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Confresa, Julho de 2018.
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Equipe de Consultores e Gestão:
Prof. Ms. Luis Antonio Soares – Coordenador Institucional - UNEMAT
Prof. Esp. José Pedro Porrat – Coordenador Geral do Plano Diretor
Prof. Dr. Edevamilton de Lima Oliveira – Coordenador de Pesquisa
Roncleber Condão - Secretário de Planejamento.
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Índice
Introdução ..................................................................................................................................................................................................................... 4
1. Leitura imagética da cidade .................................................................................................................................................................................. 6
2. Leitura cartográfica preliminar ........................................................................................................................................................................... 51
3. Análise e orientações (transferência de conhecimentos) a serem realizadas nas próximas etapas ..................................................................... 70
3.1 . Capitulação dos anseios da comunidade: oficinas nos bairros e assentamentos – leitura comunitária ........................................................... 70
4. Cronograma de execução (meta, etapa ou fase) ............................................................................................................................................... 70
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Introdução
O presente documento tem por objetivo apresentar relatório parcial das atividades realizadas em torno da leitura técnica do Plano
Diretor Participativo - Confresa Sustentável. As pesquisas e preparação dos instrumentos (imagéticos e cartográficos) servirão de base para
suscitar reflexões e debates prévios à construção das proposições técnicas e contribuições coletivas ao Plano Diretor.
A partir dessa etapa, serão utilizadas metodologias participativas, através das quais, serão identificadas problemáticas e tendências
territoriais, socioeconômicas e culturais com perspectivas de melhor planejar o futuro da cidade inspirando diretrizes, projetos especiais e
construtivos de uma Confresa Sustentável.
Os dados coletados na fase inicial são de fundamental importância para a consolidação das propostas a serem apresentadas ao coletivo
da cidade tornando a elaboração do Plano Diretor - Participativo para o município de Confresa. Ainda como forma de sensibilizar os citadinos
haveremos de instruir os gestores municipais a fazer ampla divulgação em mídia escrita, falada e publicada na web para que alcance toda a região
pois, o sucesso da construção da Lei não é seu fim, mas o processo pelo qual passará toda análise e pactuação entre a sociedade civil organizada e
poderes constituídos, a saber, executivo, legislativo e judiciário.
Seguindo o plano inicial, a equipe de consultores e técnicos propôs uma metodologia dividida em 5 dimensões as quais, apresentamos
a seguir:
1ª) leitura comunitária;
2ª) leitura técnica da realidade municipal;
3ª) formulação e pacto das propostas;
4ª) anteprojeto de lei do plano diretor;
5ª) projeto final de lei do plano diretor.
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A metodologia aplicada na prospecção de dados que ora apresentamos se deu a partir do mapeamento de fontes secundárias buscando
o reconhecimento do território municipal, mesclando os dados levantados nas atividades in loco, com os dados históricos do município e com os
dados técnicos coletados tanto no nível municipal, estadual e federal.
Nas próximas etapas (Leitura comunitárias e sucessiva construção das propostas advindas das oficinas e audiências públicas) o núcleo
gestor e grupos de trabalhos composto por representantes da sociedade contará com o conhecimento técnico da UNEMAT no intuito de se
estabelecer formas democráticas de se fazer a gestão do território municipal na perspectiva da produção de moradias, emprego, renda e qualidade
de vida, inserida num meio ambiente reconhecido pela população.
O Plano Diretor Participativo para uma Confresa sustentável deverá servir de instrumento de ordenação do espaço urbano, de inclusão
social e de desenvolvimento humano refletido na construção da identidade do coletivo confresence.
Assim, passamos a descrever aspectos da leitura técnica da realidade municipal, todavia, convém afirmar que somadas a estas, estão
em fase de análise os dados e indicadores socioeconômicos; Evolução da população (urbana-rural); Crescimento Natural e Migração; Indicadores
de renda e emprego, conforme dados IBGE a ser ampliado pelos resultados da pesquisa – leitura comunitária; Evolução da economia do
município; O papel do município na economia microregional, regional e estadual; Infraestrutura econômica de apoio: energia e comunicações e
sistema viário; Analise preliminar da economia do Município por setores (problemas e potencialidades); Indicadores sobre a oferta de serviços
sociais básicos no Município (educação, saúde, lazer); Distribuição territorial da população no território considerando as condições
socioeconômicas, moradia; evolução nos últimos dez anos; Áreas com domicílios em melhores ou piores condições de infraestrutura; Territórios
ocupados pelas comunidades tradicionais (indígenas e extrativistas); Localização de assentamentos irregulares ocupados por população para
implementação da política de regularização fundiária; Caracterização e distribuição espacial dos comprometimentos dos recursos naturais do
município; Fontes de poluição; Processos destrutivos dos recursos naturais; conflitos de usos e pontos críticos; Evolução Histórica da cidade,
analisando as relações entre o desenvolvimento econômico e demográfico e a ocupação do espaço urbano; Classificação viária, circulação,
capacidade das vias, pavimentação e transporte coletivo; Distribuição espacial dos usos e ocupação do solo urbano; Áreas de concentração de
comercio, serviço, indústrias, equipamentos de uso coletivo, classificação por tamanho, área de abrangência e natureza; Situação da infraestrutura
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urbana e equipamentos: água, esgoto, lixo, drenagem, circulação, transporte, áreas verdes; Expansão urbana e seus condicionantes (ordem física,
estrutura fundiária, equipamentos coletivos e infraestrutura) o Dinâmica imobiliária; Estrutura fundiária do município; Vazios urbanos e Retenção
de estoques de terrenos, lotes não edificados; Mercado da terra no município e evolução nos últimos dez anos; Legislação urbanística, planos,
projetos e programas existentes no âmbito municipal, estadual e federal.
A seguir apresentamos um conjunto de imagens extraídas a partir de uma pesquisa in loco apresentando fragilidades a serem superadas
com o Plano Diretor. Também apresentamos um conjunto de mapas temáticos elaborados para a leitura crítica dos aspectos físicos e geográficos
sobre o perfil geotécnico - Limites e perímetros, uso do solo atual e plantas; Clima, tipos de solo, vegetação; Imagem - Base cartográfica
(hidrografia, geologia e geomorfologia; Perímetro urbano - Abairramento-quadras-logradouros-lotes).
1. Leitura imagética da cidade
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2. Leitura cartográfica preliminar
A seguir apresentamos uma sequencia de mapas fruto de uma pesquisa, seleção e ordenação cartográfica objetivando refletir sobre a
dinâmica da organização urbana, e, antes dela, a espacialidade, as condições do solo, geologia, morfologia, olhos d’agua, distribuição de suas
terras no espaço urbano e no campo, em especial entre as fazendas e assentamentos, dinãmicas que resultaram na cidade de Confresa em tempos
presentes.
O trabalho consiste em oferecer condições para que o corpo técnico da equipe de planejamento e demais gestores do poder executivo,
membros do legislativo e comunidade possam entender as características da cidade (fragilidades e potencialidades) a partir das quais poderão
planejar e fazer a gestão do plano diretor para uma Confresa Sustentável. Para facilitar leitura os mapas possuem título indentificar bem como
legendas.
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Apresentadas as leituras iniciais, a seguir sequenciamos as atividades a serem desenvolvidas durante os meses de julho a setembro de
2018.
3. Análise e orientações (transferência de conhecimentos) a serem realizadas nas próximas etapas
3.1 . Capitulação dos anseios da comunidade: oficinas nos bairros e assentamentos – leitura comunitária
Observar relatório 1 contendo instrumentos de pesquisa divididas em duas:
a) Pesquisa socioantropológica, educacional e cultural e;
b) Mapeamento de demandas ao plano diretor
4. Cronograma de execução (meta, etapa ou fase)
ME
TA
ETAPA/
FASE ESPECIFICAÇÃO
INDICADOR FÍSICO DURAÇÃO
Unidade Início Término
1
1
- Levantamento,
pesquisa e análise de
dados.
Reuniões, visitas e pesquisas em fontes primárias e secundárias.
Julho
Agosto
1) COMPILAÇÃO- SISTEMATIZAÇÃO- ANALISE
DE DADOS SECUNDÁRIOS
2) REELABORAÇÃO DOS MAPAS TEMÁTICOS;
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- Leitura Técnica
(transferência de
conhecimento)
3) ANÁLISE DAS LEIS COMPLEMENTARES E
CRIAÇÃO (MINUTA) DAS INEXISTENTES
a) ZONEAMENTO E USO DO SOLO URBANO (
Expansão Urbana - Lei de Abairramento)
b) ZEIS - Zonas Especiais de Interesse Social;
c) ZONEAMENTO E USO DO SOLO RURAL
(SISTEMATIZAÇÃO DOS DISTRITOS)
d) CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES E OBRAS
e) CÓDIGO DE POSTURAS
f) PARCELAMENTO DO SOLO
g) CÓDIGO AMBIENTAL URBANO E RURAL
Apresentação e Validação das informações
Julho
Setembro
Pesquisa, análise
(orientação, transferência
de conhecimento)
4) POLITICAS PÚBLICAS
1) PLANEJAMENTO ECONOMICO
2) PLANEJAMENTO SOCIAL
3) PLANEJAMENTO REGIONAL
5) GESTÃO MUNICIPAL
1) GESTÃO ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
2) ORÇAMENTO
3) CÓDIGO TRIBUTARIO
4) EQUILIBRIO FISCAL
5) CONCESSÕES PUBLICAS.
Julho
Setembro
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2 2 e 3
Leitura/ concepção do
Plano
Oficinas de formação e apresentação do diagnóstico
Reunião de preparação das oficinas de definição de
propostas para o Plano Diretor
Revisão e ou criação dos Sistemas:
1) SISTEMA MODAL
2) SISTEMA PROTEÇÃO AMBIENTAL
3) SISTEMA DE SANEAMENTO
4) SISTEMA INTEGRADO DE EDUCAÇÃO
5) SISTEMA INTEGRADO DE SAÙDE
Set./18
Out./18
3
4 e 5
Acompanhamento para
seleção de instrumentos
urbanísticos
Oficinas de formação e pactuação de propostas/prioridades
Oficina com a equipe técnica do município e representações
civis
Reunião com a equipe técnica do município
Audiência pública para apresentação, debate e pactuação do
texto final do Plano Diretor.
Julho./18
Out./18
Acompanhamento para
elaboração da Minuta de
Projeto de Lei
Discussão do Projeto de
Lei
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Orientação para
Elaboração das Minutas
das Leis
Complementares ao
Plano Diretor
Reunião com a equipe técnica do município para apresentação e
debate das Leis complementares
Set./18
Out./18
4 6 Acompanhamento das
Discussões das Minutas
das Leis
Complementares ao
Plano Diretor
Audiência Pública para validação das Leis complementares e de
seus textos finais a serem encaminhados à Câmara dos
Vereadores.
Set./18
Out./18
5
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Relatório Final
Relatório (Lei Municipal – Plano Diretor Participativo
para uma Confresa Sustentável).
Nov.19 Dez/18
