4 A F7 >;? En&) a A9REVS ter5 !)a see e !so co)!n&t5r&o7V!(e Post!(4 De.e"&$o de >;?7

VIERS4 G7 E$H)ents e +Ho)op'o$og&e7 P!$isB N!t0!n4 ?Q4 27 >>Q7

VIOLA4 Edu!$do7 A +$o8a$&-a"#o a po$&t&ca a)8&enta$ no Bras&$ 2==1.2==77,,I Inte$n!tion!( Con#$ess o% t0e L!tin A"e$i!n Studies Assoi!tion7 ?QQ

VIVACYUA4 M7 VIEIRA4 P7F7 7 Con$&tos soc&oa)8&enta&s e) Un&aes eConser(a"#o7 Po(-ti! Z Soied!de 9I"2$esso:4 +7 ;@4 27 ?Q?>4 >;;<7

E6ER4 M!7 Conce&tos B5s&cos e Soc&o$og&a7 Cent!u$o7 S1o P!u(o7 >;;>7

HOURI4 And$J!7 LASCHEFS)I4 )(e"ens7 Desen(o$(&)ento e Con$&tosA)8&enta&s 6e(o Ho$i.onteB Edito$! UFMG4 >;?;7 @@ 27

ILLER4 S7 R7 DECHOUM4 M7 S7 7 Degraa"#o a)8&enta$ ca!saa porp$antas e%t&cas &n(asoras e so$!"es para o )aneo e) !n&aes econser(a"#o e prote"#o &ntegra$7 InB Con#$esso N!ion!( de 6otni!4>;;4 S1o P!u(o4 SP7 An!is do Con#$esso N!ion!( de 6otni!4 >;;7



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ANEOS

Aneo A < Resposta a Va$e S*A a AS9AS



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Aneo B < Resposta Va$e S*A Aos 9$e&tos Espec@&cos Do Va$e Do So$



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Aneo C < Resposta a Va$e S*A a A9REVS



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Aneo D < 9$e&tos Co)!ns



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Aneo E < I)age) o )!ra$ e recaos o s&te Va$eoso$Org



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Aneo F < Carta a ON+ 9r&)o < In&c&o e At&(&aes

CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS EM UNIDADES de CONSERVAÇÃO Agentes, Processos e a Produção Do Espaço,...

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